Cross-examination: aspectos genérico-discursivos
Celina Frade
1. Introdução
Interações verbais em contextos jurídicos, em particular nos tribunais, são
altamente convencionalizadas no que se refere à forma e conteúdo, como é o caso da
cross-examination. A teoria do gênero e a análise do discurso têm se mostrado úteis na
investigação destas interações para, segundo BHATIA (1993:32), “interpretar as
regularidades da [sua] organização a fim de entendermos a rationale do gênero” A partir
da perspectiva mais ampla adotada por KRESS (1993:24), “a teoria do gênero visa trazer
estas convenções para o foco, mostrar que tipos de situações sociais as produzem e quais
os significados destas situações sociais”.
Do ponto de vista jurídico, a cross-examination pode ser definida como o
processo de inquirição de testemunhas da parte adversa no tribunal, tradicionalmente
usado em casos de litígio no direito anglo-saxão (common law). Em geral, as regras que
governam a cross-examination são convencionalizadas e incluem sequências de
perguntas-respostas nas quais os advogados fazem as perguntas e a testemunha responde
a quaisquer perguntas feitas a ela/ele, sem questionamentos, dentro de um período de
tempo limitado fixado pelo tribunal. Os tipos de perguntas mais comuns são as
declarativas condutivas e as yes/no questions coercitivas, ambas visando pressionar,
contradizer ou constranger a testemunha. No direito civil, o processo da crossexamination como tal não é adotado. Em geral, a inquirição de testemunhas é conduzida
pelo juiz, resultando numa depreciação do papel do advogado no processo.
Assim como outros processos e estratégias da common law, a cross-examination
tem sido usada cada vez mais nos métodos alternativos de resolução de disputa, como a
arbitragem comercial internacional. Mas, nesse caso, a tendência é a consolidação de um
“gênero híbrido” mesclando práticas de inquirição de testemunhas tanto da common law
quanto do direito civil, para “dar forma a uma forma de gênero mais dinâmica ou
inovadora” (BHATIA, 2005:87) capaz de atuar de forma mais sistemática e eficaz em
contextos envolvendo operadores jurídicos multilinguais e multiculturais.
Este trabalho discute a cross-examination dentro de uma perspectiva genéricodiscursiva, com base em DANET (1984), MALEY (1994), BHATIA (2005), e sua
condução em contextos internacionais. O objetivo é mostrar que, além de uma boa
preparação e do conhecimento jurídico do caso em questão, o conhecimento da estrutura
formal das perguntas em inglês e do valor restrito que elas assumem no discurso
contribuem para a aquisição da chamada “competência genérica” (BHATIA, 1997) por
parte do operador jurídico atuando em contextos internacionais. Devido à impossibilidade
de coletar dados de uma efetiva cross-examination no Brasil, os dados aqui apresentados
constituem, na sua maioria, exemplos representativos da sua estrutura genérica, a partir
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da literatura jurídica HAYDOCK E SONSTENG (1994) e linguística DANET (1980),
QUIRK ET AL. (1985), CONLEY E O’BARR (1998) e FRADE (2009).
O artigo está organizado da seguinte forma: na Seção 2, contrastamos a estrutura
genérica da cross-examination no direito anglo-saxão com o processo similar no direito
civil como adotado no Brasil; na Seção 3, analisamos os tipos de perguntas em inglês
mais comumente usadas no discurso da cross-examination e na Seção 4, concluímos com
um breve panorama dos estudos na área e seus desdobramentos 1 .
2. A estrutura genérica da cross-examination
No direito anglo-saxão, cross-examination pode ser definida como o processo de
inquirição de testemunhas da parte adversa no tribunal com o objetivo de “revelar
informações que apoiem o caso do cross-examiner e que causem danos ao caso da parte
oposta” (HAYDOCK E SONSTENG: 1994:95). A cross-examination é discutida em
livros e manuais jurídicos que, em geral, oferecem explicações similares sobre os vários
tipos de perguntas e respectivas ilustrações (ver HAYDOCK E SONSTENG, 1994).
