UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL SUSTENTÁVEL – GDLS
Eugênio Augusto Pessoa de Noronha
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E VUNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS
DECORRENTES DO PROCESSO DE EXPANSÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
Recife/PE
2013
Eugênio Augusto Pessoa de Noronha
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E VUNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS
DECORRENTES DO PROCESSO DE EXPANSÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
Dissertação
apresentada
à
Banca
Examinadora do curso de Mestrado em
Gestão
do
Desenvolvimento
Local
Sustentável (GDLS) da Faculdade de
Ciências
Pernambuco
da
Administração
da
Universidade
de
de
Pernambuco / UPE, como pré-requisito
para obtenção do grau de mestre, em
cumprimento às prerrogativas vigentes
no regimento acadêmico.
Orientação: Professor Doutor Fábio José de Araújo Pedrosa.
Recife/PE
2013
TERMO DE APROVAÇÃO
Eugênio Augusto Pessoa de Noronha
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E VUNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS
DECORRENTES DO PROCESSO DE EXPANSÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
Dissertação apresentada em 26 de fevereiro de 2013 para obtenção do Título de
Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável do Programa de PósGraduação da Universidade de Pernambuco (UPE), pela Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco (FCAP).
COMISSÃO EXAMINADORA
_______________________________________
Prof. Dr. José Luís Alves
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP)
Examinador interno
______________________________________
Prof. Dr. Arandi Maciel Campelo
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP)
Examinador externo
______________________________________
Prof. Dr. Sandro Augusto Bezerra
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)
Examinador externo
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha filha
Ana Cecília, minha razão e motivação para
melhorar o mundo em que vivemos nessa
existência!
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Bartolomeu e Edileusa, por todo esforço e dedicação para
oferecer uma educação digna, assim como pelos grandes ensinamentos de vida que
me passaram.
A minha esposa Danielle, por toda dedicação, paciência, carinho e
compreensão em busca de uma melhor formação profissional.
A meu irmão Adolfo Augusto, que tanto admira as ciências, as belas músicas e
livros, agradeço por fazer parte de nossa família.
Aos demais familiares que contribuem sempre para nossas conquistas em
todos os sentidos.
A Coordenadora da Biblioteca da Universidade Federal de Pernambuco –
Centro Acadêmico de Vitória, Giane da Paz Ferreira, pelo incentivo para a realização
do mestrado e pela compreensão nos momentos em que precisei me ausentar para
me dedicar as atividades do mestrado.
Ao meu Orientador, Professor Doutor Fábio José de Araújo Pedrosa, pelos
ensinamentos durante o período do curso, compreensão nas dificuldades encontradas
durante o processo de pesquisa e paciência no processo de conclusão da
dissertação.
A todos os professores do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local
Sustentável da FCAP/UPE, pelo conhecimento compartilhado nas aulas.
A secretária, Célia Ximenes, por toda paciência e calma ainda que diante das
preocupações diárias de suas atribuições, o que a torna uma pessoa iluminada.
A todos colegas da turma 5, do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento
Local Sustentável, Aldarosa, Alexsandro, Andréa, Eberson, Íris Fernanda, Izabele,
Paloma, Sebastiana e Suiane, as aulas não seriam tão boas sem as presenças de
vocês.
Ao amigo e estatístico Anderson Araújo, pela paciência e pelas orientações em
todos os procedimentos estatísticos ao longo da pesquisa.
Aos amigos e colegas de trabalho da Biblioteca Setorial do Centro Acadêmico
de Vitória da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Aos servidores do CONDEPE/FIDEM, pela atenção e pela disponibilidade na
pesquisa dos dados, permissão para consultas nos livros da biblioteca e orientação
para utilização da base de dados.
Aos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE, em especial aos da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, que colaboram
para toda estrutura acadêmica funcionar.
A todos que colaboraram para realização deste trabalho, manifesto meus
sinceros agradecimentos.
“O principal objetivo da educação é criar
pessoas capazes de fazer coisas novas e não
simplesmente repetir o que outras gerações
fizeram.”
Jean Piaget
“Não há virtude, rigorosamente falando, sem
vitória sobre nós próprios, e nada vale o que
nada nos custa. “
Chico Xavier
RESUMO
Depois de experimentar um período relativamente longo de atraso relativo, a
economia de Pernambuco vem mostrando, mais recentemente, alguns indícios de
recuperação do crescimento, apresentando uma performance relativa um pouco
superior à média dos demais Estados nordestinos. Tal fato refletiu-se na cidade de
Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, com empresas de grande porte anunciando
a construção de suas unidades industriais no município. O presente estudo teve como
objetivo analisar as potencialidades e vulnerabilidades apontadas pelas dimensões
sociais, ambientais, econômicos, política-educacional, culturais do município de
Vitória de Santo Antão-PE no período de 2007 a 2011. Trata-se de estudo do tipo
observacional e descritivo, realizado em três momentos distintos: levantamento
bibliográfico, coleta de dados e análise de dados. O instrumento utilizado nesta
pesquisa foi desenvolvido por Noronha, 2013 adaptado de Mello e Souza, 2007. A
análise dos resultados foi realizada por meio do programa Statistical Package for the
Social Sciences (SPSS) for Windows, versão 19. Foi possível constatar, com base na
evolução dos parâmetros selecionados para esta pesquisa, que as dimensões
Ambiental e Cultural tiveram todos os seus parâmetros associados a vulnerabilidades;
a
dimensão
potencialidades,
apresentaram
Econômica
apresentou
enquanto
que
parâmetros
que
as
se
todos
os
dimensões
parâmetros
Social
comportaram
e
como
associados
a
Política-educacional
vulnerabilidades
e
potencialidades. Ficou evidenciado neste estudo que o processo de expansão da
industrialização no município estudado não ocorre obedecendo os preceitos da
sustentabilidade, uma vez que quatro das suas cinco dimensões necessitam de
intervenções. Organização das vias públicas, intensificação da fiscalização de
trânsito, implantação de projeto de coleta seletiva, e incentivo à cultura e à educação
são medidas que se mostraram necessárias para que o desenvolvimento do
município ocorra de forma equilibrada e sustentável.
Palavras chave: Indicadores, Desenvolvimento Sustentável, Vitória de Santo Antão,
Vulnerabilidades, Potencialidades.
ABSTRACT
After experiencing a considerably long period of relative backwardness, the
economy of Pernambuco has shown more recently some signs of growth recovery,
showing the relative performance slightly above the average of other northeastern
states. This fact was reflected in Vitória de Santo Antao, Pernambuco, with large
companies announcing the construction of their industrial units in the city. The present
study aimed to analyze the strengths and vulnerabilities highlighted by social
indicators, environmental, economic, political and cultural city of Vitoria de Santo
Antão-PE in the period from 2007 to 2011. This is an observational and descriptive
study conducted in three distinct stages: literature review, data collection and data
analysis. The instrument used in this research was developed by Noronha, 2013
adapted from Mello e Souza, 2007. The analysis was performed using the Statistical
Package for the Social Sciences (SPSS) for Windows, version 19. It was observed,
based on the evolution of the selected parameters for this study, that the
Environmental and Cultural dimensions have all their parameters associated to
vulnerabilities;
Economic
dimension presented
all parameters
associated to
potentialities, while the Social and Policy dimensions presented parameters that
behaved as vulnerabilities and potentialities. It was demonstrated in this study that the
industrialization expansion process in the studied city is not obeying the principles of
sustainability, since four of its five dimensions need interventions. Organization of
public roads, intensification of traffic enforcement, implementation of selective
collection project, and incentive of culture and education are necessary measures for
municipality development, in a balanced and sustainable build.
Keywords: Indicators, Sustainable
Vulnerabilities, Potentialities.
Development,
Vitória
de
Santo
Antão,
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ºC – Graus Celsius
CAV – Centro Acadêmico de Vitória
CIV - Companhia Industrial de Vidros
CNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento
DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
EJA - Educação de Jovens e Adultos
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FCAP – Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco
FIDEPE – Fundação de Informações para o Desenvolvimento de Pernambuco
FM - Frequência média
hab/Km² - Habitantes por quilômetro quadrado
IA – Impactos Ambientais
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC – Índice de Criminalidade
IDH – Indice de Desenvolvimento Humano
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IEs – Indicadores Econômicos
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Km – Quilômetro
Km2 – Quilômetro quadrado
m – Metro
mm - Milímetros
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
MINC – Ministério da Cultura
PE - Pernambuco
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
RMR – Região metropolitana do recife
SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Vitória de Santo
Antão
SPSS - Statistical Package for the Social Sciences
TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações
TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação
UPE – Universidade de Pernambuco
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1:
Percentuais de Domicílios com Saneamento Básico, Energia
e Água
no município de Vitória de Santo Antão-PE no
período entre 2007 e 2011........................................................
Gráfico 2:
Frota de veículos do município de Vitória de Santo Antão-PE
no período entre 2007 e 2011...................................................
Gráfico 3:
de
Santo
Antão
no
período
de
2007
a
2011............................................................................................
64
Atividades Artísticas e de Espetáculos no Município de Vitória
de Santo Antão no período de 2007 a 2011...............................
Gráfico 7:
61
Evolução da Taxa de desemprego no município de Vitória de
Santo Antão-PE no período entre 2007 e 2011.........................
Gráfico 6:
60
Percentual de trabalhadores em atividade formal no município
Vitória de Santo Antão no período entre 2007 e 2011...............
Gráfico 5:
54
Aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do município de
Vitória
Gráfico 4:
53
65
Bibliotecas, Arquivos, Museus e outras Instituições Culturais
do Município de Vitória de Santo Antão no período de 2007 a
2011...........................................................................................
Gráfico 8:
65
Número de emissoras e equipamentos transmissores de rádio
e TV no Município de Vitória-PE durante o período de 2007 a
2011............................................................................................
Gráfico 9:
Percentuais de analfabetismo no
Município de Vitória de
Santo Antão-PE período entre 2007 a 2011..............................
Gráfico 10:
68
70
Número de matrículas no ensino fundamental e oferta de
vagas na educação básica no Município de Vitória de Santo
Antão –PE no período entre 2007 a 2011..................................
Gráfico 11:
Número de acessos à internet no município de Vitória de
Santo Antão –PE no período de 2007 a 2011..........................
.
71
72
LISTA DE TABELAS
Tabela 1:
Distribuição da população do município de Vitória de Santo Antão –
PE. Fonte: IBGE, 2010........................................................................
Tabela 2:
39
Coleta direta de resíduos domésticos urbanos, rurais e área de
depósito de lixo urbano e rural no município de Vitória de Santo
Antão
Tabela 3:
–
PE
no
período
de
2007
a
2011.....................................................................................................
57
Novas Indústrias em Vitória de Santo Antão
62
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.
Caracterização da gestão ambiental......................................... 24
Figura 2.
Construção de sistema de indicadores para ciclo de políticas
públicas Fonte: Jannuzzi, 2005.................................................
Figura 3.
Mapa em destaque o Município de Vitória de Santo Antão......
Figura 4.
Mapa Geológico de Vitória de Santo Antão. Fonte: BRASIL,
2005..........................................................................................
Figura 5.
35
37
Mapa pedológico do município de Vitória de Santo Antão.
Fonte: Ribeiro, 2011..................................................................
Figura 6.
Rio Tapacurá. Fonte: Próprio autor, 2013.................................
Figura 7.
Rio Natuba, afluente do Rio Tapacurá. Fonte: Próprio autor
2013.........................................................................................
Figura 8.
28
38
39
41
Vista de Natuba – Vitória de Santo Antão. Região produtora
de hortaliças..............................................................................
43
Figura 9
Kraft Foods –Vitória de Santo Antão......................................... 44
Figura 10
Rua João de Oliveira, centro de Vitória de Santo Antão – PE.
Fonte: Próprio autor, 2013........................................................
Figura 11
55
Avenida Mariana Amália, centro de Vitória de Santo Antão –
PE~............................................................................................ 56
Figura 12
Lixão a céu Aberto – Vitória de Santo Antão. Fonte: Próprio
autor, 2013................................................................................
Figura 13.
Lixão a céu aberto – Vitória de Santo Antão. Fonte: Próprio
autor,, 2013..............................................................................
Figura 14.
57
58
Moradias registradas no Lixão a céu aberto. Fonte: Próprio
autor,, 2013..............................................................................
Figura 15.
Indústria de Alimentos Kraft Foods.Fonte: Próprio autor,, 2013
Figura 16 .
BR Foods – Sadia. Fonte: Próprio autor, 2013.........................
Figura 17.
Biblioteca da Universidade Federal de Pernambuco – Centro
59
62
63
Acadêmico de Vitória. Fonte: Próprio autor, 2013..................... 66
Figura 18.
Centro de Cultura Osman Lins e Biblioteca Municipal Cônego
Américo Pita. Fonte: Próprio autor,, 2013..............................
Figura 19.
Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão.
Fonte: Próprio autor,, 2013......................................................
Figura 20.
66
67
Museu do Carnaval Amadeu Senna. Fonte, Próprio autor,
2013.........................................................................................
Figura 21.
Rádio Tabocas FM. Fonte: Próprio autor,, 2013........................
Figura 22.
Emissora transmissora de TV – TV Vitória. Fonte: Próprio
autor, 2013................................................................................
