DISPONIBILIDADE DE ÁGUA DOCE NO PLANETA Existe água doce suficiente para satisfazer as necessidades do planeta? Luís Nunes (090501088), João Fernandes (090501105), Jorge Cardoso (090501078), Jorge Parente (090501075), Patrícia Almeida (090501064) e Tiago Bettencourt (090501121); CIV 209 Relatório submetido para satisfação parcial do PROJECT FEUP Supervisor: Professor Doutor Cheng Chia-Yau Monitor: Rúben Guedes OUTUBRO DE 2009 RESUMO Disponibilidade de Água Doce Este relatório descreve de que forma a água doce está distribuída no planeta Terra quantitativa e espacialmente. O globo terrestre é essencialmente constituído por água, no entanto, apenas uma pequena parte desta está pronta a ser utilizada pelo Homem. Como se não bastasse essa quantidade não está distribuída uniformemente pela superfície terrestre, dado que existem locais onde a necessidade de água é muito superior à quantidade disponível, como acontece nos grandes aglomerados populacionais. Os padrões climáticos de alguns países, definem, também, situações extremas de escassez de água (secas). Por essas razões estão a ser tomadas medidas a nível internacional para combater o “stress hídrico”, com o objectivo de conseguir uma melhor gestão, valorização e aproveitamento deste recurso na agricultura, na indústria e no uso doméstico. A partilhada de águas por diferentes países poderá estar na origem de problemas. Os recursos hídricos comuns que são explorados indevidamente podem gerar conflitos. A água doce disponível poderá sofrer um decréscimo acentuado em meados de 2020. A sua distribuição não é uniforme e é necessária uma exploração sustentável deste recurso. PALAVRAS CHAVE: água, disponibilidade, quantidade, medidas, decréscimo 2 Disponibilidade de Água Doce AGRADECIMENTOS O grupo de trabalho pretende agradecer ao Professor Cheng Chia-Yau e ao monitor Rúben Guedes pela colaboração com material de pesquisa, pela disponibilidade apresentada, pelos esclarecimentos prestados e por toda a dedicação. Todo o grupo concorda que ambos foram, de alguma forma, essenciais para a realização deste trabalho. 3 Disponibilidade de Água Doce ÍNDICE 1. Introdução (Págs. 5 e 6) 2. Objectivo (Pág. 7) 3. Definições (Pág. 8) 4. Usos, Consumos e Necessidades de Água (Pág. 9) 5. Quantificação Global da Água (Pág. 10 e 11) 6. Distribuição da Água a nível Mundial (Pág. 12 e 13) 7. Catástrofes Naturais: Problemas relacionados com a quantidade de água disponível (Págs. 14 e 15) 7.1. Secas 8. A Água e as Actividades Socioeconómicas (Págs. 16 à 19) 8.1. Agricultura 8.2. Indústria 8.3. Uso Doméstico 8.4. Evolução do Uso Global da Água 9. Soluções para a Escassez de Água (Págs. 20 à 24) 9.1. Dessalinização 9.1.1. Os processos: 9.1.1.1. Destilação 9.1.1.2. Osmose Inversa 9.1.2. Exemplos 9.2. Outras Soluções 10. Partilha de Recursos Hídricos – Origem de Conflitos (Pág. 25 à 27) 11. Conclusão (Pág. 28) 13. Referências Bibliográficas (Págs. 29 e 30) 4 Disponibilidade de Água Doce 1 INTRODUÇÃO A história da civilização humana está interligada com a capacidade que os humanos têm vindo a desenvolver ao longo dos tempos para manipular a natureza, nomeadamente os cursos de água doce. O sucesso das primeiras actividades agrícolas, por exemplo, dependia de factores climatéricos como a chuva e o escoamento natural. Os avanços que mais tarde surgiram na engenharia trouxeram simples barragens e canais de irrigação, o que permitiu um maior sucesso na produção de culturas e mais estações de crescimento. A expansão das zonas urbanas exigiu o desenvolvimento de condutas e aquedutos mais sofisticados, para levar a água aos utilizadores, e de sistemas inovadores para remover os resíduos [1,2]. Durante a revolução industrial e a explosão demográfica do século XIX e XX, a demanda de água aumentou de forma dramática. Foram levados a cabo dezenas de milhares de projectos de engenharia para controlar as cheias, proteger e assegurar o fornecimento de água potável para consumo e irrigação. Com estes melhoramentos nas redes de esgotos e água, doenças como a cólera e a febre tifóide foram sendo erradicadas nas nações mais industrializadas. Grandes cidades sobrevivem, ainda, com água trazida de centenas até milhares de quilómetros de distância. Por isso, se pode dizer que a produção de alimentos para atender às necessidades de mais de 6 biliões de pessoas está agora dependente, em grande parte, dos sistemas de irrigação artificial [3]. Uma ampla variedade de factores está, no entanto, a conduzir a uma mudança na construção de infra-estruturas para o uso da água, sendo o mais importante a tomada de consciência dos verdadeiros custos económicos, sociais e ambientais dessas infra-estruturas. Como resultado, os especialistas na gestão dos recursos hídricos, estão próximos de uma mudança fundamental na maneira de “tratar” o consumo de água, não cedendo às pressões sobre este recurso e garantindo o atendimento às necessidades humanas. 