1 3º ENCONTRO DA REGIÃO NORTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA: AMAZÔNIA E SOCIOLOGIA: FRONTEIRAS NO SÉCULO XXI. GT6: DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS SONIA DA COSTA PASSOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- [email protected] MICROFÍSICA DA VIOLÊNCIA NA FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR : Uma análise sobre a luz da Teoria de Pierre Bourdieu e Erving Goffamn. Manaus, 26, 27 e 28 de setembro de 2012. 2 MICROFÍSICA DA VIOLÊNCIA NA FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR : Uma análise sobre a luz da Teoria de Pierre Bourdieu e Erving Goffamn1 Sônia da Costa Passos2 RESUMO: O texto mostra como se dá o processo de formação do Polícia Militar sob a luz da teoria de Pierre Bourdieu e Erving Goffman, fazendo uma análise das microviolências instaladas no processo de formação, por meio de uma formação inspirada nos moldes de uma doutrina castradora, apenas tem a função de reproduzir práticas incutidas no processo de formação que irá refletir no trato na prática profissional com a população. A pesquisa foi realizada na Academia de Policia MilitarInstituto de Ensino de Segurança do Pará- IESP, localizado no Município de Marituba- PA. Os sujeitos da pesquisa foram 10(dez) alunos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará. Detectou-se que a formação inspirada nos moldes de uma doutrina castradora só faz aumentar a realidade de uma polícia violenta e taxada pela sociedade. Conclui-se que é bem verdade que não podemos creditar a violência policial apenas às deficiências da Instituição, normalmente na, formação ou nas condições de trabalho, até porque temos consciência que vivemos em um país cujas diferenças sociais são alarmantes, que geram como consequência a miséria, as injustiças e, certamente, a violência, mas do que isso é necessário que as instituições tradicionais possam acompanhar o processo de modernização, provendo nos seus formandos uma educação para a resolução de problemas e não apenas para a reprodução de uma cultura castradora. Palavras-chaves: Socialização, Habitus, Violência Simbólica, Formação Militar. O objetivo deste estudo é mostrar como se dá o processo de formação sob a luz da teoria em Pierre Bourdieu e Erving Goffman. Este estudo permite refletir sobre a violência simbólica sofrida no processo de formação do policial militar, assim como pode formar um policial com uma identidade voltada para a inculcação da cultura militar pode também deformar no sentido de que este profissional ao receber toda a carga de humilhações achando inconscientemente que isto é certo, possa vir a reproduzir isso em sua prática profissional. Dessa maneira tal estudo é importante, pois visa compreender que o espírito militar é fomentado através da construção de tradições e simbologias que exercitam atributos da área afetiva como a disciplina, o respeito, a coragem, a abnegação, a lealdade, o comprometimento, a ética, a honestidade, a empatia, a justiça, a legalidade, a cortesia, a verdade, a discrição, a fé na missão policial militar. Tais valores são de extrema importância para entender com eles se reproduzem na prática de atuação da atividade policial militar. Neste sentido, o termo “violência simbólica” será aqui utilizado sobre a perspectiva de Bourdieu (2002, p.149) que considera “o campo do poder como um campo de forças, definido em suas estruturas pelo Estado de relações de forças entre formas de poder ou espécie de capital 1 Texto apresentado ao 3º Encontro da Região Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia. Aluna do Curso do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (doutorado), com área de concentração em Sociologia. Professora do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará-IESP 2 3 diferente”. Para Bourdieu (2011, p. 346) o conceito de campo é o objetivo complementar a idéia de habitus. O campo é um tipo de mercado concorrencial em que, econômica, cultural, social e poderes simbólicos são utilizados preeminentes. Desse modo, o habitus é a estrutura mental através da qual as pessoas lidam com o mundo social. Pode ser pensado como um conjunto de esquemas internalizados pela qual o mundo é percebido, compreendido, apreciado e avaliado. Acredita-se que todo campo é constituído de normas, regras e valores e a idéia de quem assume uma posição de poder é fazer com quem está abaixo possa internalize as regras e valores através das práticas e ações cotidianas, pela ideia de habitus que deve ser adquirido por todos de maneira uniforme dentro do campo no qual o individuo faz parte. Dentro desse campo nas relações sociais, em especial no processo de formação do Policial Militar em que o vínculo é de domínio submissão, os dominados, inconsciente e involuntariamente, assimilam os valores e a visão do mundo dos dominantes e desse modo tornam-se cúmplices da ordem estabelecida sem perceberem que são as primeiras e principais vítimas dessa mesma ordem. Não são violentados nem por palavras nem por atos, aparentemente não há coação nem constrangimento, mas a violência continua lá sob forma sutil e escondida, sob forma de violência simbólica: o modo de ver, a maneira de valorar, as concepções de fundo são as dos dominantes, mas os dominados ignoram totalmente esse processo de aquisição e partem ingenuamente do princípio que essas ideias e esses valores são os seus. Desse modo, ao ingressar na corporação, o policial deve aprender, de imediato, que as tarefas devem ser desenvolvidas sempre sob comando, que a ação é condicionada a uma ordem de outrem, que deve estar vinculada ao grau hierárquico ou ao posicionamento de antiguidade, sendo estas nas situações em que estejam presentes apenas policiais do mesmo posto ou graduação. Este processo também tem direcionamento para o condicionamento ao cumprimento de ordem, pois “as ordens devem ser prontamente cumpridas”. Essa modalidade de relação pode resultar numa microviolência, uma vez que limita a atuação do sujeito, que pouco pode expressar seus desejos e agir conforme seus princípios, precisando de autorização para realizar até mesmos os menores atos, como por exemplo, a realização das necessidades fisiológicas, que pode sofrer privação diante de uma ordem negativa. Outro aspecto presente nas relações casernais é a divisão das classes em dois círculos de convivência distintos, separando, em âmbitos diferentes os oficiais e as praças, a separação entre pensamento e execução na realização de tarefas. Essa divisão social e técnica revelam as aproximações entre a organização policial e o modelo taylorista de organização do trabalho, 4 expresso, entre outros aspectos, na prescrição para a pronta obediência às