67
68
69
LISTA DE QUADROS
Quadro 1:
Dimensões,
parâmetros
e
indicadores
relacionados
ao
desenvolvimento sustentável utilizados na pesquisa.............................
Quadro 2:
50
Vulnerabilidades e Potencialidades socioambientais presentes no
município de Vitória de Santo Antão no período de 2007 a 2011...... 87
Sumário
1
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 20
1.1 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA ................................................................................... 22
1.2 HIPÓTESE.......................................................................................................................... 22
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................... 23
2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................... 23
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................................... 23
3 REVISÃO DE LITERATURA ............................................................................................... 24
3.1 Potencialidades Ambientais ............................................................................................. 24
3.2 Vulnerabilidades Ambientais ............................................................................................ 25
3.3 INDICADORES .................................................................................................................. 27
3.3.1 Indicadores sociais ........................................................................................................ 29
3.3.2 Indicadores ambientais ................................................................................................. 30
3.3.3 Indicadores econômicos ............................................................................................... 31
3.3.4 Indicadores culturais ...................................................................................................... 32
3.3.5 Indicadores políticos ...................................................................................................... 33
3.4 Desenvolvimento sustentável em indicadores ........................................................... 34
3.5 Vitória de Santo Antão ...................................................................................................... 35
3.5.1 Localização ..................................................................................................................... 35
3.5.2 Estrutura Geológica e Relevo ...................................................................................... 36
3.5.3 População ...................................................................................................................... 38
3.5.4 Hidrografia ....................................................................................................................... 39
3.5.5 Vegetação........................................................................................................................ 41
3.5.6 Clima ................................................................................................................................ 42
3.5.7 Economia ......................................................................................................................... 42
3.5.8 Expansão em Vitória de Santo Antão ......................................................................... 45
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ......................................................................... 47
4.1 Localização do estudo ...................................................................................................... 47
4.2 Caracterização do Estudo ................................................................................................ 47
4.3 Instrumento utilizado ......................................................................................................... 49
4.4 Delimitação do período do estudo .................................................................................. 51
4.5 Variável Independente ...................................................................................................... 51
4.6 Variáveis dependentes ..................................................................................................... 51
4.7 Etapas da Pesquisa .......................................................................................................... 51
4.7.1 Levantamento Bibliográfico .......................................................................................... 51
4.7.3 Análise dos resultados .................................................................................................. 52
5 RESULTADOS....................................................................................................................... 53
5.1 Dimensão Social ................................................................................................................ 53
5.2 Dimensão Ambiental ......................................................................................................... 56
5.3 Dimensão Econômica ....................................................................................................... 60
5.4 Dimensão Cultural ............................................................................................................. 64
5.5 Dimensão Política-educacional ....................................................................................... 70
5.6 Análise das Vulnerabilidades .......................................................................................... 73
5.7 Análise das Potencialidades ............................................................................................ 74
6 CONCLUSÕES ..................................................................................................................... 76
REFERÊNCIAS ........................................................................................................................ 79
APÊNDICE ................................................................................................................................ 87
20
1
INTRODUÇÃO
Depois de experimentar um período relativamente longo de atraso relativo, a
economia de Pernambuco vem mostrando, mais recentemente, alguns indícios de
recuperação do crescimento, apresentando uma performance relativa um pouco
superior à média dos demais Estados nordestinos. Tal desempenho parece estar
associado a oportunidades criadas pela localização e pela atração de investimentos
carreados pela existência de um complexo industrial portuário, o complexo Suape,
além do aproveitamento de algumas vantagens relativas de espaços econômicos
como a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco, o gesso na região do Araripe, a
expansão das atividades de confecções do Pólo Caruaru/Toritama/Santa Cruz do
Capibaribe, bem como o melhor desempenho de segmentos mais tradicionais, como
o sucro-alcooleiro, nos anos mais recentes (LIMA; SICSÚ; PADILHA, 2007).
Pernambuco foi o estado com maior crescimento econômico, com taxa
acumulada de 9,4% (janeiro/novembro 2010). O resultado é um ponto acima do
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, cujo índice foi de 8,4%, além de ser superior à
Bahia, que cresceu 7%, e ao Ceará com taxa de 8,7% no período. O dinamismo da
economia local foi puxado pela elevação de 11,2% da produção industrial,
ultrapassando a média nacional de 11,1% e do Nordeste de 9,6% (FALCÃO, 2011).
Outro fator que favoreceu a instalação de empresas no estado foi a política de
intensificação de incentivos fiscais ocorrida a partir do ano de 2007. Tal fato refletiu-se
na cidade de Vitória de Santo Antão – em Pernambuco - a partir deste mesmo
período, com empresas de grande porte anunciando a construção de suas unidades
industriais no município.
Vitória de Santo Antão está localizada a 51 km da capital Recife. A região é
caracterizada pelo predomínio de pequenas propriedades rurais produtoras de
hortaliças e estrutura familiar de produção, na qual a atividade de destaque é o cultivo
de frutas, verduras e hortaliças, abastecendo não só o município como também a
capital pernambucana e outras regiões. Contando com uma área territorial de 371,803
Km2 e uma população de 129.974 habitantes (IBGE, 2010), é hoje uma das cidades
da zona da mata sul do estado que mais cresce industrialmente. De acordo com o
Cadastro Central de Empresas de Pernambuco, em 2010, o município apresentava
1.810 unidades cadastradas com um total de 18.607 pessoas empregadas (IBGE,
2012) comparados a 1.290 unidades cadastradas com um total de 16.554 pessoas
21
empregadas no ano de 2007 (IBGE, 2012). Este número tende a aumentar
significativamente com a consolidação e crescimento de outras grandes empresas
que estão se instalando na cidade.
A mudança de perfil econômico no município de Vitória de Santo Antão traz à
discussão não apenas a importância da geração de empregos, mas a reflexão sobre
as potencialidades e vulnerabilidades do município diante deste processo, destacando
a necessidade do desenvolvimento de atividades de acordo com a aptidão do
município e de forma sustentável. Com o crescimento dos centros urbanos gerado
pelo desenvolvimento do processo tecnológico-industrial, o homem, ao invés de se
adaptar às condições do meio físico, impõe-lhe as suas próprias condições, fazendo
com que, muitas vezes, seu uso e ocupação se façam de maneira inadequada, ou
seja, não respeitando os seus limites e potencialidades (COSTA; NISHIYAMA, 2012).
Nesse sentido, torna-se de suma importância o desenvolvimento da conscientização
da coletividade, que passa a exercer papel fundamental no processo de uso e
ocupação. Assim sendo, deve-se sempre se sobrepor a esse processo ações de
preservação do meio, ainda que sua exploração seja necessária (COSTA, 2008).
Segundo Sachs (2000), o uso produtivo não necessariamente precisa prejudicar o
meio ambiente ou destruir a diversidade, se houver consciência de que as atividades
econômicas estão solidamente fincadas no ambiente natural.
Para prevenir e minimizar problemas socioambientais, Vieira (1992) sugere que
se estimule a pesquisa de indicadores de qualidade socioambiental considerados
compatíveis com uma abordagem estrutural das causas da problemática ambiental.
Sachs (1986) sugere a pesquisa e a utilização de novos indicadores socioeconômicos
e ambientais, com maior alcance do que os tradicionais indicadores econômicos, que
possibilitem determinar a taxa de exploração da natureza decorrente das atividades
humanas e o grau de normalidade dos ciclos ecológicos de renovação dos recursos.
A aplicabilidade de indicadores como metodologia de uma pesquisa torna-se
importante para pesquisas que visem entender a evolução espacial, social, ambiental
e política municipal, na tentativa de elaborar subsídios para o poder público, que ao
se envolver com o bem comum, fornece-lhe condições para uma política de
planejamento voltada aos interesses da população (SANTOS, 2010). Indicadores e
seu conjunto de parâmetros representam um sinal que nos permite compreender
dimensões do mundo real, conferir-lhes importância, possibilitando julgamentos e
desenvolvimentos futuros através de sua análise. Por isso, de concreto, tem-se que
22
sua aplicabilidade resulta em importante instrumento avaliativo de um meio social,
cultural, político, econômico e ambiental (SANTOS, 2010).
A expansão do processo de industrialização no município de Vitória de Santo
Antão tem modificado o cenário local, o que implica na necessidade de análise das
potencialidades e vulnerabilidades socioambientais geradas com este processo, uma
vez que estas podem expressar situações de pobreza, privação social e fenômenos
de interação entre situações de risco e degradação ambiental. Os estudos
relacionados às potencialidades e vulnerabilidades são de extrema importância para o
planejamento urbano-ambiental de um município uma vez que tem como principal
fundamentação o desenvolvimento sustentável, que por sua vez, defende o
desenvolvimento econômico, social, tecnológico e urbano junto à conservação e
recuperação ambiental.
A relevância deste estudo também fica evidenciada por
tratar-se de estudo sistematizado e fundamentado em aspectos teóricos e práticos
diante de uma temática carente de informações e registros no município estudado.
Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo analisar as
potencialidades e vulnerabilidades apontadas pelos indicadores sociais, ambientais,
econômicos, políticos e culturais do município de Vitória de Santo Antão-PE no
período de 2007 a 2011.
1.1 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA
Que tipos de potencialidades e vulnerabilidades socioambientais podem ser
identificadas com o processo de expansão industrial no município de Vitória de Santo
Antão?
1.2 HIPÓTESE
As potencialidades mais evidentes estariam associadas nos indicadores
econômicos, culturais e políticos, enquanto que as vulnerabilidades estariam refletidas
nos efeitos negativos deste processo nos indicadores sociais e ambientais
23
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar as
potencialidades e
vulnerabilidades
apontadas
pelos
indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais do município de
Vitória de Santo Antão-PE no período de 2007 a 2012.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Caracterizar a área de estudo no que diz respeito à extensão territorial,
população, relevo, hidrografia, clima, vegetação e economia;
•
Analisar os indicadores sociais, ambientais, econômicos, culturais e
políticos, com base na evolução apresentada pelos indicadores, as
potencialidades e vulnerabilidades do município no período de 2007 a
2011;
24
3 REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Potencialidades Ambientais
Para Souza (2000), cabe à caracterização ambiental determinar as vocações e
as suscetibilidades naturais dos fatores ambientais que a região apresenta, permitindo
assim que as atividades humanas possam ser localizadas de forma que as
potencialidades do meio sejam exploradas, respeitando-se sua capacidade de
suporte.
Além disso, a caracterização ambiental fornece, segundo Ab’Saber (1998),
informações sobre a área de influência de possíveis impactos, o que orientará a etapa
de monitoramento. A figura 1 mostra, portanto, que a localização de qualquer
atividade deve avaliar como etapa preliminar as características físicas, químicas,
biológicas e sócio-econômica-culturais da região.
Figura 1. Caracterização da gestão ambiental. Fonte: adaptado de Souza (2000).
A análise da potencialidade socioeconômica, política-institucional e
natural, a partir do uso de indicadores que expressem as dimensões humana,
institucional e de produção, busca avaliar a capacidade da estrutura produtiva, as
condições de qualidade de vida da população, os possíveis conflitos de uso e
ocupação do solo, identificando os fatores dinâmicos e restritivos ao desenvolvimento
sustentável (DISTRITO FEDERAL, 2012).
A potencialidade socioeconômica compreende um conjunto de fatores
sociais, econômicos, político-institucionais e naturais existentes em um determinado
25
território, que numa perspectiva integrada, permitem a compreensão das tendências e
possibilidades de uso do território, das formas de produção e das condições de vida
da população (DISTRITO FEDERAL, 2012).
De
acordo
com
a
Embrapa
Amazônia
Oriental
(2007),
a
potencialidade social pode ser definida por meio da relação entre os fatores dinâmicos
e restritivos ao desenvolvimento sustentável. Os fatores dinâmicos são aqueles que
contribuem com a melhoria da qualidade de vida da população, tais como: alta
cobertura de infraestrutura de saneamento, alto nível de escolaridade e baixa
mortalidade infantil. Os fatores restritivos contrapõem-se aos dinâmicos e são
expressos pela alta concentração de renda, existência de problemas fundiários e
analfabetismo.
A análise de potencialidades social, econômica e política permite
identificar quando e onde, dentro delimitados limites e capacidades, estas instâncias
podem se desenvolver, tendo em vista o aumento da qualidade de vida da população
(DISTRITO FEDERAL, 2010).
Para este estudo, serão considerados Potencialidade os recursos naturais,
produtos, setores, ramos ou atividades econômicas, (disponíveis mas não utilizados
ou total ou parcialmente utilizados) que, por suas características, têm apelo suficiente
para estimular ou inibir a implantação ou ampliação de uma determinada atividade
econômica, considerados os limites e as características socioeconômicas e
ambientais da Área de Estudo (BRASIL, 1998).
3.2 Vulnerabilidades Ambientais
O significado de vulnerabilidade não é consenso em estudos sobre o tema, o
que dificulta a comparação de resultados de trabalhos semelhantes. Metzger et al.
(2006) e Schoter et al. (2004) relacionaram o conceito ao grau de susceptibilidade de
um sistema aos efeitos negativos provenientes de mudanças globais. Neste estudo, a
susceptibilidade está relacionada ao grau de exposição do ambiente natural às
mudanças ambientais, à sensibilidade (avaliada a partir de medidas dos impactos
ambientais potenciais resultantes da exposição) e à capacidade de resposta da
sociedade em adotar ações de ajuste às mudanças.
