SSUBSECRETÁRIO
UREGIONAL DAS
PESCAS
FORMULÁRIO
EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
COMUNIDADE EUROPEIA
Governo dos
Açores
FUNDO EUROPEU DAS PESCAS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA DEVE SER EFECTUADA NUM EXEMPLAR, SENDO PARTE INTEGRANTE DA MESMA OS DOCUMENTOS REFERIDOS NESTA LISTA, SEM OS
QUAIS NÃO SERÁ PROCESSADA A SUA RECEPÇÃO
PARTE A
S
N
NA
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA PREENCHIDO
PARTE B - DOCUMENTOS A APRESENTAR PELO GRUPO/ PARCEIRO DO GESTOR
S
N
NA
DECLARAÇÃO COMPROVATIVA DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO FISCAL (em alternativa poderá autorizar a consulta digital
dos seus dados pela Administração - PARTE F) 1
DECLARAÇÃO COMPROVATIVA DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS PERANTE A SEGURANÇA SOCIAL (em alternativa poderá autorizar a consulta digital dos
seus dados pela Administração - PARTE F) 1
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (Pessoa Singular) (2)
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL (2)
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE PESSOA COLECTIVA OU EQUIPARADA (2)
CREDENCIAL EMITIDA PELO INSCOOP - INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO (só para cooperativas) (2)
CERTIDÃO DE REGISTO DE TEOR DE MATRICULA ACTUALIZADA (Sociedades Comerciais, Cooperativas e Empresas Públicas) (2)
ESTATUTOS OU PACTO SOCIAL ACTUALIZADOS (1) (3)
REGULAMENTO INTERNO OU PROJECTO DE REGULAMENTO (1)
CURRICULA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO (2)
CÓPIAS DE: BALANÇO SOCIAL DO ÚLTIMO ANO, RELATÓRIO E CONTAS E RESPECTIVAS ACTAS DAS ASSEMBLEIAS-GERAIS DE APROVAÇÃO E
LISTAS DE PRESENÇAS (nos casos aplicáveis) (2)
CÓPIA DA ACTA DE APROVAÇÃO DA ESTRATÉGIA
OUTROS ELEMENTOS APRESENTADOS
(1)
relativo ao GAC (nos casos em que o grupo já se encontre constituido), à totalidade dos parceiros (nos casos em que o grupo ainda não se encontre constituido mas tenciona constituir-se) ou
ao Parceiro Gestor (nos restantes casos)
(2)
relativo ao grupo (nos casos em que o grupo já se encontre constituido) e à totalidade dos parceiros
(3)
fotocópia do Diário da República ou Jornal Oficial com a publicação dos estatutos ou cópia da certidão da respectiva escritura, cópia do registo de todas as alterações ocorridas no pacto
social
CARIMBO E ASSINATURA
RECEPÇÃO DA CANDIDATURA E VERIFICAÇÃO DA CHECK-LIST (a preencher pelo GEP)
N.º DE REGISTO DE ENTRADA
CÓDIGO DO PROJECTO
32
04
01
FEP
DATA DA RECEPÇÃO
⁄
UNIÃO EUROPEIA
Governo
dos Açores
FUNDO EUROPEU DAS PESCAS
⁄
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE A - INFORMAÇÃO RELATIVA AO TERRITÓRIO
DELIMITAÇÃO TERRITORIAL
QUADRO 1 - ÁREAS DE INTERVENÇÃO ABRANGIDAS PELA ESTRATÉGIA INCLUIDAS NO ANEXO I DA PORTARIA N.º 84/2010 DE 24 DE AGOSTO
POPULAÇÃO
MUNICÍPIO
FREGUESIA
RESIDENTE
DEPENDENTE
DA PESCA
PORTO OU LOCAL
DE DESEMBARQUE
QUADRO 2 - OUTRAS FREGUESIAS LITORÂNEAS (nos termos do ponto 2.2 do nº 2 do Anexo II, da Portaria N.º 84/2010, de 24 de Agosto)
POPULAÇÃO
MUNICÍPIO
FREGUESIA
RESIDENTE
DEPENDENTE
DA PESCA
PORTO OU LOCAL
DE DESEMBARQUE
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE A - INFORMAÇÃO RELATIVA AO TERRITÓRIO
O TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO É CONTÍNUO?
