ÁREA TEMÁTICA
“NÉCTON - PEQUENOS PELÁGICOS”
RESPONSÁVEL: DRA. MARIA CRISTINA CERGOLE
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
3
COSTA NORTE
7
COSTA NORDESTE
12
COSTA CENTRAL
22
COSTA SUL
28
Avaliação da Representatividade do Esforço Conservacionista
39
Avaliação da Utilização de Componentes da Biodiversidade
41
Proposta de Áreas para Inventário Biológico
42
Educação Ambiental
39
Agradecimentos
42
Referências Bibliográficas
43
ANEXO 1 - Ocorrência e distribuição dos peixes pelágicos
57
ANEXO 2 - Distribuição dos cefalópodes pelágicos
72
ANEXO 3 – Distribuição dos Crustáceos Pelágicos
75
ANEXO 4 - Projetos de Educação Ambiental
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2
INTRODUÇÃO
A zona costeira é um amplo espaço de interações entre o mar, a terra,
as águas epicontinentais e a atmosfera. A transição entre estas fases incide
profundamente nas condições e na dinâmica ambientais, às quais se agrega a
influência do homem como agente transformador de primeira magnitude. A
zona costeira tem uma grande variedade de usos e serve para diversas
atividades humanas relacionadas à alimentação, energia, transporte, recreação
e urbanismo. Como ecossistema, a zona costeira é altamente produtiva e
complexa, ecologicamente estável, mas frágil e com numerosas fronteiras. A
zona costeira inclui as linhas da costa, as terras costeiras, os estuários, as
lagunas e as praias. A extensão da zona costeira depende da largura da
plataforma continental.
No que se refere à coluna d’água que recobre o fundo oceânico as
seguintes subdivisões podem ser consideradas: Província Nerítica, que se
estende até a borda da plataforma continental e Província Oceânica, além da
borda da plataforma continental. As águas neríticas são turbulentas, sujeitas a
grandes movimentos (ação das ondas, marés e correntes), e com maiores
variações na salinidade e temperatura da água do que as águas mais
profundas, incluindo muitos tipos de habitat. Na Província Oceânica, as
condições são relativamente uniformes: flutuações sazonais ocorrem somente
em algumas áreas e há poucos tipos de habitat, mas as condições mudam com
a profundidade. Em relação à profundidade, pode-se considerar a área
epipelágica que inclui a Província Nerítica até 200m de profundidade, a área
mesopelágica (200 - 1000m) e a área batipelágica (abaixo de 1000m).
O nécton, que pode nadar mais rapidamente que o movimento regular
das águas e que, portanto, pode regular sua distribuição e movimento, se move
de um ecossistema para outro enquanto cresce. Muitos peixes de coral tem
estágios larvais oceânicos. Larvas e juvenis de alguns peixes oceânicos
habitam áreas costeiras, e alguns peixes oceânicos de grande porte, tais como
atuns e marlins cruzam oceanos.
O nécton pelágico pode passar toda sua vida no epipelagial
(holoepipelágicos) ou gasta parte de sua vida no epipelagial, na fase adulta,
mas desova em águas costeiras ou em água doce (meroepipelágicos)
A produção na zona pelágica nos mares tropicais é muito desigual,
sendo maior em áreas de ressurgência e de convergência, freqüentemente
com grandes variações sazonais e de ano para ano. Os recursos são
explorados pelas comunidades nectônicas pelágicas de duas maneiras
principais: 1) por espécies de pequeno porte, ciclo de vida curto, crescimento
rápido e alta fecundidade que exploram o plâncton quando este é abundante; e
2) por espécies de grande porte, como os atuns e afins, que migram grandes
distâncias à procura de alimento. Adaptações para a vida em áreas pelágicas
incluem: a) comportamento para a formação de cardumes que faz com que os
organismos permaneçam juntos quando se movem na vastidão do oceano
aberto, bem como funciona como meio de proteção contra predadores quando
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se trata de espécies de pequeno porte; b) presença de bexiga natatória que
permite aos peixes migrar verticalmente com facilidade; c) coloração prateada
uniforme dos peixes que vivem em oceano aberto está relacionada com um
ambiente visualmente uniforme exceto por variações de intensidade luminosa
variando com a profundidade e hora do dia; e d) sistema acústico-lateral dos
clupeídeos, relacionado à bexiga natatória, permite sensibilidade às vibrações e
acrescenta natação sincronizada (Lowe-Mcconnell, 1987, 1999).
Lalli & Parson (1995) consideram como integrantes do nécton: peixes,
grandes crustáceos, lulas e cefalópodos relacionados, cobras marinhas,
tartarugas marinhas, mamíferos marinhos, e aves oceânicas, podem ser
também incluídas. Lerman (1985), por sua vez, considera as lulas
(cefalópodes), peixes, tartarugas marinhas, mamíferos marinhos e aves
marinhas.
Em regiões costeiras, segundo Yãnez-Arancibia (1986), mais de 99% do
nécton costeiro é composto por peixes. Nas áreas oceânicas, esta relação
pode ser um pouco diferente.
No contexto deste diagnóstico serão considerados os pequenos
pelágicos do nécton marinho, incluindo peixes, lulas e alguns crustáceos. Os
demais componentes do nécton serão abordados em outras áreas temáticas
específicas, tais como: grandes pelágicos (atuns e afins), elasmobrânquios,
recursos demersais, mamíferos marinhos, quelônios marinhos e aves
marinhas.
No grupo dos peixes, serão incluídos os pequenos peixes tipicamente
pelágicos e outros pelágicos de médio porte, mas que não são altamente
migradores. Os peixes demerso-pelágicos, ou seja, aqueles que se alimentam
preferencialmente na coluna d’água e podem ocorrer tanto na pescaria de
cerco como de arrasto de meia água e fundo (Haimovici, et al., 1994), serão
considerados quando a maioria dos autores os cita como pelágicos. Os demais
demerso-pelágicos deverão estar incluídos no diagnóstico referente à Área
Temática “Recursos Demersais”.
As divisões geográficas consideradas neste diagnóstico são as grandes
regiões do Programa REVIZEE “Avaliação do Potencial Sustentável dos
Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva”, a saber:
Costa Norte - da Foz do Rio Oiapoque à Foz do Rio Parnaíba;
Costa Nordeste - da Foz do Rio Parnaíba, incluindo Fernando de Noronha, Atol
das Rocas e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo;
Costa Central - de Salvador ao Cabo de São Tomé;
Costa Sul - do Cabo de São Tomé ao Chuí.
O Programa REVIZEE, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente,
possui caráter multidisciplinar envolvendo várias universidades e instituições de
pesquisa. Tem como objetivos gerais inventariar os recursos vivos da ZEE,
caracterizar as condições ambientais de suas ocorrências, determinar suas
biomassas e estabelecer seus potenciais de captura. Estas informações são
essenciais para o conhecimento do estado atual dos recursos pesqueiros
explotados e potencialmente explotáveis, contribuindo para o gerenciamento
costeiro e oceânico. Também fornecem subsídios técnico-científicos para a
adaptação e modernização da frota pesqueira nacional de pesca de alto mar e
para a reorganização do setor pesqueiro.
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O Brasil possui uma grande extensão de costa marítima de cerca de 8
mil km, sendo que a maior parte em regiões tropical e subtropical. A largura da
Plataforma Continental varia de um máximo de 300 km na região do Amazonas
a um mínimo de 10 Km a 13oS. A profundidade mínima e máxima de quebra da
plataforma são 40 e 80 m, respectivamente. A Corrente Norte do Brasil domina
a Costa Norte e grande parte da Nordeste. A Corrente do Brasil domina as
Regiões Central e Sul. Devido a origem de baixa latitude destas correntes,
grande parte destas regiões apresenta águas quentes e salinas. Os extremos
norte e sul da plataforma apresentam regimes hidrográficos totalmente
distintos. Castro & Miranda (1998) fizeram uma revisão sucinta sobre
circulação e massas de água na plataforma brasileira.
A produtividade da Costa Norte é incrementada em função do Rio
Amazonas que ao despejar um grande volume de água doce, com uma
elevada quantidade de material em suspensão, de origem terrestre,
depositando-se sobre a plataforma continental da foz do rio, faz com que a
costa dos Estados do Pará e Amapá apresentem alta produtividade,
especialmente de comunidades de fundo. A Costa Nordeste é coberta pela
massa de água tropical, de alta temperatura e alta salinidade e baixa
concentração de nutrientes, tendo uma produtividade primária muito baixa, com
exceção dos ambientes estuarinos. A estrutura oceanográfica e a topografia de
fundo rochoso e coralino da Costa Central são semelhantes às da Costa
Nordeste. Existe uma expansão da plataforma continental na altura de Vitória
(ES), formando um grande banco calcário. Devido à baixa produtividade
primária, não existem grandes concentrações de peixes pelágicos. Na área
norte da Costa Sul a penetração de águas frias sobre o domínio interior da
plataforma continental e a ocorrência de vórtices frontais na região costeira
provocam aumento da produção primária e, consequentemente, favorecem a
ocorrência de peixes pelágicos. No extremo sul da Costa Sul, a Corrente do
Brasil encontra-se com a Corrente das Malvinas, formando uma Convergência
Subtropical. Uma língua de água da Corrente das Malvinas penetra a região
costeira da costa sul do Rio Grande do Sul, enriquecendo as águas da
plataforma. A posição da Convergência Subtropical oscila sazonalmente em
direção norte-sul, resultando a ocorrência sazonal de estoques de origem da
Corrente das Malvinas (lula, merluza, anchoita, etc.) (Matsuura, 1995; Dias
Neto et al., 1997).
As diferenças regionais na geomorfologia e na estrutura oceanográfica
da plataforma brasileira condicionam as características ambientais de toda sua
extensão, bem como a composição, distribuição espacial e a dinâmica temporal
do nécton. Da mesma forma, estas diferenças regionais condicionam as
características das frotas pesqueiras que atuam sobre os recursos disponíveis.
Os padrões distribucionais dos organismos marinhos são influenciados e
delineados por barreiras. As barreiras marinhas são difíceis de detectar, por
causa da natureza contínua dos oceanos, mas é lícito supor que regiões
caracterizadas por marcantes alterações na intensidade dos fatores ecológicos,
geralmente, representam limites biogeográficos. Os limites distribucionais de
uma espécie são estabelecidos pela ação integrada da totalidade dos fatores
bióticos e abióticos de seu ciclo vital, conforme discutido por D’Incao (1995),
baseado em diversos autores.
O oeste do Atlântico tropical pode ser dividido em três regiões, cada uma
com fauna própria (Briggs, 1974; Figueiredo, 1981): 1) Província Caribe - O
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limite norte encontra-se na costa leste dos Estados Unidos (Cabo Kennedy,
Flórida), sendo a linha divisória entre a fauna temperada quente e tropical. O
limite sul encontra-se ao longo da linha de costa continental da América do Sul
e Central, do Cabo Rojo, México, até o leste da Venezuela, ao norte do delta
do rio Orinoco; 2) Província Brasileira - Começando no delta do rio Orinoco, na
Venezuela, e tendo como limite sul Cabo Frio, no Rio de Janeiro; 3) Província
Argentina - Estende-se desde Cabo Frio até a Península Valdéz, na Argentina.
Na Província Brasileira, a costa nordeste inteira da América do Sul, até
Fortaleza, CE, está desprovida de recifes de coral. Assim, os recifes de coral
brasileiros e sua fauna associada estão separados daqueles do Caribe.
Apesar de espécies familiares à Província Caribe habitarem os recifes
brasileiros, são encontradas espécies endêmicas (Briggs, 1974).
A província Argentina é uma ampla zona de transição faunística que,
além de conter os extremos meridionais de distribuição de elementos tropicais
e os limites setentrionais de formas temperadas, ainda aloja uma série de
espécies endêmicas. As espécies de peixes consideradas endêmicas da
Província Argentina representam, aproximadamente, 10% do total das formas
que ocorrem na área. Cabe salientar, que as espécies endêmicas são, em sua
maioria, peixes demersais, certamente o tipo de sedimento da plataforma
deverá ser o fator de importância no padrão de distribuição. Os representantes
de grupos tropicais sobrepõem-se geograficamente aos aparentados
endêmicos, pelo menos na área setentrional da Província Argentina. Nesta
região, as formas endêmicas ocupam a plataforma continental de maneira mais
ampla, enquanto seus afins tropicais restringem-se à fauna rasa costeira
(Figueiredo, 1981).
Não há referências sobre espécies marinhas nectônicas pelágicas de
pequeno porte (peixes, moluscos e crustáceos) brasileiras ameaçadas de
extinção. Com relação ao peixes, a lista oficial do IBAMA (Portaria no 1522, de
19 de dezembro de 1989; Portaria no 28, de 12 de março de 1998) inclui
apenas o bagre-cego, Pimelodella cf. kronei (Trajano, 1997) da Família
Pimelodidae, que ocorre na Província Espeleológica do Alto Ribeira, SP. No
que se refere aos crustáceos, a Portaria no 28 acima mencionada, cita o
Crustacea Decapoda Aegla microphthalma (Bond-Buchup & Buchup, 1994),
da Família Aeglidae, que ocorre na mesma Província Espeleológica.
No CITES, lista internacional de espécies ameaçadas, o único peixe
descrito para a costa brasileira, é o pirarucu, peixe de água doce da região
amazônica.
Quanto às pescarias, observa-se uma exaustão geral daquelas
tradicionalmente explotadas na faixa dos 100 m de profundidade. A pescaria da
sardinha da Costa Sul sofreu um declínio marcante na produção no final dos
anos 80 e início dos anos 90, entretanto nos últimos três anos, foi observado
um aumento na produção, voltando a aquecer o setor pesqueiro da região.
A seguir, serão apresentadas a caracterização, quantificação e avaliação
crítica da informação disponível para cada divisão geográfica considerada.
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COSTA NORTE
1 - Caracterização da Área
As condições hidrográficas da plataforma da Costa Norte, que abrange
os Estados do Amapá, Pará e Maranhão, são basicamente condicionadas pela
Corrente Norte do Brasil impulsionada pelos ventos alísios que predominam na
região durante praticamente o ano todo. A plataforma continental ocupa áreas
acima e abaixo da linha do Equador, com extensão máxima de 320 km na foz
do Rio Amazonas, decrescendo para aproximadamente 100 km tanto a
noroeste quanto a sudeste, na altura do Amapá e do Maranhão,
respectivamente (Brandini et al., 1997). As características gerais da estrutura
oceanográfica local são descritas por Castro & Miranda (1998).
Pelas características hidrográficas e pelos poucos trabalhos sobre o
ecossistema pelágico feitos na Costa Norte, presume-se que o ambiente
pelágico sobre a plataforma continental é do tipo oligotrófico e fisicamente
estratificado, sem ressurgências costeiras. As únicas fontes novas de
nutrientes para a zona eufótica são a regeneração bêntica dos setores rasos
costeiros da plataforma e a drenagem continental, principalmente na
desembocadura dos rios de grande porte, os quais mantém salinidades na
plataforma abaixo de 33 por distâncias de até 500 km na direção noroeste
(Brandini et al., op. cit.; Castro & Miranda, op. cit.).
A produção de pescado estuarino/marinho da Costa Norte do Brasil é
amplamente constituída por capturas efetuadas pela pesca artesanal. A
produção artesanal atinge seu nível mais alto no Maranhão, onde praticamente
inexiste a pesca industrial; o apoio maior para o desenvolvimento da pesca
industrial na região é oferecido pelo Pará, em decorrência da explotação de
camarões do gênero Penaeus e bagres estuarinos do gênero
Brachyplatystoma (Paiva, 1997).
A produção total de pescado estuarino/marinho situa-se em torno de
90.000 t/ano, com tendências decrescentes na pesca artesanal e crescentes na
industrial. Os Estados de maior importância pesqueira são o Maranhão e o
Pará, ficando o Amapá em posição bem inferior.
2 - Recursos Pelágicos
2.1 - peixes
As informações disponíveis sobre a ictiofauna marinha e estuarina da
Costa Norte são escassas, uma vez que o maior esforço amostral está voltado
para as espécies de água doce da região amazônica.
Os principais peixes pelágicos costeiros capturados são camurupim,
cavala, serra e xaréu. As tainhas são importantes nas pescarias estuarinas.
O Estuário Amazônico é uma zona que compreende a parte externa das
desembocaduras dos rios Amazonas e Pará e a região norte do Brasil, desde a
baía de São Marcos, no Maranhão, até a foz do rio Oiapoque, no extremo
norte do Estado do Amapá. Esta classificação é baseada tanto nas
características das pescarias, que são todas relacionadas com a sazonalidade
do rio Amazonas, quanto na limitação da fronteira do Brasil com a Guiana, que
impede oficialmente o intercâmbio das frotas pesqueiras desses países. No
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estuário amazônico atuam duas frotas pesqueiras econômica e
tecnologicamente distintas: industrial e artesanal. A frota industrial emprega
somente redes de arrasto e sua produção é direcionada às indústrias de
processamento de pescado para a exportação. A frota artesanal é bastante
heterogênea, tanto em relação aos aparelhos de pesca empregados (redes à
deriva, espinhel, curral, etc.), quanto na capacidade de suas embarcações (de
canoas às geleiras de 40 toneladas). Sua produção destina-se basicamente ao
consumo local ou nacional. As frotas pesqueiras exploram a sazonalidade da
abundância de pescado nas águas interiores, no estuário, na costa, e no
oceano, em diferentes períodos ao longo do ano, mantendo o fornecimento de
pescado de forma bastante regular (Isaac & Barthem, 1995).
A Corrente Equatorial desvia grande parte da descarga da Bacia
Amazônica para NW, ao longo da costa do Amapá. Esse fenômeno, associado
aos diferentes tipos de sedimentos da foz e plataforma amazônica, propicia a
formação de ambientes que podem ser categorizados em quatro regiões
pesqueiras distintas: a) salgado, b) baía e Ilha de Marajó, c) foz amazônica
propriamente dita e d) região Norte (Isaac & Barthem, 1995).
A região do salgado se situa a leste do farol de São Caetano de
Odivelas e margeia a costa paraense até quase a baía de São Marcos, no
Estado do Maranhão. A pesca que aí ocorre é realizada basicamente por
pescadores artesanais do Estado do Pará, cuja atividade pode ser dividida em:
costeira, marinha, fluvial e campos salgados.. A pesca que ocorre na costa é
importante para o comércio de pescado e a que ocorre no interior e nos
campos alagados é relevante somente para a subsistência das comunidades
locais. A safra da pesca comercial no litoral ocorre principalmente no inverno,
quando a forte descarga do rio Amazonas desloca a água salobra para leste do
Estado do Pará. Os aparelhos de maior captura são as redes de emalhar, o
curral e o espinhel. Isaac & Barthem (op. cit.)citam as espécies mais
exploradas. As espécies pelágicas pescadas são xaréu, serra, enchova e
tainha.
A baía de Marajó é formada pela descarga dos rios Tocantins e Pará e
em parte pela descarga do rio Amazonas, sendo limitada a leste pelo farol de
São Caetano e a noroeste pelo Cabo Maguarí, a leste da Ilha de Marajó. Esta
baía é a mais importante zona pesqueira para a pesca artesanal do estuário
amazônico, pois abastece a cidade de Belém, o principal mercado de pescado
da região, e fornece emprego e alimento às inúmeras cidades e vilas que
existem em sua margem, cuja população sobrevive basicamente da pesca. A
acentuada alteração na salinidade da água, sendo totalmente doce no inverno
e bastante salobra no verão, faz com que haja uma alteração drástica na
composição da ictiofauna. Os períodos são caracterizados pela safra de peixe
de água doce, no inverno, e de peixe de água salgada, no verão. O aparelho
de pesca mais importante é a rede de emalhar, seguido de espinhel, tarrafa e
curral. A frota industrial é proibida de pescar na baía de Marajó, entretanto,
inúmeras denúncias de pescadores locais indicam que embarcações dessa
frota penetram nessa área no início do verão, para pescarem cardumes de
piramutaba que se afastam das áreas mais abertas e salgadas do estuário e
buscam águas mais doces no interior da baía. No interior da Ilha de Marajó a
pesca é praticada durante o inverno principalmente para a subsistência. Já no
verão, pequenas geleiras de Belém entram nos rios e lagos residuais para
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comprar peixes, que são comercializados nos mercados de Belém e de outras
cidades próximas.
A foz do rio Amazonas propriamente dita, ao norte da Ilha de Marajó,
recebe a maior parte da descarga de água doce da bacia. Com isso, esta
apresenta uma pequena oscilação na salinidade em grandes extensões do
estuário e ao longo do ano. Nesta área capturam-se principalmente espécies
de água doce, destacando a piramutaba, que é intensamente explorada pela
pesca industrial durante todo o ano. A frota artesanal também atua nessa
região durante o ano todo, porém captura basicamente as espécies de maior
valor comercial para o mercado local, pois esta zona é muito distante dos
maiores centros urbanos.
Ao norte do Equador, a pesca dos camarões e peixes no estuário
amazônico é realizada em regiões distintas. A frota artesanal de peixes atua
próximo à costa e emprega redes de emalhar à deriva de grandes extensões
(de 2 a 3 km) e, menos freqüentemente o espinhel, sendo exploradas espécies
marinhas e estuarinas o ano todo. As espécies de água doce são capturadas
somente no inverno. A frota industrial camaroeira atua em alto mar, a
profundidades entre 10 e 100m, utilizando redes de arrasto duplo.
A ocorrência, distribuição e biologia dos peixes da baía de Marajó foram
estudadas por Barthem (1985). Foi realizadai uma série de pescarias
periódicas durante um ciclo completo de deslocamento da zona de contato
entre o rio e o mar. Os peixes amostrados neste período foram capturados
principalmente com redes de emalhar e secundariamente com curral, linha de
mão e puçá, com apoio de pequenas embarcações de pesca de casco de
madeira. Nos meses de inverno ocorreram abundantemente as espécies de
água doce que habitam normalmente os canais e cursos inferiores de grandes
rios. A ictiofauna da baía assemelhou-se nesse período à ictiofauna de canal
dos rios Amazonas e Tocantins. Quando a descarga destes rios começou a
diminuir e a salinidade da baía se elevou com a proximidade da zona de
contato entre o rio e o mar, certas espécies de água doce não foram mais
encontradas. Por outro lado, espécies marinhas que resistem à água de baixa
salinidade começaram a ser capturadas a partir do período de transição e
habitaram o estuário até o final do verão. No verão, a ictiofauna tornou-se
muito próxima à marinha. Entre as espécies pelágicas, destacaram-se as das
famílias Mugilidae, Engraulidae e Carangidae.
Martins Juras (1989) fez um levantamento da comunidade de peixes
estuarinos da ilha do Maranhão, abrangendo composição em espécies,
diversidade e similaridade. Foram amostradas 101 espécies, distribuídas em 44
famílias. As famílias com maior número de espécies foram Sciaenidae,
Carangidae, Ariidae e Gerreidae. Em número de indivíduos predominaram
Ariidae, Pomadasyidae, Mugilidae e Sciaenidae e em peso destacaram-se:
Ariidae, Mugilidae, Sciaenidae e Tetraodontidae. Dentre as espécies pelágicas
ocorreram aquelas das famílias Mugilidae e Carangidae.
Uma avaliação dos recursos marinhos e estuarinos na Costa Norte foi
realizada por Paiva (1981), considerando os Estados do Pará, Maranhão e
Amapá. O potencial de produção foi estimado em cerca de 67,5 mil t/ano para
peixes pelágicos costeiros e 20,0 mil t/ano para peixes pelágicos oceânicos. As
tainhas aparecem em destaque, com um potencial de produção de 18,3 mil
t/ano. Entre os peixes pelágicos costeiros estão incluídos o camurupim
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(Tarpon atlanticus), serra (Scomberomorus brasiliensis) e xaréu (Caranx
hippos). Entre os pelágicos oceânicos estão os atuns e afins.
Eskinazi & Lima (1968) apresentaram uma lista dos peixes marinhos do
norte e nordeste do Brasil, coletados pelos barcos pesqueiros Akaroa e
Canopus e pelo NOc. Almirante Saldanha. A área estudada foi desde o Estado
do Amapá até Sergipe. Para cada espécie há informações sobre a natureza do
fundo onde o material examinado foi coletado e a variação de comprimento dos
exemplares. As espécies se distribuíram em espécies de fundos de areia e
lama, e espécies de fundos de algas calcárias e detrítico.
Paiva & Oliveira (1992) estudaram a ocorrência de crustáceos e peixes
bentônicos na Costa Norte relacionada aos parâmetros ambientais, em
cruzeiros realizados pelo NOc. Almirante Saldanha, em 1968, durante a
Operação Norte/Nordeste II e a Operação Pesca/Norte I. Nestas operações
foram levantados dados oceanográficos e pesqueiros simultâneos, na
plataforma continental sujeita à influência da descarga do rio Amazonas.
Apesar de ser um levantamento de espécies bentônicas, o autor cita a
ocorrência de alguns peixes pelágicos, tais como: Anchoa spinifera,
Chloroscombrus chrysurus, Pomatomus saltator e Trichiurus lepturus.
Levantamentos mais recentes estão sendo realizados e os resultados
preliminares foram apresentados em simpósios e congressos (Batista & Rego,
1993; Vasconcelos Filho et al., 1997; Rocha et al., 1999; Isaac & Braga, 1999).
