Recursos hídricos subterrâneos: caminhos para a sustentabilidade de um recurso estratégico Dr. Ricardo Hirata Instituto de Geociências [email protected] aqüífero 1 Disponibilidade de água subterrânea, comparativamente às outras ocorrências de água no planeta: z Embora a água ocorra em toda a parte, o recurso hídrico está irregularmente distribuído no planeta. 68,9 Geleiras Aquíferos Rios e Lagos 29,9 0,9 z Mais de 97,5% da água na Terra é salgada z 2,5 Água Salgada Água Doce Outros 0,3 Portanto, considerando-se apenas as águas doces e líquidas do planeta (exceto calotas polares), as águas subterrâneas representam 95% do total 97,5 As águas subterrâneas no mundo No mundo, 2 bilhão de pessoas dependem das águas subterrâneas z z Importância nas áreas urbanas: 1,1 bilhões na Ásia e 150 milhões utilizam água subterrânea em cidades latino americanas 13 das 23 megacidades (> 10 milhões de habitantes) são dependentes de água subterrânea 2 As águas subterrâneas no mundo z z Importância na agricultura: 17 países com maiores áreas irrigadas com uso de água subterrânea representam 150 milhões de hectares (57% do total do mundo) e usam 1240 bilhões m3/ano Alguns números: Dependência dos aqüíferos: Índia (50%); EUA (43%); China (27%); Paquistão (25%) A descarga das águas subterrâneas mantém corpos de água superficiais e a vida 3 As águas subterrâneas são responsáveis pela manutenção de rios, lagos e pântanos e os ecossistemas associados z z Importância para o meio ambiente: Água subterrânea é parte integral do ambiente, representando 97% da água doce e líquida do planeta ½ dos wetlands do mundo estão desaparecendo ou desapareceram devido a exploração de água Importância das águas subterrâneas Estima-se que 175 milhões utilizam o recurso na América Latina. No Brasil, 35% da população são dependentes das águas subterrâneas 4 70% dos municípios paulistas são total ou parcialmente abastecidos por água subterrânea. z Várias cidades do estado estão sobre importantes mananciais subterrâneos z É crescente o uso das águas subterrâneas no abastecimento público e privado no Brasil e no mundo z z z z z Gigantesca disponibilidade hídrica (95%); Apresenta geralmente excelente qualidade química natural (note: toda água mineral é subterrânea), geralmente não requerendo tratamento; Custo de obtenção menor que outras fontes de água; Menos susceptível a longos períodos de seca, sendo estratégico nos cenários futuros de variações climáticas; Menos vulnerável à contaminação antrópica que outras fontes de água. 5 É crescente o uso das águas subterrâneas no abastecimento público e privado no Brasil e no mundo z As águas subterrâneas são o recurso hídrico mais democrático, pois: z Servem como única opção de água para populações pobres, muitas vezes com poços de baixa qualidade e z Abastecem às populações de classe média e alta, através de poços tubulares de grande valor. O resultado disso é facilmente observável: z z z z 35% da população brasileira se abastece de água subterrânea; As principais cidades nordestinas têm nas águas subterrâneas seu abastecimento complementar; Mesmo em áreas de baixo potencial aqüífero, como a Bacia do Alto Tietê, 480 poços tubulares são perfurados anualmente; 70% dos núcleos urbanos paulistas são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas 6 Crescimento do uso da água no mundo Aqüífero Guarani Fonte:SRH - MMA (2001) Íntima relação entre os aqüíferos Guarani e o Serra Geral (próximo à área de afloramento) Fm Serra Geral (basaltos) Aqüífero Guarani 7 Poços de grande profundidade E elevada produção Poço tubular profundo em Catanduva (SP), explorando o Aqüífero Guarani na área confinada Área do Aqüífero Guarani: 1,2 milhões de km2 PY 6% UY 4% AR 19% z BR 71% Sistema compartilhado, mas a maior área de ocorrência no Brasil Fonte: Borghetti et al (2004) 8 Densidade de poços no Aqüífero Guarani No Brasil, maior exploração e conhecimento do Aqüífero ocorre no Estado de São Paulo Levantamento preliminar com 1000 poços Chang (2001) COMPLICAÇÕES HIDROGEOLÓGICAS Estrutura geológica: possível compartimentação em blocos; Zonas de descarga (saída de água do Aqüífero) praticamente desconhecidas; Desconhecimento dos mecanismos de fluxo das águas (circulação dentro do próprio Aqüífero); Desconhecimento das reais potencialidades hidráulicas do Aqüífero Teores excessivos de fluoreto na água em alguns pontos: falta explicação e mapeamento das anomalias 9 COMPLICAÇÕES CONJUNTURAIS