COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 4ª/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 13 de abril de 2009, às quatorze horas, na sede social da Companhia,
na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada em 8 de abril
de 2009 pelo Presidente do Conselho de Administração aos Conselheiros. Presentes o
Conselheiro Pedro Henrique Xavier, o Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho,
o Conselheiro Julio César de Souza Araújo Filho, o Conselheiro Luiz Fernando Ferreira
Delazari, o Conselheiro Renato Torres de Faria, o Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira
Mazoni, o Conselheiro Kevin Michael Altit e o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes.
Presentes também os Diretores Stenio Sales Jacob, Hudson Calefe, Wilson Barion, Cezar
Eduardo Ziliotto, Maria Arlete Rosa, Hermes Rodrigues da Fonseca Filho e Valter
Aparecido Pegorer, e o advogado Fernando Massardo.
3 - MESA DIRETORA:
PEDRO HENRIQUE XAVIER - Presidente
FERNANDO MASSARDO - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 - Análise e deliberação a respeito do Ofício 303/2009 da Diretoria da Presidência,
que trata de medidas assecuratórias do equilíbrio financeiro da Companhia.
4.2 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social);
4.3 - Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social;
4.4 - Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social;
4.5 - Apreciação de processos não deliberados nas reuniões anteriores;
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5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 - Após cumprimentar os presentes o Presidente fez circular entre os participantes
os ofícios DP 81/2009 e DP 142/2009 da Diretoria da Presidência, os quais informam a
relação dos processos que foram homologados pela Redir nos meses de janeiro e fevereiro
de 2009 com base na delegação concedida pelo Conselho de Administração em
13/10/2008.
5.2 - O Presidente deu início aos debates acerca do item 4.1 com a leitura de
manifestação entregue pelos Conselheiros Renato Faria e Kevin Altit, na qual questionam,
sucintamente, dois pontos, quais sejam: a falta de reajuste tarifário na Companhia e a
ausência de demonstração documental por parte da Diretoria de que foram envidados
esforços no sentido de se buscar junto às instituições financeiras os recursos necessários
para fazer frente ao passivo circulante de curto prazo.
O Presidente ponderou que é de conhecimento de todos que tanto a Diretoria quanto o
Conselho de Administração já realizaram os atos de suas respectivas competências para
promover o reajuste das tarifas, contudo, não possuem atribuição para sua implementação.
Ademais, é de consenso que o reajuste de tarifa não é o meio adequado para captação de
recursos destinados a recompor capital de giro.
No tocante à demonstração dos esforços da Diretoria para angariar fundos junto às
instituições financeiras, o Presidente ressaltou que o tema já foi extensamente explanado
pelo Diretor Financeiro nas duas reuniões anteriores, nas quais esta matéria foi também
debatida.
Fazendo uso da palavra o Diretor Financeiro realizou apresentação na qual,
novamente, demonstrou a dificuldade em se obter capital a custo competitivo quando este
for destinado a suprir necessidade de caixa, mormente quando tem no pagamento de dívida
corrente sua destinação preponderante. Apresentou aos participantes três documentos
formais de agentes financeiros em resposta a consultas formuladas pela Companhia.
Os Conselheiros Renato Faria e Kevin Altit insistiram no argumento já lançado nas
reuniões anteriores, de que a Sanepar deve buscar capital junto às instituições financeiras
para equilibrar o caixa da Empresa.
O Presidente determinou que, na próxima reunião, a Diretoria apresente e demonstre
documentalmente todas as medidas estudadas e as alternativas consideradas viáveis para a
equalização do equilíbrio financeiro da Companhia.
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5.3 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social):
Conselheiro Luiz Fernando Ferreira Delazari
Concorrência 021/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes,
ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de
água e esgoto sanitário, recomposição de pavimentos passeio, adequação e
desenvolvimento operacional de água e esgoto sanitário e serviços comerciais de campo,
nas quantidades e parâmetros qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a
tecnologia, filosofia e metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM,
desenvolvido pela Sanepar, nas localidades de Toledo, Assis Chateaubriand, Guaíra, Nova
Aurora, Palotina, Terra Roxa, Vera Cruz D’Oeste, Jesuítas, Cafelândia e Ouro Verde
D’Oeste, inseridos no âmbito da Unidade Regional de Toledo – URTO, com fornecimento
parcial de materiais, junto à empresa Angaí Engenharia e Empreendimentos Ltda., pelo
período de 730 dias, com o valor de R$ 6.062.466,97 (seis milhões sessenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Homologado.
