Situação dos Ecossistemas na
Zona Costeira e Marinha
Luis Henrique de Lima
Biólogo, Dr.
SECRETARIA DE
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Ministério do Meio Ambiente
Parcerias:
A Zona Costeira brasileira
tem mais de 8.500 km
Cerca de 70% da população
do país ( 140 milhões)
vive na Zona Costeira
n
n
n
n
n
n
expansão de áreas urbanas,
carcinicultura desordenada e ilegal,
turismo e pesca predatórios,
poluição por petróleo e esgoto,
Pesca desordenada, ilegal e predatória
Fragmentação dos ecossistemas, etc
E como estamos no
Brasil?
Terrestres
n
UCs Federais:
Federais: 275
7,63%
Costeiras e Marinhas
n
UCs Federais:
Federais: 61
0,4%
n
Objetivo até 2015
20%
TOTAL UCs: 61
0,4% da ZEE
Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso
Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira
 Entre 1998 e 2000, foram realizados os 5 subprojetos dentro
PROBIO para a definição de áreas prioritárias para conservação
nos biomas brasileiros
 Foram utilizadas informações sobre biodiversidade e
vulnerabilidade dentro de cada bioma para a definição das
áreas mais relevantes. O grau de importância foi definido pela
quantidade de sobreposição espacial das características
escolhidas
Cerrado e
Pantanal
M. Atlântica
e Campos
Sulinos
Amazônia
Zona Costeira
e Marinha
Caatinga
240
250
226
150
115
87
182
384
164
82
- Extremamente Alta
31%
53%
64%
49%
33%
- Muita Alta
14%
19%
28%
32%
15%
- Alta
25%
15%
2%
8%
27%
- Insuficientemente
Conhecida
29%
13%
6%
11%
30%
1. Participantes
2. Áreas Prioritárias
Áreas Prioritárias da Zona Costeira e Marinha PROBIO - Porto Seguro/1999
Resultado
n
n
No final do processo, foram escolhidas 900
áreas que foram reconhecidas pelo Decreto nº
5092,, de 21 de maio de 2004 e instituídas pela
5092
Portaria no 126 de 27 de maio de 2004 do
Ministério do Meio Ambiente.
A portaria d eterm ina que essa lista “deverá
“deverá
ser revista periodicamente, em prazo não
superior a dez anos, à luz do avanço dos
conhecimentos e das condições ambientais,
pela Comissão Nacional de Biodiversidade –
CONABIO”.
CONABIO
”.
Quantos são os biomas
brasileiros?
IBGE –
(6 biomas
continentais):
n
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Amazônia;
Caatinga
Cerrado;
Pantanal;
Mata
Atlântica;
Pampa
n
MMA – 5 (Decreto
4.339/02) –
workshops do
PROBIO:
1.
Amazônia;
2.
Cerrado e Pantanal;
3.
4.
5.
Mata Atlântica e
Campos Sulinos;
Caatinga;
Zona Costeira e
Marinha
Evolução na divisão para Biomas:
mapa de biomas do IBGE
Atualização das Áreas e Ações
Prioritárias a Conservação, Uso
Sustentável e Repartição de
Benefícios da Biodiversidade
Brasileira – 2006
Como tratar a
Zona Costeira e Marinha?
Grande diversidade de ecossistemas
Estratégia: Avaliações regionalizadas
Zona Costeira e Marinha
Reuniões Técnicas Regionalizadas
Norte; Nordeste; Sudeste; Sul
Divisão das
Regiões de
Trabalho




- Norte
- Nordeste
- Sudeste
- Sul
(especialistas e técnicos)
Alvos e metas
Workshops Regionais (3)
(esp., técnicos, ONGs, Gestores e setor
produtivo, entre outros)
Avaliação dos mapas e demais
ações indicadas
Mapeamentos dos
ecossistemas costeiros
do Nordeste
Praias
Manguezais
Dunas
Restinga
Lagoas Costeiras
Lagunas
Estuários
Banhados e áreas alagadas
O mapeamento foi feito
com base em imagens
Landsat de 2000 e 2001.
Detalhes do mapeamento dos
ecossistemas costeiros da Aracajú
As potencialidades das
Áreas Protegidas
Costeiras e Marinhas
e da Gestão Pesqueira
Potencialidades Brasileiras:




