ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2013
A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão por intermédio do
Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados de acordo com o Portaria no
001/2013, torna público que, de acordo com o Memorando no 001/2013, Lei no
10.520 de 17/07/2002, Decreto no 5.450 de 31/05/2005, Decreto no 3.555 de
08/08/2000, e Decreto no 5.504 de 05/062005, com as suas alterações
posteriores, e subsidiariamente, a Lei no 8.666/93 e legislação complementar
vigente e pertinente à matéria, realizará processo licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, na forma abaixo:
 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/11/13 às 10:00h (dez horas).
 ABERTURA DAS PROPOSTAS: : 21/11/13 às 10:00h (dez horas).
 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2013 às 09:30h
(nove horas e trinta minutos)
 TEMPO DA DISPUTA: inicial determinado pelo Pregoeiro e mais o tempo
randômico determinado aleatoriamente pelo sistema eletrônico, de 1 segundo
até 30 minutos.
 SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Banco do Brasil S.A.
 ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA:
e.com.br
www.licitacoes-
 REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no
Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário
de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
1. OBJETO

Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde, de acordo com as exigências deste
Edital e seus anexos.
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O presente Edital e/ou Anexo(s) são complementares entre si, de modo
que qualquer detalhe que mencione em um desses documentos e se ausente
em outro será considerado especificado e válido;
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2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, no site:
www.licitacoes-e.com.br ou, mediante a entrega de 01 (um) CD virgem, ou
ainda, com pagamento de uma taxa de R$ 0,10 (dez centavos) por folha
copiada, diretamente na Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St
Antão, mediante preenchimento de formulário de protocolo, na Rua José
Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE , no horário das
13h30 às 16h30, de 2a a 6a feira;
2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases;
2.4. A licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para a
abertura da proposta, constantes na folha 01 (um) deste Edital, atentando
também para a data e horário do início da disputa;
2.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente
que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será
automaticamente transferida para o primeiro dia útil imediatamente
subsequente, no mesmo horário anteriormente divulgado, desde que não
haja comunicação do PREGOEIRO em contrário;
2.6. Qualquer pessoa poderá formular consultas, questionar, solicitar
esclarecimentos ou impugnar este Edital e/ou Anexo(s), por até dois dias
úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, preferencialmente
pelo e-mail: [email protected], ou por meio de correspondência dirigida
ao PREGOEIRO, Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo
Antão /PE.
2.7. As respostas serão fornecidas diretamente aos interessados e
disponibilizados, sempre que possível no site www.licitacoes-e.com.br no
campo CONSULTAR MENSAGENS, no link correspondente a este Edital.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do presente processo licitatório os interessados que
atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e/ou Anexo(s) e que
estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A, em qualquer
agência sediada no País;
3.2. Não poderão participar de qualquer fase do processo, interessados que se
enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
3.2.1.estejam constituídos sob a forma de consórcio;
3.2.2.estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária ou
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tenham sofrido penalidade imposta por qualquer órgão da
Administração Pública municipal, estadual ou federal, motivada pelas
hipóteses previstas no artigo 88 da Lei no 8.666/93;
3.2.3.sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
3.2.4. estejam em processo de falência, dissolução ou liquidação;
3.2.5. tenham objeto social incompatível com o objeto licitado.
4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
4.1. CONDUÇÃO DO CERTAME
4.1.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as
seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
b) responder as questões formuladas pelos interessados, relativas ao
certame;
c) abrir as propostas de preços;
d) analisar a aceitabilidade das propostas;
e) desclassificar propostas indicando os motivos;
f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta
do lance de menor preço;
g) verificar a habilitação da proponente classificada em primeiro lugar;
h) declarar a vencedora;
i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
j) editar a ata da sessão;
k) compor documentação do processo;
l)encaminhar o processo devidamente instruído após adjudicação à
autoridade superior para homologar e autorizar a contratação.
4.1.2. Caberá à autoridade superior:
a) decidir a respeito dos recursos não acatados contra atos do
Pregoeiro;
b) adjudicar o objeto deste Pregão à licitante vencedora, se houver
interposição de recurso;
c) homologar o resultado do Pregão;
d) promover a celebração do contrato e/ou emissão da autorização
de compra correspondente a este Pregão.
4.2. CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO “LICITAÇÕES”
4.2.1 A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão utilizará o
portal de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S.A. para realização desta
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licitação, conforme Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre as
partes;
4.2.2 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do
Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal
(intransferíveis), obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A.
sediadas no País;
4.2.3. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar
representante, mediante a apresentação de procuração por instrumento público
ou particular, com firma reconhecida, atribuindo-lhe poderes para formular
lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema
licitacoes-e;
4.2.3.1. No caso de instrumento particular, deverá ser comprovada a
capacidade de o signatário nomear procurador, mediante
apresentação de cópia do estatuto ou contrato social em vigor, e,
quando se tratar de sociedade anônima, da ata de nomeação do
signatário;
4.2.4. Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa
proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social,
no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura;
4.2.5. A chave de identificação e a senha terão validade determinada pelo
Banco do Brasil S.A. e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico,
salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do
Banco, devidamente justificada;
4.2.6. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha;
4.2.7. O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao
sistema eletrônico implica responsabilidade legal pelos atos praticados e a
efetiva participação em Pregão a presunção de capacidade técnica e jurídica.
4.3 – PARTICIPAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS VIRTUAL
4.3.1. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da
senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente
encaminhamento da PROPOSTA DE PREÇOS, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos;
4.3.2.. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do
site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”;
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4.3.3. O encaminhamento de PROPOSTA DE PREÇOS pressupõe o pleno
conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital
e/ou Anexo(s). A PROPONENTE declarará no sistema, antes de registrar
sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
exigidos neste edital, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de
declaração falsa;
4.3.4. A PROPONENTE deverá informar no campo INFORMAÇÕES
ADICIONAIS – da proposta de preços eletrônica:
 especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com indicação
precisa da marca, fabricante, referência, de acordo com o Anexo I do
Edital.
4.3.5. A PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem
efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como
firmes e verdadeiras suas propostas e lances bem como os atos praticados
diretamente ou por seu representante, não cabendo a Ass Prot Maternidade e
a Infância da Vitória St Antão ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade
por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por
terceiros;
4.3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação
e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em Lei;
4.3.7. A validade da proposta será de, no mínimo 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data da sessão pública do Pregão;
4.3.8. Caberá a PROPONENTE acompanhar as operações no sistema
eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus
decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
4.3.9. A PROPONENTE deverá comunicar imediatamente ao Banco (Órgão
provedor do sistema) qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo
ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
4.4. - ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
4.4.1. A partir do horário previsto no Edital, a sessão pública na internet será
aberta por comando do Pregoeiro;
4.4.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada;
4.4.3. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no
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edital;
4.4.4. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada
no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;
4.4.5. Será desclassificada a proposta que apresentar preço total do item
superior ao preço máximo contido no Anexo I deste Edital.
4.4.6. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo
Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance;
4.4.7. Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva,
quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por
meio do sistema eletrônico;
4.4.8. Aberta a etapa competitiva, os representantes das proponentes deverão
estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance
ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e
respectivo horário de registro e valor;
4.4.9. Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance e
também a licitante poderá oferecer lance inferior ao último por ele
ofertado e registrado pelo sistema;
4.4.10. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que
for recebido e registrado primeiro;
4.4.11. Durante a sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo
real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará a autora
dos lances às demais participantes;
4.4.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do
Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente
dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos,
aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances, por item;
4.4.13. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o
Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, CONTRAPROPOSTA a
licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida
melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar
condições diferentes daquelas previstas no Edital. A negociação será realizada
por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes;
4.4.14. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances,
se o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances
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continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados;
4.4.15. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez
minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica poderá ser suspensa e
reiniciada somente após comunicação as participantes, no endereço eletrônico
utilizado para divulgação;
4.4.16. O Pregoeiro irá analisar e decidir, acerca da possibilidade de suspender
o Pregão, caso verifique transtornos ou impedimentos ao bom andamento da
etapa competitiva do certame.
4.4.17. Caberá à licitante interessada informar pelo sistema eletrônico a
condição de tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar no
123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
preenchendo corretamente os campos do sistema eletrônico, sob pena de não
lhe serem concedidos os benefícios de que trata a referida Lei.
4.5.- ATOS POSTERIORES À SESSÃO VIRTUAL
4.5.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública virtual, o Pregoeiro
PODERÁ solicitar à empresa vencedora o encaminhamento, de imediato,
via fax, de quaisquer documentos que entender necessários, constantes
nos itens 5 e 6, devendo a(s) empresa(s) vencedora(s) encaminhar em
original ou cópia autenticada, INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO,
para o endereço: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo
Antão/PE, CEP: 55612-010, no prazo máximo de 48 (quarenta e quatro)
horas, após encerrada a sessão;
4.5.2. Os documentos exigidos neste Pregão deverão ser apresentados em
original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório
competente;
4.5.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a
licitante desatender às exigências de classificação e/ou habilitação, o
Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua
compatibilidade e a habilitação da participante, na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o
Edital e/ou Anexo(s). Também nessa etapa o Pregoeiro ainda poderá negociar
com a participante para que seja obtido preço melhor;
4.5.4. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e/ou Anexos,
o objeto será adjudicado a autora da proposta ou lance de menor preço;
4.5.5. Homologada a licitação pela autoridade competente, a vencedora será
convocada para entregar o objeto, após o recebimento da autorização de
compra.
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5.
PROPOSTA DE PREÇOS DOCUMENTAL
5.1
A proponente primeira classificada deverá apresentar detalhamento de
sua proposta, de acordo com o abaixo especificado para avaliação, observando
o prazo e autenticação, consoante subitens 4.5.1 e 4.5.2:
5.1.1. A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via original, na língua
portuguesa corrente no Brasil, salvo quanto às expressões técnicas de uso
corrente, datilografada ou impressa por meio de edição eletrônica de textos em
papel timbrado da proponente. Redigida de forma clara, sem rasuras, emendas
ou entrelinhas;
5.1.2. Estar devidamente assinada na última página e rubricada nas demais
pelo representante legal da respectiva proponente;
5.1.3. Conter especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com
indicação precisa da marca, fabricante, referência ou modelo, tudo
conforme indicado na sessão virtual, contendo preço unitário e total por
item, readequado a sua proposta em relação ao valor representado pelo
lance vencedor, com máximo de duas casas decimais, prevalecendo no caso
de divergência os valores unitários sobre os totais;
5.1.4. Conter prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60
(sessenta) dias;
5.1.5. Conter prazo máximo de entrega do objeto, que não poderá exceder a
30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da autorização de compra;
5.1.6. Conter declaração de que o produto está coberto por garantia on-site
por um período mínimo de 01 (um) ano, para serviços e reposição de peças,
prestada diretamente pela licitante ou por este através de sua rede de
assistência técnica, nas condições descritas no Projeto Básico;
5.1.7. Conter declaração de que no preço a ser praticado estão incluídas
todas as despesas legais incidentes, bem ainda deduzidos quaisquer
descontos que venham a ser concedidos;
5.1.8. Conter declaração expressa de que tem plena ciência do conteúdo do
Edital e Anexos, e que atende a todas as condições estabelecidas para o
presente Pregão.
6. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
6.1. Os documentos abaixo exigidos deverão ser encaminhados nos termos
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dos subitens 4.5.1 e 4.5.2 deste Edital:
6.1.1. Ato Constitutivo ou Estatuto ou Contrato Social em vigor (entende-se
como em vigor a apresentação do documento em sua primeira versão, com
todas as suas alterações posteriores, caso tenha havido, ou sua versão
consolidada – não será aceita versão consolidada simplificada), devidamente
registrado, no órgão competente, em se tratando de Sociedade Empresária e,
no caso de Sociedade Anônima, acompanhado da ata devidamente arquivada
da Assembleia Geral da reunião do Conselho de Administração que elegeu
seus administradores, devendo ser apresentada comprovação da publicação
pela imprensa da ata arquivada, ou ainda o termo de constituição de firma
individual, com o devido registro comercial, se for o caso;
6.1.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal (Certidão
Negativa da Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e
Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal),
Estadual e Municipal, do domicílio ou sede da licitante;
6.1.3 Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através de
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, de acordo com a Lei
Federal nº 12.440/2011 e Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST.
6.1.4. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS - (CND) dentro do prazo de
validade;
6.1.5. Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, dentro
do prazo de validade;
6.1.6. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor
Judicial da sede da pessoa jurídica, dentro de um prazo máximo de 30 (trinta)
dias anteriores à sessão pública inicial da licitação, ou dentro do prazo de
validade constante no próprio documento;
6.1.7. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta
licitação, mediante atestado(s) de capacidade, fornecido(s) por pessoa jurídica
de direito público ou privado;
6.1.8. Alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou
Municipal do licitante, compatível com o ramo de atividade do objeto licitado,
dentro do prazo de validade;
6.1.9. Comprovação de Autorização de Funcionamento da empresa
participante da licitação emitida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária/ANVISA-MS, quando se tratar de fabricante;
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6.1.10. Declaração de credenciamento da licitante como distribuidora junto à
empresa detentora do registro dos produtos no Ministério da Saúde - MS, bem
como Termo de Responsabilidade quando for o caso.
6.1.11. Certificado(s) de Registro do(s) item(ns) proposto(s) emitido(a) pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde – ANVISA-MS
ou cópia da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., se for o caso;
6.1.12. Cumprimento do disposto no art. XXXIII do art. 7 o da Constituição
Federal:
6.2. Os documentos referidos nos subitens 6.1.1 a 6.1.6 deverão ser
apresentados com o endereço da sede atual da licitante. Em caso de
endereços divergentes, deverá ser apresentada justificativa por escrito para ser
analisada pelo Pregoeiro. A aludida justificativa deverá ser encaminhada
juntamente com a documentação de habilitação;
6.2.1. No caso de apresentação de documentos relativos à filial, a empresa
licitante deverá seguir a mesma regra acima;
7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
7.1. Para julgamento de classificação da PROPOSTA DE PREÇOS, será
adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o prazo para
fornecimento, as especificações técnicas, todos devem estar em perfeita
consonância com as condições definidas neste Edital e/ou Anexo(s);
7.2. Será desclassificada a proposta que apresentar preço unitário e total
superior ao preço unitário e total dos itens contidos no ANEXO I do Edital.
7.3. Poderá ser solicitada à licitante vencedora, amostra(s) do objeto licitado
para verificação das especificações técnicas, a qual deverá ser entregue
devidamente identificada, contendo o nome da empresa fornecedora;
7.4. No caso de desatendimento de quaisquer exigências e especificações
previamente estabelecidas no Edital e/ou Anexos, será desclassificada e/ou
inabilitada, e ainda, ficará sujeita às sanções previstas em Lei;
7.5. Comprovado que a PROPOSTA DE MENOR PREÇO atende às
exigências fixadas neste Edital e/ou Anexo(s), e constatado o mesmo na
HABILITAÇÃO, será adjudicado o objeto em seu favor.
8.
FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
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8.1 Homologada a licitação pela autoridade competente, Ass Prot
Maternidade e a Infância da Vitória St Antão, poderá emitir autorização de
compra à PROPONENTE VENCEDORA visando a execução do objeto desta
licitação nos termos deste Edital e/ou Anexos;
8.2. Emitida a autorização de compra, inicia-se, de imediato, a contagem do
prazo para fornecimento do objeto licitado na forma descrita neste Edital e/ou
Anexos e nas condições previstas na respectiva proposta;
9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos pela vencedora,
no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, após a apresentação da nota fiscal,
acompanhada do termo de recebimento total dos produtos.
10. LOCAL DE ENTREGA
O local de entrega será na Unidade de Saúde, Ass Prot Maternidade e a
Infância da Vitória St Antão, localizado na Rua José Augusto, nº 645, Santo
Antão, Vitória do Santo Antão /PE.
11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSO
11.1. Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da
data fixada para realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos,
providências ou impugnar o Edital do Pregão;
11.2. Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora
do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou
não identificado no processo para responder pela proponente;
11.3. APÓS DECLARADA A VENCEDORA, NO SISTEMA, qualquer licitante,
poderá, durante a sessão pública, recorrer contra decisões do Pregoeiro, de
forma imediata e motivada EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, manifestar
sua intenção de recorrer, com o registro da síntese de suas razões, sendo-lhe
facultado apresentar as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, ficando
as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em
igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da
recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos, para defesa dos
seus interesses;
11.4. A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do
direito de recurso, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto a
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licitante declarada vencedora;
11.5. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos
insuscetíveis de aproveitamento;
11.6. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento
licitatório.
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1 – Estará sujeito a pena de suspensão de licitar pelo prazo de até 5 (cinco)
anos com esta instituição, a licitante ou contratado, que vier a causar prejuízo
ao interesse público ora tutelado em razão das condutas abaixo transcritas,
após apuração no competente processo com direito a ampla defesa:
12.1.1 não celebrar contrato;
12.1.2 deixar de entregar documentação exigida para o certame;
12.1.3 apresentar documentação falsa exigida para o certame;
12.1.4 ensejar o retardamento da execução do seu objeto;
12.1.5 não mantiver a proposta;
12.1.6 falhar ou fraudar na execução do contrato;
12.1.7 comportar-se de modo inidôneo;
12.1.8 cometer fraude fiscal.
12.2 - Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em
parte, ficará sujeito ao pagamento de multa indenizatória de 15% (quinze por
cento) sobre o valor global dos iten s que lhes foram adjudicados.
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta do Convênio n o
00077/2010 (Siconv nº 744533/2010), firmado com a União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, processo no 25000.1011882010-13, oriundo
do crédito: UG: 257001, Gestão 00001, Classificação Programática:
10.302.1220.8535.0026, no valor de R$341.462,00 (Trezentos e quarenta e um
mil quatrocentos e sessenta e dois reais) e Recursos da Ass Prot Maternidade e
a Infância da Vitória St Antão no valor de R$ 14.228,40 (Quatorze mil duzentos
e vinte e oito reais e quarenta centavos).
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão poderá revogar a
presente licitação, no todo ou em parte, por razões de interesse público,
derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de
ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e fundamentado
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disponibilizado no sistema para conhecimento das participantes da licitação;
14.2. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações
prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A
falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações
nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente que o tiver
apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento da autorização
de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
14.3. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer
fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a
complementar a instrução do processo;
14.4. Quaisquer tributos, custos, despesas, diretos ou indiretos omitidos da
proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos
preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a qualquer título,
devendo o objeto ser executado sem ônus adicionais para a Ass Prot
Maternidade e a Infância da Vitória St Antão.
14.5. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em
favor da ampliação da disputa entre as proponentes, desde que não
comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação;
14.6. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser
comunicadas as licitantes por qualquer meio, principalmente pelo sistema
eletrônico, ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União;
14.7. Os casos não previstos neste Edital e/ou Anexos serão decididos pelo
Pregoeiro, com base nas disposições legais pertinentes à matéria;
14.8. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais
resultantes deste Edital e/ou Anexo(s) será o local da realização do certame,
considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro.
Vitória do Santo Antão (PE), 17 de outubro de 2013.
José Sebastião Ramos de Lima
Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Ana Paula Santos da Silva
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TERMO DE REFERÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1. JUSTIFICATIVA
1.1 – Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para
fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
destinados à unidade de saúde Ass Prot Maternidade e a Infância da
Vitória St Antão, em continuidade ao seu programa de modernização.
2. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
Conforme discriminação anexa (ANEXO I)
3. GARANTIA
3.1 – A garantia dos produtos, objeto deste instrumento para serviços, peças e
componentes é de no mínimo 01 (UM) ANO a contar da data de entrega
dos equipamentos, e deverá ser executada on-site, na localidade onde se
encontrarem instalados, diretamente pelo licitante, ou por este através de
sua rede de assistência técnica autorizada;
3.2 – A garantia deverá cobrir a reposição de peças e serviços, não cabendo
Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão nenhum ônus
adicional pela prestação do serviço tais como transporte, pessoal, diárias,
despesa com remoção dos equipamentos, ou qualquer outro custo, ainda
que não discriminado;
4. LOCAL DE ENTREGA
4.1 – O fornecimento deverá ser feito de acordo com a autorização de compra
emitida pela Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão , Rua
José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão /PE, das
08:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª, mediante agendamento de no mínimo 1
(um) dia de antecedência.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1 – Fornecer e instalar, todos os equipamentos da forma como exigido neste
Termo de Referência;
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5.2 – O prazo de entrega do objeto contratado não poderá exceder 30 (trinta)
dias após o recebimento da autorização de compra.
5.3 – O montante referente aos tributos e frete deverá estar incluso no preço
do material a ser fornecido, sem qualquer ônus adicional para a Ass Prot
Maternidade e a Infância da Vitória St Antão.
5.4 – Apresentar Certificado(s) de Registro do(s) item(ns) proposto(s)
emitido(s) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde – ANVISA-MS ou cópia da publicação no Diário Oficial da União D.O.U.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 – Os quantitativos poderão sofrer acréscimo ou diminuição, consoante o
disposto no § 1o do artigo 65 da Lei 8666/93;
Vitória do Santo Antão (PE), 22 de agosto de 2013.
Isla Queiroz Álvares
Diretora Técnica
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ANEXO I
QUADRO RESUMO DOS QUANTITATIVOS
Valor máximo estimado R$ 355.690,40
Item
Qte
Vl. Unit.
Vl. Total.
