Mesa Redonda Experiências Nacionais em Monitoramento e Avaliação Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle de Hanseníase - CGPNCH Maria Aparecida de Faria Grossi Rio de Janeiro, 15 de julhoDEVEP/PNCH de 2010 Coeficiente de detecção geral dos casos novos de hanseníase por município de residência, taxa 100.000/habitantes. Brasil, 2009* 3.194/5.564 (57,4%) municípios, 1 caso ou mais 2009: 37.185 casos novos Fonte: Sinan/SVS -MS *Dados preliminares Agregação de casos novos de hanseníase, pelo coeficiente de detecção no Brasil, 2005 a 2007 Estimados com base na estatística scan espacial para os casos novos detectados por municípios de 2005 a 2007 e a população no mesmo período 10 clusters 1.173 municípios 53,5% dos casos novos 17,5% da população CGPNCH – Componentes, interfaces políticas e operacionais PPA 2008-2011 PAC Mais Saúde Pacto de Gestão Pacto pela Vida PPI Assistencial Pavs UFRJ - IESC Sociedades Cientificas: ABEn, SBD, SBH, TCU MP/AMPASA Secretaria de Assistência à Saúde DAE, DRAC, DAPS, DAB Secretaria de Vigilância em Saúde DASIS, SINAN, CGDEP, CGPLO Nucom, DigeS, CGLAB Pesquisa Epidemiologia Centros de referência Pesquisa operacional Monitoramento e análise de informações Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: Tele-Saúde, RETSUS, Pró-Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: DECIT, DAF Secretaria de Gestão Estratégica Parcerias Internacionais e Participativa: 5 1 ILEP – DAHW, Ouvidoria, Disque Saúde, DEGEP. NLR, AIFO CGPNCH Comunicação e Educação Gestão LRA, ASCOM: DEVEP Damien Foundation Comunicação Planejamento Rádio Saúde 4 2 IDEA Educação permanente Monitoramento & SVS Secretaria Executiva: Mobilização Social Avaliação FNS, RIDE 3 Parcerias Nacionais Descentralização IBIS/REPREHAN Funasa/Desai Atenção Integral Ordem de Malta Anvisa Diagnóstico, tratamento e MORHAN vigilância de contatos GAMAH CNS/Comissão de Hanseníase Prevenção de incapacidades e Pastoral da criança Incra reabilitação Franciscanos Resgate Social Correios e Telégrafos Secretaria Especial dos Direitos Humanos Brasil Telecom Ministério da Educação LASER-ENSP-FIOCRUZ OPAS USP - Projeto Homem Virtual CONASS CONASEMS Ministério da Cultura O Monitoramento e Avaliação na CGPNCH Ponto focal: Oficinas de Monitoramento & Avaliação (M&A) - Foco na Melhoria do Programa de Controle da Hanseníase (PCH) Foco: melhoria do PCH estaduais, regionais e municipais com vistas a gestão descentralizada do planejamento, monitoramento e avaliação Avaliação do Grau de Implementação do PCH na Atenção Básica: 2005 a 2008 Monitoramento de processos, resultados e impacto na CGPNCH realizado pelos técnicos de cada componente operacional Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Grupo de Apoio a Vigilância Epidemiológica em Hanseníase – GRAVEH Objetivos: Assessorar Estados na estratégia de monitoramento dos indicadores e dos processos de trabalho do PCH Fortalecer a vigilância epidemiológica para a hanseníase Estratégia: Formação de equipe de assessores, colaboradores, parceiros Definição de estados prioritários Foco na continuidade, monitorando avanços e retrocessos Articulação técnico-política Integração do grupo de trabalho Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Estados prioritários Critério operacional Escore %Municipios Cluster %Detecção 2009/2008 <75% < 15 a Cura %Cont Exam % Cont <15a AGIF Cura > 100 <75% <50% <50% <70% %GI 2 diag >10% Abandono Recidiva Ìndios > 30% > 50 >= 10 1 Maior área 2 Médio 76 a 89% 50 a 100 75 a 80% 50 a 75% 50 a 75% 70 a 80% 7 a 10% 16 a 30% 25 a 50 6a9 3 Baixo 90 a 95% 10 a 49 81 a 90% 76 a 90% 76 a 90% 80 a 90% 5 a 7% 10 a 15% 5 a 25 até 5 4 Não tem >95% <10 >90% >90% >90% >90% <10% <5 <5% 0 Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Plano Nacional: incluindo Prevenção e Reabilitação de Incapacidades PATs estaduais Gestão de Medicamentos Recursos orçamentários Publicação e distribuição de materiais técnicos Gestão dos convênios Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Monitoramento de metas pactuadas e ações: PACTO; PAVS; PPA; PAC-MAIS SAÚDE Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH: fortalecer a gestão estadual e municipal Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH Objetivos 1. Propiciar reflexão sobre os processos de trabalho em M&A 2. Instrumentalizar Estados e Municípios para institucionalização do M&A 3. Uniformizar a linguagem de M&A 4. Selecionar e qualificar técnicos como multiplicadores da Oficina Objetivo ampliado 1. Fomentar o Planejamento 2. Elaborar plano de trabalho do PCH - preliminar Produtos de 2007 a 2010: 19 Oficinas e 679 participantes Modelo Lógico de Prevenção de Incapacidades Físicas e Reabilitação Identificação do Problema: Casos novos de hanseníase têm algum grau de incapacidade demonstrando que a detecção não é precoce INSUMOS Financiamento governamental e outros ATIVIDADES Treinar equipes de unidade e saúde da família para diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas, reabilitação e para uso do sistema de informação Profissionais de saúde com capacitação técnica Material para capacitação técnica em PIR Sistema de informação Material educativos de PIR (cartaz, cartilha, folder, folhetos) Kits diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades Medicamentos para estados reacionais Recursos materiais para reabilitação de pacientes sequelados Sistema de referência nível 2º/3º e 4º estruturado PRODUTOS Nº de treinamentos realizados RESULTADOS % de prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diagnóstico e alta IMPACTOS 70% ou mais prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diag. e alta Nº de profissionais treinados Disponibilizar material didático (normas, protocolos, diretrizes) Orientar para a prática de auto-cuidado Produzir e disponibilizar material educativo de PIR Diagnóstico e tratamento das reações e neurites Nº ações educativas realizadas Nº usuários orientados para o auto-cuidado Nº materiais educativos produzidos Nº casos novos diagnosticados Avaliação de incapacidades no diagnostico e na alta Nº casos em tratamento Melhoria do desempenho dos profissionais no diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas Aumento do no. casos que na alta passaram de grau II para grau I Aumento do grau de informação dos familiares sobre prevenção de incapacidades e tratamento da população Redução do no. pessoas com benefícios da previdência por incapacidades por hanseníase Melhoria da promoção de vida com qualidade Nº casos avaliados no diagnóstico Realizar cirurgia e readaptação profissional Redução do estigma na população geral Melhoria do desempenho dos agentes comunitários de saúde na detecção precoce de incapacidades físicas nos casos diagnosticados Promover acesso dos usuários aos direitos previdenciários Referenciar pacientes para cirurgia e reabilitação Redução da taxa de grau de incapacida-des I e II no diagnóstico e na alta Aumento da adesão ao tratamento Nº casos avaliados na alta Nº casos com incapacidade referenciado Melhoria da qualidade do programa de hanseníase Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Avaliação do Grau de Implementação do Programa de Controle da Hanseníase na Atenção Básica, no período de 2005 a 2008 Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO COMPONENTE DIMENSÃO 1-Epidemiologia Utilização 2-Gestão Conformidade Acessibilidade 3- Assistência integral ao portador de hanseníase e seus familiares 1) As oficinas de capacitação vem sendo realizadas de acordo com o planejado? 2) Qual a fidelidade do registro do grau de incapacidade no diagnóstico e na alta em relação ao preconizado? 3) Qual a qualidade dos registros dos dados do SINAN em relação ao preconizado? 4) Qual a fidelidade do manejo da reação hansênica em relação ao preconizado? 5) Existem evidências de fluxos de pessoas e de informação entre serviços de mesmo grau ou graus diferentes de complexidade? 6) Há evidências da implementação de atividades de monitoramento? 7) Existe um plano de Monitoramento e Avaliação? Ele segue que diretrizes? 