Relações de trabalho no contexto das transformações contemporâneas:
tendências em uma região periférica da acumulação mundializada do capital 1
Marina Maciel Abreu2
[email protected]
Cláudia Alves Durans 3
[email protected]
Zaira Sabry Azar4
[email protected]
Elder Carvalho dos Santos 5
[email protected]
Lucianna Cristinna Teixeira Soares6
[email protected]
Modalidade do Trabalho: Resultados de pesquisa
Eixo temático:
Trabajo en la contemporaneidad, cuestión social y Trabajo
Social
Palavras-chaves:
Relações de Trabalho, Transformações contemporâneas,
Mundialização do capital, Precarização do Trabalho
1- Introdução
O Maranhão desde os anos 1970/1980 tem sua estrutura econômica, política e
social alterada como parte das mudanças introduzidas pelo “modelo autocrático-burguês
de transformação capitalista” (FERNANDES,1987) para o Brasil e em particular para a
Amazônia, caracterizado pelo caráter internacional da acumulação do capital na periferia
do sistema.
Instaura-se nessa unidade da federação brasileira um modelo econômico que
historicamente desestrutura, desagrega, articula e reestrutura em sua dinâmica destrutiva
os setores considerados tradicionais, que incluem, principalmente, a agricultura de
subsistência e outras formas de trabalho identificadas como não capitalistas ou quase
capitalistas, como pequenos empreendimentos que proliferam nas periferias urbanas
(ARCANGELI,1995); e pólos considerados modernos, também com uma diversidade de
empresas capitalistas, comportando setores de baixa e de altíssima produtividade,
inclusive com caráter de enclave. Tais setores tradicionais e modernos constituem a base
formal/informal do trabalho assalariado/não assalariado, referências centrais para a
discussão sobre as relações de trabalho sob o domínio do capital.
1
Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la
coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica
Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
2
Docente Universidade fedral do Maranhão Brasil
3
Docente Universidade Federal do Maranhão-Brasil
4
Estudante de pós-graduação (Doutorado em Políticas Públicas)-Universidade Federal do Maranhão-Brasil
5
Estudante de graduação em Serviço Social-Universidade Federal do Maranhão–Brasil
6
Estudante de graduação em Serviço Social-Universidade Federal do Maranhão –Brasil
1
Sob este ponto de vista, as relações de trabalho são demarcadas nesta discussão
a partir do nexo entre trabalho assalariado e capital, enquanto núcleo temático em que se
inserem
a
produção
e
o
consumo
da
força-de-trabalho 7,
considerando
suas
particularidades em uma região periférica, na periferia do sistema mundializado de
acumulação do capital.
A condição de assalariamento aparece aqui como um elemento central na
discussão das relações de trabalho, na medida em que materializa uma dimensão dessas
relações que encerra a contradição fundamental consubstanciada na produção
socializada e apropriação privada da riqueza social. O salário é o preço da mercadoria
força de trabalho que o trabalhador proprietário dessa mercadoria recebe, após ativá-la
nas condições criadas pelos detentores dos meios e instrumentos de produção, em um
valor
correspondente
ao
tempo
de
trabalho
necessário
à
sua
própria
produção/reprodução. Isto por que o custo da produção da força de trabalho (mercadoria)
coincide com o custo da produção do próprio trabalhador, ou seja, da sua subsistência. O
salário no sistema capitalista corresponde ao pagamento de apenas uma parte da força
de trabalho despendida pelo trabalhador na produção de mercadorias; a outra parte é
apropriada pelo detentor dos instrumentos e meios de produção sob a forma de valor,
mais–valia (trabalho excedente), que se transforma em capital. A força de trabalho é
assim a única mercadoria que ao ser consumida produz valor, condição essa em que se
funda a subsistência e também as possibilidades de luta, resistência e superação da
ordem do capital, e da sua emancipação e de toda a humanidade (ABREU, 2005).
