Salvador, Bahia · Quarta-feira
7 de janeiro de 2009
Ano · XCIII · No 19.885
PORTARIA Nº 023 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Lei nº. 9.528, de 22.06.2005, no Decreto nº. 9.376, de 23.03.05 e
nas Portarias nº. 566, de 30 de agosto de 2006 e 013 de 07 de janeiro de 2008 RESOLVE:
Art. 1º Renovar o Credenciamento n° 005/2008, para prestação de serviços
de procedimentos de diagnóstico por Imagem – Radiografia, Ressonância Magnética,
Tomografia Computadorizada e Ultra–Sonografia, destinados aos beneficiários do Sistema
de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV, fixando o âmbito
geográfico, a composição do valor referencial, o prazo de vigência e os limites orçamentários
respectivos.
Art. 2º - O credenciamento de prestadores de serviços de diagnóstico por
Imagem – Radiografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e Ultra–
Sonografia vigerá de 09 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, observadas as
normas pertinentes e as condições fixadas em edital.
Parágrafo único - Findo o período de vigência, o PLANSERV, atendido o
interesse público, adotará os atos necessários à renovação do credenciamento,
considerando as prescrições legais, mediante aviso publicado no Diário Oficial do Estado,
em jornal de grande circulação local e, sempre que possível, por meio eletrônico.
Art. 3º – O credenciamento, de que trata o caput do artigo anterior, abrangerá
o todo o estado da Bahia.
Art. 4º - Os serviços, objeto do credenciamento, serão remunerados de
acordo os valores fixados no Anexo I.
Art. 5º – Estima-se a realização dos procedimentos, objeto desta Portaria,
conforme a distribuição prevista no Anexo II, o que perfaz a dotação orçamentária de R$
41.920.459,68 (quarenta e um milhões novecentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e
nove reais e sessenta e oito centavos).
Art. 6º - Os critérios técnicos e específicos para prestação dos serviços de
diagnóstico por imagem são os dispostos na Instrução nº 001 de 04 de janeiro de 2008.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Administração
ANEXO I
RADIOGRAFIAS
CÓDIGO
40801012
40801020
40801039
40801047
40801055
40801063
40801071
40801080
40801098
40801101
40801110
40801128
40801136
40801187
40801195
40801209
40802019
40802027
40802035
40802043
40802051
40802060
40802078
40802086
40802094
40802108
40802116
40803015
40803023
40803031
40803040
40803058
40803066
40803074
40803082
40803090
40803104
40803112
40803120
40803139
40803147
40804011
40804020
40804038
40804046
40804054
40804062
40804070
40804089
40804097
40804100
40804119
40804127
40804135
40805018
40805026
40805034
40805042
40805069
40805077
40806014
40806022
PROCEDIMENTO
Crânio - 2 incidências
Crânio - 3 incidências
Crânio - 4 incidências
Orelha , mastóides ou rochedos - bilateral
Órbitas - bilateral
Seios da face
Sela túrcica
Maxilar inferior
Ossos da face
Arcos zigomáticos ou malar ou apófises estilóides
Articulação temporomandibular - bilateral
Adenóides ou cavum
Panorâmica de mandíbula (ortopantomografia)
Radiografia oclusal
Planigrafia linear de crânio ou sela túrcica ou face ou mastóide
Incidência adicional de crânio ou face
Coluna cervical - 3 incidências
Coluna cervical - 5 incidências
Coluna dorsal - 2 incidências
Coluna dorsal - 4 incidências
Coluna lombo-sacra -3 incidências
Coluna lombo-sacra - 5 incidências
Sacro-coccix
Coluna dorso-lombar para escoliose
Coluna total para escoliose (telespondilografia)
Planigrafia de coluna vertebral (dois planos)
Incidência adicional de coluna
Esterno
Articulação esternoclavicular
Costelas - por hemitórax
Clavícula
Omoplata ou escápula
Articulação acromioclavicular
