Tipo 1: Construção de equipamento Fase
Definição de Terreno
Projeto Básico
Garantia da fonte de financiamento
Peso
Marco inicial
Etapas intermediárias
Marco Final
10%
Identificação da
área
Estudo de viabilidade,
desapropriações
Aprovação do terreno
5%
Identificação dos
elementos
necessários e
suficientes para
caracterizar a obra
10%
Documentação dos
elementos necessários e
suficientes para caracterizar
a obra
Contrato, Convênio ou outro instrumento assinado / Empenho realizado /
Aprovação da despesa pelo Conselho gestor do Fundo
5%
Solicitação da
primeira licença
protocolada
Última licença necessária
concedida
Licitação da obra
10%
Publicação do
edital
Assinatura do contrato
Obras - Fase 1
20%
Canteiro, Serviços Preliminares, Terraplenagem, Fundações, Estruturas,
Remanejamento de interferências
Obras - Fase 2
35%
Fechamentos, Cobertura, Instalações Prediais, Instalações Especiais,
Paisagismo, Ligação de serviços (Água, Luz, Esgoto, Gás).
Licenciamento
Estruturação para funcionamento
Tipo 2: Obra de infra-estrutura -Fase
Projeto Básico
Garantia da fonte de financiamento
Licitação da obra
5%
Peso
Marco inicial
5%
Identificação dos
elementos
necessários e
suficientes para
caracterizar a obra
20%
5%
Recursos Humanos,
mobiliário, equipamentos,
telefonia, informática etc.
Funcionamento pleno
Etapas intermediárias
Marco Final
Documentação dos
elementos necessários e
suficientes para caracterizar
a obra
Contrato, Convênio ou outro instrumento assinado / Empenho realizado /
Aprovação da despesa pelo Conselho gestor do Fundo
Publicação do
edital
Assinatura do contrato
5%
Solicitação da
primeira licença
protocolada
Última licença necessária
concedida
Desapropriação
25%
Publicação do
Decreto de
Utilidade Pública
(DUP)
Imissão de posse
Obras de infraestrutura Fase 1
10%
Emissão da ordem de serviço, Projeto Executivo, Canteiro, Serviços
Preliminares, Remanejamento de interferências
Obras de infraestrutura Fase 2
30%
Demolições, Terraplenagem, Fundações, Estruturas, Pavimentação,
Equipamentos, Paisagismo
Licenciamento
Tipo 3: Novo equipamento em imóvel
alugado - Fase
Identificação do imóvel
Contrato de Aluguel
Peso
Marco inicial
25%
Processo de busca
5%
Vistoria
Garantia da fonte de financiamento
15%
Obras - Reforma
Implantação de estrutura
25%
30%
Tipo 4: Equipamento readequado Fase
Projeto de Readequação
Etapas intermediárias
Marco Final
Regularização de imóvel
Procedimento de
contratação concluído
Contrato, Convênio ou outro instrumento assinado / Empenho realizado /
Aprovação da despesa pelo Conselho gestor do Fundo
Início das obras
Vistoria e ateste
Mobiliário, equipamentos, telefonia, informática etc.
Peso
Marco inicial
10%
Identificação dos
elementos
necessários e
suficientes para
readequar o
espaço
Etapas intermediárias
Marco Final
Documentação dos
elementos necessários e
suficientes para readequar
o espaço
Garantia da fonte de financiamento
10%
Licitação da obra
10%
Obras de readequação
Implantação de estrutura
45%
25%
Contrato, Convênio ou outro instrumento assinado / Empenho realizado /
Aprovação da despesa pelo Conselho gestor do Fundo
Publicação do
Assinatura do contrato
edital
Início das obras
Vistoria e ateste
Mobiliário, equipamentos, telefonia, informática etc.
Tipo 5: Novo órgão ou estrutura
administrativa - Fase
Peso
Marco inicial
Construção de instrumentos
normativos e/ou do modelo de gestão
30%
Elaboração de minutas / organogramas / fluxos / modelo de governança
Aprovação dos instrumentos
normativos e/ou do modelo de gestão
35%
Envio para
aprovação
Aprovação em todas as
instâncias competentes
35%
Viabilização do
local de
funcionamento
Mobiliário, equipamentos,
telefonia, informática, etc.
Peso
Marco inicial
5%
Início da
especificação do
limite no qual os
recursos do
sistema podem ser
utilizados
Infraestrutura e equipamentos
Tipo 6: Novo sistema - Fase
Definição de escopo do sistema
Garantia da fonte de financiamento
Desenvolvimento do sistema - Etapa
1
10%
25%
Etapas intermediárias
Etapas intermediárias
Marco Final
Marco Final
Documentação do escopo
concluída
Contrato, Convênio ou outro instrumento assinado / Empenho realizado /
Aprovação da despesa pelo Conselho gestor do Fundo
Início da
elaboração da
arquitetura do
sistema
Codificação do sistema
concluída
40%
Início dos testes de
protótipos ou
projetos pilotos
Aprovação dos protótipos
ou projetos pilotos
5%
Articulações e
tratativas para
elaboração do
modelo de
gestão/de
funcionamento
Aprovação e documentação
do modelo de gestão
Homologação
15%
Início do processo
de aprovação do
sistema
Sistema em operação
Tipo 7: Ato normativo - Fase
Estudos e diagnósticos iniciais
Elaboração da minuta
Consultas Públicas
Aprovação técnica e elaboração da
minuta final
Peso
15%
15%
20%
Desenvolvimento do sistema - Etapa
2
Definição do modelo de gestão/de
funcionamento
Análise e Aprovação dos instrumentos
normativos
20%
30%
Marco inicial
Etapas intermediárias
Marco Final
Realização de estudos, diagnósticos
Elaboração de minuta de documento normativo
Processo de consultas para aperfeiçoamento da minuta de instrumento jurídico
Aprovação e adequação das contribuições vindas do processo de consulta
pública, preparando a redação final da proposta normativa
Envio para
aprovação
Aprovação em todas as
instâncias competentes