Entre estes, Isaac & Braga (1999) apresentam resultados iniciais acerca
de uma revisão da situação do desperdício da fauna acompanhante nas
pescarias da Costa Norte. O trabalho pretende sumariar os conhecimentos
disponíveis na literatura e em relatórios científicos sobre as características da
fauna acompanhante nas pescarias da região, apresentando alguns dos
entraves que tem contribuído para a falta de soluções do problema até o
momento. Segundo os autores, mais de 30 mil t de fauna acompanhante são
produzidas anualmente nas pescarias artesanais e industriais da região
estuarina e costeira. Deste total capturado, apenas entre 2% e 10% são
aproveitados pelos pescadores. As pescarias de arrasto de camarão são, sem
dúvida, as que produzem a maior parte da fauna acompanhante, na proporção
de 5 kg de peixe para cada kg de camarão. Segundo experimentos realizados
a bordo de barcos camaroeiros mais de 150 espécies diferentes de organismos
são capturados pelas redes de arrasto, sendo que aproximadamente 90% são
peixes. Porém 50% da captura em peso da fauna acompanhante é composta
por apenas 7 espécies, estando entre elas Chloroscombrus chrysurus. Os
principais motivos que impedem o maior aproveitamento da fauna capturada
são: falta de espaço a bordo, quantidade de tempo para triagem a bordo e
baixo valor econômico dos produtos. Soluções para evitar a captura de fauna
acompanhante foram testadas na Costa Sul, com redes mais curtas e de malha
quadrada, porém nada foi feito para adaptar este tipo de experimento nos
barcos comerciais. Para a utilização de uma maior parte da fauna
acompanhante, foi proposta a implantação de barcos coletores, porém esta
solução requer uma intervenção do Estado, para seu direcionamento e
organização. Tais iniciativas não tem sido de interesse dos administradores
pesqueiros do Brasil.
Os problemas e as perspectivas para o manejo da pesca na Amazônia
foram abordados por Barthem (1993) e Isaac & Barthem (1995). Isaac &
Barthem (op. cit.) fazem uma explanação sobre o estado de explotação dos
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estoques pesqueiros, os conflitos da pesca, medidas de manejo existentes,
medidas legais vigentes, manejo comunitário, e estratégias de manejo
recomendadas.
Com relação ao Programa REVIZEE/SCORE-Norte, foram realizados
até o momento alguns cruzeiros de prospecção pesqueira, mas voltados para o
levantamento dos crustáceos e peixes, com redes de arrasto. O Projeto da
Área de Estatística Pesqueira, Dinâmica de Populações e Avaliação de
Estoques, envolve o estudo de 5 espécies alvo: pescada amarela (Cynoscion
acoupa), pescada-gó (Macrodon ancylodon), gurijuba (Arius parker), serra
(Scomberomorus brasiliensis), e pargo (Lutjanus purpureus). Estão sendo
desenvolvidos, ainda, estudos voltados para o grupo dos tubarões.
A Tabela 1 apresenta a Lista de Espécies de Peixes Pelágicos da Costa
Norte e, o Anexo 1, representa a ocorrência e distribuição das principais
espécies (Figueiredo & Menezes, 1978; Figueiredo & Menezes, 1980;
FUNDESPA, 1994; Menezes & Figueiredo, 1980; Menezes & Figueiredo, 1985)
2.2 - Cefalópodes (lulas)
O trabalho de Haimovici et al. (1994) foi considerado para elaborar a lista
de espécies (Tabela 6), assim como a distribuição das mesmas (Anexo 2).
2.3 - crustáceos
Para a Costa Norte, D’Incao (1995) indica a ocorrência de Lucifer typus
e Sergestes edwardsii. As demais publicações levantadas não fazem
referência aos crustáceos pelágicos.
A Tabela 7 apresenta a Lista de Espécies de Crustáceos Pelágicos para
a Costa Brasileira e, o Anexo 3, a distribuição das espécies (D’Incao, 1995;
Melo, 1996).
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COSTA NORDESTE
1 - Caracterização da Área
A Costa Nordeste, admitida pelo REVIZEE, compreende os Estados do
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e
a porção norte da Bahia, até a Baía de Todos os Santos.
A Plataforma Nordeste Brasileira ainda não foi amostrada e modelada
com escala de tempo e espaço apropriada para a compreensão de sua
dinâmica. Poucos trabalhos episódicos foram realizados para a região. Na
parte norte, a plataforma alcança cerca de 85 km de largura, mas se estreita
em direção ao sul, até 40 km perto de 8oS. A profundidade de quebra da
plataforma varia de 80 m, na parte norte, a 40-50 m mais ao sul (Castro &
Miranda, 1998). Os ventos alísios sopram constantemente, transportando
águas da Corrente Sul Equatorial, que na altura de 10oS divide-se em um ramo
norte e outro sul formando, respectivamente, a Corrente Norte do Brasil e a
Corrente do Brasil. Tendo em vista as condições oligotróficas da Corrente Sul
Equatorial, este é provavelmente o setor da plataforma mais pobre. O regime
de ventos não permite a ocorrência de ressurgências costeiras; ao contrário, os
alísios predominantes acumulam água tropical na direção do nordeste
brasileiro. Somente nos setores mais costeiros e regiões estuarinas a
comunidade planctônica atinge maior produtividade, às custas da drenagem
continental e da regeneração bêntica. Em áreas da plataforma longe dos
efeitos da drenagem continental, a temperatura e a salinidade na superfície
flutuam um pouco, respectivamente entre 23 e 26oC e entre 36 e 37, mantendo
condições hidrográficas homogêneas ao longo do ano. As poucas informações
sobre a estrutura física vertical indicam estratificações térmicas bem
acentuadas, com a Água Tropical nas camadas superiores da coluna de água
mantendo a Água Central do Atlântico Sul (ACAS) permanentemente abaixo,
eliminando a possibilidade de eventos de ressurgência (Brandini et al., 1997;
Castro & Miranda, 1998).
A produção de pescado estuarino/marinho da região nordeste é
majoritariamente constituída de capturas efetuadas pela pesca artesanal, que
atinge cerca de 75% das capturas regionais. O principal apoio para o
desenvolvimento da sua pesca industrial é dado pelo Ceará, cuja frota tem
buscado a explotação de pesqueiros da Costa Norte, chegando ao Amapá,
principalmente para capturar o camarão-rosa Penaeus subtilis. Os recursos
tradicionais da pesca industrial na região compreendem as lagostas, o pargo,
os atuns, os camarões e o peixe voador (Paiva, 1997).
A produção total de pescado estuarino/marinho na região situa-se em
torno de 70.000 t/ano, com uma certa estabilização no tocante à pesca
artesanal ao redor de 50.000 t/ano, e tendências decrescentes na pesca
industrial e no conjunto das pescas (Paiva op. cit.).
Para a costa marítima, a potencialidade estimada é da ordem de 200 mil
t/ano a 275 mil t/ano, das quais 100 mil são de espécies pelágicas e entre 100
mil e 175 mil de recursos demersais (Dias Neto et al., 1997).
12
2 - Recursos Pelágicos
2.1 - Peixes
O levantamento dos peixes marinhos e estuarinos do nordeste brasileiro
foi realizado com base nas revistas regionais disponíveis na biblioteca do
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, e nas informações
cedidas pela coordenadora da Área de Estatística Pesqueira, Dinâmica de
Populações e Avaliação de Estoques do Programa REVIZEE/SCORENordeste, Dra. Rosângela Lessa.
A região conta com uma quantidade muito grande de trabalhos
publicados sobre levantamentos ictiofaunísticos, mas estas informações
encontram-se dispersas, não tendo sido encontrada publicação (ões) com
informações sintetizadas.
No início da década de 60, Paiva (1961) descreve os recursos básicos
da pesca marítima no nordeste brasileiro, salientando a importância dos atuns,
lagostas, peixes voadores e baleias. Com exceção da lagosta, os demais
recursos básicos são pelágicos, uma vez que a plataforma continental ao longo
da costa é estreita e irregular. Entre os pelágicos de pequeno porte, os
voadores aparecem como sendo de grande importância na pesca artesanal,
principalmente no Rio Grande do Norte, sendo citadas 9 espécies.
Entre meados dos anos 60 e meados dos anos 70, várias publicações
descrevem a pesca artesanal no nordeste, principalmente no Estado do Ceará
(Lima & Paiva, 1966; Menezes, 1968; Paiva & Fonteles Filho, 1968; Collyer &
Aguiar, 1972; Almeida, 1974; Alves & Lima, 1978) e a pesca na região
estuarina do Rio Parnaíba, entre os Estados do Piauí e Maranhão (Rolim &
Oliveira, 1974). Pequenas espécies pelágicas, tais como palombeta
(Chloroscombrus chrysurus), sardinha-bandeira (Ophistonema oglinum),
espada (Trichiurus lepturus) e enchova (Pomatomus saltator), aparecem
como espécies importantes. Outros pelágicos maiores são também citados:
serra (Scomberomorus maculatus) e cavala (Scomberomorus cavalla).
As primeiras contribuições ao inventário dos peixes marinhos do
nordeste brasileiro foram realizadas na década de 60 por Paiva & Holanda
(1962) e Paiva & Lima (1963,1966), na área compreendida ao norte pelo
Equador e a leste pela longitude 30oW. Na parte continental que corresponde
ao nordeste brasileiro, onde existem características semiáridas, se localizam
bacias fluviais de regime periódico. Por outro lado, os limites norte e leste
permitem inventariar as espécies pelágicas oceânicas e as que vivem em
torno do arquipélago de Fernando de Noronha. Para cada espécie integrante
do inventário, foi tomado um exemplar para realizar medidas e contagens
necessárias à identificação das espécies. Para cada exemplar são indicadas
informações sobre data, local e aparelho de captura, além do nome vulgar.
Eskinazi & Lima (1968) apresentaram uma lista de peixes marinhos do
norte e nordeste do Brasil, coletados durante as viagens de prospecção
realizadas pelos barcos pesqueiros Akaroa e Canopus, em 1965, e pelo NOc.
Almirante Saldanha, em 1967. A área estudada vai desde o Estado do Amapá
até o Estado de Sergipe, entre as latitudes 5o20’N e 11o20’S e as longitudes
32o24,3’W e 51o14,5’W. As estações de coleta foram realizadas em frente aos
13
Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e a ilha de Fernando de Noronha.
Também houve coleta nas proximidades do Atol das Rocas. De acordo com os
dados obtidos sobre as capturas e natureza dos fundos, as espécies foram
classificadas em espécies de fundos de lama e areia e espécies de fundos de
algas calcárias e detrítico. Dentre as 102 espécies citadas, 17 foram citadas
como novas ocorrências para o Brasil. Espécies pelágicas costeiras, em geral
pertencentes às famílias Clupeidae, Engraulidae e Carangidae, foram
capturadas por arrastos e dragagens nos fundos explorados.
A lista das espécies de Pernambuco foi complementada por Guedes &
Azevedo (1972), citando a nova ocorrência de outras 16 espécies de peixes. O
artigo refere-se, principalmente, ao material coletado pela expedição “Recife”
(1966-1967), em um trecho da plataforma continental, bem como coletas
costeiras realizadas em vários locais do litoral de Pernambuco.
Entre as diversas comissões oceanográficas realizadas ao longo de todo
Norte e Nordeste do Brasil, destacou-se a Expedição “PAVASAS I” (1987), que
se estendeu desde o Estado do Ceará até o Pará, cujo objetivo era estudar a
fauna bentônica e nectobentônica. (Vasconcelos Filho et al., 1991/93). Devido
ao tipo de aparelho utilizado (draga tipo “Alvarenga”), as espécies nectônicas
foram raramente amostradas, ocorrendo apenas representantes de famílias
tipicamente demersais.
Outros trabalhos, tais como Ramos & Vasconcelos Filho (1987/89) e
Ramos (1994) deram, também, ênfase apenas para os peixes demersais da
Costa Nordeste.
Eskinazi (1967/9) iniciou uma série de trabalhos sobre a fauna ictiológica
dos estuários do nordeste, considerando a área compreendida entre os
Estados do Ceará e Bahia. Levando-se em conta que na zona intertropical o
regime dos rios obedece ao das precipitações, encontra-se do Estado do Ceará
ao norte do Estado do Rio Grande do Norte somente rios intermitentes. E do
leste do Rio Grande do Norte à Bahia encontra-se grandes rios com curso
superior intermitente (com exceção do rio São Francisco, que tem regime
perene em todo o seu curso), e rios menores que são totalmente perenes.
Neste trabalho inicial, é apresentada uma lista para Pernambuco e Estados
vizinhos, incluindo o nome vulgar local para cada espécie, a origem do
material, registros anteriores das espécies e referências bibliográficas para a
identificação das mesmas.
Eskinazi (1972), dando prosseguimento à série de trabalhos sobre a
ictiofauna dos estuários do nordeste, faz um estudo no Canal de Santa Cruz,
em Pernambuco, devido à importância econômica e ecológica da área. No
artigo é considerada a distribuição das espécies, segundo os fatores
ecológicos, principalmente a salinidade. A ictiofauna esteve representada por
espécies tipicamente eurialinas, em sua grande maioria de origem marinha. De
acordo com os domínios ecológicos, foram encontradas espécies pelágicas e
bentônicas, sendo as últimas mais abundantes. As espécies consideradas
pelágicas tem papel muito importante na região, sendo objetivo de intensa
pesca. Entre as mais abundantes estão as representantes das famílias
Engraulidae, Clupeidae, Mugilidae e Atherinidae. Foram encontradas 81
espécies de peixes teleósteos, distribuídas em 38 famílias. A família
Carangidae, cujos adultos apresentam em geral hábitos pelágicos, esteve
também entre as mais abundantes, incluindo 5 espécies, sendo encontrados
14
apenas indivíduos juvenis que apresentam normalmente hábitos bentônicos de
fundo de areia e lama.
Na sequência dos trabalhos sobre a ictiofauna das regiões estuarinas,
são ainda apresentados estudos para o nordeste oriental, mais precisamente
nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, onde ocorrem áreas
estuarinas ecologicamente semelhantes, em virtude do regime e/ou extensão
dos rios (Oliveira, 1972). Os peixes marinhos constituíram a grande maioria
(91,6%). Para muitas espécies marinhas só foram encontrados indivíduos
juvenis. Ocorrem, também espécies exclusivamente de águas salobras e a
presença de espécies tipicamente de água doce é bastante rara.
Outros levantamentos ictiofaunísticos foram realizados para as águas
estuarinas do rio Parnaíba (Oliveira, 1974), do rio Jaguaribe (Oliveira, 1976), do
Canal de Santa Cruz - Itamaracá (PE) (Azevedo & Guedes, 1980; Vasconcelos
Filho et al., 1994/95), Complexo Lagunar Mundaú/Manguaba, AL (Teixeira &
Falcão, 1994) e Estuário do Rio Paripe, Itamaracá, PE (Vasconcelos Filho &
Guedes, 1994/95).
Com a implantação de um complexo industrial-portuário na área de
Suape, ao sul de Recife (PE), foi realizado um estudo ecológico em 1977-1978,
com o objetivo de caracterizar a situação vigente, com relação à distribuição
dos organismos e dos fatores condicionantes, sendo publicados estudos sobre
hidrologia, planctonologia e bentos. Vasconcelos Filho et al. (1990)
apresentaram um estudo da taxonomia e ecologia da fauna ictiológica, sendo
identificados 42 gêneros e 46 espécies, distribuídas em 30 famílias. A maioria
dos exemplares foram pelágicos. Várias das espécies encontradas são de
peixes
economicamente
importantes,
destacando-se
principalmente
Opisthonema oglinum (sardinha-bandeira), Caranx latus (aracimbora),
Caranx bartholomaei (xaréu), Lutjanus synagris (ariocó), Ocyurus
chrysurus (guaiuba), Diapterus rhombeus (carapeba) e Mugil liza (curimã).
Rosa (1980) apresentou uma lista sistemática dos peixes marinhos da
Paraíba, constituída de 141 espécies marinhas costeiras, pertencentes a 58
famílias Destas 32% são médio-litorâneas (exceto coralinas), 28% estuarinas,
22% de recifes coralinos e 18% infralitorâneas, embora tais distinções não
sejam claras em muitos casos, já que mais de 50% das espécies coletadas são
normalmente encontradas em mais de um destes ambientes. A ictiofauna dos
corais exibe grande relação com a Província do Caribe, estando a maior parte
das espécies coletadas (96%) presentes nesta última. Os peixes estuarinos e
médio litorâneos apresentam maior nível de endemismo para a Província
Brasileira, embora muitas espécies tenham larga distribuição no Atlântico
Ocidental. Os peixes que habitam o infralitoral e restante da plataforma
continental, são geralmente de ampla distribuição no Atlântico tropical, e alguns
ainda cosmopolitas tropicais.
Soares (1988) publicou um catálogo dos peixes do litoral do Rio Grande
do Norte. As principais famílias de pequenos pelágicos estão presentes:
Clupeidae, Engraulidae, Hemirhamphidae, Exocoetidae, Mugilidae, e
Carangidae.
Peixes dos arrecifes de Pernambuco e Estados vizinhos foram
estudados por Koike & Guedes (1981). Tal ambiente se caracteriza por ser um
“habitat” bem distinto das demais áreas costeiras, apresentando uma fauna
bastante rica, quantitativa e qualitativamente, com alimento disponível e
servindo de abrigo às espécies na fase juvenil. A zona de arrecifes recebe
15
influência direta das condições climatológicas. A região estudada foi
considerada e sub-dividida em duas zonas que apresentam precipitação em
dois períodos no verão, interrompidos por curta época de seca, para o norte, e
com precipitação em outono/inverno, para o sul. Além das condições
climatológicas e hidrográficas, o que caracteriza a zona de arrecifes são as
condições geográficas. A plataforma continental da região é considerada
estreita, com menos de 20 m.n. de largura na região extremo leste e alargandose para o norte e sul. Um ou vários cordões de arrecifes acompanham quase
todo o litoral, rodeados de zona de areia e/ou cascalho fino, com pequenas
manchas de lama, abrangendo uma faixa até de 20 m de profundidade. Os
cordões de arrecifes constituem-se de dois grupos segundo a origem, sendo
arrecifes de arenito que são mais freqüentes e arrecifes de coral. A zona de
arrecifes considerada no trabalho, estava limitada pela faixa do médio e infralitoral recebendo influência direta das marés e com profundidade máxima de 10
m; as áreas circunvizinhas foram também incluídas. Isto é, a natureza do fundo
pode ser rochosa, arenosa ou de cascalho, desde que haja arrecifes na área
próxima. A zona de arrecifes apresenta características distintas em relação a
outras zonas litorâneas e costeiras, tais como: alta diversidade de flora e fauna,
variação sazonal, riqueza de alimentos e abrigos, grande variedade de
espécies de peixes com coloração diversificada e tamanho reduzido. As
espécies foram divididas, inicialmente, em três grupos de acordo com sua
permanência nos arrecifes: a) espécies que passam todo seu ciclo de vida no
local, b) espécies que passam apenas um período nos arrecifes, especialmente
a fase juvenil, e c) espécies que estão apenas de passagem. Dentre as
espécies pelágicas que ocorrem nos arrecifes, as das famílias Carangidae e
Sphyraenidae pertencem ao segundo grupo, e as das famílias Clupeidae,
Engraulidae e Atherinidae estão apenas de passagem.
Mais recentemente, Ferreira et al. (1995) publicou um levantamento
inicial das comunidades de peixes recifais da região de Itamaracá (PE),
estando presentes alguns pequenos pelágicos: sardinha cascuda (Harengula
clupeola), agulha preta (Hemiramphus brasiliensis), peixe cachimbo
(Fistularia tabacaria), trombeta (Aulostomus maculatus), guarajuba (Caranx
latus), xaréu (Caranx bartholomaei), curimã (Mugil curema), tainha (Mugil
liza), além de alguns Lutjanídeos.
Ferreira et al.(1998) fizeram um estudo das relações morfométricas em
peixes recifais da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, para a Costa Nordeste.
A família Carangidae teve destaque no trabalho pois, apesar de não apresentar
espécies residentes nos recifes, alimentam-se dos peixes que ali residem. As
espécies de carangídeos discutidas estão entre as mais comumente
encontradas sobre os recifes e de maior valor comercial para a região
nordeste.
Recentemente, três publicações importantes descrevem a fauna
acompanhante na pesca das lagostas (Ivo et al., 1996; Rocha et al., 1997) e na
pesca do camarão (Santos et al., 1998). De acordo com o esperado, a
ocorrência de pequenos pelágicos é insignificante.
As atividades de pesca comercial no Arquipélago dos Penedos de São
Pedro e São Paulo foram iniciadas pela frota japonesa no final da década de
cinquenta, com registros de atuação da frota atuneira japonesa no período
1956 a 1963. Embarcações nacionais passaram a ocupar a área somente a
partir de 1976, diante da necessidade de buscar alternativas para a
16
diversificação da frota lagosteira. A frota nacional esteve voltada principalmente
para a pesca de pargo (Lutjanidae). Nos últimos 10 anos, tem se expandido o
número de embarcações brasileiras que operam na região, voltadas para a
captura de atuns, tubarões, agulhões, peixes-voadores, etc. A partir de 1977,
várias campanhas foram empreendidas para levantar o potencial de recursos
vivos para a área e entender as variações de distribuição e abundância dos
recursos. Oliveira et al. (1997) analisaram as informações disponíveis sobre a
pesca e a biologia das espécies que ocorrem no arquipélago.
Dentre as espécies de peixes que ocorrem no Arquipélago dos Penedos
de São Pedro e São Paulo, os pequenos pelágicos estão representados
principalmente pelas espécies da família Carangidae e pelos peixes voadores
Exocoetus volitans e Cypselurus cyanopterus.
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM está
implantando o “Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo”PROARQUIPÉLAGO, por ser uma região privilegiada para o desenvolvimento
de pesquisas em diversos ramos da ciência. A posição geográfica, a
localização estratégica e as características peculiares das ilhas que compõem
o Arquipélago, associados aos amplos interesses científicos e econômicos,
justificam a implantação de uma Estação Científica, de caráter permanente.
Sob o ponto de vista científico, o Programa contempla, dentre outras, as áreas
de geologia e geofísica, oceanografia, meteorologia e biologia marinha e
terrestre.
Na área de biologia, recursos pesqueiros e oceanografia, as metas
específicas do PROARQUIPÉLAGO são: catálogo de ocorrência e distribuição
das espécies; mapeamento de rotas migratórias de peixes, quelônios,
mamíferos marinhos, crustáceos e aves; determinação de índices de
biodiversidade; estabelecimento de um acervo; estabelecimento de coleção de
referência; caracterização dos parâmetros oceanográficos e meteorológicos; e
determinação de padrões de distribuição e abundância das espécies de valor
comercial.
Um levantamento da ictiofauna recifal do atol das Rocas e do
Arquipélago de Fernando de Noronha foi realizado entre os anos de 1993 e
1996 (Moura & Rosa, 1997), registrando a ocorrência de 108 espécies,
distribuídas em 87 gêneros e 49 famílias. Das espécies amostradas, cerca de
15,7% tem distribuição restrita à Província Brasileira. Cinco espécies (4,6% do
total) são, provavelmente, endêmicas do conjunto insular oceânico
Rocas/Noronha, a saber: Stegastes rocasensis (Pomacentridae), Xyrichthys
incandescens (Labridae), Storksia olsoni (Dactyloscopidae), Lythrypnus sp.
(Gobiidae), e Starksia sp. (Labrisomidae).
Lessa et al. (1998) fizeram uma análise sobre os desembarques da
pesca de Fernando de Noronha. A pesca em Fernando de Noronha sempre foi
a principal atividade produtiva da população local, embora nunca tenha
chegado a ser desenvolvida além da forma artesanal como consequência das
limitações tecnológicas e de infraestrutura que enfrenta ao longo de décadas.
Uma grande diversidade de espécies de alto valor econômico como atuns,
agulhões e xaréus compõe as capturas ali obtidas. Apesar disso, essa pesca é
mal conhecida, caracterizando-se pela escassez de registros de produção.
Estudos anteriores ali realizados foram pontuais e temporalmente
descontínuos, mas demonstraram a alta produtividade da área de pesca. Em
1988 foi fundada uma associação de pescadores, como decorrência da
17
anexação do Arquipélago de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco.
A associação contava com dezenas de pescadores e infraestrutura mínima
adequada para o desenvolvimento da atividade pesqueira. Vários fatores
políticos, econômicos, técnicos e o excessivo incremento da atividade turística
levaram à completa desativação da associação em anos recentes. Assim, os
objetivos do trabalho de Lessa et al. (op. cit.) foram: 1) conhecer a composição
específica das capturas obtidas pela frota do Arquipélago; 2) analisar a
produção e a Captura por Unidade de Esforço (CPUE) no período de 1988 a
1990 para as espécies ou categoria de espécies mais representativas nas
capturas; 3) analisar a composição em tamanho das mesmas; 4) apresentar a
relação peso/comprimento para as espécies.
Na composição específica das capturas obtidas pela pesca de Fernando
de Noronha, as famílias Sphyraenidae, Scombridae e Carangidae são as mais
representativas, onde as barracudas contribuem com 42% da produção,
seguidas de albacoras (36%), xaréus (7%), cavala (7%) e outros (8%). Especial
destaque merecem as seguintes espécie, por comporem juntas cerca de 60%
do total capturado: barracuda (Sphyraena barracuda), albacora-lage
(Thunnus albacores), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacorinha
(Thunnus atlanticus), e xaréu-preto (Caranx lugubris). Entre os carangídeos,
além do xaréu-preto, ocorreram também: xaréu-branco (Caranx hippos),
xarelete (Caranx crysos), xixarro-preto (Caranx latus), xixarro-branco
(Decapterus sp), peixe-rei (Elegatis bipinnulatus), arabaiana (Seriola
cenolinensis), galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto (Alectis ciliaris)
e pampo-garabebel (Trachinotus glancus).
O levantamento mais atualizado da pesca na Costa Nordeste é o
programa de estatística pesqueira do IBAMA (ESTATPESCA). Este programa
foi criado no sentido de descrever e acompanhar o desenvolvimento da
atividade pesqueira na região sendo executado em todos os estados do
Nordeste, em diferentes estágios, que vão da recente implantação à plena
execução por vários anos. O ESTATPESCA procura descrever o maior número
de comunidades pesqueiras por estado, quanto ao tipo de embarcação,
aparelho de pesca e quantidade da captura de diversas categorias de peixes,
moluscos e crustáceos.