Articulação escapuloumeral (ombro)
Braço
Cotovelo
Antebraço
Punho
Mão ou quirodáctilo
Mãos e punhos para idade óssea
Incidência adicional de membro superior
Bacia
Articulações sacroilíacas
Articulação coxofemoral (quadril)
Coxa
Joelho
Patela
Perna
Articulação tibiotársica (tornozelo)
Pé ou pododáctilo
Calcâneo
Escanometria
Panorâmica dos membros inferiores
Incidência adicional de membro inferior
Tórax - 1 incidência
Tórax - 2 incidências
Tórax - 3 incidências
Tórax - 4 incidências
Planigrafia de tórax, mediastino ou laringe
Laringe ou hipofaringe ou pescoço (partes moles)
Deglutograma
Videodeglutograma
FAIXA A
FAIXA B
FAIXA C
16,38
19,26
23,56
24,40
18,95
17,30
16,38
16,38
18,95
17,30
18,95
14,65
18,34
7,60
43,22
5,44
16,16
22,04
19,19
27,53
20,71
27,53
17,67
23,21
39,70
68,05
6,89
18,11
16,16
18,55
16,38
18,11
15,29
15,29
16,38
14,65
15,74
16,39
14,65
14,22
5,23
15,95
16,80
17,46
18,55
15,74
17,46
17,91
14,65
15,74
14,65
16,60
27,41
5,23
13,17
19,14
22,68
29,01
43,19
17,03
34,60
56,08
15,17
17,90
22,10
22,76
17,50
15,95
15,14
15,14
17,50
15,95
17,50
13,53
17,22
7,24
40,35
5,20
14,96
20,59
17,90
26,04
19,42
26,04
16,38
21,86
37,09
61,50
6,59
16,91
14,96
17,34
15,17
16,91
14,09
14,09
15,17
13,53
14,61
15,27
13,53
13,10
5,01
14,83
15,52
16,26
17,34
14,61
16,26
16,78
13,53
14,61
13,53
15,39
25,29
5,01
12,41
18,05
21,56
27,78
40,27
15,82
32,40
52,33
13,37
15,87
19,92
20,29
15,32
13,92
13,29
13,29
15,32
13,92
15,32
11,85
15,53
6,70
36,04
4,82
13,15
18,41
15,97
23,81
17,49
23,81
14,45
19,83
33,17
51,67
6,15
15,10
13,15
15,54
13,37
15,10
12,28
12,28
13,37
11,85
12,93
13,58
11,85
11,41
4,68
13,15
13,58
14,45
15,54
12,93
14,45
15,10
11,85
12,93
11,85
13,58
22,10
4,68
11,26
16,43
19,87
25,93
35,90
14,02
29,08
46,70
40806030
40806049
40806057
40806065
40806073
40806081
40806103
40806111
40807010
40807029
40807037
40807045
40807053
40807061
40808017
40808025
40808033
40808050
40808114
40808130
40809013
40809021
40809030
40809048
40809056
40809064
40809072
Esôfago
Estômago e duodeno
Esôfago - hiato - estômago e duodeno
Trânsito e morfologia do delgado
Estudo do delgado com duplo contraste
Clister ou enema opaco (duplo contraste)
Colangiografia intra-operatória
Colangiografia pós-operatória (pelo dreno)
Urografia venosa com bexiga pré e pós-miccional
Pielografia ascendente
Urografia venosa minutada 1-2-3
Urografia venosa com nefrotomografia
Uretrocistografia de adulto
Uretrocistografia de criança (até 12 anos)
Abdome simples
Abdome agudo
Mamografia convencional bilateral
Ampliação ou magnificação de lesão mamária
Esqueleto (incidências básicas de: crânio, coluna, bacia e membros)
Densitometria óssea - 2 segmentos (coluna e fêmur)
Ductografia (por mama)
Sialografia (por glândula)
Histerossalpingografia
Artrografia ou pneumoartrografia
Fistulografia
Colangiografia transcutânea
Colangiopancreatografia retrógrada
30,10
47,49
57,14
52,83
58,37
67,11
30,76
30,76
53,19
39,45
58,83
69,64
50,92
57,45
15,95
27,81
80,72
25,86
199,51
85,58
45,98
38,61
44,88
44,88
31,76
68,34
46,85
27,90
44,06
53,62
49,30
54,58
62,80
28,64
28,64
49,65
36,74
55,29
65,13
47,17
53,47
14,83
26,20
70,94
24,72
184,47
76,15
43,34
35,96
41,43
41,43
29,51
63,56
43,37
24,58
38,93
48,33
44,02
48,89
56,35
25,45
25,45
44,33
32,66
49,97
58,35
41,54
47,49
13,15
23,78
68,61
23,01
161,92
62,01
39,38
32,00
36,25
36,25
26,13
56,40
38,14
RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
41101014
41101022
41101030
41101049
41101057
41101073
41101081
41101090
41101103
41101111
41101120
41101138
41101146
41101154
41101162
Crânio (encéfalo)
Sela túrcica (hipófise)
Base do crânio
Estudo funcional (mapeamento cortical por RM)
Perfusão cerebral por RM