ordens, implicando numa clivagem entre corpo e pensamento dos policiais, de modo que o pensamento não venha a perturbar a execução prescrita do trabalho e a disposição hierárquica do poder, contempladas nesse universo de prescrições. Quanto à disciplina, todo policial deve comunicar, imediatamente, aos superiores fatos contrários a ela praticados por colegas. Do mesmo modo, a prescrição para a manutenção da disciplina por meio da vigilância entre os policiais, visando garantir a rigorosa observância das prescrições disciplinares, impondo o controle da liberdade, por eles próprios, prevendo a atuação da polícia como polícia de si mesma, também se constitui como uma microviolência. Essa vigilância, que, se por um lado, parece visar a manutenção do decoro da classe, obstruindo a prática da transgressão disciplinar, por outro lado, do ponto de vista psicológico, quando utilizada, permanentemente, pode representar um obstáculo para os ajustes subjetivos necessários à saúde dos sujeitos. A relação de domínio não é percebida como uma relação de força em que o mais forte impõe a regra e a norma ao mais fraco, e, não se compreendendo que deve ter começado algures no espaço e no tempo, é aceite como um dado, uma inevitabilidade e desse modo é naturalizada. Acontece ainda que as instituições sociais e culturais convergem no sentido de reforçarem esta característica que segundo Bourdieu (2011) “as estruturas produzem os habitus tendentes a reproduzi-las, isto é produzem agentes dotados de um sistema de disposições conducentes a estratégias tendentes por sua vez a reproduzir o sistema das relações entre grupos e/ou classes.” (p.XLVII). Neste aspecto o habitus seria produto da incorporação objetiva e da posição social de origem que tenderia a condicionar (e não determinar) as escolhas presentes e futuras de cada indivíduo. A ação de cada sujeito tenderia assim a refletir as marcas de sua posição social, porque estas marcas acabam por se tornar parte constitutiva da subjetividade individual. Assim, o processo de constituição do habitus é mediado pela coexistência de distintas instâncias produtoras de valores culturais e referências identitárias. Nessa perspectiva, as instituições militares, constituem instâncias socializadoras que coexistem numa intensa relação de interdependência e nas quais se constituem as identidades pessoais e sociais dos indivíduos. Neste sentido o processo de formação do policial militar, apesar dos oficiais atuarem em diferentes espaços, ou seja, numa posição hierárquica em existem rivalidades que podem ser interpretadas, à luz do pensamento bourdieusiano, como expressões das lutas concorrenciais que se 5 dão no interior de um campo, nesse caso, o das academias de formação. Isso implica em perceber o espaço de formação, como um espaço no qual se manifestam relações de poder, visto que se estrutura a partir da distribuição desigual do tipo de capital que o distingue a autoridade hierárquica. Este fato implica também em perceber que o volume do capital possuído por cada agente específico determina a posição que ele ocupa no interior desse campo, sendo essa posição geradora de um efeito de distinção. Aqueles que monopolizam o capital específico de um determinado campo ocupam as posições dominantes dentro dele, desfrutando de poder e de autoridade. Por outro lado, os que possuem menos volume da espécie de capital exigido pelo campo ocupam as posições dominadas, estando submetidos ao poder e autoridade dos oficiais superiores que ocupam o polo dominante.Como explicita Bourdieu (2002) que: (...) é o poder de impor uma visão do mundo social através dos princípios de divisão que, quando se impõem ao conjunto do grupo, realizam o sentido e o consenso sobre o sentido e, em particular, sobre a identidade e a unidade do grupo, que fazem a realidade da unidade e da identidade do grupo. (p.113). Percebe-se assim, que a violência simbólica se exerce apenas sobre os dominados, mas não é assim. Para que o domínio se perpetue e não seja detectado e denunciado, é preciso que não só as identidades dos dominados, mas também as dos dominantes sejam construídas em conformidade com estes dois modelos de comportamento, não se desculpando a mais leve transgressão, o mais ligeiro desvio à norma. O sistema simbólico de uma determinada cultura é uma construção social e sua manutenção é fundamental para a perpetuação de uma determinada sociedade, através da interiorização da cultura por todos os membros da mesma. A violência simbólica expressa-se na imposição "legítima" e dissimulada, com a interiorização da cultura dominante, reproduzindo as relações culturais e sociais. Diante disso, corrobora-se com Goffman (1998) que ao entrar no processo de formação do Polical Militar tem que se adaptar algumas regras que serão impostos por meio da cultura do mando “sim senhor, não senhor” é um processo o objetivo maior do processo de socialização é estabelecer o controle do indivíduo a partir da burocratização, da homogeneização e da uniformidade de comportamentos, o que resulta na falta de qualificação profissional, pois o policial ao invés de ser trabalhado para o acúmulo articulando os conhecimentos apreendidos com a prática profissional, apenas são seres adestrados sendo preparados para o combate ao inimigo. Corroborando-se com a teoria da Violência Simbólica de Bourdieu e Passeron, Goffman (1998, p.33) observa que “os processos de socialização dentro das instituições totais são processados 6 nas relações de poder entre os grupos e classes sociais.” Trazendo para o campo do Ensino Militar, verifica-se que esses processos são constituídos subjetivamente de uma microviolência, que depois de institucionalizada pode influenciar, sobremaneira, as ações dos profissionais no seu cotidiano pessoal e profissional. Neste sentido, percebe-se que nas escolas militares, a prática da microviolência se processa das mais variadas maneiras, a começar pela socialização que ocorre em estabelecimentos relativamente autônomos em relação ao mundo exterior, cujo caráter é simbolizado pela barreira social, pela formalidade, pela centralização; pela vigilância e por proibições às saídas, que muitas vezes são incluídas no esquema físico, por exemplo, portas fechadas, paredes altas, muros, arame farpado, no qual o indivíduo passa a ser uma engrenagem no sistema, onde deverá obedecer a todas as regras e, caso não o faça, será „reeducado‟ pelos próprios companheiros ou pela equipe de supervisão. Tal processo se resulta numa microviolência, uma vez que ocorre num clima de tensão e medo, tanto das punições quanto das retaliações por parte dos próprios companheiros. De outro lado, muda totalmente a vida do aluno em prol dos interesses da