CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ALADY NASCIMENTO DA SILVA
FEIRA DA MADRUGADA NO CENTRO DE FORTALEZA: UM ESTUDO SOBRE O
TRABALHO INFORMAL
FORTALEZA
2014
ALADY NASCIMENTO DA SILVA
FEIRA DA MADRUGADA NO CENTRO DE FORTALEZA: UM ESTUDO SOBRE O
TRABALHO INFORMAL
Monografia submetida á aprovação da
Coordenação do Curso de Serviço Social do
Centro Superior do Ceará, como requisito
parcial para a obtenção do grau de
Graduação, sob orientação do Prof. Dr.
Mário Henrique Castro Benevides.
FORTALEZA
2014
S586f Silva, Alady Nascimento da
Feira da madrugada no Centro de Fortaleza: Um estudo
sobre o trabalho informal / Alady Nascimento da Silva. Fortaleza
– 2014.
134f. Il.
Orientador: Profº. Dr. Mário Henrique Castro Benevides.
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Faculdade
Cearense, Curso de Serviço Social, 2014.
1. Trabalho. 2. Processos produtivos. 3. Trabalho informal Precarização. I. Benevides, Mário Henrique Castro. II. Título
CDU 376
Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274
ALADY NASCIMENTO DA SILVA
FEIRA DA MADRUGADA NO CENTRO DE FORTALEZA: UM ESTUDO SOBRE O
TRABALHO INFORMAL
Monografia
como
pré-requisito
para
obtenção do título de Bacharelado em
Serviço Social, outorgado pela Faculdade
Cearense- FAC, tendo sido aprovada pela
banca
examinadora
composta
pelos
professores.
Data de aprovação ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
Prof. Ms. Daniel Rogers de Souza Ferreira – Presidente da banca
Prof. Dr. Emanuel Bruno Lopes de Sousa - Examinador
Profª Ms Ivna de Oliveira Nunes - Examinadora
A Deus, por seu amor e bondade.
A família pelo apoio e compreensão.
AGRADECIMENTOS
Sou grata a Deus pelo fôlego que me deu vida, por ter resgatado minha alma, por
seu amor, por confortar meu coração nas horas de angústia, por ter sido o meu
socorro bem presente, por me alegrar com sua bondade, sua presença e sua
palavra, por ser paciente comigo, não levando em conta minhas falhas, pela fé que
tenho alcançado e, por esta vitória e realização.
Aos meus pais, pelo amor, educação, apoio moral e financeiro e, principalmente,
porque desde pequena, ensinaram-me o caminho para a casa de Deus. Aos meus
parentes, que de longe se preocupam, oram e torcem por mim. Aos meus amados
sobrinhos Lucas Lima, Laís Lima, Lemuel Lima, Ana Kelly, Eric Gabriel, Isac Micael
e Isabela Beatriz, obrigado pelas alegrias e por seu amor.
Aos meus irmãos Alacir Silva, Abner Silva e minhas cunhadas Siméia Lima e Márcia
Chaves pelas muitas orações que fizeram por mim. A minha amada sobrinha Laís
Lima por sua ajuda em editar as fotos que são utilizadas nesta pesquisa. A minha
cunhada Siméia Lima por ter dado o seu olhar e parecer sobre a coesão textual.
A minha irmã Rakel Silva, por suas orações, por seu apoio, dispensa do trabalho
quando solicitado, empréstimo do carro quando precisei para a minha pesquisa e
outros muitos momentos, como sair com minhas amigas da faculdade. A minha irmã
Alene por seu incentivo e apoio na busca pelo conhecimento e por, mesmo estando
distante, alegrar meus dias com as fotos e vídeos dos meus sobrinhos.
Acredito que a amizade é uma das relações que mais fortalecem o ser humano.
Acredito na sua força e, neste momento, sou grata a Deus por ter colocado em meu
caminho, na igreja e na faculdade, pessoas sinceras, carinhosas, compreensivas,
pacientes, que me fazem sorrir, que me emprestam o ombro para o desabafo,
enfim... Amo todas e todos: Michelle Lima; Alexsandra Martins; Alfredo Gilvan;
Adriana Mendonça; Aparecida Lopes; Ana Valéria; Aline Gomes; Aritana Kelly;
Fátima Evilene; Jaqueline Freitas; Larissa França; Marcelo Michiles; José Roberto;
Rosivalda Assunção; Dirlan e Hiran Savir. Ao bordão que deu força até o fim ao
grupo das amigas da faculdade: “vai dar certo”!
Ao corpo docente da Faculdade Cearense, pelo incentivo a leitura e a busca
constante pelo conhecimento. A minha supervisora de estágio, profa. Ms. Flaubênia
Girão, pelo apoio, ensinamentos e por me fazer acreditar, na minha capacidade.
Meu sincero agradecimento a banca examinadora, por aceitar o convite em
participar, mesmo estando de férias, estando presente em um dos dias mais
importantes da minha vida, Prof. Dr. Emanuel Bruno Lopes de Sousa e Profª Ms.
Ivna de Oliveira Nunes.
Ao professor Dr. Mário Henrique Castro Benevides, por sua paciência, palavras de
incentivo, momentos de reflexão, por sua orientação acadêmica e por acreditar em
mim, mesmo percebendo minhas muitas dificuldades, seu carinho e dedicação
foram especiais. Não pôde presidir a banca no dia da defesa porque assumiu a vaga
do concurso em que havia sido aprovado – parabéns, você merece!
A professora Dra. Claudiana Nogueira de Alencar, sou grata por seu carinho,
disponibilidade, orientação acadêmica e por, mesmo no último instante, assumir esta
responsabilidade. Meus sinceros agradecimentos, por ter aceitado este trabalho, sua
ajuda foi fundamental. Deus a abençoe e lhe recompense.
Ao professor Ms. Daniel Rogers de Souza Ferreira por ter aceitado presidir a banca
no dia da minha defesa, representando meu orientador, que não pôde comparecer
por motivos de trabalho. Sem a sua presença não haveria defendido, sou
sinceramente grata por sua disponibilidade, compromisso ético, carinho e
compreensão em um momento tão importante para a minha vida.
“Façamos da interrupção um caminho
novo. Da queda um passo de dança,
do medo uma escada, do sonho uma
ponte, da procura um encontro!”
(Fernando Sabino).
RESUMO
O trabalho sofreu ao longo de seu processo evolutivo, desde o surgimento do modo
de produção capitalista, diversas modificações em seu modo de ser e na sua
configuração entre os homens e a sociedade. No cenário atual, o século XXI, o
trabalho encontra-se precarizado, desestruturado e fragmentado, desmobilizando a
classe trabalhadora. A relação de trabalho passa a ser flexibilizada, aumentando a
informalidade nas contratações trabalhistas, deixando hoje uma grande parcela de
pessoas destituída de seus direitos e vivendo na pobreza. A pesquisadora deste
estudo encontra-se hoje no mercado informal de trabalho, na Feira da Madrugada no
Centro de Fortaleza. Este espaço compreende o local de trabalho e de pesquisa,
possuindo, portanto, caráter etnográfico e também, abordagem qualitativa. Para a
coleta
de
dados
foi
utilizada
a
observação
participante
e
a
entrevista
semiestruturada gravada. A pesquisa foi realizada no primeiro semestre de 2014,
contando com a participação de dez sujeitos que concederam entrevista. O objetivo
geral desta pesquisa é descobrir os motivos que levaram os sujeitos pesquisados a
se inserirem no mercado informal de trabalho. Dentro do cenário estudado, os
sujeitos da pesquisa revelam que a queda do estatuto salarial é um dos motivos
para a sua inserção no trabalho informal, porém, a precarização que os mesmos
buscam superar, acaba sendo reproduzida aos sujeitos que trabalham para eles.
Palavras Chave: Trabalho. Processos produtivos. Precarização. Trabalho informal.
ABSTRACT
The work suffered along its evolutionary process, from the emergence of the
capitalist mode of production, several changes in their way of being and its setting
among men and society. In the present scenario, the XXI century, the work has been
precarious, unstructured and fragmented, demobilizing the working class. The
employment relationship shall be relaxed by increasing informality in labor contracts
leaving today, a large portion of people deprived of their rights, and living in poverty.
The researcher of this study is now in the informal labor market, the Feira da
Madrugada Center in Fortaleza. This space comprises the workplace and research,
thus also having ethnographic and qualitative approach. To collect data to participant
observation and semi-structured taped interview was used. The survey was
conducted in the first half of 2014, with the participation of ten subjects who granted
an interview. The overall objective of this research is to discover the reasons why the
subjects surveyed fall within the informal labor market. Within the scenario studied,
the research subjects show that the fall in wage status is one of the reasons for their
inclusion in informal work, however precarious that they seek to overcome, just
playing the guys that work for them.
Keywords: Work. Production processes. Precariousness. Informal work.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Quadro 1 – Sujeitos da pesquisa ............................................................................. 84
Figura 1 – Rua José Avelino antes da feira ............................................................ 126
Figura 2 – Rua José Avelino durante a feira .......................................................... 126
Figura 3 – Rua Alberto Nepomuceno durante a feira ............................................. 127
Figura 4 – Rua Alberto Nepomuceno durante a feira ............................................. 127
Figura 5 – Rua Pessoa Anta (ônibus de excursão com cliente de outra cidade) .... 128
Figura 6 – Rua Pessoa Anta (venda no carro) (estacionamento do galpão) ........... 128
Figura 7 – Bancas “baú” sem exposição de mercadorias ....................................... 129
Figura 8 – Uma das formas de guardar os manequins ........................................... 129
Figura 9 – Bancas com mercadorias expostas e corredor do galpão ..................... 130
Figura 10 – Loja dentro de um galpão (com ar condicionado) ................................ 130
Figura 11 – Estacionamento dentro do galpão ....................................................... 131
Figura 12 – Fardos e sacolas de clientes das excursões ....................................... 131
Figura 13 – Lanchonete onde tomo café da manhã ............................................... 132
Figura 14 – Local onde compro sanduíche natural ................................................. 132
Figura 15 – Galpão onde trabalho – entrada pela Rua Pessoa Anta ...................... 133
Figura 16 – Galpão onde trabalho – entrada pela Rua José Avelino ...................... 133
Figura 17 – Banca onde trabalho ........................................................................... 134
Figura 18 – Banca onde trabalho ........................................................................... 134
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 12
1.1 Percurso metodológico....................................................................................... 14
1.1.1 Traçando o perfil dos sujeitos da pesquisa ...................................................... 19
1.2 Pensando o cotidiano produtivo na Feira da Madrugada.................................... 21
1.3 A Feira da Madrugada (o que significa a feira) ................................................... 22
1.3.1 Os espaços (localização; espaços físicos e aluguel das bancas) .................... 23
1.3.2 A rotina de trabalho na Feira da Madrugada ................................................... 26
1.3.3 Personagens (trabalhadores em geral; clientes e administrador) .................... 30
2 TRABALHO: PRINCÍPIOS TEÓRICOS ................................................................ 35
2.1 Ontologia do trabalho ......................................................................................... 36
2.2 Dimensão teleológica e a sociabilidade humana ................................................ 38
2.3 O trabalho na formação da sociedade capitalista ............................................... 41
2.4 As mudanças ocorridas na estrutura do sistema capitalista ............................... 53
3 PROCESSOS PRODUTIVOS CONTEMPORÂNEOS E ECONOMIA INFORMAL
NA REALIDADE DA FEIRA DA MADRUGADA ...................................................... 58
3.1 Processo produtivo fordista/taylorista e a política keynesiana: “anos dourados” do
capital ...................................................................................................................... 59
3.2 Contextos das crises e a reestruturação produtiva ............................................. 66
3.3 Produção flexível e processo de produção dos sujeitos da pesquisa ................. 71
4 PESQUISA DE CAMPO: FEIRA DA MADRUGADA DE FORTALEZA ................ 82
4.1 Análise das entrevistas ...................................................................................... 82
4.1.1 Perfil dos entrevistados ................................................................................... 84
4.2 Primeira seção: a história de vida dos sujeitos da pesquisa ............................... 86
4.2.1 A história de como cada entrevistado conheceu os seus cônjuges ................. 88
4.2.2 Quais os sonhos de criança e os planos quando jovens dos entrevistados .... 89
4.3 Segunda seção: o percurso de trabalho dos entrevistados ................................ 94
4.4 Terceira seção: o trabalho na Feira da Madrugada .......................................... 101
4.5 Quarta seção: conceitos e representações ...................................................... 112
4.5.1 Percepções sobre o trabalho na feira e tempo livre....................................... 112
4.5.2 Percepção sobre as estratégias para melhorar a condição de trabalho na feira
por parte dos administradores locais e pelo Governo............................................. 117
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 121
REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 124
ANEXOS – FEIRA DA MADRUGADA EM FOTOS – ACERVO PRÓPRIO ........... 126
12
1 INTRODUÇÃO
Muitas pesquisas sociais contemporâneas estão relacionadas à natureza e às
consequências das mudanças do capitalismo e seus efeitos no mundo do trabalho.
E sendo uma categoria fundamente, por tornar-se constitutivo do ser social,
diferenciando o humano do animal, o trabalho diz respeito às sociabilidades, à
organização dos grupos e movimentos e à reprodução social.
Através da temática do trabalho, podemos entender porque as mudanças
ocasionadas pelo novo contexto do capitalismo atual não se reduzem aos assuntos
econômicos. Tais transformações do capitalismo trazem desdobramentos para toda
a vida social, repercutindo na política, na educação, na produção artística e em
muitas outras áreas da vida social. Afetados por essas transformações, os
trabalhadores se veem situados em uma nova ordem mundial a partir da qual o
desemprego e a precariedade no trabalho se tornam estruturais, causando o avanço
da chamada economia informal.
Nesses circuitos de economia informal, a urbanização das metrópoles é
desenhada pela presença das feiras livres voltadas para atender as classes
populares e as demandas prementes do novo modo de produção capitalista pósfordismo. Tendo em vista que a formação do assistente social solicita uma
compreensão crítica das questões sociais, necessitamos investigar o impacto social
dessa informalidade na vida dos trabalhadores de um importante circuito de
movimentação da economia informal: a Feira da Madrugada no Centro de Fortaleza.
Nesse sentido, este estudo tem como objetivo principal descobrir os motivos
que levaram os sujeitos pesquisados a se inserirem no mercado informal de
trabalho. A pesquisa, que contemplou um universo de dez participantes envolvidos
com o trabalho na referida feira, foi de natureza qualitativa. Foram realizadas
abordagens através do método etnográfico, utilizando a técnica de observação
participante e entrevistas embasadas em pesquisas teóricas sobre o trabalho no
sistema capitalista e as mudanças sofridas por essa categoria fundante que estão
relacionadas com os significados sobre informalidade pelos trabalhadores/feirantes
entrevistados.
13
Inicialmente é demonstrado o percurso metodológico que proporcionou a
construção deste estudo e balizou as etapas que compõem esta pesquisa. Após
esta exposição encontra-se uma descrição sobre o campo de pesquisa que é a Feira
da Madrugada, como também, do cotidiano de um dia de trabalho na Feira da
Madrugada, descrevendo detalhes da infraestrutura, dos clientes, dos feirantes, da
heterogeneidade nas ocupações na feira, etc. Em seguida três capítulos dão
contextualização histórica, teórica e empírica sobre este estudo, finalizado com a
conclusão da pesquisa.
O primeiro capítulo deste estudo faz uma explanação histórica, buscando
resgatar o conceito de trabalho. Faz-se uma relação com o trabalho que transforma
o homem, tornando-o um ser social e o trabalho na sociedade capitalista, que destrói
a humanização construída pelo conjunto de homens em sociedade. Também são
descritas as transformações ocorridas no interior do sistema capitalista, fazendo um
breve passeio por suas transformações, ao longo do período histórico de sua
constituição até o século XXI. Os autores que embasam este percurso histórico são
José Paulo Netto e Marcelo Braz, Ricardo Antunes, Sergio Lessa, Carlos Montaño e
Maria Lúcia Duriguetto, e Maria Lucia Lopes Silva.
No segundo capítulo, retrata-se o período em que objetivou-se instaurar uma
social democracia dentro do sistema capitalista. Houve um período de êxito, ao
levar-se em conta um acelerado crescimento econômico dos países centrais, de
forma relativamente generalizada nestes países, e uma melhora nas condições de
vida e de trabalho, no período denominado anos dourados do capital. Após alguns
anos, esta fase de crescimento econômico entra em crise e o sistema capitalista cria
estratégias para elevar as taxas de lucro, porém, todas as formas de superação da
crise aumentam a precarização da classe trabalhadora, incluindo o aumento do
trabalho informal, objeto de pesquisa deste estudo. A explanação deste conteúdo é
demonstrada por alguns dos autores relacionados acima e por Elaine Rossetti
Behring; Ivanete Boschetti, Marilda Villela Iamamoto, José Dari Krein, Marcelo
Weishaupt Proni, Guilherme Issamu Hirata, e Ana Flávia Machado.
O terceiro capítulo contém a análise das entrevistas, realizadas com dez
trabalhadores da Feira da Madrugada. Neste capítulo, são expostos os perfis dos
entrevistados e busca-se analisar e compreender o objetivo geral e os específicos
14
que guiam esta pesquisa. A análise dos dados coletados são demonstrados a luz do
referencial teórico que embasa este estudo.
A partir de uma temática de estudo tão relevante para a compreensão do
desenho contemporâneo da sociedade e da nova divisão internacional do trabalho,
como é o tema do trabalho informal, esperamos que com o estudo do cotidiano dos
trabalhadores da Feira da Madrugada como uma prática social contemporânea, a
partir da analise da significação de suas vivências, possa contribuir para que
práticas conservadoras sejam transformadas por meio do pensamento crítico e da
ação consequente.
1.1 Percurso Metodológico
O trabalho de campo permite a aproximação do pesquisador com a realidade
e estabelece uma interação com os atores sociais, ajudando a construir um
conhecimento empírico para quem faz pesquisa social (MINAYO, 1994). Na
pesquisa que deu origem a este ensaio monográfico, o trabalho de campo se deu na
Feira da Madrugada, localizada no centro de Fortaleza e foi realizada no primeiro
semestre de 2014 e tem como objetivo geral, analisar o cotidiano dos seus
trabalhadores, para compreender as representações da informalidade ou os seus
modos de significar o seu próprio trabalho e a sua vida a partir das experiências na
Feira. Em nossa pesquisa, realizamos o papel de pesquisadora participante e de
participante pesquisadora, uma vez que a feira é também o nosso local de trabalho.
Desse modo, não encontramos dificuldades em adentrar no campo, uma vez que a
vivência de trabalho na Feira da Madrugada não é algo recente. Entre idas e vindas,
a ocupação como feirante teve início no ano de 2007, perfazendo um total de sete
anos de vivência no campo, embora à época, não tivéssemos formação suficiente
para elaborar uma produção sobre aquele conhecimento empírico. Agora, no
decorrer deste estudo, voltamo-nos para a feira com um novo olhar: o da
pesquisadora.
15
Desse modo, os dias de trabalho da pesquisadora na feira, domingos e
quintas-feiras, foram aproveitados durante o decorrer do semestre, para uma análise
do cotidiano dos feirantes, com esse novo olhar, buscando identificar características,
que a naturalização do ambiente por ser também local de trabalho, porventura,
pudesse ter sido encobertas. Como se trata de um estudo realizado no cenário de
vivência e experiência empírica, deve-se ter o cuidado de não deixar a naturalização
do ambiente e relações que ali se inscrevem, interferir na pesquisa acadêmica
(Gondim 1998). Nesta perspectiva a pesquisa tem uma abordagem qualitativa e
caráter antropológico.
Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica na busca pelo referencial
teórico que embasaria a pesquisa, buscando elementos que caracterizam o trabalho
informal, suas causas e consequências. A pesquisa bibliográfica produz um
conhecimento antecipado da realidade que se pretende estudar, mesmo que de
forma ampla, torna-se a base para a produção da pesquisa científica. É um
conhecimento provisório porque antecipado da realidade empírica, que em conjunto,
trará uma melhor reflexão e produção teórica sobre o tema (Gondim 1998).
A pesquisa etnográfica consiste em um envolvimento por parte do
pesquisador com os sujeitos pesquisados. Através da comunicação e do
compartilhamento com sua forma de viver por um período prolongado, o
pesquisador etnógrafo deve experimentar a cultura que está analisando, procurando
perceber seus ideais, suas angústias, integrando-se com o campo e os sujeitos da
pesquisa (Laplantine 2004). O período de sete anos de trabalho na Feira da
Madrugada contribuiu para o caráter de vivência com o campo pesquisado e desde
2011, interagindo em um mesmo ambiente, com um mesmo grupo de feirantes,
possibilitou uma maior facilidade de participação dos sujeitos na pesquisa.
Oliveira (2000) refere-se à importância do olhar, do ouvir e do escrever como
etapas que auxiliam nos estudos voltados para a compreensão da realidade social, e
que devem ser levadas a sério essas funções cognitivas na pesquisa etnográfica. A
importância desses fatores é que, através do olhar e do ouvir, podemos captar a
realidade empírica, e o desenvolvimento dos resultados, através da escrita, torna-se
fundamental por ser uma forma de contextualizar e sistematizar o conhecimento
adquirido. A escuta e o olhar sobre os sujeitos pesquisados passa a ter nesse
16
momento de pesquisa etnográfica na Feira da Madrugada, uma apreciação crítica e
uma visão com embasamento teórico, transformando a percepção comum desta
realidade, para a percepção voltada para a análise empírica aliada à teoria.
Os textos de Martinelli (1999) e Queiroz (2008) tratam da pesquisa qualitativa,
trazendo uma reflexão sobre a diferença desta com a pesquisa quantitativa. As
autoras relatam a importância da abordagem quantitativa para a pesquisa científica
e ambas discorrem que esta metodologia é essencial para representar a quantidade
e ou intensidade do fenômeno estudado, porém, a qualitativa é fundamental para o
estudo da realidade social.
De acordo com Queiroz (2008), a abordagem quantitativa é subordinada à
qualitativa, pois, após a quantificação do fenômeno estudado, é necessário retornar
a abordagem qualitativa para compreender o significado do resultado de sua
pesquisa. Levando em conta o contexto geral deste estudo, que trata do cotidiano
dos trabalhadores informais na Feira da Madrugada no centro de Fortaleza,
percebemos que o viés a ser adotado será a pesquisa qualitativa, no intuito de
desvendar o cotidiano desses trabalhadores. A pesquisa poderia ser realizada com
abordagem quantitativa se fosse para fazer um estudo do número de trabalhadores
informais que atuam na referida feira, porém, ao analisar o cotidiano dos mesmos,
se fez necessário a abordagem qualitativa.
[...] Embora a ordem introduzida pelo pesquisador no universo dos
dados em estudo por meio da quantificação possa parecer a melhor
maneira de se chegar ao conhecimento dos mesmos, ela somente
narra o que se encontrou; não desvenda por que motivos ou razões a
coleção de indivíduos assim analisada age conscientemente ou
inconscientemente; nada diz respeito dos interesses que a
coletividade manifesta; nada exprime que constitua uma explicação.
(QUEIROZ, 2008, p. 27)
Martinelli (1999) discorre sobre as abordagens qualitativas e quantitativas e
afirma que ambas são articuláveis e complementares. Para uma pesquisa no
contexto social, é fundamental a abordagem qualitativa. A autora disserta sobre a
importância da pesquisa qualitativa para o Serviço Social, não diminuindo a
importância da pesquisa quantitativa que nos fundamenta, ao demonstrar a
dimensão dos problemas sociais. Contudo, a relevância da pesquisa qualitativa
refere-se ao fato desta ser realizada através do contato direto com os sujeitos
17
pesquisados e, portanto, também possui relevância social, devendo o resultado da
pesquisa retornar aos sujeitos que dela participaram.
Para conhecer o cotidiano dos sujeitos pesquisados, precisamos estar
inseridos no contexto de seu cotidiano, na sua vida, ter conhecimento na própria
realidade social em que os sujeitos atuam. Daí decorre a escolha da metodologia
que será empregada para realizar a pesquisa, e a percepção, que no caso desta
pesquisa, com os sujeitos que trabalham na feira, terá uma abordagem qualitativa.
Qualquer pesquisa para ser efetivada necessita estar amparada por métodos
e técnicas que possibilitem alcançar os objetivos almejados. Cervo (2007) discorre
que na pesquisa científica, o método é conhecido como um conjunto de
procedimentos utilizados para investigar e demonstrar a verdade. As técnicas –
arremata o autor – são procedimentos que ajudam para a concretização da
pesquisa, adequando-se ao tipo de pesquisa realizada. Dentre as técnicas utilizadas
em pesquisas científicas, as que serão utilizadas neste estudo, são as de
observação participante, descrição, coleta de dados.
Cervo (2007) explica que a observação requer a aplicação dos sentidos
físicos para poder conhecer com clareza e precisão o objeto estudado, e é
considerada como de suma importância para a ciência, porque sem ela não seria
possível extrair os contextos a serem estudados diretamente da realidade. Seria
como adivinhar a realidade e não comprová-la. A observação participante é a
técnica utilizada quando o pesquisador decide fazer parte do contexto estudado,
envolvendo-se com o objeto da pesquisa. Neste contexto, a observação participante,
é fundamental para a pesquisa que aqui se inscreve, porque foi realizada no próprio
espaço onde os sujeitos trabalham. Esta técnica é utilizada através do caráter
etnográfico da pesquisa, através do olhar e da escuta e, posteriormente da escrita,
como exposto anteriormente.
A descrição é indispensável para que o resultado da observação seja
minuciosamente escrito, para que o leitor visualize mentalmente aquilo que o
pesquisador descreveu. Sem a descrição, a pesquisa não seria contextualizada e,
portanto, não poderia expor seus resultados e demonstração do objeto pesquisado,
18
que é o objetivo principal de uma pesquisa. Através da descrição, a pesquisa
promove material para a construção do conhecimento sobre o tema (Cervo 2007).
Uma pesquisa, para obter resultados utilizáveis e confiáveis, deve ter
planejamento, e uma das etapas envolve a escolha a técnica de coleta de dados,
que podem ser através de entrevistas, questionários, formulários, etc. Dentre estas
técnicas, a entrevista será a utilizada nesta pesquisa. Cervo (2007) expõe que a
entrevista não significa o simples ato de conversar, seu desenvolvimento é voltado
para alcançar um objetivo, que é adquirir por meio de questionamentos ao
entrevistado, dados que serão úteis para a pesquisa, além de possibilitar a
observação de comportamentos como, atitudes e a aparência dos sujeitos da
pesquisa, contribuindo para a análise da realidade estudada.
A coleta de dados não se resume a escolha da técnica que melhor se adequa
ao objeto de estudo. Sua importância prevê outros passos, como a delimitação dos
sujeitos pesquisados, a produção do instrumento de coleta, de forma que o resultado
seja elucidativo, o tipo de técnica da coleta de dados – neste caso, a entrevista
semiestruturada, caracterizada por perguntas abertas, para melhor captar o objetivo
a ser desvendado – realizando um guia de questões, focalizando as de maior
importância, programar a entrevista com os sujeitos pesquisados quanto ao local e a
hora, de preferência em um local que proporcione um mínimo de privacidade, e
delimitar o quantitativo de sujeitos que participarão da pesquisa (Cervo 2007).
Para Martinelli (1999), na pesquisa qualitativa pode-se utilizar de diferentes
técnicas para poder alcançar o resultado desejado, agregando ao máximo, dados
sobre o tema estudado, como por exemplo, utilizar-se do recurso da imagem, como
fotografias. Durante o percurso da pesquisa, utilizando-se de momentos oportunos
em meio a ocupação laboral na Feira da Madrugada, foi utilizado o recurso de
fotografias para validar e proporcionar uma melhor visualização sobre a descrição da
feira.
Após estas explanações sobre o referencial que embasa o percurso
metodológico desta pesquisa, explanaremos como foi traçado o perfil dos sujeitos
participantes deste estudo.
19
1.1.1 Traçando o perfil dos sujeitos da pesquisa
Ao definir o local e objeto de estudo, que são os feirantes que trabalham na
Feira da Madrugada, no Centro de Fortaleza, situada na Rua José Avelino, definiuse o perfil e quantidade dos sujeitos da pesquisa. Primeiramente, foram analisados
quais os sujeitos a serem entrevistados devido a grande diversidade de inserções no
trabalho na feira e dos produtos comercializados no local.
A heterogeneidade de produtos neste setor informal da economia é muito
grande. Em sua grande maioria abrange o comércio de artigos do vestuário para
todas as faixas etárias e ambos os gêneros, subdivididos em moda praia, moda
íntima e roupas em geral, como também calçados, em especial para o público
feminino e infantil, artigos de cama, mesa e banho e alimentos e bebidas em geral.
Ainda são comercializados outros artigos que não possuem tanta inserção na feira,
mas que estão presente no dia a dia do comércio local, como adesivos de parede,
chaveiros, cartões de memória para celular, pufes, travesseiros, produtos de higiene
pessoal e remédios, dentre outros.
Além da heterogeneidade de produtos comercializados, a forma de inserção
do trabalho na Feira da Madrugada também é muito heterogênea. A grande maioria
possui um ponto fixo de trabalho, ou seja, uma banca, box ou loja de pequeno porte.
Os demais trabalhadores podem fixar-se em um local para realizar suas vendas,
porém, ficam espalhados pelas ruas ou nas calçadas das Ruas José Avelino e
Alberto Nepomuceno. Outros, porém, oferecem seus produtos, andando por estas
ruas, ou aos feirantes em seus pontos fixos de trabalho. Os trabalhadores em muitos
casos são produtores das mercadorias que comercializam e também trabalham na
feira; outros produzem sua mercadoria, mas colocam trabalhadores para vendê-la.
Outra parte não produz nada, apenas compra a mercadoria de fabricantes e
comercializam na feira. Uma pequena parte trabalha como carregador de
mercadorias, e atendem tanto os feirantes como os compradores. Há os que fazem
a segurança dos empreendimentos ou limpeza, etc.
Levando em conta a heterogeneidade de produtos comercializados e formas
de inserção laboral na Feira da Madrugada, foram definidos, como sujeitos da
20
pesquisa, aqueles que são produtores das mercadorias (artigos do vestuário) que
comercializam e também trabalham na feira. Definido o perfil dos sujeitos, foi
elaborado um roteiro de questões a serem utilizadas nas entrevistas, com o total de
dez entrevistados.
Inicialmente foram realizados contatos com os vizinhos de trabalho da
pesquisadora, ao todo, cinco bancas que rodeiam o seu local de trabalho, que se
situa em um galpão, denominado de Galpão da Felicidade. Apesar do tempo em que
os sujeitos a serem entrevistados e a pesquisadora se conhecem, desde 2011, a
aceitação para participar das entrevistas não ocorreu sem certa resistência. Os
motivos da pesquisa, seu conteúdo e propósito foram sumariamente explanados,
facilitando a aceitação dos mesmos e sua posterior participação.
Também foi exposto que suas identidades seriam preservadas, e explicado
que a ética em pesquisas, prevê o respeito aos sujeitos pesquisados, não sendo
necessário revelar suas verdadeiras identidades. Neste momento, foi esclarecido
que seriam criados nomes fictícios para a preservação de suas identidades e que
havia um documento para validar o compromisso ético da pesquisadora, que é o
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Barroco & Terra 2012).
Todos os dez participantes da pesquisa, apesar da relutância inicial em
aceitar o convite, recusaram-se a receber o termo assinado pela pesquisadora,
dizendo não ser necessário para a concessão da entrevista. Alguns inclusive,
disseram não necessitar da preservação de suas identidades, podendo utilizar seus
nomes verdadeiros. Foram criados, durante a análise dos dados coletados, nomes
fictícios para os dez entrevistados, preservando apenas a inicial de seus nomes, em
respeito à subjetividade de cada um.
Foi solicitada a permissão dos sujeitos para que o áudio da entrevista fosse
gravado, no sentido de obter um melhor aproveitamento de suas falas. Não houve
objeções a este respeito e todas as entrevistas, exceto uma, foram gravadas. No ato
do contato e esclarecimento sobre a pesquisa, foi solicitado ao entrevistado que a
pesquisa fosse realizada em outro ambiente que não a feira, alegando-se dois
motivos: um, devido a amplitude da estrutura do galpão, que certamente não
proporcionaria um áudio de qualidade. Também por causa do barulho e devido a
21
movimentação dos clientes, que acabaria gerando interrupções e falta de
concentração para as respostas.
Houve relutância quanto a abertura de suas residências por parte de alguns.
Assim, foi oferecido o espaço da casa da pesquisadora. As entrevistas foram
realizadas nos seguintes locais: três na Feira da Madrugada, nos respectivos locais
de trabalho dos sujeitos; duas foram na casa da pesquisadora; uma só foi possível
por e-mail e quatro foram realizadas nas respectivas residências dos sujeitos. As
entrevistas gravadas na feira foram interrompidas pelo menos três vezes, para que
os entrevistados atendessem seus clientes. A pessoa que respondeu por e-mail,
inicialmente disse que poderia conceder a entrevista na própria residência, porém,
depois disse que achava melhor por e-mail, alegando falta de tempo e se dispondo a
responder a qualquer dúvida que surgisse após a leitura de suas respostas, mas não
houve necessidade.
Após as entrevistas, o áudio das mesmas, foi transcrito para em seguida ser
realizada a análise dos dados coletados. Este exercício de análise foi realizado
tendo como base o referencial teórico utilizado para esta pesquisa, buscando
perceber o que difere e o que é demonstrado pela teoria, sobre o trabalho informal,
na realidade da Feira da Madrugada. A análise encontra-se no último capítulo desta
pesquisa.
1.2 Pensando o cotidiano produtivo na Feira da Madrugada
Será explanada a seguir uma descrição do cotidiano na Feira da Madrugada,
trazendo elementos
que permitam uma compreensão do seu
espaço
e
funcionamento, as relações que são construídas no seu interior e os personagens
que compõem a feira. Neste primeiro momento, será colocada a fala da
pesquisadora em primeira pessoa, em virtude de que os dados sobre a descrição do
cotidiano da Feira da Madrugada e sua contextualização, são de conteúdo,
experiência empírica de pesquisa e também, de trabalho da pesquisadora.