SIM
NÃO
QUADRO 3 - CASO TENHA OPTADO POR UMA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DESCONTÍNUA DEVERÁ JUSTIFICAR A OPÇÃO TOMADA:
QUADRO 4 - JUSTIFICAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE OUTRAS FREGUESIAS LITORÂNEAS
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE A - INFORMAÇÃO RELATIVA AO TERRITÓRIO
QUADRO 5 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E SOCIOECONÓMICA DETALHADA DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
DESENVOLVIDAS NAS ZONAS IDENTIFICADAS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE B - INFORMAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO OU DO PARCEIRO GESTOR (1)
DENOMINAÇÃO
Nº IDENTIFICAÇÃO FISCAL
MORADA (sede social)
LOCALIDADE
CÓDIGO POSTAL
FREGUESIA
CONCELHO
@
E-MAIL
TELEFONE
URL
FAX
CAE
FORMA JURÍDICA
DATA CONSTITUIÇÃO
⁄
⁄
DATA DE INÍCIO DE ACTIVIDADE
⁄
⁄
(1)
No caso dos grupos com personalidade jurídica os dados a preencher respeitam à identificação do grupo; em caso de ausência de personalidade jurídica, os dados a
preencher respeitam à identificação do parceiro gestor.
RESPONSÁVEL PELA CANDIDATURA
NOME
TELEFONE
FUNÇÃO
E-MAIL
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE B - INFORMAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS
QUADRO 6 - FINS ESTATUTÁRIOS
(4)
QUADRO 7 - ÂMBITO GEOGRÁFICO DE ACTUAÇÃO (4)
(4)
A preencher com o texto dos estatutos correspondente
DIÁRIO DA REPUBLICA / JORNAL OFICIAL ONDE ESTÃO PUBLICITADOS OS ESTATUTOS:
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE B - INFORMAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS
QUADRO 8 - EXPERIÊNCIA DO GAC EM MATÉRIA DE GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS QUE INTEGRAM O GRUPO (5)
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL
N.º IDENTIFICAÇÃO FISCAL
PARCEIRO
MORADA
CÓDIGO POSTAL
LOCALIDADE
FREGUESIA
TELEFONE
-
CONCELHO
FAX
@
E-MAIL
ACTIVIDADE
CAE
TIPO DE ENTIDADE / FORMA JURIDICA
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL
N.º IDENTIFICAÇÃO FISCAL
PARCEIRO
MORADA
LOCALIDADE
CÓDIGO POSTAL
FREGUESIA
TELEFONE
-
CONCELHO
FAX
@
E-MAIL
ACTIVIDADE
CAE
TIPO DE ENTIDADE / FORMA JURIDICA
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL
N.º IDENTIFICAÇÃO FISCAL
PARCEIRO
MORADA
LOCALIDADE
CÓDIGO POSTAL
FREGUESIA
TELEFONE
ACTIVIDADE
-
CONCELHO
FAX
E-MAIL
CAE
TIPO DE ENTIDADE / FORMA JURIDICA
(5) Os dados a preencher respeitam à totalidade dos parceiros do grupo devendo esta página ser impressa as vezes que se entendam necessárias ao cumprimento desse fim
@
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
QUADRO 9 - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO (6) (7)
ATRIBUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
PRESIDENTE
(6)
Este campo deverá ser preenchido apenas no caso dos grupos com personalidade jurídica.
(7)
Deverá ser remetido breve súmula dos curricula
NOME DO REPRESENTANTE
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
NORMAS DE FUNCIONAMENTO
QUADRO 10 - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS
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PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
NORMAS DE FUNCIONAMENTO
QUADRO 11 - NORMAS DE FUNCIONAMENTO
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PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
NORMAS DE FUNCIONAMENTO
QUADRO 12 - NORMAS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO
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PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
QUADRO 13 - DISPOSITIVOS E CIRCUITOS DE GESTÃO E DE CONTABILIDADE DO GAC (8):
(8) deverá anexar os respectivos fluxogramas
DISPÕE DE CONTABILIDADE ANALÍTICA
IDENTIFICAÇÃO DO TOC, CASO DISPONHA
NÚMERO TOC
SIM
NÃO
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PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
QUADRO 14 - RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO GAC (INCLUINDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS)
NOME
CATEGORIA
FUNÇÃO
HABILITAÇÕES
FUNÇÃO
HABILITAÇÕES
VENCIMENTO
(€)
QUADRO 15 - RECURSOS HUMANOS A CONTRATAR (INCLUINDO PRESTAÇÕES SE SERVIÇOS)
NOME
CATEGORIA
QUADRO 16- ACÇÕES DE FORMAÇÃO A DESENVOLVER DIRIGIDAS AOS ELEMENTOS DO ÓRGÃO DE GESTÃO E DO SECRETARIADO TÉCNICO DO GRUPO:
VENCIMENTO PREVISTO(€)
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
QUADRO 17 - INSTALAÇÕES A AFECTAR AO FUNCIONAMENTO DO GAC E REGIME DE UTILIZAÇÃO (ARRENDAMENTO, CEDÊNCIA, ETC.)