Pregão eletrônico 1020/09. Objeto: aquisição de ferramentas gerais e saco de ráfia. Preço
máximo estimado: R$ 194.889,68 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). Empresas vencedoras: A. Diogo Comércio de Ferragens
Ltda., no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), Cláudio
Valério Vieira-EPP, no valor de R$ 27.979,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e nove
reais), Virtual Comércio de Ferramentas, Materiais e Equipamentos Ltda., no valor de R$
30.395,95 (trinta mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), Zaipo
Equipamentos e Ferramentas Ltda., no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um
reais), Comercial Angaw Ltda. - ME, no valor de R$ 6.560,98 (seis mil quinhentos e
sessenta reais e noventa e oito centavos), Rafibras Comercial Ltda., no valor de R$
25.349,88 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda., no valor de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil
seiscentos e quarenta reais), Abrasser Ferramentas Ltda., no valor de R$ 4.330,00(quatro
mil trezentos e trinta reais). Lote revogado: 07. Valor revogado: R$ 433,20 (quatrocentos e
trinta e três reais e vinte centavos). Valor máximo efetivo: R$ 194.456,48 (cento e noventa
e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Valor total do
processo: R$ 160.236,81 (cento e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um
centavos). Homologado.
Pregão eletrônico 1328/08. Objeto: aquisição de material de ferro dúctil. Preço máximo
estimado: R$ 655.474,78 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos). Empresas vencedoras: Valloy Indústria e Comércio
de Válvulas e Acessórios Ltda., no valor de R$ 25.278,00 (vinte e cinco mil duzentos e
setenta e oito reais), Bugatti Brasil Válvulas Ltda., no valor de R$ 4.796,00 (quatro mil
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setecentos e noventa e seis reais), Bermad Brasil Importação e Exportação Ltda., no valor
de R$ 40.694,99 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove
centavos), SMV Válvulas industriais Ltda., no valor de R$ 10.499,00 (dez mil quatrocentos
e noventa e nove reais), Saint-Gobain Canalização Ltda., no valor de R$ 303.994,52
(trezentos e três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos),
Angolini & Angolini Ltda., no valor de R$ 165.496,30 (cento e sessenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), Starlux Equipamentos Industriais
Ltda., no valor de R$ 7.506,00 (sete mil quinhentos e seis reais), RTS Indústria e Comércio
de Válvulas Ltda., no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), Interativa
Indústria, Comércio e Representação Ltda., no valor de R$ 34.308,00 (trinta e quatro mil
trezentos e oito reais). Lote revogado: 08. Valor revogado: R$ 2.992,53 (dois mil
novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos). Valor máximo efetivo: R$
652.482,25 (seiscentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e
cinco centavos). Valor total do processo: R$ 594.752,81 (quinhentos e noventa e quatro mil
setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e um centavos). Homologado.
Conselheiro Marcos Vinicius Ferreira Mazoni
Concorrência 024/2009, objetivando a execução de obras de instalações elétricas no
Sistema de Abastecimento de Água da Colônia Vitória, Distrito de Entre Rios, cidade de
Guarapuava, com fornecimento de materiais, junto à empresa Piel Projetos e Instalações
Elétricas Ltda., com o valor de R$ 146.082,28 (cento e quarenta e seis mil oitenta e dois
reais e vinte e oito centavos). Homologado.
Concorrência 040/2009, objetivando a execução de serviços de vistorias em ligações de
esgotos em Curitiba e Região Metropolitana, na área de abrangência da URCT/SUL, junto
à empresa Cembra Engenharia Ltda., pelo período de 365 dias, com o valor de R$
207.480,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Homologado.
Concorrência 059/2009, objetivando a execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água de Cerro Azul, com fornecimento de materiais e equipamentos,
junto à empresa Empreiteira e Projetos Hamirisi Ltda., com o valor de R$ 604.800,00
(seiscentos e quatro mil e oitocentos reais). Homologado.
