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GRUPO DE TRABALHO 4: FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM TERAPIA OCUPACIONAL
Profª. Dra. Andrea Perosa Saigh Jurdi
Profª. Drª Katia Penido Bueno
Este texto tem a função de servir como disparador para as discussões que irão
permear os trabalhos do GT IV que tem como eixo norteador a Formação Profissional e
Educação Permanente em Terapia Ocupacional.
A formação em Terapia Ocupacional tem sido tema de debates nos últimos
encontros de docentes e, a cada encontro, tem oferecido contornos mais amadurecidos e
condizentes com a realidade nacional e as políticas de formação em saúde no Brasil.
Estas políticas vêm passando por reformulações e mudanças que têm provocado
o redimensionamento de cursos de graduação em saúde. Desde 2001, as Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação da saúde afirmaram que a formação
do profissional da saúde deveria contemplar o sistema de saúde vigente no país, a
atenção integral em saúde e o trabalho em equipe. A partir desses parâmetros colocou-se
a necessidade de que os cursos e universidades revissem suas posições pedagógicas e
seus currículos de formação. (Brasil, 2014)
Tarefa bastante árdua para docentes cuja formação foi realizada a partir de uma
racionalidade inspirada nos domínios de saber das ciências biológicas, do higienismo e
sua racionalidade técnica. O editorial do periódico Revista de Terapia Ocupacional USP
de 2012 demonstra o quanto a tarefa de repensar a formação ainda precisa de tempo e
empenho.
O editorial faz um importante balanço de uma década das Diretrizes Curriculares
Nacionais e as mudanças de ensino para o SUS na Terapia Ocupacional. Após uma
década de reestruturações e inovações ainda são enormes os desafios a serem superados.
Segundo o editorial, para a Terapia Ocupacional foi uma década de mudanças:
ampliação do número de cursos de graduação, com significativa ampliação de cursos
públicos; aumento do número de profissionais e significativa expansão da inserção de
profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra questão que tem ganhado mais força nos últimos anos e que reflete na
discussão sobre a formação dos terapeutas ocupacionais, são os avanços legais de
reconhecimento da profissão em setores outros que não necessariamente respondem ao
setor saúde. Em 2010, houve a Revisão da Norma Operacional de Recursos Humanos
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da Política Nacional da Assistência Social que referendou o terapeuta ocupacional como
uma categoria profissional a compor as equipes dos serviços socioassistenciais, bem
como ocupar cargos de gestão tanto dos serviços como da própria política. Atualmente,
amplia-se a contratação de terapeutas ocupacionais via as secretarias municipais de
educação que talvez num futuro próximo possamos alcançar um marco legal neste setor.
E ainda, há um avanço relativo na discussão da incorporação de terapeutas ocupacionais
no setor da cultura.
Estas mudanças em processo faz com que continuemos a nos debatemos com a
formação de nossos profissionais, com a formação de nossos estudantes e com a
formação dos docentes terapeutas ocupacionais para responder as novas demandas
apresentadas pela Sociedade. Entretanto, ainda nos deparamos com a racionalidade
antes existente, mas que ainda hoje persiste nos modelos de assistência e de gestão
setorial em saúde, inspira-se nos domínios de saber das ciências biológicas, e isto está
fortemente refletido nos currículos.
As Diretrizes levantaram pontos a serem trabalhados na direção da mudança na
formação de profissionais de saúde e colocou para os cursos e universidades a
necessidade de reverem posições pedagógicas e currículos de formação. Ao propor que
os cursos de graduação tenham como eixo norteador a integralidade, novas concepções
de saúde e assistência às doenças passam a fazer parte dos currículos. É preciso que os
profissionais de saúde sejam formados para compreender a experiência singular do
adoecimento e não apenas a doença.
Em 2003, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de
Educação e Desenvolvimento de Profissionais para o SUS, colocando o conceito de
Educação Permanente em Saúde como um caminho de ajustamento entre política de
atenção em saúde e política de formação para o trabalho na saúde. Segundo Furlan et al
(2014) as instituições de ensino superior foram chamadas a repensar seus projetos
políticos pedagógicos, com o desafio de avaliar as práticas de ensino, romper com a
tradição de ensino vertical e da transmissão passiva do conhecimento.
