A coleta e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos no
município de Capim Grosso-Ba
Alany Santos Oliveira 1 , Carlos Ney Nascimento de Oliveira 2 , Joelande Esquivel Correia 3 ,
Lincoln de Souza Gonçalves 4 Millena Campos Carvalho 5
Introdução
Toda atividade humana é por natureza geradora de resíduos, sejam sólidos, líquidos
ou gasosos e estes devem ser gerenciados corretamente, para minimizar os custos e reduzir
o potencial de geração de problemas sanitários e ambientais em comunidades.
Em função da sua natureza heterogênea, os resíduos sólidos podem causar impactos
sanitário, ambiental, econômico e estético durante todo seu ciclo de vida e principalmente,
em sua etapa de destinação final agredindo a atmosfera, o solo, o lençol freático e os
ecossistemas.
A problemática dos resíduos sólidos sempre esteve presente e gradativamente vem
adquirindo uma grande importância na instância legislativa, que produz movimentos
ambientalistas pertinentes à política pública de resíduos, definindo os princípios e
hierarquia da sua gestão (NUNESMAIA, 1997).
Deste modo, o gerenciamento dos resíduos sólidos é hoje um dos principais
desafios para atender plenamente às diretrizes atuais de proteção ambiental e
responsabilidade social, pois permite o conhecimento quali - quantitativo e as
peculiaridades dos diferentes resíduos gerados por uma população e exige a participação e
o envolvimento de todos num processo de gestão participativa integrada de resíduos
sólidos urbanos.
A articulação de esforços dos diferentes órgãos da administração pública e da
sociedade civil com propósito de limpeza urbana, coleta, tratamento e a disposição final do
lixo do lixo levando em consideração as características da fonte de geração, o volume e o
tipo de resíduo gerado é uma ação que vai além do exercício da cidadania significa
qualidade de vida e ambiental.
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Bióloga -UEFS, Mestrado em Eng. Civil e Eng. Ambiental,e-mail: [email protected]
Geógrafo-UEFS, Mestrado em Eng. Civil e Eng. Ambiental,e-mail:[email protected]
Bióloga-UEFS, Mestrado em Eng. Civil e Eng. Ambiental ,e-mail: [email protected]
Biólogo-UEFS, Mestrado em Eng. Civil e Eng. Ambiental ,e-mail: [email protected]
Bióloga-UEFS, Mestrado em Eng. Civil e Eng. Ambiental, [email protected]
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O que torna-se imprescindível, o uso de ações de educação ambiental a fim de
sensibilizar a população e os catadores sobre a temática e a inserção destes últimos no
processo de gestão participativo. Pois, segundo Magera (2003), tradicionalmente no Brasil,
as atividades de catação e separação de materiais recicláveis têm sido realizadas,
principalmente, pelo trabalho de catadores em condições precárias de trabalho nas ruas,
nos lixões, aterros e unidade de triagem, motivados pela necessidade de sobrevivência em
uma realidade de miséria e exclusão social.
Para isso é importante conhecer os atores que participam destas condições que
configuram este quadro de exclusão para viabilizar medidas de inclusão social e
minimização da degradação ambiental, além dos processos que concerne a coleta,
transporte e destino final dos resíduos sólidos municipais urbanos.
Diante destes esforços e no intuito de propor a construção de um Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), no Município de
Capim Grosso, BA, o presente trabalho teve como objetivos diagnosticar a atual situação
da coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos; identificar o perfil dos
catadores que atuam na área do lixão; conhecer os principais geradores de resíduos sólidos
urbanos.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos é um documento que
aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à
geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e
disposição final, bem como proteção ao meio ambiente e à saúde pública (D’ALMEIDA;
VILLHENA, 2000).
Sob seu ponto de vista funcional, este plano, poderá ampliar as possibilidades de
compreensão da problemática da coleta, do transporte e particularmente da destinação final
do lixo municipal urbano e contribui com a análise do processo como um todo, abrindo
espaço para discussões sobre novas soluções de gerenciamento inclusive para elaboração e
implantação de um PGIRSU, no município (SANTOS, 2004).
Metodologia
Campo de estudo
O Município de Capim Grosso, criado em 1985, faz parte da região de
planejamento Piemonte da Diamantina. Possui localização privilegiada, situando-se no
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entroncamento rodoviário das BR’s 324 e 407, que ligam a capital Salvador (a 268km), a
região central e oeste da Bahia e norte do país. Possui clima semi-árido, vegetação caatinga
arbórea aberta; relevo plano suave ondulado, predomínio do tipo de solo latossolo
vermelho-amarelo e insere-se na bacia do Itapicuru.
A área do município é de 336 Km2 e estima-se que possui hoje aproximadamente
27.000 habitantes, apresenta crescimento populacional de 2,22% ao ano e taxa de
urbanização de 74,7%. As atividades econômicas se concentram no comércio, serviços, na
feira livre e nas atividades agropecuárias (SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2007). Segundo dados do IBGE no ano 2006
em Capim Grosso o abastecimento de água chega a 53,0% da população e o esgotamento
sanitário a apenas 11,1%.
Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter descritivo do processo de coleta e
disposição final de resíduos sólidos urbanos.
A pesquisa exploratória tem por objetivo aproximar-se do tema, criando maior
familiaridade em relação ao fato ou fenômeno, prospectando materiais que possam
informar a real importância do problema, o que já existe a respeito ou até novas fontes de
informação, o que normalmente é feito através de levantamento bibliográfico e
documental, visitas a web-sites, entrevistas com profissionais da área, observações in loco
dentre outros.
Desta forma como procedimentos de coleta de dados, esta pesquisa, usou:
Pesquisa em Bancos de dados como: Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística
(Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
de 2003.
As visitas e observações “in loco” as quais permitiram:
No lixão - descrever os aspectos inerentes à coleta, o transporte e disposição final dos
resíduos sólidos do município em estudo.
Na feira livre e no comércio - com a finalidade de conhecer os aspectos da geração de
resíduos, o perfil desses dois grandes geradores e identificar parcerias entre catadores e
comerciantes.
Registro fotográfico
Durante esta fase foram usados os seguintes instrumentos de coleta:
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9 Formulário com questões mistas, direcionadas aos catadores do lixão na
obtenção do seu perfil sócio-econômico.
9 Entrevistas semi – estruturadas com os comerciantes (na identificação de
parcerias com catadores) e com os feirantes (na construção do perfil sócioeconômico, identificação de problemas e sugestões de soluções a respeito
do resíduo gerado por eles).
Resultados e Discussões
De acordo com o levantamento do IBGE cada brasileiro gera, em média, 500
gramas de lixo diariamente, podendo chegar até a mais de 1 kg dependendo do poder
aquisitivo e local em que mora. Estima-se então, que em Capim Grosso possa ter a geração
de 9 a 18 toneladas por dia na zona urbana. A destinação destes resíduos ocorre , segundo
dados da PNSB(2006) da seguinte forma: 80,08% dos domicílios são beneficiados com o
sistema de coleta; do restante 11,95% é jogado em terreno baldio ou logradouro, 6,69%
queimado, 0,99% coletado em caçamba, 0,29%, enterrado, 0,08%, jogado em rio ou lago e
0,02% possui outro destino .
A gestão dos resíduos
A prefeitura local é a responsável pelos serviços de limpeza e coleta destes
resíduos, porém não há planejamentos (na consolidação do Plano Diretor de Limpeza
Urbana) como preconiza a legislação federal (Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico), nem existe no município legislação pertinente ao
tema.
Logicamente
a
coleta
e
transporte
de
lixo
não
possuem
roteiros
e
dimensionamentos estabelecidos, sendo realizada de acordo a demanda da rua, ou bairro,
por isto algumas vezes podem passar duas vezes no mesmo local em um dia, e nenhuma
em outro. O único tipo de coleta diferenciada é a realizada com os resíduos do serviço de
saúde, através de um caminhão exclusivo, que faz a coleta 3 vezes por semana em clínicas
particulares, e todos os dias no hospital público. Assim, os resíduos dos serviços de poda,
varrição, do comércio e feira livre são coletados, transportados e dispostos misturados .
A frota composta, por 11 veículos (caminhão D70), é muito antiga e em péssimo
estado de conservação, além de não ser do tipo recomendada para o transporte de lixo,
pois, dentre outros motivos, a carrocerias são abertas e de madeira não evitando que algum
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resíduo seja derrubado no percurso. Em cada veículo trabalham 4 pessoas ( motorista e 3
carregadores) os mesmos não utilizam equipamentos de segurança.
Disposição final dos resíduos
O local da disposição final é um lixão aberto, fora da área urbana, no limite oeste
do município na comunidade rural de Mata do Estado fazendo fronteira com o município
de Quixabeira. A área é limitada ao norte pela BR 324, a leste e oeste há presença de
vegetação secundária e propriedades rurais, e ao sul uma estrada que leva ao município de
Quixabeira.
A área apresenta evidencias de erosão, forte sinal que a chuva pode carrear o lixo
e o chorume para outras áreas contaminado-as. Seu solo do tipo latossolo vermelho
amarelo é bastante permeável, o que aliado a formação geológica “em termos
hidrogeológicos, tem um comportamento de 'aqüífero granular', caracterizado por possuir
uma porosidade primária, e nos terrenos arenosos uma elevada permeabilidade, o que lhe
confere, no geral, excelentes condições de armazenamento e fornecimento d’água”. Sendo,
bastante comum, que os poços localizados neste domínio, captem água dos aqüíferos
subjacentes (COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, 2003).
O riacho do Pai Tomé que ocorre na porção centro-oeste do município, com direção
de fluxo nordeste (em direção a sede) conflui com o rio do Peixe, proveniente do
município de Quixabeira e contribui para formar o açude Rio do Peixe, que está apenas a
1,5 Km do lixão, o qual serve como fonte de renda para os capingrossensse através da
atividade de pesca.
O lixo disposto na área chega bastante misturado. Aos resíduos domiciliares
misturam-se as podas de árvores, os resíduos de empresas automotivas, os de varrição, os
resíduos de açougues, dentre outros. Todavia, quase não há material reciclável, pois o
mesmo é aproveitado antes da coleta, no centro da cidade, ou por catadores de rua ou pelos
próprios garis. O restante é depositado a céu aberto e apenas os resíduos de saúde são
depositados em local separado e queimado a céu aberto, sem qualquer controle da fumaça
e odor liberado.
Os catadores de resíduos
O acúmulo desordenado do lixo e o fácil acesso atraem trabalhadores catadores e
crianças em busca de materiais recicláveis que se arriscam, convivem e disputam os
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resíduos entre e/com cães, baratas, moscas, urubus. Estes junto ao derrame dos caminhões
catam aquilo que lhes convém: plástico, papel, papelão, ossos, madeira e outros.
Entre a população de catadores em estudo, constatou-se que dos cinco catadores de
resíduos sólidos urbanos do Município de Capim Grosso que responderam ao formulário
de pesquisa quatro eram do gênero masculino, com idade superior a 40 anos e três deles
não tinham instrução. Apenas dois catadores eram filhos da cidade, os demais vieram de
outros locais e até de outros estados.
Em Capim Grosso, todos obtinham uma renda mensal do lixo, inferior a um salário
mínimo, entretanto, três entrevistados revelaram que se sentiam satisfeitos com o trabalho,
pois, não tinham patrão, nem horário definido para o trabalho. Dois catadores disseram
possuir outra fonte de renda. Quatro dos pesquisados têm residência própria. E apenas dois
tinham sua família envolvida na catação.
A maioria, não tem noção da quantidade de material reciclável coletado por mês.
Se queixavam de não ter mais tanta variedade, pois, existiam catadores de rua pela cidade,
que recolhiam antes de serem coletados pela Prefeitura. No geral, coleta-se no município:
papel / papelão, ossos (mercado de carne), pet, ferro, alumínio e cobre.
Catar lixo é considerado por Barros, Sales e Nogueira (2002) uma atividade
excludente pela própria natureza do tipo de trabalho. Geralmente os trabalhadores da
catação constituem uma massa de desempregados que devido a fatores como a idade,
condição social e baixa escolaridade, não encontram lugar no mercado formal de trabalho
(MALHOTRA, 2001).A população de catadores cresce em todo o país com o agravamento
da crise social, segundo IBGE são mais de 500 mil pessoas no país vivendo da coleta de
materiais recicláveis.
Entretanto, a inclusão desses catadores ocorre de forma perversa. Dessa forma,
pode-se inferir que o catador de materiais recicláveis é incluído ao ter um trabalho, mas
excluído pelo tipo de trabalho que realiza: trabalho precário, realizado em condições
inadequadas, com alto grau de periculosidade e insalubridade, sem reconhecimento social,
com riscos muitas vezes irreversíveis à saúde, com a ausência total de garantias trabalhistas
(MEDEIROS; MACEDO, 2006).
A feira livre e a produção de resíduos
A feira livre de Capim Grosso tem uma estrutura física formada por dois galpões
fechados (um para venda de frutas, e legumes, e outro para carnes) e um galpão aberto
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(para comercialização de frutas, legumes, laticínios, farinhas e beijus e outros produtos
alimentícios).
Os resíduos da feira possuem 3 destinos: 1° coleta pelo serviço de limpeza da
prefeitura realizada na segunda-feira pelos garis que varrem e recolhem o lixo durante a
noite; 2° doação para servirem de alimentação animal e 3° doação para pessoas
necessitadas.
A heterogeneidade dos materiais orgânicos e o alto percentual deste na composição
total dos resíduos produzidos nas feiras facilitam os processos de compostagem, o que
seria de grande valor para a comunidade em estudo, já que o município possui pessoas
disponibilizadas e interessadas em serem multiplicadores deste processo. (VAZ; COSTA;
GUSMÃO; AZEVEDO, 2003).
Os locais de drenagem de esgoto e água pluvial estão entupidos por papel, restos de
furtas e verduras, não existem lixeiras para a população descartar os resíduos e nem para os
feirantes, assim observou-se vísceras de animais e peixes, ossos, frutas e verduras podres
jogado a céu aberto, além de vetores de doenças e animais no local.
As entrevistas com os feirantes evidenciaram o desejo por melhoria na estrutura
local como: limpeza e higienização local, armazenamento temporário de resíduos sólidos
além de reclamarem pela competição com o comercio que se encontra aos seus redores.
Considerações Finais
As observações in loco também registraram através de fotografias, a disposição de
resíduos sólidos a atual situação de degradação ambiental no local a relação dos catadores
com o espaço de trabalho , a falta de cuidados dos garis com a higiene e saúde , além da
presença de crianças, durante todo o dia.
Os dados revelam a necessidade de aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos
no município de Capim Grosso e, o registro fotográfico deve servir como meio de
divulgação entre os capingrossense, deste sério problema social e ambiental.
Os dados sócio-culturais dos formulários e das entrevistas revelam a necessidade da
construção de um novo modelo de gestão municipal do lixo que se preocupe não somente
em minimizar os impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos
sólidos urbanos, como também promover a capacitação, organização e inclusão social dos
catadores do lixão municipal.
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Embora existam mecanismos legais de proteção ambiental, ainda é árduo o
caminho para a aplicabilidade destes, pois são constantes as ocorrências do uso inadequado
de áreas para disposição de resíduos sólidos, acarretando como resultados poluição do solo,
água e ar. Nesse sentido, faz-se necessário priorizar as atividades que possam eliminar e
minimizar a geração de contaminantes. Uma proposta que possa vir a ser viável para o
município em estudo é a compostagem dos resíduos orgânicos provenientes das atividades
da feira e dos mercados, junto aos resíduos de poda e varrição, na intenção de reduzir o
volume de lixo jogado no lixão, e numa hipótese mais pretensiosa e porque não ousada, da
instalação de um aterro simplificado, para disposição final dos resíduos urbanos de forma
segura e eficiente para o ambiente e a saúde da pública.
Referências
BARROS, V. A.; SALES, M. M.; NOGUEIRA, M. L .M. Exclusão, favela e vergonha:
uma interrogação ao trabalho. In: GOULART, I.B., org. Psicologia organizacional e do
trabalho: teoria, pesquisa e temas correlatos. 1 ed. São Paulo: Casa do Psicólogo. 2002
p.323-335.
BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico.
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL. Geologia e recursos minerais do
Estado da Bahia.Salvador, 2003. 1 CD – ROM.
D'ALMEIDA, M. L. O., VILHENA, A. Lixo municipal: manual de gerenciamento
integrado, 2ª edição. São Paulo: IPT/CEMPRE 2000, 200 p.370.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Programa
Nacional de Saneamento Básico 2006. Disponível em http://www.ibge.gov.br. Acessado
em 18 de julho de 2007.
MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de Marketing: uma orientação aplicada. 3ª. ed. –
Porto Alegre: Bookman, 2001. p156.
MEDEIROS, L.F.R.; MACEDO, K.B. 2006. Catador de material reciclável: uma profissão
para além da sobrevivência? Psicologia & Sociedade; n 18, v 2:; mai./ago.p.66.
MINAYO, M.C.S.1995. Pesquisa social: Teoria, Método e criatividade. Petrópolis: Vozes
.p.109.
NOVAES, W. 1999. Panorama do lixo mundial. O Popular, Goiânia, Caderno 2, p. 8.
8
NUNESMAIA, Maria de Fátima da Silva. Lixo: Soluções Alternativas –
projeções a partir da experiência–Universidade Estadual de Feira de
Santana, 1997.
SANTOS, M. G. Disposição dos Resíduos sólidos urbanos no município de Feira de
Santana-BA: Sugestões para uma gestão integrada (monografia), Feira de Santana: FTC,
2004, p.76
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
BAHIA.
Anuário
estatístico
da
Bahia.
2006.Disponível
em:
www.sei.ba.gov.br. Acesso em: 08 de 2007.
VAZ, L. M. S. et. al. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Produzidos em
uma Feira Livre: O caso da Feira do Tomba.In Revista Sitientibus,
UEFS, n. 28, p. 145-146. Jan/jun. 2003. Feira de Santana-Ba
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Agricultura , Degradação Ambiental e Desertificação na Região de Irecê-Ba.
Carlos Ney Nascimento de Oliveira
Graduado em Geografia-UEFS,Mestrando em Engenharia Civil e Engenharia AmbientalDETEC- UEFS, [email protected]
Fernanda Miranda Campos - Graduada em Geografia pela UEFS,coordenadora do curso
Técnico em Agropecuária do colégio estadual José Ribeiro de Araújo- Canarana.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem objetivo analisar a relação entre agricultura, degradação
ambiental e desertificação no semi-árido, enfatizando a região de Irecê. Como objetivos
secundários, têm-se: identificar a relação existente entre a irrigação e a desertificação e
manter diagnósticos atualizados sobre a realidade geográfica das áreas propensas à
desertificação na região de Irecê. Deste modo é importante para conhecer as áreas
propensas ao processo de desertificação, aprofundar as relações de causa com a agricultura,
buscar formas de mitigar, e propor solução para assim ajudar nas pesquisas sobre a
temática que possui grande interesse social.
O conceito de desertificação surge em fins dos anos 30 para caracterizar as áreas
que estavam ficando “parecidas com deserto” ou aquelas sobre as quais aparentava que os
desertos estavam se expandindo. O fenômeno começa a despertar a atenção dos estudiosos,
quando intensos processos de degradação ocorreram nos Estados Unidos da América, que,
junto com uma forte seca que aconteceu nesse período, ocasionou um processo conhecido
como dust bowl(nuvem de poeira).
Outras ocorrências de degradação em áreas com clima semi-árido passaram a ser
observadas, com destaque para África, principalmente na década de 60. O primeiro
esforço internacional para conter a desertificação começou ao final da grande seca que
assolou o Shael entre 1968 e 1974.
A palavra desertificação vem dando margem a diversas interpretações e a certos
equívocos, principalmente aqueles que relacionam o termo a um processo de criação de
desertos; ou, os que misturam seca e desertificação como único e mesmo fenômeno e que,
portanto, eliminando os efeitos da seca ( provendo água) se acabará , também, com a
desertificação.
Do ponto de vista formal, no entanto, essa polêmica foi resolvida quando da
aprovação do documento da Agenda 21 e da Convenção da Desertificação, pelas Nações
Unidas. De acordo com esses documentos, define-se a desertificação como sendo "a
degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários
fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas", sendo que, por
"degradação da terra" se entende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da
vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.
Observa-se que alguns aprofundamentos são introduzidos com esse entendimento.
Um deles é reconhecer que a desertificação tem sua origem em complexas interações de
fatores físicos, biológicos, políticos , sociais, culturais e econômicos.
METODOLOGIA
É necessário ressaltar que causas e conseqüências da desertificação, por mais que
sejam apresentadas de forma segmentada, ocorrem de maneira integrada, compondo um
cenário onde se faz , cada vez mais necessário, analises integradas. Por isto utilizou-se no
processo metodológico a integração na visão
holístico-sistêmica, entendendo que os
elementos do meio em estudo são interdependentes e funcionam harmonicamente,
conduzidos por fluxos de energia, de modo que cada um dos seus componentes reflete
sobre os outros as mudanças nele impostas por estímulos externos.
Foi realizada, vasta pesquisa bibliográfica, estudo dos documentos: Plano Diretor
das bacias dos rios Jacaré e Verde, Plano estadual de Recursos Hídricos,PAN-BRASILPrograma de ação nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca ; e
outros que constam nas referências. Resolução CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE) nº 238; de 22/12/1997, que versa sobre desertificação,documentos e
relatórios sobre desertificação elaborados pela UNESCO, MMA( Ministério do Meio
Ambiente).
Interpretação de Imagens de satélite e fotografias aéreas.Através das técnicas de
sensoriamento remoto, a partir da utilização do sistema orbital de observação LandsatTM5, órbita-ponto 216/68, de 2002 sob a qual foram utilizadas as técnicas de
fotointerpretação pedológica e de uso e ocupação do solo, em uma imagem em papel em
escala 1:100.000, assim como da mesma imagem digital doadas pela equipe da UFBA.
Análise dos mapas de ocorrência de desertificação e áreas de atenção especial no
Brasil feitos pelo IBAMA e dispostos no site do orgão. Interpretação dos mapas do plano
diretor das bacias dos rios verde e jacaré (região de Irecê): geológico, geomorfológico
declividade, hipsométrico,vegetação, pedológico, uso das terras, projetos de irrigação e
fragilidade ambiental e correlação com a tematica.
Pesquisa de campo ,junto com a equipe da SRH Irecê, em áreas caracterizadas
como susceptíveis a desertificação na região com o uso de GPS para georreferenciamento
de algumas áreas mais degradadas para monitoramento, e uso da maquina fotográfica
digital para registrar as áreas e para análises, também correlacionando com o tema.
Caracterização e estudo dos métodos de irrigação (tipo, quantidade de água
utilizada, horário da irrigação, culturas irrigadas, tipo de solo da área e respectiva
capacidade de armazenamento de água). Pesquisa no banco de dados da SRH
(Superintendência de Recursos Hídricos), CERB (Companhia de Engenharia Rural da
Bahia) e CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) sobre
poços, irrigação e situação da água na área.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O
processo
de
organização
socioeconômica
do
semi-árido
nordestino,
historicamente baseado na pecuária extensiva, na policultura e na existência de alguns
produtos de maior expressão no mercado, como foi o caso do algodão, esteve sempre
baseado numa estrutura fundiária pautada na concentração de terras. No processo de
desertificação mais difuso no semi-árido nordestino esse padrão tem se constituído na mola
propulsora, agravado e reafirmado por secas periódicas.
As peculiaridades decorrentes dos sistemas de produção que surgem desse processo
rebatem diretamente na forma de uso dos recursos naturais, nas opções do que , onde e
como desenvolver as atividade agropecuárias. Os mercados internacionais podem estimular
a sobre-exploração dos recursos. A recente integração das economias das regiões semiáridas aos mercados nacionais e internacionais, vem estimulando uma maior exploração
dos recursos para atender às crescentes demandas. Mais cruel que os períodos longos de
estiagem, o semi-árido nordestino está sofrendo um processo de desertificação que se
intensificou nos últimos 50 anos ( SAMPAIO, 2003).
O processo de desertificação se manifesta de duas maneiras diferentes: i) difusa no
território, abrangendo diferentes níveis de degradação dos solos, da vegetação e dos
recursos hídricos; ii) concentrada em pequenas porções do território, porém com intensa
degradação dos recursos da terra. Em ambos o solo vai perdendo a cobertura fértil e, aos
poucos, torna-se estéril. Restam areia, rochas, algumas plantas esturricadas sem potencial
econômico e enormes erosões (MATALHO,1995)
O fenômeno tem duas causas. Primeiro a variação climática — longos períodos de seca
associados a chuvas intensas e de curta duração. A outra face do problema está na ação do
homem. A seca, como se sabe, é outro tipo de fenômeno. É parte constitutiva das
condições climáticas da região. No entanto, a seca pode contribuir para incidência de
fenômenos como retardamento (ou mesmo paralisia) dos ciclos vegetativos das plantas e,
em áreas que já perderam a cobertura vegetal, tende a aumentar a temperatura do solo e
assim afetar a fertilidade natural do mesmo. Logo, seca não é “causa” de desertificação,
mas pode atuar como um acelerador dos processos(MMA,2004).
Já a ação humana através de desmatamentos, queimadas, irrigação inadequada,
mineração fora das normas, entre outras agressões, deixam o solo nu e completamente
desprotegido. Aí vem a chuva e leva a terra fértil. O sol, por sua vez, incide por um longo
período num solo já enfraquecido e o enfraquece ainda mais. Por fim, as erosões vão
crescendo.
Pior é que o processo de desertificação no território brasileiro aflige exatamente a
população mais vulnerável. Dos 1.482 municípios com algum tipo de comprometimento
decorrente da desertificação, 771 apresentam os menores índices de desenvolvimento
humano (IDH) (PDSA,2005).
As áreas susceptíveis à desertificação e enquadradas no escopo de aplicação da
Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são aquelas de clima
árido, semi-árido e sub-úmido seco. Conforme a definição aceita internacionalmente, o
Índice de Aridez, definido como a razão entre a Precipitação e a Evapotranspiração
Potencial, estabelece as seguintes classes climáticas:
Hiper-árido
< 0,03
Árido
0,03 - 0,20
Semi-árido
0,21 - 0,50
Sub-úmido seco
0,51 - 0,65
Sub-úmido úmido
> 0,65
Este índice foi utilizado para o estabelecimento das áreas de risco e para a
elaboração do Atlas Mundial da Desertificação, publicado pelo PNUMA e que serve como
parâmetro em todo o mundo. No Brasil as áreas susceptíveis estão localizadas na região
Nordeste e no Norte de Minas Gerais.
O mapa da susceptibilidade do Brasil, elaborado pelo MMA a partir de trabalho
realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA, determinou três categorias de
susceptibilidade: Alta, Muito Alta e Moderada. As duas primeiras referem-se
respectivamente às áreas áridas e semi-áridas definidas pelo índice de aridez. A terceira é
resultado da diferença entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias. Assim, de
um total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são de susceptibilidade
Muito Alta, 384.029,71 km2 são de susceptibilidade Alta e 358,037,40 km2 são
moderadamente susceptíveis.
Dados do (PDBRVJ,1995)
Irecê possui precipitação média de 630 mm e
evapotranspiração potencial de 1.671mm ,então por esta metodologia , índice de aridez de
0,35
classificado
como
semi-ŕida
e
com
susceptibilidade
muito
alta
a
desertificação.
Os estudos do MMA (2004) também indicam que a área afetada de forma Muito Grave
é de 98.595 km2, 10% do semi-árido e as áreas afetadas de forma Grave atingem 81.870
km2, 8% do território. Deve-se acrescentar que as demais áreas sujeitas ao antropismo,
393.897 km2, sofrem degradação Moderada.
O estagio da desertificação no semi-árido aponta para uma reflexão a respeito da
construção cotidiana do problema em escala local, ou seja, é através do processo de
organização socioespacial, dos sistemas produtivos, das relações de produção existentes e
da perspectiva das políticas publicas adotadas, que historicamente vem se delineando a
intensa degradação do semi-árido.
Neste contexto insere-se a microrregião de Irecê que localiza-se na mesorregião
Centro-Norte do território do Estado da Bahia A microrregião de Irecê constitui-se na
região econômica nº 11 do estado da Bahia, localiza-se entre 10º12’ e 12º20’ de Latitude
Sul e 41º20’ e 43º17’ de Longitude Oeste, no Noroeste do Estado,conforme figura abaixo.
Figura 1 - Mapa da microrregião de Irecê.
Fonte: SEI,1996.
Registra o tipo climático semi-árido megatérmico, com chuvas escassas e mal
distribuídas, com índices elevados de deficiência hídrica mensal e anual apresentando alta
vulnerabilidade aos impactos das freqüentes secas . Do ponto de vista pedológico, existem,
na Região, solos com teores elevados de salinidade como os Planosols, Podsols e Regosols
e outros propensos à salinização se submetidos à irrigação não-racional.
As estruturas agrícolas e agrárias vêm sofrendo modificações significativas,
sobretudo nas últimas décadas, onde vem
tipicamente
ocorrendo a passagem de uma economia
tradicional e extrativista, para uma agricultura mais tecnificada. Existem
desde os sistemas de cultivos mais tradicionais, até técnicas e práticas agrícolas, mais
modernas como o uso de equipamentos de irrigação, máquinas, implementos e insumos.
Nessa área prática-se uma diversidade de sistemas de produção, a maioria de baixa
eficiência de aplicação da água de irrigação e com inadequado manejo dos solos.Segundo
dados da SEPLANTEC (1996) “A área da chapada de Irecê teve sua vegetação de Caatinga
substituída pela agricultura comercial de sequeiro, associada à comercial irrigada e de
subsistência e pequenos áreas com pastagens. Em direção dos vales dos rio Verde e Jacaré
foram implantados grandes projetos agrícolas irrigados.”Os solos desnudos pela ação das
queimadas
nas vertentes concorrem para o incremento da erosão e conseqüente
assoreamento e degradação dos mananciais. Isto acentuou a vulnerabilidade da caatinga à
desertificação devido às condições do clima e relevo presentes.
A retirada generalizada não criteriosa da cobertura vegetal em zonas de nascente ,
de recarga do aqüífero e margens dos rios, associada aos efeitos da degradação das
características físico-hídricas e químicas do solo, em conseqüência da mecanização
intensiva sem considerar os princípios do manejo e conservação do solo e água, a dinâmica
hidrológica do sistema hidrográfico local , o uso intenso e abusivo de agrotóxicos ,
fertilizantes , herbicidas são, em síntese , os principais impactos
Observou-se que ocorre nesta área à irracionalidade de se implantar lavouras que
demandam grande quantidade de água como é o caso do feijão, numa região caracterizada
pelo déficit hídrico quando o lógico seria utilizar lavouras adaptadas ao meio, isto é que
não exigissem grande volume de água.
Sabe-se que em geral a prática irracional da agricultura irrigada se constitui numa das
causas da desertificação. No caso do Brasil especialistas, mostram o fenômeno da
salinização física ( mau uso do solo) e da erosão, assim como outros problemas de natureza
física e química decorrentes da irrigação realizada de forma inadequada.
As áreas avaliadas estão submetidas a regime de explotação com agricultura irrigada
intensiva, utilizando os métodos de irrigação por pivô central e irrigação localizada, com
baixa eficiência no uso da água. Como principais problemas decorrentes, tem-se: métodos
de irrigação ineficientes que subaproveitam a água; superexploração concentrada dos
aqüíferos; queda dos níveis de vazão dos poços e rebaixamento dos níveis
hidrostáticos;poluição do lençol subterrâneo com resíduos das atividades desenvolvidas
(fertilizantes químicos, agrotóxicos, reservas de combustíveis, resíduos sólidos, dentre
outros)e salinização dos solos, com o aparecimento na parte Norte da região de manchas
de desertificação. Classificada segundo o (PAN-BRASIL,MMA 2004) como área de
desertificação moderada, podendo se agravar já que possui susceptibilidade muito alta,
como foi mostrado anteriormente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A degradação das terras secas causa sérios problemas econômicos. Isto se verifica
principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos.
Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe o
custo quase incalculável de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas
agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor econômico e outras que
podem vir a ser aproveitadas na agropecuária, inclusive no melhoramento genético, ou nas
indústrias farmacêutica, química e outras.
A falta de perspectivas leva a população à migrar para os centros urbanos. Procurando
condições mais favoráveis de sobrevivência, estes migrantes tendem a agravar os
problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, entre outros) já
existentes nos centros urbanos. Verifica-se também um aumento nos níveis de desemprego
e violência urbana.
A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do
planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento econômico
e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais
desenvolvidas. Outro obstáculo a superar é a ação política tradicional, baseada na
exploração das populações mais fragilizadas.
As razões da ocorrência do fenômeno da desertificação são múltiplas e complexas,
mas vale salientar que nosso modelo de desenvolvimento conduz ao estabelecimento do
processo e determina sua velocidade de ocorrência. Logo, desertificação é uma questão de
grandes dimensões resultante de fatores físicos e sociais, e por isso, requer a cooperação
dos vários segmentos da sociedade, como a comunidade científica, associada a uma
vontade política por aqueles que pertencem às diversas instâncias do poder para atenuar e,
até, reverter o processo.
REFERÊNCIAS
BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação. Plano diretor de
recursos hídricos das bacias dos rios Verde e Jacaré: documento síntese. Salvador:
PROJETEC, 1999. 150 p. il.; mapas tabs. ISBN 85-85914-01-7.
BAHIA. Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia- SEPLANTEC; Centro de
BAHIA. Secretaria do Planejamento, Ciência e tecnologia – SEPLANTEC. Programa de
Desenvolvimento Sustentável da Região do Semi-árido do Estado da Bahia: versão
preliminar. Salvador. Jun. 1995.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução
CONAMA nº 238; de 22/12/1997. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Poder Executivo. (248) seção 1, :30930,dez., 23, 1997.
MATALLO, H. A Desertificação no Mundo e no Brasil. In: SCHENKEL, C. S. &
MATALLO, H. (org.). Desertificação. Brasília, DF: UNESCO, 1999. p. 9-25.
MINISTÉRIO da Integração Nacional-MI. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento
Regional-SDR. Plano estratégico de desenvolvimento sustentável do semi-árido-PDSA.
(Versão para discussão). Brasília: MI. SDR, 2005. (Documentos de Base, 1.)
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA
AMAZÔ NIA LEGAL.PLANO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃ O
(MMA/PNCD). Mapa de ocorrência de desertificação e áreas de atenção especial no
Brasil. Brasília, 1997a. (Escala 1:10.000.000).
MINISTÉRIO do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal-MMA.
Mapa de Ocorrência de Desertificação e Áreas de Atenção Especial no Brasil.
Brasília: Topografia e Engenharia-Topocart, [1998]. (Produzido como parte de trabalho
realizado pelo PNUD, Fundação Grupo Esquel Brasil, FAO e Ibama, no âmbito do Projeto
BRA 93/036.)
MINISTÉRIO do Meio Ambiente-MMA. Secretaria de Recursos Hídricos-SRH. PANBRASIL-Programa de ação nacional de combate à desertificação e mitigação dos
efeitos da seca. Brasília: MMA, 2004.
SAMPAIO, E. V. S. B. et alii. Desertificação no Brasil: conceito, núcleos e tecnologias
de recuperação e convivência. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003. 202 p.
SRH.CTC & PNUD, Brasília: setembro, 2005-b. Xerox. (Versão Preliminar.)
UNESCO. 1992. Conferência do Rio-ECO 92. Agenda 21 e Convenção da Desertificação .
Rio de Janeiro.
BREVE DIGRESSÃO SOBRE PLANEJAMENTO: O PROCESSO DE
CONSTITUIÇÃO DA “REGIÃO SISALEIRA” NO SEMI-ÁRIDO BAIANO.
Aline dos Santos Lima 1
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
1. INTRODUÇÃO
O sisal foi implantado no semi-árido baiano a partir dos primeiros anos da década
de 40 do século passado, como um plano voltado para fixar a população sertaneja numa
região atingida pelos efeitos das periódicas secas, e, contribuir como fonte de renda e
emprego.
Com o passar dos anos a cultura do sisal se expandiu e o vegetal se tornou matériaprima usada nas indústrias de cordoarias e fios para exportação, e atualmente o Brasil,
através do estado da Bahia, é o maior produtor mundial. A rede produtiva do sisal passou
por constantes oscilações, alternando auge/declínio – sobretudo, a partir da década de
1960, quando a indústria passou a utilizar os sucedâneos sintéticos – influenciando o dia-adia dos trabalhadores e trabalhadoras envolvidas em seu plantio, colheita e
comercialização. Mesmo com as referidas oscilações, de acordo com os dados do ano de
2004, elaborados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (2006), existem
na Bahia 75 municípios que tem o sisal como atividade econômica significativa.
Neste sentido, o estudo da política de inserção do sisal como vegetal que está
imbricado no cotidiano das mulheres e homens de todas as faixas etárias no semi-árido
baiano, se constitui como uma temática a ser discutida, analisada e assimilada. O trabalho
com o sisal foi a base de práticas, experiências, resistências e conformismos, ao envolver
grande contingente de trabalhadores, e até crianças, em torno da rede produtiva de um
vegetal dito como viés propiciador de desenvolvimento regional e que, no entanto, gerou
muitos infortúnios e pouca riqueza, ao contrário do propagado no imaginário local.
Assim, é preciso compreender o contexto e alguns elementos que embasaram a
formulação da política pública do sisal como vocação agrícola regional, bem como as
primeiras experiências que culminaram com a prática do planejamento no país.
1
Mestranda do programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura, Memória e Desenvolvimento
Regional, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus-V, Santo Antonio de Jesus-Ba.
1.1 DELIMITAÇÕES ESPACIAIS DA “REGIÃO SISALEIRA”
A Região Sisaleira é uma sub-espacialização que está inserida no conceito de
Região Econômica formulado pela SEPLANTEC. Segundo a CAR (1994, p. 8) a Região
Sisaleira envolve “parte da Região Econômica – 6 (Nordeste), da Região Econômica – 7
(Piemonte da Diamantina) e da Região Econômica – 10 (Paraguaçu), onde o sisal apresenta
grande importância na formação do valor bruto da produção agropecuária e, sobretudo, na
ocupação da mão de obra”.
Com base na obra do governo do estado, CAR (1994), percebemos a importância
atribuída pelo poder público à instância econômica, sobrepondo outros fatores como os
culturais e políticos. Como o critério para definir os limites da Região Sisaleira é pautado
em índices de produção do vegetal, e estes são variáveis no decurso temporal, a depender
de inúmeros fatores (demanda no mercado, condição ambiental, produção em outras áreas
a menor preço), cabe mencionar que os limites regionais também sofreram modificações.
Para efeito deste trabalho, adotamos uma regionalização específica para facilitar a
operacionalização das análises. Tendo em vista que 75 municípios no estado produzem
sisal, optamos por enfatizar aqueles com maior extensão territorial dedicada ao cultivo.
Deste modo, com base no SEI (2006) selecionamos os 10 maiores produtores por área
plantada. Em ordem decrescente de extensão temos: Campo Formoso, Conceição do Coité,
Santa Luz, Jacobina, Araci, Valente, Morro do Chapéu, Queimadas, Retirolândia e São
Domingos 2 .
1.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Em se tratando de intervenções e de planejamento, o Nordeste figura como região
historicamente objetivada por políticas de intervenção estatal, sobretudo em referência ao
tratamento dispensado ao fenômeno da seca como um problema. Assim sendo, a
introdução do sisal não esteve distante desta perspectiva, e em torno de todos os incentivos
para a sua produção, existiu a construção ideológica de sua eficácia como cultivo ideal, por
conta da adequação climática.
O fenômeno climático foi usado no discurso político-institucional como ponto
central do Estado paternalista e clientelista. Nesta perspectiva, o Nordeste serviu e serve de
esteio para favores e trocas por meio de ações, que na maior parte, são engendradas após
2
Os dez municípios correspondem a uma área de 21.789km
segundo dados IBGE (2007).
e uma população de 390.932 habitantes,
períodos de estiagem, são órgãos, subsídios, créditos, uma série de ações voltadas para
sanar os efeitos da seca e desenvolver a região.
Como muitas das pospostas implantadas na região são técnicas, acabam não
oferecendo melhoria as populações, sendo facilmente identificável a implantação de
medidas para o Nordeste centradas na tentativa de “eliminar o fenômeno climático”.
Assim, a seca foi usada como motivo para a criação de programas e órgãos após a
ocorrência das estiagens de maior repercussão, conforme a periodização elaborada pela
CAR (1995, p. 64),
A seca de 1951 motivou a criação do Banco do Nordeste
do Brasil (BNB); a de 1958 deu vez ao Grupo de
Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN),
e a conseqüente Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (SUDENE); em 1970, foi a vez do
Programa de Integração Nacional (PIN), junto ao
PROTERRA; em 1976, o Projeto SERTANEJO; em
1979, o PROHIDRO; de 1979 a 1983, o Projeto
NORDESTE.
O comum de tantas intervenções no Nordeste é a histórica relação de dependência
estabelecida pelo Governo Central com a permissão dos governantes regionais. O
dispêndio público no Nordeste, ampliado com as secas, não acrescentou a região mudança
social, pois os gastos eram restritos as políticas assistencialistas não revertendo
transformação. O cerne das políticas assistencialistas funcionou sempre como um ciclo
reprodutor da oligarquia no poder e quaisquer iniciativas que ameaçassem este círculo
vicioso eram rebatidas.
Esta prática também se reproduz no semi-árido baiano que, de modo geral, abrange
uma zona com forte irregularidade pluviométrica, caracterizando o clima como fator
negativo para quaisquer atividades, sobretudo, as práticas agrícolas. Sendo assim, o
fenômeno climático foi considerado um problema na região pela dificuldade de adequar
uma lavoura que se desenvolvesse diante das peculiares condições do meio ambiente.
E foi por conta das conseqüências das longas estiagens, que o governo do Estado da
Bahia, implantou a cultura do sisal como política pública que visava fixar a população no
interior e propor uma fonte de renda que garantisse a sobrevivência em uma área com
baixa capacidade agrícola, evitando então as migrações nos períodos de falta de chuva.
Autores como Araújo (2000), Lewin (1981), Ianni (1977) e Cohn (1978) tornaram
possível construir um marco que explicita o que entendemos por políticas públicas. Assim,
política pública seria a implantação para o público, ou coletividade, dos serviços
disponibilizados em relação às necessidades cotidianas, abrangendo tanto ações
relacionadas a assistência social, a educação, a saúde ou a regulamentação do trabalho,
dentre outras. Porém, antes do “recebimento” de tais políticas, existe uma etapa que
antecede sua concretização, seria o planejamento, etapa responsável por sondar,
diagnosticar, elaborar e efetivar a política para esta ser recebida pelo público.
As políticas públicas funcionam, ao menos no plano das idéias, como medidas, que
dentre outras funções, garantem o bem-estar social, abrangendo tanto os aspectos social,
cultural e econômico. Destarte, historicamente percebemos o ranço das intervenções
governamentais que não priorizam nenhuma modificação na base da sociedade, sendo que,
em muitos casos, o lado social funciona como mera fachada para encobrir o real interesse
de crescimento econômico, sendo que esta instância se sobrepõe às demais.
Um importante aspecto a ser salientado, é averiguar quem, historicamente, elabora
e executa as políticas públicas/planejamento. Vale lembrar que as primeiras políticas
públicas aplicadas no país foram elaboradas via ações governamentais com objetivos
concebidos verticalmente. Contudo, é válido enfatizar que nas últimas décadas, a sociedade
civil organizada tem participado na elaboração de propostas que culmina em políticas que
afetarão sua própria realidade, abertura que foi institucionalizada com a abertura
propiciada pela Constituição de 1988 no Brasil ao permitir uma maior participação da
social nas decisões.
Neste sentido, podemos observar tanto através de Nascimento (2003) quanto de
Santos (2007), como a ação da sociedade civil organizada no semi-árido baiano, através da
APAEB, tem funcionado no fomento e criação de ações de convívio com o sertão a partir
dos laços de sociabilidade, e, sobretudo, a partir das idéias da própria comunidade. A
atuação desta associação criada “de baixo para cima” indica que os indivíduos articulados
têm criado medidas e estratégias para enfrentar as dificuldades cotidianas, e entendemos
que muitas das medidas empreendidas pela entidade são mais eficazes do que certas
políticas implantadas pelo poder público.
Ao tentarmos refletir sobre a não eficiência das políticas do governo na região em
contraste com a ação da APAEB identificamos que esta última se destaca por estimular
medidas que valorizam as potencialidades do local, a partir das próprias necessidades do
grupo social. Assim, é interessante referenciarmos Araújo (2000) com sua reflexão sobre
as políticas públicas implantadas não só no Nordeste, mas no Brasil como um todo. Posto
que, para esta autora, carregamos contemporaneamente a herança de políticas centralizadas
– legado maximizado na década de 1980, quando o país atingiu o ranking da 8º posição
entre os países com a economia mais dinâmica do mundo – sem que, contudo, tais políticas
governamentais refletissem uma melhoria nas condições sociais.
Ora, é contraditório que um país com tal posição, caracterizado como potência
mundial, tenha internamente graves entreves sociais, a saber, a diversidade de problemas
tão sobressalentes no Nordeste. O fato é que, o cerne dessa discrepância, são as
conseqüências das políticas públicas que se caracterizaram como planejamento voltado,
para a promoção do crescimento econômico via industrialização do país. Nesta lógica, as
políticas sociais foram bem pouco estimuladas, já que como afirma Araújo (2000, p. 262263)
O essencial das políticas públicas estava voltado para
promover o crescimento econômico, acelerando o
processo de industrialização [...] O Estado brasileiro
conseguiu implantar um projeto industrial sem alterar as
relações de propriedade da terra. As oligarquias sempre
foram muito fortes no Brasil, sempre estiveram no pacto
político dominante e colocaram essa exigência.
E dentre as perspectivas economicistas, as demais esferas sociais foram relegadas e
a agricultura foi apenas uma delas. O setor agrícola se tornou mero coadjuvante, e suas
prioridades sempre foram mantidas de modo subordinado à esfera industrial, deste modo,
as políticas agrícolas eram elaboradas com o intuito de produzir produtos para a
exportação, pois gerava divisas na balança comercial, financiando a indústria e servindo
para pagar a dívida externa.
Deste modo, o sisal implantado no semi-árido com o objetivo de garantir fonte de
renda e fixar a população sertaneja na região, seria ainda o produto comercial de
sustentação econômica, que solucionaria os problemas de uma área que necessitava ser
desenvolvida e articulada ao eixo econômico do estado. Além da possibilidade de gerar
divisas para o estado/país, pois sua demanda era e é para exportação, o sisal se constituiu
no imaginário como um cultivo redentor que traria a bonança e simbolizaria o progresso
adentrando o Nordeste, mais especificamente o território baiano.
A iniciativa do governo baiano, em estimular a cultura do sisal, pode ser percebida
como fruto de uma tendência, que se formava a nível nacional, e que visava sanar os
problemas em regiões que necessitam de desenvolvimento, por meio da aplicação de
políticas públicas, seguindo a lógica do planejamento econômico. As noções sobre
planejamento são oriundas de mudanças sociais que passam a surgir no Brasil após a
Revolução de 1930.
A Bahia e o sisal estão inseridos neste contexto maior, tendo em vista que as ações
do governo estadual, em incentivar a sisalicultura, não se processaram isoladamente. A
desarticulação do semi-árido ao restante do eixo dinâmico do estado carecia de
intervenções, pois já era perceptível a “ilha” de atraso que esta representava.
Ao discutir sobre planejamento Ianni (1977, p. 215) acrescenta que é comum entre
os estudiosos, admitir que o ato de planejar seja envolvido com “algum grau de
centralização das decisões sobre política econômica” já que “quanto mais global e
sistemático o plano, maior tende a ser a necessidade de monopólio governamental das
decisões sobre os alvos e os instrumentos da política econômica”. Além disso, na medida
em que se institucionaliza o processo, a tendência é o crescimento da capacidade de
informação, diagnóstico, avaliação, decisão e execução do governo, ou seja, cresce o Poder
Executivo.
1.3 DESFIBRANDO O OURO VERDE: ENTRE O PROGRESSO E A DOR
O sisal é uma planta totalmente aproveitável, característica que se bem utilizada
permitiria mudanças significativas no cotidiano de grande parte da população local que se
dedica ao seu cultivo. O bagaço ou refugo que fica no campo pode ser usado como
forragem animal (pela riqueza em proteínas), como adubo ou na fabricação de papel (pelo
alto teor de celulose), sua haste ou flecha é usada para fazer cercas e valados, além da
planta servir como planta ornamental e matéria-prima na indústria farmacêutica e da
construção civil.
A Agave tem sua rede produtiva iniciada no campo, com o plantio, colheita,
desfibramento, lavagem e secagem. No fim de cada semana de trabalho a fibra seca é
vendida para as batedeiras 3 , um tipo rústico de fábrica, onde as fibras passam por processo
3
Funciona em galpões abertos, com condições insalubres e complexas relações de trabalho, que mesclam
assalariamento e pagamento do serviço pelo sistema de produção. No geral, neste tipo de empresa, as poucas
pessoas regularizadas (com carteira assinada) funcionam como uma espécie de fachada para driblar a
fiscalização do Ministério do Trabalho.
de avaliação, seleção e separação por qualidade, sendo vendidas em fardos ou revendidas
para indústrias mais aperfeiçoadas, onde serão transformadas em fios e cordas.
Nos primeiros anos que sucederam a sua institucionalização como política pública,
o processo de desfibrar (transformação da palha em fibra) era manual, a fibra conseguida
através do batimento da palha contra as pedras na “beira dos tanques”, ou de modo
rudimentar, com o uso do farracho – instrumento semelhante a uma guilhotina, constituído
por lâminas de ferro, na parte inferior e superior de uma forquilha de madeira, fincada no
chão.
Por volta de 1940 o processo de desfibramento passa por um novo estágio com o
aumento da produção, pois um empresário baiano, instala na Vila de Valente, uma
indústria a vapor de desfibramento do sisal, substituindo o farracho e melhorando a
produtividade. A nova máquina era constituída por uma caldeira que movimentava quatro
desfibradoras, que para funcionar requeria o uso de água – bem escasso na região.
Em pouco tempo a novidade da usina a vapor ficou ultrapassada, pois no estado da
Paraíba foi desenvolvida uma máquina com um motor movido a combustível, e, em
homenagem ao estado natal do “pai” da máquina desfibradora, a engenhoca passou a ser
chamada de “máquina paraibana” ou simplesmente “motor”. Esta nova máquina produzia
fibras ainda em maior proporção que a máquina anterior, facilitando a comercialização,
porém tinha uma outra especialidade: decepar mãos, dedos e antebraço dos seus
operadores.
Em um motor – considerado de modo genérico como a rústica indústria instalada
no meio do mato – existe funções especializadas de trabalho, como o cortador de palha, o
tropeiro ou botador (leva as palhas para próximo da máquina desfibradora), o cevador
(opera a “máquina paraibana” transformando a palha em fibra), o resideiro (quem retira os
resíduos provenientes do desfibramento) e o estendedor (põe os fios para secar).
No geral, o trabalho o conjunto produz em média, em uma semana, mil quilos de
fibra, sendo que o valor recebido por esta quantidade não chega a atingir um salário
mínimo 4 . Para receber uma quantia que ao menos arque com as despesas familiares mais
necessárias, é preciso dobrar a produção, o que depende da habilidade do cevador e de uma
jornada de trabalho diária de no mínimo 10 horas.
4
Na cotação do mês de junho de 2006, no município de Retirolândia, para cevar se paga R$ 0,46kg; para
cortar se paga R$ 0,37kg; para botar palha no jegue paga-se 0,37kg; para retirar o resíduo com a pá se paga
0,37kg; para espalhar a fibra se paga 0,20kg.
E é justamente no ato de cevar o momento mais aterrorizante do processo
produtivo. Nesta fase, se percebe mais concretamente que a difusão do sisal como símbolo
de riqueza e pregresso está restrito a uma pequena parcela de empresários ou
atravessadores 5 , já que, o cansaço e a dor se disseminam entre aqueles que passam a
semana para produzir um produto que nem ao menos permite a aquisição das necessidades
básicas. Dor maior é quando, o trabalhador sofre um acidente, sendo o pior deles a
mutilação.
A mutilação ocorre no trabalhador que opera a máquina desfibradora, e acontece no
momento de introduzir a palha na “boca da máquina”, movimento desgastante e intenso –
pois o trabalho exige alta produtividade já que o ganho é por produção – pois o esforço dos
membros superiores exige do operador a repetição do mesmo movimento cerca centenas de
vezes por hora. Não-oficilamente, estima-se – apesar da redução no número de acidentes
nos últimos anos – que existam cerca de 2000 trabalhadores do sisal com membros
mutilados na região.
2. METODOLOGIA
Inicialmente é válido ressaltar que este trabalho se encontra em sua fase inicial,
podendo então sofrer modificações no decorrer de sua sistematização a depender das
eventualidades e necessidades que surjam. Contudo, a operacionalização, em sua fase
embrionária deu-se a partir do levantamento bibliográfico e uma revisão de literatura
focada na discussão sobre política pública, planejamento e experiência.
Em seguida optou-se por consultar publicações específicas que abordassem a
cultura do sisal, a saber, matérias de revistas, jornais e publicações do governo do estado, o
que esta em processo de desenvolvimento. De posse dos dados selecionados partiu-se para
a análise e reflexão que constitui a base deste trabalho.
3. OBSERVAÇÕES FINAIS
O processo democrático de implantação de uma política pública é algo complexo e
que exige debate. A reflexão sobre a experiência de implantação do sisal em alguns
municípios da região semi-árida da Bahia é um exemplo de como ocorreram às primeiras
intervenções governamentais na sociedade: de cima para baixo. Ou seja, a comunidade
5
Indivíduos que fazem a intermediação do comércio da fibra entre o dono do motor e o dono da batedeira
e/ou indústria de transformação.
esteve ausente e somente recebeu um “pacote” que alardeou o vegetal como a solução.
Assim, como fruto deste tipo de política, apenas uma pequena parte se beneficia com os
resultados, o que não foi diferente na região analisada.
Como fruto desta prática concentradora e verticalizada, observamos que pouca
coisa mudou na virada do século para os sisaleiros, ao menos, para os que lidam
cotidianamente com as “mãos” no sisal; a única mudança significativa é a temível
mutilação que deixou muitas vítimas na região, fazendo com que, devido ao número de
mutilados, a Região Sisaleira seja conhecida como a “terra dos corta-braços” 6 .
Deste modo, na Região Sisaleira, se tornou comum a reprodução da concentração
fundiária, do clientelismo político, da migração para os grandes centros em busca de
emprego e o controle político com territorialidade tradicional (predomínio de uma elite
que, no geral, foi formada por causa da riqueza proporcionada pelo próprio sisal; sendo que
esta mesma elite, atualmente, se reproduz por conta do capital acumulado pela geração de
lucros desta fibra), fatores que destacam negativamente a região em nível nacional.
4. REFERÊNCIAS
ARAUJO, Tânia Bacelar. de. Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: Heranças e
Urgências. Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2000.
BARROS, José Roberto Mendonça de. A Experiência Regional de Planejamento. In:
LAFER, Betty Mindlin. Planejamento no Brasil. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1987.
(Série Debates Economia) p. 111-134.
BROSE, M. Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local: 103 Experiências
Inovadoras no Meio Rural Gaúcho. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.
CARTILHA HISTÓRICA DA BAHIA: A República e seus governadores – municípios –
prefeitos – câmaras municipais – vereadores – riqueza – economia – desenvolvimento
industrial. 2º. Ed. Republica Federativa do Brasil. [s/d]
COHN, Amélia. Crise Regional e Planejamento: O processo de Criação da SUDENE.
2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1978. (Série Debates Ciências Sociais).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR (BA). A
Agropecuária no Semi-árido da Bahia. Salvador, 1995. (Série Cadernos CAR 19).
6
Tema que intitulou o filme-documentário, dirigido por Jaime Sautchuk e Achiles Pantazopoulos em 1989, e
premiado como melhor vídeo, melhor direção e melhor tema da 12º Jornada de Cinema e Vídeo do
Maranhão.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR (BA).
Alternativas Sócio-Econômicas para o Desenvolvimento da Região Sisaleira. Salvador,
1994.
FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 8. ed. São Paulo:
Nacional, 1983. (Biblioteca Universitária; Ser. 2.: Ciências Sociais; v.24).
FURTADO, Celso. Seca e Poder: Entrevista com Celso Furtado. 2. ed. Entrevistadores
Maria da Conceição Tavares, Manuel Correia de Andrade, Raimundo Pereira. São Paulo:
Fundação Perseu Abramo, 1998. (Coleção Ponto de Partida).
IANNI, Octavio. Estado e Planejamento Econômico no Brasil (1930-1970). Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
(Coleção Retrato do Brasil, volume 83).
LEWIN, Helena. Planejamento e Agricultura: O Nordeste e seu Sertão. São Paulo:
USP, 1981. (Tese de Doutoramento em Sociologia).
LIMA, Aline dos Santos. Sertão, Sisal, Suor: Os Prazeres e Pesares dos Trabalhadores
do Sisal em Retirolândia-Ba. Santo Antonio de Jesus: UNEB, 2006. (Monografia de
Conclusão de Curso em Licenciatura em Geografia).
LOURENÇO, Marcus Santos. Políticas Públicas e desenvolvimento. In: SILVA, Christian
Luiz da. MENDES, Judas Tadeu Grassi. (Orgs.). Reflexões sobre o Desenvolvimento
Sustentável: Agentes e Interações sobre a Ótica Multidisciplinar. Petrópolis, Rio de
Janeiro: Vozes, 2005.
MARQUES, Nonato. O Sisal na Bahia. Salvador: s.n, jun. 1978. 66 p. ilus, tab.
MORAES, Reginaldo Carmello Correa de. Estado, Desenvolvimento e Globalização.
São Paulo: Editora da UNESP, 2006.
NASCIMENTO, Humberto Miranda do. Conviver o Sertão: Origem e Evolução do
Capital Social em Valente-Ba. São Paulo: Annablume: Fapesp; Valente: Apaeb, 2003.
(Dissertação de Mestrado).
Revista Sisal: Sangue da Economia Sertaneja. Salvador: 1958. Notas referentes à III
Convenção Regional e festa do Sisal, realizadas em Conceição do Coité-Ba.
THOMPSON, E. P. Costumes em Comum; rev. tec. Antonio Negro, Cristina Meneguello,
Paulo Fontes. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SANTOS. Edinusia Moreira Carneiro. Reorganização Espacial e Desenvolvimento da
Região Sisaleira da Bahia: O Papel da Associação dos Pequenos Agricultores do
Município de Valente. Aracaju, UFS, 2007. (Tese de Doutorado).
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Anuário
Estatístico da Bahia. v.1, 1972 – Salvador: SEI, 2006. v. 18.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
V FEIRA DO SEMI-ÁRIDO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
Gestão Social no Território do Sisal: uma análise do Conselho Regional
de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da
Bahia – CODES Sisal, Estado da Bahia.
Autora: Solange Lima da Silva
Instituição: Universidade do Estado da Bahia – Campus V – Mestranda do Curso de
Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional
Feira de Santana/BA
Outubro - 2007
Gestão Social no Território do Sisal: uma análise do Conselho Regional de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia –
CODES Sisal, Estado da Bahia.
Solange Lima da Silva 1
[email protected]
INTRODUÇÃO
A proposta deste artigo é analisar o processo de gestão social no Território do Sisal,
Estado da Bahia, trazendo para o cerne da discussão o papel desempenhado pelo Conselho
Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia –
CODES Sisal, fundado em dezembro de 2002, a partir da articulação e mobilização de
atores sociais e poderes públicos locais, com a finalidade de promover transformações
institucionais e econômicas que contribuíssem para o desenvolvimento sustentável,
contando, inclusive, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Neste mesmo contexto, destaca-se a ação do Governo Federal que vem
implementando uma política de desenvolvimento rural, com abordagem territorial, cujo
objetivo é a promoção de ações de desenvolvimento sustentável com a intenção de
estimular o funcionamento de instâncias políticas, constituídas com o papel de realizar
ações visando à proposição e gestão de políticas voltadas para a promoção do
desenvolvimento.
Na Região Sisaleira do Estado da Bahia, mais precisamente em 20 (vinte)
municípios identificados como o Território do Sisal, apesar do convívio com as mazelas
ainda presentes no meio rural brasileiro, ampliado pelo descaso político e pelas práticas
assistencialistas, que, efetivamente, não apontam para perspectivas de desenvolvimento,
está em curso a busca de funcionamento de uma Instância de Gestão, formada por
representantes de entidades da sociedade civil organizada e instituições públicas.
Essa Instância de Gestão, denominada Conselho Regional de Desenvolvimento
Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia - CODES Sisal, vem
buscando desenvolver ações de planejamento e qualificação da demanda por políticas
públicas, que promovam o desenvolvimento sustentável, com uma ampla agenda de eixos
temáticos que abrangem discussões relativas às questões de saúde, meio-ambiente,
educação, comunicação, cultura e agricultura familiar, primando pela potencialização dos
1
Graduada em Ciências Econômicas, UEFS. Estudante do Curso de Mestrado em Cultura, Memória e
Desenvolvimento Regional, CAMPUS V - UNEB
2
recursos endógenos. Assim, está em processo de consolidação um espaço de participação
social, com a finalidade de refletir os problemas e buscar soluções.
Para a compreensão da problemática que queremos abordar, faz-se necessário
descrever os problemas enfrentados no Território do Sisal e assim, então, entendermos a
importância de analisar o papel do CODES Sisal como resultado do fortalecimento do
capital social, entendido aqui, como noção que permite concluir que os indivíduos não
agem independentemente, que seus objetivos não são estabelecidos de maneira isolada e
seu comportamento nem sempre é estritamente egoísta (ABRAMOVAY, 2000).
Neste sentido, as estruturas sociais devem ser vistas como recursos, como um ativo
de capital que os indivíduos podem dispor, formado no processo histórico do Território,
capaz de mobilizar indivíduos e instituições, que até então eram apenas receptores de
políticas públicas, oferecidas sem a devida participação da sociedade. Conscientes de que o
capital social por se só não é capaz de reduzir a pobreza, já que outros requisitos são
necessários, levantaremos a discussão sobre a importância da gestão social para criar as
condições para a inserção social, evidentemente, que esse processo encontra barreiras e
obstáculos que pretendemos discutir posteriormente.
Os argumentos, aqui utilizados, foram abstraídos pelo levantamento bibliográfico,
enquanto que, para a análise do Conselho Territorial utilizamos documentos internos,
observações assistemáticas, bem como, entrevistas com conselheiros e lideranças
comunitárias informalmente.
1 . O TERRITÓRIO DO SISAL
O Território do Sisal está localizado no Semi-árido baiano, termo aplicado aos
amplos espaços do sertão nordestino nos quais predominam médias pluviométricas anuais
inferiores a 1000 mm, com período chuvoso que ocorre normalmente três vezes por ano,
ocasionando secas regionais quando deixam de existir (SILVA et al.,1993). Identificado
por vinte municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité,
Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia,
Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
A região apresenta uma vegetação diversificada, formada por plantas resistente ao
clima seco e árido. As condições geográficas resultam em baixa remuneração do trabalho
agrícola, difíceis condições de vida e de trabalho, emprego de mão-de-obra infantil,
mutilação de pessoas, trabalho árduo de toda a família.
3
O processo de ocupação do território foi vinculado à pecuária extensiva fazendo da
criação de gado bovino sua alavanca de ocupação econômica e frente expansionista
principal (NASCIMENTO, 2003).
A estrutura agrária da maioria dos municípios é desigual, manifestada na
coexistência dentro de uma mesma área de pequenas e grandes propriedades, acarretando a
distribuição desigual dos benefícios dela extraídos. O predomínio da pequena propriedade
faz com que a mão-de-obra familiar componha o perfil da força de trabalho no Território,
tendo sob o seu encargo a realização de todas as tarefas produtivas.
A agricultura familiar, considerada como aquela que opera a partir da articulação
das dimensões trabalho, gestão e propriedade familiar, constitui o meio de subsistência, a
mão-de-obra familiar fixa o agricultor ao campo impedindo o êxodo rural e desenvolve
estratégias de sobrevivência em meio à rígida estrutura fundiária, resistindo às condições
adversas: pressões políticas, produção em grande escala, aridez do clima, escassez de água,
insuficiência de renda, baixa escolaridade, falta de infra-estrutura física e social básica
(PORTUGAL, 2003).
A pluriatividade é uma estratégia utilizada por alguns agricultores/as para não
perder o vínculo com a terra, considerada aqui como atividades desenvolvidas fora da
propriedade familiar ou em atividades não-agrícolas, geram renda e esta, muitas vezes,
utilizada para manter o investimento produtivo na terra.
Com considerável importância para o Território, a cultura agrícola do sisal é
responsável pela inserção e permanência da mão-de-obra no campo, apesar das condições
desumanas presentes em todo o seu processo produtivo. Encontra-se, também, com
atividade econômica importante à criação de pequenos animais como cabras, ovelhas,
porcos e galinhas, a apicultura e o cultivo da palma, a algaroba, leucena e mandacaru que
servem para a alimentação animal nas épocas de seca. Em épocas mais chuvosas há uma
variedade maior de culturas que permite a configuração de uma estratégia de sobrevivência
da agricultura familiar, com a produção de frutas como o caju, a pinha, o umbu e cajá,
além de leguminosas, comercializadas em feiras-livres locais.
As condições sociais da população do Território do Sisal são extremamente difíceis,
excluída por longo tempo dos investimentos públicos, uma vez que esse privilégio sempre
recaiu em regiões com altos índices de produtividade agrícola ou áreas de crescimento
industrial, apresenta altos índices de analfabetismo, desemprego e mortalidade. Com o
agravante de clientelismo e assistencialismo pelo gestores públicos municipais que
4
alimentam a subordinação e miserabilidade como forma de manutenção do status quo e
troca de favores.
Para Maluf (2003), a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas insere a
agricultura familiar em diferentes setores e amplia seu campo de atuação e de inserção
social e econômica, associando o enfoque da pluriatividade, diretamente, ao da
multifuncionalidade, que expressa a reprodução socioeconômica das famílias rurais,
promoção da segurança alimentar das próprias famílias rurais e da sociedade, manutenção
do tecido social e cultural, preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Em
suma, uma estratégia para a superação das mazelas no semi-árido passa pela inclusão
social com a inserção no processo produtivo através do acesso a terra e a garantia da
cidadania.
1.2 - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRODUTIVO DO SISAL
O sisal ou agave é nativo da Península de Yucatán, no México, e espalhou-se pelas
regiões tropicais. Hoje, o Brasil é o maior produtor mundial. Da planta, extrai-se uma fibra
vegetal, dura e resistente, utilizada em cordas, barbantes, tapetes, estofamentos, artesanatos
e inúmero outros usos. No cenário agrícola nacional, não tem grande importância, porém, é
uma cultura vital em muitos locais do semi-árido nordestino. Planta xerófila - adaptada a
regiões muito secas -, garante, na Bahia, a sobrevivência de quase 1 milhão de pessoas,
produzindo mesmo em períodos de estiagem prolongada (SILVA et al., 2003).
O processo produtivo do sisal envolve duas grandes etapas após o seu corte: o
beneficiamento e a industrialização. Para atingir o estágio da fibra, a folha passa por um
processo rudimentar de beneficiamento que se inicia com um processo de desfibramento
das folhas com a utilização de um motor comumente denominado de “paraibana”. Este foi
introduzido nos campos de sisal a partir de 1940, e até hoje ainda permanece com as
mesmas características, sem nenhum avanço tecnológico, sendo ainda responsável pelas
mutilações de muitos trabalhadores, já que até o momento não se inventou um dispositivo
acessível, de baixo custo, que realmente proteja o trabalhador do risco das lâminas
cortantes.
Após o processo de desfibramento as fibras, estas seguem para as Batedeiras,
geralmente localizadas na sede de cada município, onde se realiza o processo de limpeza
dos resíduos para deixá-la em condições comerciais, só assim tem como destino a indústria
e outros fins como o artesanato.
5
As precárias condições de trabalho dos agricultores/as que se traduzem por trabalho
realizado a céu aberto, ruído excessivo das máquinas desfibradoras, alta concentração de
poeira e absoluta insuficiência de equipamentos de proteção individual. Tudo isso
agravado pela ausência de vínculo empregatício e pela excessiva jornada de trabalho,
estando sujeitos a riscos à segurança e à saúde: problemas respiratórios e auditivos,
doenças do aparelho locomotor pelos movimentos repetitivos, exposição às intempéries,
picadas de animais, ferimentos decorrentes da ponta da folha do sisal e de instrumentos
cortantes e acidentes de trabalho causados pelas máquinas.
Os municípios que formam o Território do Sisal exibem indicadores sociais
preocupantes. Ao mesmo tempo, têm um grande potencial econômico ainda não
aproveitado plenamente. Ações devem ser realizadas para poder dinamizar as atividades
produtivas e aumentar as chances de maior renda e de melhores condições para a
população, complementares ao sistema produtivo do sisal.
2. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO COM ABORDAGEM TERRITORIAL
No contexto atual são muitas as abordagens que tentam a superação de modelos de
desenvolvimento baseados apenas no economicismo. Essas concepções ganharam
visibilidade a partir da década de 80 e propõem um desenvolvimento, com recorte
territorial, que abarque outras dimensões como a ambiental, sócio-cultural, políticoinstitucional, além da dinamização dos aspectos produtivos e de geração de emprego e
renda. O “território” é colocado como objeto de investigação das ciências sociais e
procura-se, então, um desenvolvimento mais sustentável e integrador.
No Brasil a crise do setor público, a partir da década de oitenta, é resultado de um
movimento de reordenação econômica mundial que culminou em uma transformação do
papel do Estado na condução das políticas econômicas e sociais, onde se delineou um
consenso entre pensadores neoliberais da existência de uma suposta crise fiscal resultando
na necessidade de uma nova concepção de Estado.
Seguindo essa lógica, o governo brasileiro propõe e estabelece um processo de
descentralização, que na experiência brasileira é resultado de duas tendências: uma que
compartilha do pensamento neoliberal de um Estado mínimo, para superar falhas de um
caráter gastador e ineficiente, e, outra, progressista, uma reação da sociedade civil que
saindo de um contexto histórico de ditadura militar, exige uma maior democratização e
participação.
6
Dentro dessa lógica o Governo Federal, na gestão do Presidente Lula, a partir de
2003, propõe a implementação de uma estratégia de promoção do desenvolvimento rural
sustentável, utilizando-se do recorte territorial (de identidade), criando-se, inclusive, uma
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, no Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA, cujo objetivo principal é apoiar a organização e o fortalecimento
institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento
sustentável dos territórios de identidade e promover a implementação e a integração de
políticas públicas.
Esses territórios rurais, considerando-se as várias tentativas de definições, são
conceituados como:
“um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo,
compreendendo
cidade
e
campos,
caracterizado
por
critérios
multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a
cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais
relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por
meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.”
2
Nesses espaços, mais ou menos delimitados, a idéia é fortalecer a participação dos
atores sociais, com a criação de um ambiente de descentralização política e administrativa,
que sejam capazes de, coletivamente, associar-se para planejar e demandar, de forma
qualificada, serviços públicos, através de discussões, reflexões e de acordo com suas reais
necessidades. Reforçando-se os processos de empoderamento, resultando no resgate do
poder de decisão pelos grupos sociais desfavorecidos.
No contexto dessa política, o Território do Sisal, foi identificado como um dos
territórios rurais de identidade prioritários, este já contando, inclusive com uma instância
de gestão plenamente institucionalizada, através do CODES Sisal.
3. A GESTÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO DO SISAL
A Região Sisaleira da Bahia, delimitada no que vem sendo chamado de Território
do Sisal, composto por vinte municípios, tem um histórico de luta, sobrevivência e
resignação. A seca, a pobreza e a miséria que assola o povo sertanejo não foi e não é capaz
de destruir suas esperanças, a alegria de viver, o amor pelo sertão e o sentimento de
2
Condraf/NEAD (2003)
7
pertencimento. Esse povo consegue ser feliz na simplicidade que o caracteriza e lutar por
uma vida melhor.
O retrato nordestino, no ideário da mídia, é de povo submisso e sofredor, mas pelo
menos no sertão da Bahia, pelo menos parte desse povo, demonstra o contrário, que é
possível reivindicar direitos, é possível partir para ação, que é possível a transformação e a
convivência com as situações adversas.
Segundo Nascimento (2003), houve três momentos de transformações sociais nessa
região: 1967-1979 – silencioso trabalho realizado nas bases, instâncias das pastorais
católicas; 1980-1989 – intensa politização da ação das ONG’S e a criação de novas formas
de associações civis e a década de 90 – momento de viabilização econômica e afirmação
de várias iniciativas locais de desenvolvimento.
Verificamos, então, que a tomada de consciência da população, em especial dos
agricultores/as familiares e suas organizações, começa aliada ao sentimento religioso (nos
círculos bíblicos, nas pastorais rurais com o trabalho de evangelização e com lideranças
leigas), que se começou a leitura da bíblia, aliada a leitura do mundo, começaram as
discussões sobre os problemas da vida do campo, a própria situação dos agricultores/as, o
fortalecimento da consciência coletiva e da identidade cultural, começando as lutas em prol
da retomada dos sindicatos, a valorização dos produtos, a denúncia das mutilações
causadas pelo desfibramento do sisal, o socorro à lavoura sisaleira e o combate ao trabalho
infantil foram bandeiras marcantes sempre presentes nesse movimento popular
(NASCIMENTO, 2003).
Esse processo de conscientização ganha força com a atuação de um agente externo
fundamental, que grandemente contribuiu para as transformações culturais, a presença do
MOC criado em 1967, com sede em Feira de Santana. O trabalho desenvolvido pelo MOC,
na verdade, passou a chocar-se com o trabalho das pastorais uma vez que se criava uma
possibilidade de aliança entre o social e o econômico, não bastava um trabalho assistencial,
era preciso a garantia da base econômica das comunidades.
Essa concepção tornou claro que era preciso a organização dos trabalhadores/as no
enfrentamento das condições adversas em que viviam, partindo-se para a ação, com uma
primeira e grande manifestação realizada para por fim a um imposto pago pelos produtores
rurais o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre os produtos levados às
feiras-livres. Produtores de toda a região vão até Salvador, em outubro de 1979, mais de
quatrocentos deles, para exigir o fim da cobrança, o Governador da época acaba por
8
recebê-los, mas ações concretas não foram garantidas, contudo, tem-se um saldo positivo
da articulação regional, ou seja, um processo de “empoderamento” dos atores sociais e de
ação-reflexão sobre a prática social, no sentido de desenvolver a capacidade e a habilidade
coletiva de transformar a realidade.
A partir de então, surge à idéia de se ir além de discussões e reflexões na solução da
problemática da região e encontrar meios decisivos para superar as questões decorrentes da
cultura do sisal, mesmo porque se constata que muitos enriqueceram com a fibra, mas
devido à exploração imposta aos trabalhadores, aos preços baixos pagos pela fibra, as
artimanhas para enganar os trabalhadores ao se pesar o sisal, com balanças viciadas, assim,
partem para criação de uma associação de trabalhadores rurais, pequenos produtores, para
protegerem-se no mercado, com um melhor preço pago.
Surge a Associação de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia, fundada em 02
de julho de 1980, culminando na organização social, demonstrando à capacidade dos atores
de se perceberem enquanto grupo ou enquanto organização, compreenderem a sua
realidade e agirem eficiente e eficazmente para transformarem essa realidade. Segundo
Nascimento, “ idéia era que a APAEB fosse uma opção alternativa ao cooperativismo
oficial e defendesse os interesses econômicos, sociais e políticos dos pequenos agricultores
de todo o Estado da Bahia”(2003, p.49), hoje, associação de extrema importância para a
geração de renda e cidadania no sertão.
Portanto, potencializar o exercício da cidadania dos grupos e classes sociais
historicamente excluídos é uma finalidade da APAEB, que conjuntamente com várias
entidades do movimento social que atuam na região, contribuem para a criação de um
capital social que segundo Bourdieu (2000) “é o agregado de recursos reais ou potenciais
ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizados de
reconhecimento mútuos”.
4
-
O
CONSELHO
REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SISALEIRA DO ESTADO DA BAHIA – CODES
SISAL
O processo histórico de luta pela sobrevivência e por tentativas de superar a
pobreza através da ação e organização dos trabalhadores, como constatamos, desencadeou,
em 2002, a criação do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Região Sisaleira do Estado da Bahia – CODES Sisal. Sua composição inicial foi formada
9
por representantes de 11 (onze) Prefeituras Municipais e igual número de entidades
representativas da Agricultura Familiar (entre sindicatos, cooperativas e associações).
Além desses dois segmentos, participaram deste processo inicial de fundação outras
entidades (categorizadas como entidades de apoio), estando aí ONG´s e Igreja Católica. A
composição atual, conta com a participação (formal) de representantes de 20 (vinte)
Prefeituras Municipais e mais 20 (vinte) representantes de entidades da Agricultura
Familiar, além 09 (nove) entidades na categoria entidade de apoio ao desenvolvimento.
O CODES Sisal vem tendo atuação importante na busca da promoção do
desenvolvimento sustentável, reunindo organizações civis, governos municipais, estadual e
federal, entidades representativas da agricultura familiar e entidades de apoio – todos,
atores envolvidos na melhoria das condições de vida e na execução de políticas públicas
que atendam às necessidades do contexto social em que estão inseridos, além de assumir o
papel de responsável pela coordenação e gestão social do desenvolvimento territorial,
promovendo o planejamento participativo a partir de objetivos traçados que denotam a
preocupação com a melhoria de vida do meio rural e o fortalecimento da agricultura
familiar.
O CODES Sisal, através de sua estrutura organizacional vem desenvolvendo,
desde início de 2003, com o apoio decisivo da SDT, ações de sensibilização, mobilização e
planejamento do Território. Para isso, realizou diversas oficinas territoriais, assembléias e
outros eventos, visando à construção do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS da Região Sisaleira, bem como a gestão das ações já em curso e dos
projetos financiados pelo PRONAF Infra-estrutura ou por outros programas públicos.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural tem como eixos definidores das
políticas públicas para o Território a agricultura familiar, saúde, educação, meio-ambiente,
comunicação e infra-estrutura. A partir desses eixos tem buscado mostrar-se enquanto
institucionalidade de gestão e de representação dos interesses dos municípios que integram
o Território, e, respaldado por estes, deve apresentar e negociar demandas a serem
executadas, à luz do planejado no PTDRS. Para o cumprimento deste papel, requer, ainda,
tempo e abertura por parte das instituições públicas, no sentido de entenderem e
reconhecerem este espaço político, legítimo e representativo de um conjunto de municípios
que buscam a articulação para superação das dificuldades de desenvolvimento.
Assim o CODES tem por finalidade democratizar as instituições públicas, aumentar
a eficiência e a eficácia das políticas e fomentar a realização de parcerias e co-
10
responsabilidades entre o Estado e a sociedade civil. Enquanto, Colegiado Territorial,
apoiado pela SDT, propicia a gestão social oportunizando o diálogo, a negociação e a
aprendizagem coletiva, para um processo de estabelecimento de acordos e de
compromissos coletivos para a transformação da realidade.
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado com seu desenho historicamente autoritário, resistente aos impulsos
participativos, com partidos políticos que visam interesses corporativos, com clientelismo,
relações de favor, personalismo, limitando a participação aos momentos eleitorais
(DAGNINO, 2002), se estrutura com uma visão patrimonialista, privilegiando os interesses
privados e das elites, sem cumprir efetivamente suas funções que são: oferecer serviços
públicos de qualidade e sem distinção para a coletividade e criar meios para efetivar a
distribuição eqüitativa da renda.
A iniciativa do governo em estimular a formação desses Colegiados é louvável,
afinal com uma população acostumada a não questionar, a não reivindicar, abrir um espaço
público que garanta a voz a diversos setores e, principalmente, oportunizar uma forma de
gestionar recursos públicos, indicando onde deverá ser investido, realmente é importante,
cria-se um momento de discussão e estímulo à participação.
Contudo, estamos longe de ver esses Colegiados interferindo na utilização dos
recursos, fiscalizando a sua aplicação, principalmente na realidade do nordeste, efetivamos
um primeiro passo, porém os desafios são grandes, pois envolve relações de poder.
No Território do Sisal os atores sociais já começam a trilhar esse caminho, já
possuem uma identidade cultural, capital social, querem construir um processo de mudança
em busca de um futuro melhor, resta acreditar e partir para a ação, o processo é lento,
esbarra em entraves que se parecem instransponíveis, questiona-se como transformar um
histórico de desigualdade, mais ainda, como mudar um sistema econômico capitalista que
se nutre da exploração?
O CODES luta pelo seu reconhecimento enquanto Instância de Gestão e enfrenta
problemas diversos. Há uma conscientização que a plena cidadania parece um sonho
impossível, mas não dá para deixar de sonhar em ter um mundo melhor, de lutar por uma
sociedade mais igualitária e só com a organização dos atores sociais, enquanto grupo de
pressão, de denúncia, de embate frente ao poder oligárquico é possível lentamente efetivar
mudanças.
11
5 – BIBLIOGRAFIA
ABRAMOVAY,
Ricardo
(2000)
–
Funções
e
medidas
da
ruralidade
no
desenvolvimento contemporâneo – Texto para Discussão n° 702 – IPEA – Rio de Janeiro
ABRAMOVAY, Ricardo. (2000), O capital social dos territórios: repensando o
desenvolvimento territorial. In Economia Aplicada, volume 4, número 2, abril/junho.
BRITO, Lydia Maria P. VIEIRA, Ricardo Sérgio G. Mundialização do Capital e
Desenvolvimento Local: Uma Luta entre Davi e Golias? Recife: Núcleo MTN/UFPE,
2006.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 3ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
CUNHA, Edite da Penha et al. Políticas Públicas Sociais. In: Políticas Públicas. Carvalho,
Alisson et al., Belo Horizonte: Editora UFMG. 2002.
DALLADRIDA, Valdir Roque et.al. Desenvolvimento Regional: capital social, redes e
planejamento. Santa Cruz do Sul: ED. UNISC, 2004.
DAGNINO, Evelina (org). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. SP:
UNICAMP. 2002
FARAH, Marta Ferreira Santos. Governo Local, Políticas Públicas e Novas Formas de
Gestão Pública no Brasil. In: Seminário Internacional “Reestruturação e Reforma do
Estado: Brasil e América Latina no processo de Globalização”. São Paulo: FEA-USP,
1998. 59 -84.
FONSECA, Antônio Ângelo M. da. Instituição e Desenvolvimento Territorial: o
desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: UEFS, 2005.
Índices de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios Baianos, SEPLANTEC,
2002
MALUF, Renato S. A multifuncionalidade da agricultura na realidade rural
brasileira. In: Carneiro, M.; MALUF. R. (orgs.) Para além da produção:
multifucionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003, p.135-152.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o Desenvolvimento
Territorial Sustentável. MDA/IICA – Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiar / CONDRAF / NEAD : 2002 .
NASCIMENTO, Humberto Miranda do. Conviver o sertão: origem e evolução do
capital social em Valente/BA. São Paulo: Annablume: Fapesp; Valente: Apaeb, 2003.
12
PORTUGAL, Cadja Araújo. Agentes Comunitários do Semi-árido e Desenvolvimento
Local. Cruz das Almas,2003. 189 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias). UFBA,
2003.
PUTNAM, R.D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de
Janeiro: Ed. FGV, 1996.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo:
Hucitec, 1996.
SILVA, Álvaro Luís Vasconcelos et al. APAEB: uma história de fibra, luta e
resistência. Valente/BA: APAEB, 1993.
SILVA, Odilon R.R. et al. O agronegócio do sisal no Brasil. Brasília – DF: Embrapa – SPI;
Campina Grande/PB: Embrapa-CNPA, 1999.
TENÓRIO, Fernando G. Cidadania e Desenvolvimento Local: Seis Estudos Regionais
Envolvendo Micromunicípios. Rio de Janeiro: EBAPE/FGV, 2006.
13
PRODUÇÃO AGRICOLA: ANÁLISE COMPARATIVA DA MANDIOCULTURA E
CULTURA SISALEIRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ (BA)
Marcela Carneiro de Almeida 1
Rosangela Leal Santos ²
1, 2
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
1. INTRODUÇÃO
O semi-árido baiano tem como característica climática a escassez das chuvas ao
longo do ano, o que traz impactos diretos na produção agrícolas, já que a água é um
componente essencial na realização dos processos metabólicos das plantas, sendo assim na
escolha da plantação deve ser levado em consideração às espécies que se adaptam a tais
condições do solo, clima, pois a existência de seca reflete no desempenho da cultura.
O déficit hídrico, presente no semi-árido, ocorre quando a água do solo não está
disponível para a planta causando um decréscimo nas atividades fisiológicas, é uma
situação comum à produção de muitas culturas, podendo apresentar um impacto negativo
substancial no crescimento e desenvolvimento das plantas (Lecoeur & Sinclair, 1996).
Nesta região, sua ocorrência durante o crescimento das plantas causa redução temporária
do crescimento e biomassa, além disso, afetam todos os estádios de desenvolvimento das
plantas, tais como: germinação das sementes, produtividade, habilidades de competição e
reprodução. Ao mesmo tempo, algumas espécies apresentam sinais visíveis de déficit
hídrico, como murchamento e perda das folhas, mas, as alterações no comportamento
vegetal vão depender da duração, da intensidade e do estágio de desenvolvimento da
planta.
Diante
destas
condições,
algumas
plantas
desenvolveram
mecanismos
morfofisiológicos, que as conduzem a economizar água para uso em períodos posteriores,
dentre eles o controle estomático é o mais importante, porque as principais perdas de água
pelas plantas são feitas por eles, por isso estão em número e tamanho reduzido. Além
disso, tem também a adaptações ao nível de folha como exemplo, transformação de folhas
em espinhos, eficiente controle estomático, queda das folhas, redução no número de folhas,
maior espessura da parede celular, maior presença de cera, redução do tamanho e número
da folha, como também, adaptações ao nível de caule como: diminuição, engrossamento,
retorsimento e armazenamento de água, como também adaptações ao nível de raiz como:
aprofundamento; engrossamento das raízes e armazenamento de água nas mesmas.
Nesse sentido, o sisal e a mandioca, são algumas das plantas que se adaptaram as
condições de escassez de água, especificamente do semi-árido baiano. O sisal pertence à
classe Monocotiledônea, família Agavaceae, gênero Agave espécie A. sisalana. As
informações a seguir sobre a morfologia do sisal baseiam-se em Lock apud Silva (1999) o
qual ressalta que, o sisal possui sistema fibroso e em forma de tubo, não possui raiz
principal, mas dois tipos de raízes: as raízes transportadoras que suportam o peso da folha e
do escapo floral e fixa a planta nas camadas do solo e as raízes alimentadoras são mais
abundantes e estão localizadas nas camadas superiores do solo, onde a fertilidade é maior.
É uma planta acaulescente, mas em seu lugar há um tronco ou um eixo principal
onde estão inseridas as folhas e o broto terminal e serve como órgão de armazenamento de
água. As folhas são lanceoladas, lineares estão ligadas diretamente ao tronco, o
comprimento comum é de 90 a 120 cm, mas pode atingir dois metros, onde encontram-se
os estômatos distribuídos e providos das células-guarda.
A flor do sisal é hermafrodita, está agrupada em cachos situados no final de cada
ramo da panícula, as partes florais estão situados acima do ovário ou gineceu de cor verde
pálida. A polinização naturalmente é realizada por insetos, especificamente por abelhas,
que são atraídos pela grande quantidade de líquido viscoso secretado pelo tubo do perianto
durante o desabrochar das flores. O fruto é uma cápsula com três centímetros de
comprimentos e dois de diâmetro, tem três pequenas cavidades na quais as sementes se
distribuem em duas colunas. Estas têm seis a sete milímetros de comprimento, coloração
preta, com forma redondo triangular e consistência semelhante à do papel.
A mandioca, Manihot esculenta, Crantz, é uma planta originária da América do Sul,
provavelmente do Brasil. As características morfológicas desta planta baseiam-se em
Conceição (1979) o qual afirma que as folhas são simples e estão inseridas no caule, como
também, é uma planta monóica, ou seja, traz no mesmo pé cachos, com flores masculinas e
femininas, o fruto é uma cápsula que apresenta forma globular, com seis valvas que se
abrem quando completamente maduro e seco, contendo três sementes.
O caule lenhoso, quebradiço e provido de nós evidentes e de médula, que
possibilita a propagação da mandioca, no entanto há também difusão da mandioca por
meio de semente que é mais utilizada quando se deseja criar novas variedades, pois as
plantas provenientes de sementes em geral se apresentam com raízes fibrosas e pobres de
amido.
O número de raízes depende da natureza da terra e da variedade. Algumas chegam
a produzir até vinte raízes, mas em geral a maior parte chega a dez por pé, as quais variam
de quarenta a cinqüenta centímetros de comprimento e oito a dez de largura. É através
destas que a mandioca consegue resistir aos períodos de seca, pois as raízes têm
capacidade de acumular grande quantidade de água, que será utilizada no período de
estiagem.
