MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
BOLETIM ELETRÔNICO DE SERVIÇOS
(Atos de 1 a 31 de agosto de 2014)
Teresina (PI), 08 de setembro de 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.849, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal a seguir relacionados:
NOME DO SERVIDOR
Rafael
Rocha
Lisandro
Pereira
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
NÚMERO E DATA DO
VIGÊNCIA
DE PARA
MEMORANDO
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 18/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
Almir de Vasconcelos Lima Teresina-Central
DIV-2 — DIV-3 07/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
Abimael Lopes de Melo
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
Aluísio Lustosa de Melo
Teresina-Central
DIII-1 — DIII-2
01/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
Piripiri
DII-1 — DII-2
24/05/2014 30/2014 de 14/07/2014
Alyne Maria Sousa Oliveira
Leonardo Carvalho Amorim
de Sousa
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.896, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal a seguir relacionados:
NOME DO SERVIDOR
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
NÚMERO E DATA DO
VIGÊNCIA
DE PARA
MEMORANDO
Teresina-Central
DIV-3 — DIV-4 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Teresina-Central
DIII-2 — DIII-3
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Bianca Ribeiro
Lages
Teresina-Central
Santos
Dinalva Clara Monteiro
Teresina-Central
Santos Silva
DIII-1 — DIII-2
30/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Ana Maria de Lima
Antonio
Reis
Carlos
Moreira
Aurélio Agostinho Adão
DIV-2 — DIV-3 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Edilberto Coelho Pereira
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Edilson Rocha de Sousa
Teresina-Central
DIV-2 — DIV-3 01/08/2014 36/2014 de 17/07/2014
Emanuel de Carvalho
Teresina-Central
Nunes
Emilio Joaquim de Oliveira
Teresina-Central
Júnior
Emmanuel Burlamaqui da
Teresina-Central
Silva
DIII-3 — DIII-4
27/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
DIII-3 — DIII-4
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
DIV-2 — DIV-3 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.901, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Helder Pontes Gomes, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1693195 e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE:
2023590, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades da servidora Ana Claudia Galvão Xavier,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
3, Matrícula SIAPE: 986025, lotado no Campus Teresina Central, em
regime de dedicação exclusiva pertencente ao quadro de sociedade
privada ou individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.902, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Germano Lúcio Pereira Moura,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1838031, Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula
SIAPE: 1280734 e Joaquim Soares da Costa Júnior, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1308965, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades da servidora Ana Claudia
Oliveira Neri Alves, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula SIAPE: 1787119, lotado no
Campus Piripiri, em regime de dedicação exclusiva quanto ao
ressarcimento pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e
outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.903, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Germano Lúcio Pereira Moura,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1838031, Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula
SIAPE: 1280734 e Joaquim Soares da Costa Júnior, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1308965, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Antônio Luís da
Silva Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D II, Nível 1, Matrícula SIAPE: 1886904, lotado no Campus Parnaíba,
em regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento pelos
valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.904, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Francisco Valdivino Rocha Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2011185, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades quem deu causa aos pagamentos
da Retribuições por Titulações a servidores que não comprovaram a
obtenção de título de pós graduação.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.905, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades da servidora Arlete Fragas da
Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2, Matrícula SIAPE: 1958760, lotado no Campus Floriano, em
regime de dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação pagas
de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.906, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Helder Pontes Gomes, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1693195, e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE:
2023590, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades do servidor Áureo do Carmo Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 2568786, lotado no Campus Floriano, em regime de dedicação
exclusiva pertencente ao quadro de sociedade privada ou individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.907, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Helder Pontes Gomes, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1693195, e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE:
2023590, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades da servidora Edenise Alves Pereira,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
1, Matrícula SIAPE: 1250033, lotado no Campus Floriano, em regime de
dedicação exclusiva pertencente ao quadro de sociedade privada ou
individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.908, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965, Germano Lúcio Pereira Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1838031 e Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE:
1280734, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades do servidor Emanoel Richardson Amorim
Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 2, Matrícula SIAPE: 2512103, lotado no Campus Uruçuí, em
regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento pelos valores
recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.909, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Francisco Valdivino Rocha Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2011185, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Erick Baptista
Passos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 2, Matrícula SIAPE: 1466440, lotado no Campus Teresina Central,
em regime de dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação
pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.910, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ricardo Feitosa de Carvalho,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3,
Matrícula SIAPE: 1280734, Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965 e Germano Lúcio Pereira Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1838031, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Etevaldo Macedo
Valadão, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1809452, lotado no Campus Teresina
Central, em regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento
pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra
instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.911, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Francisco das
Chagas Batista Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE: 1278951, lotado no
Campus Teresina Central, em regime de dedicação exclusiva quanto a
Retribuição por Titulação pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.912, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Helder Pontes Gomes, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1693195 e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE:
2023590, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades do servidor Francisco Gonçalves Feijão Neto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3,
Matrícula SIAPE: 1561404, lotado no Campus Teresina Zona Sul, em
regime de dedicação exclusiva pertencente ao quadro de sociedade
privada ou individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.913, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Francisco Valdivino Rocha Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2011185, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades da servidora Francisca Raquel
da Costa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 2777284, lotado no Campus Teresina
Central, em regime de dedicação exclusiva quanto a Retribuição por
Titulação pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.914, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Leonardo José Feitosa Neiva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2023590, Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da servidora
Genésia da Silva Xavier, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1838687, lotado no
Campus São Raimundo Nonato, em regime de dedicação exclusiva
quanto a Retribuição por Titulação pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.915, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965, Germano Lúcio Pereira Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1838031 e Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE:
1280734, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades da servidora Genésia da Silva Xavier,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
3, Matrícula SIAPE: 1838687, lotada no Campus São Raimundo
Nonato, em regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento
pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra
instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.916, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Germano Lúcio Pereira Moura,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1838031, Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades do servidor
Geraldo José de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE: 2174960, lotado no
Campus Teresina Central, em regime de dedicação exclusiva quanto ao
ressarcimento pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e
outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.918, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965, Germano Lúcio Pereira Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1838031 e Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE:
1280734, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades do servidor Judimar Marques Bueno Castelo
Branco, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, Matrícula SIAPE: 1874102, lotado no Campus Floriano, em
regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento pelos valores
recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.919, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Leonardo José Feitosa Neiva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2023590 e Helder Pontes Gomes, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1693195, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Lourival da Silva
Lopes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2, Matrícula SIAPE: 1886798, lotado no Campus Uruçuí, em
regime de dedicação exclusiva pertencente ao quadro de sociedade
privada ou individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.920, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ricardo Feitosa de Carvalho,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3,
Matrícula SIAPE: 1280734, Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965 e Germano Lúcio Pereira Moura, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1838031, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades da servidora Lucinete Maria da
Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, Matrícula SIAPE: 1886733, lotada no Campus Uruçuí, em
regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento pelos valores
recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.921, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Leonardo José Feitosa Neiva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2023590 e Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185, para, sob a presidência do primeiro
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades do servidor
Marcelo Guerra Pires de Carvalho, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula SIAPE: 1576631,
lotado no Campus Teresina Zona Sul, em regime de dedicação exclusiva
pertencente ao quadro de sociedade privada ou individual.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.922, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Joaquim Soares da Costa Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1308965, Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e Francisco Valdivino Rocha Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2011185 e, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Marcelo Guerra
Pires de Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 2, Matrícula SIAPE: 1576631, lotado no Campus
Teresina Zona Sul, em regime de dedicação exclusiva quanto ao
ressarcimento pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e
outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.923, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ricardo Feitosa de Carvalho,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3,
Matrícula SIAPE: 1280734, Helder Pontes Gomes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE:
1693195 e Germano Lúcio Pereira Moura, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula SIAPE: 1838031,
para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as possíveis
irregularidades do servidor Márcio Leonardo Lima Pereira, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1809429, lotado no Campus Teresina Central, em regime de
dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento pelos valores recebidos
por acumulação indevida (IFPI e outra instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.924, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185, Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483 e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades da servidora Maysa Franco
Zampa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1572472, lotada no Campus Parnaíba, em
regime de dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação pagas
de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.925, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Germano Lúcio Pereira Moura,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2,
Matrícula SIAPE: 1838031, Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula
SIAPE: 1280734 e Joaquim Soares da Costa Júnior, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula
SIAPE: 1308965, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Paulo Henrique de
Carvalho Bueno, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1484508, lotado no Campus
Oeiras, em regime de dedicação exclusiva quanto ao ressarcimento
pelos valores recebidos por acumulação indevida (IFPI e outra
instituição).