Equipamento
01
01
ANALISADOR BIOQUIMICO
ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATIZADO PARA 180
TESTES. VELOCIDADE NOMINAL MAXIMA 360 TESTES/HORA;
PROC. DE AMOSTRAS: RANDOMICO/BATELADA/ALEATORIO;
REAGENTES:
BANDEJA
EM
COMPARTIMENTO
REFRIGERADO 30 POSICOES; RECIPIENTE: R1 UNICO 60ML;
FRASCO PARA BI-REAGENTE R1 31ML E R2 28ML VOLUME
MINIMO REACAO (REAGENTE 1 + REAGENTE 2 + AMOSTRA):
220 UL (INTERVALO MINIMO DE 1 UL); AMOSTRAS: BANDEJA
COM
60
POSICOES
(AMOSTRAS,
CONTROLES,
CALIBRADORES E BRANCOS) -POSSIBILIDADE DE UTILIZAR
TUBOS PRIMARIOS VOLUME MINIMO 2 UL (INTERVALO DE 1
UL); UTILIZACAO DE AMOSTRAS DE URGENCIA, DILUICAO
AUTOMATICA; REACAO: 10 CUBETAS DISPOSTAS EM 10
SEGMENTOS DE 10 CUBETAS CADA UM VOLUME MINIMO DE
REACAO: 220 UL, TEMPERATURA DE REACAO 37ºC +-0,1ºC;
METODOLOGIAS: PONTO FINAL BRANCO DE REAGENTE,
PONTO FINAL BRANCO DE AMOSTRA (NAO UTILIZA BRANCO
DE REAGENTE NO CALCULO), CINETICA E TEMPO FIXO.
REALIZA
TESTES
TURBIDIMETRICOS.
DE
PONTO
FINAL,
CALIBRACOES
CINETICOS
LINEARES
E
E
NAO
LINEARES; SISTEMA FOTOMETRICO: FOTOMETRO COM 10
FILTROS FOTOMETRICOS (340, 380,405, 450, 505, 546, 578,
600, 650 E 700NM) COM POSSIBILIDADE DE ADICAO DE MAIS
UM FILTRO (OPCIONAL). AUTO-ZERO PARA TODOS OS
FILTROS. LAMPADA HALOGENA /KRYPTON 12V - 20W. FAIXA
DE ABSORBANCIA: -0,1 0 A 3,6 ABS. BANDA DE PASSAGEM
NO MAXIMO DE 2 NM. SISTEMA DE LAVAGEM: LAVAGEM
AUTOMATICA DAS CUBETAS. LAVAGEM DAS SONDAS
INTERNA
E
EXTERNAMENTE
COM
AGUA
AQUECIDA;
SISTEMA DE PIPETAGEM: DETECTOR DE NIVEL PARA
REAGENTES
E
ANALISADOR
DE
BIOQUÍMICA
AUTOMATISADO PARA 180 TESTES. VELOCIDADE NOMINAL
MAXIMA
360
TESTES/HORA;
PROC.
DE
AMOSTRAS:
RANDOMICO/BATELADA/ALEATORIO; REAGENTES: BANDEJA
EM
COMPARTIMENTO
REFRIGERADO
30
POSICOES;
RECIPIENTE: R1 UNICO 60ML; FRASCO PARA BI-REAGENTE
R1 31ML E R2 28ML VOLUME MINIMO REACAO (REAGENTE 1
+ REAGENTE 2 + AMOSTRA): 220 UL (INTERVALO MINIMO DE
R$ 89.400,00
R$ 89.400,00
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1
UL);
AMOSTRAS:
BANDEJA
COM
60
POSICOES
(AMOSTRAS, CONTROLES, CALIBRADORES E BRANCOS) POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TUBOS PRIMARIOS VOLUME
MINIMO 2 UL (INTERVALO DE 1 UL); UTILIZACAO DE
AMOSTRAS
DE
URGENCIA,
DILUICAO
AUTOMATICA;
REACAO: 10 CUBETAS DISPOSTAS EM 10 SEGMENTOS DE
10 CUBETAS CADA UM VOLUME MINIMO DE REACAO: 220
UL,
TEMPERATURA
DE
REACAO
37ºC
+-0,1ºC;
METODOLOGIAS: PONTO FINAL BRANCO DE REAGENTE,
PONTO FINAL BRANCO DE AMOSTRA (NAO UTILIZA BRANCO
DE REAGENTE NO CALCULO), CINETICA E TEMPO FIXO.
REALIZA
TESTES
TURBIDIMETRICOS.
DE
PONTO
FINAL,
CALIBRACOES
INETICOS
LINEARES
E
E
NAO
LINEARES; SISTEMA FOTOMETRICO: FOTOMETRO COM 10
FILTROS FOTOMETRICOS (340, 380,405, 450, 505, 546, 578,
600, 650 E 700NM) COM POSSIBILIDADE DE ADICAO DE MAIS
UM FILTRO (OPCIONAL). AUTO-ZERO PARA TODOS OS
FILTROS. LAMPADA HALOGENA /KRYPTON 12V - 20W. FAIXA
DE ABSORBANCIA: -0,1 0 A 3,6 ABS. BANDA DE PASSAGEM
NO MAXIMO DE 2 NM. SISTEMA DE LAVAGEM: LAVAGEM
AUTOMATICA DAS CUBETAS. LAVAGEM DAS SONDAS
INTERNA E EXTERNAMENTE COM AGUA AQUECIDA; ISTEMA
DE PIPETAGEM: DETECTOR DE NIVEL PARA REAGENTES E
AMOSTRAS, FRASCO DE SOLUCAO DE LAVAGEM E DE
RESIDUOS;
SISTEMA
DE
SOFTWARE:
SAIDA
RS
232
BIDIRECIONAL; SOFTAWARE: WINDOWS; CONTROLE DE
QUALIDADE:
ARMAZENAMENTO
DOS
VALORES
DE
CONTROLES PODENDO SER VISUALIZADOS RAFICAMENTE
(LEVEY-JENNINGS). DIMENSÕES APROXIMADAS 800 X 450 X
580 MM. PESO APROXIMADO 45 KG. ALIMENTACAO 110/220
VOLTS.
2
2
ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO MOVEL
ASPIRADOR CIRURGICO DE 05 LITROS C/GABINETE E
PEDAL, MONTADO EM MOVEL DE ESTRUTURA METALICA
COM PINTURA
RODIZIOS
EPOXI
GIRATORIOS
TEXTURIZADA.
DE
COM
QUATRO
APROXIMADAMENTE
2
POLÇEGADAS DE DIAMETRO, SENDO DOIS COM FREIO.
COM SISTEMA DE VENTILACAO INTERNA DO MOTOR DE 1/4
HP.
FUNCIONAMENTO
ATRAVES
DE
DIAFRAGMA
DE
NEOPRENE E NYLON, OU SIMILAR SEM SUPERFICIES DE
FRICCAO. ISENTO DE OLEO. VALVULA DE ESFERA PARA
BLOQUEO DA PASSAGEM DO LIQUIDO PARA O CABECOTE.
MICRO-FILTRO PARA FILTRAGEM NA SAIDA (DESCARGA) DE
AR ATE 0,5 MICRA. REGISTRO DE AGULHA, EM ACO INOX,
DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DE VACUO. VACUOMETRO,
R$ 3.439,70
R$ 6.879,40
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CALIBRADO ATE 29 POLEGADAS DE MERCURIO, DE FACIL
LEITURA. VACUO MAXIMO DE 21POLEGADAS DE MERCURIO.
CAPACIDADE MAXIMA COM 02 FRASCOS DE 2.1/2 FAZENDO
O TOTAL DE 5.000ML ALIMENTACAO ELETRICA 110/220
VOLTS -60 HZ, SELECIONAVEL.
3
BISTURI ELETRICO
2
BISTURÍ ELETRÔNICO MICROPROCESSADO EM TODAS AS
FUNCOES; DISPLAY DIGITAL PARA AS POTENCIAS DE
CORTE, COAGULACAO E BIPOLAR; MEMORIZACAO DIGITAL
DE TODAS AS FUNCOES; INDICACAO SONORA DA FUNCAO
EM USO,COM TONALIDADES DIFERENTES PARA O CORTE E
COAGULACAO; 03 NIVEIS DE BLEND(BL 1, BL 2 E BL 3);
PAINEL
A
PROVA
DE
AGUA;
FUNCAO
TRIPOLAR
(MONOPOLAR + BIPOLAR); COMANDO DIGITAL DUPLO NA
CANETA (CORTE COAGULACAO). SISTEMA DE ALARME E
PROTECAO
M.R.P.
BLOQUEIO
EM
CASO
DE
FALHA.
CONTROLE DE POTENCIA NA PROPRIA CANETA E NO
PEDAL; COMANDO POR TECLAS DO TIPO UP/DOWN.
FUNCAO SPRAY PARA FULGURACAO; COMPATIVEL COM
SISTEMA DE GAS ARGONIO; COMPENSACAO AUTOMATICA
DA POTENCIA COM A VARIACAO DA RESISTENCIA DO
TECIDO; 200 WATTS DE POTENCIA NO CORTE PURO;
VENTILACAO NATURAL POR CONVECCAO; OPERACAO E
MANEJO; FUNCAO MONOPOLAR,BIPOLAR E TRIPOLAR;
ACIONAMENTO DO CORTE OU DA COAGULACAO ATRAVES
DA CANETA OU DO PEDAL; AJUSTE DA POTENCIA DO
CORTE OU DA COAGULACAO ATRAVES DA CANETA OU DO
PEDAL; TODOS OS VALORES DE POTENCIA MEMORIZADOS,
MANTENDO-SE
MESMO
QUE
O
APARELHO
SEJA
DESLIGADO; DISPONIBILIDADE DE APROXIMADAMENTE 20
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS PREPROGRAMADOS;
PERMITIR A ACAO SIMULTANEA DE 2 CIRURGIOES; AJUSTE
AUTOMATICO DA POTENCIA EM CASO DE VARIACAO DA
RESISTENCIA DO TECIDO; PAINEL A PROVA DAGUA PARA
FACIL LIMPEZA; SISTEMA DE SEGURANCA; PLACA SIMPLES
O ALARME ALERTARA A EQUIPE MEDICA ATRAVES DE
SINAIS SONORO E VISUAL, SEMPRE QUE HOUVER ALGUMA
FALHA
NA
CONECTOR
CONEXAO
OU
MÁ
DA
PLACA
CONEXAO
(ROMPIMENTO
DA
PLACA
DO
AO
EQUIPAMENTO), BLOQUEANDO O FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO; PLACA DUPLA SISTEMA DE ALARME E
PROTECAO M.R.P GRAPH(COM INDICACAO GRAFICA)PARA
PLACA
DUPLA,COM
BLOQUEIO
AUTOMATICO
FUNCIONAMENTO SE A RESISTENCIA PLACA-PACIENTE
DO
R$ 13.913,00
R$ 27.826,00
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ESTIVER
FORA
DOS
PARAMETROS
PREVIAMENTE
ESTABELECIDOS. INDICACAO VISUAL DA QUALIDADE DO
CONTATO DA PLACA DUPLA COM A PELE DO PACIENTE,
COM 5 LEDS,(BARGRAPH). CORTE LISO, TRES NIVEIS DE
BLEND(MISTURA
DE
CORTE
COM
COAGULACAO,COM
VARIADOS NIVIES DE COAGULACAO(BL 1, BL2 E BL3).
