Embora não haja,
ainda, uma política
de editais publicados em jornais de grande circulação e no site da Petrobras, e oferecem garantia de vagas para
de quaisquer preconceitos ou desigualdades em relação às mulheres ou entre elas. O
pessoas com deficiências. Conforme decreto-lei nº 3.298, de 1999, alterado pelo decreto nº 5.296, de 2004, 5%
primeiro trabalho da Comissão será a elaboração de uma Pesquisa de Gênero, a ser
das vagas são reservadas para esse público. Os prédios e instalações da companhia são adaptados para receberem
dirigida a todos os empregados e realizada no início de 2006 com o suporte da
promoção de mulheres,
pessoas com deficiências, para as quais foi desenvolvido um programa de estágio especial.
Fundação José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
o Comitê de Gestão
A convocação dos candidatos aprovados respeita a ordem de classificação no processo seletivo público. Merece
destaque, também, a inexistência de diferenças salariais determinadas por gênero ou raça.
A premissa "Igualdade de remuneração entre a mão-de-obra masculina e a
criou em 2005 a
mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor", estabelecida pela OIT, é
Aplicam-se, ainda, os critérios de reconhecimento e recompensa para as oportunidades de avanço de nível e
preocupação da Petrobras, que busca o alinhamento com as políticas de gênero
promoção dos empregados. As demissões são praticadas somente em casos de comportamento inadequado e
previstas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e com as orientações do
baixo desempenho.
Ministério de Minas e Energia. Para isso, integra o Comitê Permanente de Eqüidade
Todos os empregados da Petrobras Distribuidora, quando admitidos, informam sua raça conforme a
específica para
Comissão de Gênero,
sob a coordenação da
Ouvidoria Geral.
de Gênero, que estabelece políticas específicas para o setor eletroenergético.
classificação do IBGE, passando a constar no cadastro de pessoal da empresa. Em 2004, a Petrobras realizou
O Programa de Assistência à Mulher prevê a incorporação de exames preventivos (mamografia, ultra-
censo interno para monitorar possíveis desigualdades raciais, identificando seus candidatos a vagas ou
sonografia, densitometria óssea e consulta ginecológica) no Exame Médico Periódico Anual, além de atividades
empregados. Em 2006, será realizada nova edição da consulta.
educativas periódicas sobre o assunto. Questões relacionadas à gestação e ao aleitamento materno são tratadas
Na companhia, a política salarial é uma só para homens e mulheres, assim como as oportunidades de
treinamentos. Não há tampouco distinção de salários entre negros e brancos em mesma função. Igualmente não
há restrição de idade e tempo sem emprego.
nas Unidades, respeitando as características locais.
No exterior, as mulheres começam a se destacar em postos de gerência. Na Bolívia, 19% das mulheres
contratadas estão em cargos gerenciais. Na Colômbia são 14%, e na Argentina, 5,78%. No Brasil, a participação
das mulheres nestes cargos é de 10,7%, com destaque para a Petrobras Distribuidora, em que 17,32% dos cargos
gerenciais são ocupados por mulheres.
Diversidade interna
Igualdade de gênero
A Petrobras monitora seus quadros de modo que seja respeitada a eqüidade de gênero na participação em cargos
Número de Mulheres que Trabalham na Empresa
Percentual de Mulheres em Cargos de Chefia
Refere-se à Petrobras Holding no Brasil – O total no Sistema
é de 6.649 mulheres
Refere-se à Petrobras Holding no Brasil
gerenciais. Atualmente, a companhia possui apenas uma mulher em seu Conselho de Administração, a chefe da
2001
Casa Civil, ministra Dilma Vana Rousseff. No Brasil e nos demais países onde atua, a Petrobras não aceita
2002
discriminação de qualquer espécie entre homens e mulheres.