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
Concorrência 041/2009, objetivando a contratação de serviços comerciais de campo,
compreendendo a colocação de fita adesiva, suspensão do abastecimento no cavalete,
religação do abastecimento, execução de lacre no cavalete, recadastramento comercial,
atualização cadastral e visitas diversas, nas quantidades definidas pela contratante, de
acordo com a metodologia do Sistema de Gerenciamento Comercial – SGC, para as
localidades de Rio Negro, Campo do Tenente, Lapa, São Mateus do Sul, Mallet, Paulo
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Frontin, Rebouças, Rio Azul, União da Vitória, Porto União, Bituruna, Cruz Machado,
General Carneiro, Porto Vitória, Lajeado e Dorizon, junto à empresa Selleta Serviços Ltda.,
pelo período de 730 dias, com o valor de R$ 720.066,76 (setecentos e vinte mil sessenta e
seis reais e setenta e seis centavos). Homologado.
Pregão eletrônico 1026/09. Objeto: aquisição de materiais de aço, lubrificantes, peças,
máquinas, rolamentos, e selo. Preço máximo estimado: R$ 207.893,70 (duzentos e sete mil
oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos). Empresas vencedoras: A. Diogo
Comércio de Ferragens Ltda., no valor de R$ 100.631,25 (cem mil seiscentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos), Rolsul Rolamentos e Retentores Ltda., no valor de R$
680,00 (seiscentos e oitenta reais), Virtual Comércio de Ferragens, Materiais e
Equipamentos Ltda., no valor de R$ 10.517,86 (dez mil quinhentos e dezessete reais e
oitenta e seis centavos), Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos Ltda., no valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lotes revogados: 03, 04, 06, 13 e 15. Valor revogado: R$
16.981,82 (dezesseis mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Valor
máximo efetivo: R$ 190.911,88 (cento e noventa mil novecentos e onze reais e oitenta e
oito centavos). Valor total do processo: R$ 117.829,11 (cento e dezessete mil oitocentos e
vinte e nove reais e onze centavos). Homologado.
Conselheiro Renato Torres de Faria
Concorrência 035/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes,
ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de
água e esgoto sanitário, recomposição de pavimentos passeio, nas quantidades e parâmetros
qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e metodologia
do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, desenvolvido pela Sanepar, nas localidades
de Cornélio Procópio; Congonhas e Parque Industrial, Distritos de Cornélio Procópio;
Assai; Pau D'Alho do Sul, Distrito de Assai; Ribeirão do Pinhal; Triolandia, Distrito de
Ribeirão do Pinhal; Santa Mariana; Luiz Bassi, Quinzópolis e Panema, Distritos de Santa
Mariana e Uraí, com fornecimento parcial de materiais, junto à empresa Guarasan Serviços
Técnicos Ltda., pelo período de 730 dias, com o valor de R$ 1.484.316,60 (um milhão
quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
Homologado.
Convite 065/2009, objetivando a execução de serviços de elaboração de elementos para
legalização de imóveis na área de abrangência da USPOSO - Unidade de Serviços Projetos
e Obras do Sudoeste, junto à empresa Sfgeo Engenharia Ltda., com o valor de R$
134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Homologado.
Pregão eletrônico 1030/09. Objeto: aquisição de material de PVC e polietileno. Preço
máximo estimado: R$ 566.193,59 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa e três
reais e cinqüenta e nove centavos). Empresas vencedoras: Fortsam Comercial Ltda., no
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valor de R$ 759,00 (setecentos e cinqüenta e nove reais), VGS Comércio Serviços para
Saneamento Ltda., no valor de R$ 120.833,34 (cento e vinte mil oitocentos e trinta e três
reais e trinta e quatro centavos), Sanemarck Comércio Materiais Hidráulicos Ltda. ME, no
valor de R$ 33.800,98 (trinta e três mil oitocentos reais e noventa e oito centavos) Nicoll
Indústria Plástica S.A., no valor de R$ 18.069,75 (dezoito mil sessenta e nove reais e
setenta e cinco centavos), Polierg Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 79.032,40
(setenta e nove mil trinta e dois reais e quarenta centavos), Multi Conexões Indústria e
Comércio Ltda., no valor de R$ 13.777,50 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e
cinqüenta centavos), Amanco Brasil Ltda., no valor de R$ 168.722,10 (cento e sessenta e
oito mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos), Plastilit Ltda., no valor de R$
14.484,99 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
Tigre S/A Tubos e Conexões, no valor de R$ 22.346,99 (vinte e dois mil trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Lotes revogados: 24, 26, 29 e 31. Valor
revogado: R$ 4.875,42 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos). Valor máximo efetivo: R$ 561.318,17 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos
e dezoito reais e dezessete centavos). Valor total do processo: R$ 471.827,05 (quatrocentos
e setenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Homologado.
