PONG-Pesca reúne com Ministra da Agricultura e do Mar para expressar preocupação
sobre o estado do stock e pescaria de sardinha ibérica
Lisboa, 9 de Setembro de 2015
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) reuniu ontem
com a Exma. Sra. Ministra da Agricultura e do Mar e o Exmo. Sr. Secretário de Estado do Mar para
discutir a situação do stock de sardinha ibérica.
Nesta reunião, a Sra. Ministra esclareceu que nas declarações recentes em que mencionou a
existência de erros no parecer do ICES para a quota da sardinha ibérica em 2016, se referia não a
qualquer engano por parte daquela instituição mas ao facto de este parecer ter por base o Plano de
Gestão para a Pesca da Sardinha 2012-2015 cuja vigência termina no final do presente ano. Este Plano
de Gestão será revisto no próximo trimestre e contará com os resultados de uma discussão alargada
envolvendo a comunidade científica, o sector das pescas e as ONG
Assim, adiantou que não foram colocados em causa nem o parecer do ICES nem a qualidade dos
dados científicos existentes. Acrescentou ainda que o novo Plano de Gestão – que será a base para o
cálculo da quota para 2016 – será submetido à apreciação da União Europeia e do ICES.
A PONG-Pesca reiterou as suas preocupações no que respeita à fragilidade deste stock, à
necessidade de integrar uma abordagem precaucionária e de existir uma forte base científica a suportar
a tomada de decisão. Uma vez que o atual Plano de Gestão tem uma natureza precaucionária e que,
mesmo assim não foi suficiente para impedir a tendência decrescente do stock, é imperativo manter
essa abordagem e reforçar a procura de explicações através da monitorização de outros parâmetros
(e.g. ambientais ou ecossistemáticos) para tornar os modelos de gestão o mais robustos possível. Além
disso, a PONG-Pesca demonstrou a sua preocupação relativamente às implicações socioeconómicas
decorrentes do mau estado do stock.
Neste sentido, foram apresentadas algumas propostas para a gestão futura da pescaria,
nomeadamente:
- Seguir as recomendações do ICES;
- Implementar esforços imediatos para capacitação da investigação (IPMA e outras instituições);
- A necessidade do novo Plano de Gestão da Sardinha ter um âmbito regional (i.e. melhor
articulação com Espanha) e uma abordagem ecossistémica;
- Definir uma estratégia a longo prazo que suporte a adaptação do sector à escassez do seu
principal recurso (e.g. diversificação das capturas, valorização de espécies como a cavala e o carapau);
- Promover uma diferenciação positiva da sardinha capturada em Portugal em relação à sardinha
importada.
A Plataforma sublinha que estas posições e sugestões devem ser levadas em consideração numa
próxima legislatura e que se manterá atenta a todos os desenvolvimentos no que diz respeito a este
assunto.
A PONG-Pesca deixou ainda clara a sua intenção em ser incluída na Comissão de
Acompanhamento da Sardinha, assim como a participação na elaboração do novo Plano de Gestão.
Nas próximas semanas a Plataforma pretende reunir com representantes do sector de forma a trocar
pontos de vista e iniciar o diálogo necessário para encontrar soluções consensuais.
Gonçalo Carvalho (coordenador da PONG-Pesca) - 936257281 - [email protected];
Marisa Batista (LPN) - 964 656 033; Rita Sá (WWF) – 914 517 337;
Nuno Sequeira (Quercus) – 937 788 474; Cláudia Correia (APECE) – 918 465 215.
Um texto mais alargado sobre este tema pode ser consultado em pongpesca.wordpress.com.
* Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do
Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores
(OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena),
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund.