TRAVELPLAN S.A.
POLITICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE USO DA PAGINA WEB
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços prestados por meio do web
site da TRAVELPLAN S.A. (www.travelplan.pt), reservando esta empresa o direito a modificar e actualizar
periodicamente as mesmas, sem a obrigação de comunicar previamente aos utilizadores.
A utilização da Página Web atribui a condição de utilizador da mesma (adiante, "utilizador") e implica a
aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na
versão publicada pela TRAVELPLAN S.A. no exacto momento em que o utilizador acede ao web site. Em
consequência, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que
se proponha utilizar o Portal, já que aquele pode sofrer modificações.
As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços prestados
através deste web site, devido às suas particulares características, sejam submetidos às suas próprias
condições específicas de uso que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam o presente
Aviso Legal. Por outro lado, previamente à utilização dos referidos serviços, o utilizador deverá ler
atentamente as Condições Particulares.
Condições
A utilização pelo utilizador dos serviços contidos na web da TRAVELPLAN S.A. implica a aceitação das
seguintes condições gerais:
•
Manifesta que entende e compreende na sua totalidade as condições ora enunciadas, para utilizar
esta página web;
•
A TRAVELPLAN S.A. não se responsabiliza pelo mau uso das passwords que o utilizador possa
efectuar como cliente registado ao reservar ou contratar produtos turísticos na página web da
TRAVELPLAN S.A. É da responsabilidade do utilizador controlar devidamente as chaves e
passwords que se forneçam para o acesso como cliente registado, impedindo o uso indevido por
terceiros.
•
O utilizador, para poder aceder ao serviços e produtos contidos na web da TRAVELPLAN S.A.,
deverá registar-se como cliente, declarando que toda a informação fornecida na hora de registrar-se
é verdadeira, completa e precisa.
•
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, figuras, software etc. que figurem na web da TRAVELPLAN
S.A. encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que estão
expressamente reservados pela TRAVELPLAN S.A. ou, no caso, pelas pessoas ou empresas que
figuram como autores ou titulares dos direitos. A violação dos anteriores direitos será tratada em
conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido qualquer outro uso do conteúdo
deste site da web, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, posterior
publicação, exibição ou representação total o parcial do mesmo.
•
TRAVELPLAN S.A. reserva-se o direito de realizar as alterações que considere oportunas aos
termos e condições estabelecidas. A inscrição do utilizador como cliente registado da
TRAVELPLAN S.A. implica o conhecimento e aceitação expressa das presentes condições gerais.
Política De Privacidade
Os dados pessoais fornecidos através dos formulários desta página web ou mediante mensagens de correio
electrónico, serão incorporados num ficheiro de clientes, ou num ficheiro de subscritores a "Ofertas", em
função da relação que desejem estabelecer. Os dados solicitados são os estritamente necessários para
iniciar a relação comercial.
Todos os ficheiros foram comunicados a Agência de Protecção de Dados de acordo com a Lei N.º 67/98, de
26 de Outubro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, de acordo com a legislação portuguesa.
Mediante o envio dos formulários existentes nesta web ou mediante o envio de uma mensagem de consulta
ou subscrição, o remetente dá o seu consentimento ao tratamento automático dos dados incluídos no
mesmo.
O utilizador autoriza a TRAVELPLAN S.A. a incluir os seus dados pessoais nos respectivos ficheiros, assim
como a sua utilização e tratamento automáticos ou não, para a gestão e registo das operações subscritas
entre as partes.
Assim sendo, os utilizadores autorizarão igualmente, e à margem da relação contratual, o tratamento dos
seus dados pessoais para o envio de ofertas comerciais e publicidade por qualquer meio, tradicional ou
electrónico (p. ex. correspondência, telefone, fax, mailing, correio electrónico ou qualquer outro meio
telemático) próprio ou de terceiros pela TRAVELPLAN S.A. Assim sendo, a finalidade da recolha poderá
incluir igualmente inquéritos e/o formulários, que o utilizador não é obrigado a responder.
Neste sentido o utilizador autoriza a TRAVELPLAN S.A. a ceder os seus dados às sociedades vinculadas
directa ou indirectamente com a TRAVELPLAN S.A., e em especial às empresas do Grupo Empresarial
Globalia, a que pertence, a fim de que os seus dados pessoais sejam tratados pelas mesmas, e poder
enviar-lhe publicidade e ofertas comerciais, próprias ou de terceiros. Assim sendo, a finalidade da recolha
poderá incluir igualmente inquéritos e/ou formulários que o utilizador não é obrigado a responder.