10,70
3.678
2003
4.765
9,40
9,12
7,80
4.406
7,50
Embora não haja, ainda, uma política específica para promoção de mulheres, o Comitê de Gestão de Responsabilidade
2004
4.857
Social e Ambiental criou, em 2005, a Comissão de Gênero, sob a coordenação da Ouvidoria Geral, com o objetivo de
monitorar e avaliar, em todo o Sistema Petrobras, ações afirmativas de gênero que garantam prioritariamente a eliminação
2005
2001
5.116
2002
2003
2004
2005
Diferença salarial entre homens e mulheres
PETROBRAS HOLDING
PETROBRAS DISTRIBUIDORA
SALÁRIO MÉDIO (R$)
CATEGORIA DO EMPREGADO
76
PETR OBRA S
bal anço
social
e
a mbiental
2005
TRANSPETRO
SALÁRIO MÉDIO (R$)
HOMENS
SALÁRIO MÉDIO (R$)
HOMENS
MULHERES
MULHERES
HOMENS
Cargos de Diretoria
40.558,82
Não há mulheres
ocupando cargos
de Diretoria
Cargos gerenciais
13.071,00
12.231,00
14.886,13
12.967,87
7.118,44
5.392,72
Cargos administrativos
5.058,50
4.645,29
5.059,62
5.026,23
2.861,35
3.414,57
Cargos de produção
5.561,78
4.238,45
3.563,53
3.576,58
2.081,04
2.620,75
a mbiental
2005
22.786,11 Não há mulheres
ocupando cargos
de Diretoria
PETR OBRA S
balanço
social
MULHERES
22.415,09 Não há mulheres
ocupando cargos
de Diretoria
e
77
Trabalho
princípio 6
Empregados por idade
condições de risco para si mesmo ou para terceiros. As equipes de saúde estão obrigadas a observar o sigilo
PETROBRAS HOLDING
IDADE
HOMENS
PETROBRAS DISTRIBUIDORA
MULHERES TOTAL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
TRANSPETRO
HOMENS
profissional sobre qualquer informação de saúde do trabalhador, respeitados os preceitos éticos e legais.
MULHERES TOTAL
Número de empregados próprios
com menos de 20 anos
20
4
24
1
2
3
2
2
0
apoio necessários ao empregado infectado e seus dependentes, desde que reconhecidos pelo Ministério da
Saúde ou órgãos internacionais de saúde equivalentes. A companhia oferece testes de diagnóstico para
Número de empregados próprios
acima de 45 anos
Entre os cuidados na atenção à saúde, a Petrobras oferece assistência, recursos terapêuticos, medicamentos e
15.421
2.100
17.521
1.439
316
1.755
836
828
1.664
empregados e seus dependentes, que poderão ser requisitados mediante manifestação voluntária. A empresa
reembolsa 70% dos gastos comprovados com medicamentos para os empregados e seus dependentes com
Pessoas com deficiência
A Petrobras trabalha por uma sociedade inclusiva, pela promoção do acesso aos direitos da pessoa com deficiência.
Criado em 1985, o Programa de Assistência Especial (PAE) oferece educação especial e atendimento terapêutico
aos dependentes de empregados, aposentados e pensionistas com deficiências física, mental, auditiva, visual, de
conduta e múltipla inscritos na AMS. O plano de saúde cobre tratamentos especializados em psicomotricidade,
ortóptica, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, fisioterapia, psicopedagogia, hidroterapia, musicoterapia,
equoterapia e residência terapêutica. Em 2005, foram 255 atendimentos, sem contar o suporte administrativo.
Para estimular a troca de experiências e a integração dos inscritos no programa e as equipes técnicas, a Petrobras
Holding realiza, desde 1991, a Jornada PAE. Em 2005, o encontro contou com a participação de 2 mil empregados,
mobilizados em torno do tema “Incluir é humanizar olhares: legitimando o humano em cada um de nós”.
São oferecidas ainda facilidades – rampas de acesso, estacionamento exclusivo, bebedouros especiais, banheiros
e elevadores – para que as pessoas com deficiências tenham condições de exercer suas atividades. Em 2005, o
edifício-sede recebeu o Certificado Acessibilidade Nota 10, Categoria Ouro, concedido pela Assembléia Legislativa
do Rio de Janeiro. A certificação é concedida a estabelecimentos públicos e privados que proporcionam condições
adequadas e seguras às pessoas com deficiências.
HIV/Aids que não queiram se registrar nas instituições públicas que fornecem os remédios gratuitamente.
