DIRETORIA
229ª Reunião Ordinária
Dia: 15/01/2009
Hora: 15 h
Local: Sede da Agência
PAUTA
1. ABERTURA.
2. ORDEM DO DIA:
Diretoria-Geral:
1. Processo nº 50300.000399/2002 – TRANSRIO NAVEGAÇÃO FLUVIAL
LTDA. - Renúncia à Outorga para operar como EBNI. Relator: Murillo de
Moraes Rego Corrêa Barbosa;
2. Processo nº 50300.000095/2003 – OCEÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS
SUBMARINOS LTDA. - Aditamento à Autorização nº 078/ANTAQ. Relator:
Fernando Antonio Brito Fialho;
3. Processo nº 50301.000821/2005-42 – TERRA-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS
LTDA. - Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
4. Processo nº 50301.001030/2008-82 – SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS
LTDA. - Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
5. Processo nº 50301.001308/2008-11 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-CDRJ. - Plano Anual de Fiscalização 2008. Relator:
Fernando Antonio Brito Fialho;
6. Processo nº 50301.001564/2008-17 – PETRO-SANTOS LTDA. - Outorga de
Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
7. Processo nº 50300.001798/2008-66 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – CODESP. - Baixa de bens imóveis da União. Relator:
Fernando Antonio Brito Fialho;
8. Processo nº 50306.002143/2007-74 – M.E.E. DO NASCIMENTO – EPP. Aditamento à Autorização nº 413/ANTAQ. Relator: Fernando Antonio Brito
Fialho;
9. Processo nº 50300.000343/2008-23 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS. - Aprovação de Tomada de Contas –
Exercício 2006. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
10. Processo nº 50300.000342/2008-89 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS. - Aprovação de Tomada de Contas –
Exercício 2005. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
11. Processo nº 50300.001514/2008-31 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO
DE ITAJAÍ – Desincorporação de baixa de bens da União. Relator: Fernando
Antonio Brito Fialho;
12. Processo nº 50304.00265/2008-27 – COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA –
Processo Administrativo Contencioso - Penalidade de multa. Relator:
Fernando Antonio Brito Fialho;
13. Processo nº 50300.000398/2008-33 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO
DE RIO GRANDE-SUPRG. - Aplicação de fundo de depreciação para
aquisição de bens. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
14. Processo nº 50300.001882/2008-80 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO
DO RIO GRANDE – SUPRG. - Desincorporação e baixa de bens da União.
Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
15. Processo nº 50301.000388/2008-98 – SAMARCO MINERAÇÃO S/A –
Terminal Ponta de Ubu. - Instauração de Processo Administrativo
Contencioso. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
16. Processo nº 50000.002087/1997-51 – COMPANHIA CIMENTO PORTLAND
ITAÚ. - Outorga de Autorização para exploração de terminal de uso privativo
misto pela empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A. Relator: Fernando
Antonio Brito Fialho;
17. Ad Referendum - Processo nº 50000.003480/1994 – IMERYS RIO CAPIM
CAULIM – Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
18. Processo nº 50300.001808/2008-63 – SAF/SECRETARIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO – Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento e manutenção de sistemas em regime de fábrica de
software;
19. MEMO/Nº002-CE-PORT-153/08, de 13/01/2009 - Solicita prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias da Portaria Nº 153/DG de 18/09/2008 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50300.001413/2008-61;
20. MEMO/Nº001-CE-PORT-168/08, de 06/01/2009 - Solicita prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias da Portaria Nº 168/DG de 26/09/2008 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50303.001511/2008-83;
21. MEMO/Nº001-CE-PORT-170/08, de 13/01/2009 - Solicita prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias da Portaria Nº 170/DG de 26/09/2008 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50301.000967/2008-31;
22. MEMO/Nº 002-CE-PORT-171/08, de 05/01/2008 – Solicita prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias da Portaria Nº 171/DG de 26/09/2008 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50305.001750/2008-16;
23. MEMO/Nº 001-CE-PORT-172/08, de 13/01/2009 – Solicita prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias da Portaria Nº 172/DG de 26/09/2008 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50301.001499/2008-11;
3. ASSUNTOS GERAIS:
Comunicações, Indicações, Propostas.
a) Processo nº 50300.001780/2008-64 – SAF/GRH – Solicitação de participação
do servidor Rodrigo Soares Duhau no Curso de Pós-Graduação em Língua
Portuguesa, a ser realizado no período de Março/2009 a Agosto/2010, no
horário noturno, em Brasília-DF, oferecido pelo UNICEUB.
4. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
5. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.