Crescentes demandas das populações
pesqueiras tradicionais;
Conflitos institucionais minimizados;
Facilidades de apoio comunitário –
RESEX e RDS
Possibilidades de uso múltiplo necessidade de manejo integrado e
ecossistêmico das atividades, permitindo
a conciliação das atividades tradicionais:
a pesca com o turismo de baixa e alta
temporada;
Potencialidades Brasileiras:

Possibilidades de gestão participativa e
co--manejo (conselhos de gestão)
co
gestão);;

Possibilidades de zoneamento com
seleção de áreas de exclusão rotativas


Vantagens das APAs marinhas sobre as
terrestres – ausência de propriedades
privadas – área constituída de bens
comuns;
Possibilidades de integração entre UCs
de Proteção Integral com Uso
Sustentável - MOSAICOS e Gestão de
Entorno – demonstração de resultados e
apoio comunitário
a
Potencialidades Brasileiras:


Vantagens das APAs marinhas
sobre as terrestres – ausência de
propriedades privadas – área
constituída de bens comuns;
Possibilidades de integração entre
UCs de Proteção Integral com Uso
Sustentável - MOSAICOS e
Gestão de Entorno – demonstração
de resultados e apoio comunitário
S
I
T
U
A
Ç
Ã
O
H
I
P
O
T
É
T
I
C
A
Projetos de
conservação
de baias
hidrográficas
Projetos de
ordenamento
costeiro (Orla)
Unidade
de Proteção
Integral
Zona de
Exclusão de
Pesca
UC de Uso
Sustentável
Necessidades - Estágio atual
no Brasil:

Problemas com carência de fiscalização e na
gestão das UCs

“E m pod eram ento” d as com unid ad es pesqueiras
tradicionais;

Carência de organizações sociais ou problemas
de representatividade;

Conflitos com comunidades externas (RESEX)

Falta de experiência em gestão
integrada/compartilhada;

Necessidade de realização de mais pesquisas –
d esenh o d as “red es”

Necessidade de convencimento dos diversos
segmentos da sociedade e dos tomadores de
decisão
Exemplos Brasileiros:
Área de Proteção Ambiental
Costa dos Corais (PE e AL)
Beatrice P. Ferreira
Reserva Extrativista Marinha do
Corumbau (BA)
Enrico Marone
Manguezais
- Cobertura: 181.000 km2 (Spalding, 1997) caindo para 150.000
km2 (dados mais recentes da FAO)
- P rin cip a l e co ssiste m a “b e rçá rio ”;
-A pesca associada aos manguezais tem uma importância global
já que possibilita a subsistência alimentar e econômica de
populações tradicionais e comunidades locais de pescadores.
Manguezais
Principais ações de conservação:
Criação de Unidades de Conservação – RESEX
Elaboração do Projeto GEF-Mangue
Ilhas Oceânicas
Principais ações de conservação:
- Implementação das UCs e estudo com
a Marinha sobre Trindade
- Pesquisas: Programa Pró-Arquipélago
Recifes de Coral
Comparados às
florestas
tropicais
Se assemelham por sua
complexidade física e
biológica, no alto grau de
diversidade, especialização
e coevolução (Reaka-Kudla,
1997)
Recifes de Coral
Principais ações de conservação:
n
n
n
n
Projeto de Mapeamento dos
recifes de coral: Atlas dos
recifes de coral nas unidades
de conservação brasileiras (1ª
e 2ª edição)
Campanha de Conduta
Consciente em Ambientes
Recifais
Projeto de Monitoramento dos
Recifes Brasileiros: Reef
Check Brasil
Projeto de recuperação de
áreas degradadas: Coral Vivo
Projeto de Monitoramento dos Recifes
Brasileiros: Reef Check Brasil
Primeira Fase realizada em quatro Unidades de
Conservação:
• APA Costa dos Corais/PE e AL
• Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha/PE
• Marque Nacional Marinho dos Abrolhos/BA
• APA Estadual dos Recifes de Corais de Maracajaú/RN
Área Total Recifal - 88,9 mil ha
Área Recifal em UC - 77,5 mil ha
- 50 mil ha em UCs de Uso Sustentável
- 27,5 mil ha em UC de Proteção Integral
Muito Obrigado!!!