5 Disponibilidade de Água Doce São ainda necessárias em muitas partes do mundo novas instalações de rentabilização da água, e as infra-estruturas existentes devem ser mantidas para perpetuar o fluxo de benefícios que delas advêm. Estão, portanto, a começar a surgir novas abordagens para o planeamento e gestão das águas que, até à data têm melhorado o uso sustentável da água [4]. 6 Disponibilidade de Água Doce 2 OBJECTIVO Ao longo deste relatório serão apresentadas um conjunto de pesquisas, devidamente tratadas, que têm como principal objectivo a resposta a uma pergunta importantíssima: Há água doce suficiente para satisfazer as necessidades humanas deste planeta? Para tal será referida a quantidade de água doce existente no planeta, bem como as quantidades utilizadas em cada um dos diferentes sectores económicos, a nível mundial. Será caracterizada a distribuição da água a nível mundial e irá ser mencionada, e devidamente descrita, a catástrofe natural ligada à total escassez de água. Serão, ainda, apresentadas algumas soluções para que se possa tentar atenuar a diminuição da disponibilidade de água doce no mundo, fazendo referência aos conflitos entre nações que advêm dessa mesma questão. 7 Disponibilidade de Água Doce 3 DEFINIÇÕES Água: Substância (H2O) líquida e incolor, insípida e inodora, essencial para a vida da maior parte dos organismos vivos (…) [5]; Água Doce: Água do rio, lago, nascente, que não contém cloreto de sódio, em oposição à água do mar, que é salgada [5]; A água é, portanto, o recurso finito existente no mundo que mais falta fará aos seres vivos se, um dia, deixar de existir. 8 Disponibilidade de Água Doce 4 USOS, CONSUMOS E NECESSIDADES DE ÁGUA O termo “usos” é considerado como o termo mais genérico onde se incorporam a utilização de superfícies e de volumes de água e a alteração das características da mesma. Os “consumos” aqui referidos são os volumes efectivamente retirados dos meios hídricos e que são os utilizados nas actividades humanas, incluindo neles as perdas associados aos sistemas de captação, tratamento, transporte, armazenamento e distribuição da água. As “necessidades” de água actuais são entendidas como sendo os volumes que deveriam estar disponíveis quando e onde necessários para satisfazer a procura actual e certa. São, portanto, iguais à soma dos consumos e da procura, traduzindo-se esta última pelos valores dos consumos que se registariam no mundo inteiro se a água estivesse disponível no mundo inteiro em condições idênticas à que hoje é consumida, por exemplo, em Portugal [6]. 9 Disponibilidade de Água Doce 5 QUANTIFICAÇÃO GLOBAL DA ÁGUA Fig. 1 – Distribuição espacial e quantitativa da água no planeta (The United Nations World Water Development Report, 2003) O bloco mais à esquerda evidencia que aproximadamente 97% da água existente no nosso planeta se encontra contida nos oceanos. Os restantes 3% surgem no bloco central. Destes, 77% está nos glaciares e icebergs e 22% constituem a água subterrânea. Os restantes 1% (bloco da direita) distribuem-se desta forma: 61% está nos lagos, 39% na atmosfera e solos, e menos de 0,4% corresponde à água dos rios. Fig. 2 – Distribuição de água na Terra (UNESCO, 1978) 10 Disponibilidade de Água Doce A água doce pronta a utilizar pelo homem representa apenas 1,7% de toda a água, 24,2 milhões de km cúbicos (excluindo as reservas de gelo e calotes polares). A água disponível reparte-se desigualmente pelas regiões [7]. 11 Disponibilidade de Água Doce 6 DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA A NÍVEL MUNDIAL A água doce disponível parece, à primeira vista, ser suficiente para satisfazer as necessidades básicas para a sobrevivência humana. Na verdade, apesar do volume exacto de água necessário para satisfazer as necessidades humanas ainda ser assunto de debate, estima-se que, não há água potável suficiente no planeta para suportar cerca de 20 biliões de pessoas (actualmente existem pouco mais de 6 biliões de humanos no mundo inteiro). Ora, se somos bastante menos do que os tais 20 biliões seria de esperar que não houvessem problemas relativamente às necessidades de água no mundo [8]. Fig. 4 – Percentagem de Populção Vs Percentagem de Água por Continente (The United Nations World Water Development Report, 2003) Percentagem de água existente num determinado