MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 BRASÍLIA-DF 2013 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 119/2012, da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle interno. Unidade Jurisdicionada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. BRASÍLIA-DF 2013 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS A3P-Agenda Ambiental na Administração Pública ADASA-Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal AVA-Ambiente de Aprendizagem Virtual APL-Arranjos Produtivos Locais ASRT-Assessoria da Reitoria ASAQ-Assessoria de Arquitetura ASPC-Assessoria de Projetos Civis ASPE-Assessoria de Projetos Elétricos ASIN-Assessoria Internacional ASCB-Assessoria para Implantação do Campus Brazlândia ASCD-Assessoria para Implantação do Campus Cidade Digital ACGB-Assistente da Chefia de Gabinete ASSUPERO-Associação Unificada Paulista de Ensino Renovação Objetivo AURE-Autoridade Responsável pelo SIC/IFB -AURE BRASCOOM-Associação Brasileira de Empresas de tecnologia da Informação e Comunicação CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CEASA-Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – S/A CIEP-Centre international d’études pédagogiques CIEE-Centro de integração empresa escola CNRTA-Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistida UNICEUB-Centro universitário de Brasília. CBRA – Campus Brasília CEST-Campus Estrutural CGAM – Campus Gama CPLA – Campus Planaltina CRIF- Campus Riacho Fundo CSAM – Campus Samambaia CSSB-Campus São Sebastião CTAG- Campus Taguatinga CTGC-Campus Taguatinga Centro CHGB-Chefia de Gabinete da Reitoria CHGC-Chefia de Gabinete de Campus CFTV-Circuito Fechado de Televisão CIS- Comissão Interna de Supervisão COPL-Comissão Permanente de Licitação CPPD-Comissão Permanente de Pessoal Docente CGTIC-Comitê Gestor da Tecnologia da Informação e Comunicação CEB-Companhia Energética de Brasília CFC-Conselho Federal de Contabilidade CNPq-Conselho Nacional de Pesquisa CGU-Controladoria Geral da União COPAS-Cooperativa agropecuária São Sebastião CDAI-Coordenação de Acesso e Ingresso I 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB CDIN-Coordenação de Ações Inclusivas CDAP-Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio CDAC-Coordenação de Aquisições e Contratos CDAE-Coordenação de Assistência Estudantil CDBI-Coordenação de Bibliotecas CDCA-Coordenação de Cadastro CDCC-Coordenação de Contratos e Convênios CDSS-Coordenação de Desenvolvimento de Software CDEI-Coordenação de Educação Inclusiva CDET-Coordenação de Ensino Técnico CDES-Coordenação de Estágio CDEV-Coordenação de Eventos CDFP-Coordenação de Folha de Pagamento CDGP-Coordenação de Gestão de Pessoas CDGR-Coordenação de Graduação CDIG-Coordenação de Informações Gerenciais e Estatísticas CDIT-Coordenação de Inovação Tecnológica CDJL-Coordenação de Jornalismo CDMS-Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais CDNP-Coordenação de Normas e Processos CDPQ-Coordenação de Pesquisa CDPI-Coordenação de Pesquisa e Inovação CDPO-Coordenação de Planejamento e Orçamento CDPG-Coordenação de Pós-Graduação CDPA-Coordenação de Produção Animal CDPV-Coordenação de Produção Vegetal CDPE-Coordenação de Programas e Projetos de Extensão CDPB-Coordenação de Publicações CDRT-Coordenação de Rádio e TV CDRD-Coordenação de Redes CDRA-Coordenação de Registro Acadêmico CDAS-Coordenação de Relações Institucionais e Articulação com a Sociedade CDRE-Coordenação de Residência Estudantil (FG-02) CDSU-Coordenação de Suporte e Usuário CGAF-Coordenação Geral de Administração Funcional CGAQ-Coordenação Geral de Aquisições CGCF-Coordenação Geral de Contabilidade e Finanças CGEN-Coordenação Geral de Ensino CGEO-Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira CGIE-Coordenação Geral de Infraestrutura de EAD CGPL-Coordenação Geral de Planejamento CGPQ-Coordenação Geral de Políticas de Qualificação CGSM-Coordenação Geral de Serviços e Manutenção CDPD-Coordenação Pedagógica CS/IFB- Conselho Superior-Instituto Federal de Brasília DN-Decisão Normativa-DN DGIC-Direção Geral de Implantação do Campus Ceilândia DGIE-Direção Geral de Implantação do Campus Estrutural DRAP-Diretoria de Administração e Planejamento 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB DRDE-Diretoria de Desenvolvimento do Ensino DREP-Diretoria de Ensino e Pesquisa DREN-Diretoria de ensino Pesquisa e Extensão DRGP-Diretoria de Gestão de Pessoas DROR-Diretoria de Orçamento DRPE-Diretoria de Politicas de Ensino DRPR-Diretoria de Produção EAD-Educação a distância PROEJA-Educação Profissional de Jovens e Adultos EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMATER-Empresa de Apoio e assistência Técnica e Extensão Rural EPT – Educação Profissional e Tecnológica ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio FIC-Formação Inicial e Continuada FSC-Forest Stewardship Council FUNATURA-Fundação Natureza GEOTÉCNICA-Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia GND-Grupo de Natureza de Despesa GDF-Governo do Distrito Federal IFB-Instituto Federal de Brasília IFET-Instituto Federal de Educação e Tecnologia IN-Instrução Normativa IC- Iniciação Continuada IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte INEP-Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira IN – Instrução Normativa INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITI-Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação LOA-Lei de Orçamentária Anual MCT-Ministério da Ciência Tecnologia e Educação MEC-Ministério da Educação MPOG-Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão MTE-Ministério do Trabalho e Emprego NBC-Normas Brasileiras de Contabilidade NAIN-Núcleo de Auditoria Interna NUCS-Núcleo de Comunicação Social NENG-Núcleo de Engenharia NTIC-Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação OEI-Organização Ibero-Americanos OCI-Órgão de Controle Interno PDTIC-Plano Diretor de Tecnologia da Informação PAINT- Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PDI-Plano de desenvolvimento Institucional PNE-Plano Nacional de Educação PIFB-Procuradoria Federal junto ao IFB PROFUNCIONÁRIO- Programa de Formação de Funcionários de Escolas PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PRONATEC-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONERA-Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB PROEJA –Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos PPI-Projeto Pedagógico Institucional PRAD-Pró-Reitoria de Administração PRDI-Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional PREN-Pró-Reitoria de Ensino PREX-Pró-Reitoria de Extensão PRPI-Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação RFEPT- Rede Federal de Educação profissional, Científica e Tecnológica RA-Região Administrativa RIFB-Reitoria do Instituto Federal de Brasília RP-Restos a Pagar SETEC-Secretária de Educação Profissional e Tecnológica SCDF-Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SINDUSCOM-Sindicato da Industria da Construção Civil do Distrito Federal SGI-Sistema de Gestão Integrado INEP-Sistema de Informações, Pesquisa e Estatísticas Educacionais SISU-Sistema de Seleção Unificada SIAPE-Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIAF-Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIGA-ADM-Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - Módulo Administrativo SIG-EDU-Sistema Integrado de Gestão Acadêmica Módulo de Secretaria SIGA-Sistema Integrado de Gestão Acadêmica SIASS- Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. SISAC- Sistema de Controle de Ações de Comunicação SUAP-Sistema Unificado de Administração Pública SIORG-Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SM- Salário Mínimo SPU - Superintendência de Patrimônio da União SPO-Subsecretária de Planejamento e Orçamento SIFB-Subprocuradoria Federal junto ao IFB (CD-04) SPU-Superintendência de Patrimônio da União SUDECO-Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste TI-Tecnologia da Informação TERRACAP-Companhia Imobiliária de Brasília. TV-Televisão TCU-Tribunal de Contas da União UJ – Unidade Jurisdicionada UO- Unidade Orçamentária URL-Uniform Resource Locator UNEB-União Educacional de Brasília UPIS-União Pioneira de Integração Social UNB-Universidade Federal de Brasília 6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................................................... 17 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO 18 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA. ................................................................................. 18 1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ....................................................... 19 MISSÃO, VISÃO, VALORES ....................................................................................................................................... 20 1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ..................................................................................................................... 20 1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ............................................................................................................ 23 1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO .................................................................................................................... 24 1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS ................................................................................................................................ 25 2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ............................................... 33 2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA .......................................................... 33 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .......................................... 36 2.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES .................................................................................. 37 2.4 INDICADORES ................................................................................................................................................. 49 2.4.1 Indicadores do Acordo de Metas da SETEC - Tabela de Indicadores Gerais – Metas e Compromissos. ........... 49 2.4.2 Indicadores adotados pelo IFB ............................................................................................................................ 54 2.4.3 Dados da Ouvidoria/ E-SIC ................................................................................................................................ 57 2.4.4 Inserção na mídia – Comunicação Social ........................................................................................................... 58 3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .......................................... 60 3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA .................................................................................................................. 60 3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS .................................................... 60 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO (ITEM 3.4) .......................................................................................................... 62 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU ............ 62 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ...................... 62 4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ............................... 62 4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ ............... 62 4.1.2 INFORMAÇÕES SOBRE OBJETIVOS VINCULADOS A PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ ....................................................................................................................................... 63 4.1.3 INFORMAÇÕES SOBRE INICIATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ ....................................................................................................................................... 63 4.1.4 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ 63 4.1.5 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ............................................................................................................................... 63 4.1.6 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ ................................................................................. 64 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA ................. 64 4.2.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ............................................................ 64 4.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS ................................................................................................................ 64 4.2.2.1 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES ........................................................................................... 64 4.2.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL ........................................................................................... 65 4.2.2.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........................ 65 4.2.2.4 ANÁLISE CRÍTICA .......................................................................................................................................... 66 4.2.3 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA .................................................................. 67 4.2.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA ......................................................................................... 68 4.2.4.1 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ..................................................................... 68 4.2.4.1.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ............. 68 4.2.4.1.2 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS............................. 69 4.2.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITOS RECEBIDOS PELA UJ POR MOVIMENTAÇÃO ......... 69 4.2.4.2.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO 69 4.2.4.2.2 DESPESAS TOTAIS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO 70 4.2.4.2.3 ANÁLISE CRÍTICA .......................................................................................................................................... 71 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 4.3 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. .............................................................................................................................................................. 72 5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ..................................... 72 5.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS.............................................................................................................. 72 5.1.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ....... 72 5.1.2 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................ 73 5.2 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ......... 73 5.2.1 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 73 5.2.2 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................ 74 5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS .............................................................................................................. 74 5.3.1 RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO ................ 74 5.3.2 QUANTIDADE DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS CELEBRADOS E VALORES REPASSADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS .............................................................................................. 74 5.3.3 INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES ......................................................... 75 Este Quadro não se aplica ao IFB no exercício 2012, pois não permanecerão instrumentos vigentes de exercícios anteriores para o exercício 2013. ...................................................................................................................................... 75 5.3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE ................................................................................................ 75 5.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE ........................................................................................................................................ 76 5.3.6 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................ 76 5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS ............................................................................................................................ 76 5.4.1 DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS .............................................. 76 5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL ............................................................................................. 76 5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CONTA TIPO “B” ......................................................................................... 77 5.4.1.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (CPGF) .................................... 77 5.4.1.4 UTILIZAÇÃO DA CONTA TIPO “B” E DO CARTÃO CRÉDITO CORPORATIVO PELA UJ ................... 77 5.4.1.5 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS .................................................................... 78 5.4.1.6 ANÁLISE CRÍTICA .......................................................................................................................................... 78 5.5 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ ................................................................................. 79 5.5.1 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ ................................................................................. 79 5.5.2 VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA ........................................................ 79 5.5.3 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA ................ 79 5.5.4 BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA ....................................................................................................................................................................... 80 5.5.5 PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS FINANCIADOS COM CONTRAPARTIDA DE RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA .............................................................................................................................................. 80 5.5.6 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS ................................................................. 80 5.5.7 COMUNICAÇÕES À RFB .............................................................................................................................. 80 5.5.8 INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS ............................................................... 80 5.5.9 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE RENÚNCIA FISCAL ................................ 80 5.5.10 FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA RFB ...................................................................................... 81 6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ..... 81 6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS .......................................................................... 81 6.1.1 DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA........................................................................................................................................................ 81 6.1.1.1 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO EFETIVA DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................................................................................................................................................ 82 6.1.2 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ......................................................................................... 83 6.1.2.1 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA SEGUNDO A IDADE ............................................................................................................................................................................ 84 6.1.2.2 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA SEGUNDO A ESCOLARIDADE .............................................................................................................................................. 84 6.1.3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................ 85 6.1.4 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS ............................... 86 6.1.4.1 CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA SEGUNDO O REGIME DE PROVENTOS E DE APOSENTADORIA ........................................................... 86 6.1.4.2 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS DAS PENSÕES PAGAS PELA UNIDADE JURISDICIONADA ....... 87 8 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 6.1.5 ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ............................ 88 6.1.6 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ....................................................................................................................... 88 6.1.7 INFORMAÇÕES SOBRE OS ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTROS E COMUNICAÇÃO 89 6.1.7.1 ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL POR INTERMÉDIO DO SISAC ........................... 89 6.1.7.2 ATOS SUJEITOS À REMESSA AO TCU EM MEIO FÍSICO ......................................................................... 91 6.1.7.3 INFORMAÇÕES DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) SOBRE OS ATOS ...... 91 6.1.8 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ........................................................... 92 6.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............. 93 6.2.1 INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS E ATIVIDADES DO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO .................................................................................................................................................. 93 6.2.2 INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO .............................................................................................................. 93 6.2.3 AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS ......................................................................................................................................................... 93 6.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UNIDADE JURISDICIONADA ....................................................................... 94 6.2.5 INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATIVIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO ...................................................................................... 94 6.2.6 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS .................................................................................... 96 7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ............................................................... 96 7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS .......................... 96 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO .................................................................................................. 99 7.2.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL .............................................. 99 7.2.2 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ............................. 100 7.2.3 DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ .............................. 101 8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO .................... 102 8.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)................................................................................ 102 9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ........ 104 9.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ......................................................................... 104 9.2 CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA ............................................................................ 108 10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ..................... 109 10.1 DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ...................................................... 109 10.1.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ............................................................. 109 10.1.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO .. 109 10.1.3 RECOMENDAÇÕES DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................................................ 111 1. CONSTATAÇÃO 10 ........................................................................................................................................ 111 2. CCONSTATAÇÃO 10 ..................................................................................................................................... 111 1. CCONSTATAÇÃO 10 ..................................................................................................................................... 113 1. CCONSTATAÇÃO 3 ....................................................................................................................................... 114 2. CCONSTATAÇÃO 25 ..................................................................................................................................... 114 4. CCONSTATAÇÃO 30 ..................................................................................................................................... 115 10.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 ......................................... 117 10.3.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 ........... 117 10.3.1.1 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................ 118 10.4 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV ........................ 118 10.4.1 MODELO DA DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV.................. 119 11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................................... 119 11.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO........................................ 120 11.2 DECLARAÇÃO DO CONTADOR ................................................................................................................. 120 11.2.1 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS 120 11.2.2 DECLARAÇÃO PLENA ......................................................................................................................... 120 11.2.3 DECLARAÇÃO COM RESSALVA ....................................................................................................... 121 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 11.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ............................................................... 122 11.6 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE ............................................................................................ 