Mas de que formação se trata? Nessa nova formação que trata de mudanças nas
concepções sobre o que seja saúde e assistência às doenças é preciso que o profissional
conheça as pessoas que vai atender, seu cotidiano, sua casa. A formação hoje trata de
conhecer os diversos cenários da prática de saúde, colocar-se no lugar do outro (em
alteridade) para melhor compreendê-lo. Trata-se de conhecer o sistema de saúde vigente
no país, saber sua história e se comprometer com ele. Para Ceccim e Pinto (2007) a
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formação e o exercício profissional não podem seguir linhas paralelas no
desenvolvimento de sistemas de saúde, eles precisam manter relações orgânicas. Os
autores afirmam que há uma relação imediata entre ambos, pois a formação gera
serviços, fixação de profissionais, formação de equipes, desenvolvimento e avaliação de
tecnologias de cuidado e assistência.
A Terapia Ocupacional, da mesma forma que as demais áreas da saúde, enfrenta
o desafio de reformular currículos e práticas de processo educacional a partir de uma
concepção de saúde voltada para os contextos de vida e não mais para a remissão de
sintomas e curas. Temos o desafio de pensar e fazer acontecer a formação de um
profissional apto para o trabalho em equipe de maneira interdisciplinar, que possa
analisar a complexidade do contexto social de modo a trabalhar mais próximo das
culturas populares, de constituir redes cuidadoras entre os serviços de saúde, de
estabelecer relações orgânicas entre estruturas de serviço e estruturas de
ensino/formação.
Dessa maneira, um conjunto de estratégias têm sido deflagradas (Pró Saúde, Pet,
Pró-Pet, Residências Multiprofissionais, Mestrados Profissionais) que visam apoiar
concretamente as mudanças requeridas pelo SUS.
O mesmo editorial do periódico Revista Terapia Ocupacional USP (2012)
aborda os aspectos que as DCN estabeleceram para a Terapia Ocupacional, sendo estes
em número de 34 aspectos que definem um profissional diferenciado, generalista,
humanista e comprometido com uma visão ampliada do processo saúde-doença e
inclusão social, com um currículo de formação voltado para o contexto da realidade
nacional e coerente com as Políticas Públicas, preparando o profissional para atuar em
todos os níveis e programas do SUS, dentro da lógica comunitária e participativa para
que possa responder ao desafio da integralidade.
Ainda segundo o editorial com a criação da Secretaria de Gestão de do Trabalho
e da Educação em Saúde, em 2003, há uma melhor estruturação de apoio à formação de
recursos humanos e à educação permanente, além de investimentos na ampliação de
programas para induzir o alinhamento da formação para o SUS.
No entanto, apesar de tantos avanços, Ceccim e Feuerweker (2004) apontam que
a formação é ainda uma das áreas menos problematizadas na formulação de políticas
públicas do SUS.
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Um breve histórico
No último encontro de docentes realizado em 2012, o GT IV Formação
Profissional e Educação Continuada pautou alguns pontos importantes para discussão:
- a grande influência de políticas públicas na formação de terapeutas
ocupacionais;
- forte influência e engajamento da área às proposições advindas das políticas
públicas de saúde, assistência social e educação;
- reconhecimento profissional junto às políticas públicas e importância da
singularidade do olhar e das ações do terapeuta ocupacional;
- descompasso entre aumento do mercado de trabalho e a baixa procura pelos
cursos de Terapia Ocupacional, colocando em risco o futuro de cursos de graduação;
- necessidade de formação continuada dos docentes.
Ainda no último encontro a Profª. Kátia Bueno, para subsidiar as discussões,
realizou um levantamento das publicações referentes ao tema educação e terapia
ocupacional até o ano de 2012. Foram encontradas 13 publicações e apenas uma delas
apresentou discussão sobre estruturação curricular. Outros artigos versaram sobre
aspectos e propostas específicas presentes na formação, tais como: análise de atividade,
uso de narrativas e registros clínicos em sua dimensão educativa.