continente; Percentagem de população existente num determinado continente; 12 Disponibilidade de Água Doce «Com 31% dos recursos hídricos do mundo, a América Latina tem 12 vezes mais água por pessoa que o sul da Ásia. Países como o Brasil e o Canadá têm mais água do que aquela que podem consumir. Por outro lado, alguns países do Médio Oriente têm muito menos água do que a que necessitam.» (Dr. Rajendra K. Pachauri) «Mais de 1.2 biliões de asiáticos, 250 milhões de africanos e 81 milhões de latino-americanos irão ser expostos ao “stress hídrico” a partir de 2020.» (Dr. Rajendra K. Pachauri) Na Ásia, onde a água foi sempre tomada como um recurso abundante, a sua disponibilidade diminuiu entre 40 a 60 por cento desde 1955 até 1990. Os, pouco mais de, seis biliões de pessoas que existem no planeta Terra, usam cerca de 30% da água existente nos recursos hídricos disponíveis no mundo inteiro. No ano de 2025 esse valor pode chegar aos 70% [12]. Recorrendo à figura 4 e tendo em conta as frases acima transcritas, facilmente se percebe desigual distribuição dos recursos hídricos a nível mundial. Na imagem vê-se que, nos continentes africano, asiático e europeu existe uma maior percentagem de população, do que de água (havendo como que uma maior procura do que oferta de recursos hídricos). Sendo que a maior discrepância de valores se verifica na Ásia. Já em todo o continente americano e na Oceânia se verifica que existem percentagens de água superiores à percentagem de população existente nessas regiões. 13 Disponibilidade de Água Doce 7 CATÁSTROFES NATURAIS – PROBLEMAS RELACIONADOS COM A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONÍVEL Existem regiões que, graças a padrões climáticos sazonais, não possuem água suficiente quando mais precisam (secas) ou então sofrem inundações que podem chegar a causar mortes [8]. A Índia, por exemplo, recebe 90% da sua precipitação anual durante o Verão, que vai desde Junho a Setembro. Para os outros oito meses o país recebe apenas uma gota [9]. Este tipo de problemas acompanham o, anteriormente referido, da distribuição não uniforme dos recursos hídricos. Agravando, assim, ainda mais a situação da disponibilidade de água a nível global. Para se perceber melhor as características das secas, procedeu-se à sua caracterização: 7.1. SECAS As secas são caracterizadas pela escassez de água, geralmente com períodos extremos de reduzida precipitação, com efeitos negativos nos ecossistemas e nas actividades socioeconómicas. Distinguem-se das restantes catástrofes uma vez que o seu desencadeamento se processa de forma mais imperceptível, a sua progressão verifica-se de forma mais lenta e a sua ocorrência arrasta-se por um maior período de tempo. As secas são, normalmente, detectadas quando já estão efectivamente instaladas e quando já se fazem sentir as suas consequências. Dizem-se, ainda, fenómenos difíceis de prever pois iniciamse sem que nenhum fenómeno climático ou hidrológico as anuncie. A ausência prolongada de precipitação não determina obrigatoriamente a ocorrência de uma seca. Se a situação antecedente de humidade no solo for suficiente para não esgotar a capacidade de suporte dos ecossistemas agrícolas, ou se existirem medidas estruturais com capacidade de armazenamento superficial ou subterrâneo suficiente para colmatar as 14 Disponibilidade de Água Doce necessidades de água indispensáveis às actividades socioeconómicas, não se considera estar perante uma seca. As condições para que uma seca se instale estão relacionadas, por exemplo, com o incorrecto ordenamento de território, com o facto de existirem poucas infraestruturas de armazenamento de água de qualidade, com a sobreutilização das reservas hídricas, com uma gestão incorrecta e inconsciente do consumo de água e até com a desflorestação incontrolada do território [10]. Apresentando-se como uma situação extrema da existência de água (através de formas naturais) numa determinada região, as secas não têm qualquer aspecto positivo sobre a vida do Homem, uma vez que, como referido anteriormente, ambas trazem consigo destruição, tragédia, sofrimento e, por vezes, até mortes. 