Li et al. (2006) relacionaram vulnerabilidade a características do meio físico e
biótico (declividade, altitude, temperatura, aridez, vegetação, solo), à exposição a
26
fontes de pressão ambiental (densidade populacional, uso da terra) e à ocorrência de
impactos ambientais (erosão hídrica) em uma área montanhosa.
Para Lima et al. (2000), a vulnerabilidade pode ser avaliada analisando-se
características dos meios físicos (solo, rocha, relevo, clima e recursos hídricos),
biótico (tipo de vegetação) e antrópico (uso e ocupação do solo), que tornam o relevo
mais ou menos instável ou sujeito a processos erosivos.
Figueiredo et al (2010) observa, ainda, que esse conceito está atrelado a
conceitos como exposição a pressões, impacto ambiental (real ou potencial),
sensibilidade do sistema ecológico, capacidade adaptativa da sociedade, resiliência e
susceptibilidade à ocorrência de efeitos negativos, o que envolve exposição,
sensibilidade e capacidade adaptativa. A sensibilidade está relacionada à extensão ou
ao grau em que um sistema pode absorver as pressões sem sofrer alterações no
longo prazo. A capacidade adaptativa, por sua vez, refere-se a habilidade do sistema
de se ajustar a um dano ocorrido, fazer uso de recursos ou oportunidades ou
responder a mudanças ambientais que venham a ocorrer. Nesse contexto, quanto
maiores as pressões, maior a sensibilidade do meio e menor sua capacidade
adaptativa, caracterizando-o como mais vulnerável.
Segundo Gallopin (2006), é importante definir quais perturbações serão objeto
do estudo, uma vez que um sistema pode ser vulnerável a um tipo de problema,
enquanto a outros não.
Tixier et al. (2005) relacionaram vulnerabilidade ao grau de exposição de
pessoas e ambientes naturais a pressões (gases tóxicos, lançamento de efluentes
etc.) que partem de uma unidade industrial, considerando características do ambiente
(densidade populacional, uso e ocupação do solo).
Villa e McLeod (2002), por sua vez, relacionaram a vulnerabilidade a processos
intrínsecos que ocorrem em um sistema, decorrente do seu grau de conservação
(característica biótica do meio) e resiliência ou capacidade de recuperação após um
dano, e a processos extrínsecos, relacionados à exposição a pressões ambientais
atuais e futuras.
Para este estudo, será considerada vulnerabilidade a exposição de um sistema
à perturbações ambientais típicas de atividades industriais levando-se em conta a
sensibilidade do meio às pressões exercidas e sua capacidade adaptativa
(FIGUEIREDO et al, 2010).
27
3.3 INDICADORES
Os indicadores são parâmetros selecionados e considerados isoladamente ou
combinados entre si, sendo especialmente úteis para refletir sobre determinadas
condições dos sistemas em análise. Normalmente, esses dados passam por
tratamentos a fim de serem melhor expressados, a exemplo de médias aritméticas
simples, percentuais, medianas, entre outros (KEINERT, 2007).
Segundo Rauli (2006), os indicadores tem a função de fornecer informações
que
podem
agregar
conjuntamente
características
qualitativas,
quantitativas,
estatísticas, gráficas, buscando apresentar a realidade de uma forma sistemática o
que difere dos índices, que por sua vez, corresponde ao número que indica
característica pontual, destaque, de um determinado momento, ou seja, corresponde
a tudo aquilo que indica ou denota alguma qualidade ou característica do assunto
ambiental em questão.
Para Jannuzzi (2005), os indicadores apontam, indicam, aproximam, traduzem
em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de
escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente. Prestam-se a subsidiar as
atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais nas diferentes
esferas de governo, possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar
da população por parte do poder público e da sociedade civil e permitem o
aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os
determinantes dos diferentes fenômenos sociais (MILES, 1985 apud Jannuzzi (2005).
Jannuzzi (2005) ainda refere que a construção dos indicadores sociais surge a partir
da definição de um objetivo programático. A partir de então, busca-se “delinear as
dimensões, os componentes ou as ações operacionais vinculadas”. Segundo o autor,
para o acompanhamento dessas ações, buscam-se dados administrativos e
estatísticas públicas, que, reorganizados na forma de taxas, proporções, índices ou
mesmo valores absolutos, transformam-se em indicadores sociais (Figura 2).
28
Figura 2: Construção de sistema de indicadores para ciclo de políticas públicas. Fonte: Jannuzzi, 2005.
Em uma visão mais abrangente, um indicador é um sinal que aponta uma
determinada condição (GALLOPÍN, 1996), revelando-se, portanto, como um
elemento, sinal ou aviso que revela ou denota características especiais ou qualidades,
que aponta (como o dedo indicador) uma direção, mostrando a conveniência de, ou
aconselhando a alguma ação. De forma mais técnica, é um composto construído para
medir uma dimensão ou variável, com a finalidade de comunicar informações e de
auxiliar na tomada de decisões (BABBIE, 2001).
Saravia (2008) relata que, quanto às características, os indicadores podem ser:
• estratégicos: quando se referem a metas;
• de sustentabilidade: quando aferem a consecução de propósitos de políticas;
• de resultado: quando avaliam o desempenho de programas e projetos determinados;
• de atividade: quando apontam características de desempenho.
Finalmente, o objetivo de um indicador é apontar a existência de riscos,
potencialidades e tendências no desenvolvimento de um determinado território para
que, em conjunto com a comunidade, decisões possam ser tomadas de forma mais
racional (TUNSTALL, 1994; GUIMARÃES, 1998). A identificação da informação
relevante, capaz de potencialmente esclarecer a existência de quaisquer processos
não sustentáveis de desenvolvimento na relação entre sociedade e meio ambiente, é
algo somente possível para uma sociedade, se ela dispuser de instrumentos
científico-técnicos e políticos construídos com essa finalidade (FENZL, 1997).
29
3.3.1 Indicadores sociais
Indicadores sociais são considerados importantes ferramentas de avaliação do
nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. O primeiro princípio
observado é que o indicador deve identificar a essência do problema e possuir uma
clara e aceitável interpretação normativa. A análise feita, a partir de indicadores
selecionados que expressem as relações sociais existentes, contribui de maneira
qualificada para a avaliação de políticas públicas no nível municipal (IBGE, 2011)
No campo dos estudos sociais, o desenvolvimento de indicadores vinculados
ao meio urbano intensificou-se a partir de 1990, após a formulação do Índice de
desenvolvimento Humano – IDH, calculado para 104 países a partir de indicadores de
condições de saúde, de educação e renda da população (PNUD, 1990)
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o nível de desenvolvimento
humano dos países utilizando como critérios indicadores de educação (alfabetização
e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per
capita).
O
índice
varia
de
zero
(nenhum
desenvolvimento
humano)
a
um
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento
humano considerado baixo, os países com índices entre 0,500 e 0,799 são
considerados de médio desenvolvimento humano e países com IDH superior a 0,800
têm desenvolvimento humano considerado alto.
Para a avaliação da dimensão educação, o cálculo do IDH municipal considera
dois indicadores com pesos diferentes. A taxa de alfabetização de pessoas acima de
15 anos de idade tem peso dois, e a taxa bruta de freqüência à escola peso um. O
primeiro indicador é o percentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e
escrever um bilhete simples, considerados adultos alfabetizados. O calendário do
Ministério da Educação indica que, se a criança não se atrasar na escola, ela
completará esse ciclo aos 14 anos de idade, daí a medição do analfabetismo se dar a
partir dos 15 anos.
O segundo indicador é resultado de uma conta simples: o somatório de
pessoas, independentemente da idade, que freqüentam os cursos fundamental,
secundário e superior é dividido pela população na faixa etária de 7 a 22 anos da
localidade. Estão também incluídos na conta os alunos de cursos supletivos de
primeiro e de segundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação
universitária. Apenas classes especiais de alfabetização são descartadas para efeito
30
do cálculo.
Para a avaliação da dimensão longevidade, o IDH municipal considera o
mesmo indicador do IDH de países: a esperança de vida ao nascer. Esse indicador
mostra o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano
de referência (no caso, 2012) deve viver. O indicador de longevidade sintetiza as
condições de saúde e salubridade do local, uma vez que quanto mais mortes houver
nas faixas etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida.
Para a avaliação da dimensão renda, o critério usado é a renda municipal per
capita, ou seja, a renda média de cada residente no município. Para se chegar a esse
valor soma-se a renda de todos os residentes e divide-se o resultado pelo número de
pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas com renda igual a
zero).
Os indicadores socioeconômicos - enquanto indicadores das condições
estruturais para a inovação e a competitividade - devem estar relacionados aos
diversos segmentos sociais e regionais, buscando-se demonstrar os avanços
empreendidos
para
a
melhoria
das
condições
das
regiões
e
segmentos
marginalizados ou excluídos, por exemplo, na direção de oportunidades e
desempenhos mais homogêneos. Esses indicadores são essenciais para as políticas
científicas, tecnológicas e de inovação, na medida em que tais avanços são
imprescindív’eis para que se consolide um Sistema de Ciência e Inovação
Tecnológica e se desenvolvam adequadamente as atividades correspondentes,
contribuindo de modo efetivo para a sustentabilidade econômica e social (SAENZ e
SOUZA PAULA, 2002).
3.3.2 Indicadores ambientais
No campo dos estudos ambientais, a partir da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente Humano de 1972, em Estocolmo, diversas organizações
internacionais desenvolveram conceitos, definições e classificações para as variáveis
a serem consideradas nas estatísticas ambientais, incluindo aquelas referentes ao
meio urbano. Em 1990, a Conferência dos Estatísticos Europeus estabeleceu
referências conceituais e metodológicas para a formulação de indicadores ambientais
e não apenas estatísticas ambientais (MUELLER, 1991).
Os primeiros indicadores ambientais começaram a ser desenvolvidos no final
dos anos 70, embora seja possível dizer que desde meados de 1800 há registros de
31
indicadores, utilizando dados de qualidade do ar e temperatura (GROVER, 2003). Em
1968, como consequência dos anos do pós-guerra, do crescimento da população e
dos eventos de poluição ambiental, os Estados Unidos da América aprovaram uma lei
tornando obrigatória a publicação de estatísticas sobre a qualidade ambiental (SEI,
2006).
O
desenvolvimento
substantivo
de
indicadores
ambientais
e
de
desenvolvimento sustentável iniciou-se no final da década 80 no Canadá e em alguns
países da Europa. Mas, foi somente a partir da Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD-92), em decorrência da aprovação
da Agenda 21, é que houve um grande impulso para o desenvolvimento de
indicadores para subsidiar a tomada de decisões, principalmente nos países de
primeiro mundo (QUIROGA, 2001).
Com o uso de indicadores de sustentabilidade ambiental busca-se medir de
forma simples e acessível, as complexas relações que envolvem a gestão ambiental,
permitindo a participação das comunidades e dos tomadores de decisão na promoção
do conhecimento e na consciência dos parâmetros avaliados (SANTOS, 2009).
Esses
indicadores
são
formas
de
representação
quantificáveis
das
características dos produtos e dos processos, utilizados para controlar e melhorar os
resultados e são ligados às características de qualidade e de desempenho, o que
pressupõe esforço. Por intermédio destes, a apuração de resultados permite uma
avaliação do desempenho da organização no período em relação à meta e a outros
referenciais, subsidiando as tomadas de decisões e a reformulação, ou readequação,
do planejamento (WIENS, 2007).
Young (2011) refere que, embora os países ricos utilizem-se do argumento de
que devem continuar a crescer para reduzir o impacto ambiental, os países pobres ou
emergentes rejeitam a iniciativa de que as perdas ambientais sejam um custo
necessário para o desenvolvimento econômico.
3.3.3 Indicadores econômicos
São medidas de desempenho utilizadas para medir o desenvolvimento de uma
economia. Os indicadores mais utilizados são aqueles que medem crescimento da
produção, desvalorização da moeda e aumento de preços, taxas de conversão de
moedas e taxas básicas de remuneração utilizada no mercado financeiro (SILVA,
2000).
32
Os indicadores econômicos são grandezas de caráter econômico, expressas
em valor numérico, cuja principal utilidade consiste na aferição dos níveis de
desenvolvimento de países, regiões, empresas, etc. (permitindo, também, como é
evidente, efetuar comparações). Note-se que, no caso dos indicadores referentes a
países, regiões ou grupos de pessoas, dentro de uma classificação ampla de
indicadores econômicos, também se utilizam outros de caráter social ou demográfico,
como a seguir se exemplificará.
Na análise da situação econômica relativa dos diversos países ou regiões
geográficas, é usual compararem-se indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB),
o PIB per capita, o saldo das balanças externas, o nível da inflação, a taxa de
desemprego. (INFOPEDIA, 2012).
Lourenço e Romero (2002) fazem uma analogia com os dedos das mãos,
sobre indicadores econômicos (IEs), indicando que representam essencialmente
dados e/ou informações sinalizadoras ou apontadoras do comportamento (individual
ou integrado) das diferentes variáveis e fenômenos componentes de um sistema
econômico de um país, região ou estado.
