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SALA PASEO DE LA REFORMA – OPEN FORUM I – Lunes, 14 [17,30 – 19,00]
DETERMINANTES DO (IN)CUMPRIMENTO DO POCAL: CASO DE ESTUDO ENVOLVENDO
UMA AUTARQUIA PORTUGUESA DE DIMENSÃO MÉDIA
Miguel Ângelo Caçoilo Gonçalves
ISCAC-IPC
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra
Quinta Agrícola, Bencanta, 3040 | 316 Coimbra |
PORTUGAL
Cláudio Daniel Nunes Correia
ESTGOH-IPC
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Instituto Politécnico de Coimbra
Rua General Santos Costa, 3400 | 124 Oliveira do Hospital |
PORTUGAL
Área temática: f) Sector público
Palavras chave: POCAL, Contabilidade Autárquica, Contabilidade Pública, Município.
Portugal.
DETERMINANTES DO (IN)CUMPRIMENTO DO POCAL: CASO DE ESTUDO
ENVOLVENDO UMA AUTARQUIA PORTUGUESA DE DIMENSÃO MÉDIA
Resumo
O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontrase em vigor há oito
anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308
autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação
agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial.
Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal
objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008),
com aquela apresentada por um município em particular  Oliveira do Hospital. Com base num
conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios
nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos
a 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara
Municipal; a dados do Instituto Nacional de Estatística; e a elementos da Direcção Geral das
Autarquias Locais. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da
informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a
autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial,
económica e financeira.
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