15 Disponibilidade de Água Doce 8 A ÁGUA E AS ACTIVIDADES SOCIOECONÓMICAS Nos locais onde a água (ainda) existe em abundância a mesma é utilizada para uso doméstico, industrial, irrigação, produção de energia, garantia do bom funcionamento dos ecossistemas, recreio e ainda é usada para apagar incêndios (8). São apresentadas, em seguida, algumas figuras relativas ao consumo de água na agricultura, indústria e uso doméstico, a nível mundial: 8.1. AGRICULTURA Fig.5 - Percentagem de água utilizada na agricultura a nível mundial (World Resources 2000-2001, People and Ecosystems: The Fraying Web of Life, World Resources Institute, (WRI), Washington DC, 2000) Com a análise da figura pode-se, facilmente, concluir que na generalidade, são os países do hemisfério sul que usam mais água para fins agrícolas, situando-se a percentagem explorada para esses fins entre 31 e 100%. É concretamente na África e no sul da Ásia que essas percentagens são mais altas. O que facilmente se percebe, tendo em conta que nesse hemisfério se encontram os países menos desenvolvidos, onde a agricultura ainda é o grande meio de subsistência de grande parte da população. 16 Disponibilidade de Água Doce 8.2. INDÚSTRIA Fig.6 - Percentagem de água utilizada na indústria a nível mundial (World Resources 2000-2001, People and Ecosystems: The Fraying Web of Life, World Resources Institute, (WRI), Washington DC, 2000) No que toca ao uso da água na indústria é a Europa central, o norte asiático e a América do Norte que lideram o seu consumo. A África, o sul asiático e a América do Sul apresentam uma percentagem não superior a 32%, pois a maioria dos países que englobam não possuem uma indústria suficientemente desenvolvida para exigir um consumo elevado de recursos hídricos. 8.3. USO DOMÉSTICO Fig.7 - Percentagem de água utilizada para o uso domestic a nível mundial (World Resources 2000-2001, People and Ecosystems: The Fraying Web of Life, World Resources Institute, (WRI), Washington DC, 2000) 17 Disponibilidade de Água Doce É na América Central, no centro de África e na Gronelândia que há uma maior exigência de água para fins domésticos. Pode-se então, dizer que, em geral, nos países desenvolvidos há uma maior necessidade de água para a indústria, ao passo que nos países em vias de desenvolvimento, o mesmo recurso é mais usado para fins agrícolas e para uso doméstico. 8.4. EVOLUÇÃO DO USO GLOBAL DA ÁGUA Fig. 8 – Variação da captação, do consumo e desperdício de água, a nível global, relativamente à agricultura, uso doméstico, indústria e reservas de água (Igor A. Shiklomanov, State Hydrological Institute (SHI, St. Petersburg) and United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO, Paris), 1999) Com a análise da figura 6 conclui-se que tanto a captação (“withdrawal” nos gráficos) como o consumo de água (“consumption” nos gráficos) têm vindo a aumentar em todos os sectores, sendo a primeira (captação) sempre superior ao consumo, principalmente no que toca ao uso doméstico. O que significa que a quantidade de água que é “retirada” das torneiras e afins é superior àquela que é, de facto, gasta para as reais necessidades humanas. Sendo, assim, o factor desperdício (“waste” no gráfico) muito elevado. No sector agrícola, tanto a retirada como o uso de água aumentaram consideravelmente, tendo o primeiro aumentado de aproximadamente 450 para cerca de 2600 km cúbicos, entre 1900 e 2000, sendo este sector o que mais recursos hídricos utiliza. No que respeita à indústria, podemos constatar que até 2025 se prevê um aumento mínimo do consumo de água. Mas prevê-se um aumento brutal até ao mesmo ano, da sua captação e desperdício, algo que é muitíssimo grave. Quanto às reservas de água, constata-se que se “perdia” uma quantidade relativamente pequena, por evaporação (“evaporation” no gráfico), até 1950, tendo essa quantidade aumentado para 18 Disponibilidade de Água Doce mais do dobro nos 25 anos seguintes. No futuro prevê-se que esta tendência se agrave ainda mais, divido, por exemplo, ao aquecimento global. De facto, o desperdício de água tem aumentado muito nos últimos 100 anos em todos os sectores socioeconómicos, e esta, é, com certeza, uma das razões que tem contribuído para a crescente diminuição da disponibilidade de água no planeta Terra. Situação essa que se poderá agravar ainda mais, tendo em conta as previsões do gráfico da UNESCO (figura 8) para o ano de 2025. 