corporação, passando a agir em conjunto, abandonando, muitas vezes suas atitudes individuais. Segundo Goffman (2003, p.17): “... o aspecto central das instituições totais pode ser descrito com a ruptura das barreiras que comumente separam essas três esferas da vida.” O processo de socialização do novato se dá através de uma conversão radical, criando-se uma barreira social e familiar, mediante vigilância e proibições, que só se torna possível num ambiente apropriado (Instituições Totais) e, através dos chamados ritos de passagem, ele passa a receber uma espécie de tratamento comum em todas as escolas militares: recebe um nome de guerra e um número para sua identificação; passa a usar uniforme; os cabelos são aparados a uma altura mínima e uniforme; e a partir desse momento passa a ser estigmatizado pelos veteranos, que passam a chamá-lo de “bicho”, ou seja, por meio de alguns estigmas utilizados para que os policiais sintam-se inferiores aos mais antigos. Segundo Bourdieu (2011, p. 169), a violência simbólica atua no sentido de “naturalizar”, através das instituições, as representações sociais dominantes. Essas ideias predominantes são formuladas e difundidas pelos agentes da dominação, sobretudo pelas instituições escolares, com o objetivo de reforçar a autoridade e o domínio dos grupos ligados ao poder. Por sua vez, Bourdieu (2002, p.188) explica que o poder simbólico é um tipo de poder conferido pelo sujeito dominado aquele que o exerce, ou seja, é um poder que existe porque aquele que lhe está sujeito crê que ele 7 existe. O desgaste físico é intenso, numa rotina diária voltada estritamente para o condicionamento que começa logo ao acordar (geralmente às cinco horas da manhã, alvorada), em seguida, realiza uma carga de atividade física exaustiva, condicionada entre os exercícios de Educação Física e as atividades de Ordem Unida, que se sucedem sempre que os alunos não estão realizando outra atividade e, em algumas ocasiões, até mesmo fora do expediente administrativo, inclusive à noite. É comum, nos cursos de formação, muitos alunos desmaiarem enquanto estão em forma, ou realizando qualquer outra atividade física. Também é intenso o desgaste psicológico, onde impera um vernáculo peculiar composto por gritos e xingamentos, muito comuns nesse período. Percebe-se que o processo de socialização organizacional se dá através da ideologia política dos atores dominantes, na medida em que internalizam e reproduzem essas relações de valores e comportamentos para as novas gerações, através da denominada cultura organizacionais. O objetivo maior do processo de socialização é estabelecer o controle do indivíduo a partir da burocratização, da homogeneização e da uniformidade de comportamentos, o que resulta na falta de qualificação profissional e na aceitação espontânea dos problemas surgidos, sem reclamar. Diante deste aspecto, o processo de socialização é considerado muito mais eficiente nas organizações que não disponham de fontes de mudança interna ou externa e cuja homogeneidade da cultura seja prevalente. Em outras palavras, tal processo é muito mais eficiente nas organizações denominadas por Goffman como Instituições Totais, na medida em que possuam uma doutrina oficial e segreguem o "interno" das influências do ambiente externo. Uma instituição total pode ser definida como um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situações semelhantes, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada. (GOFFMAN, 2003, p. 11.). Quanto mais eficiente for o processo de socialização, mais o "interno" carregará consigo "dentro de si" a instituição à qual ele agora pertence profissionalmente. Sendo assim, percebe-se que o indivíduo passa a ser uma engrenagem no sistema, onde deverá obedecer a todas as regras e, caso não o faça, será „reeducado‟ pelos próprios companheiros ou pela equipe de supervisão. Esclarece Goffman (2003, p. 22), que as instituições totais “... são estufas para mudar pessoas; cada uma é um experimento natural sobre o que se pode fazer do eu”. Daí, a necessidade de limitação do contato do „internado‟ com o mundo externo, inclusive com a família, para a realização do que ousamos chamar de “lavagem cerebral”. 8 Durante toda a história, os processos de socialização das corporações militares tiveram início na própria seleção, onde se buscavam pessoas jovens, que pudessem ser submetidas à imposição de valores e a construção de uma nova identidade; aqueles que se identificavam com valores militares e, portanto, pudessem ser enquadrados nos moldes organizacionais. Como afirma Foucault (1987) que: Os sinais para reconhecer os mais idôneos para esse ofício são a atitude viva e alerta, a cabeça direita, o estômago levantado, os ombros largos, os braços longos, os dedos fortes, o ventre pequeno, as coxas grossas, as pernas finas e os pés secos, pois o homem desse tipo não poderia deixar de ser ágil e forte: tornado lanceiro, o soldado deverá ao marchar tomar a cadência dos passos para ter o máximo de graça e gravidade que for possível, pois a lança é uma arma honrada e merece ser levada com um porte grave e audaz. (p.117) Percebe-se que com a chegada do cadete na Instituição, sua adequação é feita através do adestramento, visando torná-lo um novo indivíduo, mortificado através do poder disciplinar, manipulado por vários tipos de recompensa e punições (promoções, medalhas, transferências, etc.) que reforçam os efeitos do processo de socialização. Observa-se que a primeira etapa deste processo é a brusca separação entre a sociedade e o mundo intramuros, geralmente ocorrida nas academias militares através da quarentena ou do internato. Geralmente, ao ingressar na Instituição, o aluno passa por ritos de passagem, a exemplo do trote, que visam mostrar a sua nova condição de internado e sua baixa posição no novo grupo. Verifica-se que durante a adaptação as aulas ainda não começaram e o dia é ocupado com muita Ordem Unida (treinamento coletivo de marchas, continências e posturas militares), educação física, instruções sobre os regulamentos, conhecimento do espaço da academia, preenchimento de questionários com finalidades diversas, recebimento de uniformes e vários procedimentos burocráticos. Os cadetes afirmam que nesse período não têm tempo “nem para pensar” 3, com atividades das 6 às 22 horas, sem horários livres. Além disso, durante a adaptação não há licenciamento nos finais de semana; os novatos permanecem direto na academia todo esse período, realizam treinamentos como se tivessem em estado de guerra, tudo tem que ser voltado para mexer com psicológico do aluno por meio de agressões verbais de xingamento e humilhações como: “pede para sair”, “você é um merda”, “um lixo”;” bichoforme4 não tem lugar aqui neste espaço, o sino está bem aqui pode bater e pedir para ir embora, tudo é voltado para que o cadete desista do curso. Nesse período de adaptação a pressão sofrida pelo aluno, tanto física quanto psicológica é muito intensa, sendo muito comum a humilhação verbal sob a argumentação de que o objetivo seja selecionar os 3 Informação coletada no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, no período de 28 a 30 de junho de 2012. Bichoforme nome dado ao aluno quando entra no Curso de Formação de Oficiais que sai do mundo civil para o mundo militar, usando apenas calça jeans azul marinho, camisa branca e tênis preto. 