SUSTENTABILIDADE E CONSUMO:
POR QUÊ É PRECISO MUDAR JÁ
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
Coordenação Thais Horta
14 de março de 2014
Laura Valente de Macedo
[email protected]
1
Resumo
 Mudanças climáticas e consumo:
entendendo o problema
 Clima, produção e consumo, e compras
governamentais sustentáveis: buscando
soluções
• Perguntas e respostas
05/11/2015 20:29
Laura Valente de Macedo
2
Mudanças Climáticas e Consumo:
Entendendo o problema
http://cienciahoje.uol.com.br/materia/resources/images/che/furacao.jpg
Mudanças Climáticas
O clima é o processo
de troca de energia
entre a Terra e o
espaço, onde a
energia recebida do
Sol é absorvida
pelos sistemas
terrestres e
parcialmente
devolvida ao
espaço.
Foto: NASA
Mudanças Climáticas
Mudanças Climáticas
Concentração de CO2 na Atmosfera
Mudanças Climáticas
Impactos
Elevação do nível do mar e da temperatura média global
Derretimento de calotas polares e solos gelados
Eventos extremos mais intensos e frequentes
Alteração do ciclo hidrológico
Perda de biodiversidade
Perda de áreas agriculturáveis
Danos a infraestrutura urbana
Epidemias de doenças tropicais e pragas...
Mudanças Climáticas
• Concentrações de CO2 = sem precedentes nos últimos
•
•
•
•
•
650,000 anos
Aquecimento do sistema climático – inequívoco
A maior parte do aquecimento global atual nos últimos
50 anos resulta do aumento de gases de efeito estufa
A tendência de mais aquecimento nas próximas
décadas já está confirmada e é irreversível
Ações e escolhas atuais terão cada vez maior impacto
no longo prazo
Mudanças climáticas incluem mais eventos extremos,
maior umidade nas latitudes mais altas e mais seco nos
subtrópicos
Mudanças Climáticas
A principal causa: atividades humanas a partir da
revolução industrial – queima de combustíveis fósseis
Fonte: Relatório IPCC - AR4 - WG 1 (2007)
Mudanças Climáticas
Cenários
 Temperatura vai aumentar entre 1,8 e 4 graus neste século. O





aumento médio mais provável é de 3 graus.
O nível do mar pode subir entre 18 e 59 cm neste século
Declínio global das geleiras nas montanhas e regiões frias
Ondas de calor, secas e enchentes serão mais frequentes
Tempestades tropicais violentas serão mais comuns
O clima quente é favorável à proliferação de mosquitos e
doenças como dengue e malária
Mudanças Climáticas
Evidências recentes
Em 04/05/2013 as concentrações de
CO2 medidas no Mauna Loa foram de
400ppm. Registros indicam esses
valores somente há 4 milhões de anos
atrás. (Fonte: The Economist, 11/05/2013)
Mais sinais
• Retração de geleiras na região do Tibete, derretimento de
gelo polar e de solos gelados
• Enchentes e furacões sem precedentes nos EUA e na Ásia
• Incêndios, seca e temperaturas extremas na Austrália
• Seca prolongada no Nordeste
Mudanças Climáticas no Brasil
Dados
 as emissões brasileiras
de gases de efeito
estufa aumentaram
cerca de 60% entre
1990 e 2005, passando
de 1,4 gigatoneladas
para 2,192
. gigatoneladas de CO2e
 Maior fonte de
emissão de gases de
efeito estufa é o
desmatamento
Laura Valente de Macedo
2o Inventário Nacional de Emissões de GEE
1990-2005
Indústria
3%
Tratamento de
resíduos
2%
Energia
15%
Agricultura
19%
12
Mudança de uso
da terra e
florestas
61%
Mudanças Climáticas no Brasil
Os dados
Consumo Final de Energia por Fonte no Brasil em %
(2007)
Carvão mineral;
8,8
Outros; 3,6
Petróleo; 42,5
Eletricidade; 17,1
Gás natural; 15,6
Oferta de Energia por Fonte no Brasil (2007) Em %
Petróleo; 34; 33%
Carvão mineral;
26,5; 27%
Outras; 0,7; 1%
Fontes
Renováveis; 9,8;
10%
Gás natural; 20,9;
21%
Laura Valente de Macedo
Hidráulica; 2,2; 2%
Nuclear; 5,9; 6%
13
Fontes
Renováveis; 12,4
Mudanças Climáticas e Consumo
e eu com isso?
