Nº 181, terça-feira, 20 de setembro de 2011 3 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011 - UASG 080016 Objeto: Cessão administrativa de uso, a título oneroso, de área situada no Fórum Trabalhista de Maringá para a exploração de serviços de cafeteria. Data limite para protocolos dos envelopes-habilitação e proposta: até as 14h30 do dia 21/10/2011. Realização da sessão às 15h do dia 21/10/2011. Retirada do Edital no site www.trt9.jus.br ou na rua Vicente Machado, 147, 10º andar, Curitiba-PR. A sessão pública de abertura dos envelopes se dará no mesmo endereço. Informações no site www.trt9.jus.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7375. Nº Processo: 3710/2010 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva por intervenção de 377 aparelhos de ar condicionado do tipo mini-split,01 condicionador de ar tipo self-contained, 05 exaustores centrífugos, 06 caixas de exaustão, 01 lavadora de ar e 51 ventiladores de indução, instalados no TRT da 10 Região- Foro Trabalhista de Brasília, localizado a SEPN, Qd. 513, Lotes 02/03, Asa Norte, Brasília-DF, com fornecimento de peças de reposição e demais componentes afins, bem como remoção e reinstalação dos aparelhos citados(caso necessários). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/09/2011 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO SILVEIRA ROCHA Diretor-Geral PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de contínuos, carregadores e encarregados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Acolhimento das propostas: até as 9h45 do dia 03/10/2011. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 10h de 03/10/2011. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7375 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá. Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 04/10/2011. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 04/10/2011. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7375 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. DANIEL SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de suportes articulados para monitores LCD de 14 a 23". Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 03/10/2011. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 03/10/2011. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7486 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cartuchos para impressora HP Color Laser Jet. Acolhimento das propostas: até as 14h45 do dia 03/10/2011. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 15h de 03/10/2011. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7486 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL Pregoeira 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 2987/2011. Registro nº 171/2011. Convenentes: TRT da 10.ª Região e Centro de Ensino Unificado de Brasília - UNICEUB. Objeto: Atuação da Câmara de Mediação - CAMED, do Núcleo de Prática Jurídica do UniCeub, nas Varas do Trabalho de Brasília. Vigência: de 28/11/2011 a 02/12/2011. Assinatura: 13/09/2011. Pelo TRT da 10.ª Região: Ricardo Alencar Machado, Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região. Pelo Conveniado: Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor. BELMIRA DE PAULA FEITOSA Pregoeira (SIDEC - 19/09/2011) 080016-00001-2011NE000008 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 7185/2008. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2009. Partes: TRT da 10.ª Região e Aldenoide Regino Saboia. Objeto: Prorrogação da vigência: de 1º/09/11 a 31/08/13. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 31/08/11. Pelo TRT da 10.ª Região: Regina Lucia Studart da Cunha Frota - Secretária de Administração. Pela contratada: Aldenoide Regino Saboia - Representante Legal. 145 17ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que prorrogou, até o dia 23 de setembro de 2011, o prazo das inscrições para o CONCURSO em epígrafe, cujo objeto é selecionar o projeto de criação da LOGOMARCA, para identificação visual do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. Informa, ainda, que foram alteradas as redações dos subitens 2.2.3, 2.2.5, 2.5.4 e 2.10.3 do Edital. A íntegra do aditamento ao Edital encontra-se disponibilizada no endereço www.trtes.jus.br, no banner "Licitacoes", link "Concursos 2011". Informações: Rua Pietrângelo de Biase, 33, 12.º andar, Vitória (ES), Tel. (27) 3321-2538 / 2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Presidente da CEL 18ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1570/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional/LDN, regiões I, II e III e de longa distância internacional/LDI, conforme condições e especificações do Anexo I do Edital. ALVARO CELSO BONFIM RESENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/09/2011) 080020-00001-2011NE000005 13ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2011 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do seu Pregoeiro, avisa que realizará Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (ferragens e divisórias) visando suprir as necessidades deste Regional. A licitação será realizada no dia 04/10/2011, às 09:00 horas (Horário de João Pessoa/PB), na Sede do TRT 13ª Região, situada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa (PB). Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Internet, através do site "www.trt13.jus.br" ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, nos seguintes horários: das 10:00 horas às 17:00 horas (segundas-feiras), 07:00 horas às 14:00 horas (sextas-feiras) e demais dias das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações pelo fone: (83) 3533-6068. João Pessoa-PB, 19 de setembro de 2011. TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO Pregoeiro 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT - 835/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: C.R.T.O. - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000879. VALOR: Global anual de R$ 55.197,36 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/9/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e a Sra. Janiele Melo dos Santos (P/ Contratada ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT-802/09. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT 16ª nº. 59/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fronttal Obras e Serviços Ltda. Objeto: alteração do valor do contrato, prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual. Valor Global: passa de R$ 744.625,99 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) para R$ 848.844,95 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com encerramento em 29 de setembro de 2011. Vigência: prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com encerramento em 30 de outubro de 2011. Data da Assinatura: 30/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. João Pires Amorim (P/ Contratada). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011092000145 ISSN 1677-7069 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma no Foro Trabalhista de Aparecida de Goiânia, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Habilitação Prévia (Cadastramento): até 03/10/2011 Data da Sessão: 06/10/2011, às 14:00 horas O edital encontra-se na Internet no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3901.3611 ou pelo Telefax (62) 3901.3610. MAÍSA BUENO MACHADO p/Comissão Permanente de Licitação 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRÇOS N o- 3/2011 Processo: 2518/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma onde funcionará provisoriamente da sede da Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos enquanto transcorre a ampliação da sede definitiva. Data da Sessão: 10/10/11, às 10:00h. Local: Av. da Paz, 2076, Centro, Maceió-AL Tel.: (82) 2121-8182. Informações/cópias do Edital: endereço supracitado. Das 08:00h às 16:30h de segunda a quinta e das 08:00h às 14:00h nas sextas-feiras ou sites: www.trt19.jus.br ou www.bb.com.br ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS Presidente da CPL 20ª REGIÃO SECRETARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 43/2011, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de gás refrigerante R22. Empresa vencedora: Norma Elétrica Ltda, com o preço global de R$ 10.990,00. Aracaju-SE, 19 de setembro de 2011. SIDNEY FONTES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EDITAIS DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo nº 150/2009 - JFAC. INTIMADO: Cruzeiro do Sul Tecnologia Ltda, CNPJ:09029179000184. MOTIVO: Por se encontrar em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Defesa sobre possível aplicação de penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, no valor de R$320,00 (trezentos e Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.