Por isso, os IEs são fundamentais tanto para propiciar uma melhor
compreensão da situação presente e o delineamento das tendências de curto prazo
da economia, quanto para subsidiar o processo de tomada de decisões estratégicas
dos agentes públicos (governo) e privados (empresas e consumidores).
Atualmente, os indicadores de atividade econômica estão centrados, em sua
maioria, em nível agregado de informações, principalmente no contexto espacial , pois
dependendo do indicador, este é construído congregando-se informações de diversos
espaços geográficos para apresentar a conjuntura econômica do país ou do estado
federado. Dessa forma, a economia local pode não apresentar as mesmas
características que a nacional ou aquela para qual existem indicadores agregados
(estado ou região) e para onde tenham sido estabelecidos como parâmetro (Ribeiro e
Dias, 2003).
3.3.4 Indicadores culturais
Indicador cultural é um conceito que, semelhante ao conceito de cultura, ainda
busca uma definição consensual. A falta de clareza sobre o que de fato são os
indicadores pode fazer com que se queira que eles resolvam algo que não seria de
33
sua esfera, que eles ofereçam soluções para problemas que fogem do âmbito para o
qual foram construídos (RAMOS, 2001).
O indicador cultural deve informar algo relevante sobre o mundo da cultura a
alguém – gestor, pesquisador ou político – que vai utilizá-lo para agir sobre este
campo ou para ampliar o conhecimento sobre fenômenos determinados (MAZZILLI et
al, 2008).
Essa capacidade de indicar, de revelar aquela dimensão da vida cultural que às
vezes passa em silêncio, pela própria lógica do mundo cultural, é uma das
características mais relevantes dos indicadores culturais. Dessa forma, os indicadores
podem ser úteis em duas esferas de atuação distintas e que, muitas vezes, não
dialogam entre si:
• na gestão pública ou privada da cultura;
• na interpretação do meio cultural, ou seja, para a compreensão dos fenômenos
culturais.
Como ferramenta de gestão e de políticas culturais, os indicadores podem
apontar com clareza os avanços ou retrocessos de determinadas políticas ou de
programas, comparando seus resultados com os objetivos específicos previamente
definidos (MAZZILLI et al, 2008).
Segundo Tolila (2007), na compreensão dos fenômenos culturais, ou no campo
mais identificado com o conhecimento científico, os indicadores culturais serão úteis
como vetores do conhecimento, capazes de explicitar valores e idéias que poderão,
ou não, ser incorporadas pelos gestores culturais na elaboração de políticas,
programas e projetos culturais.
3.3.5 Indicadores políticos
Os indicadores políticos-educacionais revestem-se de suma importância para o
estudo da formação de desigualdades sociais e regionais, consolidação de
determinadas estruturas decisórias e de práticas econômicas e políticas que,
necessariamente, influenciam as possibilidades de realização efetiva da inovação e
da competitividade (SAENZ e SOUZA PAULA, 2002).
Para implementação das políticas, por exemplo, propõe-se que seja levada em
consideração a análise de indicadores efetivos quanto ao atendimento (acesso),
financiamento e gestão da política educacional. O primeiro âmbito considerado na
34
política educacional trata do desafio de prover o acesso e a permanência das crianças
na escola. Tal fato implica em condições básicas para este acesso, a exemplo da
escola obrigatória (ensino fundamental), educação infantil, no atendimento à
educação de jovens e adultos e à educação de pessoas com necessidades
educativas especiais (GOUVEIA, 2009).
3.4 Desenvolvimento sustentável em indicadores
Através do Relatório Brundtland (1987), surgiu o conceito mais difundido sobre
o termo - Desenvolvimento Sustentável – sendo definido como:
Desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes
sem comprometer as possibilidades das gerações futuras atenderem
suas próprias necessidades.
Para ser sustentável, o desenvolvimento deve ser economicamente sustentado
(ou eficiente), socialmente desejável (ou includente) e ecologicamente prudente (ou
equilibrado) (ROMEIRO, 2012).
Visto que o conceito-chave desenvolvido neste estudo é o de indicadores
sócio-ambientais relacionados ao desenvolvimento sustentável, as dimensões às
quais se aplicam os indicadores utilizados neste estudo também são preconizadas por
Sachs (2000) e HAWKES (2005):
- Sustentabilidade ambiental: refere-se à manutenção da capacidade de sustentação
dos ecossistemas, o que implica a capacidade de absorção e recomposição dos
ecossistemas em face das interferências antrópicas.
- Sustentabilidade social: tem como referência o desenvolvimento e como objeto a
melhoria da qualidade de vida da população.
- Sustentabilidade política: refere-se ao processo da cidadania, em vários ângulos, e
visa garantir a plena incorporação dos indivíduos ao processo de desenvolvimento.
- Sustentabilidade econômica: Implica uma gestão eficiente dos ativos ambientais em
geral e caracteriza-se pela regularidade de fluxos do investimento público e privado.
- Sustentabilidade cultural: Aponta para uma nova abordagem interdisciplinar,
dedicada a aumentar o significado da cultura e a importância das suas características
tangíveis e intangíveis nos campos locais, regionais e globais do desenvolvimento
sustentável.
35
3.5 Vitória de Santo Antão
3.5.1 Localização
Situado na zona da mata sul de Pernambuco, o município de Vitória de Santo está
delimitado pelas seguintes coordenadas geográficas: 8º07’11” Latitude Sul e
35º17’58” Longitude W de Greenwich. Localizado a 51 Km da capital Recife,
apresenta área de 372, 637 km2 distribuídos entre a Mata Úmida e a Mata Seca,
limitando-se com os seguintes municípios: ao norte, Glória do Goitá e Chã de Alegria,
ao sul com Primavera e Escada, ao leste com São Lourenço da Mata, Moreno e Cabo
de santo Ago e ao oeste com Pombos (IBGE, 2012).
Figura
3.
Mapa
em
destaque
o
Município
de
Vitória
de
Santo
Antão.
.Fonte:
http://maps.google.com.br/
No que concerne aos valores altimétricos, a cidade de Vitória de Santo Antão
se situa em um vale esculpido, em parte, pelas ações erosivas do rio Tapacurá e
tributários, numa altitude que beira aos 145m, em média. As porções meridional e
setentrional do município, no entanto, são mais elevadas, revelando influências
litológicas sobre a altimetria (ÁLVARES et al, 2010).
36
3.5.2 Estrutura Geológica e Relevo
O município de Vitória de Santo Antão está integralmente situado numa
província estrutural designada como Borborema. Tal província está localizada na
porção Nordeste da ampla Plataforma Estrutural Brasileira e engloba, sobretudo,
terrenos muito antigos, de natureza ígnea intrusiva e metamórficos, datados como
sendo do Pré-Cambriano. Um dos elementos geológicos de maior destaque dessa
unidade estrutural é o maciço Pernambuco-Alagoas, exatamente onde se dispõe o
município (ÁLVARES et al, 2010; BRASIL, 2005; MASCARENHAS et al., 2005).
O maciço Pernambuco-Alagoas apresenta terrenos graníticos, gnáissicos,
predominantemente, além dos milonitos e migmatitos, entre outros corpos rochosos.
Ao sul do município, delimitado pela falha geológica de Pernambuco, estão terrenos
graníticos que, em alguns trechos, pela extensão ocupada, definem grandes corpos
intrusivos denominados “batólitos”. Ao norte afloram terrenos também cristalinos, em
alguns trechos, dobrados e falhados (ÁLVARES et al, 2010; FIDEPE, 1981).
Um dos elementos estruturais mais significativos que atravessa o município de
leste a oeste é o Lineamento Pernambuco, falha geológica do tipo “falha de rejeito
direcional” que se inicia em Recife e atinge até a bacia sedimentar do Meio Norte, no
Estado do Piauí. Outras falhas menores, associadas direta ou indiretamente ao
Lineamento, são encontradas na Vitória de Santo Antão. Vários rios e riachos da
bacia do Tapacurá adaptaram-se, inclusive, a essas estruturas tectônicas, como por
exemplo os rios Natuba e Várzea Grande, que assumem, em seus percursos, um
traço linear, prova de controle estrutural da drenagem (ÁLVARES et al, 2010).
O relevo do município, na escala cronogeomorfológica, é relativamente
recente. Sua elaboração, como a do Nordeste Oriental, apresenta certo grau de
complexidade em face de fatores operantes na sua morfogênese, como fatores
tectônicos, erosivos e as variações climáticas. Tais repercussões podem ser
observadas na forma e disposição assumida pelo Vale do Tapacurá, que teve um forte
controle tectônico assim como os amplos processos de pedimentação (vertentes
côncavas que mergulham suavemente em direção ao fundo dos vales) observados
nas paisagens às margens da BR 232, no sentido leste-oeste, em direção ao
município de Pombos (ÁLVARES et al, 2010).
37
Figura 4: Mapa Geológico de Vitória de Santo Antão. Fonte: BRASIL, 2005.
No sul do município, observa-se na sua paisagem o aspecto de “mar” de
morros, constituídos pelo conjunto de colinas de perfil convexo, justapostas e
dissecadas pelas correntes fluviais que demandam para as bacias hidrográficas,
como a do Pirapama. O relevo nesta região é mais movimentado, com altitudes que
ultrapassam 400m, contrastando com os menos de 150m verificados no sítio urbano
de Vitória de Santo Antão (ÁLVARES et al, 2010; BRASIL, 2005).
Os solos dessa unidade geoambiental são representados pelos Latossolos nos
topos planos, sendo profudos e bem drenados; pelos Podzólicos nas vertentes
38
íngremes, sendo pouco a medianamente profundos e bem drenados e pelos
Gleissolos de Várzea nos fundos de vales estreitos, com solos orgânicos e
encharcados (BRASIL, 2005;
2005 RIBEIRO, 2011).
Figura 5: Mapa pedológico do município de Vitória de Santo Antão.
Antão. Fonte: RIBEIRO, 2011.
3.5.3 População
De acordo com o Censo Demográfico IBGE (2010), a população residente total
de Vitória de Santo Antão é de 129.974 habitantes, sendo 113.429 (87,2%) na zona
urbana e 16.545 (12,7%) na zona rural. Os habitantes do sexo masculino totalizam
62.409 (48,0%), enquanto que do feminino totalizam 67.565 (51,9%), resultando numa
densidade demográfica de 349,58 hab/km2.
39
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
População total - 2010
População urbana
População rural
Homens
Mulheres
Densidade demográfica (hab/Km²)
129.974
113.429
16.545
62.409
67.565
349,58
Tabela 1: Distribuição da população do município de Vitória de Santo Antão – PE. Fonte: IBGE, 2010.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é de 0,663. Este
índice situa o município em 41º lugar no ranking estadual e 3566º no ranking nacional
(PNUD, 2003). Segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o município está entre as regiões consideradas
de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
3.5.4 Hidrografia
Vitória de Santo Antão é contemplada por importantes bacias hidrográficas que
desempenham um importante papel no espaço geográfico municipal. Entre seus
principais rios estão: Tapacurá, Pirapama, Jaboatão e Ipojuca. Tratam-se de rios que
possuem um regime considerado pseudo-tropical, ou seja, rios que apresentam
vazantes na primavera-verão e enchentes no outono-inverno (ÁLVARES et al, 2010).
Figura 6: Rio Tapacurá. Fonte: Próprio autor, 2013.
40
O Tapacurá tem suas nascentes ou bacias de cebeceiras na chamada Serra
das Russas, limite fisiográfico entre Agreste e Zona da Mata e é o mais destacado
afluente do rio Capibaribe. A área urbana do município é cortada exatamente pelo rio
Tapacurá, sendo os rios ou riachos Natuba, Ronda, Pacas e Mocotó alguns dos seus
afluentes (ÁLVARES et al, 2010).
A bacia do Rio tapacurá que corta o município e é um dos mais importantes
afluentes do Rio Capibaribe. Tendo como afluentes o Rio Natuba, Riacho Ronda,
Pacas, Mocotó. E as bacias do Jaboatão dos Guararapes que abastece a Cidade de
Moreno, Pirapama que nasce no município e pequena parte da Bacia do Rio Ipojuca
servindo de limite com o município de Primavera. Tem como Municípios limítrofes:
Glória do Goitá, Pombos, Moreno, Escada e o Cabo de Santo Agostinho.
O Pirapama tem seus mais distantes formadores no município de Pombos,
estando o alto Pirapama contido numa espécie de anfiteatro semi—circular onde está
também o município de Vitória de Santo Antão. Essa parte dispõe-se em divisores de
água correspondentes a uma superfície topográfica com restos de um nível altimétrico
mais elevado que fica em torno de 500m (ÁLVARES et al, 2010).
O rio Jaboatão tem suas cabeceiras no Engenho Pacas e se desloca sobre os
terrenos cristalinos em direção ao município de Moreno (ÁLVARES et al, 2010).
O rio Ipojuca, que serve como elemento natural de limite com o município de
Primavera, não corta o município mas vários de seus afluentes da margem esquerda
são oriundos do município de Vitória de Santo Antão (ÁLVARES et al, 2010).
41
Figura 7: Rio Natuba, afluente do Rio Tapacurá. Fonte: Próprio autor, 2013.
3.5.5 Vegetação
Em Pernambuco, a Zona da Mata foi dividida em três subzonas: Mata Úmida,
Mata seca e Mata Serrana. Nesta classificação, Vitória de Santo Antão está inserida
no domínio Mata úmida.