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.926, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, Helder Pontes Gomes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE:
1693195 e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE: 2023590 e,
para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as possíveis
irregularidades do servidor Ronaldo Campelo da Costa, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 1423702, lotado no Campus Teresina Central, em regime de
dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação pagas de forma
indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.927, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185, Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483 e Leonardo José Feitosa Neiva, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE: 2023590 e, para, sob a presidência do primeiro constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades do servidor Rudy Camilo Nunes,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3,
Matrícula SIAPE: 1837991, lotado no Campus Pedro II, em regime de
dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação pagas de forma
indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.928, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Leonardo José Feitosa Neiva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2023590, Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades do servidor
Waldemar Duarte de Alencar Neto, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1643715,
lotado no Campus Picos, em regime de dedicação exclusiva quanto a
Retribuição por Titulação pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.929, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, Helder Pontes Gomes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE:
1693195 e Ricardo Feitosa de Carvalho, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE: 1280734
e, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar as
possíveis irregularidades do servidor Wilson Seraine da Silva Filho,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1050523, lotado no Campus Teresina Central, em
regime de dedicação exclusiva quanto a Retribuição por Titulação pagas
de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.930, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143
da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Leonardo José Feitosa Neiva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2023590, Francisco Valdivino Rocha Lima,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 2011185 e Ivanna Kathia Barbosa de Sousa,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1,
Matrícula SIAPE: 1886483, para, sob a presidência do primeiro
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades do servidor
Thiago Cabral Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE: 1525323, lotado no
Campus Teresina Central, em regime de dedicação exclusiva quanto a
Retribuição por Titulação pagas de forma indevida.
2.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços
(BS), regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
AYRTON DE SÁ BRANDIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.937, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal a seguir relacionados:
NOME DO SERVIDOR
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
NÚMERO E DATA DO
VIGÊNCIA
DE PARA
MEMORANDO
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Halan Kardec Ferreira Silva Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Geraldo José de Oliveira
Hélcio de Abreu Soares
Teresina-Central
DIII-2 — DIII-3
Henrique Flávio Melo Silva
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Ivan dos Santos Silva
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Jailton Rodrigues de Sousa Teresina-Central
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
DI-2 — DII-1
27/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
22/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Jeane de Oliveira Moura
Teresina-Central
DIII-3 — DIII-4
José Carlos Raulino Lopes
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 30/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
José Mascena Dantas
Teresina-Central
DIV-2 — DIV-3- 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
José Matias Ferreira Filho
Teresina-Central
DIII-1 — DIII-2
José Ritomar
Torquato
Teresina-Central
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
36/2014 de 17/07/2014
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014
José Rodrigues Alves Filho Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Carneiro
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.934, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Memorando nº 44/2014/DTI/REITORIA, de 28/07/2014, resolve:
Designar GISLENE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA, Técnica de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Matrícula
SIAPE nº 2068812, para substituir, no período de 04/08 a 13/08/2014, Tércio de
Andrade Oliveira, Função Gratificada, Código FG -2, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.935, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a
70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 97.458, de 15 de
janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa nº 6, de 18 de Março
de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I, pág. 75, da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de
conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos pelo Eng. de Segurança
do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA: 1908153334, Reg.SSMT: 16.792,
objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do Campus Floriano,
resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor no Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para
que exerça as atividades pertinentes ao seu cargo em exposição permanente a
circunstâncias ou condições insalubres/perigosos, durante toda a jornada laboral, da
seguinte forma:
Laboratório de Química – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 018/2014:
NOME
PABLO DE ALCÂNTARA NUNES
CARGO
Técnico em Laboratório Área Química
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/08/2014, de acordo com o inciso I do art. 12 da Lei nº
8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade/periculosidade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento),
incidente sobre o vencimento do cargo efetivo do Servidor localizado no Posto /
Ambiente de Trabalho acima mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.936, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a
70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 97.458, de 15 de
janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa nº 6, de 18 de Março
de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I, pág. 75, da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de
conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos pelo Eng. de Segurança
do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334, Reg.SSMT:16.792,
objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do Campus Parnaíba,
resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor no Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para
que exerça as atividades pertinentes ao seu cargo em exposição permanente a
circunstâncias ou condições insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte
forma:
Setor de Saúde (Consultório Odontológico) - Laudo Técnico Pericial de
Insalubridade Nº 027/2013:
NOME
JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS
CARGO
Técnico de Laboratório Área Saúde Bucal
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
40h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/08/2014, de acordo com o inciso I do art. 12 da Lei nº
8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de insalubridade
de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento
do cargo efetivo do Servidor localizado no Posto / Ambiente de Trabalho acima
mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.937, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal a seguir relacionados:
NOME DO SERVIDOR
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
NÚMERO E DATA DO
VIGÊNCIA
DE PARA
MEMORANDO
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Halan Kardec Ferreira Silva Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Geraldo José de Oliveira
Hélcio de Abreu Soares
Teresina-Central
DIII-2 — DIII-3
Henrique Flávio Melo Silva
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Ivan dos Santos Silva
Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Jailton Rodrigues de Sousa Teresina-Central
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
DI-2 — DII-1
27/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
22/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Jeane de Oliveira Moura
Teresina-Central
DIII-3 — DIII-4
José Carlos Raulino Lopes
Teresina-Central
DIV-1 — DIV-2 30/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
José Mascena Dantas
Teresina-Central
DIV-2 — DIV-3- 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
José Matias Ferreira Filho
Teresina-Central
DIII-1 — DIII-2
José Ritomar
Torquato
Teresina-Central
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
36/2014 de 17/07/2014
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014
José Rodrigues Alves Filho Teresina-Central
DIII-4 — DIV-1 01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Carneiro
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.938, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a
70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 97.458, de 15 de
janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa nº 6, de 18 de Março
de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I, pág. 75, da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de
conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos pelo Eng. de Segurança
do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334, Reg.SSMT:16.792,
objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do Campus Floriano,
resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor no Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para
que exerça as atividades pertinentes ao seu cargo em exposição permanente a
circunstâncias ou condições periculosos, durante toda a jornada laboral, da seguinte
forma:
Sala de Manutenção - Laudo Técnico Pericial de Periculosidade Nº 016/2014:
NOME
JOABE
DE
CARVALHO
JUDÁ
ARAÚJO
CARGO
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
Técnico de Laboratório - Área
Informática
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/08/2014, de acordo com o inciso I do art. 12 da Lei nº
8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de periculosidade
de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento
do cargo efetivo do Servidor localizado no Posto / Ambiente de Trabalho acima
mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.939, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional aos Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal a seguir relacionados:
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
Teresina-Central
DIII-1 — DIII-2
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Teresina-Central
DIII-3 — DIII-4
27/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Leila Patricia Alves Dantas Teresina-Central
DIII-3 — DIII-4
29/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Lidia Cristina de Oliveira
Teresina-Central DIV-1 — DIV-2
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
Lina
Maria
Fernandes
Teresina-Central DIII-4 — DIV-1
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
NOME DO SERVIDOR
Laércio
Carvalho
Laudenides
Santos
de
Almeida
Pontes
dos
Santana
Luciana Farias de Araújo
Teresina-Central
Andrade
Luiz Carlos Soares Santos
DE PARA
DII-2 — DIII-1
Teresina-Central DIV-1 — DIV-2
VIGÊNCIA
27/07/2014
NÚMERO E DATA DO
MEMORANDO
36/2014 de 17/07/2014
01/07/2014 36/2014 de 17/07/2014
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.941, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23174.000094/2014-34, datado
de
04/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
29/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Uruçuí, ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1760830, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de
Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de
acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU
de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso
de Capacitação “Direito Administrativo e Constitucional”, realizado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com carga horária de 185
(cento e oitenta e cinco) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.942, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23181.000257/2014-91, datado
de
13/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Corrente, GESIVALDO SEMIRAMES DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE
nº 1757743, ocupante do cargo de Assistente em administração,
do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4,
para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no
Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por
ter o mesmo concluído os Curso de Capacitação: Fundamentos da Administração
Pública, com carga horária de 60 (sessenta) horas e de Gestão Administrativa, com carga
horária de 100 (cem) horas, realizados respectivamente pelo Instituto Legislativo Brasileiro ILB e pela Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED, totalizando carga horária
de 160 (cento e sessenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.943, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23179.000266/2014-21, datado
de
14/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
21/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba, JURRICLESSIO DE CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº
1590939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de
Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de
acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU
de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso
de Capacitação “Inglês Básico e Instrumental”, realizado pelo IFPI, com carga
horária de 150 (cento e cinquenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.944, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23174.000107/2014-75, datado de 14/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 14/07/2014, à servidora
ROSANA SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
Matrícula SIAPE nº 2132471, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Uruçuí, de acordo com o disposto no artigo 11,
na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008,
da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de
30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008,
alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na
forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas, realizado pela Universidade Federal do Piauí.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000190/2014-83, datado de 14/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
22/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Angical, MÉRCIA RIBEIRO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1867816,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo
Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art.