A Petrobras promove ainda a capacitação dos profissionais de suas equipes de saúde no atendimento ao
trabalhador com HIV/Aids e quanto aos aspectos relacionados à proteção contra contaminação pelo HIV em
atendimentos de emergência e primeiros socorros. A companhia estimula também o comportamento seguro e a
compreensão sobre a doença, realizando palestras, campanhas e alertas em rede informatizada.
Em seu relacionamento com a sociedade, a Petrobras apóia iniciativas de entidades públicas e privadas voltadas
para ensino, pesquisa, assistência, capacitação e desenvolvimento de programas dedicados à questão do HIV/Aids,
bem como à informação e à educação para prevenção e monitoração nas comunidades do entorno de suas
Unidades. Mantém um sistema informatizado de dados de saúde para acompanhamento e controle de casos e
cumpre as orientações das autoridades de saúde quanto à notificação aos órgãos competentes de saúde pública,
para fins de acompanhamento e controle epidemiológico.
A rede de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), oferecida a todos os empregados, reúne profissionais
capacitados a realizar os atendimentos em áreas específicas do tratamento, tais como infectologistas, pneumologistas,
cirurgiões, dentistas e psicólogos.
Os empregados com HIV/Aids podem consultar o Serviço Social da companhia sempre que sentem necessidade
de diálogo ou de discussão de seus problemas e recebem acompanhamento familiar. Quando e se necessário, o
HIV/Aids
Fiel a seu compromisso com a Responsabilidade Social e Ambiental, a Petrobras adota uma política corporativa para
empregado é encaminhado ao auxílio-doença do INSS e, em casos graves, é concedida a aposentadoria por invalidez.
HIV/Aids e mantém relacionamento com organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e
internacionais, responsáveis pela vigilância, assistência e pesquisa sobre HIV/Aids. Os princípios básicos da política são
TRABALHADORES
TERCEIRIZADOS
a não discriminação no local de trabalho, a confidencialidade, o aconselhamento e os cuidados na atenção à saúde,
A Petrobras assegura ao trabalhador terceirizado as mesmas condições de saúde e segurança oferecidas aos
o desenvolvimento e a educação para a saúde, o relacionamento com a sociedade e a vigilância epidemiológica.
empregados. Monitora regularmente o recolhimento, pelas empresas contratadas, de encargos sociais como
A Petrobras entende que o trabalhador infectado pelo vírus HIV e todas as pessoas com a Síndrome da
INSS e FGTS. Os trabalhadores vinculados a contratos superiores a 150 dias têm assistência médico-hospitalar-
Imunodeficiência Adquirida devem ser protegidos de qualquer discriminação ou estigmatização. Testes para
odontológica, no patamar mínimo, plano ou seguro-referência de assistência à saúde coletivo-empresarial,
detecção do vírus não são realizados nas avaliações pré-admissionais como critério de exclusão de candidatos nem
com cobertura para procedimentos relacionados aos acidentes de trabalho e suas conseqüências, doenças
como parte integrante de rotinas de aptidão para o trabalho. A infecção pelo vírus HIV ou a presença da doença por
profissionais, assim como para os demais procedimentos relacionados à saúde ocupacional, extensivos ao
si só não justificam o afastamento do trabalhador, que deve permanecer em atividades apropriadas à sua condição
cônjuge/companheiro(a) e aos filhos de até 21 anos.
clínica, monitoradas pela área de saúde da companhia, em concordância com o médico assistente do trabalhador.
No Brasil e no exterior, a Petrobras mantém uma política de integração dos trabalhadores terceirizados com
Em alinhamento ao princípio da confidencialidade, a Petrobras determina que toda informação de saúde da
sua cultura, seus valores e princípios, incluindo orientações obrigatórias sobre os procedimentos de SMS e
pessoa com o vírus HIV é confidencial, de propriedade do indivíduo e sob a guarda da área de saúde da
para o acesso aos sistemas exclusivos da companhia. Também são desenvolvidas práticas voltadas para a
companhia. O trabalhador não é obrigado a comunicar à companhia sua condição de saúde, ressalvadas as
ambientação dos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços às instalações da Petrobras.
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PETR OBRA S
bal anço
social
e
a mbiental
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balanço
social
e
a mbiental
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