ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2013 A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados de acordo com o Portaria no 001/2013, torna público que, de acordo com o Memorando no 001/2013, Lei no 10.520 de 17/07/2002, Decreto no 5.450 de 31/05/2005, Decreto no 3.555 de 08/08/2000, e Decreto no 5.504 de 05/062005, com as suas alterações posteriores, e subsidiariamente, a Lei no 8.666/93 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, na forma abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/11/13 às 10:00h (dez horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: : 21/11/13 às 10:00h (dez horas). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2013 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) TEMPO DA DISPUTA: inicial determinado pelo Pregoeiro e mais o tempo randômico determinado aleatoriamente pelo sistema eletrônico, de 1 segundo até 30 minutos. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Banco do Brasil S.A. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: e.com.br www.licitacoes- REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, de acordo com as exigências deste Edital e seus anexos. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O presente Edital e/ou Anexo(s) são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que mencione em um desses documentos e se ausente em outro será considerado especificado e válido; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou, mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, ou ainda, com pagamento de uma taxa de R$ 0,10 (dez centavos) por folha copiada, diretamente na Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, mediante preenchimento de formulário de protocolo, na Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE , no horário das 13h30 às 16h30, de 2a a 6a feira; 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. A licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, constantes na folha 01 (um) deste Edital, atentando também para a data e horário do início da disputa; 2.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário anteriormente divulgado, desde que não haja comunicação do PREGOEIRO em contrário; 2.6. Qualquer pessoa poderá formular consultas, questionar, solicitar esclarecimentos ou impugnar este Edital e/ou Anexo(s), por até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, preferencialmente pelo e-mail: [email protected], ou por meio de correspondência dirigida ao PREGOEIRO, Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE. 2.7. As respostas serão fornecidas diretamente aos interessados e disponibilizados, sempre que possível no site www.licitacoes-e.com.br no campo CONSULTAR MENSAGENS, no link correspondente a este Edital. 3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar do presente processo licitatório os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e/ou Anexo(s) e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A, em qualquer agência sediada no País; 3.2. Não poderão participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: 3.2.1.estejam constituídos sob a forma de consórcio; 3.2.2.estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] tenham sofrido penalidade imposta por qualquer órgão da Administração Pública municipal, estadual ou federal, motivada pelas hipóteses previstas no artigo 88 da Lei no 8.666/93; 3.2.3.sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo; 3.2.4. estejam em processo de falência, dissolução ou liquidação; 3.2.5. tenham objeto social incompatível com o objeto licitado. 4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.1. CONDUÇÃO DO CERTAME 4.1.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; b) responder as questões formuladas pelos interessados, relativas ao certame; c) abrir as propostas de preços; d) analisar a aceitabilidade das propostas; e) desclassificar propostas indicando os motivos; f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço; g) verificar a habilitação da proponente classificada em primeiro lugar; h) declarar a vencedora; i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) editar a ata da sessão; k) compor documentação do processo; l)encaminhar o processo devidamente instruído após adjudicação à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação. 4.1.2. Caberá à autoridade superior: a) decidir a respeito dos recursos não acatados contra atos do Pregoeiro; b) adjudicar o objeto deste Pregão à licitante vencedora, se houver interposição de recurso; c) homologar o resultado do Pregão; d) promover a celebração do contrato e/ou emissão da autorização de compra correspondente a este Pregão. 4.2. CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO “LICITAÇÕES” 4.2.1 A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão utilizará o portal de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S.A. para realização desta ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] licitação, conforme Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre as partes; 4.2.2 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A. sediadas no País; 4.2.3. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representante, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo-lhe poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema licitacoes-e; 4.2.3.1. No caso de instrumento particular, deverá ser comprovada a capacidade de o signatário nomear procurador, mediante apresentação de cópia do estatuto ou contrato social em vigor, e, quando se tratar de sociedade anônima, da ata de nomeação do signatário; 4.2.4. Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 4.2.5. A chave de identificação e a senha terão validade determinada pelo Banco do Brasil S.A. e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificada; 4.2.6. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha; 4.2.7. O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica responsabilidade legal pelos atos praticados e a efetiva participação em Pregão a presunção de capacidade técnica e jurídica. 4.3 – PARTICIPAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS VIRTUAL 4.3.1. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da PROPOSTA DE PREÇOS, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos; 4.3.2.. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 4.3.3. O encaminhamento de PROPOSTA DE PREÇOS pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital e/ou Anexo(s). A PROPONENTE declarará no sistema, antes de registrar sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste edital, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de declaração falsa; 4.3.4. A PROPONENTE deverá informar no campo INFORMAÇÕES ADICIONAIS – da proposta de preços eletrônica: especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com indicação precisa da marca, fabricante, referência, de acordo com o Anexo I do Edital. 4.3.5. A PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances bem como os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 4.3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em Lei; 4.3.7. A validade da proposta será de, no mínimo 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão; 4.3.8. Caberá a PROPONENTE acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 4.3.9. A PROPONENTE deverá comunicar imediatamente ao Banco (Órgão provedor do sistema) qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso. 4.4. - ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.4.1. A partir do horário previsto no Edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do Pregoeiro; 4.4.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada; 4.4.3. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] edital; 4.4.4. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 4.4.5. Será desclassificada a proposta que apresentar preço total do item superior ao preço máximo contido no Anexo I deste Edital. 4.4.6. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance; 4.4.7. Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 4.4.8. Aberta a etapa competitiva, os representantes das proponentes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor; 4.4.9. Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance e também a licitante poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema; 4.4.10. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro; 4.4.11. Durante a sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará a autora dos lances às demais participantes; 4.4.