22
1.3 A Feira da Madrugada (o que significa a feira)
Quando ouvia falar sobre uma feira, logo imaginava um local cheio de bancas
onde os trabalhadores vendiam frutas, legumes e verduras. Grande foi a surpresa
quando soube da Feira da Madrugada na Praça da Sé, tanto pelo fato das
mercadorias serem comercializadas no chão, como também, por ser uma feira de
roupas, calçados e artigos de cama, mesa e banho. Até então, não havia conhecido
uma feira nesses termos.
Ao conhecê-la, pensei que era um empreendimento recente, por isso
perguntei sobre o tempo de seu funcionamento, já que havia nascido em Fortaleza e
nunca tinha ouvido falar sobre ela. Disseram que a feira é muito antiga, sendo difícil,
precisar a sua gênese, mas que havia começado timidamente, com fabricantes de
produtos para cama, mesa e banho bordados a mão ou á máquina, provenientes do
interior do Ceará, que vendiam seus produtos para comerciantes do Mercado
Central de Fortaleza, que fica situado próximo a Praça da Sé. Com o passar dos
anos, foram diversificando os clientes e também os fornecedores, chegando a uma
grande dimensão em 2014.
Antigamente, quando a feira funcionava na Praça da Sé, era carinhosamente
e também ironicamente apelidada pelos feirantes como “shopchão”. Entre 2008 e
2009 iniciou-se o processo de transição da feira para a Rua José Avelino, rua
situada ao lado do Mercado Central de Fortaleza, acomodando os feirantes em
galpões. Três desses galpões possuem entradas tanto pela Rua José Avelino como
pela Rua Pessoa Anta: o Galpão do Pequeno empreendedor, Galeria Dragão do Mar
e Galpão da Felicidade.
O funcionamento da Feira da Madrugada nos galpões proporcionou uma
melhor qualidade de trabalho, comparado ao período de trabalho na Praça da Sé, no
que diz respeito a acomodação das mercadorias em cima de bancas e, por ser um
local coberto, abrigados do sol e da chuva. Houve também uma relativa melhora
quanto ao acesso a lanchonetes e banheiros, que anteriormente era muito limitado.
23
1.3.1 Os espaços (localização; espaços físicos e aluguel das bancas)
A Feira da Madrugada é conhecida atualmente pela Rua José Avelino (ver
figuras 1 e 2), esquina com a Rua Alberto Nepomuceno (ver figuras 3 e 4), que se
situa ao lado do Mercado Central de Fortaleza. Porém, o acesso à feira pode ser
feito também pela Rua Pessoa Anta (ver figuras 5 e 6). Na Rua José Avelino, a feira
abrange o espaço de um quarteirão (no quarteirão seguinte encontra-se o Centro
Cultural Dragão do Mar). O quarteirão é subdividido em galpões, galerias e mini
shoppings. Ao me referir sobre os mini shoppings, quero diferenciar a estrutura
desses locais, visto que, ocupam a mesma rua, mas não possuem bancas como a
maioria dos galpões. Sua estrutura é formada por lojinhas de alvenaria, tornando o
local visivelmente mais organizado e melhor estruturado.
Nos galpões o espaço é preenchido por bancas (ver figura 9), algumas com
estrutura de ferro e um estrado de madeira para colocar a mercadoria em cima.
Neste caso, no término da feira a mercadoria que sobrou deve ser levada para casa.
Outras bancas, que chamamos de “baú” (ver figura 7), são feitas todas de ferro, com
um compartimento embaixo onde guardamos a mercadoria para não ter que levar
para casa. Geralmente o baú possui duas portas de correr, para facilitar a retirada e
a colocação da mercadoria que são trancadas com cadeados. O Galpão do
Pequeno Empreendedor, no lugar de bancas foram construídas minilojinhas de
alvenaria e, possui algumas situadas na extremidade do galpão que tiveram seu
tamanho expandido, onde colocaram prateleiras de madeira e ar-condicionado (ver
figura 10).
Semanalmente, mais precisamente aos domingos, os feirantes pagam uma
taxa de manutenção no valor de cinquenta reais (a partir do mês de Junho de 2014),
pagos a administração do galpão. O valor pago pelo pequeno espaço que cada
banca ocupa não é revertido em muitos benefícios para os feirantes. Como será
exposto na análise das entrevistas, há muitas queixas dos sujeitos da pesquisa
quanto à infraestrutura, limpeza, dentre outros aspectos. Também é visível, na figura
16, que não há segurança efetiva nos galpões no horário de funcionamento e muito
menos quando está fechado. Como mostra a figura, a grade de ferro que fecha o
24
galpão não evita a entrada de ladrões, que podem facilmente transpô-la, deixando
os feirantes que guardam suas mercadorias dentro das bancas, inseguros.
A exposição das peças de roupas, na grande maioria é feita em manequins,
algumas pessoas expõem em cabides. Os manequins são utilizados de acordo com
os produtos vendidos, alguns utilizam o de corpo inteiro (vendas de vestidos ou
roupas completas). Os demais utilizam o manequim de meio corpo, pode ser o
tronco ou as pernas, de forma que exponha as blusas ou calças, saias e shorts.
Alguns feirantes fazem buracos nos manequins para poder passar uma corrente,
para quando acabar a feira, prendê-los na própria banca (ver figura 8) e, outros
colocam os manequins guardados dentro do baú junto com a mercadoria.
Cada feirante procura expor o máximo possível sua mercadoria, ocupando
não só o espaço em cima da banca, como também, ao redor dela quando possível.
Alguns feirantes colocam manequins de corpo inteiro em pé, amarrados nas laterais
de suas bancas, diminuindo o espaço dos corredores que já é pequeno, gerando
desconforto para os clientes que circulam que sacolas grandes e pesadas, e
reclamações de outros feirantes que não possuem espaço para expor sua
mercadoria da mesma forma que seu concorrente. Além disto, o espaço para
colocar cadeiras ou banquinhos para os feirantes sentarem (cada um leva o seu
acento) é diminuído e alguns, quando cansados, sentam na própria banca, em cima
de suas mercadorias.
As bancas são dispostas de uma maneira que formam corredores para a
circulação de clientes. Os corredores são estreitos, dificultando a passagem que é
disputada com os trabalhadores fixos, com os que passam com isopor e
organizadores vendendo lanches, água e refrigerantes e com os clientes com
sacolas de compras, além dos manequins que expõem os produtos e as cadeiras
que os feirantes utilizam para descansar. Quando o movimento na feira está muito
intenso, a dificuldade de circulação aumenta, gerando um empurra-empurra de
clientes, vendedores ambulantes, carregadores (homens que fazem o carrego de
mercadorias), onde todos passam apressados, batendo suas sacolas nas pessoas.
A ventilação é natural, exceto raras exceções, não tem ventiladores nos galpões.
Por conta disso, no movimento intenso, faz bastante calor.
25
Cada galpão possui um nome, o que trabalho chama-se de Galpão da
Felicidade (ver figuras 15 e 16). Todos os galpões possuem banheiros e lanchonetes
próprias facilitando a utilização para os trabalhadores e clientes. Uma senhora faz a
limpeza dos banheiros e coloca um saco plástico com um rolo de papel higiênico
dentro pendurado na parede na entrada do corredor de acesso aos banheiros. Cada
pessoa tira o seu pedaço, o que não é nada higiênico porque o mesmo rolo de papel
passa por diversas mãos. A limpeza e retirada do lixo dos banheiros é realizada
mais de uma vez por dia, porém, a intensa movimentação não permite uma higiene
adequada. Após inúmeras reclamações de feirantes e clientes, o administrador do
galpão que trabalho colocou cerâmica nos banheiros, melhorando o aspecto, mas a
quantidade ainda é insuficiente para atender toda a demanda.
As lanchonetes e restaurantes vendem de tudo: café da manhã, almoço,
lanches em geral, vitaminas e até açaí. Percebe-se que a higiene não é o forte das
lanchonetes, em parte porque a própria infraestrutura não é adequada, como
também, devido o intenso movimento e porque cada local dispõe de poucos, ou
apenas um atendente. Com efeito, acaba não sobrando muito tempo para a limpeza.
Esta é uma das reclamações recorrentes no cotidiano da feira, a precária estrutura
das lanchonetes, pois, com a taxa de manutenção que é recolhida dos feirantes,
deveria haver uma melhor estruturação desses locais. Os feirantes não reclamam da
precariedade das lanchonetes pensando apenas em seu conforto, mas também,
como forma de atrair mais clientes para o galpão.
Além dos galpões, galerias, lojas e mini shoppings, a Rua José Avelino fica
preenchida com bancas em quase todo o quarteirão. A precariedade na rua é ainda
maior que nos outros locais. As bancas da rua são cobertas com lona (ver figura 2)
e, como já trabalhei em feiras na cidade de Cascavel/CE, sei que a arrumação das
bancas é no mesmo estilo, e posso afirmar que o calor é grande, às vezes,
insuportável.
O preenchimento da Rua José Avelino com bancas deu-se após a ocupação
dos galpões pelos feirantes, demonstrando que houve um acréscimo de sujeitos
neste espaço informal da economia, apesar de que alguns feirantes relatam que
algumas pessoas que possuem banca dentro dos galpões, também colocaram
bancas na rua, para ter mais de um ponto de venda. Também aumentou o número
26
de pessoas vendendo nas calçadas, expondo suas mercadorias no chão e na Rua
Alberto Nepomuceno, ocupando uma das vias de trânsito automotivo, dificultando o
tráfego no local, assim como os carros e ônibus estacionados na Rua Pessoa Anta.
Em alguns casos os vendedores não possuem um local dentro dos galpões,
galerias ou mini shoppings porque não têm capital para comprar um ponto, cujo
preço pode variar entre três mil reais e trinta mil reais, dentro de um galpão ou ainda
mais, em outros estabelecimentos. A precariedade no trabalho de quem fica na rua é
muito grande. Desabrigados do sol e da chuva, correndo perigo de sofrer acidentes
por ocuparem uma via pública e, perseguidos algumas vezes, pelos fiscais da
Prefeitura, que ameaçam apreender suas mercadorias. O trânsito fica lento no
entorno da feira devido os vendedores que ali se instalam, bem como os clientes e
os carros e ônibus que estacionam no entorno. O trânsito é intenso de madrugada
não só pelos feirantes que vão chegando para trabalhar, como também por turistas e
moradores locais por ser acesso a hotel, bares, boates e restaurantes situados
próximos à feira.
Alguns estabelecimentos na Feira da Madrugada funcionam todos os dias da
semana, é o caso do Galpão que trabalho. As feiras de maior movimento de
compradores
acontecem
na
quinta
e
no
domingo
de
madrugada,
os
estabelecimentos começam a abrir por volta da meia noite, trabalho apenas nesses
dois dias. A feira que ocorre na rua funciona apenas na quinta e no domingo. Os
referidos dias lotam a feira de compradores e feirantes, por conta do intenso
movimento de compradores advindos de outros Estados, do interior de Fortaleza e
da própria capital. Os ônibus de excursão com clientes, estes denominados
“sacoleiros”, ficam em estacionamentos dentro dos galpões e espalhados no entorno
da feira (ver figura 7 e 11).
1.3.2 A rotina de trabalho na Feira da Madrugada
Trabalho na Feira da Madrugada, entre idas e vindas, desde 2007. A partir de
dezembro de 2011, até o momento do presente estudo, junho de 2014, trabalho para
27
minha irmã em banca de sua propriedade, como vendedora de acessórios
femininos, juntamente com outro funcionário. Os artigos que comercializo na feira
são cintos e colares. No outro ponto comercial, onde minha irmã trabalha com mais
duas funcionárias, são vendidos além desses artigos, brincos, pulseiras, anéis, e
peças variadas para uso no cabelo.
Saímos de casa às 4h no domingo e 4h30min na quinta. Pegamos nossa
sobrinha que mora na mesma rua e depois, pegamos mais dois funcionários que
também moram em nosso bairro. São parentes e residem na mesma casa. Levamos
duas garrafas térmicas com água, porque comprar na feira sai mais caro. Às vezes
levamos algum lanche de casa, mas geralmente, toda a alimentação é feita na feira.
Minha irmã além de pagar-nos um valor superior a que outros contratantes pagam
aos trabalhadores na feira, proporciona toda a alimentação por sua conta, também
diferente de muitos contratantes da feira, que além de pagarem mal, deixam a
alimentação por conta dos contratados.
Ao chegarmos à feira, vamos dando bom dia aos nossos vizinhos de trabalho.
Em seguida, começamos a retirar a mercadoria para exposição. O modelo da nossa
banca é chamado de baú, uma estrutura metálica com portas fechadas a cadeados
para guardar a mercadoria, não nos obrigando levá-la pra casa no final do dia, como
acontecia inicialmente quando a banca ainda era de madeira. Apesar de ser
pequena, é impressionante como cabe bastante coisa. Levamos cerca de quarenta e
cinco minutos para expor tudo. Cada espaço é aproveitado, inclusive uma das
laterais, onde expomos os colares e cintos femininos que vendemos.
Há uma prateleira na banca onde colocamos cinco manequins de busto,
cheios de cintos e colares, buscando uma maior exposição para os clientes e
também, no alto da banca tem uma barra de ferro, aonde são colocados cinco
manequins pendurados. Esses manequins possuem um gancho imitando um cabide,
possibilitando pendurá-los, estes também ficam cheios de modelos para exposição.
Minha irmã trabalha no ponto que fica na Galeria 185, na Rua José Avelino.
Além de cintos e colares, são vendidas bijuterias em geral e acessórios para o
cabelo. Todos os produtos que vendemos são importados da China, comprados em
São Paulo, diretamente dos chineses. Quase 100% (cem por cento) das
28
mercadorias são compradas com nota fiscal e enviadas por transportadora via
terrestre por possuir um custo mais baixo que o transporte aéreo. Uma pequena
parte da mercadoria ela traz na bagagem para uma reposição rápida do que está
faltando.
Quando terminamos de arrumar a banca (ver figuras 17 e 18) já são quase
cinco e meia da manhã, geralmente logo em seguida, o rapaz que trabalha comigo
na banca, vai tomar o café da manhã em uma das precárias lanchonetes (ver figuras
13 e 14) que funcionam dentro do galpão, quanto ele retorna do lanche é a minha
vez. Contudo, às vezes o movimento está intenso, com muitos compradores. Nesse
caso, ele compra o meu café e o dele e traz para a banca, tomamos então ao
mesmo tempo em que atendemos os clientes que chegam, às vezes em pé e às
vezes sentados, dependendo da quantidade de pessoas que estão passando pelos
corredores.
Geralmente, comemos sempre o mesmo lanche com receio de passar mal,
que são café com leite e sanduiche de ovo ou sanduiche de carne moída com
queijo, ou sanduíche natural, sempre das mesmas pessoas. Alguns feirantes,
incluindo meus vizinhos mais próximos, costumam comprar lanche de pessoas que
trazem a comida dentro de isopor, em caixas térmicas ou organizadores de plástico.
Não me sinto muito a vontade em comprar dessas pessoas, principalmente depois
do dia que vimos, quando vínhamos para a feira, dois homens virando uma caixa
térmica no chão de onde saíram diversas baratas, que eles tentavam aos pulos
matá-las.
No espaço-tempo em que arrumamos a banca começamos a vender alguma
coisa, e devemos prontamente atender os clientes (a maioria advindos de outro
Estado) porque eles sempre andam com pressa. Fazer todo o percurso da feira leva
tempo e o ônibus tem hora marcada para sair, desta forma, se demorar em atender
o cliente, ele vai embora e não volta mais. Como os clientes estão sempre
apressados, percebemos que nem sempre eles olham para todas as bancas, assim,
algumas pessoas costumam ficar oferecendo os produtos e chamando a atenção
desses clientes para aumentar as vendas.
29
A mercadoria da banca onde trabalho é colocada dentro de cestos que separa
os produtos por tipo e preço, na hora de “montar a banca” ou guardar a mercadoria
para ir embora, fica mais prático porque colocamos os cestos já com a mercadoria
dentro do baú. No decorrer do dia de trabalho, ficamos repondo a mercadoria com o
estoque que está dentro do baú para manter os cestos e os ganchos que
penduramos os cintos e colares sempre cheios, pois atrai a clientela. Quando
atendemos diversos clientes de uma única vez, a mercadoria da banca fica toda
revirada e misturada umas com as outras. Precisamos estar constantemente
arrumando para a próxima leva de clientes e também é uma forma de sempre
identificar o que precisa repor no baú ou trazer do pequeno estoque que temos em
casa para o próximo dia de feira.
Compramos a mercadoria pronta para a venda, mais não falta o que fazer
durante as várias horas de trabalho, que no domingo podem se estender por até
quinze horas de trabalho no final do ano, especificamente, em Dezembro. Nesse
período do primeiro semestre do ano, as vendas são mais fracas e não
necessitamos passar tanto tempo. Trabalhamos entre dez e onze horas por
domingo, das quatro da manhã (hora que chegamos à feira) até no máximo três
horas da tarde (hora que chegamos em casa). No final do ano, costumamos ir mais
cedo, por volta de uma hora da manhã e, portanto, quase não conseguimos dormir
de um dia para o outro, o que torna o trabalho mais cansativo, porém, devido ao
intenso movimento, que mal nos permite sentar, conversar ou interagir com nossos
vizinhos, não dá tempo de sentir muito sono.
Alguns dias há um intenso movimento de idas e vindas da nossa banca para
a lojinha de minha irmã na Galeria 185. A banca tem uma maior variedade e
quantidade de cintos que a lojinha e lá possui uma variedade maior de colares, além
das bijuterias que não vendemos na banca por falta de espaço. Ficamos levando e
buscando mercadoria ou acompanhando os clientes de um ponto ao outro para
aumentar as vendas. Neste caso, alguns clientes, ao visualizarem que vendemos
cintos, perguntam se temos bijuterias, ou nós mesmos oferecemos o produto, assim,
acabamos tendo que levar clientes para a lojinha e vice versa.
Essa caminhada ajuda a passar o sono e a fadiga, pois, aos poucos vamos
conhecendo algumas pessoas diferentes, conversando assuntos relacionados a feira
30
e isso ajuda a distrair. Neste contexto, conheci uma senhora que, fabrica e vende
roupas no corredor que dá acesso a Galeria 185 e passou a vender os Brownies
para ajudar uma sobrinha que fabrica. Passamos a conversar casualmente e no
decorrer desta pesquisa, foi uma das pessoas que me concedeu entrevista.
No domingo, almoçamos na feira por que ficamos trabalhando mais tempo
devido ao maior movimento de clientes de outros Estados, neste dia, geralmente
vamos para casa depois das quatorze horas. Na quinta feira, almoçamos em casa, é
um dia que vem poucos ônibus de fora diminuindo consequentemente o movimento.
Neste dia, vamos para casa as onze horas.
Após todos almoçarmos entre doze e meia e uma hora da tarde, é o momento
em que os compradores começam a se preparar para viajar, nesse momento já
começamos a escutar o motor de alguns ônibus funcionando e os compradores vêm
dos banheiros de banho tomado e de roupa trocada. É o momento em que fazemos
as últimas vendas, alguns querendo gastar todo o dinheiro que trouxeram ou porque
faltou comprar alguma coisa.
As treze e trinta ou quatorze horas, começamos a arrumar a mercadoria nos
cestos que é o preparatório para guardá-las no baú e em seguida guardamos tudo
para ir embora. Alguns feirantes vão embora mais cedo, outros mais tarde. Na saída,
todos se cumprimentam e seguem para seus lares satisfeitos ou não com o
montante apurado. O movimento de carregadores nesse horário é muito intenso,
levando fardos das mercadorias para os carros daqueles feirantes que retornam com
as mercadoras que sobraram para casa.
1.3.3 Personagens (trabalhadores em geral; clientes e administrador)
O que movimenta mais a feira, no que diz respeito às vendas, são os clientes
que vêm nos ônibus do interior do Ceará e principalmente de outros estados como:
Piauí, Maranhão, Belém e Rio Grande do Norte. Geralmente, a rota de compras não
se resume à Fortaleza, algumas dessas excursões chegam até a Feira da
Madrugada de Caruaru, em Pernambuco, para depois retornarem as suas cidades.
31
Os clientes, como já citado anteriormente, estão sempre apressados e com a
experiência do tempo de trabalho na feira aprendemos que muitos deles não veem
literalmente a mercadoria, vão passando apressados e só param para comprar
quando oferecemos o produto. Ao ouvirem o preço convidativo, param para olhar o
que é e, muitos acabam comprando alguma coisa. Para aumentar a venda, vamos
mostrando toda a mercadoria com seus respectivos preços e alguns acabam
comprando mais do que previam, por exemplo, tem cliente que só compra cintos,
mas com um pouco de insistência, leva também colares e vice e versa.
Os clientes variam entre as modalidades de varejo e atacado. Os de varejo,
não agradam muito os feirantes, se forem aqueles que passam uma hora na banca,
bagunçam tudo e levam uma peça, às vezes, nenhuma. Enquanto os compradores
de atacado, muitas das vezes, demoram dez minutos e compram em grande
quantidade. Outra característica dos compradores seja varejo ou atacado, é que em
muitos casos, ambos andam acompanhados. Os varejistas geralmente são
acompanhados por alguém da família ou amigos, e os atacadistas, andam às vezes
em grupos, com outros compradores, em qualquer dos casos, o acompanhante pode
ajudar na hora da venda incentivando a compra, como também, podem desmotivar,
evitando a realização da venda.
Alguns clientes compram um grande montante de mercadorias e, utilizam um
sacolão jeans para colocar as compras. Outros utilizam fardos, que são
transportados pelos carregadores. Os carregadores são homens cadastrados no
galpão que recebem uma blusa com o nome “carregador” pintado nas costas e na
frente, que passam, em alguns casos, visivelmente cambaleantes por causa do
álcool ou com os olhos visivelmente “ligados” ou avermelhados devido à droga. O
peso que alguns deles levam nos fardos é impressionante.
Alguns feirantes fabricam os próprios produtos, mesmo terceirizando parte da
produção, mas na hora da venda, sempre estão presentes. Alguns contratam
funcionários para auxiliá-los ou os próprios familiares, outros vêm trabalhar sozinhos
e se ficarem doentes, não tem quem fique no lugar. O fato de minha irmã comprar os
produtos prontos, não nos exime de trabalhos que, apesar de não estarem ligados á
produção, estão ligados á exposição e conserto dos produtos. Quando a mercadoria
chega, parte dela precisa ser embalada, marcada com seus respectivos preços e
32
constantemente é necessário trocar as frágeis embalagens dos produtos por outras
mais resistentes, serviço este realizado na própria feira. A mercadoria da banca não
é marcada preço, principalmente porque trabalhamos apenas com duas variedades,
como já explanamos cintos e colares, porém, quando o movimento está parado,
ajudamos a marcar os preços das mercadorias da lojinha. Sempre que possível,
consertamos alguns produtos com um alicate de bijuteria ou colando alguma peça
que se descolou.
Os feirantes que trabalham próximos a banca costumam a todo o momento
ou sempre que possível, interagir uns com os outros. A interação com os meus
vizinhos de trabalho se dá de diversas formas. Dentre elas, duas cadeiras são
colocadas na lateral da banca de um dos meus vizinhos e fazemos um rodízio para
sentar nelas. Os vizinhos aos quais me refiro, trabalham em cinco bancas próximas
a minha, dentre estas, duas delas. É possível sentar-se em cima da banca porque o
estoque não é colocado em cestos e acaba sobrando espaço para sentar, mas como
são muitas pessoas, temos que dividir as cadeiras. Estes momentos são utilizados
para conversar sobre diversos assuntos, seja sobre a feira ou sobre algo do nosso
cotidiano. Não é possível também, que cada um leve uma cadeira para si porque
atrapalharia a passagem dos clientes, tornando-a inviável.
Existem momentos de grande movimento e trabalho intenso, mas também,
tem os momentos de calmaria, onde às vezes ficamos todos juntos conversando, às
vezes ficam apenas os homens e outras vezes só as mulheres numa roda de
conversa. Dos cinco vizinhos, apenas um trabalha sozinho, os demais vão com
esposas, filhos e cunhados. As conversas geralmente giram em torno da feira, como
está o movimento, sobre os tipos de cliente, o trabalho de produzir a mercadoria, o
cansaço e o sono, o preço da matéria prima, o trabalho que dá para terceirizar a
produção ou falamos sobre alguma viagem que fizemos, dentre outros. Raras vezes
tratamos de algum assunto pessoal como, por exemplo, as esposas reclamando de
seus maridos, ou o relato de alguma vivência da infância, estreitando os laços
pessoais.
Os laços não se limitam ao âmbito da feira. Em alguns casos e, dentre os
cinco vizinhos de trabalho, três possuem vida social fora da feira. Dois encontram-se
na igreja e em suas casas e o terceiro, joga futebol com os outros dois e também já
33
esteve na casa deles. Além disso, durante o decorrer desta pesquisa, o feirante que
joga futebol com os demais e, está fazendo Jiu Jitsu, me contou que os outros foram
assistir a sua troca de faixa para um nível superior. Além disso, alguns levam fotos
de passeios, viagens e até mesmo da infância, socializando-se com todos.
Os laços criados com a convivência na feira não são totalmente livres de
impasses. A concorrência é um fator que gera intrigas entre os feirantes, como
exemplo, vivenciei o período em que dois dos meus trocavam farpas porque um
deles passou a vender o mesmo produto que o outro. Os feirantes também
desconfiam de seus colegas de trabalho que vem olhar uma peça na sua banca
detalhadamente, porque é um sinal de que seu vizinho quer copiar o modelo. No
entanto, no dia a dia, nunca presenciei brigas ou discussões acaloradas na feira.
Costumamos dizer no nosso círculo de companheiros de trabalho, que nos
momentos que não estamos vendendo, pelo menos estamos nos divertindo. Tudo é
motivo de piada podendo se estender por muitos dias, por exemplo: algumas
pessoas que trabalham na feira recebem apelidos e fica como uma “piada interna”
do grupo, como uma senhora que recebeu o apelido de “Jack Sparrow,” personagem
do filme Piratas do Caribe, porque ela usa um lenço na cabeça igual ao pirata e, um
vendedor ambulante que é chamado de Lima Duarte, devido a sua barba. Também
ficam imitando alguns vendedores ambulantes por causa de características
engraçadas como, por exemplo, assobiar quando pronuncia palavras com a letra “s”.
É o caso de um vendedor de alimentos que passa falando alto: “olha o lanche!”
“Temos salgados, sucos, sanduiche e sucos das frutas”, ele passa assobiando cada
palavra pronunciada.
Por volta de oito e meia às nove horas da manhã é o momento em que
fazemos o lanche, pois, tomamos café antes das seis da manhã. Percebo que as
mulheres fazem lanches mais leves como sanduiche natural, salada de frutas, uma
fatia de bolo, salgadinho, barra de cereal, dentre outros. Porém, os homens se
alimentam nesse horário com comida mais pesada como, cuscuz com carne de
carneiro, carne de sol ou linguiça, sarrabulho, buchada, panelada, etc.
Todos os meus vizinhos compram alguma coisa na feira para si ou para casa
quando necessário. Aproveitamos os momentos de calmaria para sairmos às
34
compras de roupas, calçados e acessórios ou compramos utensílios para o lar com
os vendedores ambulantes que passam oferecendo sabonetes, pasta de dente,
sabão em pó, chocolates, entre outros produtos, que muitas das vezes está com o
valor abaixo do supermercado. A afinidade com os vizinhos de trabalho permitiu uma
maior facilidade no processo de entrevistas, que faz parte desta pesquisa. Foi
determinado que ao todo, seriam realizadas dez entrevistas, com os sujeitos que
trabalham na Feira da Madrugada e que são fabricantes dos produtos que
comercializam. Meus cinco vizinhos participaram da pesquisa, outros cinco, foram
escolhidos entre pessoas que conheço desde a época de trabalho na Praça da Sé,
ou são conhecidos de minha irmã.
A descrição do cenário da Feira da Madrugada e seus personagens busca
esclarecer sobre a sua dinâmica em vários aspectos. Este setor da economia
informal
tão
heterogêneo
é
uma
realidade
do
trabalho
informal
na
contemporaneidade.
Para o estudo sobre o trabalho informal na Feira da Madrugada, nosso tema
de pesquisa, é necessário entender as mudanças no capitalismo contemporâneo e o
seu impacto em muitas áreas da vida social, especialmente no que diz respeito a
uma das categorias centrais do sistema no mundo capitalista, que é o trabalho. Tais
mudanças vêm marcar a conjuntura atual com características específicas, como a
perda de direitos relativos ao trabalho formal, a precarização das relações e
contratações trabalhistas que foram flexibilizadas, transformando os postos de
trabalho e as formas de ocupação dos trabalhadores, como também, a
informalização das relações de trabalho.
Trataremos dessas mudanças porque as questões referentes ao cotidiano
dos trabalhadores informais da feira da madrugada estão relacionadas à natureza e
às consequências dessas mudanças. As transformações as quais passou o
capitalismo
têm
uma
grande
importância
para
entendermos
as
várias
transformações no mundo do trabalho dentre elas, o crescimento do trabalho
informal. Antes disso, será necessário, contudo, compreendermos o conceito de
trabalho, no que diz respeito a sua dimensão ontológica e histórica.
35
2 TRABALHO: PRINCÍPIOS TEÓRICOS
A pesquisa sobre o trabalho informal na Feira da Madrugada, tema escolhido
em 2013.2, tem em seu referencial teórico, já assimilado em parte pela pesquisa
bibliográfica realizada neste período, e pelo conhecimento adquirido no decorrer do
percurso acadêmico, aspectos como a perda de direitos relativos ao trabalho formal,
a precarização das relações e contratações trabalhistas que foram flexibilizadas,
transformando os postos de trabalho e as formas de ocupação dos trabalhadores,
como também, a informalização das relações de trabalho.
A busca pelo referencial teórico que embasaria esta pesquisa foi pensada
inicialmente, tendo relação direta com as características citadas acima, buscando
retratar, como se inscreve o trabalho precarizado e informal na atualidade, que
consta em diversas literaturas sobre o tema. No decorrer do semestre, enquanto
exercia a atividade laboral na Feira da Madrugada, já com um olhar crítico sobre as
ações e falas dos sujeitos, vizinhos de trabalho, buscava perceber na realidade, pelo
menos uma parte daquilo que já havia lido sobre a categoria trabalho.
A literatura que aborda esse referencial teórico relativo ao trabalho,
geralmente trata de como os homens tem vivido em nossa sociedade de forma
alienada, desapropriado dos meios para produzir sua subsistência e de sua própria
condição de ser humano, de ser social, sendo utilizado e tratado tal como aquilo que
produz uma mercadoria, um produto, perdendo a dimensão de humanização, de
sociabilização, de pertencimento.
Em dezembro de 2013, um fato despertou os sentidos e, na ocasião, foi
inevitável a associação direta com a teoria. Um feirante chamou a atenção para um
determinado modelo de blusa, que uma transeunte estava usando e, literalmente,
com um brilho no olhar e sorriso nos lábios, disse que havia produzido uma blusa no
mesmo modelo, porque estava na moda. Neste momento, surge a relação com a
questão do trabalho criativo, teleológico, pois, mesmo copiando um modelo para
vender porque está na moda, ele declarou como recriou aquele modelo, buscando
um diferencial para conquistar seus clientes.
36
Os fatores, brilho nos olhos e sorriso nos lábios, trouxe a frente o sentido nato
do trabalho: o homem como produtor não alienado, sentindo-se proprietário e se
reconhecendo naquilo que produziu. Recriar uma peça levou-o ao sentimento de
orgulho, demonstrado por sua ação e expressão, caracterizando que, se sentia
pertencente a algo, fazendo parte da construção de uma blusa e seu
aperfeiçoamento. É como o trabalho propriamente dito, no sentido ontológico, o
trabalho que sociabiliza e humaniza, que pertence ao homem e ele se reconhece
nele, é sua produção, é seu. Esta é uma característica presente no cotidiano de
trabalho na feira, pelo menos entre os vizinhos, percebo esta demonstração de
orgulho, por produzir algo e se sentir parte desta produção.
Neste contexto, surge a necessidade, na construção deste estudo, de
descrever esta perspectiva ontológica do trabalho, em que o homem em algumas
atividades hoje, ainda consegue sentir o aspecto do trabalho que originalmente o
formou como ser social. Quando se fala no trabalho que degrada a condição
humana, que o transforma em uma mercadoria, em uma coisa, faz-se necessário
retratar a diferença entre o antes e o agora. É disto que se trata este capítulo, uma
explanação e conceituação teórica a respeito do trabalho, mostrando a diferença
entre o trabalho enquanto constitutivo do ser social e sua gradativa mudança para o
trabalho assalariado, alienado, precarizado e informal.
2.1 Ontologia do trabalho
O trabalho é uma categoria que perpassa a vida dos seres humanos, fazendo
parte, portanto, do cotidiano dos mesmos. Seja trabalho braçal ou intelectual, com
maior ou menor grau de dificuldade, é através dele que buscamos os meios para a
nossa subsistência. É através do trabalho que adquirimos a remuneração ou salário
para obter objetos e bens essenciais e ou vitais para a nossa sobrevivência, como
alimentos, artigos do vestuário, moradia, meio de transporte, etc.
37
O presente capítulo pretende de forma breve e sucinta, esclarecer a diferença
entre o trabalho em sua forma primitiva, numa perspectiva ontológica 1 (o estudo do
ser) e o trabalho no sistema capitalista. O texto trará, quando for plausível,
elementos da realidade empírica – que é o trabalho na Feira da Madrugada – que
coadunem com o referencial teórico que aqui é explanado.
Mas afinal, o que é o trabalho?
Antunes (2013) aborda este tema, do trabalho enquanto atividade
transformadora, ação do homem sobre a natureza e consequentemente sobre si
mesmo, através de escritos de Karl Marx, onde está expressa a compreensão deste
autor sobre a categoria trabalho. O que significa o ato de trabalhar?
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre homem e a natureza,
um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e
controla seu metabolismo com a natureza. [...] Ele põe em movimento
as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas,
cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma
útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre
a natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo
tempo, sua própria natureza (MARX, apud ANTUNES, 2013, pp. 31,
32).
O trabalho enquanto tal, porém, não é praticado apenas pelos homens. No
reino animal conhecemos alguns que realizam determinada forma de atividades,
também utilizando recursos da natureza para concretizar o seu trabalho e como
meio de sobrevivência.
Para exemplificar temos animais como o castor, que represa rios com galhos
e areia para proteger sua moradia, que é construída com uma parte submersa e
outra na superfície, à margem do rio 2. As formigas são tidas como insetos que vivem
em sociedade, devido à estrutura complexa do formigueiro e pela divisão de tarefas,
passam o dia trabalhando, seja levando comida para o formigueiro ou tomando
conta do mesmo3. As abelhas, assim como as formigas, vivem numa complexa rede
1
“O aspecto ontológico é sumariado pela questão: o que distingue o ser social da natureza e,
portanto, qual o conteúdo substancial do salto para além da natureza que constituiu a gênese do
mundo dos homens? Esse é um aspecto que apenas pode ser resolvido ontologicamente, pois diz
respeito à distinção essencial dos homens para com a natureza” (LESSA 2011, p. 139). Para uma
maior compreensão da ontologia do ser social consultar além do autor citado, NETO & BRAZ (2012).
2
< http://sotaodaines.chrome.pt/sotao/castores_3.html> - acesso em 05/05/2014
3
<http://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/formigas-divisao-de-tarefas-e-cooperacao-fazemparte-da-vida-de-insetos.htm> - acesso em 05/05/2014.
38
social, com divisões de tarefas que incluem a limpeza da colmeia, a produção de
cera, etc4.
Apesar de todos – homens e animais – possuirmos a capacidade para o
trabalho, o homem difere dos animais pelo fato destes realizarem atividades
puramente instintivas e aqueles, realizarem o trabalho de forma teleológica. Netto e
Braz (2012, p.42) expõem que as atividades realizadas pelos animais ocorrem de
forma hereditária, “determinada geneticamente, [...] numa relação imediata entre o
animal e o seu meio ambiente [...] e satisfazem, sob formas em geral fixas,
necessidades biologicamente estabelecidas”. Ao citar exemplos de animais, os
autores lembram-se das abelhas e afirmam que elas já nascem programadas para a
construção das colmeias e para recolher o pólen. Do que se trata então o trabalho
teleológico que diferencia os homens dos animais e o que constitui a sociabilidade
do homem através da atividade denominada trabalho?
2.2 Dimensão teleológica e a sociabilidade humana
O trabalho teleológico realizado pelo homem, por sua vez, é caracterizado por
uma prévia antecipação na mente, antevendo o que se pretende realizar, produzir ou
construir, para um determinado fim. Enquanto os animais agem, executam suas
atividades de forma geneticamente programada e hereditariamente herdadas, o
homem consegue ter consciência e projetar o que deseja,
Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é
que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera.
No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que já no
início deste existiu na imaginação do trabalhador, e portanto
idealmente (MARX, apud ANTUNES, 2013, p. 32).
Acresce ainda à categoria trabalho, a dimensão da sociabilidade entre os
homens, pois, ao transformar a natureza para suprir suas necessidades, o homem
transforma a si mesmo e sua relação com os outros homens, tornando-se um ser
social. De acordo com Lessa (2011), o trabalho é,
4
< http://educacao.uol.com.br/disciplinas/ciencias/abelhas-2-na-sociedade-da-colmeia-ha-rainhaoperarias-e-zangoes.htm> acesso em 05/05/2014.
39
[...] um tipo de atividade na qual o indivíduo humano primeiro elabora
na consciência (como ideia, como ideação) para depois transformar a
natureza naquilo que necessita. [...] É por este modo de
transformação do mundo natural que o ser humano, ao transformar a
natureza, transforma a sua “própria natureza” social (LESSA, 2011, p.
142).
Lessa (2011, p. 141) explana que em se tratando do surgimento da vida
orgânica dos seres vivos de forma mais geral, incluindo os mais primitivos, sempre
houve a necessidade dessa interação com a natureza, como meio de subsistência e
de reprodução. Porém, com o ser humano “desenvolve-se um novo tipo de ser, uma
nova materialidade, até então inexistente, e cujas peculiaridades não se devem à
herança biológica nem à programação genética – um tipo de ser radicalmente
inédito, o ser social”.
O ser social é fundado através do trabalho, que diferencia os homens dos
demais animais, e essa nova existência propiciou o aparecimento de uma nova
categoria, que é a reprodução social e, que tem sua gênese no trabalho. Segundo
Lessa (2011), o trabalho é considerado como,
[...] a categoria fundante do mundo dos homens porque, em primeiro
lugar, atende à necessidade primeira de toda a sociabilidade: a
produção dos meios de produção e de subsistência, sem os quais
nenhuma vida social poderia existir. Em segundo lugar, porque o faz
de tal modo que já apresenta, desde o seu primeiro momento, aquela
que será a determinação ontológica decisiva do ser social, qual seja,
a de que, ao transformar o mundo natural, os seres humanos também
transformam a sua própria natureza, o que resulta na criação
incessante de novas possibilidades e necessidades históricas, tanto
sociais como individuais, tanto objetivas quanto subjetivas (LESSA,
2011, p. 142).
Netto e Braz (2012, p. 46) discutem este tema retratando que o trabalho
sociabiliza o homem porque é um processo realizado necessariamente em relação
com outros homens, é uma atividade coletiva e, reitera que, “esse caráter coletivo da
atividade do trabalho é, substantivamente, aquilo que se denominará de social”.
“Estamos afirmando que foi através do trabalho que a humanidade se constituiu
como tal” (Idem, grifo do autor).
O trabalho enquanto categoria que sociabiliza o homem também é possuidor
de outra característica que é o valor de uso, pois, produz aquilo que lhe será útil,
para atender determinadas necessidades, ou seja, o homem produz com o trabalho
o necessário para satisfazer suas necessidades vitais, para reproduzir sua
existência. O trabalho é, portanto, “atividade orientada a um fim para produzir
40
valores de uso, apropriação do natural para satisfazer a necessidades humanas,
condição universal do metabolismo entre o homem e a natureza” (MARX, 1983, 153,
apud LESSA, 2011, p. 146).
Netto & Braz (2012, p. 67) demarcam o primeiro ajuntamento coletivo de
seres humanos como surgindo “acerca de uns quarenta mil anos [...] quando os
primeiros grupos propriamente humanos surgiram sobre a Terra”. Nesse
ajuntamento, denominado de comunidade primitiva por Netto & Braz (2012), a
produção dos meios de subsistência eram distribuídos entre os membros da
comunidade, ou seja, o produto do trabalho de todos era repartido para a
comunidade, porque neste período todos eram donos – proprietários - dos meios
que garantiam a sobrevivência de todos os membros que compunham a
comunidade. Nesse contexto,
[...] Se a propriedade dos meios de produção fundamentais é coletiva
(como na comunidade primitiva), tais relações são de cooperação e
ajuda mútua, porque os produtos do trabalho são desfrutados
coletivamente e nenhum membro do grupo humano se apropria do
fruto do trabalho alheio; se tal propriedade é privada, particular (de
um membro do grupo, de um conjunto de membros), as relações
decorrentes são de antagonismo, posto que os proprietários dos
meios de produção fundamentais apropriam-se dos frutos do trabalho
dos produtores diretos, ou seja, estes são explorados por aqueles, [...]
em síntese, na propriedade privada está a raiz das classes sociais
(NETTO & BRAZ 2012, p. 71-72).
A comunidade primitiva é superada por outros modos de produção 5, mais
evoluídos
enquanto
relações
sociais
e
processos
produtivos,
mas
não
necessariamente, em questões de igualdade, como expressam Netto & Braz (2012),
ao relatar o surgimento das classes sociais, no modo de produção capitalista,
A existência dessas duas categorias de homens (e já sabemos que
se trata de duas classes sociais) não é produto de um acidente
qualquer ou de uma lei da natureza – ela resulta de um processo
histórico que se operou do final do século XV até meados do século
XVIII, constituindo a acumulação primitiva ou originária, num ciclo
que Marx chamou de “pré-história do capital e do modo de produção
que lhe é próprio”. [...] Com essa polarização do mercado estão
dadas as condições fundamentais da produção capitalista. [... Tratase do] processo de separação do trabalhador da propriedade das
condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado,
5
A comunidade primitiva é superada pelo escravismo, posteriormente pelo feudalismo e por fim, pelo
capitalismo (este por sua vez, sofre diversas superações dentro do próprio sistema). Para uma melhor
compreensão sobre esses modos de produção, consultar (Netto e Braz 2012, capítulo 2).”[...] cada
modo de produção apresenta leis que lhe são peculiares, [...] cada época histórica, marcada pelo
modo de produção nela dominante, tem suas próprias leis de desenvolvimento (Idem, p. 73)”.
41
os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro
os produtores diretos em trabalhadores assalariados (MARX, 1984, I,
2, p. 262, apud, Netto & Braz 2012, p. 99)
O estudo do trabalho enquanto categoria que é imprescindível na constituição
do homem como ser social, que aprende a viver em sociedade, que utiliza a
natureza de forma útil para atender suas necessidades, revela a diferença entre esta
categoria do trabalho, para aquela exercida na sociedade capitalista.
Os sujeitos entrevistados para esta pesquisa, também são produtores e
proprietários dos meios de produção de suas mercadorias e como tal, imprimem aos
trabalhadores que participam dos seus processos produtivos, o caráter de
separação do trabalhador dos próprios meios para promover sua sobrevivência e da
condição de sociabilidade. Além disso, esses pequenos produtores, reproduzem a
mesma degradação do trabalho que os grandes capitalistas, como veremos no
próximo capítulo. Dentro do exposto até agora, quais os aspectos principais que
diferem o trabalho em seu sentido ontológico do trabalho no modo de produção
capitalista?
2.3 O trabalho na formação da sociedade capitalista
A sociedade capitalista ou o modo de produção6 capitalista surge no Ocidente
de acordo com Netto & Braz (2012), em substituição ao sistema feudal, no decurso
entre os séculos XVIII e XIX. O sistema capitalista é predominante até os dias de
hoje e em escala mundial. Sua conjuntura ocorreu através de muitas evoluções e
transformações desde o seu início até o século em que vivemos – século XXI.
6
Modo de produção é a articulação entre forças produtivas e relações de produção. As forças
produtivas são formadas pelo conjunto de: meios de trabalho (tudo aquilo de que se vale o homem
para trabalhar, instrumentos, ferramentas, instalações, etc., bem como a terra, que é um meio
universal de trabalho); objetos de trabalho (tudo aquilo - matérias naturais brutas ou matérias naturais
já modificadas pela ação do trabalho - sobre que incide o trabalho humano) e a força de trabalho
(trata-se da energia humana que, no processo de trabalho é utilizada para, valendo-se dos meios de
trabalho, transformas os objetos de trabalho em bens úteis à satisfação de necessidades). As
relações de produção fazem parte do modo de produção porque o trabalho é, por sua própria
condição, um processo social, ainda quando realizado individualmente; as forças produtivas operam
dentro de relações determinadas entre os homens e a natureza e entre os próprios homens Netto &
Braz (2012, p.70-71-72).
42
Para uma melhor compreensão sobre a diferença do trabalho exercido
anterior a produção capitalista e no seu modo de produção constitutivo,
explanaremos sobre as características principais 7 da produção mercantil simples
(PMS) e da produção mercantil capitalista (PMC).
Basicamente, de acordo com Netto & Braz (2012, p. 109), a diferença entre os
dois modos de produção reside nos seguintes aspectos, a PMS “tem no dinheiro um
mero meio de troca e cujo objetivo é a aquisição das mercadorias de que carece e
que, portanto, vende para comprar”. Já na PMC, “o capitalista compra para vender,
isto é, o que ele visa com a produção de mercadorias é obter mais dinheiro”,
portanto, “o lucro constitui seu objetivo, a motivação e a razão de ser do seu
protagonismo social” (Idem, 109).
A produção de bens como valores de uso anterior a sociedade capitalista é
caracterizada como produção mercantil simples por Netto & Braz (2012). A PMS era
realizada através de “dois pilares: o trabalho pessoal e o fato de artesãos e
camponeses nela envolvidos serem os proprietários dos meios de produção que
empregavam. [...] esse tipo de produção não implicava relações de exploração”,
havia uma divisão de tarefas, uma divisão social do trabalho executado, porém a
relação entre os trabalhadores era de ajuda e cooperação, “o camponês trabalhava
solidariamente com membros da sua família e o mestre-artesão compartilhava as
condições de trabalho e de vida de seus aprendizes e jornaleiros” (NETTO & BRAZ,
2012, p.94).
O maior interesse na PMS era adquirir os meios para a subsistência, o
comércio era basicamente realizado através da troca, e o dinheiro não tinha
centralidade para os produtores, pois, “o dinheiro lhe servia exclusivamente como
meio de troca – o dinheiro funciona aqui como simples intermediação entre
mercadorias diferentes” (Idem, p. 95).
7
Não se pretende aqui esgotar o histórico de características e particularidades que envolvem a
constituição do modo de produção capitalista, não com a pretensão de diminuir a suma importância
da discussão, porém, o foco deste estudo é o trabalho informal e, também, porque o tempo que
permeia este estudo não me permite tão grande discussão. A explanação de algumas características
do modo de produção capitalista vem promover uma maior compreensão da crítica feita a
constituição da classe trabalhadora hoje.
43
O processo produtivo dos feirantes entrevistados para esta pesquisa tem em
comum com a produção mercantil simples, o trabalho pessoal dos feirantes em
solidariedade com membros de sua família, no caso dos sujeitos da pesquisa, com
seus cônjuges. A divisão do trabalho é pautada na cooperação, em que um ajuda o
outo, nas funções que lhe cabem, inclusive indo trabalhar na feira juntos de
madrugada, já que o lucro do trabalho será usufruído por ambos. Mas diferencia-se
porque seus interesses estão centralizados no dinheiro, tendo em vista que desejam
conquistar um maior rendimento e uma melhor qualidade de vida, de acordo com
suas falas.
Geralmente, os homens fazem a compra do material e o corte do tecido, além
de levar e trazer as peças para as costureiras. As mulheres providenciam a
modelagem das roupas e levam inicialmente até as costureiras, para explicar como
querem a peça pronta. A administração dos pequenos empreendimentos em alguns
dos casos é exercida pelos homens, às vezes pelas mulheres e, a embalagem e
etiquetagem da mercadoria geralmente são feitas pelo casal. No cotidiano de
trabalho na feira, muitas vezes, surgem conversas entre os cônjuges sobre o que
podem gastar ou não naquele dia, para compras pessoais de algum produto na feira,
falam das contas a pagar e outras despesas, mostrando que ambos interagem sobre
a parte administrativa e que muitas das decisões são feitas em comum acordo.
Netto & Braz (2012, p.96) continuam sua explanação diferenciando os dois
modos de produção em questão, enquanto a PMS é voltada para o autoconsumo, a
PMC é voltada para o lucro, seu processo é adquirir mais dinheiro, acumular capital.
Há uma divisão de tarefas, divisão social do trabalho, porém, na PMC o produtor é
destituído dos meios de produção, que agora pertencem ao capitalista, o único bem
que o produtor possui é a sua força de trabalho, que é vendida por um valor
denominado de salário, apesar de os meios de produção pertencer ao capitalista,
“não é ele quem trabalha – ele compra a força de trabalho que, com os meios de
produção que lhe pertencem, vai produzir mercadorias”.
A produção de mercadorias dos sujeitos pesquisados, como já explanado
acima, tem características da produção mercantil simples e da capitalista. Assim, a
heterogeneidade na constituição do processo produtivo dos feirantes pesquisados
possui características dos dois modos de produção aqui estudados. Diferencia-se da
44
produção mercantil capitalista, porque os feirantes trabalham não apenas na
administração, mas também, fazem parte do processo produtivo de suas
mercadorias e são eles que vão vender de madrugada na feira. Ao trabalharem em
parte do processo de produção e na venda de suas mercadorias, os feirantes
colocam seu trabalho pessoal e sua relação familiar de trabalho com seus cônjuges,
também é característica da produção mercantil simples.
A produção de mercadorias dos feirantes se iguala a produção mercantil
capitalista por que eles são proprietários de parte dos meios de produção, já que
dentre os dez sujeitos da pesquisa, apenas um possui o maquinário, os
trabalhadores assalariados e contratados formalmente e a matéria prima para
produzir suas roupas. Os demais sujeitos entrevistados possuem como propriedade
dos meios de produção parte da matéria prima, como o tecido e alguns acessórios
que são colocados nas roupas, por exemplo, os botões, dentre outros. Porém, o
maquinário e os trabalhadores são terceirizados, não são assalariados e trabalham
informalmente, caracterizando a exploração do trabalhador, própria da produção
mercantil capitalista.
A PMC tem ainda três características que lhe é intrínseca e que a diferencia
da PMS, de acordo com Netto & Braz (2012), são a relação de exploração do
trabalhador, fundada no modo de produção capitalista, as crises do sistema
capitalista, que lhe são inerentes e cíclicas, e também, a alienação dos
trabalhadores promovida pelo sistema.
Como explanado anteriormente, o capital compra a força de trabalho através
do salário, e o “valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho
socialmente necessário para produzir os bens que permitem a sua manutenção (ou
reprodução)” (NETTO & BRAZ, p. 113), ou seja, o trabalhador deveria receber o
salário que equivale à determinada quantidade de produtos/mercadorias a serem
produzidas na jornada de trabalho.
Porém, durante a jornada, o trabalhador produz além do equivalente ao seu
salário, ele gera mais valor que o que ele recebe para produzir. Esse valor a mais é
45
denominado de mais valia8, é um valor excedente, sobre o qual, o trabalhador não
recebe
o
proporcional
pelo
trabalho
investido
na
produção,
a
“relação
capitalista/proletário, consiste, pois, na expropriação (ou extração, ou extorsão) do
excedente devido ao produtor direto (o trabalhador): é nessa relação de exploração
que se funda o MPC” (NETTO & BRAZ, p. 114, grifo do autor).
[...] aquilo que importa ao capitalista é o tempo de trabalho excedente
– se é nesta parte da jornada que se produz o excedente de que ele
vai apropriar-se, interessa-lhe a ampliação desta parte da jornada.
Um modo de ampliar o tempo de trabalho excedente consiste na
extensão da jornada de trabalho sem alteração do salário:
aumentando-se a duração da jornada (dez, doze, catorze horas, etc.),
conserva-se a mesma duração do tempo de trabalho necessário e se
acresce o tempo de trabalho excedente (NETTO & BRAZ, p. 121,
grifo do autor).
O modo de produção capitalista procura cada vez mais aumentar o seu lucro,
acumular capital e isto é possível quanto mais se apropria e extrai trabalho
excedente. A extensão da jornada de trabalho possui segundo Netto & Braz (2012,
p. 121) dois obstáculos à sua real concretização, um refere-se a questões
biológicas, ou seja, da própria capacidade física da realização do trabalho pelo
homem, que pode se extenuar devido o excesso de trabalho e, “é isso o que explica,
entre outras razões, o fato de o Estado burguês limitar legalmente a jornada, para
preservar a reprodução da força de trabalho em benefício dos interesses gerais do
capital”. O segundo obstáculo está relacionado com a natureza política que envolve
esta relação de exploração, que “é a resistência e as lutas dos trabalhadores contra
jornadas estendidas, protagonizadas pelo movimento operário” (Idem, p. 121) que
proporcionou a limitação legal da jornada do trabalho pelo Estado.
Neste contexto, com a necessidade constante de extrair mais valia dos
trabalhadores para aumentar o seu lucro e, impossibilitados de estender de forma
exponencial a jornada de trabalho, o capitalista promove sempre estratégias para
acumular mais e mais capital. As possibilidades vão surgir por meio do aumento do
ritmo do trabalho, que se dá, segundo Netto & Braz (2012, p. 122),
Através de uma série de controles impostos aos operários – que
incluem vigilância a todos os seus atos na unidade produtiva até a
cronometragem e determinação dos movimentos necessários à
realização das suas tarefas -, o capitalista os obriga a trabalhar a um
8
Mais valia: o lucro do capitalista [...] se concretiza a forma típica que o excedente econômico adquire
no MPC – excedente apropriado pelo capitalista, fonte de seu lucro e que se denomina de maisvalia. Neto & Braz (2012, p. 110-111)
46
ritmo tal que, sem alterar a duração da jornada, produzem mais
mercadorias e mais valor que sem esses controles. Realmente, “se o
empregador puder levar seus operários a fazer, sem pagamento
extra, numa hora o mesmo que antes faziam em duas [...], terá as
mesmas vantagens que se tivesse duplicado o dia de trabalho”
(EATON, 1965, p. 101, apud, NETTO & BRAZ 2012, p. 122).
A feirante desta pesquisa, que tem em seus moldes as características do
modo de produção capitalista, foi entrevistada em sua residência que também é a
sua fábrica. O horário da entrevista deu-se no horário de trabalho das costureiras e
foi conduzida no escritório. De lá era possível visualizar em uma tela as imagens das
câmeras voltadas para as trabalhadoras e pela própria fala da entrevistada, o
controle visual ajuda no controle da produção. Como o seu processo produtivo não
envolve grandes tecnologias para aumentar a produção das peças, a estratégia
criada para o aumento da produção foi o sistema de vigilância. De seu escritório,
que fica no espaço onde as costureiras trabalham, ela observa e fala com suas
funcionárias através de um microfone, solicitando alguma atividade.
Os demais feirantes que se utilizam de mão de obra terceirizada procuram
aumentar o lucro procurando as costureiras que oferecem menores preços e boa
qualidade ao mesmo tempo. A exigência para estas trabalhadoras, além da
qualidade do serviço é na pressa para entrega da mercadoria pronta. Levando em
conta que a maioria dos entrevistados trabalha na quinta-feira e no domingo, as
costureiras tem entre três e quatro dias entre cada feira para produzir os lotes de
roupas. As costureiras que não se adequam as necessidades de qualidade e preço,
são facilmente substituídas por outras, por não trabalharem com carteira assinada.
As crises por sua vez, além de inerente ao modo de produção capitalista
perpassam todo o seu desenvolvimento até a contemporaneidade. Netto & Braz
(2012, p. 169) relatam que inicialmente as crises ocorriam de forma localizada, à
primeira crise - 1825 - afetou basicamente a Inglaterra, país onde se deu início o
processo do modo de produção capitalista, porém, “desde 1847-1848, elas
passaram a ganhar dimensão mundial”, assim,
A história, real e concreta, do desenvolvimento do capitalismo, a partir
da consolidação do comando da produção pelo capital, é a história de
uma sucessão de crises econômicas – de 1825 até às vésperas da
Segunda Guerra Mundial, as fases de prosperidade econômica foram
catorze vezes acompanhadas por crises; a última explodiu em
1937/1938, mas foi interrompida pela guerra. Em pouco mais de um
século, como se constata, a dinâmica capitalista revelou-se
47
profundamente instável, com períodos de expansão e crescimento da
produção
sendo
bruscamente
cortados
por
depressões,
caracterizadas por falências, quebradeiras e, no que toca aos
trabalhadores, desemprego e miséria. [...] No século XX, a crise que
se abriu em 1929 teve consequências catastróficas (NETTO & BRAZ,
2012, p. 169).
Não há, no entanto, um fator único que culmine em crise no sistema
capitalista, mas sim, diversos fatores resultantes do próprio movimento do capital,
como explicam Netto & Braz (2012, p. 173), da própria “dinâmica contraditória” do
modo de produção capitalista. As crises como já explicado acima ocorrem em certos
espaços de tempo, não de forma programada, mas dentro do que Netto & Braz
(2012, p. 172) denominam de “ciclo econômico” que é contínuo, constituído de
quatro estágios, “a crise, a depressão, a retomada e o auge” (Idem).
Netto & Braz (2012, p. 172) explanam resumidamente cada estágio. A crise
pode explodir a qualquer momento por um “incidente econômico ou político
qualquer”. Neste processo ocorre que,
Bruscamente, as operações comerciais se reduzem de forma
dramática, as mercadorias não se vendem, a produção é
enormemente diminuída ou até paralisada, preços e salários caem,
empresas entram em quebra, o desemprego se generaliza e as
camadas trabalhadoras padecem a pauperização absoluta (NETTO &
BRAZ, 2012, p. 172).
Após o início da crise, ocorre o estágio seguinte que é denominado de
depressão, de acordo com Netto & Braz (2012), com as seguintes características,
[...] o desemprego e os salários mantêm-se no nível da fase anterior,
a produção permanece estagnada, as mercadorias estocadas ou são
destruídas ou parcialmente vendidas a baixo preço. As empresas que
sobrevivem procuram soluções tecnológicas para continuar com
alguma escala de produção, mesmo com preços baixos para as suas
mercadorias; buscam, sobretudo, apoderar-se de mercados e fontes
de matérias-primas – quando esse movimento, mais a concorrência
entre elas, sinaliza a possibilidade de recuperação, criam-se
estímulos para fomentar a produção (NETTO & BRAZ, 2012, p 172173).
Dando continuidade ao ciclo econômico que envolve as crises periódicas do
sistema capitalista, Netto & Braz (2012), descrevem sobre o terceiro estágio deste
ciclo,
Este é o quadro da retomada (ou reanimação): as empresas que
sobrevivem absorvem algumas das que quebraram, incorporam seus
equipamentos e instalações, renovam seus próprios equipamentos e
começam a produzir mais. O comércio se reanima, as mercadorias
escoam, os preços se elevam e pouco a pouco diminui o
48
desemprego. A produção se restaura nos níveis anteriores à crise e
se transita para a fase seguinte, e última do ciclo (NETTO & BRAZ,
2012, p. 173).
O quarto e último estágio das crises capitalistas, trata-se segundo os autores,
[...] do auge (boom): a concorrência leva os capitalistas a investir nas
suas empresas, a abrir novas linhas e frentes de produção e esta é
largamente ampliada, lançando no mercado quantidades cada vez
maiores de mercadorias. O crescimento da produção é impetuoso e a
euforia toma conta da vida econômica: a prosperidade está ao
alcance da mão. Até que... um detonador qualquer evidencia de
repente que o mercado está abarrotado de mercadorias que não se
vendem, os preços caem e sobrevém nova crise – e todo o ciclo
recomeça (NETTO & BRAZ, 2012, p. 173).
Apesar dos sujeitos da pesquisa serem pequenos empreendedores, as crises
também podem afetá-los externamente e internamente. Externamente porque a
elevação dos preços da matéria prima afeta diretamente o custo da mercadoria. Este
é um dos motivos que levam, por exemplo, esses pequenos produtores a mudarem
às vezes de tipo de tecido, utilizando um com o custo mais baixo. A crise geral da
economia eleva o desemprego afetando esses pequenos produtores, porque cai o
volume de vendas, que é a fonte de seus rendimentos. Internamente, a falta de
preparo técnico para uma competente administração, mesmo que o movimento
financeiro seja pequeno, pode acarretar em grandes prejuízos, porque o pouco que
possuem, afinal, é tudo o que eles têm. Veremos o exemplo na análise das
entrevistas, de uma feirante que devido a uma crise administrativa seguida de um
assalto em que perdeu uma quantia alta de dinheiro, está há dois anos tentando sair
de uma crise.
A terceira característica inerente ao modo de produção capitalista que será
abordada agora é a alienação. Esta se processa no interior da sociedade capitalista,
de acordo com Netto & Braz (2012, p. 57), é uma característica própria de
sociedades que possuem a “divisão social do trabalho e a propriedade dos meios de
produção”, portanto, própria da sociedade capitalista, e neste processo, a alienação
ocorre em “sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe
pertence, nas quais o trabalhador é expropriado – quer dizer, sociedades nas quais
existem formas determinadas de exploração do homem pelo homem” (Idem).
O modo de produção capitalista permite que as relações sociais, que
envolvem a produção material da sociedade, através do trabalho e suas relações,
49
expropriam do trabalhador não apenas os meios de produção, como também, o seu
pertencimento naquilo que produz, a sua relação enquanto ser produtivo, enquanto
ser humanizado pelo trabalho e, a alienação não se extingue no processo de
exploração, mas sim, se estende a toda a sociedade (NETTO & BRAZ 2012). Desta
forma a alienação,
Com seus fundamentos na organização econômico-social da
sociedade, na exploração, a alienação penetra o conjunto das
relações sociais. Manifestando-se primariamente nas relações de
trabalho (entre o trabalhador, seus instrumentos de trabalho e seus
produtos), a alienação marca as expressões materiais e ideais de
toda a sociedade – esta e seus membros movem-se numa cultura
alienada que envolve a todos e a tudo: as objetivações humanas,
alienadas, deixam de promover a humanização do homem e passam
a estimular regressões sociais (NETTO & BRAZ 2012, p.57).
Montaño & Duriguetto (2011, p. 102) fazem uma crítica aos autores que
reduzem a dimensão e importância da alienação na sociedade capitalista, avaliando
a alienação apenas como fator econômico, no sentido da exploração do trabalho, da
“separação entre produtor e seu produto, assim como a alienação da atividade
mesma da produção”. Os autores expõem as três dimensões que constituem a
alienação na sociedade capitalista.
A primeira é sobre a relação que o trabalhador possui com o produto de seu
trabalho, que caracteriza como “exploração de parte do valor por ele criado,
apropriado pelo capital mediante a relação salarial (de compra/venda de força de
trabalho) [...] implicando „a perda do objeto, do seu produto‟”. A relação entre o
trabalhador com o produto que ele fabrica é de estranhamento, de não
pertencimento do trabalhador com aquilo que produz (MONTAÑO & DURIGUETTO,
2011, p. 102).
A segunda dimensão é a “relação do trabalhador com o ato da produção
dentro do trabalho: alienação, no processo produtivo, do controle e determinação do
próprio processo de produzir objetos”. Neste contexto, o trabalhador não é
expropriado apenas dos meios de produção, como também, das etapas que
compõem a produção total do objeto, devido à divisão social do trabalho.
Caracteriza-se, portanto, a perda do sentido ontológico do trabalho, em que o
trabalhador não cria mais aquilo que produz, ele passa a realizar e conhecer apenas
uma parte do processo de produção, com ações mecanizadas, controladas e
50
desumanizadas, intensificadas a partir da instauração do processo de produção
taylorista e fordista e, mais ainda, no processo produtivo toyotista, que será
explanado no próximo capítulo (MONTAÑO & DURIGUETTO, 2011, p. 102).
A terceira e última dimensão, termina de compor as características que
formam a consciência alienada dos trabalhadores. Os sujeitos vivem sem uma
percepção crítica de sua condição social, impedindo de se colocar como sujeito da
história, para transformar esta realidade que o cerca, Montaño & Duriguetto (2011)
refletem que esta dimensão é a,
[...] relação do trabalhador com o ser social: alienação, na
compreensão de si próprio, da natureza e da realidade social, sem
compreender os fundamentos da sociedade capitalista ou dos
fenômenos que o rodeiam; aqui o sujeito não se reconhece como
produtor das coisas, como sujeito da história. Neste caso, observa
Marx, quatro aspectos constitutivos (ver Marx, 2001, p. 115-118): a) a
alienação do homem em relação à natureza; b) alienação de si
mesmo assim como da sua espécie (do ser humano-genérico); c)
alienação do próprio corpo (transformado em mercadoria, que vende
ao capital) da sua vida intelectual, da sua vida humana; e d) alienação
do homem em relação ao homem MONTAÑO & DURIGUETTO,
2011, p, 102-103).
A alienação, portanto, perpassa todo o processo produtivo no modo de
produção capitalista, desde o trabalho e seus processos, como também, o campo
das ideias, do intelecto. Neste contexto, a alienação também afeta os sujeitos da
pesquisa que, em busca de superar, como será exposta em detalhes na análise das
entrevistas, a precarização das condições de vida e de trabalho em que viviam,
acabam por reproduzir, aos sujeitos que compõem o processo produtivo de suas
mercadorias, o mesmo caráter desumano, alienado e explorador do sistema
capitalista. Vê-se que eles não percebem que imprimem aos demais, as mesmas
condições degradantes que alguns deles procuraram se desvincular.
Lessa (2011) coloca que o homem não exerce mais o trabalho como forma de
sociabilidade, de forma livre, em uma sociedade onde não havia exploração do
homem pelo homem e que, o mesmo tinha o controle de sua vida, e do processo de
produção por inteiro, unia o trabalho intelectual e criativo com o trabalho manual,
braçal. O homem aproveitava o trabalho com toda a sua potencialidade, utilizando
sua criatividade e sua força física. Na sociedade capitalista,
[...] O trabalho deixa de ser a manifestação das forças vitais do
próprio trabalhador para se converter na potência da classe
51
dominante sobre o trabalho explorado. Agora, com a luta de classes
permeando o cerne do processo produtivo, a “subordinação” do corpo
e da “vontade” do trabalhador indispensável à produção se torna
muito mais intensa, muito mais dura, já que passa a ser a mediação
pela qual se afirma a alienação do próprio trabalhador. É para exercer
este controle que ocorre a separação do trabalho intelectual do
trabalho manual. O trabalho intelectual passa a ser a direção e o
controle que se impõe do exterior do trabalho sobre os trabalhadores.
É por isso que o trabalho intelectual e o trabalho manual “separam-se
até se oporem como inimigos” (MARX, 1985, apud LESSA, 2011, p.
156).
De acordo com Netto & Braz (2012) a divisão entre trabalho manual e
intelectual foi utilizada desde o início do desenvolvimento do modo de produção
capitalista, sendo consolidado pela divisão do trabalho e pela especialização das
atividades, afastando cada vez mais, o trabalhador do conhecimento que envolve
todo o processo produtivo. O trabalhador que antes do modo de produção capitalista
realizava o processo de produção de determinado produto do começo até o fim,
passa a produzir apenas uma atividade referente a produção deste produto. O
trabalho passa a ser fragmentado e o trabalhador passa a desconhecer o processo
produtivo daquilo que produz.
Netto & Braz (2012) afirmam que este processo de separação do trabalho
manual do intelectual gera duas especializações do trabalho, primeiramente
promove,
[...] à destruição dos saberes de ofício que permitiam ao trabalhador o
conhecimento técnico do conjunto das operações necessárias à
produção de certo bem; alocado a uma única e determinada tarefa,
que repetirá ao longo de todas as jornadas de trabalho, o trabalhador
será despojado dos seus conhecimentos e perderá o controle de suas
tarefas (e, portanto, perderá muito do seu poder de barganha em face
do capitalista) (NETTO & BRAZ, 2012, p. 125).