Apesar do ESTATPESCA representar uma referência essencial, com
volume significativo de dados, há carência de uma iniciativa que contemple a
coleta de informações que permitam o refinamento das descrições já existentes
e possibilitem o avanço de análises mais aplicadas. No sentido de suprir esta
falha, foi estabelecido o projeto da Área de Estatística Pesqueira, Dinâmica de
Populações e Avaliação de Estoques/Programa REVIZEE/SCORE-Nordeste.
No projeto são coletados dados relativos ao comprimento dos indivíduos
correspondentes a espécies pré-determinadas, caracterização das pescarias e
descrição individual das capturas da frota artesanal.
No decorrer do trabalho, foram definidas categorias de embarcações,
sendo elas: motorizada, vela, paquete e jangada, e canoa. Foram, também,
definidas categorias básicas dos aparelhos de pesca empregados: linha, rede,
rede de agulha e mergulho.
As espécies amostradas foram agrupadas segundo critérios amplos,
como habitat predominante e tamanho, em três categorias básicas:
- recifais: espécies das famílias Lutjanidae, Carangidae e Serranidae,
ocorrendo sempre em estreita associação com formação de corais;
18
- pequenos pelágicos: espécies da ordem Beloniformes. Fazem parte
desta categoria o peixe-voador, Hirundichthys affinis, ocorrente em áreas
sobre o limite da plataforma e do talude continental ou além dele, e as agulhas,
Hemiranphus sp e Hyporhamphus sp, associadas em diferentes graus à
áreas costeiras. Os adultos raramente excedem 30 cm de comprimento total.
Estão ainda incluídos os gêneros Tylosurus, Ablennes e Strongylura, que
apesar de poderem atingir comprimentos superiores a 1 metro, ocorrem
sempre associados às capturas de agulhas;
- grandes pelágicos: espécies das famílias Scombridae (cavalas, atuns e
bonitos), Coryphaenidae (dourado), Sphyraenidae (barracuda) e Istiophoridae
(agulhões), normalmente atingindo comprimento total superior a 50 cm.
Ocorrem em áreas neríticas e pelágicas, sendo normalmente capturadas com
linha e anzol.
A Tabela 2 apresenta a Lista de Espécies de Peixes Pelágicos da Costa
Nordeste, e o Anexo 1, a ocorrência e distribuição das espécies principais
(Figueiredo & Menezes, 1978; Figueiredo & Menezes, 1980; FUNDESPA,
1994; Menezes & Figueiredo, 1980; Menezes & Figueiredo, 1985).
A seguir são feitas algumas considerações sobre alguns peixes
pelágicos de pequeno porte, os peixes voadores e agulhas, que estão sendo
particularmente estudados no Programa REVIZEE/SCORE-Nordeste.
Peixes-Voadores
Os peixes-voadores são espécies amplamente distribuídas em águas
tropicais e subtropicais, sendo a base trófica de grandes peixes pelágicos,
como atuns, tubarões, dourados, etc.
Diferentes espécies de peixes-voadores constituem recursos pesqueiros
na indonésia, Coréia, China, Mar do Japão, Carolina do Sul (EUA), Oeste da
África, Sul da Índia, Antilhas Holandesas e no Nordeste do Brasil. As espécies
mais abundantes no litoral nordestino são Cypselurus cyanopterus e
Hirundichthys affinis.
São registrados oito gêneros para o Oceano Atlântico e durante as
amostragens realizadas pelo programa REVIZEE foram identificadas até o
momento onze espécies: Cypselurus cyanopterus, C. comatus, C. exsiliens,
C. heteruru, C. furcatus, Hirundichthys affinis, H. speculoger,
Parexocoetus brachypterus, Exocoetus volitans, Prognichthys gibbifrons
e Oxyporhamphus micropterus similis. Entre estas C. cyanopterus e H.
affinis são espécies de especial interesse por serem as mais abundantes na
região, sobretudo a primeira por ser um recurso não explorado.
No Estado do Rio Grande do Norte, a pesca do voador H. affinis tem
uma considerável produção, constituindo a principal atividade econômica de
alguns núcleos de pesca artesanal. A atividade concentra-se na região
próxima à quebra do talude continental, principalmente em trechos onde a
distância entre o talude e a costa é menor, representando áreas de grande
produtividade, devido a fenômenos de ressurgência causados pela topografia
submarina.
H. affinis é uma das espécies mais abundantes capturadas em algumas
ilhas do Caribe, e devido a sua importância econômica na região, foram
realizados diversos estudos sobre sua reprodução, alimentação, crescimento e
mortalidade. Inicialmente supunha-se uma única população desde o Nordeste
19
do Brasil até as Antilhas Holandesas, mais recentemente análises de DNA
mostraram a existência de três populações distintas: uma no Rio Grande do
Norte, outra no Caribe e a terceira nas Antilhas Holandesas. Isto significa que o
gerenciamento deste recurso pode ser feito de maneira independente.
No Brasil alguns trabalhos sobre biologia e pesca foram efetuados por
Grangeiro (1963), Cruz (1965, 1966, 1973), Monte (1965), Almeida (1966),
Paiva & Menezes (1966), Barroso (1967), Fonseca et al. (1968), El-Deir et al.
(1996), Lira et al. (1996), Monteiro et al. (1996), El-Deir (1998), El-Deir et al.
(1998), Monteiro et al. (1998).
Atualmente, para a captura dos peixes-voadores são utilizados puçás e
redes de emalhar de superfície. A pesca é realizada durante todo o ano, com
maiores índices entre os meses de abril e agosto. As embarcações atuam além
do talude continental, numa distância de 25 a 35 mn da costa. Este período
corresponde à época de desova e a uma maior concentração de fêmeas na
área, sendo unicamente composta por indivíduos adultos, maiores de 22 cm de
comprimento total.
Cypselurus cyanopterus é uma espécie muito abundante na Costa
Nordeste do Brasil, mais especificamente no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo, apresentando um maior porte entre as espécies da família Exocoetidae.
Eventualmente, é capturada por barcos atuneiros nesta área, sobretudo nos
primeiros meses do ano, os quais correspondem ao período de reprodução da
espécie, sendo apenas utilizada como isca para espinhel pelágico.
Além do Arquipélago, foi registrada a ocorrência de C. cyanopterus na
região do talude dos Estados de Pernambuco e Paraíba.
Agulhas
Duas espécies de agulha são capturadas em quase todos os estados:
agulha-preta (Hemiramphus brasiliensis) e agulha-branca (Hyporhamphus
unifasciatus). No Estado de Pernambuco estas espécies são muito
abundantes e sua captura é realizada artesanalmente em muitos municípios.
A agulha-preta Hemiramphus brasiliensis, família Hemirhamphidae
está amplamente distribuída no Oceano Atlântico, sendo encontrada na costa
da África e da América. Há registros de sua ocorrência desde New York até o
sul do Brasil. São comercializadas na Flórida, entretanto não são tão
abundantes como no litoral nordestino brasileiro. Constitui importante recurso
pesqueiro para alguns estados da região. No Estado de Pernambuco, a pesca
é bastante representativa, ocorrendo durante todo o ano.
A pesca de agulha-preta é feita por botes a motor de centro, botes a vela
ou jangadas, com a utilização de rede de cerco especial chamada rede-deagulhas. A pesca é normalmente realizada na linha divisória entre a água “suja”
(água costeira com muito material em suspensão) e a água “limpa”, área de
concentração de cardumes (Santos, 1967).
No âmbito do Programa REVIZEE/SCORE-Nordeste, estão sendo
efetuados estudos sobre a reprodução de peixes-voadores e agulhas, uma vez
que as espécies são capturadas durante o período de reprodução e não há
estudos sobre a biologia das mesmas, além de verificar o impacto da pesca
sobre as principais espécies.
2.2 - Cefalópodes (lulas)
20
O trabalho de Haimovici et al. (1994) foi considerado para elaborar a lista
de espécies, assim como a distribuição das mesmas (Anexo 2).
2.3 - Crustáceos
Os dados ecológicos sobre crustáceos decápodos coletados no litoral
entre o Rio Grande do Norte e Alagoas, que se encontravam dispersos em
inúmeras publicações ou arquivados, foram reunidos e analisados sob o ponto
de vista das distribuições por profundidade, zonação, salinidade e tipo de
fundo, por Coelho & Ramos-Porto (1994/95). A fauna é constituída por 330
espécies pertencentes a 50 famílias. Apenas 4 espécies são consideradas
pelágicas, sendo 3 delas Dendrobranchiata, infraordem Penaeidea (Família
Sergestidae: Acetes americanus; Família Luciferidae: Lucifer typus, Lucifer
faxoni) e 1 espécie Pleocyemata, infraordem Brachyura (Família Grapsidae:
Planes cyaneus). Entretanto, A. americanus e L. faxoni são consideradas
planctônicas por D’Incao (1995).
Para Fernando de Noronha, Fausto Filho (1974) descreveu a ocorrência
de Lucifer faxoni e D’Incao (op. cit.) indicou a ocorrência de Funchalia
villosa, L. faxoni, L. typus, Sergestes curvatus e Sergestes edwardsii.
Para os Penedos de São Pedro e São Paulo, D’Incao (op. cit.) citou:
Lucifer typus, Sergestes arcticus, Sergestes armatus, Sergestes curvatus,
Sergestes edwardsii, Sergestes henseni, Sergia splendens, Sergia creber,
Sergia extenuatus, Sergia grandis e Sergia robustus.
Melo (1996) e Coelho & Ramos-Porto (1994/95), citam a ocorrência do
Brachyura, Planes cyaneus, como sendo o único caranguejo pelágico.
A Tabela 7 apresenta a Lista de Crustáceos Pelágicos da Costa
Brasileira e, o Anexo 3, a distribuição das espécies (D’Incao, 1995; Melo,
1996).
21
COSTA CENTRAL
1 - Caracterização da Área
As condições hidrográficas do nordeste se estendem por toda a Costa
Central, entre a Baía de Todos os Santos e o Cabo de São Tomé, através da
Corrente do Brasil que transporta a Água Tropical na direção sul ao largo da
quebra da plataforma continental. A extensão da plataforma é extremamente
variável, desde 35 km ao sul da Bahia até 190 km na altura dos Bancos de
Abrolhos. As condições de temperatura variam sazonalmente nesta região,
variando de 27-28oC, no verão, a 25-26oC, no inverno, podendo decrescer na
direção do Cabo de São Tomé devido às ressurgências da ACAS. Gradientes
verticais de temperatura são normalmente menores que 1oC para cada 50m,
devido à ação dos ventos (Brandini et al., 1997; Castro & Miranda, 1998).
Na altura do Banco de Abrolhos a Corrente do Brasil é desviada para
sudoeste, aproximando-se da plataforma em frente a Vitória (ES), deslocandose a partir de então ao longo do talude até Cabo frio.
A principal atividade pesqueira realizada na Costa Central é a pesca
artesanal linheira, pouco conhecida e que está sendo alvo de estudo do
Programa REVIZEE.
Há poucas informações disponíveis sobre a fauna da região.
2 - Recursos Pelágicos
2.1 - Peixes
As informações sobre a ictiofauna da Costa Central são escassas,
exceção feita ao Complexo Recifal de Abrolhos. Entretanto, mesmo aquelas
referentes a Abrolhos estão em relatório, nem sempre disponíveis para
consulta.
Inicialmente o levantamento da ictiofauna da Costa Central foi baseado nos
resultados do trabalho de Monitoramento da Bacia de Campos - Nécton: Peixes
Demersais e Pelágicos e Crustáceos Demersais (FUNDESPA, 1993), trabalho
este solicitado e financiado pela PETROBRAS, sendo coordenado pela Profa.
Dra. Carmen Rossi-Wongtschowski (IOUSP). O trabalho foi realizado através
de: a) amostragem das espécies desembarcadas em 10 pontos do litoral norte
do Estado do Rio de Janeiro, b) levantamento e complementação de
informações estatístico-pesqueiras. Os dados de desembarque foram obtidos a
partir de visitas às instituições responsáveis pela coleta de dados da estatística
pesqueira e pesquisa pesqueira, visitas aos locais de desembarques e
entrepostos. Para o presente diagnóstico foram considerados apenas os dados
relativos aos locais de desembarque acima do Farol de São Tomé, portanto na
Costa Central: Farol de São Tomé, Atafona, Gargaú, Guaxindiba e Barra de
Itabapoana. Foram identificadas, para todo o norte fluminense, 210 espécies de
peixe e 20 de crustáceos, abrangendo 68 e 10 famílias, respectivamente. Com
relação aos peixes, as famílias Carangidae e Sciaenidae somaram 21% das
capturas e Serranidae, Pomadasydae, Scombridae, Engraulidae e Bothidae
juntas 43%. Quanto aos crustáceos, as famílias Penaeidae e Portunidae
perfizeram 50% do total amostrado.
22
Os resultados alcançados em FUNDESPA (op. cit.) não diferem
daqueles obtidos por Jablonski (1995, 1997).
Com exceção de alguns trabalhos realizados no Complexo Recifal de
Abrolhos, os demais trabalhos abordados para a Costa Central são resumos
apresentados em simpósios e congressos.
Os resumos encontrados referem-se a estudos de alimentação de oito
espécies de peixes da Lagoa de Maimbá, ES (Ribeiro & Vono, 1998), e alguns
relativos à Baía de Todos os Santos, BA (Dantas & Guimarães, 1991; Sant’Ana
& Ferreira, 1991; Santos et al., 1998; Caria et al., 1999). Estão disponíveis,
também, alguns resumos para a Ilha de Trindade, no Espírito Santo (Gasparini
& Floeter, 1998, 1999; Silva & Figueiredo, 1993) e para o Arquipélago da Três
Ilhas, Guarapari-ES (Gasparini et al., 1997).
A Lagoa de Maimbá, localizada no Município de Anchieta (ES), é um
ambiente costeiro utilizado para pesca e lazer. Com o objetivo de caracterizar
a ictiofauna e o hábito alimentar das espécies da lagoa, amostragens foram
realizadas em 95/96, utilizando redes de espera (Ribeiro & Vono, 1998). O
trabalho classifica oito espécies da lagoa, segundo seu hábito alimentar.
A comunidade de peixes jovens da margem continental da Costa Oeste
da Baía de Todos os Santos está sendo analisada, desde junho de 1997,
visando detectar variações espaciais e temporais entre as espécies (Santos, et
al., 1998). Foram levantadas 19 espécies de peixes compreendendo 16
gêneros e 13 famílias. Atherinidae, Engraulidae, Gerreidae, Tetraodontidae e
Albulidae foram as famílias mais abundantes contribuindo com 94% do número
e 92% do peso do total capturado. Xenomelaniris brasiliensis, Gerres
aprion, Sphoeroides testudineus, Anchoviella sp e Albula vulpes foram as
espécies mais abundantes, contribuindo cada uma com mais de 5% do total de
peixes capturados.
A Ilha de Trindade (20o30’S e 29o20’W), distante cerca de 620 mn da costa do
Espírito Santo, sendo junto com o Arquipélago de Martin Vaz, o conjunto
insular mais afastado da costa brasileira, é de grande interesse para estudos
biogeográficos, devido ao seu isolamento geográfico. Entre as espécies de
Trindade, 35,4% são amplamente distribuídas no Atlântico tropical. Outros
16,4% das espécies são conhecidas no Atlântico central e ocidental e não
houve registros de espécies conhecidas apenas para o Atlântico central e
oriental. Cinco espécies são conhecidas apenas para o Brasil, na Ilha de
Trindade, sendo que três delas ocorrem também nos Penedos de São Pedro e
São Paulo. Trindade tem uma grande afinidade com a fauna Atlântica ocidental
(39,2%), muito provavelmente devido à presença da cadeia Vitória-Trindade,
que funcionaria com ligação com o continente, sujeita à influência da Corrente
do Brasil (Gasparini & Floeter, 1999). O nível de endemismo é muito baixo
(2,5%), se comparado com o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (12,1%).
O Arquipélago das Três Ilhas, no município de Guarapari, Espírito Santo,
dista cerca de duas milhas da costa e possui sua porção emersa protegida na
forma de Área de Proteção Ambiental. Ao longo de um período de 11 anos
(1986 a 1996) foram feitas observações e coletas subaquáticas da ictiofauna
recifal do arquipélago, com uso de mergulho livre e autônomo. O resumo dos
resultados foi apresentado por Gasparini et al. (1997). No decorrer do trabalho
foram registradas 163 espécies de peixes, pertencentes a 109 gêneros e 51
famílias, havendo algumas espécies não descritas anteriormente. A ictiofauna é
rica, sendo que alguns gêneros estão particularmente bem representados,
23
como Epinephelus (6 espécies), Gymnothorax (5), Halichoeres (4),
Stegastes (4), Anisotremus (3), e Ophichthus (3). Três Ilhas é uma das
localidades mais meridionais para Anisotremus moricandi. Várias espécies
do arquipélago estão sendo intensamente exploradas por caça submarina com
uso de mergulho autônomo (mero, garoupa, badejo) e coleta para fins
ornamentais (frade, peixe-anjo, peixe-borboleta). Dentre as espécies mais
ameaçadas destaca-se o mero (Epinephelus itajara). Considerando a grande
riqueza da ictiofauna local, a presença de espécies ameaçadas e a exploração
predatória, os autores sugerem que o fundo recifal no entorno das ilhas seja
igualmente protegido por legislação específica.
Com relação às Ilhas de Trindade e Martin Vaz, uma operação conjunta
entre a Fundação Instituto de pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e
Cooperativa Mista dos Pescadores da Colônia do Caju foi realizada, no verão
de 1991, objetivando o levantamento de recursos pesqueiros oceânicos e as
condições ambientais de sua ocorrência. Entre as espécies de valor comercial
capturadas, as mais representativas foram: Epinephelus adscenciones
(40,85%), Katsuwonus pelamis (17,6%) e Dermatolepis inermis (10,7%).
outros peixes identificados foram: Caranx hippos, caranx lugubris,
Cephalopholis fulvus, Coryphaena hippurus, Elagatis bipinulatus,
Malacanthus plumieri, Melichthys niger, Micteroperca interstitialis,
Micteroperca venenosa, Sparisoma viride, Sphyraena barracuda,
Tyslosuros acus, Thunnus albacares e Thunnus atlanticus. As áreas
adjacentes às Ilhas Trindade e Martin Vaz apresentaram um bom rendimento
pesqueiro, tanto de espécies costeiras como oceânicas.
A fauna recifal da Ilha de Trindade está sendo estudada (Gasparini &
Floeter, 1998), tendo sido registradas até o momento 71 espécies de peixes,
pertencentes a 35 famílias. As famílias mais representativas foram Carangidae
(com 8 espécies), Balistidae (6), Serranidae (5), Labridae (4), Pomacentridae
(4), Muarenidae (4). Halicoeres e Sparisoma foram os gêneros melhor
representados, cada um com 3 espécies. Stegastes sp (Pomacentridae) e
Halicoeres sp (Labridae), são muito provavelmente, duas espécies endêmicas
do conjunto insular oceânico Trindade/Martin Vaz.
Quanto à fauna do Complexo Recifal de Abrolhos, um número maior de
informações está disponível na literatura. Compreende uma área limitada entre
as latitudes de 16o-20oS e desde a longitude de 35oW até a costa, onde se
encontra o arquipélago de mesmo nome. Consiste na região com maior
diversidade de espécies de corais da costa brasileira e os recifes mais
extremos do Atlântico Sul. Estes recifes, os quais estão distribuídos por áreas
distintas, apresentam morfologia variada, incluindo formações únicas
denominadas de “chapeirões”, que são recifes que crescem na forma de
cogumelos. Embora tal ecossistema seja ecologicamente único, bem como
economicamente importante para a pesca e para o turismo, pouco se conhece
sobre as comunidades de peixes.
Paiva & Fonteles Filho (1995) descreveram a distribuição e abundância
de alguns peixes bentônicos na área de Abrolhos e consideram a garoupa, o
badejo e a cioba como as espécies dominantes na biocenose bentônica da
plataforma continental.
Ferreira & Gonçalves (1996) apresentaram os resultados preliminares
sobre a distribuição e abundância dos peixes herbívoros que se alimentam de
macroalgas na área de Abrolhos. Scarus coelestinus e Sparisoma
24
rubripinne foram dominantes em relação a 7 espécies da família Scaridae.
Acanthurus chirurgus foi a espécie dominante entre as três espécies
amostradas da família Acanthuridae. Duas espécies da família Kyphosidae
(Kyfhosus sectatrix e K. incisor ) ocorreram somente em poucos habitats.
A estrutura da comunidade e distribuição dos peixes recifais estão sendo
estudadas, desde 1997, em três diferentes áreas onde os chapeirões são
abundantes: Dois recifes costeiros, Timbebas e Paredes, os quais estão
sujeitos a diversos tipos de impactos, inclusive a sobrepesca; e o Parcel dos
Abrolhos, que está incluído no Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A
densidade e a distribuição dos peixes estão sendo estudadas com base em
censos visuais (Ferreira & Gonçalves, 1999). Aproximadamente 60 espécies de
peixes foram listados, sendo as famílias mais abundantes: Pomacentridae,
Acanthuridae, Pomadasydae, Lutjanidae, Scaridae, Chaetodontidae e Labridae.
Todas estas famílias foram caracterizadas por dominância de poucas espécies.
Nonaka (1999) estudou a distribuição e a abundância de larvas de
peixes marinhos da região do Banco de Abrolhos e águas adjacentes, e suas
relações com as condições oceanográficas. Entre as larvas analisadas, foram
identificadas 77 famílias e 6 grupos taxonômicos a nível de ordem. Dos taxa
identificados, 35 pertenceram ao grupo associado a recifes, 29 ao grupo
pelágico e 16 ao grupo demersal.
As larvas de famílias mesopelágicas (Myctophidae, Phosichthyidae,
Sternoptychidae, Bregmacerotidae, Gonostomatidae e Paralepididae) foram
dominantes nas estações oceânicas, sendo representadas principalmente por
Mictophidae, que constitui 25% da densidade total de larvas. Dentre 16
gêneros, 8 espécies de larvas de Myctophidae foram identificadas, além de 7
espécies na fase juvenil. Diaphus spp, Lepidophanes guentheri e
Myctophum affine foram os principais representantes da família. No grupo
associado a recifes, as famílias Gobidae, Scaridae e Serranidae foram
dominantes, constituindo em média 70% das larvas do grupo. As larvas das
famílias demersais, associadas a fundo inconsolidado, foram pouco
representativas.
Quatro assembléias de larvas foram observadas na região: oceânica,
Banco de Abrolhos, Transição e Nerítica. A assembléia oceânica foi
representada pelas famílias mesopelágicas Myctophidae, Phosichthyidae,
Sternoptychidae, Bregmacerotidae, Gonostomatidae e Parelepididae. A
assembléia presente sobre o Banco de Abrolhos foi constituída principalmente
por taxa associados a recifes e por formas epipelágicas como Gobiidae,
Scaridae, Serranidae e Carangidae. A Assembléia de transição apresentou
uma composição diversificada de taxa associados a recifes, demersais e
mesopelágicas como Scaridae, Serranidae, Callionymidae, Myctophidae,
Phosichthyidae e Sternoptychidae. A assembléia nerítica foi representada
principalmente por larvas das famílias epipelágicas Clupeidae e Engraulidae.
As informações levantadas por Nonaka (op. cit.), sobre a ocorrência e
distribuição das larvas de peixes em Abrolhos e adjacências, serão incluídas na
Lista de Espécies para a Costa Central (Tabela 3), inferindo que os adultos das
mesmas ocupam a mesma área.
Com relação ao programa REVIZEE/SCORE-Central, está sendo
realizada amostragem dos desembarques da frota artesanal de linheiros. Para
este trabalho, a Costa Central foi dividida em três regiões: Norte FluminenseEspírito Santo, Porto Seguro e Salvador. A amostragem dos desembarques
25
teve início em setembro/97, devendo se estender até agosto/99. Para cada
desembarque, estão sendo registrados a composição quali-quantitativa das
capturas, o peso total desembarcado por espécie ou categoria comercial e
comprimento dos exemplares capturados, com o objetivo de conhecer as
espécies-alvo da pesca e a distribuição das capturas em relação aos diferentes
estratos da frota, áreas de atuação e profundidades. Dados relativos à
distribuição do esforço de pesca e localização das áreas de pesca estão sendo
obtidos através de entrevistas com os mestres das embarcações no momento
da amostragem.
Resultados preliminares foram apresentados para a frota linheira de
Porto Seguro-BA (Frota et al., 1999) e para a frota linheira de Salvador-BA
(Caria et al., 1999). Para Porto Seguro, foram identificadas para o período
1997/98, 59 espécies distribuídas em 19 famílias e 33 gêneros, sendo as mais
importantes a guaiúba (Ocyurus crysurus), o dourado (Coryphaena
hippurus), o olho-de-boi (Seriola dumerlii), o badejo (Mycteroperca bonaci),
o dentão (Lutjanus jocu), a cioba (Lutjanus analis) e os atuns (Thunnus
atlanticus e Thunnus albacares), representando aproximadamente 70% da
produção desembarcada. Na continuidade do trabalho, deverão ser
discriminadas quantitativamente a composição das espécies agrupadas nas
categorias comerciais e iniciados os estudos da estrutura e dinâmica
populacional das principais espécies exploradas.
Em Salvador, a família Lutjanidae foi caracterizada, por apresentar uma
ampla distribuição geográfica, grande diversidade de espécies e elevado
potencial pesqueiro. As espécies da família compõem a categoria comercial
“vermelhos”, na região. Até o momento, as espécies mais importantes
registradas nos desembarques foram: vermelho auriaco (Lutjanus synagris),
vermelho-do-fundo (L. vivanus), cioba (L. analis), e o paramirim
(Rhomboplites aurorubens). Embora com menor freqüência nos
desembarques, também ocorreram as espécies: Etelis oculatus, L. bucanella,
L. cyanopterus, L. jocu, L. griseus, L. apodus, Ocyurus crysurus e
Pristipomoides aquilonaris. Estas espécies são características de ambientes
recifais, atingindo muitas vezes a borda da plataforma continental e talude
superior, sendo capturadas através de linhas de fundo. Os desembarques
apresentam uma sazonalidade marcada. Cabe ressaltar, que das 18 espécies
de Lutjanídeos conhecidas no Atlântico Ocidental, 12 já foram registradas nos
desembarques amostrados em Salvador.