1)Qual a contribuição da Estratégia da Saúde da Família para o diagnóstico precoce? 2)Qual a contribuição da Estratégia Saúde da Família para a vigilância de contatos? 3)As ações se acomodam as necessidades assistenciais do usuário? São convenientes? 4)As ações se acomodam aos direitos assistenciais do usuário? São convenientes? Conformidade 5)Quais são as atividades desenvolvidas para a validação de diagnóstico em menores de 15 anos? 6)Quais são as atividades de PIR que ocorrem nas unidades básicas com programa presumidamente implantado? 7)Quais são as propostas multisetoriais para reinserção social do ex-portador de hanseníase e seus produtos reais? 8)Qual é o grau de inserção dos egressos de colônia na atenção básica? Efetividade Sustentabilidade 5- Pesquisa 1) Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização do sistema de informação ? Acomodação Disponibilidade 4- Comunicação e Educação PERGUNTA AVALIATIVA Conformidade Utilização 9)Quais as atividades que o serviço desenvolve para o diagnóstico precoce? As ações ocorrem com a intensidade planejada? 10)Quais as atividades que o serviço desenvolve para a vigilância de contatos?As ações ocorrem de acordo com a intensidade planejada? 1)Existem evidências de que as campanhas contribuam para a redução da prevalência oculta? 2)Qual o nível de retenção das informações veiculadas pelos meios de comunicação entre os profissionais de saúde que não atuam no programa? 1)Existem evidências de contribuição da pesquisa para sustentabilidade do programa ? 2)Existem evidencias de pesquisas sobre o perfil das incapacidades físicas em hanseníase? 3)Há evidencias de utilização de resultados de pesquisas na formulação de políticas para controle de hanseníase? Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO COMPONENTE GESTÃO Pergunta Avaliativa: Há evidências da implementação de atividades de monitoramento? Indicador de julgamento 1. Acompanhamento de um ou vários indicadores epidemiológicos e operacionais 2. Diagnóstico precoce (nº de lesões e/ou forma clínica e/ou GI no diagnóstico) 3. Supervisão e pelo menos um dos procedimentos de monitoramento listados Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Resultado Gráfico 7: Conformidade das atividades de monitoramento na atenção básica segundo tendência epidemiológica da hanseníase em municípios prioritários PCH 2005-2008 10 1 8 6 3 4 4 2 5 3 4 1 0 Tendência ascendente Conformidade Total Sem Conformidade 1 1 Tendência descendente Sem tendência Conformidade Parcial Conformidade Indefinida 01 município com conformidade total (4,3%) 10 municípios com conformidade parcial (43,5%) 08 municípios sem conformidade (34,7%) 04 municípios com conformidade indefinida (17,3%) Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Padrões de julgamento Conformidade total: predomínio de sim para os indicadores julgados Conformidade parcial: realização periódica de supervisão e o acompanhamento sistemático de como as atividades do programa são executadas. Sem conformidade: não têm atividade de supervisão, embora alguns desenvolvam algum procedimento de monitoramento. Conformidade indefinida: Não houve predomínio de sim/não ou não sabe Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Facilidades: Maioria dos atores nos diferentes estados e municípios considera que o monitoramento contribui para melhoria do programa e que o acompanhamento sistemático das atividades favorece o diagnóstico precoce e o tratamento, além de agilizar a tomada de decisão. Barreiras: Não utilização do epidemiológicos e operacionais. SINAN para monitoramento dos indicadores Lição apreendida: Existe uma convicção institucionalizada de que o monitoramento é procedimento útil para o desenvolvimento das ações de controle de hanseníase de forma adequada, portanto é oportuna a sua implementação. Recomendação: Apoio financeiro e técnico para capacitação de profissionais dos municípios prioritários em M&A, cujo produto final seja um plano de monitoramento para cada município. Obrigada! Maria Aparecida de Faria Grossi [email protected]