10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III
da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no
Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter
a mesma concluído os Cursos de Capacitação: II Fórum Nordeste de Pesquisas e
Experiências em Proeja, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, Ética e
Serviço Público, com carga horária de 20 (vinte) horas, “Relatórios e Pareceres
Técnicos”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, Neurolinguística aplicada ao
Ensino e Aprendizagem, com carga horária de 50 (cinquenta) horas e de
Autoinstrucional de Filosofia, com carga horária de 30 (trinta) horas e o V Encontro
Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para Educação
Superior – ENFORSUP, realizados respectivamente pelo Instituto Federal de Educ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ ação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Escola Nacional de Administração Publica - ENAP,
CONSULTRE, Associação Brasileira de Educação a Distância-ABED, Programa de
Educação a Distância da Fundação Getúlio Vargas e pelo Programa de PósGraduação em Educação - UFPI com carga horária de 21 (vinte e uma) horas,
totalizando carga horária de 166 (cento e sessenta e seis) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.946, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23173.000644/2014-25, datado de 15/07/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
15/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, TELMA MARIA DOS SANTOS
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1572466, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 5, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de
Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o
Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30
subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluído o
Curso A Arte de Escrever e Questões Práticas da Língua Portuguesa,
realizado pelo Centro de Educação Profissional-CENED, com carga horária de
200 (duzentas) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.947, DE 04 DE JULHO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000697/2014-56, datado de 16/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder, com efeitos financeiros a partir de 14/07/2014, Incentivo à
Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o
vencimento básico, ao servidor GUSTAVO DE CASTRO NERY, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, Matrícula SIAPE nº 1762239,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua
redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº
11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006
e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo
art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo
XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Direito
Tributário, realizado pelo Instituto Camilo Filho.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.949, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 64/14 - Campus Angical/DG,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Raimundo Mendes Correia Neto,
Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
II; Caril Ferreira da Silva, Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação III e Dawsley Carvalho da Silva, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de
inventário físico de almoxarifado e patrimônio do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical, referente ao
ano de 2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.950, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando n°114/14 - Campus Piripiri/GAB,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor, a pedido, Antônio Francisco Lima de
Oliveira Pádua, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
II, Nível 2, da atribuição de Coordenador Adjunto do Campus Piripiri, no âmbito
do Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (PRONATEC), para o qual foi designado pela Portaria nº 651, de 02
de maio de 2013.
Art. 2º - Designar a servidora Ana Claudia Oliveira Neri Alves,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, para
a atribuição de Coordenadora Adjunta do Campus Piripiri, no âmbito do BolsaFormação do PRONATEC.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N° 1.951, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando n° 003/2014 - Comissão de leilão de Bens
Patrimoniais - Campus Teresina Central,
RESOLVE:
1.
Autorizar, por um período de 120(cento e vinte) dias, o servidor
Edivaldo
Pinto
Rodrigues,
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, portador da Carteira de Habilitação
n°459591945, Categoria B, para conduzir o veículo oficial, D-20 Placa LVO
8073,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Teresina Central, para transportar os bens inservíveis para o depósito
localizado na rua Manuel Domingos, 1468 - Mafuá - Teresina - PI.
2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.952, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 44/2014 - NAAF,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de Organização dos Jogos dos Institutos Federais no Nordeste - JIF
- Nordeste/2014,que serão realizados em Teresina-Piauí, no período de 25 a
29 de agosto de 2014.
Nº
PROFESSOR (A)
FUNÇÃO
CAMPUS
1.
RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA
CALAND
COORDENAÇÃO GERAL
(PRESIDENTE)
TERESINA CENTRAL
2.
JULIANA DE OLIVEIRA
CORDEIRO
COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
REITORIA
3.
ANTONIO AÍLTON FERREIRA DE
CERQUEIRA
COORDENAÇÃO DE
JORNALISMO E
RELAÇÕES PUBLICAS
REITORIA
4.
FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS
BRITO VIEIRA
COORDENAÇÃO DE
JORNALISMO E
RELAÇÕES PUBLICAS
REITORIA
5.
GEORGE JOSÉ DOS SANTOS
LIMA
COORDENAÇÃO DE
JORNALISMO E
RELAÇÕES PUBLICAS
REITORIA
6.
RICARDO AUGUSTO ROMEIRA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE
JORNALISMO E
RELAÇÕES PUBLICAS
REITORIA
7.
EZEQUIEL VIEIRA LIMA JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO VISUAL
REITORIA
8.
FERNANDO JOSÉ SOUSA DA
SILVA
COORDENAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO VISUAL
REITORIA
9.
IGOR DE MELO COELHO
COORDENAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO VISUAL
REITORIA
COORDENAÇÃO DE
AUDIOVISUAL
REITORIA
10. LUIZ DE SOUSA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE
CERIMONIAL E
EVENTOS
REITORIA
12. IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE
CERIMONIAL E
EVENTOS
REITORIA
13. MÁRCIO MAIA LIMA
COORDENAÇÃO DE
LOGÍSTICA
REITORIA
11.
REGILDA BARBOSA DE ARAUJO
BORGES
14.
WASHINGTON LUIZ ALVES DE
ALENCAR
COORDENAÇÃO DE
TRANSPORTES
REITORIA
15.
JORGE HENRIQUE TEIXEIRA
CURY
COORDENAÇÃO DE
SAÚDE
TERESINA CENTRAL
16.
THIAGO HENRIQUE COSTA
MARQUES
COORDENAÇÃO DE
SAÚDE
TERESINA CENTRAL
17.
YTALO FRANKLIN NOLETO DE
SOUSA
COORDENAÇÃO DE
SAÚDE
TERESINA CENTRAL
COORDENAÇÃO DE
INSCRIÇÃO E
CREDENCIAMENTO
TERESINA CENTRAL
18. LUIZ CARLOS SOARES SANTOS
19.
SÉRVULO FERNANDO COSTA
LIMA
COORDENAÇÃO DE
INSCRIÇÃO E
CREDENCIAMENTO
TERESINA CENTRAL
20.
CLÁUDIA MARIA DA SILVA
VIEIRA
COORDENAÇÃO DE
RECEPÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
TERESINA CENTRAL
21. LAYANE COSTA SARAIVA
COORDENAÇÃO DE
RECEPÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
TERESINA CENTRAL
22. HÉLIO MAIA QUEIROZ
COORDENAÇÃO DE
JUDÔ
TERESINA CENTRAL
COORDENAÇÃO DE
NATAÇÃO
TERESINA CENTRAL
24. FERNANDA PEREIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE
VOLEIBOL DE AREIA
TERESINA CENTRAL
EMMANUEL WASSERMANN
MORAES E LUZ
COORDENAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
DESPORTIVAS
TERESINA ZONA SUL
23.
25.
FRANCISCO NELIVALDO DE
SOUSA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
26.
VALDENIA PINTO DE SAMPAIO
ARAÚJO
COORDENAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
DESPORTIVAS
TERESINA ZONA SUL
27.
EDVALDO CESAR DA SILVA
OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE
HANDEBOL
ANGICAL
28. FABIANA NEVES LIMA
COORDENAÇÃO DE
VOLEIBOL
ANGICAL
29. DANIEL ROCHA CARDOSO
COORDENAÇAO DE
BASQUETEBOL
PIRIPIRI
30.
LYVIA BASÍLIO CALAND
AVELINO
COORDENAÇÃO DE
MARKETING
PIRIPIRI
31.
EMANOEL RICHARDSON
AMORIM SOUSA
COORDENAÇÃO DE
ATLETISMO
URUÇUÍ
32.
SIDNEY RAMOS DOS SANTOS
(Convidado)
COORDENAÇÃO DE
TÊNIS DE MESA
FLORIANO
33.
ENIVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
COORDENAÇÃO DE
XADREZ
FLORIANO
34.
RAIMUNDO FERNANDES DA
SILVA
COORDENAÇÃO DE
FUTSAL
CORRENTE
35.