Cruzeiros de prospecção de peixes pelágicos foram realizados, pelo
Programa REVIZEE, em meados do corrente ano, não havendo ainda
resultados disponíveis.
A Tabela 3 apresenta a Lista de Espécies de Peixes Pelágicos da Costa
Central. O Anexo 1 representa a ocorrência e distribuição das espécies
principais (Figueiredo & Menezes, 1978; Figueiredo & Menezes, 1980;
FUNDESPA, 1994; Menezes & Figueiredo, 1980; Menezes & Figueiredo,
1985).
2.2 - Cefalópodes (lulas)
O trabalho de Haimovici et al. (1994) foi considerado para elaborar a lista
de espécies (Tabela 6), assim como a distribuição das mesmas (Anexo 2).
26
3.3 - Crustáceos
D’Incao (1995), cita a ocorrência de Sergia extenuatus e Sergestes
atlanticus (Dendrobranchiata) para o Estado do Espírito Santo.
Melo (1996), cita a ocorrência do Brachyura, Planes cyaneus.
A Tabela 7 apresenta a Lista de Espécies de Crustáceos Pelágicos da
Costa Brasileira. O Anexo 3 representa a distribuição das espécies (D’Incao,
1995; Melo, 1996).
27
COSTA SUL
1 - Caracterização da Área
Castro e Miranda (1998), por questões práticas e em função de
diferentes ambientes físicos, dividem a Costa Sul em duas zonas:
Embaiamento do Sul do Brasil (23oS-28,5oS) e Plataforma Sul Brasileira
(28,5oS-34oS). A primeira se encontra entre dois cabos proeminentes, Cabo
Frio (23oS) e Cabo de Santa Marta Grande (28o40’S) na região sudeste. O
embaiamento tem uma forma crescente, sendo mais larga na parte central (230
Km) e mais estreito nas proximidades de Cabo Frio (50 km) e Cabo de Santa
Marta Grande (70 km). A linha de costa é de aproximadamente 1.100 km. A
topografia é geralmente amena, com isóbatas paralelas à costa. Não há
grandes rios que desembocam na plataforma.
A característica oceanográfica da região sudeste é a presença sazonal
da Água Central do Atlântico Sul (ACAS) sobre o domínio interior da plataforma
continental (10 a 50 m de profundidade). Durante o verão, a ACAS que ocupa a
camada abaixo da Corrente do Brasil, ao longo do talude continental, penetra
na camada de fundo sobre a plataforma continental, alcançando a região
costeira. Durante o inverno, a ACAS se retrai em direção à margem da
plataforma continental. Devido à penetração dessa massa de água fria e ao
aquecimento da água superficial, forma-se uma termoclina marcante durante o
verão, numa profundidade de aproximadamente 10 a 15 m (Matsuura, 1995).
A sazonalidade da penetração da ACAS e dos vórtices frontais na região
costeira mostrou ter influência direta nos aumentos de produção primária no
verão. Alta produção primária e estabilidade na coluna de água favorecem a
sobrevivência de larvas planctônicas de animais marinhos, de modo que a
grande maioria dos peixes e megabentos tem sua época de reprodução
concentrada nesta época do ano.
A estrutura e função do ecossistema da Área Sudeste foram
recentemente estudadas através de uma investigação multidisciplinar na região
costeira de Ubatuba (Pires-Vanin & Matsuura, 1993).
A linha da costa e a topografia de fundo da Plataforma Sul Brasileira
(Cabo de Santa Marta Grande - Arroio Chuí (33o48’S) são relativamente
amenas. A profundidade da quebra da plataforma está localizada quase na
isóbata de 180 m. A plataforma continental é estreita ao norte (110 km) e
alarga-se até 170 km ao sul. A Plataforma Sul Brasileira, sofre a influência de
uma convergência bilateral das duas maiores correntes de borda oeste, as
correntes do Brasil e das Malvinas. Estes dois sistemas de correntes formam o
bordo oeste da Convergência Subtropical. Mudanças climáticas sazonais
causam deslocamentos latitudinais desta zona de mistura. Além da influência
destas duas massa de águas oceânicas há, também, uma grande influência da
entrada de água doce. A água doce penetra na plataforma tanto localmente,
originária da Lagos dos Patos (RS), ou remotamente, vinda do sul do
continente.
Brandini et al. (1997) ressaltam a importância de alguns processos
oceanográficos de grande escala que afetam favoravelmente a estrutura e a
dinâmica do ecossistema pelágico da plataforma da Costa Sul:
28
• Intrusão da ACAS no assoalho da plataforma durante o verão, acentuando a
termoclina;
• Proximidade da Zona de Convergência Brasil/Malvinas;
• Ressurgências de borda de plataforma causadas por vórtices frontais
ciclônicos da Corrente do Brasil;
• Ressurgência de Cabo Frio-RJ;
• Drenagem continental da Lagoa dos Patos e do rio da Prata que invade
setores ao norte da plataforma entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As modalidades de pesca que ocorrem na Costa Sul são: pesca
artesanal estuarina e costeira; pesca costeira de cerco; pesca de arrasto de
portas e parelha; pesca de tangones; pesca com covos dirigida a pargo rosa;
pesca de covos dirigida a caranguejos de profundidade; pesca de linha de mão,
boinha e espinhel de fundo; e pesca de emalhe (Haimovici, 1997).
Os principais peixes pelágicos explorados na Costa Sul são: sardinhaverdadeira, bonito-listado, atuns, tainha e enchova. Os peixes demersais, por
seu turno, compreendem a corvina, pescadas e castanhas. Também se
encontram estoques relativamente grandes de camarões, como o sete barbas,
o rosa e o branco (Matsuura, 1995). As lulas devem ser, também,
consideradas.
Acredita-se que os recursos marinhos e estuarinos da região sudeste
podem oferecer uma produção pesqueira entre 265 - 290 mil toneladas/ano,
sendo 195 mil de espécies pelágicas e 175 mil de recursos demersais. A região
sul apresenta o maior potencial pesqueiro da costa brasileira estimado entre
550 - 660 mil t/ano, das quais 370 mil de peixes pelágicos e entre 70-95 mil de
peixes demersais (Dias Neto, et al., 1997).
2 - Recursos Pelágicos
2.1 - Peixes
O número de informações disponível sobre a ictiofauna da Costa Sul é
enorme, sendo que a grande maioria destas informações está sintetizada em
publicações acessíveis.
O diagnóstico ambiental e oceânico elaborado sob o patrocínio da
PETROBRAS (FUNDESPA, 1994) é documento referencial quanto à
disponibilidade de dados relativos à costa sul, incluindo a mais completa e
abrangente revisão bibliográfica conduzida sobre temas oceanográficos ao
largo da costa brasileira. Trata tanto de ambientes de plataforma como de
ecossistemas costeiros, além de fornecer informações detalhadas sobre os
condicionantes oceanográficos e geológicos mais gerais. Desta forma, o
presente diagnóstico apenas transcreve e atualiza seções do citado
diagnóstico, dando ênfase particular à zona de plataforma.
O Volume V do diagnóstico da PETROBRÄS (FUNDESPA op. cit.),
intitulado Oceanografia Biológica: Nécton, elaborado sob a coordenação do
Prof. Dr. Jorge Pablo Castello/FURG classifica o nécton da Costa Sul em:
espécies estuarinas e de águas bem rasas, espécies demersais, espécies
bentônicas, espécies pelágicas neríticas, espécies oceânicas pelágicas,
espécies bentônicas (elasmobranchii), e espécies pelágicas (elasmobranchii).
Em cada uma destas categorias faz comentários gerais sobre as espécies mais
investigadas, abordando aspectos de sua distribuição e ocorrência, fisiologia e
29
comportamento,
crescimento,
reprodução,
alimentação,
ontogenia,
parasitologia, etc. Ao final do documento é apresentada uma lista sistemática
das espécies de peixes da região, tanto para Chondrichthyes quanto
Osteichthyes.
Num primeiro momento, a listagem da PETOBRÁS foi avaliada para permitir
uma separação das espécies de interesse do presente diagnóstico, utilizando
como base as características de cada família. Desta forma, foram separadas as
espécies consideradas pelágicas e algumas espécies demerso-pelágicas de
pequeno porte, excluídos os peixes cartilaginosos e atuns e afins.
Além deste documento da PETROBRÁS serão aqui considerados os
levantamentos realizados pelo Projeto “Biologia de Pesca e Avaliação de
Estoque de Peixes Pelágico-Demersais de Importância Econômica na Região
Sudeste-Sul do Brasil” (IBAMA/IOUSP/Instituto Pesca); Projeto “Prospecção e
Avaliação de Biomassa, por Métodos Hidroacústicos, do Estoque da Sardinha
e Anchoita na Região Sudeste do Brasil”- ECOSAR II e III
(IBAMA/IOUSP/FURG); Programa “Levantamento do Potencial Sustentável dos
Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva” - REVIZEE/SCORE-Sul
(MMA/CIRM); Projeto Integrado de Oceanografia da Plataforma Interna da
Região de São Sebastião (OPISS) - Sub-Projeto Ictiofauna (IOUSP); além de
algumas publicações complementares.
Para o Projeto “Biologia de Pesca e Avaliação de Estoque de Peixes
Pelágico-Demersais de Importância Econômica na Região Sudeste-Sul
(IBAMA/SP, IOUSP e I. Pesca), foi realizado um levantamento de dados
biológico-pesqueiros existentes desde 1975 sobre as espécies em questão,
coletados e armazenados por três diferentes projetos de prospecção das
instituições envolvidas, e que mereciam ser analisados. As espécies mais
representativas neste estudo foram: Trachurus lathami (chicharro),
Chloroscombrus chrysurus (palombeta), Trichiurus lepturus (peixe
espada), Thyrsitops lepidopoides (lanceta) e Selene setapinnis (peixe galo).
O projeto foi, posteriormente, englobado pelo Programa REVIZEE.
O Projeto ECOSAR tinha como objetivo básico avaliar a biomassa
instantânea da sardinha-verdadeira e da anchoita. No ECOSAR I, realizado em
1988, a biomassa da sardinha-verdadeira foi estimada em 50 mil toneladas,
valor este muito reduzido quando comparado aos valores de biomassa
estimados por método hidroacústico na década de 70, em torno de 200 mil t.
Durante este cruzeiro, um fato surpreendente foi a detecção de um grande
volume de anchoita, da ordem de 400 mil t. Devido ao declínio da produção de
sardinha na região sudeste, no final dos anos 80 e início dos anos 90, os
cruzeiros II (junho/95) e III (novembro/95) foram também direcionados para
amostrar outros recursos pelágicos presentes na área, até como possíveis
alternativos à sardinha. O ECOSAR II e III foram realizados pelo N.Oc.
Atlântico Sul, da FURG, como um esforço conjunto do IBAMA, IOUSP e FURG
e sendo totalmente financiado pelo CEPSUL/IBAMA. Os cruzeiros foram
realizados na região sudeste (Cabo Frio a Cabo de Santa Marta Grande) até a
isóbata de 200m.
No cruzeiro do ECOSAR II (inverno/95), ocorreram 53 espécies, sendo
as três espécies mais importantes em número: Trachurus lathami, Engraulis
anchoita e Chloroscombrus chrysurus. No ECOSAR III ocorreram 49
espécies, sendo as mais importantes em número: Engraulis anchoita,
30
Trachurus lathami e Anchoa marinii. A sardinha-verdadeira ocupou o sexto
lugar nos dois cruzeiros.
A lista de espécies de peixes pelágicos, coletados em São Sebastião,
SP inclui aquelas pertencentes às Famílias Clupeidae, Engraulidae,
Pomatomidae,
Carangidae,
Sphyraenidae, Gempylidae, Trichiuridae,
Scombridae e Stromateidae (Soares, 1998).
No contexto deste diagnóstico serão utilizados resultados de duas Áreas
do Sub-Comitê para a Costa Sul (SCORE-Sul), do Programa REVIZEE:
• Área de Dinâmica de Populações e Avaliação de Estoques Pesqueiros:
-Subprojeto: Recursos Pesqueiros Costeiros.
• Área de Prospecção Pesqueira de Recursos Pelágicos.
Na Área de Dinâmica, os recursos pesqueiros costeiros estão sendo
estudados a partir dos desembarques comerciais da Costa Sul, enfocando as
pescaria de cerco, arrasto e linha. Inicialmente, para este projeto, foram
selecionadas espécies alvo, de acordo com a captura observada no período
1986 - 1995. Foram selecionadas aquelas espécies que apresentaram um
volume de produção anual médio superior a 1000 toneladas. No caso dos
peixes, foram excluídos aqueles cujo potencial pesqueiro já é conhecido; para
moluscos, foi considerado apenas o recurso cuja produção é mais expressiva;
crustáceos que se distribuem na faixa de 12 mn da costa (mar territorial) não
foram considerados. As espécies alvo foram amostradas durante o período de
cerca de um ano (março-abril/97 a junho/98), nos principais portos de
desembarque do sudeste-sul, sendo que no momento os dados estão sendo
analisados e preparados para avaliação do potencial pesqueiro dos recursos.
As espécies pelágicas consideradas nas amostragens foram: Scomber
japonicus, Brevoortia sp., Ophistonema oglinum, Trachurus lathami,
Trichiurus lepturus, Chloroscombrus chrysurus, Selene setapinnis.
Na Área de Prospecção, a região investigada abrange toda a Costa Sul,
entre as distâncias de 12 a 200 milhas náuticas da costa. A linha da costa
apresenta cerca de 2.000 km de extensão e área total aproximada de 700.000
km2 (Muto, 1998; Yamaguti et al., 1999).
O maior esforço amostral foi realizado entre as isóbatas de 100 a 500 m
em 54 radiais aproximadamente perpendiculares à costa, com o N.Oc. Atlântico
Sul/FURG, envolvendo pesquisadores da FURG e IOUSP. A distância entre as
radiais foi de 20 milhas náuticas. Além dos 500 m, os transectos foram
prolongados até profundidades maiores em direção ao limite das 200 mn,
quando as condições de mar foram adequadas.
Foram realizados três cruzeiros, em diferentes períodos: 1996 (inverno),
1997 (outono) e 1997 (verão). A área foi coberta por cerca de 45 dias em cada
cruzeiro. Observações acústicas foram mantidas durante as 24 horas do dia.
Paralelamente à varredura acústica, sempre que foram detectados cardumes,
foram efetuados lances de pesca com rede de arrasto de meia-água, com a
finalidade de se coletar material biológico para o estudo da composição e
proporção em espécies dos cardumes, bem como a estrutura em comprimento,
peso, sexo, estádio de maturidade gonadal e idade das mesmas.
No Cruzeiro I - inverno de 1996, foram coletados indivíduos pertencentes
a pelo menos 26 famílias e no mínimo 33 espécies. As espécies mais
31
representativas em número foram Maurolicus muelleri (peixe lanterna)
(81,8%) e Trichyurus lepturus (peixe espada) (12,9%). Em peso, T. lepturus
representou 93% do total capturado e M. muelleri 3,7%.
No cruzeiro II - outono de 1997, foram identificadas 70 espécies,
pertencentes a 40 famílias, sendo que 22 espécies pertencem à família
Myctophidae. A espécie mais representativa foi M. muelleri, compondo cerca
de 92% da abundância e 32% do peso total da captura. Além desta espécie,
outras duas espécies pelágicas foram importantes: Engraulis anchoita
(anchoita) e T. lepturus. Foi detectada, também, na ecossonda, uma grande
mancha, cujo sinal sonoro corresponde à cavalinha (Scomber japonicus).
No cruzeiro III - verão de 1997 foram identificadas 76 espécies até o
momento, pertencentes a 33 famílias. Destas espécies, 20 pertencem à família
dos Myctophidae. M. muelleri, Diaphus dumerilii e Engraulis anchoita foram
importantes. O chicharro (Trachurus lathami) predominou em 6 lances
efetuados entre 100 e 260 m.
No Brasil, estudos sobre M. muelleri são escassos. Existem os
trabalhos de Ribeiro (1996) sobre desenvolvimento larval e distribuição de ovos
e larvas na região sudeste, de Bonecker & Hubold (1990) e Weiss et al. (1988)
sobre a distribuição de ovos e larvas na região sul. Estudos sobre a biologia de
adultos estão sendo iniciados (Almeida & Rossi-Wongtschowski, 1999a,b).
Haimovici et al. (1994) apresentaram resultados de levantamentos com
rede de arrasto de fundo, abrangendo a plataforma externa e talude continental
(124 a 587 m), da região sul (30o40’ a 34o30’S), nos anos de 1986 e 1987.
Foram capturadas 93 espécies de peixes ósseos. Destas, 13 foram pelágicas e
mesopelágicas, 32 demerso-pelágicas e as demais demerso-bentônicas.
O Nécton (peixes demersais e pelágicos e crustáceos demersais) da
Bacia de Campos, foi levantado durante o Monitoramento da Bacia de Campos,
quando do desenvolvimento de trabalho encomendado pela PETROBRAS
(FUNDESPA, 1993), no período 1991-1992. Os resultados deste trabalho
mostraram que a região norte-fluminense apresenta intensa atividade
pesqueira, com características basicamente artesanais. Cabo Frio constitui o
principal ponto de desembarque da região com 45% do total. Foram
identificadas para toda a área 210 espécies de peixes e 20 de crustáceos,
abrangendo 68 e 10 famílias respectivamente.
Com relação aos peixes, as famílias Carangidae e Sciaenidae somaram
21% e Serraenidae, Pomadasydae, Scombridae, Engraulidae e Bothidae juntas
43% do total de espécies amostradas. Com relação aos crustáceos, as famílias
Penaeidae e Portunidae representaram 50% das espécies desembarcadas.
Cinco categorias compuseram 50% do desembarque total, no período
analisado: sardinha-verdadeira, sardinha-lage, peixe galo, mistura e pargo. No
período, em função do declínio da captura de espécies de cerco, houve
aumento na utilização de redes de arrasto e de linha.
Vinte e três categorias compuseram 90% do desembarque: sardinhaverdadeira, sardinha-lage, galo, “mistura”, pargo, camarão barba-ruça, peroa,
camarão sete-barbas, cação, pescadinha, dourado, pescada maria-mole,
corvina, xerelete, camarão-santana, cavalinha, enchova, castanha, goete,
chicharro, albacora-lage, sarda, raia. Nos desembarques, as categoria
consideradas pelo sistema de estatística pesqueira, nem sempre
correspondem a uma única espécie de peixe ou crustáceo. Com base nos
32
resultados de identificação das espécies desembarcadas na região o
documento apresenta uma relação categoria/espécies correspondentes.
Figueiredo (1981) considera que dentre as espécies que ocorrem na
Província Argentina, cerca de 10% são endêmicas, entretanto a grande maioria
apresenta hábitos demersais. Entre as espécies pelágicas, o autor considera
as seguintes como endêmicas: Clupeidae (Brevortia pectinata, B. aurea e
Sardinella brasiliensis), Engraulidae (Anchoa marinii, A. januaria, A.
tricolor, Engraulis anchoita, E. mordax e E. eurystole), Carangidae
(Trachinotus marginatus, T. carolinus, T. goodei e T. falcatus), Exocoetidae
(Hyporhampus kronei, H. roberti e H. salvatoris), e Sphyraenidae
(Sphyraena tome e S. borealis).
As Tabelas 4 e 5 apresentam a Lista de Espécies de Peixes para a
Costa Sul. O Anexo 1 representa a ocorrência e distribuição das espécies
principais (Figueiredo & Menezes, 1978; Figueiredo & Menezes, 1980;
FUNDESPA, 1994; Menezes & Figueiredo, 1980; Menezes & Figueiredo,
1985).
A seguir serão feitas alguma considerações sobre as principais espécies
de peixes pelágicas de pequeno porte que ocorrem na Costa Sul.
Sardinha Verdadeira
Entre as pequenas espécies pelágicas economicamente importantes no
Brasil, a sardinha-verdadeira, Sardinella brasiliensis, é a que sofre o maior
esforço pesqueiro aplicado pela frota comercial. A espécie ocorre de Cabo de
São Tomé (RJ) a Cabo de Santa Marta Grande (SC), sendo capturada pela
frota de cerco. Após 1987, houve um declínio muito marcante nas capturas da
espécie, sendo que em 1990 a produção foi de apenas 32 mil t, provocando um
desequilíbrio de todo o setor pesqueiro envolvido. O colapso da pescaria
deveu-se a uma falha de recrutamento, em função de estoque desovante muito
reduzido, além da predominância de fatores ambientais adversos na época da
reprodução. A partir do colapso, a legislação pesqueira foi modificada,
adotando um período maior de proibição de pesca com o objetivo de proteger a
desova e o recrutamento. No verão de 1993, Matsuura (1996, 1998) observou
uma recuperação da intensidade de desova durante cruzeiro para
levantamento de ovos e larvas, e em 1996-1997 as capturas voltaram a
crescer, alcançando 100 mil t e 118 mil t, respectivamente.
A sardinha-verdadeira é uma espécie bem conhecida, sendo que os
conhecimentos sobre a sua biologia foram sintetizados por Saccardo & RossiWongtschowski (1991), e a avaliação do tamanho do estoque foi realizada a
partir de dados da pescaria, para um período de 21 anos, fornecendo
informações sobre a variação do rendimento da pescaria e mortalidade por
pesca, variação do recrutamento e biomassa do estoque desovante e a relação
estoque/recrutamento (Cergole, 1995; Cergole, et al., 1999).
No período de 21 anos, podem ser observadas três situações distintas
para o estoque da sardinha. Um primeiro período (1977 a 1986) caracterizado
por níveis de biomassa desovante de 200 a 400 mil t e recrutamento de 10 a
cerca de 25 bilhões de indivíduos. Um segundo período, de colapso da
33
pescaria, com biomassa desovante de 100 a 200 mil t e recrutamento de 5 a 15
bilhões de indivíduos. O último período, pós-colapso, apresentou biomassa
desovante entre 250 a 450 mil t e recrutamento de 15 a 30 bilhões de
indivíduos.
O colapso da pescaria foi atribuído a uma ação conjunta de esforço
excessivo de pesca e fatores ambientais adversos. Uma biomassa desovante
de 200 mil t foi considerada como sendo um tamanho crítico para o estoque,
ficando a manutenção do tamanho do estoque na dependência da intensidade
da desova. O terceiro período evidenciado nas análises caracterizou-se por
biomassa desovante acima do valor crítico e valores máximos de intensidade
de recrutamento acima dos valores observados anteriormente. A partir da
recuperação das capturas da espécie nos anos 1996 e 1997, e da recuperação
da intensidade de desova observada em 1993, pode-se pensar numa possível
recuperação do estoque. O mesmo tipo de variação pode ser observado em
outros estoques de sardinha e anchoveta no mundo, com rápida recuperação
após períodos de colapso das respectivas pescarias, entretanto, a
corroboração da idéia de recuperação do estoque da sardinha verdadeira só
poderá ser alcançada a partir de cruzeiros de prospecção acústica. Tais
cruzeiros deveriam ser realizados, pelo menos uma vez ao ano, para avaliar o
tamanho instantâneo do estoque e poder fazer previsões sobre a produção e
orientar o gerenciamento da pescaria.
Enchova
A enchova, Pomatomus saltator, é a principal espécie pelágica
capturada no Rio Grande do Sul. A pescaria é estacional e a maior parte das
capturas ocorre entre os meses de junho e setembro. A principal arte utilizada
é a rede de cerco, operada entre a costa e a isóbata de 25 m. A pesca com
redes de emalhar tem se acentuado nos últimos anos. A pescaria baseia-se em
exemplares jovens; cerca de 95% dos peixes capturados tem menos de quatro
anos de idade e 75% são sexualmente imaturos. No litoral do Rio Grande do
Sul, a reprodução ocorre entre os meses de novembro e fevereiro, dela
tomando parte exemplares com dois ou mais anos de vida. Considera-se que o
estoque de enchova está plenamente explotado. A legislação permite a pesca
entre março e outubro, fixa um comprimento mínimo de captura de 30 cm e
restringe a atividade das traineiras a distâncias da costa maiores de 3 milhas.
Esta legislação visa evitar a pesca dos reprodutores que se concentram nos
parcéis e de juvenis nas regiões costeiras, diminuindo o risco de quedas
acentuadas do recrutamento (Krug & Haimovici, 1991).
Chicharro
Trachurus lathami é citada como uma das principais espécies
pelágicas, ocorrendo entre 50-100 m de profundidade. As larvas tem uma
grande distribuição, alcançando de 16 m à isóbata de 200 m, sobre a
plataforma continental. Alguns parâmetros biológicos relativos à reprodução e
crescimento das fases larval e adulta da espécie são conhecidos para o
embaiamento sudeste do Brasil. Entretanto, duas populações podem ocorrer
no sul. Considerando a importância da espécie na comunidade de peixes
pelágicos, e a possibilidade de ser uma pescaria alternativa à pesca da
34
sardinha, a estimativa da biomassa e a avaliação da potencialidade pesqueira
do estoque é de grande importância (Saccardo & Katsuragawa, 1995). A
espécie está sendo estudada pelo Programa REVIZEE.