Além do salário e outras modalidades de remuneração da força de trabalho, os
processos de produção e o consumo da força de trabalho na sociedade capitalista
envolvem: a jornada de trabalho (tempo de consumo da força de trabalho); a contratação
da força de trabalho pelo empregador e o estabelecimento do chamado vínculo
empregatício (formal/informal); o sistema de proteção e legislação trabalhista; a
capacitação e qualificação da força de trabalho; e, a organização/representação política
dos sujeitos envolvidos em suas relações e antagonismos (trabalhadores proprietários da
força de trabalho e capitalistas compradores da força de trabalho). Tais dimensões são
articuladas organicamente sob a regulação estatal, constituindo padrões diversificados de
7
O conceito de força-de-trabalho pode referir-se tanto aos trabalhadores assalariados pelo capital (empregados ou não)
como os trabalhadores da produção simples (ocupados ou não). No primeiro caso, a força- de-trabalho é mercadoria ( uma
vez que os trabalhadores perderam os meios de produção); no segundo caso, a força-de-trabalho não é mercadoria (porque
os trabalhadores ainda não perderam, ou recuperaram, os meios de produção). (ARCANGELI, 1995, p.26)
2
gestão e consumo da força de trabalho que dão forma e conteúdo às relações e
condições de trabalho.
Tem-se como premissa que as relações e condições de trabalho expressam, na
sociedade maranhense, nas três últimas décadas, um padrão autoritário de produção e
consumo da força de trabalho, fundado predominantemente nos parâmetros que
caracterizam os arranjos tecno-organizacionais fordista/taylorista da produção e do
trabalho, que a partir de 1990 são metamorfoseados no processo de reestruturação
produtiva do capital em crise, em que se destacam, no país, como principais estratégias a
terceirização e os programas de qualidade total (DRUCK,1999).
Cabe considerar que esses processos aprofundam a superexploração do trabalho,
como necessidade histórica da acumulação capitalista, cuja crescente ampliação tende a
produzir, na proporção de sua energia e sua extensão uma população de trabalhadores
supérfluos relativamente, ou seja uma superpopulação relativa, cuja constituição
ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-se, desse modo,
excedente. (MARX, 1994).
Estas indicações apontam as bases desta discussão sobre a temática, na
particularidade da sociedade maranhense, que se desdobram em dois eixos constitutivos
deste artigo: o primeiro centra-se sobre a superexploração das relações de trabalho na
produção destrutiva do capital em uma região na periferia da acumulação mundializada do
capital; e, o segundo destaca aspectos que particularizam as tendências das relações de
trabalho nessa região.
2 - A superexploração do trabalho na produção destrutuva em uma região periférica
da acumulação mundializada do capital: sobre os determinantes históricos.
No quadro atual da crise mundial do sistema capitalista de produção de
mercadorias e das saídas neoliberais a essa crise intensificadas no país nos anos 1990, a
partir dos governos Fernando Collor/Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, agravase o processo de expropriação e controle da força de trabalho com as mudanças
introduzidas nas relações capitalxtrabalho. As inflexões no mundo do trabalho, abordadas
por Antunes (1995) como metamorfoses, aprofundam a exploração e expropriação da
força de trabalho e o domínio político-idelógico sobre a mesma, visando garantir a redução
dos custos da produção e manutenção das taxas médias de lucro. Nesta perspectiva, os
detentores do capital apostam na concorrência internacional, na elevação da produtividade
3
e competitividade, na substituição da regulação estatal pela regulação operado pelo
mercado e na neutralização da oposição advinda das lutas sindicais.
No Brasil, considerando a sua posição subalterna na divisão internacional do
trabalho, a reestruturação capitalista, como dito antes, ocorre principalmente mediante
estratégias de terceirização e programas de qualidade total, em um contexto marcado
pela crise e recessão econômicas, verificando-se “o agravamento de problemas já
tradicionais como o desemprego estrutural, a concentração de renda e a deficiência dos
sistemas educacionais” (GITAHY, 1994, apud RAMALHO, 1998, P.87) e a informalidade
do trabalho; assim como pela reprodução de outras experiências do mundo desenvolvido
no que diz respeito aos modos de “intensificação e exploração do trabalho e à redução de
direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo do século” (RAMALHO, 1998, p. 85).