Além da perspectiva estritamente jurídica, o processo como gênero é abordado em
FRADE (2009), inspirado em BHATIA (2005:87):
[…] gêneros [são considerados] ações discursivas convencionalizadas, nas quais indivíduos ou
instituições participantes têm percepções compartilhadas dos propósitos comunicativos e também
das restrições que operam sobre sua construção, interpretação e condições de uso. Neste sentido,
gêneros são socialmente construídos, interpretados e usados em contextos institucionais […]
específicos e possuem sua própria identidade.
No nível da análise crítica do discurso, DANET (1984) e MALEY (1994)
discutem as estratégias linguísticas básicas da cross-examination como “métodos de
dominação e controle”, como em CONLEY E O’BARR (1998:37).
Algumas regras básicas da análise da conversação, como tomada de turno e pares
adjacentes, que nos permitem comunicar de maneira eficaz no discurso cotidiano, são
também usadas na cross-examination. Entretanto, as interações são estrategicamente
modificadas do ponto de vista conversacional porque o único tipo de turno do advogado é
fazer as perguntas, ficando a testemunha restrita a responder a quaisquer perguntas feitas
a ela/ele, geralmente dentro de um período de tempo limitado fixado pelo tribunal
(CONLEY E O’BARR, 1998:21). Estas restrições institucionais introduzem na interação
um grau de rigidez raramente encontrado nos contextos usuais de trocas conversacionais,
auxiliando o tribunal no julgamento dos casos em questão.
Um exemplo de sequência pergunta-resposta durante uma cross-examination é
dado a seguir 2 :
Exemplo 1.
Q: You met John Monday at the railway station?
A: Yes.
Q: At about 8:00 pm?
A: Yes.
Q: That was the first time you met Mr. Monday?
A: Yes.
Q: And the last?
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A: Yes.
O exemplo acima serve para caracterizar o gênero, ou seja, um tipo de texto
convencionalizado e facilmente reconhecível como tal porque é conduzido dentro de uma
configuração contextual de uma relação institucional estável (embora assimétrica), que
ocorre dentro de uma situação regularmente recorrente na qual o advogado e uma
testemunha interagem entre si para conduzir a tarefa de extrair evidências.
As regras da cross-examination têm como consequência o empoderamento
linguístico do advogado sobre a testemunha inquirida por meio de perguntas condutivas
declarativas e yes/no questions coercitivas (ver detalhes na Seção 3). Em geral, uma
pergunta condutiva é “aquela que fornece sua própria resposta” (DANET, 1980:520).
Embora não seja permitida na inquirição direta - quando o advogado inquire sua própria
testemunha -, as perguntas condutivas declarativas são incentivadas na cross-examination.
A vantagem é que estas perguntas permitem ao advogado expressar suas próprias versões
da realidade; a justificativa jurídica é que elas ajudam a controlar as testemunhas. É neste
contexto, então, que o advogado usa ao máximo o poder linguístico que lhe é outorgado
(IBID: 521-522). A seguir, há alguns exemplos de três tipos de perguntas condutivas.
Exemplo 2
Perguntas declarativas
Defense: (to victim) So you changed your testimony.
Judge: (obviously displeased) That is for the jury to decide.
Exemplo 3
Formas acusatórias yes/no
Defense: (in accusing tone) Now isn’t it true he threatened you?
Victim: He tried to.
Exemplo 4
Perguntas interrogativas, induzindo a uma escolha
“Did you attempt to call her, yes or no?”
Quanto às testemunhas, não é dado a elas poder comparável para pedir ao
advogado que faça perguntas que elas considerem relevantes à questão. Desde o início, a
disposição estrutural da fala no tribunal não privilegia todos os falantes da mesma
maneira e o desequilíbrio de poder, embora presente em todos os diálogos do tribunal,
tem consequências mais extremas durante a cross-examination.
