Tribunal de Contas da União
Data DOU: 01/09/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 74/2004
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2106/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
24/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - BSB - DF
01 TC 007.348/1997-5
Interessado: Nilma Paulo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
01 TC 017.619/2003-5
Interessados: Cacilda Ferreira Teotônio
Henderson Marques Lopes
Humberto José Deotti
Hygino Ottoni Júlio
João Carlos Arantes
Shirley Lucindo Torres
ATOS D E ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2107/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
24/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
01 TC 009.339/2004-5
Interessados: Adilson Botelho Filho
Alexandre Beyerstedt
Aloísio Daher de Melo
Ana Maria Carvalho Monteiro Prado
Ana Maria de Paula Resende
Ananias Gonçalves Batista
Andrea Gomes de Oliveira
Angelina Rosa Segatto
Arlete Aparecida Tiburcio
Christiane Pereira e Silva
Cláudia Araújo da Cunha
Claudinete Freitas
Cleber José da Silva
Cleudmar Amaral de Araujo
Cleusa Francisco de Freitas
Daniela Name Chaul
Delminda Reis
Denise Petronilha de Mello Masiero
Djalma Teles da Fonseca
Elaine Amélia Araujo
Ercílio Carvalho Silva
Ercy Xavier Melo
Erica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende
Ernando Antônio dos Reis
Eugênia Alves da Silva
Evandro Silva Martins
Flávia Pereira Laureano
Geisel Oliveira da Costa
Gisele Vissoci
Gizeli de Fátima Ribeiro dos Anjos
Ildefonso Diniz de Moura
Iracema Batista
Isabel Mayumi Komatsu
Jesiel Cunha
Jorge Henrique Moreira Agostinho
José Antônio Ferreira Borges
Juliana Henriques Leal Rocha
Kathia Maria Duarte
Katia Maria Custódio
Kelia dos Reis Simeão Moura
Lazuita Goretti Oliveira Vieira
Leila Aparecida de Castro Motta
Lilia Aparecida Alves
Lúcia Rezende Pereira Bonfim
Lucimar Divina Alvarenga Prata
Luiz Almeida da Silva
Luiz Carlos Vieira da Silva
Luzimarcia Mosquini Dias
Márcia Cristina Cury
Márcia Leonora Santos Regis Orlandini
Márcia Pereira Estevão
Margareth Junia da Silva
Maria Alice da Silva
Maria Amélia Pacheco e Silva
Maria Aparecida da Silva Costa
Maria Aparecida de Oliveira Campos
Maria Beatriz dos Reis
Maria de Fátima Fonseca Guilherme de Castro
Maria Eduvirges Aparecida da Costa Borsaro
Maria Irene de Miranda
Maria José de Sousa
Marli Rodrigues de Oliveira
Maura Moreira Ramos Carvalho
Maurelisio Geraldo Borges
Michelle Pereira Cruz
Michelle Soraya Tessaro
Neiva Hermeto Dias Santos
Otavia Cristina Vaz de Lima
Patrícia Mirthala Sandoval de Almeida
Paulo Sérgio de Freitas
Perciliana de Carvalho
Renata Paniago Andrade
Rita Custódia de Jesus Costa
Roberto Bernardino Júnior
Rodrigo Pereira de Queiroz
Sandra Dalvi Quintaes de Morais
Sandra Maria Machado Silva
Sebastiana Silva Sabino
Sharlles Batista Martins
Silmara Lopes do Nascimento
Silvana Maria de Miranda
Sílvia Abadia Gomes da Rocha
Sílvia Aparecida de Andrade Resende
Sílvio Carlos Rodrigues
Sônia Missagia de Matos
Tais Maria Rabelo
Tânia Machado de Alcântara
Thais Dieguez Pizani
Thatty Christina Morais Santos
Thiago de Oliveira Tavares
Vailda Aparecida Medeiros
Valéria Aparecida de Oliveira
Vera Lúcia dos Santos
Vera Lúcia Siqueira de Barros
Viviane Aparecida Viana
Wagner de Mello Elias
Wagner Eustáquio Martins dos Santos
William Rodrigues Ferreira
Wilma da Silva Nunes
Zaira Portilho Rodrigues
Zuleica da Silva Andrade
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2108/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
24/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
01 TC 019.044/2003-4
Interessados: Maria Amoras de Castro Menezes
Renato Veloso de Castro Menezes Neto
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01 TC 007.223/2004-0
Interessados: Diva Gomes de Sousa
Gabriel Dourado de Loiola
Maria Eucy Neves Montenegro
Maria José Câmara Sampaio
Maria Leite da Silva
Marília Montenegro
Shirley de Oliveira Lima
Taciara Lima Sampaio
Ata nº 30/2004 - Primeira Câmara
Data Sessão: 24/8/2004 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
GUILHERME PALMEIRA
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
24/08/2004
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
31/08/2004