4 9 que realmente desejam permanecer nos quadros da instituição e que tenham força de vontade suficiente. Como consequência perde-se a condição pessoal através de pequenos atos, o que Goffman caracteriza como “mutilação do eu”, a exemplo da perda do nome ou a sua substituição (nome de guerra), o modo de cortar o cabelo, distribuição de roupas da instituição, etc., por retirar a sua própria condição, a imagem de si mesmo, ou seja, há uma visível perda de decisão pessoal, manifestada num processo contínuo de renúncia à sua vontade. Assim, o internado numa instituição total percebe que não tem sequer ação pessoal para realizar atividades simples como sair de uma sala de aula, ir ao banheiro, fumar, telefonar, etc, sem que tenha autorização expressa do poder para tal. “Em muitas instituições totais, inicialmente se proíbem as visitas vindas de fora e as saídas do estabelecimento, o que assegura uma ruptura inicial profunda com os papéis anteriores e uma avaliação da perda de papel”. (GOFFMAN, 2003, p.24) Nesse período, entende Goffman, ocorrem perdas que podem ser irrecuperáveis, é o que ele denomina “morte civil” e, “... embora alguns dos papéis possam ser restabelecidos pelo internado, se e quando ele voltar para o mundo, é claro que outras perdas são irrecuperáveis e podem ser dolorosamente sentidas como tais”. Depois da internalização bem-sucedida dos fundamentos de doutrina institucional pelo "interno", pode ele então deixar seu centro de treinamento, apesar de na maioria dos casos ser ele periodicamente reconvocado para ulteriores sessões de socialização no decorrer de sua vida profissional, a exemplo dos cursos de aperfeiçoamento e qualificação. Quanto ao aspecto da conversão radical do indivíduo, ou seja, da sua inserção na Instituição, Goffman (2003, p.45) ao tratar sobre o mundo do internado, afirma que: é característico que cheguem à instituição com uma „cultura aparente‟, ou seja, ele traz consigo uma concepção do mundo e de si próprio, derivada de um „mundo da família‟ e, através da sua separação com a sociedade, mantém um tipo específico de tensão entre o mundo doméstico e o mundo institucional, e usam essa tensão persistente como uma força estratégica no controle dos homens”, através de uma série de rebaixamentos, degradações e humilhações”. São inúmeros os instrumentos simbólicos que exercem essa mutilação. Compreende-se diante dessa concepção que para suportar essas perdas, o indivíduo inserido na instituição total precisa adaptar-se e, para isso, pode empregar diferentes táticas de adaptação em diferentes momentos de sua carreira moral ou ao mesmo tempo. A adaptação pode se dar pelo “afastamento da situação”, pela “tática de intransigência”, ou pela “colonização ou conversão”. Sobre a tática de conversão, Goffman (2003, p. 61) traz que: ... o convertido aceita uma tática mais disciplinada, moralista e monocrática, apresentando-se 10 como alguém cujo entusiasmo pela instituição está sempre à disposição da equipe dirigente”. “[...] Nos quartéis, há convocados que parecem sempre “satisfeitos” e em busca de promoções. Em seu conjunto, pode-se considerar a microfísica da violência como um dispositivo de força, coerção e poder, que se exerce numa relação específica entre os grupos sociais através da prática de disciplina que produz um dano social, atuando sobre espaços abertos, e que se instaura com uma justificativa racional, desde a exclusão efetiva ou simbólica, até a prescrição de estigmas: isto significa estarmos diante de uma relação que atinge o outro com algum tipo de dano, numa relação de dominação, de controle social. Mesmo que em menor proporção, as ações de microviolência continuam se manifestando nas instituições de ensino militar, de maneira invariável, dissimulada, escusa, coberta pelo corporativismo e pelo poder de autoridade. Em geral, grande parte das microviolências existentes são regulamentadas, estando previstas no Regulamento Disciplinar da Corporação e nas chamadas Normas Gerais de Ação (NGA), sendo que muitas delas, apesar de já não serem efetivamente observadas na vida profissional, ainda são ensinadas e cobradas, intensamente, nos cursos de formação e até mesmo nos cursos de aperfeiçoamento. Estas sanções normatizadoras aqui mencionadas servem apenas para mostrar o caráter subjetivo que elas representam no dever funcional do policial militar, e induzi-lo a praticar somente as condutas perfeitamente enquadradas no domínio institucional, numa espécie de submissão irrestrita, da mesma forma que existe a sujeição da punição disciplinar para qualquer desvio. Constata-se, ainda, como uma microviolência na formação policial, o controle que a organização exerce sobre as atitudes do profissional, ultrapassando o âmbito do trabalho, atingindo as esferas social e familiar. Desse modo, o policial militar parece duplamente controlado: de um lado, pela maneira como se comporta em seu contexto de trabalho e, por outro, pelo modo como se comporta fora dele. Sendo assim, o policial militar parece submetido ao controle da organização do trabalho vinte e quatro horas por dia. Para completar, a relação dos policiais com a população também evidencia um misto de vigilância e agressão, tornando-se uma fonte adicional de controle e outro aspecto da microviolência. De outro lado, a prescrição para a coragem, enquanto critério para obtenção de elogio e respeito resulta numa microviolência na formação policial ao pressupor a supressão do medo e estabelecer a prática do rechaço e da exclusão do grupo ao policial que o expressa. Não é à toa que existe um mito secular nas organizações militares, que é justamente o mito do policial herói, ou seja, 11 o policial que “resolve a parada”, admirado por seus pares e alguns superiores, em razão de sua forma de agir. Neste sentido, o processo de formação deve disponibilizar ao policial os conhecimentos necessários para o desempenho de sua atividade cotidiana. Contudo, a natureza do trabalho policial é complexa. Em uma sociedade democrática, o policial deve ser pró-ativo e buscar atuar