Particularmente, o Maranhão apresenta-se como uma das unidades da federação
brasileira que mais expressam a expansão destrutiva do capitalismo nas regiões
periféricas, a partir da instalação do capital transnacional no contexto de uma realidade
política que tem o domínio de um mesmo grupo oligárquico há 40 anos (GSERMS, 2006).
Dois vetores marcam este processo.
Um vetor diz respeito à industrialização através do complexo mínero-metalúgico,
no âmbito do programa Grande Carajás envolvendo, principalmente, a extração,
processamento e exportação de ferro e bauxita através das empresas VALE e ALCOA,
que impões grande investimento público em infra-estrutura e transporte, com destaque
para a construção da Estrada de Ferro Serra dos Carajás/PA -Porto da Madeira em São
Luís/MA, com uma extensão de 890 km, ao longo da qual foram implantadas usinas
siderúrgicas, compondo o chamado “corredor de exportações”8(BARBOSA, 2002). Esse
complexo inaugura uma era do desenvolvimento econômico do estado, e insere a
economia maranhense como fonte “geradora de divisas” tendo em vista o pagamento da
dívida externa, em detrimento da produção de alimentos, base econômica do modelo
agrícola em que se sustentou historicamente o desenvolvimento do Estado.9 Este
redirecionamento econômico trouxe sérias conseqüências econômicas e político-sociais
8
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), inaugurada em 1985 com 892 km de extensão, liga uma das mais importantes reservas
mineral do mundo em Carajás (PA) ao porto (São Luis/MA), é parte do Projeto Ferro Carajás (PFC) da Vale (antiga CVRD),
que originou o Programa Grande Carajás (PGC), extinto em 1991. Esse projeto com o objetivo de integrar mina, ferrovia e
porto, transformou irreversivelmente a história
e a geografia da região sul-sudeste do Pará e sudoeste do
Maranhão.(SOARES,2009).
9
Este estado teve na sua formação socioeconômica papel fundamental na divisão nacional e internacional do trabalho, seja
no período colonial fornecendo para o mercado externo produtos primários como o arroz, cana-de-açúcar ou algodão, tendo
como base produtiva a utilização da força-de-trabalho escrava; ou no processo de industrialização brasileira, fornecendo
produtos que compunham a cesta básica para o operariado emergente, além da exportação da força de trabalho excedente
para conformação do exército industrial de reserva.
4
para a sociedade como um todo, principalmente para os 18 municípios maranhenses
integrados à área de influência direta do chamado “corredor de exportações”, sobretudo
para os trabalhadores, na medida em que atinge 70% da população rural e 30% da
urbana desses municípios mediante a desestruturação das formas históricas de produção
e trabalho e reduzida absorção da demanda da força de trabalho existente no estado. De
fato, “cresceram o desemprego, o subemprego, o êxodo rural, o agravamento da questão
fundiária e das tensões sociais” (BARBOSA, 2002, p.124).
O outro vetor refere-se à implantação de grandes projetos a partir da estratégia do
chamado agro-negócio, diretamente relacionados ao complexo minero-metalurgico, com
uma ampla e intensa expansão em todo o estado. Iniciado com a produção de soja, o
agronegócio hoje encontra-se representado pela produção de eucalipto, bambu e canade-açúcar, assim como pela prática da pecuária extensiva, ao mesmo tempo em que é
reduzido e mesmo negado o apoio e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar
(AZAR, 2005). Esta estratégia econômica é extremamente devastadora do meioambiente, ao revelar-se uma opção de produção de matérias–primas agrícolas para
exportação, dependente de agro-venenos, com base na mecanização pesada e
tecnologia dos insumos controlados por grandes corporações multinacionais; e ao
inviabilizar a agricultura familiar, base produtiva histórica da economia maranhense e
fonte de subsistência de grande parte da população. Ainda contribui para a exportação da
força de trabalho masculina, principalmente os jovens, para trabalhos temporários em
outras regiões do país, em que se sobressaem os canaviais e cafezais do Sudeste e as
plantações de soja e milho no Centro-oeste do país.(AZAR, 2005) Estas referências de
trabalho temporário são focos de denúncia do trabalho degradante, com a identificação de
mortes de trabalhadores maranhenses em conseqüência da extrema precarização das
condições de trabalho.