POTENCIA MANTIDA CONSTANTE, MESMO COM GRANDE
VARIACAO
DA
RESISTENCIA
ELETRICA
DO
TECIDO,
CONTROLE DE POTENCIA ATRAVES DE TECLAS UP E DOWN
(ACRESCIMOS DIFERENCIADOS DE ACORDO COM A FAIXA
DE
POTENCIA
UTILIZADA);
DISPLAY
DIGITAL
;
POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA POTENCIA NA PROPRIA
CANETA E NO PEDAL; COAGULACAO SELECAO DE DUAS
FORMAS
DIFERENTES
COAGULACAO
DE
ATRAVES
COAGULACAO;
DO
DESICCATE
CONTATO
DIRETO
DO
ELETRODO COM O TECIDO ; COAGULACAO MAIS PRECISA E
LOCALIZADA;
SPRAY
COAGULACAO
ATRAVES
DE
FORMACAO DE FAISCAMENTO (FULGURACAO) ENTRE O
ELETRODO E O TECIDO. COAGULACAO DE MAIOR AREA DE
SANGRAMENTO , SEM NECESSIDADE DO ELETRODO TOCAR
NO
TECIDO;
DISPLAY
DIGITAL
DE
FACIL
LEITURA;
POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA POTENCIA NA PROPRIA
CANETA E NO PEDAL; BIPOLAR DOIS NIVEIS DE POTENCIA;
STANDARD (ATE 70 WATTS COM AJUSTE DE 0,5 EM 0,5
WATT ATE 10 WATTS E DE 1 EM 1 WATT ATE 70 WATTS);
PRECISE (MICROBIPOLAR) ATE 35 WATTS COM AJUSTE DE
0,5 EM 0,5WATT DE 0 ATE 10 WATTS, COM CURVA DE
POTENCIA X IMPEDANCIA AJUSTADA PARA PERMITIR A
COAGULACAO SEGURA DE VASOS DE PEQUENO CALIBRE.
(POTENCIA
E
LEVADA
A
ZERO);
AUTOMATICAMENTE
QUANDO O TECIDO JA ESTIVER COAGULADO (IMPEDANCIA
ALTA). DISPLAY INDEPENDENTE DE FACIL VISUALIZACAO
SOMENTE PARA A FUNCAO BIPOLAR. ACIONAMENTO POR
PEDAL SIMPLES E INDEPENDENTE; DEVE
ACOMPANHAR:
01-CANETA (PORTA ELETRODO)COMANDO POR PEDAL COM
FIO DE SILICONE FLEXIVEL REUTILIZAVEL. AUTOCLAVAVEL.
01-CANETA
CD(COMANDO
ERGONOMICO,COM
CABO
DIGITAL),COM
DE
SILICONE.
FORMATO
COMANDOS
FEITOS COM LAMINAS DE ACO INOXIDAVEL, INTEIRAMENTE
PROTEGIDO CONTRA A UMIDADE, VIDRO. REUTILIZAVEL
AUTOCLAVAVEL. 01-PLACA NEUTRA,COM DOIS PINOS, DE
ACO INOX FLEXIVEL, REUTILIZAVEL ,COM CABO PARA
LIGACAO
AO
EQUIPAMENTO;
01-PEDAL
COM
DUPLO
COMANDO(CORTE E COAGULACAO),PESADO,COM ALCA
PARA FACIL TRANSPORTE, ENCOSTO LATERAL,COM SEU
RESPECTIVO CABO DE LIGACAO. 01-PEDAL SIMPLES PARA
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A
FUNCAO
BIPOLAR;
10
ELETRODOS
(PONTAS)
TOTALMENTE ISOLADOS, EM FORMATOS VARIADOS PARA
AS TECNICAS DE CORTE, COAGULACAO E FULGURACAO.
SELETOR AUTOMATICO DE VOLTAGEM;
4
CADEIRA DE RODAS
1
R$ 635,80
1
R$ 2.310,00
R$ 635,80
CADEIRA DE RODAS DOBRAVEL PINTADA EM EPOXI,
ESTOFAMENTO EM COURVIN, BRAÇOS REMOVÍVEIS, APOIO
PERNAS, CONTRUIDA EM TUBO DE AÇO, PINTURA EPOXI,
ESTRUTURA DOBRAVEL EM X, RODAS TRASEIRAS DE
APROXIMADAMENTE 24 EM NYLON COM PNEU MACIÇO,
RODAS DIATEIRAS DE APROXIMADAMENTE 6, MACIÇAS ,
FREIOS BILATERAIS, APOIO DE PERNAS ELEVAVEIS, APOIO
DE BRAÇOS REMOVIVEIS, CAPACIDADE PARA 85 KILOS,
LARGURA DO ASSENTO APROXIMADAMENTE 45CM.
5
CAMA DE RECUPERACAO
BASE:
CONFECCIONADA
EM
TUBOS
DE
AÇO
RETANGULARES COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA
EPOXY (PÓ), COM SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA DRENO.
ESTRADO: CONFECCIONADO EM TUBOS RETANGULARES
DE AÇO COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA EPOXY (PÓ)
REVESTIDO DE CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL. EQUIPADO
COM DISPOSITIVO PARA MONTAGEM DO SUPORTE DE
SORO EM QUATRO PONTOS DO LEITO. LEITO: ARTICULADO,
CONFECCIONADO
EM
CHAPA
DE
AÇO
DOBRADO
E
PERFURADO COM ACABAMENTO PINTADO EM TINTA EPOXY
(PÓ). DIVIDIDO EM QUATRO SEÇÕES, SENDO: DORSO,
ASSENTO, FLEXÃO E PERNEIRA. RODAS: GIRATÓRIAS, DE
APROXIMADAMENTE 10 DE DIÂMETRO REVESTIDAS COM
MATERIAL TERMOPLÁSTICO, SENDO DUAS COM FREIO EM
DIAGONAL ACIONADOS NA PRÓPRIA RODA. CABECEIRA E
PESEIRA: ESTRUTURAS CONFECCIONADAS EM TUBOS
REDONDOS DE AÇO INOXIDÁVEL COM PAINEL DE MADEIRA
REVESTIDO EM FÓRMICA. GRADES: CONFECCIONADAS EM
AÇO
INOXIDÁVEL
COM
MOVIMENTOS:
DORSO,
ACIONADOS
ATRAVÉS
MOVIMENTO
PERNA
DE
E
ESCAMOTEÁVEL.
TRENDELEMBURG
TRÊS
MANIVELAS
ESCAMOTEÁVEIS COM POSSIBILIDADE DAS POSIÇÕES
FAWLER
E
VASCULAR.
ACESSÓRIOS
QUE
DEVEM
ACOMPANHAR O PRODUTO: SUPORTE PARA DRENO,
SUPORTE PARA SORO, GRADES E CAPA DO SUPORTE
SORO. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO TOTAL:
2145MM ± 10MM. COMPRIMENTO LEITO: 1900MM ± 10MM.
LARGURA TOTAL: 865MM ± 10MM. LARGURA LEITO: 675MM ±
10MM. ALTURA DO LEITO: 735MM ± 10MM. ÂNGULOS:
R$ 2.310,00
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected]
DORSO: 60º ± 5º TRENDELEMBURG: MÍNIMO 12º. FLEXÃO: 50º
± 5º . CARGA MÁXIMA PERMITIDA: 170KG
6
CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER
TUBULAR,
ESTRADO
EM
CHAPA,
COM
44
R$ 1.370,18
R$ 60.287,92
2
R$ 17.493,30
R$ 34.986,60
GRADES
ESCAMOTEÁVEIS EM TUBO DE AÇO E PINTURA EPOXI.
ESPELHOS FIXOS TUBULARES REDONDOS, ESMALTADO.
ESTRADO
REBAIXADO.
LEITO
EM
CHAPA
DE
AÇO,
PERFURADA E ESMALTADA,MANIVELAS ESCAMOTEÁVEIS
COM
PUNHOS
MOVIMENTOS
FAWLER,
EM
DO
INOX
PARA
LEITO.
MOVIMENTOS
TRENDELEMBURG.
PONTEIRAS
DE
ACIONAMENTO
PÉS
DOS
DOS
LEITOS
PROTEGIDOS
BORRACHA.
DEVE
COM
MEDIR
APROXIMADAMENTE 1,90 X 0,90 X 0,65 MM. ACOMPANHA
COLCHÃO.
7
CAPNOGRAFO
CAPNOGRAFO
COM
SISTEMA
TECNOLOGIA
DIGITAL
E
SIDESTREAM.
COM
MICROPROCESSADORES
PARAMETROS, SINAIS E REGISTROS DE ALTA. 01 CANAL DE
CAPNOGRAFIA; MEDIDAS DE CO2 EXPIRADO E INSPIRADO;
CALIBRACAO AUTOMATICA PARA PRESSAO BAROMETRICA
E VAPOR DE AGUA; FAIXA DE MEDIDAS: CO2 - 0 A 99MMHG,
RESPIRACAO - 0 -150RPM (RESP. POR MIN.) EXATIDAO: CO2
+-2MMHG -0 A 40MMHG; +-5% DA LEITURA 41 A 76MMHG; +10% DE LEITURA 77 A 99MMHG. ESTABILIDADE: MENOR 1%
FORA
DA
EXATIDAO
APOS
12
MESES.
