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Boletim
FEVEREIRO/2014
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ANDES-SN divulga agenda de
MOBILIZAÇÃO NAS FEDERAIS EM 2014
A diretoria do ANDES-SN divulgou no dia 18
de fevereiro o calendário de ações aprovado, no
último dia 15, pelos delegados do 33º Congresso
do Sindicato Nacional. A agenda prevê rodadas
de assembleias gerais nas seções sindicais, um
dia nacional de paralisação em 19 de março e
reunião do setor dos docentes das Instituições
Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de
março.
Segundo Luiz Henrique Schuch, o resultado do 33º Congresso para o Setor das IFES, em
síntese, foi uma grande conclamação à mobilização da categoria, na luta pela reestruturação
da carreira docente, salário e condições de
trabalho.
“A retomada ou não da greve ainda não está
definida. Será decidida a partir das deliberações
das assembleias. Assim como todas as ações do
Sindicato Nacional, essa também se pauta na
decisão da base. O que apontamos no momento
é pautar o debate”, reforça o vice-presidente
do ANDES-SN, apontando que veículos de imprensa tem noticiado de forma distorcida a
deliberação do 33º Congresso, informando que
os professores entrarão em greve em março.
CONFIRA O CRONOGRAMA APROVADO
 Entre 24 e 28 de fevereiro – protocolar a pauta dos docentes das IFE
no Ministério da Educação, com cópia para o MPOG, solicitando audiência
com o Ministro da Educação;
Dia 19 de março – Ato Público em Brasília;
Dia 21 de março – Reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional
da CSP-CONLUTAS, em São Paulo;
 Entre 10 e 14 de março – enviar para as seções sindicais InforANDES
especial, frente e verso, para mobilização da categoria;
Dia 22 de março – Encontro do Espaço de Unidade e Ação, em São Paulo;
De 10 a 18 de março – rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor, para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre
a paralisação do dia 19 e atualização da pauta local;
Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da retomada da greve, soma de forças com
os SPF e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação;
De 13 a 18 de março – indicar às seções sindicais que articulem com as
demais entidades reuniões/atividades dos Fóruns de Servidores Públicos
Federais em seus Estados;
Dia 27 de março – Propor às demais entidades a realização de reunião
do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.
Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, pau-
Dia 19 de março – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFE
com atividades de mobilização;
tando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição
das estratégias de luta e negociação.
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FEVEREIRO/2014
MOBILIZAÇÃO DOS DOCENTES EM TODO O PAI
Informes do 33º Congresso do ANDES-SN
DEFESA DA EDUCAÇÃO
No dia 12/2, os delegados do 33º Congresso do ANDES-SN
aprovaram o Texto de Resolução que define a Centralidade da
Luta para o Sindicato Nacional em 2014: “Defesa do projeto de
educação pública, com verbas exclusivamente para a educação
pública, e da desmercantilização da educação, carreira e salário
que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDES-SN
na categoria, enraizamento da CSP-Conlutas, na construção
da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da
solidariedade aos movimentos nacionais e internacionais dos
trabalhadores”.
A Plenária do Tema 2 - Centralidade da Luta - foi marcada
por intensas discussões. Após as intervenções iniciais, duas
propostas, que resultaram de consolidações e sugestões encaminhadas pelos Grupos Mistos no dia 11, foram apresentadas à
Plenária para deliberação.
O debate traduziu bem o processo de entender que a centralidade está focada na intensificação mesmo das lutas, mas
por uma construção de garantir uma carreira, uma educação
pública, gratuita, bancada exclusivamente pelo Estado, e que os
10% do PIB sejam voltados para a educação”, afirmou a diretora
do ANDES-SN e presidente da mesa coordenadora da Plenária do
Tema 2, Cíntia Xavier.
ELEIÇÃO DO ANDES-SN TERÁ CHAPA ÚNICA
O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do ANDES - Sindicato Nacional para o biênio 2014/2016 terá chapa
única. A informação foi anunciada no último dia 14, durante o
33º Congresso.
A chapa “ANDES-SN de luta e pela base” tem como candidatos
a presidente, Paulo Rizzo, da Seção Sindical da UFSC, secretária-geral, Claudia March, da Aduff Seção Sindical, e tesoureiro,
Amauri Fragoso, da Adufcg Seção Sindical. Os demais nomes
que compõem a chapa serão apresentados posteriormente. As
eleições devem ocorrer, por votação direta e secreta em todo o
Brasil, nos dias 13 e 14 de maio.
2014: O ANO DA EDUCAÇÃO
Os professores vão articular com os movimentos classistas
populares e sindicais para construção de uma agenda lutas e
ações que evidencie 2014 como o ano da educação. Essa foi uma
das resoluções da plenária do Tema 3, que discutiu as políticas
sociais do ANDES. A reunião aconteceu na tarde do dia 12/2.
Ficou acertado a realização de encontros preparatórios
no primeiro semestre, antecedendo o Encontro Nacional de
Educação, previsto para agosto. Os delegados aprovaram ainda reafirmar os princípios e estabelecer diretrizes e metas do
Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, visando à
atualização deste instrumento de luta como proposta contrária
a que vem sendo empreendida pelos governos.
Ainda em relação às políticas de educação, os docentes
deliberaram por intensificar na base a discussão sobre as reformas na educação básica, em especial sobre o PL 6840/2013,
reconhecendo a pluralidade de setores que compõem a base do
Sindicato Nacional.
O ANDES-SN deverá articular através do setorial de educação da CSP-Conlutas com outros sindicatos de profissionais da
educação e movimentos sociais e populares espaços de discussão
sobre a educação básica, profissional e tecnológica. Além disso,
irá também incorporar-se ao debate nacional sobre Universidade
Popular na busca de fortalecer os laços do movimento docente
com os movimentos sociais.
A plenária de Políticas Sociais aprovou ainda intensificar a
luta no combate ao assédio moral e sexual nas Instituições de
Ensino Superior, com a realização de um seminário sobre o tema.
SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS
Campanha salarial unificada
2014 possui oito eixos
Foi lançada oficialmente no dia 5 de fevereiro a Campanha
Salarial Unificada 2014 dos servidores públicos federais. A pauta
de reivindicação já havia sido protocolada no Ministério do Planejamento em 29 de janeiro. A Campanha possui oito os eixos gerais.
Dentre as principais reivindicações, destacam-se a luta por uma
política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e
pensionistas; definição de data-base (1º de maio); regulamentação
da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de
projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores
públicos; cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como
a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015
e o reajuste em benefícios.
Para marcar o lançamento oficial da Campanha, no último dia 5,
trabalhadores das diversas categorias participaram de um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A pressão do movimento levou o governo a receber uma comissão de representantes
do Fórum dos SPF.
Dirigentes de 10 entidades e das três centrais sindicais que
compõe o Fórum se reuniram com o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Planejamento, André Bucar, além do secretário
de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica.
Segundo o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, os dirigentes
cobraram a abertura imediata de negociações em torno da pauta
unificada dos servidores federais e rechaçaram a argumentação
do governo de que enfrenta dificuldades em atender o pleito dos
trabalhadores do serviço público.
Mendonça e Bucar se comprometeram em apresentar uma resposta oficial, até o início março, à pauta dos SPF. Os representantes
do Planejamento também buscarão articular uma reunião entre as
entidades nacionais dos servidores e a ministra Miriam Belchior.
EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA
> Definição de data-base (1º de maio);
> Política salarial permanente com reposição inflacionária,
valorização do salário base e incorporação das gratificações;
> Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo
de intenções firmados;
> Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
> Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses
dos servidores públicos;
> Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
> Reajuste dos benefícios;
> Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.