122 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ........................................................................................... 122 12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ................................................... 122 19. PARTE B, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. .................................................. 123 19. 1 INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU N° 2.267/2005............. 123 19. 2 ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET ..................................... 124 20. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 145 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ANEXOS ANEXO 1 - RESOLUÇÃO Nº 19/2011 - ORGANOGRAMA DO IFB (ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2012)…….... 148 ANEXO 2 - ORGANOGRAMA DA REITORIA DO IFB (A PARTIR DE 13 NOVEMBRO DE 2012)….................. 149 ANEXO 3 - RESOLUÇÃO Nº 35/2012 - RIFB………………………………………………………..……………..... 150 ANEXO 4 - RESOLUÇÃO Nº 35/2012 - RIFB (ORGANOGRAMA DA REITORIA DO IFB - A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012..........................................................................................................................................153 ANEXO 5 - RESOLUÇÃO Nº 35/2012 - RIFB (ORGANOGRAMA DE CAMPUS DO IFB - A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012)........................................................................................................................................ 154 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB LISTAS LISTA DE QUADROS QUADRO A.1.1 – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL.........................................18 PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.3.1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ..............................................60 PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.4.1 – PROGRAMA DE GOVERNO CONSTANTE DO PPA – TEMÁTICO............................................. 62 QUADRO A.4.5 – PROGRAMA DE GOVERNO CONSTANTE DO PPA – DE GESTÃO E MANUTENÇÃO.................................................................................................................................................................63 QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ.................................................. 64 QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES............................................................................64 QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL...........................................................................65 QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA................................................................................................................. ..............................................65 QUADRO A.4.11 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA.........................................67 QUADRO A.4.12 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS...................................................................................................................................................................69 QUADRO A.4.13 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS............69 QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO...........................................................................................................................................................6 69 QUADRO A.4.15 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO........................................................................................................................................... .................70 PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.5.1. - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS.........................................................................................................................................................................72 QUADRO A.5.2 – SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES....................................... 73 QUADRO A.5.3 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA......................................................................................................................................... 74 QUADRO A.5.4 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS............................................................................................................ .........................................................7 74 QUADRO A.5.5 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2013 E EXERCÍCIOS.SEGUINTES..............................................................................................................................................7 75 QUADRO A.5.6 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E DE CONTRATOS DE REPASSE...........................................................................................................................................................................7 75 QUADRO A.5.7 – VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE............................................................................................................................................7 76 QUADRO A.5.8 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SF)...........................7 76 QUADRO A.5.9 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS POR UG E POR SUPRIDO (CONTA TIPO “B”)..................................................................................................... ................................... 77 QUADRO A.5.10 – DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR......7 77 QUADRO A.5.11 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA)...................................................................................................77 QUADRO A.5.12 – PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA TIPO “B” E CPGF)..78 QUADRO A.5.13 – RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ...................................................................79 QUADRO A.5.14 – VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA............................................79 QUADRO A.5.15 – CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOAS FÍSICAS........................79 QUADRO A.5.16 – CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOAS JURÍDICAS..................79 QUADRO A.5.17 – BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA – PESSOAS FÍSICAS..................80 QUADRO A.5.18 – BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA – PESSOAS JURÍDICAS.............80 QUADRO A.5.19 – APLICAÇÃO DE RECURSOS DA RENÚNCIA DE RECEITA PELA PRÓPRIA UJ.................80 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB QUADRO A.5.20 – PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS....................................................80 QUADRO A.5.21 – COMUNICAÇÕES À RFB...............................................................................................................80 QUADRO A.5.22 – INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS..................................................80 QUADRO A.5.23 – AÇÕES DA RFB...............................................................................................................................8 81 PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.6.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12.........................................81 QUADRO A.6.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12.....82 QUADRO A.6.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO) ................................................................................ 83 QUADRO A.6.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA 84 EM 31/12.............................................................................................................................................................................. QUADRO A.6.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12....................................................................................................................................................... 84 QUADRO A.6.6 – QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES....................................................................................................................................................................85 QUADRO A.6.7 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS – SITUAÇÃO APURADA EM 31 DE DEZEMBRO ........................................................................................................................................................... 86 QUADRO A.6.8 – INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 ..........................................87 QUADRO A.6.9 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) ...............................89 QUADRO A.6.10 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) ......................89 QUADRO A.6.11 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC ......................................................90 QUADRO A.6.12 – ATOS SUJEITOS À REMESSA FÍSICA AO TCU (ART. 14 DA IN TCU 55/2007)....................9 91 QUADRO A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO .....................................91 QUADRO A.6.14 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA................................................................................................................93 QUADRO A.6.15 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL AUTORIZADOS................93 QUADRO A.6.16 – AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVIMENTO ADICIONAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS......................................................................................9 93 QUADRO A.6.17 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA.................................................................................................................................................................... ..9 93 QUADRO A.6.18 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.........94 QUADRO A.6.19 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS.......................................................................95 PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.7.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO..................................................................................................................................... ....................................99 QUADRO A.7.2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIRO.........................................................................................................................................................................100 QUADRO A.7.3 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ.......................................................................................................... ...............................100 PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA..............101 PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.9.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS............................................................104 QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA..............................................................107 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.10.1 – CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO..................109 QUADRO A.10.2 – SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO................................................................................................... ................................109 QUADRO A.10.3 – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI....................................110 QUADRO A.10.4 – SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO.................................................................................................................................... 112 QUADRO A.10.5 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ, 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR....................................................................................................................116 QUADRO A.10.6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV...........................................................................................................................................................................118 PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO A.11.1 – DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.......................................................................................................................................... 120 QUADRO A.11.2 – DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA....................................................................................................... ................................... 120 PARTE B, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. QUADRO B.7.1 – RESULTADOS DOS INDICADORES – ACÓRDÃO TCU N.º 2.267/2005....................................123 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – MACROPROCESSO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL............................................................ 33 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 – BALANÇO FINAL DO PLANEJAMENTO 2012 – IFB. ....................................................................... 38 GRÁFICO 2 – TOTAL DE METAS 2012 POR EIXO DO PDI ...................................................................................... 39 GRÁFICO 3 – TOTAL DE METAS DO EIXO EDUCAÇÃO (ENSINO). ..................................................................... 39 GRÁFICO 4 – TOTAL DE METAS DO EIXO EDUCAÇÃO (EXTENSÃO). .............................................................. 40 GRÁFICO 5 – TOTAL DE METAS DO EIXO EDUCAÇÃO (PESQUISA). ................................................................ 40 GRÁFICO 6 – TOTAL DE METAS DO EIXO GESTÃO. ............................................................................................. 41 GRÁFICO 7 – TOTAL DE METAS DO EIXO RELAÇÃO INSTITUCIONAL. ........................................................... 41 GRÁFICO 8 – TOTAL DE METAS 2012 POR OBJETIVO GERAL PDI ..................................................................... 42 GRÁFICO 9 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: AMPLIAR OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS. ............ 43 GRÁFICO 10– OBJETIVO GERAL: IMPLEMENTAR CURSOS SUPERIORES. ....................................................... 43 GRÁFICO 11 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO. .............. 44 GRÁFICO 12 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: IMPLEMENTAR PÓS-GRADUAÇÃO. ....................... 44 GRÁFICO 13 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: ESTRUTURA PESQUISA TECNOLÓGICA. .............. 45 GRÁFICO 14 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: PROMOVER MELHORIAS NA GESTÃO PEDAGÓGICA................................................................................................................................................................. 45 GRÁFICO 15– SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: ARTICULAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. ... 46 GRÁFICO 16 – SITUAÇÃO FINAL - OBJETIVO GERAL: AMPLIAR ESTRUTURA FÍSICA. ................................ 46 GRÁFICO 17 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA. ............................................................................................................................................................................... 47 GRÁFICO 18 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: AMPLIAR GESTÃO SISTÊMICA............................... 48 GRÁFICO 19– SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: CONSOLIDAR A MARCA IFB. .................................... 48 GRÁFICO 20 – SITUAÇÃO FINAL – OBJETIVO GERAL: INCREMENTAR A INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE. .............................................................................................................................................................. 49 GRÁFICO 21 – PUBLICAÇÕES IMPRESSAS – POR ANO. ........................................................................................ 56 GRÁFICO 22 – ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA ..................................................................... 58 GRÁFICO 23 – CANAIS DE ATENDIMENTOS. .......................................................................................................... 58 GRÁFICO 24– INSERÇÕES NA MÍDIA. ....................................................................................................................... 59 GRÁFICO 25 - EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA NO IFB. .......................................................... 124 GRÁFICO 26 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NO IFB. 125 GRÁFICO 27 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CANDIDATO/VAGA NO IFB. ...................................................... 125 GRÁFICO 28 - NÚMERO DE INSCRITOS E VAGAS OFERTADAS. ...................................................................... 126 14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB GRÁFICO 29 - EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO ALUNOS INGRESSANTES E MATRICULADOS NO IFB. ............ 127 GRÁFICO 30- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS INGRESSANTES E MATRICULADOS NO IFB. ........ 127 GRÁFICO 31 - EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO INGRESSO/ALUNO NO IFB POR CAMPUS. .................................. 128 GRÁFICO 32 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE INGRESSO/ALUNO MATRICULADO POR CAMPUS. .................... 128 GRÁFICO 33- EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES E MATRICULADOS NO IFB. ............... 129 GRÁFICO 34- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES E MATRICULADOS NO IFB. ......... 129 GRÁFICO 35- EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNO NO IFB ...................................................... 130 GRÁFICO 36- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES E MATRICULADOS NO IFB. .......... 130 GRÁFICO 37 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DO IFB. .............................................. 131 GRÁFICO 38 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES E SITUAÇÕES FINAIS NO IFB. ..... 132 GRÁFICO 39 - EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA ACADÊMICA POR CAMPUS NO IFB. ......................................... 132 GRÁFICO 40 - NÚMERO DE CONCLUINTES E SITUAÇÕES FINAIS POR CAMPUS......................................... 133 GRÁFICO 41- EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR NO IFB. ................................. 134 GRÁFICO 42 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS RETIDOS E MATRICULADOS NO IFB. .................... 134 GRÁFICO 43 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR NO IFB. ................................ 135 GRÁFICO 44 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS RETIDOS E MATRICULADOS POR CAMPUS NO IFB. ........................................................................................................................................................................................ 135 GRÁFICO 45- EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO ALUNOS/DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL DO IFB. .................. 136 GRÁFICO 46 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E DOCENTES POR CAMPUS DO IFB..................... 137 GRÁFICO 47 - EVOLUÇÃO DOS GASTOS CORRENTES POR ALUNO NO IFB. ................................................. 138 GRÁFICO 48- EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL DO IFB........................................ 139 GRÁFICO 49 - EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS DO IFB. ................... 140 GRÁFICO 50 - EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS DO IFB. ....................... 141 GRÁFICO 51 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO IFB. .............................. 144 15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB LISTA DE TABELAS TABELA 1 – UNIDADES DO IFB. ................................................................................................................................. 19 TABELA 2 – MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS. .................................................................................................. 23 TABELA 3 – MACROPROCESSOS DE APOIO............................................................................................................ 24 TABELA 4 – QUANTIDADE DE PARCERIAS FIRMADAS – POR ANO. ................................................................. 26 TABELA 5 – PARCEIROS 2012. .................................................................................................................................... 26 TABELA 6 – PARCEIROS 2011. .................................................................................................................................... 27 TABELA 7 – PARCEIROS 2010. .................................................................................................................................... 29 TABELA 8 – PARCEIROS INTERNACIONAIS 2012................................................................................................... 31 TABELA 9 – PARCEIROS INTERNACIONAIS 2010................................................................................................... 32 TABELA 10 – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PDI. ............................................................................... 35 TABELA 11 – INDICADORES – CURSOS FIC. ........................................................................................................... 50 TABELA 12 – INDICADORES – CURSOS TÉCNICOS. .............................................................................................. 51 TABELA 13 – INDICADORES – CURSO DE GRADUAÇÃO. .................................................................................... 52 TABELA 14 – INDICADORES – CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. ......................................................................... 53 TABELA 15 – COTAS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (IC), INICIAÇÃO CIENTÍFICA NAS AÇÕES AFIRMATIVAS (IC-AF), INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ENSINO MÉDIO (IC-EM) E INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO (ITI) POR ANO. ................................................................ 54 TABELA 16 – BOLSISTAS NO PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS. ....................................................... 54 TABELA 17 – NÚMERO DE DEPÓSITOS NO INPI..................................................................................................... 54 TABELA 18 – NÚMEROS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OFERTADOS POR ANO. ................................ 55 TABELA 19 – REFERENCIAIS CORRENTES DE GRUPOS DE PESQUISA (DEZ/2012). ....................................... 55 TABELA 20 – CRIAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA POR ANO E ÁREA DO CONHECIMENTO. ..................... 55 TABELA 21 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE GRUPOS DE PESQUISA POR ANO (CUMULATIVO). ................ 56 TABELA 22 – NÚMERO DE EDITAIS INTERNOS PROMOVIDOS PELA PRPI. ..................................................... 56 TABELA 23 – PUBLICAÇÕES IMPRESSAS POR ANO. ............................................................................................. 56 TABELA 24 – INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS. .......................................................................... 97 TABELA 25 – CONTROLE DE VEÍCULOS. ................................................................................................................. 98 TABELA 27 - QUANTIDADE DE ALUNOS POR RENDA PER CAPITA. ............................................................... 142 TABELA 28 - TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE. ................................................................................................ 143 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB APRESENTAÇÃO A elaboração deste Relatório teve como base o Planejamento Institucional Participativo 2012, o Planejamento Orçamentário, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, o Acordo de Metas IFB/MEC 2010/2022, as Resoluções do Conselho Superior, bem como em toda legislação pertinente e nas orientações normativas do Tribunal de Contas da União – TCU, e objetiva prestar contas aos órgãos de controle e à sociedade em geral das ações desenvolvidas pelo Instituto Federal de Brasília - IFB no ano de 2012, para o cumprimento de sua missão institucional. Neste exercício o IFB continuou envidando esforços para a consolidação da sua organização através do mapeamento dos principais processos, da elaboração de documentos norteadores, da reestruturação de seu organograma, ampliação da oferta de vagas, aprovação de planos de cursos, aprovação Projeto Pedagógico Institucional – PPI e do Regimento Geral pelo Conselho Superior, assim como a implantação do Planejamento Participativo. De modo geral, o IFB tem buscado desenvolver uma gestão em excelência através da transparência, do envolvimento de todos na busca da materialização da visão e principalmente no cuidado com o manuseio dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz bem como a implantação das políticas públicas para educação. Brasília -DF, 31 de Janeiro de 2013. Wilson Conciani Reitor 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA. QUADRO A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 26428 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Denominação Abreviada: IFB Código SIAFI: Código SIORG: 26428 Código LOA: 26428 158143 Situação: ativa Natureza Jurídica: Autarquia CNPJ: 10.791.831/0001-82 Principal Atividade: Educação Técnica e Profissional Código CNAE: 8541-4 (061) 2103Telefones/Fax de contato: 2140 (061) 2103-2140 (061) 2103-2154 Endereço Eletrônico: [email protected] Página na Internet: http://www.ifb.edu.br Endereço Postal: SGAN 610 L2 NORTE, MÓDULO DEFG – 70860-100 - DF Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Lei 11.892, de 28 de dezembro de 2008 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 158143 Instituto Federal de Brasília Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 26428 Instituto Federal de Brasília Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 158143 26428 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, aqui denominado Instituto Federal de Brasília – IFB é uma instituição criada nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação. Possui natureza jurídica de autarquia e detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, competindo-lhe: I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos; II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica; III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade; IV - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos; V - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e VI - ministrar em nível de educação superior: a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia; b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional; c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento; d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica. Organizado em estrutura multicampi, possui as seguintes unidades: Tabela 1 – Unidades do IFB. UNIDADE SEDE DEFINITIVA SEDE PROVISÓRIA SGAN 610 – Módulos D, E, F e G. Brasília – DF. REITORIA CAMPUS BRASÍLIA CAMPUS ESTRUTURAL SGAN 610 – Módulos D, E, F e G. Brasília – DF POSSUI OBRAS? Não Sim Área Especial 09 – Setor Central Estrutural- DF Não 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB CAMPUS GAMA Rodovia DF 480, Lote Praça II, Setor Central 01, Setor de Múltiplas antiga Biblioteca Publica, Atividades. Gama – DF em frente à rodoviária. Gama – DF. Sim CAMPUS PLANALTINA Rodovia DF-128, Km 21. Planaltina – DF Não CAMPUS SAMAMBAIA Subcentro Leste, QN 304, conjunto 01, lote Complexo Boca da Mata, 02. Samambaia/DF. Lote 02 – Samambaia - DF Sim Não – Mas temos que confirmar CAMPUS TAGUATINGA QNM 40, Área Especial nº 01, Taguatinga - DF CAMPUS TAGUATINGA CENTRO C12, bloco F, lotes 1 e 2. Pistão Sul, QSD Área Taguatinga Centro/DF Especial 1, Lt. 04, 1º andar, Edifício Spazio Duo CAMPUS SÃO SEBASTIÃO CAMPUS RIACHO FUNDO Sede definitiva em reforma Avenida São Bartolomeu, Área Especial 03, São Sebastião - DF Não QN 05, Área Especial 07, Escola Azul de Andar – Riacho Fundo – DF. CEF 03 do Riacho Fundo I. Não MISSÃO, VISÃO, VALORES Missão: Oferecer ensino, pesquisa e extensão no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, por meio da produção e difusão de conhecimentos, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Visão Até 2013, ser reconhecida como Instituição Pública Federal de excelência em Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica. Valores 1. Educação como bem público e de qualidade 2. Formação crítica 3. Gestão democrática e participativa 4. Respeito à diversidade 5. Inovação, empreendedorismo e cooperativismo 6. Desenvolvimento sustentável 7. Otimização dos recursos públicos 8. Comprometimento com o IFB 1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL O organograma do IFB está estruturado em Reitoria e campi, conforme a Resolução nº 19/2011 e Resolução CS/IFB nº 35/2012, na qual constam a estrutura de cargos e funções, assim como o funcionograma do IFB. Disponível em 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB http://www.ifb.edu.br/attachments/2939_Resolu%C3%A7ao%2035_2012_referendada_11_12_201 2.pdf . As competências e atribuições correspondentes à estrutura organizacional do IFB constam do Regimento Geral aprovado pelo Conselho Superior por meio da Resolução CS/IFB nº 12/2012, disponível no endereço eletrônico http://www.ifb.edu.br/institucional . (Ver Anexos: 1, 2, 3, e 4) ATRIBUIÇÕES – Níveis estratégico e tático Reitoria – RIFB: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Assessoria para Implantação do Campus Brazlândia – ASCB: promover a articulação entre o IFB e o GDF para definição de área a ser destinada à implantação do campus e fazer levantamento de pessoal para instalação do campus provisório. Assessoria para Implantação do Campus Cidade Digital – ASCD: promover a articulação entre o IFB e o GDF para definição de área a ser destinada à implantação do campus e fazer levantamento de pessoal para instalação do campus provisório. Direção Geral de Implantação do Campus Ceilândia – DGIC: previstas no Regimento Geral do IFB, Resolução n 12/2012 - CS/IFB. Direção Geral de Implantação do Campus Estrutural – DGIE: previstas no Regimento Geral do IFB, Resolução n 12/2012 - CS/IFB. Assessoria da Reitoria - ASRT : executar tarefas de apoio ao reitor em sintonia com as estratégias e plano de gestão. Núcleo de Comunicação Social – NUCS: coordenar a ações comunicação social do IFB. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTIC: coordenar, controlar e supervisionar as atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas de administração de rede e de suporte na área de informática. Coordenação Geral de Infraestrutura de EAD – CGIE: propor e fomentar o provimento de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação para o IFB, paralelamente à implantação de política de oferta e formação para o uso dessas tecnologias na educação. Diretoria de Gestão de Pessoas – DRGP: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Pró-Reitoria de Administração – PRAD: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Diretoria de Administração – DRAD: planejar, coordenar, supervisionar e orientar as ações relacionadas às áreas de execução orçamentária, finanças, contabilidade, aquisições, administração de materiais, bens móveis e imóveis e serviços gerais do IFB. 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Coordenação Geral de Contabilidade e Finanças – CGCF: apoiar o Órgão Central na gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) no âmbito do IFB. Coordenação Geral de Aquisições – CGAQ: assessorar e auxiliar diretamente e/ou indiretamente o solicitante/requisitante de materiais/produtos/equipamentos, nas respectivas especificações, possibilitando a montagem correta do processo licitatório. Coordenação Geral de Serviços e Manutenção – CGSM: planejar, supervisionar e avaliar a execução dos contratos de prestação de serviços de sua área de atuação. Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEO: executar as atividades relativas aos créditos orçamentários e financeiros alusivos às compras de bens e de contratação de serviços. Núcleo de Engenharia – NENG: supervisionar, acompanhar, fiscalizar, controlar e executar as atividades de projetos, obras e serviços de engenharia nos imóveis próprios ou em outros que estejam cedidos sob responsabilidade do IFB. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRDI: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Coordenação Geral de Planejamento – CGPL: atribuições descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. e outras. Diretoria de Orçamento – DROR: orientar, coordenar, supervisionar e controlar os orçamentos dos campi e reitoria, bem como desenvolver estudos e projetos com vistas a racionalizar o processo de alocação e utilização dos recursos orçamentários. Coordenação Geral de Políticas de Qualificação – CGPQ: propor e executar, em conjunto com as coordenações de gestão de pessoas dos campi do IFB, CIS e CPPD, a política de capacitação e qualificação para o IFB. Pró-Reitoria de Ensino – PREN: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Diretoria de Desenvolvimento do Ensino – DRDE: assessorar o Pró- Reitor de Ensino nas decisões e nos projetos sob sua coordenação. Diretoria de Politicas de Ensino – DRPE: atuar juntamente com a Pró-Reitoria de Ensino nos estudos e nas proposições de políticas e ações para a educação profissional em seus diferentes níveis e modalidades. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PRPI: descritas no Regimento Geral do IFB Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. Pró-Reitoria de Extensão – PREX: descritas no Regimento Geral do IFB - Resolução nº 12/2012 - CS/IFB, de 08/02/2012. 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ATRIBUIÇÕES GERAIS – CAMPI Diretoria de Administração e Planejamento – DRAP: planejar e administrar atividades de modernização institucional, de guarda e tratamento da informação, de administração e desenvolvimento de pessoas e materiais. Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DREP: coordenar e acompanhar a elaboração e a avaliação do planejamento das ações de ensino, pesquisa e extensão. ATRIBUIÇÕES - ESTRUTURAS ESPECÍFICAS – CAMPI Diretoria de Produção - DRPR: realizar o planejamento anual da produção agropecuária, agroecológica e agroindustrial. 1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS Baseando-se no contexto histórico do IFB em 2012 e seus documentos devidamente institucionalizados seguem as informações referentes aos macroprocessos do IFB, que teve como base o Regimento Geral, o Estatuto e o PDTIC. Considerou-se a PREN, PREX e PRPI como detentoras dos processos finalísticos do IFB. Tabela 2 – Macroprocessos Finalísticos. Macroprocessos Finalísticos RESPONSÁVEL RESPONSÁVEL RESPONSÁVEL PREX PRPI PREN - Planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle das políticas de extensão. PROCESSOS - Planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle das - Avaliação das atividades políticas relativas à pesquisa e à pósrelativas à extensão, à integração e ao intercâmbio graduação de lato e stricto sensu do da instituição. IFB - Articular-se com o setor produtivo, em particular, e com a sociedade em geral para a melhoria dos perfis de ingresso discente. - Planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle das políticas das políticas relativas ao ensino. - Normas e procedimentos para o funcionamento do Registro Acadêmico nos - Coordenação e a campi; supervisão dos projetos e dos - Proposta e orientação grupos de de processos de pesquisa. aprendizagem para Educação Inclusiva. - Articulação com órgãos de apoio à - Implementação das pesquisa. políticas dos cursos de 23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB - Fomento e criação de intercâmbio de alunos com outros órgãos de pesquisa científica, nacionais e internacionais Macroprocessos Finalísticos ATENDE A RESULTADO 1.5 formação inicial e continuada. -Normatização dos fluxos e manuais das bibliotecas. Comunidade Acadêmica Comunidade Acadêmica Comunidade Acadêmica Atividades de extensão que apoiem o desenvolvimento e inclusão social através da oferta de cursos e realização de atividades específicas. Atividades de pesquisa que apoiem a formação de recursos humanos para a pesquisa aplicada. Ofertas educacionais do IFB organizadas, de acordo com a formação inicial e continuada de trabalhadores, em educação profissional técnica de nível médio e em educação superior de graduação e de pósgraduação. MACROPROCESSOS DE APOIO Considerou-se a PRDI, PRAD e Unidades Sistêmicas como detentoras dos processos apoio do IFB. Tabela 3 – Macroprocessos de Apoio. Macroprocessos de apoio QUEM PRDI PRAD NTIC NUCS NAIN Procuradoria DRGP; CGPL; CDPI DRAD EGTIC; CGTIC CDSS; CDRE; CDSU NUCS NAIN Procurador - Execução da gestão de pessoas em consonância com as diretrizes legais. PROCES SOS - Execução de políticas institucionais para garantir a execução dos planos orçamentários, financeiros e - Execução da patrimoniais. política de capacitação - Administração de servidores. dos espaços físicos e infraestrutura Implementaçã utilizada pela Reitoria. o do planejamento - Gestão do ambiente da rede e serviços de informática. - Organização e execução da comunicação interna e externa. - Análise da legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, bem como os - Implantação dos sistemas - Organização resultados de economicidade. institucionais dos eventos eficácia e (SIGA). do IFB no eficiência; âmbito da Reitoria e - Aplicação das normas legais para supervisionar - Verificação e coordenar de adequação e licitação de acompanhamen software, hadware e os eventos dos campi; to de ou serviços de TI. implementação das Condução - Execução de - Análise de contratos, convênios, termos de cooperação e seus termos aditivos, prestarem informações, emitir pareceres a respeito de assuntos de cunho jurídico e analisar processos licitatórios. 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB estratégico. - Elaboração da - Pesquisa e o proposta controle de orçamentária dados anual do IFB. educacionais. - Realização e conformidade da gestão contábil. atividades de suporte ao usuário de TI. - Manutenção do Portal do IFB. de trabalhos para fins de regulamentaç ão interna referente ao cerimonial institucional. recomendações exaradas por órgãos de controle; - Manutenção da intranet; - Segurança dos componentes da rede de informática; - Planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia. RESULTADO ATENDE A: 1.6 Comunidade Acadêmica Gestão do IFB. Comunidade Acadêmica Comunidade Acadêmica Gestão IFB Gestão IFB Planejar estrategicame nte, superintender , coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de desenvolvime nto e a articulação entre as PróReitorias, os campi e as instituições. Gestão das atividades de planejamento e administração orçamentária e financeira, e gerenciamento de recursos humanos e patrimoniais. Gerenciamento da tecnologia da Informação e Comunicação a serviço dos serviços acadêmicos (ensino, pesquisa e extensão) e administrativos do IFB. Padronização institucional da realização de eventos, atendendo às especificidad es institucionais. Fortalecimento e assessoramento à gestão, bem como racionalização das ações do IFB e apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente. Assistência jurídica e decisões embasadas nos princípios da administração pública. PRINCIPAIS PARCEIROS As relações institucionais do IFB são primordialmente formalizadas através da Pró-Reitoria de Extensão – PREX, setor responsável pela aproximação entre a comunidade e o setor produtivo, 25 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB cultural e movimentos sociais, buscando firmar parcerias, acordos, convênios com instituições públicas e/ou privadas. Dentre as 28 parcerias firmadas em 2010, 07 eram referentes a estágio e 21 estão relacionadas a acordos para desenvolvimento de programas e ações de cursos de formação inicial e continuada - FIC; intercâmbio para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão; cessão e compartilhamento de infraestrutura. Em 2011, 26 acordos foram firmados, sendo 22 referentes a estágio e os outros 04 referentes à colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão; ao atendimento de alunos com necessidades especiais; e a intercâmbio, paro o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. Em 2012, 12 termos de cooperação foram firmados, sendo 05 referentes a estágio e os outros 07 referem-se à cessão de espaço físico oferta de qualificação social e profissional no setor de construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e entorno; execução de ações e programas no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão; e desenvolvimento de atividades de dimensão sustentável. O número consideravelmente menor de termos firmados em 2012, comparativamente aos outros anos, justifica-se pelo longo prazo de validade dos termos firmados, que variam de 02 a 05 anos. As parcerias internacionais estão cada vez mais consolidadas chegando ao número de total de 6 parceiros. Tabela 4 – Quantidade de parcerias firmadas – por ano. Nº Tipo de parceria 2010 2011 2012 1. Estágio 07 22 05 2. Parcerias Internacionais 1 0 5 3. Outras 21 04 07 TOTAL 29 26 17 Tabela 5 – Parceiros 2012. Nº PARCEIROS 2012 OBJETIVO PÚBLICO-ALVO 1. Instituto de Ensino Superior de Negócios e Tecnologia da informação- FACNET Estágio Discentes da IES 2. Rohr S.A estruturas tubulares. Estágio Discentes do IFB 3. Agência Reguladora de Águas - ADASA Desenvolvimento de atividades de dimensão sustentável aplicada ao Discentes do Instituto do IFB 26 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB vestuário. 4. ONG Mão na Terra Estágio Discentes do IFB 5. Sindicato e Organização das cooperativas do DF - OCDF Ensino, pesquisa e extensão. Discentes do IFB 6. Foco Engenharia e Consultoria LTDA Acordo de cooperação técnica Discentes do IFB 7. CA Estágio e Consultoria Acordo de cooperação técnica Discentes do IFB 8. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no DF – SESCOOP/DF Ações e programas relacionados ao ensino, pesquisa e extensão. Discentes do IFB 9. Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste (SUDECO). Trabalhadores do setor de construção civil que residam Oferta de qualificação social e profissional para trabalhadores do setor prioritariamente em de construção civil na Região Integrada Samambaia, Recanto de Desenvolvimento do DF e entorno. das Emas, Ceilândia e Estrutural. 10. Faculdade de Negócios e Tecnologia da Informação - FACNET Estágio Discentes da FACNET 11. Universidade ANHANGUERA Estágio Discentes da ANHANGUERA 12. Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília - SINDHOBAR Cessão de espaço físico para aulas teóricas e práticas. Discentes do IFB Tabela 6 – Parceiros 2011. ORD. PARCEIROS 2011 OBJETIVO PÚBLICO-ALVO 1. Centro de integração empresa escola CIEE Estágio Discentes do Instituto 2. Instituto de Ensino Superior Águas Emendadas Estágio Discentes da IES 3. Instituto de Ensino Superior Brasil Central Estágio Discentes da IES 4. Associação de Assistência EducacionalIESESPAM Estágio Discentes da IES Instituto de Ensino Superior Evangélica Estágio Discentes da IES 5. 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB de Brasília 6. Instituto de Ensino Superior Ciências Sociais e Tecnológicas- FACITEC Estágio Discentes da IES 7. Instituto de Ensino Superior FORTIUM Estágio Discentes da IES 8. Instituto de Ensino Superior JK Estágio Discentes da IES 9. GDF- Secretaria de Estado de Educação Atender discentes com deficiência, dificuldade de aprendizagem, transtorno global do desenvolvimento e outros transtornos funcionais matriculados na SEDF por meio da equoterapia. Discentes com necessidades especiais, dificuldade de aprendizagem, transtorno global do desenvolvimento e outros transtornos funcionais matriculados na SEDF. 10. Instituto de Ensino Superior ICESP Estágio Discentes da IES Estágio Discentes do IFB Instituto Federal da Paraíba Estabelecer intercâmbio, para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. Servidores de ambos Institutos 13. Instituto Federal do Amazonas Estabelecer intercâmbio, paro o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. Servidores de ambos Institutos 14. Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima Estágio Discentes da IES 15. Rede Sementes do Cerrado. Estágio Discentes do IFB 16. União Educacional de Brasília- UNEB. Estágio Discentes da IES. 17. Instituição de Ensino Superior Católica Dom Bosco- UCDB. Estágio Discentes da IES. 18. Instituição de Ensino Superior do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Estágio Discentes da IES. 19. Instituição de Ensino Superior Santo Amaro- UNISA. Estágio Discentes da IES. 11. Euvaldo Lodi - IEL Instituto 12. 28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 20. Empresa Luís Carlos Figueiredo Estágio Discentes do curso de Agropecuária 21. Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Distrito Federal - FETRATUH Desenvolvimento do ensino, pesquisa e Extensão. Comunidade do DF 22. Instituto de Ensino Superior Planalto – IES IESPLAN Termo de Cooperação de Estágio IFB Discentes da IES 23. Instituto Fecomércio – IF ESTÁGIO Termo de Cooperação de Estágio IFB Discentes do Instituto 24. Cooperativa agopecuária São Sebastião – Termo de Cooperação de COPAS -DF Estágio IFB Discentes do Instituto 25. Instituto de Ensino Superior Integradas da União de Ensino superior certo Unicerto Termo de cooperação de Estágio IFB Discentes da IES 26. União Pioneira de Integração Social UPIS. Desenvolvimento do ensino, da pesquisa e extensão e estágio. Programas e ações relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, e discentes da IES Tabela 7 – Parceiros 2010. ORD. PARCEIROS 2010 OBJETIVO PÚBLICO-ALVO 1. Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia- GEOTÉCNICA Oferta de cursos FIC na área de Comunidade do DF geotecnia 2. Discentes matriculados Associação Brasileira de Empresas de regulamente no registro Oferta de cursos FIC na área de tecnologia da Informação e Comunicação escolar da Rede Federal de tecnologia da informação BRASCOOM Educação Profissional e Tecnológica 3. Empresa Goiás Verde Estágio 4. Escola São Francisco – RA São Sebastião Cessão de espaço para oferta de Discentes e docentes da cursos FIC Escola São Francisco 5. Instituto de Ensino Superior Processus Estágio Discentes da IES 6. Fundação Natureza- FUNATURA Implantação e funcionamento de um viveiro no Campus Planaltina Alunos e comunidade 7. Instituto de Educação Superior de Brasília- Estágio IFB Discentes da IES 29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB IESB 8. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria- INCRA Desenvolvimento de programas e ações FIC, pesquisa e A comunidade local extensão nos campi do IFB 9. Instituto Euro - Americano de EducaçãoUNIEURO Estágio Instituto Federal do Ceará - IFCE Estabelecer intercâmbio, paro o desenvolvimento do ensino, da Servidores de ambos Institutos pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. Instituto Federal do Tocantins Estabelecer intercâmbio, para o desenvolvimento do ensino, da Servidores de ambos Institutos pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. Instituto Federal do Triângulo Mineiro Estabelecer intercâmbio, paro o desenvolvimento do ensino, da Servidores de ambos Institutos pesquisa, extensão, dos serviços e da administração. 10. 11. 12. Discentes da IES Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) Utilizar o ENEM para fins de certificação do Ensino Médio. Pessoas que não concluíram o ensino médio em idade apropriada e estão fora do sistema escolar e que fizeram o ENEM. Ministério do Trabalho e Emprego-MTE Promover a inclusão laboral do segmento populacional beneficiário da lei de cotas, na perspectiva de desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal e região do entorno. Adolescentes com idade máxima de 22 anos e seis meses incompletos que concluir o ensino médio para os cursos FIC. 15. Secretaria de Educação GDF. A participação de alunos da 2º serie do ensino médio das Oferta de educação profissional escolas públicas do DF , e tecnológica. alunos matriculados em escolas publicas do DF nos cursos do IFB. 16. Secretaria de Estado da Cultura – SCDF. Cessão de espaço físico para aulas específicas do curso de Licenciatura em Dança. Alunos de Licenciatura em Dança - IFB 17. Secretaria de Estado de Educação. Termo de doação do acervo patrimonial do ex-Colégio Agrícola de Brasília. Campus Plnalatina - IFB 13. 14. 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 18. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do GDF. Desenvolvimento e operacionalização de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Ambas instituições conveniadas. 19. Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT. Cessão de espaço físico para oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Comunidade do DF e entorno. 20. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do DF (SESCOOP) Executar ações e programas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão Comunidade do DF 21. Centro Universitário UDF. Estágio Discentes da IES. 22. Instituição de Ensino Superior Castelo Branco. Estágio Discentes da IES. 23. Instituição de Ensino Superior Católica da Brasília – UCB. Estágio Discentes da IES. 24. Prefeitura Municipal de Posse do Goiás Realização do processo seletivo Discentes de Posse - GO IFB no referido Município 25. Ministério da Educação e Associação Nacional de Equoterapia Formação continuada na área da Educação Inclusiva Docentes 26. Fundação UnB - FUB Compartilhar infraestrutura de rede de rádio Campus Planaltina - IFB 27. Organização Ibero Americanos - OEI Intercâmbio educacional, científico e cultural. Discentes e servidores do IFB e órgãos governamentais. 28. Secretaria de Estado e Educação Oferta de educação profissional Alunos da 2º serie do ensino e tecnológica no centro médio do Centro Educacional educacional 07 de Taguatinga – CED 07 de Taguatinga. Tabela 8 – Parceiros Internacionais 2012. ORD. 2. 2. PARCEIRO OBJETIVO Staatliche Ballettschule Berlin und Schule fur Artistik – SBB - Alemanha Executar ações e programas relacionados ao ensino, pesquisa e extensão nos campos artístico, pedagógico e científico. Sudanese Bussiness Women Devlopment Centre SBWDC - Sudão Executar ações e programas relacionados ao ensino, pesquisa e extensão nas temáticas profissional e tecnológica. 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Estimular a investigação conjunta de interesse comum e colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estiverem interessadas, promover e facilitar a mobilidade dos docentes, investigadores e discentes. 2. Instituto Politécnico de Santarém – IPS - Portugal 2. Conjugação de esforços a fim de estabelecer parceria Centre Internacional d’Estues Pédagogiques – CIEP institucional e operacional visando a realização de França objetivos comuns. 2. Ernst-Abbe-Fachhochschule Jena – EAH Jena Alemanha Produzir programas de cooperação nos campos científico, técnico, cultural e pedagógico com a finalidade de estimular e promover o intercâmbio de ensino, pesquisa e extensão. Tabela 9 – Parceiros Internacionais 2010. ORD. 1. PARCEIROS INTERNACIONAIS College NIAGARA - Canadá OBJETIVO Realização de atividades colaborativas relativas ao ensino, pesquisa e extensão. PÚBLICO-ALVO Discentes de Brasília e do Canadá, empresas, instituições e órgãos nacionais 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA a) Período de abrangência do plano estratégico: O Planejamento Institucional tem abrangência anual, é elaborado a partir do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI - 2009/2013) e no Termo de Acordo de Metas, firmado entre o Ministério da Educação e o IFB, o Planejamento Institucional tem abrangência anual. b) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com suas competências constitucionais, legais ou normativas: Em observância à Lei nº 10.861, de 14/4/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências, o IFB elaborou seu PDI que dá base para a elaboração de seu planejamento institucional, conforme Figura 1. Figura 1 – MACROPROCESSO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL FONTE: http://www.ifb.edu.br/reitoria/pro-reitorias/99-desenvolvimento-institucional/3933-planejamento-estrategico- 33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB c) Demonstração da vinculação do plano estratégico da unidade com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal: O PPA 2012-2015 foi elaborado com base em diretrizes oriundas do programa de governo. Entre essas diretrizes destaca-se a visão estratégica que indica em termos gerais o país almejado em horizonte de longo prazo e estabelece, ainda, os macros desafios para o alcance dessa nova realidade de país. Um dos grandes macros desafios é a educação. No âmbito da Educação Profissional foi criado o Programa de Educação Profissional e Tecnológica que dentre seus objetivos cita: expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, afrodescendente, mulheres de baixa renda e pessoas com deficiência. Objetivo: Ofertar vagas de educação profissional para jovens e adultos articulada com a elevação de escolaridade e realizar processos de reconhecimento de saberes e certificação profissional. Metas 1. Elevar o número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio em consonância com o PNE 2011-2020; 2. Elevar a relação aluno/professor nos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, em consonância com o PNE 2011-2020; 3. Elevar o percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020; 4. Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins da certificação profissional em formação inicial e continuada e técnico de nível médio; 5. Ampliar a oferta de cursos de profissionalização articulados com elevação de escolaridade especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Programa Educação Profissional e Tecnológica elenca: 1. Ampliação da oferta de vagas em cursos de formação profissional à distância nas redes de educação profissional e tecnológica; 2. Fomento à expansão e qualificação das redes de educação profissional e tecnológica; 3. Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante. Nessa perspectiva o Instituto Federal de Brasília colabora com as metas de elevar o número de escolas da rede federal, ampliar matrículas da educação profissional tecnológica. No IFB houve aumento de mais de 50% no quantitativo de matrículas. Sendo que, em 2011 foram 3.888 somando as matrículas de todos os campi e modalidades, já em 2012 o total foi de 10.679. Contudo, além de aumentar os números também é imprescindível articular tais matrículas à elevação de escolaridade e à qualidade do ensino, focando ações para públicos específicos, tais quais mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de programas como “Mulheres Mil” e “Mulheres na construção”. 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB d) Demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais se vincula; O planejamento anual segue os eixos e objetivos gerais estabelecidos no PDI. Tabela 10 – EIXOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PDI. EIXOS OBJETIVOS GERAIS I - Ampliar a oferta de cursos técnicos II – Implementar Cursos Superiores III - Melhorar a Qualidade do Ensino EDUCAÇÃO IV - Implementar Pós-Graduação V - Estruturar pesquisa tecnológica VI - Promover melhorias na gestão pedagógica VII - Articular Ensino, Pesquisa e Extensão VIII - Ampliar Estrutura Física GESTÃO IX - Implementar Programa de Qualidade de Vida X - Ampliar Gestão Sistêmica RELAÇÃO INSTITUCIONAL XI - Consolidar a marca IFB XII – Incrementar a Relação com a Comunidade e) Principais objetivos estratégicos traçados para a unidade para o exercício de referência do relatório de gestão: Os objetivos estratégicos foram elaborados a partir da declaração da Missão e Visão deste instituto, definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). São eles: I - Ampliar a oferta de cursos técnicos II – Implementar Cursos Superiores 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB III - Melhorar a Qualidade do Ensino IV - Implementar Pós-Graduação V - Estruturar pesquisa tecnológica VI - Promover melhorias na gestão pedagógica VII - Articular Ensino, Pesquisa e Extensão VIII - Ampliar Estrutura Física IX - Implementar Programa de Qualidade de Vida X - Ampliar Gestão Sistêmica XI - Consolidar a marca IFB XII – Incrementar a Relação com a Comunidade f) Principais ações planejadas para que a unidade pudesse atingir, no exercício de referência, os objetivos estratégicos estabelecidos. Aprimoramento da metodologia de planejamento participativo com implementação controle e avaliação – Ciclo PDCA. O controle é feito cotidianamente pelos gestores do planejamento no âmbito da reitoria e de cada campus por meio do Sistema de Gestão Integrado – SGI/IFB. A avaliação do planejamento ocorre semestralmente por meio de dois Balanços, momento em comunidade acadêmica faz a avaliação das metas, excluindo-as ou reprogramando-as. 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas: A avaliação dos riscos é feita no momento dos balanços semestrais, porém de forma ainda incipiente, pois a metodologia está em fase de implantação.. b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária; Os macros processos no âmbito do IFB encontram-se, ainda, em fase formalização e ainda não passaram pela fase de revisão. c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos; No ano de 2012 foram contratados novos servidores públicos, via concurso de provas e títulos, conforme quadro de pessoal informar quantos eram e ingressaram em 2012 , a estrutura tecnológica foi ampliada em consonância com o Plano de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do IFB. 36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados; Utiliza-se como ferramenta de divulgação o canal de comunicação “Você Sabia”, informe semanal encaminhado ao e-mail institucional de cada colaborador do IFB, com a temática relacionada ao planejamento. e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o atingimento dos objetivos estratégicos. Conceber e adotar métodos sistemáticos de acompanhamento das ações propostas pelas unidades do IFB, bem como capacitar, motivar, comprometer o maior número de pessoas e monitorar o processo de implementação do Plano Estratégico, garantindo a existência de unidades na estrutura organizacional responsável pelo planejamento, tanto nos campi quanto na reitoria e a melhoria contínua do SGI. 2.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES a) Principais avanços do IFB em 2012 O acompanhamento da execução do Planejamento Institucional do IFB possibilitou a identificação dos principais avanços da instituição em 2012: maior participação de alunos e servidores em eventos externos e capacitações; maior transparência através do acesso à informação (Portal do IFB), criação da intranet, implantação da Ouvidoria e do Sistema de Informação ao Cidadão; avaliação positiva do curso superior de tecnologia em agroecologia pelo INEP; mapeamento dos principais fluxos de processos; regulamentação da oferta de cursos PROEJA pela PREN; implantação da Licenciatura em Química no Campus Gama; aprimoramento da estrutura organizacional; e ampliação da oferta de vagas nos cursos de EPT. b) Resultado das metas planejadas O Planejamento Institucional 2012 foi aprovado na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 14 de fevereiro de 2012. O Plano, composto por 325 Metas, fechou o ano com 374 Metas, devido à necessidade das unidades se adequarem ao cumprimento dos documentos norteadores do IFB. O Planejamento Institucional, após o 2º Balanço do Planejamento, realizado em dezembro de 2012, encerrou-se da seguinte forma: 37 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 1 – Balanço final do Planejamento 2012 – IFB. c) Justificativas Dentre os fatores que impactaram a execução de algumas metas planejadas para 2012, destacam-se: Comprometimento com metas, durante seu planejamento, sem verificar a disponibilidade de recursos necessários para seu cumprimento, quer sejam estes humanos, financeiros que, portanto tiveram que ser replanejadas para 2013 ou excluídas; Mudanças que ocorreram na gestão dos campi e/ou das unidades da reitoria, que resultaram em mudança de foco e de prioridades ao longo do ano; Atrasos nas obras impossibilitando ou dificultando o cumprimento de objetivos traçados; Falta de integração, em alguns momentos, entre as metas dos campi e das pró-reitorias, dificultando a mútua colaboração entre estes para maximizar os resultados de cada unidade, bem como do IFB como um todo; Demora na definição de uma “matriz de atribuições” e falta de um plano de capacitação macro; Falta de um mapeamento dos fluxos de processos de cada unidade que facilitem o andamento concomitante das atividades rotineiras de cada setor com o atingimento das metas e ações propostas ao mesmo. d) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos constantes no PDI vigente Em 2012 todas as 374 metas foram definidas para atender os objetivos estratégicos, distribuídos da seguinte forma dentro dos cinco Eixos do PDI: 38 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 2 – Total de Metas 2012 por Eixo do PDI Dentre as 127 metas relacionadas ao Eixo Educação (Ensino), 57% foram finalizadas, 30% não finalizadas e 13% não foram iniciadas, sendo que destas 5 metas foram replanejadas para 2013 e 8 metas foram excluídas por estarem fora do escopo de atuação das unidades que as definiram. Gráfico 3 – Total de Metas do Eixo Educação (Ensino). A situação final das 55 metas do Eixo Educação (Extensão) evidencia que 53% foram finalizadas, 18% não finalizadas e 29% não foram iniciadas, sendo que destas 2 metas foram replanejadas para 2013 e 7 foram excluídas por estarem foram do escopo de atuação das unidades que as definiram. 39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 4 – Total de Metas do Eixo Educação (Extensão). No que se refere ao Eixo Educação (Pesquisa), 60% das 20 metas foram finalizadas, 20% não finalizadas e 20% não foram iniciadas, sendo que destas uma meta foi replanejada para 2013 e duas metas foram excluídas por estarem foram do escopo de atuação das unidades que as definiram. Gráfico 5 – Total de Metas do Eixo Educação (Pesquisa). Com relação ao eixo com maior número de metas (149), Gestão, 50% delas foram finalizadas, 42% não finalizadas e 8% não foram iniciadas, sendo que destas 4 metas foram replanejadas para 2013 e 4 metas foram excluídas por estarem foram do escopo de atuação das unidades que as definiram. 40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 6 – Total de Metas do Eixo Gestão. . Já das 23 metas referente ao Eixo Relação Institucional, 74% das metas foram finalizadas, 26% não finalizadas, sendo que destas uma meta foi replanejada para 2013. Gráfico 7 – Total de Metas do Eixo Relação Institucional. Em 2013, último ano de vigência do PDI do IFB, faz-se necessário direcionar o planejamento institucional para o fechamento dos objetivos estratégicos julgados pertinentes na atual situação do IFB, bem como avaliar o PDI 2009-2013 para elaborar criticamente o PDI 2014/2018. 41 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Análise dos Indicadores frente ao PDI do IFB. Os Objetivos Gerais do PDI foram definidos para que cada unidade do IFB descrevesse ações e metas a serem devolvidos para o alcance desses objetivos, com o intuito de materializar a Visão do Instituto. No Plano de Metas 2012 observa-se um destaque para o objetivo geral: Ampliar gestão sistêmica. Esse grande número de metas justifica-se pelo momento que o IFB definir normas e procedimentos importantes para a definição do seu modelo de gestão. Vale destacar também a ampliação da articulação do Ensino, Pesquisa e Extensão, esse objetivo diretamente ligado a Missão do IFB. No gráfico abaixo se pode observar a quantidade de Metas dentro de cada Objetivo Geral do PDI: Gráfico 8 – Total de Metas 2012 por Objetivo Geral PDI Todas as unidades do IFB contribuíram em 2012 para contemplar os objetivos estratégicos, obtendo-se os seguintes resultados: Objetivo Geral: Ampliar oferta de cursos técnicos: 68% das metas foram finalizadas, 15% não finalizadas e 17% não foram iniciadas, sendo destas, 6 metas foram Replanejadas para o ano de 2013. 42 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 9 – Situação final – Objetivo Geral: Ampliar oferta de cursos técnicos. Objetivo Geral: Implementar cursos superiores: 30% das metas foram finalizadas, 50% não finalizadas e 20% não foram iniciadas, sendo que as 2 metas foram excluídas por estarem fora do escopo de atuação das unidades que as definiram. Gráfico 10– Objetivo Geral: Implementar cursos superiores. Objetivo Geral: Melhorar a qualidade do Ensino: 65% das metas foram finalizadas, 29% não finalizadas e 6% não foram iniciadas, sendo que destas, 2 metas foram excluídas por estarem foram do escopo de atuação das unidades que as definiram. 43 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 11 – Situação final – Objetivo Geral: Melhorar a qualidade do Ensino. Objetivo Geral: Implementar Pós-Graduação: 67% das metas foram não finalizadas e 33% não foram iniciadas, sendo que as metas não finalizadas foram replanejadas para o ano de 2013 e a meta não iniciada estava foram a escopo do que a unidade planejava para 2012. Gráfico 12 – Situação final – Objetivo Geral: Implementar Pós-Graduação. Objetivo Geral: Estrutura pesquisa tecnológica: 44% das metas foram finalizadas, 28% não finalizadas e 28% não foram iniciadas, sendo que destas, 2 metas foram excluídas por estarem 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB foram do escopo de atuação das unidades que as definiram e uma meta foi replanejada para o ano de 2013. Gráfico 13 – Situação final – Objetivo Geral: Estrutura pesquisa tecnológica. Objetivo Geral: Promover melhorias na gestão pedagógica: 50% das metas foram finalizadas, 37% não finalizadas e 13% não foram iniciadas, sendo que destas, uma meta foi excluída por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu e uma meta foi replanejada para o ano de 2013. Gráfico 14 – Situação final – Objetivo Geral: Promover melhorias na gestão pedagógica 45 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Objetivo Geral: Articular Ensino, Pesquisa e Extensão: 56% das metas foram finalizadas, 17% não finalizadas e 27% não foram iniciadas, sendo que destas, 10 metas foram excluídas por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu e 3 metas foram Replanejadas para o ano de 2013. Gráfico 15– Situação final – Objetivo Geral: Articular Ensino, Pesquisa e Extensão. Objetivo Geral: Ampliar estrutura física: 26% das metas foram finalizadas, 70% não finalizadas e 4% não foram iniciadas, sendo que destas, uma meta foi excluída por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu e uma meta foi replanejada para o ano de 2013. Gráfico 16 – Situação final - Objetivo Geral: Ampliar estrutura física. 46 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Objetivo Geral: Implementar programa de qualidade de vida: 43% das metas foram finalizadas, 28% não finalizadas e 29% não foram iniciadas, sendo que destas, uma meta não foi iniciada por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu e uma meta foi replanejada para o ano de 2013. Gráfico 17 – Situação final – Objetivo Geral: Implementar programa de qualidade de vida. Objetivo Geral: Ampliar gestão sistêmica: 61% das metas foram finalizadas, 32% não finalizadas e 7% não foram iniciadas, sendo que destas, 2 metas foram excluídas por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu e 2 metas foram replanejadas para o ano de 2013. 47 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 18 – Situação final – Objetivo Geral: Ampliar gestão sistêmica. Objetivo Geral: Consolidar a marca IFB: 57% das metas foram finalizadas, 43% não finalizadas, sendo que destas, 2 metas tiveram percentual de execução maior que 70%. Gráfico 19– Situação final – Objetivo Geral: Consolidar a marca IFB. Objetivo Geral: Incrementar a integração com a comunidade: 71% das metas foram finalizadas, 23% não finalizadas e 6% não foram iniciadas, sendo que a meta não foi iniciada por está fora do escopo de atuação da unidade que a definiu. 48 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 20 – Situação final – Objetivo Geral: Incrementar a integração com a comunidade. 2.4 INDICADORES 2.4.1 Indicadores do Acordo de Metas da SETEC - Tabela de Indicadores Gerais – Metas e Compromissos. 49 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Cursos FIC: Tabela 11 – Indicadores – Cursos FIC. INDICADORES CURSO FIC Número de Turmas (NCFIC) Vagas Semestrais (NVFIC) Matrículas Projetadas (MPFIC) Matrículas Efetivadas (MEFIC) Alunos Concluintes (ACFIC) Total Outros FIC Noturno Total Outros FIC Noturno Total Outros FIC Noturno Total Outros FIC Noturno Total Outros FIC Noturno 2012/1 71 71 0 270 270 0 304 304 0 206,72 206,72 0 183,6 183,6 0 PREVISTO % 2012/2 100,00% 65 100,00% 65 0,00% 0 100,00% 158 100,00% 158 0,00% 0 100,00% 192 100,00% 192 0,00% 0 100,00% 136,32 100,00% 136,32 0,00% 0 100,00% 113,76 100,00% 113,76 0,00% 0 % 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 2012/1 84 84 0 2320 2320 0 0 0 0 2979 2979 0,00 737 737 0 EXECUTADO % da meta 2012/2 118,30% 78 118,30% 76 0,00% 0 859,25% 1114 859,25% 1114 0,00% 0,00 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 1441,00% 1402 1441,00% 1402 0,00% 0,00 401,41% 347 401,41% 347 0,00% 0 % da meta 120,00% 120,00% 0,00% 705,06% 705,06% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1028,46% 1028,46% 0,00% 305,02% 305,02% 0,00% Fonte: MEC. 50 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Cursos Técnicos: Tabela 12 – Indicadores – Cursos Técnicos. INDICADORES – CURSOS TÉCNICOS Número de Turmas (NCT) Vagas Semestrais (NVT) Matrículas Projetadas (MPT) Matrículas Efetivadas (MET) Alunos Concluintes (ACT) Total Integrado Concomitante Subsequente Proeja Noturno Total Integrado Concomitante Subsequente Proeja Noturno Total Integrado Concomitante Subsequente Proeja Noturno Total Integrado Concomitante Subsequente Proeja Noturno Total Integrado Concomitante Subsequente Proeja Noturno 2012/1 102 21 12 58 11 0 1560 480 160 760 160 0 4000 840 400 2320 440 0 2720 571,2 272 1577,6 299,2 0 299,2 54,4 27,2 217,6 0 0 PREVISTO % 2012/2 100,0% 114 20,6% 19 11,8% 12 56,9% 69 10,8% 14 0,0% 0 100,0% 920 30,6% 0 10,3% 40 48,7% 760 10,3% 120 0,0% 0 100,0% 4480 21,0% 760 10,0% 400 58,0% 2760 11,0% 560 0,0% 0 100,0% 3180,8 21,0% 539,6 10,0% 284 58,0% 1956,6 11,0% 397,6 0,0% 0 100,0% 518,4 18,2% 0 9,1% 86,4 72,7% 345,6 0,00% 86,4 0,00% 0 % 100,0% 16,7% 10,5% 60,5% 12,3% 0,0% 100,0% 0,0% 4,3% 82,6% 13,0% 0,0% 100,0% 17,0% 8,9% 61,6% 12,5% 0,0% 100,0% 17,0% 8,9% 61,6% 12,5% 0,0% 100,0% 0,0% 16,7% 66,7% 16,70% 0,00% 2012/1 15 2 0 13 0 0 1137 90 0 1047 0 0 0 0 0 0 0 0 1710 85 0 1625 0 0 89 0 0 0 0 0 EXECUTADO % da meta 2012/2 14,70% 38 1,96% 0 0,00% 0 12,75% 36 0,00% 2 0,00% 0 72,88% 2537 5,73% 0 0,00% 0 67,09% 2497 0,00% 40 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 62,86% 3883 3,12% 0 0,00% 0 59,74% 3883 0,00% 0 0,00% 0 29,74% 164 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 % da meta 33,33% 0,00% 0,00% 31,56% 1,75% 0,00% 275,76% 0,00% 0,00% 271,38% 4,33% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 122,07% 0,00% 0,00% 122,24% 0,00% 0,00% 31,63% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Fonte: MEC. 51 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Cursos de Graduação: Tabela 13 – Indicadores – Curso de Graduação. INDICADORES – CURSOS DE GRADUAÇÃO Número de Turmas (NCG) Vagas Semestrais (NVG) Matrículas Projetadas (MPG) Matrículas Efetivadas (MEG) Alunos Concluintes (ACG) Total CST Licenciatura Ciências Licenciatura Tecnologia Total CST Licenciatura Ciências Licenciatura Tecnologia Total CST Licenciatura Ciências Licenciatura Tecnologia Total CST Licenciatura Ciências Licenciatura Tecnologia Total CST Licenciatura Ciências Licenciatura Tecnologia 2012/1 24 16 1 7 560 360 40 160 960 640 40 280 652,8 435,2 27,2 190,4 0 0 0 0 PREVISTO % 2012/2 100,0% 36 66,7% 23 4,2% 2 29,2% 11 100,0% 480 64,3% 280 7,1% 40 28,6% 160 100,0% 1440 66,7% 920 4,2% 80 29,2% 440 100,0% 1022,4 66,7% 653,2 4,2% 56,8 29,2% 312,4 0,00% 28,8 0,00% 28,8 0,00% 0 0,00% 0 % 100,0% 63,9% 5,6% 30,6% 100,0% 58,3% 8,3% 33,3% 100,0% 63,9% 5,6% 30,6% 100,0% 63,9% 5,6% 30,6% 100,00% 100,00% 0,00% 0,00% 2012/1 2 1 1 0 170 50 120 0 0 0 0 0 171 70 101 0 0 0 0 0 EXECUTADO % da meta 2012/2 8,33% 2 4,16% 1 4,20% 1 0,00% 0 30,35% 206 8,93% 86 21,42% 120 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 26,19% 516 10,72% 210 15,46% 306 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 % da meta 5,55% 2,77% 2,80% 0,00% 42,91% 17,90% 24,99% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 50,46% 20,54% 29,92% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Fonte: MEC. 52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Cursos de Pós-Graduação: Tabela 14 – Indicadores – Cursos de Pós-Graduação. INDICADORES – CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Número de Turmas (NCPG) Vagas Semestrais (NVPG) Matrículas Projetadas (MPPG) Matrículas Efetivadas (MEPG) Alunos Concluintes (ACPG) Total Especialização para Professores Outras pós-graduações Total Especialização para Professores Outras pós-graduações Total Especialização para Professores Outras pós-graduações Total Especialização para Professores Outras pós-graduações Total Especialização para Professores Outras pós-graduações 2012/1 4 1 3 130 30 100 130 30 100 88,4 20,4 68 20,4 20,4 0 PREVISTO % 2010/2 100,00% 4 25,00% 0 75,00% 4 100,00% 40 23,10% 0 76,90% 40 100,00% 140 23,10% 0 76,90% 140 100,00% 99,4 23,10% 0 76,90% 99,4 100,00% 28,8 100,00% 0 0,00% 28,8 % 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 0,00% 100,00% 2010/1 2 0 2 30 0 30 0 0 0 38 0 38 0 0 4 EXECUTADO % da meta 2012/2 50,00% 2 0,00% 0 50,00% 2 23,07% 38 0,00% 0 23,07% 38 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 42,98% 116 0,00% 0 42,98% 116 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 % da meta 50,00% 0,00% 50,00% 95,00% 0,00% 95,00% 0,00% 0,00% 0,00% 116,70% 0,00% 116,70% 0,00% 0,00% 0,00% Fonte: MEC. 53 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 2.4.2 Indicadores adotados pelo IFB Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação A Tabela 1 demonstra a evolução da quantidade de cotas de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2010, 2011 e 2012. A análise dos indicadores apresenta evolução positiva visto que foram concedidas bolsas no âmbito dos programas de Iniciação Científica, modalidade Ensino Médio, e nas Ações Afirmativas. Tabela 15 – Cotas de bolsas de Iniciação Científica (IC), Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (IC-Af), Iniciação Científica, Ensino Médio (IC-EM) e Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI) por ano. Programa PIBIC PIBIC-Af PIBIC-EM PIBITI Total Resultado 2010 2011 3 6 6 11 14 2012 3 3 30 10 46 Total Resultado 6 3 30 27 66 A Tabela 2 demonstra a evolução do número de estudantes do IFB bolsistas do programa Ciências sem Fronteiras, criado em 2011 pelo Governo Federal. A análise desse dado apresenta a evolução positiva da participação do IFB nesse programa, que possui alto grau de exigência para o recebimento de bolsas de estudo. Tabela 16 – Bolsistas no programa Ciências sem Fronteiras. Indicador Bolsistas 2011 0 2012 2 A Tabela 3 demonstra o número de depósitos do IFB no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A análise desse dado apresenta o desenvolvimento das ações relativas à Inovação Tecnológica. Tabela 17 – Número de depósitos no INPI. Indicador Depósitos de registros de programas de computador no INPI 2010 2011 2012 0 0 1 54 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB A Tabela 4 demonstra o número de cursos de pós-graduação Lato Sensu ministrados pelo IFB por ano. Em 2010 os cursos criados foram “Especialização em PROEJA” e “Especialização em Educação Profissional”. Em 2011, o IFB contou com a criação da Especialização em Agroecologia e Cooperativismo e em 2012 foi criado o curso de Especialização em Gestão Pública. Tabela 18 – Números dos cursos de Pós-graduação ofertados por ano. Indicador Cursos de Pós-graduação Lato Sensu ofertados 2010 2 2011 3 2012 4 A Tabela 5 demonstra informações correntes dos grupos de pesquisa do IFB extraídas do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq. Tabela 19 – Referenciais correntes de grupos de pesquisa (dez/2012). Indicador Grupos de pesquisa Pesquisadores(P) Doutores (D) Estudantes (E) Técnicos (T) Linhas de pesquisa (L) Pesquisadores/Grupos Doutores/Grupo Estudantes/Grupo Técnicos /Grupo Linhas de pesquisa/Grupo Quantidade 33 172 43 96 8 95 5,2 1,3 2,9 0,2 2,9 A Tabela 6 apresenta o número de grupos de pesquisa criados por ano em cada área do conhecimento, sendo que a Tabela 7 demonstra a evolução cumulativa dos números de criação dos grupos de pesquisa. Tabela 20 – Criação de grupos de pesquisa por ano e área do conhecimento. Grande área do conhecimento Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências Exatas e da Terra 2010 3 0 0 2011 1 1 0 2012 1 1 2 Total Resultado 5 2 2 55 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Engenharias Linguística, Letras e Artes Total Resultado 1 1 3 2 10 3 3 6 3 17 2 0 3 0 9 6 4 12 5 36 Tabela 21 – Evolução do número de grupos de pesquisa por ano (cumulativo). Grupos de pesquisa 2010 10 2011 27 2012 36 Nos últimos três anos foram lançados 4 editais relacionados à pesquisa e inivação, sendo 1 em 2010, de Iniciação Científica; 2 em 2011 (Editais N° 35 e 36 - contemplaram trabalhos de pesquisa e publicação, respectivamente) e 1 edital em 2012, (publicação - Edital nº 144/2012). Tabela 22 – Número de editais internos promovidos pela PRPI. 2010 1 Editais 2011 2 2012 1 2011 2 0 0 2012 3 1 2 Tabela 23 – Publicações impressas por ano. Tipo Livro Periódicos Cadernos de resumo e anais de eventos 2010 1 0 1 Gráfico 21 – Publicações impressas – Por ano. 56 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Em 2010 foram publicados: Anais Eletrônico do Fórum PROEJA Centro Oeste e o livro: Educação Profissional e Tecnológica – Projetos e ações em 2010 e O livro Educação Profissional e Tecnológica - Projetos e Ações. Em 2011 foram publicados os livros: Mulheres Mil: do Sonho à realidade Dança Contemporânea e o Movimento Tecnologicamente Contaminado / Autora: Ana Carolina de Souza Silva Dantas Mendes Em 2012 foram publicados: livro: Probabilidade e Estatística: um curso introdutório. Autor: Magno Alves de Oliveira livro: Vocabulário de Agropecuária em inglês. Autora: Vanessa de Assis Araújo livro: Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: um passado vestido de futuro. Autoras: Valéria Barros (SETEC/MEC); Iaçonara Albuquerque (IFRN); Rosângela Rosa (IFRJ) e Sandra Maria Branchini (IFB). periódico: Revista Eixo - Volume I Caderno de Resumos da II Semana de Produção Científica do IFB, Organização: Marley Garcia Silva e Editoração: Juliana Rocha de Faria Silva Caderno Espaço Inclusão, em formato eletrônico 2.4.3 Dados da Ouvidoria/ E-SIC Desde sua implantação a Ouvidoria captou 196 manifestações, dentre reclamações, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informações (Sistema de Informação ao Cidadão – SIC), conforme gráfico a seguir: 57 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 22 – Atendimentos realizados pela Ouvidoria Tipos de Atendimento 160 140 140 120 100 80 60 46 40 20 0 0 1 4 5 Elogios Outros Denuncia Sugestões Reclamação Pedidos de informação Os meios de acesso à Ouvidoria, disponibilizados a todos, são pessoalmente, via telefone, email, correspondência e via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, conforme demonstrado no gráfico: Gráfico 23 – Canais de atendimentos. Canais de atendimento 160 140 140 120 100 80 60 40 30 20 8 1 17 0 Correspondência E-mail E-SIC Pessoalmente Telefone Diante das manifestações, a Ouvidoria propõe aos setores administrativos do IFB sugestões de providências para a correção e prevenção de falhas na prestação do serviço público. 