RESPOSTA:
MAINSTREAM: 100MS (10% A 90%), SIDESTREAM: 240MS
(10% A 90%), DELAY DE 1.122SEG. 175ML/S. TAXA DE FLUXO
SIDESTREAM: 90 A 200ML/MIN. EXATIDAO DO FLUXO: -20 +
15% DO VALOR AJUSTADO. ESPECIFICACOES GERAIS: GANCHO AUTOMATICO DO GRAFICO E POSICAO DO
TRACADO; CONGELAMENTO DA FORMA DE ONDA DE CO2;
COMPENSACAO DE OXIDO NITROSO NO2; COMPENSACAO
DE O2; AJUSTE DIGITAL DO CONTRASTE DO DISPLAY;
CONTROLE DIGITAL DE VOLUME DO BIP DE PULSO E
ALARMES; AJUSTE DA VELOCIDADE DE TRACADO PARA 25
OU 50 MM/S; AJUDA NA TELA; INDICACAO DE CARREGANDO
BATERIA,
BATERIA
FRACA,
REDE
ELETRICA
OU
SO
BATERIA.; DESLIGAMENTO AUTOMATICO NO CASO DE
LIMITE MINIMO DE CARGA DA BATERIA. ALARME: ALARMES
PARA SITUACAO DE SEM SENSOR DE CO2, AUSENCIA DO
FILTRO, OCLUSAO DA CANULA E LINHA DE AMOSTRAGEM,
LIMITESTESMAXIMOS
E
PARAMETROS.INDICACAO
MINIMOS
PARA
SONORA
TODOS
COM
OS
TONS
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
PABX 0xx 81 3523-8200 - FAX 81 3523-8204/1785- E.mail [email protected]
DIFERENTES
E
VOLUME
AJUSTAVEL
DIGITALMENTE.;
INDICACAO VISUAL DAS MENSAGENS DE ALARME. GRAFICO
DE TENDENCIAS: TENDECIA PARA VARIACAO DO CO2, NAS
ULTIMAS 72H; VISUALIZACAO EM INTERVALOS AJUSTAVEIS
DE 30 MIN, 1H, 2H, 3H, 6H, 12H, 24H, 48H E 72H; ESCALA
AUTOMATICA DE 0 - MAX OU MIN - MAX. SAIDA PARA
IMPRESSORA: PARA IMPRESSAO DOS VALORES CO2; DOIS
MODOS
DE
COMPATIVEL
IMPRESSAO:
COM
RELATORIO
IMPRESSORA
E
CONTINUO;
MATRICIAL.
SAIDA
LATERAL: PADRAO RS 232 –PARA COMPUTADORES OU
ESTENCAO
CENTRAL
(SOFTWARE
OPCIONAL).
ACESSORIOS: 01 FILTRO DE LINHA DESCARTAVEL; 01 LINHA
DE AMOSTRAGEM DE 2,5M ; 01 CANULA NASAL ADULTO ; 01
CABO DE FORCA DE 3 PINOS DE (2,5M); 01 CABO TERRA; 02
FUSIVEIS
RESERVA
(LOCALIZADO
NA
GAVETA
DO
CONECTOR NO PAINEL TRASEIRO); ALIMENTACAO: REDE
ELETRICA: 110 A 230 VAC -50/60HZ FONTE EXTERNA: 12 A 36
VDC (ESTABILIZADA) BATERIA: CHUMBO ACIDO, 12 VDC,
RECARGA INTERNA E AUTOMATICA, USO APROXIMADO DE
6H QUANDO TOTALMENTE CARREGADA.
8
CARDIOVERSOR
CARDIOVERSOR:
PORTATIL,
SEGURO
E
DE
2
R$ 14.316,50
R$ 28.633,00
1
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
FACIL
OPERACAO; COMPACTO COM GABINETE DE MATERIAL
SINTETICO; SUPORTE DAS PAS NO PROPRIO GABINETE;
ALÇA DE TRANSPORTE INCORPORADO. MONITOR: 01
CANAL COM TRACADO CONTINUO ATRAVES DE DISPLAY DE
LCD GRAFICO COM CONGELAMENTO;CONGELAMENTO DO
TRACADO AUTOMATICO POR ALARME; SETE DERIVACOES;
TECLADO DE MEMBRANA DE TOQUE SENSIVEL; ALARMES
SONORO E VISUAL PROGRAMAVEIS; RELOGIO DE 24 HORAS
E CALENDARIO. DESFIBRILADOR: TECLADO DE MEMBRANA
DE TOQUE SENSIVEL; ESCALA PARA DESFIBRILACAO
INTERNA OU EXTERNA, ADULTO E INFANTIL COM SELECAO
POR TECLAS; DESCARGA ATRAVES DE RELE DE ESTADO
SOLIDO SELADO A GAS, ECG PELAS PAS. BATERIA
RECARREGAVEL
COM
CAPACIDADE
PARA
ATE
40
DISPAROS DE 360 JOULES.
9
CARRO DE EMERGENCIA
ESTRUTURA EM AÇO FOSFATIZADO E PINTURA A PO PELO
PROCESSO
GAVETAS,
ALUMINIO
ELETROSTATICO,
LACRE
GAVATEIRO
DE SEGURANÇA,
FECHAMENTO
EM
COM
03
ESTRUTURAS
EM
AÇO
COM
TRILHO
TELESCOPICO FRONTAL, TAMPO EM AÇO E PUXADOR EM
NYLON, PUXADOR NA PARTE SUPERIOR DO CARRO.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
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DIVISORIAS NA PRIMEIRA GAVETA PARA ORGANIZAÇÃO DE
MEDICAMENTOS TABUA PARA MASSAGEM CARDIACA EM
ACRILICO COM SUPORTE DE FIXAÇÃO. CALHA DE TOMADAS
COM 04 TOMADAS E CABO DE APROXIMADAMENTE 1,5MT.
BANDEJA PARA MONITOR EM AÇO, SUPORTE PARA TUBO
DE OXIGENIO EM AÇO COM CINTA PARA FIXAÇÃO DO
CILINDRO. 04 RODIZIOS DE APROXIMADAMENTE 100MM
COM BANDA DE RODAGEM EM POLIURETANO SENDO 2
COM TRAVA NA DIAGONAL. SUPORTE PARA SORO EM
ALUMINIO COM REGULAGEM DIMENSOES APROXIMADAS:
ALTURA
980MM;
LARGURA
570MM
E
PROFUNDIDADE
520MM.
10
DESFIBRILADOR
1
DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO , PORTATIL
E COMPACTO, DOTADO DE ALCA PARA FACILITAR O
TRANSPORTE
RESPINGADOS.
ATRAVES
COMANDOS
DE
CONFORME
OS
ORIENTACAO
DE
VOZ
ULTIMOS
EM
DE
USO
PORTUGUES
PROTOCOLOS
DE
RESSUSCITACAO CARDIO-PULMONAR DE AHA-ILCOR; COM
CONTAGEM
AUTOMATICA
DOS
CICLOS
DE
RCP
E
INDICACAO SONORA PARA AS COMPRESSOES TORACICAS
AO RITMO DE 100 COMPRESSOES POR MINUTO. DEVE
POSSUIR FORMA DE ONDA BIFASICA DE 200 JOULES
NOMINAIS COM SISTEMA DE COMPESACAO DE ENERGIA
PARA
VARIACOES
PACIENTE.
DE
SEQUENCIA
IMPEDANCIA
DE
TORACICA
OPERACAO
DO
SIMPLIFICADA
ATRAVES DE BOTOES LUMINOSOS COM TEMPO PARA
CHOQUE RECOMENDADO MENOR QUE 10 SEGUNDOS.
SISTEMA DE PROTECAO COM DESCARGA AUTOMATICA
PARA
OS
SEGUINTES
EVENTOS:
QUANDO
O
RITMO
CARDIACO DO PACIENTE SE ALTERAR PARA UM RITMO
CUJO CHOQUE NAO E RECOMENDADO; QUANDO O BOTAO
CHOQUE
NAO
FOR
PRESSIONADO
DENTRO
DE
15
SEGUNDOS APOS O EQUIPAMENTO ESTAR CARREGADO E
PRONTO
PARA
DESFIBRILADOR
O
CHOQUE;
SAO
QUANDO
RETIRADAS
DO
AS
PAS
DO
PACIENTE;
OU
QUANDO O CONECTOR DAS PAS FOR RETIRADO DO
EQUIPAMENTO REALIZADO AO LIGAR O EQUIPAMENTO E
TAMBEM
DE
FORMA
AUTOMATICA,
MESMO
COM
O
EQUIPAMENTO DESLIGADO, A CADA SEMANA. BATERIA
INTERNA DE LONGA DURACAO (4 ANOS) E CAPACIDADE
MINIMA
PARA
200
CHOQUES
OU
4
HORAS
DE
FUNCIOMAMENTO CONTINUO. INDICACAO DE BATERIA
FRACA ATRAVES DE LED DE ESTADO E COMANDO DE VOZ.
R$ 8.499,88
R$ 8.499,88
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
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POSSIBILIDADE DE TRANSMISSAO DE DADOS SEM FIOS
PARA
UM
PC
ATRAVES
ARMAZENAMENTO
DE
ELETROCARDIOGRAMA,
DECISOES
DE
DE
ENTRADA.
40
DAS
ANALISE.
IRDA
COM
MINUTOS
OCORRENCIAS
EXCLUSIVO
DO
E
DAS
BOTAO
DE
INFORMACAO QUE FORNECE UM RESUMO EM VIVA-VOZ DO
ULTIMO ATENDIMENTO REALIZADO COM O TEMPO TOTAL
DO ATENDIMENTO, OS EVENTOS OCORRIDOS E O TOTAL
DE CHOQUES APLICADOS . DEVE ACOMPANHAR:01 JOGO
DE PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS ADULTO, 01 BATERIA
DIMENSOES APROXIMADAS: 81MM X 220MM X 281MM, PESO
APROXIMADO:
APENAS
2,2
KG
(COM
BATEIRA
E
ELETRODOS)
11
ELETROCARDIOGRAFO
1
ELETROCARDIOGRAFO DE 3 CANAIS PORTATIL, REGISTRO
EM 03 CANAIS COM AQUISICAO SIMULTANEA DE 12
DERIVACOES,
LEVE,
SELECAO
DAS
TECLADO
DE
PORTATIL
DE
FACIL
DERIVACOES/FUNCOES
MEMBRANA.
LEDS
OPERACAO
ATRAVES
LUMINOSOS
DE
PARA
INDICACOES DAS FUNCOES, QRS E FALTA DE PAPEL,
IMPRESSAO EM TEMPO REAL DAS 3 DERIVACOES INICIAIS,
AUTOMATICA OU MANUAL, VELOCIDADE DE REGISTRO DE
25 OU 50 MM/SEG., COM INDICACAO DAS DERIVACOES
IMPRESSAS. IMPRESSAO DA VELOCIDADE, FILTRO, GANHO,
FREQUENCIA, ESPACO PARA INSERCAO DE DATA E NOME
DO PACIENTE, IMPRESSORA DE CABECA TERMICA DE ALTA
RESOLUCAO
APROXIMADAMENTE
8
DOTS
POR
MM.
