Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Prefeitura Municipal Prefeito: ELIAS ALVES DE LIRA Vice-prefeito: Henrique José Queiroz Costa Filho Endereço da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Rua Demócrito Cavalcanti, 144 CEP: 55.600-000 Fone: (81) 3523 1320/0862 Fax: (81) 3523 0862 Eleitorado Número de eleitores – 2008 Total Masculino Feminino Não informado 90.104 42.068 47.956 80 Fonte: TRE. Aspectos Históricos Data de criação : 19/08/1811 Data cívica (aniversário da cidade): 06/05 O início do povoamento das terras onde se situa o município de Vitória de Santo Antão data da primeira metade do século XVII, época da fixação de lavradores e criadores no vale do Tapacurá. Em 1626 o português Diogo Braga, natural da ilha de Santo Antão do Cabo Verde, estabeleceu-se com a família e agregados no local onde posteriormente se formou a cidade. Dedicando-se sobretudo à criação de gado, a região tornou-se um conjunto de fazendas criadoras pertencentes aos mesmos. Diogo Braga fez erigir uma capela sob a invocação de Santo Antão, não apenas por ser o mesmo o padroeiro de sua terra natal, mas também por ser considerado o patrono contra o furto do gado. Em 1645, quando o núcleo populacional já era bastante desenvolvido, a localidade foi ocupada por holandeses tendo-se travado a célebre Batalha das Tabocas entre pernambucanos e os invasores, no dia 03 de agosto de 1645. Inicialmente conhecida como cidade de Braga, com a morte do fundador e sucessão de outros moradores passou a chamar-se Santo Antão da Mata, denominação que derivou não só do santo invocado, mas da proximidade da mata de São João. Em 1712, o desenvolvimento local fez com que o diocesano D. Manoel Álvares da Costa atendesse ao pedido dos moradores, criando ali uma freguesia, a qual, por provisão do mesmo ano, foi elevada à categoria de paróquia. O distrito foi criado por Alvará datado de 14 de março de 1783. Por solicitação do então governador e capitão-general Caetano Pinto de Miranda Montenegro, em ofício de 06 de dezembro de 1810, foram criados a vila e o respectivo termo de Santo Antão, por Alvará de 19 de agosto de 1811. O termo ficou compreendendo os distritos das freguesias de Santo Antão e de São José dos Bezerros. A instalação ocorreu em 28 de maio de 1812, tendo lugar, então, o levantamento do pelourinho da vila no pátio da matriz. O mesmo governador, por ato de 07 de junho de 1814, concedeu para patrimônio da Câmara Municipal uma data de terras de uma légua e meia quadrada. A comarca de Santo Antão foi criada em 20 de maio de 1833, por Resolução do Conselho do Governo de Pernambuco, e instalada em 1834 pelo seu primeiro juiz de Direito, dr. José Telles de Menezes. A nova comarca abrangia o termo da vila de Santo Antão, o qual compreendia as freguesias de Santo Antão e Escada e parte da freguesia da Luz. Em 20 de abril de 1838, através da Lei Provincial nº 58, foi incorporado à comarca de Santo Antão o termo da vila do Bonito, cuja comarca foi extinta pela mesma lei. Em 06 de maio de 1843 a Lei Provincial nº 113 elevou a vila de Santo Antão à categoria de cidade, com a denominação de cidade da Vitória, em homenagem à vitória dos pernambucanos sobre os holandeses, na batalha do monte das Tabocas. A comarca foi restaurada em 24 de maio de 1873, pela Lei Provincial nº 1.093, formada pelo município de Santo Antão, desmembrado de Escada. Em 09 de março de 1893 foi constituído município autônomo com base no art. 2º das disposições gerais da Lei Estadual nº 52 (Lei Orgânica dos Municípios), de 03 de agosto de 1892. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído de quatro distritos: Vitória, Peri-peri, Mocotó e Pombos. Este último teve a sua denominação alterada para São João dos Pombos em 08 de novembro de 1930, pelo Decreto Municipal nº 6. Na divisão administrativa de 1933 o município aparece com três distritos: Vitória, Peri-peri e São João dos Pombos, não figurando o distrito de Mocotó. Pelo Decreto-lei Estadual nº 235, de 09 de dezembro de 1938, Peri-peri passou a denominar-se Pirituba e São João dos Pombos voltou a denominar-se Pombos. Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município passou a denominar-se Vitória de Santo Antão. Em divisão territorial datada de 1º de julho de 1950 o município é constituído de três distritos: Vitória de Santo Antão, Pirituba e Pombos, o qual foi desmembrado e elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 4.989, de 20 de dezembro de 1963. Fontes: Agência CONDEPE/FIDEM, Calendário Oficial de Datas Históricas dos Municípios de Pernambuco. 2006. v. 3 FIAM, Calendário Oficial de Datas Históricas dos Municípios do Interior de Pernambuco. 