A
Mata
úmida
englobava
uma
formação
florestal
exuberante, latifoliada, subperenifólia, alta, densa e heteróclita, muito rica em lianas e
epífitas. Essa formação vegetal foi cedendo, de início madeira para construção, em
seguida combustível para os engenhos e posteriormente, espaço para a monocultura
da cana de açúcar. A devastação foi impiedosa e continua até os dias atuais, com
preocupantes consequências geoambientais (ÁLVARES et al, 2010; BRASIL, 2005).
Na porção oeste do município, as condições climáticas e de solo atuais
sugerem a ocorrência pretérita de uma provável Floresta Subcadifólia Latifoliada ou
Mata Seca, com grande número de árvores decíduas, isto é, que deixam cair suas
folhas na estação seca, quando a evapotranspiração mais intensa impõe essa
metamorfose temporária das árvores (ÁLVARES et al, 2010).
42
3.5.6 Clima
O município de Vitória de Santo Antão situa-se numa faixa de baixas latitudes e
possui altitudes baixas a moderadas. Essa configuração de fatores estáticos concorre
para que o município se enquadre no grupo dos climas quentes, cujas médias
térmicas anuais sejam superiores a 18ºC (ÁLVARES et al, 2010; SILVA, 2007).
As mínimas térmicas ocorrem nos meses de maio a novembro, havendo
registros de até 13ºC (mínima absoluta) nas áreas mais elevadas, na porção sul do
município. As máximas térmicas absolutas acontecem no mês de janeiro, com
registros de até 36ºC (ÁLVARES et al, 2010; SILVA, 2007).
As chuvas são relativamente bem distribuídas ao longo do ano, mas o índice
pluviométrico médio anual é em parte baixo, fronteiriço com o valor da isoieta que, no
Nordeste limita os espaços semi-áridos, que apresentam menos de 800mm de
chuvas/ano. Em Vitória de Santo Antão, os registros históricos mostram uma média
de 814mm/ano (ÁLVARES et al, 2010).
De acordo com os dados pluviométricos dos postos de Vitória de Santo Antão e
Engenho Serra Grande apresenta uma precipitação média anual entre 1.008 mm e
1395 mm, com o período chuvoso entre os meses de março a julho, ou seja, chuvas
de outono-inverno, concentrando-se nessa estação em torno de 70% da precipitação
média anual (BRAGA et al.,1998).
O regime de chuvas no município em estudo é do tipo ‘s, de acordo com a
classificação climática de Koppen, adaptada ao Brasil. O clima, segundo essa
classificação universalmente empregada, é do tipo As’ – clima quente e úmido com
chuvas de outono-inverno. Numa classificação sem maiores rigores climatológicos, é
considerado clima tropical úmido, diferente, no entanto, do clima tropical do Brasil
Central, cuja estação chuvosa coincide com os meses de inverno. O regime ‘s é
determinado por dois sistemas atmosféricos distintos, mas que, às vezes, agem
solidariamente, sendo um deles eminentemente tropical e outro extratropical
(ÁLVARES et al, 2010; FIDEPE, 1981; MASCARENHAS et al., 2005)).
3.5.7 Economia
Vitória de Santo Antão é um dinâmico polo econômico, cujo raio de influência
se estende a 15 municípios vizinhos. Apresenta uma sólida economia baseada na
agricultura, na indústria, no comércio e prestação de serviços (ÁLVARES et al, 2010).
43
Sua atividade agrícola baseia-se no cultivo de hortaliças, verduras, tuberosas
(macaxeira, mandioca e batata doce) e de cana de açúcar. A cultura dos produtos
hortifrutigranjeiros, que abastecem Recife, cidades circunvizinhas, assim como outras
capitais nordestinas (João Pessoa, Maceió e Natal), ocupa quatro polos principais:
Natuba, Pirituba, Galiléia e Oiteirinho. Já a cultura da cana de açúcar localiza-se,
sobretudo, nas regiões sul e leste, mais favoráveis, pela umidade, a este tipo de
lavoura (ÁLVARES et al, 2010).
Figura 8: Vista de Natuba – Vitória de Santo Antão. Região produtora de hortaliças. Fonte: Próprio
autor, 2013.
Sua indústria tomou um grande impulso nos últimos anos.Hoje seu parque
industrial conta com grandes empresas: Engarrafamento Pitú, CIV (Companhia
Industrial de Vidros), SADIA, Grupo JB, Kraft Food, Elcoma Computadores, Isoeste,
MC Bauchemie Brasil, Metalfrio Solutions, entre outras. Seu comércio é bastante
diversificado, com uma feira diária que ocupa dezenas de quarteirões com especial
movimentação às sextas e aos sábados, onde os munícipes e visitantes encontram
uma variedade imensa de produtos agrícolas e artesanais. Encontra-se ainda nos
bairros periféricos (Cajá, Lídia Queiroz e Maués), feiras livres nos finais de semana
(ÁLVARES et al, 2010).
44
A Fábrica da Sadia em Vitória de Santo Antão é a primeira do País, no setor de
carnes, que irá neutralizar 100% de suas emissões de CO², levando-se em
consideração o seu período de construção plena da Fábrica e 10 anos de operação,
através de um projeto de reflorestamento em áreas degradadas da Mata Atlântica
nordestina. A estimativa inicial é neutralizar cerca de 137.620 Toneladas de CO² em
10 anos, com o reflorestamento de 265 hectares de área (Portais Institucionais da
Sadia e da SDE, 2010).
Programa implantado em julho de 2008 - Escola Saber Sadia – em Vitória de
Santo Antão, para capacitação da população da região, como forma de preparar estas
pessoas, para que possam ocupar as vagas de emprego abertas através da chegada
da sadia e de outros empreendimentos. Foram capacitadas até 2009, cerca de 1040
pessoas, com aulas de português, matemática, cidadania, segurança do trabalho e
Boas Práticas de Fabricação – BBF (conforme o Portal Institucional da Sadia, 2010).
A Kraft Foods é a segunda maior empresa de gênero alimentícios do mundo.
Foi anunciada em 2009, no Palácio do Campo das Princesas, com as presenças do
Governador de Pernambuco Eduardo Campos e do Presidente da Kraft Foods do
Brasil Mark Clouse, a construção da fábrica no município de Vitória de Santo Antão.
Foi estabelecido um protocolo de intenções entre o Governo de Pernambuco, o
município de Vitória e a empresa Kraft Foods, onde foi doado um terreno com cerca
de 30 hectares e estão sendo investidos cerca de R$ 100 milhões.
Figura 9. Kraft Foods –Vitória de Santo Antão. Fonte:
45
http://jconlineimagem.ne10.uol.com.br/imagem/noticia/2013/04/06/normal/87c16c805a14ed489
d77cfd8d39302cf.jpg
A Companhia Industrial de Vidros (CIV), uma das maiores empresas nacionais
no setor de vidro e referência mundial na fabricação de embalagens e utilidades,
pertencente, até então, ao Grupo Córnelio Brennand (GCB), após um longo processo
de negociação, foi adquirida por uma multinacional norte-americana, Owens-Illinois
(O-I), que atualmente é líder mundial na produção de vidro.
Encontra-se em fase de desenvolvimento o projeto para a construção de um
Shopping Center na Cidade de Vitória de Santo Antão. Este empreendimento esta
sendo desenvolvido pela Empresa Plus Investimentos e Participações Ltda., com o
apoio e incentivo do Governo Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitória de Santo Antão.
O Shopping está sendo construído nas margens da BR 232, na entrada do
Município de Vitória de Santo Antão, antiga localização do Parque Municipal de
Exposições de Animais Joaquim Rodrigues de Lira.
A Prefeitura Municipal de Vitória, através do Projeto de Lei 100/10, decidiu
ceder todos os 4,3 hectares da propriedade do Parque Municipal de Exposições ao
grupo de empresários aglutinados pela Empresa Plus Investimentos e Participações
Ltda., sob a condição, do mesmo grupo investidor, construir um novo Parque
Municipal de Exposições de Animais com recursos próprios em uma área de cerca de
10 hectares.
Atualmente a participação do setor industrial no município de Vitória
corresponde a 38,75% do PIB, com aproximadamente R$ 380.000.000,00 (milhões
de reais), gerando uma fonte de receitas significativas (IBGE, 2012).
3.5.8 Expansão em Vitória de Santo Antão
Vitória de Santo Antão teve uma expansão significativa há cerca de sete anos,
com a chegada da Sadia. Entre os motivos que impulsionam a cidade está a
proximidade com o Recife, a 50 quilômetros, e com Suape, a 70 quilômetros.
O distrito industrial de Vitória se desenvolve às margens da BR-232 e vai
ganhar o quarto módulo. No primeiro núcleo, além da Mondelez (Kraft) devem se
instalar mais cinco indústrias, afirma José Barbosa. O segundo módulo industrial de
Vitória comporta a unidade da Metalfrio, produtora de geladeiras. Também são
46
aguardadas para o local uma unidade da fabricante de confeitos Docile e a produtora
de computadores Elcoma. A unidade da Sadia fica no terceiro núcleo do distrito
industrial. Hoje a unidade produz embutidos, mas deverá receber uma nova unidade
produtora de margarina. No quarto módulo, há dez empresas instaladas, como a
Acinor (blocos intertravados de concreto), a Nordeste Tintas, a fabricante de aditivos
químicos Baushemie, a fabricante de piscinas Igui e a Anjo Química (SILVA, 2011)
O crescimento urbano em Vitória se deu por volta de 1950 começam a surgir
os primeiros loteamentos na Cidade, como parcelamento do solo dos sítios já
improdutivos do local. Esses loteamentos apresentavam uma malha ortogonal que
não levava em consideração a topografia onde pousavam e tão pouco a
conectividade com as vias já existentes no primeiro eixo de desenvolvimento.
A cidade se expandiu perifericamente de forma desestruturada, não pela falta
de legislação de uso e ocupação do solo, mas de uma fiscalização efetiva para
cumprimento
das
normas
de
utilização
do
espaço
urbano.
Essas implicações se estendem a área central da Cidade e ao Bairro Histórico da
Matriz onde tem se a degradação e subtilização dos espaços públicos, dos edifícios
históricos e monumentos (SANTOS, 2008).
O número de financiamento habitacional aumentou entre 800% e 1000% nos
últimos oito anos. Entre 2005 e 2006, havia cerca de dois financiamentos por mês na
cidade, que hoje tem uma média de 40 financiamentos por mês, o que representa
uma expansão de 1.900%
47
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1 Localização do estudo
Essa pesquisa teve como área de estudo o município de Vitória de Santo
Antão1, que está localizado na Zona da mata sul do estado de Pernambuco, distante
51 km da capital. Possui uma população de 129.974 habitantes e apresenta receita
anual de R$ 102.334757,00 (IBGE, 2010).
Os empreendimentos de pequeno porte são maioria no município, porém,
destacam-se como grandes indústrias: Companhia Industrial de Vidros (CIV);
empresa do Grupo Brennand; Sadia S.A; Destilaria JB, e Pitú, como as principais
referências do setor industrial de Vitória de Santo Antão. Na agricultura, apresenta
quatro pólos principais: Natuba, Pirituba, Galiléia e Oiterinho, predominando o cultivo
de hortaliças, como coentro, cebolinho e alface. Entre as atividades comerciais do
município destaca-se o ramo automobilístico, com vendas de peças de motos, carros
e fabricação de trios elétricos para todo o país.
A cidade de Vitória de Santo Antão está dividida em 26 bairros: Centro, Matriz,
Livramento, Mangueira, Maranhão, Nossa Senhora do Amparo, Jardim Ipiranga,
Maúes, Campinas, Cajueiro, Caiçara, Jardim São Pedro, Alto José Leal, Bela Vista,
Cajá, àgua Branca, Santana, Conceição, Parque Industrial, Redenção, Bento Velho,
Lídia Queiroz, Galileia, Espírito Santo, Figueiras e Natuba.
A escolha do município como área de estudo justificou-se por ser uma das
cidades da zona da mata sul do estado que mais cresce industrialmente nos últimos
cinco anos.
4.2 Caracterização do Estudo
O estudo foi desenvolvido no município de Vitória de Santo Antão, tratando-se
de um estudo observacional e descritivo. O método observacional é um dos mais
utilizados nas ciências sociais. Se por outro lado, pode ser considerado como o mais
primitivo, e consequentemente o mais impreciso. Mas, por outro, torna-se um dos
mais modernos, visto ser o que possibilita o mais elevado grau de precisão nas
1
A denominação Cidade da Vitória permaneceu até 1943. Em 1º de janeiro de 1944, em virtude da
proibição de duplicatas na toponímia geográfica brasileira, foi o nome da cidade acrescido do de Santo Antão,
passando a ser VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, para diversificá-lo do de Vitória, capital do Espírito Santo
(ARAGÃO, 1983).
48
ciências sociais. Pode-se mencionar o exemplo da Psicologia, cujos procedimentos
de observação são frequentemente estudados como próximos aos procedimentos
experimentais. Nestes casos, o método observacional difere do experimental em
apenas um aspecto: nos experimentos o cientista toma providências para que alguma
coisa ocorra, a fim de observar o que se segue, ao passo que no estudo por
observação apenas observa algo que acontece ou já aconteceu (GIL, 2008; RUIZ,
1996)
O Método observacional é definido por Alyrio (2008) como sendo baseado em
comportamentos de natureza sensorial, principalmente pelos atos de ver e escutar.