Conselheira Tatianna Cruz Bove Iatauro
Pregão eletrônico 1017/09. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual e
coletiva. Preço máximo estimado: R$ 322.489,30 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos
e oitenta e nove reais e trinta centavos). Empresas vencedoras: Prove Indústria e Comércio
de Uniformes Ltda., no valor de R$ 50.995,63 (cinqüenta mil novecentos e noventa e cinco
reais e sessenta e três centavos), A. Diogo Comércio de Ferragens Ltda., no valor de R$
11.600,00 (onze mil seiscentos reais), 1000 Marcas Ltda., no valor de R$ 10.978,00 (dez
mil novecentos e setenta e oito reais), ABK Uniforme Personalizado Ltda., no valor de R$
20.708,10 (vinte mil setecentos e oito reais e dez centavos), Londrina Equipamentos de
Proteção Industrial Ltda., no valor de R$ 22.792,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa e
dois reais), Ecovest Confecções Ltda., no valor de R$ 38.437,20 (trinta e oito mil
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), Comercial Campos – Comércio de
Uniformes Ltda., no valor de R$ 27.665,60 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos), 1000 Marcas Sul Equipamentos Ltda., no valor de R$ 39.998,97
(trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), Virtual
Comércio de Ferramentas Materiais e Equipamentos Ltda., no valor de R$ 21.890,00 (vinte
e um mil oitocentos e noventa reais), MSA do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda., no
valor de R$ 7.871,85 (sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
CONNEX Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 7.763,60 (sete mil setecentos e
sessenta e três reais e sessenta centavos). Lotes revogados: 03 e 17. Valor revogado: R$
14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais). Valor máximo efetivo: R$ 307.729,30
(trezentos e sete mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Valor total do
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ATA DA 4ª/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
processo: R$ 260.700,95 (duzentos e sessenta mil setecentos reais e noventa e cinco
centavos). Processo não apreciado.
Pregão eletrônico 1052/09. Objeto: aquisição de material cerâmico e concreto. Empresa
vencedoras: Dequech & Ferreira Ltda., no valor de R$ 66.010,00, Concremais Indústria e
Comércio de Concreto Ltda., no valor de R$ 97.622,20 Valor máximo: R$ 163.657,90
(cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos). Valor
total do processo: R$ 163.632,20 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais
e vinte centavos). Processo não apreciado.
Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Concorrência 043/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes e
ramais de água e de esgoto sanitário, recomposição de pavimento (calçadas), serviços de
ampliação de redes (SAR), execução de ligações prediais de água e esgoto sanitário,
execução de melhorias operacionais de água e esgoto sanitário, nas quantidades e
parâmetros qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e
metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, desenvolvido pela Sanepar, nas
localidades de Santo Antonio da Platina, Cambará, Jacarezinho e Distrito de Marques dos
Reis, Ibaiti, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Carlópolis e Joaquim Távora, com
fornecimento parcial de materiais, pertencentes á Unidade Regional de Santo Antonio da
Platina, junto à empresa Guarasan Serviços Técnicos Ltda., pelo período de 730 dias, com
o valor de R$ 3.452.384,98 (três milhões quatrocentos e cinqüenta e dois mil trezentos e
oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Homologado.
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Concorrência 020/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes,
ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de
água e esgoto sanitário, recomposição de pavimentos (calçadas e ruas), recomposição de
pavimentos asfáltico e adequação e desenvolvimento operacional de água e esgoto
sanitário, nas quantidades e parâmetros qualitativos definidos pela contratante, de acordo
com a tecnologia, filosofia e metodologia do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM,
desenvolvido pela Sanepar, nas localidades de Matinhos, Guaraqueçaba, Guaratuba,
Morretes e Pontal do Paraná, inseridos no âmbito da Unidade Regional do Litoral – URLI,
com fornecimento parcial de materiais, junto à empresa Nato Construções e Participações
Ltda., pelo período de 730 dias, com o valor de R$ 9.856.200,00 (nove milhões oitocentos
e cinqüenta e seis mil e duzentos reais). Homologado.
