Portaria
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Dispõe sobre a oferta de “Curso de
Dependência/Adaptação” para o semestre letivo
2014.2 e dá outras providências.
A Direção Acadêmica da Faculdade Católica Dom Orione, no uso das suas atribuições, torna pública a
oferta de “Curso de Dependência/Adaptação” para o semestre letivo 2014.2, conforme as seguintes
disposições:
1. Os Cursos de Dependência/Adaptação são oferecidos para disciplinas obrigatórias previstas nas
matrizes curriculares de 2006 e 2010.2 do Curso de Direito da FACDO. O Curso de
Dependência/Adaptação que será oferecido é: Direito Constitucional I, a ser ministrada pelo Prof.
Dimas José Batista.
2. As aulas do Curso de Dependência/Adaptação serão iniciadas no dia 04/10/2014 (sábado), às 08:00
horas da manhã, em sala a ser definida no dia.
2.1. O curso de Dependência/Adaptação de Direito Constitucional I deverá ter 80 horas aulas e como
sugestão terá o calendário abaixo, observando-se os dias que haverá aulas nos períodos matutino,
vespertino e noturno no intuito de se cumprir a carga horária do curso (80 horas aulas)
04/10/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
04/10/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
11/10/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
11/10/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
18/10/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
18/10/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
25/10/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
25/10/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
1º/11/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
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1º/11/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
08/11/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
08/11/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
22/11/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
22/11/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
29/11/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
29/11/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
06/12/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
06/12/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
13/12/14 = das 8:00 às 9:40 (intervalo de 20 minutos das 9:40 às 10:00) e das 10:00 às 11:40 = total de
04 aulas;
13/12/14 = das 14:00 às 15:40 (intervalo de 20 minutos das 15:10 às 15:30) e das 16:00 às 17:50 = total
de 04 aulas;
Total de aulas: 80 aulas
3. Fica reservado ao professor a alteração dos calendários conforme sua disponibilidade, acerto com os
alunos e verificação de sala de aula disponível na coordenação de curso.
4. O professor, a seu exclusivo critério, poderá cumprir até o limite de 20% da carga horária da
disciplina, por meio de atividades extraclasse, conforme a Portaria n. 12/2011 da Diretoria Geral,
devendo o professor, caso queira fazer uso desta prerrogativa, constar no plano de curso, informar a
coordenação de curso por escrito sobre como será a atividade.
5. Os requisitos referentes à freqüência e avaliação são os mesmos exigidos para toda e qualquer
disciplina exigida pela FACDO, tendo em vista seus regimentos internos, sob pena de o Curso de
Dependência/Adaptação não ser convalidado.
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5.1. O professor deverá solicitar na Coordenação de Curso a lista de presença de alunos devidamente
matriculados um dia antes das provas (N1, N2 e N3) para o controle, de maneira que o aluno que não
tiver o seu nome na lista não poderá realizar a devida avaliação, pois significa que não se matriculou no
curso, conforme a Circular da Diretoria Acadêmica 002/2010.
5.2. É facultado ao professor substituir uma única avaliação dos três ciclos avaliativos por trabalho,
conforme previsto no regimento interno da FACDO, devendo os alunos obedecer rigorosamente os
prazos estipulados pelos docentes.
5.3. O aluno que perder a prova, deverá solicitar na Secretaria Acadêmica a segunda chamada no prazo
legal de 03 dias úteis a contar do dia oficial da prova, para isso deverá estar devidamente matriculado
no Curso de Dependência/Adaptação. O Professor deverá recolher a guia de pagamento da Segunda
Chamada para que o aluno possa realizar a prova.
5.4. Alunos que não efetuarem suas matriculas no Curso de Dependência/Adaptação, junto ao
departamento financeiro no prazo estipulado não poderão requerer a inclusão de seus nomes nos
diários de classe posteriormente, cabendo aos docentes entregar os diários em até 05 dias úteis após a
conclusão do curso, não havendo mais a possibilidade de ser alterado o diário impresso.
6. Só poderão participar dos Cursos de Dependência/Adaptação os alunos regularmente matriculados
na FACDO, que estejam com dependência/adaptações (nos casos de transferências) para a referida
disciplina.
6.1. Não será permita a inscrição de aluno nos Cursos de Dependência/Adaptação com o intuito de
adiantar disciplinas, salvo os transferidos.
7. Os alunos interessados em realizar o curso de verão de que trata esta portaria, deverão realizar
matrícula e confirmá-la por meio de assinatura do contrato na secretária e pagamento e/ou
parcelamento junto ao departamento financeiro, o que deverá ser feito, impreterivelmente entre os
dias 1º de setembro a 02 de outubro de 2014.
7.1. Os Cursos de Dependência/Adaptação somente serão iniciados após atingir o número mínimo de 20
(vinte) alunos pagantes devidamente matriculados.
7.2. Caso a quantidade mínima de alunos, por curso, não seja atingida até o dia 02 de outubro de 2014,
às 21:00 horas o curso será cancelado e os valores pagos serão devolvidos.
7.3. Será facultado aos alunos já matriculados o direito de assumir o custo restante do curso,
possibilitando seu início, no caso de não se atingir o número mínimo de alunos.
7.4. O valor a ser pago individualmente por alunos pelo curso de verão oferecido nesta portaria é de R$391,00 (trezentos e noventa e um reais).
7.5. A forma de pagamento é definida pelo departamento financeiro da FACDO.
8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Araguaína, 1º de setembro de 2014.
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Pe. Eduardo Secatto Caliman
DIRETOR ACADÊMICO
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