na resolução de problemas. Sendo assim, as possibilidades de emprego do policial se ampliam emergindo neste contexto sua complexidade. Desse modo, ressalta-se, a importância da razão de se pensar como esse processo se opera, ou seja, como a Polícia forma seus homens, seus oficiais, suas praças, pois somente se conhecerá a Polícia e as relações que nela existem, bem como o trabalho policial , se acontecer o estudo que se vincule a forma do conteúdo ensinado á prática e a realidade social na qual se insere. O processo, todavia, não se esgota no limitado período de estudo das academias. A formação de um policial extrapola o espaço e tempo de um curso para pessoas selecionadas e acontece desde antes, desde a delimitação dos critérios de recrutamento e admissão, passando pela seleção e estabelecimento de uma didática para o processo de ensino- aprendizagem (ou adestramento) até a definição das possibilidades de ascensão profissional e das formas pelas quais, uma vez fazendo parte, do contingente policial, o sujeito receberá, ou não, promoção. Além é claro, da remuneração pelo trabalho exercido. Enfim, neste estudo, considera-se importante por aliar a formação policial com a realidade social que tem sido um desafio até então apresentado, sobretudo para as polícias militares, que ainda mantêm em sua formação profissional um processo pedagógico dissociado do conhecimento abrangente, principalmente porque ainda adotam práticas de institucionalização informal, voltadas para o modelo de autoridade, ou seja, persistem ainda os aspectos de uma institucionalização casernal, imanentes na cultura estritamente militar que são processados através do currículo oculto, constituindo as microviolências no cotidiano do discente, que mais tarde irá se reproduzir em outras práticas arbitrárias cometidas contra a sociedade que deteriora a identidade dos profissionais. Neste sentido, que até mesmo na formação, pode-se pensar que o campo onde se inculca os habitus está constante adaptação aos estímulos do mundo moderno, ou seja, o habitus assim como pode ser pensado como produto de relações dialéticas entre uma exterioridade e uma interioridade ele pode ser habitus visto como uma perspectiva relacional e processual de análise, capaz de apreender a relação entre indivíduo e sociedade, ambos em processo de transformação e não simplesmente a reprodução das relações sociais e apenas mutilam e deterioram a identidade dos indivíduos em processo de 12 formação profissional. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OS RESULTADOS DA PESQUISA A pesquisa foi realizada no Curso de Formação da Polícia Militar do Pará, localizado no Município de Marituba, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará-IESP. O método utilizado foi indutivo, já que o estudo do cotidiano nos indica a necessidade de um estudo exploratório, descritivo e dialético, através da pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Considerando esta opção focalizei meu estudo voltado para uma abordagem qualitativa. Os informantes da pesquisa foram 10(dez) cadetes alunos do curso de formação. Os instrumentos de coletado de dados foram as entrevistas e análise do regimento disciplinar da PMPA. O material coletado pelas observações e entrevistas foram estudados e analisados criticamente a partir da afirmação teórica de autores de referência ao tema, além do que utilizei as falas dos sujeitos, para fazer analise do discurso, utilizando códigos para preservar a identidade dos informantes e manter o sigilo sobre os mesmos. Ao analisar o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar teve um fator muito importante para o aprofundamento deste estudo, foi a oportunidade da realização das pesquisas com policiais formados anteriormente e que agora estão adquirindo novos conhecimentos, o que nos permitiu fazer um comparativo do que está sendo pregado hoje e de como era no passado, ou seja, a formação policial militar anterior com a atual e, identificar as ações de microviolência que existiam e, as que por ventura ainda existam. A despeito da microfísica da violência na formação policial tem-se verificado e, inclusive vivenciado, várias ações, as quais caracterizamos como arbitrárias por parte de nossos superiores que utilizavam o poder hierárquico para a prática de microviolências, arbitrariedades, humilhações, muitas vezes sem sequer perceberem, com o objetivo maior de dominação e controle do policial e, baseados numa visão cultural ou mesmo tradicional, uma vez que teriam passado anteriormente pelas mesmas práticas, sob a argumentação de que serviriam para selecionar os novatos que realmente desejavam permanecer como integrantes do grupo e que, posteriormente, não viriam causar problemas, ou que precisavam preparar o profissional para enfrentar as dificuldades do dia-a-dia. O fato de realizar o diagnóstico da PMPA ressalta a importância do trabalho, em razão da oportunidade de se analisar uma corporação reconhecida como pioneira e referência na área de ensino policial no Brasil. 13 Mesmo diante de todos os avanços observados, e isso é fato, a PMPA ainda carrega consigo, arraigados, muitos dos problemas enfrentados pelas demais corporações, inclusive no campo da formação policial, os quais, com o tempo, com a dedicação e competência de seus profissionais, certamente serão superados. Importante ressaltar que o trabalho não teve o cunho pejorativo, nem tampouco a intenção de realizar críticas infundadas ou desnecessárias, pelo contrário, a intenção maior foi conhecer, entender e aprender como se dá o processo de formação do policial militar e o que isso pode influenciar na sua atuação profissional do dia-a-dia. Como já foi mencionado, o fato de não ter tido a oportunidade de analisar um curso de formação trouxe um prejuízo considerável ao trabalho, pois, certamente a pesquisa apresentaria outros resultados, em razão do processo de socialização que é realizado com os novatos, diferentemente de um curso de formação, onde todos os alunos já são profissionais e muitas das práticas de microviolência, em regra, não são realizadas, conforme relato abaixo: ... eu me recordo que antes a gente não era formado para a população, e sim para matar a população. Nós éramos tratados na formação como bichos, como verdadeiros animais, e com isso a sociedade sofreu muito[...] a polícia não mudou dentro dela, não foram os oficiais que quiseram assim, foi a severidade das leis e a conscientização da população que influenciaram essa mudança. (depoimento do cadete 01) ...Quando o aluno, ta mexendo em forma por que? O comandante de Pelotão manda logo Pagar dez, paga dez.. (depoimento do cadete 02). ... quando o aluno entra, na formação ele é o bicho, tudo é muito corrido, há uma cobrança muito grande, tira serviço faz estágio e o ponto chave da formação que é a instrução sempre fica em segundo plano, o mais importante é aprender e dominar os regulamentos da instituição (depoimento do cadete 03). ... em decorrência disso, a gente sai com o regulamento na cabeça, e também com o pensamento de tirar a forra de quem estivesse abaixo da gente, pegar o soldado e falar: _ Soldado, te enquadra. (depoimento do cadete 03) ... antigamente, a gente entrava na sala e já vinha pagando de lá para cá. O professor chegava aqui na sala e perguntava. ‘Quem é o faxineiro?’