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, por item; 4.4.13. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, CONTRAPROPOSTA a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes; 4.4.14. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados; 4.4.15. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica poderá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação as participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação; 4.4.16. O Pregoeiro irá analisar e decidir, acerca da possibilidade de suspender o Pregão, caso verifique transtornos ou impedimentos ao bom andamento da etapa competitiva do certame. 4.4.17. Caberá à licitante interessada informar pelo sistema eletrônico a condição de tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar no 123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, preenchendo corretamente os campos do sistema eletrônico, sob pena de não lhe serem concedidos os benefícios de que trata a referida Lei. 4.5.- ATOS POSTERIORES À SESSÃO VIRTUAL 4.5.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública virtual, o Pregoeiro PODERÁ solicitar à empresa vencedora o encaminhamento, de imediato, via fax, de quaisquer documentos que entender necessários, constantes nos itens 5 e 6, devendo a(s) empresa(s) vencedora(s) encaminhar em original ou cópia autenticada, INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, para o endereço: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão/PE, CEP: 55612-010, no prazo máximo de 48 (quarenta e quatro) horas, após encerrada a sessão; 4.5.2. Os documentos exigidos neste Pregão deverão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente; 4.5.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências de classificação e/ou habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação da participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e/ou Anexo(s). Também nessa etapa o Pregoeiro ainda poderá negociar com a participante para que seja obtido preço melhor; 4.5.4. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e/ou Anexos, o objeto será adjudicado a autora da proposta ou lance de menor preço; 4.5.5. Homologada a licitação pela autoridade competente, a vencedora será convocada para entregar o objeto, após o recebimento da autorização de compra. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 5. PROPOSTA DE PREÇOS DOCUMENTAL 5.1 A proponente primeira classificada deverá apresentar detalhamento de sua proposta, de acordo com o abaixo especificado para avaliação, observando o prazo e autenticação, consoante subitens 4.5.1 e 4.5.2: 5.1.1. A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, na língua portuguesa corrente no Brasil, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, datilografada ou impressa por meio de edição eletrônica de textos em papel timbrado da proponente. Redigida de forma clara, sem rasuras, emendas ou entrelinhas; 5.1.2. Estar devidamente assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da respectiva proponente; 5.1.3. Conter especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com indicação precisa da marca, fabricante, referência ou modelo, tudo conforme indicado na sessão virtual, contendo preço unitário e total por item, readequado a sua proposta em relação ao valor representado pelo lance vencedor, com máximo de duas casas decimais, prevalecendo no caso de divergência os valores unitários sobre os totais; 5.1.4. Conter prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias; 5.1.5. Conter prazo máximo de entrega do objeto, que não poderá exceder a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da autorização de compra; 5.1.6. Conter declaração de que o produto está coberto por garantia on-site por um período mínimo de 01 (um) ano, para serviços e reposição de peças, prestada diretamente pela licitante ou por este através de sua rede de assistência técnica, nas condições descritas no Projeto Básico; 5.1.7. Conter declaração de que no preço a ser praticado estão incluídas todas as despesas legais incidentes, bem ainda deduzidos quaisquer descontos que venham a ser concedidos; 5.1.8. Conter declaração expressa de que tem plena ciência do conteúdo do Edital e Anexos, e que atende a todas as condições estabelecidas para o presente Pregão. 6. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.1. Os documentos abaixo exigidos deverão ser encaminhados nos termos ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] dos subitens 4.5.1 e 4.5.2 deste Edital: 6.1.1. Ato Constitutivo ou Estatuto ou Contrato Social em vigor (entende-se como em vigor a apresentação do documento em sua primeira versão, com todas as suas alterações posteriores, caso tenha havido, ou sua versão consolidada – não será aceita versão consolidada simplificada), devidamente registrado, no órgão competente, em se tratando de Sociedade Empresária e, no caso de Sociedade Anônima, acompanhado da ata devidamente arquivada da Assembleia Geral da reunião do Conselho de Administração que elegeu seus administradores, devendo ser apresentada comprovação da publicação pela imprensa da ata arquivada, ou ainda o termo de constituição de firma individual, com o devido registro comercial, se for o caso; 6.1.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal (Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal, do domicílio ou sede da licitante; 6.1.3 Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, de acordo com a Lei Federal nº 12.440/2011 e Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. 6.1.4. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS - (CND) dentro do prazo de validade; 6.1.5. Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, dentro do prazo de validade; 6.1.6. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor Judicial da sede da pessoa jurídica, dentro de um prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à sessão pública inicial da licitação, ou dentro do prazo de validade constante no próprio documento; 6.1.7. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, mediante atestado(s) de capacidade, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado; 6.1.8. Alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do licitante, compatível com o ramo de atividade do objeto licitado, dentro do prazo de validade; 6.1.9. Comprovação de Autorização de Funcionamento da empresa participante da licitação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA-MS, quando se tratar de fabricante; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 6.1.10. Declaração de credenciamento da licitante como distribuidora junto à empresa detentora do registro dos produtos no Ministério da Saúde - MS, bem como Termo de Responsabilidade quando for o caso. 6.1.11. Certificado(s) de Registro do(s) item(ns) proposto(s) emitido(a) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde – ANVISA-MS ou cópia da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., se for o caso; 6.1.12. Cumprimento do disposto no art. XXXIII do art. 7 o da Constituição Federal: 6.2. Os documentos referidos nos subitens 6.1.1 a 6.1.6 deverão ser apresentados com o endereço da sede atual da licitante. Em caso de endereços divergentes, deverá ser apresentada justificativa por escrito para ser analisada pelo Pregoeiro. A aludida justificativa deverá ser encaminhada juntamente com a documentação de habilitação; 6.2.1. No caso de apresentação de documentos relativos à filial, a empresa licitante deverá seguir a mesma regra acima; 7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 7.1. Para julgamento de classificação da PROPOSTA DE PREÇOS, será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, todos devem estar em perfeita consonância com as condições definidas neste Edital e/ou Anexo(s); 7.2. Será desclassificada a proposta que apresentar preço unitário e total superior ao preço unitário e total dos itens contidos no ANEXO I do Edital. 7.3. Poderá ser solicitada à licitante vencedora, amostra(s) do objeto licitado para verificação das especificações técnicas, a qual deverá ser entregue devidamente identificada, contendo o nome da empresa fornecedora; 7.4. No caso de desatendimento de quaisquer exigências e especificações previamente estabelecidas no Edital e/ou Anexos, será desclassificada e/ou inabilitada, e ainda, ficará sujeita às sanções previstas em Lei; 7.5. Comprovado que a PROPOSTA DE MENOR PREÇO atende às exigências fixadas neste Edital e/ou Anexo(s), e constatado o mesmo na HABILITAÇÃO, será adjudicado o objeto em seu favor. 8. FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 8.1 Homologada a licitação pela autoridade competente, Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, poderá emitir autorização de compra à PROPONENTE VENCEDORA visando a execução do objeto desta licitação nos termos deste Edital e/ou Anexos; 8.2. Emitida a autorização de compra, inicia-se, de imediato, a contagem do prazo para fornecimento do objeto licitado na forma descrita neste Edital e/ou Anexos e nas condições previstas na respectiva proposta; 9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos pela vencedora, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do termo de recebimento total dos produtos. 10. LOCAL DE ENTREGA O local de entrega será na Unidade de Saúde, Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, localizado na Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE. 11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSO 11.1. Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão; 11.2. Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente; 11.3. APÓS DECLARADA A VENCEDORA, NO SISTEMA, qualquer licitante, poderá, durante a sessão pública, recorrer contra decisões do Pregoeiro, de forma imediata e motivada EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, manifestar sua intenção de recorrer, com o registro da síntese de suas razões, sendo-lhe facultado apresentar as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos, para defesa dos seus interesses; 11.4. A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] licitante declarada vencedora; 11.5. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento; 11.6. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1 – Estará sujeito a pena de suspensão de licitar pelo prazo de até 5 (cinco) anos com esta instituição, a licitante ou contratado, que vier a causar prejuízo ao interesse público ora tutelado em razão das condutas abaixo transcritas, após apuração no competente processo com direito a ampla defesa: 12.1.1 não celebrar contrato; 12.1.2 deixar de entregar documentação exigida para o certame; 12.1.3 apresentar documentação falsa exigida para o certame; 12.1.4 ensejar o retardamento da execução do seu objeto; 12.1.5 não mantiver a proposta; 12.1.6 falhar ou fraudar na execução do contrato; 12.1.7 comportar-se de modo inidôneo; 12.1.8 cometer fraude fiscal. 12.2 - Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito ao pagamento de multa indenizatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor global dos iten s que lhes foram adjudicados. 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta do Convênio n o 00077/2010 (Siconv nº 744533/2010), firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, processo no 25000.1011882010-13, oriundo do crédito: UG: 257001, Gestão 00001, Classificação Programática: 10.302.1220.8535.0026, no valor de R$341.462,00 (Trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) e Recursos da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão no valor de R$ 14.228,40 (Quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). 14. DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão poderá revogar a presente licitação, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e fundamentado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] disponibilizado no sistema para conhecimento das participantes da licitação; 14.2. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento da autorização de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 14.3. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo; 14.4. Quaisquer tributos, custos, despesas, diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a qualquer título, devendo o objeto ser executado sem ônus adicionais para a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão. 14.5. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as proponentes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação; 14.6. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas as licitantes por qualquer meio, principalmente pelo sistema eletrônico, ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União; 14.7. Os casos não previstos neste Edital e/ou Anexos serão decididos pelo Pregoeiro, com base nas disposições legais pertinentes à matéria; 14.8. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital e/ou Anexo(s) será o local da realização do certame, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro. Vitória do Santo Antão (PE), 17 de outubro de 2013. José Sebastião Ramos de Lima Pregoeiro Equipe de Apoio: Ana Paula Santos da Silva ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1. JUSTIFICATIVA 1.1 – Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados à unidade de saúde Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, em continuidade ao seu programa de modernização. 2. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES Conforme discriminação anexa (ANEXO I) 3. GARANTIA 3.1 – A garantia dos produtos, objeto deste instrumento para serviços, peças e componentes é de no mínimo 01 (UM) ANO a contar da data de entrega dos equipamentos, e deverá ser executada on-site, na localidade onde se encontrarem instalados, diretamente pelo licitante, ou por este através de sua rede de assistência técnica autorizada; 3.2 – A garantia deverá cobrir a reposição de peças e serviços, não cabendo Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão nenhum ônus adicional pela prestação do serviço tais como transporte, pessoal, diárias, despesa com remoção dos equipamentos, ou qualquer outro custo, ainda que não discriminado; 4. LOCAL DE ENTREGA 4.1 – O fornecimento deverá ser feito de acordo com a autorização de compra emitida pela Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão , Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE, das 08:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª, mediante agendamento de no mínimo 1 (um) dia de antecedência. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 5.1 – Fornecer e instalar, todos os equipamentos da forma como exigido neste Termo de Referência; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 5.2 – O prazo de entrega do objeto contratado não poderá exceder 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de compra. 5.3 – O montante referente aos tributos e frete deverá estar incluso no preço do material a ser fornecido, sem qualquer ônus adicional para a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão. 5.4 – Apresentar Certificado(s) de Registro do(s) item(ns) proposto(s) emitido(s) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde – ANVISA-MS ou cópia da publicação no Diário Oficial da União D.O.U. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 – Os quantitativos poderão sofrer acréscimo ou diminuição, consoante o disposto no § 1o do artigo 65 da Lei 8666/93; Vitória do Santo Antão (PE), 22 de agosto de 2013. Isla Queiroz Álvares Diretora Técnica ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] ANEXO I QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS Valor máximo estimado R$ 355.690,40 Item Qte Vl. Unit. Vl. Total. Equipamento 01 01 ANALISADOR BIOQUIMICO ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATIZADO PARA 180 TESTES. VELOCIDADE NOMINAL MAXIMA 360 TESTES/HORA; PROC. DE AMOSTRAS: RANDOMICO/BATELADA/ALEATORIO; REAGENTES: BANDEJA EM COMPARTIMENTO REFRIGERADO 30 POSICOES; RECIPIENTE: R1 UNICO 60ML; FRASCO PARA BI-REAGENTE R1 31ML E R2 28ML VOLUME MINIMO REACAO (REAGENTE 1 + REAGENTE 2 + AMOSTRA): 220 UL (INTERVALO MINIMO DE 1 UL); AMOSTRAS: BANDEJA COM 60 POSICOES (AMOSTRAS, CONTROLES, CALIBRADORES E BRANCOS) -POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TUBOS PRIMARIOS VOLUME MINIMO 2 UL (INTERVALO DE 1 UL); UTILIZACAO DE AMOSTRAS DE URGENCIA, DILUICAO AUTOMATICA; REACAO: 10 CUBETAS DISPOSTAS EM 10 SEGMENTOS DE 10 CUBETAS CADA UM VOLUME MINIMO DE REACAO: 220 UL, TEMPERATURA DE REACAO 37ºC +-0,1ºC; METODOLOGIAS: PONTO FINAL BRANCO DE REAGENTE, PONTO FINAL BRANCO DE AMOSTRA (NAO UTILIZA BRANCO DE REAGENTE NO CALCULO), CINETICA E TEMPO FIXO. REALIZA TESTES TURBIDIMETRICOS. DE PONTO FINAL, CALIBRACOES CINETICOS LINEARES E E NAO LINEARES; SISTEMA FOTOMETRICO: FOTOMETRO COM 10 FILTROS FOTOMETRICOS (340, 380,405, 450, 505, 546, 578, 600, 650 E 700NM) COM POSSIBILIDADE DE ADICAO DE MAIS UM FILTRO (OPCIONAL). AUTO-ZERO PARA TODOS OS FILTROS. LAMPADA HALOGENA /KRYPTON 12V - 20W. FAIXA DE ABSORBANCIA: -0,1 