2.4.4 Inserção na mídia – Comunicação Social Os dados apresentados abaixo são resultados das metas propostas para os anos de 2011 e 2012 que favoreceram uma avaliação das ações do Núcleo de Comunicação Social - NUCS e 58 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB permitiram a proposição de metas para 2013, visando sempre avançar na produtividade do trabalho apresentado pelo Núcleo. A análise feita dos dados está discriminada abaixo e demonstra um aumento superior 40% em todos os itens elencados, demonstrando que as metas desenvolvidas atingiram seus objetivos. Matérias Jornalísticas (Portal IFB e Mídias Sociais). No ano de 2012 houve um aumento de 42% na quantidade de matérias publicadas no portal do IFB em relação ao ano de 2011. Para 2013, a meta é que esse número aumente, em até 45%. Inserções por mídia espontânea em telejornais de grande audiência Levando em consideração que o IFB não disponibiliza verba para inserção na mídia, com veiculações de publicidade e propaganda nas emissoras de rádio e televisão, o envio de releases para a imprensa, em busca de inserção da instituição por meio de matérias jornalísticas se torna a única maneira de participação nos grandes de veículos de comunicação. Em 2012, foi feito acompanhamento, de forma diária, de todas as veiculações a respeito do IFB nas mídias do Distrito Federal, sendo possível observar um aumento considerável, de mais de 250%, de inserções em telejornais de grande audiência do Distrito Federal, em comparação com o ano de 2011. Execução de grandes eventos de abrangência regional e nacional para divulgar os cursos e projetos do IFB A realização de grandes eventos de abrangência regional e nacional sofre um aumento de 50% em 2012, se comparado com 2011. Essas atividades são essenciais no auxílio da consolidação da marca e da imagem institucional do IFB perante a sociedade. Gráfico 24– Inserções na Mídia. Inserção na Mídia 800 751 700 600 Matérias Jornalísitcas (Portal IFB e mídias sociais) Inserções por mídia espontânea em telejornais de grande audiência Execução de grandese eventos de e abrangência regional e nacional para divulgar os curos e projetos do IFB 530 500 400 300 200 100 7 17 25 25 0 2011 2012 59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA As informações estão estruturadas conforme o Quadro A.3.1 abaixo, que dispõe de diversas afirmativas sobre os aspectos do sistema de controles internos, avaliado no âmbito do IFB, segundo os critérios de valoração sugeridos: ambiente de controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento. 3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS QUADRO A 3.1– AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. x 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. x 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. x 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. x 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. x 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. x 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco 5 x 1 2 3 4 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 5 x 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. x 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. x 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. x 60 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. x 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. x 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. x 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. x 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. x Procedimentos de Controle 1 2 3 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. x 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. x 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 4 x 1 2 3 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 4 x 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. x 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. x 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 5 x 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. Monitoramento 5 x 1 2 3 4 5 x 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. x 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. x Análise Crítica: Fatores que impactam nessa avaliação correspondem à construção de uma cultura organizacional incipiente, por ser o IFB uma instituição de apenas quatro anos de existência, com ingresso de servidores, em sua grande maioria, novos no serviço público e têm o trabalho no IFB como primeira experiência profissional, além de seus professores não possuírem experiência em educação profissional. Ademais desses fatores, ainda há a aprovação paulatina de normativos internos de aperfeiçoamento dos procedimentos de controle. 61 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ. 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO (ITEM 3.4) O Instituto Federal de Brasília ainda não possui um sistema de correição estruturado, mas vem adotando a criação de comissões de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, de acordo com a Lei nº 8.112/90. Foi criada no âmbito do IFB a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares - Portaria IFB nº 592 de 22 de junho de 2012, disponível em http://www.ifb.edu.br/attachments/694_06%202012%20-%2024%20a%2030%20de%20junho.pdf 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU O Instituto Federal de Brasília se organizando para cumprir os art. 4º e 5º da Portaria nº 1.043. Os processos estão sendo levantados e organizados para fins de inserção no sistema. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ 4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS TEMÁTICOS RESPONSABILIDADE DA UJ QUADRO A.4.1 – PROGRAMA DE GOVERNO CONSTANTE DO PPA – TEMÁTICO Identificação do Programa de Governo 2031 Código Programa Título Educação Profissional e Tecnológica Órgão Responsável SETEC/MEC Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00) Valores do Exercício 2012 Fontes de Recursos e) Previsto no f) Fixado na PPA LOA a) Orçamento Fiscal e da Seguridade 90.238.226 Social b) Outras Fontes c) Subtotais (a + b) d) Valor Global Previsto no PPA DE a) Valor Remanescente (d – e) 62 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Restos a Pagar Despesa Despesa Empenhada Liquidada Processados Não Processados Valores Pagos Objetivos Relacionados ao Programa Código Órgão ou Unidade Responsável Pelo Gerenciamento Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a SETEC/MEC oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda e pessoas com deficiência. Descrição 0582 4.1.2 INFORMAÇÕES SOBRE OBJETIVOS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ VINCULADOS A PROGRAMAS Não há programa temático de responsabilidade da UJ. 4.1.3 INFORMAÇÕES SOBRE INICIATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Não há programa temático de responsabilidade da UJ. 4.1.4 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Não há programa temático de responsabilidade da UJ. 4.1.5 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ QUADRO A.4.5 – PROGRAMA DE GOVERNO CONSTANTE DO PPA – DE GESTÃO E MANUTENÇÃO Identificação do Programa de Governo 2109 Código Programa Título PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Responsável MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores 63 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados Pagos 4.1.6 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ Não há programa temático de responsabilidade da UJ. 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA 4.2.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 26428 158143 4.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS 4.2.2.1 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Origem dos Créditos Orçamentários Dotação proposta pela UO PLOA LOA Suplementares Abertos Especiais Reabertos CRÉDITOS Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados LOA Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesas Correntes 1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos da 3- Outras Despesas Sociais Dívida Correntes Exercícios Exercícios Exercícios 2012 2011 2012 2011 2012 2011 34.981.279 10.832.488 0,00 0,00 25.640.467 18.040.409 25.990.066 10.832.488 0,00 0,00 25.640.467 18.040.409 25.990.066 10.832.488 0,00 0,00 25.640.467 18.040.409 13.311.142 17.620.000 0,00 0,00 3.241.250 1.270.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Outras Operações Total Fonte: SIAFI E SIAFI GERENCIAL 0,00 39.301.208 0,00 28.452.488 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.881.717 0,00 19.310.409 4.2.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Origem dos Créditos Orçamentários Dotação proposta pela UO PLOA LOA LOA Suplementares Abertos Especiais Reabertos CRÉDITOS Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI E SIAFI GERENCIAL Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital 5 – Inversões 4 – Investimentos 6- Amortização da Dívida Financeiras Exercícios Exercícios Exercícios 2012 2011 2012 2011 2012 2011 144.500.000 78.129.437 0,00 0,00 0,00 0,00 65.882.255 78.129.437 0,00 0,00 0,00 0,00 66.882.255 78.129.437 0,00 0,00 0,00 0,00 6.900.813 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.743.068 78.129.437 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.2.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Origem dos Créditos Orçamentários Dotação proposta pela UO PLOA LOA CRÉDITOS Suplementares LOA Despesas Correntes Despesas de Capital Exercícios 2012 2011 60.621.746 28.872.897 51.630.533 28.872.897 51.630.533 28.872.897 16.552.392 18.890.000 Exercícios 2012 2011 144.500.000 78.129.437 65.882.255 78.129.437 66.882.255 78.129.437 6.900.813 0,00 Valores em R$ 1,00 9 – Reserva de Contingência Exercícios 2012 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Abertos Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI E SIAFI GERENCIAL Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.182.925 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.762.897 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000 0,00 73.743.068 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.129.437 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.2.4 ANÁLISE CRÍTICA Algumas considerações sobre os três grupos de despesas que receberam dotação orçamentária no exercício de 2012, quais sejam: Pessoal, Outras Despesas Correntes e Investimentos. No que diz respeito ao GND 1 – Pessoal e Encargos Sociais, observa-se de acordo com o quadro acima que a proposta não foi acatada pela área econômica e orçamentária, visto que agregou ao pedido o potencial de nomeações previstas para o exercício de 2012. Todavia, a Secretaria de Orçamento Federal preferiu atender as solicitações de crédito suplementar para fazer frente às despesas com pessoal e encargos sociais. Realmente, a SOF em todos os exercícios tem preferido atuar dessa forma, porém, para o IFB não há problema algum, visto que os pedidos de créditos são sempre analisados de forma criteriosa, tanto por este órgão, como pelo Setorial e por fim pela SOF, fazendo com que ao final do exercício a dotação seja contemplada em sua totalidade. No que tange às Outras Despesas Correntes, o valor já vem definido pela Matriz Orçamentária e atende razoavelmente às necessidades do IFB. O fato é que alguns campi já em plena atuação recebem recursos aquém das suas demandas, todavia, ainda existem campi que estão apenas no início de suas atividades, fazendo com que, neste primeiro momento suas despesas correntes não sejam tão elevadas, o orçamento que lhes é atribuído pode ser direcionado para atender despesas daqueles campi que no exercício necessitam de um orçamento mais robusto, e é dessa forma que o IFB vem trabalhando com o seu orçamento, principalmente em razão de até o exercício de 2012, o orçamento estar sendo executado de forma centralizada, ou seja, pela reitoria, o que facilita sobremaneira o remanejamento de orçamento de um campus para outro. Todavia, vale ressaltar que um dos grandes problemas a serem enfrentados, diz respeito ao contingenciamento de recursos por meio do Decreto de Programação Financeira e Orçamentária. Em 2012 ocorreu um contingenciamento de 7,4% em cima das despesas de custeio. Isso significou um corte de aproximadamente 1,7 milhão de reais, que caso não fosse descontingenciado, abalaria potencialmente o planejamento orçamentário do IFB. No entanto, devido a excelente execução do órgão e as gestões junto aos dirigentes do MEC, o IFB teve liberado em 2012 todo o seu orçamento, facilitando assim, o fechamento de suas contas. Some-se a isso, o fato da abertura do crédito suplementar por superávit financeiro de aproximadamente 1,6 milhão – fonte 112. Por seu turno, a dotação proposta para investimento pelo IFB não foi nem de longe atendida. O pedido levou em conta a construção dos campi Ceilândia (previsto), Riacho Fundo, Estrutural, São Sebastião, Brasília, bem como a 2ª etapa da construção dos campi Taguatinga, Samambaia e Gama. 66 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Além disso, todos os campi demandaram equipamentos e mobiliários. É certo que o crédito suplementar de quase R$ 7,0 milhões ajudou a amenizar as dificuldades do IFB, porém o Instituto no que diz respeito às despesas de capital necessitava de um volume maior de recursos para fazer frente às diversas demandas propostas para o órgão. 4.2.4.1 COMPATIBILIDADE DAS DOTAÇÕES COM AS NECESSIDADES DA UJ: 4.2.4.2 ALTERAÇÕES RELEVANTES OCORRIDAS NAS DOTAÇÕES EXERCÍCIO EM RELAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO ANTERIOR: DO 4.2.4.3 OUTRAS INFORMAÇÕES: 4.2.3 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA QUADRO A.4.11 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00 UG Natureza da Movimentação de Crédito Despesas Correntes Concedente Recebedora Classificação da ação 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Movimentação Interna Concedidos --------- --------- ------------ ------------- -------------- ------------- Recebidos --------- --------- ----------- ------------ ------------- ------------- Movimentação Externa Concedidos --------- --------- ----------- ------------ ------------- ------------- Recebidos 153173 158143 12.363.2031.20RW.0001 --------- --------- 2.372.300,12 533018 158143 11.128.2029.4640.0050 --------- --------- 799.580,00 152734 e 150016 158143 12.363.2031.6380.0001 --------- --------- 284.404,77 153173 158143 12.363.2031.8252.0001 --------- --------- 13.978,08 153978 158143 12.122.2109.20RH.0001 --------- --------- 3.126,60 154003 158143 12.368.2030.20RJ.0001 --------- --------- 12.088,84 UG Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Concedidos Despesas de Capital Concedente Recebedora Classifica-ção da ação 4– Investimentos 5– Inversões Financeiras 6– Amortização da Dívida --------- --------- ------------ ------------- -------------- ------------- 67 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Interna Movimentação Externa Recebidos --------- --------- ----------- ------------ ------------- ------------- Concedidos --------- --------- ----------- ------------ ------------- ------------- Recebidos --------- -------- --------- --------------- --------- --------- 152734 158143 12.363.2031.20RG.0001 1.300.846,46 --------- --------- 153173 158143 12.363.2031.8252.0001 338.227,64 --------- Fonte: SIAFI E SIAFI GERENCIAL 4.2.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 4.2.4.1 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS 4.2.4.1.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00 1. 2. 3. 4. 5. 6. Modalidade de Contratação Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta Contratações Diretas (g+h) g) Dispensa h) Inexigibilidade Regime de Execução Especial i) Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal (j+k) j) Pagamento em Folha k) Diárias Outros Total (1+2+3+4+5) Despesa Liquidada 2012 2011 30.455.579,72 22.511.363,70 148.205,48 15.550.046,98 14.757.327,26 2.901.920,41 2.019.656,87 882.263,54 29.924,49 29.924,49 42.251.500,73 41.795.106,65 456.394,08 1.565.626,12 77.204.551,47 8.683.739,45 13.827.624,25 2.635.874,82 1.870.294,50 765.580,32 30.397,08 30.397,08 30.531.949,44 30.306.155,75 225.793,69 900.711,03 56.610.296,07 Despesa paga 2012 30.376.661,15 148.205,48 - 2011 21.718.274,04 - 15.550.046,98 14.678.408,69 - 8.655.633,22 13.062.640,82 - 2.901.410,41 2.019.146,87 882.263,54 29.924,49 29.924,49 42.250.078,32 41.795.106,65 454.971,67 1.560.926,12 77.119.000,49 2.595.059,34 1.829.479,02 765.580,32 30.397,08 30.397,08 30.531.949,44 30.306.155,75 225.793,69 895.665,09 55.771.344,99 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB QUADRO A.4.12 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS 4.2.4.1.2 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS QUADRO A.4.13 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00 DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1. Despesas de Pessoal Empenhada 2012 2011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS CONTRATATACAO POR TEMPO DETERMINADO Demais elementos do grupo 2. Juros e Encargos da Dívida 30.174.731,67 6.079.078,00 1.250.069,89 627.740,94 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 3. Outras Despesas Correntes LOCACAO DE MAO-DE-OBRA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA MATERIAL DE CONSUMO Demais elementos do grupo Liquidada 2012 2011 22.648.729,10 4.462.839,32 188.771,22 387.060,13 30.174.731,67 6.079.078,00 1.250.069,89 627.740,94 22.648.729,10 4.462.839,32 188.771,22 387.060,13 2.620.113,60 6.914.411,00 2.690.903,99 4.551.352,44 8.503.624,14 4.408.420,04 2.031.337,49 6.103.304,46 2.285.282,64 3.129.092,73 1.403.984,91 4.118.232,52 RP não processados 2012 2011 0,00 Valores Pagos 2012 2011 30.174.731,67 6.079.078,00 1.250.069,89 627.740,94 22.648.729,10 4.462.839,32 188.771,22 387.060,13 8.468.260,33 4.382.065,01 2.013.627,76 6.097.182,05 2.278.294,68 3.111.993,98 1.363.803,85 4.113.186,58 12.451.021,09 6.136.031,11 3.126.822,14 6.485.389,13 3.947.396,95 1.727.611,07 1.095.484,65 382.084,67 334.830,96 3.785.318,27 1.286.919,08 433.119,92 DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa Empenhada 4. Investimentos 2012 OBRAS E INSTALACOES - OP.INT.ORC. EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - OP.INTRA-ORC. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Demais elementos do grupo 5. Inversões Financeiras 58.873.310,34 14.380.477,50 380.317,54 45.390,62 Liquidada 2011 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6. Amortização da Dívida - 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo - 38.219.756,47 14.213.079,33 558.557,20 138.102,63 2012 15.904.389,83 1.962.395,59 114.068,80 45.390,62 2011 12.369.158,13 4.979.744,68 499.298,06 138.102,63 RP não Processados 2012 2011 42.968.920,51 12.418.081,91 266.248,74 0,00 25.850.598,34 9.233.334,65 59.259,14 0,00 Valores Pagos 2012 2011 15.904.389,83 1.962.395,59 114.068,80 45.390,62 12.314.427,25 4.615.207,25 148.929,00 138.102,63 4.2.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITOS RECEBIDOS PELA UJ POR MOVIMENTAÇÃO 4.2.4.2.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE 69 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00 Modalidade de Contratação 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso f) Consulta 2. Contratações Diretas (g+h) g) Dispensa h) Inexigibilidade 3. Regime de Execução Especial i) Suprimento de Fundos 4. Pagamento de Pessoal (j+k) j) Pagamento em Folha k) Diárias 5. Outros 6. Total (1+2+3+4+5) Despesa Liquidada 2012 2011 478.084,70 2.300.986,73 478.084,70 2.450,00 2.450,00 1.389,85 1.389,85 1.875.327,69 2.357.252,24 Despesa paga 2012 469.003,83 - 2011 2.280.415,21 - 2.300.986,73 - 469.003,83 - 2.280.415,21 - 228.121,68 228.121,68 - 2.450,00 2.450,00 - 210.739,72 210.739,72 - - - - 43.457,41 29.597,40 13.860,01 137.480,00 2.710.045,82 1.389,85 - 43.457,41 29.597,40 13.860,01 137.480,00 2.672.092,34 1.389,85 1.868.262,69 2.341.106,37 4.2.4.2.2 DESPESAS TOTAIS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO QUADRO A.4.15 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO 70 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Valores em R$ 1,00 DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Empenhada 2012 2011 Liquidada 2012 RP não processados 2012 2011 2011 Valores Pagos 2012 2011 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 2 – Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 3 – Outras Despesas Correntes 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA Demais elementos do grupo 1.702.590,85 665.000,00 423.446,15 626.351,70 30.420,00 1.324.179,15 378.287,54 29.620,00 87.290,02 282.479,96 30.625,48 3.611.920,88 372.305,59 2.124.368,60 DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa Empenhada 2012 2011 4 – Investimentos 52 EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - OP.INTRA-ORC. 1.639.074,07 8.467.302,84 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 396.159,99 5 – Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 378.411,70 286.712,46 800,00 1.317.114,15 378.287,54 29.620,00 140.966,19 254.046,11 56.664,54 1.487.552,28 282.479,96 363.224,72 28.452,91 2.110.106,12 Liquidada 2012 RP não Processados 2012 2011 2011 98.668,38 1.639.074,07 Valores Pagos 2012 2011 8.368.634,46 89.513,38 396.159,99 4.2.4.2.3 ANÁLISE CRÍTICA 4.2.4.3.1 ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS OCORRIDAS NO EXERCÍCIO: A LOA não sofreu significativa alteração, haja vista que foi solicitado somente um crédito alterando o GND 4 para o GND 3, no valor de R$ 40.000,00, na ação Assistência ao Educando, em razão do contingenciamento inicial de 7,4% no custeio do IFB. Os demais créditos ocorreram em RP 1, principalmente em razão das nomeações do IFB. 4.2.4.3.2 CONTINGENCIAMENTO NO EXERCÍCIO: 71 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB A LOA sofreu contingenciamento de 7,4% no custeio. Todavia, em razão da excelente execução do Instituto Federal de Brasília, a SPO/MEC descontingenciou integralmente o custeio do IFB. 4.2.4.3.3 EVENTOS NEGATIVOS OU POSITIVOS QUE PREJUDICARAM OU FACILITARAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há de se falar em eventos negativos na execução do IFB, haja vista o alto grau de execução obtida pelo órgão. Quanto aos eventos positivos, inclui-se como fundamental o alto grau de comprometimento dos servidores envolvidos em todo processo. 4.2.3.4 OUTRAS INFORMAÇÕES 4.3 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Alterações significativas ocorridas no exercício: A LOA não sofreu significativa alteração, haja vista que foi solicitado somente um crédito alterando o GND 4 para o GND 3, no valor de R$ 40.000,00, na ação Assistência ao Educando, em razão do contingenciamento inicial de 7,4% no custeio do IFB. Os demais créditos ocorreram em RP 1, principalmente em razão das nomeações do IFB. Contingenciamento no exercício: A LOA sofreu contingenciamento de 7,4% no custeio. Todavia, em razão da excelente execução do Instituto Federal de Brasília, a SPO/MEC descontingenciou integralmente o custeio do IFB. Eventos negativos ou positivos que prejudicaram ou facilitaram a execução orçamentária: Não há de se falar em eventos negativos na execução do IFB, haja vista o alto grau de execução obtida pelo órgão. Quanto aos eventos positivos, inclui-se como fundamental o alto grau de comprometimento dos servidores envolvidos em todo processo. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 5.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS 5.1.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS QUADRO A.5.1. - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS 72 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Valores em R$ 1,00 Identificação da Conta Contábil Código SIAFI Denominação Linha Detalhe Credor (CNPJ/CPF) UG Saldo Final em 31/12/2011 Movimento Devedor Movimento Credor Saldo Final em 31/12/2012 Razões e Justificativas: Fonte: 5.1.2 ANÁLISE CRÍTICA Não se aplica - não apresentou reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. 5.2 PAGAMENTOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE 5.2.1 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUADRO A.5.2 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valores em R$ 1,00 Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos Acumulados Pagamentos Acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2012 2011 877.012,34 2010 488.602,22 2009 111.970,96 111.970,96 2008 121.943,47 121.943,47 6.492,13 840.727,93 29.792,28 488.174,48 427,74 Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos Acumulados Pagamentos Acumulados Saldo a Pagar em 31/12/2012 2011 55.495.018,21 612.004,47 47.845.418,36 7.037.595,38 2010 461.390,01 324.889,10 36.461,40 100.039,51 2009 2008 73 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Fonte: SIAFI GERENCIAL 5.2.2 ANÁLISE CRÍTICA 5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 5.3.1 RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VIGENTES NO EXERCÍCIO QUADRO A.5.3 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Unidade Concedente ou Contratante Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ: 10.791.831/0001-82 UG/GESTÃO: 158143/26428 Informações sobre as Transferências Valores Pactuados Valores Repassados Acumulado Vigência Nº do No até o Modalidade instrumento Beneficiário Global Contrapartida Exercício Exercício Início Fim Sit. 3 - Termo de 158153 / Cooperação 26429 45.087.807,06 45.087.806,36 1.083.524,24 45.087.806,36 01/03/2010 31/12/2012 1 LEGENDA Modalidade: 1 - Convênio Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente 3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado Fonte: SIAFI 5.3.2 QUANTIDADE DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS CELEBRADOS E VALORES REPASSADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS QUADRO A.5.4 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS 74 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Unidade Concedente ou Contratante Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ: 10.791.831/0001-82 UG/GESTÃO: 158143/26428 Quantidade de Instrumentos Celebrados em Cada Exercício Modalidade 2012 2011 2010 Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em R$ 1,00) 2012 2011 2010 1.083.524,24 16.885.933,85 27.118.348,27 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso 1 Totais Fonte: SIAFI 5.3.3 INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES QUADRO A.5.5 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2013 E EXERCÍCIOS SEGUINTES Este Quadro não se aplica ao IFB no exercício 2012, pois não permanecerão instrumentos vigentes de exercícios anteriores para o exercício 2013. 5.3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE QUADRO A.5.6 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E DE CONTRATOS DE REPASSE. Este Quadro não se aplica ao IFB no exercício 2012, o recurso está em fase de aplicação, sendo que a última parcela dos recursos financeiros foi transferida em nov/2012. a prestação de contas será realizada no exercício de 2013. 75 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 5.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE QUADRO A.5.7 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE O IFB não possui convênios e contratos de repasse, por isso esse quadro não se aplica. 5.3.6 ANÁLISE CRÍTICA O instituto Federal de Brasília – IFB, até o presente exercício, não possui convênios e contratos de repasse celebrados com outras entidades. Contudo, possui um Termo de Cooperação celebrado em 2010 com o Instituto Federal de Goiás – IFG para a construção da 1ª etapa do campus Brasília. Do total, foram descentralizados, pelo IFB, o montante de R$ 27.118.348,27 no ano de 2010, R$ 16.885.933,85 no exercício de 2011 e R$ 1.083.524,24 no exercício de 2012. A última parcela do recurso financeiro foi transferido em Novembro/2012. Portanto, por estar em fase final de execução/aplicação, a prestação de contas será realizada no exercício de 2013. Dessa forma, o IFB não possuirá instrumentos de transferências de recursos relativa a exercícios anteriores vigentes para o exercício de 2013. 5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS As informações relativas às despesas com Suprimento de Fundo, ao longo do exercício de 2012, seguem apresentadas nos quadros A.5.8 ao A.5.12. Exceto o quadro A.5.9, pois o Instituto Federal de Brasília – IFB, não realiza despesas de Suprimento de Fundos por meio de “CONTA TIPO B”. 