QUADRO 18 - EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES A AFECTAR AO FUNCIONAMENTO DO GAC:
QUADRO 19 - EQUIPAMENTOS A ADQUIRIR
QUADRO 20 - RECURSOS FINANCEIROS A AFECTAR À GESTÃO DO GRUPO OU APOIO DAS INTERVENÇÕES
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PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
PLANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS A DESENVOLVER PELO GAC NA QUALIDADE DE ORGANISMO INTERMÉDIO DO PROMAR NOS SEGUINTES DOMÍNIOS:
QUADRO 21 - DIVULGAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
QUADRO 22 - ANÁLISE E SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS E RESPECTIVOS PRAZOS
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE C - INFORMAÇÃO RESPEITANTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PARCERIA
QUADRO 23 - ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS
QUADRO 24 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO GRUPO
QUADRO 25 - OUTROS
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RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
ANÁLISE DE CONTEXTO
QUADRO 26 - DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS ACTUALMENTE NO TERRITÓRIO:
Análise de contexto para o território, traçando a situação de partida e evolução recente registada ao nível da população, produção, emprego e qualidade de vida das
comunidades piscatórias, pelo menos nos últimos três anos.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
QUADRO 27 - IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS OU LIMITAÇÕES QUE AFECTAM GRUPOS ESPECÍFICOS
QUADRO 28 - EVOLUÇÃO RECENTE
2005
POPULAÇÃO RESIDENTE (Nº)
POPULAÇÃO ACTIVA (Nº)
POPULAÇÃO DEPENDENTE DA PESCA (N.º)
EMBARCAÇÕES DE PESCA (N.º)
DESCARGAS DE PESCADO (€)
PIB (€)
OUTRO
OUTRO
OUTRO
2006
2007
FONTE
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
ÁREAS TEMÁTICAS DE INTERVENÇÃO
1 - ACTIVIDADE TURÍSTICA
2 - AMBIENTE
3 - PATRIMÓNIO NATURAL
4 - PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO
5 - CULTURA
6 - SERVIÇOS SOCIAIS DE PROXIMIDADE
7 - FORMAÇÃO
8 - COMÉRCIO
9 - SERVIÇOS
OUTRA OUTRA
9.
10.
11.