Após essa especialização inicial do trabalho, em conformidade com o
desenvolvimento do processo produtivo, Netto & Braz (2012) colocam que passa a
surgir uma distinção na força de trabalho, gerando outra especialização,
possibilitada ainda pela Revolução Industrial no último terço do século XVIII,
[...] de um lado, criará uma pequena parcela de trabalhadores
altamente especializados, que disporá de condições de negociar em
posição de força com capitalista; mas, de outro, desqualificará a
maioria das atividades produtivas, na medida em que a divisão do
trabalho multiplica atividades simples [...]. É então que se instaura a
produção especificamente capitalista, implementada através de
máquinas [...] e típica da grande indústria. Nesta, o capital subordina
por inteiro (formal e realmente) o trabalho pelo controle do processo
de trabalho: o trabalhador passa a ser um apêndice das máquinas, a
52
sua desqualificação se acentua e igualmente aprofunda a divisão do
trabalho (grifos do autor) (NETTO & BRAZ, 2012, p. 125-126).
Ligado à alienação, o fetichismo vem aprofundar e desregular as relações
sociais no modo de produção capitalista, que degrada a relação homem e trabalho,
homem e sociedade. Em suma, as relações sociais, transformando-as em uma
relação entre coisas, entre mercadorias. Netto & Braz (2012, p. 105) discursam
sobre esta função do fetichismo na sociedade capitalista, como o “fetichismo da
mercadoria”. Nesse tipo de sociedade, “os homens não são valorizados (e nem se
valoram a si mesmos) pelo que são, mas sim pelo que têm – nessas sociedades, o
ter subordina o ser” (Idem).
Antunes (2013) na apresentação do livro A dialética do trabalho I, que reúne
trechos e textos de Karl Marx e Friedrich Engels, retrata de forma resumida, a
diferença do trabalho ontológico para o trabalho na sociedade capitalista.
[...] se, por um lado, podemos considerar o trabalho como um
momento fundante da vida humana, ponto de partida do processo de
humanização, por outro, a sociedade capitalista o transforma em
trabalho assalariado, alienado, fetichizado. O que era uma finalidade
central do ser social converte-se em meio de subsistência. A “força de
trabalho” (conceito-chave em Marx) torna-se uma mercadoria, ainda
que especial, cuja finalidade é criar novas mercadorias e valorizar o
capital. Converte-se em meio, e não primeira necessidade de
realização humana (ANTUNES, 2013, p. 8).
O exposto até agora sobre o trabalho e sua diferença entre atividade que
sociabiliza e constitui o homem como ser social e, o trabalho no modo de produção
capitalista que desregula essas relações e degrada o processo de humanização do
homem, tem relevância para este estudo, visto que o modo de produção capitalista é
o modo de produção e reprodução social instituído e utilizado até os dias atuais.
Também como explanado anteriormente, o processo produtivo dos sujeitos da
pesquisa possui algumas características dos modos de produção aqui estudados e,
essa heterogeneidade,
o hibridismo entre os dois modos de produção,
é
justamente uma das marcas do capitalismo pós-fordista em uma nova fase do
capitalismo, marcado pela fragmentação e por uma nova divisão/organização do
trabalho, que será explanado no próximo capítulo.
Houve muitas modificações no processo constitutivo, evolutivo e de
desenvolvimento do modo de produção capitalista desde o período de sua
implementação até o atual século, mas as modificações não alteraram suas bases
53
fundamentais que são a propriedade privada dos meios de produção e a exploração
dos trabalhadores (NETTO & BRAZ 2012). De acordo com os autores,
A história do capitalismo – a sua evolução - portanto, é produto da
interação, da imbricação, da intercorrência do desenvolvimento de
forças produtivas, de alterações nas atividades estritamente
econômicas, de inovações tecnológicas e organizacionais e de
processos sociopolíticos e culturais que envolvem as classes sociais
em presença numa dada quadra histórica. E todos esses vetores não
só transformam eles mesmos: as suas interações também se alteram
no curso do desenvolvimento do MPC (NETTO & BRAZ 2012, p. 182183).
As modificações que perpassam o desenvolvimento do sistema capitalista
envolvem, portanto, não só o processo produtivo, cada vez mais incrementado na
obtenção de lucros e na exploração dos trabalhadores, como também, alteram-se as
formas de ser do sistema capitalista, as suas estruturas, caracterizando sua
dinâmica e, constituindo as diversas fases que ao longo da história culminou com a
fase imperialista do capital, que vivenciamos nos séculos XX e XXI.
2.4 As mudanças ocorridas na estrutura do sistema capitalista
Uma proposta de elencar a evolução estrutural do sistema capitalista é
realizada por Netto & Braz (2012, p. 183), tendo como a primeira estrutura do capital
o estágio denominado de “capitalismo comercial (ou mercantil)”, período em que
o “papel do grupo social dos comerciantes/mercadores foi decisivo” (Idem). Para
situar este estágio no período histórico que lhe é próprio, Netto & Braz (2012, p. 183)
propõem realizar uma explanação a partir da “acumulação primitiva [...] e vai até os
primeiros passos do capital para controlar a produção de mercadorias e, nela,
comandar o trabalho, mediante o estabelecimento da manufatura [...], cobrindo do
século XVI a meados do século XVIII”.
Neste período histórico que constitui o início do modo de produção capitalista,
a burguesia era tida como uma classe revolucionária, segundo Netto & Braz (2012, p
183). Seus interesses eram aliados aos da população, “temos, à época, uma
burguesia de caráter audacioso, uma burguesia empreendedora, heroica mesmo,
54
como se verifica dos seus inícios à sua marcha triunfal rumo à construção da nova
sociedade” (Idem).
Um novo estágio tem início na segunda metade do século XVIII, segundo
Netto & Braz (2012, p 184), neste processo ocorrem alterações ligadas a,
[...] mudanças políticas (está a completar-se a Revolução Burguesa,
com a tomada do poder de Estado) e técnicas (vai irromper a
Revolução Industrial); nesse estágio, o capital – organizando a
produção através da nascente grande indústria – dará curso ao
processo que culminará na subsunção real do trabalho [...].
Aproximadamente a partir da oitava década do século XVIII,
configura-se esse segundo estágio do capitalismo, o capitalismo
concorrencial9 [...], que perdurará até o último terço do século XIX
(NETTO & BRAZ, 2012, p. 184).
É no capitalismo concorrencial que surgirá o mercado mundial, de acordo com
Netto & Braz (2012),
[...] os países mais avançados (e, nesse período, a liderança estará
com a Inglaterra) buscarão matérias brutas e primas nos rincões mais
afastados do globo e inundarão todas as latitudes com as suas
mercadorias produzidas em larga escala – estabelecem-se vínculos
econômicos (e culturais) entre grupos humanos separados por
milhares e milhares de quilômetros. Povos, nações e Estados
situados fora da Europa, que se mantinham isolados resistindo com
recursos de força, são agora integrados mais pela via da invasão
comercial que pela invasão militar (NETTO & BRAZ, 2012, p. 185).
O estágio do capitalismo concorrencial promove também uma maior
conscientização dos trabalhadores quanto à sua condição de exploração. O Estado
atua nesse estágio em consonância com os interesses capitalistas em detrimento da
classe trabalhadora, Netto & Braz (2012, p. 187) colocam que o Estado tinha suas
ações voltadas para “assegurar as condições externas para a acumulação
capitalista, o Estado intervinha no exclusivo interesse do capital”. Porém, com a
organização politizada dos trabalhadores, através das lutas, houve nesse período,
algumas conquistas como “a limitação legal da jornada de trabalho” e a
“regulamentação do trabalho feminino” (Idem, p. 188).
9
“A caracterização desse estágio como concorrencial explica-se em função das relativamente amplas
possibilidades de negócios que se abriam aos pequenos e médios capitalistas: na escala em que as
dimensões das empresas não demandavam grandes massas de capitais para a sua constituição, a
“livre iniciativa” (“iniciativa privada”) tinha muitas chances de se consolidar em meio a uma
concorrência desenfreada e generalizada – embora as quebras e falências durante as crises
afetassem especialmente os pequenos e médios capitais, estes dispunham de oportunidades de
investimento lucrativo que, no futuro, seriam cada vez menores, já que, à medida que se desenvolvia
o capitalismo, mais se faziam sentir os efeitos da concentração e da centralização (Netto e Braz
2012, p. 185-186)”.
55
O capitalismo concorrencial finda seu estágio com uma mudança importante
na luta de classes, de acordo com Netto & Braz (2012, p. 188), a classe capitalista
de revolucionária, “converteu-se em classe conservadora: seu objetivo passou a ser
a manutenção das relações sociais assentadas na propriedade privada dos meios
fundamentais de produção, suportes da acumulação capitalista”. A classe
trabalhadora por sua vez, transforma-se no “sujeito revolucionário potencialmente
capaz para promover a transformação da ordem burguesa numa sociedade sem
exploração” (Idem, p. 187-188).
Em consonância com seu caráter dinâmico, seu movimento enquanto capital
em busca de mais acumulação de capitais, um novo estágio surge e é denominado
por Netto & Braz (2012) de estágio imperialista, assim,
Essa fusão dos capitais monopolistas industriais com os bancários
constitui o capital financeiro, que ganhará centralidade no terceiro
estágio evolutivo do capitalismo – o estágio imperialista, que se
gestou nas últimas três décadas do século XIX e, experimentando
transformações significativas, percorreu todo o século XX e se
prolonga na entrada do século XXI (NETTO & BRAZ, 2012, p. 192).
Netto & Braz (2012, p. 193-194) colocam que o capitalismo imperialista
mantém algumas características do estágio anterior, porém, de forma mais
intensificada. Permanecem os monopólios e surgem os oligopólios 10, permanece o
processo de desenvolvimento do capitalismo mundial, contudo, a exportação não se
dá apenas através de bens de consumo, exporta-se capital, ou seja, dinheiro.
A exportação de capitais como explanam Netto & Braz (2012, p. 195) gera
uma relação de “domínio e exploração entre credor e devedor, que se expressa
claramente nos vínculos entre monopólios (e os governos de seus países) e os
países (e seus governos) devedores”.
Todo o processo evolutivo do capitalismo até a sua mundialização gerou um
crescimento de forma diferenciada entre os países que se utilizam do sistema
capitalista, conforme Netto & Braz (2012, p. 199), foi um desenvolvimento desigual e
combinado. O desenvolvimento desigual se opera tanto no sentido de alguns países
10
No capitalismo imperialista há o incremento da oligarquia financeira com grande concentração de
capitais e com uma organização política antidemocrática, em que “um número reduzido de grandes
capitalistas (industriais e banqueiros) concentra nas suas mãos a vida econômica do país – e, claro,
não só dos seus países, mas ainda daqueles em que seus grupos econômicos atuam. Na medida em
que detêm o poder econômico, esses poucos monopolistas dispõem de enorme influência política –
em escala nacional e internacional” (NETTO & BRAZ, 2012, p. 194).
56
terem se desenvolvido de forma muito superior em detrimento de outros, como a
própria permanência no poder torna-se inconstante, “a liderança entre países
desenvolvidos revelou-se mutável (pense na sucessão histórica desses países
líderes: Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra, Estados Unidos) e, ainda, países
atrasados puderam tornar-se países desenvolvidos e vice-versa” (Idem, p. 200).
O desenvolvimento combinado ocorre nos países atrasados por imposição
dos países desenvolvidos, de acordo com Netto & Braz (2012, p. 200), o que
caracteriza o desenvolvimento combinado é o fato de os países “atrasados
progridem aos saltos, combinando a assimilação de técnicas as mais modernas com
relações sociais e econômicas arcaicas – e esse progresso não lhes retira a
condição de economias dependentes e exploradas”.
Dependente e explorada também permanece a classe trabalhadora que,
segundo Netto e Braz (2012, p. 230), no sistema capitalista, todas as mudanças,
“todas as transformações implementadas pelo capital têm como objetivo
reverter a queda da taxa de lucro e criar condições renovadas para a
exploração da força de trabalho” (grifo do autor).
Apesar de o sistema capitalista ter enfrentado ao longo dos séculos diversas
transformações e crises, permanece como sistema econômico no século XXI e,
[...] não se confronta com nenhum desafio externo à sua própria
dinâmica: impera na economia das sociedades mais desenvolvidas
(centrais) e vigora na economia das sociedades menos desenvolvidas
(periféricas). [...] Para dizê-lo em poucas palavras, na entrada do
século XXI, o MPC11 é dominante em todos os quadrantes do mundo,
configurando-se como um sistema planetário (NETTO & BRAZ, 2012,
p. 108-109).
As bases que fundam o movimento constitutivo da sociedade capitalista
chegam ao século XXI, na cena contemporânea, com suas características principais
(exploração
do
trabalho,
crises
econômicas,
alienação)
cada
vez
mais
aprofundadas.
O trabalho na contemporaneidade e suas relações vêm ao longo dos anos,
sofrendo diversas modificações no que diz respeito à forma de produção, de
relações e contratações trabalhistas. Essas modificações acarretam sempre em
11
MPC: Modo de produção capitalista.
57
novas formas de precarização e de desconstrução da legalidade do trabalho e dos
direitos sociais, em detrimento de diversas conquistas adquiridas pela luta de
trabalhadores, na busca por melhoria na qualidade de vida e das condições de
trabalho.
Neste contexto, o capitalismo na contemporaneidade, tem provocado a
elevação dos níveis de desigualdade social e do desemprego, como também, tem
exacerbado a desregulação e a informalização das relações de contratação
trabalhistas, aumentando o número de sujeitos vivendo sem os direitos relevantes
ao trabalho. O Estado cada vez mais promove ações que possibilitam a reprodução
do sistema capitalista, em detrimento da classe trabalhadora e da proteção social. A
cena contemporânea será marcada por retrações significativas no âmbito do
trabalho, aumentando a quantidade de sujeitos que passam a compor o mercado
informal, que será retratado através dos trabalhadores na Feira da Madrugada
(SILVA, 2012, p. 30).
Diante do exposto até agora sobre o trabalho na sociedade capitalista e suas
diferentes fazes de desenvolvimento, como se processa na contemporaneidade, as
relações entre a classe trabalhadora e a classe capitalista dominante? Quais as
estratégias do capitalismo na contemporaneidade para continuar com a exploração
dos trabalhadores? O que é e o que representa a reestruturação produtiva na
contemporaneidade?
58
3 PROCESSOS PRODUTIVOS CONTEMPORÂNEOS E ECONOMIA INFORMAL
NA REALIDADE DA FEIRA DA MADRUGADA
O período do capitalismo contemporâneo inicia-se a partir da década de 1970
do século XX. A passagem da década de 1960 a 1970 foi acompanhada de uma
crise no sistema capitalista, que levou ao declínio uma fase denominada de “anos
dourados”. Foi um período em que ocorreram diversas mudanças em escala mundial
nos âmbitos social, econômico, político e cultural. A intensidade e rapidez dessas
mudanças têm incidido de forma significativa sobre Estados e nações (NETTO &
BRAZ, 2012).
Neste processo o trabalho no sistema capitalista contemporâneo passou
também por diversas mudanças, relativas aos seus processos de produção; as suas
relações entre classes e estas com o Estado e, a sua configuração no que diz
respeito as formas de inserção dos sujeitos no campo de trabalho.
As medidas para amortecer os efeitos da crise que marca a cena
contemporânea mundial são movidas pela busca incessante do
capital por superlucros e se sustentam na superexploração da classe
trabalhadora mediante a extração do trabalho excedente. Tais
medidas estão conectadas à reestruturação produtiva, à
financeirização do capital e à redefinição das funções do Estado, que
compõem a estratégia de enfrentamento da onda longa recessiva
(Mandel, 1982), que se tornou evidente no início da década de 1970
(SILVA, 2012, p. 29-30)
Estas medidas acarretam ao mundo do trabalho na contemporaneidade
segundo Antunes (2012), uma “heterogeneização, fragmentação e complexificação
da classe trabalhadora”, que em consonância com a própria dinâmica do capital e
suas contradições, ocorre basicamente em três vias. Ao passo em que decresceu o
quantitativo da classe operária industrial tradicional, houve um aumento dos
trabalhadores assalariados principalmente no setor de serviços; a heterogeneização
se dá em parte pela inclusão do gênero feminino como operárias e a
subproletarização que caracteriza a precarização do trabalho. Todos os processos
que modificam o mundo do trabalho elevam em nível mundial o desemprego.
As mudanças no mundo do trabalho, segundo Antunes, (2012) ainda
promovem uma dupla dimensão que são a qualificação de pequena parcela de
59
trabalhadores e a desqualificação da grande massa da classe trabalhadora. Por um
lado encontram-se aqueles que têm relativa segurança no trabalho e formam o
trabalho intelectualizado, em que os cargos ocupados requerem maior qualificação e
responsabilidade. Por outro se encontram os trabalhadores que têm suas funções
desqualificadas e ocupam cargos mais simples e diversos, tendo o agravante de
serem facilmente substituídos por outros trabalhadores.
Pode-se constatar, portanto, de um lado, um efetivo processo de
intelectualização do trabalho manual. De outro, e em sentido
radicalmente
inverso,
uma
desqualificação
e
mesmo
subproletarização intensificadas, presentes no trabalho precário,
informal, temporário, parcial, sobcontratado etc. (ANTUNES, 2006, p.
62)
O trabalho informal é à base deste estudo, que foi realizado na Feira da
Madrugada em Fortaleza. No decorrer do capítulo este tema será aludido, assim
como, serão explanados alguns elementos para que se compreenda como se
inscreve o trabalho na contemporaneidade, relacionado aos processos produtivos
instaurados neste período. Como também, os traços que se assemelham e se
diferenciam com o processo produtivo e a dinâmica do trabalho informal que é
exercido na Feira da Madrugada.
Neste
contexto,
como
se
inscreve
os
processos
de
trabalho
na
contemporaneidade? O que propiciou a crise entre as décadas de sessenta e
setenta? Como se constitui o trabalho antes e após a crise que se instaurou na
passagem entre as décadas de 1960 e 1970?
3.1 Processo produtivo fordista/taylorista e a política keynesiana: “anos
dourados” do capital
A década de sessenta inicia-se, conforme Netto & Braz (2012), com intenso
desenvolvimento econômico e taxas de lucro satisfatórias para o acúmulo de capital,
e mesmo sofrendo indagações e julgamentos negativos, a década de sessenta
configurava-se da seguinte forma,
[...] nos países capitalistas centrais, apesar das enormes
desigualdades sociais, prometia-se aos trabalhadores a “sociedade
60
afluente” – ademais da proteção social assegurada pelo welfare state,
apontava-se para a possibilidade de um consumo de massa, cujo
símbolo maior era o automóvel; nos países periféricos, projetos
industrializantes apareciam como a via para superar o
subdesenvolvimento. Nos centros, chegou-se a apregoar a
“integração
da
classe
operária”;
nas
periferias,
o
“desenvolvimentismo” era a receita para curar os males do atraso
econômico (NETTO & BRAZ, 2012, p. 224).
O Welfare State ou Estado de Bem-Estar Social designa-se ao período em
que ocorreu um forte incremento de políticas sociais, como também, o seu alcance
teve maior amplitude, através de um aparato institucional que promoveria os meios
para viabilizar essas políticas. Além dessas instituições outro aspecto contribuiu para
que se concretizasse o Estado de Bem-Estar Social. Tendo peso decisivo, o intenso
movimento sindical aliado aos partidos políticos e ao enorme quantitativo de
trabalhadores que agora preenchiam significativos postos de trabalho nas fábricas e
se associavam aos sindicatos, proporcionaram intenso fomento de políticas sociais,
mesmo que, apenas em alguns países capitalistas centrais. As políticas sociais
implementadas no Welfare State, tinham em seu viés, o modelo keynesiano, aliado
ao processo de produção taylorista-fordista, compreendendo o já citado, “anos
dourados” do capitalismo (NETTO & BRAZ 2012).
Esta fase é denominada como “capitalismo democrático”, proporcionado pelo
taylorismo-fordismo e o keynesianismo, época em que “anunciava-se um capitalismo
sem contradições, apenas conflitivo – mas no quadro de conflitos que seriam
resolvidos à base do consenso, capaz de ser construído mediante os mecanismos
da democracia representativa” (NETTO E BRAZ 2012, p. 224).
Behring (2009, p. 45-46) em seu estudo sobre a acumulação capitalista, o
fundo público e a política social no capitalismo contemporâneo, remete o leitor ao
período em que, na perspectiva de instaurar a social democracia no âmbito do
sistema capitalista, objetivou-se tornar realidade, uma forma de “compatibilizar
acumulação e equidade, cidadania e desigualdade de classes”.
Para exemplificar esta perspectiva, Behring (2009, p. 45-46) cita a importância
que a política social teve no período histórico em que foi implementado o modelo
keynesiano. O termo “keynesiano” se refere a uma corrente de pensamento que
surgiu durante a crise capitalista que teve início em 1929.
61
A crise de 1929 se prolongou por quase toda a década de 1930. De acordo
com Montaño & Duriguetto (2011, p. 151) esta crise ocorreu em um período entre a
Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945),
gerando uma recessão econômica, com as seguintes características,
[...] queda abrupta da taxa de lucros, desvalorização de ações nas
bolsas de valores, inflação, diminuição do PIB, quebradeira de
indústrias e altíssimas taxas de desemprego. A isso se soma, no meio
da Primeira Guerra, a Revolução Russa12 (em 1917) e a consequente
“Guerra Fria13” no segundo pós-guerra, dividindo o mundo
(econômica, ideológica e militarmente) em dois grandes blocos de
influência (MONTAÑO & DURIGUETTO, 2011, p. 151).
John Maynard Keynes14 elaborou algumas estratégias para o Estado gerir a
economia e a sociedade. Conforme Behring & Boschetti (2011, p. 83) ele “defendeu
a intervenção estatal com vistas a reativar a produção”, tendo o Estado como
regulador da economia. Sua proposta compunha também “um programa fundado em
dois pilares: pleno emprego e maior igualdade social” (idem, p. 86), portanto, o
Estado também exerceria o papel de regulador das relações sociais.
A proposta de Keynes (que escreveu um livro contento seus pensamentos,
intitulado de “A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, publicado
primeiramente em 1936), de acordo com Montaño e Duriguetto (2011, p. 57),
orientava o Estado como regulador do mercado, que com sua ação interventiva na
economia, iria “desencorajar o capitalista a poupar (guardando seu dinheiro
improdutivamente), enquanto o incentiva a investir na atividade produtiva, gerando
mais empregos e maior renda, e impulsionando o consumo”.
12
Em 1917, na Revolução Russa dá-se início “a criação do primeiro Estado proletário, simbolizando
um conjunto de promessas há muito inscrito no imaginário dos trabalhadores, atraiu a simpatia e a
adesão das vanguardas operárias, além de significar um duro golpe contra o imperialismo. Mais do
que o efeito econômico da Revolução Russa [...], o que produziu um temor real na burguesia do
Ocidente foi a possibilidade de “contágio”: para ela, tratava-se de isolar a experiência socialista e
impedir que “seus” trabalhadores seguisses o exemplo que vinha do Leste – e, finalizada a Primeira
Guerra Mundial, eram muitos os sinais que apontavam nessa direção”, como exemplo, o surgimento
de Partidos Comunistas (Netto & Braz, 2012, p. 206).
13
“A “Guerra Fria” designa a tensão, desde o segundo pós-guerra (1945) até a extinção da União
Soviética (1991), entre [...] Estados Unidos (capitalista-imperialista, ou leste) e União Soviética
(socialista-soviético, ou oeste). Marcou essa tensão a não agressão e confronto diretos entre as duas
superpotências (a partir da certeza, num eventual conflito direto, da “destruição mútua assegurada”),
substituídas por uma disputa “fria” que se travava na corrida armamentista [...] e no apoio aos
diferentes lados nos diversos conflitos locais” (Montaño e Duriguetto, 2011, p. 154).
14
John Maynard Keynes (Inglaterra, 1883-1946) nasceu no final do período de auge do império
britânico e da expansão capitalista (no estágio concorrencial), e conviveu com as fortes crises e as
duas guerras mundiais. Todo isso influenciou seu pensamento e sua prática política, que se
orientaram para o enfrentamento e a superação da crise capitalista (Montaño e Duriguetto, 2011, p.
55).
62
Behring & Boschetti (2011, p. 86-87) analisam o desenvolvimento dessas
novas técnicas de produção, denominadas de fordismo e de taylorista/Fayol, que
associadas, alavancaram a produção de mercadorias. A primeira criou um modo de
produção que combinava a eletricidade com a linha de montagem, seus princípios
eram “a produção em massa para o consumo de massa” e, a segunda, intensificou a
produção através da “decomposição do processo de trabalho” aliado ao “controle do
tempo” e, “novas estratégias de gestão, monitorando o fluxo de informações e da
autoridade”.
A novidade do fordismo não era pautada apenas na produção e consumo em
massa, mas também, de “uma nova política de controle e gerência do trabalho, uma
nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade
democrática, racionalizada, modernista e populista (HARVEY, 1993: 121, apud,
BEHRING & BOSCHETTI, 2011, p. 87)”.
Utilizando-se também de estudos de Harvey (1993), Montaño e Duriguetto
(2011, p. 138) colocam que o referido autor apresenta este período como o “Regime
de Acumulação Fordista/Keynesiano”, desenvolvido através de um,
[...] conjunto de práticas no processo de produção (taylorismo e
fordismo), de controle do trabalho (gerência científica), de novas
tecnologias (2ª Revolução Tecnológica), de hábitos de consumo (em
massa) e das configurações de poder político-econômico
(keynesianismo, Estado Providência, ou de “Bem-Estar Social”)
(MONTAÑO & DURIGUETTO, 2011, p. 138).
Netto & Braz (2012, p. 122) denominam essas novas estratégias e técnicas
produtivas de “„Organização (ou gerência) científica do trabalho‟ que teve no
taylorismo o modelo que mais se difundiu”. Esses processos passam a utilizar a
ampliação do ritmo do trabalho, explorando mais o trabalhador, mediante uma
sucessão de processos de controle e vigilância sobre os operários.
Behring & Boschetti (2011) colocam que a junção desses modelos de
produção com o avanço tecnológico adquirido no período da Segunda Guerra
Mundial15 e, também, com o modelo de gestão keynesiano, se constituíram como,
15
[...] a inovação científico-técnica – que é decisiva na produção bélica – permite testar processos
produtivos e componentes que depois serão transladados para a indústria civil (são os chamados
“subprodutos” da indústria bélica, que ulteriormente constituem elementos comuns a outros ramos da
produção) (Netto & Braz, 2012, p. 197).
63
[...] os pilares do processo de acumulação acelerada de capital no
pós-1945, com forte expansão da demanda efetiva, altas taxas de
lucros, elevação do padrão de vida das massas no capitalismo
central, e um alto grau de internacionalização do capital [...]
(BEHRING & BOSCHETTI, 2011, p. 88).
Nesta perspectiva, Behring & Boschetti (2011, p. 88-89) relatam que esta fase
de acumulação capitalista se concretizou devido as condições econômicas, políticas
e culturais, em que as partes envolvidas, ou seja, a burguesia e os trabalhadores,
tiveram que se ajustar a esta nova realidade, através de concessões e acordos, não
sem perda para a classe trabalhadora, porém, com todas as implicações que essas
perdas possam ter causado.
Houve, naquele momento, uma melhoria efetiva das condições de
vida dos trabalhadores fora da fábrica, com acessos ao consumo e ao
lazer que não existiam no período anterior, bem como uma sensação
de estabilidade no emprego, em contexto de pleno emprego
keynesiano, diluindo a radicalidade das lutas e levando a crer na
possibilidade de combinar acumulação e certos níveis de
desigualdade (BEHERING & BOSCHETTI, 2011, p. 89).
O sucesso inicial dessa acumulação capitalista é denominada por Behring &
Boschetti (2011, p. 89) de “onda longa expansiva” ou “anos de ouro”, porém, esse
processo se manifestou em poucos países e, teve seu declínio no final da década de
1960, devido às contradições internas do movimento capitalista.
Dentre os motivos que contribuíram para a sustentação da “onda longa
expansiva” do capital, conforme Behring & Boschetti (2011, p. 89), encontram-se a
“revolução tecnológica, com a introdução da microeletrônica, e sobretudo, a derrota
histórica do movimento operário”.
A revolução tecnológica aumentou exponencialmente a produção de
mercadorias e, a derrota do movimento operário, que teve as lideranças operárias
aliadas aos ditames do novo processo de produção, conforme Behring & Boschetti
(2011, p. 90), diminuiu a força de reivindicação da classe trabalhadora, que aceitou
passivamente a exploração do trabalho intensificado no período.
A abordagem sobre as contradições internas do movimento capitalista citadas
acima, que constituem os limites próprios das estratégias do capital, é retratada por
Behring & Boschetti (2011, p. 90), utilizando-se da perspectiva do autor E. Mandel,
com suas respectivas consequências para a sociedade e em especial, para os
trabalhadores.
64
Behring & Boschetti (2011, p. 90) explanam que a revolução tecnológica, que
no período de expansão dos “anos de ouro” serviu ao capital para a sua exponente
acumulação, acarretou na “mudança do papel da força de trabalho no processo de
constituição do valor, [...] numa dura luta entre capital e trabalho” que gerou um
aumento do desemprego de forma estrutural.
Para Netto & Braz (2012) é importante frisar que o incremento da tecnologia
nos processos produtivos, constitutivo da incessante busca por acumulação pelo
capital, tem como consequência uma menor necessidade de mão de obra humana,
porém,
[...] é preciso atentar para uma questão central. [...] o permanente
desemprego sob o capitalismo não significa que ele seja o produto
do progresso tecnológico. [...] Como assinalaram Salama e Valier
(1975, p. 86-89), a demanda de força de trabalho pelos capitalistas
aumenta ou diminui conforme o nível de acumulação; o que se pode
afirmar é que, sendo a taxa de acumulação inferior a taxa de
crescimento da produtividade do trabalho, a demanda de força de
trabalho cairá. Numa palavra, o desemprego em massa não resulta
do desenvolvimento das forças produtivas, mas sim do
desenvolvimento das forças produtivas sob as relações sociais de
produção capitalistas (NETTO & BRAZ 2012, P. 146-147, grifos do
autor).
A derrota do movimento operário segundo Behring & Boschetti (2011, p. 87),
que primeiramente, haviam engendrado “fortes resistências” ao “trabalho rotinizado”
promovido pelos processos de produção fordista, ocorre através de acordos feitos
com a classe capitalista, caracterizando a derrota do movimento operário. A classe
trabalhadora acaba “contentando-se com os acordos coletivos em torno dos ganhos
de produtividade e da expansão das políticas sociais, por via dos salários indiretos
assegurados pelo fundo público” (Idem, p. 88).
Montaño e Duriguetto (2011) colocam que é através do Estado que se geram
as estratégias para criar o consenso entre as classes trabalhadora e capitalista,
incluindo algumas demandas requeridas pela classe trabalhadora, porém, tais
medidas visam apenas reforçar a dominação do capital, para que isto ocorra,
[...] a classe hegemônica aciona o Estado para realizar reformas
“aceitáveis”, criando a ilusão de verdadeiras transformações [...], ou
levando as classes subalternas a se resignarem e preferirem manter
as “concessões” do que arriscá-las insistindo nas lutas pela
ampliação dos seus direitos. [...] Ao incorporar certas demandas
sociais nas respostas estatais, devolve-se a legitimidade ao sistema;
é por isso que o regime de acumulação/regulação fordista-keynesiano
está acompanhado, nos países centrais, do desenvolvimento da
65
democracia [...] e da intervenção do Estado na área social [...]
(MONTAÑO & DURIGUETTO, 2011, p. 147-148).
Desde o início deste tópico expomos como se processa o trabalho na
contemporaneidade, que têm na produção fordista/taylorista e na política keynesiana
os fundamentos da acumulação capitalista neste período, caracterizando o período
dos “anos dourados” do capital.
Todos os processos ocorridos neste período, como já exposto, foi uma
resposta do capital à crise de 1929, porém, de acordo com Montaño e Duriguetto
(2011),
[...] se a política keynesiana serviu para tirar o capitalismo da crise (no
segundo pós-guerra), aumentando a demanda e o emprego, e
estimulando o crescimento do investimento produtivo, ela resulta, no
longo prazo, fortemente inflacionária, e gera elevado déficit fiscal (o
“investimento estatal” gera endividamento público e a emissão de
dinheiro para além do respaldo em ouro resulta fortemente
inflacionário), derivando assim, após um período de crescimento
econômico, numa nova fase de crise e recessão (MONTAÑO &
DURIGUETTO, 2011, p. 59-60).
A crise e a recessão que se abrem caracteriza a decadência da “longa onda
expansiva” do capital no período do keynesianismo/fordismo, e tem início no final da
década de 1960, conforme Behring & Boschetti (2011), deixam os países que
experimentaram esse processo de crescimento econômico, com as seguintes
sequelas,
[...] As taxas de crescimento, a capacidade do Estado de exercer
suas funções mediadoras civilizadoras cada vez mais amplas, a
absorção das novas gerações no mercado de trabalho, restrito já
naquele momento pelas tecnologias poupadoras de mão-de-obra, não
são as mesmas, contrariando as expectativas de pleno emprego,
base fundamental daquela experiência. As dívidas públicas e privadas
crescem perigosamente... A explosão da juventude em 1968, em todo
o mundo, e a primeira grande recessão – catalisada pela alta dos
preços do petróleo em 1973-1974 – foram os sinais contundentes de
que o sonho do pleno emprego e da cidadania relacionada à política
social havia terminado no capitalismo central e estava comprometido
na periferia do capital, onde nunca se realizou efetivamente
(BEHRING & BOSCHETTI, 2011, p. 103).
Netto e Braz (2012, p. 225) ao retratar o declínio dos “anos dourados”
observam diversos fatores que culminaram com a queda do padrão relativo à onda
longa de expansão, que compreendem os fatores econômicos, sociopolíticos e
culturais.