A destruição das condições de vida e trabalho no campo com a expansão
capitalista em um estado como o Maranhão atinge 60,2% dos trabalhadores maranhenses
(LIMA,2004) ainda vinculados a atividades relacionadas à agro-pecuária, à extração
vegetal e à pesca.
Além disso, nesse contexto em particular e em toda a Amazônia ocidental tem
recrusdecido o trabalho análogo ao escravo, como parte das contradições que permeiam
a rota da expansão capitalista nessa região (SOUSA, 2004).
5
3 – Indicações sobre tendências das relações de trabalho no contexto das
transformações contemporâneas: particularidades no Maranhão
A reflexão sobre as transformações contemporâneas no Maranhão permite
apontar as seguintes indicações sobre as tendências atuais das relações e condições de
trabalho marcadas fundamentalmente pela intensificação das formas capitalistas de
exploração do trabalhador baseadas na precarização do trabalho no campo e na cidade,
em que se destacam:
a) Manutenção e aprofundamento da informalidade do trabalho, considerando
dois movimentos: o primeiro movimento corresponde à manutenção da reduzida inserção
de trabalhadores nas relações formais de trabalho, posto que em 1990 o Maranhão
contava com 2,4 milhões de trabalhadores, sendo que a força de trabalho de reserva
representava 87% desse total, ou seja, 2,1 milhões de trabalhadores, enquanto apenas
7% ou seja, 178.081 trabalhadores referiam-se à força de trabalho autônoma e 6%
referentes 143.9055 trabalhadores compunham da força de trabalho plenamente
assalariada. (ARCANGELI, 1995).
Em 2007, a Pesquisa Nacional de Domicílio – PNAD, do IBGE, reitera a grande
proporção de trabalhadores em situação de trabalho precário e fora da proteção
trabalhista. Os dados do PNAD/2007 mostram que a população economicamente ativa
(PEA) é de 3 milhões de trabalhadores, dos quais 93,6% (2,8 milhões) encontrem-se
ocupados e assim distribuídos: 39,5% na agricultura, 6,6% na indústria, 6% na
construção, 17,2% no comércio, 22,8% no setor de serviços, 4,2% na administração
pública e 3,3% em outras atividades. Porém, 61,1% dos trabalhadores ocupados
desenvolvem atividades sem carteira assinada e apenas 38,9% de forma legal, com
carteira assinada, ou algum tipo de proteção. E apenas um montante de 24,9% desses
trabalhadores ocupados contribuem para a previdência social.
Além disso, sobre a remuneração da força de trabalho, a mesma pesquisa mostra
que 41,2% da população ocupada tem renda até um salário mínimo, 18,2% tem renda de
mais de 1 a 2 salários mínimos e 28,8% não recebem nenhum rendimento. Somadas
estas referências totalizam 88,2% da força de trabalho que não recebem nenhum
rendimento ou recebem até 2 salários mínimos, o que mostra a baixa renda da maioria da
população e a insuficiência para se reproduzir em condições normais, isto é, dentro de um
limite mínimo de sobrevivência, que inclui a reprodução biológica e a reprodução social,
6
dentro de condições econômicas e sociais historicamente determinadas (ARCANGELI,
1995).
O segundo movimento trata da desestruturação das bases da agricultura familiar.
Com papel histórico de atender o consumo interno da população a agricultura familiar
camponesa, essa modalidade passa por um processo de alteração das relações de
trabalho em decorrência da expulsão de milhares de famílias do campo por fazendeiros,
na luta por controle da terra e pela inserção e intensificação do capitalismo no campo,
constituindo-se a partir daí outras formas e grupos de trabalho, e alterando-se ainda a
conformação dos grupos existentes. Isso se confirma nos dados do PNAD (2007), cujos
números mostram que o setor de agricultura é responsável por 39,5% da empregabilidade
no estado, porém, de acordo com Ferreira e Ramos (2005), este é o setor que apresenta
o maior grau de informalidade, chegando a 85,5% do seu contingente.
b) a terceirização e a subcontratação como modalidades para a redução dos
custos da produção e da reprodução da força de trabalho. A terceirização é reforçada
enquanto estratégia de exploração do trabalho, mediante a descentralização da produção
em pequenas e médias empresas, (também chamadas de terceiras) no processo de
produção associada a novos padrões na gestão empresarial, os quais têm assegurado o
crescimento da produtividade e da lucratividade por meio da mudança na estrutura dos
postos de trabalho e da transferência para terceiros de atividades antes desenvolvidas
pelas empresas.