No direito civil, a estrutura genérica do evento único do julgamento da crossexamination não é adotada. Em geral, o julgamento envolve um processo estendido com
uma série de sucessivas audiências e consultas para a apresentação e consideração de
evidências. No método inquisitorial, o juiz do direito civil assume o papel do principal
inquiridor da testemunha, resultando numa depreciação concomitante do papel do
advogado durante o julgamento. Diferentemente, o papel do juiz no método adversarial
usado na common law como gestor do julgamento (e ‘árbitro’ do advogado atuando no
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papel de oponente) é secundário já que o advogado é o principal player no processo,
introduzindo evidências e inquirindo as testemunhas (APPLE E DEYLING, s/data).
O artigo 212 do Código de Processo Penal Brasileiro ilustra a tradicional
abordagem da inquirição de testemunhas em julgamentos:
Art. 212. As perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha. O juiz
não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relação com o processo ou
importarem repetição de outra já respondida. 3
Entretanto, de acordo com a Lei 11690/2008, um novo texto do artigo 22 passa a
permitir a inquirição direta de testemunhas em substituição à inquirição indireta anterior
mencionada acima:
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz
aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na
repetição de outra já respondida.
Parágrafo único. Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição. 4
Ao se aproximar do sistema adversarial, o novo artigo concede “uma garantia
importante para as partes no processo penal brasileiro privilegiando a iniciativa
individual” e permitindo, por sua vez, a inquirição direta e a cross-examination. (SOUZA
E SEABRA, s/data). Não obstante, devido à longa tradição e cultura inquisitorial ainda
predominante, a abordagem à inquirição de testemunhas no direito civil brasileiro ainda
se resume a não mais do que uma sessão rígida de perguntas e respostas, o que torna a
cross-examination limitada e relativamente não reveladora (HENDEL, 2006).
Como a interação verbal do processo da cross-examination é institucionalizada, “a
configuração contextual” exerce um papel central, como apontam HALLIDAY E
HASAN (1985:56):
Se o texto pode ser descrito como “a língua fazendo algo num contexto”, então é razoável
descrevê-la como a expressão verbal de uma atividade social; a CC [configuração contextual] é
uma prova dos atributos relevantes desta atividade social.
A configuração contextual antecipa os elementos obrigatórios e opcionais da
cross-examination e também a sequência de um em relação ao outro e a possibilidade de
sua interação (IBID: 56). É possível expressar todos os elementos obrigatórios e
opcionais e sua ordem de modo a esgotar a possibilidade da estrutura textual para cada
interação adequada às configurações contextuais da cross-examination. Existem três
variáveis que permitem afirmações sobre os elementos obrigatórios da estrutura da crossexamination, sempre pressupondo que ela foi criada como uma resposta adequada a uma
situação real: a) campo, relativo à natureza da cross-examination, a inquirição de
testemunhas b) tenor, também “funções dos agentes”, que embora diferentes entre os
sistemas jurídicos, estabelecem um “par hierárquico” (advogado-testemunha ou juiztestemunha) no qual um agente tem um grau maior de controle sobre o outro e c) modo
do discurso, que, no caso, é a interação oral. Já os elementos opcionais correspondem aos
diversos tipos de perguntas feitas pelos agentes (advogado ou juiz) no processo
(HALLIDAY E HASAN, 1985:56).
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Apesar de possíveis variações genéricas entre os dois sistemas jurídicos, podemos
considerar que o contexto da cross-examination é o mesmo em ambos, pois quando
falamos sobre dois contextos distintos, “não há necessariamente nenhuma implicação que
suas distinções sejam absolutas” (IBID:107). O resultado é que, quando conduzida em
contextos multilinguísticos e multiculturais, como é o caso da arbitragem internacional, a
cross-examination se apresenta mesclada e inserida com as estruturas genéricas
convencionalmente aceitas nos dois sistemas. Surge então um “gênero híbrido” para “dar
forma a uma forma de gênero mais dinâmica ou inovadora” (BHATIA, 2005:87) no
processo.
3. Estratégias discursivas na cross-examination
Os manuais e livros jurídicos são unânimes em afirmar que uma preparação
cuidadosa (tanto da parte do advogado quanto da testemunha) e o entendimento dos fatos
do caso em questão constituem as etapas mais importantes para se construir uma
estratégia bem sucedida na cross-examination. Acrescentamos aqui mais um fator que
nos parece relevante para a condução de uma cross-examination sistemática e efetiva: a
aquisição da “competência genérica” que, segundo BHATIA (1997:317):
Está inserida no conhecimento genérico, que inclui a experiência ou entendimento das práticas
discursivas associadas às culturas disciplinares, e assegura sucesso pragmático nas tarefas
comunicacionais inseridas dentro de contextos especializados.