JOSIVALDO DOS SANTOS DE
BARROS
COORDENAÇÃO DE
FUTEBOL DE CAMPO
PICOS
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
_______________________________________________
Ricardo Basílio de O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.954, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Memorando nº 104/2014 - Campus Corrente/DG, de
28/07/2014, r e s o l v e :
Dispensar, a pedido, à servidora JULIANA MELO ALENCAR, Técnica em
Enfermagem,
Nível
de
Classificação
D,
Nível
de
Capacitação
I,
CPF nº 012.294.683-90, Matrícula SIAPE nº 2001425, das atribuições de
responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Corrente,
para a qual foi designada através da Portaria nº 257, de 14/02/2014.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.959, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a
70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 97.458, de 15 de
janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa nº 6, de 18 de Março
de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I, pág. 75, da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de
conformidade com o Laudo Técnico Pericial, expedido pelo Eng. de Segurança do
Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334, Reg.SSMT:16.792, objeto
de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do Campus Corrente,
resolve:
Art. 1º Localizar os Servidores Técnico-Administrativo em Educação no
Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para que exerçam as atividades
pertinentes ao seus cargos em exposição permanente a circunstâncias ou condições
insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Gabinete Odontológico – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 023/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
GLAUCIA MARIA MONTEIRO GOMES DE
BRITO
ODONTÓLOGO
30h
MÁRCIA RAQUEL ARAÚJO DE CARVALHO
TÉCNICA EM SAÚDE
BUCAL
30h
Sala de Curativos (Setor de Enfermagem) – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade
Nº 024/2014:
NOME
JULIANA MELO ALENCAR
CARGO
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 05/08/2014, de acordo com o inciso I do art. 12 da Lei nº
8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de insalubridade
de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento
do cargo efetivo dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação localizada no
Posto / Ambiente de Trabalho acima mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.960, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000747/2014-11 datado de 27/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 27/06/2014, ao servidor CIRO
MACIEL NUNES IBIAPINA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula
SIAPE nº 1023836, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Valença, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua
redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº
11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006
e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei
nº 11.784/2008, alterada
pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do
Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em
Docência do Ensino Superior, realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000752/2014-16 datado de 30/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 30/06/2014, à servidora
FLÁVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
Matrícula SIAPE nº 1979950, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Campo Maior, de acordo com o disposto no
artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784,
de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no
DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº
11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Gestão de Saúde, realizado pela Universidade Estadual
do Piauí.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.965, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23172.000801/2014-11, datado
de
15/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Teresina Central, GUSTAVO DE CASTRO NERY, Matrícula SIAPE
nº 1762239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de
Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de
acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU
de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso
de Capacitação “Administração Pública”, realizado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com carga horária de 150 (cento e
cinquenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.966, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23180.000527/2014-72 datado de 30/06/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 30/06/2014, ao servidor
PABLO DE ALCÃNTARA NUNES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2138373, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, de acordo
com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada
pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de
29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005,
incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de
28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a
conclusão do Curso de Graduação em Química, realizado pela Universidade
Federal do Piauí - UFPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.967, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000854/2014-23, datado de 28/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
30/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
nº 1529771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de
Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo
com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e
tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluído os Cursos de: Espanhol Instrumental
Módulo I do Projeto Social “Aprendendo Idiomas”, com carga horária de 60 (sessenta)
horas; Inglês Instrumental Módulo I do Projeto Social” Aprendendo Idiomas”, com carga
horária de 60 (sessenta) horas; ambos realizados pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Piauí – IFPI; e do Evento de Alinhamento para Aplicação de
Exames e Avaliações do Inep na modalidade a distância, com carga horária de 40 (quarenta)
horas, realizado pelo INEP, perfazendo um total de 150 (cento e cinquenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.968, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23173.000661/2014-62 datado de 29/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 29/07/2014, à servidora MARIA
ISABEL DE ALMONDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área
Cozinha, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 1891643, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, de acordo
com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada
pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de
29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005,
incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de
28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a
conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Nível Especialização em
NUTRIÇÃO CLÍNICA FUNCIONAL E ESTÉTICA, realizado pelo CENTRO
UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.969, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23176.000200/2014-61 datado de 17/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 27/06/2014, ao servidor CIRO
MACIEL NUNES IBIAPINA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula
SIAPE nº 1023836, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Valença, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua
redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº
11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006
e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei
nº 11.784/2008, alterada
pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do
Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em
Docência do Ensino Superior, realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.970, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000869/2014-91 datado de 31/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 31/07/2014, ao servidor
ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, ocupante do cargo de EngenheiroÁrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
2, Matrícula SIAPE
nº 1891695, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação na Reitoria, de acordo com o disposto no artigo
11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de
2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU
de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008,
alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na
forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Engenharia de
Segurança do Trabalho, realizado pela Faculdade Integral Diferencial / DeVry.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.979, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 45/2014,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de Organização dos Jogos em comemoração aos 20 anos do
Campus Floriano, que serão realizados em Floriano - Piauí, no período de 11 a
13 de agosto de 2014.
Nº
PROFESSOR
FUNÇÃO
CAMPUS
1.
RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA
CALAND
COORDENAÇÃO GERAL
NAAF/PROEX/REITORIA
(PRESIDENTE)
TERESINA CENTRAL
2.
ENIVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
COORDENAÇÃO
LOCAL/COORDENAÇÃO
DE FUTEBOL
FLORIANO
COORDENAÇÃO DE
FUTSAL SUB -19
FLORIANO
COORDENAÇÃO DE
FUTSAL SUB-17
FLORIANO
COORDENAÇÃO
TÉCNICA DESPORTIVA
TERESINA CENTRAL
COORDENAÇÃO DE
HANDEBOL
TERESINA ZONA SUL
3. SIDNEY RAMOS DOS SANTOS
4.
MÁRCIO GONÇALVES VERAS DE
ARAÚJO
5.
SÉRVULO FERNANDO COSTA
LIMA
6.
EMMANUEL WASSERMANN
MORAES E LUZ
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
_______________________________________________
Ricardo Basílio de O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.988, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23181.000297/2014-31, datado
de
23/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Corrente, FLÁVIO SOUSA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1757587,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV,
do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º
e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005,
com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente
e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso de
Capacitação Administração Pública, realizado pela Associação Brasileira de
Educação a Distância - ABED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23180.000550/2014-67, datado de 25/07/2014, r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 28/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
EDSON DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1758395, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação
e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com
redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006,
publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído os
Cursos de: III Jornada de Estudos Jurídicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizado
pelo Centro Acadêmico de Direito da UESPI; Direito Penal e Direito Tributário “Aspectos
Polêmicos de Sua Aplicação”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizado pela
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Introdução ao Direito Constitucional, com carga horária de
40 (quarenta) horas, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB e de Processo Legislativo,
com carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB,
totalizando carga horária de 165 (cento e sessenta e cinco) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.990, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 115/14/PROEX/IFPI,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Zilda de Brito Lima, Assistente Social, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV; José Walter Silva e Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2;
Alexandre Borges Cristovão, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1; Lyvia Basílio Caland Avelino, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível
2, e Emanoela
Moreira Maciel, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 3, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de
Avaliação Subprograma Bolsas para Projetos de Extensão - PIBEX.
2.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.991, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 115/14/PROEX/IFPI,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Kennya Martins de Melo Sousa Cunha,
Psicóloga- Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I; Teresinha
Vilani Vasconcelos de Lima, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 1; José Walter Silva e Silva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível
2, e Alexandre
Borges Cristovão, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de
Avaliação de Projetos de Cursos de Extensão de Curta Duração.
2.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 1.992, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 115/14/PROEX/IFPI,
RESOLVE:
1.
Designar os servidores Wanderson Lima Pereira, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, e Lyvia
Basílio Caland Avelino, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D II, Nível
2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Avaliação do Subprograma Institucional de Pré-Incubação de
Empreendimentos Inovadores de Projetos Empresas Jr. - PIBEX In.