66
Os fatores econômicos englobam a queda da taxa de lucro, a redução do
crescimento econômico, o colapso do ordenamento financeiro mundial (decisão
norte-americana de desvincular o dólar do ouro) e o choque do petróleo com a alta
dos preços. Os fatores políticos abrangem a “pressão organizada dos trabalhadores”
e o “peso do movimento sindical [...] demandando não somente melhorias salariais,
mas ainda contestando a organização da produção nos moldes taylorista-fordistas”.
Os fatores culturais envolvem “a contracultura, revolução dos costumes, revolta
estudantil, movimento feminista e a mobilização dos negros norte-americanos em
defesa dos direitos civis” (NETTO & BRAZ, 2012, p. 225-226).
Montaño & Duriguetto (2011) explicam que as propostas de Keynes ajudaram
a superar a crise que havia se instaurado, porém,
A resposta Keynesiana para enfrentar a crise no curto prazo, e para
promover produção e consumo massivos, promovendo pela via da
intervenção estatal a demanda efetiva e o emprego, desenvolvendo
serviços estatais e direitos sociais e trabalhistas, tornou-se inviável e
insustentável para o capital no longo prazo, derivando numa nova
fase de crise capitalista, a partir de 1973 (MONTAÑO &
DURIGUETTO, 2011, p.60).
Com o fim dos anos dourados e o início desta nova crise, como se configura
as relações de classe? Quais as respostas do capital para superar esta nova crise.
Como se encontra o trabalho nesse novo contexto?
3.2 Contextos das crises e a reestruturação produtiva
Para Netto e Braz (2012, p. 226) o fim dos anos dourados encerra-se em
1974-1975,
instaurando
uma
“recessão
generalizada”,
que
“envolve
simultaneamente todas as grandes potências imperialistas” e em seguida a este
período, segue-se outro, em 1980-1982, com mais um decréscimo das taxas de
lucro, superior ao período 1974-1975, assim,
[...] a onda longa expansiva é substituída por uma onda longa
recessiva: a partir daí e até os dias atuais, inverte-se o diagrama da
dinâmica capitalista: agora, as crises voltam a ser dominantes,
tornando-se episódicas as retomadas (NETTO & BRAZ, 2012, p. 226)
67
A partir de então, o capital promove estratégias simultâneas para superar a
crise instaurada, caracterizando um movimento de reestruturação produtiva, que
envolvem diversos fatores, que incide especialmente sobre os trabalhadores.
Conforme Netto e Braz (2012, p. 228-229) a primeira estratégia é enfraquecer o
movimento sindical; em seguida instaura-se a acumulação flexível, que engloba
vários fatores, como a mudança do padrão taylorista-fordista pelo novo modelo
toyotista.
Dentro deste percurso de mudança do processo produtivo, opera-se a
desterritorialização da produção (unidades produtivas deslocadas para outros
territórios, geralmente em áreas subdesenvolvidas), e a substituição dos sistemas de
produção eletromecânicos para os sistemas eletroeletrônicos, transformando o
campo de trabalho, segundo os autores, imprimindo aos trabalhadores três
implicações,
[...] A primeira diz respeito ao trabalhador coletivo (cf. capítulo 4, item
4.6, p. 113 – conjunto de envolvidos na produção, desempenhem eles
atividades manuais ou não); [...] a segunda implicação [...] requer uma
qualificação mais alta e, ao mesmo tempo, a capacidade para
participar de atividades múltiplas, ou seja, essa força de trabalho deve
ser qualificada e polivalente. A terceira relaciona-se à gestão da força
de trabalho [...] apelando à participação e ao envolvimento dos
trabalhadores, valorizando a comunicação e a redução das
hierarquias mediante a utilização de equipes de trabalho; [...] inclusive
com o forte estímulo ao sindicalismo de empresa (NETTO & BRAZ,
2012, p. 228-229).
Nesta perspectiva Netto e Braz (2012, p. 230) relatam que estas
transformações “implementadas pelo capital têm como objetivo reverter a queda da
taxa de lucro e criar condições renovadas para a exploração da força de trabalho”.
Este período ocorre entre os anos 1973 a 1974, configura-se como uma “onda
longa” de estagnação, é caracterizada como Regime de Acumulação Flexível (por
HARVEY, 1993 apud MONTAÑO & DURIGUETTO 2011, p. 138), firmado até os dias
atuais, em resposta a crise que se instaurou neste período e que,
[...] se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados
de trabalho, dos contratos e direitos trabalhistas (com precarização
das condições de trabalho e retração dos salários), das fronteiras
nacionais para a circulação de capital e de mercadorias (contra o
protecionismo fundamentalmente dos países periféricos), dos
produtos e padrões de consumo (mercados desregulados e não
controlados pelo Estado), e das formas de regulação e de intervenção
68
social estatal, mediante
DURIGUETTO, 2011, p.138).
políticas
sociais
(MONTAÑO
&
No contexto da exploração dos trabalhadores, temos a retórica do capital que
elenca como necessária a flexibilização ou desregulamentação das relações de
trabalho, para ampliação das vagas de emprego, mas que, de acordo com Netto &
Braz (2012, p. 230) acabam se convertendo em transformações negativas para o
campo do trabalho, gerando a “redução salarial”; “precarização do emprego” (sem
garantias sociais); “emprego em tempo parcial” (o trabalhador têm várias ocupações
para conseguir a sua sobrevivência).
O discurso da expansão do mercado de trabalho através da flexibilização das
relações de trabalho, mostra-se uma farsa, Netto & Braz (2012, p. 231) expõem que
é “uma argumentação largamente desmentida pelos fatos: também em todos os
países onde o trabalho foi “flexibilizado”, isso ocorreu juntamente com o crescimento
do desemprego”, que para os autores, o desemprego maciço torna-se “permanente”
e “irreversível” (Idem, p. 232).
As transformações ocorridas na sociedade capitalista contemporânea, em
especial no campo do trabalho, como citado anteriormente, tem seu início na década
de 1970, devido a essa crise recessiva do capital e, que, segundo Iamamoto (2012,
p. 142) promoveu “profundas alterações nas formas de produção e de gestão do
trabalho perante as exigências do mercado mundial sob o comando do capital
financeiro, que alteram profundamente as relações entre o Estado e a sociedade”. A
autora explica que houve um aumento das desigualdades entre territórios e,
também, “entre as rendas de trabalho e do capital e entre os rendimentos dos
trabalhadores qualificados e não qualificados” (Idem).
Iamamoto (2012) retrata que a redução dos custos com o trabalho “tem peso
decisivo, envolvendo o embate contra a organização e as lutas sindicais, os cortes
de salário e direitos conquistados”. Neste contexto,
A reestruturação produtiva afeta radicalmente a organização dos
processos de trabalho: o consumo e gestão da força de trabalho, as
condições e relações de trabalho, assim como o conteúdo do próprio
trabalho. Envolve a intensificação do trabalho e a ampliação da
jornada, a redução dos postos de trabalho e a precarização das
condições e dos direitos do trabalho. Reduz-se a demanda de
trabalho vivo ante o trabalho passado incorporado nos meios de
69
produção, com elevação da composição técnica e de valor do capital,
ampliando o desemprego estrutural (IAMAMOTO, 2012, p. 143-144).
BEHRING (2008, p. 197) no seu livro, Brasil em contrarreforma, retrata essas
mudanças ocorridas como um “ciclo depressivo aberto no início dos anos 1970 [...]
que pressiona por uma refuncionalização do Estado, a qual corresponde a
transformações no mundo do trabalho e da produção, da circulação e da regulação”.
As autoras relatam que o movimento de retomada da acumulação capitalista,
continua em andamento atualmente, e que no contexto histórico atual,
[...] ocorrem hoje por três eixos que se articulam visceralmente [...]: a
reestruturação produtiva – que fragiliza a resistência dos
trabalhadores ao aviltamento de suas condições de trabalho e de
vida, facilitando a realização de superlucros; a mundialização – uma
rearticulação do mercado mundial, com redefinição da especialização
dos países e forte presença do capital financeiro; e o neoliberalismo,
este último representando as reformas liberalizantes, orientadas para
o mercado (Behring, 1998), o que se combina a uma forte ofensiva
intelectual e moral, com o objetivo de criar o ambiente propício à
implementação dessas proposições, diluindo as possíveis
resistências (BEHRING & BOSCHETTI, 2008, p. 197-198).
Iamamoto (2012) expõe que o capital financeiro caracteriza-se pela junção do
capital bancário e industrial, facilitados pela monopolização de grandes indústrias.
Os monopólios surgem como resultado da expansão industrial e pela concentração
da produção, neste processo, há uma concentração e centralização bancária.
O capital bancário concentrado e centralizado passa a subordinar as
operações comerciais e industriais de toda a sociedade. A estreita
relação entre os bancos e as empresas industriais e comerciais
consolida-se, estimulando sua fusão mediante a posse de ações e a
participação de diretores bancários nos conselhos de administração
das empresas e vice-versa [...] (IAMAMOTO, 2012, p. 101).
As estratégias a partir de então, são efetivadas com a forte incidência da
ideologia neoliberal que teve como consequência, uma alteração nas relações e na
dinâmica do capital na contemporaneidade (Silva, 2012, p. 30).
A ideologia neoliberal foi expressamente disseminada, promovida e
estimulada pelo sistema capitalista a partir da década de 1980. O foco principal tem
relação com as ações do Estado, que devem ocorrer de forma que priorizem
principalmente a economia e, consequentemente, diminuindo os gastos públicos,
configurando o denominado Estado mínimo. Esta ideologia pretende extinguir os
impedimentos sociopolíticos que entravam diretamente a livre dinâmica do sistema,
derruindo as ações democráticas do Estado. Dentre os impedimentos encontram-se
70
a “regulamentação das relações de trabalho”, que esta nova ideologia vai promover
a sua “flexibilização” e, irá “reduzir, mutilar e privatizar os sistemas de seguridade
social” (NETO & BRAZ, 2012, p. 240).
Antunes (2012) expõe que a flexibilização que se inicia na década de 1980 é
incorporada ao processo produtivo e também nas relações e contratações
trabalhistas. Neste processo, os contratos de trabalho são flexibilizados e muitos
trabalhadores são destituídos dos seus direitos.
A flexibilização do processo de produção segue uma tendência que foi
instaurada na década de 1980, segundo Antunes (2012) na “Terceira Itália”, em que
eram empregados um certo nível de tecnologias e uma descentralização da
produção através de empreendimentos de médio e pequeno porte que tinham um
caráter artesanal de produção. O processo de produção que tem início neste período
não elimina os traços da produção em série e em massa do fordismo e, surge como
uma necessidade do capital em controlar as crises de superprodução através de
processos produtivos mais flexíveis e voltados para a necessidade do mercado.
Assim, parte da produção das grandes indústrias é descentralizada para os
pequenos e médios empreendimentos que surgem no período.
Neto & Braz (2012) designam a descentralização produtiva como a
desterritorialização da produção, e explicam que este processo, deslocam indústrias
inteiras ou parte delas para áreas periféricas e subdesenvolvidas, com o interesse
de obter maior lucro através da possibilidade de maior exploração dos
trabalhadores. Esta produção mais flexível é produto da reestruturação produtiva e
pretende realinhar o mercado e o processo produtivo, que permanece em larga
escala como na produção fordista, porém, designa-se agora a comércios distintos,
atendendo a necessidades culturais e regionais.
O trabalho informal na Feira da Madrugada, que é objeto deste estudo, foi
realizado com pequenas empresas que produzem artigos do vestuário em diversos
segmentos – feminino, masculino, adulto e infantil – e que se assemelham a
experiência da “Terceira Itália” e, refletem, mesmo em sua pequena estrutura, a
flexibilização e descentralização do seu processo produtivo.
71
Os sujeitos pesquisados produzem de forma descentralizada e flexibilizam as
relações de trabalho nos seus processo produtivos. Parte da confecção dos
produtos é realizado em suas residências e parte é terceirizada. Dentro da
precarização em que esses produtores se inscrevem, precarizam outros segmentos
de trabalhadores. Netto & Braz (2012) expressam que o mercado de trabalho na
reestruturação produtiva passa por modificações que colocam apenas um pequeno
contingente de trabalhadores na condição de formalização do trabalho e
consequentemente, na garantia dos direitos trabalhistas. As maiorias dos
trabalhadores muitas das vezes estão atrelados a outras empresas através da
terceirização das atividades ou serviços. Neste caso, o trabalhador é “submetido a
condições de trabalho muito diferentes da oferecidas naquele núcleo – alta
rotatividade, salários baixos, garantias diminuídas ou inexistentes etc” (Netto & Braz
2012, p. 231).
Como esses novos processos de produção incidem sobre a classe
trabalhadora na década de 1980? Como se configura o Estado na relação entre as
classes trabalhadora e capitalista?
3.3 Produção flexível e processo de produção dos sujeitos da pesquisa
Tendo em vista as mudanças ocorridas no modo de produção descritas até
então, a década de 1980, segundo Antunes (2006, p. 23), se inicia com
modificações ocorridas no campo do trabalho, que foram tão profundas que o autor
intitula como sendo a “mais aguda crise deste século” e que as transformações
ocorridas no campo do trabalho “atingiu não só a sua materialidade, mas teve
profundas repercussões na sua subjetividade e, no íntimo inter-relacionamento
destes níveis, afetou a sua forma de ser” (Idem).
A transformação, ocorrida no modo de produção contemporâneo, está
relacionada, com as novas tendências tecnológicas, que foram incorporadas ao
processo de trabalho nas indústrias, “inserindo-se e desenvolvendo-se nas relações
72
de trabalho e de produção do capital” (Antunes, 2006, p. 23). São os sistemas de
automação, da robótica e da microeletrônica.
Neste processo, alteraram-se concomitantemente, os processos de produção
denominados
de
fordismo
e taylorismo,
que associados,
eram
utilizados
mundialmente até então. Antunes (2006) descreve sobre estes modos de produção
e a forma como os compreende,
[...] o fordismo fundamentalmente como a forma pela qual a indústria
e o processo de trabalho consolidaram-se ao longo deste século,
cujos elementos constitutivos básicos eram dados pela produção em
massa, através da linha de montagem e de produtos mais
homogêneos; através do controle dos tempos e movimentos pelo
cronômetro taylorista e da produção em série fordista; pela existência
do trabalho parcelar e pela fragmentação das funções; pela
separação entre elaboração e execução no processo de trabalho;
pela existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas e
pela constituição/ consolidação do operário-massa, do trabalhador
coletivo fabril, entre outras dimensões (ANTUNES, 2006, p. 25).
A produção de mercadorias dos sujeitos pesquisados tem semelhança na
produção fordista e taylorista nos seguintes aspectos: assim como no fordismo, o
trabalho é parcelar e suas funções são fragmentadas. A pessoa que faz o corte do
tecido não realiza a costura e assim por diante. Ou seja, o trabalho é distribuído de
forma que cada um realize uma parte do processo de produção da roupa, seja o
corte, o bordado, a pintura, a costura, a embalagem etc., até que no final, o produto
esteja acabado, finalizado e pronto para venda. A produção não é realizada em série
e em massa como no fordismo, portanto, a produção é ínfima se considerarmos as
grandes indústrias. Porém, os produtores pressionam seus funcionários internos e
terceirizados para agilizar a produção, caracterizando o controle dos tempos e
movimentos do cronômetro taylorista.
Como a produção é pequena, é necessário que os produtos estejam prontos
para a venda na feira, que acontece duas vezes por semana – quinta e domingo –
por isso que se intensifica a dinâmica da produção. Como o tempo entre as feiras é
de dois a três dias, o produto deve estar pronto para comercialização no dia que
antecede a feira.
O sistema de produção fordista/taylorista sofre alterações devido a
incorporação do novo modelo de produção, que agora se espalha pelo mundo.
Criado na indústria de automóvel japonesa Toyota, é denominado de toyotismo e,
73
segundo Antunes (2006, p. 24), “penetra, mescla-se ou mesmo substitui o padrão
fordista dominante, em várias partes do capitalismo globalizado”, instaurando-se da
seguinte forma,
[...] ao contrário do fordismo, a produção sob o toyotismo é voltada e
conduzida diretamente pela demanda. A produção é variada,
diversificada e pronta para suprir o consumo. É este quem determina
o que será produzido, e não o contrário, como se procede na
produção em série e de massa do fordismo. Desse modo, a produção
sustenta-se na existência do estoque mínimo. O melhor
aproveitamento possível do tempo de produção (incluindo-se também
o transporte, o controle de qualidade e o estoque), é garantido pelo
just in time. O kanban, placas que são utilizadas para a reposição das
peças, é fundamental, à medida que se inverte o processo: é no final,
após a venda, que se inicia a reposição dos estoques, e o kanban é a
senha utilizada que alude à necessidade de reposição das
peças/produtos. (GOUNET, 1992: 40 e CORIAT, 1992b: 43-45; apud
ANTUNES, 2006, p. 34).
O caráter homogêneo do processo produtivo fordista está relacionado à
homogeneidade do segmento que a maioria dos fabricantes da Feira da Madrugada
produz. Geralmente apenas um tipo de confecção é produzido, ou seja, aquele que
fabrica feminino, não produz masculino, aquele que fabrica infantil, não fabrica
adulto, porém, em poucos casos, se percebe que os produtores mesclam os tipos de
mercadorias que fabricam, como veremos no próximo capítulo. Embora o segmento
seja o mesmo, existe uma flexibilização dentro do próprio segmento fabricado,
caracterizando o processo produtivo toyotista, onde a produção é variada,
diversificada e pronta para suprir o consumo e é o consumidor, ao final, que acaba
por determinar o que será produzido.
Exemplificando esta semelhança com o processo de produção toyotista temos
os fabricantes que utilizam diversos tipos de tecido para produzir suas mercadorias.
Outros, produzem estilos diferentes dentro do mesmo segmento. Um produtor
fabrica blusas femininas em tecidos variados, caracterizando estilos mais casuais ou
mais formais. Outro produz vestidos infantis, uma parte é vendida como vestido de
daminha para casamento e outra, mais casual para o dia a dia. Muitas das vezes, o
produtor confecciona algum modelo que está sendo utilizado em uma novela, o que
importa para o feirante, é atender a diversos clientes, em suma, o cliente é que
designa muitas das vezes o que será produzido, que é uma das características da
produção flexível.
74
O toyotismo acaba por gerar um aumento exponencial do desemprego,
devido ao incremento das inovações tecnológicas que este modelo de produção
utiliza, reduzindo consequentemente, cada vez menos a mão de obra humana.
Antunes (2006) descreve que o desemprego estrutural,
[...] é o resultado dessas transformações no processo produtivo, e que
encontra, no modelo japonês, no toyotismo, aquele que tem causado maior
impacto, na ordem mundializada e globalizada do capital. Por isso não temos
dúvida em enfatizar que a ocidentalização do toyotismo (eliminados os traços
singulares da história, cultura, tradições que caracterizam o Oriente japonês)
conformaria em verdade uma decisiva aquisição do capital contra o trabalho
(ANTUNES, 2006, p. 40).
O estudo sobre o mundo do trabalho passa a ter certo grau de complexidade,
devido as variáveis que remetem as novas formas de produção que criam novas
relações no campo do trabalho. As mudanças ocorridas tem inclusive possibilitado,
de acordo com Antunes (2009, p. 101) alguns estudiosos visualizarem “o fim das
classes sociais, o fim da classe trabalhadora, ou até mesmo o fim do trabalho”. Para
o autor, o importante é compreender na contemporaneidade a “sua efetividade sua
processualidade e concretude”.
Antunes (2009, p. 102) ao abordar este tema, retrata os trabalhadores
contemporâneos como “a classe-que-vive-do-trabalho” ou simplesmente “classe
trabalhadora”. O trabalhador segundo o autor pode ser produtivo e improdutivo
(trabalhadores em serviços). O primeiro é “aquele que produz diretamente mais-valia
e participa diretamente do processo de valorização do capital” e, o segundo engloba,
[...] aqueles cujas formas de
seja para uso público ou para
como elemento diretamente
processo de valorização do
(ANTUNES, 2009, p. 102).
trabalho são utilizadas como serviço,
o capitalista, e que não se constituem
produtivo, como elemento vivo do
capital e de criação de mais-valia
Identificar os rumos que a classe-que-vive-do-trabalho ou classe trabalhadora
adquiriu na atualidade, para Antunes (2009 p. 103), faz-se necessário identificar
aqueles que compõem ou não essa classe. A classe trabalhadora “engloba tanto o
proletariado industrial, como o conjunto de assalariados que vendem a sua força de
trabalho (e, naturalmente, os que estão desempregados, pela vigência lógica
destrutiva do capital)” e os que estão fora da classificação de classe trabalhadora
são “os gestores do capital”, “seus altos funcionários”, os que “vivem da especulação
75
e dos juros”, “os pequenos empresários”, “a pequena burguesia urbana e rural
proprietária” (Idem, p. 104). Conclui que,
Uma noção ampliada de classe trabalhadora inclui, então, todos
aqueles e aquelas que vendem sua força de trabalho em troca de
salário, incorporando além do proletário industrial, dos assalariados
do setor de serviços, também o proletário rural, que vende sua força
de trabalho para o capital. Essa noção incorpora o proletariado
precarizado, o subproletariado moderno, part time, [...] os
trabalhadores assalariados da chamada “economia informal”
(ANTUNES, 2009, p. 104).
O termo “economia informal” é utilizado pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que tem colocado estudiosos para realizar pesquisas relativas a este
tema desde a década de 1970. O estudo da OIT de nome “Economia informal:
aspectos conceituais e teóricos” que compõe a Série – Trabalho Decente no Brasil,
foi publicado em 2010 e, tem como autores o economista social e do trabalho José
Dari Krein e o economista Marcelo Weishaupt Proni. Os estudos visam propor
políticas públicas para o enfrentamento as formas de precarização do trabalho e
políticas econômicas de combate a pobreza.
O trabalho informal nesse período é caracterizado principalmente pelos
trabalhadores que se inserem no mercado de trabalho sem ser legalizado, ou seja,
sem carteira assinada, sem os privilégios assegurados aos trabalhadores pela
Constituição Federal Brasileira de 1988. As pessoas que se inserem no trabalho
informal são tidas como o excedente de mão de obra que o sistema econômico não
consegue absorver. De acordo com Krein & Prone (2010), a Organização Mundial do
Trabalho (OIT) realizou estudos pioneiros sobre o setor informal na década de 1970
e, nesse período, caracterizou o setor informal como:
[...] um fenômeno típico de países subdesenvolvidos, nos quais o
avanço das relações mercantis modernas não havia sido capaz de
incorporar expressiva parcela da população trabalhadora no padrão
do emprego capitalista, possibilitando o aparecimento de outras
estratégias de sobrevivência (KREIN & PRONI 2010, p. 8).
Inicialmente o termo setor informal utilizado no estudo da OIT na década de
1970 não possuía uma perspectiva teórica que investisse no âmbito social da
questão e esclarecesse o que realmente instituía a informalidade no mercado de
trabalho, nesse processo, “as atividades informais foram pensadas como formando
um setor, que engloba tanto empresas como indivíduos envolvidos na produção de
76
bens, na prestação de serviços pessoais ou no pequeno comércio” (Salas, 2003,
apud KREIN & PRONI 2010, p. 9).
Krein & Proni (2010) retratam que a discussão sobre a economia informal foi
intensificada na década de 1990 devido às profundas mudanças econômicas e no
mercado de trabalho contemporâneo e que mesmo tendo havido uma,
[...] recuperação do emprego com vínculo formalizado na última
década, permanece uma enorme heterogeneidade no mercado de
trabalho. Fenômenos tais como a contratação ilegal de trabalhadores
sem registro em carteira, os contratos atípicos de trabalho, as falsas
cooperativas de trabalho, o trabalho em domicílio, os autônomos sem
inscrição na previdência social, a evasão fiscal das microempresas, o
comércio ambulante e a economia subterrânea, podem ser evocados
como exemplos da diversidade de situações que podem caracterizar
o que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denomina
“economia informal” (KREIN & PRONI 2010, p. 7).
Entre as décadas de 1970 e 1990, houve um intenso debate na academia
sobre a conceituação da informalidade, suas características e heterogeneidade de
formas de inserção no mercado de trabalho. A partir da 90ª Conferência
Internacional do Trabalho realizada em 2002, passou-se a adotar o termo economia
informal pela OIT, buscando assim, incorporar a heterogeneidade que compõe o
mercado de trabalho informal, incluindo de forma mais abrangente, categorias que
seriam identificadas como parte deste tipo de economia, que são:
a) Trabalhadores independentes típicos (microempresa familiar,
trabalhador em cooperativa, trabalhador autônomo em domicílio);
b) “falsos autônomos” (trabalhador terceirizado subcontratado,
trabalho em domicílio, trabalhador em falsa cooperativa, falsos
voluntários do terceiro setor); c) trabalhadores dependentes
“flexíveis” e/ou “atípicos” (assalariados de microempresas,
trabalhador em tempo parcial, emprego temporário ou por tempo
determinado, trabalhador doméstico, “teletrabalhadores”); d)
microempregadores; e) produtores para o auto consumo; e f)
trabalhadores voluntários do “terceiro setor” e da economia
solidária (KREIN & PRONI , 2010, p. 12).
Independente da área acadêmica que estuda o trabalho informal, seja da área
social ou econômica, uma premissa é consensual: as modificações que levaram ao
aumento da informalidade no mercado de trabalho são as respostas do capital para
a crise que se instaura na década de 1970 e que perdura até o século atual, o
século XXI. O trabalho é o campo mais atingido por essas transformações e a
precarização dos trabalhos e suas relações estão cada vez mais degradantes.
77
Para Antunes (2009, p. 205), a abordagem sobre a informalidade e a
economia informal está relacionada a flexibilização das relações de trabalho que ele
relaciona como uma “subproletarização do trabalho, decorrência das formas
diversas de trabalho parcial, precário, terceirizado, subcontratado, vinculado à
economia informal, aos setor de serviços etc”. As transformações que o mundo do
trabalho sofreu na contemporaneidade para o autor, levou a classe trabalhadora
uma constituição heterogeneizada, complexificada e fragmentada.
Percebe-se que nos estudos relativos ao processo produtivo que adentra o
século XXI, segundo a visão acadêmica da área social, as abordagens são mais
qualitativas, no sentido de desvendar o mundo do trabalho, analisando a realidade
social e econômica que envolve a vida dos trabalhadores e que reflete
drasticamente na qualidade de vida e de trabalho na sociedade.
A informalidade é retratada por alguns estudiosos como a falta de proteção
social, ou seja, envolve os trabalhadores que estão destituídos dos direitos
trabalhistas conquistados pelas lutas sociais e assegurados constitucionalmente.
Não há muitos levantamentos sobre os segmentos e atividades que compõem a
economia informal, porque a característica geral do trabalhador informal é a falta de
legalidade em seu trabalho ou atividade laboral.
Antunes (2009) inicialmente trata a informalidade sobre este prisma e que no
Brasil, no século XXI, mais da metade da classe trabalhadora está na informalidade.
Essa parcela da classe trabalhadora é abordada segundo o autor, em seu sentido
mais abrangente,
[...] desprovida de direitos, fora da rede de proteção social e sem
carteira de trabalho. Desemprego ampliado, precarização
exacerbada, rebaixamento salarial acentuado, perda crescente de
direitos, esse é o desenho mais frequente da nossa classe
trabalhadora (ANTUNES 2009, p. 252).
A
classe
trabalhadora
vivencia
atualmente,
em
sua
configuração
heterogeneizada, complexificada e fragmentada uma visível separação entre o
trabalho manual e intelectual, em que aquele padece cada vez mais à
desqualificação e, enquanto este apresenta mais e mais condições de trabalho
especiais e melhores qualificações. Os estudos na área social relativos ao trabalho
remetem muitas das vezes à emancipação humana, a uma sociedade sem
78
dominação do homem pelo homem. É da classe-que-vive-do-trabalho que deve sair
os agentes transformadores dessa realidade em busca da superação desse sistema
opressor que degrada e descaracteriza o homem e suas relações sociais (Antunes,
2009).
No estudo dos economistas Krein & Proni (2010) realizado para a OIT está
exposta a preocupação em quantificar, conceituar e fazer um levantamento das
categorias que compõem a economia informal. Nesse contexto, seus levantamentos,
apesar de colocarem expresso que tem o intuito de promover políticas públicas
voltadas para o setor, não colocam a questão da emancipação humana, do
enfrentamento real a degradação do trabalho. No corpo do texto vê-se o constante
discurso de proporcionar aos trabalhadores informais que estão destituídos da
proteção social que os mesmos possam ser inseridos pelo menos em um nível
básico de direitos e proteção social, não levando em conta a igualdade de direitos
para todos os sujeitos que trabalham.
A Feira da Madrugada em Fortaleza é um setor informal porque agregam em
sua constituição diversas formas de inserção de trabalhadores. Há aqueles que
trabalham sem registro em carteira (é o caso da pesquisadora deste estudo, dentre
muitos), outros que trabalham por conta própria (vendendo água, alimentos, etc.),
outros que são microempreendedores sem formalização de sua empresa (é o caso
de alguns sujeitos participantes da pesquisa) e microempreendedores que
formalizaram o registro de suas pequenas empresas (é o caso também de alguns
sujeitos da pesquisa, os motivos serão expostos no próximo capítulo).
A pergunta de partida que levou a realização deste estudo quer desvendar
qual a relevância que o trabalho informal exerce na vida das famílias dos
trabalhadores da Feira da Madrugada em Fortaleza. Como a heterogeneidade de
atividades e formas de inserção dos trabalhadores na feira é muito extensa, a
escolha dos sujeitos a serem pesquisados foi definida para aqueles que produzem
suas mercadorias e ao mesmo tempo trabalham na feira.
Nesse contexto, se eles produzem a própria mercadoria a ser comercializada,
são então capitalistas, detentores dos meios de produção. Porém, o fato de eles
mesmos comercializarem na feira os produtos que fabricou, os torna trabalhadores
79
do setor informal. A ambiguidade e contradição é tão característica da sociedade
capitalista, quanto da própria heterogeneidade e complexidade que envolve a
economia informal.
Dentro do referencial teórico que embasa esta pesquisa, encontram-se
classificações que abrange não a totalidade, mas parte da heterogeneidade que
configura o trabalho informal na Feira da Madrugada. Seja pela destituição de
direitos ou pela classificação dos segmentos que compõem a economia informal.
Encontram-se os trabalhadores desprovidos da proteção social como exposto acima
por Antunes (2009) e os proprietários de pequenos negócios como colocado por
Krein & Proni (2010).
Para Antunes (2009) os pequenos proprietários não podem ser considerados
constitutivos da economia informal, pois os mesmos são proprietários dos meios de
produção, devendo ser considerados, portanto, como capitalistas. Em outro estudo,
Antunes (2011) busca elencar os diversos segmentos que abrangem a economia
informal, tendo a perspectiva da dificuldade em se descrever um quadro efetivo das
atividades
que
compõem
o
setor
informal,
caracterizado
pela
múltipla
heterogeneidade, processualidade da informalização e da precarização dos
trabalhadores.
Explana três modalidades de ocupações informais que exemplifica uma
pequena parcela da heterogeneidade que compõe o setor da economia informal. A
primeira, é descrita como sendo composta pelos trabalhadores informais
tradicionais. São aqueles que estão inseridos em atividades que não necessitam de
grande acúmulo de capital e seus rendimentos vão ser utilizados para o consumo
individual e familiar, em alguns casos, realizado com ajudantes temporários ou
trabalho familiar (ANTUNES 2011). As ocupações que compõem esta modalidade
são,
[...] as costureiras, pedreiros, jardineiros, vendedor ambulante de
artigos de consumo mais imediato como alimentos, vestuário,
calçados e bens de consumo pessoal, camelôs, empregado
doméstico, sapateiros e oficinas de reparos (ANTUNES, 2011, p. 409)
Nesta modalidade encontramos algumas dessas ocupações que envolvem o
trabalho na Feira da madrugada como os ambulantes vendedores de artigos para
consumo imediato como alimentos e algumas bebidas. As costureiras que fazem
80
parte do processo produtivo da feira da madrugada são em grande maioria,
terceirizadas. Neste contexto, os feirantes participantes da pesquisa, como
proprietários dos meios de produção, tendo seus empreendimentos formalizados ou
não, imprimem aos sujeitos que participam do processo produtivo de suas
mercadorias, a mesma informalização e precarização ou até mais acentuada, aos
contratados de suas empresas.
A segunda modalidade são os trabalhadores informais assalariados sem
registro. Aqui, encontram-se trabalhadores da indústria têxtil e de calçados, dentre
outros (ANTUNES 2011). A informalidade na contratação de trabalhadores na Feira
da Madrugada é uma realidade, da qual a pesquisadora deste estudo faz parte,
embora a remuneração na feira seja geralmente um rendimento por dia de trabalho,
encontram-se alguns casos que o valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador.
A terceira modalidade é a de trabalhadores por conta própria, que inclui uma
variedade de produtores simples de mercadorias, que se utilizam da própria força de
trabalho e ou de familiares, podendo em alguns casos, subcontratar trabalhadores
assalariados. Estima-se o aumento de pequenos negócios atrelados as grandes
empresas, na área de produção, comércio e prestação de serviços (ANTUNES
2011). Novamente aqui é retratado o auxílio de familiares e a própria força de
trabalho na produção, característica dos processos de produção dos feirantes
entrevistados para esta pesquisa e é um fato encontrado dentro do universo
pesquisado.
O século XXI com a flexibilização do trabalho provoca em maior grau a
desconstrução dos direitos sociais do trabalho, ampliando os diversos modos de ser
da informalidade. O desemprego nesse processo acaba por rebaixar o estatuto
salarial daqueles que se encontram empregados, devido o imenso contingente de
desempregados. Em qualquer das modalidades, a informalidade é caracterizada
pela falta da legalidade do trabalho e, “se a informalidade não é sinônimo direto de
precariedade, sua vigência expressa formas de trabalho desprovido de direitos, e
por isso, encontra clara similitude com a precarização” (ANTUNES, 2011, p. 418).