Pode-se obter resultados precisos a partir deste método desde que seja
criteriosamente planejado e realizado sob normas rígidas.
Há investigações em ciências sociais que se valem exclusivamente do método
observacional. Outras utilizam-no em conjunto com outros métodos. E pode-se
afirmar com muita segurança que qualquer investigação em ciências sociais deve
valer-se, em mais de um momento, de procedimentos observacionais (GIL, 2008).
Busca essencialmente a enumeração e a ordenação de dados, sem o objetivo de
comprovar ou refutar hipóteses exploratórias, abrindo espaço para uma nova
pesquisa
explicativa,
fundamentada
na
experimentação.
Visa
descrever
as
características de determinada população, fenômeno ou o estabelecimento de
relações entre variáveis. Envolve o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados:
questionário e observação sistemática. Assume, em geral, a forma de levantamento
(ALYRIO, 2008)
Para Gil (1999), a pesquisa descritiva tem como principal objetivo descrever
características de determinada população, fenômeno ou estabelecimento de relações
entre as variáveis. Uma de suas características mais significativas está na utilização
de técnicas padronizadas de coletas de dados. Neste contexto, descrever significa
identificar, relatar, comparar, entre outros aspectos.
De forma análoga, Andrade (2002) destaca que a pesquisa descritiva
preocupa-se em observar os fatos, registrá-los, analisá-los, classificá-los e interpretálos, e o pesquisador não interfere neles. Assim, os fenômenos do mundo físico e
humano são estudados, mas não são manipulados pelo pesquisador.
Dentre as pesquisas descritivas destacam-se aquelas que têm por objetivo
estudar as características de um grupo como por exemplo: sua distribuição por idade,
sexo, procedência, nível de escolaridade, nível de renda, estado de saúde física e
mental. Outras pesquisas deste tipo são as que se propõem estudar o nível de
49
atendimento dos órgãos públicos de uma comunidade, as condições de habitação de
seus habitantes, o índice de criminalidade (IC) que aí se registra, entre outros. São
incluídas neste grupo as pesquisas que têm por objetivo levantar as opiniões, atitudes
e crenças de uma população. Também são pesquisas descritivas aquelas que visam
descobrir a existência de associações entre variáveis, como, por exemplo, as
pesquisas eleitorais que indicam a relação entre preferência político-partidária e nível
de rendimentos ou de escolaridade (GIL, 2008).
Algumas pesquisas descritivas vão além da simples identificação da existência
de relações entre variáveis, pretendendo determinar a natureza dessa relação. Neste
caso tem-se uma pesquisa descritiva que se aproxima da explicativa. Por outro lado,
há pesquisas que, embora definidas como descritivas a partir de seus objetivos,
acabam proporcionando uma nova visão do problema, o que as aproxima das
pesquisas exploratórias (GIL, 2008).
A descrição, segundo Lopes(1997), faz a ponte entre a fase de observação dos
dados e a fase de interpretação. Por isso, combina técnicas e métodos de análise. A
descrição implica em:
- Tratamento estatístico, ou seja, fazer tabulações para encontrar concentrações,
frequências e tendências na documentação coletada;
- Assegurar o domínio sobre a massa de dados coletados, identificando e
selecionando fatos de significação para o tratamento analítico; e
- Conseguir um conhecimento prévio das possibilidades da documentação, em
relação aos objetivos da investigação.
Com base no conceito de sustentabilidade e no uso de indicadores ambientais,
sociais, econômicos, culturais e políticos, busca analisar vulnerabilidades e
potencialidades geradas com o processo de expansão da industrialização no
município de Vitória de Santo Antão-PE, no período de 2007 a 2011.
4.3 Instrumento utilizado
A condição de desenvolvimento sustentável pode ser verificada pela
observação do espaço, das atividades econômicas, das questões sociais e da
preocupação ambiental (SILVA; SOUZA LIMA, 2010). Santos (2004) orienta que os
indicadores devem possibilitar a geração de modelos que representem a realidade
estudada.
50
Para a análise das Potencialidades e Vulnerabilidades no município em estudo,
serão analisados os indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais
do município de Vitória de Santo Antão conforme instrumento desenvolvido por
Noronha, 2012 adaptado de Mello e Souza, 2007.
Quadro 1: Dimensões, parâmetros e indicadores relacionados ao desenvolvimento sustentável
utilizados na pesquisa.
DIMENSÕES
PARÂMETROS
•
Social
•
•
•
Ambiental
•
•
•
Econômico
•
•
•
Cultural
•
•
•
•
Política-educacional
•
•
Domicílios com
saneamento básico,
energia elétrica e água
potável;
Oferta de transporte
coletivo
INDICADORES
Infraestrutura e bem estar
coletivo
Existência e frequência da
coleta dos resíduos sólidos
urbanos
Existência e frequência da
coleta dos resíduos sólidos
rurais
Área de deposição do lixo
urbano e rural
Resíduos sólidos
Percentual de aumento do
PIB total e setorial
% de moradores
trabalhando em atividade
formal
Renda per capita
Taxa de desemprego
Trabalho e renda
Número de emissoras e
equipamentos
transmissores de rádio e
TV
Atividades artísticas e de
espetáculos
Bibliotecas, Arquivos,
Museus e outras atividades
culturais
Desenvolvimento Cultural
Percentual de
analfabetismo
Matrículas escolares na
faixa etária de 07 a 14 anos
Oferta de vagas na
educação básica
Acesso à internet
Nível educacional
Fonte: Elaborado pelo próprio autor, adaptado de Mello e Souza, 2007.
51
4.4 Delimitação do período do estudo
Considerando que a política de intensificação de incentivos fiscais do governo do
Estado ocorreu a partir do ano de 2007, com empresas de grande porte anunciando a
construção de suas unidades industriais no município de Vitória de Santo Antão e que
a disponibilidade de dados publicados em fontes confiáveis referente ao ano de 2012
ainda não havia sido concluída, estabeleceu-se como período para a análise dos
indicadores o período compreendido entre os anos de 2007 a 2011.
4.5 Variável Independente
A fim de se avaliar as vulnerabilidades e potencialidades no local, faz-se
necessário que sejam analisadas variáveis de forma integrada. Desse modo, a
variável independente será o processo de expansão da industrialização no município
de Vitória de Santo Antão.
4.6 Variáveis dependentes
As variáveis dependentes, para fins desta pesquisa, serão de caráter quantitativo,
sendo estas caracterizadas pelos indicadores utilizados em cada uma das cinco
dimensões da sustentabilidade, como Infraestrutura e bem estar coletivo, Resíduos
sólidos, Trabalho e renda, desenvolvimento cultural e nível educacional.
4.7 Etapas da Pesquisa
4.7.1 Levantamento Bibliográfico
Na primeira etapa deste estudo foi realizada pesquisa bibliográfica acerca do
tema, para uma melhor compreensão do objeto de estudo. Segundo Silva e Menezes,
2001, este tipo de pesquisa é elaborado a partir de material já publicado, constituído,
principalmente, de livros, artigos de periódicos e, atualmente, com material
disponibilizado na Internet.
Neste momento, também foi realizado levantamento prévio dos parâmetros
52
referentes ao município de Vitória de Santo Antão publicados em fontes confiáveis no
período delimitado para o estudo. Conforme disponibilidade dos dados, os parâmetros
foram selecionados de acordo com as dimensões do desenvolvimento sustentável a
serem analisadas nesta pesquisa.
4.7.2 Coleta de dados
O segundo momento da pesquisa foi direcionado para a coleta de dados
referente aos indicadores sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos do
município de Vitória de Santo Antão.
Os dados foram obtidos com base em informações do último senso
demográfico
do
município,
relatórios
institucionais
e
dados
estatísticos
disponibilizados em sites específicos na internet, como Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde do Brasil (DATASUS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Vitória de Santo Antão e Departamento
Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Ainda nesta etapa, foram foi realizadas para fins de coleta de dados visitas a
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM
e Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão.
Concomitantemente ao trabalho de coleta de informações, foi criado pelo
pesquisador um banco de dados no qual foram sistematizados os dados obtidos
referentes aos indicadores para a posterior análise estatística. Esta etapa ainda
envolveu o levantamento de imagens do local em estudo.
4.7.3 Análise dos resultados
Esta etapa compreendeu a análise dos dados coletados no que diz respeito à
elaboração de gráficos e tabelas referentes aos indicadores ambientais, sociais,
econômicos, políticos e culturais no período de 2007 a 2011.
A análise estatística dos dados obtidos foi realizada utilizando-se o programa
Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) for Windows, versão 19. A
apresentação dos mesmos incluiu análises descritivas de frequência e análise
inferencial de comparação entre os intervalos de tempo a fim de se observar quais
indicadores apontaram potencialidades e vulnerabilidades.
53
5 RESULTADOS
5.1 Dimensão Social
Os dados relacionados à dimensão social demonstraram crescimento no que
diz respeito ao percentual de domicílios com saneamento básico, energia e água no
município em estudo, no período entre 2007 e 2011. Destacou-se o período entre os
anos de 2007 e 2008 como de maior evolução de 6317 para 13187 domicílios (16,0%
para 25,0%), seguindo-se os períodos posteriores com crescimento de 28,7%, 32,0%
e 33,4% nos anos de 2009, 2010 e 2011 respectivamente, utilizando o critério de
definição de domicílios pelo IBGE (Gráfico 1).
Gráfico 1: Quantidade de Domicílios com Saneamento Básico, Energia e Água no município de
Vitória de Santo Antão-PE no período entre 2007 e 2011.
Entende-se por saneamento o conjunto de medidas que visa preservar ou
modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças,
promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do
indivíduo e facilitar as atividades econômicas (MENDONÇA, 2004). No Brasil, o
saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº.
54
11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana,
manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
A crônica falta de investimentos neste setor implica, hoje, em elevados valores
(da ordem de bilhões de reais) para que epidemias e óbitos deixem de existir. Cortes
orçamentários ocorrem todos os anos e comprometem as iniciativas que buscam
minimizar o problema. Em Vitória de Santo Antão, pode-se observar que, embora
crescente, o maior percentual de domicílios com saneamento básico, água e energia
foi 33,4%, refletindo a ausência de investimentos na área. Tal fato pode gerar
impactos ambientais decorrentes de efluentes domésticos não tratados, assim como
precário abastecimento de água. Destaca-se ainda que o município apresenta um boa
oferta hídrica, com bacias hidrográficas que desempenham um importante papel no
espaço geográfico municipal, o que favorece a instalação de novos empreendimentos
no município.
Com relação à frota de veículos do município de Vitória de Santo Antão,
observa-se que houve aumento nos percentuais no período entre 2007 e 2011,
evidenciando-se um crescimento total de 21.754 veículos para 34.468, totalizando
58,4% (Gráfico 2).
Gráfico 2: Frota de veículos do município de Vitória de Santo Antão-PE no período entre 2007 e 2011.
55
Oliveira (2003) relata em seus estudos que os transportes urbanos revestem-se
de importância vital na medida em que as cidades crescem, pois proporcionam uma
série de benefícios a todos os segmentos que compõem a sociedade, tornando-se
condição necessária para a concretização das relações econômicas e sociais,
indispensáveis à reprodução e à existência do próprio modo de produção capitalista.
Os serviços de transporte urbano afetam diretamente a qualidade de vida de
uma cidade, porque definem as alternativas de deslocamento que os habitantes têm a
sua disposição, as atividades de que podem participar e os locais onde podem ir. Os
transportes
disponíveis
ao
usuário
são
o
resultado
conjunto
de
políticas
governamentais, da demanda global por deslocamentos numa região, da competição
entre os diversos tipos de transportes e dos recursos disponíveis ao indivíduo para a
aquisição dos serviços (CERVERO, 2001).
Embora tais dados demonstrem avanços no sentido do crescimento da frota de
veículos, foi possível constatar, por meio da análise observacional, a precariedade
das organizações das vias públicas que por sua vez são prejudicadas pela falta de
fiscalização de trânsito, ocasionando retenções em horários de maior movimento em
grande parte das vias centrais.
Figura 10: Rua João de Oliveira, centro de Vitória de Santo Antão – PE. Fonte: próprio autor, 2013.
56
Figura 11: Avenida Mariana Amália, centro de Vitória de Santo Antão – PE. Fonte:
http://www.avozdavitoria.com/cidade/vitoria-de-santo-antao/page/20/
5.2 Dimensão Ambiental
Com relação à existência e frequência da coleta de resíduos sólidos, foi
demonstrado que houve queda no número de coletas no período entre 2007 a 2008
(27.024 para 22.170), porém nos anos de 2009, 2010 e 2011 este número cresceu de
forma contínua. (Tabela 2).
O número de coleta direta de resíduos domésticos rurais, por sua vez,
apresentou oscilações ao longo do período em estudo, sendo o ano de 2007 o que se
destacou com o maior número de coleta (980 toneladas) (Tabela 2). Tal oscilação
pode ser justificada pela expansão da área urbana e a consequente diminuição da
população rural ou ainda pelas variações das condições climáticas, como período de
chuvas intensas na região, picos de enchentes em áreas produtoras de produtos
agrícolas, gerando diminuição do volume de resíduos.