1994. v.2 ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. IBGE, 1958. Localização Mesorregião........................................................................................................ MATA PERNAMBUCANA Microrregião........................................................................................................ VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Região de Desenvolvimento............................................................................... MATA SUL Limites Municipais Norte................................................................................................................... Glória do Goitá e Chã de Alegria Sul....................................................................................................................... Primavera e Escada Leste................................................................................................................... Moreno, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata Oeste.................................................................................................................. Pombos. Distritos Vitória de Santo Antão e Pirituba. Povoados Cidade de Deus, Engenho Cachoeirinha, Engenho Pitu e Oiteiro. 2 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Aspectos Físicos Área do município............................................................................................................... 371,796 km2 Altitude da sede.................................................................................................................. 156 m Bacia hidrográfica............................................................................................................... Rio Capibaribe e rio Ipojuca Clima.................................................................................................................................. Quente úmido Temperatura média anual............................................................................................................ 24,6 ºC Vegetação.......................................................................................................................... Floresta subperenifólia Distância à capital.............................................................................................................. 45,1 km Via de acesso................................................................................................................... BR-232. Aspectos Culturais e Turísticos Feira livre................................................................... Sábado Padroeiro.................................................................. Santo Antão (17/01) Festas....................................................................... Santo Antão, carnaval, São João, festa das Tabocas, vaquejada e Vitória Fest Atrativos.................................................................... Fábrica de aguardente, Monte das Tabocas, engenhos, Instituto Histórico e Geográfico e o Museu Regional. População Distribuição da população por situação de domicílio e sexo – 2000-07 Município e distritos Total Urbana (%) Rural 2000 Vitória de Santo Antão 117.609 99.342 84,5 18.267 Pirituba 8.172 1.273 15,6 6.899 Vitória de Santo Antão 109.437 98.069 89,6 11.368 Bairros Água Branca 2.792 2.792 100,0 Alto José Leal 6.600 6.600 100,0 Bela Vista 10.085 10.085 100,0 Bento Velho 11 11 100,0 Caiçara 1.734 1.734 100,0 Cajá 7.331 7.331 100,0 Cajueiro 1.960 1.960 100,0 Campinas 393 393 100,0 Centro 2.735 2.735 100,0 Conceição 2.347 2.347 100,0 Espírito Santo 67 67 100,0 Figueiras 66 66 100,0 Galiléia 58 58 100,0 Jardim Ipiranga 7.889 7.889 100,0 Jardim São Pedro 2.979 2.979 100,0 Lídia Queiroz 10.040 10.040 100,0 Livramento 10.520 10.520 100,0 Mangueira 2.475 2.475 100,0 Maranhão 1.332 1.332 100,0 Matriz 6.954 6.954 100,0 Maués 8.831 8.831 100,0 Natuba 896 896 100,0 Nossa Senhora do Amparo 3.243 3.243 100,0 Redenção 3.828 3.828 100,0 Santana 2.903 2.903 100,0 Sem especificação 19.540 1.273 6,5 18.267 2007 (1) Vitória de Santo Antão 121.233 103.928 85,73 17.305 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo. ( 1 ) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados. (%) Homens (%) Mulheres (%) 15,5 84,4 10,4 56.978 4.210 52.768 48,4 51,5 48,2 60.631 3.962 56.669 51,6 48,5 51,8 - 1.386 3.148 4.780 7 862 3.407 1.010 186 1.225 1.160 31 36 25 3.839 1.447 4.992 4.838 1.159 638 3.171 4.161 465 49,6 47,7 47,4 63,6 49,7 46,5 51,5 47,3 44,8 49,4 46,3 54,5 43,1 48,7 48,6 49,7 46,0 46,8 47,9 45,6 47,1 51,9 1.406 3.452 5.305 4 872 3.924 950 207 1.510 1.187 36 30 33 4.050 1.532 5.048 5.682 1.316 694 3.783 4.670 431 50,4 52,3 52,6 36,4 50,3 53,5 48,5 52,7 55,2 50,6 53,7 45,5 56,9 51,3 51,4 50,3 54,0 53,2 52,1 54,4 52,9 48,1 93,5 1.574 1.830 1.424 10.177 48,5 47,8 49,1 52,1 1.669 1.998 1.479 9.363 51,5 52,2 50,9 47,9 57.987 47,83 62.206 51,31 14,27 3 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Distribuição da população residente por grupos de idade – 2007 Total (1) 0a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 121.233 9.122 10.971 11.236 11.626 23.050 18.455 14.062 Fonte: IBGE, Contagem da População 2007. ( 1 ) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e idade ignorada. 50 a 59 60 a 60 9.702 6.566 70 a 79 80 e + 3.695 1.695 Evolução da população – 1970-2008 Ano 1970 1980 1991 1996 (Contagem) 2000 2007(Contagem) 2008 (Estimativa) Fonte: IBGE. População 80.537 93.203 106.848 110.888 117.609 121.233 125.681 Indicadores demográficos – 2007 Discriminação Valor Taxa de urbanização (%) 85,73 Densidade demográfica (hab/km2) 326,07 Taxa anual de crescimento demográfico (1991/2000)(1) 0,46 Média de moradores por domicílio 3,45 Fonte: IBGE e Agência CONDEPE/FIDEM. ( 1 ) População ajustada de 01.04.2007 para 01.08.2007, para que a taxa de crescimento da população no período 2000 a 2007, tivesse o mesmo mês de referência. Domicílios Número e percentual de domicílios particulares permanentes – 2007 Especificação Domicílios Total 34.914 Urbana 30.510 (%) Rural 87,39 (%) 4.404 12,61 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo. Trabalho Pessoas ocupadas, segundo as principais atividades econômicas – 2000 Atividades econômicas Total (%) Comércio, reparação de veículos, objetos pessoais e domésticos 9.675 25,8 Agropecuária 8.010 21,4 Indústria de transformação 3.279 8,8 Transporte, armazenagem e comunicação 2.637 7,0 Educação 2.297 6,1 Construção 2.130 5,7 Outras atividades 9.438 25,2 37.466 100,0 Total Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados da Amostra. 4 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Número de estabelecimentos e de empregados no setor formal – 2007 Estabelecimentos Nº (%) Setores de atividade Administração pública direta e autárquica Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal e pesca Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos e profissionais etc. Comércio atacadista Comércio varejista Construção civil Ensino Extrativa mineral Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, Indústria diversas Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria, sabão, velas e material plástico Indústria da madeira e do mobiliário Indústria de calçados Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico Indústria de produtos minerais não metálicos Indústria do material de transporte Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica Indústria metalúrgica Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos Instituições de crédito, seguros e capitalização Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação, rádio, televisão etc. Serviços industriais de utilidade pública Serviços médicos, odontológicos e veterinários Transportes e comunicações Total Fonte: MTE/RAIS. Renda Empregados Nº (%) 5 65 0,27 3,49 3.557 280 23,71 1,87 72 119 990 26 97 6 11 3,86 6,39 53,14 1,40 5,21 0,32 0,59 137 419 2.373 50 652 85 18 0,91 2,79 15,81 0,33 4,35 0,57 0,12 35 15 1 62 8 2 9 4 16 25 1,88 0,81 0,05 3,33 0,43 0,11 0,48 0,21 0,86 1,34 177 51 1 5.278 650 0 23 59 185 104 1,18 0,34 0,01 35,17 4,33 0,00 0,15 0,39 1,23 0,69 209 11,22 427 2,85 4 0,21 18 0,12 41 2,20 416 2,77 41 2,20 45 0,30 1.863 100,00 15.005 100,00 Classes de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio, em salários mínimos – 2000 Classes de rendimento Domicílios (%) Até 1/2 872 2,91 1/2 a 1 11.384 37,93 1a2 6.849 22,82 2a5 4.607 15,35 5 a 10 1.677 5,59 10 a 20 584 1,95 Mais de 20 182 0,61 3.855 12,84 30.010 100,00 Sem rendimento (1) Total Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo. ( 1 ) Inclusive os domicílios cuja pessoa responsável recebia somente em benefícios. Indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 1991-2000 IDH-M Renda 1991 2000 1991 2000 IDH-M Longevidade 1991 2000 0,577 0,663 0,544 0,584 0,585 IDH-M 0,692 IDH-M Educação 1991 2000 0,603 0,714 Fonte: Pnud/Ipea /FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 5 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Indicadores de vulnerabilidade familiar – 1991-2000 Discriminação 1991 2000 % de mulheres de 10 a 14 anos com filhos - 0,34 % de mulheres de 15 a 17 anos com filhos 7,20 8,02 73,61 66,69 9,20 5,81 % de crianças em famílias com renda inferior a 1/2 salário mínimo % de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos Fonte: Pnud/Ipea/FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Educação Instrução da população por faixas etárias – 1991-2000 Discriminação Taxa de analfabetismo 7 a 14 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 ou mais 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 40,96 20,49 29,09 12,71 21,44 10,35 25,15 13,81 43,82 32,30 % com menos de 4 anos de estudo - - 66,49 54,10 37,50 28,43 36,06 28,73 58,68 49,41 % com menos de 8 anos de estudo - - - - 87,07 75,07 72,48 62,76 82,29 75,46 Média de anos de estudo - - - - - - - - 3,39 4,34 Fonte: Pnud/Ipea/FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Matrícula inicial por tipo de ensino, segundo a dependência administrativa – 2007 Dependência administrativa Total Estadual Federal Municipal Privada Fonte: Secretaria de Educação e Cultura. Creche Pré-escolar 504 32 472 Ensino fundamental 3.453 2.462 991 24.982 5.802 16.576 2.604 Ensino médio 7.375 3.121 511 2.902 841 Educação profissional nível técnico 387 219 168 Taxa de distorção idade/série – 2006 Dependência administrativa Total Estadual Federal Municipal Privada Fonte: Secretaria de Educação e Cultura. Saúde Ensino fundamental Ensino médio 43,18 62,55 42,99 9,27 65,11 82,98 35,10 68,86 12,82 Indicadores de saúde – 2007 Discriminação Número de hospitais Número de leitos Leitos por 1.000 habitantes Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (1) (2005) Fonte: Datasus. ( 1 ) Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC. Valor 5 494 4,1 15,6 6 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – 2007 Discriminação PSF Número – Número de equipes 23 PACS – Número de agentes 207 Fonte: Secretaria de Saúde, SES-PE. Saneamento Domicílios por forma de abastecimento d’água, com banheiro ou sanitário, e destino do lixo – 2000 Abastecimento d’água Banheiro ou sanitário Total de domicílios Rede geral Poço ou nascente Outra 30.010 22.410 3.961 3.639 Tinham Total Rede geral 27.996 17.276 Destino do lixo Não tinham Coletado Outro destino 2.014 24.397 5.613 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo. Água Quantidade de economias por classe – 2007 Especificação Total Água Residencial 23.852 Comercial 23.086 Industrial 632 Público 31 103 Fonte: Compesa. Energia Elétrica Consumidores e consumo de energia elétrica – 2007 Poder público Industrial Comercial 42.460 35.754 130 2.888 3.333 253 87 15 84.878 37.861 9.026 13.752 9.497 4.183 4.673 5.886 Total Consumidores Consumo (Mwh) Rural Iluminação pública Residencial Especificação Outros Fonte: Celpe. Transporte Frota de veículos licenciados por tipo – 2007 Total Automóvel 21.754 9.091 Caminhão Caminhonete Camioneta 1.962 333 Ônibus 1.700 238 Microônibus Motocicleta 57 6.870 Outros 1.503 Fonte: Detran-PE. Banco Número de agências bancárias – 2007 Discriminação Agências Total Público 5 Particular 3 2 Fonte: Banco Central. 7 Município Agricultura VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Principais culturas agrícolas – 2007 Área colhida (ha) Culturas Cana-de-açúcar Limão 6.000 Quantidade produzida (t) 300.000 Rendimento médio (kg/ha) 50.000 100 2.400 24.000 (1) Valor (R$ 1.000) 13.188 840 53 1.288 24.301 365 Mandioca 140 1.260 9.000 164 Maracujá 10 100 10.000 82 Banana 60 420 7.000 78 10 100 10.000 71 30.000 65 Coco-da-baía Mamão (1) Abacaxi 5 150 Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal. ( 1 ) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. Pecuária Efetivo dos rebanhos e produção animal – 2007 Quantidade (cabeças) Especificação Efetivo dos rebanhos Bovino 9.848 Caprino 2.160 Equino 1.791 Ovino 1.044 Suíno 986 Bubalino 832 Asinino 149 Muar 107 Galos, frangas, frangos e pintos 216.323 Galinhas 356.036 Codornas 38.485 Coelhos 202 Produção animal Leite produzido (1.000 litros) 1.222 Ovos de galinha (1.000 dúzias) 6.948 Ovos de codorna (1.000 dúzias) Fonte: IBGE, Pesquisa da Pecuária Municipal 2007. 696 Finanças Públicas Valor das receitas e despesas – 2006-07 (R$ 1.00) Discriminação Receita total Receita corrente Receita de capital Despesa total Despesa corrente Despesa de capital 2006 2007 69.847.647 87.484.015 69.421.247 86.864.015 426.400 620.000 63.403.681 83.609.270 57.079.236 70.384.605 6.324.445 13.224.665 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. 8 Município VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Gastos sociais – 2007 Discriminação Valor (R$ 1,00) Educação per capita 228,44 Saúde per capita 88,99 Assistência social per capita 14,81 Urbanismo per capita 77,44 Saneamento per capita 0,10 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Produto Interno Bruto PIB Municipal – 2006 Discriminação PIB Municipal (1) (R$ 1.000,00) Participação % no PIB de PE Composição setorial (%) Agropecuária Indústria Serviços PIB per capita (R$ 1,00) Valor 669.788 1,21 4,91 27,64 67,45 5.334 Fonte: IBGE e Agência CONDEPE/FIDEM. Nota: Dados sujeitos a revisão. ( 1 ) PIB a preço de mercado. 9