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A informação pessoal recebida dos utilizadores registados é armazenada numa base de dados propriedade
da TRAVELPLAN S.A., que contém as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que
garantem a confidencialidade e integridade da informação de acordo com o estabelecido na Lei N.º 67/98,
de 26 de Outubro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, e na Lei 41/2004, de 18 de Agosto relativa
à Protecção de Dados Pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas, que contenham dados de
carácter pessoal, e demais legislação portuguesa aplicável.
A TRAVELPLAN S.A. poderá utilizar cookies quando o utilizador navegue pelo web site www.travelplan.pt.
Estas cookies associam-se unicamente com um utilizador anónimo e o seu Computador e não
proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do utilizador. Devido às cookies, é
possível que TRAVELPLAN S.A. reconheça os utilizadores registados depois destes se registarem pela
primeira vez, sem que tenham assim de se registar em cada visita para aceder às áreas e serviços
reservados exclusivamente a eles. O utilizador tem a opção de impedir a concepção de cookies, mediante a
selecção da correspondente opção no seu programa de navegador.
O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos a TRAVELPLAN S.A. são verdadeiros e torna-se
responsável pela comunicação à TRAVELPLAN S.A. de qualquer modificação nos mesmos. TRAVELPLAN
S.A. proporciona aos utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, possam
aceder a este aviso sobre a Política de Privacidade ou a qualquer outra informação relevante e possam
prestar o seu consentimento a fim de que a TRAVELPLAN S.A. proceda ao tratamento automatizado dos
seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no presente documento.
Conforme o disposto na referida Legislação, os utilizadores da página web da TRAVELPLAN S.A. poderão
a todo momento exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos dados de carácter
pessoal fornecidos à TRAVELPLAN S.A. mediante comunicação escrita dirigida à TRAVELPLAN S.A.,
Departamento de Atendimento ao Cliente – Rua Castilho, nº 5 1º sala 19 – 1250 – 066 Lisboa; esta
comunicação também poderá ser realizada mediante o envio de um correio electrónico para a direcção:
[email protected].
Obrigações do utilizador
A informação oferecida por parte de TRAVELPLAN S.A., tem carácter gratuito para os utilizadores, salvo se
de forma expressa seja manifestado o contrário.
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos em conformidade com a Lei, o presente Aviso
Legal e as Condições Particulares de certos serviços que a TRAVELPLAN S.A. oferece e deve abster-se de
utilizá-los para:
•
Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e à ordem
pública, aos usos, e/ou que infrinjam a regulação sobre a propriedade intelectual e industrial, ou
qualquer outra norma do Ordenamento Jurídico aplicável.
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•
Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao
terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos.
•
Introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivos) susceptíveis de
provocar danos nos sistemas informáticos da TRAVELPLAN S.A. ou de terceiros utilizadores da
rede da Internet.
•
Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as passwords; e caso as suas
passwords cheguem ao conhecimento do utilizador não autorizado, compromete-se a informar
imediatamente a TRAVELPLAN S.A., a qual se reserva o direito a modificá-las para a protecção do
serviço.
•
Colocar à disposição dos demais utilizadores, enviar por e-mail, correio ou de algum modo
transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais
existentes, não esteja autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação
protegida por direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou informação sobre a qual tem um
dever de confidencialidade).
•
Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "correio electrónico",
"cartas em cadeia", "estruturas piramidais", ou qualquer outra forma de solicitação, excepto
naquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para
isso.
•
Assim sendo, proíbe-se expressamente os utilizadores de reproduzir, duplicar, copiar, vender,
revender ou explorar para fins comerciais, qualquer área de serviço, uso ou acesso ao mesmo.
A TRAVELPLAN S.A. reserva-se o direito a negar acesso ao sítio web, sem prévio aviso, acaso leve a cabo
alguma das actividades anteriores e a exercer as acções legais que considere oportunas.
Limitação De Responsabilidade
Determinada informação incluída no web site da TRAVELPLAN S.A. foi fornecida pelos prestadores de
serviços que se oferecem os seus serviços no referido web site. A TRAVELPLAN S.A. não se responsabiliza
pela veracidade dos conteúdos ou dos erros que derivarem da dita informação.
Dentro do web site podem realizar-se conexões (links) a outros webs relativamente aos quais a
TRAVELPLAN S.A. não tem controlo e de cujo conteúdo não é responsável. De igual forma a
TRAVELPLAN S.A. não é responsável pela disponibilização técnica das páginas web que o
utilizador aceda através do seu web site.