19 Disponibilidade de Água Doce 9 SOLUÇÕES PARA A ESCASSEZ DE ÁGUA Não há praticamente nenhum substituto para a água doce, tanto para as necessidades básicas de sobrevivência humana como para o desenvolvimento económico. Praticamente todo o desenvolvimento económico parece ter um preço ambiental associado, e a água doce é talvez o mais sensível e afectado dos recursos. O aumento das actividades humanas exige, então, mais água doce e pode resultar numa má utilização e consequente poluição da mesma. Devemos, portanto, ter em atenção a protecção, conservação e sustentabilidade ambiental, a longo prazo, do nosso finito recurso que é a água. Tornou-se claro que é geralmente menos dispendioso solucionar a má utilização da água antes de a poluir ou degradar, em vez de esperar até que o dano ocorra [8]. A poluição dos rios e lagos reduz reservas de água doce acessível. A cada ano, cerca de 450 km cúbicos de resíduos de esgotos são despejados nos rios, riachos e lagos. Para limpar e desinfectar esta água suja antes que possa ser utilizada novamente, são necessários outros 6000 km cúbicos de água limpa. O que dá muito que pensar! E o que deverá fazer com que todos ajam em conformidade com o problema aqui exposto. [9]. Para evitar abusos contra o limitado recurso em causa é necessária a gestão do mesmo. Essa gestão compreende uma mistura complexa de factores científicos, técnicos e de engenharia, por um lado, e factores sociais, económicos e jurídicos por outro [8]. A construção de infra-estruturas, como albufeiras e aquedutos, para melhor gerir os recursos hídricos existentes a nível mundial, podem levar anos a serem construídas e requerem planeamentos muito rigorosos por parte dos técnicos. Além disso, estas são obras que têm custos elevados não só a nível económico, mas também a nível ecológico. Por outro lado, não fazer os investimentos necessários pode gerar problemas ainda mais severos de necessidade de água. O grande desafio que os planeadores responsáveis por estas áreas enfrentam é conseguir um equilíbrio entre os riscos e benefícios deste tipo de acções solucionadoras [13]. Entre muitas, tomou-se em especial atenção as seguintes: 20 Disponibilidade de Água Doce 9.1. DESSALINIZAÇÃO Este processo traduz-se, como o próprio nome indica, pela dessalinização das águas com elevado conteúdo de sal (água do mar) para obter água potável. Existem diversos processos físico-químicos e biológicos que permitem transformar a água de modo a torná-la própria para consumo, sendo que, os processos de dessalinização mais usados recorrem ao método da destilação ou ao da osmose inversa [14]. A destilação consiste em ferver a água salgada, colher o vapor de água e transformá-lo novamente em líquido, correspondendo esta última porção à água potável [14]. Na osmose inversa, bombas de alta pressão sugam a água salgada através de filtros que capturam as partículas de sais e minerais, deixando passar apenas a água “pura” [14]. 9.1.1. OS PROCESSOS 9.1.1.1.DESTILAÇÃO Fig.10 – Dessalinização da água do mar – Processo de destilação (http://labvirtual.eq.uc.pt/siteJoomla/index.php?Itemid=413&id=223&option=com_content&task=view) Como se pode ver na figura 10, a água é aquecida e bombeada para um tanque a baixa pressão onde se vaporiza repentinamente. O vapor que se forma é condensado e retirado depois como água pura. O líquido não vaporizado segue para o tanque seguinte. O processo é simples, mas o grande problema é que os tanques ocupam áreas muito extensas. [16] 21 Disponibilidade de Água Doce 9.1.1.2.OSMOSE INVERSA Fig. 11 – Dessalinização – Método da Osmose Inversa (http://www.brasilescola.com/quimica/dessalinizacao-agua.htm) Como o próprio nome indica, este processo (como se pode ver na figura 9) é o inverso da osmose natural. A água salgada é, aqui, retirada do mar e filtrada, sendo a seguir introduzida numa tubulação, que está dividida por uma membrana semipermeável (membrana cujas fibras contêm poros microscópicos, sendo que todo o sal e impurezas presentes na água ficam retidas nesses poros), e sujeita a pressão que faz com que agua “pura” passe para o outro lado da membrana [14]. Estes processos poderiam ser, então, utilizados para tornar potáveis grandes quantidades de água do mar. Tornando a quantidade de água própria para consumo bastante maior, podendo diminuir, assim, a escassez de água no mundo inteiro. 22 Disponibilidade de Água Doce 9.1.2.EXEMPLOS «No Japão (Instituto de pesquisa “Haman Technology”), existe um equipamento que permite a produção de água potável através da água do mar (…). É um sistema essencialmente automático, ao contrário das técnicas de membranas ou processos de osmose reversa, cuja operação é mais complicada e com custos mais elevados. O resultado é um processo de dessalinização de água do mar com um custo de apenas 1/5 dos processos convencionais, utilizando um equipamento com um 1/3 do tamanho. A nova técnica de destilação a pressão reduzida, permite produzir 3,7 litros de água potável para cada 10 litros de água introduzida no sistema. (…) O equipamento possui um descompressor compacto, que opera por meio de um sistema de multi-estágios numa superfície de evaporação tridimensional. A água flui sem a necessidade de bombeamento, apenas pela diferença de peso.» In “Jornal de Notícias”, 22-08-2005 “Porto