Embora as condições climáticas neste município sejam muito severas, com chuvas
mal distribuídas, concentradas no período de verão/outono, a mandioca se adapta a estas
condições por ser uma planta de ciclo longo (de 12 a 18 meses) e o período das chuvas,
tipicamente concentradas do semi-árido, se adequa ao seu ciclo fenológico, principalmente
nos seis primeiros meses, pois é o período em que ocorre a brotação e estabelecimento da
cultura. Após essa fase, se ocorrer déficit no índice pluviométrico por período
relativamente longo, não causam muitos problemas, porque essa cultura sobrevive à
estiagem.
Assim o objetivo deste trabalho é analisar a cultura da mandioca e do sisal no
Município de Conceição do Coité - BA, para identificar quais os benefícios que trouxeram
para os agricultores, no que se refere à inclusão social, a geração de renda e a elevação da
qualidade de vida.
2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
O município de Conceição do Coité está distante 210 km da capital Salvador, pelas
coordenadas 11°33’S e 39° W, (Figura 01) cuja altitude média é de 440 m, com
aproximadamente 56.000 habitantes (Censo Demográfico, 2000). Está inserida na região
semi-árida, como também no Polígono das Secas com índice pluviométrico variando de
600 a 800 mm/ano, com chuvas mal distribuídas, concentradas nos meses de março a
junho. Essa área está sobre o Pediplano Sertanejo, com solos de difícil manejo dos tipos
Planossolo solódico eutrófico, Litólicos eutróficos, praticamente composto por rochas
graníticas do tipo gnaisses. Na região têm-se a ocorrência de três tipos fitoclimáticas
Caducifolia, semi-caducifolia e ombrófila numa área de 832 km2. O município tem como
característica econômica, o comércio e a agricultura, com a plantação de sisal, a mandioca,
o feijão e o milho, as quais exceto o sisal são a base da agricultura de subsistência dos
pequenos produtores rurais.
Figura 01 - Localização do município de Conceição do Coité (Ba)
3. METODOLOGIA
3.1 Materiais
•
Máquina fotográfica
•
Computadores
•
Software estatístico Excel 2000
•
Dados da Secretaria de Agricultura de Conceição do Coité e IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística/PAM- Produção Agrícola Municipal
3.2 Métodos
•
Trabalho de campo no município Conceição do Coité para conhecer o distrito de
Salgadália e os povoados de Goiabeira, Onça, Pedras e Sambaíba
•
Pesquisas bibliográficas da área em questão e de aspectos socioeconômicos.
•
Entrevista com os agricultores de mandioca e produtores do sisal, como também
com o Renato Secretário de Agricultura do Município.
4. Resultados
4.1. Produção do Sisal
Realizada nas grandes propriedades, a produção do sisal tem como principal
característica o arrendamento da terra pelos grandes proprietários para donos de motor, os
quais contratam pessoas para exercer os trabalhos pesados submetendo-as aos riscos deste
cultivo, como também repassam a produção para as indústrias de exportação. Nesta
produção há uma hierarquia na repartição da lucratividade, injusta, pois quem trabalha
mais recebe a menor parte de um trabalho conjunto.
Inicialmente, os grandes proprietários tinham tanto o latifúndio quanto o monopólio
da produção, mas com o aumento do número de trabalhadores que recorriam à Justiça em
busca de indenizações pelas mutilações, fizeram com que estes repassasse este trabalho
para terceiros, com o intuito de se libertar dessas problemáticas ocasionadas pela produção
do sisal, de modo que estes são tão pobres quantos os que trabalham na produção da fibra.
Uma característica importante do cultivo do sisal (Figuras 04 a 09) é que o ganho
dos trabalhadores está estreitamente ligado ao equivalente que os mesmo produzem, não
tendo, portanto, horário marcado para iniciar e finalizar suas tarefas. Ao mesmo tempo,
esses têm que produzir, no mínimo, 100 kg de fibras por dia o equivalente a sete reais, para
garantir os ingredientes básicos que compõem a alimentação familiar. Deste modo,
verifica-se que há uma imposição implícita para cumprir uma carga horário exaustiva e de
certa forma obrigatória, das 7:00 às 17:30 com intervalo de trinta minutos para descanso e
almoço, os quais realizados no próprio campo de sisal, para um maior aproveitamento do
tempo.
Figura 02: Corte da folha do Figura 03: Transporte da Figura 04: Desfibramento do
sisal
folha para o motor
sisal
Figura 05: Coleta
resíduos das fibras
dos Figura 06: Balança de pesar Figura 07: Secagem da fibra
a fibra
Nesse sentido, toda a família é obrigada a trabalhar desde cedo para ajudar na renda
do lar, dentre elas mulheres e até mesmo crianças, que executam o trabalho pesado e
desgastante do adulto, contribuindo para o envelhecimento precoce, perdendo, desta forma,
o direito de brincar e estudar, violando, assim o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Deste modo, torna-se uma constante o número de trabalhadores mirins que não concluem o
ensino fundamental, tendo como única perspectiva, criada para o futuro, a atuação neste
campo de trabalho.
Para os produtores do sisal, as iniciativas para erradicação do trabalho infantil
realizada pelo governo, funcionam de forma precária, pois os jovens ganham apenas 25
reais, o que para família é insuficiente para ajudar nas despesas. Desta forma, esses são
obrigados a deixar o programa para ir trabalhar no sisal, onde a tarefa é pesada e
desgastante, mas lhe garante uma renda um pouco maior. Neste sentido, faz-se necessário
uma reformulação no programa, pois o mesmo já está vigor a mais de 8 anos e as devidas
modificações até o momento não foram realizadas. No entanto, a sua extinção não seria
uma boa solução, já que, o acesso igualitário a educação, a saúde, o emprego e a terra, na
atual sociedade capitalista tornam-se cada vez mais remoto, assim a prorrogação deste
programa é uma tentativa de amenizar a desigualdade social existente no país.
Além das mutilações freqüentes neste ambiente de trabalho, o produtor está exposto
ao contato com o suco ácido do sisal, que provoca ferimentos no corpo, cegueiras
ocasionadas pelas perfurações das folhas pontiagudas da planta, e também a asma devido o
nevoeiro tóxico constante nas batedeiras. Como se não bastasse esses problemas, por não
terem carteira assinada, eles não são inclusos na proteção garantida pelas leis trabalhistas,
não tendo, portanto, direito a aposentadoria, à férias remunerada, à assistência médica e em
muitos casos, nem mesmo os acidentes de trabalho é garantia da aquisição da
aposentadoria. Para comprovar essa assertiva, relata-se o caso do Senhor Antonio, de 42
anos que perdeu um olho devido à perfuração provocada pela folha do sisal,o qual não
conseguiu assistência médica gratuita e nem uma aposentadoria permanente, pois o
benefício só foi concedido por dois anos e depois deste período, mesmo impossibilitado de
prosseguir na realização das tarefas, foi obrigado a voltar a trabalhar.
Pela falta de capital para investir na compra de instrumentos adequados para se
precaver dos perigos do desfibramento do sisal, os trabalhadores usam máscaras feitas de
panos, improvisam aventais utilizando, como matéria-prima, lonas amarradas na cintura,
como também criam luvas de borracha. Além disso, concomitantemente, com o intuito de
amenizar o número de acidente ocasionado por esse trabalho colocam borrachas na entrada
das máquinas, onde é inserida a folha para transformá-la em fibras para exportação.
Devido as constantes pressões exercidas pela sociedade, recentemente o município
recebeu do governador Paulo Souto 20 novas máquinas de desfibramento do sisal
denominadas Faustino, que foram desenvolvidas para substituir as rudimentares máquinas
Paraibanas que há muitos anos causam danos à saúde dos trabalhadores. Porém, a
quantidade de motores Faustino é insuficiente para substituir o grande número que
funciona no município, desta forma, o antigo motor ainda continua sendo o principal
instrumento no processo de transformação da folha do sisal em fibra.
O sisal é uma planta que na maior parte do ano permanece verde, pois esta é
resistente à seca, o que fato no município de Conceição do Coité. Entretanto, no que se
refere à fabricação do produto em questão, no período das chuvas torrenciais, a secagem
da fibra que é muito importante para a comercialização e duração do produto é
impossibilitada. Desta forma, verifica-se que não só os vegetais estão expostos aos efeitos
desta característica natural, como também os trabalhadores que dependem diretamente
deste cultivo, refletindo, assim, na diminuição da lucratividade daqueles que tem o sisal
como única fonte para a sustentabilidade da família.
Mesmo tendo consciência dos riscos que estão expostos no processo de
desfibramento do sisal, este trabalho que engloba homens, mulheres e crianças, sem
escolaridade, sem expectativa de sonhos, encara esse sofrimento com naturalidade. Sendo
assim, são trabalhadores que não se organizam para lutar melhores condições de vida, e
apenas contribuem para a perpetuação da organização hierárquica da produção, que tem
como característica o enriquecimento dos donos dos latifúndios e as empresas de
exportação de fibras.
4.2. Produção da Mandioca
Por outro lado, a produção da mandioca é realizada nas pequenas propriedades e
tem como principal característica a concretização do trabalho pelos próprios membros da
família, que tiram o sustento da terra, sendo que além mandioca, cultivam também o milho
e o feijão, os quais são a base da alimentação familiar como também para a
comercialização.
Ao realizar uma análise temporal da produção da mandioca, foi verificado que
desde a década de 90, essa vinha diminuindo gradativamente em virtude da falta de casas
de farinha comunitária, pois só haviam nesse período privadas. Estas, manuais, tinham uma
produção diária de 4 a 5 sacas, o que produtores se desestimulavam e diminuíam o cultivo.
No entanto, os produtores se organizaram e formaram as associações, para
conseguir benefícios, melhorar as condições de trabalho, como também elevar a qualidade
de vida. Porém, a partir 1999, com o acompanhamento do Programa Comunidade
produtiva (PCP), que foi criada pela Secretária de Agricultura para dar subsidio a este
plantio, a produção da mandioca gradualmente volta a crescer, pois foram instaladas casas
de farinhas mecanizadas passando a ter uma produção diária de 5/6 para 12/15 sacas, o que
incentivou vários produtores a retomarem essa produção.
Além disso, foram criadas as Unidades Produtivas da Mandioca, para haver todo o
aproveitamento e capacitação dos produtores. Pois antes do programa, os mesmos só
comercializava a farinha e não dava para pagar os gastos, pois no período da safra, a oferta
era maior que a procura e o preço baixava. Então houve um incentivo na comercialização e
diversificando na produção do beiju, no qual os produtores saem para vendê-lo nas feiras
livres das cidades circunvizinhas.
É importante ressaltar, que quando existia apenas as casas de farinha, os produtores
ficavam limitados a produção de farinha e de beiju, porém com a instalação das unidades,
tudo da mandioca é aproveitado, pois a folha, a casca da raiz e a maniva se faz a ração; e
da raiz é fabricada a farinha e o beiju. Desta forma, o aproveitamento total da mandioca
contribui para elevar a renda dos pequenos produtores de mandioca, visto que, até 1999 a
renda era de até 1 Salário Mínimo, porém, atualmente, muitas famílias já estão com renda
entre 2 e 3 Salários Mínimos, isto pode ser observado ao analisar a moradia dos pequenos
produtores, pois a maioria tem televisão, parabólica, DVD, geladeira, aparelho de som,
automóvel, dentre outros.
Como o Município de Conceição do Coité está localizado no semi-árido e este tem
como característica climática as chuvas mal distribuídas, as associações conseguiram água
encanada para essas comunidades como também construíram 100 cisternas domiciliares
(reservatórios) com capacidade de 15.000 litros nas três comunidades. No entanto, os
reservatórios de água não trouxeram nenhum gasto para os associados, pois foram
construídos com recursos da Prefeitura Municipal juntamente com o Governo do Estado.
Além disso, essas comunidades foram beneficiadas com energia elétrica, o que possibilitou
a mecanização das casas de farinhas e maior aproveitamento da mesma, pois os produtores
podem trabalhar até mais tarde.
Nesse sentido, toda a família participa da produção da mandioca (Figura 08 a 10),
onde estão inseridas além dos homens também mulheres, esta tem participação
fundamental nas etapas de cultivo da mandioca, principalmente na produção dos derivados
como: beiju recheados com vários sabores, dentre eles Romeu e Julieta, frango com
catupiry, e leite condensado com coco, além da tradicional farinha de tapioca, goma seca,
beiju de massa dentre outros.
Figura 08: máquinas
produção
da
massa
mandioca
de Figura 09:
da mandioca
Raspa
de Figura 10: Produção de beiju
A produção da mandioca é também um trabalho desgastante, onde é realizada a
limpeza do solo, plantação da maniva e durante os doze meses até a colheita é realizada
quatro limpas, no entanto é um trabalho satisfatório para os agricultores, pois os mesmos
vêem o retorno através da geração da renda que contribui para o sustento família. Além
disso, a propriedade da terra lhes dá direito à aposentadoria, uma garantia para a velhice
quando muitos não conseguem mais trabalhar.
Nesse cultivo, toda a família ajuda no cultivo e produção dos derivados da
mandioca para ajudar na renda mensal, dentre elas homens, mulheres e os filhos
adolescentes, é importante ressaltar que neste cultivo não exploração do trabalho infantil e
os produtores incentivam os filhos a freqüentarem a escola, do mesmo modo, a
participação dos agricultores nas Associações Comunitárias garante a capacitação
profissional dos seus filhos, por exemplo, o curso de cabeleireiro. Além disso, há uma
preocupação com o lazer dos agricultores, por isso são realizadas festas, feira, festejam
datas comemorativas, dentre outros.
5. Conclusão
1. Percebeu-se que a mandioca e o sisal são plantas que se adaptaram as condições
do semi-árido baiano e geraram renda para as diferentes classes sociais da sociedade, já
que a mandioca contribui na renda dos pequenos produtores de mandioca, enquanto que o
sisal gera para os grandes latifundiários que usufrui do trabalho desgastante e perigosos
que estão submetidos os trabalhadores do desfibramento.
2. Constatou-se que os produtores da fibra do sisal não estudaram, então não tem
expectativa para mudar de vida, pois não sabem desenvolver outro trabalho, além disso, os
filhos como são obrigados a trabalhar muito cedo, geralmente seguem o mesmo caminho.
No entanto, os produtores de mandioca não estudaram, mas incentivam seus filhos a
estudar e procurar novas formas de trabalho que melhore ainda mais as suas vidas.
3. Assim a criação de associações foi uma solução para o cultivo da mandioca, pois
trouxe benefícios como aquisição de unidade produtivas e geração de renda, já que antes os
trabalhadores não tinham lugar para produzir seus derivados, pois as casas de farinhas
eram antigas, mecânica e privado o dificultava a produção,. Desta forma a criação de
associações dos trabalhadores no desfibramento do sisal torna-se uma saída para melhorar
as condições de vida dos destes trabalhadores.
6. Referências
ANDRADE, W. O sisal do Brasil = Brazilian sisal. Salvador: SINDIFIBRAS, 2006.
CONÇEIÇÃO, A. J. da. A mandioca. Cruz das Almas, BA: UFBA/ EMBRAPA/ BNB/
ASCAN NORDESTE, 1979.
DRUCKER, P. f. Administração de organizações sem fins lucrativos: princípios e
práticas. São Paulo: Pioneira Thomson Leaming, 2002.
LECOEUR, J.; SINCLAIR, R.T. Field pea transpiration and leaf growth in response to soil
water deficits. Crop Science, Madison, v.36, p.331-335, 1996.
PEREIRA FILHO, J. C. Manual da Mandioca: a mais brasileira das plantas úteis. São
Paulo: Chácaras e Quintais, 1942.
SILVA, O. R. R. F.; BELTRAO, N. E. de M. B.. O agronegocio do sisal no Brasil.
Brasília: EMBRAPA, SPI, 1999. 205p
Programa de Produção de biodiesel da mamona na região de Irecê-Ba :
limites e perspectivas.
Carlos Ney Nascimento de Oliveira
Graduado em Geografia- UEFS, Mestrando em Engenharia Civil e Engenharia AmbientalDETEC-UEFS, [email protected]
Joelson Vaz Mattos -Gerente Regional da EBDA-Irecê
Introdução
Biodiesel é uma denominação genérica para combustíveis aditivos derivados de fontes
renováveis como mamona, dendê, babaçu, soja, palma, algodão, girassol, entre outras. As
pesquisas com biodiesel no Brasil remontam ao ano de 1980,com trabalhos na Universidade
Federal do Ceará, sendo desta instituição a primeira patente em termos mundiais de biodiesel
e de querosene vegetal de aviação.
As matérias-primas e os processos para a produção do biodiesel dependem da região
considerada e as diversidades sociais, econômicas e ambientais geram distintas motivações
regionais para sua produção e consumo. No contexto atual de grandes mudanças climáticas a
demanda mundial por combustíveis de origem renovável será crescente e o Brasil tem
potencial para ser um grande exportador mundial.
A produção de biodiesel é estratégica para o país,importante produto para exportação e
para independência energética nacional, e pode significar uma revolução no campo, gerando
emprego, renda e desenvolvimento, especialmente para o Semi-Árido nordestino. Neste
cenário destaca-se a microrregião de Irecê, Estado da Bahia, como o grande centro de
produção de mamona (Ricinus communis L.) em nível nacional. Assim o presente trabalho
objetiva analisar as propostas de produção de biodiesel a partir da mamona na região de Irecê,
e quais as perspectivas e limites deste programa na região.
A mamona
A mamoneira é uma planta que tem origem em quatro principais centros de origem:
região iraniana afegã soviética; Palestina/Oeste asiático, China/Índia e Península Arábica. A
área explorada comercialmente por essa cultura compreende uma ampla faixa entre as
latitudes de 40ºN e 40ºS. É basicamente uma planta de fotoperiodismo de dia longo, porém,
se adapta bem em outros regimes de luminosidade, inclusive com dias curtos com menos de
12 horas, mas não menos de 09 horas, embora, a partir deste limite o crescimento seja
reduzido ( EMBRAPA, 1999).
Planta de clima essencialmente tropical e subtropical depende fundamentalmente dos
elementos climáticos (precipitação, temperatura e umidade do ar), além de altitude. A
precipitação média anual média ideal varia entre 750 e 1500mm, com um mínimo de 600 e
750mm no ciclo da cultura. O plantio deve ser ajustado de forma que a planta receba de 400 a
500mm até o início da floração, a temperatura ideal para o crescimento e maturação dessa
oleaginosa varia de 20 a 30ºC , sendo a ótima 28ºC, entretanto, seu cultivo é possível em
temperaturas de até 30ºC. A altitude é um fator limitante para a produção da mamoneira,
sendo recomendado um intervalo entre 300 e 1500m grandes altitudes comprometem o
rendimento industrial das sementes (EMBRAPA, 1999).
Quanto as exigências do solo,não é uma cultura muito exigente, pode desenvolver bem
em qualquer tipo , exceto daqueles de textura muito argilosa, ou solos de cerrado, devido a
floculação de alumínio trocável quando não corrigido. Solos muito férteis favorecem o
crescimento vegetativo excessivo, prolongando o período de maturidade e floração.
Durante muitas décadas, o Brasil foi considerado o maior produtor de mamona em
bagas e o maior exportador de óleo, em meados de 85 perdeu essa posição para a Índia e
China. A produção de mamona ( communis L.) no Brasil está concentrada na região de
Irecê/BA onde se plantou na safra de 2006/2007, mais de 145.000 hectares e colheu-se cerca
de 150.000 toneladas(EMBRAPA, 1999).
Área do estudo
A microrregião localiza-se no Estado da Bahia, na mesorregião Centro-Norte do
território do Estado, codificada com o número 135 encontra-se inserida na Chapada
Diamantina Setentrional na margem direita do Lago de Sobradinho. Geograficamente a
localização georeferenciada situa a região entre as coordenadas 9°56' e 12°28' de latitude sul
e 40°47' e 42°53' de longitude oeste abrangendo 21 municípios.
A região de Irecê tem 26.155 km², com 19 municípios e mais de 375.000 habitantes,
apresentando altitude entre 600 a 800 metros, precipitação pluvial média de 586 mm/ano e
temperatura media do ar em torno de 23o C, o ótimo ecológico para esta euforbiácea. Apesar
das adversidades climáticas, a ocupação das terras nessa região, se apresenta bastante
intensificada. Este fato se deve basicamente à elevada fertilidade natural dos solos,
principalmente os Cambissolos, derivados da rocha calcária (BAHIA, 1995).
O cultivo de mamona nesta região é feito com cultivares de porte alto e consorciado
com feijão por pequenos e médios produtores, com mais de 98% deles sem financiamento da
produção pelos bancos oficiais de desenvolvimento, mostrando que com os preços praticados,
a cultura é viável no semi-árido brasileiro, e uma das poucas opções para os produtores que
utilizam sistemas de produção de sequeiro, apresentando-se como uma boa opção para os
sistemas de produção de sequeiro (BELTRÃO , 2004).
Os produtores não utilizam sementes certificadas, o plantio é manual, o solo em geral
é preparado com a grade aradora (muito negativo, pois promove erosão e compactação), o
consorcio em geral é feito com feijão de arranca e às vezes com milho (contra indicado) e em
geral planta-se o feijão e/ou milho para depois de 15 a 25 dias plantar a mamona, sendo muito
ruim para a oleaginosa, pois amplia a competição pelo substrato ecológico.
Com o programa do biodiesel tem surgido novas demandas por cultivares com porte
baixo, ciclo curto e alta produtividade.A meta do governo estadual para a região de Irecê
(SEAGRI, 2007) é responder por pelo menos 29% da produção nacional de biodiesel prevista
para 2007 ,volume que atenderia toda a demanda do Nordeste.E a maior empresa brasileira de
produção de biodiesel a Brasil Ecodiesel
implantou uma filial na área, localizada no
município de Iraquara, a 464 quilômetros de Salvador. Com estimativa de produzir 120
milhões de litros de biodiesel por ano, a fábrica contará com a maior esmagadora de mamona
do Brasil, com capacidade para processar 800 toneladas por dia. O empreendimento é fruto de
um investimento de R$ 33 milhões.A empresa, que funciona em fase experimental desde
dezembro, vai empregar 250 pessoas diretamente. Só na cadeia produtiva da mamona ela está
beneficiando 45 mil famílias em 150 municípios baianos.
Com isto também surge a possibilidade de tecnificação e o melhoramento. No caso da
mamona em Irecê, espera-se que possa ocorrer um ganho significativo na produção se
existirem cultivares adaptadas às condições edafoclimáticas da região e aos interesses dos
produtores e da indústria. O uso de uma cultivar melhorada proporcionará não somente
ganhos de produção, como ganhos na qualidade do produto, como por exemplo, teor e
qualidade do óleo. Estas características podem criar um diferencial para indústria, facilitando
a venda das bagas.
Demanda por biodiesel
As diretrizes para a política nacional de agroenergia foram lançadas em novembro de
2005 pelos Ministérios da Agricultura (MAPA); Ciência e Tecnologia (MCT); Minas e
Energia (MME) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Do ponto de
vista ambiental, a produção de bioenergia é uma alternativa ao uso de combustíveis fosseis e
diminui a emissão de gases de efeito estufa, assim contribuindo a amenizar o aquecimento
global. Ao optar pela implementação do Programa de Biodiesel tendo a mamona como a base
do programa, ampliam-se as experiências com esta oleaginosa que possui um mercado
crescente dentro e fora do Brasil, já que a mesma pode ser utilizada em inúmeras aplicações.
O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais
ou de gorduras animais,e utilizado em motores diesel, como substituto parcial ou integral do
óleo diesel mineral. Por ser um combustível de queima limpa, a utilização integral do
biodiesel em motores diesel permite uma redução de até 78% nas emissões de dióxido de
carbono, comparado ao óleo diesel mineral. Além disso, as emissões de fumaça podem ser
reduzidas em 90 % e as emissões de óxido de enxofre praticamente são eliminadas.É
importante salientar que o biodiesel pode ser usado em qualquer motor de ciclo diesel com
pouca ou nenhuma necessidade de adaptação (HOLANDA, 2004).
Considerado mundialmente o combustível do futuro, o biodiesel apresenta as seguintes
vantagens:a) por não possuir enxofre, suas emissões de gases são isentas de compostos
sulfurados, substâncias tóxicas e cancerígenas;b) O Biodiesel possui índice maior de cetano
do que o diesel mineral,garantindo uma melhor combustão e conseqüentemente, diminuição
de poluentes;c) Possui poder lubrificante maior que o óleo do petróleo, aumentando
consideravelmente a vida do motor;d) Com relação ao diesel mineral o Biodiesel não é
considerado uma substância inflamável, além de ser biodegradável e não-tóxico, o transporte,
armazenamento e manuseio desse combustível são muito mais seguros em comparação com
o diesel do petróleo;e) A utilização do Biodiesel diminui e pode até eliminar a importação do
óleo
diesel mineral, resultando em economia de divisas;f) A produção de biodiesel de
mamona, propiciará que o Brasil se torne grande produtor de biodiesel e a geração de grande
quantidade de empregos no campo e o salto na economia regional.
A transformação de oleaginosas em biodiesel é um processo relativamente simples em
que se reage o óleo vegetal com etanol ou metanol na presença de catalisador . Porém, os
tipos de plantas oleaginosas e os processos para a produção de biodiesel dependem da região
a ser considerada . Até 2008, todo o diesel comercializado no país terá que ter o aditivo de 2%
de biodiesel. A partir de 2008, este percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma
produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. O percentual subirá para 5%
até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.Estima-se quantos hectares de mamona
devem ser cultivados para suprir o consumo das frotas atuais, supondo-se que a produção
necessária de B2 seja oriunda exclusivamente da ricinocultura. No Brasil, a ricinocultura
deveria aumentar 250%.
Biodiesel da mamona: viabilidade e benefícios sociais
Um hectare pode produzir mais de 1.000 litros por ano de Biodiesel, ao mesmo tempo
que gera renda complementar suficiente para eliminar a desnutrição dos ricinacultores. A torta
da mamona é excelente adubo, com a capacidade de eliminar as doenças do solo (nematóides)
de grande importância para a agricultura orgânica. A partir da produção de biodiesel, o
mercado potencial energético, não só brasileiro, mas mundial, poderá dar sustentação a
programas de geração de emprego e renda.
Segundo
Holanda
(2004),
estudos
desenvolvidos
pelos
Ministérios
do
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Integração Nacional e
Cidades mostram que a cada 1 % de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a
participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo,
com uma renda média anual de aproximadamente R$ 4.900,00 por emprego. Admitindo-se
que para um emprego são gerados três empregos na cidade, seriam criados,então, 180 mil
empregos. Numa hipótese otimista de 6 % de participação da agricultura familiar no mercado
de biodiesel, seriam gerados mais de um milhão de empregos.
É importante salientar que, na prática, a confirmação dos dados descritos depende
muito de como será a tributação do biodiesel,incentivos fiscais, crédito rural, etc.,para os
pequenos e grandes produtores.Em estudo prospectivo da produção nacional de biodiesel de
mamona e determinação do nível de investimento público necessário para atingir as metas de
produção propostas, Lima. (2004) cita que para substituir 2 % do consumo interno de diesel,
serão necessários 786 milhões de litros de biodiesel, com base no consumo de 2003. Desse
volume, 40 % deverão ser obtidos a partir de óleo de mamona. Considerando uma
produtividade agrícola da mamona de 1,8 t/ha e o rendimento industrial em óleo de 45 %, será
necessário o plantio de 360 mil ha e investimentos na ordem de R$ 370 milhões.
Além deste potencial, existe ainda mercado para os principais descartes (casca das
bagas e torta celulósica processada), que são utilizadas nas etapas de adubação e
compostagem (LIMA,2004). Em face da necessidade de aumentar a produtividade
agropecuária, Bandeira et al. (2004) citam também o aproveitamento do excedente de torta
que, após destoxicada, pode ser direcionada para uso na alimentação de ruminantes e de
outras criações como piscicultura e avicultura.
A
estimativa
da
produtividade
da
cultura
de
mamona,
segundo
técnicos
da
EMBRAPA/Algodão (BELTRÃO, 2004), é de até 3 mil kg/ha/ano de sementes de mamona, 2
mil kg de cápsula ou casca do fruto seco, e 15 mil kg de restos agrícolas por hectare cultivado.
O custo anual de produção de mamona, incluindo mão-de-obra, sementes, adubo e
embalagem, está estimado em R$600 ha/ano. A cotação da saca de 60 kg de mamona tem
acompanhado,nos últimos três anos, a cotação da soja em grão jornal Gazeta Mercantil de
commodity agrícola. Khalil, num artigo em Gazeta Mercantil, dimensionou uma planta-piloto
com capacidade de processamento de 10 toneladas/dia, rendendo 5.600 litros/dia de biodiesel
puro a partir de ésteres etílicos de mamona e com produção de sub-produtos 500 kg de
glicerina bruta, 2.000 kg de casca da semente de mamona, 3.000 kg de polpa que é albúmem
isento de óleo.
Vale ressaltar que o autor desconsiderou os gastos com eletricidade,água, instalações
etc.A conclusão é que dependendo da condução de destinação dos sub-produtos gerados no
processo de transesterificação direta de sementes da mamona com etanol, pode-se atingir,
num cenário otimista, uma sustentabilidade total do processo, que pode ser classificado como
“resíduo zero”.
Um outro estudo sobre custos de produção de biodiesel a partir da mamona foi realizado
por Foster (2004) considerara como premissas para a produção do óleo de mamona, os
seguintes dados: 1.000 kg/ha produtividade da mamona; 50% de teor de óleo da mamona; 05
t/ha/ano de produção de óleo; 0,5 emprego gerado por hectare; 90% de óleo de mamona e
10% de álcool etílico a composição média do biodiesel; e R$ 546/ha o custo de produção do
consórcio de mamona com feijão.
Baseados nesses estudos e de outros, o governo federal e seus órgãos defendem a
inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente via geração de emprego e renda
como princípio orientador básico das ações direcionadas ao biodisel. Ressalte-se que na
prática, esse princípio norteador do governo quer dizer que a produção e consumo de
biodiesel devem ser promovidos de forma descentralizada e não-excludente em termos de
rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas.
O programa de biodiesel pode promover a inclusão social?
A sobrevivência de pequenos estabelecimentos rurais estará condicionada a um padrão
mínimo de eficiência e competitividade, mas também o respeito a variáveis de ordem técnica.
Ou seja, vislumbrar o Programa de Biodiesel como um vetor de inclusão social é reconhecer
que haverá limites técnicos para esse processo. Devemos considerar que esses limites possam
ser maiores do que imaginamos, de modo a ser economicamente inviável a inserção do
desejado contingente de pequenos proprietários rurais e, principalmente, de força de trabalho.
Para que a produção de biocombustíveis seja de fato sustentável é necessário defender
a soberania alimentar e a proteção ambiental.Os contratos de integração com os agricultores
familiares não devem transformar a região em grande extensão de monocultura como ocorreu
com a monocultura do Programa Pró-Alcool com a cana-de-açúcar e as grandes áreas de
monoculturas provocadas pelas indústrias de papel e celulose. Desta forma, há necessidade de
estabelecer um limite de área cultivada.
No entanto, os agricultores familiares não podem se limitar ao papel de fornecedores
de matérias primas. Um componente importante do Programa seria então o mecanismo de
proteção à agricultura familiar o que garantiria que, em troca de condições tributárias
especiais, o investidor se obrigue a comprar a matéria-prima para o biodiesel de agricultores
familiares. O produtor também precisa fornecer assistência técnica a esses agricultores e
garantir a participação de uma representação dos trabalhadores rurais – sindicato, movimento
social, federação – nas negociações dos contratos e preços. Cumprindo essas regras, ele
recebe o selo combustível social e tem direito a benefícios fiscais, e a linhas de financiamento
para a indústria, incentivando toda a cadeia do biodiesel.
Não pode restringe o papel dos agricultores familiares a fornecedores de matéria prima e não
incentiva o cooperativismo e a inserção dos agricultores em todas as etapas da cadeia
produtiva do biodiesel. Para que o Programa de fato cumpra a sua função social é importante
que os mesmos mecanismos de crédito ofertados a empresas, além do fornecimento de
tecnologias compatíveis a escalas menores de produção e de treinamento dos produtores,
devem ser disponibilizados às cooperativas solidárias de trabalhadores rurais e assentados da
reforma agrária.
A experiência brasileira com o Pró-Alcool do governo federal durante a ditadura nos
anos oitenta mostrou que uma expansão rápida na escala de produção de fontes de energia
pode levar à devastação de ecossistemas, expulsão de populações tradicionais de suas terras e
ocorrências de trabalho escravo. Riscos potenciais com biomassa também incluem o
desmatamento e a degradação de outras áreas de conservação. Grandes áreas de monocultivos
causam a perda da biodiversidade e da fertilidade do solo.
O uso excessivo de fertilizantes e pesticidas polui o solo e os recursos hídricos.
Também existe um risco de competição entre as terras destinadas para a produção de
alimentos e aquelas destinadas a produzir biomassa. A bioenergia tampouco é neutra no
balanço de carbono, e freqüentemente é necessária energia adicional para o cultivo, a colheita,
o processamento e o transporte da biomassa. Além disso, aumentar o comércio internacional
de bioenergia poderá criar pressão competitiva e mais risco de uma produção insustentável.
O Brasil precisa adotar critérios para garantir a sustentabilidade na produção de
bioenergia.Um destes critérios é o controle social sobre os modos de produção, e a
possibilidade por parte da população nas áreas produtivas de incidir na tomada de decisão
sobre estes processos produtivos. Assim, a avaliação e a gestão dos impactos socioambientais
não são suficientes para evitar possíveis conflitos. A participação social deve ser entendida
como a efetiva influência nas decisões. Processos de capacitação das comunidades e
trabalhadores são importantes para que os mesmos possam intervir de maneira efetiva na
tomada de decisões.
Outro critério se refere aos benefícios concretos da produção de bioenergia,
principalmente no que toca à geração de emprego e renda para as comunidades nos locais de
produção. A expansão de produção de bioenergia não deve ocorrer às custas do desemprego
da população local ou às custas do envolvimento desta em contratos que gerem novas formas
de submissão como os contratos de fomento e de integração da produção muitas vezes
utilizados no agronegócio. O mesmo também ocorre nos contratos de integração das cadeias
produtivas do fumo, frango, leite e outros.
Reconhecer a inclusão social como objetivo maior, e valorizar o papel fundamental
das mulheres na geração de bioenergia também são essenciais para o desenvolvimento
sustentável. A produção em cooperativas e a disponibilidade de financiamento são
fundamentais para a promoção da agricultura familiar ao longo da cadeia de produção da
energia da biomassa. Para isto é importante viabilizar recursos do Pronaf, do BNDES e
demais agentes do sistema financeiro nacional. É também importante que as fontes de
financiamento público incorporem políticas e critérios que favoreçam estas formas de
produção.
O biodiesel também deve ser pensado como uma alternativa econômica para populações que
vivem em lugares de acesso difícil, podendo ser utilizado para movimentar veículos como
para geração de energia elétrica. Do ponto de vista social, deve ter como maior objetivo a
inclusão social e o fomento à agricultura familiar.
Considerações finais
Ainda é preciso descobrir usos para a glicerina e a torta de mamona obtidas a partir do
esmagamento para que o seu biodiesel seja competitivo. Deve-se está investindo no apoio a
pesquisas sobre a viabilidade econômica do biodiesel, também deve haver preocupação do
governo em atrair usinas para agregar valor à produção de mamona.Um dos maiores desafios
é fortalecer toda a cadeia, dando equilíbrio à relação entre a produção agrícola e a demanda
das indústrias.
Por isto deve-se promover o fortalecimento da cadeia produtiva da mamona em três
etapas distintas: identificação, capacitação e consenso. A estratégia utilizada deve levar a
participação e o consenso de representantes de todos os elos da cadeia produtiva. O ponto
principal é nivelar conhecimentos, fomentar um debate construtivo, apresentar a realidade de
cada um e, ao mesmo tempo, identificar problemas e propor soluções para a construção de
uma cadeia produtiva para a cultura da mamona, considerando-se a oportunidade do crescente
mercado do biodiesel. Para isso foi incrementada a valorização das técnicas de negociação,
necessárias para o bom trânsito de informações dentro da cadeia. A seguir, na etapa de
concertação, elaboram-se propostas consensuais, consolidadas em um plano de ação, que
nortearão os procedimentos subseqüentes.Como produto essencial, além do plano de
expansão para a cadeia produtiva da mamona, deve ser gerada uma metodologia para o
desenvolvimento.
Por fim observa-se que a partir do incentivo dos programas do governo federal a
Cadeia Produtiva do Biodiesel da Mamona, ainda está em formação, ressalta-se sua
importância para o resgate da sobrevivência, com sustentabilidade, das populações do semiárido Brasileiro. Verifica-se também
a necessidade de se tratar o problema da gestão
integrada, sob um a visão sistêmica, daquela cadeia sendo a única forma de garantir sua
competitividade no mundo cada vez mais globalizado.
Referências
ANP - Agência Nacional do Petróleo, http://www.anp.gov.br/petro/dados_estatisticos.asp,
2006.
BELTRÃO, F. S., Biodiesel, Federação de Agricultura do Estado de São Paulo, Brasília,
2003.
FARINA, E. M. M. Q., Cap. 4: Organização Industrial no Agribusiness, Economia & Gestão
dos Negócios Agroalimentares, São Paulo, 2000.
FOSTER, M. G., Cap. 8.9: Pré-estudo de viabilidade técnica e econômica da implantação de
um pólo para produção de biodiesel no semi-árido nordestino, Biodiesel e Inclusão Social.
Brasília,2004.
HOLANDA, Ariosto. Biodiesel e Inclusão Social. Brasília, 2004.
LIMA, J. R. O.; Síntese e caracterização físico-química, térmica e espectroscópica de
biodiesel de babaçu (Orbignya sp.), tucum (Astrocaryum vulgare.), macaúba (Acrocomia
aculeata) e soja (Glicyne Max.) por rota alcalina metílica e etílica, Teresina, 2005
(Dissertação de Mestrado) Universidade Federal do Piauí – UFPI – PI
LIMA, P.C.R. “O Biodiesel e a Inclusão Social” Consultoria Legislativa da Câmara dos
Deputados, Brasília, 2004
PONCHIO, J. A. R., FAO. Relatório Final: Cadeia Produtiva da Mamona para Biodiesel.
Brasília, 2004
www.aboissa.com.br/mamona,
www.Biodiesel.gov.br
www.BiodieselBr.com.br
www.brasilecodiesel.com.br
www.mma.gov.br
www.tecbio.com.br/
SUMÁRIO
1.
JUSTIFICATIVA
01
2.
OBJETIVOS
03
3.
METAS
04
4.
ESTRATÉGIAS
05
4.1 ESTRATÉGIAS SOCIAIS
05
4.2 ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS
05
5.
METODOLOGIA
06
6.
AVALIAÇÃO
06
6.
RECURSOS
07
6.1 RECURSOS HUMANOS
07
6.2 RECURSOS FÍSICOS E EQUIPAMENTOS
07
6.3 RECURSOS FINANCEIROS
07
7.
08
ORÇAMENTO
8. ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENVOLVIDOS
08
9.
09
CONCLUSÃO
JUSTIFICATIVA
O Semi-Árido brasileiro ocupa 75% da região nordeste do
Brasil. Estando metade desta área situada no estado da Bahia.
Caatinga, Sertão ou Semi-Árido, a depender do diagnóstico, da
cultura ou simplesmente da maneira mais espontânea na denominação
popular – é uma região rica em fé, calor humano, perseverança e
criatividade. Donos de uma sabedoria. O povo sertanejo tem muito a
oferecer de sua experiência econômica e cultural na região, mas muito a
salientar de trabalho e participação solidária a quem ocupa o Sertão.
Nesta área encontra-se a Chapada Diamantina, localizada no
centro do território baiano, com atributos especiais para o eco-turismo,
tendo em vista seu diversificado ecossistema, sua história e cultura. O
Governo Federal, Estadual e ONGs, vem investindo na região através da
criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, da APA Marimbus Iraquara, APA da Serra do Barbados, APA Rio de Contas, Parque Estadual
do Morro do Chapéu, APA da Gruta dos Brejões, nesta região se
encontram as principais nascentes do Estado.
Já no Nordeste do Estado a APA Serra Branca, Raso da
Catarina, e toda a região das caatingas, rica em fauna e flora diversificada,
desprotegida pelo Poder Público no que tange a segurança contra incêndio
florestal. Com o agravante da falta de água até para o consumo humano.
A Defesa Civil há muitos anos vem abastecendo algumas
regiões com água potável, a um custo elevado com carros pipas alugados.
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia
como parceiro ou integrante do sistema de Defesa Civil, deverá participar
dessa ação humanitária.
1
A distribuição de água potável pelo Corpo de Bombeiros, é
uma atividade inerente a Defesa Civil, portanto, é uma oportunidade de
transferir patrimônio para a Corporação sem criar novas despesas para o
Estado, pois os veículos cedidos servirão também para as atividades de
combate a incêndios florestais e apoiariam as operações nos centros
urbanos com carência de hidrantes e veículos de combate a incêndios.
É uma maneira do Estado se aproximar das comunidades
levando mais bem estar, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos
baianos através da sua Corporação mais simpática e eficiente.
A Secretaria do Trabalho e Ação Social ou Secretaria de Meio
Ambiente e
Recursos Hídricos faria a aquisição os veículos auto-tanque para o Corpo
de Bombeiros da Policia Militar da Bahia, em contra partida, os bombeiros
levarão água às comunidades do perímetro da seca no semi-árido baiano.
Surgindo assim núcleos de bombeiros na região do semi-árido
com investimentos menores e grandes resultados.
Vale lembrar que esta proposta é muito tímida para as
necessidades reais,
senão vejamos Portugal, país menos rico da
Comunidade Econômica Européia, com 97.000Km2, população de 10
milhões de habitantes, dispõe de 445 corporações de bombeiros e mais de
40.000 bombeiros, 3.000 veículos de combate a incêndios e mais de 2.000
ambulâncias. A França com 580.000km2 tem uma estrutura de proteção
civil excelente, o Centro de Operações de Incêndio, conta com 2.720
funcionários civis e militares, 29 aeronaves e 34 helicópteros de combate a
incêndios florestais e resgate, 05 unidades de intervenção, 10
destacamentos de intervenção às catástrofes aerotransportáveis, com
atuação em todo território e 950 veículos de apoio. Já a estrutura do Corpo
de Bombeiros conta 12.653 quartéis de bombeiros, sendo 231.500
2
bombeiros, sendo 200.000 voluntários (7.000 médicos), 8.500 militares,
23.000 profissionais, 5.600 veículos de primeiros socorros, 5.600
caminhões tanques, 7.475 veículos de combate a incêndios e 82 postos
móveis de bombeiros. A Alemanha com território semelhante ao da França
e da Bahia, possui 120.000 viaturas de bombeiros distribuídas em 36.500
quartéis.
A França para proteger o que sobrou da floresta na borda do
Mar Mediterrâneo, usa um sistema aéreo com 56 aeronaves e 3.000
veículos de combate a incêndios florestais.
Exemplo o Estado de VAR, às margens do mediterrâneo, com
6.032 km2, com 465.000 hectares de floresta, população de 842.000
habitantes, chegando ao verão com 2 milhões de habitantes, dispõe de
3.500 bombeiros, 109 ambulâncias da corporação, 44 veículos de combate
a incêndios urbanos e 353 veículos de combate a incêndios florestais. Na
região da Galiza (Espanha), trabalham todos os dias 350 bombeiros, há
uma rede de bases aéreas, pontos de abastecimento d´agua e 13
helicópteros exclusivos para incêndios. Mantêm na região 231 pontos fixos
de vigilância e 96 pontos móveis. Voltamos a nossa origem lusitana, no ano
2002, Portugal gastou no período das queimadas florestais 29 milhões de
Euros, e queimaram-se 13.260 hectares, já em 2003 foram disponibilizados
40 milhões de Euros, e uma força tarefa composta de 802 veículos pesados
de combate a incêndios florestais, 36 aviões distribuídos em 26 bases, e um
efetivo 3.344 bombeiros de prontidão. E a área queimada aumentou para
400.000 hectares, levando o governo a aplicar a força policial para punir os
criminosos. Em 2004 foram 115.000 hectares destruídos e 21 vítimas fatais,
precisando contar com a ajudar de meios aéreos da Espanha, Grécia França
e Itália, com um custo de 35 milhões de Euros e agora no verão de 2007
queimou 12.275 hectares.
3
Vejam as senhoras e senhores, só à área da Chapada
Diamantina tem 80.000 Km2 de rara beleza, e nossa Bahia dispõe de 1.700
bombeiros e uma frota com menos de 50 veículos de combate, como disse
Valdir Pires, ao conhecer o Corpo de Bombeiros, logo após sua posse “Só
Deus pode nos salvar”.