Para tal, os tipos de perguntas formuladas em inglês, suas formas e funções,
devem ser entendidas e controladas discursivamente para que, somente após isto, o
advogado possa selecionar e limitar estas perguntas a áreas relevantes ao caso em questão
durante a cross-examination e também preparar a sua testemunha.
QUIRK ET AL. (1985:806) dividem as perguntas em inglês em três classes de
acordo com o tipo de resposta esperada: a) yes/no questions, que permitem respostas
afirmativas ou negativas; b) wh- questions ou “perguntas de informação”, que
tipicamente permitem “um amplo leque de respostas”e c) alternative questions, que
permitem duas ou mais respostas contidas nas perguntas. Entretanto, quando inserida no
discurso, uma pergunta é geralmente:
Dirigida menos ao ouvinte do que ao falante embora, ao parecer refletir o autoquestionamento do
falante de como ele deve prosseguir, a pergunta se dirige igualmente à mente do ouvinte em
relação a este ponto e à tentativa e espontaneidade com a qual ela está sendo feita. (IBID: 1477)
As perguntas em geral implicam que o falante não sabe a resposta. Porém, em
contextos específicos, como no caso da inquirição direta de testemunhas e a crossexamination, “o falante sabe a resposta, mas quer saber se o ouvinte também sabe” (IBID:
807):
Exemplo 5
Q: You were driving you motorbike approximately 5 light-years? an hour, isn’t
that correct Mr. Skywalker?
A: I’m not sure how fast I was going.
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Q: You were going approximately 5 light-years an hour?
A: I don’ know.
Q: You recall that you gave a written statement in this case to an investigator,
correct?
A: Yes, I did.
Q: In that statement you said you were going approximately 150 km an hour?
A: Oh, that’s right.
Respostas logicamente bem formadas nem sempre estão de acordo com as
expectativas e dependem do seu contexto pragmático para fazer sentido. “Na crossexamination, muitas respostas que parecem irrelevantes se tornam relevantes em termos
das implicaturas que elas expressam” (IBID: 806):
Exemplo 6
Q: Did you close the cash register drawer?
A: As I was looking over in the corner.
Q: Did you walk away from the cash register?
A: A customer called me over.
Embora geralmente usadas para obter informações, uma pergunta pode ter como
resposta uma recusa, uma desculpa ou até mesmo “um desafio à pressuposição da
pergunta” (QUIRK ET AL., 1985:806). Nestes casos, o advogado muitas vezes repreende
a testemunha por não responder a pergunta com clareza:
Exemplo 7
Q: The customer asked you for a drink?
A: She was thirsty.
Q: She asked you for a bottled beer?
A: We do not sell beer on tap.
Q: Mr.Cane, please answer the specific question asked. If you do not understand
the question, tell me and I will rephrase it so that it is clear.
A entonação também exerce um papel importante nas perguntas colocando ênfase
principal numa parte específica da pergunta e possibilitando “focar a interrogação num
item específico de informação que, diferente do resto da frase, pressupõe-se que seja
desconhecido” (IBID: 807):
Exemplo 8
Q: Now, when you were waiting, you called Kato Kaelin on the telephone, did
you not?
A: I don’t know. I was trying to call everybody.
Q: Well, you tried to reach Mr. Kaelin, right?
S: Yes, I tried to call everybody. I called everybody.
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Uma pergunta pode ser também respondida com outra pergunta. Entretanto, neste
caso, “o juiz ou árbitro pode ser solicitado a instruir a testemunha a responder às
perguntas feitas” (HAYDOCK E SONSTEG, 1994:126):
Exemplo 9
Q: The bottled beer was in a refrigerator located below the bar, wasn’t it?
A: I could clear hear your client yelling.
Q: You bent down?