Concorrência 033/2009, objetivando a contratação de serviços comerciais de campo,
compreendendo a colocação de fita adesiva, suspensão do abastecimento no cavalete,
religação do abastecimento, execução de lacre no cavalete, recadastramento comercial,
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atualização cadastral e visitas diversas, nas quantidades definidas pela contratante, de
acordo com a metodologia do Sistema de Gerenciamento Comercial – SGC, para as
localidades de Londrina, Cambe, Tamarana, Guaravera, Irerê, Paiquerê, São Luiz,
Maravilha, Lerroville, Selva, Warta, Guairacá, Taquaruna, Regina e Espírito Santo, junto à
empresa Selleta Serviços Ltda., pelo período de 730 dias, com o valor de R$ 2.690.529,51
(dois milhões seiscentos e noventa mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta e um
centavos). Homologado.
Pregão eletrônico 1025/09. Objeto: aquisição de material elétrico. Preço máximo estimado:
R$ 199.155,31 (cento e noventa e nove mil cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e um
centavos). Empresas vencedoras: Suely Valquiria J.S. Domaredzky, no valor de R$
6.723,00 (seis mil setecentos e vinte e três reais), Atack Comércio Materiais Elétricos
Ltda., no valor de R$ 84.170,34 (oitenta e quatro mil cento e setenta reais e trinta e quatro
centavos), Virtual Comércio de Ferragens, Materiais e Equipamentos Ltda., no valor de R$
1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), Coferco Controles Industriais Ltda., no valor de
R$ 1.855,50 (um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), Sense
Eletrônica Ltda., no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil setecentos reais), Eletrostar
Elétrica Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais),
Nivetec Instrumentos e Controle Ltda., no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais),
Conduspar Condutores Elétricos Ltda., no valor de R$ 2.665,00 (dois mil seiscentos e
sessenta e cinco reais), Hidromatic Comércio de Equipamentos Automotores, no valor de
R$ 12.830,00 (doze mil oitocentos e trinta reais). Lotes revogados: 06, 08, 09 e 14. Valor
revogado: R$ 5.560,80 (cinco mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Valor
máximo efetivo: R$ 193.594,51 (cento e noventa e três mil quinhentos e noventa e quatro
reais e cinqüenta e um centavos). Valor total do processo: R$ 177.801,84 (cento e setenta e
sete mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Homologado.
Conselheiro Julio César de Souza Araújo Filho
Concorrência 022/2009, objetivando a contratação de serviços de manutenção de redes,
ramais e ligações prediais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes –
SAR e ligações prediais de água e esgoto sanitário, ligações prediais esparsas de água e
esgoto sanitário, recomposição de pavimentos (calçadas e ruas) e adequação e
desenvolvimento operacional de água e esgoto sanitário, nas quantidades e parâmetros
qualitativos definidos pela contratante, de acordo com a tecnologia, filosofia e metodologia
do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, desenvolvido pela Sanepar, nas localidades
de Guarapuava, Pinhão, Pitanga, Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras,
Rio Bonito do Iguaçu, Cantagalo, Candói, Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu, inseridos no
âmbito da Unidade Regional de Guarapuava – URGA, com fornecimento parcial de
materiais, junto à empresa Guarasan Serviços Técnicos Ltda., pelo período de 730 dias,
com o valor de R$ 3.952.936,43 (três milhões novecentos e cinqüenta e dois mil
novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Homologado.
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Concorrência 034/2009, objetivando a contratação de serviços comerciais de campo,
compreendendo a colocação de fita adesiva, suspensão do abastecimento no cavalete,
religação do abastecimento, execução de lacre no cavalete, recadastramento comercial,
atualização cadastral e visitas diversas, nas quantidades definidas pela contratante, de
acordo com a metodologia do Sistema de Gerenciamento Comercial – SGC, na cidade de
Curitiba e Região Metropolitana, pelo período de 730 dias, sendo: Lote 01 – Área de
abrangência da URCT NORTE. Lote 02 – Área de abrangência da URCT SUL. Lote 03 –
Área de abrangência da URCT LESTE, junto às empresas ENOB Engenharia de Obras
Ltda., Lote 01 com o valor de R$ 2.015.000,00 (dois milhões e quinze mil reais) e Selleta
Serviços Ltda., Lote 02 com o valor de R$ 2.445.742,00 (dois milhões quatrocentos e
quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais) e Lote 03 com o valor de R$
1.767.477,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e sete
reais). Homologado.
Conselheiro Kevin Michael Altit
Pregão eletrônico 1029/09. Objeto: aquisição de materiais de ferro dúctil e galvanizado.