2.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.993, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto
no
Processo
nº
23172.000853/2014-89, datado
de
28/07/2014,
r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Teresina Central, MARCELO NUNES DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1759651, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível
de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de
acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU
de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso
de Capacitação Direito Administrativo, realizado pelo Centro de Educação
Profissional-CENED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.996, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23182.000199/2014-94, datado de 28/07/2014, r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 28/07/2014,
ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1755226, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo
Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III
da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no
Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter
o mesmo concluído os Cursos de: Orçamento Público: Visão Geral, com carga horária de 35
(trinta e cinco) horas; Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos, com carga horária de 30
(trinta) horas; Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, com carga horária de 30 (trinta) horas, os
cursos foram realizados pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP; X Semana
Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas,
realizada pela Escola de Administração Fazendária – ESAF; e de Finanças e Orçamento Público,
com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil –
INP, totalizando carga horária de 159 (cento e cinquenta e nove) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23173.000656/2014-51, datado de 28/07/2014, r e s o l v e:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 22/07/2014,
ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Zona Sul, CARLOS ALBERTO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 1714132,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do
mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º
do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o
Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005,
Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista
o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter o mesmo concluído os Cursos de: Inglês Intermediário – Módulo I, com
carga horária de 54 (cinquenta e quatro) horas; Inglês Intermediário – Módulo II, com carga horária
de 54 (cinquenta e quatro) horas, os cursos foram realizados pelo SENAC; Enfermagem em
Clínica Médica, com carga horária de 100 (cem) horas, realizado pelo Programa de Educação
Continuada do Portal Educação, totalizando carga horária de 208 (duzentas e oito) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.998, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23173.000657/2014-11, datado de 28/07/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1759493, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de
Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o
Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30
subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluído o
Curso A Arte de Escrever e Questões Práticas da Língua Portuguesa,
realizado pelo Centro de Educação Profissional-CENED, com carga horária de
200 (duzentas) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.007, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23180.000552/2014-56, datado de 28/07/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Floriano, KÊNIA COSME DA SILVA CARDOZO, Matrícula
SIAPE nº 1757881, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4,
para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto
no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter a mesma concluído o
Curso de Capacitação
“Competências
Servidores
Organizacionais
para
Técnicos
Administrativos”, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - IFPI, com carga horária de 185 (cento e oitenta e cinco)
horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.009, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000200/2014-81, datado de 28/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Angical, STAYCE MESQUITA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1756009,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do
mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º
do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o
Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005,
Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o
disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter a mesma concluído os Cursos de Capacitação: X Semana Orçamentária
Financeira e de Contratações Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizada pela
Escola de Administração Fazendária – ESAF; 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros,
realizado pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil, com carga horária de 26 (vinte
e seis) horas; Gestão de Pessoas, realizado pelo Centro de Educação ProfissionalCENED, com carga horária de 100 (cem) horas, totalizando carga horária de 166 (cento e
sessenta e seis) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 2.011 DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a
70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 97.458, de 15 de
janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa nº 6, de 18 de Março
de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I, pág. 75, da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de
conformidade com o Laudo Técnico Pericial, expedido pelo Eng. de Segurança do
Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334, Reg.SSMT:16.792, objeto
de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do Campus Angical, bem
como com o processo nº 23182.000211/2014-61 resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor Técnico-Administrativo em Educação no Posto/Ambiente
de Trabalho a seguir relacionado para que exerça as atividades pertinentes ao seu
cargo em exposição permanente a circunstâncias ou condições insalubres, durante
toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Coordenação de Saúde (Setor Odontológico) – Laudo Técnico Pericial de
Insalubridade Nº 013/2013:
NOME
WANDERSON
COSTA
CARGO
LEONARDO
TÉCNICO EM LABORATÓRIOÀREA SAÚDE BUCAL
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/08/2014, de acordo com o inciso I do art. 12 da Lei nº
8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de insalubridade
de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento
do cargo efetivo do Servidor Técnico-Administrativo em Educação localizada no Posto
/ Ambiente de Trabalho acima mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.013, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores Markenio Brandão, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV; Ronaldo
Cunha Coelho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 4; Gustavo de Castro Nery, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV; Marcelo Nunes de Carvalho,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
III; Tiago Soares da Silva, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III; Dirce Castelo Branco Rocha
Soares de Oliveira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV; Tércio de Andrade Oliveira, Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II e Ricardo
Augusto Romeira de Oliveira, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Organizadora do Exame Classificatório 2014/2 dos Cursos Técnico de Nível
Médio na Modalidade de Educação a Distância da Rede e-Tec, com início a
partir desta data.
Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.014, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 237/2014/DGCTC,
RESOLVE:
1.
Designar o servidor José Soares Monte Filho, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, para exercer
as atribuições de Pregoeiro do Campus Teresina Central.
2.
Revogar a Portaria nº 1.367, de 23 de junho de 2013.
3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.015, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 42/2014 - Comissão de Apoio e Supervisão
do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do IFPI,
RESOLVE:
Autorizar o acréscimo da carga horária anual de 120(cento e vinte)
para 240(duzentos e quarenta) horas, conforme art. 6º do Decreto 6.114, de 15
de maio de 2007, dos servidores envolvidos nas atividades de apoio e
supervisão do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
conforme quadro abaixo.
NOME
Germano Lúcio Pereira Moura
CARGO
SIAPE
Professor do Ensino Básico, Técnico e
1838031
Tecnológico, Classe D II, Nível 2.
Francisco Ferreira de Morais Júnior
Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
1793688
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.016, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 42/2014 - Comissão de Apoio e Supervisão
do Concurso TAEs/IFPI,
RESOLVE:
Autorizar o acréscimo da carga horária anual de 120(cento e vinte)
para 240(duzentos e quarenta) horas, conforme art. 6º do Decreto 6.114, de 15
de maio de 2007, dos servidores envolvidos nas atividades de apoio e
supervisão do Concurso Público para Cargo Técnico Administrativo em
Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
conforme quadro abaixo.
NOME
Wilson Peixoto de Souza
CARGO
SIAPE
Assistente em Administração, Nível de
320801
Classificação D, Nível de Capacitação IV.
Ivanete Soares de Andrade
Assistente em Administração, Nível de
1032203
Classificação D, Nível de Capacitação II.
Ailyson Kaique Lima de França
Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
1759746
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.017, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000556/2014-34, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 29/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
LAERCIO FERREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570390, ocupante do cargo de
Contador, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4,
para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento,
de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em
vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso de Capacitação
“Competências Organizacionais para Servidores Técnicos Administrativos”, com carga
horária de 185 (cento e oitenta e cinco) horas, realizado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Floriano.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 2.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23180.000555/2014-91, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Floriano, ELANE RODRIGUES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1762314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de
Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo
com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e
tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluído os Cursos de Capacitação: Noções de
Contabilidade, com carga horária de 80 (oitenta) horas; Noções de Auditoria Contábil, com carga
horária de 80 (oitenta) horas, ambos realizados pelo Instituto Tributário de Ensino a
Distância - INTRA, totalizando carga horária de 160 (cento e sessenta) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
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PORTARIA Nº 2.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23180.000553/2014-17, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 05/08/2014, à
servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1757686, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação
e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação
dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU
de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluído os Cursos de
Capacitação: “Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”, com
carga horária de 34 (trinta e quatro) horas, realizado pelo Negócios Públicos Eventos e Serviços
Ltda; Ética e Administração Pública, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizado pelo
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB; X Semana Orçamentária Financeira e de Contratações
Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizada pela Escola de Administração
Fazendária – ESAF; Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais -SIASG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, realizado pelo Treinamentos FTX; totalizando carga horária de 189
(cento e oitenta e nove) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
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PORTARIA Nº 2.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº
23180.000562/2014-91, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 28/07/2014, ao servidor do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, WILTON MOREIRA
DE SANTANA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1762468, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o
disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu
Anexo XVI, por ter o mesmo concluído os Cursos de: Administração de Sistemas Linux: Redes
e Segurança, com carga horária de 40 (quarenta) horas; Administração de Sistemas Linux:
Serviços para Internet, com carga horária de 40 (quarenta) horas, ambos realizados pela Escola
Superior de Redes; Fundamentos de Rede, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas, realizado
pela Escola Virtual da Fundação Bradesco; Gestão de Projetos - Turma 1/2014, com carga horária de
24 (vinte e quatro) horas, realizado pela ENAP; Introdução à Engenharia de Requisitos, com carga
horária de 22 (vinte e duas) horas, realizado pela DEVMEDIA e Report – Desenvolvendo Relatórios
com Java, com carga horária de 50 (cinquenta) horas, realizado pela DEVMEDIA, totalizando carga
horária de 211 (duzentas e onze) horas.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.021, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000109/2014-64, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 29/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
ERNANDES GUEDES MOURA, Matrícula SIAPE nº 1837288, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório – Área Zootecnia, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação
e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação
dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de
30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso de
Capacitação em Administração Pública”, com carga horária de 185 (cento e oitenta e
cinco) horas, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.022, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000856/2014-12, datado de 29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 28/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria,
APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, Matrícula SIAPE nº 1759605, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão
de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30
subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso de
Capacitação “Administração Pública”, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas,
realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.023, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.000931/2014-45 datado de 07/08/2014,
r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 07/08/2014, ao servidor
MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 3, Matrícula SIAPE nº 1801614, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, de acordo com o
disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela
Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006,
publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
Mestrado Profissional em Engenharia de Software, realizado pelo Centro de
Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.025, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando n°001/2014/CPAD,
RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
constituída pela Portaria 1.136, de 16 de junho de 2014, encarregada de
apurar as possíveis irregularidades da servidora Jandeina Maria Barbosa
Uchôa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, lotada no
Campus Teresina Zona Sul, em regime de dedicação exclusiva com mais de
um vínculo empregatício.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.026, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando n°002/2014/CPAD,
RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
constituída pela Portaria 1.135, de 16 de junho de 2014, encarregada de
apurar as possíveis irregularidades do servidor Zilton Magno da Cruz e Silva,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, lotado no
Campus Teresina Central, em regime de dedicação exclusiva com mais de um
vínculo empregatício.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.025, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando n°001/2014/CPAD,
RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
constituída pela Portaria 1.136, de 16 de junho de 2014, encarregada de
apurar as possíveis irregularidades da servidora Jandeina Maria Barbosa
Uchôa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, lotada no
Campus Teresina Zona Sul, em regime de dedicação exclusiva com mais de
um vínculo empregatício.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.026, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando n°002/2014/CPAD,
RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
constituída pela Portaria 1.135, de 16 de junho de 2014, encarregada de
apurar as possíveis irregularidades do servidor Zilton Magno da Cruz e Silva,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, lotado no
Campus Teresina Central, em regime de dedicação exclusiva com mais de um
vínculo empregatício.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.027, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23172.000600/2014-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora LAUDENIDES PONTES DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Geografia realizado pelo Instituto em Geociências e Ciências Exatas da
Universidade Estadual paulista - UNESP, Campus Rio Claro -SP, para a
realização de atividades e elaboração de Tese de Doutorado, no período de
19/08/2014 a 16/12/2014, nos termos do art. 9º, Parágrafo único, inciso II, do
Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, publicado no DOU de 24 subsequente.