Pouca informação, desinformação pública, confusão: - ufanismo (“o Aqüífero pode salvar a humanidade”) - teoria conspiratória: (“querem entregar o Aqüífero ao capital internacional”) Tecnoburocracia • Pouca valorização das universidades e institutos de pesquisa • Pouca permeabilidade para com a sociedade Falta estrutura adequada para a gestão do Aqüífero, tanto nos países, como nos estados brasileiros Projeto de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do Aqüífero Guarani z GEF, OEA, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Diretrizes básicas (período 2003-2008): z z z z z Melhorar o conhecimento da estrutura e do funcionamento hidráulico do Aqüífero e, portanto, de suas reais potencialidades; Disponibilizar de forma ampla e pública, um sistema geo-referenciado de informação. Estabelecer um protocolo e regras comuns de gestão do Aqüífero. Fomentar a participação pública, a educação ambiental, a comunicação social, de modo a garantir as reservas aqüíferas para o futuro. 10 Componentes do projeto Guarani, em curso SIG Bases para uma gestão do Aqüífero Guarani Temas Críticos identificados no Projeto Guarani 1. Perigo de Superexploração z Superexploração ou exploração maior que a capacidade do aqüífero z Exaustão do aqüífero pela retirada de água maior que a capacidade de recarga 11 Rebaixamento causado pelo bombeamento de um poço E a interferência entre poços, causando conflito de usuários e até perda do recurso 12 Ribeirão Preto (SP) Fortes interferências entre poços pode indicar a superexploração do aqüífero Temas Críticos identificados no Projeto Guarani 2. Contaminação das águas subterrâneas z Embora haja a descoberta de áreas contaminadas, a maior parte dele ainda apresenta boa qualidade de suas águas. (IGME) O controle de fontes tem sido um dos meios mais eficazes de reduzir este risco de contaminação de aqüíferos. 13 Temas Críticos identificados no Projeto Guarani 3. Carência de macro estratégias Falta de estratégias globais para a gestão sustentável do Aqüífero Desafios do Aqüífero Guarani: técnico-científico z Nos espaços estadual/provincial e municipal – os desafios são: z Identificar zonas críticas (quanto à degradação da qualidade e super-exploração) z Realizar pesquisas específicas, dirigidas a problemas ou lacunas de conhecimento; z Subsidiar os técnicos para elaboração de lei específica de proteção do manancial nas áreas de recarga (mais vulnerável à contaminação) z Capacitar profissionais no campo da hidrogeologia e gestão integrada 14 Desafios do Aqüífero Guarani: institucional z z z Construir um esquema de gestão participativa do Aqüífero. Há convergência entre atores no plano técnicocientífico, mas faltam manifestações dos governos que reforcem o papel positivo do Aqüífero como um dos fatores de integração entre os países. Criar um plano de utilização e proteção do Aqüífero Guarani que esteja presente no detalhamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, a partir de 2007 Desafios do Aqüífero Guarani: institucional z Articulação e fortalecimento institucional z Implantação e operação descentralizada do sistema de informações z Protocolo mínimo de normas técnicas de projeto, construção e outorga de poços z Ampliação de colegiados de gestão em sintonia com os comitês de bacia z Forte investimento em informação pública e participação na gestão z Fortalecimento dos órgãos gestores 15 Recomendações: 1. Que seja implantada no sistema de ciência e tecnologia, uma linha permanente de fomento à pesquisa voltada à solução dos principais problemas do Aqüífero Guarani 2. Que, no campo diplomático, o Governo Brasileiro tome a iniciativa de colocar na pauta de discussão um “Protocolo pela utilização sustentável e proteção do Aqüífero Guarani”, em benefício dos quatro países do Cone Sul. Recomendações: 3. Que o Aqüífero Guarani seja contemplado no Plano Nacional de Recursos Hídricos, com um programa regional (escala 1:250.000) de diretrizes de gestão da qualidade e quantidade das águas subterrâneas. 16 GT Aqüífero Guarani: oportunidades e desafios do grande manancial do Cone Sul Ricardo Hirata (USP) coordenador Antonio Eduardo Lanna (UFRGS) Gerôncio Rocha (DAEE/SP) José Luiz Albuquerque Filho (IPT/SP) Júlio Thadeu Kettelhut (SRH/MMA) Luiz Fernando Scheibe (UFSC) E-mail para informação e comentários: [email protected] Recursos hídricos subterrâneos e geologia ambiental Dr. Ricardo Hirata Instituto de Geociências [email protected] 17