0 A 3,6 ABS. BANDA DE PASSAGEM NO MAXIMO DE 2 NM. SISTEMA DE LAVAGEM: LAVAGEM AUTOMATICA DAS CUBETAS. LAVAGEM DAS SONDAS INTERNA E EXTERNAMENTE COM AGUA AQUECIDA; SISTEMA DE PIPETAGEM: DETECTOR DE NIVEL PARA REAGENTES E ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATISADO PARA 180 TESTES. VELOCIDADE NOMINAL MAXIMA 360 TESTES/HORA; PROC. DE AMOSTRAS: RANDOMICO/BATELADA/ALEATORIO; REAGENTES: BANDEJA EM COMPARTIMENTO REFRIGERADO 30 POSICOES; RECIPIENTE: R1 UNICO 60ML; FRASCO PARA BI-REAGENTE R1 31ML E R2 28ML VOLUME MINIMO REACAO (REAGENTE 1 + REAGENTE 2 + AMOSTRA): 220 UL (INTERVALO MINIMO DE R$ 89.400,00 R$ 89.400,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] 1 UL); AMOSTRAS: BANDEJA COM 60 POSICOES (AMOSTRAS, CONTROLES, CALIBRADORES E BRANCOS) POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TUBOS PRIMARIOS VOLUME MINIMO 2 UL (INTERVALO DE 1 UL); UTILIZACAO DE AMOSTRAS DE URGENCIA, DILUICAO AUTOMATICA; REACAO: 10 CUBETAS DISPOSTAS EM 10 SEGMENTOS DE 10 CUBETAS CADA UM VOLUME MINIMO DE REACAO: 220 UL, TEMPERATURA DE REACAO 37ºC +-0,1ºC; METODOLOGIAS: PONTO FINAL BRANCO DE REAGENTE, PONTO FINAL BRANCO DE AMOSTRA (NAO UTILIZA BRANCO DE REAGENTE NO CALCULO), CINETICA E TEMPO FIXO. REALIZA TESTES TURBIDIMETRICOS. DE PONTO FINAL, CALIBRACOES INETICOS LINEARES E E NAO LINEARES; SISTEMA FOTOMETRICO: FOTOMETRO COM 10 FILTROS FOTOMETRICOS (340, 380,405, 450, 505, 546, 578, 600, 650 E 700NM) COM POSSIBILIDADE DE ADICAO DE MAIS UM FILTRO (OPCIONAL). AUTO-ZERO PARA TODOS OS FILTROS. LAMPADA HALOGENA /KRYPTON 12V - 20W. FAIXA DE ABSORBANCIA: -0,1 0 A 3,6 ABS. BANDA DE PASSAGEM NO MAXIMO DE 2 NM. SISTEMA DE LAVAGEM: LAVAGEM AUTOMATICA DAS CUBETAS. LAVAGEM DAS SONDAS INTERNA E EXTERNAMENTE COM AGUA AQUECIDA; ISTEMA DE PIPETAGEM: DETECTOR DE NIVEL PARA REAGENTES E AMOSTRAS, FRASCO DE SOLUCAO DE LAVAGEM E DE RESIDUOS; SISTEMA DE SOFTWARE: SAIDA RS 232 BIDIRECIONAL; SOFTAWARE: WINDOWS; CONTROLE DE QUALIDADE: ARMAZENAMENTO DOS VALORES DE CONTROLES PODENDO SER VISUALIZADOS RAFICAMENTE (LEVEY-JENNINGS). DIMENSÕES APROXIMADAS 800 X 450 X 580 MM. PESO APROXIMADO 45 KG. ALIMENTACAO 110/220 VOLTS. 2 2 ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO MOVEL ASPIRADOR CIRURGICO DE 05 LITROS C/GABINETE E PEDAL, MONTADO EM MOVEL DE ESTRUTURA METALICA COM PINTURA RODIZIOS EPOXI GIRATORIOS TEXTURIZADA. DE COM QUATRO APROXIMADAMENTE 2 POLÇEGADAS DE DIAMETRO, SENDO DOIS COM FREIO. COM SISTEMA DE VENTILACAO INTERNA DO MOTOR DE 1/4 HP. FUNCIONAMENTO ATRAVES DE DIAFRAGMA DE NEOPRENE E NYLON, OU SIMILAR SEM SUPERFICIES DE FRICCAO. ISENTO DE OLEO. VALVULA DE ESFERA PARA BLOQUEO DA PASSAGEM DO LIQUIDO PARA O CABECOTE. MICRO-FILTRO PARA FILTRAGEM NA SAIDA (DESCARGA) DE AR ATE 0,5 MICRA. REGISTRO DE AGULHA, EM ACO INOX, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DE VACUO. VACUOMETRO, R$ 3.439,70 R$ 6.879,40 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] CALIBRADO ATE 29 POLEGADAS DE MERCURIO, DE FACIL LEITURA. VACUO MAXIMO DE 21POLEGADAS DE MERCURIO. CAPACIDADE MAXIMA COM 02 FRASCOS DE 2.1/2 FAZENDO O TOTAL DE 5.000ML ALIMENTACAO ELETRICA 110/220 VOLTS -60 HZ, SELECIONAVEL. 3 BISTURI ELETRICO 2 BISTURÍ ELETRÔNICO MICROPROCESSADO EM TODAS AS FUNCOES; DISPLAY DIGITAL PARA AS POTENCIAS DE CORTE, COAGULACAO E BIPOLAR; MEMORIZACAO DIGITAL DE TODAS AS FUNCOES; INDICACAO SONORA DA FUNCAO EM USO,COM TONALIDADES DIFERENTES PARA O CORTE E COAGULACAO; 03 NIVEIS DE BLEND(BL 1, BL 2 E BL 3); PAINEL A PROVA DE AGUA; FUNCAO TRIPOLAR (MONOPOLAR + BIPOLAR); COMANDO DIGITAL DUPLO NA CANETA (CORTE COAGULACAO). SISTEMA DE ALARME E PROTECAO M.R.P. BLOQUEIO EM CASO DE FALHA. CONTROLE DE POTENCIA NA PROPRIA CANETA E NO PEDAL; COMANDO POR TECLAS DO TIPO UP/DOWN. FUNCAO SPRAY PARA FULGURACAO; COMPATIVEL COM SISTEMA DE GAS ARGONIO; COMPENSACAO AUTOMATICA DA POTENCIA COM A VARIACAO DA RESISTENCIA DO TECIDO; 200 WATTS DE POTENCIA NO CORTE PURO; VENTILACAO NATURAL POR CONVECCAO; OPERACAO E MANEJO; FUNCAO MONOPOLAR,BIPOLAR E TRIPOLAR; ACIONAMENTO DO CORTE OU DA COAGULACAO ATRAVES DA CANETA OU DO PEDAL; AJUSTE DA POTENCIA DO CORTE OU DA COAGULACAO ATRAVES DA CANETA OU DO PEDAL; TODOS OS VALORES DE POTENCIA MEMORIZADOS, MANTENDO-SE MESMO QUE O APARELHO SEJA DESLIGADO; DISPONIBILIDADE DE APROXIMADAMENTE 20 PROCEDIMENTOS CIRURGICOS PREPROGRAMADOS; PERMITIR A ACAO SIMULTANEA DE 2 CIRURGIOES; AJUSTE AUTOMATICO DA POTENCIA EM CASO DE VARIACAO DA RESISTENCIA DO TECIDO; PAINEL A PROVA DAGUA PARA FACIL LIMPEZA; SISTEMA DE SEGURANCA; PLACA SIMPLES O ALARME ALERTARA A EQUIPE MEDICA ATRAVES DE SINAIS SONORO E VISUAL, SEMPRE QUE HOUVER ALGUMA FALHA NA CONECTOR CONEXAO OU MÁ DA PLACA CONEXAO (ROMPIMENTO DA PLACA DO AO EQUIPAMENTO), BLOQUEANDO O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; PLACA DUPLA SISTEMA DE ALARME E PROTECAO M.R.P GRAPH(COM INDICACAO GRAFICA)PARA PLACA DUPLA,COM BLOQUEIO AUTOMATICO FUNCIONAMENTO SE A RESISTENCIA PLACA-PACIENTE DO R$ 13.913,00 R$ 27.826,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] ESTIVER FORA DOS PARAMETROS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. INDICACAO VISUAL DA QUALIDADE DO CONTATO DA PLACA DUPLA COM A PELE DO PACIENTE, COM 5 LEDS,(BARGRAPH). CORTE LISO, TRES NIVEIS DE BLEND(MISTURA DE CORTE COM COAGULACAO,COM VARIADOS NIVIES DE COAGULACAO(BL 1, BL2 E BL3). POTENCIA MANTIDA CONSTANTE, MESMO COM GRANDE VARIACAO DA RESISTENCIA ELETRICA DO TECIDO, CONTROLE DE POTENCIA ATRAVES DE TECLAS UP E DOWN (ACRESCIMOS DIFERENCIADOS DE ACORDO COM A FAIXA DE POTENCIA UTILIZADA); DISPLAY DIGITAL ; POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA POTENCIA NA PROPRIA CANETA E NO PEDAL; COAGULACAO SELECAO DE DUAS FORMAS DIFERENTES COAGULACAO DE ATRAVES COAGULACAO; DO DESICCATE CONTATO DIRETO DO ELETRODO COM O TECIDO ; COAGULACAO MAIS PRECISA E LOCALIZADA; SPRAY COAGULACAO ATRAVES DE FORMACAO DE FAISCAMENTO (FULGURACAO) ENTRE O ELETRODO E O TECIDO. COAGULACAO DE MAIOR AREA DE SANGRAMENTO , SEM NECESSIDADE DO ELETRODO TOCAR NO TECIDO; DISPLAY DIGITAL DE FACIL LEITURA; POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA POTENCIA NA PROPRIA CANETA E NO PEDAL; BIPOLAR DOIS NIVEIS DE POTENCIA; STANDARD (ATE 70 WATTS COM AJUSTE DE 0,5 EM 0,5 WATT ATE 10 WATTS E DE 1 EM 1 WATT ATE 70 WATTS); PRECISE (MICROBIPOLAR) ATE 35 WATTS COM AJUSTE DE 0,5 EM 0,5WATT DE 0 ATE 10 WATTS, COM CURVA DE POTENCIA X IMPEDANCIA AJUSTADA PARA PERMITIR A COAGULACAO SEGURA DE VASOS DE PEQUENO CALIBRE. (POTENCIA E LEVADA A ZERO); AUTOMATICAMENTE QUANDO O TECIDO JA ESTIVER COAGULADO (IMPEDANCIA ALTA). DISPLAY INDEPENDENTE DE FACIL VISUALIZACAO SOMENTE PARA A FUNCAO BIPOLAR. ACIONAMENTO POR PEDAL SIMPLES E INDEPENDENTE; DEVE ACOMPANHAR: 01-CANETA (PORTA ELETRODO)COMANDO POR PEDAL COM FIO DE SILICONE FLEXIVEL REUTILIZAVEL. AUTOCLAVAVEL. 01-CANETA CD(COMANDO ERGONOMICO,COM CABO DIGITAL),COM DE SILICONE. FORMATO COMANDOS FEITOS COM LAMINAS DE ACO INOXIDAVEL, INTEIRAMENTE PROTEGIDO CONTRA A UMIDADE, VIDRO. REUTILIZAVEL AUTOCLAVAVEL. 01-PLACA NEUTRA,COM DOIS PINOS, DE ACO INOX FLEXIVEL, REUTILIZAVEL ,COM CABO PARA LIGACAO AO EQUIPAMENTO; 01-PEDAL COM DUPLO COMANDO(CORTE E COAGULACAO),PESADO,COM ALCA PARA FACIL TRANSPORTE, ENCOSTO LATERAL,COM SEU RESPECTIVO CABO DE LIGACAO. 01-PEDAL SIMPLES PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] A FUNCAO BIPOLAR; 10 ELETRODOS (PONTAS) TOTALMENTE ISOLADOS, EM FORMATOS VARIADOS PARA AS TECNICAS DE CORTE, COAGULACAO E FULGURACAO. SELETOR AUTOMATICO DE VOLTAGEM; 4 CADEIRA DE RODAS 1 R$ 635,80 1 R$ 2.310,00 R$ 635,80 CADEIRA DE RODAS DOBRAVEL PINTADA EM EPOXI, ESTOFAMENTO EM COURVIN, BRAÇOS REMOVÍVEIS, APOIO PERNAS, CONTRUIDA EM TUBO DE AÇO, PINTURA EPOXI, ESTRUTURA DOBRAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS DE APROXIMADAMENTE 24 EM NYLON COM PNEU MACIÇO, RODAS DIATEIRAS DE APROXIMADAMENTE 6, MACIÇAS , FREIOS BILATERAIS, APOIO DE PERNAS ELEVAVEIS, APOIO DE BRAÇOS REMOVIVEIS, CAPACIDADE PARA 85 KILOS, LARGURA DO ASSENTO APROXIMADAMENTE 45CM. 5 CAMA DE RECUPERACAO BASE: CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO RETANGULARES COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA EPOXY (PÓ), COM SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA DRENO. ESTRADO: CONFECCIONADO EM TUBOS RETANGULARES DE AÇO COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA EPOXY (PÓ) REVESTIDO DE CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL. EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA MONTAGEM DO SUPORTE DE SORO EM QUATRO PONTOS DO LEITO. LEITO: ARTICULADO, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DOBRADO E PERFURADO COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA EPOXY (PÓ). DIVIDIDO EM QUATRO SEÇÕES, SENDO: DORSO, ASSENTO, FLEXÃO E PERNEIRA. RODAS: GIRATÓRIAS, DE APROXIMADAMENTE 10 DE DIÂMETRO REVESTIDAS COM MATERIAL TERMOPLÁSTICO, SENDO DUAS COM FREIO EM DIAGONAL ACIONADOS NA PRÓPRIA RODA. CABECEIRA E PESEIRA: ESTRUTURAS CONFECCIONADAS EM TUBOS REDONDOS DE AÇO INOXIDÁVEL COM PAINEL DE MADEIRA REVESTIDO EM FÓRMICA. GRADES: CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM MOVIMENTOS: DORSO, ACIONADOS ATRAVÉS MOVIMENTO PERNA DE E ESCAMOTEÁVEL. TRENDELEMBURG TRÊS MANIVELAS ESCAMOTEÁVEIS COM POSSIBILIDADE DAS POSIÇÕES FAWLER E VASCULAR. ACESSÓRIOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O PRODUTO: SUPORTE PARA DRENO, SUPORTE PARA SORO, GRADES E CAPA DO SUPORTE SORO. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO TOTAL: 2145MM ± 10MM. COMPRIMENTO LEITO: 1900MM ± 10MM. LARGURA TOTAL: 865MM ± 10MM. LARGURA LEITO: 675MM ± 10MM. ALTURA DO LEITO: 735MM ± 10MM. ÂNGULOS: R$ 2.310,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] DORSO: 60º ± 5º TRENDELEMBURG: MÍNIMO 12º. FLEXÃO: 50º ± 5º . CARGA MÁXIMA PERMITIDA: 170KG 6 CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER TUBULAR, ESTRADO EM CHAPA, COM 44 R$ 1.370,18 R$ 60.287,92 2 R$ 17.493,30 R$ 34.986,60 GRADES ESCAMOTEÁVEIS EM TUBO DE AÇO E PINTURA EPOXI. ESPELHOS FIXOS TUBULARES REDONDOS, ESMALTADO. ESTRADO REBAIXADO. LEITO EM CHAPA DE AÇO, PERFURADA E ESMALTADA,MANIVELAS ESCAMOTEÁVEIS COM PUNHOS MOVIMENTOS FAWLER, EM DO INOX PARA LEITO. MOVIMENTOS TRENDELEMBURG. PONTEIRAS DE ACIONAMENTO PÉS DOS DOS LEITOS PROTEGIDOS BORRACHA. DEVE COM MEDIR APROXIMADAMENTE 1,90 X 0,90 X 0,65 MM. ACOMPANHA COLCHÃO. 7 CAPNOGRAFO CAPNOGRAFO COM SISTEMA TECNOLOGIA DIGITAL E SIDESTREAM. COM MICROPROCESSADORES PARAMETROS, SINAIS E REGISTROS DE ALTA. 01 CANAL DE CAPNOGRAFIA; MEDIDAS DE CO2 EXPIRADO E INSPIRADO; CALIBRACAO AUTOMATICA PARA PRESSAO BAROMETRICA E VAPOR DE AGUA; FAIXA DE MEDIDAS: CO2 - 0 A 99MMHG, RESPIRACAO - 0 -150RPM (RESP. POR MIN.) EXATIDAO: CO2 +-2MMHG -0 A 40MMHG; +-5% DA LEITURA 41 A 76MMHG; +10% DE LEITURA 77 A 99MMHG. ESTABILIDADE: MENOR 1% FORA DA EXATIDAO APOS 12 MESES. RESPOSTA: MAINSTREAM: 100MS (10% A 90%), SIDESTREAM: 240MS (10% A 90%), DELAY DE 1.122SEG. 175ML/S. TAXA DE FLUXO SIDESTREAM: 90 A 200ML/MIN. EXATIDAO DO FLUXO: -20 + 15% DO VALOR AJUSTADO. ESPECIFICACOES GERAIS: GANCHO AUTOMATICO DO GRAFICO E POSICAO DO TRACADO; CONGELAMENTO DA FORMA DE ONDA DE CO2; COMPENSACAO DE OXIDO NITROSO NO2; COMPENSACAO DE O2; AJUSTE DIGITAL DO CONTRASTE DO DISPLAY; CONTROLE DIGITAL DE VOLUME DO BIP DE PULSO E ALARMES; AJUSTE DA VELOCIDADE DE TRACADO PARA 25 OU 50 MM/S; AJUDA NA TELA; INDICACAO DE CARREGANDO BATERIA, BATERIA FRACA, REDE ELETRICA OU SO BATERIA.; DESLIGAMENTO AUTOMATICO NO CASO DE LIMITE MINIMO DE CARGA DA BATERIA. ALARME: ALARMES PARA SITUACAO DE SEM SENSOR DE CO2, AUSENCIA DO FILTRO, OCLUSAO DA CANULA E LINHA DE AMOSTRAGEM, LIMITESTESMAXIMOS E PARAMETROS.INDICACAO MINIMOS PARA SONORA TODOS COM OS TONS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] DIFERENTES E VOLUME AJUSTAVEL DIGITALMENTE.; INDICACAO VISUAL DAS MENSAGENS DE ALARME. GRAFICO DE TENDENCIAS: TENDECIA PARA VARIACAO DO CO2, NAS ULTIMAS 72H; VISUALIZACAO EM INTERVALOS AJUSTAVEIS DE 30 MIN, 1H, 2H, 3H, 6H, 12H, 24H, 48H E 72H; ESCALA AUTOMATICA DE 0 - MAX OU MIN - MAX. SAIDA PARA IMPRESSORA: PARA IMPRESSAO DOS VALORES CO2; DOIS MODOS DE COMPATIVEL IMPRESSAO: COM RELATORIO IMPRESSORA E CONTINUO; MATRICIAL. SAIDA LATERAL: PADRAO RS 232 –PARA COMPUTADORES OU ESTENCAO CENTRAL (SOFTWARE OPCIONAL). ACESSORIOS: 01 FILTRO DE LINHA DESCARTAVEL; 01 LINHA DE AMOSTRAGEM DE 2,5M ; 01 CANULA NASAL ADULTO ; 01 CABO DE FORCA DE 3 PINOS DE (2,5M); 01 CABO TERRA; 02 FUSIVEIS RESERVA (LOCALIZADO NA GAVETA DO CONECTOR NO PAINEL TRASEIRO); ALIMENTACAO: REDE ELETRICA: 110 A 230 VAC -50/60HZ FONTE EXTERNA: 12 A 36 VDC (ESTABILIZADA) BATERIA: CHUMBO ACIDO, 12 VDC, RECARGA INTERNA E AUTOMATICA, USO APROXIMADO DE 6H QUANDO TOTALMENTE CARREGADA. 8 CARDIOVERSOR CARDIOVERSOR: PORTATIL, SEGURO E DE 2 R$ 14.316,50 R$ 28.633,00 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 FACIL OPERACAO; COMPACTO COM GABINETE DE MATERIAL SINTETICO; SUPORTE DAS PAS NO PROPRIO GABINETE; ALÇA DE TRANSPORTE INCORPORADO. MONITOR: 01 CANAL COM TRACADO CONTINUO ATRAVES DE DISPLAY DE LCD GRAFICO COM CONGELAMENTO;CONGELAMENTO DO TRACADO AUTOMATICO POR ALARME; SETE DERIVACOES; TECLADO DE MEMBRANA DE TOQUE SENSIVEL; ALARMES SONORO E VISUAL PROGRAMAVEIS; RELOGIO DE 24 HORAS E CALENDARIO. DESFIBRILADOR: TECLADO DE MEMBRANA DE TOQUE SENSIVEL; ESCALA PARA DESFIBRILACAO INTERNA OU EXTERNA, ADULTO E INFANTIL COM SELECAO POR TECLAS; DESCARGA ATRAVES DE RELE DE ESTADO SOLIDO SELADO A GAS, ECG PELAS PAS. BATERIA RECARREGAVEL COM CAPACIDADE PARA ATE 40 DISPAROS DE 360 JOULES. 9 CARRO DE EMERGENCIA ESTRUTURA EM AÇO FOSFATIZADO E PINTURA A PO PELO PROCESSO GAVETAS, ALUMINIO ELETROSTATICO, LACRE GAVATEIRO DE SEGURANÇA, FECHAMENTO EM COM 03 ESTRUTURAS EM AÇO COM TRILHO TELESCOPICO FRONTAL, TAMPO EM AÇO E PUXADOR EM NYLON, PUXADOR NA PARTE SUPERIOR DO CARRO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] DIVISORIAS NA PRIMEIRA GAVETA PARA ORGANIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS TABUA PARA MASSAGEM CARDIACA EM ACRILICO COM SUPORTE DE FIXAÇÃO. CALHA DE TOMADAS COM 04 TOMADAS E CABO DE APROXIMADAMENTE 1,5MT. BANDEJA PARA MONITOR EM AÇO, SUPORTE PARA TUBO DE OXIGENIO EM AÇO COM CINTA PARA FIXAÇÃO DO CILINDRO. 04 RODIZIOS DE APROXIMADAMENTE 100MM COM BANDA DE RODAGEM EM POLIURETANO SENDO 2 COM TRAVA NA DIAGONAL. SUPORTE PARA SORO EM ALUMINIO COM REGULAGEM DIMENSOES APROXIMADAS: ALTURA 980MM; LARGURA 570MM E PROFUNDIDADE 520MM. 10 DESFIBRILADOR 1 DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO , PORTATIL E COMPACTO, DOTADO DE ALCA PARA FACILITAR O TRANSPORTE RESPINGADOS. ATRAVES COMANDOS DE CONFORME OS ORIENTACAO DE VOZ ULTIMOS EM DE USO PORTUGUES PROTOCOLOS DE RESSUSCITACAO CARDIO-PULMONAR DE AHA-ILCOR; COM CONTAGEM AUTOMATICA DOS CICLOS DE RCP E INDICACAO SONORA PARA AS COMPRESSOES TORACICAS AO RITMO DE 100 COMPRESSOES POR MINUTO. DEVE POSSUIR FORMA DE ONDA BIFASICA DE 200 JOULES NOMINAIS COM SISTEMA DE COMPESACAO DE ENERGIA PARA VARIACOES PACIENTE. DE SEQUENCIA IMPEDANCIA DE TORACICA OPERACAO DO SIMPLIFICADA ATRAVES DE BOTOES LUMINOSOS COM TEMPO PARA CHOQUE RECOMENDADO MENOR QUE 10 SEGUNDOS. SISTEMA DE PROTECAO COM DESCARGA AUTOMATICA PARA OS SEGUINTES EVENTOS: QUANDO O RITMO CARDIACO DO PACIENTE SE ALTERAR PARA UM RITMO CUJO CHOQUE NAO E RECOMENDADO; QUANDO O BOTAO CHOQUE NAO FOR PRESSIONADO DENTRO DE 15 SEGUNDOS APOS O EQUIPAMENTO ESTAR CARREGADO E PRONTO PARA DESFIBRILADOR O CHOQUE; SAO QUANDO RETIRADAS DO AS PAS DO PACIENTE; OU QUANDO O CONECTOR DAS PAS FOR RETIRADO DO EQUIPAMENTO REALIZADO AO LIGAR O EQUIPAMENTO E TAMBEM DE FORMA AUTOMATICA, MESMO COM O EQUIPAMENTO DESLIGADO, A CADA SEMANA. BATERIA INTERNA DE LONGA DURACAO (4 ANOS) E CAPACIDADE MINIMA PARA 200 CHOQUES OU 4 HORAS DE FUNCIOMAMENTO CONTINUO. INDICACAO DE BATERIA FRACA ATRAVES DE LED DE ESTADO E COMANDO DE VOZ. R$ 8.499,88 R$ 8.499,88 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] POSSIBILIDADE DE TRANSMISSAO DE DADOS SEM FIOS PARA UM PC ATRAVES ARMAZENAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA, DECISOES DE DE ENTRADA. 