Segundo dados da ONU, se todos mantivermos os atuais padrões
ocidentais de produção e consumo, serão necessários:
1900
2002
14
2050
2100
O Impacto do Consumo
Nossa Pegada Ecológica em 2005: 21%
acima da capacidade de suporte da Terra
Por que é preciso mudar
População e Capacidade de Suporte da Terra
Os recursos da Terra são FINITOS e limitados.
Em 2010 a população humana atingiu 7 bilhões
de habitantes, dos quais 20% consomem 80%
dos recursos.
Mais da metade da população humana vive hoje
em cidades. No Brasil, 84% da população é
urbanizada.
Impactos do Consumo










Desigualdade social e pobreza
Violência e conflitos
Perda de biodiversidade
Desmatamento
Poluição do ar e da água, rios e oceanos
Eutrofização
Chuva ácida
Contaminação do solo e dos lençóis freáticos
Geração de resíduos tóxicos
Lixo nuclear
 Aquecimento global e mudanças climáticas...
Consumo X Consumismo
193 milhões de pessoas
52% dos brasileiros fazem parte
hoje da Nova Classe Média
Até final de 2011 serão gastos
R$ 1 trilhão pela nova classe C
7 bilhões de pessoas
China, Índia e Brasil = 750
milhões de novos consumidores
Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU - RIO+20
Temas: Economia Verde e Governança ambiental global
18
Consumo X Consumismo
Laura Valente de Macedo
19
Consumo X Consumismo
Laura Valente de Macedo
20
Dilema
População, Pobreza e a Capacidade de
Suporte da Terra
Como enfrentar a escassez de recursos
naturais, sem prejudicar a qualidade de
vida e o desenvolvimento de todos os povos
da Terra, com equidade e justiça social?
Desenvolvimento Sustentável
É aquele que
“… atende as necessidades do presente, sem
comprometer a capacidade das futuras
gerações de atender suas próprias
necessidades”
Fonte: Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1983
Desenvolvimento Sustentável
“...é uma visão e um processo, não um destino”
Objetivos
 Discutir e propor meios de harmonizar
o desenvolvimento econômico com
justiça social e a proteção ambiental
 Garantir equidade entre as gerações
Pressupõe foco ético
Consumo Sustentável
Consumo Sustentável é “o uso de bens e serviços que atendam às
necessidades básicas, proporcionando uma melhor qualidade de
vida, enquanto minimizam o uso dos recursos naturais e materiais
tóxicos, a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante
todo ciclo de vida do produto ou do serviço, de modo que não se
coloque em risco as necessidades das futuras gerações”.
Produção Sustentável é a incorporação, ao longo de todo o ciclo
de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis
para minimizar custos ambientais e sociais.
Processo de Marrakesh – PNUMA.
24
Premissa
SOMOS TODOS CONSUMIDORES
Governos
Consumidores
Varejo
Indústri
a
Fornecedores
E podemos mudar o mundo por meio de escolhas mais inteligentes
05/11/2015 20:29
Laura Valente de Macedo
25
Fundamentos





CORRESPONSABILIZAÇÃO
COMPARTILHAMENTO E COLABORAÇÃO
CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA
PARCERIAS ENTRE PARTES INTERESSADAS
MUDANÇA NÃO É PREJUÍZO, SACRIFÍCIO
OU PIORA NA QUALIDADE DE VIDA
 TUDO FAZ DIFERENÇA, CADA GESTO
CONTA
 MENOS PODE SER MELHOR!
O que podemos fazer?
• Indivíduos
•
Informar-se
• Comprar somente o necessário
• Reduzir, reutilizar, reciclar – mas também, repensar, recusar e
recuperar!