Santo tira do mar água que falta na ilha” «O abastecimento de água potável da ilha do Porto Santo é feito através de uma central dessalinizadora. Com um clima temperado quente e seco, o problema da água sempre foi uma preocupação constante das entidades oficiais. Como os recursos hídricos naturais da ilha não eram suficientes, foi decidido construir uma central que filtra a água do mar. Um processo considerado caro, mas reconhecido como última alternativa possível para uma ilha onde vivem permanentemente cerca de cinco mil habitantes, mas que, no Verão, tem uma população superior a 25 mil pessoas. Foi a previsão de fluxos turísticos que determinou, na década de setenta, os estudos para esta opção, dada a escassez de recursos hídricos, baseados "nalgumas nascentes de pequeno caudal e algumas noras de baixa produção".» In “Jornal de Notícias”, 22-08-2005 «Apanhados numa nova e prolongada seca e alegadamente traídos pelos atrasos em investimentos no aproveitamento de reservas de águas na região algarvia, autarcas e gestores de água lançaram a ideia de que uma dessalinizadora poderia ser uma alternativa rápida, viável e estruturante. Além do exemplo que vem de Espanha, onde há mais de 900 unidades de várias dimensões e cresce a sua capacidade para vender centrais, o único caso nacional - a central de Porto Santo - parece ser estimulante. Mas a crueza dos números e a experiência não deixam de ser uma advertência séria. Trata-se de uma solução disponível em zonas carenciadas e de risco "mas não se pense que fica gratuita ou barata", acentua Adriano Bordalo e Sá, professor de Ecologia do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e membro do Conselho Nacional da Água. Desde logo, por causa da electricidade que consome, justifica. Cada metro cúbico de água custa, à saída da unidade da dessalinizadora de Porto Santo, 90 cêntimos (incluindo custos de amortização). Deste valor, 38 cêntimos são devidos à factura de energia, por causa das pressões usadas na unidade. Tais custos ficam muito acima dos associados a fontes "tradicionais”. (…) Por outro lado, a produtividade das unidades é problemática. Do caudal captado, apenas 35 a 40% são transformados em água potável. (…)» In “Jornal de Notícias”, 22-08-2005 23 Disponibilidade de Água Doce Assim, quer em situações extremas ou não, acredita-se que esta alternativa de fornecimento de água potável deve ser aproveitada, mesmo tendo em consideração os seus elevados custos. Pode ser que, ao haver mais investimentos, haja evolução tecnológica relativamente aos processos usados e, talvez um dia, estes sejam menos dispendiosos, provocando uma maior adesão por parte de todos os consumidores. 9.2. OUTRAS SOLUÇÕES A boa gestão da água pode ainda estar relacionada com o quotidiano de cada um. Para isso há que ter em mente as seguintes acções, que se podem tornar altamente revolucionadoras: Tomar duche em vez de tomar banhos de imersão; Fechar as torneiras sempre que não são necessárias ligadas; Evitar o grande número diário de descargas dos depósitos de autoclismos; Lavar roupa e louça com carga máxima e programas curtos; Regar o jardim sempre ao final da tarde para evitar desperdícios a nível de evaporação; Lavar o automóvel com um pano em vez de usar uma mangueira de água corrente [16]. 24 Disponibilidade de Água Doce 10 PARTILHA DE RECURSOS HÍDRICOS – ORIGEM DE CONFLITOS Garantir recursos de água doce ambientalmente sustentáveis dentro de uma única nação já é difícil o suficiente, tornando-se ainda mais difícil para águas partilhadas internacionalmente. As relações podem ser particularmente difíceis se uma das nações não prestar atenção suficiente às necessidades dos recursos hídricos do seu país [8]. Um imprudente consumo de água, a sua poluição e/ou a descarga de resíduos em águas partilhadas com outros países podem estar na base de potenciais conflitos [8]. Veja-se alguns exemplos: Em 1960, a Síria tentou desviar de Israel os cursos de água do rio Jordão, motivando ataques aéreos por parte dos israelitas contra as infra-estruturas que desviavam a água. A guerra de 1967, no Médio Oriente, resultou no facto de Israel controlar todos os cursos de água do rio Jordão, assim como a água subterrânea da margem ocidental. Já mais recentemente, em 1986, a Coreia do Norte proclamou o plano da construção da maior barragem hidroeléctrica no rio Han-gang, em Seul (Coreia do Sul). Este projecto tinha como objectivo o fornecimento de energia eléctrica ao Norte, mas por outro lado era visto pela Coreia do Sul como uma séria ameaça ao seu território: a destruição da dita barragem pela Coreia do Norte e a libertação