OBJETIVOS
Participação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar da
Bahia no abastecimento de água em algumas áreas do Semi-Árido baiano,
uma atividade instituída na constituição Federal de 1988, no artigo 144,
parágrafo 5 “... aos Corpos Bombeiros Militares, alem das atribuições
atribuídas em lei, incumbi a execução de atividades de Defesa Civil”.
Desenvolver abastecimento de água potável nas áreas
periféricas das cidades de Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista,
Jequié, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bomfim, Conceição
do Coité, Tucano, Itaberaba, Serrolândia, Mucugê, Andaraí, Livramento de
Nossa Senhora e outras;
Combater incêndios florestais nas áreas citadas e onde se fizer
necessário no território baiano;
Promover campanhas educativas para essas comunidades, a
fim de diminuir os incêndios florestais e queimadas desnecessárias, que
tem provocado muitos danos a flora e fauna;
Promover treinamentos de primeiros socorros, combate a
incêndios florestais e queimadas controladas para as comunidades
atendidas;
4
Combater incêndios em áreas urbanas, missão principal do
Corpo de Bombeiros.
METAS
O Governo Brasileiro tem um gasto muito elevado com o
fornecimento de água em carros pipas, com resultados negativos, pois há
muitas queixas de favorecimento na distribuição, a verba é muito elevada,
sem nenhum resultado palpável. Com a criação de seções de bombeiros,
voltadas para atividade de abastecimento de água potável nos períodos de
seca que é uma atividade institucional de defesa civil, subordinadas aos
Grupamentos de Bombeiros Militares de Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Jequié e Lençóis, baseadas nos municípios de Senhor do
Bomfim, Paulo Afonso, Euclides da cunha, Conceição do Coité, Serrinha,
Tucano, Itaberaba, Mucugê, Andaraí, Lençóis, Serrolândia, Livramento de
Nossa Senhora, com, pequenos efetivos de 7 (sete) Bombeiros em cada
base;
Construção de módulos para os bombeiros nas referidas
cidades e seu custeio com verbas especificas para o combate à seca do
semi-árido
Aquisição de 50 (cinqüenta) veículos tanques com capacidade
de 7.000 a l4.000 litros de água ,equipados com bomba de centrífuga com
capacidade de 250 a 500 GPM(Galões Por Minutos), para transporte de
água e combate a incêndios florestais e urbanos nas regiões citadas,
equipados com rádios VHF.
Como foi citado na justificativa, Portugal tem 3.000 carros de
Bombeiros no território um pouco maior do que os 80.000 km2 da Chapada
de Diamantina, e uma população menor do que a Bahia, que tem menos de
50 veículos de Bombeiros, então com a economia dos recursos gastos no
abastecimento durante o período de seca, o Estado irá ampliando à atuação
5
do Corpo de Bombeiros da Policia Militar da Bahia, bem como o aumento
da sua frota, protegendo melhor sua fauna e flora, fazendo com que haja
uma grande redução nas perdas ambientais. O Estado ficará com uma frota
de caminhões de bombeiros para deslocar prontamente a qualquer área do
território baiano. Os senhores estão presenciando a destruição que esta
ocorrendo na Chapada Diamantina onde só existe 1 (um) veículo do Corpo
de Bombeiros para atender os citados 80.000km2.
Relembrando o Estado de VAR na França com seus 6.032
km2 , tem 353 veículos especializados em combate à incêndios florestais e o
apoio dos meios aéreos com 50 aeronaves que compõem o sistema de
proteção das margens do Mar Mediterrâneo na França.
ESTRATÉGIAS
SOCIAIS
As equipes de Bombeiros deverão participar das atividades do
Conselho Comunitário de Segurança Publica da localidade atendida, que é
uma política do Governo Federal, e está prevista na Carta Magna, no seu
Artigo 144 “ a segurança Publica, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
publica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos : ... V- Policias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares.”;
Realizar campanhas educativas na área de Defesa Civil,
envolvendo associações e entidades da sociedade civil organizada, além de
escolas das comunidades atendidas;
6
Encampar
ações
educativas
como
seminários,
cursos,
palestras, e panfletagem a fim de passar conhecimentos para as
comunidades, visando melhorar a sobrevivência das populações, evitando
doenças com a utilização de águas inadequadas para o consumo humano.
Melhorar a utilização da terra, reduzir a cultura do fogo na agricultura,
redução dos custos com o abastecimento de água durante a seca e tornar o
Governo presente em todo o Semi-Árido. .
ESTRUTURAIS
Divisão das áreas do Semi-Árido com problema de
abastecimento, aproveitando as informações existentes na Defesa Civil do
Estado, e estudar com as Entidades Governamentais as soluções para a
redução dos custos dos abastecimentos emergenciais e soluções definitivas
para o abastecimento;
Definição dos locais para implantação do módulo-base e as
fontes de abastecimentos dos carros de bombeiros;
Fiscalização e recomendações na atuação dos bombeiros, tais
como zelo e conservação dos equipamentos de trabalho, responsabilidade e
ética profissional;
Os resultados da fiscalização serão enviados mensalmente ao
Comando de Operações de Bombeiros Militar do Interior, baseado na
Cidade de Feira de Santana.
METODOLOGIA
A presente proposta de abastecimento das comunidades de
água potável em parceria com a Coordenação de Defesa Civil do Estado,
7
Prefeituras e ONGs deverá ser implementada com base no ano anterior ou
as quantidades de águas distribuídas e as localidades atendidas, fazendo um
cronograma de atendimento e ao mesmo tempo procurando encontra pontos
de fornecimentos mais próximos possíveis, inclusive solicitando junto a
Superintendência de Recursos Hídricos e Companhia de Engenharia Rural
da Bahia a instalação de poços artesianos para reduzir distancias de
deslocamentos por certo reduzindo custos proporcionando melhoria do bem
estar das populações atendidas.
A partir deste registros, poderá se organizar o Sistema de
Abastecimento, dizemos “Sistema” pois o fenômeno ocorre todos os anos.
A partir destes dados poderá traçar uma política para o
abastecimento de água no Semi-Árido através de adutoras barragens, poços
tubulares, cacimba, etc.
AVALIAÇÃO
As medidas, ora propostas, serão objetos de avaliação
periódica, logo após os períodos de seca, visando uma política de
abastecimento do Governo envolvendo os seguintes órgãos
- Coordenação de Defesa Civil do Estado
- Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia.
- Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia
- Prefeituras Municipais
- ONGs.
Logo após o período de estiagem, será avaliado o custo benefício da operação.
8
RECURSOS
Recursos Humanos
- 350 (trezentos e cinqüenta) Policiais Militares/Bombeiros (07 por
viatura)
- 01 (um) Técnico da Defesa Civil
-
Bombeiros Voluntários – conforme disponibilidade
-
Servidores Municipais – conforme entendimentos com as prefeituras
locais.
Recursos Físicos e Equipamentos
- Sede para instalação de subunidades do Corpo de Bombeiros – l6
postos
- Construção de Abrigo para viaturas – 11 bases
- Auto-Tanque com bomba – 50 unidades
- Rede de Telecomunicações em VHF – 02 repetidoras e 27 bases
fixas
Recursos Financeiros
- Ministério da Integração Nacional
- Ministério do Meio Ambiente
9
- Ministério da Justiça
- Governo do Estado
- Doações de iniciativas privadas
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
Quant.
16
Descrição
Vlr. Unit.
Vlr. total
Construção de quartéis
200.000,00
3.200.000,00
Construção de abrigos
100.000,00
1.100.000,00
Aquisição de auto-tanques
340.000,00 17.000.000,00
und.
11
und.
50
und.
02
und.
27
und.
Aquisição
de
Materiais
10.000,00
20.000,00
1.500,00
405.000,00
Telecomunicações (Repetidoras)
Aquisição
de
Materiais
Telecomunicações (Rádios base)
Total Geral 21.750.000,00
10
CUSTEIO (cálculo mensal)
Descrição
Vlr. total
Manutenção por base
54.000,00
Combustível para 50 veículos
500.000,00
Manutenção dos Veículos
50.000,00
Total Geral
604.000,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENVOLVIDOS
- Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
- Secretaria do Trabalho e Ação Social;
- Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis;
- Polícia Militar da Bahia – Corpo de Bombeiros;
- Exército Brasileiro – 6ª RM – 35 Batalhão de Infantaria – Feira de
Santana;
- Entidades Religiosas e de Ação Social;
- Empresas Públicas e Privadas;
- Prefeituras Municipais.
CONCLUSÃO
11
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia, atendendo
ao preceito Constitucional de manter a integridade física e boa saúde dos
cidadãos, fará um serviço humanitário e bíblico “dar água a quem tem
sede”, a custo muito abaixo dos padrões normais tendo em vista o benefício
que resultará com a ação de propiciar o crescimento da Corporação com
baixo investimento por parte do Estado. Deve-se considerar também o
ganho político resultante da realização do Projeto, pois será executado pelo
órgão mais confiável do Estado e reconhecido pela comunidade.
Aumentando seu atendimento em 100%, pois passaria dos 11(onze)
municípios para 21(vinte e um) e dobrando sua frota estimulando as
comunidades para o voluntariado.
Feira de Santana. 18 de outubro de 2007.
Jorge Antonio Prudente da silva Fraga – Cel BM
Autor:
12
Jorge Antonio Prudente da Silva Fraga
¾
Coronel da Policia Militar da Bahia
¾
Com pós-graduação em Atividade de Bombeiro, no Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;
¾
Curso de especialização de Administração de Bombeiros, pela Escola
Nacional de Bombeiros de Portugal.
¾
Licenciado em Estudos Sociais, Faculdade de Professores de Petrolina,
Pernambuco;
¾
Licenciado em Formação de Professor em Área Técnica – com
habilitação em Segurança do Trabalho Prevenção e Combate a
Incêndios, convenio CENAFOR e Universidade Católica do Salvador.
¾
Licenciado em Bacharel em Direito pela Universidade Católica do
Salvador.
¾
Técnico em Segurança do Trabalho.
13
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS (SIG) APLICADO AO
GERENCIAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Anna Paula de Alencar Lima – [email protected] -UEFS
Rosângela Leal Santos- [email protected] UEFS
1. Introdução
A agricultura pode ser definida como sendo uma forma de manipulação do solo
para o desenvolvimento de culturas com o objetivo de se produzir alimentos, fibras ou
matéria-prima. A prática desta sem os cuidados necessários podem ser muito nocivos aos
geossistemas, os quais representam uma organização espacial de interação dos elementos
físicos da natureza, com expressão na superfície terrestre, representando uma organização
(sistema) através de fluxos de energia e matéria (TEIXEIRA, 1997).
Assim, a agricultura tem como principal objetivo suprir a demanda de produtos
provenientes da terra, que pode ser tanto para satisfação do consumo familiar, com uma
escala pequena de produção destes, quanto para o atendimento de uma escala maior,
voltado para o suprimento de um mercado consumidor mais amplo, que pode ser
enquadrado tanto a nível de consumo local, regional ou nacional, quanto pode ser para
atender a um mercado externo, com a promoção das exportações, o que implica num
processo de exploração mais intensa dos recursos naturais, em especial do solo que fornece
sustentação e nutrição necessária aos vegetais nele afixados e dos recursos hídricos com a
sua intensa poluição e degradação.
Devido à necessidade de se usar estes recursos de forma sustentável, faz-se
importante a exploração de novas tecnologias que tenham a capacidade de proporcionar o
seu melhor aproveitamento. Diante disso, as ferramentas do SIG se dispõem a analisar,
manipular, visualizar e plotar as informações disponíveis no banco de dados disposto em
sua base de informação, configurando assim um caráter dinâmico e inovador para a
realização do planejamento agrícola através desta técnica, que tem como principal
elemento de análise o espaço em suas diferentes funcionalidades.
Com base nessas informações, este trabalho tem como principal objetivo analisar
como o SIG pode ser aplicado a agricultura, observando como o mesmo pode der útil na
análise ambiental, e em especial no monitoramento constante para apoiar a preservação do
meio ambiente e evitar que danos maiores sejam causados.
2. Metodologia
Para realização deste estudo, buscou-se uma pesquisa bibliográfica para a obtenção
de informações sobre o SIG, ressaltando suas possibilidades de aplicações, enfocando-se
neste trabalho como as análises ambientais podem ser realizadas com o uso desta
tecnologia, destacando-se principalmente a realização do gerenciamento da produção
agrícola com o uso contínuo desta ferramenta. Depois de desempenhadas então estas
analises, foram tecidas as considerações finais.
3. Resultados e discussões
3. 1 Principais características do SIG e formas de aplicação á agricultura.
O cultivo agrícola no Brasil é uma das principais bases para a promoção do
desenvolvimento social e principalmente econômico do nosso país, onde a maior parte
desta produção serve não essencialmente para a sustentação da população nativa, mas é
praticamente voltada à realização de grandes exportações gerando uma lucratividade
bastante elevada para os grandes produtores que comercializam em larga escala, apesar dos
pequenos agricultores também utilizarem esta prática com a finalidade de suprir suas
necessidades e as de sua família.
Desta maneira, como a atividade agrícola é a principal base da vida rural,
atendendo a demanda de alimentos para suprir as necessidades fundamentais tanto da
cidade, quanto do próprio campo, (GEORGE, 1982), promove prejuízos ao meio ambiente,
devendo a mesma também ser analisada com cautela em relação aos processos de
degradação ambiental, pois, tanto para o aumento da produção sem degradação ambiental,
quanto para o uso da terra que atendam as demandas da sociedade, são necessárias
informações sobre suas potencialidades que conduza a uma avaliação adequada de suas
possibilidades de uso (ASSAD, et al 1998 apud ASSAD e SANO, 1998).
Por este motivo, são imprescindíveis que sejam tomados os necessários cuidados
para a manutenção do equilíbrio natural do ambiente físico em questão, pois, a realização
da produção agrícola sem a efetivação de medidas eficazes expõe os geossistemas a sérios
problemas, dentre os quais os mais prejudicados estão relacionados principalmente ao solo
e aos recursos hídricos através da promoção da erosão dos solos mais cultivados, do
processo de lixiviação que promove o transporte de elementos químicos através da água
tornando o solo deficiente em alguns nutrientes ou até mesmo a promoção da
desertificação dos mesmos, ocasionando sua completa impossibilidade de produção.
Em relação aos recursos hídricos, a má utilização destes através do exercício da
agricultura pode ocasionar a contaminação do lençol freático, a poluição de rios através
do uso inadequado de fertilizantes químicos etc. Os trabalhos de manejo de solo e de água
praticados até agora no país restringe-se a algumas ações isoladas feitas na propriedade
agrícola, desconsiderando o conjunto, ou seja, o aproveitamento dos recursos naturais.
(BRASIL, 1987, apud ASSAD et al 1998).
Ainda em relação a agricultura, é fundamental ressaltar o intenso emprego de
tecnologias envolvidas nesta técnica, onde a mesma influência em vários aspectos, como o
aumento considerável da produção agrícola através do emprego de maquinários, a
utilização de elementos químicos favoráveis à eliminação de pragas como os defensivos
agrícolas (inseticidas, pesticidas, herbicidas, dentre outros) bem como o intenso consumo
de fertilizantes industrializados, dentre outros aspectos aqui não abordados, acentuando
deste modo ainda mais à degradação ambiental, pois, devido o uso de agroquimicos em
larga escala, a agricultura moderna é considerada como uma fonte poluidora, oferecendo
riscos ambientais, como a contaminação dos solos e das águas superficiais e subterrâneas.
(NEVES, 1998 et al apud ASSAD E SANO (1998).
Neste sentido, várias técnicas podem ser empregadas para a minimização destes
impactos negativos, que vão desde o despertamento da sociedade para a conscientização
ambiental, até a aplicação de técnicas mais elaboradas e de auto custo.
Dentre as possibilidades de manipulação para preservar o ambiente físico,
ressaltaremos a aplicabilidade do sistema de informações geográficas (SIG), o qual tem
sido um recurso muito utilizado para diversos fins, sendo útil desde as empresas
particulares, como as de água, luz e telefonia, auxiliando no gerenciamento de suas
informações que vão propiciar um maior aumento nos lucros e maior agilidade em seus
serviços, até órgãos públicos, que também necessitam do suporte oferecido pelo SIG para
realizar uma administração de prefeituras, coletas de impostos, postos de saúde, escolas,
sendo eficiente também na realização de análises ambientais de diversas formas, inclusive
no gerenciamento da produção agrícola, o qual este artigo se dispõe a abordar.
Assim, o sistema de informações Geográficas, pode ser definido como um
instrumento
computacional
moderno,
possibilita
o
armazenamento,
atualização,
manipulação e análise de dados georeferenciados, ou seja, de dados que possuem uma
localização espacial e uma projeção cartográfica definida. De acordo com Câmara e
Medeiros (1998) as principais características do SIG são integrar numa única base de
dados às informações espaciais de dados cartográficos, cadastros, imagens de satélites etc.,
oferecendo recursos para manipular, consultar e plotar tais informações.
Em sua base de dados, esta ferramenta pode agrupar um ou vários planos de
informações (PI), que é definido por Casanova (2005) como uma estrutura que agrega um
conjunto de informações espaciais localizadas sobre uma região geográfica e compartilham
um conjunto de atributos, ou seja, o plano de informação agrega coisas semelhantes.
Como exemplo de dados que podem ser agregados nos planos de informação, podemos
citar imagens de satélites e de radares, como as do CBERS, Landsat, SRTM, entre outros.
Diferentes tipos de mapas e cartas também podem ser incluídos, como mapas de uso do
solo, geomorfológicos, climáticos, cartas de aptidão agrícola, modelos numéricos de
terreno (MNT) e modelos digitais de terrenos (MDT).
As informações que podem ser agrupadas no SIG são bastante úteis para a
construção de um banco de dados a fim de servir de base para a realização de análises
ambientais, tanto do ponto de vista teórico como prático. Sob o ponto de vista teórico, sua
aplicação é dada na confecção de mapas e cartas e na construção de relatórios para
possíveis considerações pelo estado e autoridades competentes. Em relação às decisões
práticas, estas podem ser concretizadas a partir de informações coletadas e avaliadas,
auxiliando de forma direta no controle de queimadas e desmatamentos, uso indevido do
solo e da rede hidrográfica, conservação da fauna e da flora e tantas outras medidas que
podem ser adotadas a partir do conhecimento tecnológico e cientifico oferecido pelo
sistema de informações geográficas.
De acordo com Assad e Sano (1998), perguntas como: Onde plantar arroz? Qual a
melhor área para plantar trigo? Qual a área total dos solos férteis da fazenda? são feitas
constantemente pelos produtores rurais e a estruturação das informações ambientais por
intermédio de um SIG reduz o caminho para encontrar as respostas.
Assim, no estudo do ambiente físico, normalmente são considerados os dados
relativos aos solos, clima, hidrografia, declividades, uso e ocupação do solo, vegetação,
etc., sendo que através de análises espaciais realizadas pelo SIG, é possível identificar,
visualizar e inter-relacionar as informações que existem entre os diferentes dados
disponíveis no banco de dados georeferênciados, levando a obtenção de vários resultados
referentes a este levantamento e cruzamento de dados. Desta forma, um SIG agrupa,
unifica, e integra a informação. Torna-a disponível de uma forma que ninguém teve acesso
antes, e coloca a informação antiga num novo contexto. (DANGERMOND 1983, apud
CÂMARA e MEDEIROS, 1998).
Em relação ao cultivo agrícola, as geotecnologias podem ter várias aplicações
práticas através do uso de imagens de satélites ou de radar para localização da área a ser
estudada, permitindo sua constante análise e interferências pelos órgãos competentes.
Através das imagens de satélites ou de radar é possível também à realização de
planejamento e a previsão de safras, através de dados coletados e analisados nestas. Um
acompanhamento mais preciso e o controle de pragas também é uma tarefa compatível
para as ferramentas computacionais disponíveis no geoprocessamento, oportunizando que
as mesmas sejam controladas ou até mesmo extintas através do mapeamento e
acompanhamento dos casos, propiciando que seja feito um controle mais rápido e preciso,
evitando-se dessa forma que haja uma contaminação maior e que ocorra uma infestação
generalizada da praga, oportunizando sua erradicação através de um tratamento apropriado,
disponibilizando inclusive um suporte maior nas campanhas de tratamento e prevenção.
Outra forma de aplicação do SIG na agricultura está intrinsecamente ligada à
agricultura de precisão, que é caracterizada na utilização de equipamentos como o Global
Position System (GPS) o qual permite a realização de tratamento e analise de dados
coletados diretamente no campo. Assim, através das informações obtidas a partir da analise
dos fenômenos que estão distribuídos geograficamente e que estão armazenados num
banco de dados georeferênciados de um SIG permite ao pesquisador ou ao técnico
competente realizar um planejamento mais adequado para a produção agrícola e todas as
variáveis nela embutida como uso do solo, tratamento de curvas de nível para a realização
de plantio e etc., sem, contudo disponibilizar muitos recursos para esta finalidade e
principalmente, visando um monitoramento eficaz que não ocasione impactos negativos
aos geossistemas.
Desta maneira, o SIG pode ser utilizado para o armazenamento, tratamento, análise
e visualização das informações espaciais coletadas no campo, permitindo a tomada de
decisões com base na análise dos dados, melhorando com isso a produção devido à
observação das características e possibilidades de uso da terra, e aumentando
consequentemente os lucros obtidos, bem como pode ser utilizado para identificar áreas
propícias à degradação ambiental, mostrando-se, portanto, uma ferramenta bem satisfatória
para este determinado fim. Sendo assim, após as análises das amostras do solo coletado,
das plantas cultivadas, o agricultor pode fazer um mapeamento sobre tipos de solo,
estrutura e drenagem, fertilidade da área, disponibilidade de nutrientes, umidade, pH e
outras informações relevantes à produção de alimentos, organizando-as nos planos de
informação do banco de dados geográficos, para que se possam estabelecer as devidas
relações.
Diante do exposto, observa-se que com o aumento do conhecimento sobre os
diferentes fatores que compõe o geossistemas, e a previsão de como os mesmos se
comportam frente às diversas situações, inclusive as impostas pelo homem, observando
também os fatores que proporcionam risco ao equilíbrio, pois, embora os geossistemas
sejam fenômenos naturais, todos os fatores econômicos e sociais, influenciando sua
estrutura, são levados em consideração durante o seu estudo (SOTCHAVA, 1977) e
considerando-se as possíveis ferramentas para identificar tais problemas, torna-se possível
estabelecer situações de monitoramento constante, a fim de atenuar os impactos que lhes
são ocasionados, uma vez que, a modificação rápida do uso do meio físico decorre da
intensificação e da modernização da agricultura, que impõe a adoção de técnicas de
avaliação e de diagnóstico que acompanhem a dinâmica espaço-temporal do uso da
terra(ASSAD, et al 1998 apud ASSAD e SANO, 1998).
4. Considerações finais:
A realização da prática agrícola sem a tomada dos devidos cuidados necessários à
proteção dos recursos naturais, principalmente o solo e os recursos hídricos vem se
mostrando uma das maiores causas da degradação ambiental. Devido a este fator,
observou-se a necessidade de se analisar como a mesma esta sendo efetivada, os danos
ambientais que esta pode ocasionar e como pode ser aplicado as ferramentas do SIG,
procurando fazer uma junção de todos estes fatores, entendendo-os para que seja possível
através desta ferramenta realizar um gerenciamento racional dos recursos disponíveis no
ambiente físicos, pois, a análise de diversas situações ambientais (situações de riscos, de
potenciais de uso, de impactos, de zoneamento ambiental, entre outras) permite
caracterizar um ambiente de uma forma diretamente voltada para a utilização de recursos
físicos, bióticos e socioeconômicos nele disponíveis. (MEIRELLES, CAMARA E
ALMEIDA, 2007).
Assim, para que seja realizada uma melhor e mais prática forma de gerenciamento
agrícola, é imprescindível o uso de uma ferramenta que permita analisar a distribuição
geográfica de dados que tenham intrinsecamente características de expressão geográfica,
como solos, rios, vegetação, clima ou até mesmo com expressão subjetiva, porém,
caracterizada por se manifestar espacialmente como a distribuição de pragas, doenças e etc.
Portanto, a utilização do SIG vem permitido o planejamento de espaços de forma
mais adequada e eficiente em relação aos métodos tradicionais, que em sua maioria são
caros, mais lentos e quase sempre apresentam uma quantidade maior de erros devido a
subjetividade envolvida no processo de cruzamento e manipulação de dados.
Enfim, as possibilidades de emprego do SIG são muitas, e dependem mais da
compreensão de um determinado fenômeno, do que dos recursos disponíveis no próprio
SIG, pois a sua maioria oferece um grande número de recursos, os quais permitem obter
diversas interpretações, que vão depender particularmente de cada objetivo que se pretende
alcançar com a sua utilização, e por isso, o mesmo é satisfatório para a realização de
estudos envolvendo impactos ambientais, gerenciamento da produção agrícola, dentre
outros dados que possuam em seu âmbito, a capacidade de serem espacializados.
5. Referências bibliográficas:
ASSAD, M.L.L.; HAMADA, E.; CAVALIEIRI, A. Sistema de informações Geográficas
na avaliação de terras para agricultura. In: Sistema de informações geográficas:
Aplicações na agricultura. Brasília: Embrapa, 1998.
CAMÂRA, G.; MEDEIROS, J.S. Princípios básicos em geoprocessamento. In: Sistema de
informações geográficas: Aplicações na agricultura. Brasília: Embrapa, 1998.
CÂMARA, G.; MEDEIROS, J. S. Mapas e suas representações computacionais. In:
Sistema de informações geográficas: aplicações na agricultura. Brasília: Embrapa,
1998.
CASANOVA, M. A. (Org.). Banco de dados geográficos. Curitiba: MundoGeo, 2005.
CAMARGO, M. U. C. Os sistemas de informações Geográficas (S.I.G.) como
instrumento de Gestão em saneamento. Rio de Janeiro: ABES, 1997.
MEIRELLES, M.S.P; CAMARA G;
ALMEIDA, C.M;. Geomática: Modelos e
aplicações ambientais. Brasília, DF: Embrapa informações tecnológicas, 2007.
NEVES M. C; SPADOTTO, C.A; LUIZA.J.B. et al. Caracterização espaço-temporal do
uso de agrotóxicos para o estado de São Paulo. IN: Sistema de informações geográficas:
Aplicações na agricultura. Brasília: Embrapa, 1998.
SOTCHAVA, V.B.O. O estudo de geossistemas. São Paulo: Métodos em Questão USP
/Instituto de Geografia, 1977.
TEIXEIRA, A. L. A; CHRISTOFOLETTI, A. Sistema de Informações Geográficas. São
Paulo: Hucitec, 1997
SUSTENTABILIDADE RURAL: NOVOS CAMINHOS
COM EDUCAÇÃO NO CAMPO.
Juliana de Souza Rocha. Graduanda do Curso de Licenciatura em Geografia pela
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Bolsista do Programa Nacional de
Educação em Áreas de Assentamento Rural- PRONERA.
INTRODUÇÃO
A
sociedade
contemporânea
dinamizou
os
espaços
rurais,
ocorrendo
transformações com o aumento do custo de vida da população rural, a ampliação de
monoculturas em latifúndios, o crescimento da agroindústria e dos pólos de mecanização
no campo, no qual gerou declínios em muitos minifúndios, e aumento da competitividade
na zona rural. Diante dessa realidade o morador do campo busca alternativas e
possibilidades de inserção social no mundo globalizado com maior autonomia.
Esse contexto é contemplado no Programa Nacional de Educação em Áreas de
Reforma Agrária – PRONERA, nas 120 turmas de alfabetização coordenadas pela Pro reitoria de Extensão da UEFS, cujo meu projeto de trabalho está direcionado a 10 turmas
de alfabetização com uma média de 20 alfabetizandos cada, distribuídas em comunidades
rurais nos municípios de Monte Santo, Senhor do Bonfim e Uauá, região inserida no semiárido baiano. As especificidades locais fomentam projetos de sustentabilidade, como
estratégias para maior equidade social e melhoria dos padrões de vida. Busca-se, portanto,
entender como a alfabetização pode auxiliar os alfabetizandos na busca de maior
autonomia na sociedade, em prol dos objetivos propostos na educação no campo e sua
mobilização popular.
Pensar no desenvolvimento é entendê-lo como possibilidades de melhoria das
condições de vida da população, e requer além de uma postura política, a compreensão das
especificidades regionais propulsoras de empreendimentos relacionados ao manejo dos
recursos existentes.
Já o princípio de sustentabilidade norteador neste trabalho emana da base
conceitual do ecodesenvolvimento formulado por Ignacy Sachs: o ecodesenvolvimento é
um projeto de Estados e sociedades cujo centro do desenvolvimento econômico é a
sustentabilidade social e humana capaz de ser solidária com a biosfera; e a idéia de
sustentabilidade social insere no recorte da sustentabilidade rural na educação no campo,
constituída na idéia da igualdade de direitos à dignidade humana e no principio de
solidariedade dos laços sociais. De forma que benefícios atinjam todos os membros da
sociedade para que possam satisfazer necessidades econômicas, sociais, políticas e
culturais (SACHS apud BEZERRA, 2000).
A articulação comunitária apresenta como demandas o fortalecendo e/ou
surgimento de projetos que proporcionem mudanças sociais. O projeto PRONERA assume
uma proposta de trabalho que envolve ações educativas, decorrentes dos anseios gerados
nos assentamentos e acampamentos. Alfabetizar por meio do letramento sugere que não
basta decodificar signos, mas que haja aprendizagem significativa, crítica, capaz de
garantir a inserção emancipatória dos educandos na sociedade. Assim, a possibilidade de
desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais, busca uma organização popular em
projetos de alfabetização, assumindo uma postura de política pública pautada no respeito à
diversidade cultural, e nos espaços territoriais historicamente construídos.
O processo de ensino-aprendizagem é resultante da construção do conhecimento
como ação coletiva dos alfabetizandos e alfabetizadores, como sujeitos. Discutir essa
questão, no âmbito do semi-árido nordestino, implica enfrentar esse dilema e considerar
que a educação de jovens e adultos é mais um caminho que se pretende trilhar na
perspectiva de sustentabilidade rural.
As políticas públicas educacionais previstas na Resolução nº. 1, de 03 de abril de
2002 – CNE/CEB inclui como diretriz operacional (art. 4º e 8º) o projeto institucional de
escolas do campo como expressão do trabalho compartilhado de setores comprometidos
com a universalização da educação e entre os princípios políticos insere atividades
pedagógicas para a construção de projetos alternativos direcionados ao mundo do trabalho
economicamente justo e ecologicamente sustentável.
Os ideais de Paulo Freire e Vygotsky emanam da educação problematizadora,
sócio-interacionista, mediadora e dialógica, evidenciando a leitura de mundo, superando a
visão centralizadora e autoritária de educação, pensando numa pedagogia contextualizada e
significativa e que garanta aos alfabetizandos uma educação capaz de produzir
conhecimentos e transformações sociais.
Com esse enfoque, acredita-se que alfabetizar jovens e adultos em áreas rurais
deve ir além da aquisição da leitura e da escrita, mas requer o conhecimento da realidade
em que vivem a fim de proporcionar reflexão e ação em um diálogo constante sobre a
sociedade. Enxergar as potencialidades e possibilidades nos espaços de vivência inserida
numa proposta de valorização da educação no campo é uma condição necessária.
DESCRIÇÃO DO PROCESSO
A proposta de trabalhado aqui objetivada visa conhecer a realidade dos
assentamentos rurais em Monte Santo, Senhor do Bonfim e Uauá, acompanhadas pelo
PRONERA. Diante dos objetivos propostos, consideramos o conhecimento das relações
espaciais e econômicas para a sugestão de propostas elaboradas nas comunidades
propulsoras da sustentabilidade social.
Figura 01. Fluxograma da metodologia
Aborda-se 03 (três) variáveis para análise: a atuação da coordenação local e
movimentos sociais e reunião pedagógica para formação continuada dos alfabetizadores.
Além de detectar o panorama parcial do Programa, inserem-se ações desenvolvidas nos
municípios de atuação, que abordem a sustentabilidade rural.
Na primeira etapa consta do levantamento bibliográfico para ampliar discussões
acerca da temática: educação no campo e sustentabilidade. Preocupa-se inicialmente em
compreender a vida cotidiana interpretada pelos assentados e seus vários contextos de
ação. As leituras desse contexto social subsidiarão propostas e estratégias de
sustentabilidade, construídas prioritariamente pelos alfabetizandos em suas respectivas
comunidades.
As visitas de acompanhamento pedagógico e orientação são sistematizadas em
fichas e relatórios. No diagnóstico de campo realiza-se coleta de dados através de
questionários, entrevistas, e relato de experiências dos alfabetizandos, alfabetizadores e
coordenação local.
No acompanhamento dos espaços educativos verifica-se estrutura física,
funcionamento e organização das turmas, se o processo de alfabetização está embasado em
textos e no letramento. Com a aquisição e análise dos resultados sugestões são propostas e
encaminhadas as turmas de alfabetização.
RESULTADOS
As particularidades do meio rural, sua cultura, traços de identidade, contexto
histórico-espacial ainda não são contemplados amplamente nas escolas rurais, as quais a
realidade dos alunos é baseada em modelos enraizados na educação tradicional ou por
modelos de educação infantil ou contextos urbanos.
Quando se pensa na educação de jovens e adultos, essa realidade diferenciada se
apresenta como um dos caminhos percorridos pela alfabetização no PRONERA na qual
proporciona valorização do homem do campo em seu contexto social. No Pólo composto
pelos municípios de Monte Santo, Uauá e Senhor do Bonfim, cujas comunidades já estão
se envolvendo em projetos que possam capacitá-los e potencializando-os através da criação
de associações e cooperativas em duas comunidades rurais (Rio do Rancho – Uauá e na
comunidade quilombola de Tijuaçu – Senhor do Bonfim), demonstram que as atividades
de organização popular pode possibilitar aos moradores auto estima e intervir na busca de
melhores condições de vida, como por exemplo, realizar negócios em agências bancárias, e
pretendem unidos, criar possibilidade de investimentos com programas de agricultura
familiar, como a criação de caprinos e fabricação de compotas com frutas típicas do semiárido.
O espaço rural, visto como território de possibilidades viabiliza o bem estar social
ao homem no campo e sua inserção na sociedade. Esse contexto está vinculado à história
de luta dos Movimentos Sociais em áreas de assentamento e acampamento no semi-árido,
como espaço de potencialidades. Portanto, há projetos que valorizam a agricultura familiar,
a organização da comunidade com cooperativas ou associações, a realização de atividades
econômicas qualificadas que se tornam essenciais para o desenvolvimento rural
sustentável.
Destaca-se no Pólo a assídua colaboração dos movimentos sociais. Eles auxiliam
e apóiam várias atividades com uma forte articulação e agilidade na localização dos
alfabetizadores, na obtenção de documentos para cadastrá-los, formação de turmas,
fornecimento de materiais.
Os 10 alfabetizadores observados compreendem o quanto o letramento e a
alfabetização são importantes em suas vidas. A busca pela cidadania é demonstrada em
depoimentos durante as aulas, as quais há um diálogo e mediação dos conteúdos bem
acentuada. No entanto, apesar das articulações políticas nos movimentos sociais a pratica
pedagógica ainda esta pautada na alfabetização por meio da soletração, da codificação de
letras do alfabeto ou na memorização e escrita dos seus nomes. Destacam a vontade de
permanecerem freqüentando aulas, configuradas em assuntos do cotidiano.
Com o enfoque na alfabetização que possibilite a sustentabilidade rural, espera-se
que haja projetos de inserção social e maior organização nas comunidades, para que
beneficiem-se com a melhoria da qualidade de vida. A educação, que além de alfabetizar
pessoas, as tornem letradas e motivadas em utilizar os conhecimentos construídos nos
espaços educativos em ações, para o fortalecimento das identidades coletivas. O perfil de
valorização do homem do campo, nas atividades econômicas projetadas e desenvolvidas,
poderá garantir uma educação transformadora.
A construção de propostas para a sustentabilidade social nas áreas de reforma
agrária possibilita criação de projetos vinculados ao desenvolvimento local sustentável,
não desvinculando da interação entre outros espaços regionais e globais. Nessa perspectiva
fortalece a integração e compromisso dos assentados e acampados com a ampliação de
possibilidades no campo.
Cada contexto como já dizia o grande educador Paulo Freire, é relevante para que a
educação se fundamente na consciência da cotidianidade vivida, para jamais reduzir-se
num simples conhecer de letras, palavras e frases.
Espera-se com o projeto estimular o planejamento organizacional em áreas de
reforma agrária em prol do desenvolvimento da comunidade, utilizando para tal fim a
execução da prática pedagógica desenvolvida no PRONERA. Esses dados irão subsidiar
trabalhos e projetos posteriores relacionados à educação no campo, pelo viés da
sustentabilidade rural. Outro resultado esperado permeia a articulação entre os parceiros
envolvidos no programa, para que projetos de sustentabilidade sejam desenvolvidos e
implementados. O público alvo são os assentados e acampados e estes precisam ficar
cientes do contexto sócio-espacial em que vivem para que de fato desempenhem ações
estratégicas de qualidade no meio ao qual se relacionam.
CONCLUSÃO
Ao defender uma proposta de intervenção pedagógica, proporciona pensar uma
educação direcionada nas demandas das comunidades rurais, inserindo a práxis pedagógica
renovada. O contexto estrutural do PRONERA e a realidade nos assentamentos e
acampamentos, muitas vezes precários e sem estrutura mínima para a prática, bem como a
resistência encontrada em alguns alfabetizadores em viabilizarem as propostas educativas,
apresenta-se como entrave nas ações e desenvolvimento da pesquisa.
Cientes da relevância do trabalho transdiciplinar, na aprendizagem por meio de
textos contextualizados com as vivências dos educandos e suas demandas, e
principalmente na necessidade do trabalho com letramento, considera-se que apesar das
dificuldades, encaminhamentos são apresentados como novas propostas educativas de
acordo com as especificidades locais. A aquisição da leitura e a escrita não são apenas para
a aprendizagem de um código ou decodificação deste, mas para a aplicação em sua vida
cotidiana, quer seja na leitura de um manual de instrumento de trabalho, produção de
receitas, quer no envio de correspondências.
Levá-los à compreensão de que o ato de ler e escrever perpassa o estudo da Língua,
vai além e deve estar a serviço da cidadania, sobretudo na educação do campo. Pois, a
inserção dos sujeitos sociais no processo de globalização e de expansão de novas
tecnologias, proporcionará (re) pensar e desenvolver através da leitura e escrita ações que
visem a sustentabilidade em seu local de convivência.
Esperamos enfim, que as informações aqui expostas sirvam de reflexão para a
busca de novas aspirações, e concretizações de projetos de sustentabilidade social, através
da educação. A busca de algo novo, que possa satisfazer as necessidades e desenvolver o
potencial de comunidades do semi-árido, como conquistas que dependem dessas lutas
primeiras, para transformação e desenvolvimento do sertão baiano.
REFERÊNCIA
ALARCÃO, Isabel. Escola Reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed
Editora, 2001.
ARRUDA, Geraldo Clesio Maia Arruda. Trabalho, riqueza e dominação do Nordeste
do Brasil. Caderno do CEAS (Centro de Estudos e Ação Social). Salvador
setembro/outubro 2005 nº 219
BAHIA. Sustentabilidade. Análise & Dados, v.6 n.2 set/ 1996
BATISTA, Francisca Maria Carneiro e BATISTA, Naidilson de Quintella (org.).
Educação Rural: sustentabilidade do campo. 2ª edição.Feira de Sanatana: MOC, UEFS,
SERTA, 2005
BEZERRA, Mª DO Carmo Lima; VEIGA, José Eli da Veiga ( coord.) Agricultura
sustentável: subsídios à elaboração da agenda 21 brasileira. Brasília: Ministério do
Meio Ambiente. Instituto Consórcio Museu Emilio Goldi, 2000.
BRASIL: Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo.
Resolução CNE/CEB nº1 de 03 de abriol de 2002. Brasília: Ministério da EducaçãoSecretaria de educação Continuada, alfabetização e diversidade- SECAD.
CASTRO, Iná Elias (org.) Redescobrindo o Brasil. Rio de janeiro: Betrand Brasil, 2000
FEREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre,
Artes Médicas. 1976.
FREIRE. Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
LUDKE, M. ; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação:abordagens qualitativas. São
Paulo:EPU, 1986 (Temas básicos de educação e ensino).
NASCIMENTO, Humbero Miranda. De contestadores a empreendedores sociais. RDE –
revista de desenvolvimento econômico. Ano IV. Nº 6 julho de 2002. Salvador (Ba)
NETTO, Antonio Julio. Globalização e educação no campo e na cidade. Revista de
Educação: Sorocaba. SP. Vol. 7 nº 1 maio/ 2005 p. 97-111
OLIVEIRA, Marta Khol de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo
sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1997.
SOUZA, João Francisco de . Educação de Jovens e Adultos: proposta curricular.
Recife: UFPE, Centro de Educação, 1998.
SOUZA, José Carlos Moraes. Economia solidária: a construção de um conceito a partir
da prática. Caderno do CEAS (Centro de Estudos e Ação Social). Salvador julho/agosto
2005 nº 218
Um estudo para a educação ambiental e suas implicações de sustentabilidade
nos espaços formais e não-formais educativos nas comunidades do sertão
nordestino
Darluce da Silva Oliveira ([email protected]), professora assistente do Departamento de
Educação Campus XI- UNEB
Introdução
O presente artigo é parte da minha tese de doutoramento que tem como foco básico os
discursos e as práticas educativas em espaços formais e não-formais, estudando a
educação ambiental e suas implicações de sustentabilidade nas comunidades do sertão
nordestino. Esse trabalho tem como desenho inicial a pesquisa que desenvolvi no
mestrado, em escolas públicas da região sisaleira e está associado à investigação realizada
nesse estudo de doutorado, nos núcleos das Jornadas Ampliadas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na cidade de Feira de Santana. Os objetivos
primordiais da investigação centram-se em: identificar, nos discursos dos professores, dos
monitores e nas suas práticas quais os significados que atribuem à sustentabilidade e
analisar a relação entre o discurso e a prática educativa desses atores sócio-educativos, no
que diz respeito à sustentabilidade.
Busquei alcançar os seguintes objetivos específicos: descrever e interpretar quais as
concepções dos professores e monitores sobre sustentabilidade; observar e analisar as
práticas educativas dos professores e monitores, nas escolas e nos núcleos das Jornadas
Ampliadas; identificar os aspectos relevantes das práticas educativas, nas escolas e nos
espaços comunitários estudados; descrever e analisar de que maneira as práticas
educativas interferem nos aspectos socioambientais das comunidades.
O meu interesse pela temática emergiu de questões próximas da minha realidade, que
também se impõem no cenário mundial. Esta realidade vivenciada por mim, tanto nos
espaços formais como não-formais educativos, retrata questões que estão associadas à
degradação ambiental das comunidades escolares e extra-escolares.
Na verdade, a idéia para a investigação surgiu desde a época em que iniciei minha vida
profissional, experienciando um fazer docente voltado para o verdadeiro interesse dos
sujeitos cidadãos com aspectos socioambientais de suas comunidades. O ponto básico para
1
o desenvolvimento deste trabalho foi o respeito e o acolhimento em relação ao
conhecimento dos alunos e dos atores sociais das comunidades, onde ia desenvolvendo
minhas práticas educativas, que me possibilitavam (re) significar o espaço escolar, uma
vez que relacionava o contexto real, aos conhecimentos processados e reconstruídos, no
dia-a-dia da sala de aula.
Assim, a idéia foi amadurecendo, a partir de um referencial teórico-prático vivenciado
na Faculdade, nas escolas e em outras instituições onde pude analisar e discutir questões
ambientais atreladas aos aspectos socioambientais da escola e, conseqüentemente, das
comunidades.
Fui percebendo que a escola formal, na sua especificidade institucional e metodológica,
não pode permanecer como alternativa única para atender a todas as demandas e
necessidades, que vão sendo apresentadas ao longo do tempo. Percebi, ainda, que o
trabalho de Educação Ambiental (EA), que vem sendo desenvolvido nos espaços nãoformais educativos, pode representar meios que complementem os estudos regulares e não
propostas contrárias a estes.
Quanto à escolha das três experiências em Educação Ambiental, configurando o espaço
formal de educação (comunidade da Bomba) e os espaços não-formais (comunidades da
Mangabeira e do Papagaio), se deu em função da ampliação para além da escola pública
estatal e privada das experiências de EA e sustentabilidade propostas por estas
comunidades.