Órbita bilateral
Ossos temporais bilateral
Face (inclui seios da face)
Articulação temporomandibular (bilateral)
Pescoço (nasofaringe, orofaringe, laringe, traquéia, tireóide, paratireóide)
Tórax (mediastino, pulmão, parede torácica)
Coração - morfológico e funcional
Coração - morfológico e funcional + perfusão + estresse
Coração - morfológico e funcional + perfusão + viabilidade miocárdica
Mama (unilateral)
Abdome superior (fígado, pâncreas, baço, rins, supra-renais,
retroperitônio)
Pelve (não inclui articulações coxofemorais)
Fetal
Pênis
Bolsa escrotal
Coluna cervical ou dorsal ou lombar
Fluxo liquórico (como complementar)
Plexo braquial (desfiladeiro torácico) ou lombossacral (não inclui coluna
cervical ou lombar)
Membro superior unilateral (não inclui mão e articulações)
Mão (não inclui punho)
Bacia (articulações sacroilíacas)
Coxa (unilateral)
Perna (unilateral)
Pé (antepé) - não inclui tornozelo
Articular (por articulação)
Angio-RM (crânio ou pescoço ou tórax ou abdome superior ou pelve) arterial ou venosa
Angio-RM de aorta torácica
Angio-RM de aorta abdominal
Hidro-RM (colângio-RM ou uro-RM ou mielo-RM ou sialo-RM ou
cistografia por RM)
Endocavitária (endoretal ou endovaginal)
41101170
41101189
41101197
41101200
41101219
41101227
41101235
41101243
41101251
41101260
41101278
41101286
41101294
41101308
41101316
41101324
41101332
41101340
41101359
41101367
FAIXA A
FAIXA B
462,49
462,49
462,49
134,29
134,29
462,49
462,49
462,49
459,13
462,49
488,54
488,54
532,32
575,30
462,49
413,59
413,59
413,59
121,92
121,92
413,59
413,59
413,59
410,23
413,59
435,98
435,98
476,66
513,60
413,59
488,54
435,98
462,49
488,54
459,13
459,13
462,49
112,80
413,59
435,98
410,23
410,23
413,59
100,43
488,54
435,98
462,49
462,49
462,49
462,49
462,49
462,49
462,49
413,59
413,59
413,59
413,59
413,59
413,59
413,59
462,49
413,59
488,54
488,54
435,98
435,98
462,49
413,59
510,62
454,96
TOMOGRAFIAS
CÓDIGO
41001010
41001028
41001036
41001044
41001060
41001079
41001095
41001109
41001117
41001125
41001133
41001141
41001150
41001168
41001176
41001184
PROCEDIMENTO
Crânio ou sela túrsica ou órbitas
Mastóides ou orelhas
Face ou seios da face
Articulações temporomandibulares
Pescoço (partes moles, laringe, tireóide e faringe)
Tórax
Abdome total (abdome superior, pelve e retroperitônio)
Abdome superior*
Pelve ou bacia*
Coluna cervical ou dorsal ou lombar (até 3 segmentos)
Coluna - segmento adicional
Articulação (esternoclavicular ou ombro ou cotovelo ou punho ou
sacroilíacas ou coxofemoral ou joelho ou pé) - unilateral
Segmentos apendiculares (braço ou antebraço ou mão ou coxa ou
perna ou pé)
Angiotomografia (crânio ou pescoço ou tórax ou abdome superior ou
pelve) - arterial ou venosa
Angiotomografia de aorta torácica
Angiotomografia de aorta abdominal
FAIXA A
176,81
206,11
199,82
199,82
210,67
210,67
340,96
210,67
206,11
165,93
46,63
206,11
206,11
213,55
213,55
213,55
FAIXA B
FAIXA C
148,25
172,62
166,36
166,36
177,21
177,21
284,97
177,21
172,65
138,72
40,24
128,48
149,48
143,19
143,19
154,04
154,04
246,21
154,04
149,48
119,89
35,81
172,65
149,48
172,65
149,48
180,09
156,92
180,09
180,09
156,92
156,92
ULTRA SONOGRAFIAS
CÓDIGO
40901017
40901025
40901033
40901041
40901068
40901076
40901084
40901092
40901106
40901114
40901122
40901130
40901149
40901157
40901165
40901173
40901181
40901190
40901203
40901211
40901220
40901238
40901246
40901254
40901262
40901270
40901289
40901297
40901300
40901319
40901335
40901351
40901360
40901378
40901386
40901394
40901408
PROCEDIMENTO
Globo ocular - bilateral
Globo ocular com Doppler colorido - bilateral
Glândulas salivares (todas)
Torácico extracardíaco
Ecodopplercardiograma com contraste para perfusão miocárdica