. No momento em que este se identificava o professor dizia: ‘a sala está imunda!’. Se o aluno dissesse que tinha acabado de limpar, ele perguntava: ‘Tá me chamando de mentiroso, aluno? Paga dez aí!’. Teve um dia que um capitão mandou eu pagar dez, e no momento em que eu estava pagando, ele colocou um dos pés nas minhas costas. Na época eu contraí uma catapora, então quando eu chegava próximo a um superior, este me mandava sair de perto, dizendo que eu era a imagem do cão. (depoimento do cadete 04). Mesmo reconhecendo as mudanças e avanços ocorridos, muitos alunos consideram que algumas práticas de microviolência ainda persistem, se bem que em nível inferior, a começar pelo processo de socialização característico de uma instituição total, que apesar de não segregá-los totalmente, dificulta o convívio social e familiar, sobretudo, pela distância da escola. ... aqui nós estamos isolados. Ainda somos escalados em policiamento de praia, campo, círio e etc..... Nossa rotina é daqui para casa e vice-versa, durante os 03(três) anos de curso. (depoimento do cadete 05). 14 ... Eu acordo cinco horas da manhã para pegar o ônibus e chego em casa as 18h30, cansado, só penso em dormir [...] (depoimento do cadete 06) Do mesmo modo, apesar de ser um curso de formação como já foi dito, os alunos consideram que as práticas de humilhação e arbitrariedades ainda se manifestam, apesar de reconhecerem que num grau de intensidade muito menor. ... ainda existe a humilhação, tanto praticada pelos superiores como entre os próprios pares. (depoimento do cadete 07). ... eu acho que ainda existem pessoas autoritárias, às vezes, as próprias pessoas que ensinam acabam agindo de maneira arbitrária, forçando os policiais a determinadas situações que não tem mais nada a ver, a própria lei nos impede de recorrer contra um abuso. (depoimento do cadete 08) Alicerçado pela psicanálise, Fachini apud Amador (2002, p.36), afirma que “a privação sistemática das necessidades básicas constitui a causa que leva uma pessoa a tornar-se violenta”. Nesse caso, a violência seria uma resposta dada pelo sujeito, configurando uma forma descontrolada de agressividade destrutiva contra o indivíduo ou a sociedade. Para complementar, é latente a idéia de que a instrução não é prioridade, o que resulta em indignação por parte dos alunos que acreditam estar se sacrificando para realizarem o curso, enquanto Governo e administração, segundo eles, não dão o devido valor, alegando que o curto tempo de folga de que dispõem para estudar, é utilizado na realização de atividades de policiamento. ... atrapalha muito, inclusive o serviço que nós estamos tirando não é a termo de instrução, pois já sabemos trabalhar em praia, estádio. Então esse tipo de serviço serviria para quem estivesse se formando, como no caso de soldado, para aprender a trabalhar. Nosso caso aqui é aperfeiçoamento, nós viemos aprender mais coisas do que a gente já sabe. (Depoimento do cadete 03) .. a prioridade não é o serviço, a prioridade é a instrução. Então, o que se deveria fazer? Dispensar a gente para que nós tivéssemos o final de semana para estudar, mas não, a gente é escalado para trabalhar, então, isso daí complica o nosso ensinamento aqui e as nossas condições que são precárias e a gente fica mais cansado, pois às vezes, a gente sai de madrugada de uma escala e tem que sair de manhã para cá. Às vezes a gente sai do serviço à meia-noite ou às duas horas da manhã e tem que estar aqui cedo, e como temos que acordar às 05h00, acabamos por dormir menos de quatro horas de sono. Aí se torna cansativo, pois eles não pagam almoço, a gente tem que dar um jeito de comer. (depoimento do cadete 04) Reclamam os alunos, que muitas das matérias ensinadas não têm nenhuma importância prática para eles e, o que se ensina na escola não condiz com a realidade prática, o que resulta, a nosso ver, numa prática de microviolência. ... falam de ética da boca para fora, mas o agir é de forma antiética, é o que acontece aqui!... (depoimento do cadete 05). ...No meu entendimento, tem umas matérias que têm um número de aulas muito pequeno para a importância delas para o policial, enquanto que têm outras irrelevantes com a 15 carga horária elevada. Por exemplo, uma matéria sobre ética. O que é ética? [...] não é para uma matéria ter carga horária elevada só porque é ministrada pela filha de um excomandante geral... (Depoimento do cadete 06). Ao se referir à distância entre o treinamento e a realidade no trabalho Amador (2002, p. 158), afirma que “não parece ser possível esperar que mudanças nos currículos e nos conteúdos programáticos sejam suficientes para resolver o problema da violência policial”. Sendo assim, necessário, também, atentar para as trocas subjetivas que estão ocorrendo nessas situações de preparo para o trabalho, isso porque as situações de treinamento parecem reforçar as estratégias defensivas que têm sustentado a prescrição para a violência, que se constrói, enquanto ideologia defensiva, no cotidiano de trabalho. Uma outra espécie microviolência identificada, é justamente o temor de represálias em razão das manifestações internas que possam desagradar, se constituindo numa espécie de controle velado que é exercido sobre professores e alunos, o que demonstra claramente que para a instituição as inovações ainda não representaram os ideais de mudança, ou se quer, se conformaram como política de comando. ... liberdade a gente tem, não sabemos é o retorno mais na frente, porque na realidade o que é pregado na sala de aula aqui, deveria ser pregado primeiramente no alto comando da corporação. Tem oficial que dá aula aqui que trabalha direto com o governador ou com o comandante geral, então, ele não pode ir de encontro ao sistema, então alguns ainda não falam com medo de sofrer alguma represália. Alguns instrutores falam alguma coisa, porém logo depois recomendam: “Não vão dizer que eu falei isso, eu tô comentando a realidade, porém não vão falar mais na frente que eu to falando isso, isso e isso.