A experiência que procurei investigar foi centrada, especialmente, na ação dos
monitores, quando se propõem a colocar a Jornada Ampliada da sua comunidade a serviço
do (DLS) desenvolvimento local sustentável. Nesta perspectiva, essas atividades de
educação não-formal, feitas em turno oposto ao da escola regular, “abarcan una serie de
ámbitos de actuación educativa que permiten hacer realidad el principio de que la
educación es una tarea que prosigue después de la escuela (SARRAMONA; VÁZQUEZ;
COLOM, 1998, p. 10), representando um processo permanente de educação, que se
estende por toda a vida.
Então, nessa investigação, fiz uma análise hermenêutica dos significados emitidos por
professores e monitores sobre o que entendem por sustentabilidade, através das questões
norteadoras que tentei responder no decorrer deste estudo investigativo, a saber:
Quais os significados que os professores da comunidade da Bomba e os monitores
das comunidades da Mangabeira e do Papagaio atribuem à sustentabilidade?
Como esses significados orientam suas práticas educativas socioambientais?
2
Acredito que as questões supra citadas me oportunizaram a realização deste estudo, pois
tracei linhas e conexões em diferentes dimensões do campo problemático, a partir das
mensagens dos envolvidos no campo da investigação. A todo o momento fiz conexões
com redes de informações, fazendo dos conceitos desses sujeitos e dos autores estudados
as ferramentas que me ajudaram a tecer e instrumentalizar esta teia de complexidade sobre
a possível contribuição da EA para a sustentabilidade das comunidades, nos espaços
formais e não-formais educativos.
Essa investigação adquire, então, um significado especial, tanto na perspectiva histórica
como científica, por estudar as mensagens de atores sociais dentro de uma visão complexa,
a partir dos significados por eles emitidos nesta pesquisa, respeitando suas ideologias, suas
culturas, seus espaços e suas identidades.
Sob essa perspectiva, busco retratar a multiplicidade de dimensões de uma situação.
Num diálogo permanente, procurei fazer uma descrição pormenorizada, das situações e
das vivências dos sujeitos nos seus contextos, sem a intenção de testar hipóteses, mas de
tentar responder às questões propostas neste trabalho, fazendo uma análise de dados, de
forma indutiva, à medida que foram sendo recolhidos e se agrupando em categorias.
Nas palavras que se seguem, procuro fazer uma reflexão sobre a incorporação da
Educação Ambiental nos espaços formais e não-formais educativos.
Educação ambiental nos espaços formais educativos
Durante muito tempo se pensou que a educação formal, ou escolarização seria um
instrumento fundamental para o desenvolvimento social, cultural e econômico de um país.
Esta visão de educação formal hoje é muito discutida.
Rivas Sanchéz (1999, p. 8) reflete que, é necessário eliminar os aspectos burocráticos e
ritualistas da educação, fazendo com que as pessoas busquem as escolas, efetivamente, em
termos de conhecimento, e não de títulos formais; reduzindo os aspectos socialmente
regressivos do ensino superior brasileiro e aumentando as possibilidades de acesso dos
menos favorecidos a sistemas de ensino de qualidade; atraindo talentos e vocações para as
atividades de ensino, principalmente nos níveis iniciais do sistema. Isto representa ações
de incentivo e envolvimento entre as instituições e as comunidades.
É urgente entender a educação básica, no sistema formal de ensino, como um momento
em que o aluno desenvolve atitudes necessárias para a vida. Quando falo em educação
básica, estou me referindo ao início de todo o processo de aprendizagem da escola regular
3
institucionalizada. Sei que o sistema formal de ensino, dentro dos seus níveis (infantil,
fundamental, médio e universitário), apresenta uma amplitude, mas, não representa a única
forma de aprendizagem.
Uma característica fundamental da educação ambiental formal (EAF) é sua
“intencionalidad y especificidad”, na medida em que os processos que são desenvolvidos
por esta modalidade educativa pretendem, como objetivo, a modificação das condutas dos
aprendentes, atividade que se realiza nas instituições educativas criadas especificamente
para esta finalidade.
A incorporação da dimensão ambiental à educação formal tem sido um processo lento,
porém, muito significativo para os professores, alunos e as próprias comunidades. É
importante declarar que não se resolve esta questão introduzindo-se, simplesmente temas
ambientais ao currículo, mas pensando-se em propostas éticas e metodológicas que
correspondam à própria concepção de ensino/aprendizagem, nas condições em que tal
aprendizagem possa acontecer.
Assim é que, no âmbito formal da educação ambiental devemos falar, portanto, de um
modelo de escola sensível ao seu entorno, integrada à realidade extra-escolar em sintonia
com as demandas e solicitações de transformação e melhoria. Este modelo de escola estará
proporcionando uma modalidade de currículo integrado, flexível e adaptado, onde
interagem as dimensões formais com outros setores, demandas e necessidades de cada
contexto sociocultural.
Educação ambiental nos espaços não-formais educativos
Ao final dos anos 1970, quando algumas análises macroeducativas estavam detectando a
“crisis mundial de la educación”, que nada mais era do que a “crisis de los sistemas
formales de educación” (BERNET, 1998, p. 16), começa-se a falar em educação nãoformal. Um dos diagnósticos, que se derivavam das análises sobre essa crise, diz que os
sistemas educativos se mantinham com os mesmos meios e instituições convencionais
funcionando até o momento. Nele, a escola tradicional, autoritária e clássica estava sendo
questionada. Na verdade, não se fazia uma crítica pontual a um determinado tipo de
escola, porém se fazia uma crítica bastante global à instituição.
Sob essa ótica, vejo a necessidade de serem criados, paralelamente, à escola, outros
meios e entornos educativos, não necessariamente opostos ou alternativos, mas meios que
4
complementem a escola. Estes recursos, em grande parte, são precisamente denominados
de educação não-formal.
O panorama da educação não-formal (ENF) é extremamente amplo e heterogêneo e as
funções educativas que o abarcam começam, a partir de numerosos aspectos da educação
permanente, das tarefas de complementação da escola, desde atividades próprias da
pedagogia do ócio a outras que estão relacionadas com a formação profissional. A
diversidade também é enfatizada com relação aos métodos, procedimentos e instituições
utilizados pela ENF. Há sistemas individualizados e coletivos, uns presenciais e outros à
distância, que, às vezes, recorrem a sofisticadas tecnologias, recursos artesanais, atividades
minuciosamente programadas e outras muito genéricas com relação a definições e
finalidades.
A ENF seria aquela que rompe com a definição de espaço e tempo da escola, pois,
quando se fala em metodologias não-formais entende-se que se trata de procedimentos
que, com maior ou menor radicalidade, se afastam das formas canônicas ou convencionais
da escola. Assim, alguns autores utilizam as expressões “enseñanza no convencional” o
“educación abierta” com um sentido parecido ao da educação não-formal (TOURIÑÁN
apud BERNET, 1998, p. 28).
É interessante perceber que, nas últimas décadas, está se estendendo a convicção de que
o sistema educativo, em seu sentido mais amplo, inclui não somente a educação escolar,
como também toda ação educativa, mais ou menos intencional e sistemática, apresentada
dentro ou fora da instituição escolar.
Acredito que uma posição crítica começa a se expressar, nos espaços de Educação
ambiental não-formal (EANF), uma vez que a interpretação das realidades vem dando
ênfase à necessidade de transcendê-las, para transformar o que existe, pela contribuição
dos processos educativos e profundamente comprometidos com a luta para superar a
injustiça e a desigualdade sociais; portanto, é finalidade que se apóia na capacitação dos
sujeitos para atuarem dentro de “un marco ético y político” (DÍAZ PARDO, 2003, p. 8).
Ao participar dessas decisões, também, se busca, através da educação não-formal uma
mudança de atitude, de costumes e hábitos, de novas habilidades, em função do bem-estar
pessoal e social das comunidades. Esta idéia aflora, não somente pela conscientização do
indivíduo, mas pela coerência e responsabilidade dos nossos atos e hábitos consumistas.
Com isto, o grande objetivo que se pretende alcançar, em cada um dos sujeitos sociais que
participam desse processo educativo, é a sua convicção de que pertence a um coletivo, a
uma sociedade, que sofre as mesmas pressões consumistas.
5
A integração entre Educação ambiental no sistema formal e não-formal educativos
O enfoque que tem prevalecido sobre a questão da educação formal e não-formal tem
sido o da integração entre os dois processos o que vem comprovar Coombs (1993 apud
SARRAMONA; VÁZQUEZ; COLOM, 1998, p. 16), quando estabelece como,
conclusión general más importante que se está avanzando en muchos países un
amplio movimiento hacia estratégias educativas más generales y hacia vínculos
más eficaces entre todos los tipos de educación y los objetivos de desarrollo.
Entendo, a partir desta visão que a ENF entra em uma relação direta com a educação
formal (EF) e com a educação informal (EI), compondo um (sub) sistema educativo que se
desenvolve ao longo de toda a vida dos indivíduos e das comunidades. Assim sendo, vejo
que a educação sendo uma ação sistêmica representada por um jogo de ações, o da
educação escolar, da educação não-formal e informal representa, pois, um processo de
educação permanente que pode contribuir para o desenvolvimento das comunidades locais
partindo das suas referências de base e de uma educação básica e de qualidade que
assegure a educação e autoformação permanentes dos atores e atrizes sociais, nos
diferentes contextos.
É preciso compreender que o enfoque que liga à educação ambiental formal com a
educação ao longo de toda a vida, exige uma atenção, não só a diferentes etapas do
processo educativo, como aos diversos contextos culturais, econômicos e tecnológicos, os
que têm lugar cada programa e ação de educação não-formal. Em conseqüência disso, a
educação não-formal exige uma qualificação para a adaptação contínua às diversas fases
do ciclo vital e aos diferentes contextos nos quais têm lugar o desenvolvimento individual
e comunitário. Nesta perspectiva, Sarramona; Vázquez e Colom (1998, p. 19) informam
que:
la extensión
de la función educativa más allá de los límites espaciales y
temporales de la escuela y de la escolaridad provoca, como se ha dicho, una
reconstrucción de las categorías
espacio y tempo para la educación, y
singularmente para la educación no formal.
Assim, os municípios e as comunidades se constituem em espaços educativos formais e
não-formais com ações contínuas vinculadas às questões ambientais e socioculturais, de
6
tal forma que “educación y formación son sendos ejes del desarrollo comunitário en el
ámbito municipal” e comunitário (grifo meu) (SARRAMONA; VÁZQUEZ; COLOM,
1998, p. 28).
Desse modo, o estudo dos processos educativos que se dão fora da escola pode
contribuir para melhorar a situação dos sujeitos históricos, nos seus contextos, pois o
marco institucional e metodológico da escola não é necessariamente sempre o mais idôneo
para atender todas as necessidades e demandas educativas que se vão apresentando no
percurso das nossas vidas. Criar, paralelamente à escola, outros meios educativos, como o
trabalho da Jornada Ampliada do PETI, representa, na verdade, situações não opostas à
escola, mas alternativas de aprendizagens complementares à escola regular.
A verdadeira conexão entre a EAF e EANF concretizar-se-á na medida em que a escola
seja entendida como parte da comunidade, considerando os problemas ambientais como
elos entre as ações da escola e da comunidade, e, estimulando os contatos entre líderes
comunitários e responsáveis por diferentes centros educativos.
O caminho metodológico percorrido
Procuro argumentar sobre o caminho metodológico percorrido orientada pelas etapas
que se seguem: a metodologia aplicada foi de caráter qualitativo, utilizando a etnografia
como método, dentro de uma abordagem hermenêutica; a investigação foi realizada em
escolas regulares e Unidades das Jornadas Ampliadas (UJAs); os instrumentos aplicados
aos sujeitos da investigação (onze professoras e onze monitores) foram a entrevista semiestruturada, observação participante e grupo focal, selecionados por serem comumente
utilizados em etnografia, bem como por me oportunizarem extrair, com maior legitimidade
e flexibilidade, as informações dos sujeitos e dos seus entornos; fiz a análise de conteúdo
que representa um recurso metodológico interpretacionista e visa descobrir o sentido das
mensagens de uma dada situação comunicativa.
Neste sentido, analisei os conteúdos emitidos pelos participantes, considerando toda a
complexidade que acompanha este processo, ‘encharcando-me’, inclusive, da linguagem
natural praticada pelos sujeitos sociais das comunidades da Bomba, da Mangabeira e do
Papagaio, atenta aos aspectos semânticos da linguagem, numa busca descritiva, analítica e
interpretativa do sentido que os indivíduos e os grupos atribuíram às suas mensagens
verbais ou simbólicas.
7
Após ter definido as unidades analíticas, chego ao momento de categorização dos dados
brutos, que são sistematicamente transformados e classificados em categorias que
permitem a descrição precisa das características importantes do conteúdo.
Mediante este procedimento, fica evidente que não criei categorias “a priori”, pois não
pretendia fragmentar nem simplificar o processo, face à riqueza da temática e as
mensagens coletadas, portanto, as categorias emergiram do processo “a posteriori”,
mediante uma gama de dados novos e diversificados.
A partir das unidades de significação, que emergiram das mensagens dos sujeitos
investigados, as seguintes categorias foram evidenciadas: a concepção de educação
ambiental, a concepção de sustentabilidade, as práticas educativas socioambientais, as
práticas e mudanças socioambientais..
Buscando uma possível conclusão
Para buscar uma possível conclusão, ao final desta investigação, fiz uma reflexão sobre
um longo caminho percorrido, na tentativa de encontrar significados, idéias, concepções e
até contradições, no seio de uma realidade multifacetada e permeada por uma pluralidade
de referências e saberes.
Assim, vestígios ficaram “enraizados” e ´encharcados´ nas análises feitas, durante o
processo de interpretação dos dados coletados, o que me oportunizou responder às
questões propostas no início deste estudo.
Diante dos depoimentos das professoras e monitores posso elencar um conjunto de
proposições referentes aos significados emitidos pelos profissionais para EA, quais sejam:
conscientização comunitária, participação, cuidado, enfrentamento de desafios, educar
para a sustentabilidade, visão integral da educação, qualidade de vida, políticas públicas.
No plano da sustentabilidade, os colaboradores desta investigação apresentaram
subsídios construtivos e questionadores para se pensar num possível desenvolvimento
sustentável, explicitando, nos seus discursos, indicadores relevantes que deram
significados à sustentabilidade. A título de síntese, selecionei alguns indicadores que
nortearam à concepção de sustentabilidade: capacidade do planeta, índice populacional,
consumo, degradação ambiental, mudanças nas políticas econômicas, valorização das
culturas locais, saúde/higiene/habitação/emprego.
As reflexões interpretativas que faço das práticas dessas educadoras e agentes educativas
se estabelecem na tessitura teórico-prática, traçada por múltiplos fios, nos diferentes
8
momentos desta investigação, que me serviram de ponte para trilhar por vários pensares e
olhares, oriundos de diversos contatos, das falas, das ações cotidianas, das conversas, dos
hábitos e das intenções das próprias práticas.
Na verdade, houve um diálogo entre o empírico e o teórico, para que eu pudesse
compreender esta realidade multifacetada, nos espaços formais e não-formais educativos,
atravessada por processos sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que
compõem o arcabouço desse estudo investigativo.
Assim, é que, com base nesses pressupostos, tento evidenciar alguns elementos pontuais
que de certa forma contribuíram para estas análises interpretativas das práticas
socioambientais, como: formação de valores, contribuição para erradicação do trabalho
infantil, queda no índice de evasão escolar, conscientização comunitária, mudanças de
vida pessoal e coletiva, contribuição para a inclusão social, avanços socioambientais.
Sem dúvida, a partir dessa investigação, assim como dos resultados e conclusões aqui
apresentados, várias propostas podem ser delineadas, no sentido de contribuir para as
questões sociais, educativas e institucionais dessas comunidades pesquisadas. No âmbito
do social, tanto as crianças quanto os adolescentes e seus familiares poderão ser
beneficiados através da melhoria da qualidade social de vida nos aspectos de: educação,
higiene, saúde, moradia, saneamento, alimentação, trabalho, entre outros. No campo
educativo, este estudo contribuirá para a formação dos educadores, conseqüentemente,
para uma nova proposta curricular que abarque uma perspectiva de transversalidade e uma
educação integral associada aos diversos espaços educativos.
Na vertente institucional, posso acreditar que, como “ousar é preciso” as instituições
poderão aproveitar às propostas já existentes, para repensá-las, no intuito de proporcionar
aos meninos, meninas e famílias dessas comunidades estudadas novos desafios de vida,
porém, com dignidade humana.
REFERÊNCIAS
BERNET, J. T. La educación fuera de la escuela: ámbitos no formales y educación
social. Barcelona: Editora Ariel, 1998.
CARIDE, J. A.; MEIRA, P. A. Educación ambiental y desarrollo humano. Barcelona:
Ariel, 2001.
DÍAZ PARDO, A. La educación ambiental como proyecto. Barcelona: ICE- HORSORI,
Universidad de Barcelona, 1995.
9
______. Educación ambiental no formal: un camino de experiencias. Documento básico
del Taller, abr. Salamanca, 2003.
FERRANDO, M. G.; IBÁÑEZ, J.; ALVIRA, F. El análisis de la realidad social:
métodos y técnicas de investigación. 3. ed. Madrid: Alianza, 2003.
OLIVEIRA, Darluce da Silva. Sustentabilidade e trabalho docente: um estudo sobre o
desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e a prática educativa em escolas públicas
da cidade de Serrinha-Bahia. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade
do Estado da Bahia/ Université du Québec à Chicoutimi. Senhor do Bonfim, Bahia, 2003.
RIVAS SANCHÉZ, M. R. Incorporación de la educación ambiental a la formación del
profesorado. Salamanca: Anthema Ediciones, 1999.
RODRÍGUEZ CONDE, M. J. Proyecto Docente. Inédito. Salamanca: 1998.
RODRÍGUEZ, G.; GIL, J.; GARCÍA, E. Metodología de la investigación cualitativa.
Málaga: Aljibe, 1996.
SARRAMONA, J.; VÁZQUEZ, G.; COLOM, A. J. Educación no formal. Barcelona:
Editorial Ariel, 1998.
10
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PELO LETRAMENTO: UMA
EXPERIÊNCIA DO PÓLO 07 DO PRONERA.
Priscila Brasileiro Silva do Nascimento.
Graduanda do Curso de Letras Vernáculas, Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS, Bolsista do PRONERA.
1. INTRODUÇÃO
Diante das transformações sociais do mundo globalizado, sabemos ser
necessário repensar a educação, que, inserida nesse contexto de mudança, implica
definir uma política pedagógica para embasar o trabalho voltado à alfabetização de
jovens e adultos. A proposta do PRONERA (Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária) direciona-se a movimentos sociais de cunho popular, centrando-se,
portanto, numa ação educativa articuladora dos diversos saberes, num processo
dialógico, visando a preparação de sujeitos conscientes e autônomos, capazes de
articular processos de contínuas aprendizagens.
As reflexões apresentadas neste trabalho decorrem da pesquisa acerca do
processo da aquisição da leitura e da escrita na educação de jovens e adultos. Essas
reflexões se fundamentam no trabalho desenvolvido no PRONERA, que engloba os
municípios de Itapicuru, Araçás e Itanagra, numa perspectiva de alfabetização pelo
letramento.
A escrita é produto cultural e é apreendida na prática social, onde os indivíduos
vivenciam interpessoalmente a linguagem, a leitura e a escrita. A aquisição da leitura e
da escrita, através de diferentes gêneros textuais, possibilita ao educando ampliar sua
visão de mundo e seu repertório textual, tornando-se, assim, um sujeito autônomo,
capaz de utilizar a língua em diferentes situações de comunicações.
A educação é um direito universal e inalienável de todo ser humano, devendo ser
libertadora, tendo como objetivo a ação e a reflexão conscientes das classes mais
populares sobre seu próprio processo de libertação. Uma educação comprometida com a
transformação social, na qual o homem exerce com liberdade os seus direitos de
cidadão, facilitará as condições para que ele próprio construa e desfrute a cidadania na
sua plenitude, cumprindo seus valores e usufruindo dos seus deveres.
1
Toda criança, jovem e adulto têm o direito de beneficiar-se de uma educação que
satisfaça suas necessidades de aprendizagem no sentido pleno do termo, e que inclua o
aprender a aprender, a fazer, a conviver e a ser (GADOTTI: 2003).
Entretanto, percebendo a realidade das experiências políticas brasileiras de
educação, particularmente a educação de jovens e adultos, percebe-se que esta
modalidade continua tendo uma ação inoperante, um fazer neutro, alienado e altamente
técnico. Superar essa situação requer um engajamento maior das dimensões política,
gerencial e pedagógica, mas, sobretudo, o reconhecimento de sua dimensão política
inerente. (ROMÃO: 2002)
Neste sentido, observa-se a importância e o papel do PRONERA como uma
política pública de Educação do Campo, desenvolvida em áreas de Reforma Agrária,
tendo como objetivo o fortalecimento do meio rural enquanto território de vida em todas
as suas dimensões: econômicas, sociais, políticas, culturais e éticas; objetivando garantir
a alfabetização e educação fundamental de jovens e adultos acampados (as) e/ ou
assentados (as) nas áreas de reforma agrária.
Geralmente, alfabetização é vista como um processo de ação contínua do indivíduo
sobre o alfabeto, no qual o sujeito aprende a ler e escrever é considerado
alfabetizado.No entanto,o processo de alfabetização propriamente dita, acontece de uma
aprendizagem mais ampla sobre a língua, exigindo ações específicas para os educandos
pensarem e compreenderem o funcionamento do sistema de escrita, surgindo assim,
uma nova concepção, a de letramento,em que o indivíduo não é considerado
alfabetizado apenas quando aprende a ler e escrever, mas, principalmente, quando ele
faz uso da leitura e da escrita na função social das mesmas.
A escrita é produto cultural e ocorre na prática social, onde o indivíduo vivencia
interpessoalmente a linguagem, a leitura e a escrita. A aquisição da leitura e da escrita,
fundamentada em práticas sociais de leitura e escrita, de diferentes gêneros textuais,
possibilita ao educando, além de aprender comportamentos de leitor critico, ampliar sua
visão de mudo e seu repertório textual, tornando-se, assim, um sujeito autônomo, capaz
de utilizar a língua em diferentes situações de intercomunicações.
Buscamos saber se o processo de aquisição da leitura e escrita institui nos
alfabetizandos participantes do PRONERA, um novo olhar sobre a realidade,
contribuindo, assim, para o desenvolvimento da capacidade de apreensão e da
autonomia intelectual e do pensamento crítico. Nesse sentido, não podemos deixar de
2
voltar o olhar para o alfabetizador, figura tão importante no auxílio de construção de
conhecimento desses alfabetizandos.
A politização da ação pedagógica dentro da concepção Freiriana impõe desafios
para a educação, mas também possibilidades que dependem, em suma, do
comprometimento de cada educador(a), que em sua prática, deve levar em consideração
a sabedoria construída de cada jovem e adulto, ou seja, sua condição individual de
classe, respeitando a sua cultura, sua experiência de vida e, principalmente,
problematizando a sua conjuntura social. (ROMÃO: op. Cit. P. 68)
Para Freire (2000: p. 92), o simples fato de educador (a) e educando (a) se
reconhecerem no mundo e com o mundo, já é um grande passo. Daí, quanto mais se
investir nessa prática, mais ela se tornará eficaz, possibilitando aos educandos (as) o
acesso a conhecimentos fundamentais, a partir do ambiente em que vivem, desafiandoos assim, a construir uma compreensão crítica de sua presença no mundo. A partir dessa
visão de Freire, faz-se importante nos indagarmos até que ponto esse alfabetizador está
capacitado para exercer seu papel com responsabilidade e competência e/ ou preparado
para fazer as devidas intervenções pedagógicas, além de perceber a sua contribuição e
função social na comunidade em que está inserido.
Guiada pelas idéias de Emília Ferreiro, Magda Soares, Vygotsky e Paulo
Freire, abordaremos a importância da habilidade da leitura e da escrita em sua dimensão
social, fazendo com que conceitos de letramento dêem condições de transformar as
relações sociais. Buscamos saber se o processo de aquisição da leitura e escrita institui,
nos alfabetizandos do PRONERA, um novo olhar sobre a realidade, contribuindo,
assim, para o desenvolvimento da capacidade de apreensão, da autonomia intelectual e
do pensamento crítico. Nesse sentido, não podemos deixar de voltar o olhar para o
alfabetizador, mediador na construção do conhecimento desses alfabetizandos (as).
Partindo da idéia de que alfabetizar não é apenas levar o educando (a) a
decodificar símbolos, mas fazê-lo refletir sobre o mundo a sua volta, com criticidade,
buscamos observar como se dá o processo de aquisição da lecto-escrita dos
alfabetizandos do PRONERA, além de conhecer melhor o alfabetizador, observando a
sua prática pedagógica e verificando se ele cumpre o seu papel social dentro desse
universo educacional: o de transformar, juntamente com seu alfabetizando, a realidade
na qual estão inseridos.
3
2. METODOLOGIA
A metodologia de trabalho a ser empregada na execução deste estudo implica a
utilização de dois tipos de fontes: a primeira, quantitativa/serial, com a utilização dados
correspondentes à avaliação inicial e final de leitura e escrita. Além disso,
trabalharemos com dados de evasão, sendo possível verificar quais os motivos de
desistência, observando se há alguma relação com a prática do alfabetizador. Ao mesmo
tempo, os alfabetizadores devem arquivar os trabalhos individuais e coletivos
desenvolvidos pelos alunos a fim de que, durante o curso, possa se fazer uma avaliação
do desempenho dos mesmos e apresentar de forma sistemática e concreta o
desenvolvimento de cada um deles ao final do processo. Ao utilizarmos esse tipo de
fonte, vamos utilizar o método comparativo e de cruzamento de dados.
Consideramos necessário a observação do relatório do coordenador mensal
local, na medida em que este está em contato mais direto com os alfabetizadores. Nesse
relatório podemos recolher informações tanto a respeito do desempenho pedagógico do
alfabetizador como dificuldades encontradas no processo de alfabetização O segundo
tipo de fonte será a qualitativa/oral, que será feita através dos depoimentos dos
educandos (as) a respeito do processo individual de aquisição da leitura e da escrita.
Avaliaremos a aprendizagem de forma processual durante o desenvolvimento de todo o
curso a fim de que os alfabetizandos (as) possam visualizar seu crescimento ao longo de
todo o processo.
É válido acrescentar que a leitura de uma literatura específica ou acerca dos
temas educação de jovens e adultos, consciência política, social e educacional, questão
agrária, educação rural, educação popular, movimentos sociais, alfabetização e
letramento serão imprescindíveis no decorrer da pesquisa.
3. RESULTADOS
A perspectiva da aquisição da leitura e da escrita focada neste trabalho é a do
uso da língua de forma consciente e planejada, considerando também a sua aplicação
numa situação contextualizada. Aprender que a aquisição da leitura e da escrita vai além
da decifração e da cópia.
Nessa perspectiva, esperamos que a pesquisa nos leve aos seguintes resultados:
4
ƒ Contribuições para o fortalecimento da alfabetização de jovens e adultos do
campo;
ƒ Estímulo ao estudo das obras de Emília Ferreiro, Paulo Freire, Magda Soares e
Vygotsky;
ƒ A reflexão dos aprendizes sobre a língua, em contexto;
ƒ Melhor compreensão dos processos de alfabetização pelo letramento;
ƒ Valorização da vivência do homem do campo, bem como o processo de
construção de suas identidades.
ƒ Possibilidade de possíveis intervenções pedagógicas às turmas futuras quanto o
processo de aquisição da lecto-escrita
ƒ Contribuições para a reestruturação nos conceitos, nas práticas e nas posturas
didáticas, repensando a função do professor alfabetizador.
4. CONCLUSÃO
A experiência com o projeto de pesquisa acerca da aquisição da leitura e da
escrita do homem do campo, promove uma compreensão mais precisa desse sujeito
como aprendiz, capaz de construir seu próprio conhecimento. Nesse sentido, o (a)
educando (a) não está sendo alfabetizado (a) por alguém, mas, sim, está se alfabetizando
ao interagir com o meio e com as pessoas que o (a) cercam.
Repensar o papel do (a) alfabetizador (a) e do (a) alfabetizando (a) no processo
de ensino-aprendizagem, e buscar alternativas para a melhoria do trabalho numa
perspectiva construtivista é de fundamental importância para a realização da união e do
respeito com a educação.
REFERÊNCIAS
FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. 17 ed. São Paulo: Cortez, 2006.
FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 24 ed. atualizada. São Paulo:
Cortez. 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 14 )
FEREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto
Alegre, Artes Médicas. 1976.
5
FREIRE. P. O diálogo na concepção freiriana da educação. In: Pedagogia do
Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREIRE. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, M & ROMÃO, J.E. Educação de jovens e adultos: Teoria,Prática e
Proposta. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2003.
OLIVEIRA, Marta Khol de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo
sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1997.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2. ed. Belo Horizonte:
Autêntica, 2002.
VIGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
6
AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA(BA) E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Wodis Kleber Oliveira Araújo 1
Alessandra Oliveira Araújo 2
Introdução
O presente artigo faz parte da pesquisa realizada para o desenvolvimento da
dissertação de mestrado intitulada A (Re)Produção da Pequena Propriedade Rural no
Município de Feira de Santana (BA), concluída no Mestrado em Geografia da
Universidade Federal da Bahia. Contribuindo para a realização de estudos paralelos,
gerando outros artigos, nos quais são discutidos conceitos referentes ao assunto.
Realizada através de estudos teóricos os quais foram baseados em autores como
Manuel Correia de Andrade, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, José Graziano da Silva,
entre outros de grande valor e subsídio acerca do tema e práticos (estes serão detalhados na
metodologia). Para a construção dessa base partimos do método dedutivo (processo de
raciocínio que parte do geral para chegar ao particular, ou de princípios para chegar a
conclusões), que tem o objetivo de explicar o conteúdo do nosso trabalho.
O levantamento dos dados históricos e estatísticos, envolvendo o tema proposto e
seus objetos que o estruturam, procurando fornecer as respostas às formas e a organização
atual das pequenas propriedades rurais no município de Feira de Santana. O objetivo a que
se propôs este trabalho foi estabelecer uma relação entre a Geografia e as pequenas
propriedades rurais no município de Feira de Santana. Tal intenção é complexa, em função
de estar refletindo sobre um grande espaço, ocupado pelo semi-árido, o qual é rico em
experiências e vivências das mais variadas.
Deste modo, lembramos que o município de Feira de Santana encontra-se
localizado nos limites da sub-região nordestina classificada como Semi-árida. Quando
discutimos a realidade deste município devemos considerar que esta é também nordestina e
voltada para esta sub-região. O que justifica e corrobora para a ausência de uma discussão
específica sobre este viés.
Metodologia
1
Professor Titular da Faculdade Maria Milza/Cruz das Almas. Mestre em Geografia / Universidade Federal
da Bahia. [email protected]
2
Professora Substituta da Universidade Estadual de Feira de Santana – DCHF. Mestre em Geografia /
Universidade Federal da Bahia. [email protected]
1
Tendo como princípio - para a análise do tema proposto – o agravamento dos
problemas sócio-econômicos nas áreas rurais brasileiras, como exemplo, a pressão
demográfica sobre a terra, resultado de uma política fundiária e seus reflexos na
configuração do espaço urbano, em especial o estudo destas condições no município de
Feira de Santana. Optamos pelo estudo da (re)produção das pequenas propriedades rurais,
dando ênfase aos distritos (Bomfim da Feira, Governador Dr. João Durval Carneiro,
Humildes, Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria e Tiquaruçu) do município, procurando, com
isso, mais condições para aprofundar o tema escolhido; delimitando/configurando entre as
décadas de 1950 a 1996, no estudo das propriedades rurais.
Como instrumento de coleta de dados será utilizado como ferramenta principal a
pesquisa de campo, esta acontecerá nas propriedades menores que o módulo rural da região
(lembramos que um módulo rural na região do estudo equivale a uma propriedade com 30
hectares).
O percentual a ser utilizado será de 20% do total de casas de farinhas do município
(331), resultando em 66 estabelecimentos assim distribuídos: Bomfim da Feira (7),
Governador Dr. João Durval Carneiro (8), Humildes (15), Jaguara (7), Jaíba (9), Maria
Quitéria (13) e Tiquaruçu (7), num total de 132 visitas/ aplicação de questionários aos
estabelecimentos rurais desses distritos. Ainda como comparativo, foram aplicados 68
questionários numa segunda-feira (por ser o dia de maior rotatividade), entre os pequenos
proprietários rurais que estiveram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de
Santana (STR) e que não possuíam casas de farinha, resultando em 200 questionários.
Durante a amostragem foram questionados 50% dos imóveis que tinham casa de farinha e
os outros 50% que não possuem; estes questionários tiveram como objetivo estabelecer
comparações, diferenciações e o comportamento das estratégias de sobrevivência e
(re)produção das pequenas propriedades rurais no município.
Associando as informações do trabalho de campo aos dados obtidos pelo Instituo
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI); Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Universidade Estadual de Feira de
Santana (UEFS) através do Museu Casa do Sertão; e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Feira de Santana (STR), fez-se a tabulação e análise dos resultados para compararmos e
discutirmos a realidade/veracidade das questões aqui levantadas.
2
O trabalho encontra-se dividido em três etapas, a saber: na primeira, é apresentada
uma análise das atividades econômicas, no intuito de melhor conhecer as estratégias de
sobrevivência do camponês; na segunda, a fim de compreender as relações de trabalho, é
relatado como são utilizados os trabalhadores temporários nas pequenas propriedades
rurais. A terceira etapa demonstra o trabalho feminino e a presença das unidades fabris de
produção da farinha de mandioca – a casa de farinha. Posteriormente, são apresentadas as
considerações finais, onde há um esforço para refletir sobre a análise / pesquisa realizada.
Vale ressaltar que durante o desenvolvimento deste trabalho tornou-se de extrema
relevância apresentar os dados referentes à pesquisa de campo para ser possível reiterar a
veracidade das informações apresentadas.Nesta perspectiva, pode-se inferir, na construção
deste artigo, o reflexo das pequenas propriedades rurais sob a ótica das atividades
econômicas, das relações de trabalho e da unidade fabril.
O conceito de espaço geográfico permeia todo o trabalho, não foi dado crédito a um
autor específico, pois o entendimento é de que todas as relações sociais, econômicas,
culturais, de identidade e poder, ocorrem sobre o espaço. Neste estudo, o espaço
geográfico aparece como elemento norteador de todas as relações humanas com o meio
vivido e utilizadas para a sobrevivência.
Análise das atividades econômicas
O trabalho do camponês demanda horas de atividades e consumo de braços para
realizar as tarefas pertinentes à produção. Baseado nisso, percebe-se que no momento em
que há uma alteração no padrão de comportamento das relações sócio-econômicas e de
produção, o camponês cria alternativas para sua sobrevivência.
Percebe-se a existência de famílias que se mantém na exclusiva condição das
atividades agrícolas para sua reprodução, ocupando os demais membros da família na
lavoura. Utilizando-se sempre da força familiar para a produção, e em alguns casos, no
momento de pico, de trabalho temporário. Os valores recebidos pelo trabalho não são
suficientes para sua simples sobrevivência. Boserup (1987, p. 125), comenta sobre esse
salário dizendo: “[...] o valor dos salários agrícolas é muito baixo na maioria das
comunidades [...] e que os salários não podem ser reduzidos ainda mais sem provocar a
completa inanição dos trabalhadores assalariados”.
Quando essas famílias camponesas, com área de terra incapaz de manter todos os
ocupantes, estendem para seus familiares à condição de trabalhadores em outras
3
atividades e/ou propriedades constata-se que são estas famílias as de menor renda, devido a
fatores como: a forma de produção, as técnicas utilizadas e o tamanho de sua terra.
Garantem sua subsistência alimentar, mas não é o suficiente para a formação de
patrimônio. Vendem sua força de trabalho, nas lavouras por falta de qualificação.
Percebemos também que parece haver uma relação entre a atividade desenvolvida pelos
entrevistados, quando crianças, com as atividades atuais, neste caso – na lavoura, salvo
poucas exceções. É um processo em que se reproduz a condição de miséria.
As famílias camponesas, que vivem exclusivamente da terra, mas que possuem, a
casa de farinha, tem área de terra maior e um contingente familiar satisfatório para atender
a demanda de produção e os momentos de pico da lavoura. Apresentam condições sócioeconômicas melhores, pois não é necessário, buscar de forma complementar a sua
subsistência, fora da unidade familiar de produção. E quando o fazem, é em menor número
de membros ou por um período reduzido de tempo.
A atividade familiar foi completamente absorvida, para a demanda da atividade,
mesmo que não utilize toda a área disponível para o cultivo. Em alguns casos utilizam-se
do trabalho temporário, associado ao familiar, pois dispõem de recursos financeiros, para o
pagamento dessas atividades. Entretanto, nem todas as atividades não-agrárias resultam
numa renda capaz de permitir ao pequeno proprietário, condições para que a terra fique
improdutiva, e sua reprodução seja feita apenas como os rendimentos do trabalho, fora da
unidade familiar de produção, segundo nossas observações na pesquisa de campo.
A mesma situação, sobre o trabalho dos membros da família, pode ainda ser
encontrada em Oliveira (1991) quando esse comenta sobre a produção camponesa e sobre
a força de trabalho familiar: “[...] a força de trabalho familiar – é o motor do processo de
trabalho na unidade camponesa: [...]”.(1986, p. 69, grifo nosso). Enquanto Gomes trata do
trabalho familiar afirma: “Na pequena propriedade, desde a infância, cada um dos
membros dá sua contribuição no binômio exploração/família” (GOMES, 1999, p. 100).
Todavia, observa-se que os nossos entrevistados apresentavam outras fontes de
renda. As atividades econômicas secundárias, realizadas pelos camponeses entrevistados,
garantem um complemento financeiro as atividades econômicas principais. Percebe-se que
o lugar onde esses camponeses desenvolvem as atividades secundárias está relacionado
com a propriedade, pois dos 9% que afirmaram ter como ocupação à lavoura, foi o mesmo
percentual para a atividade desenvolvida na propriedade. O mesmo para as atividades nãoagrárias (9,5%) e as atividades desenvolvidas fora da propriedade.
4
Deve-se justificar que o estudo para o caso da atividade econômica secundária irá
demonstrar o comportamento do camponês, aqui entrevistado, como uma estratégia de
sobrevivência, e não mais a atividade do grupo familiar, pois esse já comenta
anteriormente. O que se percebe com a atividade secundária é que ela ocorre em duas
situações: a primeira, dos camponeses que exercem atividades não-agrícolas e são
lavradores em suas propriedades; a segunda, de lavradores que trabalham em outras
atividades, não-agrícolas, fora de suas propriedades. Em ambos os casos as famílias são
pluriativas.
O principal fator que o leva ao trabalho fora de sua unidade de produção familiar é
o tamanho de sua propriedade e a incapacidade de se reproduzir com ela, enquanto
produtor rural. A segunda situação, aquela em que os camponeses são lavradores em suas
propriedades, mas buscam complementos de renda em atividades não-agrícolas fora de sua
propriedade, ocorre sempre pelo mesmo motivo: o tamanho da terra, o número da prole e a
necessidade financeira.
A importância que assume a previdência no meio rural, pois quando se analisa
também os membros da família camponesa, nota-se que há algum membro aposentado,
contribuindo economicamente, com sua aposentadoria, para a renda familiar. O universo
do camponês, gira em torno de uma necessidade básica e simples, a sua existência. Nem
que para tal seja necessário, jornadas de trabalho mais longas e distantes de lar, a venda de
sua força de trabalho e dos membros de sua família e em alguns casos o abandono, total ou
parcial das atividades agrárias.
As relações de trabalho
Durante a pesquisa de campo, observa-se que os trabalhos desenvolvidos nas
propriedades rurais eram norteados pelas famílias, pois todos confirmaram sua presença no
processo produtivo. Entretanto percebe-se em alguns casos citados (19% dos entrevistados)
apresentavam em suas propriedades o auxílio de trabalho extrafamiliar, os trabalhadores
temporários.
Uma justificativa inicial para ocorrer uma demanda de trabalho, onde a própria
família camponesa, não seja capaz de absorver toda a tarefa, está, como exemplo, no
cultivo que praticam, nesse caso a subsistência. Sendo assim, passa-se a investigar se
aquelas famílias numerosas ou com uma área de terra muito pequena para seu próprio
sustento, também são capazes de solicitar algum tipo de trabalho extrafamiliar. Portanto,
5
Silva (1982, p. 144) diz que mesmo os proprietários de uma área de terra insuficiente para
sua sobrevivência que em uma maior parte do tempo o camponês trabalha alugado, “[...] de
outro lado, contratam assalariados temporários nos momentos de pico da demanda de mãode-obra de suas unidades de produção”.
Em áreas de terra muito pequenas ou nas famílias com um menor número de
membros ativos, para realizar as tarefas, as quatro etapas distintas da lavoura: preparo da
terra, plantio, tratos culturais, colheita, são as que demandam serviços. Perguntou-se então
aos camponeses em que momento da produção utilizava desse trabalho extrafamiliar? Os
38 entrevistados (19% do total), responderam que em algum momento usam trabalhadores
temporários. Santos, J. (1984, p. 32); demonstra a importância do trabalho feminino de
maneira igualitária, “Como um homem, mesmo igual”, entretanto a referência ao trabalho
feminino foi dentro da própria unidade familiar. O mesmo em Gomes (1999, p. 98) que nos
chama a atenção para a ocupação feminina na lavoura, no município de Feira de Santana.
Uma dúvida maior surge quando se procura saber como era feito o pagamento pelo
trabalho extrafamiliar de um camponês que já é assalariado, por não ter como sobreviver
com aquilo que sua terra lhe dá? Encontrou-se a resposta no mutirão/adjutório. Quando
39,5% afirmaram usar o mutirão para cumprir as tarefas em suas propriedades. Essas
tarefas são as descritas nas quatro etapas principais da lavoura ou em construções.
Ainda na pesquisa de campo encontraram-se pequenos proprietários que cediam
suas terras para o trabalho de meeiros (6% dos entrevistados), recebendo metade de tudo
aquilo produzido. Questionou-se o motivo que permitiam a meia em suas terras, todos
responderam que era uma forma de garantir uma renda extra já que não podiam cultivar
toda a área e sempre apareciam vizinhos dispostos a fazer parceria.
Alguns destes
entrevistados alegaram incapacidade física para trabalhar a terra e outros, falta de tempo,
devido às atividades fora da propriedade.
A forma de pagamento em produto é mais utilizada para os meeiros. Como os
acordos são sempre verbais, cada parte escolhe o melhor destino para sua produção. O
pagamento em dinheiro não foi citado. Pôde-se notar que alguns deles deixaram
transparecer uma certa desconfiança, quando se trata de dinheiro.
Ainda se algum desses trabalhadores, temporários, tinham carteira assinada ou
algum vínculo de trabalho com o dono da terra e a resposta para todos os entrevistados foi
negativa, a não ser os simples acordos verbais. Também nenhum desses residia na
propriedade em que realizava as tarefas. Os trabalhadores moravam em suas próprias
6
terras, confirmando a idéia de pequenos proprietários que vendem sua força de trabalho
como acessório, em sua maior parte, temporários.
Todos os entrevistados que declaram desenvolver atividades rurais fora de suas
propriedades, trabalhando em terras de outros, como meeiros. Justificou essas atividades
pelo fato de sua terra ser pequena e que possui muita gente para trabalhar nela. Deve-se
esclarecer que o meeiro não é um assalariado nem um trabalhador alugado. Esse camponês
trabalha a terra de outro, utilizando-se de sua força de trabalho pessoal e/ou familiar,
recebendo uma parte da produção como pagamento pelas horas de trabalho dedicadas a
aquela atividade na propriedade de outro. Esses trabalhadores não são empregados do dono
da terra, pois não há nenhuma relação trabalhista.
Observa-se que os meeiros desenvolviam atividades de cultivo de subsistência,
principalmente a mandioca, pois esta cultura não necessita de sua presença constantemente
para tratos na lavoura. Como meeiros, eles possuem autonomia para estabelecer sua
jornada de trabalho e a organização interna das ocupações de cada indivíduo.
Encontrou-se um outro pequeno proprietário rural que diz já ter feito uso do
arrendamento de terras para pastos com algumas vacas que tinha, onde pagava
mensalmente para manter 20 cabeças por quatro meses (não lembrava do valor pago)
devido à seca na região. Outro caso, muito especial, foi detectado e confirmado no Distrito
de Tiquaruçu, sobre a meia realizada por mulheres nas casa de farinha.
Como seus cônjuges e filhos mais velhos estão envoltos com outras atividades, fora
da unidade familiar, as mulheres e filhas - já comentadas - são extremamente importantes
na produção, desenvolvem atividades na casa de farinha. Elas transformam a mandioca da
propriedade de terceiros em farinha, através da meia, o que lhes rende um acréscimo à
renda familiar. Na maior parte dos casos a casa de farinha é alugada. As mulheres só
costumam alugar quando seus cônjuges estão em outras atividades. O aluguel é um
negócio lucrativo para o dono da unidade fabril, desde que ela esteja alugada para alguém
diferente dos membros de sua família.