• Instituições (empresas, governos, associações)
•
Informar cadeia produtiva e consumidores
• Consumir e produzir com eficiência
• Adotar abordagem de ciclo de vida “do berço ao berço”
• Dar o exemplo e comunicar
Ferramentas para Produção e Consumo
Sustentáveis PCS
 Análise de Ciclo de Vida
 Certificação
 Rotulagem ambiental
 Redução, Reciclagem, Reutilização
 Simbiose industrial
 Compras Públicas Sustentáveis
Ciclo de Vida dos Produtos
1. Insumos
Materiais
5. Disposição
final do Produto
Sustentabilidade
Total
4. Uso do
Produto
3. Entrega do
Produto
2. Processos e
Condições de
Produção
Evolução do Conceito
“do Berço ao Túmulo”
“do Berço ao Berço”
 Inteligente, eco-eficiente e bonito
 Redução de desperdício = eficiência
 Todos os materiais de produção & descartados são
considerados nutrientes - biológicos ou técnicos
 Nutrientes técnicos -> reciclados ou reutilizados
 Nutrientes biológicos -> compostados ou consumidos
Certificação e rotulagem
O que são as Compras Públicas
Sustentáveis?
Conceito
As compras públicas sustentáveis (CPS) são uma
solução para integrar considerações ambientais e
sociais em todas as fases do processo de compra e
contratação de governos, visando reduzir impactos
sobre a saúde humana, o meio ambiente e os direitos
humanos, ao mesmo tempo resultando em economia
para a administração pública.
Outras Denominações
 Compras Verdes
 Compras Públicas Sustentáveis
 Ecoaquisição
 Compra ambientalmente amigável
 Licitação positiva
 Licitação Sustentável
Compras Públicas Sustentáveis
SÃO COMPRAS INTELIGENTES
Reduzem os impactos ambientais
Estimulam melhorias sociais
Alcançam eficiência financeira
Compras Públicas Sustentáveis
FUNDAMENTOS
O Estado, como grande agente econômico, é um
transformador do paradigma atual.
O Estado deve dar exemplo, e fomentar o
cumprimento da legislação
O Estado pode usar as forças do mercado, através de
incentivos econômicos
Sua atuação estimula parcerias para a proteção do
meio ambiente.
O Estado é o agente indutor de mudança.
Compras Públicas Sustentáveis
PRESSUPOSTOS
• Poder de compra de governos influencia mercado (10 a
•
•
•
•
16% do PIB em países da OCDE)
Consumidores institucionais agem de modo responsável
devido a sua influência no mercado consumidor e na
economia.
Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras
de produtos e serviços
Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando
inovações tecnológicas e de serviços
Comprar somente o NECESSÁRIO
Compras Públicas Sustentáveis
OBJETIVOS:
 Integrar critérios de sustentabilidade em todas
as fases do processo de compras públicas para
reduzir o impacto da produção e do consumo
sobre a saúde humana e o meio ambiente
 Garantir economias para a administração
 Criar novos mercados para produtos
sustentáveis
O poder ao longo da cadeia de fornecimento
EXEMPLO:
”sem trabalho infantil!” na compra de algodão
 Consumidor
Varejista
Varejista
Fabricantes
Fabricantes
Fornecedores
Produtores
Comerciantes de algodão
Produtores
Trabalhadores rurais
O poder das Compras Públicas Sustentáveis
 BRASIL:
 Compras Públicas = 10% + do PIB Nacional
 Minas Gerais: R$3,8 bilhões
 EUROPA:
 Governos públicos gastam R$4.5 trilhões por ano
 = de 17% do PIB Europeu
O poder das Compras Públicas Sustentáveis
• São comprados 2.8 milhões de PCs/ano
na Europa = 12% do mercado europeu
• Compra de 2000 PCs em 2008 (livre de
enxofre, metais pesados e com partes
recicladas) – economia de 30% no
consumo de energia em SP (USP)
• Os Ministérios de meio Ambiente na
Alemanha e na Áustria compram no
mercado 100% de energia limpa desde
2008
Redução de Impactos
Comida
 provenientes de agricultura
orgânica,comunidade local, agricultura
familiar, estação e época
Eletricidade
 proveniente de fontes renováveis
Transporte
 de baixa emissão, biocombustíveis, etanol,
estímulo ao transporte coletivo
Papel
 reciclado, sem cloro, certificado FSC
Produtos Eletrônicos
 energeticamente eficientes
Exemplos de Benefícios
• Barcelona – Madeira certificada
• Redução de desmatamento e
proteção à biodiversidade
• Rio de Janeiro - produtos orgânicos
em escolas
• Minas Gerais – asfalto ecológico
• Redução de eutrofização e
melhora da saúde pública
• Redução de emissões de CO2 e
economia
• Universidade Autônoma de
Barcelona – café de comércio justo
• Governo Alemão – Eletricidade de
Fontes de Energia Renováveis
• Redução de desigualdade social e
geração de renda
• Redução de emissões de CO2
Casos de Sucesso: Barcelona
Compra de uniformes para o Departamento de Parques e Jardins de Barcelona
•
•
•
•
1ª empresa pública espanhola a introduzir cláusulas
de responsabilidade social corporativa e critérios
éticos nos editais. Exigências para os licitantes:
Respeito às normas básicas da OIT em toda a
cadeia produtiva;
Respeito aos direitos dos trabalhadores;
Compromisso com gestão ambiental e segurança
do trabalho.
A partir de esse primeiro edital em 2005, o departamento inclui critérios
éticos nas compras de uniformes para verão e inverno (jardineiros, vigias e
mecânicos, total de 700 trabalhadores). http://www.bcn.es/agenda21/
A partir de 2008, também foram incorporados critérios ambientais, como
preferência por fibras naturais, redução de uso de substâncias tóxicas e de
pesticidas.
Exemplo de edital de compra ética de uniformes:
http://www.bcn.es/agenda21/ajuntamentsostenible/doc_interns.htm
Ações em curso em 2011
• Campanha Saco é um Saco
• Campanha Separe o Lixo e Acerte na Lata
• Mês do Consumo Sustentável – Descarte certo de lixo EE
• Rede de Mulheres e consumo sustentável
• Pesquisa: O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente
• TV Meio Ambiente – na web
• Articulação para os Pactos Setoriais
45
Ações em curso no Brasil 2012-14
Licitações sustentáveis MPOG
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
MdE para cooperação em ações que estimulem cadeias sustentáveis
de alimentos, redução do desperdício e acesso a opções orgânicas e
saudáveis para COPA 2014
Pensar.Comer.Conservar – Diga Não ao Desperdício, organizada pelo
PNUMA e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
a Agricultura (FAO)
Cooperação com CETESB – site de Produção e Consumo Sustentáveis
- http://www.unep.org.br/interna.php?id=63
REDE de Construções Sustentáveis
http://www.unep.org/sbci/index.asp
Rede de PyCS - http://redpycs.net/?lang=3
46
CPS em Minas Gerais
S
o
m
a
d
a
s
e
c
o
n
o
m
ia
s
-b
a
s
e
lin
er
e
a
l
F
a
m
ília
B
e
tu
m
in
o
s
o
R
$
3
7
.7
4
5
.3
1
4
,2
5
M
ic
ro
c
o
m
p
u
ta
d
o
re
s
R
$
2
3
.6
9
7
.2
2
2
,4
0
M
e
d
ic
a
m
e
n
to
s
R
$
1
3
.8
8
3
.6
2
1
,7
5
M
a
te
ria
ld
e
E
s
c
ritó
rio
-C
a
rtu
c
h
o
s
R
$
1
.2
9
0
.1
3
6
,6
4
M
a
te
ria
ld
e
E
s
c
ritó
rio
-E
s
c
ritó
rio
R
$
9
5
3
.2
3
8
,2
9
Período acompanhado 23/05/2007 a 30/12/2008.
T
o
ta
l
R
$
7
7
.5
6
9
.5
3
3
,3
4
CPS em São Paulo
 Decreto nº45.643, de 26.01.01
Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional:
 de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de
mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base em laudos
técnicos)
 de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de
chumbo e policloreto de vinila (PVC)
 Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção de




vias públicas
Edição de atas de compra de papel reciclado
Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal
nas obras da prefeitura
Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de energia
solar no aquecimento de água de grandes consumidores
Lei sobre Política Municipal de Compras Sustentáveis e
revisão da Lei de Licitações
BRASIL
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
www.consumosustentavel.com.br
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
49
Compromissos
Macrometa do Plano Consumo Sustentável
Aumentar em 100% o percentual de
“consumidores conscientes”
dentre os consumidores brasileiros
até 2014
50
Cronologia
51
Conexões do PPCS
PNMC
BRASIL
MAIOR
PPCS
PNRS
AGENDA
21
Devido à transversalidade
do conceito de PCS, o
Plano de Ação fortalece
as interfaces com outros
Planos e Políticas
OUTROS
52
Pesquisa ISER / MMA
O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente e
do Consumo Sustentável
 Universo: 2.201 entrevistados no Brasil todo
 Período: entre 15 e 31 de maio de 2012
 53% dos entrevistados não sabem o que é
desenvolvimento sustentável
 Série histórica de 1992 a 2012 (a cada 4 anos)
 Perguntas que permitiram comparação relativas apenas a
meio ambiente
 Perguntas mais recentes ligadas a consumo
Resultados
Resultados
 66% não sabem o que é consumo sustentável. Dos
que sabem, definiram como sendo:
Resultados
Resultados
Percepção sobre ação das empresas em relação
ao meio ambiente
 76% não sabem o que é “empresa cidadã”
 Espontaneamente, 60% não foram capazes de citar
alguma. O restante citou empresas com impacto
regional ou local. Entre as estatais, a mais citada foi a
Petrobras (5%), seguida da Vale (3%). Entre as
privadas foram citadas Natura (2%) e Boticário (2%).
Conclusões
 Houve evolução significativa no conhecimento sobre o
meio ambiente nesse período, porém, essa
conscientização não se reflete na prática.
 A maioria se informa primeiro pela TV (86%), depois pela
internet (29,5%)
 Há disposição de mudar hábitos com a devida
informação, o que foi demonstrado pela conhecimento
de campanhas e adesão a algumas práticas, como
separar o lixo.
 A maioria não conhece a atuação das empresas e o setor
empresarial desde a primeira pesquisa é avaliado como o
de pior desempenho na área ambiental.
Para pensar depois disso tudo...
Como as politicas de incentivo ao
automóvel – redução de IPI,
isenções fiscais, subsídio ao
petróleo – se encaixam nisso?
59
Mais informações
•
Catálogo Sustentável – www.catalogosustentavel.com.br
•
Centro do Clima COPPE – UFRJ www centroclima.org.br
•
EcoProcura 2009 – www.iclei.org/ecoprocura2009
•
GVCES–– www.ces.fgvsp.br
•
ICLEI – LACS – www.iclei.org/lacs/portugues
•
Ministério de Ciência e Tecnologia - Programa de Mudanças Climáticas - www.mct.gov.br/clima
•
Secretariado da Convenção do Clima www.unfccc.de
•
Página sobre o Processo de Marrakech http://www.unep.fr/scp/marrakech/about.htm
•
Site da conferência C-40 em Nova York, maio de 2007 www.nycclimate.com
•
Site do Decreto de CPS - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Decreto/D7746.htm
•
Site do MMA sobre produção e consumo sustentáveis www.consumosustentavel.gov.br
•
Site do programa “Cidades e Soluções” na Globonews (TV a cabo)
•
http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7493,00.html
•
Site sobre compras públicas sustentáveis do MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
Mais informações
•
ICLEI – LACS – www.iclei.org/lacs/portugues
•
EcoProcura 2009 – www.iclei.org/ecoprocura2009
•
GVCES–– www.ces.fgvsp.br
•
Ministério de Ciência e Tecnologia - Programa de Mudanças Climáticas www.mct.gov.br/clima
•
Secretariado da Convenção do Clima www.unfccc.de
•
Centro do Clima COPPE – UFRJ www centroclima.org.br
•
Processo de Marrakech http://www.unep.fr/scp/marrakech/about.htm
•
Produção e consumo sustentáveis do MMA www.consumosustentavel.gov.br
•
IPCC – www.ipcc.int
•
WRI – World Resources Institute – Clima e energia: www.wri.org/climate
•
Greenpeace: www.greenpeace.org.br
•
Compras públicas sustentáveis do MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
•
Programa “Cidades e Soluções” na Globonews (TV a cabo)
http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7493,00.html
Referências
 PPCS:
 http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumosustentavel/plano-nacional
 Sumário executivo:
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/producao_c
onsumo/PPCS/PPCS_Sumario%20Executivo.pdf
 Subsídios:
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/producao_c
onsumo/PPCS/PPCS_VolumeII.pdf
 Pesquisa “O que o brasileiro pensa sobre meio ambiente e o consumo sustentável” 2012,
resumo disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/06/06/pesquisarevela-o-que-o-brasileiro-pensa-do-meio-ambiente-e-do-consumo-sustentavel
 http://hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/wp-content/uploads/SumarioExecutivo_MMA_port_25jun2012.pdf
 MoU MD e PNUMA http://www.unep.org.br/noticias_detalhar.php?id_noticias=1548
OBRIGADA!
http://www.pegadaecologica.org.br/