BATERIA INTERNA RECARREGAVEL COM AUTONOMIA DE 2
HORAS EM USO NORMAL (APROXIMADAMENTE 30 EXAMES),
FONTE DE ALIMENTACAO INCORPORADA, ENTRADA PARA
BATERIA DE 12 VDC (OPCIONAL). CIRCUITO DE ENTRADA
FLUTUANTE
PROTEGIDO
EQUIPAMENTOS
CIRURGICOS
DE
DE
DESFIBRILADOR
ALTA
E
FREQUENCIA,
FILTRO DE TREMOR MUSCULAR DE 35 HZ (SELECIONAVEL),
GANHO SELECIONAVEL DE N/2, N E 2N, FILTRO DE 60 HZ,
FREQUENCIA DE AMOSTRAGEM DE 480 HZ, DETECCAO DE
MARCA-PASSO. ENTRADA AUXILIAR DE SINAIS EXTERNOS,
ALIMENTACAO 110/220 VOLTS, 50/60HZ E BATERIA INTERNA
RECARREGAVEL. DIMENSOES APROXIMADAS: 85 X 310 X
250MM. PESO APROXIMADO 2,4 KG. ACESSORIOS: 01 CABO
DE ALIMENTACAO, 01 CABO PACIENTE DE 10 VIAS, 01
FUSIVEL 0,2 A, 02 FUSIVEIS DE 0,3 A, 02 FUSIVEIS DE 0,5A,
01
ROLO
DE
PAPEL
80MM
X 30M,
06
ELETRODOS
PERCORDIAIS DE SUCCAO, 04 ELETRODO DE MEMBRO TIPO
R$ 5.200,00
R$ 5.200,00
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
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CLIP.
12
FOCO CIRURGICO DE TETO
2
R$ 9.136,60
R$ 18.273,20
2
R$ 5.949,50
R$ 11.899,00
FOCO CIRURGICO DE TETO C/1 CUPULA C/5 FOCOS,
C/EMERGENCIA, COMPOSTO DE ESPELHO ESPECIAL COM
FORNECIMENTO DE LUZ FRIA, BRANCA E UNIFORME,
PROPORCIONANDO UM FOCO CONCENTRADO E SEM
SOMBRAS CAUSADAS PELA INTERPOSICAO DOS RAIOS OU
DA CABECA DO PROFISSIONAL. COM UMA CUPULA C/05
BULBOS, POSSIBILITANDO ASSIM MAIOR VISIBILIDADE NO
CAMPO OPERATORIO. BULBOS HALOGENOS DE 24V X 70
WATTS, COM LUMINOSIDADE DE 18.000 LUX POR CADA
BULBO. CENTRALIZACAO DO FOCO ATRAVES DE MANOPLA
DESENVOLVIDA EM ALUMINIO ANODIZADO, REMOVIVEL E
AUTOCLAVAVEL,BRACO
GIRATORIO
COM
DUAS
ARTICULACOES, CONSTRUIDO TOTALMENTE EM TUBOS DE
ACO
TRATADOS
COM
BANHOS
ANTIOXIDANTE
E
ANTIFERRUGINOSO, PINTADO EM EPOXI A 250º CELSIUS,
ACABAMENTO EM
POLIESTILENO
DE
ALTO
IMPACTO.
SUPORTE DE FIXACAO EM ACO PROPORCIONANDO MAIOR
SUSTENTACAO
REVESTIDO
E
EM
EQUILIBRIO
POLIESTIRENO
AO
DE
EQUIPAMENTO,
ALTO
IMPACTO.
TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM CHAVE SELETORA
TIPO H-H PARA DETERMINAR AO EQUIPAMENTO SER
ALIMENTADO
PELA
VOLTAGEM
DE
110
OU
220
V,
CONFORME SUA REDE ELETRICA LOCAL.
13
FOCO CIRURGICO MOVEL
FOCO CIRURGICO AUXILIAR, DE 03 LAMPADAS C/SISTEMA
DE EMERGENCIA E RODIZIOS, TRES REFLETORES DE
VIDRO COM FILTRO DE CALORIA E ANTI-REFLEXOS.
INTENSIDADE DE ILUMINACAO DE 45.000 LUX. TRES
BULBOS OU SEJA, LAMPADAS HALOGENAS DE 12V X 55W.
CENTRALIZACAO DE FOCO REALIZADA PELA MANOPLA EM
ALUMINIO ANODIZADO, AUTOCLAVAVEL, PERMITINDO UMA
MAIOR HIGIENIZACAO E ASSEPSIA QUANTO AO MANUSEIO
DO
EQUIPAMENTO.
BASE
INFERIOR
COMPOSTA
POR
QUATRO RODIZIOS, COM TRAVAS PARA STOP DE FACIL
APLICACAO E DESAPLICACAO, DISPOSTO EM FORMATO DE
X, DESENVOLVIDO EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDO POR
CAPA DE ACABAMENTO EM MATERIAL PSAI, FACILITANDO A
LIMPEZA E HIGIENIZACAO. COMPARTIMENTO INFERIOR
PARA ALOJAR OS COMPONENTES ELETRO-ELETRONICOS,
ONDE SE ENCONTRAM OS CIRCUITOS ELETRONICOS E O
PORTA FUSIVEL, PARA SER ACESSADO EXTERNAMENTE,
FACILITANDO QUANDO NA NECESSIDADE DE REPOSICAO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
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DO MESMO. TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM CHAVE
SELETORA
TIPO
H-H,
POSSIBILITANDO
AO
USUARIO,
DETERMINAR AO EQUIPAMENTO SER ALIMENTADO PELA
VOLTAGEM DE 110 OU 220 VOLTS. ALTURA DO HOLOFOTE
VARIAVEL ENTRE 1,00 A 1,90M. NA AUSENCIA DE ALIMENTA
DE ENERGIA PELA REDE ELETRICA, AUTOMATICAMENTE
ENTRA EM FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE EMERGENCIA
ALIMENTADO
PELA
BATERIA
INTERNA.
BATERIA
RECARREGAVEL AO CONECTAR O FOCO A REDE ELETRICA.
PESOAPROXIMADO DE 58 KG.
14
INCUBADORA DE TRANSPORTE (RECEM NASCIDO)
1
INCUBADORA DE TRANSPORTE PARA PREMATUROS E
RECEM-NASCIDOS,
ISOLAMENTO
DE
COM
PAREDE
CUPULA
DUPLA.
DE
CAMARA
PAREDE
DE
DUPLA,
CONSTRUIDA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, BASE EM
MATERIAL PLASTICO, LEVE E DE ALTA RESISTENCIA, COM
PINTURA
EPOXI
TEXTURIZADA.
PORTA
DE
ACESSO
FRONTAL COM AMPLA ABERTURA E DUAS PORTINHOLAS
DO TIPO IRIS COM GUARNICOES DE MATERIAL ATOXICO.
PORTA DE ACESSO LATERAL, ATRAVES DE TRILHOS COM
TRAVA DE SEGURANCA. A PORTA DE ACESSO LATERAL
TAMBEM DEVE POSSUIR UMA PORTINHOLA DO TIPO IRIS
PARA PASSAGEM DE TUBOS. TODAS AS PORTAS DE
ACESSO
E
A
CUPULA
DEVEM
SER
VEDADAS
COM
GUARNICOES DE MATERIAL ATOXICO. POSSUIR TRES
ENTRADAS
FLEXIVEIS,
NA
CUPULA,
PARA
CABOS
E
SONDAS, SEM OCLUSAO. SISTEMA DE CIRCULACAO DE AR
PARA
PROPICIAR
A
UNIFORMIZACAO
INTERNA
DA
TEMPERATURA E EVITAR O ACUMULO DE DIOXIDO DE
CARBONO NA CAMARA DE ISOLAMENTO. O AR E ADMITIDO
PARA DENTRO DA CAMARA E MICROFILTRADO ATRAVES DE
FILTRO
COM
NIVEL
DE
RETENCAO
DE
0,5
MICRA.
AQUECIMENTO ATRAVES DE RESISTENCIA DE GRANDE
SUPERFICIE, ANTI-PIROLITICA, ENTRADA DE OXIGENIO QUE
PERMITA CONCENTRACOES DE 21% ATE 90%. DOIS
SUPORTES PARA CILINDROS DE OXIGENIO/AR . BAIXO
NIVEL DE RUIDO (MENOR 60DBA), MOTOR E VENTILADOR
DE DESENHO BALANCEADO PARA REDUZIR AO MINIMO A
INTERFERENCIA
ESTETOSCOPICA
DURANTE
DO
A
RECEM-NASCIDO.
AUSCULTACAO
ILUMINACAO
AUXILIAR, ANTI-OFUSCANTE, MONTADA SOBRE HASTES
FLEXIVEL. LEITO DO PACIENTE EM MATERIAL PLASTICO
ATOXICO E RESISTENTE. COLCHAO DE ESPUMA DE
DENSIDADE ADEQUADA , DE MATERIAL ATOXICO E AUTOEXTINGUIVEL, COBERTO COM CAPA REMOVIVEL PARA
R$ 18.600,00
R$ 18.600,00
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
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LIMPEZA E DESINFECCAO, TAMBEM DE MATERIAL ATOXICO
E
AUTOEXTINGUIVEL,
SEM
COSTURA,
PRENSADA,
UMIDIFICACAO ATRAVES DE ESPUMA DE RETENCAO DE
UMIDADE INSTALADA SOB O LEITO DO COLCHAO. PARACHOQUE CIRCUNDANTE PAR SERVIR TAMBEM COMO
EMPUNHADURA
PARA
DESLOCAMENTO
HORIZONTAL.
INSTRUCOES DE USO E TABELA DE CONCENTRACOES DE
O2 CLARAMENTE INDICADAS NO CORPO DO APARELHO.
PERMITIR
ACOPLAMENTO
OPCIONAL
DE
KIT
DE
PRATELEIRAS PARA MONITORES, RESPIDORES ETC, E
SUPORTE
DE
SORO.
PAINEL
DE
CONTROLE,
COM
MEMBRANA DE POLICARBONATO, DE FACIL LIMPEZA, PARA
EVITAR A PENETRACAO DE LIQUIDO, COM TECLAS DE
MEMBRANA,
TIPO
SOFT-TOUCH,
DE
CONTROLES
TOTALMENTE MICROPROCESSADOS, PARA CONTROLAR A
TEMPERATURA DO AR. ALARMES AUDIOVISUAIS DE SONS
DIFERENCIADOS,
ELETRICA,
SENDO
FALTA
DE
ELES,
FALTA
CIRCULACAO
DE
DO
ENERGIA
AR,
ALTA
TEMPERATURA, BAIXA TEMPERATURA E TAMBEM COM
INDICACAO DE CONDICAO DE CARGA DA BATERIA DE 12
VOLTS.
INDICACAO
DO
NIVEL
DE
POTENCIA
DA
RESISTENCIA DE AQUECIMENTO DE MODO DE POTENCIA
(AC OU DC). DISPLAY NUMERICO DE INDICACAO DA
TEMPERATURA DO AR E DA TEMPERATURA DE AJUSTE,
POR
LED''''S
LUMINOSOS
DE
ALTA
RESOLUCAO,
PERMITINDO FACIL LEITURA, INCLUSIVE PARA AMBIENTES
COM POUCA LUMINOSIDADE. TECLAS DE ACRESCIMO E
DECRESCIMO DA TEMPERATURA, COM AJUSTE DE 0,1''''C,
DE FORMA PAUSADA OU RAPIDA, COM BIP E ALERTA PARA
INFORMACOES DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE. TECLA
INIBIDORA DE ALARMES. DESLIGAMENTO AUTOMATICO DO
AQUECIMENTO PARA TEMPERATURA OU IGUAL A 39'''' C.