Preço máximo estimado: R$ 115.487,19 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e dezenove centavos). Empresas vencedoras: Valloy Indústria e Comércio de
Válvulas e Acessórios Ltda., no valor de R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro
reais), Ductilfer Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., no valor de R$ 5.309,60 (cinco
mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), Bermad Brasil Importação e Exportação
Ltda., no valor de R$ 13.564,00 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais), A. Diogo
Comércio de Ferragens Ltda., no valor de R$ 3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis
reais), SMV Válvulas industriais Ltda., no valor de R$ 1.999,00 (um mil novecentos e
noventa e nove reais) Virtual Comércio de Ferragens, Materiais e Equipamentos Ltda., no
valor de R$ 17.629,84 (dezessete mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro
centavos), Rosilete Stocco Gritten Ltda., no valor de R$ 10.900,00 (dez mil novecentos
reais), Saint-Gobain Canalização Ltda., no valor de R$ 4.020,90 (quatro mil vinte reais e
noventa centavos), Angolini & Angolini Ltda., no valor de R$ 24.329,99(vinte e quatro mil
trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), Metalúrgica Brusantin Ltda., no
valor de R$ 16.595,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais). Lotes revogados:
08 e 17. Valor revogado: R$ 2.490,32 (dois mil quatrocentos e noventa reais e trinta e dois
centavos). Valor máximo efetivo: R$ 112.996,87 (cento e doze mil novecentos e noventa e
seis reais e oitenta e sete centavos). Valor total do processo: R$ 104.548,33 (cento e quatro
mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Processo não apreciado.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 4ª/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
5.4 - Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
Ratificação do processo de dação em pagamento ao Estado do Paraná das áreas do Canal
Extravasor localizadas nos Municípios de Piraquara e São José dos Pinhais, no valor de R$
294.685,97 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e
sete centavos). Ratificado.
Conselheira Tatianna Cruz Bove Iatauro
Contratação direta 79/08, para ampliação do SAA do distrito de Poema, no município de
Nova Tebas, junto à empresa Desafio Projetos e Construções Ltda., no valor de R$
56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Processo não apreciado.
Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Contratação direta do Banco Itaú S/A para prestação dos serviços de arrecadação de contas
de água, esgoto e serviços, pelo período de 365 dias, no valor de R$ 804.240,00 (oitocentos
e quatro mil duzentos e quarenta reais). Ratificado.
5.5 - Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Renovação do CPS 3250/2008, firmado com a empresa Estel Empreiteira de Serviços
Terceirizados Ltda., para execução dos serviços de limpeza e conservação dos imóveis da
Sanepar ocupados pela Unidade Regional de Pato Branco, pelo período de 365 dias, no
valor de R$ 107.789,99 (cento e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Autorizado.
Conselheiro Kevin Michael Altit
Renovação do CPS 3249/2008, firmado com a empresa Andrade & Holm Serviços Gerais
Ltda. ME, para execução dos serviços de limpeza e conservação dos imóveis da Sanepar
ocupados pela URCT-SUL, URUV e USEG, em Curitiba, pelo período de 365 dias, no
valor de R$ 375.678,00 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais).
Autorizado.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 4ª/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
5.6 - Apreciação de processos não deliberados nas reuniões anteriores:
Conselheiro Pedro Henrique Xavier
Autorização prévia para complementação em 3,29% do valor do CO 4.1.7/2006 Paranasan,
firmado com o consórcio GEL/ACMA/NWM, para instalação elétrica e automação no
Sistema Miringuava, no valor de R$ 789.978,88 (setecentos e oitenta e nove mil
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo não apreciado.
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Concorrência 394/2008, objetivando a execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário de Santa Terezinha de Itaipu, com fornecimento total de materiais, junto à
empresa Terraplenagem SR Ltda., com o valor de R$ 842.006,45 (oitocentos e quarenta e
dois mil seis reais e quarenta e cinco centavos). Homologado.
Contratação direta 1012/2009, visando a prestação de serviços de manutenção em
equipamentos cromatógrafos e de plasma da marca Varian, lotados nos laboratórios da
USAV em Curitiba, junto à empresa Varian Indústria e Comércio Ltda., pelo período de
365 dias, no valor de R$ 122.452,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e
dois reais). Ratificado.
6 - APROVAÇÃO E ASSINATURAS:
Finalmente a ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa Diretora e pelos
demais Conselheiros presentes. Curitiba, 13 de abril de 2009.
PEDRO HENRIQUE XAVIER
Presidente
FERNANDO MASSARDO
Secretário
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