Apesar da maioria dos entrevistados terem afirmado serem meeiros, entre os
membros da família, encontram-se filhos diaristas, que desenvolvem suas atividades em
propriedades vizinhas, recebendo por sua jornada diária de trabalho. Não se encontra chefe
de família diaristas, uma vez que afirmaram ser meeiro. Os resultados financeiros obtidos
pela parceria, mesmo de risco, parecem para eles ser mais nobre que a diária.
7
As jornadas de trabalho na lavoura apresentam uma duração média de 8 a 9 horas –
variável - conforme a estação do ano e a atividade que está se realizando. A colheita do
feijão trata-se de uma etapa que, demanda mais horas de trabalho, pois este requer certo
cuidado quanto a seu beneficiamento e armazenamento. Entretanto, na produção da farinha
de mandioca, no Distrito de Maria Quitéria, encontrou-se algumas famílias, que trabalham
em suas casas de farinha, entre 14 a 16 horas, em virtude da demanda da produção e de
fatores relacionados ao próprio processo de beneficiamento da mandioca, superando as
horas normais de uma jornada de trabalho 3 .
Percebe-se que não acontece um acúmulo de riqueza pelo trabalho das famílias
camponesas, a não ser a própria reprodução da sua condição de vida, em todos os níveis. O
que parece é que há uma troca entre o que se gasta e o que se arrecada, em ciclos lentos de
produção, onde a reposição da renda gasta no consumo é feita tão logo se possa, no
trabalho.
Deve-se, antes de prosseguir com o assunto explicar: renda familiar, renda da terra
e renda do emprego. A renda familiar é a soma de todos os valores recebidos mensalmente
pela População Economicamente Ativa – PEA familiar. A renda da terra, aqui entendida
como a renda que obtêm trabalhando na terra, são os valores líquidos, arrecadados com a
comercialização dos produtos e serviços realizados nas atividades rurais dentro e fora das
propriedades. As rendas do emprego são os valores recebidos com as atividades não-rurais
fora das propriedades.
Durante o trabalho questionou-se sobre a renda familiar, esclarecendo que esta
renda representa os valores recebidos pelo grupo familiar ativo, dentro e fora da unidade de
produção com tarefas apenas agrárias. Percebe-se que os resultados foram baixos em
relação renda do emprego, pois como foi dito anteriormente, há famílias que desenvolvem
apenas trabalhos agrários. Aqui, na renda familiar, também estão inseridos os membros da
família aposentados, que contribuem para manutenção do grupo, uma vez que se encontrou
famílias mantidas com os rendimentos da aposentadoria.
A renda que obtêm trabalhando na terra, foi a que gerou os rendimentos mais
baixos, comprovando que o camponês não é capaz de se reproduzir, apenas com a sua
propriedade. A essa condição está inserida o tamanho da propriedade e a forma de
exploração. O resultado do valor da terra explica, os motivos pelos quais os camponeses
3
José Tavares dos SANTOS (1984, p. 61) e OLIVEIRA (1986, p. 64), também fazem referência a este
parágrafo.
8
sujeitam-se ao trabalho fora de sua unidade familiar, exercendo atividades agrárias ou nãoagrárias.
A renda do emprego, dentro do conjunto da renda, foi a de maior destaque. Isso em
virtude dos membros das famílias entrevistadas trabalharem fora de suas unidades
familiares de produção em atividades, principalmente não-agrícolas e/ou pluriativas, o que
justificou valores, que se mantém, relativamente constantes, para a reprodução familiar.
Pode-se perceber que o crescimento do trabalho, não-agrícola, fora da unidade familiar,
principalmente para os filhos em idade de trabalho, é considerável (27,20% dos filhos).
Para este trabalho, a renda familiar, resultado das relações capitalista, em sua
totalidade, expressa o comportamento financeiro do processo de (re)produção da família
camponesa, subordinada ao capital.
Unidade fabril – a casa de farinha
Tentando expandir a renda familiar, como forma de (re)produção da família
camponesa, algumas propriedades instalam pequenas unidades de produção artesanal de
farinha de mandioca, a casa de farinha. Mesmo quando se trata de uma unidade fabril, que
esteja equipada com peças e instrumentos artesanais e rústicos, requer um certo capital
acumulado para que seja instalada. Daí uma justificativa para que nem todas as pequenas
propriedades a possua.
A mandioca (Manihot Utilissima) é a base fundamental em que se apóia a
subsistência das pequenas propriedades rurais. Na grande maioria dos municípios do
Brasil, Nordeste, e inclusive Feira de Santana, juntamente com seus subprodutos variados e
com a peculiaridade estupenda e única de ser toda aproveitada, classifica-se entre as
plantas sociais importantes na alimentação nacional, e basicamente na nordestina, pois a
farinha de mandioca é considerada o pão dos pobres, Andrade (1998, p. 264).
Os agricultores do município de Feira de Santana estão caminhando para uma fase
onde buscam conseguir regularmente um excedente de produção para comercialização.
Considerando a área cultivada de suas propriedades, mesmo sendo a subsistência um dos
importantes pontos no sentido da produção de farinha de mandioca.
Desde a época colonial sofreu poucas modificações e menores ainda foram as
aquisições de novas tecnologias. No processo rústico de produção artesanal indígena, as
grandes inovações foram: a utilização do ferro (pregos, parafusos e chapas), introduzida
9
pelos portugueses, na colonização brasileira; e a introdução de motores a combustão ou
elétricos, onde antes era usado a força humana para a etapa da moagem da mandioca.
Todavia, na maior parte das casas de farinha, do Brasil, Nordeste, Bahia e no município de
Feira de Santana, tudo continua da forma como era utilizada no processo de colonização.
Pesquisou-se 68 propriedades com casas de farinha, num total de 331 no município,
e pode-se observar que a idade média das unidades fabris eram de 23 anos (variando entre
1 a 60 anos de construção e uso). Em relação a construção teve-se a informação que 32,
dos referidos proprietários, foram os responsáveis pela sua construção.
O processo de fabricação da farinha é muito primitivo. A própria estrutura física da
casa de farinha mostra sua rusticidade e sua forma artesanal de produção. Em uma parcela
significativa das casas de farinha a introdução dos motores a gasolina ou elétricos foi a
grande inovação dos últimos trezentos anos, para a moagem das raízes da mandioca.
As demais etapas permanecem dependentes da força braçal dos agricultores. Assim,
Wilkinson (1986, p. 41), descreve o processo rústico de produção da seguinte forma: “No
Nordeste a mandioca é processada em pequenas unidades fabris, as chamadas casas de
farinha, os equipamentos são primitivos e, em sua maioria, fabricados à mão, no próprio
meio rural”.
O trabalho familiar, na casa de farinha, seja para a subsistência, seja para a venda
da produção, é executado pelos membros da família, sendo a casa de farinha própria ou
alugada. Quando perguntado quem da família trabalhava na casa de farinha obteve-se a
seguinte resposta: 70% dos membros da família; 25% apenas os filhos; 3% alegaram não
utilizar sua casa de farinha e receber alugueis ou comissões pelo seu uso. Tais alugueis ou
comissões variam, conforme os donos das casas de farinha, da seguinte forma: lℓ / ¼ 4 ,
11%; 2ℓ / ¼, 5.5%; 3ℓ / ¼, 77%; 4ℓ / ¼, 3,7%. A forma de arrendamento mais utilizada
nas casas de farinha, particulares ou comunitárias foi a de 3ℓ / ¼.
O aluguel pago pelo uso das instalações da casa de farinha garante uma renda extra
ao proprietário, reduzindo muitas vezes sua saída para trabalhar em outras propriedades ou
em atividades não-rurais. Isso não quer dizer que na propriedade onde existem casas de
farinha as famílias não sejam pluriativas. Na verdade, o que se observa, é que há uma
menor predisposição para o trabalho fora de sua unidade familiar. Quando isso acontece,
4
Uma quarta (¼) são 20ℓ, que por sua vez possui um peso variável entre 11 a 13kg. 4 ¼ são
aproximadamente 45kg, e um saco com 50kg contém 90ℓ; 700 a 900g corresponde a um litro, e este litro
nada mais é que uma lata de óleo, com volume de 900mℓ, resultando em 10cm³.
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muitas vezes é em um período de tempo menor ou com um menor número de membros da
família envolvidos.
Para o trabalho das crianças Lourival Santos (1996, p. 30), aponta o seguinte: “A
presença significativa de crianças no total da mão-de-obra familiar decorre do fato de que,
desde muito cedo ela é incorporada às atividades produtivas compatíveis com sua idade”.
Ainda sobre as crianças, Oliveira (1991, p. 60) diz: “[...], as crianças são iniciadas como
personagens da divisão social do trabalho no interior da unidade produtiva do camponês”.
Para o trabalho da mulher, Lourival Santos (1996, p. 35 e 164) demonstra
claramente a sua importância apresentado um quadro-resumo das atividades femininas,
combinada e sua dupla jornada de trabalho, como demonstramos no quadro 1.
Quadro 1
SERTÃO SERGIPANO DO SÃO FRANCISCO
ORGANIZAÇÃO INTERNA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO CAMPONESA
ESPAÇO-CASA
ESPAÇO-CAMPO
Consumo
doméstico, alimentação
adubos, agrotóxicos, água,
para animais de pequeno
rações
porte
Local
casa
Campo
Unidade de consumo
pai, mãe, filhos
lavoura e animais
Unidade de trabalho
as mães e as filhas
Pai, mãe, os filhos
(predominado o trabalho
masculino)
Atividade desenvolvida de tarefas domésticas, tarefas tarefas de: plantio, capina,
forma predominante
artesanais, cuidados com os colheita, criação de animais
filhos pequenos, criação de de pequeno porte
animais de pequeno porte
FONTE: Lourival SANTOS (1996, p. 35).
Em relação ao comércio da farinha de mandioca Flamarion (1979, p. 130) explica o
fato de uma forma bem clara: “O fluxo de comercialização é bastante simplificado, por ser
um produto que não oferece grandes margens de lucro, diminuindo a intermediação”. E
Andrade (1979, p. 178), diz: “A mandioca, sob a forma de farinha e goma, é largamente
utilizada na alimentação da população rural do país”.
Para a comercialização da produção de farinha, no município de Feira de Santana,
os produtores utilizam como local de venda, direta ou indireta, as feiras-livres, a CEASA,
pequenos supermercados e o comércio local mais próximo a suas propriedades. Tudo isso
11
com o objetivo de baratear os custos com o transporte, uma vez que a farinha, como
qualquer outro produto apresenta um preço pré-fixado.
Como o preço da farinha é baixo, nos mercados, e as populações mais pobres a
utilizam como sua principal fonte de alimentação, sabendo que o consumo de proteínas de
origem animal é economicamente dificultado pela baixa renda das populações nordestina,
o enriquecimento da farinha de mandioca, base de sua alimentação, impõe-se de modo
imperativo.
Considerações Finais
Percebe-se a estruturação agrícola do município com base na agricultura familiar,
aparecendo como atividade de maior relevância para Feira de Santana e sua microrregião
geográfica. Neste bojo, a organização do espaço estudado, consolida a importância das
relações de trabalho e produção, mantidas entre os pequenos proprietários rurais –
produtores de farinha de mandioca – e a sociedade, onde são produzidos laços de trabalho.
As questões agrárias e rurais do município de Feira de Santana têm sido alvo de
estudos, entretanto, estes se relacionam sempre com um conjunto maior de atividades
relacionadas a agropecuária, agroindústria, etc. O que se tenta discutir aqui é a condição
real do camponês, aquele pequeno proprietário rural, com área de terra inferior ao módulo
rural da região, e que dentre estes, ainda aparecem proprietários com áreas menores que
um hectare. Os pequenos proprietários rurais, desprovidos de acesso a crédito, limitam-se a
executar atividades onde a força de trabalho familiar, seja absorvida, por inteiro ou em
partes. À medida que há uma redução gradativa do tamanho da propriedade, o pequeno
proprietário rural passa a executar atividades primárias e/ou secundárias de sobrevivência.
O que se observa é uma ausência na forma simples de conseguir os ganhos vindos
apenas do trabalho da terra. A complementação de renda é inevitável, pois como não
podem sustentar-se daquilo que é produzido pela terra, lançam-se em outras atividades,
rurais ou não rurais. A unidade fabril – a casa de farinha – é um símbolo de opulência,
devido os valores gastos para sua construção. Daí o fato de não se encontrar a casa de
farinha em todas as propriedades que cultivam a mandioca. Aquele que a possui, pode
garantir uma renda maior para a sua família, pois ordenadamente, organiza o trabalho
familiar durante todo o ano, mantendo um valor fixo de arrecadação, com a produção de
farinha de mandioca.
12
Esse conjunto de acontecimentos resulta no empobrecimento do homem do campo.
Entretanto, percebe-se que é da natureza humana buscar alternativas para enfrentar as
dificuldades, nesse caso, a financeira. A saída – voluntária ou involuntária – está no
trabalho fora da propriedade, ocupando a mão-de-obra do chefe da família e de sua prole,
na esperança de se reproduzir e produzir o espaço em que vive.
Referências Bibliográficas
AGUIAR, Antônio Pinto. de. Mandioca: o pão do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1982.
ANDRADE, Manuel Correia de. Geografia Econômica. 12ª ed., São Paulo: Atlas, 1998.
ARAÚJO, Wodis Kleber Oliveira. A (Re)Produção da Pequena Propriedade Rural no
Município de Feira de Santana – BA. 2002. 119 f. Dissertação (Mestrado em Geografia).
UFBA. Salvador, 2002.
ANDRADE, Manuel Correia de. Geografia Econômica. 6ª ed., São Paulo: Atlas, 1979.
BOSERUP, Ester. Evolução agrícola e pressão demográfica. São Paulo: Hucitec/Polis.
1987
CEREDA, Marney Pascoli (Coord.) Resíduos da industrialização da mandioca no
Brasil. São Paulo: Paulicéia, 1994.
GOMES, Francisca Ferreira. As transformações sócio-econômicas da agropecuária no
município de Feira de Santana – Bahia. 1999. 121 f. Dissertação. (de Mestrado em
Geografia). UFBA, Salvador, 1999.
IBGE. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Censo
Demográfico 2000. Agregado de Setores Censitários dos Resultados do Universo.
Documentação dos Arquivos de Dados. Rio de Janeiro. Julho 2002.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. São
Paulo: Ática, 1986. (Série Princípios).
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo:
Contexto, 1991. (Coleção Caminhos da Geografia).
SANTOS, Lourival Santana (Org.). Camponeses de Sergipe: estratégias de reprodução.
Aracaju: NPGEO/UFS, 1996.
13
SANTOS, José Vicente Tavares dos. Colonos do vinho: Estudos sobre a subordinação do
trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1984.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Mão-de-obra agrícola
na Bahia. Salvador: SEI, 2000. (Série Estudos e Pesquisas, 46).
SILVA, José Graziano da. A modernização dolorosa. Estrutura agrária, fronteiras
agrárias e trabalhadores rurais. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.
SILVA, José Graziano da. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas, SP:
Unicamp. IE. 1998.
WILKINSON, John. O Estado, a agroindústria e a pequena produção: Estudos Rurais.
São Paulo – Salvador: Hucitec, 1986.
14
1
CIDADE, CAMPO E EDUCAÇÃO DO CAMPO NO SEMI-ÁRIDO
Nacelice Barbosa Freitas – Professora do Curso de Bacharelado e Licenciatura em
Geografia da Universidade Estadual de Feira de Santana –
UEFS
Jamile Santos Amaral Oliveira - Bacharelanda em Geografia - UEFS
Introdução
A cidade e o campo são formas de organização do espaço geográfico, tipo
específico do habitat humano, lugar e escala socioespacial de análise fundamentalmente
importante para a compreensão da realidade. O ensino de Geografia deve voltar-se para
a explicação da cidade e do campo como lócus apropriado para o exercício pleno da
cidadania, e da construção e fortalecimento da identidade, desenvolvendo assim uma
educação do campo para os povos do campo.
Busca-se, então, a valorização do homem e da mulher do campo, tendo
clareza que tal aspecto perpassa pela visualização da complexidade que envolve a
análise sobre esse espaço, principalmente no que se refere à sua definição. Ainda na
atualidade, ao nível prático, especialmente no componente curricular em discussão,
opera-se uma dissociação entre a realidade vivida e o ensino sobre a realidade, quando
cidade e campo são vistas (e propostas) como alheias entre si. Quando essa discussão
envolve a região semi-árida, ainda observam-se abordagens preconceituosas no sentido
de minimizar as potencialidades urbanas da mesma.
Cidade e campo resultam da tecnicização da Natureza, a partir de um
processo que, inevitavelmente, sujeita os seres humanos, conferindo-lhes sobrevivência
por intermédio do aparato técnico, com o qual a velocidade das comunicações e a
rapidez das informações determinam a organização socioespacial urbana e rural, o que é
(re)produzido
tendo por base uma relação dialética. O espaço rural, portanto, é
geralmente negligenciado, havendo uma supervalorizarão do urbano, que é tomado
sempre como referência: os dois não são explicados a partir da complexidade que os
envolve, mas apenas como ruptura que viabiliza a catástrofe socioespacial; assim, as
transformações impostas conduzem à perda da essência humana, não considerando as
particularidades sócio-culturais.
2
As discussões de Santos (1982; 1990; 1993; 1996; 2002), Carlos (1994 e
2004), Engels (1988), Lefebvre (1991 e 2000), serviram de base aqui, para a análise
teórica e conceitual, e as reflexões desenvolvidas permitem concluir que campo e
cidade, geralmente definidos no ensino de Geografia como pólos extremos de uma
dicotomia, devem ser estudados como espaços inter-relacionados, a despeito da
complexidade que os envolve. O componente curricular deve oferecer os elementos
didáticos, pedagógicos e conceituais para garantir a efetivação de uma educação do
campo que tenha, como ponto de partida, a valorização das identidades, no caso
específico do semi-árido.
Inicialmente busca-se desenvolver uma breve discussão sobre cidade e
campo, observando os elementos definidores da relação espacial; em seguida discute-se
o
papel
do
ensino
de
Geografia
como
caminho
essencial
para
a
interpretação/compreensão da realidade, refletindo sobre a visão deturpada que se tem
sobre o semi-árido e, finalmente, tecem-se as considerações finais.
Cidade e Campo: breve discussão
O ensino de Geografia, no Brasil, não desenvolveu formas objetivas de
buscar a definição concreta de cidade, assim como de campo - conceitos difíceis de
serem explicados e entendidos em sua totalidade. Campo e cidade serão, aqui,
analisados como a forma, enquanto o rural e o urbano se estruturam como os conteúdos.
Para Santos (1992, p. 50), a forma “é o aspecto visível da coisa”; nesse sentido, urbano
e o rural são apresentados como o modo específico da vida urbana e rural, isto é, o
conteúdo da forma.
A compreensão sobre a cidade, no momento atual, perpassa pela
visualização da complexidade que a envolve, principalmente no que se refere à relação
entre sua estrutura e a organização espacial dela derivada. Entendê-la implica em
perceber se o que observamos é a separação ou a relação dialética entre as
especificidades socioespaciais.
A cidade resulta da tecnicização da Natureza que, segundo Santos (2002),
tem como conseqüência a criação e consolidação da cidade, e na “ substituição, cada
vez maior, de uma ordem natural por uma ordem técnica, com todos os seus
constrangimentos, seu discurso, sua sedução” (p. 70-71),
um processo que
inevitavelmente sujeita os seres humanos, conferindo-lhes sobrevivência por intermédio
3
desse aparato técnico, isto é, ao constrangimento de um habitat instrumentalizado para
seduzi-lo, onde a velocidade das comunicações, a rapidez das informações, determinam
a organização sócio-espacial urbana.
A questão levantada evidencia a supremacia da técnica sobre o espaço, fato
que não é novo, pois, já em meados do século XIX, era motivo de discussão para os
teóricos que se debruçavam sobre o tema. Engels (1985), escrevendo sobre as cidades
industriais inglesas, demonstrava clara preocupação com o “urbanismo” que se
instalava, afirmando, por exemplo, que os londrinos foram sacrificados na sua essência
humana, para realização do milagre urbano. A sua crítica concentra-se na mudança de
comportamento, explicando que “a multidão das ruas tem, por si só, qualquer coisa de
repugnante, que revolta a natureza humana”(p. 35 e 36). A perceptividade sobre a
essência da concreticidade urbana e sua influência sobre o comportamento humano nos
faz entender que, desde aquele período, as análises se direcionam para uma negatividade
do urbano, para os efeitos do urbanismo sempre em contraposição com o rural. A cidade
não é explicada a partir da complexidade que a envolve, mas apenas como ruptura que
viabiliza a catástrofe sócio-espacial. Imprime-se assim uma separação nítida entre
campo e cidade, rural e urbano e, por conta do advento da Revolução Industrial, a
cidade assume uma posição hierárquica mais confortável em relação ao campo, em
decorrência do fato de que as atividades produtivas estão nela concentradas.
Simmel (1973), no início do século passado, desenvolve forte crítica à
cidade, escrevendo sobre como a estrutura da metrópole interfere na “vida mental”. Para
esse autor, a “pontualidade, calculabilidade, exatidão, são introduzidas à força na vida
pela complexidade e extensão da vida metropolitana (...), levando-nos a entender que a
impessoalidade, a anonimidade são específicos deste espaço, onde os seres humanos se
vão comportar de forma atomizada, como conseqüência da indiferença, de uma repulsão
mútua, gerada pelo distanciamento entre as pessoas. Estes sentimentos são descritos
como fundamentais para a percepção da sensação de liberdade; é um espaço de
solidão, onde a relação com a Natureza se transforma em luta com o outro, pelo lucro.
Assim, as transformações impostas por este espaço conduzem à perda da essência
humana, à existência apenas da massa populacional. O campo seria, nesse sentido, a
oposição à cidade, pois nele as relações seriam mais próximas, ou seja, os habitantes
desse espaço, não estando impregnados da vida metropolitana, desenvolveriam relações
mais afetivas.
4
Nessa perspectiva, ainda, podemos citar Wirth (1973), que também aponta
uma visão pessimista de cidade e otimista em relação ao campo. O urbanismo por ele
apresentado reflete a “negatividade” da cidade, afirmando que “as massas de homens na
cidade estão sujeitas à manipulação por símbolos e estereótipos comandados por
indivíduos operando de longe, ou individualmente por trás dos bastidores, através do
controle dos meios de comunicação” (p11). Nesse sentido, a cidade é o lugar que mais
afasta o homem da sua “natureza orgânica”, devido à complexidade da estrutura
espacial, e o campo seria o espaço de aproximação. Percebe-se, portanto, que tais
questões vêm se aprofundando ao longo dos dois últimos séculos: massas e não seres
humanos, individualizados, isolados, comportando-se tecnicamente. A forma de
apropriação do espaço urbano e rural determina as ações, constatando que a
sobrevivência diferencia-se qualitativamente da vida, e está sendo submetida à
necessidade da técnica.
Aprofundar essa discussão no ensino de Geografia significa ter em mente
que as questões revelam a complexidade da cidade e do campo, e qual seja a perspectiva
do nosso entendimento sobre a mesma, sem perder de vista o que nos lembra Santos
(2002, p. 71), de que há todo um pensamento produzido para consolidar a imagem da
cidade como um “ lugar miserável” , afirmando-nos que as cidades representam o
inverso dessa definição, quando é ela “ o único lugar em que se pode contemplar o
mundo com esperança de produzir um futuro”. Cria-se então toda uma “liturgia
anticidade” para nos impedir de enxergar que ela “acaba mostrando que não existe
outro caminho senão o socialismo. Para evitar que as pessoas acreditem nisso, há todo
um foguetório ideológico para dizer que a cidade é uma droga”, ou seja, reproduzem
visões reacionárias e conservadoras sobre a realidade urbana. Se é certo que o presente
indica um futuro predominantemente urbano, precisamos refletir que este é construído a
partir das realizações humanas; não é um espaço autônomo, desvinculado da realidade
do campo, e é a sociedade que deve decidir sobre ele.
Ensino de Geografia: a visão deturpada sobre o semi-árido e a compreensão de
cidade e campo
A região Semi-Árida do Nordeste abrange a 11,5% do território nacional, isto é,
aproximadamente 950.000 km2, compreendendo 52,4% da região Nordeste que tem
5
1.500.000. Km2 de extensão. Esta área vai desde o Vale do Jequitinhonha ao norte de
Minas Gerais e Espírito Santo, envolvendo todos os Estados da Região Nordeste.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de 2005,
indicam que a região tem uma população de aproximadamente 30 milhões de
habitantes, colocando-a como a região semi-árida mais povoada do mundo - esses
números correspondem a aproximadamente 15% da população brasileira e 56% de toda
a população do Nordeste.
Esta região constitui-se como espaço geográfico complexo, pois, nele se
identificam áreas urbanas, rurais, agricultura de sequeiro e irrigada, agricultura moderna
e de subsistência áreas industrializadas, zonas de comércio, etc.
O semi-árido é sempre definido – especialmente na literatura e pela mídia - a
partir das características apresentadas pela natureza, mostrando a semi-aridez como
aspecto
negativo.
Nesse
sentido
não
são
evidenciadas
as
potencialidades
socioambientais da região, assim negligenciam-se, as suas “possibilidades”, e
“capacidade” de auto-sustentabilidade, sendo apontada sempre como um “problema”
regional/nacional. A relação cidade e campo é sempre vista de forma fragmentada, onde
a primeira aparece como a representante do progresso, e o segundo do atraso,
minimizando-se as potencialidades urbanas e a importância que têm essas cidades como
ponto de articulação socioespacial.
A imagem de “região problema” é resultado do processo histórico iniciado desde
o período colonial, onde as políticas territoriais se direcionaram para favorecer as elites
regionais, não contribuindo para melhorar a qualidade de vida da maioria da população,
o que gerou graves problemas sociais e econômicos.
O clima semi-árido vem sendo utilizado como elemento para explicar as
desigualdades sociais na região, mas, na verdade, elas são provocadas pela forma como
a sociedade capitalista produz e utiliza o espaço, realidade que não é só dessa região,
mas de todo o país. A relação cidade e campo no semi-árido, portanto, é reflexo do
antagonismo sócio-econômico, inerente ao modo de produção - refletir sobre essa
questão implica numa redefinição do espaço urbano e rural na região.
Relação cidade e campo no semi-árido brasileiro e o ensino de Geografia
A relação cidade e campo, no Brasil, pode ser explicada tendo por base o
advento da urbanização. Esse processo ocorre, especialmente, quando a população
6
urbana é igual a 50% mais um, em relação à população rural. Trata-se de uma condição
geográfica para análise socioespacial, e o ensino de Geografia oferece o arcabouço
teórico-conceitual para o seu entendimento.
No Brasil do século XVI não existia, como em alguns países latinoamericanos, população concentrada em aglomerados urbanos, ao contrário, os povos
autóctones encontravam-se dispersos no espaço, necessitando por parte do colonizador,
implementar essa estrutura, com a finalidade de proteção contra os ataques estrangeiros.
A expansão da rede urbana, no período, está vinculada à política de ocupação territorial.
As vilas e cidades criadas localizavam-se especialmente ao longo da costa
atlântica; são essas que, no futuro, se tornariam grandes centros ou metrópoles
regionais, quando não, nacionais. Essa localização está vinculada à situação econômica
da época, pois as cidades estão voltadas para o escoamento da produção que é dirigida
basicamente para o mercado externo (FIGURA 01). A relação Colônia-Metrópole é
alicerçada na agro-exportação, quando o campo é o principal responsável pela
reprodução econômica.
Figura 01 – BRASIL: VILAS E CIDADES NOS SÉCULOS XVI E XVII
Fonte: ANDRADE, M. Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo/Recife:
Hucitec/Ipespe, 1995, p. 40.
7
A estrutura econômica do Brasil-colônia, mantida até a Independência,
impõe ao espaço urbano e rural uma realidade própria das regiões periféricas; eis porque
se desenvolve, como era de se esperar, uma urbanização diferente daquelas áreas
metropolitanas: a rede urbana é inexpressiva numa sociedade de base agrárioexportadora; assim, o espaço hierarquicamente mais valorizado é o rural, pois determina
de forma mais objetiva a reprodução socioespacial.
No final do século XIX, o processo de industrialização implantado faz com
que se intensifique o crescimento urbano. Entre 1890 e 1900, em diversos pontos do
país, erguem-se indústrias, voltadas para o mercado regional, provocando rápido
incremento da população urbana. Tem-se, como conseqüência, a formação do mercado
nacional, e o desenvolvimento industrial, concentrado no Centro-Sul, principalmente no
eixo Rio de Janeiro – São Paulo – Belo Horizonte. Nesse momento, inicia-se a
aceleração de um crescimento populacional urbano que será aprofundado a partir da
década de 30, quando a industrialização é efetivada com o capital cafeeiro.
Uma dos aspectos mais importantes da dinâmica brasileira, desde a segunda
metade do século XX, é a urbanização acelerada iniciada após a II Guerra Mundial,
como resultados dos avanços tecnológicos. A partir desse período, ocorre uma
diminuição gradativa do percentual da população que habita no campo. No quadro 01
encontram-se os dados referentes à evolução das taxas de urbanização no Brasil,
especificamente nas diversas regiões, desde a segunda metade até o final do século XX;
e, no quadro 02, os dados sobre população urbana, na mesma realidade. A partir da
análise desse material pode-se observar a evidente aceleração do processo de
urbanização. Na década de 50 tem-se, para o Brasil, uma taxa de urbanização de 36,2%;
em 2000 é igual a 81,2%.
QUADRO 01 - BRASIL: TAXAS DE URBANIZAÇÃO POR REGIÕES
1950 a 2000 (%)
REGIÕES
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1950
26,4
31,5
44,5
29,5
24,4
36,2
1960 1970
33,8 41,8
37,3 45,1
57,0 72,6
37,1 44,2
48,0
44,6 55,9
1980
50,4
50,3
82,8
62,4
70,8
67,5
1991
60,6
59,0
88,0
74,1
81,2
75,5
Fonte: Anuário Estatístico do Brasil - Censo Demográfico IBGE - 2000.
2000
69,0
69,8
90,5
80,9
86,7
81,2
8
QUADRO 02 - BRASIL POPULAÇÃO URBANA POR REGIÕES
1950 a 2000 (%)
REGIÃO
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro-Oeste
Sul
Brasil
1950
31,5
26,4
47,5
24,4
29,5
36,2
1960
37,8
34,2
57,3
35,0
37,6
45,1
1970
45,1
42,0
72,8
48,3
44,6
56,0
1980
51,5
50,5
82,5
68,0
62,5
67,5
1991
57,8
60,6
88,0
80,8
74,2
76,5
2000
69,8
69,4
90,5
86,7
80,9
81,2
Fonte: Anuário Estatístico do Brasil - Censo Demográfico IBGE - 2000.
Analisando a evolução dos dados, pode-se concluir que a relação cidadecampo é também modificada, havendo uma crescente valorização do espaço urbano em
relação ao rural, principalmente porque o processo é desencadeado em todas as regiões
do país.
As transformações que ocorrem no espaço, no período atualmente definido
como técnico-científico provocam mudanças nas relações de produção material e nãomaterial, na circulação e distribuição dos produtos.
Percebe-se que a urbanização brasileira caracteriza-se por ser concentrada, e
suas maiores taxas serão encontradas no Sudeste; as cidades mais populosas geralmente
são as capitais dos estados que, na hierarquia urbana nacional, classificam-se como
metrópoles nacionais ou regionais, mas é nítido o crescimento da cidade em detrimento
do campo.
A urbanização brasileira caracteriza-se por ser concentradora, isto é,
observamos a formação de grandes cidades e metrópoles. Nesse sentido, um fato
característico no país é o processo de metropolização, provocando mudanças profundas,
tanto ao nível espacial, quanto social: a separação da cidade em relação ao campo.
A análise do processo de urbanização brasileira e a explicação sobre o
desenvolvimento do espaço urbano e rural nos fazem concluir que a estrutura urbana do
Brasil apresenta particularidades, assim como a estrutura rural, não podendo o ensino de
Geografia negligenciar esse campo de análise.
O Brasil não efetuou a Revolução Industrial e, sendo urbanização um processo
diretamente vinculado ao processo de industrialização, o país terá problemas estruturais
como conseqüência dessa especificidade. Além disso, quando a discussão envolve
especificamente o semi-árido, negligencia-se a importância da pecuária para a
9
formação, expansão e consolidação do processo urbano que ocorreu numa estreita
relação com o rural.
Diante da forma como se desenvolve o espaço urbano e o rural, tendo por
base a sociedade capitalista, a cidade e o campo no semi-árido brasileiro serão espaços
revestidos de contradições e refletirão as especificidades das desigualdades da produção
espacial.
Cidade, campo e educação do campo: importância do ensino de geografia para o
entendimento da realidade do semi-árido
A Geografia é a ciência que tem como objeto o espaço geográfico,
compreendido através da relação sociedade-natureza, pois é com o trabalho que tem-se
a produção socioespacial. Estudar o espaço, portanto, deve constituir-se numa forma de
entender a produção/reprodução e isto numa perspectiva dinâmica, sabendo-se que a
interferência que se faz hoje, ela rebate no futuro. O estudo da cidade e do campo e,
respectivamente, dos seus conteúdos (urbano e rural), é um caminho pra a explicação
da relação dialética inerente ao espaço.
O ensino de Geografia, assim como toda a educação do Brasil, sempre foi
fiel aos interesses das elites, permitindo que a escola desenvolvesse um ensino
distanciado da realidade dos educandos, baseado na fragmentação/separação.
A educação do campo, especificamente no semi-árido, portanto, tem a escola
como o espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que
leve em conta a formação do educando enquanto sujeito da realidade em que vive.
Nesse sentido, o ensino de Geografia deve explicitar que o homem e a mulher do
campo, habitantes dessa região, são seres concretos e, consequentemente, construtores
da realidade socioespacial.
A relação direta com a realidade aproxima os seres humanos da sua essência, do seu
cotidiano, do espaço em que habita, e essa vinculação torna-se responsável pela ação no
processo de transformação, necessário à concretização e consolidação do processo
democrático. Assim, o ensino de Geografia conduz à construção de um sujeito,
articulado a um projeto de emancipação humana.
A Geografia, nos níveis fundamental e médio, deve ter como proposta básica
a análise socioespacial: sociedade e espaço analisados na sua essência, isto é, buscando
a compreensão da complexidade que os envolve. A leitura da totalidade espacial implica
10
em ter-se a clareza das particularidades que determinam a compreensão dos fenômenos
nas mais diversas escalas – do local ao global. Campo e cidade, nessa perspectiva, se
constituirão em escalas de análise da realidade, tendo em vista as especificidades de
cada espaço, mas observando-se o papel de cada um. A relação cidade e campo não será
vista de forma dicotômica, mas numa relação dinâmica, dialética, podendo-se, assim,
fazer uma educação do campo para os povos do campo do semi-árido, respeitando as
particularidades socioespaciais.
Estudar Geografia é necessário à ampliação e produção do conhecimento e
esse processo visa a realização do educando, assim como do educador, enquanto
cidadãos plenos, consciente dos seus direitos e deveres, capazes de se apropriar do
conhecimento produzido para a construção de uma identidade.
Cabe ao educador implementar um ensino-aprendizagem que tenha como
meta estabelecer a compreensão do
mundo. Assim, todos desenvolverão uma
consciência espacial, como resultado do “olhar espacial”. Regata-se então a idéia de
inter-relação entre cidade e campo, e rompe-se com a idéia dicotômica, entendendo as
diferenças de forma interdisciplinar.
À guisa de conclusão
Cidade, campo e educação do campo no semi-árido, devem sustentar-se na
concepção de que a produção do conhecimento é dinâmico e construído dialeticamente;
dessa forma, o cotidiano, o espaço de vivência das pessoas também serve de base para
realização do processo de (re)produção a partir dos diferentes saberes, seja da cidade,
seja do campo. A sociedade estruturada a partir de sujeitos, que buscam no processo
educacional, a emancipação humana, tem no ensino de Geografia a condição básica para
essa construção, quando o homem e a mulher do campo trazem as experiências que
serão articuladas num processo educativo de base dialógica.
O ensino de Geografia, buscando a valorização do espaço rural e urbano, terá
no educador o elemento que irá viabilizar a construção socioespacial sob a forma de
intervenção direta na sociedade, através de um diálogo permanente com o conhecimento
produzido na comunidade. Os educandos, colocados no centro da produção do processo
de conhecimento, promoverão um dialogo direto com a realidade geográfica,
fortalecendo, portanto a organização espacial; assim, promove-se a ruptura com a idéia
11
dicotômica da totalidade cidade-campo, reafirmando o ensino de Geografia como
caminho fundamental pra o exercício da cidadania.
A educação do campo, definida a partir dos sujeitos a quem se destina estuda
as particularidades do urbano e do rural, e a estes enquanto espaços de referência e de
base do processo educativo, mas não perde de vista a interdisciplinaridade tão essencial
para o entendimento da relação cidade e campo, nem é conivente com visão
preconceituosa da hierarquização dos espaços. Assim o semi-árido será explicado e
analisado enquanto particularidade socioespacial.
A Geografia deve, portanto, implementar uma
educação do campo
estruturada a partir das especificidades da cidade e do campo, vinculada aos sujeitos
sociais que dela fazem parte, isto é, numa relação socioespacial que amplia a visão
geográfica de espaço. Nesse sentido, a concepção de educação do campo no semi-árido,
vinculada à realidade dos sujeitos tem a terra, o campo, o meio ambiente rural como o
espaço de efetivação da cidadania dos seus habitantes, mas com a clareza da diversidade
e das especificidades de cada espaço/lugar/região como parte de uma totalidade
dialética.
Referências
ANDRADE, M. Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo/Recife:
Hucitec/Ipespe, 1995.
BANFIELD, Edward. A crise urbana: natureza e futuro. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
BERMAN. Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: A aventura da
modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. & LEMOS, Amália Inês G. Dilemas urbanos: novas
abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp,
1994.
CARLOS, A. F. A.; SEABRA, O. C. de L.O espaço no fim do século: a nova
raridade. São Paulo: Contexto, 2001, p. 118-131.
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
CHOOAY, Françoise. O urbanismo. São Paulo: Perspectiva, 1979.
12
DAMIANI, A. L. A crise da cidade: os termos da urbanização. In: DAMIANI, A. L.;
CARLOS, A. F. A.; SEABRA, O. C. de L.O espaço no fim do século: a nova
raridade. São Paulo: Contexto, 2001, p. 118-131.
DONNE, Marcella Delle. Teorias sobre a cidade. Lisboa: Setenta, 1979.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global,
1985.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo:
Global, 1985.
GIDDENS, A. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GOMES, Paulo Cesar da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade.
Rio de Janeiro: Bretrand Brasil, 2002.
GONÇALVES, Maria Flora. (org.). O novo Brasil urbano: impasses dilemas e
perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1995.
GONÇALVES, N. M. S.; SILVA, M. A. da ; LAGE, C. S. (orgs.). Os lugares do
mundo. A globalização dos lugares. Salvador: UFBA, 2000.
GOTTDIENER, Mark. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1993.
HAROUL, Jean-Louis. História do urbanismo. Campinas: Papirus, 1995.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HOLSTON, James. A cidade modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. São
Paulo: Companhia das Letras, 1993.
KOWARICK, Lucio A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1970.
LAVINAS, Lena. Et al. (orgs.). Reestruturação do espaço urbano e regionalismo no
Brasil. São Paulo: Hucitec, 1993.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.
___________ A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
LIPIETZ, A. Audácia: uma alternativa para o século 21. São Paulo: Nobel, 1991.
LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes,
1991.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e
violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MEC. Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo. Brasília, 2002
MEC. Referências para uma Política Nacional de Educação do Campo. Caderno de
Subsídios. Brasília, 2003.
MORIN, E. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2001.
13
PINTAUDI, S. M. A cidade e a crise. In: DAMIANI, A. L.; CARLOS, A. F. A.;
SEABRA, O. C. de L.O espaço no fim do século: a nova raridade. São Paulo:
Contexto, 2001, p. 132-136
PIRRENE, Henri. As cidades na Idade Média. Portugal: Europa-América, 1990.
RELPH, E. A paisagem urbana moderna. Lisboa: Edições 70, 2002.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. & SANTOS, Orlando Alves. Globalização,
fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de
Janeiro: civilização Brasileira, 1994.
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. (org.) Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação,
a cooperação e o conflito. Rio de Janeiro: FASE – Federação de Órgãos para a
assistência Social e Educacional, 2004.
SANTOS, Boaventura de S. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. São Paulo: Cortez, 1999.
SANTOS, Milton. A urbanização desigual. Petrópolis: vozes, 1982.
___________ A natureza do espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo:
Hucitec, 1996.
___________ A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
___________ Metrópole corporativa fragmentada. São Paulo: Nobel 1990.
SANTOS, M. O país distorcido: O Brasil, a globalização e a cidadania. RIBEIRO,
W. C. e GONÇALCES, C. W. P. (orgs.) São Paulo: Publifolha, 2002.
SILVA, J. B. da.; COSTA. M. C. L.; DANTAS, E. W. A cidade e o urbano. Fortaleza:
EUFC, 1997.
SILVA, Luiz César de Queiroz. (org.) Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a
cooperação e o conflito. São Paulo/Rio de Janeiro: Perseu Abramo/FASE, 2004
SILVA, Sylvio B. de M. e & SILVA, Barbara-Christine N. Cidade e Região no Estado
da Bahia. Salvador: UFBA, 1991.
SILVA, Sylvio Bandeira de Mello e. et al. Urbanização e metropolização no Estado
da Bahia: evolução e dinâmica. Salvador: UFBA. 1989.
SIMMEL, G. A metrópole e a vida mental. In: VELHO, O. G. (orgs.) O fenômeno
urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p.11-25
SOUZA, Marcelo Lopes de. O desafio metropolitano: um estudo da problemática
sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
___________ Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão
urbanos Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
14
___________ ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2003.
VALLADARES, Lícia. et al. Reestruturação urbana: tendências e desafios. São
Paulo: Nobel-IPURJ, 1990.
VASCONCELOS, Pedro de A. & Silva, Sylvio Carlos B. de M. e. (orgs.). Novos
estudos de Geografia Urbana brasileira. UFBA, 1999.
VASCONCELOS, Pedro de A. Salvador: transformações e permanências (1548 1999). Ilhéus: Editus, 2002.
VELHO, Octávio Guilherme. (org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar,
1973.
VENTURA, Zuenir. Cidade partida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
WIRTH, L. O urbanismo com modo de vida. In: VELHO, O. G. (orgs.), O fenômeno
urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, 90 -113.WOLF, T. Da Bauhaus ao nosso caos.
Rio de Janeiro: Rocco, 1990.
O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE FEIRA DE SANTANA (BA) VISTO
ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE FEIJÃO
Alessandra Oliveira Araujo 1
Wodis Kleber Oliveira Araujo 2
Introdução
O presente artigo faz parte da pesquisa realizada para o desenvolvimento da
dissertação de mestrado com o título Redes e Centralidade em Feira de Santana (BA) – O
Centro de Abastecimento e o Comércio de Feijão, concluída no Mestrado em Geografia da
Universidade Federal da Bahia. Colaborando para a efetivação de estudos paralelos,
motivando a realização de outros artigos, nos quais são debatidos conceitos relativos ao
tema.
Neste trabalho, o objetivo principal foi estabelecer uma relação entre a Geografia e
o Centro de Abastecimento de Feira de Santana. O que justifica ponderarmos essa
realidade um exemplo no Estado da Bahia. Tal intuito é complexo, em função de estar
refletindo sobre um grande espaço, ocupado por este Estado, o qual possui experiências e
vivências das mais variadas. De tal modo, lembramos que Feira de Santana encontra-se
localizada no interior do Estado da Bahia. Quando discutimos a realidade feirense devemos
ponderar que esta é também baiana. O que justifica e corrobora para um debate menos
específico desse viés.
Vale destacar que durante o desenvolvimento deste trabalho tornou-se de extrema
relevância apresentar os dados referentes à pesquisa de campo para ser possível reiterar a
veracidade das informações apresentadas. Os conceitos utilizados como base teórica foram
aqueles tratados por autores como Sylvio Carlos Bandeira de Melo e Silva, BarbaraChristine Nentwig Silva, Roberto Lobato Corrêa, Milton Santos, Walter Christaller, entre
outros. O conceito de espaço geográfico permeia todo o trabalho, não foi dado crédito a um
autor específico, pois o entendimento é de que todas as relações sociais, econômicas,
culturais, de identidade e poder, ocorrem sobre o espaço. Nesse estudo, o espaço
geográfico aparece como elemento norteador de todas as relações humanas com o meio
vivido e utilizado para a sua sobrevivência.
1
Mestre em Geografia - Universidade Federal da Bahia – UFBA / [email protected]
Profa. Substituta – Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.
2
Mestre em Geografia – Universidade Federal da Bahia – UFBA / [email protected]
Prof. da Faculdade Maria Milza – Cruz das Almas.
1
A PRODUÇÃO DE FEIJÃO NO ESTADO DA BAHIA E A POSIÇÃO DE FEIRA
DE SANTANA E SUA REGIÃO
O feijão é uma leguminosa que apresenta muitas variedades. Nos mercados, feiras e
outros estabelecimentos comerciais, ele está a venda junto aos cereais, por também ser
considerado um grão. É classificado como uma cultura temporária, uma vez que suas
plantações são de curta duração, em média três meses, necessitando de novo plantio após a
colheita.
No Brasil, o feijão constitui-se como alimento fundamental para grande parcela da
população. Segundo Dourado Neto; Fancelli (2000, p. 317) a produção de feijão via de
regra, ocorria em pequenas áreas, nas quais, seus produtores detinham pouca tecnologia,
principalmente nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia, onde existem
áreas tradicionalmente voltadas para essa cultura. Nos últimos anos, verificou-se a
ampliação da produção, devido ao processo de irrigação associar-se ao uso de tecnologias.
Com a ampliação do mercado interno, e por conta das melhorias nas comunicações e
transportes, surgiram as condições para o aumento dos cultivos comerciais, bem como o
crescimento da produção, visando o atendimento às necessidades da população.
No território baiano, a realidade assemelha-se ao cenário nacional, onde as culturas
citadas ganham destaque por conta da sua colheita elevada. Feira de Santana e sua
microrregião geográfica destacam-se tanto pela produção, quanto pela comercialização,
como será visto mais adiante. Ao se analisar os dados do IBGE no período anteriormente
citado, percebe-se que as mesorregiões de maior destaque são o Nordeste Baiano e o
Centro Norte Baiano (Tabela 1).
Tabela 1 - Quantidade de feijão produzida (t) no Estado e mesorregiões -1991/2004
Estado / Mesorregiões
Feijão produzido (t)
1991
2000
2004
Bahia
358.191
540.125
331.121
Extremo Oeste Baiano
36.035
52.342
35.115
Vale São-Franciscano da Bahia
29.008
27.403
12.052
Centro Norte Baiano
110.565
216.692
82.759
Nordeste Baiano
121.000
157.532
153.185
Metropolitana de Salvador
1.597
2.178
2.002
Centro Sul Baiano
56.785
79.969
40.917
Sul Baiano
3.201
4.009
5.091
Fonte: IBGE, Banco de dados agregados (SIDRA), 2005.
2
A mesorregião do Nordeste Baiano teve um acréscimo na produção em 2000, no
período compreendido entre 2000 e 2004 há uma pequena queda na produção, registrando
uma diminuição na produção em relação a 2000. O Centro Norte Baiano, no período entre
1991 e 2000, demonstrou um acentuado aumento na quantidade de feijão produzida, porém
entre 2000 e 2004 a queda na produção é vertiginosa. As demais mesorregiões demonstram
uma pequena variação na produção contribuindo para o valor total do Estado.
A importância dessa produção no Estado pode ser comprovada através dos dados
do IBGE, como também do caderno de economia do jornal A Tarde, na Seção Indicadores,
entre os produtos agrícolas que têm publicada a cotação diária no mercado atacadista, o
feijão das mesorregiões do Extremo-Oeste Baiano (representado por Barreiras), o Nordeste
Baiano (onde estão localizados Adustina, Ribeira do Pombal e Tucano) e o Centro Norte
Baiano (representado por Irecê). O mesmo jornal, no Caderno Rural, publicou reportagem
sobre a produção agrícola no município de Feira de Santana e a safra dos últimos cinco
anos. Sua análise permite entender que a produção de feijão vem sofrendo grande
diminuição ao longo dos últimos anos (Tabela 2), o que demonstra a potencialidade do
Centro de Abastecimento em comercializar o produto, uma vez que a produção do
município não é suficiente para atender às necessidades locais.
Tabela 2 – Safra agrícola do município (t) de Feira de Santana – 2000 – 2005
Produtos
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
Mandioca
40.507
37.000
60.000
74.760
55.371
96.000
Batata
1.904
1.350
3.750
4.875
0.364
14.400
Milho
0.970
0.840
3.000
4.814
0.251
13.500
Feijão
0.420
0.675
0.864
0.986
0.063
0.183
Fonte: IBGE, 2005, apud Jornal A Tarde, 2005. * Previsão.
A análise das tabelas anteriores permite observar que o feijão plantado no
município é uma das culturas tradicionais, por ser um dos alimentos básicos da população
de Feira de Santana. Esse fator torna relevante o comércio do gênero, mas
contraditoriamente, a produção no município entra em declínio. Uma das causas pode
estar relacionada às adversidades do clima, localizado numa área de transição para o
sertão de clima semi-árido, o que reflete na possibilidade de vir a sofrer as influências da
escassez de chuva, principalmente, suas áreas limítrofes com os municípios inseridos na
região propriamente semi-árida. O segundo fator está relacionado a um redirecionamento
na produção, o cultivo de mandioca elevou-se de forma expressiva nos últimos anos, e
3
percebe-se que as causas para essa reorientação dá-se pela resistência dessa cultura as
variações climáticas e suas múltiplas formas de aproveitamento, além da alimentação
humana.
A REDE ATACADISTA DA COMERCIALIZAÇÃO DO FEIJÃO
A análise dos dados obtidos pelos questionários aplicados entre os comerciantes,
fornecedores e consumidores permitiu a avaliação da formação de uma rede comercial de
feijão, tomando por base a discussão de Santos (1997, p 77) foi analisado o funcionamento
da rede comercial de feijão presente no Centro de Abastecimento, através dos conceitos de
fixos e fluxos, os quais aparecem organizados de modo a favorecer a integração desse
espaço de comercialização com os demais elementos da rede. Constatou-se através da
pesquisa de campo, a presença dos equipamentos de trabalho (bancas, pedras, boxes e
toldos) e das forças produtivas (produtores, fornecedores, comerciantes e consumidores)
que formam os chamados fixos. O movimento, circulação, distribuição e consumo
(utilizando como referência o feijão, objeto de estudo e elemento formador dessa rede)
compõem o que Santos vai conceituar como fluxos.
Comerciantes atacadistas
Este subitem terá como base os dados referentes aos questionários aplicados entre os
comerciantes atacadistas. A intenção foi destacar os elementos mais importantes, que
constituem os chamados fixos, diretamente ligados à realidade desse estabelecimento,
componentes dessa rede comercial.
Houve a necessidade de definir, inicialmente, quem são os comerciantes atacadistas
para a melhor compreensão do funcionamento dessa rede. A explicação mais apropriada,
para este segmento, pode ser citada como aqueles que possuem feijão à venda no seu
estabelecimento, negociando a partir de uma saca contendo 60 quilogramas, destinando-se
a revenda.
A caracterização dos produtos vendidos no Centro de Abastecimento colabora para
a compreensão das relações comerciais estabelecidas a partir deste local, abrangendo as
áreas com as quais os comerciantes atacadistas mantêm relações comerciais. Entre os
entrevistados, todos citaram ter conhecimento da origem do produto vendido e da
aquisição do feijão por parte de seus fornecedores. As origens citadas foram: o próprio
município, com destaque para os distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu, como os mais
4
citados. Os municípios vizinhos, entre eles Angüera, Antonio Cardoso e São Gonçalo dos
Campos. Além de outros municípios como Barreiras, Irecê, dentro do estado da Bahia e
outros pertencentes aos estados de São Paulo e Paraná. Foi verificada a existência de um
fluxo constante de feijão circulando por este espaço mostrando, assim, a importância do
Centro de Abastecimento para elevar Feira de Santana à condição de um dos nós que
interligam essa rede comercial a nível nacional com outros espaços de produção,
circulação e consumo.
A mensuração da rede comercial de feijão no Centro de Abastecimento torna-se
difícil a partir do momento que não há controle em relação à mercadoria, já que nenhum
dos comerciantes citou a retirada de nota fiscal destas. O que faz transparecer é que todo o
comércio, mesmo o atacadista, ocorre de modo informal. Foi citado apenas o pagamento de
uma taxa quando o caminhão adentra o espaço do Centro de Abastecimento. Os órgãos
responsáveis não fiscalizam a entrada ou saída de mercadorias, em nenhum setor, apenas
se preocupam em taxar os carros que adentram o espaço de acordo com o porte ou os
comerciantes que se instalam cobrando pelo solo ocupado.
Com relação à mudança de origem do feijão, ao longo do ano, ocorreu a mesma
situação dos comerciantes varejistas. Dos 38 entrevistados, 18 afirmaram mudar a origem
da compra do feijão a cada trimestre, pois a safra vem de estados diferentes do Brasil. Este
fato contribui para a presença de feijões sempre novos, facilitando a distribuição do mesmo
sem formar estoque de produtos velhos, ou mesmo criando a possibilidade de contrair
pragas ou fungos nocivos à saúde humana.
A freqüência da compra foi interpretada pelos comerciantes atacadistas como um
conjunto de fatores que os levam a realizar tal tarefa. É difícil precisar a freqüência da
compra, esta depende da demanda, das condições sócio-econômicas e climáticas. No
período de safra local, a compra é quase que semanal, resultado da grande oferta e o baixo
valor, se comparado ao que vem de outros estados. O número de sacas recebido não é
preciso, pois varia muito conforme a produtividade da região. O feijão de cidades como
Irecê e Barreiras são preferidos pelos comerciantes atacadistas, como foi relatado por
alguns, já que o custo do frete é mais barato.
Foi solicitado aos comerciantes atacadistas que qualificassem o Centro de
Abastecimento, por se encontrarem diariamente envolvidos com o local, poderiam, assim,
traçar um perfil detalhado do objeto de estudo dessa pesquisa. Segundo esses o Centro de
5
Abastecimento é um local favorável às atividades comerciais, com infra-estrutura e bom
potencial, porém mal aproveitado.
Consumidores atacadistas
As respostas dos 76 questionários aplicados foram organizadas, ao mesmo tempo
em que os dos comerciantes atacadistas, a fim de conhecer a clientela que se faz presente
no Centro de Abastecimento para a aquisição do feijão em grande quantidade. Esta é
composta, principalmente, por três segmentos: donos de restaurantes, supermercados de
bairro da própria cidade e de outros municípios, mercearias. Encontram-se agrupados neste
segmento, aqueles consumidores interessados em adquirir a partir de uma saca de 60
quilogramas, por cada compra efetuada, tendo como destino a revenda do produto. É
importante destacar também que os comerciantes varejistas do próprio Centro de
Abastecimento são grandes consumidores do feijão dos atacadistas.
Os consumidores atacadistas, por sua vez, encontram-se com residências fixadas
nos diversos municípios do estado da Bahia. A procura pelo Centro de Abastecimento se
deve à divulgação de sua variedade de produtos. Seu poder de atração é maior do que
outros estabelecimentos similares e presentes nos municípios de origem destes
consumidores atacadistas. A presença de um consumidor do município de Simões Filho
gerou uma curiosidade, o motivo de sua presença neste estabelecimento, uma vez que
existem CEASA’s na Região Metropolitana de Salvador, na qual o referido município está
incluindo. Sua resposta colabora para entender a centralidade urbana de Feira de Santana.
Segundo o entrevistado, este procurou por Feira de Santana para adquirir roupas e calçados
para revenda em seu comércio, aproveitou a viagem para conferir os preços do Centro de
Abastecimento e terminou por adquirir o feijão, entre outros produtos, por considerar ser
um negócio lucrativo.
Os consumidores foram questionados sobre os motivos que levam a adquirirem o
feijão no Centro de Abastecimento, as respostas foram subjetivas, porém foram escolhidos
os termos mais utilizados pelos consumidores para classificar os seus motivos. Dentre os
entrevistados 97,3% citaram o preço como o principal motivo, a qualidade e a variedade
também foram itens muito citados, 94,7% escolheram estes itens como importantes fatores.
Aos consumidores atacadistas foi solicitado que formassem um perfil em relação ao
Centro de Abastecimento. Chamaram a atenção a proximidade das respostas com a dos
consumidores varejistas. O comércio no Centro de Abastecimento foi classificado desta
6
forma: bom pela variedade, custo baixo, produtos novos, poder de negociar com o
comerciante, mais facilidade de conseguir desconto, negociar melhor o prazo de
pagamento, foram os itens mais citados pelos consumidores do atacado.
A REDE VAREJISTA NA COMERCIALIZAÇÃO DO FEIJÃO
Comerciantes varejistas
Considerou-se, dentro deste perfil, aqueles que possuem o feijão, à venda, no seu
local de trabalho, negociando geralmente entre 500 gramas a 10 quilos por vez, para
consumo doméstico. Além dessa leguminosa, esses comerciantes disponibilizam para a
venda farinha, milho, amendoim, derivados da mandioca, como amidos e féculas.
As relações comerciais estabelecidas no Centro de Abastecimento e as demais áreas
que mantêm contato formam os fluxos da comercialização do feijão. Tal processo dá
origem a uma organização espacial, onde Feira de Santana torna-se um centro dinâmico,
devido a sua captação e distribuição do feijão produzido nas áreas aí representadas, o que
vai configurar uma rede comercial na direção dos fluxos, tornando Feira de Santana um nó
dentro dessa rede comercial.
Dentre os municípios vizinhos, os mais citados foram Angüera e Antonio Cardoso,
sete e cinco vezes, respectivamente. Entre aqueles pertencentes ao estado da Bahia, os mais
citados foram Irecê, 12 citações, com ampla tradição na produção e Barreiras, 10 citações,
com o intenso avanço da fronteira agrícola e produção de diversos produtos, entre os quais,
destaca-se o referido nesta pesquisa. A freqüência da compra depende de uma série de
fatores, entre os quais destacaram-se o período do ano e a situação econômica vigente.
Independente desses fatores, a compra ocorre – na maioria dos casos – quinzenalmente, no
período de safra local; trimestralmente, para o produto de outras regiões, em especial na
entressafra local e entrada do feijão de São Paulo e Paraná.
Consumidores varejistas
Os consumidores varejistas foram definidos como indivíduos particulares que
compram entre 500 gramas até 10 quilos por vez, para consumo doméstico. A presença de
um número variado de consumidores, dos mais diversos bairros e municípios, aponta como
característica, extremamente relevante, para a manutenção da centralidade urbana e
consolidação de uma rede comercial de feijão. O papel fundamental do comércio de um
7
produto trivial – como o feijão – para a movimentação da econômica do Centro de
Abastecimento, repercute na organização espacial local e regional.
A presença de consumidores varejistas de microrregiões geográficas distantes,
como os residentes nos municípios de Lauro de Freitas, Itabuna e Simões Filho é um fator
para a consolidação dos fluxos que convergem para Feira de Santana, através do Centro de
Abastecimento. Todos justificaram sua presença neste estabelecimento por estarem em
Feira de Santana adquirindo outros produtos no centro urbano da referida cidade, como por
exemplo, roupas, calçados, máquinas. Ao saber da localização do Centro de Abastecimento
tão próximo desse núcleo comercial, terminaram por se deslocarem até ele e adquirirem
produtos com preços acessíveis. Uma vez no centro da cidade e com um pequeno
deslocamento, muitos acreditaram ser vantagem apreciar produtos e preços nesse local,
como o caso do feijão aqui estudado e adquirido pelos entrevistados. Estes aproveitam sua
relação comercial com Feira de Santana e adquirem o feijão comercializado no Centro de
Abastecimento.
Já os consumidores dos municípios de São Gonçalo dos Campos, Serrinha e Santo
Estevão destacam-se pela freqüência. Alguns motivos foram considerados para explicar
esta ocorrência: a proximidade destes com Feira de Santana permite suas populações
deslocarem-se à procura de serviços não existentes em suas cidades e terminam por
estabelecer relações comerciais diversas, dentre elas, o consumo de produtos como o
feijão. A produção rural de seus municípios é outro fator para a presença desses
consumidores, por ocorrer apenas no período chuvoso, a safra local é logo esgotada, o que
os leva a procurar o produto em espaços como o do Centro de Abastecimento, onde a
presença da leguminosa é constante.
Mudanças também foram percebidas pelos consumidores nos últimos anos. Na
opinião destes, houve uma significativa melhora, pois eles encontram todos os tipos de
feijão de que precisam. Melhorou a locomoção, pois o espaço atual permite uma melhor
circulação, a variedade de feijão é constante. Outros acham que o preço ficou mais alto; a
estrutura física melhorou, a separação entre atacadistas e varejistas melhorou a organização
do espaço.
Fornecedores
Os fornecedores compõem uma realidade específica, aqui caracterizados como
aquelas pessoas que promovem a compra do feijão, diretamente dos produtores nas áreas
8
rurais, e passam com uma determinada margem de lucro para os comerciantes atacadistas e
varejistas. Encontram-se reunidos em três grupos distintos: os fornecedores locais, aqueles
que captam a produção da zona rural de Feira de Santana e dos municípios, diretamente
ligados à microrregião geográfica de Feira de Santana. Os de Barreiras e Irecê, por estarem
em microrregiões distintas, foram classificados como regionais. Aqueles originários do
sudeste (São Paulo) e sul (Paraná), definidos como nacionais, pois vêm de outras regiões
do país. Também possuem particularidades, porém formam um só conjunto. Todos
negociam a partir de uma saca de 60 quilogramas para a revenda.
Quando questionados sobre motivos pelos quais procuram o referido local, todos
citaram ter o conhecimento de que este é um dos melhores espaços para o comércio. Entre
outras coisas, o grande número de pessoas que procuram a cidade, e em especial, o Centro
de Abastecimento, por conta da variedade de produtos e preços. O reflexo dessa situação é
uma grande demanda de gêneros alimentícios básicos, como o feijão.
Foram também inquiridos sobre o tempo que eles fornecem para os comerciantes
do Centro de Abastecimento. Observou-se que entre os fornecedores locais, por ser um
número maior, tem-se a presença em períodos diversos, com pessoas ainda remanescentes
da antiga feira livre, que ocorria na avenida principal da cidade. Os fornecedores regionais
e nacionais apresentam-se num período entre seis e dez anos, e ainda foram encontrados
fornecedores que executam esta atividade há mais de 15 anos.
O contato com os comerciantes ocorre de forma direta, independente do tipo de
fornecedor, sendo mais constante entre os fornecedores locais, e por telefone, entre os
fornecedores regionais e nacionais. Muitos acertos são feitos previamente, nos períodos da
presença dos fornecedores no Centro de Abastecimento, acertando a compra de produtos, e
posteriormente confirmando, por telefone, o volume negociado. Entre os fornecedores
locais, esse contato ocorre, sobretudo, em períodos semanais ou quinzenais. Os
fornecedores regionais disseram manter um contato mensal. Em períodos de entressafra da
região de Feira de Santana, a comunicação ocorre quinzenalmente. Já os nacionais
manifestaram um diálogo mensal. Em períodos de entressafra o contato ocorre
quinzenalmente; porém essa freqüência de ligações não significa efetivação de compra e
venda, apenas um controle de mercadorias.
Sobre os motivos que levam estes fornecedores a negociarem com os comerciantes
do Centro de Abastecimento, e apesar de ser uma pergunta aberta, praticamente todos os
46 fornecedores locais responderam a mesma coisa: o Centro de Abastecimento é o melhor
9
local para vender a safra. Quem é de outros municípios acrescentou que trazer sua
mercadoria para vender neste estabelecimento, tem um ganho maior no valor final da sua
produção ou intermediação.
Os fornecedores regionais citaram que no período de safra na região de origem
compensa vender para outros lugares; neste caso, o Centro de Abastecimento é um local
que permite negociar um bom volume de cereais, especificamente o feijão. Os
fornecedores nacionais acrescentaram que a intensidade do comércio em Feira de Santana
compensa mandar feijão para este estabelecimento, pois já perceberam que no período de
entressafra da região os comerciantes atacadistas e alguns varejistas conseguem negociar
um volume razoável do produto.
A investigação também procurou dar conta do número de comerciantes com quem
cada fornecedor trabalha. Descobrimos que o maior número está relacionado aos
fornecedores locais, estes negociam com uma média de 26 comerciantes atacadistas e cerca
de 50 comerciantes varejistas. Tanto os fornecedores regionais como os locais trabalham
com um número bem reduzido de comerciantes, em relação aos presentes no Centro de
Abastecimento. Assim as mudanças praticamente não ocorrem, pelo menos não foram
citadas pelos fornecedores entrevistados.
O volume negociado varia de acordo com o tipo de fornecedor. Fica evidente que
os fornecedores regionais e nacionais contribuem com um volume muito grande de feijão
para ser comercializado no Centro de Abastecimento. Os fornecedores regionais afirmaram
negociar, por vez, entre 100 e 300 sacas de feijão, no período de entressafra local. Os
fornecedores nacionais garantiram conseguir negociar entre 300 e 500 sacas. Citaram que
além do Centro de Abastecimento comportar esse comércio, seria prejuízo para eles,
mandar uma quantidade menor.
Quanto à freqüência desse fornecimento, a informação é de que entre os
fornecedores locais, ocorre notadamente nos períodos de safra da microrregião geográfica
de Feira de Santana. A incidência ocorre em diferentes momentos de plantio e colheita das
safras, alongando esse fornecimento por períodos de abril a setembro. Quando começa a
entressafra na mesorregião do Centro Norte Baiano, ocorre então a entrada do feijão
produzido em Irecê, seguido por Barreiras, São Paulo e Paraná. Estes dois últimos estados
fornecem feijão o ano inteiro, porém a intensidade aumenta no período de setembro a
março do ano seguinte, pois a oferta local é praticamente inexistente. A regularidade da
produção de feijão nos estados de São Paulo e Paraná é diferenciada do estado da Bahia
10
por dois fatores que se complementam. O primeiro fator refere-se à diferença dos eventos
climáticos que permitem diferentes períodos de produção agrícola. O segundo fator devese a introdução de tecnologia, permitindo uma produção contínua ao longo do ano, sem
depender da variação climática.
A caracterização da produção comercializada pode ser determinada a partir da
presença de uma série de elementos. Em relação a origem dos produtos comercializados
estes variam de acordo com os fornecedores. Os locais adquirem o feijão que
comercializam em espaços diferenciados como se pode notar: Próprio município, Bonfim
de Feira, Gov. João Durval, Jaíba, Jaguara, Maria Quitéria, Tiquaruçu. Municípios
vizinhos, Angüera, Antonio Cardoso, Coração de Maria, Ipecaetá, Santanopólis, Santa
Bárbara, São Gonçalo, Serra Preta. Outros municípios, Araci, Santo Estevão, Serrinha.
Os fornecedores regionais adquirem o produto nos municípios de Barreiras e Irecê,
enquanto os nacionais adquirem a produção nos municípios de São José dos Pinhais e São
Mateus do Sul (Paraná) e (São Manuel, Vitoriana, Pirambóia, Juquirariba), em São Paulo.
A obtenção da produção ocorre de modo bem próximo entre os fornecedores. Boa parte é
adquirida entre os pequenos produtores de suas regiões, a diferença vai ocorrer,
basicamente, no volume obtido.
Questionados sobre o destino dado à produção adquirida, entre os fornecedores
locais todos disseram fornecer integralmente aos comerciantes do Centro de
Abastecimento de Feira de Santana. Entre os fornecedores regionais e nacionais
encontramos semelhanças em suas respostas. Estes citaram fornecer parte para o seu
próprio município parte para o Centro de Abastecimento.
Considerações Finais
Após a análise desenvolvida, a pretensão neste item é sintetizar as questões aqui
discutidas, que têm por objetivo explicar o papel de Feira de Santana, enquanto centro
comercial e o Centro de Abastecimento, como espaço de efetivação do processo de
formação de uma rede, através do comércio atacadista e varejista de feijão. A organização
espacial de Feira de Santana é um fator importante e incontestável, evidenciando a
transformação econômica da cidade, fornecendo a esta pesquisa os elementos necessários
para investigar a posição atual da mesma nos cenários regional e nacional.
O Centro de Abastecimento é importante para o desenvolvimento da cidade, não
apenas como regulador de preços, mas também pelas mudanças ocorridas na organização
11
espacial da cidade, haja vista que depois de sua implantação chegaram inúmeros benefícios
naquela área, que vão desde os trabalhos de infra-estrutura, até a abertura de ruas e
construção de outros órgãos públicos estaduais e municipais, contribuindo para o aumento
da especulação imobiliária, principalmente nas áreas comerciais. Pode-se dizer que todas
as mudanças ocorridas ao longo das últimas décadas naquela área da cidade se devem a
construção do Centro de Abastecimento, organizado num período voltado para a
modernização e evolução urbana. Surge um novo local para o comércio agropecuário, não
perdendo sua força de centralizar a venda desses produtos, como também abrange diversos
espaços fora da sua microrregião geográfica.
Este órgão é importante por ser o elo entre a produção da microrregião de Feira de
Santana, de microrregiões dentro do estado da Bahia e de outros Estados, e os
consumidores de diversos segmentos, residentes no município, na microrregião ou em
municípios das microrregiões próximas que têm o Centro de Abastecimento de Feira de
Santana como referência de entreposto comercial e distribuidor microrregional. O Centro
de Abastecimento foi confirmado enquanto espaço de concretização da comercialização do
feijão. É nele que os comerciantes, das mais diversas cidades do Estado e de outras regiões
do país, encontram-se para a realização da atividade de compra e venda. Trata-se de um
espaço administrado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que buscou modificar
os moldes da tradicional feira livre que havia no centro da cidade, porém não criando
nenhum tipo de suporte para que o referido Centro acompanhasse a modernização pela
qual passou o centro urbano da cidade, espaço no qual a feira livre, inicialmente, surgiu
dando ênfase a cidade.
Quando comerciantes atacadistas e varejistas, consumidores desses dois segmentos
e fornecedores locais, regionais e nacionais procuram por este espaço para realizar suas
atividades, estão direta ou indiretamente contribuindo para a formação de uma rede
comercial. A identificação desta rede nos níveis local, regional e nacional concretiza o
papel do Centro de Abastecimento, enquanto centralizador do comércio de feijão nos seus
limites e agente atuante na formação de rede comercial de feijão.
O comércio é fator relevante para o crescimento urbano de Feira de Santana. Esse é
fundamental para o entendimento da sua evolução urbana, perante os demais municípios
do estado da Bahia. O setor comercial também compõe importante estímulo para a
expansão urbana e o fortalecimento da centralidade.
12
A organização espacial de Feira de Santana é um fator importante, incontestável, e
que evidencia a transformação econômica da cidade, fornecendo os elementos necessários
para investigar a posição atual da mesma nos cenários regional e nacional, estabelecendose como um centro receptor e distribuidor de feijão, nos núcleos urbanos a nível local,
regional e nacional, contribuindo para a tradição comercial da cidade, que desde os tempos
coloniais já promovia, através desta atividade econômica, uma significativa relação
urbano-rural.
Observamos a importância do Centro de Abastecimento de Feira de Santana para as
relações comerciais estabelecidas na cidade, a partir do momento em que integra a rede de
comercialização do feijão, independente da quantidade comercializada, da origem do
produto ou do seu destino. O Centro de Abastecimento foi confirmado enquanto espaço de
concretização da comercialização regional, onde os comerciantes das diversas cidades do
Estado, e de outras regiões do país encontram-se para a realização da compra e venda do
feijão. O espaço apresenta graves problemas de infra-estrutura, mas isto não inviabiliza o
seu papel, quando este é colocado como referência para o desenvolvimento da atividade
aqui estudada.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARAUJO, A. O. Redes e Centralidade em Feira de Santana (BA) – O Centro de
Abastecimento e o Comércio do Feijão. 2006. Salvador: Universidade Federal da Bahia,
2006. (Dissertação de Mestrado).
ARAUJO, A. O. Feira de Santana um Pólo Comercial: O Centro de Abastecimento e o
Comércio Atacadista de Feijão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
– Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2003.
BAHIA. Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia; Centro de Estatísticas e
Informações; Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Informações
básicas sobre os municípios baianos. V. 1 a 15, 1994.
BORGES, E. Feira tem maior safra em 5 anos. A Tarde. Caderno Rural, p. 5, 29 ago 2005.
CRUZ, R. C. A inserção de Feira de Santana (BA) nos processos de integração
produtiva e desconcentração econômica nacional. Campinas: Universidade Estadual de
Campinas. 1999. (Tese de Doutorado).
DOURADO NETO, D.; FANCELLI, A. L. Produção de feijão. Rio Grande do Sul,
Livraria e Editora Agropecuária, 2000.
13
FEIRA DE SANTANA. Pesquisa do perfil sócio-econômica dos vendedores do centro
de abastecimento. Prefeitura Municipal de Feira de Santana / Câmara de Dirigentes
Lojistas de Feira de Santana. Feira de Santana, mar./abr. 2001.
FEIRA DE SANTANA. Projeto cabana. PRANE S. A./ Prefeitura Municipal de Feira de
Santana. Feira de Santana. 1974.
IBGE. Banco de Dados Agregados. Quantidade de feijão produzida. Disponível em:
<http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 02 set. 2005.
POPPINO, R. E. Feira de Santana. Salvador: Editora Itapuã, 1968. (Tradução de
Arquimedes Pereira Guimarães).
SANTOS, C. R. Interações Espaciais do Centro de Abastecimento de Feira de Santana
(CAF). Feira de Santana: UEFS, 2003. (Monografia de Especialização).
SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. 5 ed. São Paulo: HUCITEC, 1997.
(Série “Linha de Frente”).
SILVA, S. C. B. de M.; SILVA, B.-C. N.; LEÃO, S. O. O Subsistema urbano-regional
de Feira de Santana. Recife: SUDENE-CPR, 1985.
14
REFLETINDO A PRÁTICA DOCENTE: UMA PROPOSTA PARA A
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES/AS DO PRONERA NA UEFS.
Miranda, Rodolfo Santos de. Graduando do Curso de Licenciatura em História,
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Bolsista do PRONERA.
1 – Introdução
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que está
sendo posto em prática desde 1998, foi idealizado pelo Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras, com os Movimentos dos Trabalhadores Rurais, e coordenado
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), envolvendo assim
parcerias entre governo federal, sindicatos e/ou movimentos sociais do campo. No
nosso caso, tal projeto está acontecendo desde dezembro de 2006, através de parcerias
entre o INCRA, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Pastoral Rural e a
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA).
Essas instituições, coletivamente, propuseram objetivos no sentido de melhorar as
condições de vida de homens e mulheres do campo, através da alfabetização de jovens e
adultos. Nessa perspectiva, estes sujeitos são instigados a compreender a cidadania
como forma de participação social, afirmação da identidade e valorização da sua
cultura, relacionando o que for aprendido em sala com o contexto em que tais sujeitos
estão inseridos. Buscando uma aprendizagem significativa, esse projeto deve capacitar
seus educandos a atuar criticamente nas relações sociais, políticas, econômicas, sabendo
como melhor atuar no meio em que vive.
O PRONERA tem como um dos principais pilares teórico-metodológicos Paulo
Freire, que propõe um método de ensino-aprendizagem que perpassa criticamente pelo
contexto do educando, no nosso caso, adequando-se a educação de jovens e adultos. A
escolha desses pressupostos também foi uma exigência dos movimentos sociais
envolvidos no programa.
No entanto, em visitas realizadas aos espaços educativos, nos assentamentos e
acampamentos, percebemos que a proposta pedagógica do programa não fora
compreendida como deveria pelos/as educadores/as. No nosso entendimento isso
ocorreu por questões como: a falta de formação específica para atuarem como
alfabetizadores do campo, o tempo de conclusão do Ensino Médio e a falta de
1
experiência docente como alfabetizadores/as. Os assentamentos e acampamentos
citados são da Pastoral Rural e estão relacionados ao pólo 11 do PRONERA, que
engloba as cidades de Tucano, Adustina e Paripiranga. Os/As alfabetizadores/as tem
idades que variam entre 20 e 56 anos, sendo que a maioria tem segundo grau completo
em formação geral.
Diante
disso,
concluímos
que
a
capacitação
inicial
oferecida
aos/as
alfabetizadores/as serviu como um primeiro contato com a teoria e metodologia do
programa, pautadas principalmente nas idéias de Paulo Freire, necessitando de
formações permanentes que garantisse uma compreensão mais aprofundada sobre as
mesmas.
O método utilizado pela maioria dos/as educandos/as se enquadra ainda numa
educação tradicional, onde o que é aprendido em sala de aula não está vinculado a
realidade dos educandos, perdendo seu sentido político e transformador. Afinal, é
intrigante saber que os/as alfabetizadores/as estão perdendo a oportunidade de utilizarse da educação como forma de garantir uma maior politização dos membros do
movimento. Essa questão é bastante delicada, pois estamos nos referindo a um projeto
de EJA para sujeitos de um movimento social que se organiza e luta pela realização da
Reforma Agrária no país. Por isso, compreendemos que a educação deve ser vista e
utilizada como um instrumento para melhor organizar a luta desses sujeitos, com caráter
crítico e transformador, como estabeleceu Freire.
Diante dessas questões, pensamos em direcionar o nosso trabalho no sentido de
dar seguimento a capacitação inicial do programa, que ocorreu durante os dez primeiros
dias de dezembro de 2006, pois acreditamos que a formação continuada é
imprescindível para qualquer área de atuação docente, principalmente, a de
alfabetizadores/as de jovens e adultos que, por conta das particularidades, não tem
nenhuma experiência docente e há muito tempo concluiu o Ensino Médio. Essa
capacitação terá ênfase no caráter político e emancipatório da educação.
2 – Metodologia
Como proposta para capacitação continuada pensamos na aplicação de três
oficinas centradas no livro Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire. Em cada oficina
trabalharemos com um capítulo do livro a cima citado. A escolha do livro se deve ao
objetivo central de todas as oficinas que é trabalhar formação de professores, pensando
2
a reflexão da prática numa perspectiva educativo-progressista, buscando a autonomia
dos sujeitos envolvidos. Cada oficina apresentará objetivos específicos, mas sempre se
reportando ao eixo central já citado.
Na primeira oficina, trabalhamos com três objetivos específicos: discutir com
alfabetizadores/as sobre o caráter dialético da ação educativo-progressista em sala de
aula, em que o/a alfabetizador/a ao mesmo tempo que ensina também aprende com seus
educandos/as; evidenciar a importância da educação contextualizada à realidade dos
educandos/as como uma das principais características da prática educativo-progressista;
e possibilitar a reflexão da prática alfabetizadora de tais profissionais como forma de
aprimorá-la.
A segunda oficina, também possui três objetivos específicos: possibilitar que os
alfabetizadores percebam que ensinar não está relacionado a transferência de saberes,
onde o professor é o emissor e o educando um mero receptor de conhecimento; analisar
os problemas levantados na oficina anterior, trabalhando a idéia de que mudar é possível
e que a educação é um instrumento para isso, visto que percebemos a educação numa
perspectiva que se pretende crítica e transformadora; e mediar a reflexão da prática
educativa dos/as alfabetizadores/as, levando em consideração o que fora discutido na
última oficina.
A terceira e última oficina ainda está em fase de elaboração.
As oficinas estão relacionadas diretamente com a realidade vivida dos/as
alfabetizadores/as e educandos/as do programa. São acampados/as, assentados/as,
trabalhadores e trabalhadores rurais, adultos/as, integrantes da Pastoral Rural, vivendo
no sertão baiano. São sujeitos que estão ligados diretamente com o processo de Reforma
Agrária.
Para melhor trabalharmos essas questões nos reportamos a pedagoga Vera Barreto
que analisa a formação permanente como imprescindível para o aprimoramento da
prática docente. A autora afirma que “a formação inicial é a primeira etapa do
processo de formação a ser desenvolvido com um grupo que atua ou pretende atuar na
educação de jovens e adultos” [grifo nosso] (BARRETO, 2006, p.94). A autora analisa
a formação de professores como um processo que precisa ser empreendido desde o
começo das atividades docentes. Dessa forma, torná-se imperativo a formação
permanente, que “é a fase que consideramos fundamental do ponto de vista da
formação, quando o educador vai analisando a sua prática com os seus colegas”
(BARRETO, 2006, p.95).
3
A idéia de Barreto é bastante importante e se relaciona diretamente com a proposta
de Freire no que se refere à reflexão da prática docente. Segunda a autora, a formação
inicial ingressa o sujeito no universo da EJA, e a formação permanente proporciona que
ele/a aprimore sua prática, através do diálogo com as experiências dos colegas de
trabalho e com as novas discussões teóricas que serão inseridas durante o processo de
formação.
Seguindo essa lógica, a formação deve visar à mudança da prática do/a
educador/a, tornando-os autônomos, pois a formação passa a ser observada como um
momento de trocas. O/A alfabetizador/a permuta sua teoria com novas propostas, suas
práticas com outras práticas, onde “é possível perceber valores superados, crenças
equivocadas e descobrir novas representações que sejam mais pertinentes e adequadas”
contribuindo assim “para a mudança da forma de agir do educador” (BARRETO,
20006, p.97).
Entretanto, é importante deixarmos em evidência qual o perfil de educador/a que
pretendemos formar. Nesse ponto o professor titular na Faculdade de Educação da
UFMG, Miguel Arroyo, nos possibilita importantes reflexões que se reportam
diretamente aos principais objetivos que almejamos em nosso trabalho de formação
permanente. Esse autor enfatiza sobre o caráter emancipatório da EJA construído
historicamente desde a década de 60 do século passado, onde os/as alfabetizandos/as
estão inseridos numa dinâmica em que pensam sobre a sua realidade, os problemas
sociais, culturais e econômicos, com o objetivo de transformarem a si mesmo e a tal
realidade vivida por eles. Assim, se faz urgente que no processo de formação os/as
educadores/as sejam levados a refletirem sobre o seu cotidiano e o dos seus/suas
educandos/as, para que de forma autônoma eles/as possam possibilitar a inserção da
realidade vivida e dos problemas enfrentados no espaço educativo, afim de
dialogicamente conhecerem, fazerem a análise e juntos proporem e transformarem sua
realidade. No nosso caso, os jovens e adultos “têm uma trajetória muito específica, que
vivenciam
situações
de
opressão,
exclusão,
marginalização,
condenados
à
sobrevivência, que buscam horizontes de liberdade e emancipação no trabalho e na
educação” (ARROYO, 2006, p23).
Assim, não podemos perder de vista o caráter político do processo educacional,
principalmente porque estamos nos referindo a Pastoral Rural, que como movimento
social se organiza para a realização da Reforma Agrária. Nessa questão, Freire traz
reflexões bastante pertinentes onde devemos ter criticidade para não cairmos no que ele
4
denominou de educação bancária e nos direcionarmos a educação problematizadora,
onde a “ação deve estar fundida da profunda crença nos homens. Crença no seu poder
criador”, logo “já não estaria a serviço da desumanização. A serviço da opressão, mas a
serviço da libertação.” (FREIRE, 1987, p.62). Ratificando essa análise, Maria da Graça
Mizukami considerando as idéias de Paulo Freire, afirma que “o homem chegará a ser
sujeito através da reflexão sobre seu ambiente concreto: quanto mais ele reflete sobre
sua realidade (...), mais se torna progressiva e gradualmente consciente, comprometido a
interferir na realidade para mudá-la” (MIZUKAMI, 1986, p.86).
Desse modo, pretendemos formar para transformar, utilizar o saber construído
coletivamente como suporte para melhor organizar a luta de sujeitos que estão ligados
diretamente com o processo da Reforma Agrária. Assim, durante o processo de
formação precisa ficar evidente “a compreensão de que o conhecimento só adquire seu
sentido pleno quando potencializa a transformação da realidade a favor daqueles que,
por diferentes mecanismos de dominação, são destituídos de sua própria humanidade
pela violência da estrutura socioeconômica” (RUMMERT, 2006, p.125).
3 – Resultados
O que queremos com esse trabalho é capacitar os/as alfabetizadores/as segundo a
proposta pedagógica do PRONERA, enfocando o cunho político e transformador da
educação. Pretendemos que durante as aulas a realidade vivida pelos/as educandos/as
sejam os temas centrais, sempre trabalhados de forma crítica e emacipadora.
Com a aplicação da primeira oficina percebemos que a todo o instante os
militantes da Pastoral Rural exigiam que nos preocupássemos em contextualizar a
realidade deles às atividades propostas pela UEFS. No entanto, quando foi questionado
a eles que realidade é essa o silêncio se generalizou. Muitos apenas cobravam uma
aprendizagem significativa, porém não entendiam o que eram e qual a real importância
dela. A exigência não passava de uma reprodução do discurso.
No decorrer da oficina trabalhamos essa questão de forma mais aprofundada, e
os/as alfabetizadores/as presentes perceberam a importância de eleger temas que
estejam diretamente relacionados a realidade de exclusão vivida pelos moradores dos
assentamentos e acampamentos. Alfabetizar não está apenas relacionado a aprender a
ler e escrever, mas a fazer leituras críticas do mundo, mudando nossa postura e
transformando a realidade.
5
Na segunda oficina, que ainda iremos aplicar, esperamos que os/as educadores/as
percebam como a educação pode ser um instrumento para melhor organizar a luta pela
Reforma Agrária e de transformações diante dos problemas cotidianos nos
assentamentos e acampamentos.
4 – Conclusões
A reflexão da prática docente é imprescindível no processo de formação docente.
É através dela que redirecionamos nossas ações e resignificamos nossas práticas. No
caso específico do PRONERA/UEFS, que lida com educadores/as sem capacitação mais
aprofundada sobre alfabetização de jovens e adultos, a formação continuada é essencial
para auxiliá-los/as nessa tarefa.
Além disso, como estamos trabalhando com a Pastoral Rural, trabalhar o papel
político da educação é de fundamental valor, já que o ato de estudar deve está
diretamente relacionado ao contexto dos sujeitos envolvidos nessa ação, buscando sua
autonomia e a transformação crítica da realidade vivida.
5 – Referências
ARROYO, Miguel. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. IN: SOARES,
Leôncio (org). Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte:
Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006, p.17-32.
BARRETO, Vera. Formação permanente ou continuada. IN: SOARES, Leôncio (org).
Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECADMEC/UNESCO, 2006, p.93-101.
FISCHER, Nilton Bueno. Formação de professores de EJA: comentários interativos
com o Professor Miguel González Arroyo. IN: SOARES, Leôncio (org). Formação de
educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO,
2006, p.33-43.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 21ª ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 35ª
ed. São Paulo: Paz e Terra (Coleção Leitura), 2007.
FREITAS, Maria Teresa de Assunção. Vygotsky e Bakhtin: psicologia e educação: um
intertexto. 3ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1996.
6
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo:
EPU, 1986.
OLIVEIRA, Marta Kohl de. Pensar a Educação: contribuições de Vygotsky. IN:
CASTORINA, José Antonio. FERREIRO, Emilia. LERNER. Delia. OLIVEIRA, Marta
Kohl de. Piaget-Vygotsky: novas contribuições para o debate. 4ª ed. Trad.: Cláudia
Schilling. São Paulo: Editora Ática, 1997.
RUMMERT, Sonia Maria. Formação continuada dos educadores de jovens e adultos.
IN: SOARES, Leôncio (org). Formação de educadores de jovens e adultos. Belo
Horizonte: Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006, p.123-140.
SOUZA, João Francisco e CARVALHO, Rosângela Tenório de. O Núcleo de Ensino,
Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos e em Educação Popular
(NUPEP/UFPE): um lugar de formação continuada de educadores/as de jovens e
adultos. IN: SOARES, Leôncio (org). Formação de educadores de jovens e adultos.
Belo Horizonte: Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006, p.237-258.
7
A evolução da população no semi-árido baiano de 1980-2000: O caso do
crescimento vegetativo em Lençóis - BA
Daniel Ricardo Santos Pinto 1
Camila Samini Garcês de Menezes Melo 2
Jórgenes de Brito Chagas 3
A Bahia apresenta 417 municípios que são distribuídos geograficamente em
espaços diferenciados que apresentam realidades heterogêneas, fazendo deste modo, que
esse Estado se destaque a nível regional e nacional como força representativa em
diversidades ambientais e culturais. Entretanto, destacando o principal município receptor
de turistas na Chapada Diamantina, Lençóis, buscar-se-á compreender como uma área tão
interessante para a exploração turística vem sofrendo uma queda populacional.A população
de Lençóis desde o período de 1830-2000, apresenta sinais de acréscimo e decréscimo
associada com eventos naturais ou não. Neste trabalho, realizado com estudos teóricos de
levantamento, catalogação, análise, confronto e organização de dados e estudos práticos,
de pesquisa de campo associada às entrevistas com a população, encontram-se várias
respostas que explicam os fatores responsáveis pela alteração significativa do crescimento
vegetativo no município em discussão, fato que se faz comprovar também pelas
apreciações empíricas, testemunhadas e ocorrentes no espaço lençoense.