No que concerne à área de deposição de lixo urbano e rural, constatou-se
nessa pesquisa que embora o quantitativo de coletas tenha aumentado no período de
2007 a 2011, refletindo maior quantidade de resíduos gerados, o número de áreas
para deposição de lixo manteve-se constante ao longo desse período, conforme
apresenta a Tabela 2.
57
Tabela 2: Coleta direta de resíduos domésticos urbanos, rurais e área de depósito de lixo urbano e
rural no município de Vitória de Santo Antão – PE no período de 2007 a 2011.
2007
2008
Frequência
2009
Coleta Direta dos Resíduos
Domésticos Urbanos
27.024
22.170
31.430
32.618
34.020
Coleta Direta dos Resíduos
Domésticos Rurais
980
912
943
830
867
1
1
1
1
1
Área de Depósito de
Lixo Urbano e Rural
2010
2011
Os resíduos sólidos decorrentes da população do município de Vitória de Santo
Antão e empreendimentos são encaminhados para o lixão localizado na área rural,
participando dos 1598 municípios da região nordeste que destinam os resíduos para
lixões a céu aberto (IBGE, 2008).
Figura 12: Lixão a céu Aberto – Vitória de Santo Antão. Fonte: próprio autor, 2013.
A geração de Resíduos Sólidos Urbanos suscita uma maior demanda por
serviços de coleta pública e esses resíduos, se não coletados e tratados
adequadamente, provocam efeitos diretos e indiretos na saúde, além da degradação
ambiental, como contaminação de solos e rios (REGO et al, 2002). Moraes (2007)
58
evidenciou em seus estudos associação estatisticamente significante entre o tipo de
acondicionamento domiciliar dos resíduos sólidos, bem como entre a coleta de
resíduos sólidos domiciliares no ambiente de domínio público e a prevalência de
parasitoses intestinais em crianças entre 5 e 14 anos de idade, mesmo quando outros
fatores sócioeconômicos, culturais, demográficos e ambientais são considerados, e a
incidência de diarréia e o estado nutricional das crianças menores de cinco anos
residentes em assentamentos periurbanos de Salvador. Tal fato demonstra que a
coleta e o tratamento adequado desses resíduos são fatores primordiais para o
controle e transmissão de doenças.
Figura 13: Lixão a céu aberto – Vitória de Santo Antão. Fonte: Próprio autor, 2013.
Faz-se necessário que as medidas para gerenciamento dos resíduos sólidos
sejam muito bem estudadas e selecionadas, utilizando-se para isso os pressupostos
da engenharia sanitária associados aos conteúdos da Administração, Economia,
Saúde Pública e demais áreas afins, adotando-se técnicas mais adequadas de
manejo e evitando custos elevados que inviabilizem a sua execução (EIGENHEER et
al, 2005). Cabe ainda salientar que de acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, a disposição final ambientalmente
adequada para os resíduos é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros,
observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
59
saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos,
devendo esta ser adotada em todos os municípios brasileiros até o ano de 2014,
extinguindo a deposição desses resíduos em lixões.
Figura 14 : Moradias registradas no Lixão a céu aberto. Fonte: Próprio autor, 2013.
Bringhenti (2004) relata que a maioria dos centros urbanos encontra problemas
para dispor o lixo no solo. A estratégia de minimização de resíduos, na qual o foco
seria evitar ao máximo o lixo a ser disposto no solo, a partir dos princípios de redução,
reutilização e reciclagem, pode ser uma medida adequada para se introduzir nesse
contexto, sensibilizando o consumidor para medidas como comprar produtos com
embalagens retornáveis, reutilizáveis, recicláveis; evitar o desperdício de matérias
primas, insumos em geral como também outros bens de consumo; e encaminhar
resíduos para a recuperação.
A coleta seletiva é um instrumento de gestão ambiental que pode ser
implementado visando à recuperação de material reciclável para fins de reciclagem.
Durante este estudo, por meio da análise observacional, foi possível verificar a
ausência de informações oficiais sobre projetos relacionados a coletas seletivas
residenciais e comerciais no município de Vitória de Santo Antão.
60
5.3 Dimensão Econômica
No que diz respeito aos parâmetros pertinentes à dimensão econômica do
município de Vitória de Santo Antão, foi observado que o Produto Interno Bruto (PIB)
municipal aumentou no período do estudo, apresentando os valores de R$
742.030.000,00 (setecentos e quarenta e dois milhões e 30 mil reais) em 2007 e
1.370.000.000,00 (um bilhão, trezentos e setenta milhões) em 2011, traduzindo-se em
uma elevação de 84,56 % (Gráfico 3).
Rolnik e Klink (2011), afirmam que o Brasil viveu nos últimos anos um ciclo de
crescimento econômico sólido. No período entre 1999 e 2010, o PIB brasileiro
cresceu a uma taxa anual de 3,37%. Dados referentes a Vitória de Santo Antão
destacam média de crescimento anual do PIB municipal de 16, 63% no período de
2007 a 2011, assegurando a 9ª posição em Pernambuco, o que coloca a cidade como
a principal região da mata sul que mais cresce em valores de PIB (CONDEPE/FIDEM,
2012).
Gráfico 3: Aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Vitória de Santo Antão no período
de 2007 a 2011.
61
A análise do gráfico 4 permite observar a evolução do número de trabalhadores
em atividade formal entre os anos de 2007, 2008 e 2009 (42,91%, 46,65% e 56,03%),
passando a decrescer no período entre 2009 e 2010 (56,03% para 51,15%),
aumentando consideravelmente no ano de 2011 (62,72%).
Gráfico 4: Percentual de trabalhadores em atividade formal no município Vitória de Santo Antão no
período entre 2007 e 2011.
Pode-se inferir, a partir desta informação, que o aumento de trabalhadores em
atividade formal observado neste estudo justifica-se por tratar-se do período no qual
houve instalação de alguns empreendimentos industriais e comerciais, a exemplo da
SADIA, KRAFT FOODS, os empregos ocasionados pela expansão são ocupados em
sua maioria por moradores do próprio município, sendo outra parcela com
trabalhadores de municípios vizinhos. Outros empreendimentos cuja soma de
investimentos em suas linhas de produção no município chegam a mais de 127
milhões de reais, serão gerados de forma direta 2268 empregos, essas industrias se
encontram em processo de instalação e inicio de funcionamento, conforme dados da
tabela 3.
62
Tabela 3: Novas Indústrias em Vitória de Santo Antão.
Empresa
Metal Módulos do Nordeste
MC- Bauchemie Brasil
Metalfrio Solutions S.A
Elcoma
Mavalério
Carbo Gás
Converplast Embalagens do
Nordeste LTDA
Ventisol NE Indústria e
Comércio de Exaustores
Arxo energia em evolução
Setor/Segmento
Construção Civil
Construção Civil
Refrigeração
Comercial
Informática
Alimentício
Gás Carbônico
Embalagens
Investimentos (R$)
R$ 23 milhões
R$ 10 milhões
R$ 50 milhões
Empregos
200 diretos
150 diretos
306 diretos
R$ 11,5 milhões
R$ 10 milhões
R$ 8 milhões
R$ 12,5 milhões
200 diretos
70 diretos
25 diretos
37 diretos
Ventiladores
R$ 2 milhões
100 diretos
Energia
__
180 diretos
Fonte: Silva, 2011.
Figura 15: Indústria de Alimentos Kraft Foods. Fonte: Próprio autor, 2013.
63
Figura 16 : BR Foods – Sadia. Fonte: Próprio autor, 2013.
Com relação à taxa de desemprego no período estudado, é possível observar
que no ano de 2007 esta taxa correspondia a 14%, com queda nos dois anos
posteriores (12,09% e 11,23%), aumentando em 2010 para 12,51%, mantendo-se em
11,8% no ano de 2011 (Gráfico 5).
Os dados encontrados nesta pesquisa demonstram que Vitória de Santo Antão
acompanha a diminuição da taxa de desemprego da Região Metropolitana do Recife
(RMR) apresentando taxa de 11,8%, número este um pouco inferior quando
comparado à taxa de 13,5% da RMR para o ano de 2011 (CONDEPE/FIDEM, 2012).
Segundo Fraga (2007), as recomendações para diminuir a taxa de desemprego
têm concentrado boa parte da sua atenção em políticas de qualificação do capital
humano, considerando que a escolaridade média dos desempregados exerce
importante papel. As políticas de combate ao desemprego devem ter como foco a
continuidade da educação dos que estejam desempregados.
64
Gráfico 5: Evolução da Taxa de desemprego no município de Vitória de Santo Antão-PE no período
entre 2007 e 2011.
5.4 Dimensão Cultural
A análise dos dados referentes a Atividades Artísticas e de Espetáculos,
oscilaram entre 8 (2007) e 11(2011) eventos anuais (Gráfico 6). O número de
bibliotecas e arquivos manteve-se em 5 durante o período delimitado para estudo
(Gráfico 7). Museus e outras instituições culturais apresentaram o menor número em
2007 (5), aumentando para 6 e assim permanecendo nos anos seguintes (Gráfico 7).
Tais informações demonstram que poucas variações ocorreram nos aspectos culturais
do município no período estudado.
65
Gráfico 6: Atividades Artísticas e de Espetáculos no Município de Vitória de Santo Antão no período de
2007 a 2011.
Gráfico 7: Bibliotecas, Arquivos, Museus e outras Instituições Culturais do Município de Vitória de
Santo Antão no período de 2007 a 2011
66
Figura 17: Biblioteca da Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico de Vitória. Fonte:
Próprio autor, 2013.
Figura 18: Centro de Cultura Osman Lins e Biblioteca Municipal Cônego Américo Pita. Fonte: Próprio
autor, 2013.
67
Figura 19: Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão. Fonte: Próprio autor, 2013.
Figura 20: Museu do Carnaval Amadeu Senna. Fonte: Próprio autor, 2013.
68
O gráfico 8, destaca que o número de emissoras e equipamentos
transmissores de rádio e TV do Município de Vitória de Santo Antão manteve-se
constante durante o período do estudo (2007 a 2011).
Gráfico 8: Número de emissoras e equipamentos transmissores de rádio e TV no Município de VitóriaPE durante o período de 2007 a 2011.
Figura 21: Rádio Tabocas FM. Fonte: Próprio autor, 2013.
69
Pode-se inferir que tal fato está associado à necessidade de concessão pública
de funcionamento para tais meios de comunicação, o que por sua vez justifica a
dependência de outras instâncias do poder público neste processo.
Figura 22 : Emissora transmissora de TV – TV Vitória. Fonte: Próprio autor, 2013.
O Índice de Habitantes por Biblioteca Pública (Número de habitantes/ Número
de bibliotecas/100.000) elaborado pelo Ministério da Cultura – MINC permite observar
que Curitiba figura na primeira posição com índice de
0,26, cerca de 26.000
habitantes por biblioteca pública. Interpretando-se este índice a luz das informações
referentes ao município de Vitória de Santo Antão, observa-se que esse índice é de
0,65, representando cerca de 65.000 habitantes por biblioteca.
Pernambuco se encontra na 10ª posição em Percentual de municípios com
museus por Unidade Federativa, com índice de 20,54%. Vitória de Santo Antão, por
sua vez, possui apenas um museu de médio porte estruturado e um museu de menor
porte funcionando em precárias condições. (IBGE/MUNIC 2006).
Pode-se observar que em Vitória de Santo Antão os aspectos culturais são
70
pouco valorizados. Tais evidências refletem entraves para o processo de
desenvolvimento local, uma vez que o conhecimento da cultura local reforça a
valorização do município bem como o incentivo ao desenvolvimento da região
(ARAÚJO; LÓSSIO e PEREIRA, 2005, 2007).
5.5 Dimensão Política-educacional
Analisando-se os parâmetros relacionados à dimensão política, no que se
refere à taxa de analfabetismo no município em estudo, foi observado que houve
redução no percentual de analfabetismo no período do estudo, sendo o maior
percentual observado no ano de 2007 (27,54%), diminuindo, no entanto, nos anos
seguintes sendo o menor percentual observado no ano de 2011 (20,29%). (Gráfico 9).
Em termos de desigualdade espacial, a taxa de analfabetismo varia entre 26%
em Alagoas a 3,7% no Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Nos estados
nordestinos, a taxa de analfabetismo está próxima ou acima de 20%, enquanto que os
estados das regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste, apresentam taxa de analfabetismo
é igual a 10% (BARROS, 2009).
Gráfico 9: Percentuais de analfabetismo no Município de Vitória de Santo Antão-PE período entre 2007
a 2011.
71
Com relação ao número de matrículas escolares na faixa de 07 a 14 anos,
observou-se a redução deste número no período em estudo, ocorrendo estas em sua
maior intensidade entre os anos de 2009 e 2010, voltando a decrescer de forma
constante nos anos de 2010 e 2011 (gráfico 11). O mesmo fato foi observado no que
diz respeito à oferta de vagas na Educação Básica, no qual foi apresentado o menor
número de oferta de vagas no ano de 2011 (1.806). (gráfico 11).
[
g
Gráfico 10: Número de matrículas no ensino fundamental e oferta de vagas na educação básica no
Município de Vitória de Santo Antão –PE no período entre 2007 a 2011.
É importante destacar algumas particularidades apontadas por este estudo.
Embora a taxa de analfabetismo tenha apresentado diminuição ao longo do período
analisado, esta ainda representa um obstáculo ao desenvolvimento do município.
Para que estas indústrias possam crescer na perspectiva do desenvolvimento
sustentável, faz-se necessária a formação dos cidadãos a fim de que estes possam
estar devidamente qualificados para atender as novas demandas do mercado de
trabalho. A educação proporciona compreensão mais ampla das questões sociais,
instrumentalizando o indivíduo para o pleno exercício de seus direitos e deveres,
possibilitando sua atuação com vistas a melhoria do seu ambiente.
Outra particularidade evidenciada diz respeito à diminuição do número de
matrículas escolares na faixa etária de 07 a 14 anos e da oferta de vagas no ensino
72
básico. Tal informação suscita questionamentos quando considera-se a diminuição da
taxa de analfabetismo no mesmo período. É oportuno destacar, diante deste
processo, os projetos e incentivos das variadas instâncias governamentais na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, permitindo que mais pessoas
sejam alfabetizadas fora da faixa etária analisada no presente estudo. Nesta
perspectiva, as políticas de inclusão e desenvolvimento social permitem que o jovem
ou adulto participe como sujeito ativo na sociedade ao qual está inserido.
Ainda analisando-se os parâmetros relacionados à dimensão política, conforme
dados coletados para este estudo, o número de acessos a internet banda larga no
ano de 2007 foi de 1.434 acessos. Em 2011 observou-se o maior quantitativo
apresentado, com 3.023 acessos, revelando um aumento total da ordem de 110,8%
(Gráfico 12). É importante destacar que no período entre 2010 e 2011 este aumento
foi de 4,6%, número este inferior 20,6% , média nacional para o mesmo período.
Gráfico 11 : Número de acessos à internet no município de Vitória de Santo Antão –PE no período de
2007 a 2011.
O número de acessos à internet banda larga cresceu 67,1% em 2011 de
acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações
(TELEBRASIL)2. Em 2011, foram 23,3 milhões de novas ativações, totalizando 58
2
Fonte: http://www.telebrasil.org.br/
73
milhões de pontos de conexão no País. Do total, 16,7 milhões de acessos são de
banda larga fixa, com crescimento de 20,6% em 2011, correspondentes a 2,8 milhões
de novos pontos.
Segundo Castels (2000), o acesso às informações por meio da internet está
atrelado a uma crescente busca por novos mecanismos que possam vir a promover a
cultura e a formação essencial ao desenvolvimento da sociedade.
Se os meios de comunicação tradicionais dependem de um grande
investimento para funcionar, a internet permite um uso pleno com um gasto
infinitamente mais baixo. O custo mínimo para acessar a internet deve se manter ao
alcance de todos os níveis de renda, para que, dessa forma, a rede possa ser
considerada um espaço de promoção de igualdade social, e não um multiplicador de
desigualdades já existentes (CULTURA DIGITAL, 2009).
5.6 Análise das Vulnerabilidades
Foi possível constatar, com base na evolução dos parâmetros selecionados
para esta pesquisa, que as dimensões Ambiental e Cultural tiveram todos os seus
parâmetros associados a vulnerabilidades, demonstrando fragilidades nos indicadores
relacionados a resíduos sólidos e desenvolvimento cultural no município estudado.
As dimensões Social e Política apresentaram parâmetros que se comportaram
como vulnerabilidades e potencialidades, os quais estavam associados a indicadores
relacionados ao nível educacional, infraestrutura e bem estar coletivo.
Diante dos resultados obtidos, foi possível analisar os parâmetros selecionados
para
o
desenvolvimento
desse
estudo
que
evidenciassem
vulnerabilidades
decorrentes do processo de expansão da industrialização no município de Vitória de
Santo. Embora a frota de veículos no município tenha evoluído positivamente no
período delimitado para esta pesquisa, não houve planejamento em termos de
infraestrutura para que esse aumento ocorresse de forma organizada. Tal fato foi
possível constatar por meio da análise observacional das vias de acesso ao centro da
cidade, nas quais se observa retenções em horários de maior movimento agravadas
pela falta de fiscalização de trânsito pelos órgãos competentes.
Destacou-se nesta pesquisa o aumento da quantidade de resíduos gerados
pela população urbana, refletido pelo número crescente de coletas de resíduos
74
sólidos no período estudado, porém não existem registros de realização de projetos
de coleta seletiva de resíduos residenciais e comerciais no município, além de o
número de locais para deposição do lixo urbano e rural ter permanecido constante
durante o período de 2007 a 2011.
Apesar do momento de desenvolvimento pelo qual o município passa do ponto
de vista econômico, tal progresso não foi observado nos parâmetros pertinentes à
dimensão cultural. Emissoras e equipamentos transmissores de rádio e TV, atividades
artísticas, bibliotecas, arquivos e museus foram números que se apresentaram com
poucas variações ou ainda mantendo-se constantes ao longo do período da pesquisa,
demonstrando o que poderia se considerar um período de estagnação cultural, diante
da melhoria da qualidade de vida da população que investimentos nessa área
poderiam proporcionar.
É importante destacar que a capacidade adaptativa de um sistema em meio às
perturbações ambientais típicas de atividades industriais foi um dos fatores de
relevância para o conceito de vulnerabilidade a ser considerado para este estudo. Os
números apresentados pelos parâmetros referentes à dimensão política refletem a
ausência
dessa
realidade,
demonstrando
que
a
conjuntura
favorável
ao
desenvolvimento da cidade não se transmitiu a dados como matrículas escolares na
faixa de 07 a 14 anos e oferta de vagas na Educação básica. Pode-se inferir que,
apesar da importância da educação para o desenvolvimento de uma região, esta não
foi considerada prioridade em termos de investimento durante este período.
5.7 Análise das Potencialidades
Diante do processo de desenvolvimento por que passa a cidade de Vitória de
Santo Antão, a dimensão Econômica apresentou todos os parâmetros associados a
potencialidades, refletindo uma política de investimentos focada nos indicadores
relacionados a trabalho e renda.
Ainda de acordo com os resultados apresentados, também foi possível
identificar
as
potencialidades
decorrentes
do
processo
de
expansão
da
industrialização no município de Vitória de Santo Antão apontadas pelos parâmetros
selecionados para este estudo.
75
No que diz respeito ao número de domicílios com saneamento básico, energia
elétrica e água potável, foi observado crescimento da ordem de 108,8 % ao longo do
período estudado. Pode-se inferir, a partir desta informação, que o desenvolvimento
industrial do município está relacionado ao aumento de investimentos neste
parâmetro da dimensão social.
A análise da dimensão econômica permitiu observar que o Produto Interno
Bruto (PIB) do município evoluiu de forma crescente ao longo do período estudado, o
que reflete uma maior concentração de recursos financeiros gerados pelo município.
Esses recursos viabilizam a possibilidade de mais investimentos por parte do poder
público em setores primordiais para a melhoria da qualidade de vida da população,
como infraestrutura, educação formal, educação ambiental e desenvolvimento
cultural.
A taxa de desemprego, percentual de moradores em atividades formais e o
aumento da renda per capta no período 2007 – 2011 também se destacaram como
potencialidades, refletindo um quantitativo maior de novos empregados e o
consequente aumento da renda gerada por esses trabalhadores no município de
Vitória de Santo Antão.
Outro aspecto a ser evidenciado neste estudo foi o aumento do número de
acessos à internet destacado neste estudo como da ordem de 110,8%, favorecendo o
acesso à informação e a qualificação profissional, sendo esta última proporcionada
também pela modalidade de capacitação à distância. A diminuição do percentual de
analfabetismo, também demonstrada neste estudo, reflete a melhoria no nível de
formação dos cidadãos vitorienses.
76
6 CONCLUSÕES
O presente estudo analisou as vulnerabilidades e potencialidades do município
de Vitória de Santo Antão diante do processo de expansão da industrialização durante
o período de 2007 a 2011, por meio das dimensões social, ambiental, econômica,
cultural e política-educacional do desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, pode-se observar que tais resultados confirmaram em parte a
hipótese inicial elaborada neste estudo, na qual as vulnerabilidades estariam
associadas à dimensão Ambiental e Social, enquanto que as potencialidades estariam
relacionadas às dimensões Econômica, Cultural e Política. Destacaram-se, portanto,
as dimensões Ambiental, cultural e econômica como as principais vulnerabilidades e
potencialidade, respectivamente.
Fica evidenciado neste estudo que o processo de expansão da industrialização
no município estudado não ocorre obedecendo os preceitos da sustentabilidade, uma
vez que quatro das suas cinco dimensões refletem necessidades de intervenções
(Quadro 2).
Organização das vias públicas, intensificação da fiscalização de trânsito,
implantação de projeto de coleta seletiva, e incentivo a cultura e a educação são
medidas que se mostraram necessárias para que o desenvolvimento do município
ocorra de forma equilibrada e sustentável.
A retomada da economia da cidade também trouxe a reboque o inchaço
populacional. As oportunidades de emprego atraíram pessoas de outros municípios e
também fez com que muitos moradores que tinham ido embora retornassem à cidade.
Há forte demanda por moradias populares na cidade, refletindo em especulação
imobiliária crescente.
O acesso à internet banda larga, evidenciado neste estudo com crescimento de
110,8% no período analisado, ainda apresenta infraestrutura precária, com poucas
opções de provedores e limitações físicas para o acesso com qualidade. Faz-se
necessário, também, investimentos nesse sentido, uma vez que o desenvolvimento
do município também está atrelado ao seu desenvolvimento tecnológico.
Foi demonstrado também que ao longo deste estudo, foi possível descrever
aspectos importantes do município de Vitória de Santo Antão, como extensão
territorial, população, relevo, hidrografia, clima, vegetação e economia. Tais
77
informações, juntamente com a análise dos indicadores sociais, ambientais,
econômicos, culturais e políticos a luz dos conceitos de vulnerabilidade e
potencialidade permitiram afirmar, portanto, que todos os objetivos previamente
estabelecidos foram atendidos.
Observou-se, que o processo de Interiorização do Desenvolvimento em
execução no Estado de Pernambuco, foi possibilitado pelo congestionamento de
negócios e empreendimentos nas regiões litorâneas do Estado. Em decorrência, os
municípios do interior do Estado estão podendo ter acesso ao desenvolvimento, e
consequentemente, estão com incremento de recursos nas economias locais.
Constatou-se que a cidade teve um crescimento acelerado e contínuo no
período analisado. O município este localizado na zona da mata pernambucana, a
beira da BR 232 o que tem atraído aporte de capitais industriais oriundos de
empresas estrangeiras. Todos esses fatos podem servindo como influenciadores do
processo de crescimento urbano acelerado.
Os resultados da pesquisa indicaram que existem fatores que põem em risco
os ecossistemas da região, assim como a população residente. A poluição dos corpos
d’água, a devastação desordenada, os esgotos a céu aberto (deficiente saneamento
básico) e a falta de conscientização da população e dos governantes foram as mais
evidenciadas.
Constatou-se, no município estudado, a necessidade de políticas públicas,
direcionadas às necessidades dos moradores em todas as dimensões avaliadas,
buscando melhoria na infraestrutura municipal, além de uma adequação as
necessidades de novos empreendimentos.
Os problemas sociais e ambientais gerados pela dinâmica das relações de poder
assimétricas implicam em custos sociais e ambientais insuportáveis, e na ausência de
recursos financeiros adequados para mitigá-los resultarão em deterioração dramática
de qualidade de vida de todos, inclusive dos ricos e poderosos.
Diante do exposto, sente-se a necessidade de um planejamento urbano que,
partindo da complexidade do fenômeno ora analisado, seja realmente efetivo no
sentido da construção de uma cidade para todos os citadinos. Esta pesquisa pode ser
considerada como uma retomada da questão que se acabou de discutir, no seu
momento histórico atual, na busca do esclarecimento de alguns pontos cruciais ao
seu entendimento e, por sua vez, à intervenção no sentido da resolução dos seus
78
problemas permanentes
Finalmente, esta abordagem se destaca por tratar-se de estudo inédito na
região, permitindo a análise do desenvolvimento sustentável no município de Vitória
de Santo Antão, o que pode contribuir de forma mais eficaz para o planejamento de
ações que busquem uma melhor qualidade de vida para a população.
79
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87
APÊNDICE
88
Quadro 2 : Vulnerabilidades e Potencialidades socioambientais presentes no município de Vitória de
Santo Antão no período de 2007 a 2011.
Dimensões
Social
Ambiental
Vulnerabilidades
Potencialidades
Precariedade
das
organizações
das
vias
públicas, ausência de
fiscalização de trânsito e
retenções em horários de
maior movimento.
Melhoria
no
saneamento
básico, energia elétrica e água
potável.
Aumento do número resíduos
sólidos gerados no município e
destinação
inadequada,
contribuindo
para
a
degradação ambiental.
Maior geração de renda e
emprego
no
município,
conferindo
posição
de
destaque entre os municípios
do Estado de Pernambuco.
Econômica
Cultural
Político
Estagnação
desenvolvimento cultural.
do
Necessidade
de
maiores
disponibilidade e acesso à
educação
Melhoria no nível de formação
do cidadão
Maiores
acesso
digitais.
Organização: Elaborado pelo próprio autor.
oportunidades de
às
informações