Como se verifica no âmbito da VALE, o que seria apenas uma fase de transição,
na qual a mão de obra contratada pelas empreiteiras seria maior que a mão-de-obra
efetiva e regular, passou a ser regra geral com a transferência de atividades que até
então eram desenvolvidas no interior da planta dessa empresa, para uma ampla rede
empresas contratadas e subcontratadas, especializadas na fabricação de alguns
componentes e na prestação de determinados serviços. As conseqüências da
terceirização manifestam-se principalmente, mediante: a drástica redução da contratação
direta da força de trabalho, a desregulamentação das relações trabalhistas, a alta
rotatividade no emprego, o rebaixamento dos salários, o prolongamento da jornada de
trabalho, que concretizam uma maior extração de mais-valia do trabalho vivo.
Em levantamento realizado junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, foram constatadas 125
empresas contratadas diretamente pela Vale, com 7012 funcionários. Essas empresas
prestam serviços, dentre tantos outros, de informática, programação de computadores,
7
serviços de caldeiraria e usinagem, consultoria, dedetização, climatização, limpeza
industrial, vigilância e segurança armada, acompanhamento técnico de obras na
ampliação da capacidade operacional dos pátios da EFC, montagem eletromecânica,
obras civis de pequeno e médio porte, transporte de cargas e de empregados efetivos e
contratados, manutenção da infra-estrutura, da mecânica, dos vagões e dos veículos
industriais etc (SOARES, 2009).
Dentre essas empresas 38 empresas são contratantes (contratadas pela VALE) e
127 subcontratadas, com mais de 2335 funcionários para a prestação de serviços que
envolvem:
fornecimento de transportes e alimentação, portaria, recepção, mecânica,
lanchonete, serviço de engenharia nas áreas administrativas, elétrica e mecânica,
telefonia, botânica e meio ambiente, serviços de desenvolvimentos de projetos
executivos, manutenção de vagões e de oficinas, fornecimento de sistemas de
carregamento de navios, terraplenagem, a desmontagem, modificação, adaptação e
montagem de equipamentos etc (SOARES, 2009).
Cabe ressaltar que os dados sobre a terceirização no corredor de exportações
Carajás - Porto Ponta da Madeira, evidenciam a criação de novos empregos, mas, ao
mesmo tempo reafirmam esta prática como uma importante estratégia de exploração do
trabalho, a qual se apresenta como uma principais modalidades da inserção do
trabalhador na produção industrial nesse contexto.
Verifica-se ainda a subcontratação como uma modalidade de inserção do
trabalhador camponês e da cidade em processos de trabalho, em que com grande
freqüência são negados direitos garantidos pela legislação trabalhista, mediante relações
de trabalho que vão desde a informalidade até a precariedade da segurança de trabalho,
resultando na segregação dos trabalhadores subcontratados nos seus vários espaços de
vida.
Esta prática é comum nas atividades laborativas relacionadas à plantação do
eucalipto para a produção de carvão para as indústrias de ferro gusa. Esta plantação
constitui um dos elos entre o setor industrial e agro-negócio envolvendo grande
contingente da força de trabalho camponesa. A produção do ferro gusa exige uma grande
quantidade de carvão vegetal cuja produção nessa região é caracterizada pelo
desrespeito aos direitos sociais e humanos, sendo freqüentes as denúncias de
descumprimento das leis trabalhistas, do uso da força de trabalho infantil, de situações
análogas ao trabalho escravo,
8
No caso específico de assentamentos localizados na área do Corredor Carajás,
registra-se também a alternância ou mesmo troca da produção agrícola por práticas como
o “aluguel” dos lotes para a produção de carvão e a submissão de todo o grupo familiar,
incluindo mulheres e crianças nessa atividade (AZAR, 2009).