Peixe Espada
O peixe espada, Trichiurus lepturus, é uma espécie cosmopolita
costeira de águas quentes e temperadas, ocorrendo no Atlântico oeste, de
Cabo Cod (40oN) a rio da Prata (37oS). No sul, é a segunda espécie pelágicademersal mais freqüente na plataforma continental, sendo uma das cinco
espécies mais abundantes em Captura por Unidade de Esforço (CPUE). No sul
do país, a espécie é regularmente capturada na pesca costeira, mas quase
totalmente descartada ao mar pela pesca comercial. Participa da principal
associação pelágica no inverno e primavera, juntamente com Engraulis
anchoita, T. lathami, Cynoscion guatucupa, Thyrsitops lepidopoides e
Loligo sanpaulensis (Martins & Haimovici, 1997; Haimovici et al., 1996). Na
Baía de Santos, a espécie é freqüente principalmente no verão e outono,
geralmente relacionada à presença da sardinha (Graça Lopes et al., 1993).
Cavalinha
A cavalinha, Scomber japonicus, é uma espécie cosmopolita,
habitando águas temperadas e quentes. No sul, é capturada principalmente no
inverno até 180 m de profundidade, pela frota de cerco, relacionada à pesca da
sardinha. Segundo Seckendorff & Zavala Camin (1985) in Haimovici et al.
(1994) ocorre um único estoque migratório do Rio de Janeiro até a Argentina,
entretanto há diferenças morfométricas que sugerem duas populações
diferentes, no Brasil e na Argentina (Perrota, 1990 in Haimovici et al., 1994). No
programa REVIZEE a espécie está sendo alvo de estudo.
Tainha
Da família Mugilidae, quatro espécies ocorrem na Costa Sul, mas a
espécie mais importante para a pesca comercial é a tainha, Mugil platanus.
De 1978 a 1982, a captura total da tainha oscilou em torno de 6 mil t/ano,
sendo os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul responsáveis por
mais de 95% da captura total. A formação de extensos cardumes nas
desembocaduras de estuários, na época da migração reprodutiva para o mar é
a característica da tainha. Em abril e maio, devido a uma brusca queda na
temperatura e a intrusão de água salgada no estuário, a tainha inicia sua
migração do estuário para o mar. O deslocamento gradual para o norte, nas
isotermas de 19 a 21oC, coincide com os picos de maior captura nos diversos
estados. Os picos de captura ocorrem durante abril e maio no Rio Grande do
Sul e deslocam-se gradualmente para o norte até São Paulo, em junho e julho.
A desova ocorre no mar aberto entre o norte do Rio Grande do Sul e o norte de
Santa Catarina, ao final do outono e início do inverno, com pico em maio e
junho (Vieira & Scalabrin, 1991).
Considerando sua característica do ciclo de vida, o recrutamento de M.
platanus está dependendo da permanência na região estuarina durante a fase
juvenil, portanto, ele está dependendo da capacidade de sustentação dos
estuários na Costa Sul, principalmente na Lagoa dos Patos, RS. A
estabilização da captura da tainha nos últimos anos demonstrou que a
35
exploração do estoque está no estado de equilíbrio e não se pode esperar um
aumento considerável do estoque no futuro.
Anchoita
A anchoita, Engraulis anchoita, encontrada no sul do Brasil faz parte do
estoque uruguaio-argentino que migrando desde o sul entra em águas
brasileiras durante o inverno e primavera acompanhando o deslocamento das
águas frias da rama costeira da Corrente das Malvinas.
No inverno, a anchoita domina a associação de espécies pelágicas
neríticas formada por Trachurus lathami (chicharro), Loligo sanpaulensis
(lula), Trichiurus lepturus (peixe-espada), Cynoscion guatucupa (maria mole
ou pescada olhuda) e Merluccius hubbsi (merluza).
Apesar da alta abundância da espécie na região, o estoque não é
explotado comercialmente. Vários fatores tecnológicos e econômicos explicam
esta condição: falta de mercado, fragilidade da espécie ao manuseio e
ausência de tecnologia e treinamento de mestres para a captura (Castello,
1997).
Manjuba
A manjuba, Anchoviella lepidentostole, é uma espécie anádroma que
no verão migra do Oceano Atlântico para o rio Ribeira de Iguape, São Paulo,
SP, em grandes cardumes para a desova. A espécie é capturada no rio
Ribeira, pelas populações ribeirinhas e pescadores artesanais, sua pesca
constituindo-se, durante décadas, na atividade econômica de maior
rentabilidade. Devido principalmente à sobrepesca e à exploração da espécie
na foz do rio, conjugadas com problemas ambientais, o rendimento do recurso
declinou consideravelmente nas décadas de 80 e 90, resultando em grandes
prejuízos econômicos e sociais. A partir de 1992, um plano de manejo foi
elaborado pelo IBAMA, num trabalho inter-disciplinar, intra e inter-institucional,
junto aos segmentos da sociedade envolvidos na questão. O plano abordou
aspectos relacionados ao levantamento de dados científicos sobre a espécie,
avaliação do efeito de certos petrechos de pesca sobre a espécie, educação
ambiental e reformulação da legislação pesqueira. O manejo proposto para a
manjuba mostrou-se eficiente, as sugestões da comunidade foram
incorporadas à legislação, em concordância com os pareceres técnicocientíficos, resultando em benefícios tanto para a espécie quanto para os
pescadores (Ginciene et al., 1998).
2.2 - Cefalópodes (lulas)
Moluscos da Classe Cephalopoda (polvos e lulas) tem representado em
todo o mundo valiosos recursos pesqueiros. No Brasil, a captura desses
organismos começou a ser expressiva durante a década de 70 a partir da
implantação, sobretudo na região SE-S, do sistema de pesca de arrasto com
redes duplas (double-rig) dirigido à pesca de camarões de plataforma.
Desembarques mais significativos dessa frota foram registrados a partir de
1985, atingindo nos dois anos subseqüentes valores entre 1.000 e 2.600 t
anuais. Durante estes anos a produção de cefalópodes virtualmente triplicou
em regiões como o litoral do Rio de Janeiro em função de um provável
aumento no aproveitamento de lulas e polvos como recursos alternativos ao
camarão. Na década de 90 essa tendência consolidou-se ainda mais inclusive
36
levando, em função da abundância e do valor comercial, ao aparecimento de
atividades sazonais dirigidas. A pesca estival de Loligo plei em Santa
Catarina, tanto industrial como artesanal, é um bom exemplo disso. Nessa
área, de 1988 a 1994 as capturas industriais no primeiro trimestre do ano
oscilaram entre 133 e 734 toneladas, numa atividade que envolveu entre 59 e
98 barcos arrasteiros (camaroneiros e parelhas). Uma análise preliminar
sugere que essas lulas representem, sazonalmente, um importante recurso
alternativo às espécies demersais, tipicamente sobre-explotadas e/ou pouco
abundantes nos meses de verão (Dr. Angel Perez/UNIVALI/FACIMAR,
mimeo.).
A fauna de cefalópodes do Brasil foi revista por Palacio (1977),
Haimovici (1985) e Haimovici et al. (1994). Na última revisão foram citadas 42
espécies. Destas, 20 espécies são de lulas.
Haimovici & Perez (1991) em um levantamento da fauna de cefalópodes
indicaram mais de 30 espécies de cefalópodes, tanto pelágicos como
demersais, em águas costeiras entre Cabo Frio, RJ (23oS) e Chuí, RS (34oS),
nos mais diferentes ambientes marinhos. Dentre as lulas, 13 espécies foram
consideradas pelágicas (3 neríticas, 9 epipelágicas e 1 mesopelágica), 2
demersais e 1 associada a recifes de coral.
Cerca de 80% dos desembarques pesqueiros de cefalópodes na Costa
Sul do Brasil são de duas espécies de lulas neríticas (Loligo plei e Loligo
sanpaulensis), sendo assim espécies alvo de estudos no Programa
REVIZEE/Área de Dinâmica. Os outros 20% dos desembarques referem-se a
duas espécies de polvos.
O “Programa Integrado de Estudo da Pesca e Dinâmica Populacional de
Cefalópodes da Costa SE-S do Brasil” está sendo desenvolvido por
pesquisadores da UNIVALI/FACIMAR (SC) e Instituto de Pesca (SP). O
programa abrange o estudo das duas espécies de lulas citadas acima e do
polvo Octopus vulgaris, devido à alta freqüência destas 3 espécies nas
pescarias de arrasto e também ao grande interesse econômico em relação às
mesmas.
Andriguetto Fo. (1989) apresenta uma análise sobre a abundância,
distribuição, hábitos alimentares e ciclo reprodutivo de L. sanpaulensis na
plataforma costeira e talude superior do Rio Grande do Sul.
Illex argentinus, que se distribui desde o litoral do Rio de Janeiro até o
extremo sul da América do Sul (50oS) não é explorada no Brasil, mas é
relativamente abundante na Costa Sul. A biologia , a dinâmica populacional e o
potencial pesqueiro da espécie tem sido intensamente estudados para a área
ao sul de 34oS. No sul do Brasil, poucos estudos foram realizados para a
espécie, dentre estes pode ser citado o trabalho de Haimovici & Perez (1990),
sobre a distribuição e maturação sexual.
A maioria dos trabalhos publicados considera Cabo Frio como o limite
sul para a fauna tropical, mas Palacio (1977, 1982) estudando a fauna de
cefalópodos costeiros considera a plataforma continental entre Espírito Santo e
Rio Grande do Sul como uma região de transição faunística e a identifica como
Província Paulista, caracterizada por um conjunto de organismos adaptados a
condições ambientais flutuantes, onde existe uma proporção considerável de
espécies autóctonas e onde ocorrem espécies migratórias de regiões
adjacentes. Para o autor, a Província Paulista forma parte da região quente
Atlântico ocidental e está limitada ao norte pela Província Caribe, ou das ilhas
37
ocidentais, e ao sul pela Província Patagônica. Ao norte da Província Paulista
existe informação suficiente para considerar a existência de uma sub-província
brasileira limitada pelo rio Amazonas.
A Tabela 6 apresenta a Lista de Crustáceos Pelágicos da Costa
Brasileira. O Anexo 2 representa a distribuição das espécies (Haimovici et al.,
1994).
2.3 - Crustáceos
A taxonomia, padrões distribucionais e ecológicos dos Dendrobranchiata
(Crustacea: Decapoda) do Brasil e Atlântico Ocidental foram estudados por
D’Incao (1995). A fauna de Dendrobranchiata do Atlântico ocidental, que era
representada por 88 espécies, com as sete ocorrências novas observadas pelo
autor, passa a apresentar 95 espécies. Para o Brasil, eram conhecidas 36
espécies às quais foram somadas 25 novas citações, perfazendo 61 espécies.
O resultado da análise taxonômica praticamente dobrou o número de espécies
citadas para o litoral do Brasil. Segundo D’Incao (com. pessoal), algumas
modificações foram feitas baseadas em novas evidências, entretanto, as novas
publicações não foram disponibilizadas a tempo de serem incluídas no
presente diagnóstico.
O número de espécies de Dendrobranchiata do Atlântico ocidental varia
em relação à latitude, ocorrendo maior diversidade entre o Equador e os 30oN e
entre os 20o e 40oS.
A fauna de Dendrobranchiata do Atlântico ocidental apresenta 67,4% de
espécies demersais e 32,6% de espécies planctônicas e/ou pelágicas. As
espécies pelágicas dividem-se em três famílias: Peneidae, Luciferidae e
Sergestidae.
As Famílias Sergestidae e Luciferidae apresentam hábitos pelágicos,
abrangendo desde espécies das camadas superficiais até outras batipelágicas
que realizam grandes migrações verticais. Os Luciferidae apresentam uma
distribuição uniforme do número de espécies em função da latitude. Os
Sergestidae não apresentam uma tendência bem definida. Para o Brasil, dentre
as pelágicas, foram identificadas cinco espécies mesopelágicas: Funchalia
danae, Funchalia villosa, Lucifer typus, Funchalia woodwardi, Sergia
extenuatus. E foram identificadas, também, 14 espécies batipelágicas:
Sergestes atlanticus, Sergestes sargassi, Sergia potens, Sergestes
armatus, Sergia prehensilis, Sergia robustus, Sergestes arcticus, Sergia
splendens, Sergia grandis, Sergestes edwardsii, Sergestes henseni,
Sergestes curvatus, Sergia creber, Sergia scintillans.
D’Incao (op. cit.) detectou padrões de distribuição geográfica e de
distribuição batimétrica para os Dendrobranchiata.
No Manual de Identificação dos Brachyura (caranguejos e siris) do
Litoral Brasileiro (Melo, 1996), é citada apenas uma espécie da Família
Grapsidae, Planes cyaneus, de hábito pelágico. No Atlântico ocidental, a
espécie se distribui no Brasil, desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do
Sul, além do Uruguai e Argentina. Ocorre no mar aberto presa a objetos
flutuantes e algas, mas, ocasionalmente, pode ser encontrada em restos de
navios que dão à praia. Sua distribuição fica dependente das correntes
marinhas.
38
A Tabela 7 apresenta a Lista de Crustáceos Pelágicos da Costa
Brasileira. O Anexo 3 representa a distribuição das espécies (D’Incao, 1995;
Melo, 1996).
39
AVALIAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DO ESFORÇO
CONSERVACIONISTA
O esforço conservacionista realizado no sentido de proteger as espécies
marinhas e estuarinas pode ser descrito nos seguintes itens:
• Ordenamento pesqueiro das principais pescarias;
• Instituição de Unidades de Conservação, principalmente no que se refere às
ilhas e entornos, mangues, estuários e outras regiões de comprovado valor
ecológico, que restringe a utilização destas áreas;
• Criação de reservas extrativistas como a Reserva Extrativista Marinha de
Pirajubaé (SC) e a Reserva Extrativista Marinha de Cabo Frio (RJ);
• Aprimoramento da legislação.
Apesar das normas de ordenamento pesqueiro existentes, têm sido
observados decréscimos no rendimento das pescarias, tanto no âmbito da
pesca industrial quanto artesanal. O modelo de desenvolvimento pesqueiro
concebido na década de 60 e utilizado até o final da década de 80, pela extinta
SUDEPE, buscava principalmente o aumento da produção. A pesca era vista
de forma setorial e os diversos fatores sociais, culturais e ambientais eram
considerados, até certo ponto, como externalidades ao desenvolvimento da
atividade pesqueira.
Com a criação do IBAMA, as questões ambientais foram incluídas no
processo de gerenciamento do uso dos recursos naturais. Ao mesmo tempo
passou-se a buscar modelos de gerenciamento voltados à gestão integrada
das várias atividades atuantes sobre determinado ecossistema. Neste contexto
se insere a gestão participativa da lagosta na Costa Nordeste, em estágio
avançado de implantação, e dos recursos camaroneiros da Costa Sul, cujo
processo foi iniciado em meados de 1997. Para a sardinha-verdadeira, houve
um primeiro movimento neste sentido, mas abandonado logo após.
Nas bases conceituais para o novo ordenamento, o termo “Ordenamento
Pesqueiro” deve ser entendido como um conjunto harmônico de medidas que
visam expandir ou restringir uma atividade pesqueira, de modo a se obter
sustentabilidade no uso do recurso, equilíbrio do ecossistema onde ocorra a
atividade, garantias de preservação do banco genético da espécie ou das
espécies explotadas e rentabilidade econômica dos empreendimentos
empresariais.
A incerteza e o risco inerentes ao processo de ordenamento das
pescarias (devido às peculiaridades da pesca, às variações ambientais,
inclusive mudanças climáticas, e à contraposição de processos biológicos e
econômicos), levam o moderno processo de ordenamento das pescarias a
adotar o enfoque precautório, o qual reconhece que a diversidade de situações
ecológicas e socioeconômicas exige a adoção de diferentes estratégias
(IBAMA, 1997).
O esforço conservacionista tem sido bastante representativo, no que diz
respeito à formulação das ações de conservação, mas esbarra na ineficiência
da fiscalização destas ações, o que invalida todas as iniciativas nesse sentido.
As normas de ordenamento pesqueiro são geralmente desrespeitadas e o
efeito delas não pode ser medido com facilidade. Isto é verdadeiro para todas
40
as pescarias do Brasil e do mundo. Segundo Isaac & Barthem (1995), este
processo é mais intenso na Amazônia, onde o manejo de recursos pesqueiros,
através de normas legais de ordenamento, é um assunto complexo e polêmico.
Além disso, existe uma marcada carência de recursos humanos para a
fiscalização e os fiscais carecem de treinamento sobre os conceitos técnicos
que fundamentam as normas ou sobre técnicas de educação ambiental.
Também, os órgãos do governo não possuem credibilidade suficiente perante à
população para atingir os objetivos do ordenamento. Estes fatores institucionais
agregam-se às características geográficas regionais que dificultam ainda mais
a implementação de qualquer sistema de controle.
Considerando esta situação, parece evidente que toda e qualquer
medida de manejo deva contar com a aprovação por parte dos usuários dos
recursos, que desta maneira poderão colocá-las em prática. Somente aqueles
que estão interessados em preservar os recursos serão capazes de preserválos. Neste sentido, o manejo proposto para qualquer atividade pesqueira só
terá possibilidade de sucesso se for implementado junto com programas
participativos de discussão que incluam, da forma mais ampla possível, as
comunidades pesqueiras, as lideranças e as associações de classe de
pescadores e moradores da região.
Um resultado positivo de uma ação integrada e participativa pode ser
citado para a pesca da manjuba na região do rio Ribeira de Iguape, sudeste do
Estado de São Paulo, como descrito no item “Educação Ambiental”.
Um número significativo de Unidades de Conservação foram criadas no
Brasil, especialmente nos últimos anos, buscando resguardar amostras
representativas dos ecossistemas naturais do País. A Diretoria de
Ecossistemas do IBAMA mantém sob sua responsabilidade as Unidades de
Conservação de Proteção Integral na categoria de manejo (Parque Nacional,
Reserva Biológica e Estação Ecológica), e na categoria de manejo sustentável
(Área de Proteção Ambiental). Além das unidades do IBAMA, existem, ainda,
as unidades estaduais.
A criação das Unidades de Conservação é apenas o começo, assim
como elaborar o Plano de Desenvolvimento e o Plano de Manejo para cada
uma delas. Porém, para gerir cada uma destas unidades, há necessidade de
uma infra-estrutura poderosa, no que se refere ao contingente humano,
equipamentos e recursos financeiros.
Portanto, devemos partir do princípio que não há necessidade de criar
novas Unidades de Conservação, mas sim de estruturar ou melhorar as
condições de bom funcionamento das existentes.
Mais recentemente, foram criadas pelo IBAMA duas Reservas
Extrativistas Marinhas, a saber: Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé,
Florianópolis, SC, e Reserva Extrativista Marinha de Cabo Frio, RJ. Nas
reservas existem quotas de captura, visando a sustentabilidade dos recursos
pesqueiros e do ser humano. Para o estabelecimento de quotas de captura, há
necessidade de uma avaliação prévia dos estoques.
A Reserva de Pirajubaé, por exemplo, é uma área de manguezal dentro
da zona urbana, onde o berbigão (Anomalocardia brasiliensis) é o principal
recurso trabalhado, havendo também explotação de peixes e crustáceos. Um
trabalho conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, permitiu uma
avaliação prévia do principal estoque explotado, além do acompanhamento
41
técnico-científico. Com relação aos peixes, a principal pescaria desenvolvida na
região é a de emalhe, não havendo pesca dirigida às espécies pelágicas de
pequeno porte.
AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES DA BIODIVERSIDADE
Em relação aos peixes pelágicos de pequeno porte, algumas famílias se
destacam por serem alvo de pescarias e/ou por ocuparem áreas que sofrem
pressões antrópicas como é o caso das áreas costeiras e estuarino/lagunares.
Entre estas, se destacam as famílias Clupeidae, Engraulidae,
Hemirhamphidae, Exocoetidae, Belonidae, Atherinidae, Anablepidae,
Poeciliidae, Pomatomidae, Carangidae, Lutjanidae, Mugilidae, Trichiuridae,
Scombridae, Tetraodontidae e Diodontidae.
Algumas das famílias citadas acima sofrem um grande esforço
pesqueiro, como segue:
• Clupeidae, Engraulidae, Carangidae e Mugilidae - em toda a costa
brasileira;
• Hemirhamphidae, Exocoetidae e Belonidae – principalmente na Costa
Nordeste;
• Lutjanidae – principalmente nas Costas Nordeste e Central;
• Pomatomidae (Pomatomus saltator), Trichiuridae (Trichiurus lepturus) e
Scombridae (Scomber japonicus) – principalmente na Costa Sul.
Os clupeóides ou clupeiformes (Famílias Clupeidae e Engraulidae) estão
entre os peixes utilizados como alimento mais importantes do mundo; em 1971
eles representaram 35% dos desembarques mundiais, e a quadruplicação das
capturas desde 1958 deveu-se principalmente ao aumento nos desembarques
de clupeóides de águas de baixas latitudes (Lowe-McConnell, 1999). Os
maiores estoques de peixes pelágicos da costa brasileira são aqueles de
sardinha (Sardinella brasiliensis), espécie de Clupeidae, e de anchoita
(Engraulis anchoita), espécie de Engraulidae. Ambas são de ciclo de vida
curto, estrategistas-r e endêmicas da Província Argentina (Vazzoler, et al.,
1999). A sardinha é explorada comercialmente, representando o maior volume
de produção em toda a costa. A anchoita, no entanto, não é explotada
comercialmente.
Na Tabela 8 estão assinaladas as espécies da Costa Sul que sofrem
pressão antrópica por ocorrerem em áreas costeiras e/ou por estarem
submetidas a esforço pesqueiro significativo. Nesta tabela, o Grau de
Comprometimento foi indicado de acordo com o habitat de cada espécie: 1)
baixo – espécies de mar aberto, mesopelágicas e batipelágicas; 2) médio –
espécies costeiras, espécies que ocorrem próximas a ilhas ou em parcéis; 3)
alto – espécies que ocorrem em estuários. O Nível de Explotação pesqueira foi
considerado: 1) alto - para a sardinha-verdadeira, cujo valor médio anual de
produção foi da ordem de 72 mil toneladas, no período 1986-1995; 2) médio –
para as espécies que apresentaram produção média anual entre 1 e 10 mil t,
no mesmo período; 3) baixo – espécies com produção média anual inferior a 1
mil t, no período.
42
PROPOSTAS DE ÁREAS PARA INVENTÁRIO BIOLÓGICO
A área mais carente em relação à disponibilidade de informações sobre
a biodiversidade é a Costa Central. Acredita-se que o Programa REVIZEE
poderá contribuir para cobrir algumas lacunas, mas outros programas devem
ser geridos para investigar outras áreas do conhecimento. Acredita-se que
muita informação apresenta-se apenas na forma de relatório, não estando
disponível para a comunidade científica. A publicação destas informações,
portanto, deveria ser incentivada.
A Costa Norte, no que diz respeito aos recursos marinhos e estuarinos,
também carece de informações, uma vez que o maior esforço amostral é
dirigido às espécies de água doce.
A Costa Nordeste dispõe de um número significativo de informações,
mas estas estão dispersas em revistas regionais, dificultando muitas vezes o
seu acesso.
Publicações que agregam as informações disponíveis, a exemplo da
Costa Sul, seriam altamente recomendáveis devendo ser incentivadas para as
demais regiões.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A título de colaboração, um documento, com base no “Relatório Síntese
das Atividades dos Núcleos de Educação Ambiental do IBAMA” (IBAMA, 1998),
apresentado no IV Encontro de Planejamento dos Núcleos de Educação
Ambiental, foi anexado a este diagnóstico (Anexo 4). O Programa de
Educação Ambiental e Divulgação Técnico-Científica, executado pelo órgão
ambiental, baseia-se nos princípios de: Participação, Descentralização,
Interdisciplinaridade e Reconhecimento da Pluralidade e Diversidade Cultural.
O Programa tem como estratégia básica a articulação das ações de Educação
Ambiental desenvolvidas pelos três níveis do governo e pela sociedade civil
organizada.
Constam do documento anexo, os projetos de educação ambiental que
estão sendo desenvolvidos no âmbito do Programa, em áreas costeiras, em
toda a costa brasileira.
A elaboração deste documento contou com a colaboração da
Especialista em Educação Ambiental Eliana Rodrigues Ginciene/IBAMA/SP.
AGRADECIMENTOS
Meus agradecimentos às amigas MSc. Marizilda Magro e Bel. Cinthia
Masumoto de Almeida pela colaboração na elaboração das listagens de
espécies; ao Dr. Noriyoshi Yamaguti, pelo auxílio na classificação das
espécies; e à amiga Eliana Rodrigues Ginciene, educadora ambiental, pela
colaboração na elaboração do documento referente aos projetos de educação
ambiental do IBAMA, em áreas costeiras.
43
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southwest Atlantic. Meeresforschung, 32: 53-60.
WILSON, A. B. 1984. Shrimps, lobsters, and crabs of the Atlantic coast of the
eastern United States, Maine to Florida. Washington, D. C., Smithsonian
Institution Press. 550p.
YAMAGUTI, N.; MUTO, E. Y.; BERNARDES, R. A. & ROSSIWONGTSCHOWSKI, C. L. D. B. Lista prévia das espécies cpturadas na
Zona Econômica Exclusiva, entre Cabo de São Tomé (RJ) e Arroio Chuí
(RS). Encontro Brasileiro de Ictiologia, 13. São Carlos, SP, 1999.
Resumos. p. 564.
YÁÑEZ-ARANCIBIA, A. & SANCHEZ-GIL, P. 1988. Ecologia de los recursos
demersales marinos: fundamentos en costas tropicales. AGT Editor, S. A.,
228p.
YÁÑEZ-ARANCIBIA, A. 1986. Ecologia de la zona costera: analises de siete
tópicos. AGT Editor, S. A., 189p.
57
Anexo 1
OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE
PEQUENOS PEIXES PELÁGICOS DA COSTA BRASILEIRA
CLASSE OSTEICHTHYES
Família ELOPIDAE
Elops saurus (Linnaeus, 1766)
Ocorre da Nova Inglaterra ao sudeste brasileiro, habitando águas
costeiras.
Família CLUPEIDAE
Opisthonema oglinum (Lesueur, 1818)
Ocorre desde Nova Inglaterra à Argentina. Ocorre em águas estuarinas.