(Depoimento do cadete 09). Sem nos aprofundarmos no assunto, a minuciosidade das prescrições regulamentares, particularmente forjadas para garantir o estrito cumprimento das leis e a vigilância nas relações entre os policiais, são geradoras de microviolências, uma vez que, na visão de Sluzki apud Amador (2002, p. 134), integram um sistema educativo rígido e punitivo, configurando uma situação de experiência repetitiva de violência de baixo nível de ameaça, podendo levar suas vítimas a incorporar os valores dos opressores. Uma vez identificadas as microviolências ocorridas por ocasião da formação do policial militar, é importante entender as consequências delas resultantes, tanto para o profissional quanto para a corporação e para a sociedade, sobretudo em razão de vivermos um período de restauração de um Estado Democrático de Direito, onde cada vez mais são colocadas em questionamento a finalidade, a legalidade e a legitimidade da ação policial. O regime militar que fundamenta as relações internas da Organização Policial Militar por meio do processo de socialização, das práticas de humilhação e arbitrariedades, tanto no dia-a-dia 16 quanto no treinamento, através da minuciosidade de um Regulamento Disciplinar rígido e punitivo, foi percebido por Amador (2002), como “robotizador” ao estabelecer a premissa de pronta obediência às ordens do comando. Embora reconheçam a abertura das relações internas, entendem que a ponderação da ordem do superior ainda é muito difícil de ser aceita, podendo resultar em punição. Para os policiais, cumprir a filosofia da Polícia Militar significa deixar suas idéias de fora do seu trabalho, vivendo essa realidade como forma de repressão quanto ao que reivindicam com margem de liberdade. (Depoimento do cadete 05). No mesmo sentido, alguns defensores da democratização nas escolas militares, apontados por Ludwig (1998, p. 45), afirmam ser necessário “abandonar a ênfase colocada na aprendizagem mecânica por parte dos alunos, uma vez que ela representa, claramente, o autoritarismo pedagógico”. A aprendizagem significativa, caracterizada pelo envolvimento pessoal, autoiniciativa e auto-avaliação, deve substituir a aprendizagem mecânica, porque além de ser mais eficaz retrata a democracia pedagógica. ... não se pode formar personalidades autônomas no domínio moral se o indivíduo é submetido a um constrangimento intelectual, de tal ordem que tenha de se limitar a aprender por imposição, sem descobrir por si mesmo a verdade, pois se é passivo intelectualmente não conseguirá ser livre moralmente. E se sua moral consistir exclusivamente, em uma submissão a autoridade, não será ativo intelectualmente [...] (LUDWIG, 1998, p. 48). Cita, ainda, os ensinamentos de Freire ( 1997, p.121) ao tratar sobre a educação dialogal e ativa, ao afirmar que: “A educação tem de ser, antes de tudo, um intento constante de mudar de atitude, de substituir hábitos antigos de passividade por novos hábitos de participação e ingerência requeridos pelo contexto de transitividade”. O conhecimento em questão diz respeito àquele que pertence ao acervo cultural dos grupos dominantes da sociedade, pois a detenção desse conhecimento é de fundamental importância às classes subordinadas, uma vez que, do ângulo político, aqueles que não o possuem de fato constituem uma massa manobrável, o que facilita o processo de dominação. Nesse sentido, a posse desse conhecimento é por demais relevante, tendo em vista a implementação de ações que visem alterar as condições de existência. A cultura da dominação favorece a prática da obediência devida, em que o policial é submetido ao poder de mando da “autoridade”, para “cumprir ou deixar de cumprir o seu dever funcional, em razão das consequências que podem advir de sua ação, levando-o na maioria das vezes, a se omitir no cumprimento de suas obrigações”. É muito comum pessoas manifestarem sua onipotência com expressões do tipo: “você sabe com quem está falando?” e “Eu sou o Dr. 17 Fulano de Tal!”, o que, não temos dúvida, amedronta muitos policiais pela possibilidade de virem a ser sancionados posteriormente, ainda que tenham agido de maneira correta. Outra consequência importante, apontada por Ludwig (1998, p.82), como decorrente da microviolência na formação policial, refere-se ao sensível aumento do conformismo, isto é, do homem estandardizado, sem individualidade, sem vontade própria, sem iniciativa, resignado, acomodado, que pouco serve no exercício da função. ...as pessoas conformistas são claramente inferiores em forças do ego e na capacidade para enfrentar situações de tensão. Os conformistas apresentam limitação emocional, falta de espontaneidade, expressão de hostilidade e tendem a ser angustiados... Percebe-se que o sistema vigente no período autoritário levava os militares a não se sentirem cidadãos integrados na sociedade civil. O esquema de conscrição em vigor, ao incorporar o recruta nas fileiras, cassava a sua cidadania. Diante dessa visão, os militares brasileiros, embora possam contar com vários privilégios se comparados com certos segmentos do funcionalismo público e outros setores da iniciativa privada, ainda são considerados cidadãos de segunda categoria, haja vista que os soldados conscritos não possuem direito ao voto, todos os militares das diversas patentes não podem filiar-se a partidos, a sindicalização é proibida e as manifestações políticas tanto na ativa quanto na reserva são passíveis de punição. O marco principal de um regime democrático é justamente a universalidade de direitos, no entanto, o que se tem pregado, é uma ideologia voltada justamente para a manutenção da ordem social em que impera as injustiças sociais, com o discurso evasivo de que a ordem social não pode sofrer ameaças, pois os pilares da hierarquia e disciplina que mantém a instituição policial não podem ser abalados. Outra grande conseqüência relacionada à microviolência na formação do policial citada por Amador (2002, p.98), é a que diz respeito à divisão dos homens e mulheres, das tarefas e das relações no trabalho entre os policiais, permite constatar que: ...a tarefa de vigilância parece ser cumprida apenas por policiais em função de comando, especialmente oficiais e, quando se trata do mesmo circulo hierárquico, os policiais revelam não cumpri-la, integralmente, protegendo-se entre si, „silenciando‟ entre as próprias transgressões... Daí a necessidade de se despertar o policial para a disciplina consciente, uma vez que age sozinho e sem a fiscalização devida, na maioria do tempo em que está trabalhando. De outro lado, 18 fica evidente a dificuldade de relacionamento entre cadetes e oficiais, fazendo com que não haja confiança nas relações, o que, certamente, dificulta o efetivo cumprimento da atividade e causa prejuízos para os policiais, a