RETENCAO DE MEMORIA DO ULTIMO VALOR PROGRAMADO
DA TEMPERATURA. MODULO VITAL COMPOSTO DE DUAS
BATERIAS DE 12 VOLTS TIPO GELATINOSA (GEL-CELL) E
CARREGADOR AUTOMATICO DO TIPO FLUTUANTE QUE
EVITA EXCESSO DE CORRENTE DURANTE A CARGA DA
BATERIA, A INCUBADORA DEVE OPERAR EM 110-127VAC OU
220 VAC (A ESCOLHER) E COM A PROPRIA BATERIA DE 12
VOLTS,
QUE
OCORRA
AUTOMATICAMENTE
QUANDO
DESCONECTADA DA REDE ELETRICA, OU AINDA OUTRA
FONTE DE ALIMENTO EXTERNA COMPATIVEL (BATERIA DO
VEICULO DE TRANSPORTE). POTENCIA ELETRICA PREVISTA
180 W (AC) OU 15 W (DC). CICLAGEM 60 HZ. ACOMPANHA:
CARRO
TRANSPORTE
COM
ALTURA
AJUSTAVEL
E
AMOTECEDORES, SUPORTE DE SORO, SUPORTE DE ACO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
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EM INOX PRA MONITORES
15
INCUBADORA NEONATAL (RECEM NASCIDO)
INCUBADORA
DE
DUPLA
PAREDE
INCUBADORA
1
R$ 16.050,00
R$ 16.050,00
3
R$ 448,80
R$ 1.346,40
1
R$ 403,20
R$ 403,20
COM
CUPULA DE DUPLA PAREDE, PORTA FRONTAL E TRASEIRA
REBATIVEL EM TODA SUA EXTENSAO DA INCUBADORA,
PAREDES INTERNAS REMOVIVEIS MANUALMENTE PARA
LIMPEZA, TRAVAS DE SEGURANCA; PORTINHOLAS OVAIS,
COM GUARNICOES ATOXICAS E PUNHOS ELASTICOS PARA
GARANTIR
GRANDE
ESTABILIDADE
DAS
CONDICOES
AMBIENTAIS NOS CASOS DE PACIENTES CRITICOS, SENDO
UMA NA LATERAL DIREITA; PORTINHOLA COM MANGA TIPO
IRIS NA CABECEIRA, PARA PASSAGEM DE TUBOS DE
RESPIRADORES, PERMITIR A PRESERVACAO DO MICROCLIMA INTERNO DA CUPULA QUANDO EM USO; 8 (OITO)
ORIFICIOS COM GARNICOES FLEXIVEIS PARA PASSAGEM
DE CABOS E SONDAS; MANIPULOS EXTERNOS E FRONTAIS
PARA
POSICIONAR
O
LEITO
EM
TRENDELEMBURG,PROCLIVE E HORIZONTAL ALTA E BAIXA,
SEM ABRIR A CUPULA; PAINEL DE CONTROLE REMOVIVEL
DE ENGATE RAPIDO, CONTROLES MICROPROCESSADOS.
INDICACAO DA TEMPERATURA DO AR NA CUPULA, TECLAS
DE MEMBRANA PARA AJUSTE DE TEMPERATURA A CADA
0,1ºC, TECLA PARA TEMPERATURA ACIMA DE 37ºC; PAINEL
TRASEIRO
COM
VALVULA
DE
ADMISSAO
DE
AR/OXIGENIO,FILTRO DE AR; ALARMES AUDIO-VISUAIS,
CHECK-UP
DE
FUNCOES,FALTA
DE
VENTILACAO
NA
CUPULA, ALTA OU BAIXA TEMPERATURA DO AR, FALHA OU
DESACOPLAMENTO DO SENSOR DE PELE AO PACIENTE. OS
MATERIAIS QUE CONSTITUIR A INCUBADORA DEVEM SER
NAO FERROSOS, A BASE INTERNA E CAIXA EXTERNA,
PARA EVITAR OXIDACOES QUE PERMITAM AMBIENTES
PROPICIOS PARA BACTERIAS. DEVE ACOMPANHAR A
INCUBADORA: SUPORTE FIXO COM GAVETAS E GAVETAO;
HASTE ESQUERDA COM PRATELEIRA GIRATORIA COM CAP.
DE ATE APROXIMADAMENTE 10 KG; SUPORTE DE SORO;
ALIMENTACAO ELETRICA: 127/220 V -SELECIONAVEL.
16
LARINGOSCOPIO
LARINGOSCOPIO INFANTIL, C/3 LAMINAS RETA N. 0, 1 E 2,
COM CABO E LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL. DEVE
ACOMPANHAR: ESTOJO PARA ACONDICIONAR O PRODUTO.
17
OTOSCOPIO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
E A
Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
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OTOSCÓPIO, COM 05 ESPECULOS OTOSCOPIO ADULTO
COM CABO EM METAL CROMADO INOXIDAVEL PARA DUAS
PILHAS MEDIAS COMUNS. -CABECOTE COM LAMPADA,
REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADE; -VISOR
MOVEL; -LAMPADA INCANDESCENTE DE 2,5 V. REF: L-07; -05
(CINCO) ESPECULOS AURICULARES COM ENCAIXE DE
METAL
CROMADO
(INOXIDAVEL),
REUTILIZAVEL
NOS
SEGUINTES CALIBRES E QUANTIDADES; -01 ESPECULO DE
DIAMETRO 2,8MM Nº 01 -01 ESPECULO DE DIAMETRO
4,15MM Mº 02 -01 ESPECULO DE DIAMETRO 5,0MM Nº 03 -01
ESPECULO DE DIAMETRO 6,0MM Nº 04 -01 ESPECULO DE
DIAMETRO 9,0MM Nº 05, (UMA) LAMPADA SOBRESSALENTE..
18
OXIMETRO DE PULSO
5
OXIMETRO DE PULSO COM CAPACIDADE DE MONITORAR
SPO2 E FREQUENCIA DE PULSO, VISUALIZACAO DIGITAL
DOS
VALORES
EM
DISPLAY
DE
ALTA
INTENSIDADE,
TECLADO DE MEMBRANA DE FACIL OPERACAO. BATERIA
INTERNA COM 7 HORAS DE AUTONOMIA, INDICADOR
AUDOVISUAL
DE
PULSO,
ALARMES
AUDIOVISUAIS
PROGRAMAVEIS, BARRA INDICADORA DA QUALIDADE DO
SINAL
CAPTADO,
ALIMENTACAO
110/220V,
AC,
COM
SELECAO AUTOMATICA. ALIMENTACAO REDE ELETRICA
110/220V, AC (50/60HZ), BATERIA INTERNA DE CHUMBO ACIDO 12 VDC/1,3AH, AUTONOMIA DE 7H ININTERRUPTAS,
CONSUMO (110/220VAC): 20,0 VA (MAXIMO). –DIMENSOES
APROXIMADAS: ALTURA: 115MM, PROFUNDIDADE: 180 MM,
PESO APROXIMADO: 1,80KG. -CANAL DE OXIMETRIA: FAIXA
DE MEDICAO: 40 A 10% SPO2, 35 A 250 BATIMENTOS POR
MINUTO, PRECISAO: SPO2 +- 2% (DE 100 A 70%), +-3% (DE 69
A 60%, FP: +- 2%, BEEP AUDIOVISUAL INDICATIVO DA
DETECCAO DE COMPLEXO QRS, VOLUME DO BEEP E DO
ALARME INDEPENDENTES, AJUSTAVEIS DE 0 (DESLIGADO)
A 3, ACOMPANHA SENSOR UNIVERSAL, VARIACAO TONAL
PARA INDICACAO DE QUEDA DE SATURACAO DE 02. ALARMES:
POSSIBILIDADE
DE
SUSPENSAO
(POR
APROXIMADAMENTE 45S) E DESATIVACAO DOS ALARMES
SONOROS,
FREQUENCIA
ALARME
DE
AUDIOVISUAl
PULSO
COM
PARA
SPO2
ATRAZO
E
DE
APROXIMADAMENTE 3S E COM OS SEGUINTES LIMITES
AJUSTAVEIS: SPO2 MIN. (40 A 99%) E MAX. (41 A 100%) , FP
MIN. (35 A 249BPM) E MAX. (36 A 250BPM), ATRAZO MENOR
DE 10S, VOLUME AJUSTAVEL EM 4 NIVEIS, MENSAGEM DE
ERRO, BARRA INDICADORA DA QUALIDADE DO SINAL,
GABINETE
METALICO
IMUNE
A
INTERFERENCIAS
EXTERNAS, AUTONOMIA DE APROXIMADAMENTE 7 HORAS
R$ 3.872,00
R$ 19.360,00
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
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ININTERRUPTAS
QUANDO
ALIMENTADO
POR
BATERIA
INTERNA. SENSOR ADULTO, CABO DE FORÇA.
19
REANIMADOR MANUAL (AMBU)
REANIMADOR
MANUAL
(TIPO
2
AMBU)
100%
SILICONE,
AUTOCLAVAVEL, ADULTO, REUTILIZAVEL, RESISTENTE A
DESINFECCAO QUIMICA, BOLSA COM CAPACIDADE PARA
ATE 1600ML PARA ADULTO, CONSTITUIDA EM SILICONE
RESISTENTE,
DE
REEXPANSAO
PAREDE
RAPIDA
E
QUE
PERMITA
AUTOMATICA.
UNICA
VALVULA
UNIDIRECIONAL POLISULFONA BICO DE PATO, CONEXAO
COM
BOLSA
E
COM
A
MASCARA,
DE
PRESSAO
E
ADAPTACAO A QUALQUER VALVULA PEEP. MASCARA
FACIAL EM SILICONE, TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO
DO NARIZ E DA BOCA DO PACIENTE, BOCAL ACOLCHOADO
E
ANATOMICO.
BOLSA
RESERVATORIA
DE
2500ML
(ADULTO), PARA PERMITIR O USO DE OXIGENIO PURO.
R$ 300,00
R$ 600,00
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ANEXO II
MINUTA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº
ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO
Autorização de Compra
Ord. Compra:
00000
N. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N.
Solicitante: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ
/200_
Convênio: CONVÊNIO N. ___/200_
Fornecedor:
CNPJ/CPF:
Ins.Est.:
Endereço:
Cidade:
Contato:
Comprador: ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO
CNPJ/CPF: 11.683.174/0001-12
Ins.Est.: ISENTO
Endereço: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão
Cidade: Vitória do Santo Antão/PE
Contato:
Item Produto
Apres.
Qtd
Vl. Unit
Vl. Total
-
-
-
-
-
Total dos Produtos:
Valor do Frete ( C.I.F. ):
- INCLUSO -
Valor Total do IPI:
- INCLUSO -
Valor Total do ICMS:
- INCLUSO -
VALOR TOTAL:
Entrega: até 30 (TRINTA) dias corridos desta.
até 30 (TRINTA) dias, após a entrega dos produtos com a apresentação da nota fiscal, e do recebimento total dos
Pagamento:
produtos.