Harengula clupeola (Cuvier, 1829)
Ocorre da Flórida ao litoral de São Paulo. Ocorre em águas estuarinas.
Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1789)
A espécie está geograficamente isolada dos demais grupos do gênero
no Oceano Atlântico, ocorrendo em maior abundância ao longo da área
compeendida entre o Cabo de São Tomé (RJ, 22oS) e um pouco ao sul do
Cabo de Santa Marta Grande (SC, 28oS).
Brevoortia pectinata (Jenysns, 1842)
Distribui-se do litoral de São Paulo à Argentina.
Brevoortia aurea (Spix, 1829)
Ocorre na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Encontrada também em
estuários.
Pellona harroweri (Fowler, 1917)
Distribui-se do Panamá ao Rio Grande do Sul. Encontrada também em
águas rasas e estuários.
Chirocentrodon bleekerianus (Poey, 1867)
Encontrada desde o Panamá até o litoral sul do Rio de Janeiro. Pode ser
encontrada em águas bem rasas.
Família ENGRAULIDAE
Cetengraulis eduntulus (Cuvier, 1828)
Distribui-se no Caribe e do Panamá à costa do Estado de Santa
Catarina. Ocorre em águas estuarinas.
58
Anchovia clupeoides (Swainson, 1839)
Ocorre no Caribe e do Panamá ao Estado de São Paulo, onde parece
ser rara. Ocorre em águas estuarinas.
Anchoviella lepidentostole (Fowler, 1911)
Ocorre das Guianas ao Estado do Paraná. Na região sudeste, ocorre em
maior abundância, no rio Ribeira de Iguape, migrando do mar para o rio para
reprodução. Há registros da ocorrência da espécie, na plataforma continental,
entre Cabo de São Tomé (RJ) e Cabo de Santa Marta Grande (SC).
Anchoviella brevirostris (Gunther, 1868)
Distribui-se das Guianas ao Estado do Paraná.
Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)
Distribui-se da Venezuela à Argentina, preferindo águas de baixa
salinidade, podendo adentrar em rios costeiros.
Engraulis anchoita (Hubbs & Marini, 1935)
Ocorre da Ilha de São Sebastião até a Argentina (42ºS), e também em
águas afastadas da costa. Encontrada, preferencialmente, em massas de água
fria com temperaturas inferiores a 20ºC ou abaixo da termoclina.
Anchoa spinifera (Valenciennes, 1848)
Distribui-se, no Oceano Atlântico, do Panamá a Santos, SP. É
encontrada também no Pacífico, no Panamá e Equador. É comum em arrastos
de rede de praia e em regiões estuarinas.
Anchoa filifera (Fowler, 1915)
Ocorre no Caribe e da Venezuela à Cananéia, SP. É encontrada em
águas estuarinas.
Anchoa januaria (Steindachner, 1879)
Encontrada da Venezuela ao Rio Grande do Sul, podendo penetrar em
estuários.
Anchoa marinii (Hildebrand, 1943)
Figueiredo & Menezes (1978) acusam a distribuição da espécie de Cabo
Frio, RJ, à Argentina. Mas, a bibliografia consultada cita a ocorrência da
espécie para a Costa Norte.
Anchoa tricolor (Agassiz, 1829)
Encontrada do Ceará à Argentina, podendo entrar em águas estuarinas.
Anchoa lyoleps (Evermann & Marsh, 1902 in FUNDESPA, 1994)
Ocorre desde o Cabo Hatteras até a Ilha de São Sebastião, SP.
59
Família ARGENTINIDAE
Argentina striata Goode & Bean, 1896
Distribui-se do norte do Estado do Rio de Janeiro ao Uruguai e, no
Hemisfério Norte, da Nova Escócia até a foz do rio Orinoco. Foram capturadas
entre 100 e 200 m de profundidade.
Glossanodon pygmaeus (Cohen, 1958)
Distribui-se desde o litoral de São Paulo até o Rio Grande do Sul.
Considerada espécie rara, ocorrendo ainda da Carolina do Sul à Costa Norte
do Brasil.
Família STERNOPTYCHIDAE
Maurolicus muelleri (Gmelin, 1788)
Ocorre no Atlântico, desde a Irlanda até o estreito de Magalhães. Na
bibliografia levantada está presente nas Costas Sul e Central.
Argyropelecus aculeatus (Valenciennes, 1849)
Espécie cosmopolita, considerada mesofágica. Na bibliografia
consultada foi citada apenas para a Costa Sul. Ocorre entre 200 e 500 m de
profundidade durante o dia, e entre 80 e 200 m à noite.
Sternoptyx pseudobscura (Baird, 1971)
Espécie cosmopolita e mesofágica. Na bibliografia consultada foi citada
apenas para a Costa Sul.
Família ASTRONESTHIDAE
Astronesthes cyclophotus (Regan & Trewavas, 1929)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico, entre 25oN e 35oN e no sudeste
do Brasil.
Família MYCTOPHIDAE
Electrona risso (Cocco, 1829)
Ocorre no Atlântico, Pacífico e Índico. Na bibliografia consultada, foi
citada apenas para a Costa Sul. Encontrada entre 225 e 700 m durante o dia e
entre 90 a 375 m à noite.
Myctophum affine (Lutken, 1829)
Ocorre no Atlântico ocidental de 47oN a 37oS. Na bibliografia consultada,
foi citada para as Costas Central e Sul. Capturada da superfície até 275 m de
profundidade à noite e de 300 a 650 m durante o dia.
Myctophum selenops (Taning, 1928)
É cosmopolita. Na bibliografia consultada foi citada para as Costas
Central e Sul. Encontrada a profundidades maiores que 100 m.
Symbolophorus veranyi (Moreau, 1888)
60
Ocorre no Atlântico entre 55oN a 11oN e no sul do Brasil. Na bibliografia
consultada, porém, não foi citada para as Costas Norte e Nordeste.
Diaphus dumerilii (Bleeker, 1856)
Ocorre no Atlântico tropical e Argentina. Foi citada apenas para as
Costas Central e Sul.
Diaphus brachycephalus (Taning, 1928)
Ocorre no Atlântico tropical e subtropical entre 40oN e 35oS. Na
bibliografia consultada foi citada para as Costas Central e Sul.
Lepidophanes guentheri (Goode & Bean, 1896)
Ocorre no Atlântico, entre 45oN e 45oS. Na bibliografia consultada, foi
citada para as Costas Central e Sul. É espécie pelágica e nictiepipelágica.
Família BREGMACEROTIDAE
Bregmaceros atlanticus (Goode & Bean, 1886)
Ocorre no Atlântico, costa leste da África e Golfo do Panamá, tendo sido
encontrada no Brasil, na costa do Rio Grande do Sul.
Bregmaceros macclelandii (Thompson, 1840)
Espécie cosmopolita. Na bibliografia, foi citada apenas para a Costa Sul.
Família ALEPISAURIDAE
Alepisaurus brevirostris (Gibbs, 1960)
Possivelmente cosmopoilita. Na bibliografia consultada, foi citada apenas
para a Costa Sul.
Família PARALEPIDIDAE
Lestidium atlanticum (Boradin, 1928)
De distribuição circuntropical, ocorre no Atlântico de 35oN a 20oS. Vive
nas zonas mesopelágica e epipelágica. Na bibliografia consultada, foi citada
somente para a Costa Sul.
Lestidiops sphyrenoides (Risso, 1820)
Ocorre no sudeste do Brasil.
Família HEMIRHAMPHIDAE
Hemiramphus brasiliensis (Linnaeus, 1758)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico; na parte ocidental, ocorre desde
Nova Inglaterra até o sudeste do Brasil. Vive na superfície de águas costeiras.
Hemiramphus balao (Lesueur, 1823)
Encontrada em ambos os lados do Atlântico; na costa americana, ocorre
desde Nova Iorque ao sudeste do Brasil.
61
Hemiramphus unifasciatus (Ranzani, 1842)
Distribui-se nos oceanos Atlântico e Pacífico. No Atlântico, desde o leste
dos Estados Unidos até o sul do Brasil.
Hyporhamphus roberti (Valenciennes, 1846)
Distribui-se desde o Panamá ao sudeste do Brasil.
Família EXOCOETIDAE
Parexocoetus brachypterus (Richardson, 1846)
Ocorre no Atlântico e Pacífico. No Atlântico ocidental, distribui-se do
sudeste dos Estados Unidos ao sudeste do Brasil. Habita mar aberto, sendo
muito abundante.
Exocoetus volitans (Linnaeus, 1758)
Encontrada em águas tropicais dos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico.
Cypselurus exsiliens (Linnaeus, 1771)
Ocorre no Atlântico ocidental desde Cabo Cod, Estados Unidos, até o
Rio de Janeiro. É uma espécie de alto mar.
Cypselurus cyanopterus (Valenciennes, 1846)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico; no ocidental, do sudeste dos
Estados Unidos até o Rio de Janeiro. Habita águas costeiras.
Cypselurus pinnatibarbatus (Bennet, 1831)
Habita águas tropicais e temperadas do Atlântico, sendo que o limite no
Atlântico sul é o Rio de Janeiro. Encontrada em águas costeiras.
Cypselurus melanurus (Valenciennes, 1846)
Encontrada em ambos os lados do Atlântico; na parte ocidental, desde o
sudeste do Canadá até o sudeste do Brasil. Vive em águas costeiras.
Hirundichthys rondeletii (Valenciennes, 1846)
Habita águas subtropicais dos oceanos Atlântico e Pacífico; no Atlântico,
do sudeste dos Estados Unidos ao sul do Brasil.
Hirundichthys speculiger (Valenciennes, 1846)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico; na parte ocidental, desde a
Flórida até o sudeste do Brasil.
62
Família BELONIDAE
Ablennes hians (Valenciennes, 1846)
Encontrada nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico; no Atlântico
ocidental, ocorre das Bermudas ao sudeste do Brasil. Vive em mar aberto e
frequentemente peto de ilhas.
Strongylura marina (Walbaum, 1792)
Ocorre no Atlântico ocidental, desde o Maine, Estados Unidos, até o sul
do Brasil. Vive em águas rasas, sendo comum em águas estuarinas.
Strongylura timucu (Walbaum, 1792)
Distribui-se da Flórida ao sul do Brasil. Habita águas rasas, sendo
comum em regiões estuarinas.
Tylosurus acus (Lacepede, 1803)
Encontrada em ambos os lados do Atlântico; no lado ocidental, ocorre
desde Massachusetts até o sudeste do Brasil.
Família SCOMBERESOCIDAE
Scomberesox saurus (Walbaum, 1792)
Habita águas temperadas do Atlântico, Pacífico e Índico. Espécime
coletado entre Brasil e Uruguai leva a crer que ocorra no sul do Brasil. Vive em
mar aberto, junto à superfície, formando cardumes.
Família ATHERINIDAE
Xenomelaniris brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)
Distribui-se da Venezuela ao Rio Grande do Sul. Vive em regiões de
águas salobras e na desembocadura de rios.
Adenops dissimilis (Carvalho, 1956)
Ocorre em Cananéia, SP.
Austroatherina incisa (Jenyns, 1842)
Ocorre de Tramandaí, RS, à Argentina (Bahia Blanca). Habita águas
mais frias do sul.
Odontesthes bonariensis (Valenciennes, 1835)
Encontrada de Santos, SP, ao Uruguai.
Kronia iguapensis (Ribeiro, 1915)
Observada no litoral de Iguape, SP.
63
Família LAMPRIDIDAE
Lampris guttatus (Brunnich, 1788)
Ocorre em todos os mares tropicais e temperados. No Atlântico
oceidental é observado do Canadá à Argentina. Vive em águas distantes da
costa, desde a superfície até 200 m de profundidade.
Família LOPHOTIDAE
Lophotus capellei (Temminck & Schlegel, 1845)
Espécie de distribuição mundial. Na costa americana é encontrada da
Flórida ao sudeste do Brasil.
Eumecichthys fiski (Gunther, 1890)
Ocorre no Atlântico oriental, Pacífico e no Brasil.
Família TRACHIPTERIDAE
Trachipterus nigrifons (Smith, 1956)
Ocorre na África do Sul e costa do Rio de Janeiro. Foi capturada em
espinhel de atuns, a cerca de 80 m de profundidade, fora da plataforma
continental.
Família ANOPLOGASTERIDAE
Anoplogaster cornuta (Valenciennes, 1833)
Espécie cosmopolita entre 46oN e 46oS. Espécie meso e batipelágica.
Família FISTULARIDAE
Fistularia tabacaria (Linnaeus, 1758)
Ocorre no Atlântico; na costa americana, da Nova Inglaterra a Santos,
SP. Vive no litoral, junto a fundos rochosos.
Fistularia petimba (Lacepede, 1803)
Encontrada no Atlântico e no Indo-Pacífico ocidental. Foi capturada de
Cabo Frio, RJ, ao Rio Grande do Sul.
Família POMATOMIDAE
Pomatomus saltator (Linnaeus, 1766)
Espécie cosmopolita, podendo ocorrer em estuários.
Família RACHYCENTRIDAE
Rachycentrodon canadus (Linnaeus, 1766)
Ocorre em todos os mares quentes. No Atlântico ocidental é encontrada
de Massachusetts à Argentina.
Família ECHENEIDIDAE
64
Echeneis naucrates (Linnaeus, 1758)
Habita águas quentes dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico. No
Atlântico ocidental, ocorre da Nova Inglaterra ao Uruguai.
Phtheirichthys lineatus (Menzies, 1791)
Encontrada aderida no corpo e câmara branquial de vários peixes como
barracudas e cações e em tartarugas marinhas.
Remora remora (Linnaeus, 1758)
Espécie de distribuição circunglobal. Vive associada a tubarões, sendo
encontrada na câmara branquial de várias espécies.
Remora brachyptera (Lowe, 1839)
Os hospedeiros preferidos são agulhão-bandeira (Istiophoridae) e
espadarte (Xiphiidae)
Remora osteochir (Cuvier, 1829)
Encontrada com membros das famílias Istiophoridae e Xiphiidae.
Remorina albescens (Tamminck & Schlegel, 1850)
Associada a jamantas (Mobulidae), na câmara bucal e branquial.
Família CARANGIDAE
Alectis ciliaris (Bloch, 1788)
Espécie de distribuição cincuntropical. Na costa leste americana ocorre
de Massachusetts até o litoral de Santa Catarina, e é frequente sobre parcéis
no sudeste do Brasil.
Caranx bartholomaei (Cuvier, 1833)
Ocorre de Massachusetts ao litoral de São Paulo, vivendo em pequenos
grupos ao redor de parcéis afastados da costa. Pode ser encontrada em
estuários.
Caranx crysos (Mitchill, 1815)
Desde o Canadá à Argentina. Ocorre em águas rasas e estuários.
Caranx hippos (Linnaeus, 1766)
Distribui-se da Nova Escócia até a Argentina. Vive em cardumes,
frequentando regiões estuarinas.
Caranx latus (Agassiz, 18310
Desde Nova Jersei até Tramandaí, RS. Forma pequenos cardumes.
Pode ocorrer em estuários.
Caranx lugubris (Poey, 1860)
De distribuição circuntropical, citada na costa leste americana do Golfo
do México até Santos. Um exemplar foi capturada em Trindade, ES.
Caranx ruber (Bloch, 1793)
Ocorre desde Nova Jersei ao sudeste do Brasil.
65
Chloroscombrus chrysurus (Linnaeus, 1766)
Distribui-se desde Massachusetts à Argentina. Forma cardumes e habita
águas litorâneas, preferindo baías e regiões estuarinas.
Decapterus macarellus (Cuvier, 1833)
Encontrada de Nova Escócia à Ilha de Fernando de Noronha e no
Atlântico oriental. Formam cardumes em águas abertas.
Descapterus punctatus (Cuvier, 1829)
Desde Massachusetts ao Estado de Santa Catarina. Formam cardumes
e vivem em águas abertas.
Decaptrus tabl (Berry, 1968)
Ocorre da Carolina do Norte à Venezuela, Bermudas e Caribe. Foi
registrada sua ocorrência em São Paulo.
Hemicaranx amblyrhynchus (Cuvier, 1833)
Ocorre da Carolina do Norte ao Estado de Santa Catarina. É espécie
costeira comum em águas salobras. Os jovens associam-se a medusas.
Podem ocorrer em estuários.
Naucrates ductor (Linnaeus, 1758)
Espécie e distribuição circuntropical. No Atlântico ocidental ocorre da
Nova Escócia ao norte da Argentina, habitando águas afastadas da costa,
acompanhando raias, cações, peixes de grande porte e tartarugas. Os jovens
associam-se a medusas e algas.
Oligoplites palometa (Cuvier, 1833)
Desde a Guatemala até Cananéia, SP. Prefere águas de baixa
salinidade, não sendo comum no sudeste. Pode ocorrer em águas estuarinas.
Oligoplites saliens (Bloch, 1793)
Ocorre de Honduras ao Uruguai, vivendo em águas costeiras, próxima à
superfície. Pode ocorrer em estuários.
Oligoplites saurus (Bloch & Schneider, 1801)
Encontrada desde Massachusetts ao litoral do Rio Grande do Sul. De
águas costeiras, pode penetrar em regiões de baixa salinidade. Ocorre em
estuários.
Parona signata (Jenyns, 1842)
Ocorre do Rio de Janeiro ao norte da Patagônia.
66
Pseudocaranx dentex (Bloch & Schneider, 1801)
Observada no Atlântico, sendo na costa leste americana registrada nas
Bermudas e no sul e sudeste do Brasil.
Selar crumenophthalmus (Bloch, 1793)
Ocorre nas águas tropicais e subtropicais de todos os oceanos. No
Atlântico ocidental é encontrada da Nova Escócia ao litoral de São Paulo,
formando cardumes.
Selene setapinnis (Mitchill, 1815)
Desde a Nova Escócia ao norte da Argentina. Forma cardumes e vive
próximo ao fundo. Os jovens são encontrados em águas rasas de baías e
estuários.
Selene vomer (Linnaeus, 1758)
Desde o Maine ao Uruguai. Vive em águas rasas, próxima ao fundo de
areia ou pedra, formando pequenos cardumes. Pode ocorrer em estuários.
Seriola dumerili (Risso, 1810)
Ocorre em todos os mares tropicais e subtropicais. No Atlântico
ocidental, distribui-se da Nova Escócia ao Estado de São Paulo. Vive em
grupos nas vizinhanças de parcéis. Os jovens acompanham algas flutuantes,
em águas afastadas da costa.
Seriola fasciata (Bloch, 1793)
Habita o Atlântico, sendo que na costa leste americana ocorre de
Massachusetts ao litoral de Santa Catarina.
Seriola lalandi (Valenciennes, 1833)
Encontrada no sudeste do Brasil e Argentina.
Seriola rivoliana (Cuvier, 1833)
Espécie cosmopolita, sendo que no Atlântico ocidental ocorre de
Massachusetts até o norte da Argentina. Habita águas afastadas da costa.
Trachinotus carolinus (Linnaeus, 1766)
Distribui-se de Massachusetts ao Rio Grande do Sul; de águas rasas,
podendo ocorrer em estuários.
Trachinotus falcatus (Linnaeus, 1758)
Desde Massachusetts até Cananéia, SP.
Trachinotus goodei (Jordan & Evermann, 1896)
Ocorre de Massachusetts até à Argentina, vivendo em águas rasas de
praias desprotegidas.
Trachinotus cayennensis (Cuvier, 1833)
Ocorre no Atlântico ocidental da Venezuela até Ilha de Trindade, ES.
Trachinotus marginatus (Cuvier, 1832)
67
Encontrada do Rio de Janeiro ao Uruguai. Possui hábitos costeiros,
sendo que os jovens são encontrados em quantidade nas águas salobras do
Rio Grande do Sul.
Trachurus lathami (Nichols, 1920)
Ocorre do Golfo de Maine ao norte da Argentina. Formam grandes
cardumes em águas relativamente afastadas. No Rio Grande do Sul, é
encontrada desde o litoral.
Uraspis secunda (Poey, 1860)
Encontrada no Pacífico e Atlântico. Na costa leste americana é
capturada ocasionalmente de Nova Jersei ao Estado de São Paulo.Vive em
pequenos grupos nas proximidades de ilhas e parcéis afastados da costa.
Família LUTJANIDAE
Lutjanus cyanopterus (Cuvier, 1828)
Observado das Bahamas ao sudeste do Brasil. Os jovens ocorrem em
águas litorâneas e, os adultos, em águas mais profundas.
Lutjanus vivanus (Cuvier, 1828)
Desde a Carolina do Norte ao sudeste do Brasil. Encontrada em águas
relativamente profundas.
Lutjanus purpureus (Poey, 1875)
Ocorre do Caribe ao sudeste do Brasil. Geralmente encontrada em
profundidades menores que 140 m. Os jovens são comuns em fundos
rochosos e coralinos da região litorânea. São comuns no nordeste.
Lutjanus griseus (Linnaeus, 1758)
Desde a Nova Inglaterra até o sudeste do Brasil. Comum em águas
costeiras, ocorrendo em diversos ambientes, podendo penetrar em estuários e
mesmo em rios.
Lutjanus jocu (Bloch & Schneider, 1801)
Encontrada de Nova Inglaterra ao sudeste do Brasil. Exemplares
pequenos são frequentes em águas rasas de baías, lagoas estuarinas e fundos
rochosos e coralinos da zona entre-marés. Os maiores vivem em águas mais
profundas.
Ocyurus chrysurus (Bloch, 1971)
Ocorre da Nova Inglaterra ao sudeste do Brasil. Jovens vivem em águas
litorâneas associadas a recifes e, os adultos, em águas mais afastadas.
Rhomboplites aurorubens (Cuvier, 1829)
Desde a Carolina do Norte ao sudeste do Brasil. Parece ocorrer em
águas costeiras e em águas mais profundas.
Família LOBOTIDAE
68
Lobotes surinamensis (Bloch, 1790)
Encontrada da Nova Inglaterra à Argentina. Vive em águas rasas ou em
alto-mar, sobre fundos de pedra e, também, em água salobra e
desembocadura de rios. Os jovens simulam folhas de mangue.
Família MUGILIDAE
Mugil curema (Valenciennes, 1836)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico; na parte ocidental, é encontrada
da Nova Inglaterra ao sul do Brasil. É espécie costeira que forma cardumes,
encontrada comumente em ambientes estuarinos. Pequenos exemplares são
comuns em águas de pouca profundidade nas praias arenosas, principalmente
perto de desembocadura de rios.
Mugil curvidens (Valenciennes, 1836)
Distribui-se das Antilhas ao sudeste do Brasil.
Mugil gaimardianus (Desmarest, 1831)
Ocorre das Antilhas ao sul do Brasil.
Mugil incilis (Hancock, 1830)
Encontrada do Caribe ao sudeste do Brasil, no Rio de Janeiro.
Mugil liza (Valenciennes, 1836)
Ocorre das Bermudas ao Rio de Janeiro. Em regiões costeiras é
capturada por cerco e arrastão de praia.
Mugil platanus (Gunther, 1880)
Encontrada do Rio de Janeiro até a Argentina. Ocorre em águas rasas.
Família SPHYRAENIDAE
Sphyraena guachancho (Cuvier, 1829)
Distribui-se em ambos os lados do Atlântico; na parte ocidental, é
encontrada desde a Nova Inglaterra até a Argentina. Forma cardumes em
águas costeiras de pouca profundidade e em águas próximas a estuários.
Sphyraena sphyraena (Linnaeus 1758)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico. Na parte ocidental, foi
registrada nas Bermudas e Rio de Janeiro.
Sphyraena tome (Fowler, 1903)
Ocorre do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul.
Família TRICHIURIDAE
Trichiurus lepturus (Linnaeus, 1758)
Espécie cosmopolita encontrada em águas tropicais e temperadas
quentes. Ocorre da Virgínia ao norte da Argentina. É pelágica e de fundo,
ocorrendo em profundidades até 100 m. É encontrada em águas rasas sobre
69
fundo de lama, podendo entrar em estuários. No sudeste do Brasil, foi
encontrada, em núcleos mais sensos, próximo à costa , até 60 m de
profundidade. Indivíduos menores que 35 cm foram encontrados em águas
mais rasas e, os maiores, em águas mais profundas., até o limite de 102 m.
Benthodesmus simonyi (Steindachner, 1891)
Ocorreno Atlântico norte e Pacífico nordeste. Foi encontrada no sudeste
do Brasil. É espécie holopelágica.
Família STROMATEIDAE
Peprilus paru (Linnaeus, 1758)
Ocorre da Terra Nova à Argentina. Vive na plataforma continental a
profundidades moderadas (50 a 70 m). Os juvenis são encontrados em águas
costeiras sob algas flutuantes.
Família SCOMBRIDAE
Scomber japonicus (Houttuyn, 1780)
Espécie cosmopolita; no Atlântico ocidental ocorre do Rio de Janeiro até
o
42 S, na Argentina. Vive na região nerítica.
Sarda sarda (Bloch, 1793)
Ocorre no oceano Atlântico e mares adjacentes; no Atlântico ocidental, é
comum nos Estados Unidos, relativamente rara na região tropical, voltando a
aparecer no Rio de Janeiro até a Argentina (38oS). Vive na região nerítica.
Allothunnus fallai (Serventy, 1948)
Ocorreu na área entre 23oS e 32oS.
Auxis thazard (Lacepede, 1803)
Espécie cosmopolita; no Brasil, é capturada na Costa Sul. Vive tanto na
região nerítica como na zona epipelágica.
Família BRAMIDAE
Taractichthys longipinnis (Lowe, 1843)
Ocorre no Atlântico, ao norte da Irlanda, e no sudeste do Brasil.
Brama brama (Bonaterre, 1788)
Ocorre no Atlântico norte, ao sul do Brasil, e no Pacífico.
Brama dussumieri (Cuvier, 1831)
Espécie cosmopolita e holoepipelágica.
Brama caribbea (Mead, 1972)
Ocorre no Atlântico tropical e subtropical; ao norte, acompanha a
Corrente do Golfo e, ao sul, a Corrente do Brasil.
