REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Solicitação de Manifestação de Interesse
(Serviços de Consultoria)
Número MdI: 01/MICOA/DAF/DPE/C/2010
Projecto:
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira – Moçambique
Serviços:
Serviços de Consultoria para a realização de uma Avaliação Ambiental
Estratégica ao longo da Zona Costeira (AAE)
Com vista à melhoria da tomada de decisão consciente sobre o uso da terra e à planificação
territorial e à promoção do desenvolvimento sustentável com base em informação fiável sobre as
práticas reais do uso dos recursos naturais (terra, biodiversidade e recursos marinhos) e no
conhecimento sobre a flexibilidade dos ecossistemas e o potencial de investimento na região, o
GdM pretende contratar a realização de uma AAE abrangente a nível de toda a região costeira
que deve incluir a preparação de um quadro estratégico territorial, orientar projectos de
investimentos e iniciativas de conservação a nível da costa, e a definição de um programa de
desenvolvimento das capacidades para o gestão e monitoria dos aspectos ambientais e sócio –
económico da costa.
A AAE deve resultar num plano da zona costeira integrado para minimizar os riscos ambientais e
socioeconómico e capitalizar o desenvolvimento sustentável mais célere da zona costeira.
QUALIFICAÇÕES
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Uma empresa ou consórcio de empresas de Consultoria Nacional e/ou Internacionais com
forte experiência na elaboração de AAE em áreas costeiras da África Subsariana e com pelo
menos 10 anos de trabalho na elaboração de planos de gestão para áreas protegidas, AAE e
AIA e desenvolvimento comunitário participativo;
Grande experiência de trabalho anterior em Moçambique, em tarefas semelhantes na área
de AIA, especialmente nas zonas costeiras de Moçambique, em particular, e da região;
Fluência oral e escrita em inglês e em português;
Conhecimento profundo sobre a legislação, políticas e estratégias relativas à gestão
ambiental em Moçambique;
Equipa de consultores seniores compatíveis com os TdRs presentes;
As empresas/consórcios serão contratados de acordo com os procedimentos do Regulamento
de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de
Serviços ao Estado (Decreto 54/2005 de 13 de Dezembro). As empresas interessadas deverão
obter a síntese dos Termos de Referência no endereço abaixo indicado, durante as horas
normais de expediente (07:30 horas às 15:30 horas). As Manifestações de Interesse deverão
ser enviadas para os mesmos endereços até ao dia vinte e seis de Março de 2010. Apenas
os concorrentes seleccionados serão contactados para a apresentação de Propostas.
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Direcção de Planificação e Estudos
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira
Rua Kassuende 167, Maputo, Moçambique
Tel: + 258 21 485275 / Fax: + 258 21 497439
E-mails: [email protected] ; [email protected]
REPUBLIC OF MOZAMBIQUE
MINISTRY FOR THE COORDINATION OF ENVIRONMENTAL ACTION
Request for Expression of Interest
Number EOI: 01/MICOA/DAF/DPE/C/2010
Project: Strategic Environmental Assessment Project - Coastal Zone - Mozambique
Services: Consultancy Services for Strategic Environmental Assessment for Coastal Zones
(SEA)
Aimed at improving informed decision making related to land use and territorial planning and
promoting sustainable development based on information on actual natural resources use
practices (land, natural resources and marine resources), on the knowledge of ecosystems
flexibility and on the investment potential of the region, the GOM plans to commission the
realization of a comprehensive SEA on the entire coastal region which shall include the
preparation of a strategic territorial framework, set guidelines for investment projects and
conservation practices along the Mozambican coast, and define a capacity building program to
manage and monitor coastal environmental and socio–economic aspects.
This coastal AAE should result in an overall integrated coastal plan to minimize the environmental
and socio – economic risks and capitalize on the rapid development in the coastal region of
Mozambique.
QUALIFICATIONS
• A firm or consortium of national and/or international consultancy firms with far-reaching
experience in SEA in coastal areas of sub-Saharan Africa and a combined asset of at least
ten years of relevant experience in the elaboration of management plans for protected areas,
SEA, EIA and participatory community development;
• Large experience of previous work in Mozambique, in similar assignment in the fields of EIA,
namely in the coastal areas of Mozambique in particular and the region;
• Extensive written and spoken knowledge of both English and Portuguese;
• Deep knowledge of legislation, policies and strategies framework related to the environmental
management in Mozambique;
• Team of senior consultants compatible with current TORs.
Firms/Consortia will be hired based on the procedures provided by the Regulations for Public
Procurement (Decree 54/2005 of 13 December). Interested firms shall request the summary
Terms of Reference in the contact details indicated bellow, during normal business hours (07:30
am to 03:30 pm). Expressions of Interest shall be sent to the same address until March
twenty sixth, 2010. Only selected candidates will be contacted for the submission of Proposals.
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Direcção de Planificação e Estudos
Projecto de Avaliação Ambiental Estratégica da Zona Costeira
Rua Kassuende 167, Maputo, Moçambique
Tel: + 258 21 485275 / Fax: + 258 21 497439
E-mails: [email protected] ; [email protected]