FORNECIMETNO DE 10.000 GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL Processo nº 24.003/09 Contrato nº 17/09 Objeto: Fornecimento de 10.000 garrafões de 20 litros de água mineral natural. Contratada: J L Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME. Fund. Legal: Lei nos 8.666/93 e 10.520/02, e Decretos nos 5.450/05 e 3.931/01. Prazo de Vigência: de 24/06/09 a 31/12/09. Valor: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), conforme nota de empenho nº 425/09. Elementos de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: Gestão e Administração do Programa, do orçamento vigente do TRE/RJ.