Ecodopplercardiograma com estresse farmacológico
Ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de fluxo em cores
Ecodopplercardiograma transesofágico (inclui transtorácico)
Ecodopplercardiograma transtorácico
Mamas
Abdome total (inclui pelve)
Abdome superior (fígado, vias biliares, vesícula, pâncreas, baço)
Retroperitônio (grandes vasos ou adrenais)
Aparelho urinário feminino (rins, ureteres e bexiga)
Aparelho urinário masculino (rins, ureteres e bexiga)
Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais)
Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)
Dermatológico - pele e subcutâneo
Órgãos superficiais (tireóide ou escroto ou pênis ou crânio)
Estruturas superficiais (cervical ou axilas ou músculo ou tendão)
Articular (por articulação)
Obstétrica
Obstétrica convencional com Doppler colorido
Obstétrica com translucência nucal
Obstétrica morfológica
Obstétrica gestação múltipla: cada feto
Obstétrica gestação múltipla com Doppler colorido: cada feto
Obstétrica 1º trimestre (endovaginal)
Transvaginal (inclui abdome inferior feminino)
Transvaginal para controle de ovulação (3 ou mais exames) (inclui
abdome inferior feminino)
Próstata transretal (inclui abdome inferior masculino)
Doppler colorido transcraniano ou transfontanela
Doppler colorido de vasos cervicais arteriais bilateral (carótidas e
vertebrais)
Doppler colorido de vasos cervicais venosos bilateral (subclávias e
jugulares)
Doppler colorido de órgão ou estrutura isolada (inclui coração)
Doppler colorido de aorta e artérias renais
Doppler colorido de aorta e ilíacas
FAIXA A
FAIXA B
FAIXA C
45,41
91,12
45,41
29,80
335,23
254,78
147,87
254,78
176,38
45,41
79,10
54,64
55,70
48,95
62,93
52,64
52,64
33,49
39,22
39,22
45,41
33,02
78,79
66,41
74,06
21,93
40,35
63,13
44,94
41,08
80,67
41,08
26,96
288,42
219,36
127,63
219,36
151,08
41,08
71,70
49,76
50,82
44,07
57,49
47,76
47,76
30,64
34,89
34,89
41,08
29,67
70,86
59,84
68,09
20,00
36,24
58,30
40,11
35,58
67,37
35,58
23,33
228,85
174,28
101,87
174,28
118,88
35,58
62,28
43,54
44,60
37,85
50,57
41,54
41,54
27,02
29,39
29,39
35,58
25,40
60,76
51,49
60,49
17,56
31,01
52,15
33,96
99,16
88,03
73,86
66,41
95,87
59,84
85,42
51,49
72,12
111,25
100,80
87,50
131,78
118,10
100,70
92,56
98,87
98,87
83,21
88,42
88,42
71,31
75,12
75,12
40901416
40901424
40901432
40901440
40901459
40901467
40901475
40901483
40901505
40901513
40901181
Doppler colorido de artérias viscerais (mesentéricas superior e inferior e
tronco celíaco)
Doppler colorido de hemangioma
Doppler colorido de veia cava superior ou inferior
Doppler colorido peniano com fármaco-indução
Doppler colorido arterial de membro superior - unilateral
Doppler colorido venoso de membro superior - unilateral
Doppler colorido arterial de membro inferior - unilateral
Doppler colorido venoso de membro inferior - unilateral
Obstétrica: perfil biofísico fetal
Doppler colorido de artérias penianas (sem fármaco indução)
Ultra sonografia diagnóstica monocular
98,87
88,42
75,12
98,87
98,87
113,77
117,56
138,09
117,56
138,09
74,06
62,81
77,05
88,42
88,42
102,86
107,11
124,41
107,11
124,41
68,09
58,03
69,46
75,12
75,12
88,99
93,81
107,01
93,81
107,01
60,49
51,94
59,80
Os valores relativos ao uso de contrastes serão remunerados como medicamentos, em
observância às regras da Portaria SAEB 358/07.
O procedimento realizado em ambiente hospitalar fará jus a um acréscimo de 20% no valor
referente à faixa de qualificação em que o prestador foi enquadrado
ANEXO II
ESTIMATIVA MENSAL
RADIOGRAFIA
36.461
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
2.094
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
1.762
ULTRA SONOGRAFIA
28.315