O utilizador assume sob sua exclusiva responsabilidade os danos ou prejuízos que, em todo o
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caso, puderem ter origem no acesso aqueles conteúdos, assim como de qualquer outro dano o
prejuízo ocasionado no seu sistema informático por qualquer material objecto de download ou
de qualquer modo obtido através do uso dos serviços ou por qualquer perda de dados derivada
de download o referido material.
Assim sendo, a TRAVELPLAN S.A. não será responsável pelos danos ou prejuízos derivados
das infracções de qualquer utilizador que afectem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros,
incluindo os direitos de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro
direito de propriedade intelectual e industrial.
A TRAVELPLAN S.A. não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao utilizador em
caso de impossibilidade de prestar os serviços objecto das presentes condições gerais de uso,
em casos de força maior, caso fortuito ou outras causas não imputáveis ao mesmo. Da mesma
forma, a TRAVELPLAN S.A. não será responsável pelo inadequado uso do serviço como
consequência de trabalho de manutenção, ou uma defeituosa configuração do equipamento
informático do utilizador, ou da insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos
necessários para a utilização dos serviços oferecidos.
A TRAVELPLAN S.A. não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos
nos conteúdos e serviços próprios e/ou prestados por terceiros que possam produzir alterações
no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros
armazenados no seu sistema informático
Propriedade Intelectual E Industrial
Todos os conteúdos e elementos a que o utilizador possa aceder através dos serviços
oferecidos pela TRAVELPLAN S.A. estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e
intelectual, patentes, marcas e direito de autor de TRAVELPLAN S.A. ou de terceiros titulares
dos mesmos. O acesso aqueles conteúdos ou elementos através dos serviços prestados pela
TRAVELPLAN S.A. não confere ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração ou
reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao
titular do direito afectado.
Cancelamento e Suspensão Dos Serviços
A TRAVELPLAN S.A. poderá cancelar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade
de aviso prévio a prestação de serviços àqueles utilizadores que violem o presente Aviso legal.
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Duração e Encerramento
A prestação dos serviços e informação incluídos na web site têm, em princípio, uma duração
indefinida. Não obstante, a TRAVELPLAN S.A. está autorizada a dar por terminada ou
suspender a prestação do serviço e/ou qualquer outro elemento em qualquer momento, sem
prejuízo do disposto relativamente às Condições Particulares. Quando isso seja razoavelmente
possível, os utilizadores serão, previamente, informados do encerramento ou suspensão da
prestação dos diversos serviços.
Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como a relação existente entre a TRAVELPLAN
S.A. e o utilizador, regem-se pela legislação portuguesa, submetendo-se expressamente as
partes a jurisdição dos Juízos e Tribunais de Lisboa.
Recomendações antes da inscrição.
Estas são algumas das precauções que aconselhamos os utilizadores a adoptar:
•
Não revelar a ninguém o nome de utilizador nem a palavra password.
•
Assegurar-se que a password não é muito comum, nem facilmente previsível. Por
exemplo, não utilizar como password o número de telefone, a data de nascimento.
•
Não apontar os dados em lugares de fácil aceso: computador, agenda.
•
Encerrar sempre a navegação depois de ter acedido a uma zona de segurança ou de ter
introduzido no sistema o nome de utilizador e a password. Com esta operação se
assegurará que ninguém pode ter acesso à informação, mesmo se dividir o computador
com alguém ou utilizar um computador em lugar público.
Em suma, cada utilizador é o único responsável pela manutenção do segredo da informação do
seu registo.
TRAVELPLAN S.A.U.
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Informação Legal
TRAVELPLÁN, S. A., SOCIEDAD UNIPERSONAL (SUCURSAL EM PORTUGAL) com escritório na Rua
Castilho n.º5 1.º, sala 19, 1250-066 Lisboa e telefone 21 351 21 10.
TRAVELPLÁN, S. A., SOCIEDAD UNIPERSONAL (SUCURSAL EM PORTUGAL) está inscrita na
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n.º 9161.
TRAVELPLÁN, S. A., SOCIEDAD UNIPERSONAL (SUCURSAL EM PORTUGAL) é uma agência de
viagens que tem o alvará de operador turístico nº 974/99.
Com carácter geral, as relações entre a TRAVELPLÁN, S. A., SOCIEDAD UNIPERSONAL (SUCURSAL
EM PORTUGAL) e os seus clientes derivadas da contratação dos produtos e serviços contidos na presente
web encontram-se submetidas à legislação e jurisdição portuguesas.
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