Art. 2º - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, a servidora permanecer no exercício de suas funções por um período
igual ao do afastamento, sob pena de ressarcimento, na forma do art. 47 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.027-A, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23172.000437/2014-81, r e s o l v e:
Submeter, a partir de 24/04/2014, ao regime de Dedicação Exclusiva, ao
servidor OTILIO PAULO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, com
a obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em 2 (dois)
turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade
remunerada, pública ou privada, nos termos do art. 112, inciso III, da Lei nº
11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, combinado com
o art. 20, Inciso I, § 2º, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicado no DOU de
31/12/2012.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.032, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000916/2014-13 datado de
06/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 06/08/2014, ao servidor
FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 1750545, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, de acordo com o disposto no
artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784,
de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no
DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº
11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
Administração - Diurno, realizado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.033, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000221/2014-12 datado de
11/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 11/08/2014, à servidora
KARINE YANNE DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
Matrícula SIAPE nº 2132539, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Angical, de acordo com o disposto no artigo 11,
na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008,
da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de
30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008,
alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na
forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em
Políticas Públicas, realizado pela Universidade Federal do Piauí.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.035, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000110/2014-99 datado de
29/07/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 29/07/2014, à servidora
LUCIVÂNIA FERREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2138383, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, de acordo com o
disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela
Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006,
publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso
Técnico em Administração, realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.036, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23173.000667/2014-31,
r e s o l v e:
Conceder, a partir de 05/08/2014, à servidora LIS HELENA MENDES DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Saúde Bucal, Classe
DI, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, matrícula SIAPE nº 2069373, redução da jornada
de trabalho com remuneração proporcional de 40 (quarenta) horas para 20
(vinte) horas semanais de trabalho, de acordo com o art. 5º da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 28/08/2001, publicada no de 25 subsequente,
combinado com o art. 23 da Portaria Normativa nº 7, de 24/08/1999, publicado
no DOU de 25 subsequente.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.038, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000201/2014-25, datado de
29/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
29/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, SILVÂNIA MARIA VIEIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1808360, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível
de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento,
de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação
dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006,
publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no Anexo
XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, por ter
a mesma concluído o Curso Direito Educacional Aplicado a Gestores e
Educadores, realizado pelo Centro de Educação Profissional-CENED, com
carga horária de 180 (cento e oitenta) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 2.039, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23176.000210/2014-11, datado de 29/07/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 29/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri,
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1626611, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e
Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação
dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de
30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso de
Direito Administrativo, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas, realizado pelo
Cursos AVANTE.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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PORTARIA Nº 2.040, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23172.000865/2014-11, datado de 30/07/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 30/07/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, WYLLYAN SILVA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1523723, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 5, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e
Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação
dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de
30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso de
Sequencial de Gestão em Logística, Curso Superior de Complementação de Estudos,
com o campo do saber em Gestão de Logística, com carga horária de 180 (cento e
cinquenta) horas, realizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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PORTARIA Nº 2.041, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000871/2014-61, datado de 01/08/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 23/07/2014, ao servidor do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, AILTON JOSÉ
RODIRGUES, Matrícula SIAPE nº 2568700, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o
Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os
§§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo
III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído
os Cursos de: Capacitação Introdução à Voz sobre IP e Asterisk, com carga horária de 40
(quarenta) horas; Capacitação Administração de Sistema Linux: Serviços para Internet, com carga
horária de 40 (quarenta) horas; Capacitação Interconexão de Redes de Computadores, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, realizados pela Escola Superior de Redes – RNP e de extensão EAD
em Formação em Segurança da Informação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, realizado
pelo CESAR (Centro de Estudos Avançados do Recife), totalizando carga horária de
160 (cento e sessenta) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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PORTARIA Nº 2.042, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23172.000887/2014-73, datado de 05/08/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 04/08/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE
nº
1759970, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo
Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006,
publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo
concluído os Cursos de: Operador de Micro, com carga horária de 100 (cem) horas;
realizado pelo CENEDI e de Curso de Redes de Computadores, com carga horária de 50
(cinquenta) horas, realizado pela Associação Brasileira de Ensino a Distância – ABED),
totalizando carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas.
.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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PORTARIA Nº 2.043, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23180.000572/2014-27, datado de 05/08/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 08/08/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
ROBSON PIRES BORGES, Matrícula SIAPE nº 1756886, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo
Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30
subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído os Cursos de:
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas – Lei 8.112/90 – Turma 1/2014,
com carga horária de 30 (trinta) horas; realizado pela Escola Nacional de Administração
Pública – ENAP; X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas, 40 (quarenta) horas, realizada pela Escola de Administração
Fazendária – ESAF, e de Técnicas Básicas em Arquivo e Informação, com carga horária
de 90 (noventa) horas, realizado pelo Centro de Educação Profissional – CENED;
totalizando carga horária de 160 (cento e sessenta) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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PORTARIA Nº 2.044, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23172.000935/2014-23, datado de 08/08/2014,
resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 08/08/2014, ao
servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, CARLOS EVERTON COSTA LEAL DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1670861, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo
Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006,
publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo
concluído os Cursos de: Redes de Computadores, com carga horária de 50 (cinquenta)
horas; Curso de EXCEL, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas; Curso de Word,
com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas e Curso de Informática Básica, com carga
horária de 35 (trinta e cinco) horas, realizados pelo Prime Cursos do Brasil Ltda EPP,
totalizando carga horária de 155 (cento e cinquenta e cinco) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.048, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23173.000349/2014-79, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO SANTOS DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, para cursar Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional na
Universidade de Taubaté – UNITAU em São Paulo para realização das atividades
de disciplinas MGDR 04 – Metodologia da Pesquisa Científica e MGDR 03 –
Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade constantes no calendário do curso,
no período de 13/08/2014 a 30/04/2016, nos termos do art. 9º, Parágrafo único,
inciso I, do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, publicado no DOU de 24
subsequente.
Art. 2º - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer no exercício de suas funções por um período
igual ao do afastamento, sob pena de ressarcimento, na forma do art. 47 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.053, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23173.000650/2014-82, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido através da Portaria nº 1.840, de
26/09/2013, a MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DINIZ, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, no período de
01/08/2014 a 01/02/2015, para conclusão do estágio obrigatório, defesa do
exame de qualificação e continuação das atividades da pesquisa sob a
orientação do professor orientador no curso de Doutorado em Engenharia
Civil, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, nos termos do art.
47, item I, § 1º, do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.054, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000383/2014-11, datado de
28/07/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
28/07/2014, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Picos, GARDÊNIA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1758666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, para o
Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto
no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter a mesma concluído o Curso Educação Profissional como
Política Pública, realizado pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília CETEB, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.055, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000214/2014-83, datado de
01/08/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
01/08/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Piripiri, DARLYS FERREIRA NERIS DE AGUIAR, Matrícula
SIAPE nº 1879599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2,
para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de
Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei,
com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e tendo em vista o disposto
no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter o mesmo concluído o Curso de Administração Pública, com
carga horária de 120 (cento e vinte) horas; realizado pelo Cursos AVANTE.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000952/2014-61, datado de 14/08/2014, resolve:
Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de
14/08/2014, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, JÚLIO LUIS DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1759863, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de
Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo
com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subsequente e
tendo em vista o disposto no Anexo XVI da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, por ter o mesmo concluído os Cursos de: Informática Básica,
com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas; o Curso de Excel 2010 Básico, com carga
horária de 35 (trinta e cinco) horas; Curso de Redes de Computadores, com carga horária
de 50 (cinquenta) horas; Curso de Word 2010 Básico, com carga horária de 35 (trinta e
cinco) horas; realizados pela PRIME CURSOS DO BRASIL, totalizando carga horária de
155 (cento e cinquenta e cinco) horas.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23055.001152/2014-11, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS RAULINO
LOPES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Geografia realizado pelo Instituto em Geociências e Ciências Exatas da
Universidade Estadual paulista - UNESP, Campus Rio Claro - SP, Campus Rio
Claro - SP, para a realização de atividades e elaboração de Tese de Doutorado,
no período de 18/08/2014 a 27/08/2015, nos termos do art. 9º, Parágrafo único,
inciso II, do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, publicado no DOU de 24
subsequente.