Palavras-chaves: População, crise econômica e turismo.
1
2
3
Daniel Ricardo Santos Pinto. Especialista em Antropologia e Turismo (UEFS).Professor de Geografia das redes pública e particular.
Camila Samini Garcês de Menezes Melo.Especialista em Antropologia e Turismo (UEFS).Professora de Geografia da rede pública
Jórgenes de Brito Chagas.Especialista em Antropologia e Turismo (UEFS).Professor de Geografia da rede pública.
A IMPORTÂNCIA DA COMPOSTAGEM PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL
DO SOLO.
Anna Paula de A. Lima – [email protected] -UEFS
Davi C. Grilo- [email protected] -UEFS
Estefano B. Silva – [email protected] UEFS
Luciano Vaz – [email protected] UEFS
RESUMO
O solo é um sistema complexo e dinâmico, no qual pode ser utilizado de várias
formas e para diversas atividades como construção, extração mineral, produção agrícola
etc. Com relação à prática agrícola, como nem todo solo é adequado a esta finalidade,
várias técnicas são utilizadas para manter o equilíbrio necessário para torná-lo mais
produtivo. Dentre estas técnicas, podemos ressaltar a transformação de materiais orgânicos
em um adubo natural através de processos químicos, físicos e biológicos realizados por
microorganismo durante a sua produção, no qual são controlados pelo homem através da
manutenção da temperatura, umidade, tempo etc., sendo o produto final denominado de
compostagem, o qual este artigo se dispõe a analisar. Este composto possibilita não só a
liberação paulatina de nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas, mais também
influência no aspecto físico, químico e biológico do solo como uma maior agregação,
aeração, retenção de água, incorporação da matéria orgânica, aumento de pH dentre outros
aspectos. Para a realização deste trabalho foram desempenhados os métodos de
determinação da massa aparente e posteriormente foi feita a obtenção do pH do solo
seguindo-se a metodologia de KIEHL (1979). A partir disso, constatou-se que o húmus
realmente interferiu na estrutura do solo, basificando-o, ou seja, reduzindo o seu índice de
acidez e interferindo em sua densidade, aumentando o seu volume, a partir do instante em
que se acrescentava matéria orgânica. No aspecto social a compostagem também tem um
papel bastante significativo, como a diminuição da quantidade de lixo através de sua
resignificação. Desta forma, este processo além de trazer vários benefícios para o solo
através de seu correto uso, também é um grande artifício que pode ser utilizado para que o
desenvolvimento venha acontecer de forma sustentável em relação ao meio ambiente e de
maneira lucrativa para os que dele se aproveitam.
À margem do turismo no semi-árido: O caso de Lençóis - BA
Daniel Ricardo Santos Pinto
Camila Samini Garcês de Menezes Melo
1
A atividade econômica turística pode ser considerada como uma das que mais vem
ganhando destaque no panorama mundial, nacional e baiano, devido à crescente busca de
conhecimentos e espaços de lazer. As localidades visitadas acabam por adaptar-se, de um
modo ou de outro, às novas exigências do mercado turístico internacional e influenciando,
de certa forma, a vida das pessoas, devido à diversidade cultural dos turistas, como ocorre
na cidade de Lençóis. É essencial que haja uma contínua aquisição de recursos para inserir
uma parcela significativa de pessoas da própria comunidade na atividade econômica
predominante na localidade. No caso do município em análise, percebe-se que muitos
moradores deixam de exercer a sua cidadania, por sua falta de participação na atividade
turística local, pela falta de conhecimentos técnicos ou básicos que possam ser
aproveitados pelo mercado de trabalho, provocando assim, uma exclusão cada vez maior, a
qual traz como conseqüência o envolvimento com ações ilícitas ligadas ao turismo, como a
prostituição, consumo de drogas e ocupação irregular do solo. Este trabalho, portanto,
apresenta análises com a proposta de soluções viáveis para o problema dos excluídos em
Lençóis.
Palavras-chaves: População, exclusão social e turismo.
A REDE CULTURAL DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Daiane Castro Bittencourt – [email protected]
Flávia da Silva Costa – [email protected]
Fábio Gonçalves da Silva – [email protected]
Edivasco dos Reis Carneiro – [email protected]
Henrique Oliveira de Andrade – [email protected]
Alessandra Oliveira Araújo2
1
Graduandos do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade
Estadual de Feira de Santana – UEFS / Feira de Santana – BA, Brasil
2
Professora da disciplina Geografia das Redes pela Universidade Estadual de Feira de
Santana – UEFS / Feira de Santana – BA
RESUMO: Este trabalho visa analisar a rede cultural da micareta da cidade de Feira de
Santana-BA, a partir de uma visão geográfica. Neste contexto, o espaço representa a matriz
das manifestações sócio-culturais, ou seja, onde houver ação do homem a cultura se
manifestará e, por conseguinte, as redes geográficas da cultura. Assim, a cidade de Feira de
Santana-BA, como o maior entroncamento rodoviário do norte-nordeste apresenta sua
micareta como um mosaico cultural, promovendo uma aglomeração de pessoas com
diferentes origens, sendo que estas vêm de vários lugares da Bahia e de outros estados.
Neste contexto, os barracões universitários caracterizam-se como sendo um espaço
privilegiado no que tange à concentração e organização de estudantes das universidades e
faculdades da cidade.
INTRODUÇÃO
As Redes Geográficas se fazem presentes em todas as escalas geográficas, onde
houver ação humana haverá redes geográficas distintas. A Cultura contempla uma Rede
Geográfica, a qual é vista como reflexo, mediação e uma condição social, que necessita de
análise constante. A Micareta em Feira de Santana apresenta uma importância no que tange
à dinâmica socioespacial da cidade durante a sua realização, visto que com esta são
determinadas novas relações, espaços e são atribuídos também novos significados a esses
espaços.
Neste contexto, a micareta da cidade de Feira de Santana-BA caracteriza-se como
uma interpolação de culturas de pessoas de diversas cidades da Bahia, do nordeste e do
Brasil na busca da maior micareta do interior do Brasil. Assim, o objetivo deste artigo é
investigar a rede cultural da micareta de Feira de Santana-BA, através de uma visão
geográfica, utilizando a Geografia Cultural e a análise de em rede de culturas sendo que
este evento atinge várias escalas desde o local até o nacional.
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Figura 01: Localização da cidade de Feira de Santana.
A figura 01 apresenta a localização do município de Feira de Santana no estado da
Bahia, com o destaque para a cidade e sua divisão em bairros. Foi no centro da cidade, o
qual pode ser identificado nesse mapa através da cor marron, que “nasceu” a micareta
feirense.
METODOLOGIA
MATERIAIS
* Máquina fotográfica digital
* Fotografias da micareta de Feira de Santana (antigas e atuais)
* Croquí da micareta de Feira de Santana
MÉTODO
O método se baseia na busca em sites da internet, revisão bibliográfica acerca da
temática em estudo, visita ao Museu Casa do Sertão e ao Arquivo Publico Municipal, com
o intuito de adquirir fotografias e manchetes de jornais das micaretas passadas, a fim de
reconstituir a rede cultural da micareta de Feira de Santana produzindo um contraponto
com a realidade socioespacial atual da micareta.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A REDE CULTURAL
Segundo Corrêa e Rosendahl (2003), a cultura refere-se a um conjunto de saberes,
técnicas, crenças e valores que fazem parte do cotidiano e cunhada no seio das relações
sociais de uma sociedade de classes.. Apresenta sua relevância expressa nas ações,
construções das sociedades; é dinâmica, porque as pessoas o são, e por isso sofrem
transformações, as quais podem ser concebidas como modernizações culturais e também
como sendo a valorização do papel da cultura na vida das pessoas. Assim, a Cultura é tida
como “um conjunto de práticas compartilhadas comuns a um grupo humano em particular,
práticas que foram aprendidas e transmitidas através de gerações” (COSGROVE, apud
CORRÊA E ROSENDAHHL, 2003, p. 101).
A construção cultural não é feita em um pequeno espaço de tempo. Para isso é
fundamental a edificação de uma rede de ações conscientes, propositivas e, até mesmo,
solidárias, as quais devem ser tecidas incessantemente.
A Cultura não é algo que funciona através dos seres humanos; pelo
contrário, tem que ser constantemente reproduzida por eles em
suas ações, muitas das quais são ações reflexivas, rotineiras da
vida cotidiana (...) (COSGROVE, apud CORRÊA E
ROSENDAHHL, 2003, p. 101)
As pessoas relacionam-se com mundo que as circunda, recebe suas influências,
explora ambientes que lhes são acessíveis e convivem espacialmente com esses processos.
Do ambiente que fazem parte ficam, reproduzem-se, as sensações que são expressas e
perceptíveis. Destarte, podemos constatar por meio das características dos indivíduos, em
determinados lugares, a maneira como as relações são modeladas a partir da coletividade a
que pertencem.
Ao entender a cultura como sendo forma de manifestação humana, torna-se
imprescindível pensar sobre o papel cultural na vida das pessoas. A sua manifestação está
presente em atividades festivas, educativas, sócio-econômicas, dentre outras. Em se
tratando das atividades festivas, abordando de forma mais especifica, têm-se as tradicionais
festas de Micareta, realizadas em diferentes cidades, como ocorre em Feira de Santana-Ba.
Tal festa assume relevância na tradição cultural, com sua dimensão material e viva,
possibilita desenvolvimento e articulação da Rede Cultural nas diferentes escalas de
abrangência sócio-espacial.
No que se refere às redes geográficas, segundo Corrêa (1997, p. 131), são: “um
conjunto de localizações geográficas interconectadas ‘entre si’ por um certo número de
ligações”. Com isso, é possível perceber que existem várias redes recobrindo a superfície
terrestre.
Atualmente, de certa maneira, todos estamos inseridos em diversas redes
geográficas ao mesmo tempo e, também, estamos excluídos de diversas redes geográficas,
visto que, com o advento do M.T.C.I. (Meio Técnico-Científico e Informacional) temos
acesso, por exemplo, a rede de informações via Internet que nos fornece inúmeros e
variados serviços que antes não tínhamos acesso e, também, somo excluídos de algumas
redes, como por exemplo: a rede das bolsas de valores onde acontecem altas transações
financeiras só acessíveis aos proprietários de empresas.
A MICARETA DE FEIRA DE SANTANA
Esta festa teve início com a insatisfação de um grupo de foliões feirenses que se
viram impossibilitados de realizar o carnaval na cidade (devido a fortes chuvas), cuja data
de ocorrência coincidia com o carnaval de Salvador (Gazeta da Bahia, 1973). Quanto à sua
evolução socioespacial, inicialmente (1937), o percurso da festa ocorria na “rua direita”
atual Rua Conselheiro Franco, que era conhecida com “Avenida da Alegria”. Desde então
a Micareta alocou-se em diversos espaços da cidade, passando pela Avenida Senhor dos
Passos (década de 70), Avenida Getúlio Vargas (anos 80), sendo que foi transferida para a
Avenida Presidente Dutra no ano 2000.
Uma dessas modificações no espaço são as funções e estruturas que, neste contexto
são reinventadas, pois, a função das avenidas nos períodos em que não ocorre a Micareta
são comerciais e rodoviárias, entretanto, durante os festejos micaretescos, estas passam a
ser reinventadas, definindo, então, uma outra organização socioespacial, sendo que para
Corrêa (1990, p. 55), “organização espacial é o conjunto de objetos criados pelo homem e
disposto sobre a superfície da Terra, é assim um meio de vida no presente (produção), mas
também uma condição para o futuro (reprodução)”.
Figura 02: Distribuição espaço-temporal dos espaços da micareta de Feira de Santana-BA.
Fonte: Andrade et al (2006).
Assim, pode-se analisar a Micareta como um conjunto de objetos dispostos no
espaço urbano que possuem diversas formas de organização, pois este evento possui uma
especificidade fazendo com que esta tenha suas próprias necessidades e possibilidades de
organização no espaço em Feira de Santana, causando modificações que interferem
fundamentalmente na organização deste (Figura 02).
O bloco de Micareta, o qual surgiu no ano de 1973, é o exemplo mais evidente do
capitalismo se apropriando dos espaços em eventos ditos populares, para impor sua
ideologia com o intuito de gerar lucros e dividendos para uma classe dominante que gere
todo esse processo (Figura 02).
Por outro lado, a Micareta de Feira de Santana emerge como uma das maiores
festas populares do interior do Estado da Bahia devido a sua dimensão, promovendo uma
aglomeração de pessoas com diferentes origens, sendo que estas vêm de vários lugares da
Bahia e de outros estados. Isso ocorre principalmente em virtude da posição estratégica da
cidade, visto que a mesma é considerada o maior entroncamento rodoviário do NorteNordeste (O Estado de São Paulo, 1991).
A REDE CULTURAL DA MICARETA FEIRENSE
Existe uma face sócio-cultural da micareta de Feira de Santana, a qual se apresenta
como um momento de interação de pessoas das mais diversas classes da Bahia gerando
uma interpolação de culturas, hábitos e modos de vida, transformando este evento num
complexo de culturas no mesmo espaço e definindo o mesmo como a festa que agrega o
carnaval do sul e a irreverência dos nordestinos. Pois, há um deslocamento de diversas
pessoas do estado da Bahia, assim como de outros Estados, as quais trazem sua cultura,
valores e significados que interagem durante a realização dessa festa popular.
A partir da análise do mapa de espacialização da micareta (Figura 02), pode-se
perceber que mesmo sendo modificado durante os anos o local de acontecimento desta
festa, a rede cultural aumentou a cada ano, pois uma festa que se restringia somente a uma
rua, passou a ocupar atualmente várias, com seus palcos principais (Avenida Presidente
Dutra) e os palcos alternativos nas ruas adjacentes ao circuito principal.
Na figura 03a, observa-se uma foto da micareta de Feira de Santana na década de
50, na qual a “folia” era comandada por trio de pequeno porte, e o percurso ocorria na atual Rua
Conselheiro Franco.
Figura 03 a: Foto da década de 50.
Figura 03b: A festa durante a década 80.
A mudança para a Avenida Getúlio Vargas (figura 03b) foi impulsionada pelo
aumento significativo do contingente de “foliões” presentes nas ruas durante a realização desta
festa popular, que se apresenta com uma das mais importantes da Bahia. O espaço atual da
micareta, a Avenida Presidente Dutra, pode ser vista a partir da figura 04a, com enfoque para a área
onde se localizam os camarotes durante a festa.
Figura 04a: Foto atual do espaço da Micareta
Figura 04b: Espaço dos
universitários no circuito oficial.
barracões
A micareta passou por alterações tanto em seu público alvo, quanto na sua
estrutura, pois com o advento dos camarotes houve um maior implemento do capital neste
espaço, no que tange à estrutura organizou-se vários espaços para barraqueiros,
universitários (Figura 04b), dentre outros, que caracterizam o mosaico cultural da
micareta formando uma intensa rede de empregos, amizades e comércios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através desse trabalho é possível perceber a importância das redes geográficas, as
quais estão presentes em todos os espaços, sendo a rede cultural um exemplo dessas. Neste
contexto, encontra-se a micareta de Feira de Santana uma vez que esta representa um tipo
de rede cultural, constituindo-se num momento de interpolação de culturas diferentes, a
partir da participação de pessoas de todo o Brasil nesta festa popular da Bahia.
A importância da micareta de Feira de Santana é expressa através de sua dinâmica
socioespacial, uma vez que com a realização desse evento são criadas novas relações e
espaços, com estes últimos apresentando novos significados.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, O. D. de. Dicionário Personativo, Histórico, Geográfico e Institucional de
Feira de Santana. FSA: Ed. Modelo, 2002.
ANDRADE, H.O & BITTENCOURT, D, C. & SILVA, F.G. A espacialização da micareta
de Feira de Santana-BA: uma abordagem da Geografia Cultural. In: IV Feira do SemiÁrido da UEFS. CD-ROM, 2006.
BAHIA, Jornal da Micareta. 18 de março de 1993.
BAHIA, Gazeta da Bahia. 1 de maio de 1973.
CORREA, Roberto Lobato. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989.
CORREA, R.L. Região e organização espacial. 3. ed São Paulo: Ática, 1990.
JORNAL, O Estado de São Paulo. 9 de abril de 1991.
POPPINO, R. E. Feira de Santana. Salvador: Ed. Itapuã, 1968.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Perfil sócio-econômico da
Micareta de Feira de Santana-2003. em <www.nipes.feiradesantana.ba.gov.br> acesso
em agosto de 2006.
APICULTURA: PRÁTICA ECONÔMICA DE SUBSISTÊNCIA NO SEMI-ÁRIDO
BAIANO
Katia Araujo Mota 1
Rosângela Leal Santos 2
Sandra Medeiros Santo 3
1, 2, 3
Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS
A agricultura é uma atividade bastante diversificada e desenvolvida no semi-árido baiano,
tem como importante função, o aumento qualitativo nas condições de vida da população,
reduzindo as diferenças sociais. Porém, a região semi-árida caracteriza-se pelo déficit
pluviométrico e a má distribuição das chuvas ao longo do ano tem trazido algumas
limitações à agricultura. São grandes as perdas contabilizadas em culturas da região. As
famílias não dispõem de grandes áreas para o plantio, visto que no Brasil as terras são mal
distribuídas, contribuindo para a concentração de terras e o avanço de práticas agrícolas
latifundiárias e capitalistas. Este agravante limita o pequeno agricultor, suas atividades de
subsistência e de comercialização.
Dentro deste contexto a agricultura familiar, é obrigada a diversificar sua produção. Neste
sentido, se faz necessário a busca por alternativas, que objetivem a geração de renda para
as famílias, assim como para os pequenos e médios produtores do semi-árido. Uma das
alternativas tem sido a apicultura que de acordo com a forma desempenhada, pode
propiciar um significativo complemento na renda familiar e, nos últimos dez anos, tem
sido uma das atividades que mais se destacou no Estado da Bahia, incluindo o semi-árido,
pois as condições climáticas não são fatores agravantes para esse tipo de produção.
O contexto atual é de grande expectativa já que essa atividade tem se desenvolvido em
sistema de ações conjuntas, por meio do associativismo e colaboração dos produtores
rurais, apoiados por algumas instituições, como a EBDA (Empresa Baiana de
Desenvolvimento agrícola), e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas). Estas instituições têm despertado, junto aos apicultores, o
desenvolvimento de ações consistentes, visando estender as atividades rurais da apicultura
no semi-árido, por meio de cursos de iniciação à apicultura e capacitação tecnológica.
Estas ações têm aperfeiçoado as práticas dessa atividade, tendo como resultados: melhor
manipulação, produção, qualidade, gerenciamento e lucro nos produtos. O objetivo desta
pesquisa é demonstrar que a apicultura está ganhando forças e tem contribuído para um
maior rendimento financeiro da agricultura familiar, mediante a geração de emprego
diretos, através da força de trabalho do produtor rural e de sua família, e também pela
possibilidade de empregos indiretos, pois dependendo do crescimento desta atividade, o
produtor pode contratar terceiros, contribuindo para uma maior oferta de emprego.
São inúmeras as vantagens da apicultura, dentre elas está sua adaptação ao semi-árido e a
preservação da vegetação nativa. Desta forma, essa pesquisa é de grande relevância, pois
analisa o desenvolvimento da apicultura - atividade complementar que pode garantir ao
produtor rural, em alguns casos, uma renda maior do que a oriunda de outras atividades
desenvolvidas em sua propriedade. Como também, pode servir de referência para a
ampliação do conhecimento sobre a apicultura no semi-árido baiano, já que poucos são os
trabalhos realizados nessa área.
Referências Bibliográficas
ANDRADE, M. C. de. Nordeste: alternativas da agricultura. Campinas, SP: Papirus, 1988.
Apicultura. Disponível em: http://www.ebda.ba.gov.br/ap_servico_profissionalizacao.asp.
Acesso em 11 de out. de 2007.
Apicultura.
Disponível
em:
http://www2.ba.sebrae.com.br/arranjosprodutivos/%7B65B02571-64FD-4DCE-9F857BF5616F0F8D%7D.asp Acesso em 12 de out. de 2007.
Apicultura.
Disponível
em:
http://www2.ba.sebrae.com.br/cadeiasprodutivas/%7B7BA65001-A124-47B8-A5432BA23E626FFF%7D.asp. Acesso em 12 de out. de 2007.
CONGRESSO BAIANO DE APICULTURA; 2; 2002; PAULO AFONSO, BA; FEIRA
ESTADUAL DE APICULTURA; 2; Paulo Afonso-BA; 2002. Anais... Paulo Afonso, BA:
Governo da Bahia - Secretaria da Agricultura, irrigação e Reforma Agrária, Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso, SEBRAE. UNEB, EBDA, 2002. 198p
Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais. Apicultura. [Belo Horizonte]:
INDI, 1986. [16]p
OLIVEIRA, A. U. Modo Capitalista de Produção e Agricultura. 2. ed. São Paulo: Ática,
1987.
PAULA NETO, F. L. de; ALMEIDA NETO, Raimundo Moreira. Apicultura Nordestina:
principiais mercados, riscos e oportunidades. Fortaleza - CE: Banco do Nordeste do Brasil,
2006. 78 p.
SCHEREN, Olb Jose. Apicultura Racional. 18. ed.São Paulo: Nobel, 1984. 108p
SISTEMA de produção de apicultura para o Estado da Bahia: mel. 3. ed Salvador:
SEAGRI, 2000. 55p.
SISTEMA de produção de apicultura para o Estado da Bahia: pólen. Salvador: SEAGRI,
2002. 55p
SOMMER, P. G.; BRANDAO, A. L. S.; BOARETTO, M. A. C. Apicultura Atual:
diversificação de produtos. Vitória da Conquista, BA: Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia, 1994. 150p.
Características do Pinhão Manso (Jathopha curcas) e suas potencialidades produtivas
para o semi-árido brasileiro
Mayra Cássia Araújo dos Santos
Rosângela Leal Santos
Universidade Estadual de Feira de Santana
Resumo: O pinhão manso (Jathopha curcas) é uma planta pertencente à família das
euforbiáceas, a mesma da mamona e da mandioca. É conhecido popularmente como
pinhão-paraquaio, pinhão-de-purga, pinhão-de-cerca, purgueira, etc. É um arbusto grande,
de crescimento rápido, atingindo, em média dois a três metros de altura, mas pode alcançar
até cinco metros em condições especiais. Esta planta vem sendo considerado uma opção
agrícola para regiões com solos pouco férteis e secos e por ser uma espécie nativa do
Brasil, é exigente em insolação e com forte resistência a seca, mostrando-se bastante
adequada ao cultivo na região semi-árida nordestina. A principal restrição desta cultura é
que esta não prospera em solos encharcados. Os solos escolhidos devem ser permeáveis,
com boa consistência física e baixa compactação. Devem ser corrigidos em área total,
elevando se o pH a 5,5. Com a possibilidade do uso do óleo do pinhão manso para a
obtenção do biodiesel, abrem-se amplas perspectivas para o crescimento das áreas de
plantio com está cultura no semi-árido nordestino.
Segundo Purcinno e Drummond (1986), cada semente contém 27,90 a 37,33% de
óleo e na amêndoa se encontra de 5,5 a 7% de umidade e 52,54 a 61,72% de óleo. Para
Purcino e Drummond (1986) o pinhão manso é uma planta produtora de óleo com todas as
qualidades necessárias para ser transformado em Biodiesel. Além de perene e de fácil
cultivo, apresenta boa conservação da semente colhida, podendo se tornar grande
produtora de matéria prima como fonte opcional de combustível.
O plantio do pinhão já é tradicionalmente utilizado como cerca viva para pastos no
Norte de Minas Gerais, com a vantagem de não ocupar áreas importantes para outras
culturas e pastagens e favorecer o consórcio nos primeiros anos, pois o espaçamento entre
plantas é grande (Purcino & Drummond, 1986).
Óleo de pinhão manso em comparação com óleo diesel
:
Fonte: Arruda et al., 2004,
Esta é uma cultura que pode se desenvolver, nas pequenas propriedades, com a
mão-de-obra familiar disponível como acontece com a cultura da mamona, na Bahia, sendo
mais uma fonte de renda para as pequenas propriedades rurais da região Nordeste. Além
disso, como é uma cultura perene, pode ser utilizada na conservação do solo, pois o cobre
com uma camada de matéria seca, reduzindo, dessa forma, a erosão e a perda de água por
evaporação, evitando enxurradas e enriquecendo o solo com matéria orgânica decomposta.
O aproveitamento dos resíduos da extração como adubo natural nos próprios plantios da
euforbiácea, além de enriquecer o terreno de matéria orgânica, irá incorporar ao solo
quantidade acentuada de nitrogênio, fósforo e potássio, contribuindo para manter um nível
de produtividade mais regular da cultura e diminuindo o consumo dos fertilizantes
químicos. Ou seja, num contexto regional, em se tratando de Nordeste, os estudos acerca
do pinhão manso terão indispensável relevância, sobretudo na orientação de pequenos
agricultores, no intuito de abastecer a demanda tão recente da produção de biocombustíves.
Referências bibliográficas
ARRUDA, F. P. de; BELTRÃO, N. E. de M.; ANDRADE, A. P. de; PEREIRA, W. E.;
SEVERINO, Cultivo de Pinhão manso (Jatropha Curcas L.) como alternativa para o semiárido Nordestino. Revista Brasileira de Oleaginosas e Fibrosas. Campina Grande, v.8,
n.1, p.789-799, jan-abr. 2004.
COSTA, R. M.; CARDOSO, E. R.; OHAZE, M.M.M.; Similaridade genética de cultivares
de mandioca (Manihot esculenta) por meio de marcadores RAPD. Ciência
Agrotecnologia, Lavras. V.27, n.1, p.158-164, jan./fev., 2003.
PURCINO, A. A. C.; DRUMMOND, O.A. Pinhão manso. Belo Horizonte: EPAMIG,
1986. 7p.
Palavras-chave: Pinhão-Manso, Biocombustível, Nordeste.
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO:
DICOTOMIAS E PARTICULARIDADES ENTRE OS CONCEITOS NO BRASIL.
Osvaldo Edson Borges Martins Júnior 1
Universidade do Estado da Bahia.
Este trabalho, pretende discutir as relações existentes entre os conceitos de crescimento e
desenvolvimento econômico, e qual sua influência na organização espacial brasileira. Temos
como principal objetivo, estabelecer relações entre o crescimento econômico atual brasileiro e
a qualidade de vida da população, conseqüências de uma exclusão e má distribuição de renda.
A intenção do trabalho é analisar a partir de quadros comparativos se o desenvolvimento local
está associado diretamente ao crescimento econômico. O Brasil apresenta um histórico na
organização espacial, muito associado à exclusão social e ineficiência de políticas públicas
que beneficie uma maior parte da população. Atualmente, caracterizado como um país que
cresce, mas, não desenvolve, O Brasil, conseguiu estar entre as primeiras vinte maiores
economias do mundo, no entanto, não consegue abrir possibilidades para que a população
consiga usufruir os benefícios gerados pelo aumento do PIB (Produto Interno Bruto). As
discussões atuais em relação a estes aspectos no Brasil, partem principalmente de mudanças
estruturais no território, através de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento social
de áreas rurais, urbanas, investimentos em educação, saúde, moradia e emprego. O método
utilizado no trabalho está diretamente ligado à análise dos conceitos de desenvolvimento,
crescimento econômico, suas aplicabilidades no território brasileiro e as principais
características das áreas rurais e urbanas, em relação aos conceitos estudados.
1
. Mestrando em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional. Universidade do Estado da Bahia-CAMPUS V.
RESUMO
DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS DA MESORREGIÃO CENTRO SUL DA
1
BAHIA, 1991-2000 .
SOUZA, Anselmo R.B. 1
SOUZA NETO,José F N.1
LIMA, Margarida Q1.
CUNHA, Rodrigo F l1
Os movimentos na organização do território baiano apresentam uma conformação
na qual ainda persistem os desequilíbrios regionais, que podem ser dimensionados a partir
do mapeamento dos indicadores sociais. A Mesorregião Centro Sul do Estado da Bahia,
está inscrita no semi-árido e, compreende 118 municípios, dentre os quais, Boquira pela
mineração de ouro e metais preciosos e semi-preciosos, Brumado mineração de magnetita,
talco, Guanambi, produção de algodão e centro comercial, Itapetinga, pecuária e
sivilcultura, Jequié, indústria, Livramento de Nossa Senhora, agricultura, Seabra,
agricultura e Vitória da Conquista, agricultura, industria e terceira maior cidade do Estado,
sendo estes os de maior importância político administrativa, econômica e espacial da
mesorregião. Assim, este trabalho analisa a configuração espacial da Mesorregião Centro
Sul Baiano a partir do mapeamento dos indicadores sociais de População urbana, rural e
total, IDH, Renda per capta, Expectativa de vida ao nascer, no período de 1991-2000. O
trabalho utiliza dados do período 1991-2000 divulgados pela Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e, Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) através do Atlas do Desenvolvimento Humano (2003), segundo
a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1990). Para o
mapeamento dos índices foram utilizados softwares de processamento de planilhas, texto e
imagens, a fim de elaborar as discussões da região estudada. Conclui-se que, há uma
reprodução do padrão espacial, no que tange a concentração do desenvolvimento em
pequenas porções da mesorregião, tendência também verificada na escala de análise do
Estado da Bahia.
PALAVRAS-CHAVE-Desequilíbrios Regionais; Mapeamento, Indicadores sociais;
1
Trabalho realizado na disciplina Geografia da Bahia, orientado pelas professoras Jocimara Lobão e
Nascelice Barbosa Freitas, licenciandos do semestre 2006.2 do curso de Licenciatura em Geografia da
Universidade Estadual de Feira de Santana.
ÍCONES E MEMÓRIA: UM DIALÓGO NA (RE) CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA
AMBIENTAL.
Desenvolvido a partir do projeto de pesquisa Memórias do rural: estratégias de
resgate da história ambiental e enraizamento de comunidades na região sisaleira da Bahia,
que tem como um dos objetivos a reconstrução da história ambiental na região sisaleira,
viso apresentar uma abordagem sobre o papel da participação social, na tentativa de resgate
da memória cultural, através da utilização de elementos iconográficos, da região sisaleira
da Bahia. Trata-se de uma análise das representações sociais de velhos agricultores sobre o
seu lugar e seu ambiente, representações estas que orientam suas ações e intervenções
nesse contexto. Mas, qual seria o papel dessa memória dentro da sociedade e quais suas
contribuições para a formação do social?
“O rural brasileiro, principalmente nordestino, tem sido foco de muitas pesquisas,
com destaque para o papel transformador e promotor de desenvolvimento que o mesmo
propicia”. (FREIXO; TEIXEIRA, 2007, p. 14). Nesse sentido, o debate em torno das
representações de rural e natureza se entrelaçam com o estudo sobre os processos e
relações sociais que marcam a região sisaleira. Tais representações fundamentam as
práticas sociais cotidianas e a relação homem-natureza. A memória coletiva das
comunidades rurais da região sisaleira mistura-se na construção da história ambiental local
em sua dimensão histórica e cultural como meio para compreender o papel das redes de
reciprocidade no enraizamento dessas comunidades. Ao tratar do significado de memória
como um processo, Bosi (1987) afirma que, “lembrar não é reviver, mas refazer,
reconstruir, repensar, com imagens e idéias de hoje, as experiências do passado” (p.17).
O papel que determinados elementos iconográficos, em especial a fotografia,
desempenha na construção da memória sobre o cotidiano, em muitos momentos, é
acionado como prova e testemunha do vivido. Esses elementos são um dos recursos que
buscam “eternizar” a memória, e relacionar o passado ao presente e resgatar a origem das
coisas. Para Oliveira (2006), as imagens visuais detêm especificidades materiais, formais e
história própria, por isso, devem ser observadas como um diferente (p.2).
É nesta perspectiva que busco estabelecer um paralelo entre a memória e os
registros iconográficos, como elemento complementar na tentativa de (re) construção das
memórias sobre a região sisaleira.
PRODUÇÃO AGRICOLA: ANÁLISE COMPARATIVA DA MANDIOCULTURA E
CULTURA SISALEIRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ (BA)
Marcela Carneiro de Almeida 1
Rosangela Leal Santos ²
1, 2
Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS
O município de Conceição do Coité está distante 210 km da capital Salvador, pelas
coordenadas 11°33’S e 39° W, cuja altitude média é de 440 m, com aproximadamente
56.000 habitantes (Censo Demográfico, 2000). Está inserida na região semi-árida, como
também no Polígono das Secas com índice pluviométrico variando de 600 a 800 mm/ano,
com chuvas mal distribuídas, concentradas nos meses de março a junho O município tem
como característica econômica, a produção do sisal (agricultura para exportação) é o
produto mais produzido no município, em segundo está a mandioca. A produção
expressiva de mandioca decorre exclusivamente da ação dos pequenos produtores rurais,
com propriedades aproximadamente dois ha (Secretária de Agricultura de Conceição do
Coité) localizadas em doze comunidades rurais, principalmente nos povoados de Onça,
Pedras e Sambaíba, que estão na região sul do município e tem como principal
característica a realização do trabalho pelos próprios membros da família, que tiram o
sustento da terra, através do cultivo da mandioca, como também pelo cultivo do milho e do
feijão, os quais são a base da alimentação familiar. Por outro lado, a produção do sisal é
realizada pelos grandes latifundiários, com propriedades de aproximadamente vinte há
(Secretária de Agricultura de Conceição do Coité), localizadas principalmente no distrito
de Salgadália e no povoado de Goiabeira ao norte do município tendo como principal
característica o arrendamento da terra pelos grandes proprietários para donos de motor, os
quais contratam pessoas para exercer os trabalhos pesados submetendo-as aos riscos deste
cultivo, como também repassam a produção para as indústrias de exportação. Nesta
produção há uma hierarquia na repartição da lucratividade, injusta, pois quem trabalha
mais recebe a menor parte de um trabalho conjunto. Desta forma, o objetivo deste trabalho
é analisar a cultura da mandioca e do sisal no Município de Conceição do Coité - BA, para
identificar quais os benefícios que trouxeram para os agricultores, no que se refere à
inclusão social, a geração de renda e a elevação da qualidade de vida. Sendo que, para
atingir os objetivos propostos neste trabalho, foram realizadas entrevistas com os
produtores rurais de sisal e mandioca, assim como com o poder público municipal. A partir
da análise dos dados constatou-se que a criação de associações foi uma solução para o
cultivo da mandioca, pois a organização dos agricultores trouxe vários benefícios como
aquisição de unidades produtivas e geração de renda para as famílias. Assim, a formação
de associações para os trabalhadores no desfibramento do sisal torna-se uma saída para
melhorar as suas condições de vida.
Referências
ANDRADE, W. O sisal do Brasil = Brazilian sisal. Salvador: SINDIFIBRAS, 2006.
CONÇEIÇÃO, A. J. da. A mandioca. Cruz das Almas, BA: UFBA/ EMBRAPA/ BNB/
ASCAN NORDESTE, 1979.
DRUCKER, P. f. Administração de organizações sem fins lucrativos: princípios e
práticas. São Paulo: Pioneira Thomson Leaming, 2002.
LECOEUR, J.; SINCLAIR, R.T. Field pea transpiration and leaf growth in response to soil
water deficits. Crop Science, Madison, v.36, p.331-335, 1996.
PEREIRA FILHO, J. C. Manual da Mandioca: a mais brasileira das plantas úteis. São
Paulo: Chácaras e Quintais, 1942.
SILVA, O. R. R. F.; BELTRAO, N. E. de M. B.. O agronegocio do sisal no Brasil.
Brasília: EMBRAPA, SPI, 1999. 205p
PROJETO DE PESQUISA
SEMI-ÁRIDO BAIANO: DINÂMICA TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
SANTOS, Telma Maria Sousa dos
FREITAS, Nacelice Barbosa
Prof.(as) do curso de Geografia do DCHF
Resumo
O território é construído a partir das relações de poder que se estabelecem
pelos embates entre os diversos agentes que atuam no mesmo, como o Estado
nas suas diversas instâncias, a iniciativa privada, a população local e a sociedade
civil organizada. Assim, para sua compreensão deve-se partir para o
conhecimento das relações sociais e relações de poder envolvidas neste
processo, para analisar como ocorre à dinâmica do território enquanto movimento
da sociedade.
Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar a dinâmica territorial
e sócio-ambiental da região semi-árida do Estado da Bahia, na perspectiva de
compreender como se desenvolvem os processos construtores do espaço
geográfico nessa porção do território baiano.
O semi-árido é geralmente visto e estigmatizado pelos meios de
comunicação como uma região problema pelas graves questões sociais e
econômicas que em geral estão associados à ocorrência freqüente da seca. Esta
imagem tem trazido dificuldades às populações locais, na medida em que contribui
para a carência de investimentos em vastas porções do território. Cabe a referida
pesquisa desvendar os processos que geraram essas dificuldades seja na sua
dimensão social, econômica e ambiental e as causas da escassez de recursos
financeiros, bem como desmistificar a imagem de região problema ao demonstrar
que esta possui inúmeras potencialidades, assim como muitas riquezas naturais,
culturais, históricas e turísticas.
Os estudos desenvolvidos poderão contribuir também para o maior
conhecimento sobre o território, servindo como banco de dados para futuras
pesquisas nas diversas instituições e órgãos de ensino e pesquisa, como subsídio
para o desenvolvimento de políticas públicas, nas intervenções governamentais,
na gestão territorial, como uma tentativa de colaborar para a melhoria da
qualidade de vida da população local que reside nos diversos municípios, na
medida em que promove acesso aos resultados, podendo estes ser utilizados
como instrumento para propor alternativas e soluções.
Turismo e diversidade cultural no semi-árido: um estudo do município
de Lençóis – BA
Daniel Ricardo Santos Pinto 1
Camila Samini Garcês de Menezes Melo 2
O Turismo é o fenômeno econômico que mais vem ganhando destaque no cenário mundial,
nacional e principalmente baiano, devido à crescente busca de conhecimentos e lazer nos
lugares mais inusitados do planeta, mas há que se convir que as localidades visitadas
acabam por adaptar-se, de um modo ou de outro, às novas exigências do mercado turístico
internacional e influenciando, de certa forma, a cultura das pessoas nas áreas visitadas,
devido à diversidade cultural dos turistas, como ocorre na cidade de Lençóis. Durante todo
o ano, os turistas estão presentes, garantindo divisas para a região, contemplando e
usufruindo do uso de cavernas, morros, salões de areia, cachoeiras, rios, poços e igrejas,
assimilando parcialmente, desta forma, o patrimônio ambiental local pela exploração dos
elementos naturais e expondo-se à própria cultura e suas expressões. O que se procura
enfocar é o perigo da redução das características culturais locais em função da expansão do
turismo na região de forma desordenada, sem uma preocupação significativa dos agentes
da iniciativa pública ou privada em manter os traços que definem as marcas exclusivas de
um povo em sua área de vivência social.Em suma, faz-se necessário discutir a questão da
importância do turismo sustentável para as comunidades do semi-árido, com uma política
inclusiva social e mantenedora das características que marcam a expressividade cultural
dessa região.
Palavras-chaves: Turismo, cultura, pluralidade cultural.
1
2
Daniel Ricardo Santos Pinto. Especialista em Antropologia e Turismo (UEFS).Professor de Geografia das redes pública e particular.
Camila Samini Garcês de Menezes Melo. Especialista em Antropologia e Turismo (UEFS).Professora de Geografia da rede pública
UEFS Universidade estadual de Feira de Santana
PROEX Pró reitoria de Extensão
Feira do Semi –árido
Discente autora do resumo ( relato de experiência): Elis Souza dos Santos
Curso: Licenciatura em Pedagogia / 5º semestre - bolsista do PRONERA/UEFS
RESUMO SIMPLES: RELATO DE EXPERIÊNCIA
PEDAGOGIA DO PRONERA
Como é possível a fecundação entre a prática social e a Teoria Pedagógica
O PRONERA Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária,
programa do Governo Federal que integra as Universidades Públicas aos Movimentos
Sociais relacionados a luta pela Reforma Agrária na construção de uma proposta
educativa contextualizada
e pautada nas realidades dos Movimentos Sociais
envolvidos.
Na UEFS se concretiza a partir da parceria com a FETAG e a Pastoral Rural ,
com o Projeto: ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM ÁREAS DE
ASSENTAMENTO /ACAMPAMENTO. Tendo como principal objetivo, por meio
dessa união ,dar autonomia ao povo do campo, assentados/as e acampados/as de 34
municípios da Bahia, abrir possibilidades de inclusão numa sociedade que utiliza o
analfabetismo como massa de manobra latente para políticas arbitrárias e
descontextualizadas com a realidade do campo.
Tendo como objeto de estudo a Pedagogia desse projeto, pretendo com essa
comunicação, a partir da avaliação da prática educativa observada no pólo 3 , área que
delimito minha pesquisa, que abarca os municípios São Félix-3 turmas, Nazaré-7 turmas
e Santo Amaro- 1 turma , perceber os avanços e retrocessos na Teoria Pedagógica
proposta pelo PRONERA.
Este relato de experiência se propõe a analisar de que maneira se dá a Teoria
pedagógica do PRONERA na UEFS- no Pólo 3 (FETAG), percebendo até que ponto ela
consegue se efetivar no cotidiano do Processo educativo, considerando a realidade, a
prática social e a dinamicidade do Movimento Social envolvido.
Percebendo o Movimento Social FETAG, enquanto educador primeiro do
PRONERA, pela sua presença, organização, gestos, lutas, linguagens, imagens, que são
educativas pela convicção e ideologia que trazem consigo, interrogam , chocam e
sacodem valores.
Essa comunicação se aprofunda na pedagogia do Programa, percebendo como
ela consegue concretizar seus objetivos, com o rendimento na Alfabetização de jovens e
adultos, porém, dentro de uma concepção específica de alfabetização, uma alfabetização
por letramento, política ,cultural e social, que entende que o sujeito deve saber mais do
que decodificar sinais, deve ir além disso , enxergar as letras enquanto instrumento de
poder e de fundamental importância para uma maior inclusão e organização do povo do
campo numa sociedade excludente .
Título: Proposta de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos gerados na
Residência Universitária da UEFS.
Autores: Fábio da Gama; Priscila V. Meireles; Sandra M. Furiam Dias
Resumo
Buscar soluções para a problemática que envolve os resíduos sólidos urbanos é um dos
principais desafios encontrados atualmente pela sociedade. Neste contexto, a pesquisa
buscou elaborar um plano de gestão ambiental para a residência universitária da
Universidade Estadual de Feira de Santana, no qual fosse descrita uma proposta para buscar
a forma mais adequada e ambientalmente correta do gerenciamento dos resíduos
provenientes da residência. A pesquisa se desenvolveu a partir de um referencial teórico e
de visitas ao local em estudo, com isso foi possível identificar os fatores que influenciavam
na geração dos resíduos, seus pontos de geração e caracterizar fisicamente os resíduos para
posteriormente desenvolver um plano de caracterização dos mesmos. Durante a visita foi
realizada uma pesquisa com os moradores, questionando-os a respeito do que seria lixo, a
fim de se obter uma percepção dos estudantes sobre resíduos. Com a caracterização do
resíduo sólido buscou-se dados sobre a composição física do lixo e, assim determinar a taxa
de geração de resíduo per capita. O valor obtido para taxa de geração per capita na
residência foi de 0,44kg/habitante/dia. O resultado da análise entre a situação da residência
e a proposta elaborada revelou que há obstáculos a serem superados, dentre os quais se
destaca a importância da Educação como estratégia de buscar a participação dos moradores
da residência na minimização e no correto descarte dos resíduos produzidos. Diante disso,
recomendações e sugestões foram feitas visando auxiliar na formulação de estratégias de
educação ambiental a serem implementadas e de alternativas técnicas para tornar o
gerenciamento
dos
resíduos
sólidos
provenientes
da
residência
universitária
ambientalmente correto. O plano deve contemplar aspectos operacionais, como a aquisição
de lixeiras e contêineres adequados para acondicionar os resíduos gerados em cada
ambiente da residência, e um programa de educação ambiental com a formação de Agentes
Locais de Sustentabilidade (ALS), que seria uma equipe formada voluntariamente pelos
próprios moradores, funcionários do local, representante da Unidade de Desenvolvimento
Comunitário (UNDEC) e da Equipe de Estudo e Educação Ambiental da UEFS. Os ALS
seriam participantes ativos na implantação do plano proposto para o gerenciamento dos
resíduos gerados na residência universitária.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Gestão Ambiental; Educação Ambiental.