A: Just for a brief moment.
Q: You opened the refrigerator?
A: How else could I get the bottled beer out? It only makes sense…
Cross Examiner:
I object on the grounds of non-responsiveness and ask that you instruct this
witness to answer the specific question asked and try not to ramble on.
Além disto, perguntas podem ser diretivas quando expressam pedidos, ofertas,
convites e conselho, sem falar nos papeis exclamatórios e retóricos que podem exercer:
Exemplo 10
Q: Now tell this jury how you caused all those injuries on Nicole’s face.
A: Well, as I told you throughout the deposition, I don’t know exactly it happened,
but I felt totally responsible for everything that happened at one point. (inquiry by
directive).
As perguntas também podem ser condutivas quando “indicam que o falante está
predisposto ao tipo de resposta que ele quer ou espera obter” (QUIRK ET AL. 1985:808).
Por exemplo, uma pergunta positiva pode ser apresentada de forma a induzir uma
resposta positiva. As perguntas negativas são sempre condutivas, embora esta orientação
negativa possa ser complicada por um elemento de surpresa ou de descrédito, o que deve
ser evitado em contextos jurídicos. Diz-se que uma pergunta tem “polaridade neutra”
quando não for condutiva (IBID: 808).
Exemplo 11
Q: You were somewhat tired after working all day, correct?
A: Yes.
Tag questions representam “condutividade máxima”: seus significados, como suas
formas, incluem uma afirmação e uma pergunta, isto é, cada uma delas afirma algo e
depois incita a resposta do ouvinte (QUIRK ET AL., 1985:810-811).
Exemplo 12
Q: You were the passenger in the car, weren’t you?
A: Yes.
Q: And you both were on the way to work, weren’t you?
A: Yes.
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A pergunta declarativa é um tipo de pergunta que é idêntica em forma a uma
declaração, exceto pela sua entonação final crescente (IBID: 814). As perguntas
declarativas são condutivas e se parecem com as tag questions com um tom crescente
incitando à verificação do ouvinte. Esta pergunta é considerada coercitiva, pois “dizem
mais do que perguntam” (DANET, 1980:521). Podemos representar graficamente uma
tipologia de formas de perguntas em termos do grau de coerção e restrição das respostas,
conforme apresentada em DANET (1980:121).
+ coercive
- coercive
Declarative yes/no questions
wh-questions
‘requestions’ 5
questions
A pergunta retórica, por sua vez, é interrogativa na estrutura, mas tem a força de
uma afirmação e geralmente não espera uma resposta. A yes/no question positiva usada
retoricamente é como uma forte afirmação negativa, enquanto uma pergunta negativa se
parece como uma forte pergunta negativa:
Exemplo 13
Q: How couldn’t you remember having met her at the restaurant that night?
A: I don’t remember.
Um tipo muito comum na cross-examination é a chamada “pergunta eco”. As
perguntas eco repetem totalmente ou em parte o que havia sido dito por outro falante e na
“sua função discursiva, são recapitalórias ou explicatórias” (QUIRK ET AL., 1985:835).
Uma “pergunta eco recapitulatória” repete parte ou toda a mensagem para ter o seu
conteúdo confirmado - em geral, a yes/no question -, enquanto a “pergunta eco
explicatória” requer esclarecimento em vez de repetir algo que acabou de ser dito, em
geral, uma wh-questions (IBID: 837).
Exemplo 14
Q: Did you say in direct examination you saw two women to your right talking to
the police officer?
A: Yes.
Q: And which police officer did you say in direct examination you saw the two
women talking to?
Em resumo, o discurso da cross-examination é caracterizado principalmente por
perguntas diretivas declarativas e yes/no questions coercitivas feitas pelo advogado à
testemunha adversa. Entretanto, isto não significa que estas devam ser necessariamente
agressivas, preconceituosas de modo a desacreditar e a reduzir a credibilidade da
testemunha, como ocorre em práticas litigiosas tradicionais. No caso da arbitragem
internacional que, pela própria natureza, constitui um modo alternativo e mais consensual
de resolver disputas comerciais, a cross-examination tem sido cada vez mais usada,
embora com um tom predominantemente mais polido e respeitoso em relação à
testemunha. Isso confirma a tendência de hibridização do processo, mesclada com
práticas da common law e do direito civil para sua melhor eficácia em contextos
envolvendo operadores jurídicos multilinguais e multiculturais.