5.4.1 DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL QUADRO A.5.8 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SF) Suprimento de Fundos Conta Tipo “B” Situação PC não Apresentadas PC Aguardando Análise PC em Análise PC não Aprovadas PC Aprovadas 2012 Valor Qtd. CPGF 2011 Valor Qtd. 2010 Valor Qtd. 2012 Valor Qtd. 0 - 0 - 0 - 0 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 Qtd. - 0 0 0 12 R$ 30.130,76 2011 Valor 0 2010 Valor Qtd. - 0 - 0 0 0 14 R$ 30.397,08 0 0 0 12 R$ 6.571,97 76 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CONTA TIPO “B” QUADRO A.5.9 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS POR UG E POR SUPRIDO (CONTA TIPO “B”) O IFB não concede Suprimento de Fundos em CONTA TIPO "B". Ou seja, o quadro não se aplica ao nosso caso. 5.4.1.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (CPGF) QUADRO A.5.10 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR Valores em R$ 1,00 Código da UG 1 158143 Portador Limite de Utilização da UG CPF R$ 8.000,00 Valor Valor do Limite Individual Saque Total Fatura Gilberto Dias Custódio 504.362.791-34 8.000 800,00 11.234,25 12.034,25 Kattiucy Sousa Costa Trajano 008.178.161-00 8.000 200,00 1.246,80 1.446,80 Daniel Soares de Sousa 696.109.591-72 8.000 - 1.821,12 1.821,12 Jose Luis Soares 174.105.507-59 8.000 - 12.780,39 12.780,39 Eduardo Dias Leite 067.364.753-68 8.000 - 1.250,90 1.250,90 Carla Regina Klein 987.416.400-04 8.000 - 797,30 797,30 Total Utilizado pela UG R$ 1.000,00 R$ 29.130,76 R$ 30.130,76 Total Utilizado pela UJ R$ 1.000,00 R$ 29.130,76 R$ 30.130,76 Fonte: SIAFI 5.4.1.4 UTILIZAÇÃO CORPORATIVO PELA UJ DA CONTA TIPO “B” E DO CARTÃO CRÉDITO QUADRO A.5.11 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA) 77 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Valores em R$ 1,00 Suprimento de Fundos Conta Tipo “B” Exercícios 2012 2011 2010 Fonte: Quantidade Saque (a) Valor Quantidade 3 8 0 0 0 0 Fatura (b) Valor Quantidade 1.000,00 20 4.183,18 18 14 Total (R$) (c) Valor 29.130,76 26.213,90 6.571,97 (a+b+c) 30.130,76 30.397,08 6.571,97 5.4.1.5 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS QUADRO A.5.12 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA TIPO “B” E CPGF) Suprimento de Fundos Conta Tipo “B” Situação PC não Apresentadas PC Aguardando Análise PC em Análise PC não Aprovadas PC Aprovadas Fonte: 2012 Valor Qtd. CPGF 2011 Valor Qtd. 2010 Valor Qtd. 2012 Valor Qtd. 0 - 0 - 0 - 0 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 Qtd. - 0 0 0 12 R$ 30.130,76 2011 Valor 0 2010 Valor Qtd. - 0 - 0 0 0 14 R$ 30.397,08 0 0 0 12 R$ 6.571,97 5.4.1.6 ANÁLISE CRÍTICA O Instituto Federal de Brasília – IFB é composto pela Reitoria e 8 campi, possuindo apenas uma Unidade Gestora (UG) como executora. Ao longo do exercício e 2012 os Suprimentos de Fundos foram concedidos nas modalidades Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF e Saque, totalizando 12 autorizações para concessão de suprimento de fundos, distribuídos em 3 (três) autorizações para a modalidade Saque e 8 (oito) para a modalidade CPGF. O IFB possuiu 6 (seis) agentes supridos no ano de 2012, distribuídos entre a reitoria e demais campus. Juntos, realizaram despesas no montante de R$ 30.130,76. 78 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Em sua grande maioria, as despesas realizadas referem-se à aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e instalações e manutenção e conservação de veículos, dentre outros. Sendo observado o uso do CPGF para a realização desses tipos de despesas. A Reitoria do IFB possui um setor responsável pela análise prévia do ato de autorização para concessão de suprimento de fundos, averiguando se o Agente Suprido indicado preenche as condições legais exigidas, tais como: não ter sido declarado sem alcance; não ser responsável por 2 (dois) suprimentos em fase de aplicação e/ou de prestação de contas; não ter prestação de contas impugnadas pelo ordenador de despesas; não estar em período de férias, dentre outras. Durante o período de aplicação do suprimento de fundos, o Agente Suprido é responsável por observar a correta aplicação dos recursos em seu poder, verificando se as despesas efetuadas estão em conformidade com a legislação pertinente a suprimento de fundos. No momento da prestação de contas, o setor responsável pela análise dos recursos gastos com suprimento de fundos emite um relatório atestando as regularidades e apontando as falhas detectadas, de modo a subsidiar o ordenador de despesas na tomada da decisão de aprovar ou não a prestação de contas. É neste momento que atua o controle interno apurando, relatando e informando aos gestores e Agentes Supridos sobre os apontamentos detectados em relatório. 5.5 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ 5.5.1 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ QUADRO A.5.13 – RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.2 VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA QUADRO A.5.14 - VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.3 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA QUADRO A.5.15 - CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOAS FÍSICAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. QUADRO A.5.16 - CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOAS JURÍDICAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 79 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 5.5.4 BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA QUADRO A.5.17 - BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA – PESSOAS FÍSICAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. QUADRO A.5.18 - BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA – PESSOAS JURÍDICAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.5 PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS FINANCIADOS COM CONTRAPARTIDA DE RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA QUADRO A.5.19 - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA RENÚNCIA DE RECEITA PELA PRÓPRIA UJ Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.6 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS QUADRO A.5.20 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.7 COMUNICAÇÕES À RFB QUADRO A.5.21 - COMUNICAÇÕES À RFB Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.8 INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS QUADRO A.5.22 - INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 5.5.9 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE RENÚNCIA FISCAL DECLARAÇÃO Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. 80 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 5.5.10 FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA RFB QUADRO A.5.23 - AÇÕES DA RFB Não se aplica, pelo fato de o IFB não ser um ente político, é apenas um ente administrativo. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS 6.1.1 DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA QUADRO A.6.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 Lotação Tipologias dos Cargos 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) Ingressos no Autorizada Efetiva Exercício Egressos no Exercício 202 610 189 50 0 0 0 0 202 610 189 50 202 584 178 39 0 6 1 2 0 7 6 1 0 13 4 8 1. Servidores com Contratos Temporários 99 55 35 8 2. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 2 0 4 202 667 224 62 1. Membros de poder e agentes políticos 2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 3. Servidores de carreira em exercício provisório 4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 3. Total de Servidores (1+2+3) Fonte: SIAPE A LOTAÇÃO EFETIVA (610) REFERE-SE A SOMA DE (1.1 + 1.2): 610 Servidores de carreira vinculada ao órgão: 584 Servidores de carreira em exercício descentralizado: 06 Servidores de carreira em exercício provisório: 07 81 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Servidores requisitados de outros órgãos e esferas: 13 TOTAL: 584 + 06 + 07 + 13 = 610 6.1.1.1 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO EFETIVA DA UNIDADE JURISDICIONADA QUADRO A.6.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12 Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de Dezembro 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 17 1. Exercício de Cargo em Comissão 2 2. Exercício de Função de Confiança 8 3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) - Cessão PR e DPU 7 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2 1. Para Exercício de Mandato Eletivo (CÓD.100) 0 2. 242) Para Estudo ou Missão no Exterior (CÓD. 94, 149, 150 e 3. Para Serviço em Organismo Internacional (CÓD. 250) 0 4. Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País 0 2 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 15 1. De Oficio, no Interesse da Administração 1 2. A Pedido, a Critério da Administração 14 3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 0 4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0 5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 0 4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 1 1. Doença em Pessoa da Família (CÓD. 159, 243 E 249) 1 2. Capacitação (CÓD. 163) 1 5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 2 1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro (CÓD.112 e 173) 0 2. Serviço Militar (CÓD. 123) 0 3. Atividade Política (CÓD. 120, 121, 138, 139, 140, 141, 142, 0 82 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 165 e 176) 4. Interesses Particulares (CÓD. 39 e 115) 2 5. Mandato Classista (CÓD. 165) 0 6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 0 7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 38 Fonte: SIAPE Do total de servidores do IFB 37 tiveram afastamento parcial ou total durante o ano de 2012, correspondendo a da força de trabalho. Somado este percentual a de egressos, podemos obter o que compromete algumas ações a serem desenvolvidas pelo IFB. 6.1.2 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO QUADRO A.6.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÂO EM 31 DE DEZEMBRO) Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas 1. Cargos em Comissão Lotação Autorizada Efetiva Ingressos no Exercício Egressos no Exercício 8 31 14 6 1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0 2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 1. Servidores de Carreira Vinculada 8 26 14 5 1 1 0 0 0 3 0 0 4. Sem Vínculo 0 2 0 1 5. Aposentados 0 0 0 0 18 81 30 12 1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 80 80 30 12 2. Servidores de Carreira em Exercício 0 1 0 0 0 0 0 0 81 81 30 12 ao Órgão 2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1. Funções Gratificadas Descentralizado 1. Servidores de Outros órgãos e Esferas 1. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) Fonte: SIAPE 83 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 6.1.2.1 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO JURISDICIONADA SEGUNDO A IDADE DE PESSOAL DA UNIDADE QUADRO A.6.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 Quantidade de Servidores por Faixa Etária Tipologias do Cargo Até 30 anos 1. Provimento de Cargo Efetivo 250 263 107 38 6 0 0 0 0 0 2. Servidores de Carreira 231 244 97 34 4 3. Servidores com Contratos 19 19 10 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 29 30 16 6 0 252 263 107 38 6 1. Membros de Poder e Agentes Políticos Temporários 2. De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 anos anos anos anos Provimento de Cargo em Comissão 1. Cargos de Natureza Especial 2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 3. Funções Gratificadas 3. Totais (1+2) Fonte: SIAPE 6.1.2.2 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO JURISDICIONADA SEGUNDO A ESCOLARIDADE DE PESSOAL DA UNIDADE QUADRO A.6.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade Tipologias do Cargo 1. Provimento de Cargo Efetivo 1. Membros de Poder e Agentes Políticos 2. Servidores de Carreira 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 0 0 0 48 207 150 172 52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 173 140 171 52 84 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de Cargo em Comissão 1. Cargos de Natureza Especial 2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 3. Funções Gratificadas 3. Totais (1+2) 0 0 0 0 0 34 10 2 0 0 0 0 0 0 35 62 11 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 9 11 0 0 0 0 0 30 56 2 1 0 0 0 0 48 242 212 184 63 LE0GENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: SIAPE Os servidores de nível superior (graduação) e os com título de mestre perfazem 60% dos servidores da instituição. 6.1.3 DEMONSTRAÇÃO JURISDICIONADA DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE QUADRO A.6.6 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Despesas Variáveis Vencimentos e Vantagens Fixas Tipologias/ Exercícios Benefícios Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Assistenciais e Previdenciários Demais Despesas Variáveis Despesas de Decisões Exercícios Judiciais Anteriores Total Membros de Poder e Agentes Políticos 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exercícios 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão 2012 1.796.000,00 0 0 0 0 0 21.552.000,00 0 0 23.348.000,00 2011 1.680.000,00 0 0 0 0 0 20.160.000,00 0 0 21.840.000,00 Exercícios 85 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 2010 1.232.000,00 0 0 0 0 0 14.784.000,00 0 0 16.016.000,00 Servidores com Contratos Temporários 2012 120.937,92 0 0 0 0 0 1.451.255,04 0 0 1.572.192,96 Exercícios 2011 40.476,27 0 0 0 0 0 485.715,24 0 0 526.191,51 2010 6.372,60 0 0 0 0 0 76.471,20 0 0 82.843,80 Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença 2012 72.662,09 0 0 0 0 0 871.945,08 0 0 994.607,17 Exercícios 2011 54.318,37 0 0 0 0 0 651.820,44 0 0 706.138,81 2010 29.248,35 0 0 0 0 0 350.980,23 0 0 380.228,58 Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exercícios 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2012 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exercícios 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas 2012 259.200,00 0 0 0 0 0 3.110.400,00 0 0 3.369.600,00 92.840,24 0 0 0 0 0 1.114.082,88 0 0 1.206.923,12 2010 110.524,09 0 0 0 0 0 1.326.289,14 0 0 1.436.813,23 Exercícios 2011 Fonte: SIAPE 6.1.4 COMPOSIÇÃO PENSIONISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E 6.1.4.1 CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA SEGUNDO O REGIME DE PROVENTOS E DE APOSENTADORIA 86 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB QUADRO A.6.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31 DE DEZEMBRO Quantidade Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria De Servidores Aposentados até 31/12 De Aposentadorias Iniciadas no Exercício de Referência 2 2 1. Voluntária 0 0 2. Compulsória 0 0 3. Invalidez Permanente 0 0 4. Outras 0 0 0 0 1. Voluntária 2 2 2. Compulsória 0 0 3. Invalidez Permanente 0 0 4. Outras 0 0 2 2 1. Integral 2. Proporcional 3. Totais (1+2) Fonte: SIAPE 6.1.4.2 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS DAS PENSÕES PAGAS PELA UNIDADE JURISDICIONADA QUADRO A.6.8 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12 Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de Proventos do Servidor Instituidor Acumulada até 31/12 Iniciada no Exercício de Referência 2 2 1. Integral 2 2 2. Proporcional 0 0 2. Em Atividade 0 0 3. Total (1+2) 2 2 1. Aposentado Fonte: SIAPE 87 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 6.1.5 ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS a) A EXISTÊNCIA DE CONTROLES INTERNOS COM A FINALIDADE DE DETECTAR POSSÍVEL ACUMULAÇÃO VEDADA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS; Não um controle sistemático. O IFB solicita ao servidor, no ato do ingresso, as informações relativas a acúmulo de cargo. Havendo conhecimento efetivo acerca de acúmulo quando ocorre o cadastramento e alertas do sistema SIAPE, no caso de servidor público federal. b) REVISÃO; TIPOS DE CONTROLE IMPLEMENTADO E PERIODICIDADE DE No ano de 2012 não houve controle implementado. c) A PROPRIEDADE DOS CONTROLES IMPLEMENTADOS EM TERMOS DE UTILIDADE E EFICIÊNCIA; No ano de 2012 não houve controle implementado. d) A EXISTÊNCIA E O QUANTITATIVO DE SERVIDORES QUE ACUMULEM CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS INDEVIDAMENTE NO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA. Foram detectados cinco acúmulos no ano de 2012. 6.1.6 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS a) O QUANTITATIVO DE NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IRREGULAR; Cinco notificações foram feitas. Quatro para servidores efetivos e uma para servidor em cooperação técnica. b) O RESULTADO DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS; Das quatro notificações de servidores efetivos, três foram finalizadas em 2012. Dois servidores apresentaram a opção ocorrendo o desligamento do outro órgão e permanecendo no IFB. Uma das notificações de servidor efetivo finalizou-se em fevereiro de 2013. A notificação de servidor em cooperação técnica foi encaminhada ao servidor e ofício para os órgãos (origem e acúmulo) relatando a situação. Ainda pendente em 2013. 88 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB c) A QUANTIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO O RESULTADO VERIFICADO EM TAIS PROCESSOS. Devido aos resultados apresentados no item "b", um servidor ficou com pendência, mas a lotação do mesmo é em outro instituto. 6.1.7 INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS E COMUNICAÇÃO OS ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A 6.1.7.1 ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL POR INTERMÉDIO DO SISAC QUADRO A.6.9 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) Quantidade de atos sujeitos ao registro no TCU Tipos de Atos Quantidade de atos cadastrados no SISAC Exercícios Exercícios 2012 2011 2012 2011 170 56 99 30 Concessão de aposentadoria 0 0 0 0 Concessão de pensão civil 0 0 0 0 Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0 Concessão de reforma 0 0 0 0 Concessão de pensão militar 0 0 0 0 Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 0 0 0 170 56 99 30 Admissão Totais Fonte: SISAC Os atos sujeitos ao registro do TCU foram somente em relação a admissões. Os registros em 2012 superaram os de 2011, levando-se em consideração o concurso realizado pela instituição no referido ano. QUADRO A.6.10 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) Tipos de Atos Quantidade de atos sujeitos Quantidade de atos cadastrados 89 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB à comunicação ao TCU no SISAC Exercícios Exercícios 2012 2011 2012 2011 Desligamento 15 0 15 0 Cancelamento de concessão 0 0 0 0 Cancelamento de desligamento 0 0 0 0 15 0 15 0 Totais Em 2011, não foram cadastrados servidores em desligamento, fato ocorrido em 2012, que ainda está em fase de conclusão. QUADRO A.6.11 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC Tipos de Atos Exercício de 2012 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Admissão 0 10 28 61 Concessão de aposentadoria 0 0 0 0 Concessão de pensão civil 0 0 0 0 Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0 Concessão de reforma 0 0 0 0 Concessão de pensão militar 0 0 0 0 Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 0 0 0 0 10 28 61 Total 90 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Desligamento 0 0 0 15 Cancelamento de concessão 0 0 0 0 Cancelamento de desligamento 0 0 0 0 0 0 0 15 Total As inclusões no SISAC são feitos de forma contínua e de acordo com a normativa em vigor. 6.1.7.2 ATOS SUJEITOS À REMESSA AO TCU EM MEIO FÍSICO QUADRO A.6.12 – ATOS SUJEITOS À REMESSA FÍSICA AO TCU (ART. 14 DA IN TCU 55/2007) Quantidade de atos sujeitos ao envio ao TCU Quantidade de atos enviados ao TCU Exercícios Exercícios Tipos de Atos 2012 2011 2012 2011 Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0 Outros atos fora do SISAC (especificar) 0 0 0 0 0 0 0 0 Totais 6.1.7.3 INFORMAÇÕES DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) SOBRE OS ATOS QUADRO A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO Quantidade de atos com diligência pelo OCI Quantidade de atos com parecer negativo do OCI Exercícios Exercícios Tipos de Atos 2012 2011 2012 2011 Admissão 0 0 0 0 Concessão de aposentadoria 0 0 0 0 91 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Concessão de pensão civil 0 0 0 0 Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0 Concessão de reforma 0 0 0 0 Concessão de pensão militar 0 0 0 0 Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 0 0 0 0 0 0 0 Totais 6.1.8 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ABSENTEÍSMO; No exercício de 2012, no IFB foram registrados 603 afastamentos de servidores, de acordo com as informações oficiais do SIASS. Isto significa um número grande de afastamentos por motivo de saúde, o que pode implicar diretamente no ambiente organizacional de trabalho. Dados também indicam uma média de 5 dias de afastamento do servidor. Cerca de 20% dos afastamentos ocorreram do Campus Planaltina, 14% do Campus Brasília, 12% do Campus Samambaia, Reitoria 19% e 35% para o restante do IFB. Planaltina e Reitoria respondem por cerca de 39% do total de afastamentos registrados. ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS; Não houve relatos a esta Diretoria acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em 2012. As informações sobre o ambiente onde se verifica o acidente, as circunstâncias e consequências do acidente assim como informação, tem por base a percepção por parte do trabalhador. ROTATIVIDADE (TURNOVER); A rotatividade no IFB é relativamente alta. Este fato pode ser justificado pela proximidade com as três esferas de governo próximas. EDUCAÇÃO CONTINUADA; A maior parte dos técnicos administrativos do IFB (78%) detém ou está em vias de obtenção de cursos de pós-graduação e/ou capacitação. 92 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB DISCIPLINA; Não houve registros com relação à disciplina de servidor. APOSENTADORIA VERSUS REPOSIÇÃO DO QUADRO. Ainda em processo de reposição. Dois servidores foram aposentados e a reposição ocorrerá em 2013. 6.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 6.2.1 INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADES DO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO DE CARGOS E QUADRO A.6.14 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA Não se aplica. 6.2.2 INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUADRO A.6.15 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL AUTORIZADOS. Não se aplica. 6.2.3 AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS QUADRO A.6.16 – AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVIMENTO ADICIONAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS Não houve autorização de concurso para a instituição em relação a substituição de terceirizados, visto que este quadro são de cargos extintos. 93 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 6.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UNIDADE JURISDICIONADA QUADRO A.6.17 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA Unidade Contratante Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA UG/Gestão: 158143 CNPJ: 10.791.831/0001-82 Informações sobre os Contratos Empresa Contratada Ano do Identificação Área Natureza Contrato do Contrato (CNPJ) Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados F Início 2011 L 2012 P C P C 55 42 2 1 P O 12/2012 05.058.935/000142 02/05/2012 02/05/2013 67 42 3 1 P O 110/2011 09.459.001/000110 25/05/2011 01/11/2012 45 45 E O 92/2010 10.496.968/000104 26/10/2010 01/11/2012 34 32 E O 31/2012 38.019.733/000140 14/09/2012 02/11/2012 147 12 E E 34/2012 09.459.001/000110 01/11/2012 31/01/2013 147 114 A V 2012 C 02/09/2011 02/09/2013 V 2012 P 00.478.727.000189 V 2010 S 172/2011 O L 2011 Fim M Sit. V Observações: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: 6.2.5 INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ATIVIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO PARA QUADRO A.6.18 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 94 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Unidade Contratante Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA UG/Gestão: 158143 CNPJ: 10.791.831/0001-82 Informações sobre os Contratos Empresa Contratada Ano do Contrato Área Natureza Identificação do Contrato (CNPJ) Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados F Início 2012 12 2011 O 218/2011 10.660.698/000125 27/12/2011 27/12/2012 11 11 E O 217/2011 01.757.138/000100 29/12/2011 29/12/2012 8 E O 29/2012 06.246.679/000180 10/08/2012 10/08/2013 8 5 A O 219/2011 06.090.065/000151 29/12/2011 29/12/2013 43 42 P O 220/2011 11.232.115/000128 23/12/2011 23/12/2013 19 19 31 30 P O 77/2010 05.496.394/000134 30/09/2010 29/10/2012 9 E O 76/2010 10.956.539/000172 30/09/2010 29/12/2012 19 18 1 O 79/2010 07.951.388/000155 30/09/2010 30/03/2013 44 44 12 2010 12 2010 12 2010 C P C E 12 2011 P 10.660.698/000125 07/11/2012 27/12/2012 16 13 12 2011 C 35/2012 12 2012 P Sit. S E 12 2011 Fim M 12 8 9 1 E A Observações: LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Área: Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Segurança; Transportes; Informática; Copeiragem; Recepção; Reprografia; Telecomunicações; Manutenção de bens móveis Manutenção de bens imóveis Brigadistas Apoio Administrativo – Menores Aprendizes Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. 95 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 12. Outras Fonte: 6.2.6 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS QUADRO A.6.19 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS Quantitativo de contratos de estágio vigentes Nível de escolaridade Despesa no exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 22 34 42 50 96.496,00 1. Área Fim 8 10 10 12 26.080,00 2. Área Meio 14 24 32 38 70.416,00 6 19 26 33 13.926,00 1. Área Fim 4 11 15 17 7.174,00 2. Área Meio 2 8 11 16 6.752,00 28 53 68 83 110.422,00 1. Nível superior 1. Nível Médio 1. Total (1+2) (em R$ 1,00) Fonte: SIAPE O quantitativo de estagiários aumentou em 44% durante o exercício de 2012. Este aumento acompanhou o do número de servidores do IFB no referido exercício. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos A frota de veículos do Instituto Federal de Brasília é regulamentada pela Instrução Normativa Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008, que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ 96 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB O IFB possui a Reitoria, instalada em Brasília, e oito campi localizados em diversas regiões do Distrito Federal e mais três campi em processo de implantação. A frota de veículos se torna importante por ter a finalidade de atender às necessidades de deslocamento dos servidores na estrutura multicampi, para o desempenho de suas atividades em serviço, além de promover a locomoção dos alunos da Instituição em visitas técnicas, feira, viagens interestaduais para encontros educacionais, entre outros. A frota também atende aos convidados que colaboram com o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão no IFB. c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral; d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra; e) Idade média da frota, por grupo de veículos; f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros); g) Plano de substituição da frota; Tabela 24 – Informações sobre a frota de veículos. Informações sobre a frota de veículos – Instituto Federal de Brasília Quantidade Média anual de Km Idade média Custos de Manutenção Veículos leves 40 117057*40 = 29.264 km/ano 6 meses à 24 meses R$ 220.280,81 Veículos pesados 24 53037*24 = 22.098 Km/ano 6 meses à 24 meses R$ 229.516,15 Total 64 51.362 Km/ano 6 meses à 24 meses R$ 449.796,96 Grupos Plano de substituição da frota: A previsão de substituição da frota é de 05 anos, tendo em vista que o tempo de depreciação de veículos é de 05 anos conforme previsão legal. Ou nos casos de o veículo apresentar uma má condição para uso, deverá ser substituído para que não prejudique a demanda da Unidade. 