Para atualizar a produção acadêmica da terapia ocupacional em relação ao tema
da formação foi feita uma rápida revisão bibliográfica nos periódicos Cadernos de
Terapia Ocupacional UFSCar e na Revista de Terapia ocupacional USP, no período de
2013 a 2014, com o descritor formação.
Foram encontrados 8 artigos na Revista de Terapia Ocupacional e um editorial
que aponta para os progressos da produção acadêmica na área da formação de
terapeutas ocupacionais. No periódico Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar
foram encontrados 4 artigos. Do total de 12 artigos, no período de um ano, quatro deles
volta-se para a temática do ensino de terapia ocupacional a partir da prática de estágios;
apenas um deles está voltado para a experiência de revisão de matriz curricular de um
curso de graduação. Os outros artigos abordam a análise de formação em áreas
específicas da profissão, tais como: terapia ocupacional no campo social, atenção
básica, o ensino em saúde mental.
Entre os artigos pesquisados no Encontro de Docentes ocorrido em 2012 e o
atual podemos observar um amadurecimento em torno das pesquisas que têm a
formação e o ensino em terapia ocupacional como foco.
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Porém, ainda temos poucos artigos sobre o processo de revisão de matriz
curricular e revisão dos PPPs, assim como não foi possível encontrar artigo que se
reportasse aos efeitos dos programas de Mestrado e Doutorado na formação de
terapeutas ocupacionais.
Nesse sentido, o momento atual nos faz caminhar para discussões que nos levem
mais ao como fazer e menos ao por que fazemos. As políticas e diretrizes estão claras e
o caminho a ser percorrido nos remete ao como estamos realizando a nossa formação e
o impacto que os programas de graduação e pós-graduação têm gerado na formação dos
profissionais de Terapia Ocupacional. Além disso, é o momento de nos debruçarmos
sobre como estamos pensando e realizando as matrizes curriculares e os PPPs em
nossos cursos de graduação.
Assim, deixamos algumas perguntas disparadoras para darmos início aos
trabalhos de nosso grupo:

Como está ocorrendo a inserção de terapeutas ocupacionais nos projetos e
programas indutores de formação do Ministério da Saúde – Pro e Pet Saúde?

Quantos docentes estão inseridos em projetos de pós graduação? E como esses
docentes equalizam as demandas da graduação e da pós-graduação?

Como se dá a articulação universidade e serviços públicos e quais os efeitos na
formação dos terapeutas ocupacionais dos serviços?

Os currículos executados pelas universidades estão respondendo as formações
necessárias para a atuação de terapeutas ocupacionais na lógica vigente da
política de saúde?
E ainda, os currículos executados pelas universidades estão respondendo as formações
necessárias para a atuação de terapeutas ocupacionais nas políticas de assistência social,
educação e cultura?
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério da Saúde. Gestão e Protagonismo Participativo no Ensino e no
Trabalho da Saúde. UFRGS, 2014.
CECCIM, R.B. e Feuerwerker, L.C.M. Mudança na Graduação das Profissões de Saúde
sob o Eixo da Integralidade. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(5): 1400-1410, setout, 2004.
CECCIM, R. B. e Pinto, L.F. A Formação e Especialização de Profissionais de Saúde e
a necessidade política de enfrentar as desigualdades sociais e regionais. Revista
Brasileira de Educação Médica, 31(3): 266-277, 2007.
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FURLAN. P.G. et al. A Formação Profissional de Terapeutas Ocupacionais e o Curso
de Graduação da Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia. Cad.Ter.Ocup.
UFSCar, São Carlos, v.22, n.1, p.109-119, 2014.
MÂNGIA, E.F. Uma Década das Diretrizes Curriculares Nacionais: Terapia
Ocupacional e as mudanças no ensino para o SUS. Rev.Ter. Ocup. São Paulo, v.23, n.1,
p.i, jan/abr. 2012.
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