Art. 2º - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, o servidor permanecer no exercício de suas funções por um período
igual ao do afastamento, sob pena de ressarcimento, na forma do art. 47 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000975/2014-75 datado de
19/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 19/08/2014, ao servidor
RONALDY SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 4, Matrícula SIAPE nº 2449085, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, de acordo com
o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela
Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006,
publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
Mestrado em Ciência da Computação, realizado pela Universidade Federal
do Piauí-UFPI.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000357/2014-85, resolve:
Conceder, a partir de 02/07/2014, a servidora LIANA SIQUEIRA DO
NASCIMENTO MARREIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus de Picos, Progressão Funcional por
Titulação (aceleração da promoção), posicionando-o na Classe DII, Nível 1, de
acordo com o disposto no art. 120 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada
no DOU de 23 subsequente, combinado com o art. 11, do Decreto nº
7.806/2012, observando ainda o art. 15, Inciso II, da Lei nº 12.772/2012, por ter
a mesma concluída o Curso de Especialização em Direito Penal, pela
Faculdade Internacional Signorelli.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000358/2014-21, resolve
Conceder, a partir de 02/07/2014, a servidora LIANA SIQUEIRA DO
NASCIMENTO MARREIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus de Picos, Retribuição por Titulação
de acordo com o disposto no art. 17, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, por ter a mesma concluída o Curso de
Especialização em Direito Penal, pela Faculdade Internacional Signorelli.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.063, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000581/2014-18 datado de
07/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 07/08/2014, ao servidor
UESLLEI SOUSA REIS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área
Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 1614352, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, de acordo com o
disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela
Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006,
publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
Direito, realizado pela Universidade Estadual do Piauí.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 2.064, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000280/2014-23, resolve
Art. 1º - Conceder, a partir de 24/07/2014, ao servidor EDNEY CHIROL DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus de Parnaíba, Progressão Funcional por Titulação
(aceleração da promoção), posicionando-o na Classe DII Nível 1, de acordo
com o disposto no art. 120 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU
de 23 subsequente, combinado com o art. 11, do Decreto nº 7.806/2012,
observando ainda o art. 15, Inciso II, da Lei nº 12.772/2012, por ter o mesmo
concluído o Curso de especialização em Docência do Ensino Superior, pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
Art. 2º - Conceder, a Retribuição por Titulação prevista no art. 17, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, ao referido servidor.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.065, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000129/2014-35, resolve
Conceder, a partir de 15/08/2014, a servidora KARLA IDELÇA AIRES
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Uruçui, Retribuição por Titulação de acordo com o
disposto no art. 17, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012, por ter a mesma concluída o Curso de Mestrado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, pela Universidade Federal do Ceará.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 2.072, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000686/2014-66, datado de
13/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
incidente sobre o vencimento básico, a partir de 23/08/2014, à servidora THAÍS
MESQUITA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área
Vestuário, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
3, Matrícula SIAPE nº 1827061, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, de acordo com o
disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela
Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006,
publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela
Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de
31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de
DESIGN DE MODA, realizado pela UNINOVAFAPI.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 2.073, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000981/2014-22 datado de
19/08/2014, r e s o l v e:
Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 06/08/2014, ao servidor
ANTONIO ATENILDE RUFINO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 4, Matrícula SIAPE nº 1752286, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, em
exercício na Pró-reitora de Administração, de acordo com o disposto no artigo
11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de
2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU
de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008,
alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na
forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Bacharelado em
Administração Pública, realizado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA N.º 2.077, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Inciso I, Art. 3º da Portaria nº 362, de
10/04/2012, do Ministro de Estado da Educação,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de diárias para o servidor Raimundo
Fernandes da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D II, Nível 1, no deslocamento por prazo superior a 10(dez) dias
contínuos.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N.º 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar, por 40 (quarenta) dias, a partir de 20/07/2014, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela
Portaria nº 903, de 19 de maio de 2014, para proceder a investigação
disciplinar dos responsáveis pela alteração do regime de trabalho do servidor
Reinaldo de Araújo Lopes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 1, Campus Teresina Central, em virtude do período oficial de
férias dos membros da Comissão sindicante .
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23172.000590/2014-16, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora FRANÇOISE WILHELM
FONTENELE E VASCONCELOS PACHECO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para cursar Doutorado
do Programa de Pós-Graduação em Geografia realizado pelo Instituto em
Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual paulista - UNESP,
Campus Rio Claro-SP, para a realização de atividades e elaboração de Tese de
Doutorado, no período de 20/08/2014 a 20/08/2015, nos termos do art. 9º,
Parágrafo único, inciso II, do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, publicado no
DOU de 24 subsequente.
Art. 2º - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, a servidora permanecer no exercício de suas funções por um período
igual ao do afastamento, sob pena de ressarcimento, na forma do art. 47 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.000616/2014-18, resolve:
Conceder o servidor EMANOEL AUGUSTO PAULO SOARES, Professor do
Ensino Básico, Classe D III, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Teresina Central, no período de 20/08/2014
a
20/08/2015, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, em
conformidade com o art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990 (DOU de
12/12/1990), com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de
04/09/2001.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
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PORTARIA N.º 2.085, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, a partir de 05/08/2014, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, para
acompanhar o Termo de Contrato n° 16/2013, celebrado entre o Instituto
Federal do Piauí e a empresa A4 Vigilância e Segurança, para prestação de
serviço de vigilância armada e desarmada do Centro de Referência do Dirceu
do Instituto Federal do Piauí.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, a partir de 05/08/2014, o servidor Markenio Brandão, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, para
acompanhar o Termo de Contrato n° 17/2013, celebrado entre o Instituto
Federal do Piauí e a empresa Absoluta Ltda, para prestação de serviço de
limpeza, conservação e jardinagem do Centro de Referência do Dirceu do
Instituto Federal do Piauí.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23173.000649/2014-58, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido através da Portaria nº 1.839, de
26/09/2013, a FRANCISCO EUDES DO AMARAL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, no período de
01/08/2014 a 01/02/2015, para conclusão do estágio obrigatório, defesa do
exame de qualificação e continuação das atividades da pesquisa sob a
orientação do professor orientador no curso de Doutorado em Engenharia
Civil, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, nos termos do art.
47, item I, § 1º, do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.096, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Inciso III, Art. 3º da Portaria nº 362, de
10/04/2012, do Ministro de Estado da Educação,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de diárias para os servidores, listados no
Anexo I desta Portaria, que ultrapassem o limite da Portaria nº 362, de
10/04/2012, da Presidência da República, para participarem da Reunião do
Colégio de Dirigentes - COLDIR, em Cocal - PI, nos dias 21 e 22 de agosto de
2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ANEXO I
PORTARIA N.º 2.096, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
 Aurélio Agostinho Adão, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 2;
 Antônio Lima Ximenes, Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I;
 Ayrton de Sá Brandim, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 4;
 Divamélia Oliveira Bezerra Gomes, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1;
 Eduilson Livio Neves da Costa Carneiro, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3;
 Ivan dos Santos Oliveira, Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV;
 Janete
Márcia
Morais
O.