40 DAS ANALISE. IRDA COM MINUTOS OCORRENCIAS EXCLUSIVO DO E DAS BOTAO DE INFORMACAO QUE FORNECE UM RESUMO EM VIVA-VOZ DO ULTIMO ATENDIMENTO REALIZADO COM O TEMPO TOTAL DO ATENDIMENTO, OS EVENTOS OCORRIDOS E O TOTAL DE CHOQUES APLICADOS . DEVE ACOMPANHAR:01 JOGO DE PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS ADULTO, 01 BATERIA DIMENSOES APROXIMADAS: 81MM X 220MM X 281MM, PESO APROXIMADO: APENAS 2,2 KG (COM BATEIRA E ELETRODOS) 11 ELETROCARDIOGRAFO 1 ELETROCARDIOGRAFO DE 3 CANAIS PORTATIL, REGISTRO EM 03 CANAIS COM AQUISICAO SIMULTANEA DE 12 DERIVACOES, LEVE, SELECAO DAS TECLADO DE PORTATIL DE FACIL DERIVACOES/FUNCOES MEMBRANA. LEDS OPERACAO ATRAVES LUMINOSOS DE PARA INDICACOES DAS FUNCOES, QRS E FALTA DE PAPEL, IMPRESSAO EM TEMPO REAL DAS 3 DERIVACOES INICIAIS, AUTOMATICA OU MANUAL, VELOCIDADE DE REGISTRO DE 25 OU 50 MM/SEG., COM INDICACAO DAS DERIVACOES IMPRESSAS. IMPRESSAO DA VELOCIDADE, FILTRO, GANHO, FREQUENCIA, ESPACO PARA INSERCAO DE DATA E NOME DO PACIENTE, IMPRESSORA DE CABECA TERMICA DE ALTA RESOLUCAO APROXIMADAMENTE 8 DOTS POR MM. BATERIA INTERNA RECARREGAVEL COM AUTONOMIA DE 2 HORAS EM USO NORMAL (APROXIMADAMENTE 30 EXAMES), FONTE DE ALIMENTACAO INCORPORADA, ENTRADA PARA BATERIA DE 12 VDC (OPCIONAL). CIRCUITO DE ENTRADA FLUTUANTE PROTEGIDO EQUIPAMENTOS CIRURGICOS DE DE DESFIBRILADOR ALTA E FREQUENCIA, FILTRO DE TREMOR MUSCULAR DE 35 HZ (SELECIONAVEL), GANHO SELECIONAVEL DE N/2, N E 2N, FILTRO DE 60 HZ, FREQUENCIA DE AMOSTRAGEM DE 480 HZ, DETECCAO DE MARCA-PASSO. ENTRADA AUXILIAR DE SINAIS EXTERNOS, ALIMENTACAO 110/220 VOLTS, 50/60HZ E BATERIA INTERNA RECARREGAVEL. DIMENSOES APROXIMADAS: 85 X 310 X 250MM. PESO APROXIMADO 2,4 KG. ACESSORIOS: 01 CABO DE ALIMENTACAO, 01 CABO PACIENTE DE 10 VIAS, 01 FUSIVEL 0,2 A, 02 FUSIVEIS DE 0,3 A, 02 FUSIVEIS DE 0,5A, 01 ROLO DE PAPEL 80MM X 30M, 06 ELETRODOS PERCORDIAIS DE SUCCAO, 04 ELETRODO DE MEMBRO TIPO R$ 5.200,00 R$ 5.200,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] CLIP. 12 FOCO CIRURGICO DE TETO 2 R$ 9.136,60 R$ 18.273,20 2 R$ 5.949,50 R$ 11.899,00 FOCO CIRURGICO DE TETO C/1 CUPULA C/5 FOCOS, C/EMERGENCIA, COMPOSTO DE ESPELHO ESPECIAL COM FORNECIMENTO DE LUZ FRIA, BRANCA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UM FOCO CONCENTRADO E SEM SOMBRAS CAUSADAS PELA INTERPOSICAO DOS RAIOS OU DA CABECA DO PROFISSIONAL. COM UMA CUPULA C/05 BULBOS, POSSIBILITANDO ASSIM MAIOR VISIBILIDADE NO CAMPO OPERATORIO. BULBOS HALOGENOS DE 24V X 70 WATTS, COM LUMINOSIDADE DE 18.000 LUX POR CADA BULBO. CENTRALIZACAO DO FOCO ATRAVES DE MANOPLA DESENVOLVIDA EM ALUMINIO ANODIZADO, REMOVIVEL E AUTOCLAVAVEL,BRACO GIRATORIO COM DUAS ARTICULACOES, CONSTRUIDO TOTALMENTE EM TUBOS DE ACO TRATADOS COM BANHOS ANTIOXIDANTE E ANTIFERRUGINOSO, PINTADO EM EPOXI A 250º CELSIUS, ACABAMENTO EM POLIESTILENO DE ALTO IMPACTO. SUPORTE DE FIXACAO EM ACO PROPORCIONANDO MAIOR SUSTENTACAO REVESTIDO E EM EQUILIBRIO POLIESTIRENO AO DE EQUIPAMENTO, ALTO IMPACTO. TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM CHAVE SELETORA TIPO H-H PARA DETERMINAR AO EQUIPAMENTO SER ALIMENTADO PELA VOLTAGEM DE 110 OU 220 V, CONFORME SUA REDE ELETRICA LOCAL. 13 FOCO CIRURGICO MOVEL FOCO CIRURGICO AUXILIAR, DE 03 LAMPADAS C/SISTEMA DE EMERGENCIA E RODIZIOS, TRES REFLETORES DE VIDRO COM FILTRO DE CALORIA E ANTI-REFLEXOS. INTENSIDADE DE ILUMINACAO DE 45.000 LUX. TRES BULBOS OU SEJA, LAMPADAS HALOGENAS DE 12V X 55W. CENTRALIZACAO DE FOCO REALIZADA PELA MANOPLA EM ALUMINIO ANODIZADO, AUTOCLAVAVEL, PERMITINDO UMA MAIOR HIGIENIZACAO E ASSEPSIA QUANTO AO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO. BASE INFERIOR COMPOSTA POR QUATRO RODIZIOS, COM TRAVAS PARA STOP DE FACIL APLICACAO E DESAPLICACAO, DISPOSTO EM FORMATO DE X, DESENVOLVIDO EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDO POR CAPA DE ACABAMENTO EM MATERIAL PSAI, FACILITANDO A LIMPEZA E HIGIENIZACAO. COMPARTIMENTO INFERIOR PARA ALOJAR OS COMPONENTES ELETRO-ELETRONICOS, ONDE SE ENCONTRAM OS CIRCUITOS ELETRONICOS E O PORTA FUSIVEL, PARA SER ACESSADO EXTERNAMENTE, FACILITANDO QUANDO NA NECESSIDADE DE REPOSICAO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] DO MESMO. TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM CHAVE SELETORA TIPO H-H, POSSIBILITANDO AO USUARIO, DETERMINAR AO EQUIPAMENTO SER ALIMENTADO PELA VOLTAGEM DE 110 OU 220 VOLTS. ALTURA DO HOLOFOTE VARIAVEL ENTRE 1,00 A 1,90M. NA AUSENCIA DE ALIMENTA DE ENERGIA PELA REDE ELETRICA, AUTOMATICAMENTE ENTRA EM FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE EMERGENCIA ALIMENTADO PELA BATERIA INTERNA. BATERIA RECARREGAVEL AO CONECTAR O FOCO A REDE ELETRICA. PESOAPROXIMADO DE 58 KG. 14 INCUBADORA DE TRANSPORTE (RECEM NASCIDO) 1 INCUBADORA DE TRANSPORTE PARA PREMATUROS E RECEM-NASCIDOS, ISOLAMENTO DE COM PAREDE CUPULA DUPLA. DE CAMARA PAREDE DE DUPLA, CONSTRUIDA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, BASE EM MATERIAL PLASTICO, LEVE E DE ALTA RESISTENCIA, COM PINTURA EPOXI TEXTURIZADA. PORTA DE ACESSO FRONTAL COM AMPLA ABERTURA E DUAS PORTINHOLAS DO TIPO IRIS COM GUARNICOES DE MATERIAL ATOXICO. PORTA DE ACESSO LATERAL, ATRAVES DE TRILHOS COM TRAVA DE SEGURANCA. A PORTA DE ACESSO LATERAL TAMBEM DEVE POSSUIR UMA PORTINHOLA DO TIPO IRIS PARA PASSAGEM DE TUBOS. TODAS AS PORTAS DE ACESSO E A CUPULA DEVEM SER VEDADAS COM GUARNICOES DE MATERIAL ATOXICO. POSSUIR TRES ENTRADAS FLEXIVEIS, NA CUPULA, PARA CABOS E SONDAS, SEM OCLUSAO. SISTEMA DE CIRCULACAO DE AR PARA PROPICIAR A UNIFORMIZACAO INTERNA DA TEMPERATURA E EVITAR O ACUMULO DE DIOXIDO DE CARBONO NA CAMARA DE ISOLAMENTO. O AR E ADMITIDO PARA DENTRO DA CAMARA E MICROFILTRADO ATRAVES DE FILTRO COM NIVEL DE RETENCAO DE 0,5 MICRA. AQUECIMENTO ATRAVES DE RESISTENCIA DE GRANDE SUPERFICIE, ANTI-PIROLITICA, ENTRADA DE OXIGENIO QUE PERMITA CONCENTRACOES DE 21% ATE 90%. DOIS SUPORTES PARA CILINDROS DE OXIGENIO/AR . BAIXO NIVEL DE RUIDO (MENOR 60DBA), MOTOR E VENTILADOR DE DESENHO BALANCEADO PARA REDUZIR AO MINIMO A INTERFERENCIA ESTETOSCOPICA DURANTE DO A RECEM-NASCIDO. AUSCULTACAO ILUMINACAO AUXILIAR, ANTI-OFUSCANTE, MONTADA SOBRE HASTES FLEXIVEL. LEITO DO PACIENTE EM MATERIAL PLASTICO ATOXICO E RESISTENTE. COLCHAO DE ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA , DE MATERIAL ATOXICO E AUTOEXTINGUIVEL, COBERTO COM CAPA REMOVIVEL PARA R$ 18.600,00 R$ 18.600,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] LIMPEZA E DESINFECCAO, TAMBEM DE MATERIAL ATOXICO E AUTOEXTINGUIVEL, SEM COSTURA, PRENSADA, UMIDIFICACAO ATRAVES DE ESPUMA DE RETENCAO DE UMIDADE INSTALADA SOB O LEITO DO COLCHAO. PARACHOQUE CIRCUNDANTE PAR SERVIR TAMBEM COMO EMPUNHADURA PARA DESLOCAMENTO HORIZONTAL. INSTRUCOES DE USO E TABELA DE CONCENTRACOES DE O2 CLARAMENTE INDICADAS NO CORPO DO APARELHO. PERMITIR ACOPLAMENTO OPCIONAL DE KIT DE PRATELEIRAS PARA MONITORES, RESPIDORES ETC, E SUPORTE DE SORO. PAINEL DE CONTROLE, COM MEMBRANA DE POLICARBONATO, DE FACIL LIMPEZA, PARA EVITAR A PENETRACAO DE LIQUIDO, COM TECLAS DE MEMBRANA, TIPO SOFT-TOUCH, DE CONTROLES TOTALMENTE MICROPROCESSADOS, PARA CONTROLAR A TEMPERATURA DO AR. ALARMES AUDIOVISUAIS DE SONS DIFERENCIADOS, ELETRICA, SENDO FALTA DE ELES, FALTA CIRCULACAO DE DO ENERGIA AR, ALTA TEMPERATURA, BAIXA TEMPERATURA E TAMBEM COM INDICACAO DE CONDICAO DE CARGA DA BATERIA DE 12 VOLTS. INDICACAO DO NIVEL DE POTENCIA DA RESISTENCIA DE AQUECIMENTO DE MODO DE POTENCIA (AC OU DC). DISPLAY NUMERICO DE INDICACAO DA TEMPERATURA DO AR E DA TEMPERATURA DE AJUSTE, POR LED''''S LUMINOSOS DE ALTA RESOLUCAO, PERMITINDO FACIL LEITURA, INCLUSIVE PARA AMBIENTES COM POUCA LUMINOSIDADE. TECLAS DE ACRESCIMO E DECRESCIMO DA TEMPERATURA, COM AJUSTE DE 0,1''''C, DE FORMA PAUSADA OU RAPIDA, COM BIP E ALERTA PARA INFORMACOES DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE. TECLA INIBIDORA DE ALARMES. DESLIGAMENTO AUTOMATICO DO AQUECIMENTO PARA TEMPERATURA OU IGUAL A 39'''' C. RETENCAO DE MEMORIA DO ULTIMO VALOR PROGRAMADO DA TEMPERATURA. MODULO VITAL COMPOSTO DE DUAS BATERIAS DE 12 VOLTS TIPO GELATINOSA (GEL-CELL) E CARREGADOR AUTOMATICO DO TIPO FLUTUANTE QUE EVITA EXCESSO DE CORRENTE DURANTE A CARGA DA BATERIA, A INCUBADORA DEVE OPERAR EM 110-127VAC OU 220 VAC (A ESCOLHER) E COM A PROPRIA BATERIA DE 12 VOLTS, QUE OCORRA AUTOMATICAMENTE QUANDO DESCONECTADA DA REDE ELETRICA, OU AINDA OUTRA FONTE DE ALIMENTO EXTERNA COMPATIVEL (BATERIA DO VEICULO DE TRANSPORTE). POTENCIA ELETRICA PREVISTA 180 W (AC) OU 15 W (DC). CICLAGEM 60 HZ. ACOMPANHA: CARRO TRANSPORTE COM ALTURA AJUSTAVEL E AMOTECEDORES, SUPORTE DE SORO, SUPORTE DE ACO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] EM INOX PRA MONITORES 15 INCUBADORA NEONATAL (RECEM NASCIDO) INCUBADORA DE DUPLA PAREDE INCUBADORA 1 R$ 16.050,00 R$ 16.050,00 3 R$ 448,80 R$ 1.346,40 1 R$ 403,20 R$ 403,20 COM CUPULA DE DUPLA PAREDE, PORTA FRONTAL E TRASEIRA REBATIVEL EM TODA SUA EXTENSAO DA INCUBADORA, PAREDES INTERNAS REMOVIVEIS MANUALMENTE PARA LIMPEZA, TRAVAS DE SEGURANCA; PORTINHOLAS OVAIS, COM GUARNICOES ATOXICAS E PUNHOS ELASTICOS PARA GARANTIR GRANDE ESTABILIDADE DAS CONDICOES AMBIENTAIS NOS CASOS DE PACIENTES CRITICOS, SENDO UMA NA LATERAL DIREITA; PORTINHOLA COM MANGA TIPO IRIS NA CABECEIRA, PARA PASSAGEM DE TUBOS DE RESPIRADORES, PERMITIR A PRESERVACAO DO MICROCLIMA INTERNO DA CUPULA QUANDO EM USO; 8 (OITO) ORIFICIOS COM GARNICOES FLEXIVEIS PARA PASSAGEM DE CABOS E SONDAS; MANIPULOS EXTERNOS E FRONTAIS PARA POSICIONAR O LEITO EM TRENDELEMBURG,PROCLIVE E HORIZONTAL ALTA E BAIXA, SEM ABRIR A CUPULA; PAINEL DE CONTROLE REMOVIVEL DE ENGATE RAPIDO, CONTROLES MICROPROCESSADOS. INDICACAO DA TEMPERATURA DO AR NA CUPULA, TECLAS DE MEMBRANA PARA AJUSTE DE TEMPERATURA A CADA 0,1ºC, TECLA PARA TEMPERATURA ACIMA DE 37ºC; PAINEL TRASEIRO COM VALVULA DE ADMISSAO DE AR/OXIGENIO,FILTRO DE AR; ALARMES AUDIO-VISUAIS, CHECK-UP DE FUNCOES,FALTA DE VENTILACAO NA CUPULA, ALTA OU BAIXA TEMPERATURA DO AR, FALHA OU DESACOPLAMENTO DO SENSOR DE PELE AO PACIENTE. OS MATERIAIS QUE CONSTITUIR A INCUBADORA DEVEM SER NAO FERROSOS, A BASE INTERNA E CAIXA EXTERNA, PARA EVITAR OXIDACOES QUE PERMITAM AMBIENTES PROPICIOS PARA BACTERIAS. DEVE ACOMPANHAR A INCUBADORA: SUPORTE FIXO COM GAVETAS E GAVETAO; HASTE ESQUERDA COM PRATELEIRA GIRATORIA COM CAP. DE ATE APROXIMADAMENTE 10 KG; SUPORTE DE SORO; ALIMENTACAO ELETRICA: 127/220 V -SELECIONAVEL. 