O trabalho formal não absorve todo o contingente de trabalhadores
disponíveis no mercado de trabalho e, muitos se inserem no setor informal por que é
81
a única forma de buscar sua sobrevivência. Porém, de acordo com Machado (2008)
estudos mostram que muitos trabalhadores buscam o trabalho informal devido à
“liberdade de ação, jornada de trabalho flexível e controle do seu próprio negócio”.
A controvérsia acerca da definição do setor pode estar refletindo a
presença de indivíduos que ingressam na informalidade por “opção”,
ou, em outros termos, a denominada estratégia de “ciclo de vida”. O
histórico familiar e a preocupação com a qualidade de vida podem
levar o trabalhador a procurar essa forma de inserção em busca de
liberdade de ação, jornada de trabalho flexível e controle de seu
próprio negócio. Assim, no setor informal, também se encontram
trabalhadores com boas condições de trabalho e remuneração, que
não ingressaram nesse setor por conta de dificuldades causadas pelo
desempenho econômico do país ou por certo desajuste entre capital
humano e os pré-requisitos das ocupações existentes” (MACHADO et
al., 2005, apud MACHADO 2008, p. 130)
Estas características como trabalhar por opção, em busca da liberdade e
independência financeira, serão encontradas nas falas dos sujeitos da pesquisa, na
descrição da análise das entrevistas. Também será exposto que a decisão desta
escolha está relacionada com a redução salarial de alguns ou o pequeno rendimento
que não permitia uma melhor qualidade de vida para ambos os casos.
82
4 PESQUISA DE CAMPO: FEIRA DA MADRUGADA DE FORTALEZA
Este estudo demonstrou até agora como as transformações do capitalismo
trazem desdobramentos para toda a vida social. Afetados por essas transformações,
os trabalhadores se veem situados em uma nova ordem mundial a partir da qual o
desemprego e a precariedade no trabalho se tornam estrutural, causando o avanço
da chamada economia informal.
No início deste estudo foi realizada uma descrição do cenário estudado,
retratando como se dá as relações no espaço da Feira da Madrugada. A análise das
entrevistas irá trazer a realidade de forma mais aprofundada, através dos relatos dos
sujeitos da pesquisa, sobre suas trajetórias de vida e o trabalho na feira.
4.1 Análise das entrevistas
As entrevistas foram realizadas entre Maio e Junho de 2014. Algumas
realizadas nas residências dos sujeitos pesquisados, outras realizadas na residência
da pesquisadora e também, na Feira da Madrugada.
O questionário foi elaborado e subdividido em quatro seções além das
perguntas introdutórias básicas, totalizando dezenove perguntas. As entrevistas
foram gravadas com o consentimento dos sujeitos e foi dispensado por opção dos
mesmos, o Termo de consentimento livre e esclarecido, em que o pesquisador e o
entrevistado concordam em preservar a identidade de cada um.
Foram realizadas três entrevistas na Feira da Madrugada, nos respectivos
locais de trabalho dos sujeitos. Duas foram na casa da pesquisadora, uma só foi
possível por e-mail e quatro foram realizadas nas respectivas residências dos
sujeitos.
A diferença de locais onde foram realizadas as entrevistas, tem relação direta
com a percepção dos sujeitos relacionada à pesquisa. Tendo em vista que nunca
haviam realizado uma entrevista de pesquisa acadêmica, mostraram-se em alguns
83
casos, constrangidos ou desconfiados com os tipos de informações que seriam
coletadas.
Inicialmente foi esclarecido o motivo da pesquisa e sua relação com curso de
Serviço Social. Em seguida foi explicado sobre o Termo de consentimento livre e
esclarecido, bem como o conteúdo das informações que seriam coletadas.
Independente do receio e resistência em conceder a entrevista, foi possível realizala com dez sujeitos.
A Feira da Madrugada em Fortaleza agrega uma heterogeneidade de
trabalhadores em diversas atividades que tem um objetivo único que é a venda, seja
de produtos ou serviços. A pesquisa realizada com os trabalhadores requer
antecipadamente uma definição de qual perfil dos sujeitos será definido para esta
pesquisa e consequentemente, a sua delimitação, devido à heterogeneidade das
funções.
Nesse contexto os sujeitos da pesquisa foram pensados tendo uma relação
direta com o referencial teórico que embasa esta monografia, como também, com a
pergunta de partida que impulsionou esta pesquisa, que é a relevância do trabalho
no setor informal (que caracteriza a Feira da Madrugada) para os trabalhadores e
suas respectivas famílias, e com o objetivo geral deste estudo, que é analisar o
cotidiano dos trabalhadores informais na Feira da Madrugada no Centro de
Fortaleza.
Foi definido como perfil para a escolha dos entrevistados que todos fossem
produtores dos artigos que comercializam. Para a pesquisa foram escolhidos os
sujeitos que produzem artigos do vestuário e que ao mesmo tempo trabalhem na
feira.
Um nome fictício será designado para cada sujeito da pesquisa validando o
direito de anonimato que eles possuem, porém, suas idades e os demais dados
coletados permanecem os verdadeiros.
Cada nome fictício conterá a letra inicial de seus nomes verdadeiros
mantidos, em respeito à subjetividade de cada um e para facilitar a análise dos
84
dados coletados, já que as iniciais dos nomes femininos não se repetem e o mesmo
ocorre com os nomes masculinos.
4.1.1 Perfil dos entrevistados
As perguntas introdutórias perfazem o total de quatro questões. A primeira
possibilita que o sujeito escolha o nome fictício que será utilizado no corpo deste
estudo; a segunda refere-se a idade; a terceira relata a formação de cada
entrevistado e a quarta, identifica há quantos anos exerce o trabalho na Feira da
Madrugada.
Foram entrevistadas dez pessoas de gêneros e faixa etárias diferentes,
dentre elas, seis mulheres e quatro homens, com idades entre 27 e 55 anos. Os
nomes escolhidos para os sujeitos da pesquisa; suas respectivas idades;
escolaridade; o tempo que trabalham na Feira da Madrugada e sua naturalidade
encontram-se no quadro abaixo, para uma melhor visualização desses dados
preliminares da pesquisa.
Quadro 1 – Sujeitos da pesquisa
Nome
Idade
Escolaridade
Tempo de feira Naturalidade
Sara
27
Médio completo
1 ano
Fortaleza - CE
Ana
31
Médio completo
6 anos
Orós - CE
Vera
33
Superior completo - Contabilista
9 anos
Fortaleza – CE
Lia
37
Médio incompleto
5 anos
Fortaleza – CE
Ester
43
Médio completo
6 anos
Fortaleza – CE
Raquel 55
Superior completo - Filósofa
4 anos
Fortaleza – CE
Vitor
43
Ensino Fundamental
7 anos
Belém – PA
Pedro
45
Ensino Fundamental
5 anos
Canindé – CE
Raul
53
Ensino Fundamental
8 anos
Buriti
dos
Lopes - PI
Caio
53
Médio completo
10 anos
Itapagé - CE
85
Dentro do exposto nesse quadro, percebe-se que a escolarização das seis
mulheres é superior a dos homens, tendo em vista que nenhuma possui
escolaridade em nível fundamental, e apenas uma tem o nível médio incompleto. O
nível superior de escolarização encontra-se apenas nas mulheres, uma é formada
em Contabilidade e a outra é formada em Licenciatura Plena em Filosofia. Entre os
quatro homens entrevistados, um tem o nível médio completo e três o ensino
fundamental.
Essa característica abordada tem importância no sentido de que o setor
informal não agrega apenas pessoas de baixo grau de instrução. No espaço da
Feira da Madrugada encontram-se pessoas de vários níveis de escolaridade, mas
que exercem a mesma função que é a de vendedor e possuem as mesmas
características, levando em conta o perfil dos sujeitos pesquisados, em que todos
são produtores daquilo que comercializam, independente de uma maior ou menor
escala produtiva e dos tipos de produto que fabricam.
Estudos sobre a economia informal abordavam inicialmente e, atrelado às
pessoas migrantes do campo, que os sujeitos que tinham sua inserção laboral no
setor informal da economia eram pobres, com baixo nível de escolaridade e que
incluíam pessoas jovens e idosas (KREIN & PRONI 2010).
Como demonstrado na tabela anterior, os homens da pesquisa tem baixa
escolaridade e em suas respectivas trajetórias viveram situações de pobreza e baixa
qualidade de vida, mas, como veremos a seguir, estes nãos foram os fatores que os
levaram ao mercado informal. Mesmo com baixa escolaridade, todos trilharam
percursos em setores formais da economia, trabalhando de forma legalizada e,
portanto, cobertos pelos direitos da seguridade social, inerente a todo trabalhador
que exerce sua função com carteira assinada.
O questionário foi subdividido em quatro seções, que serão expostas a seguir,
buscando desvendar, de acordo com as falas dos sujeitos da pesquisa, sua trajetória
de vida e de trabalho, como também, suas percepções sobre o trabalho na Feira da
Madrugada. O resultado da análise da coleta de dados foi relevante para
compreensão do universo pesquisado e para alcançar os objetivos deste estudo.
86
4.2 Primeira seção: A história de vida dos sujeitos da pesquisa
A primeira seção resgata parte da vida dos sujeitos e os significados que
permeavam suas vidas na infância e juventude. A seção possui quatro questões que
resgatam a naturalidade dos sujeitos e um pouco sobre a história de suas vidas,
assim como a de seus pais. Retrata ainda os sonhos de criança de cada sujeito, seu
estado civil e como conheceu seu cônjuge e, os planos que cada sujeito tinha
quando jovem.
Os sujeitos participantes da pesquisa em sua maioria são naturais do Estado
do Ceará, sendo cinco deles nascidos em Fortaleza e três do interior do Estado,
oriundos das cidades de Orós, Canindé e Itapajé. Dois dos entrevistados são de
Estados diferentes, um é natural de Belém, no Pará e o outro de um povoado
próximo a cidade de Buriti dos Lopes, no Piauí.
Os níveis socioeconômicos de vida de cada entrevistado variavam assim
como as ocupações que seus pais exerciam. O trabalho dos pais dos sujeitos da
pesquisa era bem diversificado, e apesar das diferenças, alguns traços são
semelhantes. Quatro dos sujeitos pesquisados são naturais de cidades do interior,
dentre eles, a agricultura era o meio de vida de três, das quatro famílias, a saber, do
Caio (53 anos, Itapajé - CE); do Raul (53 anos, Buriti dos Lopes – PI) e do Pedro (45
anos, Canindé – CE), sendo que em uma delas, apenas o pai era agricultor e mãe
era professora e, na quarta família, a da Ana (31 anos, Orós – CE) os pais eram
proprietários de um frigorífico.
O trabalho dos sujeitos que são naturais de capitais possuem também alguns
traços semelhantes. Exceto uma das entrevistadas que não definiu nenhuma
ocupação para seus pais, e que, procurou apenas e repetidamente, expor que sua
família era totalmente desestruturada. Os demais entrevistados tiveram uma
diversidade de inserção dos seus pais no mercado de trabalho. Dentre estes três o
meio de vida era sustentado através comércio e em um dos casos, comércios
variados ao longo da vida.
87
A família da Ester (43 anos, Fortaleza/CE) é a que mais teve em sua trajetória
de vida, ocupações diferenciadas ao longo da jornada. Seu pai trabalhou nos
bombeiros, depois como taxista, motorista de ônibus, motorista da prefeitura nos
caminhões de coleta de lixo até se aposentar e, por fim, foi corretor de confecção.
Sua mãe sempre trabalhou por conta própria, primeiramente, segundo a Ester, ela
abriu um pequeno comércio que vendia comida e bebida. Após o seu fechamento,
passou a fabricar confecção e vendia nas feiras de Pacajus e por último, ela montou
uma sorveteria em casa, com o tempo, esse comércio também fechou e hoje, ambos
encontram-se aposentados.
A Vera (33 anos, Fortaleza/CE) relatou que sua família (mãe, irmãs e esposo)
está dando continuidade ao trabalho de seu pai, que é o comércio de confecção de
vestuário, e que sempre trabalharam com o mesmo segmento que é roupa íntima,
especificamente, roupa de dormir. A Raquel (55 anos, Fortaleza/CE) expôs que seu
pai era fabricante de calçados e sua mãe de confecção e que ela cresceu vendo a
dinâmica do trabalho de seus pais. O Vitor (43 anos, Belém/PA) explicou que seu pai
era comerciante, possuía uma mercearia e sua mãe era dona de casa. A Lia (37
anos, Fortaleza/CE) comentou que seu pai é marceneiro e sua mãe lavadeira de
roupas.
Dos dez entrevistados, portanto, temos a Sara (27 anos, Fortaleza/CE), que
não identificou o trabalho de seus pais. Os pais do Raul eram agricultores. O Caio
relatou que seus pais tinham a sua renda advinda da agricultura. Já o pai da Lia é
marceneiro e sua mãe lavadeira de roupa. Apesar de inicialmente o pai do Pedro
trabalhar com agricultura e sua mãe como professora, nesse período eles residiam
próximo a Canindé, depois eles mudaram para a cidade e passaram a trabalhar no
comércio, como feirantes. Os demais entrevistados tiveram contato com o perfil
empreendedor dos seus pais através do comércio. Assim, temos seis famílias que
tinham por meio de vida o comércio. Entre os dez entrevistados, apenas a Vera deu
continuidade ao comércio do pai. Os demais seguiram carreiras ou atividades ao
longo da vida, diferentes de seus pais que eram em sua grande maioria, agricultores
e comerciantes, mas hoje, trabalham no comércio e são pequenos empreendedores.
88
4.2.1 A história de como cada entrevistado conheceu os seus cônjuges
Cada entrevistado relatou como conheceu seu cônjuge. Este fator tem
relevância para a pesquisa, porque a relação entre os casais se entrecruzam
posteriormente no trabalho na Feira da madrugada. Dos dez entrevistados, sete
trabalham com seus cônjuges na feira e na produção da mercadoria. Três mulheres
ficam fora desta perspectiva do trabalho em conjunto: a Raquel porque não é
casada, Ana e a Sara não trabalham como os seus esposos, porém, eles foram de
grande importância, com apoio moral e financeiro, para que se tornasse realidade o
início de seus negócios.
Entre os sujeitos da pesquisa, apenas a Raquel não é casada, mas está noiva
e casará ainda este ano. A Raquel expôs que conheceu seu noivo em uma viagem a
Recife, quando foi com sua mãe visitar uns parentes, ele é seu primo legítimo e ela o
conheceu nesta viagem, ele estava divorciado e a afinidade foi instantânea, ficaram
se comunicando e decidiram casar. A Lia e a Sara estão no segundo casamento e,
os demais, permanecem com os seus respectivos primeiros cônjuges.
Vera foi morar com sua família por um período no Maranhão e lá, ela
conheceu o homem que hoje é seu esposo, depois todos retornaram para Fortaleza
novamente. O esposo da Sara faleceu quando a filha deles tinha um ano e oito
meses. Após um ano ela foi trabalhar em uma madeireira e lá conheceu o seu atual
esposo. A Lia estava separada de seu esposo e conheceu o seu atual (que na
época também estava separado) em uma festa. Depois desse encontro, não se
separaram mais e se casaram. A Ester contratou um fabricante de sorvete para
trabalhar na sorveteria de sua mãe, na qual ela trabalhava também, ele foi
contratado em Junho e em outubro do mesmo ano (1997) eles se casaram. O Pedro
foi morar em SP quando jovem e ficou por lá durante quinze anos, nesse período
conheceu a mulher que hoje é sua esposa. Após um tempo, vieram morar em
Fortaleza.
O Raul morava em um pequeno povoado no interior do Piauí e disse que
todos os moradores se conheciam, assim como ele e a mulher que hoje é sua
esposa, cresceram juntos, estudaram na mesma escola e casaram-se. O Caio disse
89
que sua esposa residia em um interior próximo a Itapajé, sua cidade natal, ela é sua
prima legítima, mas eles só vieram se encontrar quando ele já residia em Fortaleza e
ela veio morar aqui com os pais, conheceram-se e casaram. O Vitor relatou que
ambos moravam próximos e constituiu família ainda muito jovem, ele tinha então 16
anos e ela 15 anos. A Ana conheceu o seu cônjuge na igreja evangélica da qual faz
parte.
4.2.2 Quais os sonhos de criança e os planos quando jovens dos entrevistados
A Vera disse que quando criança sonhava em ser advogada, estudou e
acabou se formando em Contabilidade. Relatou que começou a trabalhar com dez
anos ajudando seus pais, em suas palavras, “sua juventude foi de muita
responsabilidade, não por pressão dos pais, mas sim, por vontade própria, pois
qualquer ajuda era bem vinda”. Ser professora era o sonho da Lia, mas não chegou
a concluir o ensino médio. Segundo ela, depois que seus pais se separaram, na
época ela tinha 13 anos, ela teve que trabalhar para ajudar a sua mãe e seus irmãos
menores, estudar e trabalhar nesse período era muito difícil. Relatou que não tinha
planos quando mais jovem. Em seu discurso, relata que “só queria trabalhar pra ter
meu dinheiro e ajudar a minha mãe”.
O sonho da Ester era ser costureira, trabalha costurando hoje porque gosta.
Conseguiu terminar o ensino médio e prestou vestibular para o curso de Serviço
Social, não obtendo êxito, acabou não tentando novamente. Quando jovem não
pensava no futuro, não planejava nada. Com o seguro desemprego, comprou
máquinas de costura e trabalhou costurando para terceiros, ganhava em torno de
três a quatro salários mínimos por semana. Pouco ajudava em casa porque não
precisava, o dinheiro usou para investir no trabalho e o resto gastava com roupas,
sapatos e passeava. De acordo com ela, a responsabilidade veio com o casamento,
porque quando jovem, “quando eu casei e nasceram os filhos começou as
dificuldades, aí a gente já tinha que trabalhar com responsabilidade, tinha que ter
aquilo pra manter a família, pra não tá pedindo nada pra ninguém e não pesar nas
costas de ninguém”.
90
O Pedro quando criança sonhava em ser jogador de futebol, mas não havia
oportunidade para realizar o seu sonho. Na juventude, Pedro explica que pensava,
segundo ele, como todo mundo na época com 18 anos, tentar a vida no Estado de
São Paulo. Relata que não enfrentou muitas dificuldades em São Paulo, porque
tinha parentes residindo lá, mesmo assim, não era bem o que esperava. Em suas
palavras, “eu achava que indo pra São Paulo as coisas seriam menos difícil, mas
não, é mais complicado, você chega lá e vê que não é nada daquilo, é só
simplesmente um sonho, pra certas pessoas acaba se tornando um pesadelo”.
Para Raul, o que alimentou o seu sonho de criança foi um programa televisivo
que passava na época chamado de “Carga Pesada”, tinha uns personagens
caminhoneiros no programa e ele achava bonito, passando a sonhar em ser
caminhoneiro. O que ele planejou quando jovem era ir para São Paulo quando
completasse 18 anos, assim faziam na época, quase todos os jovens do local onde
morava, em busca de melhores condições de salário e vida. Afirma que ainda hoje,
no povoado em que ele nasceu essa cultura ainda persiste. Em São Paulo
conseguiu um trabalho em poucos dias e o salário que recebia, pretendia reservar
uma parte para o futuro, “eu recebia meu salário e sempre depositava uma parte
para o meu pai, uma parte eu tirava pras despesas e guardava o resto na poupança.
Eu via muitos gastando todo o dinheiro, com mulheres e bebida, e fiquei prestando
atenção, daí eu comecei a juntar”.
Médico era a profissão dos sonhos para o Caio quando criança. Apesar de ter
concluído o ensino médio, não seguiu carreira acadêmica. Na sua juventude ouvia
as pessoas falando que o Estado de São Paulo era muito bom para trabalhar e, com
14 anos, foi pra São Paulo morar com sua irmã e procurar emprego. Apesar de
começar trabalhando com o seu cunhado fazendo frete, transportando barracas de
feirantes em um caminhão, logo juntou uma boa quantia de dinheiro e comprou em
sociedade com seu cunhado outro caminhão. Sonhava em voltar para o Ceará, e
vendeu o caminhão para com o dinheiro, comprar um carro e montar um negócio
próprio em sua cidade natal, porém, o comprador não pagou tudo e o dinheiro que
lhe sobrou só deu para comprar o carro, passando a fazer fretes em Itapajé.
O Vitor expos que não tinha grandes sonhos. Pensava mesmo era em ser
motorista. Não chegou a fazer planos quando jovem, pois, aos 16 anos juntou-se
91
com a namorada de 15 anos, e declara, “sabe como é adolescente, não quer saber,
pensa que está certo e pronto, que tudo é fácil e vamos ficar junto e se não der,
vamos fugir, tudo se resolve”. Geógrafa era a carreira que a Ana sonhava em seguir.
Concluiu o ensino médio, mas, quando seus pais mudaram da cidade de Orós/CE
para Fortaleza, em seguida se separaram. Não tendo apoio do pai desde então, teve
que trabalhar para ajudar sua mãe e seus irmãos menores, não podendo realizar
seu sonho. Quando jovem, foi trabalhar em uma confecção perto de casa,
inicialmente no estoque e depois como vendedora da loja de fábrica. Ana assim
relata, “eu comecei a sonhar em ter uma confecção e ser bem sucedida, comprar
uma casa, trabalhar pra mim mesma, que mesmo sendo pouco é meu”.
Seu sonho está relacionado com a superação das dificuldades que enfrentava
com sua família, em que muitas vezes, não tinham o que comer durante o dia. A
mãe de Ana trabalhava de doméstica para uma cunhada, numa confecção de peças
íntimas, as funcionárias almoçavam no local e o que sobrava da comida, sua mãe
levava para casa, sendo às vezes, a única alimentação do dia. Ana relata que antes
de ir trabalhar na confecção, esperava por uma oportunidade de trabalho e sobre o
fato de passar, às vezes, o dia sem se alimentar, expõe que, “era muita gente pra
comer, então a minha mãe não queria abusar, achava que ela já estava dando muita
coisa, que era o trabalho e o resto da comida. Mas realmente era muita coisa,
porque nós não tinha nada”.
A Sara também passou por diversas dificuldades e apesar de não ter pais
separados, segundo seu relato, sua família era desestruturada. Seu sonho de
criança era apenas ter dinheiro. Sonhava em sair da favela onde vivia, a favela do
Lagamar. Com suas palavras, descreve seus pensamentos que tinha quando
criança: “o que eu vou ter pra comer amanhã e o que vai ter na favela hoje? Vai ter
forró? Vai ter bala? A criança de periferia ela pensa nisso, o foco dela é aquele
mundo que ela vive, não tem perspectiva, ela vive um dia após o outro, ela vive
daquilo ali”. Na juventude, Sara continuava com o sonho de sair da favela. Assim,
começou a trabalhar com 15 anos, buscava superar a vida que levava e, relata,
“Eu sou de Fortaleza, eu sou da periferia certo, eu venho de uma
favela no Bairro Pio XII, a favela do Lagamar. Venho de uma família
totalmente desestruturada, mas eu sempre tive objetivos desde
pequena. Apesar de não ter pai e mãe presente, mas eu sempre fui a
focada sabe, eu sempre fui a diferente, eu não corria com todo
92
mundo, eu sempre era a crente, eu sempre fui diferente. Então é por
isso que hoje eu tenho uma vida totalmente diferente da deles, mas
coisas da vida mesmo, que tem coisas que a gente não sabe nem
explicar, como acontece né? Você tem pais totalmente
desestruturados, que bebe, que fuma, mora numa periferia, tem tudo
pra ser ruim, tudo pra fazer o que não presta, e por acaso, coisa de
Deus mesmo, você acaba seguindo outro caminho”.
A Raquel sonhava em ser odontóloga, tentou o vestibular, mas não passou.
Em seguida, surgiu uma oportunidade de emprego na aviação, deixando assim, os
estudos de lado nesse período. Passou sua juventude vendo seus pais engajados
no comércio e começou a fazer reservas já no seu primeiro emprego para um dia ser
comerciante também. Fez licenciatura em Filosofia por questões culturais, servindolhe depois para trabalhar como professora.
A busca por oportunidades de emprego por alguns, ocorreu com a tentativa
de melhorar a qualidade de vida, em Estados que não são os seus. Nesse contexto,
três dos quatro homens que compõem os sujeitos da pesquisa saíram do Ceará
para tentar a vida em São Paulo, Pedro e Raul foram com 19 (1988) e 18 (1979)
anos respectivamente, e Caio viajou ainda adolescente, com 14 anos (1975).
Levando em conta o período entre as décadas de 1975 a 1988 em que esses
sujeitos ainda jovens seguiram para São Paulo, percebe-se a relação com o período
de acumulação fordista, que apesar de não ter se concretizado no Brasil nos
parâmetros europeus de seguridade, houve nas regiões centrais brasileiras, certa
estabilidade e crescimento do emprego no período fordista. Grande parcela da
população não pode se inserir no mercado de trabalho, mesmo com o crescimento
da economia, permanecendo fora da seguridade social e do padrão de vida
melhorado, que só foi possível para poucos (CONSERVA & ARAÚJO 2008).
A ida desses sujeitos da pesquisa para o Estado de São Paulo tem relação
com o discurso proclamado na época no Ceará, que havia muitas oportunidades de
trabalho e ascensão econômica em São Paulo. Dois deles já tinham família morando
no Estado, facilitando sua acomodação pelo período em que lá residiram. Em suas
declarações durante a pesquisa, os três entrevistados expuseram que foi este
discurso que os impulsionou a realizarem esta viagem.
Mesmo que os anos que compreendem suas experiências de trabalho em
São Paulo, 1975, 1979 e 1988, período em que o padrão de acumulação já estava
93
em crise, Caio e Raul, declaram que não só conseguiram trabalho fácil, como
puderam trazer uma quantia em dinheiro que permitiu a Caio comprar um carro e a
Raul, comprar uma casa na periferia de Fortaleza. Pedro enfrentou uma situação
totalmente diferente, porque em 1988, a crise que se iniciara no final da década de
1960, teve um aprofundamento de todas as suas consequências na década de 1970
e maiormente em 1980 (CONSERVA & ARAÚJO 2008). Portanto, para Pedro,
mesmo tendo conseguido trabalho formalizado em certo período que estava em São
Paulo, como veremos em seu discurso adiante, sua experiência não foi exitosa.
A década de 1980, apesar das lutas sociais que possibilitou a conquista de
direitos e da seguridade social, foi de intensa crise econômica. A dificuldade em
promover políticas econômicas que promovessem uma melhor redistribuição de
renda na América Latina, que consequentemente, inclui o Brasil, dentre outras
características, gerou o aumento da dívida externa do país e da inflação que em
1981 estava em 91,2% e saltou em 1985 para 217,9%. A dificuldade de recuperação
da economia provocou uma diminuição dos gastos públicos pelo Estado, aumento
do desemprego e da informalidade da economia (BEHRING & BOSCHETTI 2011).
Somam-se a estas dificuldades que os trabalhadores enfrentaram na busca
por uma melhoria na qualidade de vida e condições de trabalho, uma acentuada
desestruturação e desqualificação do trabalho á partir da década de 1980. Em se
tratando da maioria dos sujeitos entrevistados e levando em conta as ocupações em
que trabalharam ao longo da vida, como vigia, porteiro, ajudante de manutenção,
costureira, camareira, motorista, agricultor, servente de pedreiro etc. Percebemos
que suas qualificações são aquelas denominadas facilmente encontradas no
mercado de trabalho.
Neste contexto, encontra-se a questão do trabalho intelectualizado e a
desqualificação de grande parte das demais categorias e ocupações laborais. O
trabalho passa a conter, em especial, uma pequena parcela de mão de obra
intelectualizada que possui em elevado grau de segurança no trabalho quanto a sua
estabilidade e com remunerações muito mais elevadas que a grande maioria
daqueles considerados desqualificados. Estes por sua vez, são subdivididos entre
aqueles que trabalham em tempo integral, mas que suas ocupações são
espontaneamente encontradas no mercado de trabalho e por isso são cargos que
94
tem alta rotatividade de contratações e o outro grupo que, são trabalhadores
contratados tendo por base a flexibilização das relações de trabalho e suas
ocupações são em tempo parcial, podendo ser temporários, subcontratados,
terceirizados e possuem total insegurança no emprego, podendo ser substituído a
qualquer momento (ANTUNES 2006).
Vitor, residente em Belém do Pará, veio tentar a vida em Fortaleza, onde já
tinha parentes residindo. Chegou aqui com 24 anos em 1996. Mesmo exercendo a
mesma função que exercia em sua cidade natal, Vitor ganhava melhor que no seu
emprego anterior. O deslocamento para outro Estado retrata a questão do
crescimento desigual dentro do país e que reflete também, a nível mundial, o
crescimento desigual entre países. O crescimento desigual e combinado é resultado
do processo de expansão capitalista entre empresas, ramos produtivos, indústrias e
países. Aumenta-se a expansão de territórios para o aumento da acumulação em
que os países mais ricos e centrais, buscam o excedente lucrativo nos países
menos desenvolvidos e onde encontram mão de obra com valor mais baixo e custo
da terra também, matérias primas em abundância e a baixo custo e nível de
acumulação também mais baixo (IAMAMOTO 2009).
No Brasil, o crescimento desigual entre regiões expressa a exclusão dos
sujeitos nos postos de trabalho, consequentemente tem níveis econômicos
diferenciados e muito desiguais. As regiões Norte e Nordeste possuem uma maior
dimensão desta exclusão se comparadas às regiões Centro-sul, de acordo com os
dados, “41,6% das cidades brasileiras apresentam os piores resultados, sendo a
maioria delas situada nas regiões Norte e Nordeste” (CONSERVA & ARAÚJO, 2008,
p. 84).
4.3 Segunda seção: o percurso de trabalho dos entrevistados
A segunda seção é voltada para o percurso que cada sujeito trilhou no campo
do trabalho antes de ingressar na Feira da Madrugada. Aqui são realizadas três
perguntas, uma indica os trabalhos que os sujeitos exerceram anterior à inserção na
95
feira, quais desses trabalhos tinham a carteira de trabalho assinada e se sentem
falta de algum deles, e por último, indagamos qual a percepção dos sujeitos sobre
esses trabalhos.
Entre os dez sujeitos pesquisados, apenas uma não mudou de ramo no
trabalho, que é a Vera. Mudaram os locais onde os produtos fabricados eram
vendidos, mas, sempre foi a confecção e o comércio de artigos do vestuário. Vera
relata que como trabalhava com a família, nunca assinou sua carteira, mas contribui
com a previdência. Para ela o engajamento no trabalho, desde criança, foi um
processo natural e tem orgulho de dar continuidade ao trabalho do pai.
A Lia começou a trabalhar com 13 anos para ajudar sua mãe e os irmãos
caçulas após a separação dos pais. Inicialmente sua ocupação era de doméstica,
depois assumiu uma vaga de serviços gerais em um hotel, tendo sua função
deslocada para a de camareira. Quando saiu do hotel, trabalhou como recepcionista
em um motel, assumindo depois o cargo de gerência. Passou um breve período com
depressão e, um dia, indo fazer compras no Beco da Poeira, foi chamada para
trabalhar como vendedora. Seu último trabalho antes de tornar-se uma pequena
empresária, foi em uma confecção, como vendedora na loja de fábrica. Na época,
namorava seu atual marido e, através dele, conseguiu este emprego. Em comum
acordo, o casal decidiu iniciar o próprio negócio, produzindo confecção para vender,
permanecendo nele até hoje. De todos os seus trabalhos, apenas o de doméstica e
o de vendedora no Beco da Poeira não eram com carteira assinada. Gostava de
todos os trabalhos que já teve porque em todos conseguiu melhorar sua função para
melhor. Sempre teve ajudas dos patrões nesta parte, segundo ela, porque não tinha
nem o ensino médio completo.
Com 15 anos, Sara começou a trabalhar numa loja como atendente de
balcão, como era menor, tinha que se esconder no banheiro quando havia
fiscalização. Trabalhou nesta loja por alguns anos, tendo sua carteira assinada
quando completou a idade. Quando engravidou parou de trabalhar, mas com a filha
ainda pequena ficou viúva e conseguiu um emprego em um mercantil. Depois em
uma madeireira que foi onde conheceu seu atual esposo. Teve sua carteira assinada
na loja e na madeireira.
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Para Sara, trabalhar nesses empregos na época havia uma enorme diferença
entre eles. Guarda com carinho o seu primeiro emprego, mas o do mercantil, em que
ela trabalhava de seis da manhã até as vinte e duas horas, era bem desgastante e a
remuneração não compensava. Na madeireira o negócio melhorou, não apenas pelo
salário e a carteira assinada, mas também porque agora ela tinha mais tempo para
si e para a filha. Quando saiu da madeireira, seu esposo e cunhados montaram uma
loja para suas respectivas esposas trabalharem, porém, a sociedade não deu certo.
Sara explica que ficou encantada com o comércio de confecção e quando fecharam
a loja decidiu começar a fabricar, dando início ao seu próprio negócio. Nessa nova
empreitada, seu esposo ajudou financeiramente a concretizar esse sonho.
Ana também começou a trabalhar cedo. Inicialmente vendeu coco nos bares,
depois fez sabonete de glicerina pra vender em motéis e vendeu roupas que pegava
em consignação com uma mulher. Também trabalhou fazendo bordados e depois
limpando pontas de linha de roupas em jeans para uma fábrica. Aos 16 anos, Ana
criou coragem e falou com a proprietária da fábrica para trabalhar como funcionária
e receber um salário fixo. Obtendo sucesso, iniciou seu trabalho no estoque e
quando chegou a idade, a proprietária colocou-a para trabalhar como vendedora na
loja da fábrica. Dentre os trabalhos que teve, apenas o da fábrica foi com carteira
assinada. Para Ana, independente das condições de trabalho entre as ocupações
que exerceu, não havia diferenças. No fim, em todos eles, a base era a venda.
Tomou a decisão de montar o próprio negócio e pediu as contas da fábrica para
começar a produzir. Seu esposo a presenteou com a banca na qual ela trabalha hoje
na feira.
O primeiro trabalho da Rejane foi como aeroviária, trabalhando em lojas da
companhia aérea Transbrasil. Nesse período formou-se em Filosofia e fez um curso
de inglês, essencial para o trabalho como professora do nível médio, lecionou inglês,
sociologia, filosofia e história. Depois passou a fabricar confecção feminina
tornando-se pequena empresária.
Ester relata que começou a trabalhar com nove anos, costurando a mão
roupas de bonecas que eram vendidas para as meninas da rua. Aprendeu a fazer
crochê e passou a fazer artesanato para vender e, juntamente com seus irmãos,
também fazia tranças para rede em casa. Aos 10 anos começou a pegar serviço de
97
uma fábrica para fazer em casa, costurava a mão a bainha das peças e, aos 13 foi
trabalhar diretamente na fábrica como costureira. Quando saiu deste trabalho
conseguiu vaga em outras duas fábricas e, quando completou 18 anos foi trabalhar
numa fábrica de confecção que sua irmã acabara de abrir, por aproximadamente
quatro anos. Neste trabalho costurava biquíni. Decidiu trabalhar por conta própria e
sua irmã assinou sua carteira para que ela recebesse o seguro desemprego e com
este dinheiro, iniciar o seu negócio.
Começou a trabalhar como costureira e colocou um anúncio no jornal dizendo
que costurava malha. Começaram a aparecer clientes e teve que colocar uma
costureira para lhe ajudar, neste período seu pai se aposentou e começou a
trabalhar como corretor de confecção. A casa em que moravam ainda era de taipa,
foi um período muito próspero que todos. A casa foi demolida e construído um
duplex de alvenaria. Quando as coisas melhoraram, sua mãe montou uma sorveteria
no andar de baixo da casa, no mesmo período, dois de seus irmãos passaram por
uma crise financeira, como a sorveteria havia prosperado (chegavam a distribuir
cinco mil picolés em um dia), Ester se desfez de tudo que tinha para ajudar seus
irmãos e passou a ajudar sua mãe na sorveteria, administrando o negócio.
As idas e vindas na vida de Ester não pararam por aí. Casou-se e no período
das três gestações que teve sua vida passou por altos e baixos. Em cada gestação
Ester tinha severas crises de enjoos por no mínimo quatro meses, na primeira
gestação, não conseguiu mais trabalhar na sorveteria e, antes da criança nascer, o
negócio foi a ruína sem a sua administração. Desta mesma forma, ocorreu cada vez
que ficava gestante, passou da bonança a pobreza. Após a segunda gestação, no
segundo mês de resguardo, começou novamente a costurar e seu esposo
conseguiu um emprego de vigia em um prédio. Quando tudo estava prosperando e
Ester já tinha sete costureiras trabalhando para ela, veio a terceira gestação e ela
desfez-se de tudo novamente. Após esse período, voltou a fabricar para si e não
parou mais. Sua carteira foi assinada por sua irmã e quando administrava a
sorveteria.
Pedro relata que até os 18 anos trabalhou na roça com o seu pai. Em
seguida, foi para São Paulo e inicialmente trabalhou de servente de pedreiro. Depois
trabalhou em uma siderúrgica, assumindo primeiramente a função de ajudante de
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manutenção e depois de porteiro na mesma empresa. Pediu demissão da empresa
pra montar o negócio próprio, que na época foi uma mistura de bar com mercearia,
onde vendia cereais, alimentos e bebidas. Em 2004 vendeu o ponto e veio para
Fortaleza, onde trabalhou como porteiro em um condomínio e depois passou para
uma empresa de manutenção. Depois destes empregos, começou a trabalhar na
feira vendendo as mercadorias que sua esposa já fabricava, que eram cuecas.
Todos os seus trabalhos foram com carteira assinada.
A agricultura também foi o primeiro trabalho de Raul, depois trabalhou em
uma mercearia por três anos. Com 18 anos foi para São Paulo e trabalhou na
construção civil também pelo período de três anos, em seguida, veio morar em
Fortaleza e começou a trabalhar em uma metalúrgica, onde permaneceu por
dezessete anos. Saiu da metalúrgica por iniciativa própria, para ajudar sua esposa,
na venda dos produtos que ela fabricava, inicia-se a consolidação do pequeno
empreendimento na Feira da Madrugada. Exceto o emprego na mercearia, os
demais foram com carteira assinada.
Caio aos 14 anos começou a trabalhar em uma feira em São Paulo com sua
irmã e cunhado, fazendo fretes. Quando retornou para Itapajé, comprou um carro
com o dinheiro que havia ganhado e passou a fazer fretes em sua cidade natal. Sua
irmã e cunhado vieram morar em Fortaleza e Caio veio tentar a vida na capital.
Trabalhou inicialmente em um depósito de bebidas. Em seguida, em uma
construtora e por fim na prefeitura como motorista. Caio é o único dos entrevistados
que possui duas ocupações, ainda trabalha na prefeitura e também na Feira da
Madrugada. Seu incentivo junto à sua esposa para aumentar a renda da casa
proporcionou que hoje eles sejam pequenos empreendedores. Exceto seu trabalho
na feira em São Paulo, os demais foram de carteira assinada.
A primeira ocupação de Vitor foi de feirante na SEASA em Belém/PA, aonde
vendia frutas. Com 18 anos começou a trabalhar como cobrador de ônibus, função
que exerceu por cinco anos e em seguida três anos de motorista na mesma
empresa. Veio para Fortaleza em 1996 e, trabalhou por doze anos na mesma
empresa como motorista de ônibus. Decidiu sair assim como Raul para ajudar a
esposa na confecção que já prosperava, o trabalho na feira foi uma consequência.
Seus trabalhos foram com carteira assinada, exceto o de feirante em Belém.
99
Uma das características dos sujeitos entrevistados de ambos os gêneros é
que todos iniciaram suas ocupações laborais ainda na infância ou adolescência,
dentro da produção familiar como, por exemplo, a Vera com dez anos, ou fora do
âmbito familiar, como a Ester com treze anos que trabalhou como costureira e a Lia,
também com treze anos, começou a trabalhar como doméstica. Caio começou aos
quatorze anos em São Paulo e, apesar de Raul e Pedro começarem a trabalhar já
adultos, com dezoito e dezenove anos respectivamente, na adolescência,
trabalharam na agricultura com os seus pais. Vitor começou a trabalhar com
dezesseis anos como feirante e, com esta mesma idade, Ana começou a trabalhar
em uma fábrica de confecções. Sara iniciou seu trabalho em uma loja como
balconista, na época tinha quinze anos. A Raquel, dentre os dez entrevistados, foi a
única que iniciou seu percurso laboral já adulta, com dezoito anos.
A análise desses dados está relacionada com a condição que a sociedade
vive desde o final do século XX até o ano 2014, em que se inscreve o período desta
pesquisa. As estratégias que o capitalismo tem instaurado para o aumento da
acumulação e sua constante reprodução, sempre acarretaram a degradação
humana e, do século XX para o XXI, seu caráter destrutivo, tem potencializado,
todas as formas de exploração do trabalhador, como também, a pobreza. A
modernidade dos setores econômicos e financeiros anda em paralelo, com
constituições de relações de trabalho exploratórias, arcaicas e precárias, como o
trabalho infantil, feminino e de imigrantes, que “pareciam relíquias da história”, mas
são “reatualizadas” (Netto & Braz, 2012, p.256).
O trabalho infantil é uma realidade na Feira da Madrugada, a todo o momento
vemos adultos, pais e mães, comercializando algo com seus filhos ainda criança. É
o caso de uma mulher que vende água e refrigerante, ela e seu filho de
aproximadamente doze anos, passeiam pela feira, cada um com seu isopor
oferecendo e vendendo seus produtos. Também é o caso do homem que eu compro
lanche toda feira, até o final do ano ele e sua esposa levavam o filho de dez anos
para ajudar nas vendas, quando perguntei ao garoto porque ele estava acordado de
madrugada na feira, disse-me que não havia com quem fica em casa e por isso seus
pais o levavam. Sua mãe estava gestante e trabalhou na feira até o nascimento do
100
bebê e, como ela teve que ficar em casa cuidando do bebê, seu filho pôde ficar com
ela em casa e não vai mais para a feira.
Outros casos são visíveis no cotidiano de trabalho na Feira da Madrugada, de
crianças ou comercializando com seus pais, ou simplesmente ficando na feira por
não ter outro local para ficar. A pobreza vivenciada e relatada por alguns dos
sujeitos da pesquisa é uma das causas do trabalho infantil, onde as crianças
trabalham para ajudar o rendimento familiar. Esta realidade não é comum apenas na
feira, em 10 de Junho de 2014, o Jornal O Povo publicou uma matéria relatando que
foram identificados 400 casos de trabalho infantil no Ceará em 2013. O número,
porém é inferior a realidade devido ao pequeno quantitativo de profissionais para
realizar o estudo em todo o Estado, que ocorreu na capital e região metropolitana de
Fortaleza.
Apesar dos avanços no que diz respeito a promulgação da Constituição
Federal Brasileira em 1988 e suas leis complementares na década de 1990,
relativas aos direitos sociais e trabalhistas, o Brasil vivenciava um período com baixo
crescimento econômico. Sob a ideologia neoliberal de retração da intervenção do
Estado social, juntamente com as diretrizes dos organismos internacionais como o
Banco Mundial, o país vivencia desde então e até hoje, no século XXI, contenção
com os gastos sociais; privatização das empresas estatais; redução salarial,
desemprego; pobreza e miséria (SANTOS 2012).
O percurso de trabalhos/empregos que os participantes da pesquisa trilharam,
demonstra outra dimensão que ocorre na classe trabalhadora que é a instabilidade e
a rotatividade no emprego. Esta característica é acentuada a partir da década de
1980, juntamente com a flexibilização das relações de trabalho e consequentemente
o aumento do trabalho informal (SANTOS 2012).
A informalização é inclusive enaltecida por aqueles que coadunam com a
política neoliberal, como sendo uma criatividade do povo brasileiro e uma saída para
a pobreza. Neste contexto temos o seguinte relato do,
[...] ministro do Trabalho, Edward Amadeo, por exemplo, em um de
seus textos, diz o seguinte: “uma pessoa desempregada [...] pode
engraxar sapatos em uma estação de trens ou vender maçãs em uma
esquina. Se ela não está fazendo nenhuma das duas coisas, está
escolhendo não fazer”. Não é um primor de liberalismo? Se existem
101
metalúrgicos desempregados, é porque eles se recusam a vender
chicletes no sinal de trânsito (SALM, 1998, p. 20 apud SANTOS,
2012, p. 191).
A pobreza fez parte do cotidiano de alguns dos sujeitos participantes desta
pesquisa, motivo pelo qual, eles buscaram alguma atividade lucrativa para aumentar
o rendimento da família e, mesmo, para não passar fome. A outra característica que
é a redução salarial, que levou a maioria dos entrevistados a deixarem seus
trabalhos formais para tentar um maior rendimento mensal, sendo um dos motivos
de seus ingressos na feira, como também, percebe-se que alguns naturalizam a
pobreza em que viviam, como será retratado na fala do Raul mais a frente, e que faz
parte do discurso neoliberal citado acima, em que os sujeitos são responsáveis pela
situação em que vivem. Estes contextos serão retratados a seguir, de acordo com as
falas dos entrevistados.
4.4 Terceira seção: O trabalho na Feira da Madrugada
A Feira da Madrugada é o assunto da terceira seção do questionário e possui
cinco perguntas. Inicialmente busca-se compreender os motivos que levaram os
sujeitos a ingressar na Feira da Madrugada. Depois apreendemos quais os tipos de
mercadoria que os sujeitos já comercializaram na feira e se, inicialmente, eram
comprados produtos prontos ou já eram fabricados por eles. Em seguida
perguntamos sobre as dificuldades encontradas para realizar o trabalho na feira,
incluindo a produção das mercadorias e a conquista da clientela. As duas últimas
perguntas desta seção informam se possuem empresas registradas e os motivos
para o registro ou não de seus empreendimentos e se contribuem para a
previdência.
A inserção na Feira da Madrugada em Fortaleza para Vera foi um
acontecimento natural. Segundo ela, sua família já fazia viagens para outros
Estados para vender os produtos fabricados. Com o passar dos anos, o movimento
de clientes advindos de outros Estados começou a aumentar em Fortaleza, e a
família decidiu parar com as viagens. Vera explica que “com o crescimento de
clientes interestaduais as viagens foram ficando desnecessárias, a nossa produção
102
foi crescendo gradativamente, com isso fomos fixando raízes na Feira da
madrugada”. O motivo para Vera e seu esposo permanecer trabalhando na feira,
apesar de formados em contabilidade, é porque, segundo ela, “trabalhar como
contabilista não compensa, o rendimento é muito, muito menor”.
Como já explanado anteriormente, sua família sempre produziu o mesmo
segmento que é roupa íntima. Vera afirma que não encontra dificuldades para
produzir sua mercadoria, é necessário que haja um equilíbrio financeiro, já
alcançado por sua família. A clientela foi tornando-se fiel com o passar dos anos,
porque é um processo, segundo ela, “não é da noite para o dia, é um pouco
demorado, pois temos que trabalhar com qualidade e preço baixo”. Há muito tempo
registraram a empresa devido às viagens e clientes em outros Estados, devido à
necessidade de emissão de nota fiscal. Apesar de nunca ter assinado sua carteira
de trabalho, não se descuidou de sua aposentadoria, hoje, toda a família contribui
com a previdência privada.
A Vera é a única dos sujeitos entrevistados que produz para dois públicosalvo: masculino e feminino. Sua produção é voltada principalmente para camisolas e
babydolls, adulto e infantil e tem uma menor escala produtiva para os pijamas
masculinos infantis. Explica que a produção de pijamas masculinos infantis veio com
o passar dos anos para atender ao pedido de clientes e permanece na linha de
produção.
A Lia trabalhava com seu namorado (atual esposo) em uma confecção; ela
como vendedora da loja de fábrica e ele, como motorista. Devido as insatisfações no
trabalho por parte de seu companheiro, decidiram sair da empresa e começar a
fabricar roupas femininas, montando o próprio negócio. Souberam da existência da
feira e quando começaram a produzir já foram procurar uma banca para comprar.
Fizeram um empréstimo de dois mil reais, que ajudou a iniciar a produção. Ele saiu
primeiro para dar início ao processo e ela permaneceu na empresa para ter um
salário certo, eles estavam ainda iniciando o negócio e o rendimento era incerto. Os
motivos que levaram Lia e seu companheiro a sair do emprego formal para o
informal, segundo ela, “seria criar o próprio horário de trabalho, na verdade eu
busquei a feira para ter nossa independência”.
103
Inicialmente a produção era realizada toda terceirizada, eles compraram o
tecido e encomendaram a modelagem, o corte do tecido e a costura era tudo por
fora. Com o tempo ele começou a cortar e achamos melhor colocar as costureiras
em casa porque acharam mais econômico do que a terceirização. A legalização da
empresa ocorreu quando contratou as costureiras para trabalhar em casa, evitando
problemas futuros. O registro serviu para outras coisas como abertura de crédito
como pessoa jurídica, facilidade em realizar compras por ter um CNPJ e poder emitir
notas fiscais, agora que possuem clientes de outros Estados. A firma é aberta no
nome dele e a carteira da Lia foi assinada por sugestão do contador. Lia produz
blusas femininas em modelos e tecidos variados, que acabam por ter preços
diferenciados, tentando segundo ela, atrair vários tipos de clientes.
Sara ingressou na Feira da madrugada após uma sociedade numa loja de
confecção com suas cunhadas não ter dado certo. A loja situava-se em frente ao
Iguatemi e era muito sofisticada. Seu esposo, juntamente com seus cunhados,
montaram a loja para as esposas. Segundo ela, trabalhar com roupas tornou-se sua
paixão. Sara explica que mesmo seu esposo tendo perdido muito dinheiro com a
sociedade, ajudou-a comprando dela, o consórcio de uma moto que ela havia pago,
o rendimento foi a quantia de cinco mil reais. Deste valor, guardou dois mil reais e
com o restante, comprou tecido e começou a produzir roupas femininas, sua
produção era terceirizada. Em um ano de produção, Sara afirma que só de lucro
juntou mais de dez mil reais, fora o dinheiro investido em mercadorias.
Montar uma loja para Sara foi uma consequência natural. Inicialmente ela
vendia de porta em porta, mas com o aumento do investimento e da produção,
tornou-se necessário abrir a loja. A primeira loja não foi na feira e o ponto não
prosperou, foi quando soube da Feira da Madrugada. Com a economia que ela havia
feito, deu entrada num box e parcelou o restante para pagar com o lucro das
vendas. Hoje após um ano de seu ingresso na feira, o ponto está quitado e uma
vendedora toma conta e, já começou a pagar outro, onde a Sara fica trabalhando.
Como não sabe costurar, a dificuldade que encontra para produzir suas peças, é
conseguir costureiras que confeccionem com qualidade, mas já possui um grupo
que atende suas expectativas. Registrou sua empresa especialmente para facilitar
as compras, para Sara, quem tem CNPJ tem mais facilidade de acesso,
104
principalmente para compras em outro Estado, como ela realiza. Contribui com a
previdência através da sua empresa.
A Sara produz para o público feminino adulto e, diferentemente dos demais
sujeitos da pesquisa, sua produção de modelos é bem diversificada. De acordo com
o discurso dela, desde que começou a fabricar, já foi produzindo mercadorias
diversificadas, porque incialmente sua produção era vendida de porta em porta.
Assim, para ela, a cliente que lhe comprasse poderia adquirir o look completo de
uma só vez. Mantendo essa característica inicial, hoje produz saias, blusas, calças e
shorts femininos. Os motivos explanados por Sara para o seu ingresso na Feira da
Madrugada é que ela queria ter o próprio negócio e dar uma vida melhor para a filha.
Apesar de não precisar ajudar em casa porque seu esposo cobre todas as
despesas, ela queria ter um bom rendimento próprio para dar a filha uma vida
melhor que a sua, da infância sofrida na favela e para ajudar a sua mãe.
A realização do sonho de Ana, de colocar o próprio negócio, teve início
quando pediu demissão da fábrica de jeans onde trabalhava. Com o dinheiro da
rescisão e a ajuda de sua ex-patroa, comprou jeans para começar seu pequeno
empreendimento. Sua produção foi toda terceirizada, ficando com a parte do
acabamento, embalagem e etiquetagem da mercadoria. Porém, o investimento tinha
que ser muito alto para confeccionar em jeans, acabou mudando para a confecção
de camisetas femininas. Ficou sabendo da Feira da Madrugada e alugou uma banca
para trabalhar. Com o tempo, o dono da banca voltou a trabalhar na feira e ela teve
que sair. Seu esposo é funcionário público e possui uma equilibrada situação
financeira, comprou e deu de presente, uma banca para Ana na feira.
Ana produz para o segmento adulto e infantil, seu público alvo é o gênero
feminino. De acordo com ela, sua produção inicialmente era de camisetas regatas
feminina. Com o passar do tempo ela percebeu que estava perdendo dinheiro com
as sobras de tecido e passou a fabricar roupas infantis femininas, em menor escala
que as camisetas. Decidiu registrar a firma quando precisou enviar mercadoria para
outro Estado, necessitando emitir nota fiscal. Ana explicou que seu sofrimento na
juventude por falta de dinheiro e comida a motivou para ter seu próprio negócio,
buscando uma melhor qualidade de vida. Trabalhar inicialmente na informalidade
105
não era problema para ela, mas agora, está satisfeita por ter a firma registrada e
contribuir para a sua aposentadoria.
Raquel afirma que não queria ter que chegar a sua idade batendo ponto em
uma empresa. Esse é o principal motivo para seu ingresso na Feira da Madrugada,
principalmente porque, já havia ao longo de sua vida laboral, economizado e
investido o suficiente para não precisar trabalhar hoje, mas continua na feira porque
não gosta de ficar parada, e mesmo a feira funcionando na quinta e domingo, ela só
trabalha aos domingos. Raquel não sabe costurar e sua produção é toda
terceirizada: compra os tecidos, faz o corte e envia para as facções. As costureiras,
para ela, são o maior problema para quem fabrica. Encontrar pessoas que
confeccionem com qualidade e entreguem em tempo hábil são dificuldades bem
presentes.
A Raquel já produziu outros tipos de confecção, mas há alguns anos se
deteve na produção de blusas femininas para o público adulto e segue o mesmo
estilo de produção da Lia: modelos, tecidos e preços variados, buscando atender a
uma clientela mais diversificada. Há um tempo, Raquel registrou uma firma que
atualmente está inativa, não pretende mais registrar outra ou abrir a que está
fechada. Continua com a sua contribuição mensal para a previdência. Antes de
trabalhar na Feira da Madrugada, Raquel trabalhou novamente na aviação, porém,
os ganhos foram satisfatórios, as condições de trabalho e remuneração não se
repetiram como outrora. Nesse contexto, além da liberdade, outro motivo para seu
ingresso na feira foi o rendimento que o trabalho informal lhe proporcionaria, que foi
e está sendo maior que o anterior trabalho formal.
Ester trabalhou um período por conta própria como faccionista e em diversas
empresas e na sorveteria de sua mãe. Só após a terceira gestação foi que ela
passou a produzir as peças para ela mesma vender e não apenas costurar para os
outros, não parou desde então. Empreendedorismo segundo Ester, é a sua principal
característica, e ter o próprio negócio sempre foi o seu desejo. Inicialmente, vendia a
sua produção na feira da Praça José de Alencar no horário de meio dia às quatorze
horas e no Beco da Poeira. Nesse período, sua produção era vendida quase toda
para pessoas que trabalhavam nesses locais revenderem, ou seja, para
atravessadores, diminuindo bastante o seu lucro. O motivo principal, que a levou a
106
trabalhar na Feira da Madrugada, foi para vender seus produtos diretamente aos
sacoleiros, aumentando o seu lucro, também pesaram a liberdade e o rendimento
possibilitado pelo negócio próprio, assim, resolveu fazer um teste.
Foi conquistando os clientes e em pouco tempo não dava conta de produzir
sozinha, suas vendas aumentaram bastante, tendo que terceirizar sua produção. De
acordo com Ester, “pra quem trabalhava para os outros, trabalhava numa confecção
de costureira, aquilo ali, no dia em que eu ganhei mil reais numa feira, aí eu disse,
esse negócio aqui é bom, depois então, comecei a vender muito mais”. Ester
começou produzindo de acordo com a moda de cada período, primeiro foram os
shorts em cetim, macaquinhos de malha, vestidinhos em malha modal e hoje,
produz vestidos em modelos variados e sempre em um mesmo tipo de tecido que é
uma malha chamada de Liganete. Decidiu fabricar apenas os vestidos porque é uma
mercadoria que sempre vende, independente da moda. Nunca teve problemas para
produzir suas mercadorias. Ester sabe cortar e costurar, facilitando todo o processo,
inclusive para ensinar, quando necessário, as faccionistas na produção.
Houve um tempo em que Ester, que possui empresa registrada, tinha
costureiras trabalhando em casa, todas com carteira assinada, porém, em 2012 ela
passou dois meses doente sem poder administrar o negócio. Seu esposo tomou a
frente e, associando a má administração e um roubo no valor de dez mil reais, Ester
viu seu mundo ruir. Perdeu o crédito nos bancos, desfez-se de bancas de sua
propriedade no interior para pagar dívidas, demitiu suas costureiras e trabalha no
vermelho até hoje. Registrou a empresa inicialmente para conseguir linha de crédito
em bancos, trabalhar com talão de cheques e a facilidade de compras através do
CNPJ, serviu posteriormente para contribuição na previdência e para registrar suas
funcionárias, motivo de orgulho para Ester.
Relata que voltar a dimensão de produção que vinha tendo, dará um trabalho
e demandará tempo, mas que assim como em outras ocasiões, dará a volta por
cima. Em suas palavras Ester expressa sua esperança no futuro,
“Está com dois anos que aconteceu isso, foi um choque para aquele
padrão que eu estava. Hoje estou com o nome sujo no SPC, no
SERASA, fiz acordo de até trinta e seis meses, estou dizendo que o
meu volume era grande aqui, mas estou pagando tudinho aos
poucos, ainda este ano vou quitar muitas dívidas. Até hoje estou
passando dificuldade, por causa da crise e do dinheiro que o ladrão
107
levou, a diferença hoje? O capital de giro que eu não tenho mais e
nem crédito, porque se eu tiver mercadoria eu vendo, aqui ou no
interior, eu pego essa mercadoria e em pouco tempo estou com tudo
em pé de novo”.
Raul explica que gostava muito do trabalho na metalúrgica, na qual ficou por
dezessete anos, diz não ter se sofrido pressões no trabalho, fazia cursos de
aperfeiçoamento, recebia em dia e tinha benefícios, dentre eles o plano de saúde. O
motivo para pedir demissão e trabalhar na Feira da Madrugada ajudando sua
esposa, é que no seu trabalho, a produção havia diminuído e consequentemente
alguns benefícios e, como a produção e venda das mercadorias de sua esposa
estavam crescendo, optou por sair do emprego formal. Nesse período de discussão
sobre o que seria melhor para o casal, souberam da Feira da Madrugada e
resolveram fazer um teste, as vendas e o lucro foram bons, tirando as dúvidas que
restavam.
Acabaram registrando a empresa porque a SEFAZ fazia rondas na Praça da
Sé e quem não tivesse nota fiscal a mercadoria era apreendida. O registro também
traria benefícios como crédito, facilidade de compras e a contribuição para a
previdência. Não tiveram problemas para a produção porque sua esposa sabe
cortar, fazer modelagem e costurar, uma parte da produção é feita em casa e outra
terceirizada. Raul ajuda a vender na feira, comprar o material, embalar as
mercadorias e colocar as etiquetas.
Raul produz exclusivamente para o público alvo feminino infantil. Sua
produção se detém em modelos variados de vestidos e possui dois tipos específicos.
Alguns modelos fabricados se destinam aos vestidos de festas, utilizados
geralmente em aniversários e ou para daminhas de honra em casamentos, Os
outros tipos de vestidos são para ocasiões casuais, também em modelos
diversificados. O discurso do Raul é de que eles procuraram produzir um tipo de
mercadoria pouco fabricada na feira, e que acabou dando certo os tipos de vestidos
que eles fabricam.
O Vitor foi outro entrevistado que pediu demissão da empresa de transporte
urbano onde ele trabalhava, de motorista de ônibus, para ajudar a esposa na
confecção. Os motivos que ele coloca para sair do emprego formal e ir para o
informal, tem haver com as condições de trabalho, segundo suas palavras,
108
“A gente era obrigado a barrar um velho, barrar uma criança que
passava da catraca, a gente era obrigado se tivesse um fiscal, eu saí
mais por isso. Eu não tinha capacidade de tá discutindo com uma
pessoa idosa por, tá barrando ela, um deficiente, eles queriam que a
gente barrasse um deficiente, aí eu não tinha coragem. Aí eles
começaram a colocar câmeras nos carros, tudo eles viam né? Esse
foi o motivo principal para eu sair e eu já estava fabricando né, ajudou
muito, porque se eu não tivesse outra renda eu ia ter que continuar lá,
eu era obrigado, tinha família para sustentar. Como eu já tinha falado
a minha esposa começou a fabricar e deu certo né, e
consequentemente eu ajudei ela. Não pensei em salário fixo, essas
coisas de direitos, eu arrisquei, eu era novo, podia fazer outra coisa
se esse não desse certo.
Outro motivo e não menos importante foi a queda do rendimento salarial, de
acordo com Vitor, desde quando ele começou a trabalhar em 1996 no transporte
urbano como motorista. Relata que hoje,
“é o rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre. A
defasagem foi grande demais. A gente ganhava cinco salários
mínimos e quando eu saí, recebia dois e meio, defasagem em mais
da metade. E o motorista tem muita responsabilidade, a gente passa
por cada uma que só quem já trabalhou e trabalha é que sabe, as
situações que a gente vive”.
Vitor produz gola polo adulto. Apesar de ser um único tipo de mercadoria,
diversifica as cores e alguns detalhes. Inicialmente sua esposa já fabricava blusas
femininas, mas a rotatividade da moda exigia uma rotatividade de modelos e tecidos
diferentes, por isso, optaram por fabricar gola polo porque não há muitas alterações.
Registrou a empresa devido a facilidade de compras de tecido em outros Estados,
como Santa Catarina e São Paulo, que às vezes tem um melhor preço e, uma
empresa grande em Fortaleza, só vende para pessoa jurídica. Registrou também a
sua marca, Corte Fino, com receio que alguém falsificasse seus produtos que já são
comercializados em outros Estados e em várias cidades do Ceará. Está sem
contribuir com a previdência desde 2008, mas pretende retomar as contribuições.
Para Caio, não houve a necessidade de sair de seu emprego de motorista na
prefeitura, principalmente porque é um emprego em que ele terá condição de se
aposentar, faltam poucos anos e porque não trabalha o dia inteiro, podendo ajudar a
esposa na produção da mercadoria e inclusive, vendendo na feira. Quinta-feira,
antes de ir para a prefeitura, ele vai com a esposa, arruma a mercadoria na banca e
ajuda a vender até a hora de ir para o trabalho. Seu salário de motorista não é
suficiente para manter a família e, sempre, sua esposa ajudou vendendo alguma
109
coisa, ou costurando para fora, até que souberam da Feira da Madrugada e,
incentivada por ele, sua esposa começou o negócio próprio.
O motivo para o seu trabalho na Feira da Madrugada é para aumentar o
rendimento, porque anteriormente à feira, eles vendiam seus produtos para
revendedores no Beco da Poeira e o lucro era pequeno, pois eles não vendiam à
vista. Na feira o lucro é maior, as peças são vendidas em dinheiro e para os clientes
revenderem em suas lojas ou em suas cidades. Decidiram não registrar a empresa
porque pensavam em colocar o negócio em outro local, mas acabaram se fixando na
feira e não deram continuidade a ideia do registro. Caio faz as compras de material,
prepara o tecido para o corte, administra as contas e leva o corte para as facções.
Não tiveram dificuldades para produzir porque sua esposa sabia modelar,
cortar e costurar. Hoje, segundo Caio, dividem a produção com as facções. O
segmento infantil feminino foi uma tendência natural por causa de suas filhas
pequenas. Eles produzem hoje conjuntos de camisetas com shorts e saias. Este ano
incluíram na produção arranjos de cabelo e essa ideia está fazendo sucesso.
Pedro relata que ficou desempregado no mesmo período em que seu
cunhado, que trabalhava na Feira da Madrugada, desistiu do negócio. Sua esposa e
sogra já fabricavam cuecas para o seu cunhado vender e enquanto Pedro recebia o
seguro-desemprego, ficou trabalhando na feira vendendo as cuecas. Inicialmente
pensava em procurar emprego novamente quando terminassem as parcelas do
seguro, mas as vendas estavam equiparando o rendimento dele no trabalho e por
isso, acabou acomodando-se na feira.
Sua inserção nela não foi planejada, porém, acabou participando do processo
de produção e hoje, compra o material, prepara o tecido e realiza o corte e trabalha
na feira. Pedro produz cuecas adulto e infantil em dois modelos, cueca box e cueca
comum. Diz que não houve dificuldades para a esposa modelar e produzir as peças,
que hoje são costuradas por ela, sua sogra e uma cunhada. Não possui empresa
registrada e não contribui com a previdência, e relata que o lucro é tão pequeno que
não dá para ter outras despesas. Pretende ainda pagar a previdência, lembrando
que no futuro, na época de se aposentar, vai fazer falta.
110
Os discursos dos sujeitos da pesquisa revelam que a maioria saiu de seus
empregos formais e migraram por iniciativa própria para o mercado informal de
trabalho, como pequenos produtores de confecção. Entre os motivos principais
estão a liberdade, a redução salarial que sofreram em seus empregos formais e a
possibilidade do aumento de suas rendas mensais. Alguns dos sujeitos formalizaram
suas pequenas empresas e outros permanecem na informalidade.
De acordo com as necessidades como compras de tecido e envio de
mercadorias para clientes em outros Estados, houve a necessidade de formalizar
suas empresas para emitir nota fiscal ou devido à facilidade de compras para
aqueles que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Este
cadastro também possibilita uma maior abertura de crédito em bancos, como
também, retirada de talões de cheque e facilidade de cadastros nas empresas locais
para realizar compras. Alguns aproveitam para pagar a previdência neste contexto e,
para assinar a carteira de suas costureiras, no caso da Lia, como já foi citado.
A redução salarial demonstrada no discurso de alguns sujeitos é uma das
consequências da ideologia neoliberal que exige a contenção dos salários,
precarizando a classe trabalhadora. O aumento do desemprego, a flexibilidade nas
condições e relações de trabalho são outras características da política neoliberal.
Agravando este processo de precarização temos a dívida pública, que aliada à
redistribuição de renda desigual e uma pequena tributação das rendas mais altas,
ação promovida no campo da política, o percentual maior da carga tributária é
cobrada dos trabalhadores (IAMAMOTO 2009).
Somam-se a estas características neoliberais contra o trabalho, novas formas
de gestão que acarretam na diminuição da mão-de-obra, aumento da produção e da
intensidade do trabalho sem acréscimo salarial e a flexibilização do trabalho,
aumentando os contratos temporários, subcontratados, precários, como também, o
trabalho informal. As ofensivas neoliberais acarretam no aumento da pobreza, do
desemprego e da rotatividade da mão-de-obra, assim como, a expansão do trabalho
desregulado, destituído dos direitos trabalhistas (IAMAMOTO 2009).
O quesito liberdade é colocado sob dois aspectos pelos feirantes:
independência financeira com maior rendimento advindo do negócio próprio,
111
caracterizando a não dependência de outrem e, a liberdade de horário no sentido de
não bater ponto e de não receber ordens. Todos são conscientes de suas
responsabilidades como a qualidade dos produtos que comercializam, tais como
contas a pagar, pagamento de funcionários ou facção, acordar de madrugada para
trabalhar, incerteza do rendimento mensal devido a oscilação do comércio. O
domingo, que é dia de feira, mostra-se um problema para alguns como veremos no
próximo tópico, etc. Com exceção do feirante Pedro, os demais, independente das
dificuldades e problemas enfrentados ao longo do trabalho na Feira da Madrugada,
não cogitam a possibilidade de retornar a um emprego formal.
Os dados levantados no Brasil pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) entre 1995 e 2003 revelam que o desemprego, de acordo com os parâmetros
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve um aumento neste
período de 6,2% para 10%. Neste período o trabalho informal teve um decréscimo
de 47,2% em 2002 para 45,5% em 2003, totalizando aproximadamente 40,6 milhões
de trabalhadores no mercado informal de trabalho. Neste contexto, uma média de 58
a cada 100 trabalhadores não contribui com a previdência social, e 20,4 milhões não
possuem rendimentos ou o mesmo é menor que um salário mínimo (BEHRING &
BOSCHETTI 2011). O Brasil encontra-se na seguinte situação até 2003,
[...] 1,7 milhão de brasileiros ricos, ou seja, 1% da população, se
apropria da mesma soma de rendimentos familiares distribuída entre
outros 86,5 milhões de pessoas (50% da população); 53,9 milhões de
brasileiros (31,7% da população) sobrevivem com menos de R$
160,00 mensais e são considerados pobres; e 21,9 milhões de
brasileiros (12,9% da população) são indigentes, ou seja, possuem
uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo
(BEHRING & BOSCHETTI, 2011, p. 185).
Os dados comprovam que a pobreza, o desemprego e a informalização do
mercado de trabalho são um fato. A redução salarial também é discutida por outros
autores e é comprovada sua incidência não apenas no Brasil, mas em todo o
mundo. Mesmo no período dos anos de ouro do capital, a pobreza absoluta e as
desigualdades sociais nunca foram extintas, apenas atenuadas neste período. O
resultado positivo dos anos dourados foi o surgimento e a implementação de
políticas que possuem caráter redistributivo e universais, pois havia neste período a
intencionalidade de estabelecer um padrão de igualdade, porém, sob o sistema
capitalista não é viável (BEHRING & BOSCHETTI 2011). Assim, a classe
112
trabalhadora acaba tendo seus direitos retraídos, quando não destituídos deles, e
uma multidão vive na miséria.
Todo esse processo contra o trabalho é maiormente incidido em países tidos
como periféricos, que é o caso do Brasil, onde a acumulação do período
taylorista/fordista, o estatuto salarial, a segurança e pleno emprego, dentre outras
características nunca se concretizou como nos países centrais (CONSERVA &
ARAÚJO 2008). Apesar de tudo, os sujeitos da pesquisa em seus percursos de vida
e trabalho, buscaram tornar realidade uma qualidade de vida que não encontraram
nos postos de trabalho, inserindo-se no mercado informal da economia.
4.5 Quarta seção: Conceitos e representações
A quarta e última seção busca a compreensão dos conceitos e
representações que esses sujeitos possuem sobre o trabalho na Feira da
Madrugada e sua condição enquanto trabalhador no setor informal da economia,
perfazendo três questões. A percepção sobre o trabalho na feira, relacionando com
os motivos que os levaram a esse campo de trabalho é a primeira pergunta desta
seção. Esclarecido este fato, questiona-se o que mudou na vida dos sujeitos após o
ingresso na feira, levando em conta o âmbito econômico e social. Por fim, buscamos
compreender a percepção dos sujeitos, quanto às estratégias, que poderiam vir a
melhorar
as
suas
condições
de
trabalho
como
feirantes,
advindas
dos
administradores dos locais de trabalho e pelo Governo.
4.5.1 Percepção sobre o trabalho na feira e tempo livre
Entre os dez entrevistados, o único que não relatou uma melhora nas
condições de vida e trabalho foi o Pedro. Entre as suas reclamações encontra-se,
insatisfação com o rendimento, que não superou o valor que recebia em seu antigo
emprego, somado ao rendimento da sua esposa, ou seja, seu salário anterior,
113
somado com o lucro que sua esposa tinha com a produção de cuecas, é o mesmo
que eles conseguem hoje, vendendo sua produção na Feira da Madrugada, já que o
lucro não é mais dividido com o seu cunhado como antigamente. Mas com relação a
qualidade de vida, ele relata que não alterou quase nada.
Pedro também é o único que fala em voltar ao trabalho formal. Como
argumentos, ele cita o salário fixo, porque na feira o rendimento é incerto a cada
mês, como também a questão relacionada aos direitos trabalhistas, tendo como foco
a aposentadoria. Outra comparação que Pedro faz do trabalho formal com o informal
e que, o faz pensar em voltar a trabalhar para uma empresa, é que, segundo suas
palavras,
“É uma coisa diferente do trabalho registrado, que todo mês você tem
aquele salário fixo, na feira não, tem vez que dá mais, tem vez que dá
menos, então eu não aconselho ninguém a fazer isso não, o melhor é
arrumar trabalho registrado mesmo, é melhor do que feira. Eu sinto
muito a falta de folga também, a gente trabalha em feira, a gente não
tem final de semana. Final de semana é pra você ter lazer, ou mesmo
ficar em casa, mas não, final de semana é enfiado na feira. Sexta e
sábado você tem que preparar tudo, as peças pra trazer e na
madrugada de sábado para o domingo tem que vir vender, aí o final
de semana vai pro bebeléu. Eu já pensei muitas vezes nisso aí,
também mais por causa disso, é desgastante. Nos outros empregos
eu folgava sábado e domingo né, pegar um serviço em horário
comercial, das sete as dezessete horas, sábado e domingo você tá
livre, feriado, tudo, e aqui não tem isso não”.
Além de Pedro, Caio, Raquel e Vitor reclamam do final de semana, da falta de
tempo e das responsabilidades. A diferença é que os três últimos, não se
arrependem do trabalho na Feira da Madrugada e não têm pretensão de saírem de
lá.
Caio explica que o domingo é o melhor dia para a vida social, encontrar-se
com os amigos e família, inclusive para ir à igreja. Geralmente, ele e sua esposa
desmarcam compromisso neste dia devido ao cansaço. Mesmo colocando algumas
características ruins relacionadas ao trabalho na feira, como o fato de acordar de
madrugada, o perigo maior de assalto por ser um horário propício a violência e a
estrutura precária da feira, Caio não aborda em nenhum momento, sair dela. Muito
pelo contrário, através do trabalho na feira foi que sua família melhorou a qualidade
de vida. Ele expõe que,
“Economicamente é claro que eu tenho o meu trabalho, mas esse da
feira é uma grande ajuda, aquela parte que eu ganho com meu
114
emprego ela fica como se fosse uma base, por exemplo, pagar a
faculdade da minha filha, uma prestação de um carro, porque é uma
coisa segura né? A feira é um complemento de salário bem bom, que
eu posso dividir, dando um salário para a minha esposa e o resto pra
que a gente possa usufruir dele, no meu caso, estou construindo uma
casa na Caucaia, se eu tivesse só com o meu salário, não daria pra
construir. Então pra mim, pra minha esposa e família é muito
importante. Compramos um carro novo, com ar-condicionado, isso
não é luxo, é necessidade, sair de madrugada com um carro velho e
com os vidros abertos? É uma questão de segurança. Tudo isso aí é
o lado bom” (Caio).
Para Raquel, o final de semana tem muita importância também devido a
família e amigos. Ela afirma que possui condições financeiras para viver sem
precisar trabalhar na Feira da Madrugada, e que faz o seu trabalho porque gosta.
Indo apenas aos domingos para a feira, declara que,
“como eu já havia construído uma vida econômica estável antes do
trabalho na feira, o que mais mudou quando fui trabalhar lá, foi na
vida social, do lazer, de eu ter a minha vida social, de sair, de dá mais
atenção, porque o final de semana é tudo, pra você compartilhar com
a família e com amigos, de você sair. O que me deixou mais
balançando um pouquinho, foi a questão do final de semana, da vida
social, da sociabilidade com as pessoas. Mas, quando eu chego da
feira no domingo, eu não consigo dormir, então dá pra sair, vou pra
casa da minha mãe, vou sair pra um restaurante pra comer alguma
coisa com a minha família, meus irmãos e sobrinhos, vou fazer uma
visita, ainda dá, porque eu não consigo dormir de jeito nenhum”.
Quando Vitor começou a trabalhar na Praça da Sé, a Feira da Madrugada
funcionava na madrugada na quinta e de segunda. Ele diz que era bom porque
ficava com o domingo livre, porque ele não gostava, quando motorista de ônibus, de
ter que trabalhar aos domingos às vezes. Mas a condição econômica compensa os
demais problemas, como a falta de tempo e o trabalho que dá administrar e controlar
o próprio negócio, com as contas para pagar e não deixar faltar mercadoria, e relata,
“Lazer mesmo é complicado pra feirante, só se você mesmo tirar um
sábado forçado, porque no domingo você não tem condição de ter um
lazer, você tem que estar na feira trabalhando, é complicado. Mas é
diferente sair de madrugada pra trabalhar, mas é pra você, você vai
mais confiante do que trabalhar pros outros. Consequentemente o
resto do dia você não tem aquele compromisso de estar cumprindo
horário certinho. Você tem que trabalhar pra cumprir os
compromissos, você não tem aquela obrigação, trabalha mais a
vontade. Quando trabalhava de motorista, as condições eram muito
menores, não existia a possibilidade de ir a um restaurante com a
família, não tinha o hábito também, nem me lembro de ter ido a um
restaurante com a família quando eu trabalhava de motorista. Hoje a
coisa que a gente mais faz de lazer é ir para um restaurante à noite,
quando tem tempo né? Sábado e domingo à noite, ou quando quer
pegar uma lagoa assim, num sábado ou no meio da semana mesmo
que está mais folgado, fecha a casa e vamos pro lazer”.
115
Vera afirma que não trabalha na feira por falta de opção de emprego, mas
porque seu negócio é promissor. Sua formação em Ciências Contábeis não lhe trará
um rendimento equivalente ao da feira e, portanto, não pensa em deixar esse
trabalho. Economicamente sua família conquistou ao longo dos anos uma
estabilidade, e completa, “financeiramente todos da minha família vivem bem, todos
conquistaram realizações pessoais”. O lazer faz parte de sua vida, em momentos
oportunos.
Lia expõe que o trabalho na Feira da Madrugada significa muita coisa para
sua vida, trouxe-lhe o que esperava, em se tratando de independência e liberdade,
declara que,
“Pra mim foi uma benção, eu me sinto totalmente independente, eu
gosto muito da feira, se um dia eu sair dali é porque Deus quer, mas
eu gosto. Conquistamos muita coisa através da feira, temos quatro
bancas, compramos um carro, investimos em máquinas de costura,
material. Pra mim significa muita coisa, porque eu construí, eu suei”.
Raul ao falar da sua condição enquanto trabalhador na feira da madrugada,
expressa que está ali por opção, e não se arrepende. Sua vida hoje melhorou muito
se comparada com o período anterior a feira. Nesse sentido, relata que
“Nossa casa era pequena, aumentamos e construímos em cima,
arrumamos tudo, compramos máquinas novas. Um carro nosso foi
roubado na feira, mas compramos outro. Passamos a viajar mais,
antes a condição não dava pra ir os dois, podemos visitar nossas
famílias que são da mesma cidade. Antes vivíamos só com o básico,
até a alimentação era básica, mas agora melhorou bastante. Hoje
tudo é mais fácil, se fosse depender só do trabalho, não teríamos
construído esse novo padrão de vida. Também tem a realização de
termos o próprio negócio e ter prosperado, fico pensando nas
pessoas miseráveis, no lugar que morávamos, não tinham muita
oportunidade e quando a pessoa quer, ela consegue. Não me sinto
uma pessoa injustiçada, a pessoas é que tem que correr atrás, tem
que se esforçar”.
Para Ana, a liberdade e independência financeira são sonhos de quem já
passou por dificuldades na vida. No caso, dela e de sua família. Lamenta não ter tido
apoio para estudar, fazer uma faculdade e quem sabe, passar em um concurso,
assim como o seu esposo. Está feliz hoje em dia, porque alcançou a liberdade e
independência, mudando muitas coisas para melhor em sua vida. Ela expõe que
“Você tendo o seu próprio negócio você faz os seus horários. As
vezes tem um feriado que você quer viajar com a família e se você
trabalhar numa empresa nem sempre você vai poder sair, aí o salário
já é pouco e você ainda for perder um dia de trabalho, quando chegar
116
no final do mês... Não que eu ganhe muito dinheiro em uma
confecção como a minha né, tem gente que ganha muito dinheiro,
mas depende do produto. Dentro de casa eu não ajudo com nada,
meu esposo banca tudo, eu trabalho hoje pra manter a vida da minha
mãe, pagar o seu aluguel. Ela já teve câncer, tem que ter uma pessoa
direto pra cuidar dela. Pra quem não tinha nem o que comer, ou o
dinheiro para uma passagem de ônibus, eu estou muito bem, tenho
meu carro, passeio com a minha filha, mantenho a vida da minha mãe
desde o aluguel de sua casa e sou independente”.
Para Sara, seu trabalho na feira tem importância em sua vida porque significa
sua independência, lhe proporciona um novo nível social, totalmente diferente da
favela em que cresceu, é a questão de ter o próprio negócio e ter uma qualidade de
vida melhor através dele. Acrescenta ainda que
“A minha filha hoje estuda num colégio melhor que quando ela
começou a estudar, ela vai de transporte escolar, tem toda uma
estrutura. Eu não podia sair pra passear como hoje eu levo ela pra
passear, como hoje eu compro uma roupa melhor no shopping, eu
não podia dar o que eu dou hoje pra ela. Mudou muita coisa, porque
hoje eu sou uma pessoa totalmente independente, não dependo do
meu marido, posso dar coisas melhores pra minha filha”.
Liberdade e independência para Ester também são qualidades que ela
encontra no seu empreendimento, ela diz que não gosta de ficar parada em um
lugar, com uma pessoa dando ordens. Ela gosta de movimento e, ter o próprio
negócio é o caminho. Desde quando passou a produzir as peças para comercializar
para si e não mais para os outros, sua vida prosperou bastante. Hoje seu
rendimento não é o mesmo em parte por causa da concorrência e de outra parte por
causa da crise que vive já há dois anos, explicado anteriormente e reitera,
“Eu tenho espírito empreendedor, eu não me entrego e eu sei que
vou vencer, é porque agora eu estou no vermelho, o que eu tinha
conquistado, bancas, maquinários, crédito no comércio e outras
coisas, eu tive que vender pra limpar o meu nome, só não vendi o
carro. Pra você ser feliz você tem que ter o mínimo de preocupação
na cabeça, eu me sinto triste porque eu nunca fiquei devendo nada a
ninguém, se hoje estou assim é porque estou passando uma crise. Eu
quero deixar os meus filhos bem encaminhados, para eles não
passarem o que eu passei de dificuldade. Morei em casa de taipa,
com madeira e barro, eu não quero que eles passem por dificuldades.
Quando nossa vida mudou para melhor, na época em que a gente
vendia muito, o lazer era ir pra praia com meus filhos, sair pra comer,
ainda hoje, quando dá vontade pego o carro, coloco eles dentro e vou
passear, a gente precisa né”.
Levando em conta que a exclusão e a miséria no Brasil têm entre suas
causas o desemprego e os baixos níveis salariais, devemos ter cuidado ao estudar o
trabalho informal como sendo uma “opção” de alguns dos sujeitos que neles se
117
inserem e com relação à liberdade que os mesmos apregoam, que na realidade é
apenas relativa. Certamente também não se devem excluir os significados de
liberdade e a busca por uma melhor qualidade de vida, que fizeram a maioria dos
sujeitos da pesquisa ingressar no trabalho informal e, que estão impressos nas
práticas sociais, singulares, heterogêneas e suas diferentes representações. É
importante estudar este fenômeno em situações concretas, ou seja, dentro de um
cotidiano histórico preciso, evitando generalizações (CONSERVA & ARAÚJO 2008).
A liberdade e melhores condições de vida que a maioria dos sujeitos da
pesquisa, em suas palavras, relatam terem alcançado, só é possível no seu
cotidiano produtivo, ao reproduzir a exploração do sistema capitalista, aos
trabalhadores que compõem seus respectivos processos produtivos, e que é a
mesma exploração da qual eles buscaram superar em suas vidas.
4.5.2 Percepção sobre as estratégias para melhorar a condição de trabalho na
feira por parte dos administradores locais e pelo Governo
Quanto ao que poderia ser feito para melhorar a sua condição de feirante,
Pedro explica que o ideal seria se os administradores do galpão em que trabalha
abrissem o local todos os dias, e não só quinta e domingo, que são os dias que as
excursões com compradores chegam, acreditando que se vendesse bem na
semana, não precisaria trabalhar aos domingos. Pedro é o único entre os dez
sujeitos pesquisados que tem esta perspectiva do trabalho formal e informal, e que
dá como solução básica para os seus problemas, trabalhar de segunda a sábado
para poder folgar aos domingos. O Governo para ele, não tem como fazer nada para
melhorar sua vida de feirante.
Pedro e Vera, dentre os dez entrevistados, são os únicos que parecem não se
incomodar com a feira que acontece fora dos galpões, a feira da rua, que toma a
extensão da Rua José Avelino e da Rua Alberto Nepomuceno até a praça da Sé.
Para os demais sujeitos da pesquisa, a feira fora dos galpões atrapalha suas
vendas. Algumas mercadorias, as vezes são vendidas com um valor inferior, com
118
tecidos e acabamentos de baixa qualidade, comparados aos que são vendidos
dentro dos galpões, gerando uma concorrência desleal, segundo os entrevistados.
Enquanto para Pedro, o governo não tem função administrativa sobre o
trabalho dos feirantes, para Vera, a perspectiva é diferente. Sua reclamação contra a
administração do Governo com relação ao pequeno empreendedor está relacionada
ao nível produtivo de sua empresa, Vera expõe que
“Melhorias nas condições de trabalho sempre são bem vindas em
todos os segmentos, mas o Governo não faz nada para nos ajudar,
hoje em minha empresa trabalham vinte e cinco pessoas diretas e
oito pessoas indiretamente. Precisamos de recursos como
financiamento de maquinários, com juros baixos e impostos mais
baixos também. Mas aos olhos deles somos muito pequenos, quase
que imperceptível”.
A medidas diferenciadas que poderiam ser implementadas pelo Governo são
destacadas também por Sara e Ester. Sara coloca que sente falta do apoio do
Governo para quem está iniciando, e expõe que poderia haver um suporte, em suas
palavras: “pelo Governo eu acho que se ele desse mais estrutura, pra quem tá
começando, que não entende, digamos, quando eu comecei não entendia nada, se
eles tivessem na retaguarda, me profissionalizasse, me ajudasse né, seria bom”.
Ester declara que o Governo deveria ajeitar a infraestrutura do local, dando
uma melhor condição de trabalho que inclui a exposição da mercadoria. Suas
considerações não param por aí. Ela acredita que um grupo como o SEBRAE
deveria realizar uma pesquisa, assim como a entrevista que está concedendo a
pesquisadora deste estudo. Avaliar as condições de trabalho, analisar e fazer
perguntas sobre o que poderia ser feito para melhorar a vida dos feirantes e
empreendedores da Feira da Madrugada, além de dar um incentivo financeiro. Ester
acrescenta ainda algumas sugestões,
“Eu acho que devia ter um investimento para melhorar. Um órgão do
Governo pra fazer curso, uma capacitação, ver como está o negócio
de cada um, tirar o pessoal da rua, vou dizer assim com as minhas
palavras, é urbanizar a feira, colocar o pessoal da rua pra que possa
passar carro, porque antes, na Rua José Avelino ficavam os ônibus
estacionados, agora está cheio de bancas. Claro que atrapalha
nossas vendas de dentro do galpão, mas também fica feio, tinha que
padronizar as bancas. Os banheiros são sujos e pequenos, o galpão
nem parece ser varrido, tem estrutura péssima, tudo muito imundo e
desorganizado”.
119
Relacionado as ações do Governo sobre a Feira da madrugada, os demais
sujeitos da pesquisa, acreditam é que a prefeitura deveria retirar os feirantes que
ficam na rua, colocando-os em outro lugar. Para Raquel, esta é uma tarefa muito
difícil, porque os compradores já estão acostumados ao local. Mudar a feira de lugar,
provavelmente irá comprometer avida de todos.
Já Vitor, funcionário do Município e feirante, acredita que o ideal seria o
engajamento de pessoas através de uma associação que representasse os feirantes
e fosse criada uma parceira com a prefeitura. As ações que o entrevistado propõe é
melhoria da infraestrutura, visando principalmente o conforto dos clientes e também,
para colocar os feirantes da rua em algum espaço, dentro de algum galpão.
Pedro e Vera entre os dez entrevistados, são os únicos que não fizeram
nenhuma reclamação sobre a administração dos galpões, no que se refere a
estrutura do local. Os demais entrevistados, reclamaram da falta de higiene, da má
qualidade dos restaurantes e lanchonetes, e da sujeira e falta de higiene nos
banheiros. Dentre os oito que reclamaram da infraestrutura, apenas dois relataram
pontos diferentes além dos que expomos. Um dos sujeitos da pesquisa reclamou do
piso desnivelado, que torna-se perigoso principalmente para os idosos e mulheres
com crianças de colo que constantemente estão na feira, e o outro reclamou que
quando chove com vento forte, que é uma constante por ser um local próximo ao
mar, molha a sua mercadoria.
As estratégias expostas pelos sujeitos da pesquisa estão longe da
constituição do Estado democrático de direito. A relevância deste estudo decorre do
compromisso ético do Serviço Social com a classe trabalhadora, devendo através do
estudo da realidade, obter conhecimento para proporcionar a construção e a defesa
dos direitos sociais, econômicos, políticos e culturais para toda a sociedade. O
sistema capitalista e, políticas e direitos sociais são antagônicos, não é possível
extinguir a desigualdade própria do sistema de classes, da propriedade privada dos
meios de produção e da apropriação privada da riqueza produzida socialmente,
contudo,
O reconhecimento desses limites não invalida a luta pelo
reconhecimento e a afirmação dos direitos nos marcos do
capitalismo, mas sinaliza que a sua conquista integra uma agenda
estratégica da luta democrática e popular, visando a construção de
120
uma sociedade justa e igualitária. Essa conquista no âmbito do
capitalismo não pode ser vista como um fim, como um projeto em si,
mas como via de ingresso, de entrada, ou de transição para um
padrão de civilidade que começa pelo reconhecimento e garantia de
direitos no capitalismo, mas que não se esgota nele (BEHRING &
BOSCHETTI, 2011, p. 195).
As ações devem ser pautadas para a construção de uma nova sociabilidade,
sem dominação, extinguindo a exploração entre classes, etnia, ou orientação sexual,
tendo a liberdade como valor central já no próprio projeto profissional do Serviço
Social, que “assume, o compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena
expansão dos indivíduos sociais” (BEHRING & BOSCHETTI, 2011, p. 195).
Antunes (2009) discorre que é imprescindível na configuração em que se
inscreve o capitalismo atualmente, que os trabalhadores, lutem pelo direito ao
emprego e redução do tempo de trabalho, sem alteração salarial, para que num
primeiro momento, seja possível a diminuição da desigualdade e pobreza. Em
seguida, lutando por uma nova forma societária, que esse tempo livre possa ser
utilizado na busca por uma maior conscientização, livre da dominação capitalista e
da alienação, tornando a vida cheia de sentidos dentro e fora do trabalho e, ainda,
através da arte, poesia, música etc., a sociedade será humanizada e emancipada.
121
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo dados do IBGE, no Brasil, mais da metade da classe trabalhadora
está na informalidade. Essa realidade é consequência da nova configuração do
capitalismo, que em seus moldes neoliberais promove a constituição de um exército
de mão de obra barata. Como consequência, percebe-se que um crescente número
perdeu suas fontes tradicionais de remuneração, precisando buscar alternativas.
Essa parcela da classe trabalhadora acaba procurando as redes de trabalho
informais, como a Feira da Madrugada, atraída pela complementação da renda, ou
como único meio de sobrevivência que possuem.
Nas representações dos trabalhadores entrevistados, percebemos que o
trabalho informal como feirante está sempre incluído pelos significados dos sujeitos
como um "marco" e, portanto, um "lugar de memória" importante para uma certa
mudança em suas vidas a partir de determinados sonhos e interesses. A feira passa
a ser apreendida como uma modalidade de trabalho “autônomo”, uma “invenção” do
próprio trabalhador, uma “oportunidade” em meio às reconhecidas mudanças no
mundo do trabalho responsável pelo encolhimento do número de empregos formais,
como também, a redução do estatuto salarial. Em alguns relatos dos sujeitos
pesquisados, percebemos que, mesmo o casal trabalhando formalmente, ou um
trabalhando formalmente e o outro não, o rendimento nunca foi satisfatório, não foi
capaz de melhorar a qualidade de vida dos sujeitos, levando-os a se inserirem no
mercado informal de trabalho, como trabalhadores por conta própria, construindo
seus pequenos negócios em busca de melhores rendimentos.
Os discursos dos sujeitos nos mostram que o trabalho informal é
representado como uma dimensão central na vida dos trabalhadores, subsidiando a
sobrevivência não apenas material e social. Não apenas a dimensão ontológica do
trabalho é vivenciada, mas também a dimensão teleológica. Entretanto, o trabalho
na feira também foi descrito como precário, haja vista que a maioria dos sujeitos da
pesquisa reconheceu a ausência do Estado na elaboração de políticas públicas que
significassem uma melhoria nas condições de trabalho na feira. Assim, percebemos
que os trabalhadores reconhecem a precarização do trabalho gerada pela inserção
informal e apresentam, descrevem em suas falas, projetos de mudança. O que
indica também um ethos de resistência às forças destrutivas do capitalismo.
122
No entanto, as contradições são latentes na própria constituição dos sujeitos
pesquisados. Os dez entrevistados são proprietários de pequenos negócios e,
inicialmente todos começaram na informalidade, porém, alguns foram formalmente
regulamentados e outros não. Seja qual for sua configuração são considerados por
alguns autores como sendo capitalistas. Mesmo sendo proprietários de pequenos
negócios, a maioria não é proprietário de todos os meios de produção, em alguns
casos, a única propriedade que possuem é o capital com o qual compram o tecido e
pagam a mão de obra terceirizada.
Nesse contexto, os sujeitos da pesquisa, ao entrarem no mercado informal da
economia, na busca por liberdade, independência financeira, aumento da sua renda
e uma melhor qualidade de vida, acaba na maioria dos casos, reproduzindo as
mesmas desestruturações que o trabalho vem sofrendo, principalmente, desde o
século XX e que estão no século XXI mais potencializadas. Desestruturação que os
mesmos, em sua maioria, recusaram-se a continuar vivendo e em busca da
autonomia, iniciaram seus próprios negócios.
Ao mesmo tempo, esses ditos capitalistas são também, parte da mão-de-obra
do processo produtivo de suas mercadorias. A configuração do capitalista que não
trabalha no processo produtivo e que inclusive, coloca pessoas para administrar e
gerenciar sua empresa, não se aplica a estes sujeitos. Eles trabalham em diversas
etapas do processo de produção e também, administram e gerenciam seus negócios
e ainda, trabalham de madrugada na feira.
Não pretendo aqui atenuar os fatores como precarização do trabalho, a
flexibilidade das relações e contratações trabalhistas levando ao aumento da
informalização do trabalho, a perda de direitos, a pobreza e instabilidade social,
subcontratação, o trabalho em tempo parcial e a terceirização, que são condições
que esses pequenos proprietários, imprimem aos trabalhadores que fazem parte do
processo produtivo de suas mercadorias e daqueles que são contratados
informalmente para trabalhar como ajudante na feira, vendendo, auxiliando a expor e
depois guardar a mercadoria ou carregando fardos ou sacolas com os produtos.
Além desses ajudantes, os que trabalham terceirizados são as costureiras,
que possuem as máquinas e a linha, às vezes elas têm alguém da família que
123
trabalham limpando as pontas de linha da roupa já acabada. Algumas pessoas
mandam fazer uma pintura na blusa que chamam de silkscreen, em muitos casos,
essas pessoas realizam esse trabalho em suas próprias residências com algum
ajudante. As bordadeiras trabalham geralmente com o material do feirante, dentre
outras categorias de terceirização.
Importa salientar que o aumento da precariedade e desregulamentação do
trabalho nas grandes empresas e indústrias gera o aumento do trabalho informal e
este, gera outras modalidades de trabalhadores informais, em um movimento
constante e sem fim, reproduzindo cada vez mais o sistema capitalista, ampliando
ainda mais os níveis de desigualdade e pobreza. O pleno emprego com estatuto
salarial que acompanhe o crescimento econômico, a maior tributação para os ricos e
menor para os trabalhadores, as políticas sociais e trabalhistas acessíveis a todos
com caráter universal e os demais direitos assegurados pela Constituição Federal
Brasileira de 1988, como dever do Estado, como a saúde, educação, lazer, moradia,
etc., devem estar na pauta de lutas dos trabalhadores e dos Assistentes Sociais.
Para tanto, faz-se necessário criar estratégias para a superação do modo de
produção capitalista, e instauração da social democracia.
A luta por uma sociedade mais justa e igualitária que o Serviço Social coloca
em seu Projeto Ético Político, tendo a liberdade como fundamento central, requer um
melhor estudo desta realidade, buscando apreender, sua real configuração, porque
o trabalho informal reflete a imensa desigualdade social em que vivemos, devido à
apropriação privada dos meios de produção e da riqueza socialmente produzida. A
heterogeneidade que se inscreve apenas no espaço da Feira da Madrugada,
certamente não é capaz de elencar as diversas formas de trabalho informal neste
setor da economia no Brasil, porque cada região tem suas particularidades, porém,
podem ser reveladoras para buscar uma caracterização aproximada e uma melhor
conceituação e definição dos segmentos que compõem a economia informal.
A emancipação humana através de uma nova forma societária, sem
dominação de uma classe sobre outra, com liberdade para que os sujeitos possam
buscar uma maior conscientização política e humanitária, faz parte da luta do
Serviço Social.
124
REFERÊNCIAS
ANTUNES, Ricardo. I - A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São
Paulo: Expressão Popular, 2013.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a
centralidade do mundo do trabalho. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a
negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, Ricardo. Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era
da precarização estrutural do trabalho? Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n.
107. P. 405-419, jul./set.. 2011.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. TERRA, Sylvia Helena. Código de ética do/a
assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e política
social. In: Política social no capitalismo: tendências contemporâneas (Org.). 2. ed.
São Paulo: Cortez, 2009.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado
e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, Elaine Rossetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e
história.9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
CERVO, Amado Luiz. et. al. Metodologia científica.6. ed. São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2007.
CONSERVA, Marinalva de Sousa. ARAÚJO, Anísio José da Silva. Informalidade e
precarização nos mundos do trabalho. In: Teoria política e social. V. 1, n. 1, p. 7591. Dez. 2008.
GONDIM, Linda Maria de Pontes. O projeto de pesquisa no contexto do
processo de construção do conhecimento. In: Pesquisa em ciências sociais: o
projeto da dissertação de mestrado. Fortaleza: UFC Edições, 1998.
GUERRA, Yolanda. A dimensão investigativa no exercício profissional. In:
Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília:
CFESS/ABEPSS, 2009.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Estado, classes trabalhadoras e política social no
Brasil. In: Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas (Org.). 2. ed.
São Paulo: Cortez, 2009.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital
financeiro, trabalho e questão social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
125
KREIN, José Dari, PRONI, Marcelo Weishaupt. Economia informal: aspectos
conceituais e teóricos. In: Série trabalho decente no Brasil – documento de
trabalho. n. 4. Organização Mundial do trabalho, 2010.
LAPLANTINE, François. A descrição etnográfica. São Paulo: Terceira Margem,
2004.
LESSA, Sérgio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. 2. ed.
São Paulo: Cortez, 2011.
MACHADO, Ana Flávia, HIRATA, Guilherme Issamu. Conceito de
informalidade/formalidade e uma proposta de tipologia. In: Econômica, Rio de
Janeiro, v. 10 n. 1 2008.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em
serviço social. In: Pesquisa qualitativa: um instigante desafio (org). São Paulo:
Veras Editora, 1999.
MONTAÑO, Carlos. DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, classes e movimento
social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, José Paulo, BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. 2. ed. Brasília:
Paralelo 15, São Paulo Editora UNESP, 2000.
PEREIRA, PotyaraAmazoneida P. Utopias desenvolvimentistas e política social
no Brasil. In: Serviço Social e Sociedade. n. 112. São Paulo, 2012.
QUEIROZ, Maria Isaura de. O pesquisador, o problema da pesquisa, a escolha
de técnicas: algumas reflexões. In: LUCENA, Célia Toledo. et al. Pesquisa em
ciências sociais: olhares de Maria Isaura Pereira de Queiroz. São Paulo: Editora
Humanitas, 2008.
SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa
científica. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.
SANTOS, Josiane Soares. “Questão social”: particularidades no Brasil. São
Paulo: Cortez, 2012.
SATO, Leny. Processos cotidianos de organização do trabalho na feira
livre. Psicol. Soc., Porto Alegre , v. 19, n. spe, 2007 .
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Previdência Social no Brasil: (des)estruturação do
trabalho e condições para sua universalização.São Paulo: Cortez, 2012.
126
ANEXOS – FEIRA DA MADRUGADA EM FOTOS – ACERVO PRÓPRIO
Figura 1 – Rua José Avelino antes da feira
Figura 2 – Rua José Avelino durante a feira
127
Figura 3 – Rua Alberto Nepomuceno durante a feira
Figura 4 – Rua Alberto Nepomuceno durante a feira
128
Figura 5 – Rua Pessoa Anta (ônibus de excursão com clientes de outra cidade)
Figura 6 – Rua pessoa Anta (venda no carro) (estacionamento do galpão)
129
Figura 7 – Bancas “baú” sem exposição de mercadorias – mercadorias ficam dentro
Figura 8 – Umas das formas de guardar os manequins
130
Figura 9 – Bancas com mercadorias expostas e corredor de um galpão
Figura 10 – Loja dentro de um galpão (com ar condicionado)
131
Figura 11 – Estacionamento dentro do galpão
Figura 12 – Fardos e sacolas de clientes das excursões
132
Figura 13 – Lanchonete onde tomo café da manhã
Figura 14 – Local onde compro sanduíche natural
133
Figura 15 – Galpão onde trabalho entrada pela Rua Pessoa Anta
Figura 16 – Galpão onde trabalho entrada pela Rua José Avelino
134
Figura 17 – Banca onde trabalho
Figura 18 – Banca onde trabalho com os cintos pendurados e os cestos azuis