PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PVC
Competência técnica: Processamento
Conhecimentos relacionados: Processamento em Vara Cível
Objetivo Geral
Proporcionar aos participantes o desenvolvimento
relacionadas ao exercício de suas funções
de
habilidades
Objetivos Específicos
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Processar feitos dos ritos de natureza ordinária;
Processar os feitos nas ações de execução por quantia certa;
Processar os feitos e medidas cautelares;
Processar os feitos dos procedimentos regidos por leis esparsas;
Organizar e executar os serviços de processamento de forma célere e
eficiente.
Metodologia e Recursos
Aulas expositivas, uso de apostila e materiais de leitura.
Conteúdo Programático
 O Segredo de Justiça no Processamento em Vara Cível
 Rotina de processamento em vara cível:
 Distribuição;
 Autuação;
 Cadastramento;
 Juntada de petições;
 Juntada de mandados e AR;
 Mandados eletrônicos;
 Alvarás e mandados de pagamento;
 Ofícios;
 Carga, vistas e Remessas;
 Baixa, Arquivamento e Desarquivamento de Autos;
 Arquivamento Administrativo;
 Processo de Conhecimento;
 Do Processo Comum: Ordinário e Sumário;
 Rito Ordinário;
 Petição inicial, diligências de emenda ou complementação da inicial;
 Citação, Respostas do réu;
 Providências preliminares;
 Julgamento do processo conforme o estado;
 Atos processuais probatórios;
Atualização: 01/07/2015
Revisão: 08
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Sentença;
Rito Sumário;
Causas elencadas no art. 275, do CPC;
Petição inicial, citação e intimação para audiência preliminar;
Atribuições do avaliador, contador e depositário judicial;
Saneamento do processo;
Sentença;
Recursos, seus efeitos e processamento;
Embargos de Declaração;
Embargos Infringentes;
Agravo Retido;
Agravo de Instrumento;
Recurso Especial;
Recurso Extraordinário;
Execução por título judicial – Lei 11.232/2005;
Início;
Garantia do Juízo;
Impugnação ao cumprimento de sentença;
Decisão;
Pagamento ao credor;
Execução por título extrajudicial;
Execução para entregar coisa certa;
Execução de obrigação de fazer e de não fazer;
Petição inicial;
Citação e penhora;
 Embargos do devedor;
 Rejeição liminar, recebimento dos embargos, impugnação, fase
instrutória e sentença;
 Avaliação e arrematação;
 Ações de rito especial ou regidas por leis esparsas:
 Consignação em Pagamento;
 Prestação de Contas;
 Possessórias;
 Usucapião;
 Busca e apreensão;
 Renovatória de aluguel;
 Monitórias;
 Despejo;
 Restauração de autos;
 Ações Cautelares;
 Arresto;
 Sequestro;
 Exibição;
 Produção antecipada de provas;
 Protesto, notificação e interpelação.
Avaliação
Verificação de aprendizagem escrita aplicada no final do curso.
Atualização: 01/07/2015
Revisão: 08
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Bibliografia
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Consolidação Normativa atualizada
Lei 8.245/91 atualizada
DL 911/69 atualizado
Código Civil atualizado
Código Processual atualizado
Constituição da República Federativa do Brasil atualizada
Carga horária:
15 horas
Atualização: 01/07/2015
Revisão: 08
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