Como parte desse processo ocorre o desmatamento indiscriminado e a má
adequação aos resíduos químicos industriais, o que obviamente refletem nas condições e
na qualidade de vida das populações envolvidas.
4- Considerações finais
Com base nesta discussão tem-se que as relações e condições de trabalho no
Maranhão, nas três últimas décadas, são profundamente marcadas pela heterogeneidade
estrutural especialmente pela insuficiência dinâmica do setor moderno que não gerou
ganhos sociais como o aumento do emprego e da renda global, na medida em que a
expansão da acumulação mundializada do capital nessa região ao mesmo tempo que
aprofunda a superexploração do trabalho, desestrutura as bases tradicionais da economia
no estado, elevando a concentração da riqueza produzida, a desigualdade e a pobreza.
Tais processos permitem reafirmar a tese de Oliveira (2003) de que historicamente
o capital tende a se desonerar dos custos com a reprodução da força de trabalho, tendo a
superexploração como condição essencial para a acumulação do capital, a qual se
movimenta no sentido de transformar todo o tempo de trabalho em trabalho não pago e
que para isso “os postos de trabalho não podem ser fixos, os trabalhadores não podem
ter contratos de trabalho, e que as regras do ‘Welfare State’ tornaram-se obstáculos à
realização do valor e do lucro” (OLIVEIRA, 2003. p.137).
Referências
ABREU, Marina Maciel. Solidariedade e Participação no Contexto da Atual
Reestruturação Capitalista: aspectos conceituais e questões pertinentes à classe
trabalhadora. Anais II Jornada Internacional de Políticas Públicas, CD-rom. São Luís:
UFMA/PPGPP, 2005.
ANTUNES. Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a
centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1995
9
ARCANGELI, A(1995) Força-de-trabalho e Subdesenvolvimento: o caso do
Maranhão. Políticas Públicas1(1), 25-53.
AZAR, Zaira Sabry. A Organização Produtiva da Vila Diamante na Luta pela Terra
no Maranhão. Dissertação de Mestrado. São Luís: PPGPP/UFMA, 2005
BARBOSA, Zulene Muniz. Maranhão, Brasil: luta de classe e reestruturação
produtiva em um nova rodada de transnacionalização do capitalismo. Tese de
doutorado. São Paulo: PUCSP, 2002.
DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (desfordizando) a fábrica – um estudo do
complexo petroquímico. São Paulo: Boitempo, 1999
FERNANDES, Florestan. A revolução Burguesa no Brasil. Ensaio de
Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1987.
FERREIRA, Valéria. RAMOS, Lauro. Texto para Discussão 1099: Padrões
Espacial e Setorial da Evolução da Informalidade no Brasil — 1991-2003. IPEA, 2005.
Disponível em: www.ipea.gov.br
IBGE. Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicilio 2007 – PNAD 2007.
Disponível em: www.ibge.gov.br acesso 10/01/2009
MARX, K. O Capital: crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Editora Bertrand
Brasil, 1994. Livro1,v.1.
RAMALHO, José Ricardo. Precarização do Trabalho e Impasses da Organização
Coletiva no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org.) Neoliberalismo, trabalho e sindicatos:
reestruturação produtiva na Inglaterra e no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1998
SOARES,Lucianna Cristina T. A TERCEIRIZAÇÃO SOB A FLEXIBILIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO: bases históricas e expressões no corredor de exportação
minero-siderúrgico
apresentação
na
de
CARAJÁS/PONTA
IV
Jornada
DA
MADEIRA.
Internacional
de
Artigo
Políticas
aprovado
para
Públicas.
São
Luís:PPGPP/UFMA, 2009.
SOUSA, Ubirajara do Pindaré Almeida. A Escravidão Contemporânea na
Amazônia Maranhense: a questão dos direitos humanos na rota do capital. Dissertação
de Mestrado. São Luís: UFMA /PPGPP, 2004
10