Obs.:
LOCAL DE ENTREGA:
Data:
PREGOEIRO
REPRESENTANTE LEGAL
-
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
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ANEXO III
MINUTA DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
INTEGRAL
QUE ENTRE SI CELEBRAM ASS
PROT MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DA VITÓRIA ST
ANTÃO
E
A
EMPRESA
************.
Contrato de Fornecimento Integral que firmam, como CONTRATANTE, A
ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO – pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.683.174/0001-12, com
sede na Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão – PE,
CEP: 55612-010, neste ato representada legalmente pela Presidente do Conselho
de Administração, Sra. Maria do Socorro Álvares Mariz, brasileira, casada,
residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.º
019.261.104-63 e no RG sob o nº 508425, expedido pelo SSP/PE, e como
CONTRATADA, a Empresa ***************************************** nos termos do
Processo Licitatório realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2013, do tipo “menor preço” julgamento por ITEM, nos termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto no 5.450 de 31/05/2005,
Decreto no 3.555 de 08/08/2000, e Decreto no 5.504 de 05/062005 que
regulamentam a modalidade Pregão Eletrônico, com aplicação subsidiária da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais
normas legais pertinentes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REGIME JURÍDICO
O fornecimento do objeto do presente Contrato, plenamente
vinculado ao Pregão e à proposta, rege-se pela Lei Federal n.º 10.520, de
17.07.02, Decreto no 5.450 de 31/05/2005, Decreto no 3.555 de 08/08/2000, e
Decreto no 5.504 de 05/062005 e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21.06.93, por
suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe,
supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de
Direito Privado.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
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Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I do Edital.
§ 1º - Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues, de uma
só vez, pela(s) licitante(s) vencedora(s), por sua conta, risco e expensas, no
seguinte local: Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão –
PE.
§ 2º - A(s) garantia(s) do objeto deste contrato será(ão) aquela(s)
especificada(s) no Termo de Referência do Edital, o qual integra este acordo para
todos os fins, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
O prazo para execução do objeto deste contrato será até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2013, contado a partir da data de assinatura do Contrato,
observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais
pertinentes.
§ 1º - O prazo para entrega do objeto deste contrato será de até 30 (trinta) dias,
contado a partir da solicitação da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St
Antão, através da Ordem de Fornecimento, expedida pelo Hospital.
§ 2º - A Contratada ficará obrigada a trocar o equipamento que vier a ser rejeitado
por não atender à especificação constante no Edital e/ou apresentar defeito de
fabricação, sem que isto acarrete qualquer ônus à Administração ou importe na
relevação das sanções na legislação vigente. O prazo para entrega do novo
equipamento será de até 72 (setenta e duas) horas, contado do recebimento da
solicitação de troca.
CLÁUSULA QUARTA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO
O objeto deste contrato será recebido, acompanhado dos Certificados de
Garantia e dos Manuais Técnicos:
I – Provisoriamente, por servidor indicado pela Ass Prot Maternidade e a
Infância da Vitória St Antão para efeito de posterior verificação de conformidade
dos equipamentos com as especificações exigidas no Anexo I do Edital;
II – Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade
competente, após a conferência, verificação da especificação, qualidade,
quantidade e da conformidade dos equipamentos entregue, de acordo com a
proposta apresentada.
§ 1º - O recebimento definitivo não exclui as responsabilidades: administrativa, civil
e penal da Contratada, durante prazo de garantia dos equipamentos.
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§ 2º – Os equipamentos deverá ser entregue em perfeito estado e com plena
condição de uso.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Como contraprestação ao fornecimento do objeto deste acordo, o
Contratante pagará à Contratada o valor de R$
§ 1º – A Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão efetuará o
pagamento da fatura referente ao fornecimento do objeto deste Contrato em até 30
(trinta) dias, a contar da entrega do equipamento no endereço do Hospital,
localizado a Rua José Augusto, nº 645, Santo Antão, Vitória do Santo Antão – PE,
desde que atendidas as especificações contidas no Anexo I do Edital.
§ 2º - Ocorrendo atraso no pagamento, desde que para tanto a Contratada não
tenha concorrido, de alguma forma, haverá incidência de atualização monetária
sobre o valor devido, pela variação acumulada do Índice Geral de Preços de
Mercado (IGP- M).
§ 3º - Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro
inicial do Contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a
inviabilidade de sua execução.
CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
04.01 - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta do
Convênio firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
processo no 25000.1011882010-13, oriundo do crédito: UG: 257001, Gestão
00001, Classificação Programática: 10.302.1220.8535.0026 e Recursos da Ass
Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão a título de contrapartida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕES
As alterações, porventura necessárias ao fiel cumprimento deste contrato,
serão efetivadas na forma e condições do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, formalizadas
previamente através de Termo Aditivo, devidamente homologado, que passará a
integrar este contrato para todos os fins legais.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
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O regime jurídico que rege este acordo confere ao Hospital as prerrogativas
constantes dos arts. 58 e 77 e seguintes da Lei 8.666/93, as quais são
reconhecidas pela Contratada.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Sem prejuízo das obrigações constantes na Lei 8.666/93, caberá à
Contratada:
I - A responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais e civis, decorrentes da execução do presente Contrato, nos termos do
art. 71 da Lei 8.666/93.
II - Nos termos do art. 70 da Lei 8.666/93, a Contratada é responsável
pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de
sua culpa ou dolo na execução do contrato.
§ 1º - Obriga-se a Contratada a manter-se, durante toda a execução do presente
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas bem como com todas
as condições de habilitação exigidas na ocasião do Pregão.
§ 2º - Fornecer os equipamentos rigorosamente de acordo com as especificações
constantes no Edital e na sua proposta, obedecidos aos critérios e padrões de
qualidade predeterminados.
§ 3º - É expressamente vedada à Contratada a subcontratação no todo do objeto
do presente acordo, podendo, no entanto, ocorrer a subcontratação de parte desse
objeto à empresa(s) especializada(s), mantida, contudo, única, exclusiva e integral
responsabilidade da empresa contratada sobre tal objeto. A subcontratação só
será permitida desde que avaliada e autorizada previamente pela Contratante,
sendo exigida a comprovação da viabilidade e necessidade da subcontratação e
atestado de idoneidade da subcontratada.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
O presente Contrato poderá ser rescindido nas seguintes condições,
sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n.º 8.666/93, com as alterações
introduzidas por leis posteriores.
I - Pelo Contratante: a) Unilateralmente, em caso de inexecução do objeto
contratado, bem como variação de interesse, nos termos do art. 58, I, c/c art. 79, I,
da Lei 8.666/93. Não sendo permitida esta a Contratada, por tratar-se de
preceito de ordem pública, em que se observa o interesse público, e atribuível, tão
somente, ao Ente Federativo.
II - Por ambas as partes: a) Na ocorrência de caso fortuito ou força maior,
regularmente comprovado, tornando absolutamente inviável a execução do
Contrato.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
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Parágrafo Único - Na hipótese de rescisão contratual nas formas previstas nos
incisos I a XI, art. 78 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes, terá a
Contratada direito, exclusivamente, ao pagamento do equipamento fornecido e
aceito comprovadamente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em
parte, ficará sujeita, assegurado o contraditório e a ampla defesa, às sanções
previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, e ao pagamento de multa nos
seguintes termos:
I – Pelo atraso no fornecimento, em relação ao prazo estipulado: 1% (um
por cento) do valor do bem não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%
(dez por cento) do valor do bem;
II – Pela recusa em efetuar o fornecimento, caracterizado em dez dias
após o vencimento do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;
III – Pela demora em substituir o bem rejeitado, a contar do segundo dia
da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem recusado,
por dia decorrido;
IV – Pela recusa da Contratada em substituir o bem rejeitado ou,
entendendo-se como recusa a substituição do bem não efetivada nos cinco dias
que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do bem;
V – Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada no Edital e não
abrangida nos incisos anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para
cada evento.
§ 1º - As multas estabelecidas nos incisos anteriores podem ser aplicadas isolada
ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor
contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.
§ 2º - Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devidos à Contratada as
importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante forma prevista
em lei.
§ 3º - A autoridade do Hospital competente, em caso de inadimplemento da
contratada, deverá cancelar a nota de empenho, sem prejuízo das penalidades
relacionadas neste acordo.
§ 4º - O valor da multa deverá ser recolhido à Tesouraria da Ass Prot Maternidade
e a Infância da Vitória St Antão, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
notificação da penalidade.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
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Rua Dr. José Augusto, n° 645, Bairro Matriz, Vitória de Santo Antão - PE- C.E.P 55612-510
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§ 5º - Qualquer contestação sobre a aplicação de multas deverá ser feita por
escrito.
§ 6º - Independentemente de cobrança de multas, pela inexecução total ou parcial
do Contrato, poderão ainda ser aplicadas à Contratada as seguintes sanções,
garantida a prévia defesa:
a) advertência por escrito;
b) suspensão temporária de participação em licitações
e
impedimento de contratar com a Ass Prot Maternidade e a Infância
da Vitória St Antão, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade, nos termos do art. 87, Inc. IV da Lei
8.666/93 e demais normas legais pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE
Conforme disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666/93, a
publicação do presente instrumento será efetuada em extrato, até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias
daquela data, correndo à conta da Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St
Antão a respectiva despesa.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Nos termos do § 3º do Art. 55 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, no ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade
comunicarão, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização de tributos da
União, Estado ou Município, as características e os valores pagos, tudo em
conformidade com o disposto no Art. 63 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º - A Contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos causados a
Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão ou a terceiros, quando da
execução do Contrato, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições,
isentando a Ass Prot Maternidade e a Infância da Vitória St Antão de todas e
quaisquer reclamações pertinentes.
§ 2º - A contratada deverá, durante a execução contratual, manter as condições de
habilitação apresentada na licitação.
§ 3º - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições acréscimos ou
supressões de até 25% do objeto contratado, nos termos do §1º do artigo 65 da
Lei nº 8.666/93.
Sob o pálio do art. 55, § 2º, da Lei 8.666/93, fica eleito o foro da Comarca
de Vitória do Santo Antão - PE, como competente, para dirimir dúvidas ou
controvérsias decorrentes da execução do presente Contrato.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
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E, por estarem justos e acordados, firmam o presente contrato em 03 (três)
vias de igual teor e para um só efeito legal, na presença das testemunhas que
também assinam.
Vitória do Santo Antão - PE, ** de **************** de 2013
ASS PROT MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DA VITÓRIA ST ANTÃO
Maria do Socorro Álvares Mariz
Contratante
TESTEMUNHAS:_______________________
CPF/MF:
Contratada
________________________
CPF/MF:
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