STJ00099797
VANF1)SA CHIARI GONÇALVES
rurís) Edítora
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Professora Adjunta de Direito Penal e de Criminologia na Universidade Fede­
ral do Rio Grande do Sul e no Centro Universitário Metodista IPA.
Pesquisadora e advogada em Porto Alegre.
I
rmenjuris. com. br
luis Carlos AlGo/orado
Manoel Messias Peixinho
MarceHus Polaslri Uma
Marcelo Ribeiro Uchôa
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Ricardo lodi Ribeiro
Roberto C. Vale Ferreira
Sérgio André Rocha
Victor Gameiro Orummond
Sidney Guerra
TORTURA ECULTURA POLICIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Assis M. Tavares
Gomes Ferraz
1
I
EDITORA LUMEN JURIS
Rio de Janeiro
2014
STJ00099797
Copyright © 2014 by Vanessa Chiari Gonçalves Categoria: Direito Penal PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Diagramação: Camila Cortez A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTOA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei n Q 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n Q 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
G635t
Gonçalves, Vanessa Chiari
Tortura e cultura policial no Brasil contemporâneo / Vanessa
Chiari Gonçalves. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
316 p. ; 21 Cffi.
Bibliografia: 297-306.
ISBN 978-85-67595-44-3
1. Violência policial- Brasil. 2. Denúncia contra policiais ­
Brasil. 3. Tortura Brasil. 4. Direito penal- Aspectos sociais ­
Brasil. 5. Cidadania - Brasil. I. Título.
CDD- 363.2320981
Aury Lopes Jr., Ora. Katie Silene Cá­
=z Tavares, Or, Mário Luiz Ramidoff
Iara pelas preciosas contribuições à
:as de qualificação e de defesa da tese
ra.
STJ00099797
SUMÁRIO Apresentação . ..... ..... .................. ..... ......................... ..................... 1
Punir o corpo ou punir a alma? . .... ..... ..... ........... ...... .............. 1
'rograrna de Pós-Graduação em Ciên­
ia Universidade Católica do Rio Gran­
'rof. Ora. Ruth Chittó Gauer, pela for­
~flexiva que recebi durante o mestrado.
Prefácio ......................................................................................... 3 = e Helena, pela vida, pelo incentivo
li que sempre demonstraram.
1.1 Possíveis definições para a tortura ....................................... 20 ~duardo
e Camila, pelo amor, pela
leirismo de todos os dias. Seria bem
única.
\eida da Costa pela amizade e atenta
lho.
, familiares que estiveram presentes
iando apoio moral ou contribuindo
amentos, mas que não posso nomi­
) risco de ser omissa.
lente, à força invisível que me sus­
:ão desta obra.
Introdução ................................................................................... 7
I • A tortura como conceito histórico-normativo ..... ............ 19 1.1.1 Definição Semântica ........................................................ 20 1.1.2 Definição legal.................................................................. 24 1.1.3 Definição como crime contra a humanidade ............... 32 1.2 A inquisição católica e a difusão da tortura-prova ............ 38 1.2.1 Alguns aspectos históricos relevantes.......................... 38 1.2.2 Procedimentos mais comuns ......................................... 52 11 - A tortura como mecanismo de obtenção da verdade: a tortura-prova ........................ ............. ................................... 63 2.1 Sistemas processuais penais.................................................. 63 2.1.1 Surgimento........................................................................ 63 2.1.2 Sistema inquisitório......................................................... 67 2.1.3 Sistema acusatório ........................................................... 69 2.1.4 Um sistema processual penal misto é possível? .......... 71 2.2 O problema da verdade ou da certeza da decisão ............. 74 2.3 O valor da confissão no processo penal...................... ........ 83 2.3.1 A confissão como meio ou como fonte de prova......... 86 2.3.2 O Direito de Defesa Pessoal Positivo ............................ 101 2.3.3 O princípio nemu tenetur se detegere e o direito de defesa negativo ........................................ 103 STJ00099797
lU . Polícia e sociedade no contexto da redemocratização: a tortura como cultura policiaL........................................ 109 3.1. A tortura no estado de estado de exceção e suas possíveis marcas nas instituições brasileiras ........ 110 3.2 Estado de polícia ou estado de normalidade: a violência legitimada socialmente ...................................... 128 3.3. Desigualdade social e democracia: nossos enganos e nossa utopia ......... ........... ................... ...... 141 3.4. Polícia para quem precisa: cultura institucional e prática policial ................................ 149 3.4.1 O contexto socioeconômico da Constituição do aparato policial moderno .................... 149 3.4.2 A repressão seletiva praticada pelas polícias brasileiras: Tortura e terror.............................. 154 IV - A tortura policial e os novos discursos punitivistas........... 161 4.1 Estado de exceção ou cultura de emergência ...................... 163 4.2. Estado de polícia .................................................................... 177 4.3. Direito penal do inimigo ou inimigo do direito penal? .......... 184 4.4 Peculiaridades da recente democracia brasileira ................ 194 4.4.1 Maus-antecedentes e definição ...................................... 194 4.4.2 A democracia contemporânea: dificuldades e superações............................................... 200 4.4.3. Democracia disjuntiva ou seletiva ............................... 209 V - A tortura pelo olhar dos envolvidos: policiais e vítimas ................................................................. 213 5.1 A cifra obscura da tortura praticada por policiais .............. 214 5.2. Aspectos metodológicos ........................................................ 216 5.3. Análise do conteúdo das respostas dos entrevistados ............. 222 5.3.1 A definição da tortura e seus limites ............................ 223 STJ00099797
[) contexto da redemocratização: 'a policial.......................................... 109 5.3.3. A (in)eficiência da tortura-prova .................................. 237 estado de exceção s nas instituições brasileiras .... .... 110 5.3.4 A redução da prática da tortura-prova nos últimos anos: uma dúvida que persiste ............... 239 tado de normalidade: ;ocialmente ...................................... 128 5.3.5 A aceitação social da violência policial ........................ 246 democracia: ti utopia ............................................. 141 'isa: prática policial ................................ 149 )nômico da trato policial moderno .................... 149 a praticada pelas Tortura e terror.............................. 154 lOVOS discursos punitivistas. ..........
161 lltura de emergência ...................... 163 ........................................................... 177 IOU
inimigo do direito penal? .......... 184 te democracia brasileira ................ 194 e definição ...................................... 194 ~mporânea:
!rações............................................... 200 ltiva ou seletiva ............................... 209 :JS envolvidos: ........................................................... 213 ra praticada por policiais .............. 214 Is........................................................ 216 respostas dos entrevistados.... ......... 222 Ira e seus limites ............................ 223 5.3.2 A ocorrência da tortura-prova na atualidade.................. 230 5.3.6 Os tipos de delitos praticados pelas supostas vítimas da tortura ................................. 251 5.3.7 As pressões sobre o trabalho do policiaL..................... 254 5.3.8 Sobre os mais torturáveis e os menos torturáveis ............. 259 5.3.9 Como minimizar o problema da violência policial .......... 271 Conclusão ...................................................................................... 275 Bibliografia.................................................................................... 297