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4. Considerações finais
As interações orais e escritas em contextos jurídicos são em sua maioria regidas
por convenções de uso, tanto na forma quanto no conteúdo. Se essas interações já são
amplamente investigadas na literatura jurídica, estudos com base na teoria do gênero e a
análise do discurso inovam na tentativa de investigar como são interpretadas, construídas
e exploradas em contextos multijurídicos, multiculturais e multilinguais, como no caso da
arbitragem comercial internacional (ŠARČEVIĆ, 2009 e BHATIA, CANDLIN, e
ENGBERG, 2008 e BHATIA ET AL., 2005, entre os mais recentes).
Este trabalho discutiu o processo convencionalizado da cross-examination – a
inquirição de testemunhas da parte adversa - dentro de uma perspectiva genéricodiscursiva, analisando a estrutura formal das perguntas em inglês usadas estrategicamente
no processo e o valor dado a elas no discurso. Embora típica no direito anglo-saxão
(common law), a cross-examination tem sido usada também em contextos de disputas
internacionais, como a arbitragem, resultando em um gênero híbrido com influências e
inserções de práticas similares no direito civil, por exemplo.
Entendemos, portanto, que o estudo de discursos institucionais e seus gêneros
altamente convencionalizados, como o discurso jurídico, requer mais do que apenas o
conhecimento do código, a análise das estruturas superficiais ou o reconhecimento do
gênero per se pelo seu usuário. A aquisição da competência do gênero certamente irá
contribuir para o sucesso da atuação profissional em contextos retóricos recorrentes com
o mesmo propósito comunicativo.
Celina Frade
UFRRJ
Notas
1
A tradução das citações e/ou referências em inglês é de responsabilidade da autora.
Este e os outros exemplos foram adaptados de DANET (1980), HAYDOCK & SONSTEG (1994) e
JANNEY (2002).
3
Íntegra do Código de Processo Penal disponível em
www.tresc.gov.br/legjurisp/codigo_processo_penal.html, acesso em 7.10.2009.
4
Íntegra da lei disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm, acesso em
7.10.2009.
5
Requestions são tipos de perguntas que questionam superficialmente o desejo ou a habilidade da
testemunha de responder, embora indiretamente, à informação solicitada como, por exemplo, em Can
you tell us what happened? (DANET, 1980: 521).
2
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Resumo
A teoria do gênero tem se mostrado útil na investigação de interações orais convencionalizadas
em contextos jurídicos. Este trabalho discute a estrutura da cross-examination – processo de
inquirição de testemunhas da parte adversa no tribunal típico do direito anglo-saxão (common law)
– dentro de uma perspectiva genérico-discursiva. Além de uma boa preparação e conhecimento
jurídico, procuramos mostrar que, a partir do conhecimento da estrutura formal das perguntas em
inglês e o valor que elas assumem no discurso, o operador jurídico internacional poderá também
adotar estratégias discursivas e adquirir a “competência genérica” para conduzir a crossexamination de maneira sistemática e eficaz.
Palavras-chave: cross-examination – gênero – estratégias discursivas
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Abstract
Genre theory has proved useful for investigating oral interactions within legal contexts. This
paper discusses the structure of cross-examination – typical common law process of examining an
opposing party to adverse witness in a trial – under a generic-discursive perspective. We claim
that, in spite of good preparation and deep knowledge of the issue at hand, the knowledge of
formal structures of questioning in English and the value they assume in discourse may guide the
international attorney towards adequate discursive strategies for the acquisition of generic
competence to conduct a systematic and effective cross-examination.
Key-words: cross-examination – genre analysis – discursive strategies
Cadernos de Letras (UFRJ) n.26 – jun. 2010
http://www.letras.ufrj.br/anglo_germanicas/cadernos/numeros/062010/textos/cl26062010Celina.pdf