repentina do conteúdo dos seus reservatórios poderia arrasar grande parte da cidade de Seul. O projecto da Coreia do Norte, devido às dificuldades políticas e económicas que atravessou, permitiu à Coreia do Sul a construção de uma serie de represas e a verificação das barragens em Seul, para defender a cidade contra qualquer potencial ameaça vinda do rio Han-gang. Estes e outros conflitos foram gerados por vários factores ligados ao uso da água, nomeadamente: Variabilidade das disponibilidades de água e incerteza relativamente à sua ocorrência, em função das particularidades do ciclo hidrológico natural; Disparidade no estado de desenvolvimento dos países que partilham cursos de agua. Os países mais evoluídos conseguem aproveitar de modo muito mais eficiente a agua que os menos desenvolvidos; 25 Disponibilidade de Água Doce Procura de segurança e auto-suficiência alimentar, principalmente nas regiões áridas e semi-áridas (um dos principais problemas para algumas regiões é a insuficiência de agua potável para produzir comida); Escassez de recursos devido à excessiva procura e uso; Diminuição da qualidade da água nos ecossistemas aquáticos, resultado das actividades humanas; Interdependência entre as várias utilizações da água; A organização das nações não coincide com a geografia da água (enquanto que a Ásia tem 60% da população mundial e apenas 36% da agua de escoamento, a América do Sul tem 6% da população mundial e 26% da água de escoamento – figura 4). Actualmente estão identificadas, a nível mundial, 261 grandes bacias hidrográficas, cujos cursos de água cruzam as fronteiras políticas de dois ou mais Estados independentes, correspondendo a cerca de 60% do escoamento global. É exemplo disso o rio Danúbio que atravessa 14 países. A água deverá, deste modo, ser não só fonte de vida, mas também de integração regional, prosperidade e segurança ambiental, não se transformando numa fonte de conflitos entre países (obstáculo para a gestão eficiente dos recursos hídricos). Tem-se procurado estabelecer as regras de acesso à água praticamente desde o início da civilização. Estas regras foram consentidas pelos Estados e passaram a ser invocadas para resolver diferendos sobre a utilização da água por aqueles que partilhem um mesmo curso de água ou aquífero, constituindo uma forma de direito. No entanto, com a intensificação das utilizações da água e sobretudo com o incremento da rejeição de águas residuais, as regras foram sendo alteradas, de forma a garantir que diversos utilizadores de uma mesma região ou bacia hidrográfica tivessem acesso à água e que esta fosse utilizada de forma eficiente, sem causar danos significativos a outros utilizadores, como os provocados pela sua poluição. A crescente preocupação ambiental foi sendo introduzida no Direito Internacional da Água, desempenhando a sensibilidade económica e ecológica da água. Actualmente, o Direito Internacional do Ambiente está centrado na protecção da água de acordo com princípios de conservação e preservação da natureza, ecossistemas e valores estéticos. Por sua vez, no Direito Internacional da Água foi reconfigurado o conceito de soberania, atribuído a determinados Estados quanto ao seu direito de uso da água, substituindo-o por "direitos soberanos", enquadrados e subordinados às políticas ambientais e à preocupação de que as actividades exercidas no espaço jurisdicional não causem dano ao ambiente de outros Estados. Sobressai assim o princípio de gestão partilhada do património comum da humanidade, compatibilizando as normas destes dois Direitos Internacionais. 26 Disponibilidade de Água Doce Nas grandes Bacias Europeias, como a do Reno, já se cooperava, desde 1932, para a protecção ambiental das águas internacionais. Na Bacia do Aral, partilhada por cinco estados (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão), estabeleceu-se um acordo, em 1991, entre esses estados, aplicando o princípio da equidade na exploração dos recursos comuns, de forma a resolver conflitos sobre as reservas de água partilhadas, assim como os problemas crescentes da falta de água, desertificação e degradação ambiental. Uma outra forma de facilitar a repartição eficiente e equitativa dos benefícios proporcionados pelos recursos hídricos entre Estados que os compartilham, seria o estabelecimento de mercados internacionais de água entre esses países e uma aceitação mútua de preços de água, baseados nesses mercados, estando a ser criados instrumentos jurídicos para esse fim em termos comunitários. Ressalva-se que os modelos de gestão da água deverão ser apropriados às condições ambientais, políticas e culturais da região, não devendo restringir-se à busca de maximização do valor económico da água (especialmente em sociedades desiguais, com grandes segmentos de pobreza), mas antes resultar de uma construção contínua com participação concertada de políticos, técnicos e cidadãos. O Chile é um dos poucos países em desenvolvimento que encorajam o mercado de águas, sendo mais activo nas regiões norte e central do país, onde a água é escassa e os custos de transacção baixos. «Nós vivemos num planeta onde a informação e as influências andam de um lado para o outro. Se há uma interrupção da paz numa parte do globo, nenhuma outra parte está isolada disso. Precisamos de olhar para o que acontece no mundo com algum grau de alarme. Estas influências têm implicações muito perigosas para o resto do mundo. (…) Se não agirmos com urgência vão haver, de certeza, conflitos e uma interrupção da paz.» (Dr. Rajendra K. Pachauri) Com os exemplos acima apresentados facilmente se percebe a gravidade deste tipo de conflitos, que para além de serem graves por serem simplesmente conflitos, tornam-se ainda mais graves pelo facto de terem como base a disputa de um bem essencial à vida de todos, e não só de alguns (a água). Cabe, portanto, a cada nação fazer a melhor gestão possível dos seus recursos hídricos não deixando que questões políticas interfiram num assunto tão sensível como o tratado (expondo os seus habitantes a situações de miséria e consequentes mortes causadas não só pela guerra em si, mas também pela eventual falta de água). 27 Disponibilidade de Água Doce 11 CONCLUSÃO Existe, por agora, água doce suficiente para satisfazer as necessidades do planeta. Obviamente com mais facilidade nalgumas regiões do que noutras, devido à referida distribuição desigual dos recursos hídricos (evidente na figura 4) e, em parte, devido ao subdesenvolvimento de algumas regiões do globo no que toca a instalações de saneamento básico e afins. Ora, pelos factos acima apresentados, o foco do planeamento e gestão das águas está a mudar lentamente, a partir do desenvolvimento dos sistemas de abastecimento de água e através de uma análise mais integral de como e porquê os seres humanos usam a água. Por necessidade de atingir um melhor entendimento acerca do uso da água, pode ser atingido o aumento da produtividade global das actividades humanas, o que reduzirá o uso dos recursos hídricos e as implicações negativas desse mesmo uso. Contudo o uso da água ainda é pouco compreendido e inadequadamente medido e relatado. Problemas como os que existem com a recolha de dados prejudicam os esforços para melhorar a correcta gestão da água e o seu uso eficiente. No entanto, tem-se verificado uma corrente de mudança de pensamento a nível económico, político e ambiental, já que a gestão actual dos recursos hídricos revela custos evidentes nestas três últimas áreas. Existe uma crescente experiência que mostra como a melhoria da eficiência do uso da água pode oferecer o mais rápido e mais limpo abastecimento de novas fontes, reduzindo as exigências globais de água por sector. Tome-se em seguida, e por fim, atenção à seguinte citação: «Não há nenhum problema tão crucial para a sociedade como o futuro da água no planeta. (…) Temos muito pouco tempo.» (Dr. Rajendra K. Pachauri) Através da reflexão, da tomada de decisões em consciência, das inovações tecnológicas e dos eventuais investimentos por parte de entidades capazes, espera-se uma gestão inteligente dos recursos hídricos que existem no mundo inteiro. Espera-se que os consumidores “usem sem gastar”. E, acima de tudo, espera-se que essa mesma gestão inteligente seja uma ferramenta eficaz no sistema sustentável de água e assegure, desse modo, a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos para as TODAS as gerações futuras. No fundo, resta-nos ter esperança. Esperança essa que deve ser, mais do que nunca, activa. Muito activa! [4] 28 Disponibilidade de Água Doce 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 – Crouch DP. 1993. Water Management in Ancient Greek Cities. New York: Oxford Univ. Press. Quoted in Peter H. Gleick. 2003. Water Use. Annu. Rev. Resour. Oakland, Californica: Pacific Institute. 28: 276 2 – Landels JG. 2000. Engineering in the Ancient World. Berkeley, CA: Univ. Calif. Press. Quoted in Peter H. Gleick. 2003. Water Use. Annu. Rev. Resour. Oakland, Californica: Pacific Institute. 28: 276 3 – World Common. Dams. 2000. Dams and Development: A New Framework for DecisionMaking. London: Earthscan. Quoted in Peter H. Gleick. 2003. Water Use. Annu. Rev. 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