CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO GESTÃO FÓRUM DA ESQUERDA 20XI Moção de repúdio à violência policial São Paulo, 18 de janeiro de 2011, No dia 13 de janeiro de 2011, uma quinta-feira, viu-se na cidade de São Paulo uma grave amostra de truculência da Polícia Militar de São Paulo, incompatível com os preceitos do Estado Democrático de Direito. Em tal data, acontecia uma passeata pacífica do Movimento Passe Livre (MPL) em protesto contra o aumento abusivo (de R$ 2, 70 para R$ 3,00) do preço da passagem de ônibus. A legítima manifestação, que tinha como escopo criticar escolhas políticas da gestão pública paulistana, reuniu cerca de 600 pessoas, muitas delas estudantes, e, como salientado, era programada e absolutamente pacífica. O direito à livre manifestação, frise-se, é algo estruturante para qualquer regime que se julgue minimamente democrático. Mesmo com a legitimidade da movimentação, a Polícia, de forma autoritária e violenta, reprimiu brutalmente os manifestantes. Sob o pretexto de liberar a passagem para o trânsito e de amostras isoladas de desacato, as autoridades policiais, arbitrariamente, atiraram bombas de gás lacrimogêneo e balas de plástico numa série de inocentes. As imagens gravadas dos momentos de agressão são bastantes claras em relação ao uso excessivo da força e da violação de direitos, o que, também, afronta os princípios e direitos previstos em nossa Carta Magna. O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, repudia veementemente a postura violenta e desproporcional do aparato policial. Tais atitudes podem ser consideradas uma verdadeira afronta à democracia brasileira. É papel do Poder Público assegurar direitos e não perseguir, agredir ou ferir cidadãos descabidamente. Cobramos, portanto, respostas e garantias de que acontecimentos como esses, infelizmente não tão incomuns em nosso Estado e em todo o nosso país, não voltem a se repetir impunemente. Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Fórum da Esquerda 20XI Rua Riachuelo, 194 – CEP: 01007 – 000, - Tel.: (11) 3111-4082/311-4083 – São Paulo/SP Site: www.xideagosto.org.br / Fax: (11) 3241 – 1215 – E-mail: [email protected]