Moura,
Pedagoga-Área,
Nível
de
Classificação E, Nível de Capacitação III;
 Juliana de Oliveira Cordeiro, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II
 Laura
Maria
Andrade
de
Sousa,
Pedagoga-Área,
Nível
de
Classificação E, Nível de Capacitação IV;
 Laurelli Joan Vieira da Silva, Técnico em Eletromecânica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV;
 Luciana Soares da Rocha, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III,
 Luiz de Sousa Filho, Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
 Maria do Perpetuo Socorro F. Silva, Assistente Administrativo, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação I;
 Paulo Henrique Gomes de Lima, Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4;
 Paulo Renato de Souza, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 4;
 Raimundo Nonato Alves da Silva, Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4;
 Saul Mark Lima Coêlho, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 1;
 Sebastião Pereira do Nascimento, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Thiago Oliveira da Silva Brito, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1;
 Vitor Marques Costa, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4;
 Washington Luiz Alves de Alencar, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
 Washington Moura Barbosa, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 1;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.100, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Inciso III, Art. 3º da Portaria nº 362, de
10/04/2012, do Ministro de Estado da Educação,
RESOLVE:
Autorizar a concessão de diárias para os servidores, listados no
Anexo I desta Portaria, que ultrapassem o limite da Portaria nº 362, de
10/04/2012, da Presidência da República, para participarem do I Fórum das
Licenciaturas: realidades e perspectivas de formação de professor no IFPI, em
Parnaíba-PI, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ANEXO I
PORTARIA Nº 2100 DE 22 DE AGOSTO DE 2014
 Ezequias Matos Esteves, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 4;
 Dinalva Clara Monteiro Santos Silva, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2;
 Ceres Regina de Oliveira Vaz, Professora do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 4;
 Jeane Gardênia Costa do Nascimento, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4;
 Roberto Arruda Lima Soares, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1;
 José Ricardo Rodrigues Duarte, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 4;
 Luiz Fernando Menezes Carvalho, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3;
 Marlúcia da Silva Bezerra Lacerda, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Maria Irisvalda Leal Gondim Cavalcanti, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Francisco das Chagas Teixeira, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 3;
 Francisco de Assis Silva Carvalho, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3;
 Luzia Áurea Bezerra Albano Barbosa, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
 Maria Genilda Marques Cardoso, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2;
 Rayssa Martins de Sousa Neves, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 2;
 Ângela Regina dos Reis Santos, Professora do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Ayrton Vasconcelos Lima, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4;
 Fábio Nascimento de Sousa, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Ronaldo Cunha Coêlho, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 4;
 Valessa Zaigla Faustino Sousa, Professora do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1;
 Lauriane
Alves
do
Nascimento,
Pedagoga-Área,
Nível
de
Classificação E, Nível de Capacitação IV;
 Ligia Maria Araújo Cardoso, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III;
 Vitor Hugo Gomes Lacerda Cavalcante, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1;
 Domingos dos Santos Ponciano, Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3;
 Joaquim Soares da Costa Junior, Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2;
 Katia Aires Martins Braga, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 1;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.101, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Memorando nº 56/2014/DTI, de 22/08/2014,
resolve:
Designar JOSÉ LUIZ DE SOUSA, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE nº 1901728, para
substituir, no período de 01 a 05/07/2014, Shalton Viana dos Santos, Função
Gratificada, Código FG -4, que estará afastado para cursar mestrado no período
mencionado.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.102, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Memorando nº 235/2014/Departamento de
Administração, de 01/08/2014, r e s o l v e :
Designar MARCELO NUNES DE CARVALHO, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº
1759651, para substituir, no período de 25/08 a 03/09/2014, Gustavo de
Castro Nery, Coordenador do Almoxarifado, Código FG-1, por motivo de férias
no período mencionado.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.130, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Memorando nº 106/2014/Campus Corrente/DG,
de 04/08/2014, r e s o l v e :
Designar DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula
SIAPE nº 1762043, para substituir, nos períodos de 16/07 a 30/07/2014, por
motivo de licença médica e de 12/08 a 09/12/2014, por estar de licença
gestante, Josélia Quaresma Da Silva Louzeiro, Coordenador de Controle
Acadêmico do Campus Corrente, Código FG-2.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.131, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Memorando nº 15/2014COCONT/DADM/PROAD,
RESOLVE:
Designar o servidor Manuel Gonçalves da Silva Neto,
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III; para acompanhar o Termo de Contrato nº 20/2014,
celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa FRJ
INFORMÁTICA LTDA para prestação de serviço de atualização e suporte
ao programa de computação Q-Acadêmico, do Instituto Federal do
Piauí.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.132 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Memorando nº 120/14 - Campus
Corrente,
RESOLVE:
Designar os servidores, Ricardo José Ferreira de Brito,
Auxiliar
em
Capacitação
Administração,
I;
Creusa
Nível
Maria
de
da
Classificação
Costa
Dias,
C,
Nível
Auxiliar
de
em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Ítala
Lustosa de Oliveira, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação III, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Licitação para concessão de uso do espaço
público à iniciativa privada, para exploração dos serviços de fotocópia e
reprografia no prédio do Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.134 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Memorando nº 10/14 –
COCONT/DADM/PROAD,
RESOLVE:
Designar os servidores, Franciscléia de Oliveira Souza,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV; Ivan dos Santos Oliveira, Assistente de Laboratório,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV e Andrea de Sousa
Brandim, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, para sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão
de
Processo
Administrativo
para
apurar
as
possíveis
irregularidades na execução do contrato 74/2010 firmado entre o IFPI e
a empresa Betânia Serviços Gerais S/A
Determinar o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta no Boletim de Serviços (BS)
regular ou extraordinário, do Instituto Federal do Piauí- IFPI.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.135, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Memorando nº 58/2014- PROAI,
RESOLVE:
Designar os servidores Ana Maria de Lima, Engenheira-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV; Raimundo Nonato da
Cunha Sobrinho, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe DIV, Nível 4 e Paulo de Oliveira Gomes, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão para recebimento,
vistoria e elaboração de laudo da área cedida pela Secretaria Estadual
de Educação do Piauí – SEDUC-PI, na cidade de Guadalupe-PI,
conforme cláusula segunda do parágrafo primeiro do Termo de Cessão
de Uso celebrado entre a SEDUC-PI e o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Memo. nº 28/2014/CENTRO DE REFERENCIA DO
DIRCEU, de 26/08/2014, resolve:
Determinar o exercício provisório, no interesse da Administração, a partir desta
data, no Centro de Referência em Programas e Projetos Especiais do Dirceu,
ao servidor MARKENIO BRANDÃO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria.
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.144, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no
DOU de 31/12/2012, combinado com o art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008,
publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e
Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal a
seguir relacionado:
NOME DO
SERVIDOR
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
Alexandre Wilson
Castelo
Branco Teresina-Central
Couto de Sousa
CLASSE/NÍVEL
DE PARA
DIV-1 — DIV-2
VIGÊNCIA
NÚMERO E DATA
DO MEMORANDO
25/07/2014 34/2014 de 15/07/2014
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.147, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando n°128/2014/PROAD,
RESOLVE:
Designar os servidores Nathan Franklin Saraiva de Sousa,
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação
III,
Antônio
Atenilde
Rufino
da
Silva,
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV; José Luiz
de Sousa, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão para receber e examinar, no diz respeito à qualidade e quantidade
dos bens patrimoniais objeto do contrato celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e a empresa Dynamus Comércio de
Eletroeletrônicos, conforme processo de aquisição nº 23172.000887/2012-92 .
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N.º 2.162, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o memorando nº 175/14-PROEX,
RESOLVE:
Designar o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, como chefe da delegação
do Instituto Federal do Piauí, em todos os jogos da Rede Federal de Educação
e Tecnologia.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Reitor do IFPI
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Campus Teresina Central
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.972, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 236/2014, do Departamento de
Administração,
RESOLVE:
1 - Designar as servidoras Sônia Matos Oliveira Moutinho, BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV; Rosismar Farias,
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV e
Rosenilda dos Santos Tourinho, Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação III para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
encarregada do recebimento definitivo dos equipamentos adquiridos através do processo
nº 23055.001087/2014-25 e Nota de Empenho 2014NE800155.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIAS MATOS ESTEVES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.097, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 – Designar o servidor Rafael Sales Almendra, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, para presidir a Comissão Especial de
Licitação na Modalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC
Eletrônico) do IFPI – Campus Teresina Central para licitação dos Serviços de Reforma
em Ambientes nos Prédios A, B e C do Campus Teresina Central, e designar os
servidores José Soares Monte Filho, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, José Mário Monteiro Pereira, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, e Marcos Vinícius
Silva Santana, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, para compor a Equipe de Apoio da referida Comissão Especial de
Licitação.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS
Diretor-Geral em Exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.098, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 – Designar os servidores Cassandra de Sousa Cunha, Arquiteta e Urbanista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação II e Danilo Mendes Araújo, Técnico em
Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para compor a Equipe
Técnica da Comissão Especial de Licitação na Modalidade do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas (RDC Eletrônico) do IFPI – Campus Teresina Central para
licitação dos Serviços de Reforma em Ambientes nos Prédios A, B e C do Campus
Teresina Central.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS
Diretor-Geral em Exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.099, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 – Delegar competência ao servidor Rafael Sales Almendra, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Presidente da
Comissão Especial de Licitação na Modalidade do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas (RDC Eletrônico) do IFPI – Campus Teresina Central para
licitação dos Serviços de Reforma em Ambientes nos Prédios A, B e C do Campus
Teresina Central, para praticar os atos de expedição de Edital, assim como, de
elaboração de minutas de Contratos, quando se fizerem necessárias, de acordo com o
que preceitua a Lei 12.462/2011, o Decreto n° 7.581/2011 e a Lei 12.688/2012 para
aquisição de materiais, obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos
de ensino.
2 – Delegar competências aos servidores Ezequias Matos Esteves, CPF: 726.319.61315, PERFIL HOMOL – RDC, Luís Flávio Santos Martins, CPF: 227.562.803-72,
PERFIL HOMOL-RDC, Rafael Sales Almendra, CPF:007.518.843-08, PERFIS:
PRESID-RDC, RDCDIVULG1,RDCDIVULG2 e RDCCONTRA1,Gardênia Maria
Castelo Branco de Moraes Brito, CPF: 150.300.593-34, PERFIS: RCDFINANC1 e
RDCFINANC2,
Edson
de
Sousa
Amaral,
CPF:
096.805.863-91,PERFIS:
ECDFINANC1 e RDCFINANC2, Marcos Vinícius Silva Santana, CPF: 931.088.69353, PERFIS: RDCCONTRA2 e RDCFISCAL, Cassandra de Sousa Cunha, PERFIS:
RDCCONTRA2 e RDCFISCAL, e Tarcísio Furtado Melo, CPF:078.160.73372,PERFIL HOMOL-RDCRDC, para a
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
operacionalização dos sistemas SIASG e Compras-NET.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Flávio Santos Martins
LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS
Diretor-Geral em Exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ANEXOS
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP