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CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2014
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação de ata nº 10 de 21/05/2014
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.
Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Proposta para conhecimento
1.1.
Moção relativa à isenção de IMI nos centros históricos classificados como património
mundial pela UNESCO aprovada pela C M do Porto em 06/05/2014.
1.2.
Tomada de posição relativamente ao encerramento de Serviços Públicos no Distrito de
Évora pela Assembleia Distrital de Évora, na sua reunião de 26/05/2014.
1.3.
Deliberação do Conselho Intermunicipal da CIMAC.
1.4.
Informação Económica e Financeira do Município.
Propostas para deliberação
1.5.
Restruturação de Serviços da Câmara Municipal de Évora.
1.6.
Repartição dos montantes do FEF para 2015.
Vice-presidente da Câmara
Proposta para conhecimento
1.7.
APCD – Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas.
Vereador Eduardo Luciano
Proposta para conhecimento
1.8.
Projeto Nós Propomos / Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2013/2014 –
apresentação dos trabalhos realizados pelos alunos do Agrupamento de Escolas nº4 de
Évora – Escola Secundária André de Gouveia.
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Vereador João Rodrigues
Proposta para deliberação
1.9.
Modificação objetiva do Contrato de Concessão da Gestão do Serviço Público de
Transporte de Passageiros no Município de Évora.
2.
Administração Geral e Financeira
Proposta para deliberação
2.1.
Proposta de deliberação para solicitar ao Ministério Público que represente a Câmara
Municipal de Évora em juízo.
2.2.
Horário de funcionamento do estabelecimento Tabacaria Central.
2.3.
Emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços de mediação da
carteira de seguros do Município de Évora.
2.4.
Autorização para abertura de Procedimentos Concursais.
Proposta para conhecimento
2.5.
Isenção de taxas ao abrigo do artigo 26º da concordata celebrada entre a República
Portuguesa e a Santa Sé.
3. Ordenamento do Território, Administração Urbanística e Ambiente
Propostas para deliberação
3.1.
Emissão de parecer prévio vinculativo para contrato de aquisição de serviços para
limpeza de bermas e valetas na rede viária municipal.
3.2.
Licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada na Praça Morgado
Torres, nº 20, Azaruja. – Req.: Felicidade Maria Trouxa Figo Rosado – Proc. 24/13.
3.3.
Pedido de reapreciação do projeto de arquitetura, ficha segurança contra incêndios,
relatório acústico e do projeto de rede de águas e esgotos /Rua Romão Ramalho, nºs 9,
11 e 13, em Évora - Req.: Restaurante Alua, Lda. - Proc. 1.1448.
3.4.
Pedido de emissão de licença de utilização e a aprovação da ficha de segurança contra
incêndios. /Rua do Raimundo, nº 21 e 23, em Évora - Req.: Manuel António Russo
Caraça – Proc. 1.8497.
3.5.
Pedido de isenção do pagamento de taxas /Avenida da Liberdade, nº 110, Bairro
António Sérgio, em Évora. - Req.: CHE – Boa Vontade, CRL – Proc. 1.10386.
3.6.
Pedido de aprovação do relatório de medição acústica / Largo Chão das Covas, nºs 32,
33, 34 e 35, em Évora - Req.: Luís Filipe Cameirão Amaral – Proc. 1.3691.
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3.7.
Pedido de Aprovação do Projeto de (Especialidades) / Rua Escrivão da Câmara, nºs 14
e 16, em Évora - Req.: Reservantecipada, Ld.ª – Proc. 1.7402.
3.8.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura /Loteamento das área de expansão de S.
Sebastião da Giesteira, lotes 11 e 12, em S. Sebastião da Giesteira - Req.: Paulo
Charrua Unipessoal, Lda. – Proc. 1.19162.
3.9.
Vistoria ao prédio/Rua Mestre Resende, nº40, em Évora - Req.:Policia de Segurança
Publica - Prop.:Victor Manuel Faustino Ferreira – Proc. 1.7675.
Propostas para deferimento c/ condições
3.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura /Herdade da Bala Artº 4, Secção K, em
Nossa Senhora da Tourega - Req.: Bruno Clark/Arquiteto – Carlos Grave. – Proc.
1.17646.
3.11. Pedido de faseamento obras de alteração/Avenida de S. João Bosco, nº 4, em Évora
Req.: Província Portuguesa Sociedade Salesiana – Proc. 1.869.
3.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura /Horta da Bota, em Torre de Coelheiros
Req.: Jorge Manuel Torres Alves – Proc. 1.16779.
3.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, especialidades, e a isenção de projeto
térmico e de gás /Aeródromo, em Évora - Req.: COME FLY, Lda. – Proc. 1.4711/P.
3.14. Comunicação prévia de alterações durante a execução da obra (arquitetura, águas e
esgotos, estabilidade e gás certificado)/Rua da Azaruja nº 15,em Évora - Req.: Paulo
Puga Canunes Ferreira – Proc. 1.1073.
3.15. Aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos, ficha
de seg. contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade /Rua dos
Touros, 3 e 5, em Évora - Req.: José Manuel Mendes Coelho – Proc. 1.3483.
3.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra
incêndios - Rua do Apóstolo, 15, em Évora - Req.: Sofia Maria Mendes Barbosa da
Costa Salema – Proc. 1.1242.
3.17. Pedido de aprovação da comunicação prévia de alterações em obra (telas finais) /Rua
do Raimundo, 99, 99 A, 99 B e 99 C, em Évora - Req.: Endutex – Hotéis Sociedade
Unipessoal, Lda – Proc.1.151.
3.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Quinta de Evaristo, Lote 107, em
Évora - Req.: Maria de Fátima C. Rosado da Fonseca – Proc. 1.8359.
3.19. Comunicação de obras de conservação / Rua Ramos, 16 e 18, em Évora - Req.:
António José de Mira Vilas Saial – Proc. 1.2246.
Propostas para indeferimento
3.20. Pedido de revalidação do despacho de 28.10.1998/ Rua da Gazeta Eborense, nº 29,
Alto dos Cucos, em Évora - Req.: Ernesto de Fátima Pinto Tavares – Proc. 1.7867.
Propostas para homologação
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3.21. Auto de divisão em propriedade horizontal / Avenida Túlio Espanca, nºs 73, 73A,
73B, 75 e 75A, Quinta do Valente, em Évora - Req.: Diogo José Castelos, Ld.ª – Proc.
1.18027.
Propostas para ratificação
3.22. Entrega de aditamento ao plano de sinalização (3 exemplares) e declaração para o
D.O.M./Horta do Telhal – Portas do Raimundo EN 114, em Évora - Req.: Vila Galé –
Investimentos Turísticos Imobiliários – Proc. 1.9795.
3.23. Isenção de taxas referentes a emissão de Licença Especial de Ruído: ratificação do
despacho do Presidente da Câmara (refª 10161.2014).
3.24. Isenção de taxas referentes a emissão de Licença Especial de Ruído: ratificação do
despacho do Presidente da Câmara (refª: 10744.2014).
Propostas diversas
3.25. Caducidade do alvará de construção e da comunicação prévia /Herdade da Fontalva,
Artº 38, 44, 45, 50 em Nossa Senhora da Tourega - Req.: João Manuel Correia – Proc.
1.17464.
4.
Centro Histórico, Património, Cultura e Turismo
Propostas para deliberação
4.1.
Proposta de subscrição do Acordo de Cooperação para a criação da Rede Património
Mundial de Portugal.
4.2.
Emissão de parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de espetáculos para a
Feira de S. João 2014.
4.3.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Armeiro, 2, 2B e Trav. Maria de
Alter, 1, fração B, em Évora, propriedade de Helena Isabel Bacelo de Oliveira Matias
– Proc. 1.1799.
4.4.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Armeiro, 2, 2B e Trav. Maria de
alter, 1, fração A, em Évora, propriedade de Helena Isabel Bacelo de Oliveira Matias –
Proc. 1.1799.
4.5.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Mercadores, 108, fração A, em
Évora, propriedade de Bruno Miguel Batista Simões Mendonça – Proc. 1.4130.
4.6.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Lousadas, 21, fração E, em
Évora, propriedade de António Miguel Queiroga da Silveira e outra – Proc. 1.960.
4.7.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Aviz, 91, fração C, em Évora,
propriedade de Luís Nuno de Carvalho Sofio – Proc. 1.1066.
4.8.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alcárcova de Baixo, 9, fração A, em
Évora, propriedade de António Gaspar Prazeres, cabeça de casal da Herança de
Fernando dos Prazeres – Proc. 1.457.
4.9. Cedência de autocarro ao GURA – Grupo União e Recreio Azarujense.
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4.10. Impressão de materiais gráficos para a Escola de Artes da Universidade de Évora.
5.
Educação, Ação Social, Juventude e Desporto
Propostas para deliberação
5.1.
Reajustamento ao Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2013/14.
5.2.
Cartão Social do Munícipe – revalidações.
5.3.
Cartão Social do Munícipe – novos processos.
5.4.
Cedência de Teatro Garcia de Resende à APPACDM e impressão de cartazes.
5.5.
Cedência do Monte Alentejano à Associação Escolinha d’Arte.
5.6.
Cedência de terreno para prova de motocross, no âmbito da Feira de S. João 2014.
Req. Associação de Comandos – Delegação de Évora.
5.7.
Apoio através de impressões à Universidade Sénior de Évora do Jornal “Todos
Consumidores”.
Propostas para ratificação
5.8.
Cedência de autocarro ao Grupo Desportivo Cultural e Recreativo da Graça do Divor
no dia 1 de junho de 2014.
5.9.
Cedência de um autocarro à Associação de Moradores do Bairro do Bacelo no dia 14
de junho de 2014.
5.10. Cedência de um autocarro ao AMINATA – Évora Clube de Natação no dia 31 de maio
de 2014.
5.11. Cedência de uma viatura de 9 lugares ao Évora Andebol Clube nos dias 1 e 7 de junho
de 2014.
5.12. Apoio logístico para arraial popular no Bairro das Fontanas – Grupo Cultural e
Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV - APROVAÇÃO EM MINUTA
V - PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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