CULTURA E DESENVOLVIMENTO: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA
BRASIL QUILOMBOLA EM TAPERINHA E PA.CALIFÓRNIA
Autora: Kenia Caroline Vieira da Silva
Instituição: PUC-Minas
Orientador: José Márcio Barros
Agência de Fomento: FAPEMIG
Este projeto se inscreve no esforço de compreender a atualidade e a viabilidade de se desenvolver políticas públicas afinadas com a
proposta do etnodesenvolvimento, ou seja, ações com base na promoção do desenvolvimento por via da própria lógica cultural e
social das Comunidades Quilombolas. Tais comunidades são consideras pela Constituição Brasileira como Território Cultural AfroBrasileiro, daí a inquietação em nos certificarmos se esses Territórios são respeitados em sua especificidade e se a sociedade
brasileira está atenta para a relevância da interlocução entre Cultura e Desenvolvimento.
OBJETO E OBJETIVOS: Estruturamos este projeto através das
seguintes questões: como o Programa Brasil Quilombola, tomado
como um instrumento de Política Pública específico para
Comunidades Afro-Descendentes que visa à inclusão social das
mesmas entende e se relaciona com as dinâmicas culturais das
comunidades quilombolas e como as articulam com a questão do
etnodesenvolvimento? Temos como OBJETIVOS ESPECÍFICOS, se
faz necessário: confrontar as perspectivas presentes no programa Brasil
Quilombola e as perspectivas da população quilombola das
Comunidades de Taperinha e Pa.Califórnia ao que tange os princípios
do etnodesenvolvimento; avaliar o processo de articulação e confronto
entre a preservação e a promoção da cultura quilombola através da
perspectiva do etnodesenvolvimento; avaliar em que medida as ações
implementadas pelo Programa Brasil Quilombola atingem os objetivos
do etnodesenvolvimento.
[4:17][182] Os quilombos se constituem
em ..
-------------------Os quilombos se constituem em um
sistema onde as dimensões sociopolíticas,
econômicas e culturais são significativas
para a construção e atualização de sua
identidade. Dessa forma, buscam a
eqüidade de maneira peculiar trazendo à
tona a discussão do desenvolvimento
imbricado na questão da identidade.
Princípios do Etnodesenvolvimento {5-7}
explains
explains
[4:4][114] Alterar as condições de vida
n..
-------------------Alterar as condições de vida nas
comunidades remanescentes de
quilombos por meio da regularização da
posse da terra, estimular o seu
desenvolvimento e apoiar as
associações representativas destas
comunidades são objetivos estratégicos
que visam o desenvolvimento sustentável
destas comunidades, com a garantia de
que os respectivos direitos sejam
elaborados, como também
implementados.
discusses
[4:16][178] As especificidades e
diferenci..
-------------------As especificidades e diferenciais
socioculturais devem ser ressaltados,
valorizados e priorizados quando da
montagem de um modelo de
desenvolvimento sustentável para as
comunidades quilombolas, conjuntamente
com a integração de cinco outras
dimensões: sustentabilidade ambiental,
social, cultural, econômica e política.
supports
[4:5][120] uma metodologia que
possibilit..
-------------------uma metodologia que possibilita o
desenvolvimento sustentável quilombola
em consonância com as especificidades
históricas e contemporâneas, garantido
os direitos à titulação e a permanência na
terra, à documentação básica,
alimentação, saúde, esporte, lazer,
moradia adequada, trabalho, serviços de
infra-estrutura e previdência social, entre
outras políticas públicas destinadas à
população brasileira.
[4:1][91] Este Programa apresenta
ações ..
-------------------Este Programa apresenta ações que
visam alterar, de forma positiva, as
condições de vida e de organização das
comunidades remanescentes de
quilombo, promovendo o acesso ao
conjunto de bens e serviços sociais
necessários ao seu desenvolvimento,
considerando sempre a realidade
sociocultural destas comunidades.
Figura 1: Princípios do etnodesenvolvimento do PBQ
Fonte: Dados da Pesquisa, 2008.
METODOLOGIA: Este Estudo de Caso foi composto de Revisão de Bibliográfica sobre a temática que envolve a pesquisa;
Análise de Conteúdo do documento da referente política pública realizado a partir do Atlas/ti5 -Software de Análise Qualitativa de
Dados- , para apreender seus princípios e ações; Pesquisa Documental a fim de levantar informações sobre as realidades pesquisadas
e sobre as ações do programa Brasil Quilombola; Observação Participante realizada nas duas comunidades; Entrevista semi-estrutura
e não estruturada com os moradores das referentes comunidades; Análise de Conteúdo das entrevistas.
Batuque
Tradição
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Rezas
is associated with
Economia
Demarcação da Diferença
Coletivo
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Estrutura do Território
is associated with
Está em função de
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Cultura Local2
is property of
is part of
is associated with
Modo de vida2
is associated with
is part of
Divisão Estrutural
Divisão Estrutural
Identidade Quilombola2
Relação Racial
Tradição Escrita2
Tradição Oral2
Está em função de
Os Jovens
Está em função de
Oposição Simbólica
RESULTADOS OBTIDOS: Os resultados mostram que no
presente estudo o Programa Brasil Quilombola possui uma estrutura
fragmentada, agentes de desenvolvimento que não possuem um
diálogo e desenvolvem ações isoladas e os princípios do
etnodesenvolvimento não foram efetivamente atingidos, pois as
ações desenvolvidas nas respectivas comunidades não estão
diretamente relacionadas para a promoção da sua identidade, além
de não abarcarem questões fundamentais que estruturam sua cultura
e organizam o seu território.”
Os mais Velhos
Figura 2: Desenho da cultura local
Fonte: Dados da Pesquisa, 2008.
Referências Bibliográficas: BRASIL. Programa Brasil Quilombola, 2005. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/seppir/quilombolas/programas/brasilquilombolas/programas/brasilquilombola.2004pdf. Acesso
em: 10 set. 2007.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Etnicidade: da cultura residual mas irredutível. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987. p. 97-108.
FURTADO, Celso. Tendências estruturais do sistema capitalista na fase de predomínio das grandes empresas. In. FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 2° ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1974. Cap. 1, p. 15-76.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Núcleo de estudos sobre identidade e relações interétnicas – UFSC. Disponível em: http://www.nuer.ufsc.br/artigos/osquilombos.htm. Acesso: 25 set. 2008.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. 4. ed. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993. Cap. 17 e 18.