16 LARINGOSCOPIO LARINGOSCOPIO INFANTIL, C/3 LAMINAS RETA N. 0, 1 E 2, COM CABO E LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: ESTOJO PARA ACONDICIONAR O PRODUTO. 17 OTOSCOPIO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] OTOSCÓPIO, COM 05 ESPECULOS OTOSCOPIO ADULTO COM CABO EM METAL CROMADO INOXIDAVEL PARA DUAS PILHAS MEDIAS COMUNS. -CABECOTE COM LAMPADA, REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADE; -VISOR MOVEL; -LAMPADA INCANDESCENTE DE 2,5 V. REF: L-07; -05 (CINCO) ESPECULOS AURICULARES COM ENCAIXE DE METAL CROMADO (INOXIDAVEL), REUTILIZAVEL NOS SEGUINTES CALIBRES E QUANTIDADES; -01 ESPECULO DE DIAMETRO 2,8MM Nº 01 -01 ESPECULO DE DIAMETRO 4,15MM Mº 02 -01 ESPECULO DE DIAMETRO 5,0MM Nº 03 -01 ESPECULO DE DIAMETRO 6,0MM Nº 04 -01 ESPECULO DE DIAMETRO 9,0MM Nº 05, (UMA) LAMPADA SOBRESSALENTE.. 18 OXIMETRO DE PULSO 5 OXIMETRO DE PULSO COM CAPACIDADE DE MONITORAR SPO2 E FREQUENCIA DE PULSO, VISUALIZACAO DIGITAL DOS VALORES EM DISPLAY DE ALTA INTENSIDADE, TECLADO DE MEMBRANA DE FACIL OPERACAO. BATERIA INTERNA COM 7 HORAS DE AUTONOMIA, INDICADOR AUDOVISUAL DE PULSO, ALARMES AUDIOVISUAIS PROGRAMAVEIS, BARRA INDICADORA DA QUALIDADE DO SINAL CAPTADO, ALIMENTACAO 110/220V, AC, COM SELECAO AUTOMATICA. ALIMENTACAO REDE ELETRICA 110/220V, AC (50/60HZ), BATERIA INTERNA DE CHUMBO ACIDO 12 VDC/1,3AH, AUTONOMIA DE 7H ININTERRUPTAS, CONSUMO (110/220VAC): 20,0 VA (MAXIMO). –DIMENSOES APROXIMADAS: ALTURA: 115MM, PROFUNDIDADE: 180 MM, PESO APROXIMADO: 1,80KG. -CANAL DE OXIMETRIA: FAIXA DE MEDICAO: 40 A 10% SPO2, 35 A 250 BATIMENTOS POR MINUTO, PRECISAO: SPO2 +- 2% (DE 100 A 70%), +-3% (DE 69 A 60%, FP: +- 2%, BEEP AUDIOVISUAL INDICATIVO DA DETECCAO DE COMPLEXO QRS, VOLUME DO BEEP E DO ALARME INDEPENDENTES, AJUSTAVEIS DE 0 (DESLIGADO) A 3, ACOMPANHA SENSOR UNIVERSAL, VARIACAO TONAL PARA INDICACAO DE QUEDA DE SATURACAO DE 02. ALARMES: POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO (POR APROXIMADAMENTE 45S) E DESATIVACAO DOS ALARMES SONOROS, FREQUENCIA ALARME DE AUDIOVISUAl PULSO COM PARA SPO2 ATRAZO E DE APROXIMADAMENTE 3S E COM OS SEGUINTES LIMITES AJUSTAVEIS: SPO2 MIN. (40 A 99%) E MAX. (41 A 100%) , FP MIN. (35 A 249BPM) E MAX. (36 A 250BPM), ATRAZO MENOR DE 10S, VOLUME AJUSTAVEL EM 4 NIVEIS, MENSAGEM DE ERRO, BARRA INDICADORA DA QUALIDADE DO SINAL, GABINETE METALICO IMUNE A INTERFERENCIAS EXTERNAS, AUTONOMIA DE APROXIMADAMENTE 7 HORAS R$ 3.872,00 R$ 19.360,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] ININTERRUPTAS QUANDO ALIMENTADO POR BATERIA INTERNA. SENSOR ADULTO, CABO DE FORÇA. 19 REANIMADOR MANUAL (AMBU) REANIMADOR MANUAL (TIPO 2 AMBU) 100% SILICONE, AUTOCLAVAVEL, ADULTO, REUTILIZAVEL, RESISTENTE A DESINFECCAO QUIMICA, BOLSA COM CAPACIDADE PARA ATE 1600ML PARA ADULTO, CONSTITUIDA EM SILICONE RESISTENTE, DE REEXPANSAO PAREDE RAPIDA E QUE PERMITA AUTOMATICA. UNICA VALVULA UNIDIRECIONAL POLISULFONA BICO DE PATO, CONEXAO COM BOLSA E COM A MASCARA, DE PRESSAO E ADAPTACAO A QUALQUER VALVULA PEEP. MASCARA FACIAL EM SILICONE, TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DO NARIZ E DA BOCA DO PACIENTE, BOCAL ACOLCHOADO E ANATOMICO. BOLSA RESERVATORIA DE 2500ML (ADULTO), PARA PERMITIR O USO DE OXIGENIO PURO. R$ 300,00 R$ 600,00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] ANEXO II MINUTA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO Autorização de Compra Ord. Compra: 00000 N. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N. Solicitante: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ /200_ Convênio: CONVÊNIO N. ___/200_ Fornecedor: CNPJ/CPF: Ins.Est.: Endereço: Cidade: Contato: Comprador: ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO CNPJ/CPF: 11.683.174/0001-12 Ins.Est.: ISENTO Endereço: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão Cidade: Vitória do Santo Antão/PE Contato: Item Produto Apres. Qtd Vl. Unit Vl. Total - - - - - Total dos Produtos: Valor do Frete ( C.I.F. ): - INCLUSO - Valor Total do IPI: - INCLUSO - Valor Total do ICMS: - INCLUSO - VALOR TOTAL: Entrega: até 30 (TRINTA) dias corridos desta. até 30 (TRINTA) dias, após a entrega dos produtos com a apresentação da nota fiscal, e do recebimento total dos Pagamento: produtos. Obs.: LOCAL DE ENTREGA: Data: PREGOEIRO REPRESENTANTE LEGAL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO Nº 001/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 CONTRATO DE FORNECIMENTO INTEGRAL QUE ENTRE SI CELEBRAM ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO E A EMPRESA ************. Contrato de Fornecimento Integral que firmam, como CONTRATANTE, A ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.683.174/0001-12, com sede na Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão – PE, CEP: 55612-010, neste ato representada legalmente pela Presidente do Conselho de Administração, Sra. Maria do Socorro Álvares Mariz, brasileira, casada, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.º 019.261.104-63 e no RG sob o nº 508425, expedido pelo SSP/PE, e como CONTRATADA, a Empresa ***************************************** nos termos do Processo Licitatório realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, do tipo “menor preço” julgamento por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto no 5.450 de 31/05/2005, Decreto no 3.555 de 08/08/2000, e Decreto no 5.504 de 05/062005 que regulamentam a modalidade Pregão Eletrônico, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais normas legais pertinentes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REGIME JURÍDICO O fornecimento do objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao Pregão e à proposta, rege-se pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.02, Decreto no 5.450 de 31/05/2005, Decreto no 3.555 de 08/08/2000, e Decreto no 5.504 de 05/062005 e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21.06.93, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. § 1º - Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues, de uma só vez, pela(s) licitante(s) vencedora(s), por sua conta, risco e expensas, no seguinte local: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão – PE. § 2º - A(s) garantia(s) do objeto deste contrato será(ão) aquela(s) especificada(s) no Termo de Referência do Edital, o qual integra este acordo para todos os fins, independentemente de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO O prazo para execução do objeto deste contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2013, contado a partir da data de assinatura do Contrato, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. § 1º - O prazo para entrega do objeto deste contrato será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da solicitação da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, através da Ordem de Fornecimento, expedida pelo Hospital. § 2º - A Contratada ficará obrigada a trocar o equipamento que vier a ser rejeitado por não atender à especificação constante no Edital e/ou apresentar defeito de fabricação, sem que isto acarrete qualquer ônus à Administração ou importe na relevação das sanções na legislação vigente. O prazo para entrega do novo equipamento será de até 72 (setenta e duas) horas, contado do recebimento da solicitação de troca. CLÁUSULA QUARTA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO O objeto deste contrato será recebido, acompanhado dos Certificados de Garantia e dos Manuais Técnicos: I – Provisoriamente, por servidor indicado pela Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão para efeito de posterior verificação de conformidade dos equipamentos com as especificações exigidas no Anexo I do Edital; II – Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a conferência, verificação da especificação, qualidade, quantidade e da conformidade dos equipamentos entregue, de acordo com a proposta apresentada. § 1º - O recebimento definitivo não exclui as responsabilidades: administrativa, civil e penal da Contratada, durante prazo de garantia dos equipamentos. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] § 2º – Os equipamentos deverá ser entregue em perfeito estado e com plena condição de uso. CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ § 1º – A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão efetuará o pagamento da fatura referente ao fornecimento do objeto deste Contrato em até 30 (trinta) dias, a contar da entrega do equipamento no endereço do Hospital, localizado a Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão – PE, desde que atendidas as especificações contidas no Anexo I do Edital. § 2º - Ocorrendo atraso no pagamento, desde que para tanto a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, haverá incidência de atualização monetária sobre o valor devido, pela variação acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP- M). § 3º - Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 04.01 - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta do Convênio firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, processo no 25000.1011882010-13, oriundo do crédito: UG: 257001, Gestão 00001, Classificação Programática: 10.302.1220.8535.0026 e Recursos da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão a título de contrapartida. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕES As alterações, porventura necessárias ao fiel cumprimento deste contrato, serão efetivadas na forma e condições do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, formalizadas previamente através de Termo Aditivo, devidamente homologado, que passará a integrar este contrato para todos os fins legais. CLÁUSULA OITAVA - DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] O regime jurídico que rege este acordo confere ao Hospital as prerrogativas constantes dos arts. 58 e 77 e seguintes da Lei 8.666/93, as quais são reconhecidas pela Contratada. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Sem prejuízo das obrigações constantes na Lei 8.666/93, caberá à Contratada: I - A responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e civis, decorrentes da execução do presente Contrato, nos termos do art. 71 da Lei 8.666/93. II - Nos termos do art. 70 da Lei 8.666/93, a Contratada é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. § 1º - Obriga-se a Contratada a manter-se, durante toda a execução do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas bem como com todas as condições de habilitação exigidas na ocasião do Pregão. § 2º - Fornecer os equipamentos rigorosamente de acordo com as especificações constantes no Edital e na sua proposta, obedecidos aos critérios e padrões de qualidade predeterminados. § 3º - É expressamente vedada à Contratada a subcontratação no todo do objeto do presente acordo, podendo, no entanto, ocorrer a subcontratação de parte desse objeto à empresa(s) especializada(s), mantida, contudo, única, exclusiva e integral responsabilidade da empresa contratada sobre tal objeto. A subcontratação só será permitida desde que avaliada e autorizada previamente pela Contratante, sendo exigida a comprovação da viabilidade e necessidade da subcontratação e atestado de idoneidade da subcontratada. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO O presente Contrato poderá ser rescindido nas seguintes condições, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n.º 8.666/93, com as alterações introduzidas por leis posteriores. I - Pelo Contratante: a) Unilateralmente, em caso de inexecução do objeto contratado, bem como variação de interesse, nos termos do art. 58, I, c/c art. 79, I, da Lei 8.666/93. Não sendo permitida esta a Contratada, por tratar-se de preceito de ordem pública, em que se observa o interesse público, e atribuível, tão somente, ao Ente Federativo. II - Por ambas as partes: a) Na ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovado, tornando absolutamente inviável a execução do Contrato. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] Parágrafo Único - Na hipótese de rescisão contratual nas formas previstas nos incisos I a XI, art. 78 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes, terá a Contratada direito, exclusivamente, ao pagamento do equipamento fornecido e aceito comprovadamente. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita, assegurado o contraditório e a ampla defesa, às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, e ao pagamento de multa nos seguintes termos: I – Pelo atraso no fornecimento, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem; II – Pela recusa em efetuar o fornecimento, caracterizado em dez dias após o vencimento do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem; III – Pela demora em substituir o bem rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem recusado, por dia decorrido; IV – Pela recusa da Contratada em substituir o bem rejeitado ou, entendendo-se como recusa a substituição do bem não efetivada nos cinco dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do bem; V – Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada no Edital e não abrangida nos incisos anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento. § 1º - As multas estabelecidas nos incisos anteriores podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis. § 2º - Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devidos à Contratada as importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante forma prevista em lei. § 3º - A autoridade do Hospital competente, em caso de inadimplemento da contratada, deverá cancelar a nota de empenho, sem prejuízo das penalidades relacionadas neste acordo. § 4º - O valor da multa deverá ser recolhido à Tesouraria da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da notificação da penalidade. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] § 5º - Qualquer contestação sobre a aplicação de multas deverá ser feita por escrito. § 6º - Independentemente de cobrança de multas, pela inexecução total ou parcial do Contrato, poderão ainda ser aplicadas à Contratada as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: a) advertência por escrito; b) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, pelo prazo de até 02 (dois) anos; c) declaração de inidoneidade, nos termos do art. 87, Inc. IV da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE Conforme disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666/93, a publicação do presente instrumento será efetuada em extrato, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo à conta da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão a respectiva despesa. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Nos termos do § 3º do Art. 55 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização de tributos da União, Estado ou Município, as características e os valores pagos, tudo em conformidade com o disposto no Art. 63 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. § 1º - A Contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos causados a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão ou a terceiros, quando da execução do Contrato, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições, isentando a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão de todas e quaisquer reclamações pertinentes. § 2º - A contratada deverá, durante a execução contratual, manter as condições de habilitação apresentada na licitação. § 3º - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições acréscimos ou supressões de até 25% do objeto contratado, nos termos do §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Sob o pálio do art. 55, § 2º, da Lei 8.666/93, fica eleito o foro da Comarca de Vitória do Santo Antão - PE, como competente, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do presente Contrato. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510 PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected] E, por estarem justos e acordados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito legal, na presença das testemunhas que também assinam. Vitória do Santo Antão - PE, ** de **************** de 2013 ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO Maria do Socorro Álvares Mariz Contratante TESTEMUNHAS:_______________________ CPF/MF: Contratada ________________________ CPF/MF: