III Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial
4ª feira – 28.10.15 – manhã – Faculdade de Direito 5ª feira – 29.10.15 – manhã – IAB Instituto dos 6ª feira – 30.10.15 – manhã – IAB Instituto dos
da UERJ – Rua S. Francisco Xavier, sem número, Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara n° Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara n°
auditório 71
210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro
210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro
A atividade empresária e o direito do trabalho
Mediador: Dr. Victor Farjalla (IAB)
9h00h – 9h10h – Abertura
Profa. José Gabriel Assis de Almeida (UERJ e IAB),
Alexandre Assumpção Alves (UERJ e IAB) e Profª
Érica Guerra da Silva (UFFRJ e IAB)
9h10h – 9h30h – La empresa en Ecuador y las
reformas laborales de abril de 2015 (Ley de
Justicia Laboral y Reconocimiento del Trabajo No
Remunerado del Hogar) ” – Profa. Patricia Alvear
(Universidad SEK-Quito)
9h30h – 9h50h – Conceito de Empresa para o
Direito do Trabalho: efeitos práticos - Prof. Ivan
Simões Garcia (UERJ)
A atividade empresária e a evolução do direito A atividade empresária e a livre concorrência
empresarial
Mediadores: Drs Jeanne Machado e Fernando
Mediador: Prof. Alexandre Assumpção Alves Batista
(UERJ e IAB)
9h00h – 9h10h – Abertura
9h00h – 9h10h – Abertura
9h10h – 9h30h – Direito e Economia: efetividade
9h10h – 9h30h – El nuevo Código Civil y Comercial jurisdicional e desenvolvimento - Prof. Paulo de
de la República Argentina y el derecho comercial, Tarso Ribeiro
el comerciante, la empresa y el nuevo derecho
unificado - Prof. Raul Etecheverry (Universidad de 9h3h – 9h50h – As Ordenações Regulatórias e as
Buenos Aires)
Válvulas de Escape em Matéria Concorrencial Prof. Tarsis Nametala Sarlo Jorge (IAB)
9h30h – 9h50h – El consumidor y la empresa en el
Código Civil y Comercial de la Nación (República 9h50h – 10h10h –Liberdade Empresarial e
Argentina) - Dra. Esther Ferrer (Universidad de Intervenção do Poder Público nos Mercados Buenos Aires)
Prof. Ruy Santacruz (UFF)
09:50h – 10:10h – A terceirização e a 09:50h – 10:10h – La Regulación de la Actividad
responsabilidade subsidiária do tomador de Empresarial en el MERCOSUR. Desafíos y
serviços - Prof. Eduardo Adamovich (UERJ)
Perspectivas - Prof. Ricardo Gavilan Chamorro
(Universidad Nacional de Asunción)
10:10h – 10:30h – A Desconsideração da
Personalidade Jurídica no novo Código de 10:10h – 10:30h – La sociedad anónima del
MERCOSUR, en el marco de la actividad
10h10h – 10:40h – Diretrizes para evitar gun
jumping no direito concorrencial brasileiro - Drs.
Gustavo Flausino Coelho (UERJ) e Ricardo Ricardo
Villela Mafra Alves da Silva (UERJ)
10:40h – 11:10h– Direito anticorrupção no Brasil
e na América Latina a partir da Convenção da
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Processo Civil e sua aplicação na Justiça do empresarial y de sociedades - Prof. Fernando
Trabalho - Dra. Lea Gomes
Andrés Beconi Ortiz (Universidad Nacional de
Asunción)
10:30 – 10:50h – A desconsideração da
personalidade Jurídica da Empresa sob a égide do 10:30h – 10:50h – A responsabilidade dos sócios
Novo Código de Processo Civil e foco no Direito de sociedades empresárias e o desenvolvimento
do Trabalho - Dra. Veronica Lagassi
econômico – Prof. José Gabriel Assis de Almeida
(UERJ e IAB)
10:50 – 11:10h – Propriedade Intelectual,
Inovação e Relações de Trabalho - Dra. Raphaella 10:50h – 11:10h – Títulos de Crédito na atualidade
Portilho (UERJ)
– Profa. Dora Martins de Carvalho (UERJ e IAB)
11:10 – 11:40h Debate e encerramento
OCDE de 1997 - Drs. Gustavo Flausino Coelho
(UERJ) e Caroline da Rosa Pinheiro (UERJ)
10:30h – 11:00h - Debate
11:00h – 12:00h - Lançamento do Livro
11:10h – 11:30h – Visión de la empresa familiar en
el nuevo Código Civil y Comercial de la Argentina
– Profs. llaman Gabriela Butti, Paula Bermejo,
Sergio Bregliano, Noelia Ruiz y Esther Smittenear
(Universidad de Buenos Aires)
11:30h – 12:00h Debate e encerramento
4ª feira – 28.10.15 – tarde –
Livre
5ª feira – 29.10.15 – tarde – IAB Instituto dos 6ª feira – 30.10.15 – tarde – IAB Instituto dos
Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara n° Advogados Brasileiros – Av. Marechal Câmara n°
210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro
210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro
A atividade empresária e o meio ambiente
A atividade empresária, os litígios empresariais
Mediador: José Gabriel Assis de Almeida (UERJ e internacionais e a crise das empresas:
IAB)
Mediadora: Dra. Érica Guerra (UFFRJ e IAB)
14:30h – 14:50h – As atividades empresariais e os 14:00 – 14:20h – Derecho de sociedades y el
instrumentos de Controle Ambiental- Profa arbitraje como mecanismo de solución de
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Verçulina Firmino e Prof. Luciano Alberto Ferreira conflictos. Un enfoque comparado desde el
(Universidade Federal de Roraima)
Derecho latino-americano – Profa. Maria
Fernanda Vázquez de Palma (Universidad de
14:50h – 15:10h – Sustentabilidade Empresarial e Talca)
Ética Animal: Algumas reflexões -Profa. Roberta
Maria Costa Santos (UNESA/Petrópolis)
14:20 – 14:40h – Dissolução Parcial de sociedadequestões controvertidas e o novo CPC - Dr. Marcio
15:10h – 15:30h – Responsabilidade civil Tadeu Guimarães Nunes (IAB)
ambiental das empresas petrolíferas - Dra. Laura
Aguiar
14:40 – 15:10h – Competência na recuperação
judicial – Prof. Flavio Galdino (UERJ)
15:10 – 15:30h – A exigência das certidões
negativas de débitos tributários no procedimento
da Recuperação Judicial – Profa. Érica Guerra
(UFRRJ e IAB) e Dr. Fabio da Silva Veiga
15:30 – 15:50h – Imperfeições da Lei de regência
da Recuperação Judicial de Empresas - Dr. Arão
Lachman (IAB)
15:50 – 16:10h – O sistema de solução de
controvérsias da OMC. Lições do contencioso do
algodão (Brasil x EUA) – Dra. Micaela Barros
Barcelos Fernandes (UERJ)
16:10h – 16:40 –Debate e encerramento
Encerramento
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