97 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação; A escolha de aquisição de veículos se deve ao fato do orçamento de custeio não ser suficiente para a manutenção das atividades do IFB, durante o exercício de 2012. Ademais, o reduzido quadro de pessoal com competências técnicas compatíveis com o desenvolvimento de estudos de viabilidade econômica implicaria em demasiado tempo de espera para a conclusão dos mesmos, o que acarretaria ônus às atividades que dependem da utilização dos veículos, superando possíveis benefícios da opção de locação. i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte. j) O controle e fiscalização da frota de veículos oficiais são feitos das seguintes formas: CONTROLE SEMANAL DE VEÍCULO O controle semanal é uma planilha alimentada diariamente, com abas para todos os dias da semana (segunda, terça, quarta, quinta e sexta, em casos extraordinários sábado) nela é cadastradas as saídas solicitadas contendo: o veículo/placa reservado, a data da reserva, data da utilização, hora saída/chegada, usuário da ocasião, setor que solicitou a demanda, a forma de requisição, nome do condutor e o local de destino. Como mostra abaixo: Tabela 255 – Controle de Veículos. CONTROLE DE VEÍCULOS SEGUNDA FEIRA SEMANA DE 14 A 18 DE JANEIRO DE 2013 VEÍCULO PLACA DT DA RESERV. DT DE UTILIZ. HORA SAIDA HORA CHEGADA USUÁRIO SETOR/RAMAL N° REQUISIÇÃO SITUAÇÃO MOTORISTA LOCAL FIESTA JJL1849 FIESTA JID0611 FIESTA JJL1859 IZABEL POVOAS CARLOS ENGENHARIA GABINETE CGSM IZABEL POVOAS NELSON RIACHO FUNDO BRAZLANDIA POLICIA R. FEDERAL 10/Jan 10/Jan 14/Jan 14/Jan 14/Jan 14/Jan 08:00 14:00 09:00 12:00 18:00 10:00 10229 EM USO 10256 FINALIZADO PENDENTE CANCELADO Essa planilha é a mais utilizada, ela diz em tempo real o que está acontecendo com a frota de veículos/motoristas no momento. Apos o fim de cada semana é realizada a CONSOLIDAÇÃO para arquivamento e ou providências daquela semana. PLANILHA INTERNA DO VEÍCULO Todos os veículos têm em seu interior uma planilha que registra “todas” as saídas, esse controle é de total importância para a verificação e fiscalização. Não é permitido sair sem registrar as informações na planilha do veículo. Nela consta a data da saída, posição atual do odômetro do veículo no momento da saída, a hora da saída, posição do odômetro na chegada, a hora de chegada, 98 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB o local (destino) para onde o veículo será conduzido na ocasião, o nome do motorista (legível), o setor que utilizou/solicitou o veículo. Essa planilha é feita todos os dias, no fim de cada mês é recolhida e substituída por outra referente ao próximo mês e é preenchida por todas as pessoas que utilizam o veículo. Em caso de multas, essa planilha é utilizada no procedimento para identificações dos condutores infratores. Acompanhamos o odômetro de cada veículo por meio dessa planilha no qual será lançado no Mapa Comparativo (que também é outro controle que temos atualmente) no fim do mês. REQUISIÇÕES SIGA As solicitações de uso de veículos são feitas por meio do sistema SIGA ADM. A reserva de carro e motorista é feita pelo REQUISITANTE, este precisa estar devidamente cadastrado pelo NTIC, e após realizar a requisição de veículo ela deverá ser avaliada pelo GESTOR do setor, que faz a pré-liberação para a saída. Após esse processo a requisição será liberada para verificação da possibilidade de atendimento. As vezes ocorre mudanças na planilha e essa requisição esta com nome de motorista ou veículo que não correspondem com o que realmente irão usar, então se isso acontecer, deixaremos uma observação na própria requisição que estará impressa, antes de lançar no sistema e arquivá-la. REQUISIÇÕES INTERNAS São utilizadas em casos específicos, para o usuário que não consiga realizar o pedido pelo sistema SIGA ADM, em caso de impossibilidade via sistema. MULTAS As multas cometidas chegam a esta Coordenação para identificação do condutor que utilizava o veículo. São verificadas todas as planilhas de registros, do dia indicado no auto da infração, para validar a identificação, evitando acusar o condutor erroneamente. O IFB emite a GRU que será descontada do salário do funcionário. 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 7.2.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL QUADRO A.7.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA BRASIL UF DISTRITO FEDERAL 1. Brasília QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011 9 8 1 1 99 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Gama Planaltina Riacho Fundo Taguatinga Taguatinga Centro São Sebastião Estrutural Samambaia Subtotal Brasil EXTERIOR 1 1 1 1 1 1 1 1 9 1 1 1 1 1 1 0 1 7 0 --- 0 Subtotal Exterior 0 0 Total (Brasil + Exterior) 9 8 Fonte: Processo SPU nº04905.004.908/2009-04; Processo SPU nº 04991.002.259/2008-96; Processo SPU nº 04991.000607/2011-96; Processo SPU nº 04991.001.289/2008-85, Processos SPU nº 04991.002.626/2009-32, Processo SPU nº 14235.000.227/96-21, Processo SPU nº 04991.002.318/2008, Processo SPU nº 04991.000709/2009-97; Processo SPU 04991.000709/2009-97; Processos Terracap nº 111.001.579/2011; Processos Terracap nº - 111.002.125/2011; Processos Terracap nº111.000.362/2012. 7.2.2 DISTRIBUIÇÃO TERCEIROS ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE QUADRO A.7.2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA BRASIL UF Distrito Federal Brasília Samambaia Riacho Fundo Taguatinga Centro Subtotal Brasil QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011 4 2 1 1 1 1 1 1 0 EXTERIOR 0 0 0 Subtotal Exterior 0 Total (Brasil + Exterior) 4 2 Fonte: Processos IFB nº 23098.001211/2011-94; 23098.00661/2012-41; 23098.001276/2010-59 e 23098.000857/2012-73 100 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 7.2.3 DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ RIP Regime Estado de Conservação 152142 -- 3 1 152139 --- 3 1 152501 --- 10 4 --9701.06594.5001 --- 3 1 17 5 3 4 Estrutural --- 3 4 Ceilândia --- 3 1 UG 152140 Taguatinga Centro São Sebastião Valor do Imóvel Despesa no Exercício Valor Data da Valor Com Com Histórico Avaliação Reavaliado Reformas Manutenção Total Fonte: Processo SPU nº04905.004.908/2009-04; Processo SPU nº 04991.002.259/2008-96; Processo SPU nº 04991.000607/2011-96; Processo SPU nº 04991.001.289/2008-85, Processos SPU nº 04991.002.626/2009-32, Processo SPU nº 14235.000.227/96-21, Processo SPU nº 04991.002.318/2008, Processo SPU nº 04991.000709/2009-97; Processo SPU 04991.000709/2009-97; Processos Terracap nº 111.001.579/2011; Processos Terracap nº - 111.002.125/2011; Processos Terracap nº111.000.362/2012. ANÁLISE CRÍTICA Os imóveis sob responsabilidade do IFB estão em processo de regularização junto à Secretaria do Patrimônio da União no DF. Na maioria deles já foi assinado Termo de Uso a Título Precário, com exceção de Planaltina, em que a SPU-DF está fazendo a verificação da titularidade da terra. Quanto ao imóvel de Taguatinga Centro, verificou-se que o documento existente é um Termo de Entrega. Ao longo do exercício de 2013 continuarão os esforços do IFB no sentido de regularizar a situação patrimonial de todos os imóveis acima descritos. 101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 8.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. x monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI. aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI. aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI. X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. X Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles. X Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas. Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por 102 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB iniciativa da própria instituição: Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)? ____________________________________________________________________________ X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. X A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. X A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). X O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. X O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. X O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: http://www.ifb.edu.br/acesso-a-informacao/normas-internas-do-ifb 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). X A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 103 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? X Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. A pesquisa se apresenta adequada, existem questões que podem ser complementada e conter a opção de que a instituição não contrata certo tipo de serviços. ANÁLISE CRÍTICA: O IFB instituiu o Comitê Gestor de TIC (CGTIC) por meio da Portaria nº 361, de 13/07/2010, com o objetivo de ser a instância diretiva que determina as prioridades dos programas de investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação e alinha essas prioridades com as estratégias do Instituto. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do IFB, aprovado pelo CGTIC, já se encontra em sua segunda revisão, o documento foi publicado e está disponível no endereço eletrônico: http://www.ifb.edu.br/images/NTIC/pdtic_ifb_2_revisao_v24-previav2.pdf ; O PDTIC contém todos os indicadores definidos e é acompanhado regularmente pelo NTIC e seus resultados apresentados ao CGTIC. Como metas do PDTIC, existem a melhora e o uso dos sistemas corporativos SIGA EPCT, sistema desenvolvido pela rede técnica composta por vários Institutos Federais de ensino, e SUAP, desenvolvido pela equipe técnica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Ambos sistemas dão apoio tanto a parte educacional quanto a administrativa. Todas as contratações realizadas, que tratam de soluções de TIC, seguem e/ou seguiram o que é descrito na legislação pertinente, em específico a Instrução Normativa 04 do MPOG de 2010. GESTÃO DO USO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.1 DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS QUADRO A.9.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 104 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1 2 A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 3 X A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. 5 X Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 4 X X Lâmpadas econômicas e torneira automáticas ( não mensuráveis por se tratar da implantação de novas unidades de funcionamento) X Papel reciclado e sacolas recicladas a partir de garrafas pet X Sim ( ) Não (X ) X X Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa 105 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental 1 Licitações Sustentáveis campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 2 3 4 5 Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). 1 2 3 4 5 X Se existe política de uso de energia, e reciclagem das matérias-primas usadas na produção do produto. X X X Diminuição no consumo de energia 106 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. 8. 9. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? 1 2 3 Sim ( ) 4 5 Não ( ) Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? X Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? X Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. 107 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental 1 Licitações Sustentáveis 2 3 4 5 (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 9.2 CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$ 1,00 Adesão a Programas de Sustentabilidade Ano de Nome do Programa Adesão Quantidade Resultados Valor Exercícios Recurso Consumido 2012 2011 23.673,44 6.968,04 Água 126.448,29 126.168,7 10.654,64 Energia Elétrica 568.514,35 489.756,32 183.420,54 Papel 2012 2011 3.092* 699 2010 Total 2010 718.636,08 * Resmas a) Detalhamento da política adotada pelo IFB para estimular o uso racional de recurso e Adesão a programas de gestão da sustentabilidade O IFB ainda não aderiu a programa de sustentabilidade, no entanto vem envidando esforços no sentido de formalizar comissão para implantar programas que tenham aderência à Agenda Ambiental da Administração Pública. 108 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Quanto às ações isoladas de uso racional dos recursos, apenas três das onze unidades do IFB disseram não ter ações específicas sobre sustentabilidade, sendo que, destas três, uma afirmou pretender aderir a tais ações em 2013. Dentre as ações citadas, destacam-se as referentes à economicidade de papel, citadas por dez unidades e que incluem ações como reutilização de papel impresso, impressão frente e verso, impressão de mais de uma página por folha, impressoras centralizadas, sugestão de emissão de certificados digitais dos eventos disponibilizados no site do IFB, produção da agenda do IFB utilizando papel reciclado e demais impressos produzidos pelo NUCS utilizando papel de certificação FSC. Frequentemente ocorrem de capacitações, conscientizações, orientações ou lembretes para servidores, equipe de limpeza e/ou alunos sobre o uso racional de água, energia elétrica, papel ou do patrimônio escolar como um todo. Houve também a substituição do uso de copos descartáveis por squezes oferecidas aos alunos, professores e técnicos ou por copos, xícaras ou canecas de vidro nos ambientes administrativos. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 10.1 DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO Nos quadros abaixo seguem informações sobre as providências adotadas pelo IFB para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU no exercício. As informações estão estruturadas em dois (2) demonstrativos (10.1 e 10.1.2) distinguindose em razão de o primeiro (10.1) estar relacionado com a deliberação do TCU atendida pela UJ no exercício, enquanto o segundo (10.1.2) se refere à deliberação que permaneceu pendente de atendimento até o final do exercício de referência do relatório de gestão. 10.1.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO No tocante às deliberações do TCU atendidas no exercício, não ocorreram. QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO No tocante às deliberações do TCU atendidas no exercício, não ocorreram. 10.1.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO 109 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Código SIORG 94430 Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem 1 Processo TC-015.036/2011-1 Acórdão Nº 2315/2012 – TCU Plenário Item 9,9 Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Tipo Grupo II Classe V Comunicação Expedida Ofício 1141/2012/TCU/SECEX/RN, de 10/09/2012 Código SIORG Instituto Federal de Brasília 94430 Descrição da Deliberação 9.9 determinar aos (...) IFDF que: 9.9.1 apurem, em relação a seus servidores ativos e inativos, inclusive de seus Campi, (a) eventual acumulação indevida de cargo público; (b) percepção indevida de acréscimo remuneratório por servidores submetidos ao regime de dedicação exclusiva; e (c) descumprimento da carga horária, tanto por aqueles submetidos ao regime de dedicação exclusiva quanto por aqueles submetidos a 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva; 9.9.2 verifiquem, para os servidores que possuem jornada total semanal superior a 60 (sessenta) horas semanais, a compatibilidade de horários e a ocorrência de prejuízo às atividades exercidas em cada um dos cargos acumulados pelos servidores, aplicando, ainda, se cabível, o previsto no art. 133 da Lei nº 8.112/1990; 9.9.2.1 fundamentem devidamente a decisão, na hipótese de se concluir pela licitude da acumulação, com a anexação, no respectivo processo, da competente documentação comprobatória e com a indicação expressa do responsável pela medida adotada; 9.9.3 promovam, caso confirmem a ocorrência das irregularidades, as medidas preconizadas na Lei nº 8.112/90; 9.9.4 informem, na prestação de contas ordinárias de 2012 ou no relatório de gestão, as medidas adotadas e os resultados obtidos para cada determinação expedida nesse subitem. Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento Setor Responsável pela Implementação RIFB – Reitoria/DRGP Código SIORG 105190 Justificativa para o seu não Cumprimento: A Diretoria não possui até a presente data ferramenta específica para realizar a apuração de acumulação, limitando-se apenas as informações contidas no SIAPE. A Instituição está buscando junto ao MPOG sistemas que vise detectar as acumulações indevidas para que a Instituição, de acordo com a legislação vigente, apure possíveis irregularidades e tome as providencias cabíveis. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Falta de ferramenta específica para apurar possíveis irregularidades. Nos quadros abaixo seguem a síntese das informações sobre as providências adotadas pelo IFB referentes às recomendações exaradas pelo Órgão de Controle Interno – OCI, (CGU). As informações estão estruturadas em dois (2) demonstrativos (10.1.3 e 10.1.4) distinguindo-se em razão de o primeiro (10.1.3) estar relacionado com as recomendações do OCI atendidas pelo IFB no exercício, independentemente do exercício em que originaram, enquanto o segundo (10.1.4) se refere às recomendações que permaneceram pendentes de atendimento até o final do exercício de referência do relatório de gestão, igualmente independentemente do exercício em que originaram. 110 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 10.1.3 RECOMENDAÇÕES DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO QUADRO A.10.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI Unidade Jurisdicionada Código SIORG 94430 Denominação Completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Identificação Ordem do Relatório de Auditoria 1 243992 Comunicação Expedida Item do RA 1. CONSTATAÇÃO 10 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília S.A CGU n° 201207501/001 Código SIORG 94430 Descrição da Recomendação Deve ser celebrado um termo aditivo para ajuste do valor contratual, bem como a devolução dos valores pagos a maior. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG RIFB - Reitoria 105190 Síntese da Providência Adotada O Instituto Federal de Brasília instituiu uma comissão de sindicância para atender a recomendação através da Portaria nº 817, de 16/11/2011. A referida comissão no Relatório Final do Processo nº 23098.001732/2011-41, concluiu, em 23/05/2012, que "Diante do exposto, esta Comissão opina pelo arquivamento do processo por entender que não houve oneração nos preços e nem aumento no lucro da empresa, bem como não houve, por parte do IFB recolhimento incorreto". Síntese dos Resultados Obtidos A recomendação foi atendida através de realização de apuração via comissão de sindicância e conclusão sobre o caso. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há dificuldade de formação de comissões de sindicância, devido a reduzida quantidade de servidores estáveis. Unidade Jurisdicionada Código SIORG 94430 Denominação Completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 2 243992 Item do RA 2. Órgão/Entidade Objeto da Recomendação CCONSTATAÇÃO 10 Comunicação Expedida S.A CGU n° 201207501/001 Código 111 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB SIORG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 94430 Descrição da Recomendação Instituir a própria comissão de processo administrativo disciplinar do Instituto. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG RIFB - Reitoria 105190 Síntese da Providência Adotada Foi criada a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, através da Portaria nº 592, de 22/06/2012. Síntese dos Resultados Obtidos A comissão funciona regularmente auxiliando a administração nesta necessidade específica. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O quadro de pessoal do IFB é composto em sua maioria por servidores em estágio probatório a ausência de servidores estáveis e capacitados para compor a comissão foi um fator negativo que prejudicou a adoção da providência. 10.1.4 – RECOMENDAÇÕES DO OCI PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO 112 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM Unidade Jurisdicionada Código SIORG 94430 Denominação Completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Identificação do Relatório de Ordem Auditoria 1 243992 Item do RA 1. Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Comunicação Expedida S.A CGU n° CCONSTATAÇÃO 10 201207501/001 Código SIORG 94430 Descrição da Recomendação Criar ouvidoria para atendimento de denúncias, elogios, sugestões e reclamações por parte dos funcionários do nível operacional ou de atores externos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG RIFB - Reitoria 105190 Justificativa para o seu não Cumprimento O IFB já instituiu a Ouvidoria por meio da portaria nº 695, de 02 de agosto de 2012 e nomeou a servidora responsável pela implantação da mesma, por meio da Portaria nº 696, de 02 de agosto de 2012. Ressalta-se ainda, que o regimento da Ouvidoria foi criado e submetido à apreciação do Conselho Superior do Instituto, sendo o mesmo aprovado pela Resolução 37 de 2012. A Ouvidoria já se encontra em funcionamento, com sala específica, telefone para contato e acesso via site do instituto: http://www.ifb.edu.br/acesso-a-informacao/ouvidoria. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor As dificuldades estavam relacionadas à falta de estrutura física, tendo em vista que o IFB está em construção e ainda carece de os espaços físicos, além da dificuldade em avaliar servidores que sem experiência em administração pública que tivessem o perfil adequado para estar à frente da implantação de órgão tão importante quanto a Ouvidora. A implantação da Ouvidora deu à comunidade externa e acadêmica mais segurança quanto à lisura e transparência em relação aos trabalhos que o IFB vem desenvolvendo. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Código SIORG 94430 113 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Identificação Ordem do Relatório de Auditoria 2 241462 Comunicação Expedida Item do RA 1. CCONSTATAÇÃO 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília S.A CGU n° 201207501/001 Código SIORG 94430 Descrição da Recomendação Recomendamos a celebração de termo aditivo fazendo-se o ajuste da planilha contratual, bem como, a devolução, se houve, de pagamentos indevidos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG RIFB - Reitoria 105190 Justificativa para o seu não Cumprimento Concentração de atividades na Pró-reitoria de Administração, devido a troca de gestão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A posse de novo gestor na Pró-Reitoria de Administração do Instituto direcionou as atividades desta pró-reitoria na readequação dos processos e organização dos trabalhos. Unidade Jurisdicionada Código SIORG 94430 Denominação Completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Identificação do Relatório de Ordem Auditoria 2. 3 201108570 Comunicação Expedida Item do RA AÇÃO 25 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CCONSTAT S.A CGU n° 201207501/001 Código SIORG 94430 Descrição da Recomendação O Gestor deve dar prosseguimento no andamento dos processos de registros dos bens imóveis junto à Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG RIFB - Reitoria 105190 Justificativa para o seu não Cumprimento O processo encontra-se em andamento. O Instituto aguarda a transferência da dominialidade dos imóveis por parte da TERRACAP/SPU para que seja concluído. Todo o esforço tem sido feitos neste sentido. Todavia, os procedimentos burocráticos dos órgãos citados tem dificultado tal tarefa. 114 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O IFB tem se esforçado no sentido de cobrar, mediante ofício, a dominialidade dos imóveis. Unidade Jurisdicionada Código SIORG 94430 Denominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Identificação do Relatório Ordem de Auditoria 3. 4 43992 Item do RA 4. 2 ÇÃO 30 Órgão/entidade objeto da recomendação CCONSTATA Comunicação Expedida S.A CGU n° 201207501/001 Código SIORG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 94430 Descrição da Recomendação: Ao Reitor: Providenciar, junto à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, a avaliação ambiental das unidades do IFB para amparar o pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores e terceirizados da instituição, com observância aos requisitos e critérios definidos em legislação pertinente. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG DRGP/PRDI – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional 105196 Justificativa para o seu não cumprimento: Embora este item conste como pendência e esteja passível de verificação por parte do OCI, é necessário informar que o SIASS já apresentou os laudos de avaliação ambiental das seguintes unidades do IFB: Reitoria, campi Brasília, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, ficando para o ano de 2103 os campi Gama e Taguatinga Centro. Os referidos laudos estão disponíveis na intranet do IFB. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A morosidade para finalizar o trabalho, considerando que o laudo tem que ser realizado em parceria com outra instituição. INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos: a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ; 115 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB O Núcleo de Auditoria Interna tem como função principal avaliar o processo de gestão, no que se refere aos seus diversos aspectos, tais como a governança corporativa, gestão de riscos e procedimentos de aderência às normas regulatórias, apontando eventuais desvios e vulnerabilidade às quais a organização está sujeita. Quanto à estrutura do Núcleo Auditoria Interna - NAIN e o posicionamento no organograma do IFB, o NAIN possui, na atualidade, cinco (5) servidores concursados lotados no setor, todos os cinco ocupam o cargo de Auditor, sendo que um ocupa a função de Auditor-Chefe. O NAIN vincula-se ao Conselho Superior, nos termos do art. 102 do Regimento Geral do IFB, bem como item 6 do anexo a Resolução Nº 28/2009 – RIFB que Instituiu a Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Brasília, em consonância com o Decreto nº3.591, de 06 de setembro de 2000. b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações; Os trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações foram em relação aos Investimentos na implantação do IFB (principalmente gastos com obras), pois representou 56,06% do total previsto na LOA/2012. O acompanhamento das medições de forma concomitante com a execução das obras dos Campi Brasília, Gama, Samambaia e Taguatinga cujas principais Constatações foram relacionadas às medições de itens de planilhas sem estarem efetivamente empregados à obra. c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações implementadas pela alta gerência; No decorrer do exercício de 2012 foram exaradas 31 (trinta e uma) recomendações pelo Núcleo de Auditoria Interna, sendo que a maioria ocorreu no final de 2012, desse total, 6 (seis) foram implementadas pelos gestores no exercício referido. d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna; O Núcleo de Auditoria solicita aos gestores responsáveis pela implementação manifestações ou pronunciamentos sobre a implantação das recomendações de forma periódica e após o recebimento das respostas, os auditores que exararam as recomendações analisam cuidadosamente as respostas dadas pelos gestores e na planilha de controle atualizará, segundo as respostas, como Solucionada, Baixada ou continuará Pendente. e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna; Embora o Núcleo de Auditoria não possua um sistema específico para monitoramento da efetividade na implementação de suas recomendações, tem solicitado aos gestores responsáveis pela implementação manifestações ou pronunciamentos sobre a implantação das recomendações de forma periódica. f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações; São encaminhados os relatórios de auditoria ao dirigente máximo para conhecimento, ciência e assinatura, sobre as áreas auditadas, evidenciando as impropriedades e irregularidades apontadas, com as constatações e recomendações pertinentes. No memorando de encaminhamento dos relatórios de auditoria ao dirigente máximo, após assinatura deste, ainda é solicitado o envio de uma via de cada relatório ao Núcleo de Auditoria Interna - NAIN para o devido arquivamento e outra via 116 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB encaminhada para a área auditada e por último, uma via de cada relatório encaminhada à Controladoria Geral da União, conforme art. 8º da Instrução Normativa nº 07 de 29 de dezembro de 2006 da Controladoria Geral da União - CGU. g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna. O IFB não possui sistemática de comunicação tendo em vista que não há comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados. 10.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 10.3.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 QUADRO A.10.5 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções Obrigados a Entregar a DBR Situação em Relação às Exigências da Lei nº 8.730/93 Obrigados a entregar a DBR Posse ou Início do Exercício de Cargo, Emprego ou Função 31 14 14 Autoridades Entregaram a DBR (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação Cargos Eletivos Funções Comissionadas 0 Obrigados a entregar a DBR 189 Entregaram a DBR 189 Não cumpriram a obrigação 0 Obrigados a entregar a DBR 30 31 14 0 0 50 50 50 0 12 0 12 117 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) PLANILHA DE CONTROLE Não cumpriram a obrigação Entregaram a DBR 30 0 0 12 0 Fonte: DRGP/IFB 10.3.1.1 ANÁLISE CRÍTICA Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de entregar a DBR; NÃO SE APLICA. Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a recepção das DBR; DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento; NÃO EXISTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO. Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil, e como esse acesso se dá; A RECEPÇÃO DA DBR É EM PAPEL IMPRESSO PREENCHIDO PELO SERVIDOR. Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida; NÃO SE REALIZA. Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações. PASTA FUNCIONAL DO SERVIDOR. 10.4 SICONV MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E 118 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 10.4.1 MODELO DA DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV QUADRO A.10.6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 119 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 11.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Quanto a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em especial as NBC T 16.9 e NBC T 16.10, o IFB, por motivos técnicos e operacionais não efetivou a prática de depreciação, amortização e exaustão no exercício financeiro de 2012. No aspecto técnico, não houve capacitação ou treinamento para os servidores ligados a área patrimonial e contábil. Aliado a isso, a escassez de força de trabalho e alta rotatividade nos setores em questão dificultou a adoção de tais critérios. Quanto a questão operacional, não há um sistema padronizado entre os campus que, interligado com o SIAFI – Sistema de Administração Financeira, registre e forneça as informações que auxilie nas atividades próprias dos controles patrimoniais, afim de evitar distorções no correto registro contábil. 11.2 DECLARAÇÃO DO CONTADOR Vide Item 11.2.3 - DECLARAÇÃO COM RESSALVA 11.2.1 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS a) Se a UJ está ou não está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10; b) Justificativas em caso de resposta negativa à alínea “a” acima; c) Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo; d) A metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão; e) As taxas utilizadas para os cálculos; f) A metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido; g) O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado apurado pela UJ no exercício. 11.2.2 DECLARAÇÃO PLENA QUADRO A.11.1 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA. 120 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 11.2.3 DECLARAÇÃO COM RESSALVA QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA. 121 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 11.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 11.6 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE Não se aplica o art. 3º da Lei nº 11.638/2007, que prevê a obrigatoriedade de auditoria independente para as sociedades de grande porte. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ 122 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB PARTE B, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. 19. 1 INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU N° 2.267/2005 Em consonância com o que determinou o Tribunal de Contas da União através do Acórdão nº. 2.267/2005, de 12/12/2005, quanto a indicadores de desempenho operacional, para aferição anual da atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica, apresentam-se a seguir os resultados obtidos pelo IFB no exercício de 2012, bem como dados de uma série histórica, relativos aos 12 parâmetros definidos pelo mencionado Acórdão. Quadro B.7.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005 Indicadores Relação Candidato/Vaga Relação Ingressos/Aluno Fórmula de Cálculo Candidato Vaga Nº de Ingressos *100 alunos matriculados Nº concluintes *100 alunos matriculados Relação Concluintes/Aluno Acadêmicos Índice de Eficiência Ʃ concluintes *100 Ʃ situações finais Acadêmica - Concluintes Índice de Retenção do Nº alunos retidos alunos matriculados Fluxo Escolar Relação de Nº de alunos matriculados Alunos/Docente em Nº de docentes Tempo Integral Gastos Correntes por Total de gastos alunos matriculados Aluno Percentual de Gastos com Total de gastos com pessoal *100 gastos totais Pessoal Administrativos Percentual de Gastos com Total de gastos com outros custeios gastos totais outros Custeios Total de gastos com desp. De Percentual de Gastos com invest. e inv. Financ. Investimentos gastos totais Número de Alunos Sem cálculo Socioeconômico Matriculados por Renda per Capita Familiar Gestão de Índice de Titulação do Gx1+Ax2+Ex3+Mx4+Dx5 G+A+E+M+D Pessoas Corpo Docente * Dados apresentados nos Relatórios de Gestão de 2009 e 2010. ** Informação não disponível no Relatório de Gestão 2009. *** Informação não disponível no Relatório de Gestão 2011. 2012 Exercícios 2011 2010 2009* 5,71 6,59 4,23 1,78 71,07% 71,35% 87,85% 66,56% 11,81% 25,51% 23,64% 12,92% 29,22% 34,35% 26,91% 17,72% 28,53% *** 10,38% 9,21% 33,11 17,43 15,21 13,46 R$6.137,26 R$14.935,90 R$8.670,29 R$ 21.105,17 27,23% 24,57% 21,50% 32,53% 17,96% 13,15% 8,42% 23,22% 52,62% 60,54% 68,14% 38,07% 3,50 3,55 3,57 ** 123 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 2 ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET Os indicadores apresentados em 2012 além de ser uma prestação de contas, é para o Instituto Federal de Brasília um sinalizador para sabermos se as ações realizadas durante o ano de 2012 estão em consonância com os objetivos da Instituição e do contexto social em que está inserido e também são norteadores que servirão para subsídios para futuras decisões. O IFB cresceu em quantidade de campus, contando agora com 9 campi. Aumentou a oferta de cursos novos, aumentou de forma significativa o número de matriculados e inscritos. Esses indicadores refletem o grande interesse da sociedade em fazer parte do corpo acadêmico da Instituição. O ano letivo de 2012 foi extremamente prejudicado por causa da greve, entretanto, o IFB se preocupou em manter o direito do servidor em aderir ao movimento sem prejudicar o público-alvo que é a sociedade em geral. Relação Candidato/Vaga Definição: Este indicador possibilita que se calcule a relação entre o número de candidatos inscritos e o número de vagas ofertadas. Método de Cálculo: Relação Candidato/Vaga = Candidatos Vagas Gráfico 25 - Evolução da relação candidato/vaga no IFB. 124 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 26 - Evolução do número de vagas ofertadas e candidatos inscritos no IFB. Gráfico 27 - Evolução do número de candidato/vaga no IFB. 125 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 28 - Número de inscritos e vagas ofertadas. . A relação candidato/vaga caiu de 6,59 em 2011 para 5,75 em 2012 (Gráfico 26). Isto ocorreu em função do aumento de 120% nas vagas ofertadas em 2012, enquanto o aumento do número de candidatos inscritos foi de 93%. Mesmo que essa proporção (candidato/vaga) tenha caído, os dados revelam que houve um aumento exponencial na procura dos cursos do IFB ( Gráficos 27 e 28). O Gráfico 29 mostra que os campi mais consolidados, Brasília, Gama e Planaltina, apresentam maior relação candidato/vaga, mostrando que o IFB vem afirmando sua identidade junto a comunidade em um curto período tempo. Relação Ingressos/Alunos Definição: Descreve a relação entre ingressos de cada curso e os alunos matriculados no ano. Método de Cálculo: Relação = Ingressos x 100 Matriculados 126 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 29 - Evolução da relação alunos ingressantes e matriculados no IFB. Gráfico 30- Evolução do número de alunos ingressantes e matriculados no IFB. 127 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 31 - Evolução da relação ingresso/aluno no IFB por Campus. Gráfico 32 - Evolução número de ingresso/aluno matriculado por Campus. A relação ingresso/aluno apresentada pelo IFB ao longo de quatro anos vem se mantendo estável (Gráfico 30), revelando o caráter de expansão da Instituição que oferta uma expressiva quantidade de vagas pelo número de matrículas do campus. Em campus mais consolidados, como Planaltina e Brasília, essa relação tende a cair, pois ocorre uma estabilização da oferta em relação às matrículas (Gráfico 32). Relação Concluintes/Alunos 128 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Definição: Quantificar a taxa existente entre os concluintes e os alunos matriculados. Método de Cálculo: Relação: Número de Concluintes p/ período x 100 = Alunos Matriculados Gráfico 33- Evolução da relação alunos concluintes e matriculados no IFB. Gráfico 34- Evolução do número de alunos concluintes e matriculados no IFB. 129 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 35- Evolução da relação concluintes/aluno no IFB Gráfico 36- Evolução do número de alunos concluintes e matriculados no IFB. 130 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB A relação concluinte/aluno em 2012 foi menor do que em 2011 (Gráfico 33). Esse resultado é decorrente do aumento do tempo da formação dos cursos ofertados. Em 2010 e 2011, foram implantados os cursos técnicos e superiores, promovendo a rematrícula dos alunos nos anos seguintes. Isso demanda um tempo para estabilizar a correção de fluxo para que o número de concluintes seja proporcional ao de matriculados. Há de se ressaltar o aumento expressivo de matrículas em 2012, quando comparado a 2011 (Gráfico 34), que também promove a redução no indicador. Além disso, Brasília, Planaltina e Gama apresentam poucos concluintes, porque não finalizaram o ano letivo e não lançaram dados de concluintes no sistema (Gráfico 36). Índice de Eficiência Acadêmica/Concluintes Definição: Quantificar a eficiência do Instituto. Método de Cálculo: Índice = ____Somatório do Nº de Concluintes X 100 Somatório do Nº de todas as Situações Finais Gráfico 37 - Evolução do índice de eficiência acadêmica do IFB. 131 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 38 - Evolução do número de alunos concluintes e situações finais no IFB. Gráfico 39 - Evolução da eficiência acadêmica por Campus no IFB. 132 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 40 - Número de concluintes e situações finais por Campus. No cômputo geral, o índice de eficiência acadêmica sofre uma ligeira redução em 2012 (Gráfico 38). Entretanto, os campi Brasília, Gama e Planaltina apresentam os menores índices de eficiência acadêmica (Gráfico 40), provavelmente devido ao período letivo não ter sido concluído dentro do ano corrente de 2012, apresentando baixo índice de concluintes, além de serem os únicos campi que ofertavam cursos superiores no ano de 2012. Como ainda não houve concluintes nos cursos superiores do IFB, esse número ainda não compõe o referido índice. Índice de Retenção do Fluxo Escolar Definição: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos. Método de Cálculo: Índice = Nº Alunos Retidos (Reprovação + Trancamento) x 100 Alunos Matriculados 133 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 41- Evolução do Índice de Retenção do Fluxo Escolar no IFB. Gráfico 42 - Evolução do Número de Alunos Retidos e Matriculados no IFB. 134 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 43 - Evolução do índice de retenção do fluxo escolar no IFB. Gráfico 44 - Evolução do número de alunos retidos e matriculados por campus no IFB. 135 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Este indicador mede a relação de alunos que não concluem seus cursos no período previsto devido à reprovação e trancamento de matrículas. O aumento do índice de retenção do fluxo escolar no ano de 2012 (Gráfico 42) nos remete à necessidade de um trabalho pedagógico de formação docente mais efetivo, consolidação da infraestrutura e implementação de políticas de assistência estudantil visando a permanência do estudante. Relação Alunos/Docentes em Tempo Integral Definição: Quantificar o número de alunos por docente em tempo integral. Método de Cálculo: Relação: Nº de Alunos Matriculados = Nº de Docentes /docentes em tempo integral Gráfico 45- Evolução da relação alunos/docente em tempo integral do IFB. 136 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 46 - Número de alunos matriculados e docentes por Campus do IFB. O quantitativo de docentes com 40 horas semanais supera os com dedicação exclusiva somente para os que têm graduação. Os de maior titulação, a dedicação exclusiva supera os demais. Isto mostra que há uma vinculação direta entre título e regime de trabalho. INDICADORES ADMINISTRATIVOS Gastos correntes por aluno OBJETIVO: Quantificar os Gastos por Aluno, por Região e para o País. DEFINIÇÕES: Consideram-se todos os gastos, exceto investimento, capital, precatórios, inativos e pensionistas. O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano. 137 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB MÉTODO DE CÁLCULO: Divisão do total de gastos acima definido pelo número de matrículas do mesmo ano. Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Alunos Matriculados 66.245.544 = R$ 6.137,26 10.794 Onde total de gastos = total de gastos – Investimentos- Precatórios- Inativos/Pensionistas. Gráfico 47 - Evolução dos gastos correntes por aluno no IFB. Percentual de Gastos com Pessoal OBJETIVO: Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais. DEFINIÇÕES: GASTO COM PESSOAL: Gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças judiciais e precatórios. GASTOS TOTAIS: Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa. MÉTODO DE CÁLCULO: 138 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Percentual de gastos com pessoal = Total de Gastos com Pessoal x100 38.131.620 *100 =27,23% Gastos Totais 140.010.380 Gráfico 48- Evolução do percentual de gastos com pessoal do IFB. Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios) OBJETIVO: Quantificar o percentual de gasto com Outros Custeios em relação aos gastos totais. DEFINIÇÕES: GASTO COM OUTROS CUSTEIOS: (gastos totais de OCC) menos (-) (benefícios e pasep, investimentos e inversões financeiras). GASTOS TOTAIS: Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa. MÉTODO DE CÁLCULO: Percentual de gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)=Total de gastos com OCC *100 Gastos Totais 25.145.278 *100 = 17,96% 140.010.380 139 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 49 - Evolução do Percentual de gastos com outros Custeios do IFB. Percentual de Gastos com Investimentos OBJETIVO: Quantificar o percentual de gasto com Investimentos em relação aos gastos totais. DEFINIÇÕES: INVESTIMENTOS: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras, bem como programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. 140 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB INVERSÕES FINANCEIRAS: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros. GASTOS TOTAIS: Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa. MÉTODO DE CÁLCULO: Percentual de gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais) = Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões financeiras *100 Gastos Totais 73.679.496 *100 = 52,62% 140.010.380 Gráfico 50 - Evolução do percentual de gastos com investimentos do IFB. 141 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Análise crítica dos Indicadores Administrativos. Observa-se ao examinar a tabela acima, que o Instituto Federal de Brasília vem mantendo ao longo dos anos um patamar elevado de gastos com investimentos, comparado com as despesas de pessoal e Outros Custeios. Cabe ressaltar que o percentual de investimentos para o exercício de 2012 deveria ser ainda bem superior aos 52,62% caso a proposta encaminhada pelo IFB fosse aceita pelo MEC. INDICADOR SOCIOECONÔMICO Número de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Familiar . Tabela 26 - Quantidade de alunos por Renda Per Capita. RFP < 0,5SM 0,5 SM <RFP <1 SM 1 SM < RFP < 1,5 SM 1,5 SM < RFP < 2,5 2,5 SM < RFP < 3 RFP > 3 SM Não declarados CBRA 25,85% 22,46% 14,41% 12,71% 0,42% 4,66% 19,49% Quantidade de alunos por Renda Per Capita (RFP) CGAM CPLA CRAF CSAM CSSAB CTAG 27,46% 6,29% 13,47% 51,49% 0,00% 0,68% 29,15% 16,84% 16,74% 25,45% 18,01% 3,85% 16,62% 14,48% 11,83% 8,51% 3,51% 16,74% 17,32% 3,38% 6,06% 0,00% 18,52% 7,41% 27,05% 9,43% 19,67% 8,78% 27,87% 1,64% 8,96% 2,01% 3,58% 0,00% 17,89% 33,75% 15,52% 11,33% 21,49% 12,22% 26,70% 18,33% CTGC 32,52% 17,64% 9,97% CEST 68,82% 25,27% 5,38% IFB % 23,57% 19,89% 10,91% 11,96% 3,37% 13,19% 11,35% 0,54% 0,00% 0,00% 0,00% 15,14% 9,15% 14,89% 6,44% Segundo os dados apresentados na Tabela 26, em 2012, 54,4% dos alunos do IFB apresentaram renda per capita inferior a 1,5 salários mínimos (SM). Esses dados mostram que o IFB se antecipou no atendimento às políticas de inclusão do governo federal. A política de ações afirmativas implementada pela lei 12.711/2012 reserva uma fração de 25% das vagas para candidatos com até 1,5 salários mínimos. O IFB, com suas ações afirmativas, atende a uma fração de alunos com renda inferior a 1,5 SM bem acima dos 25% previstos em lei. Em 2013, o IFB implementará esta ação afirmativa reservando 30% das vagas para pessoas com renda per capita até 1,5 SM. Esses resultados são fruto das ações afirmativas praticadas nos processos seletivos de 2011 e 2012, com 50% de suas vagas para alunos oriundos da escola pública, 10% para negros, indígenas e quilombolas e 5% para pessoas com necessidades especiais, totalizando 65% de vagas com ações 142 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB afirmativas. O resultado apresentado nessa tabela demonstra que as políticas de inclusão do IFB estão em consonância com sua missão maior, que é a de ofertar educação profissional e tecnológica de qualidade articulada com as demandas da sociedade. GESTÃO DE PESSOAS Índice de Titulação do Corpo Docente Definição: Quantificar o índice de titulação do Corpo Docente – Efetivo e substitutos. MÉTODO DE CÁLCULO: Índice: Gx1 + Ax2 + Ex3 + Mx4 + Dx5 = G+A+E+M+D Tabela 27 - Titulação do Corpo Docente. Titulação do Corpo Docente CBRA CGAM CPLA CRAF CSAM CSSB CTAG CTGC CEST Aperfeiçoamento Graduação Especialização Mestrado Doutorado Total de docentes Índice 0 3 16 27 15 61 1 7 14 21 9 52 0 1 6 40 10 57 0 6 2 6 1 15 0 8 6 32 7 53 0 7 2 14 0 23 0 10 8 20 5 43 0 5 5 7 4 21 0 5 1 2 0 8 3,84 3,46 3,47 3,24 3,57 4,02 3 2,73 2 IFB/Índice 1 52 60 169 51 333 2 52 180 676 255 1165 3,50 143 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB Gráfico 51 - Evolução do índice de titulação do corpo docente do IFB. Cerca de 50,8% dos docentes do IFB são mestres. Destes, o campus Planaltina detém o maior quantitativo dentre os campi, seguidos de Samambaia e Brasília. O número de docentes especialistas precede o de mestres e praticamente empatam o número de docentes somente graduados e os que detêm o título de doutor. O campus Taguatinga detém o maior número de graduados. O de especialistas e os de doutorado encontra-se em sua maioria no campus Brasília. 144 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB CONSIDERAÇÕES FINAIS O momento de prestação de contas nos possibilita conhecer os resultados positivos alcançados e concluir que ainda há muito a ser feito em prol efetividade da missão institucional do Instituto Federal de Brasília – IFB. Durante o exercício de 2012, com o intuito de promover um maior desempenho institucional, o IFB investiu no fortalecimento das ações de planejamento, na aprovação da nova estrutura organizacional e outros documentos normativos, na busca da criação de uma cultura gerencial participativa e corresponsável, rumo ao cumprimento das diretrizes institucionais. Como consequência da expansão da Rede Federal de Educação profissional, Científica e Tecnológica – RFEPT, o IFB, embora com todas as dificuldades de consolidação do Campus Planaltina, implementação dos campi Brasília, Gama, Taguatinga e Samambaia, São Sebastião, Riacho Fundo e Taguatinga Centro provocado pela necessidade de formação e qualificação profissional no Distrito Federal incrementou seu primeiro processo de expansão ao longo do ano de 2012, através do novo campus Estrutural. A garantia da oferta já planejada e o atendimento às demandas sociais conjunturais no ano de 2012 podem ser considerados de grande alcance e se consolidou por estar pautada na elevada qualificação e compromisso do corpo de gestores e servidores docentes e técnico-administrativos que resultaram na elevada capacidade de execução das ações propostas, quer sejam orçamentárias, institucionais ou educacionais. O planejamento institucional centrado na consolidação de uma metodologia de planejamento participativo com suporte de ferramenta de gestão informatizada, capacitação e desenvolvimento de expertise por parte de todos os envolvidos, permitiu ao IFB o real conhecimento de todo o trabalho desenvolvido ao longo de 2012, apresentado neste Relatório de Gestão. A execução orçamentária atingiu a marca de quase 100%. No que diz respeito aos investimentos, o crédito aprovado na LOA não foi totalmente executado em razão da não liberação de limites orçamentários por parte do Ministério da Educação. Quanto ao custeio houve um contingenciamento de aproximadamente 10% em relação ao orçamento aprovado. Nesse sentido a execução do IFB no tocante aos seus recursos originários aprovados na LOA atingiu o objetivo desejado. A extensão teve grande evolução no ano de 2012, marcada pela definição de suas ações como fruto de amplo e longo debate com os agentes envolvidos em sua execução. Diversas parcerias com o mundo produtivo foram alinhavadas, permitindo a apropriação da missão do IFB por esta importante parte da comunidade externa. A aprovação de projetos de extensão veio corroborar com esta evolução, marcando definitivamente o início de um ciclo virtuoso neste campo. Inclusive através de parcerias internacionais. O desenvolvimento tecnológico e a inovação tiveram grande fôlego a partir da consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica, que permitirá o desenvolvimento de novos produtos e processos por meio de parcerias com a iniciativa privada sustentada pela Lei de Inovação. Foram muitas as bolsas de pesquisa concedidas em 2012, contemplando estudantes de cursos técnicos e superiores, além dos servidores docentes e técnicos administrativos. Trata-se de um marco no fomento à pesquisa e inovação em toda a Rede Federal de EPCT, onde todas as pessoas – sem exceções – tiveram acesso a programas de fomento. O início da internacionalização da instituição 145 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB também deve ser citado como uma importante iniciativa, que nos permitirão o intercâmbio de conhecimentos e de recursos em nível global num futuro recente. A pós-graduação alcançou grandes resultados ao finalizar com sucesso uma turma de especialização em PROEJA e duas em Educação Profissional e Tecnológica. Além disso, foi consolidado o projeto de mais um curso de especialização, o de Gestão Pública. Debates em torno da criação de mestrados profissionais foram conduzidos e darão a tônica do desenvolvimento desta modalidade de ensino no IFB em 2013. A produção de diversos livros técnicos e científicos foi permitida a partir do financiamento de bolsas e da diagramação das obras. Graças a esta oportunidade muitos servidores do IFB passarão a ser autores de livros, dinamizando sua produção técnico-científica e contribuindo sobremaneira para a difusão científica e tecnológica brasileira. Por fim, cabe destacar que para o ano de 2013 já foram planejadas novas metas imprescindíveis ao bom desempenho institucional, sendo necessário dar continuidade àquelas que necessitaram ser remanejadas de 2012. Entende-se este processo de adequação e de renovação, como um trabalho que conta com esforço conjunto e construtivo das representações, tanto interno, quanto dos atores externos, na busca da melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, bem como no cumprimento das diretrizes político-institucionais de entendimento do IFB como uma instituição formadora e promotora do desenvolvimento local e regional à luz da cidadania. 146 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 21. ANEXOS ANEXO 1 – RESOLUÇÃO Nª 19/2011 – RIFB. 147 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ANEXO 2 - RESOLUÇÃO Nª 19/2011 – RIFB. (ORGANOGRAMA DO IFB - ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2012). Fonte: http://www.ifb.edu.br/attachments/2321_019_2011_ORGANOGRAMA_ABRIL_2011.pdf 148 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ANEXO 3 – RESOLUÇÃO Nª 35/2012 – CS/IFB 149 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB 150 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ANEXO 4 – RESOLUÇÃO Nª 35/2012 – CS/IFB (ORGANOGRAMA DA REITORIA DO IFB – A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012). Fonte: http://www.ifb.edu.br/attachments/2939_Resolu%C3%A7ao%2035_2012_referendada_11_12_201 2.pdf 151 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Brasília - IFB ANEXO 5 - RESOLUÇÃO Nª 35/2012 – CS/IFB (ORGANOGRAMA DE CAMPUS DO IFB – A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012). Fonte: http://www.ifb.edu.br/attachments/2939_Resolu%C3%A7ao%2035_2012_referendada_11_12_201 2.pdf 152
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