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RELATÓRIO DA TAILÂNDIA
Terceira Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para
a Tecnologia da Informação (IPAIT)
Pelo
Honorável Senador Pridi Hiranpruek
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Vossas Excelências,
Distintos Delegados,
Senhoras e Senhores,
É uma grande honra para mim apresentar o relatório da
Tailândia, revendo os últimos desenvolvimentos da tecnologia da
informação que se seguiram à 2ª Assembléia Geral da IPAIT em Bangcok,
no ano passado.
Primeiramente, nós, na Tailândia, temos visto um grande
progresso naquele que chamamos de “projeto Smart Card”, que começou
em 2004, como um esforço conjunto do Ministério da Tecnologia da
Informação e Comunicação e do Ministério do Interior. Todos os cidadãos
tailandeses receberão seus smart cards (cartões inteligentes) dentro do
projeto, habilitando-os a utilizar somente um cartão eletrônico para servir
de documento de identidade, seguro-saúde, seguro social, etc, incluindo
votação eletrônica em futuro próximo e a ferramenta de tradução digital,
atualmente em operação.
Em segundo lugar, criamos o Inspetor de Informática (Cyber
Inspector) para monitorar e evitar o abuso dos serviços de Internet,
focando no crime e nas depravações sociais na Internet, tais como o
download de material pornográfico, o uso indevido dos serviços de SMS
(Serviço de pequenas mensagens) e o envolvimento demasiado de jovens
nos jogos em rede.
Por último, mas não menos importante, temos tido sucesso na
oferta de Internet de alta velocidade em todo o país a uma mensalidade
baixa. Também avançamos com o Projeto Urbano de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação), usufruindo um programa de aprendizado
eletrônico em banda larga. Tudo isso reflete nosso compromisso no
cumprimento do disposto na Declaração de Bangcok, formalizada na 2ª
Assembléia Geral da IPAIT.
Com relação à universidade eletrônica (e-university), como
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mencionado na Declaração de Bangcok no ano passado, a CAT Telecom,
a antiga empresa estatal, está prestando um serviço de comunicações
integradas para dar suporte às principais universidades na Tailândia para
que tenham acesso do tipo Wi-Fi (wireless fidelity) à Internet de alta
velocidade para estudantes e para o corpo docente acadêmico.
Na Declaração de Bangcok, acordamos em promover um esforço
conjunto para conseguirmos preços razoáveis para software e para a
promoção de softwares de fontes abertas (software livre). Estejam, por
favor, informados de que a Tailândia criou um Comitê Nacional de
Software Livre para administrar a tarefa de reduzir futuramente o custo
desses softwares.
A Tailândia também passou a participar de projetos de
cooperação internacional com países vizinhos como Laos, Camboja e
Miamar, no desenvolvimento de software de baixo custo para uso local
dos respectivos países.
Com relação à tecnologia do e-government (governo eletrônico),
ela trouxe mudanças radicais para o sistema burocrático tailandês, o qual
tem acelerado o ritmo das reformas.
Vossas Excelências,
Honoráveis membros do Parlamento,
Distintos Delegados,
Senhoras e Senhores,
No que tange ao governo eletrônico, nós, na Tailândia, também
avançamos com programa de rede local sem fio (wireless lan), habilitando
os membros do parlamento e senadores a ter acesso aos serviços de
Internet dentro do parlamento sem ter de conectar-se a nenhum fio. O
programa provou-se bastante popular, possibilitando aos membros da Casa
dos Representantes e aos senadores comunicarem-se mais com seus
representados via correio eletrônico, e até fazer uso do e-parliament
(parlamento eletrônico) para seus debates parlamentares.
Contudo, sobre o parlamento eletrônico, entre nós, parlamentares,
muito ainda há que ser feito para fortalecer nossa coordenação para
alcançar resultados mais concretos em termos de trabalho conjunto via TI.
Deveria, portanto, ser de grande benefício, se nós pudéssemos cooperar
mais eficientemente por meio de canais digitais entre Assembléias Gerais
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da IPAIT. No início, podemos confiar na equipe de coordenadores e
experts em eletrônica que compõem o secretariado de cada país membro,
tendo o Secretariado Central de cada país hospedeiro de agir como um
mecanismo para facilitar essa troca internacional entre os parlamentos
membros.
Honoráveis membros do Parlamento,
Distintos Delegados,
Senhoras e Senhores,
O comunicado conjunto da 2ª IPAIT recomendou a criação de uma
Mesa Diretora que terá a responsabilidade de assistir ao país hospedeiro da
Assembléia Geral da IPAIT na organização da assembléia geral e de
acompanhar e implementar os planos de ação da IPAIT entre os países
membros. Funcionará como uma troika, composta pelo país hospedeiro
atual, o anterior e o próximo. O membro da Mesa deverá representar
países de uma determinada região.
A 2ª IPAIT concordou, também, que cada parlamento deverá criar
um Comitê oficial nacional, que trará maior participação e continuidade
nas atividades da IPAIT. Nós entendemos que a idéia merece ser
discutida, mas depende de nós, membros da IPAIT, decidir se essa criação
deve se dar em um futuro próximo ou a recomendação deve ser
implementada mais tarde.
Para finalizar meu relatório, gostaria de enfatizar que a Tailândia
está muito desejosa de continuar a coordenação e as permutas com todos
os parlamentos membros da IPAIT a fim de alcançar os resultados mais
concretos tanto para os parlamentares como para o público em geral.
Obrigado.
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