Pterycombus petersii (Hilgendorf, 1878)
Distribui-se no Pacífico e no Atlântico (África do Sul e nas costas do
Brasil).
70
Pteraclis aesticola (Jordan & Snyder, 1901)
Ocorre no Pacífico e Atlântico ocidental.
Família LUVARIIDAE
Luvarus imperialis (Rafinesque, 1810)
Apresenta distribuição circuntropical, ocorrendo no sudeste do Brasil.
Família GEMPYLIDAE
Thyrsitops lepidopoides (Cuvier, 1829)
Ocorre na América do Sul; no Brasil, foi registrada para a região
sudeste.
Epinnula orientalis (Gylchrist & von Bonde, 1939)
Encontrada no Atlântico e Pacífico. É uma espécie holoepipelágica.
Gempylus serpens (Cuvier, 1829)
Apresenta distribuição circuntropical e batipelágica, mas é vista perto da
superfície.
Família TETRAODONTIDAE
Lagocephalus laevigatus (Linnaeus, 1758)
Ocorre em ambas as costas do Atlântico; na parte ocidental, é
encontrada da Nova Inglaterra até a Argentina. Vive na zona pelágica junto à
costa, até em estuários. São comuns em profundidades até 30 m.
Lagocephalus lagocephalus (Linnaeus, 1758)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico; na costa ocidental, é
encontrada de Terra Nova ao sudeste do Brasil.
Sphoeroides pachigaster (Miller & Troschel, 1848)
Ocorre em ambos os lados do Atlântico tropical e temperado. No lado
ocidental, distribui-se de Nova Jersei à Argentina, em profundidades de 25 a
480 m, com poucos espécimes presentes a menos de 100 m.
Sphoeroides tylerii (Shipp, 1972)
Ocorre da Colômbia ao sudeste do Brasil. Frequentemente capturada
entre 9 e 73 m de profundidade, sobre fundos de esponjas, areia e conchas.
Sphoeroides spengleri (Bloch, 1785)
Ocorre de Massachusetts a São Paulo. Vive em águas claras e rasas.
Sphoeroides greeleyi (Gylbert, 1900)
Ocorre das Honduras Britânicas a São Paulo. Vive em águas rasas com
poucos metros de profundidade, em fundos de lama e areia.
71
Sphoeroides testudineus (Linnaeus, 1758)
Ocorre de Nova Jersei ao litoral de São Paulo. Vive em águas rasas até
18 m de profundidade, mas a maioria vive em águas com menos de 3 m.
Frequenta baías e estuários.
Família DIODONTIDAE
Chilomycterus spinosus (Linnaeus, 1758)
Ocorre em toda a costa brasileira até a Argentina, desde águas rasas
até profundidades maiores do que 50 m.
Diodon hystrix (Linnaeus, 1758)
É uma espécie cosmopolita, ocorrendo em águas tropicais e
temperadas. No Atlântico ocidental ocorre de Massachusetts a Santos, SP.
Vive em águas bem rasas.
Família MOLIDAE
Mola mola (Linnaeus, 1758)
É uma espécie cosmopolita, encontrando-se em todos os mares
quentes. É capturada na Costa Sul do Brasil.
72
Anexo 2
DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES DE CEFALÓPODES PELÁGICOS DA
COSTA BRASILEIRA
Ordem SEPIOIDEA
Família SPIRULIDAE
Spirula spirula Lamarck, 1801
As conchas estão presentes em toda a costa brasileira.
Família SEPIOLIDAE
Semirrosia tenera Steenstrup, 1887
Nova Escócia até o rio Negro, na Argentina. Comum no Rio Grande do
Sul entre 60 e 160 m de profundidade.
Heteroteuthis atlantis Voss, 1955
Atlântico tropical e sub-tropical. Encontrada no Rio Grande do Sul.
Ordem TEUTHOIDEA
Família PICKFORDIATEUTHIDAE
Pickfordiateuthidae pulchella Steenstrup 1861
Flórida até São Paulo. Encontrada no Rio de Janeiro e São Paulo.
Família LOLIGINIDAE
Loligo sanpaulensis Brakonieck, 1984
Espírito Santo, Brasil, até o rio Negro, Argentina.
Loligo surinamensis Voss, 1974
Sul do Mar do Caribe, boca do rio Orinoco até a boca do rio Amazonas.
Doryteuthis plei (Blainville, 1823)
Nova Jersei até Mar del Plata, Argentina. No Brasil, é pescada do Rio de
Janeiro até Santa Catarina na pesca de lula costeira artesanal e como fauna
acompanhante na pesca de camarão.
Lolliguncula brevis (Blainville, 1823)
Bermudas, Maryland até o Texas, Amapá até Santa Catarina, Brasil.
Encontrada nas vizinhanças de estuários.
73
Sepioteuthis sepioidea (Blainville, 1823)
Bermudas, Flórida, W. Indias, Rio de Janeiro. Citada para o Rio de
Janeiro.
Família LYCOTEUTHIDAE
Lycoteuthis diadema (Chun, 1900)
Águas subtropicais de todo o mundo. Encontrada no conteúdo
estomacal de peixes, no talude do Rio Grande do Sul.
Família ENOPLOTEUTHIDEA
Abralia veranyi (Ruppell, 1844)
Atlântico tropical e subtropical. Presente no talude do sul do Brasil.
Abralia redfieldi Voss, 1955
Atlântico tropical e sutropical. Presente no talude do sul do Brasil,
ocorrendo às vezes com A. veranyi.
Ancistrocheirus lesueuri (Orbigny, 1839)
Espécie oceânica cosmopolita em águas tropicais e temperadas.
Espécimes coletados no Rio de Janeiro.
Família ONYCHOTEUTHIDAE
Onychoteuthis banksii (Leach, 1817)
Espécie oceânica, em águas quentes e temperadas de todo o mundo.
Bermudas, Flórida, Golfo do México, Brasil.
Maroteuthis ingens (Smith, 1881)
Cincumpolar Antártica. Encontrada no Rio Grande do Sul.
Família ARCHITEUTHIDAE
Architeuthis sp
Atlântico Norte, oceano sul. Em todo o mundo. Encontrada em Santa
Catarina.
Família OMMASTREPHIDAE
Illex argentinus Castellanos, 1960
Sul do Brasil até sul da Argentina.. Sustenta a principal pescaria de lulas
no Atlântico sudoeste.
Todarodes filippovae Adam, 1975.
Subantártica e águas temperadas. Ocorre no sul do Brasil.
Ornithoteuthis antillarum Adam, 1957
Atlântico oeste subtropical das Bahamas até o sul do Brasil.
74
Ommastrephes bartramii (LeSueur, 1821)
Águas tropicais e subtropicais do Atlântico, Pacífico e sul do Oceano
Índico. Registros dos extremos sul do Brasil e do Uruguai.
Ommastrephes pteropus Steenstrup, 1855
Espécie oceânica em águas temperada quente e tropical do Oceano
Atlântico, em ambos os hemisférios, com limite na isoterma de água de
superfície de 22oC. Mar Mediterrâneo, Bermudas, oeste das Índias, Brasil.
Symplectoteuthis luminosa Sasaki, 1915
Espécie oceânica subtropical, em todo o mundo, e temperada no
Pacífico.
Hyaloteuthis pelagica (Bosc, 1802)
Espécie oceânica, ocorrendo entre a superfície e profundidade de cerca
de 200 m, em águas quentes, no Atlântico e Pacífico.
Família THYSANOTEUTHIDAE
Thysanoteuthis rhombus Troschel, 1857
Águas tropicais e subtropicais de todo o mundo. Citada para o Rio de
Janeiro até o Rio Grande do Sul.
75
Anexo 3
DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES DE CRUSTÁCEOS PELÁGICOS DA
COSTA BRASILEIRA
Família PENEIDAE
Funchalia danae Burkenroad, 1940
No Atlântico ocidental, limite norte: Brasil, 3o00’S, 26o16’W; limite sul:
Brasil, 6o06’S, 27o00’W. Ocorre ao largo do Rio Grande do Norte. Espécie
pouco conhecida; capturada em profundidades maiores do que a plataforma
continental.
Funchalia villosa (Bouvier, 1905)
No Atlântico ocidental, limite norte: Caribe, 23o39’N, 76o41’W; limite sul:
Uruguai, 35o16’S, 49o26’W. No Brasil, ocorre em Fernando de Noronha, Rio de
Janeiro Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Funchalia woodwardi Johnson, 1867
No Atlântico ocidental, limite norte: Rio Grande do Sul (33o10’S,
50o38’W); limite sul: 35o48’S, 52o50’W, Uruguai. A espécie é pouco conhecida,
sendo citada para profundidades maiores que 200 m.
Família LUCIFERIDAE
Lucifer typus Milne-Edwards, 1837
No Atlântico ocidental, tem como limite norte a Groenlândia e como
limite sul o Rio Grande do Sul. A espécie tem hábito planctônico, ocorrendo em
mar aberto. Geralmente não é capturada em águas interiores. No Brasil, ocorre
na Costa Norte, Nordeste e Sul, inclusive em São Pedro e São Paulo e
Fernando de Noronha.
Família SERGESTIDAE
Sergestes arcticus Kröyer, 1859
No Atlântico ocidental, distribui-se desde 70oN a oeste da Groenlândia
até a Terra do Gogo, Argentina. No Brasil, foi encontrada no Arquipélago de
São Pedro e São Paulo, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Sul..
Espécie livre-natante e citadapela literatura entre 0 e 2285 m de profundidade.
Sergestes armatus Kröyer, 1855
No Atlântico ocidental, desde Newfoundland, Canadá, até o Uruguai. Há
registros da espécie no Brasil, no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Rio
de janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os exemplares examinados
foram capturados entre 1045 e 2258 m. É uma espécie livre-natante.
76
Sergestes atlanticus Milne-Edwards, 1830
No Atlântico ocidental, distribui-se desde o Canadá (47oN) até 21oS,
37o50’W, no Brasil. No Brasil, foi citada para o Espírito Santo e o Rio de
Janeiro. Na literatura a espécie é citada para profundidades desde a superfície
até os 1120 m. Para o Brasil são citados exemplares capturados junto à
superfície.
Sergestes curvatus Crosnier & Forest, 1973
Ocorre no Brasil, tendo como limite norte o Arquipélago de São Pedro e
São Paulo (6o06’S, 27o00’W) e como limite sul o Rio Grande do Sul. Ocorre em
São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha e Rio Grande do Sul. É uma
espécie pelágica, sendo citada entre as profundidades de 200 e 3700 m.
Sergestes edwardsii Kröyer, 1855
No Atlântico ocidental, ocorre ao largo de Terra Nova, Canadá, até ao
largo do Rio Grande do Norte. No Brasil ocorre no Pará, no Arquipélago de São
Pedro e São Paulo, Rio Grande do Norte e Fernando de Noronha. É uma
espécie pelágica que ocorre desde a superfície e a profundidade de 5100 m.
Sergestes henseni (Ortmann, 1893)
No Brasil, distribui-se do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (6o04”S,
o
26 52’W) até o Rio Grande do Sul (32o08’S, 45o03’W), sendo registrada para o
Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. É
uma espécie pelágica com ocorrências entre 0 e 2300 m.
Sergestes sargassi Ortmann, 1893
No Atlântico ocidental, limite norte: sul de Terra Nova , 45oN, Canadá,
limite sul: Rio Grande do Sul (32o05’S, 45o00’W). No Brasil ocorre no Rio
Grande do Sul. É uma espécie livre-natante, sendo citada para profundidades
entre 75 e 1129 m.
Sergia creber (Burkenroad, 1940)
No Atlântico ocidental, limite norte: 3o00’S, 26o16’W, proximidades do
Arquipélago de São Pedro e São Paulo; limite sul: 35o00’S, 53o26’W, Uruguai.
No Brasil, ocorre no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul. A espécie foi capturada entre 1125 a 2338 m.
Sergia extenuatus (Burkenroad, 1940)
No Atlântico ocidental, limite norte: Flórida; limite sul: 30o01’S, 42o30’W,
Rio Grande do Sul. No Brasil, ocorre no Arquipélago de São Pedro e São Paulo
e Rio Grande do Sul.. O material examinado mostra coletas entre 1930 e 2040
m.
Sergia grandis (Sund, 1920)
No Atlântico ocidental, limite norte: 40o15’N, 56o25’W, Terra Nova,
Canadá; limite sul: 35o56’S, 52o43’W, Uruguai. No Brasil ocorre no Arquipélago
de São Pedro e São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul. Espécie pelágica, sendo que o material examinado foi coletado
entre 360 e 2346 m.
77
Sergia potens (Burkenroad, 1940)
No Atlântico ocidental, limite norte: 25o24’S, 44o54’W, Rio de janeiro;
limite sul: 36o46’S, 53o47’W. No Brasil, ocorre no Rio de Janeiro e em Santa
Catarina. No material examinado a espécie ocorreu entre 400 e 1200 m.
Sergia prehensilis (Bate, 1881)
No Atlântico ocidental, limite norte: 28o40’S, 47o12’W, Santa Catarina;
limite sul: 35o57’S, 52o51’W, Uruguai. No Brasil, ocorre em Santa Catarina e no
Rio Grande do Sul. O material examinado mostrou uma variação batimétrica
entre 800 e 2258 m.
Sergia robustus (Smith, 1882)
No Atlântico ocidental, limite norte: Nova Escócia, Canadá; limite sul:
24o16’S, 44o00’W, São Paulo. No Brasil, ocorre no Arquipélago de São Pedro e
São Paulo, São Paulo, Rio Grande do Sul. As amostras examinadas foram
coletadas entre 200 e 2258 m.
Sergia scintillans (Burkenroad, 1940)
Atlântico ocidental, única ocorrência: Rio Grande do Sul, 31o10’S,
49o26’W. Foi capturada na profundidade de 589 m.
Sergia splendens (Sund, 1920)
No Atlântico ocidental, limite norte: sul de Terra Nova, Canadá; limite sul:
o
32 11’S, 45o08’W, Rio Grande do Sul. No Brasil, ocorre no Arquipélago de São
Pedro e São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul. O material
examinado foi capturado entre 360 e 2230 m de profundidade.
78
Anexo 4
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
I – Antecedentes:
Conforme explicitado no documento Diretrizes para Operacionalização
do Programa Nacional de Educação Ambiental (Série Meio Ambiente em
Debate – nº 9), o reconhecimento da importância da Educação Ambiental
consta das recomendações de diversas conferências internacionais.
Dentre elas, destacamos a Conferência das Nações Unidas sobre o
Ambiente Humano, realizada em junho de 1972, conhecida como Conferência
de Estocolmo, que levou a UNESCO e o Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PENUMA), a criarem, no ano de 1975, o Programa
Internacional de Educação Ambiental – PIEA.
Em cumprimento à Recomendação 96 da Conferência de Estocolmo,
realizou-se em outubro de 1977, em Tbilisi (Georgia, ex-URSS), a primeira
Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, onde foram
definidas suas finalidades, objetivos, características e estratégias de ação.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, lançou
desafios fundamentais e vários documentos foram emanados destacando-se:
• A Agenda 21 - consagrando no Capítulo 36 “a promoção da educação, da
consciência política e do treinamento”;
• A Convenção sobre Mudança de Clima que em seu Artigo 6º trata da
“Educação, treinamento e conscientização pública”;
• A Convenção sobre Diversidade Biológica em seu Artigo 13º dispõe sobre
“Educação e Conscientização Pública”.
Pode ser citada, ainda, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente
e Sociedade: Educação e Conscientização para a Sustentabilidade, realizada
em Tkessaloniki/Grécia, em dezembro de 1997.
No plano nacional brasileiro, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, consagra a Educação Ambiental e
estabelece em seu décimo princípio: “Educação Ambiental a todos os níveis de
ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para a
participação ativa na defesa do meio ambiente”.
A Constituição Brasileira de 1998, determina em seu artigo 225 que
“Todo cidadão tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
1º - Para assegurar e efetividade desse direito, incumbe ao poder público: ...
IV – Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente.”
O Projeto de Lei nº 3.792/93, de autoria do Deputado Fábio Feldmann,
em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a instituição da Política
Nacional de Educação Ambiental.
Em 22 de dezembro de 1994, foi aprovada pelo Presidente da
República, Exposição de Motivos encaminhada pelos Ministérios do Meio
79
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, da Educação e do
Desporto e da Ciência e Tecnologia, que estabeleceu as diretrizes do
Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA.
Em 10 de junho de 1996, foi instalada a Câmara Técnica Temporária de
Educação Ambiental, criada pela Resolução nº 11, de 01/12/95, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Em outubro de 1997, foi realizada em Brasília, a I Conferência Nacional
de Educação Ambiental - I CENEA Brasil, 20 de Tbilisi - Avaliação e
Perspectivas.
II - Aspectos Conceituais e Teóricos:
A Conferência de Tbilisi adotou um conceito de meio ambiente que
engloba tanto os aspectos naturais, quanto os sócio-culturais, ou seja, aqueles
decorrentes da ação do homem. Assim, para se compreender a questão
ambiental, torna-se necessária uma ruptura com as visões particularizadas da
realidade. Segundo, ainda, Tbilisi, “...não se trata de um simples intercâmbio de
informações e conhecimentos fragmentados sobre determinados problemas
ambientais. Essas fórmulas parciais fracassaram na prática, fomentam no
público uma certa sensibilidade que culmina em passividade e, definitivamente,
esconde os problemas, que se confundem equivocadamente com as
consequências, como por exemplo da poluição, sem investigar suas causas”.
Neste sentido, a Educação Ambiental deve estar comprometida com
uma abordagem da questão ambiental que interrelacione os aspectos físicos,
biológicos, sociais, políticos e culturais, buscando assim, aperfeiçoar
metodologias que viabilizem o tratamento interdisciplinar destas questões.
Cabe, ainda, à Educação Ambiental favorecer em todos os níveis, a
participação responsável e eficaz da população na concepção e aplicação das
decisões que põem em jogo a qualidade do meio natural, social e cultural.
Entretanto, segundo Quintas e Gualda (1995), “para que os diferentes
segmentos sociais tenham condições efetivas de intervirem no processo de
gestão ambiental, é essencial que a prática educativa se fundamente na
premissa de que a sociedade não é o lugar da harmonia, mas sobretudo, o
lugar dos conflitos e dos confrontos que ocorrem em suas diferentes esferas (
da política, da economia, das relações sociais, dos valores, etc.).”
Considera-se, também, fundamental ao se trabalhar com a questão
ambiental, o reconhecimento da diversidade e pluralidade cultural. Isto significa
reconhecer que há diferentes modos de relacionamento homem-homem e
homem-natureza na sociedade. Esses diferentes modos de relacionamento
determinam a existência de conhecimentos, valores e atitudes que devem ser
considerados na formulação, execução e avaliação da prática da Educação
Ambiental (Quintas e Gualda, op. cit.).
III - Experiências Práticas do IBAMA:
Em consonância com as recomendações da Conferência
Intergovernamental de Tbilisi e com as Diretrizes do Programa Nacional de
Educação Ambiental - PRONEA, o IBAMA, busca operacionalizar através dos
80
33 Núcleos de Educação Ambiental - NEA’s, (nas Representações Estaduais
do IBAMA e nos Centros de Pesquisa) e da equipe da sede, em Brasília, suas
ações de Educação Ambiental.
O Programa de Educação Ambiental e Divulgação Técnico-Científica do
IBAMA, baseado nos princípios de Participação, Descentralização
Interdisciplinaridade e Reconhecimento da Pluralidade e Diversidade Cultural,
tem como estratégia básica a articulação das ações de Educação Ambiental,
desenvolvidas pelos três níveis de governo e pela sociedade civil organizada.
Neste sentido, a prática da Educação Ambiental vem ocorrendo a partir
de três linhas básicas de ação, que se interrelacionam. São elas:
1 - Ações de Capacitação para:
• Planejadores/executores de Políticas Públicas que se utilizam intensamente
dos recursos ambientais ( INCRA, DNOCS e outros);
• Educadores do SISNAMA, de Órgãos planejadores/executores de Políticas
que usam intensamente recursos ambientais e ONG’s ( IBAMA, OEMAS,
Prefeituras, Universidades, CHESF e outros);
• Comunidades de usuários diretos de recursos ambientais.
2 - Ações de Educação no Processo de Gestão Ambiental:
Referem-se à execução de projetos voltados para ações estratégicas,
com situações-problema de relevância no contexto das questões ambientais
dos Estados, com ênfase nas ações de gestão ambiental de competência
federal.
3 - Desenvolvimento de Instrumentos e Metodologias:
Reúne um conjunto de ações voltadas para apoiar a realização de
experiências em educação formal e não formal e para a elaboração e difusão
de materiais educativos, visando abordar a dimensão ambiental de modo
interdisciplinar, nos currículos escolares, bem como instrumentalizar a
sociedade para participar tanto dos processos que afetam a qualidade do meio
ambiente, quanto da sua gestão.
Face o trabalho em questão, destacamos a seguir as Ações de
Educação no Processo de Gestão Ambiental, englobadas na forma de 02 tipos
de Projetos:
a) Educação Ambiental como instrumento de participação comunitária no
ordenamento do uso de recursos pesqueiros;
b) Educação Ambiental como instrumento de construção de alternativas
de sobrevivência para comunidades pesqueiras durante o período de
interrupção da pesca.
4 – Projetos desenvolvidos em áreas costeiras:
4.1 - PROJETO: “ ORDENAMENTO PESQUEIRO DA MANJUBA,
Anchoviella lepidentostole (Fowler,1911), EM ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, APA - CANANÉIA/IGUAPE/PERUÍBE, SUDESTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO”.
81
Objetivos
Ordenar a pesca da manjuba, Anchoviella lepidentostole, no Rio Ribeira
de Iguape, como parte do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental
Cananéia/Iguape/Peruíbe, sudeste do Estado de São Paulo, envolvendo todos
os segmentos governamentais e não governamentais interessados, de modo a
garantir a conservação da espécie, a manutenção da atividade econômica e,
desta forma, a subsistência da comunidade ribeirinha.
Resultados
O desenvolvimento dos estudos relacionados à biologia pesqueira da
manjuba e o trabalho de educação ambiental possibilitaram implantar um
manejo adequado para a pesca da espécie na APA Cananéia/Iguape/Peruíbe,
compatível com os objetivos do gerenciamento desta categoria de Unidade de
Conservação.
A seguir são apresentados os resultados dos estudos desenvolvidos
durante a execução deste trabalho e que serviram como base para o manejo.
A manjuba é capturada em grandes quantidades, na região do rio Ribeira
de Iguape. A safra se estende de outubro a março (primavera-verão), época do
ano em que a espécie, formando grandes cardumes, migra do oceano para as
águas do rio, onde é capturada por redes manjubeiras e corricos. O motivo das
migrações está associado à desova. A reprodução ocorre, praticamente
durante todo o ano, com dois picos de maior intensidade no verão e no mês de
outubro. A espécie é de vida curta (pouco mais de três anos), o crescimento é
rápido e, em um ano, com cerca de 9,0 cm está pronta para desovar,
penetrando pela primeira vez no rio.
Estas características apresentadas pela espécie, de acordo com a
bibliografia científica especializada, sugerem que a mesma deve ser protegida
por apresentar ciclo de vida curta e ser muito suscetível à variação dos fatores
ambientais e pressão pesqueira.
Em decorrência do processo de discussão, reflexão e consequente
adequação da legislação, a partir da safra 1995/96, a portaria não mais
estabelece períodos de defeso (época do ano), e sim locais proibidos para a
pesca (defeso por área). Hoje a pesca é permitida durante todo o ano e, em
toda a extensão do rio, definindo como local de pesca proibida, toda a área da
foz. Os petrechos “manjubeira” e “corrico” são utilizados em toda a extensão do
rio e no Mar Pequeno, sendo proibidos na foz do rio, e suas características são
definidas pela legislação vigente.
A fiscalização está sendo realizada de forma efetiva e a safra 1995/96 foi
uma das maiores, em termos de volume de captura, nas últimas cinco safras. A
espécie pode ser capturada em municípios, rio acima, onde não estava
disponível nos últimos anos.
O manejo proposto para a manjuba na APA mostrou-se eficiente. As
sugestões da comunidade foram incorporadas à legislação, em concordância
com os pareceres técnicos-científicos, resultando em benefício tanto para a
espécie quanto para os pescadores.
A partir do momento que o conteúdo da nova Portaria que regulamenta a
pescaria da manjuba, no rio Ribeira de Iguape, foi efetivamente discutido com
os diversos setores envolvidos com a questão, observamos:
- Aceitação unânime da própria Portaria:
- Minimização dos conflitos;
82
- Produção pesqueira em níveis considerados bons;
- Mudança nas características da pescaria, uma vez que com a liberação do
“corrico”, aumentou o número de pescadores donos de suas próprias redes,
diminuindo significativamente a relação de dependência entre os industriais da
pesca e os pescadores artesanais;
- Melhoria das condições de subsistência da comunidade pesqueira, uma vez
que não há mais períodos de proibição de pesca, apenas de locais onde a
pesca é proibida;
- Mudança do comportamento da comunidade pesqueira em relação ao órgão
normatizador - IBAMA, uma vez que atualmente há uma relação de diálogo
entre as partes;
- Diminuição da pressão social sobre o órgão normatizador;
- Estabelecimento de um trabalho integrado entre os vários setores internos do
IBAMA e entre o IBAMA e outras instituições;
- A pesca passou a ser encarada num contexto ambiental;
- Absorção do trabalho integrado e participativo como uma prática a ser
adotada para novas questões ambientais;
- Conscientização da necessidade de atuação em situações conflitantes e
aprendizagem de uma postura compatível com tais situações.
Equipe Técnica
Eliana Rodrigues Ginciene (IBAMA/Núcleo de Educação Ambiental/SP)
Maria Cristina Cergole (IBAMA/Ordenamento Pesqueiro/SP)
Luiz Frosch (IBAMA/Ordenamento Pesqueiro/SP)
Valtency Negrão da Silva (IBAMA/Escritório Regional de Iguape/SP)
Luis Antonio Xavier Davies (IBAMA/APA Cananéia/Iguape/Peruíbe/SP)
Instituições Parceiras
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Instituto de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura
Colônia de Pescadores de Iguape
Pastoral da Pesca de Iguape
Prefeitura Municipal de Iguape
Locais e Populações Envolvidas
Pescadores artesanais da Região Estuarina-Lagunar Iguape/Cananéia e
do Rio Ribeira de Iguape.
Obs.: Este trabalho foi agraciado com o Prêmio Hélio Beltrão, em 1998, que
visa premiar experiências inovadoras em administração pública. O prêmio é
outorgado, anualmente, pelo MARE/ENAP.
4.2 - PROJETO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO
PESQUEIRO/ORDENAMENTO PESQUEIRO - CEARÁ
GERENCIAMENTO
O Estado do Ceará possui 573 km de litoral, habitado por populações
tradicionais que até pouco tempo viviam exclusivamente da pesca artesanal.
Possui relevância nos seus aspectos paisagísticos e ambiental, formado por
dunas fixas e móveis, lagoas, falésias e mangues.
83
No últimos anos tem se acentuado a degradação ambiental, oriunda
principalmente da especulação imobiliária com os desmontes de dunas,
destruição de falésias e manguezais, além da redução dos estoques
pesqueiros, principalmente a lagosta que, apesar do seu declínio, ainda
representa uma atividade de significativa importância para a economia do
Estado, além da relevância do ponto de vista social.
Na atual conjuntura, os pescadores artesanais são os principais
responsáveis pela pesca da lagosta que hoje, com suas embarcações de
pequeno porte e a vela, constituem mais de 50% da frota lagosteira.
Em decorrência da crise ocorrida no setor, a partir de 1995, foi elaborado
um Plano de Ordenamento da Pesca da Lagosta, com a participação de
representantes dos diversos segmentos do setor lagosteiro (pescadores,
empresários de pesca, armadores) juntamente com as instâncias do poder
público municipal (prefeituras do litoral leste), governo do Estado (SDU),
Governo Federal (IBAMA), que prevê em seu bojo ações de pesquisa,
fiscalização, educação ambiental, fomento entre outras.
Dentre os atores sociais envolvidos, o Núcleo de Educação
Ambiental/CE fez a opção de trabalhar com os pescadores artesanais e donos
de barcos (armadores) de pequeno porte, com o objetivo de fomentar a sua
participação no processo, por constituírem dentro da cadeia o elo mais frágil,
em função das relações econômicas e sociais que regem o processo.
Para o ano de 1998 o plano previa a redução de frota, penalizando
principalmente esse segmento. De forma a instrumentalizá-los nas
negociações que levariam a tal fim, realizou-se juntamente com outros
parceiros, tanto a nível interno (DITEC/Ordenamento Pesqueiro) e externo
(Instituto Terramar, Associações de Pescadores e Comunitárias) seis
seminários regionalizados, indo do litoral leste ao oeste, nos principais
municípios produtores de lagosta, discutindo-se o quadro atual da lagosta no
Nordeste, importância sócio- econômica e ambiental da atividade, situação do
esforço de pesca, frota lagosteira atuante, medidas de ordenamento em vigor e
possíveis alternativas para redução do esforço de pesca, elegendo delegados
com direito a voz e voto, para o Seminário Estadual. Participaram desse
processo 647 atores sociais (pescadores, empresários de pesca e armadores,
Instituições como o BNB, Prefeituras, SINE, Ministério da Agricultura e o
Comitê de Pesca do Estado do Ceará - COMPECE).
Como estratégia de mobilização efetuou-se uma grande campanha,
onde a defesa do recurso lagosta se compromete com a defesa da vida dos
que vivem direta ou indiretamente da sua exploração. A campanha consistiu
em atos-shows, realizados em praça públicas com a temática sócio-ambiental,
percorrendo 12 municípios, mobilizando milhares de pessoas. Teve como
marketing “O COMPROMISSO COM A VIDA, COMPROMISSO COM O
FUTURO”. Como resultado efetivo, registram-se as Portarias nº 90 e nº 91 de
julho/1998, que disciplinam o uso do recurso e definem critérios para o
licenciamento da atividade no Estado.
Ainda são realizadas oficinas de capacitação de lideranças, resgatando
a figura do colaborador voluntário não só na atividade de fiscalização, mas
também como um multiplicador do processo educativo nas comunidades.
Aliado ao fortalecimento das comunidades, enquanto gestoras dos
recursos naturais, o processo atingiu também o ensino formal, onde a interação
escola-comunidade se faz presente. Está em andamento a inserção da
84
dimensão sócio-ambiental na escola, através da construção de materiais
educativo e metodologias de trabalho, culminado com o Livro Nossa História uma proposta sócio-ambiental para alfabetização e primeira série, como
experiência piloto na comunidade da Prainha do Canto Verde.
Na comunidade do Batoque, em decorrência da crescente pressão que
vem sofrendo, dado a especulação imobiliária e o enfoque turístico presente na
política do Estado, desenvolve-se um processo de discussão e
instrumentalização através da realização de oficinas envolvendo as lideranças,
resultando no processo de criação de uma Reserva Extrativista, que encontrase em fase de tramitação.
É prática desse núcleo, a elaboração de material educativo como
instrumento de apoio ao desenvolvimento das atividades. Foram elaborados no
ano de 1998, a cartilha “Como Usar a Lei de Crimes Ambientais nas
Comunidades Pesqueiras”, cartazes: “Na Cidade os Sem Teto, No Campo os
Sem Terra, No Litoral, os Sem Futuro?”, um CD: “Lagosta Boa” e “Piracema”,
um vídeo abordando a questão sócio-ambiental na pesca da lagosta.
Equipe Técnica (NEA/CE)
Águeda Maria Garcia Coelho - Assistente Social
Antônio Araújo - Geólogo
Francisco João Moreira Juvêncio - Geólogo
José Maria Barbosa - Geólogo
Luiziane Moreira do Nascimento - Pedagoga
Rômulo George de Sales e Silveira - Historiador
4.3 - PROJETO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES
PESQUEIRAS - CENTRO DE PESQUISA DO RIO GRANDE - CEPERG/RIO
GRANDE DO SUL.
Introdução
A destruição dos recursos naturais existentes na Lagoa dos Patos
(Laguna dos Patos) vem sendo provocada pela pesca intensiva e predatória,
gerando com isso a extinção de várias safras de pescado tais como: linguado,
peixe-rei, tainha e outras, restando somente a safra do camarão, que tem
apresentado grandes oscilações, indicando um esgotamento dos recursos
pesqueiros.
Este fato vem acarretando graves problemas sociais, levando a comunidade
pesqueira local a um estado de miséria, determinando assim, a urgência da
realização de um trabalho de Educação Ambiental que viesse ao encontro da
questão sócio-econômica, ora apresentada pela destruição dos recursos de
pesca naquela região.
Objetivo
Promover a melhoria da qualidade de vida das populações que
margeiam a Lagoa dos Patos, através da gestão compartilhada, visando o uso
do recurso pesqueiro de maneira controlada e buscando alternativas de
sobrevivência através de um trabalho de Educação Ambiental.
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Atividades Realizadas
Trabalhou-se a comunidade de pescadores e senhoras da ilha de
Torotama.
Através de reuniões, a comunidade já consciente da sua realidade, colocou
sobre a necessidade da busca de alternativas de sobrevivência, tais como:
hortas, avicultura, demonstrando grande interesse pela criação de peixes, pois
esta atividade vem de encontro com a sua própria cultura.
O grupo de senhoras procurou aperfeiçoar as atividades das tecelãs,
através de cursos para a melhoria da qualidade da produção das oficinas.
Foi realizado, também, o curso de Conservas de Frutas por instrutores
do SENAR.
Dentro da atividade cozinhas alternativas, foi realizado curso de
salgados.
Formação da Associação dos Moradores da Ilha de Torotama, tendo
como atividade prioritária a regulamentação da documentação do pescador
(carteira de pescador, matrícula, aposentadoria, talão de produtor). Tal
atividade vem sendo realizada com a participação de setores da Prefeitura
Municipal.
Através da parceria IBAMA/Receita Federal, está sendo realizado
cadastramento dos pescadores para obtenção do CPF.
Estão sendo realizadas reuniões entre o IBAMA, a Associação de
Moradores e a comunidade de pescadores, para discussão da nova Portaria
com a finalidades de regulamentar a pesca no estuário da Lagoa dos Patos,
tendo em vista controlar o esforço de pesca nessa localidade para uma
recuperação e melhoria da piscosidade. Vem sendo, também, discutido
estrutura de comercialização e transporte, pontos de estrangulamento no
escoamento da produção.
Está sendo realizado projeto experimental de engorda de camarão em
cativeiro através de criadouros naturais.
A escola da ilha desenvolveu um trabalho de Educação Ambiental de
forma interdisciplinar e a Secretaria de Educação Municipal trabalhou na
mudança do currículo escolar, introduzindo as questões ambientais. Foram
realizadas várias reuniões com a participação de professores, diretores e
supervisores da rede municipal, objetivando a discussão dessa nova ótica de
se trabalhar a questão ambiental. Tendo em vista a capacitação
de
professores e técnicos em Educação Ambiental, foram promovidos seminários
e cursos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Resultados Alcançados
- Aumento do número de pescadores envolvidos pelo projeto (300 pessoas
diretamente beneficiadas);
- Solidificação das oficinas de artesanato das senhoras (produção e
comercialização dos produtos);
- Resultados técnicos promissores no que se refere ao experimento de
engorda de camarão, adaptação, crescimento e aumento de peso de indivíduos
colocados nos cercados;
- Associação de Moradores da Ilha, assumindo as reuniões com a
comunidade, buscando alternativas de sobrevivência, levando ao debate as
propostas de administração e manejo dos recursos naturais da lagoa. A
86
comunidade através da Associação tem se organizado a fim de solicitar, ao
poder público, ações que resultem em melhoria da qualidade de vida;
- O trabalho em questão será ampliado para outra comunidade, tendo em
vista os resultados positivos obtidos.
Instituições Parceiras
Prefeitura Municipal
Secretaria da Educação
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
EMATER
FURG
Local e Populações Envolvidas
Lagoa dos Patos
Comunidades Pesqueiras
Equipe Técnica
Sandra Mariane da S. de Mello - IBAMA (Coordenação)
José Antonio Pires Feijó
- IBAMA
João Alberto K. Turmer
- IBAMA
Erli Pereira (Colaboradora)
Carla Madruga (Colaboradora)
4.4 - PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA COMUNIDADES DE
PESCADORES ARTESANAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CEPSUL
O Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira das Regiões Sudeste e Sul
- CEPSUL - do IBAMA, através de seus estudos, tem por atribuição principal
subsidiar ao IBAMA, no que se refere à competência institucional em promover
a correta administração da utilização dos recursos pesqueiros mediante o
estabelecimento de medidas reguladoras, necessárias à manutenção da
atividade produtiva e do equilíbrio ambiental.
O monitoramento das pescarias de expressão comercial que ocorrem ao
longo desta área de abrangência, através de metodologia específica, possibilita
o aporte de informações necessárias a este objetivo. O estudo e análise de
dados de desembarque e do esforço de pesca (estatística pesqueira) e as
amostragens biológicas sistemáticas (biologia pesqueira) acompanham o nível
de abundância dos estoques. O setor de tecnologia de pesca, desenvolve
técnicas alternativas, visando primordialmente a redução do impacto provocado
pela atividade produtiva sobre o meio.
O enfoque re-orientado sobre a gestão dos recursos naturais e a
ocupação da zona costeira tornou mais ampla a abordagem de atuação do
Centro, que passará a operar de forma multidisciplinar e integrada na análise
dos problemas costeiros.
87
Dentro da nova ótica institucional, as informações geradas neste
processo além de serem disponibilizadas em benefício público, ainda são
aprimoradas em sua lógica, ao serem consideradas em seu bojo, a
contribuição dos diferentes segmentos sociais, que efetivamente operam como
agentes modificadores da paisagem.
O NEA/CEPSUL, atuou na linha de conduta do Centro consolidando e
ampliando grande parte das metas previstas, através da atividades em apoio
às comunidades de pescadores artesanais assentadas no entorno da Baía de
Babitonga, município de São Francisco do Sul/SC, área que abrange 75% dos
manguezais do estado. No âmbito regional, operou em parceria com os NEA’s
estaduais, visando estabelecer de forma integrada medidas de apoio ao
ordenamento da atividade da cata do caranguejo do mangue ou caranguejouçá (Ucides cordatus cordatus), nas regiões sudeste e sul do Brasil,
desencadeando pela primeira vez na região o processo de gestão participativa,
sendo gerada a Portaria nº 104/98.
Locais e Populações Envolvidas
Comunidades de pescadores artesanais assentadas no entorno da Baía
de Babitonga, município de São Francisco do Sul, SC.
Resultados Alcançados
Cadastramento dos membros da comunidade pesqueira de Iperoba,
através da aplicação direta de questionário, sendo esta iniciativa ampliada a
mais três comunidades que habitam a região (Linguado, Gamboa e Ribeira).
Dentre as informações relacionadas, estão apontados os principais anseios da
coletividade, o que possibilita o planejamento das propostas a serem
implementadas na região.
Reuniões comunitárias com a participação dos membros da comunidade e
de representantes dos diferentes segmentos sociais que integraram o
processo.
Elaboração de uma proposta de legislação para normatização da cata do
caranguejo do mangue.
Efetivação no local de um treinamento, dado pela DICOF, para os
membros da comunidade para serem credenciados como fiscais
colaboradores.
Promoção de um curso sobre a confecção de redes de pesca.
Curso sobre a técnica de produção de conservas, treinamento oferecido
pela EPAGRI (o NEA/CEPSUL está viabilizando a doação de vidros, à
comunidade, apreendidos pela fiscalização do IBAMA e estocados em seus
escritórios de controle e fiscalização.
O processo de gestão participativa para a normatização da cata do
caranguejo-uçá envolveu as comunidades do estado catarinense e dos demais
estados da região (ES, RJ, SP, PR).
Realização de debates, encontros, consultas a especialistas e pesquisa,
foi levantada extensa documentação que respaldou a proposta de Minuta de
Portaria encaminhada ao DEPAQ para análise, e publicação em 28/07/98 sob o
número 104/98. A experiência foi detalhada na publicação “A exploração do
caranguejo (Ucides cordatus cordatus) (L. 1763) (Decapoda: Ocypodidae) e
o processo de gestão participativa na região Sudeste-Sul do Brasil”, em estágio
final de revisão, para posterior encaminhamento para publicação.
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Divulgação da Portaria. Seus resultados foram apresentados no V
Encontro Nacional de Educação Ambiental em Áreas de Manguezais (V
ENAEAAM) que ocorreu entre os dias 07 e 12/09/98, em Bragança, estado do
Pará. Esta Portaria foi divulgada em todos os estados através da produção e
distribuição de cartazes que detalhavam a medida legal, acompanhados de
Nota de Orientação enviados através do NEA/CEPSUL aos NEA’s dos estados
que prestaram importante apoio na divulgação da medida.
Elaborado e distribuído um “folder” que aborda a importância da Zona
Costeira, tendo em vista a diversidade de seus ecossistemas e processos, os
usos múltiplos e conflitos de interesses entre os usuários dos recursos na
apropriação de bens e serviços que estas áreas disponibilizam para a
humanidade.
Instituições Parceiras
Associações de Moradores local e Colônia de Pesca
Prefeitura - Secretarias de Agricultura e Pesca e Educação
Câmara de Vereadores
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Santa Catarina
(EPAGRI)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
IBAMA
Equipe Técnica
Ana Maria Torres Rodrigues (Bióloga - NEA/CEPSUL)
Edilson José Branco (Biólogo - NEA/CEPSUL)
Colaboradores
Arno Blankensteyn (Oceanógrafo - UFPR)
Clarice Panitz (Bióloga - UFSC)
Luiz Fernando Rodrigues (Biólogo - CEPSUL)
Ricardo Martins Soares (Pres.Assoc.Preservacionista Francisquense)
Suzana Anita Saccardo (Bióloga - IBAMA/SUPES/SP)
4.5 - PROJETO: ORGANIZAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DE
ALAGOAS
Considerando o alto grau de desorganização dos pescadores, foi
iniciado o Projeto Organização do Setor Pesqueiro, em 1995, onde são
desenvolvidas ações de organização em vários municípios do Estado,
orientando as Colônias e Associações de Pescadores, quanto aos seus direitos
e deveres, proporcionando condições para que o pescador tenha acesso às
instituições afins.
Foi verificado, ainda, prejuízos na área social, onde a desinformação faz
com que a classe pesqueira deixe de usufruir de vários direitos garantidos ao
cidadão, principalmente aqueles relativos
à previdência social, seguro
desemprego e aposentadoria.
O objetivo deste projeto é a organização das comunidades pesqueiras,
visto que existe uma grande desagregação das mesmas.
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Resultados Alcançados
Maior número de pescadores cadastrados.
Algumas colônias reorganizadas.
Promoção de 02 associações, uma transformada em colônia.
Instituições Parceiras
Federação de Pescadores
Presidentes de Colônias
Presidentes de Associações existentes nas comunidades visitadas
Fundação nacional da Saúde - FNS
Fundação Teotônio Vilela
Locais e Populações Envolvidas
Municípios com comunidades pesqueiras
População pesqueira
Equipe Técnica
Maria Lúcia Mota Miranda (IBAMA/NEA/AL)
01 biólogo (IBAMA/Setor de pesquisa/AL)
01 auxiliar (IBAMA/Setor de Cadastro/AL)
01 Agente de Fiscalização (IBAMA/AL)
4.6 - PROJETO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA APA DE PIAÇABUÇU,
ALAGOAS
Desde 1997 o Núcleo de Educação Ambiental vem realizando atividades
na Unidade de Conservação de Piaçabuçu, para montagem do seu Plano de
Gestão.
Foram realizadas três oficinas, envolvendo professores da Universidade
Federal de Alagoas (que elaboram o Zoneamento Ambiental), Instituto do Meio
Ambiente Estadual, representantes do município do entorno da APA, lideranças
comunitárias, Associação de Moradores, Colônia de Pescadores, Associação
de Turismo, DPU, Polícia Federal, Artesãos, Associação Comercial, IBAMA/AL
e sede.
Atividades Realizadas
- Artesanato com Taboa
No município de Feliz Deserto, entorno da APA Piaçabuçu, o pequeno
rio da região se encontrava assoreado e congestionado com a taboa. Nos
períodos de chuvas, transbordavam no calçamento do município e a população
se unia para a retirada das taboas, jogando-as fora ou queimando.
Como as marisqueiras, na época de inverno ficam sem a coleta do
pescado, foi sugerida a utilização do recurso natural na confecção de
artesanato.
Hoje, as marisqueiras e artesãs estão se organizando para a formação
de uma cooperativa.
- Pesca do Camarão
O Pontal do Pebe já foi considerado o maior banco camaroeiro da região
e a produção tem diminuído. Desde 1987, o CEPENE vem realizando
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amostragens do camarão e, a partir do trabalho de Educação Ambiental na
área, iniciou-se uma discussão com os trabalhadores da pesca, sobre a
situação do banco camaroeiro. Para isto, foram promovidas reuniões para
repasse de informações sobre a biologia do camarão, estudos “in loco” com os
pescadores e realização de arrastos com a participação dos mesmos.
Todo problema gira em torno do desrespeito aos períodos de defeso.
Resultados Alcançados
Elaboração do Plano de Gestão, encontrando-se o mesmo em fase
preliminar.
Reelaboração da Instrução Normativa.
Formação do Comitê de Gestão provisório.
Realização de Audiência Pública sobre a Gincana de Pesca.
Formação do Grupo de Artesãs, para o trabalho com a taboa.
Formação de Comitê Provisório, para a implantação do Ecoturismo.
Paralização dos 100% dos pescadores no Período de Defeso do
Camarão.
Realização de três produções, pela Rede Globo, sobre o trabalho que
vem sendo realizado na Unidade:
1º) Pesca do Camarão
2º) Artesanato com taboa
3º) A Foz do São Francisco e a Comunidade Tradicional do Pixaim.
Equipe Técnica
Bióloga - Gerente da APA
Engenheiro de Pesca, Biólogo, Oceanógrafo - CEPENE
Técnica em Assuntos Educacionais – IBAMA/NEA/AL
4.7 - PROJETO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL/CEPENE/PE
O Núcleo de Educação Ambiental do CEPENE é um dos resultados
concretos do trabalho ao longo dos anos com as comunidades.
Sua principal característica é levar indivíduos e grupos sociais
organizados a mudanças de comportamento e de atitudes diante das questões
ambientais, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida.
Atividades Desenvolvidas
Trabalhos de organização e participação comunitárias com a Associação
Mangue Verde, constituída de pescadores artesanais, marisqueiras, catadores
de caranguejo, criada no ano de 1992, na localidade de Santo Amaro, no
município de Sirinhaém.
Atividades em andamento
- Legalização jurídica da Associação;
- Elaboração do projeto Alfabetização e Meio Ambiente;
- Credenciamento dos sócios junto à Associação;
- Elaboração de projeto sobre questões ambientais para o FNMA;
- Planejamento para a realização de cursos de curta duração nas áreas de
piscicultura e da tecnologia da pesca;
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- Planejamento de curso em artesanato, com o aproveitamento de material do
manguezal da localidade como uma modalidade de organização da vida
econômica para subsistência em épocas dos defesos e das festividades locais.
- Treinamento de alguns pescadores pelo Setor de Tecnologia de Pesca do
CEPENE, na construção e reparo de redes de arrasto com portas para
camarão, o que abriu possibilidades para transferência de novas tecnologias e
de práticas adequadas à atividade pesqueira e na confecção de petrechos.
- Obtenção junto ao Ministério do Trabalho do seguro-desemprego par
pescadores durante os períodos de defeso da lagosta e do camarão. Resolveuse assim, o impasse de se proteger algumas espécies em determinados
períodos, bem como a sobrevivência do pescador.
Equipe Técnica
Técnicos e pesquisadores do CEPENE.
4.8 - PROJETO: AÇÃO EDUCATIVA: COMUNIDADES DE PESCADORES E
CATADORES DE CARANGUEJO DO LITORAL PIAUIENSE/PI
Este projeto tem como proposta desenvolver ações educativas junto às
comunidades de pescadores e catadores de caranguejo do “Delta do
Parnaíba”, região litorânea situada nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará,
que apresenta extensas áreas de manguezais, onde uma das principais
atividades sócio-econômicos é o extrativismo de caranguejo-uçá (Ucides
cordatas) .
A luta pela sobrevivência associada a uma visão crítica da realidade,
leva o homem pescador ou catador de caranguejo a desenvolver suas
atividades econômicas mantendo uma relação de sujeição com grupos de
compradores que exploram seu trabalho, além de impossibilitar a percepção
que sua prática muitas vezes está relacionada a possíveis danos causados ao
meio ambiente.
Objetivos
Desenvolver atividades de educação ambiental visando a conservação
dos recursos naturais mediante sua exploração sustentável, isto é, permitindo
que os mesmos continuem disponíveis para os filhos e netos das populações
tradicionais que lá habitam;
Sensibilizar os moradores e promover cursos e oficinas de capacitação
para que mediante o fortalecimento do associativismo administrem a área,
obedecendo a um Plano de Utilização, feito por eles mesmos, em
conformidade com o objetivo de criação de uma Reserva Extrativista;
Implantar alternativas de renda que contribuam para a melhoria das
condições de vida das famílias;
Desenvolver Campanhas Educativas: Defeso do Camarão e Lagosta,
Piracema e do Caranguejo.
Resultados alcançados
Sensibilização das comunidades de pescadores e catadores de
caranguejo quanto à importância de se organizarem;
Comunidade escolar despertada para a conservação dos recursos
naturais;
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Elaboração e confecção de material educativo.
Instituições parceiras
Prefeitura Municipal de Ilha Grande
Prefeitura Municipal de Araioses
Locais e população envolvida
Ilha Grande (Morro da Mariana-PI);
Araioses (MA);
Carnaubeira (MA);
Barreirinha (MA);
Caiçara (MA);
Torto (MA).
Público Alvo
Pescadores e catadores de caranguejo;
Comunidade escolar;
Comunidade em geral.
Equipe Técnica
Ana Helena Mendes Lustosa (Filosofia) – IBAMA/NEA
Maria Izolda Monte Cardoso (Pedagogia) – IBAMA/NEA
Deolindo Moura Neto (Biologia) – IBAMA/NEA
Dezideira Nery (Letras) – IBAMA/NEA
José Arribamar de Carvalho – (Economia) – IBAMA/SUB-NEA/Parnaíba
Alexandre Cordeiro – (IBAMA/CNPT/Brasília)
Edson Sousa dos Santos – (IBAMA/DITEC/Maranhão)
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Referências Bibliográficas
QUINTAS, J.S. E GUALDA, M.J. 1995. A Formação do Educador para Atuar no
Processo de Gestão Ambiental. IBAMA, Série Meio Ambiente em Debate nº
1 - Brasília.
IBAMA. 1997. Educação Ambiental: As Grandes Orientações da Conferência
de Tbilisi- Organizado pela UNESCO. IBAMA, Coleção Meio Ambiente, Série
Estudos Educação Ambiental, Edição Especial - Brasília.
IBAMA. 1998. Relatório Síntese das Atividades dos Núcleos de Educação
Ambiental do IBAMA, apresentado no IV Encontro de Planejamento dos
NEA’s, realizado em Brasília/DF, de 08 a 14/11/1998, elaborado pelos
Coordenadores, Técnicos do NEA’s e Equipe do Programa de Educação
Ambiental e Divulgação Técnico-Científica - PEA, da Diretoria de Incentivo à
Pesquisa e Divulgação do IBAMA.
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