QUADRO 29 - CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS RELEVANTES DAS ÁREAS TEMÁTICAS DE INTERVENÇÃO
Caracterização dos aspectos relevantes referentes às áreas temáticas objecto de intervenção (actividade turística, ambiente, património natural e arquitectónico,
designadamente o classificado e protegido, cultura, serviços sociais de proximidade, formação, comércio e serviços), que sirva de suporte ao diagnóstico do
território e fundamente as orientações da estratégia
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
DIAGNÓSTICO DA ZONA COSTEIRA
QUADRO 30 - ANÁLISE SWOT
ÁREAS TEMÁTICAS
PONTOS FORTES
TENDÊNCIA
PONTOS FRACOS
M
ÁREAS TEMÁTICAS
AMEAÇAS
OPORTUNIDADES
MN - MANTER
P - PIORAR
P
PROBABILIDADE DE
OCORRÊNCIA
E
TENDÊNCIA: M - MELHORAR
MN
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA: E - ELEVADA
M
M - MÉDIA
F
F - FRACA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
SÍNTESE DA ANÁLISE
QUADRO 31 - VISÃO ESTRATÉGICA
QUADRO 32 - OBJECTIVO GLOBAL
QUADRO 33 - OBJECTIVOS ESPECÍFICOS (A classificação numérica utilizada neste quadro visa o preenchimento do Quadro 37)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
QUADRO 34 - DENTIFICAÇÃO DAS ACÇÕES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA (A classificação alfabética utilizada neste
quadro visa o preenchimento do Quadro 37)
ÁREA TEMÁTICA DE INTERVENÇÃO
ACÇÕES A DESENVOLVER
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
QUADRO 35 - EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA
OBJECTIVO GLOBAL
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
DATAS PREVISTAS
INDICADOR
DE IMPACTE
SITUAÇÃO DE PARTIDA
E FONTE DE REFERÊNCIA
META A ATINGIR
INDICADORES
DE RESULTADOS
SITUAÇÃO DE PARTIDA
E FONTE DE REFERÊNCIA
META A ATINGIR
INÍCIO
FIM
DATAS PREVISTAS
INÍCIO
FIM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
QUADRO 36 - PROJECTOS DE COOPERAÇÃO A DESENVOLVER
ÁREAS TEMÁTICAS
OBJECTIVOS A ALCANÇAR
MAIS-VALIAS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE D - ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
QUADRO 37 - MATRIZ DE COERÊNCIA ENTRE OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E AS ACÇÕES A DESENVOLVER (Para efeitos do
preenchimento deste quadro deverá recorrer-se às classificações numérica e alfabética utilizadas nos Quadros 33 e 34)
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
A
B
C
ACÇÔES A DESENVOLVER
D
E
F
G
H
I
J
L
M
(])
CONTRIBUIÇÃO DE NÍVEL RELEVANTE (++); CONTRIBUIÇÃO DE NÍVEL SATISFATÓRIO (+); NÃO SE VERIFICA QUALQUER RELAÇÃO ENTRE AS VARIÁVEIS ( )
ACÇÕES DO PROMAR INTEGRADAS NA ESTRATÉGIA:
REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS
DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES A FIM DE SER MANTER O SEU CARÁCTER
ATRAENTE, GARANTIR A SUA RECUPERAÇÃO E O SEU DESENVOLVIMENTO, BEM COMO A PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIOMÓNIO
NATURAL E ARQUITECTÓNICO
AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E COOPERAÇÃO
QUADRO 38 - JUSTIFICAR O CONTRIBUTO DOS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS PARA OS OBJECTIVOS DO EIXO 4
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
PARTE E - PLANO FINANCEIRO
QUADRO 39 - PLANO FINANCEIRO GLOBAL
UNIDADE: EURO
DESPESA PÚBLICA
ACÇÕES
DO
PROMAR
INVESTIMENTO
TOTAL
A
DESPESA PRIVADA
INVESTIMENTO ELEGÍVEL
NACIONAL
TOTAL
B=C+I
%
C=D+E+F+G+H
FEP
D
CENTRAL
LOCAL
GAC
OUTRAS (1)
E
F
G
H
TOTAL
I=J+L+M
%
FP
EMP
OUTRAS (2)
J
L
M
1
2
3
4
TOTAL
OUTRAS (1)
OUTRAS (2)
LEGENDA:
ACÇÕES DO PROPESCAS: 1/ REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS; 2/ DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS; 3/ PROMOÇÃO E
VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES A FIM DE SER MANTER O SEU CARÁCTER ATRAENTE, GARANTIR A SUA RECUPERAÇÃO E O SEU DESENVOLVIMENTO, BEM COMO A PROTECÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIOMÓNIO NATURAL E ARQUITECTÓNICO; 4/ AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO.
DESPESA PÚBLICA: FEP/ FUNDO EUROPEU DAS PESCAS; OUTRAS (1)/ ESPECIFICAR
DESPESA PRIVADA: FP/ FUNDOS PRÓPRIOS; EMP/ EMPRÉSTIMOS; OUTRAS (2)/ ESPECIFICAR
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE E - PLANO FINANCEIRO
QUADRO 40 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
UNIDADE: EURO
DESPESA PÚBLICA
INVESTIMENTO ELEGÍVEL
FEP
TAXA (%)
NACIONAL
TAXA
(%)
DESPESA PRIVADA
TAXA (%)
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
QUADRO 41 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL POR RUBRICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO GRUPO
RUBRICA
OBRAS DE ADAPTAÇÃO OU REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES
COMPRA OU ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS NOVOS
EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM
ALUGUER DE VIATURAS LIGEIRAS
AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
PUBLICIDADE
TAXAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES LEGAIS
CONSTITUIÇÃO DAS GARANTIAS EXIGIDAS PELA AUTORIDADE DE
GESTÃO
PROJECTOS E TAXAS RELATIVOS À OBTENÇÃO DE LICENÇAS DE
OBRAS
DESPESAS COM PESSOAL
FORMAÇÃO
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO NÃO RECUPERÁVEL
TOTAL
2009
2010
UNIDADE: EURO
2011
2012
2013
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
RECONHECIMENTO DOS GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA
PARTE F - AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
AUTORIZAÇÃO PARA CONSULTA DIGITAL
EM ALTERNATIVA À ENTREGA DAS DECLARAÇÕES RELATIVAS À INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS À DIRECÇÃO-GERAL DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E À
SEGURANÇA SOCIAL EM FORMATO PAPEL, DECLARO QUE:
AUTORIZO A CONSULTA, PELA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA, SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR E IFAP, I.P. DA
MINHA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SÍTIO DA INTERNET DA DIRECÇÃO-GERAL DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS TENDO, PARA O EFEITO,
PREVIAMENTE, DADO CONSENTIMENTO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS;
AUTORIZO A CONSULTA, PELA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA, SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR E IFAP, I.P., DA
MINHA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA NO SÍTIO DA INTERNET DA SEGURANÇA SOCIAL DIRECTA TENDO, PARA O EFEITO, PREVIAMENTE, DADO
CONSENTIMENTO JUNTO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
O CANDIDATO DESTE PROJECTO SOLICITA O RECONHECIMENTO COMO GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRA PREVISTO NA PORTARIA N.º
84/2010, DE 24 DE AGOSTO E DECLARA QUE:
1.
SÃO VERDADEIRAS TODAS AS INFORMAÇÕES DO PRESENTE FORMULÁRIO E RESPECTIVOS ANEXOS
2.
DISPÕE(M), OU COMPROMETE(M)-SE A DISPOR, DE CONTABILIDADE ACTUALIZADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
3.
AUTORIZA(M) A AUTORIDADE DE GESTÃO A UTILIZAR, PARA OS FINS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE IDENTIFICADOS NO ART. 31º DO REG. (CE) N.º
498/2007, DA COMISSÃO DE 26 DE MARÇO DE 2007, OS DADOS QUE CONSTAM NO PRESENTE FORMULÁRIO DE CANDIDATURA;
4.
NÃO SOLICITOU(ARAM) NEM SOLICITARÁ(RÃO) OUTRAS AJUDAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS CUSTOS ELEGÍVEIS APOIÁVEIS NO ÂMBITO DA PORTARIA
Nº828-A/2008
5.
AUTORIZA(M) A DGPA A UTILIZAR, PARA FINS ESTATÍSTICOS, OS DADOS QUE CONSTAM NO PRESENTE FORMULÁRIO DE CANDIDATURA.
6.
NÃO ESTÁ O GRUPO, OU QUALQUER DOS SEUS ASSOCIADOS, AGRUPADOS OU COOPERANTES, ABRANGIDO POR QUAISQUER DISPOSIÇÕES DE
EXCLUSÃO RESULTANTES DO INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE OPERAÇÕES CO-FINANCIADAS PELA COMUNIDADE EUROPEIA,
7.
SE COMPROMETE A CRIAR E A MANTER UM DOSSIER RELATIVO À PRESENTE CANDIDATURA, DEVIDAMENTE ORGANIZADO E ACTUALIZADO, POR
FORMA A VIABILIZAR ACÇÕES DE ACOMPANHAMENTO OU CONTROLO, ATÉ 3 ANOS APÓS O PAGAMENTO DO SALDO DO PROMAR PELA COMISSÃO
EUROPEIA
NOME (8)
ASSINATURA DO CANDIDATO OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL (8)
DATA:
(8)
⁄
⁄
No caso dos grupos com personalidade jurídica os dados a preencher respeitam à identificação do grupo; no caso dos grupos que serão objecto de constituição posterior e
nos casos em que se opte por grupos sem personalidade jurídica, os dados a preencher respeitam à identificação do parceiro gestor.