corporação e a sociedade. Há entre os policiais, um intenso sistema de vigilância das condutas que se concretiza num sistema de informações ágil, não apenas quanto às ocorrências, mas também quanto às condutas dos próprios policiais no trabalho. Todo e qualquer fato diferente do esperado, relativo aos policiais em serviço, costumam ser relatados pelos tenentes ao capitão, tão logo seja possível. O mesmo não acontece quando se trata das demais graduações, visto que nem todas as informações parecem chegar ao comando com a mesma rapidez e integralidade do conteúdo, especialmente as informações denunciadas de prática de transgressão. Nessas situações, os policiais costumam se proteger, muitas vezes, não divulgando o ocorrido. Caso um policial denuncie o colega e/ou o puna, os demais costumam condenar sua atitude, colocando-se ao lodo do colega transgressor (AMADOR, 2002, p. 96) . Destaca-se como outro importante aspecto nas observações da autora, a formação ética grupal, uma outra espécie de subcultura presente na instituição policial, que é utilizada como mecanismo de defesa para acobertar desde uma simples transgressão disciplinar a outras condutas delituosas, pois além de tudo mais, ainda reside o risco de envolvimento dos responsáveis pela fiscalização, gerando uma anomia em que os mecanismos institucionais de controle perdem a eficácia. Vejamos o que diz um integrante da administração: Quanto ao aspecto relativo à diferença entre a teoria e a prática, entende-se como principal consequência a dificuldade de mudança de comportamento e atitude por parte do policial que, em não acreditar na filosofia implantada, certamente, continuará a praticar aquela aprendida no dia-adia, através da prática policial, que nem sempre é a maneira mais correta. Outra consequência drástica que pode-se identificar diz respeito à falta de liberdade do policial em manifestar seus pensamentos e ideias, por medo de represálias, o que faz com que se torne um profissional sem iniciativa e discernimento, pronto apenas para o cumprimento das ordens recebidas. Ainda hoje, é muito comum, numa situação em que se encontrem vários policiais, ficarem aguardando a iniciativa do mais antigo que se encontra presente para a tomada de decisão e, mesmo tendo certeza que a iniciativa não foi a correta, deixam de se manifestar por entender que o problema não é seu, pois estão apenas cumprindo ordens. Finalmente, a maior consequência resultante da microviolência na formação, diz respeito ao efeito sobre o desempenho dos policiais. Esse efeito evidencia-se na afirmação dos entrevistados de que, “quanto mais rígido o treinamento destinado ao cumprimento à risca das prescrições, maiores são as chances do policial ter problemas no trabalho”. Assim, os policiais 19 atestam que o mesmo sistema de controle que visa evitar a subversão das prescrições do trabalho, a está produzindo. Atestam ainda, que a tática utilizada em treinamento para contenção das emoções é a fonte da agressividade, indevidamente utilizada. A autora observou que: ... das pressões sofridas no treinamento, os policiais entendem resultar abalo psicológico, raiva, revolta e agressividade a serem “descontados” nas más relações que, por vezes, se perpetuam entre eles e com as outras pessoas, uma vez que, aquele que se julga humilhado busca humilhar outros colegas ou as pessoas que julga serem seus subordinados, em regra, os paisanos (suspeitos). (AMADOR 2002, P.107). Para Amoretti apud Amador (2002, p.37), “do ponto de vista psíquico do violentado, a violência é abuso de força e de poder, cuja representação abusiva porta em si a evidência do arbítrio e da gratuidade”. Do ponto de vista do vitimário de violência, o sentimento que prevalece é o de medo, sendo assim, “o revide e a vingança se convertem em expressão de fantasias inconscientes, de reasseguramento pela onipotência e crueldade”. Assim como a iniciativa, diz Ludwig (1998, p.43), “ a autodisciplina é um requisito pessoal imprescindível ao profissional da segurança pública diante da importância de sua missão na atualidade”. A concepção de disciplina como obediência incondicional sempre prevaleceu nas hostes castrenses. O uso de expedientes punitivos, bastante tradicional no meio bélico desde há muito tempo, é um comprovante do apreço dos militares para com ela. Para Fleury e Fisher (1996, p.43), essa transformação cultural da instituição somente se efetivará com o envolvimento de todos os responsáveis, para que seus problemas estruturais e operacionais e as necessárias transformações sejam diagnosticados, buscando envolver seus próprios integrantes numa análise mais reflexiva e analítica de suas potencialidades. ... A cultura que se deve buscar, transformando a cultura existente, nunca é apresentada de forma muito explícita, todavia, já que se fala no abandono de cultura burocrática, acredita-se que a pessoalidade, ruptura com o formalismo, envolvimento maior das pessoas com a organização, a canalização da criatividade e da iniciativa individuais para a empresa são traços que se buscam estabelecer na nova formação cultural. [...] O que importa é que quaisquer que sejam os instrumentos e os agentes de intervenções para operar a mudança na cultura organizacional, eles sempre dependerão do apoio, da legitimação que lhe é estendida e do envolvimento dos detentores do poder ... O propósito aqui foi entender a violência policial a partir dos aspectos subjetivos institucionais e organizacionais presentes na formação policial, como um fenômeno articulado para a construção das relações de poder, numa espécie de cultura peculiar da atividade policial, na qual é processada uma série de microviolências no cotidiano escolar do aluno, que podem afetar o seu comportamento no ambiente de trabalho. 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMADOR, Fernanda Spainer. Violência Policial: verso e reverso do sofrimento. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. ________________. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectivas, 2011. FLEURY, M. T. L & FISCHER, R. M. (coord.) Cultura e Poder nas Organizações. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1996. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 26 ed.Rio de Janeiro Paz e Terra: 1987 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 27ª ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997. GOFFMAN, Erving. Manicômios Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003. _________________. Estigma. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998. LUDWIG, Antônio Carlos Will. Democracia e Ensino Militar.Petrópolis.R.J:Vozes,1998. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR. Estado do Pará, 1982.