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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
Manoel Vieira da Silva
DO SÍTIO CABOCLO AO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS: TERRITÓRIO DE EXPLORAÇÃO VERSUS TERRITÓRIO
DE ESPERANÇA
JOÃO PESSOA-PB
2011
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MANOEL VIEIRA DA SILVA
DO SÍTIO CABOCLO AO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS: TERRITÓRIO DE EXPLORAÇÃO VERSUS TERRITÓRIO
DE ESPERANÇA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia (PPGG) da Universidade Federal da
Paraíba, Campus I – João Pessoa, para obtenção do título
de Mestre em Geografia.
Orientadora: Profª. Dra. Emília de Rodat Fernandes Moreira
JOÃO PESSOA-PB
2011
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S586d
Silva, Manoel Vieira da.
Do Sítio Caboclo ao assentamento Nossa Senhora das
Graças: território de exploração versus território de esperança
/ Manoel Vieira da Silva.- João Pessoa, 2011.
144f.
Orientadora: Emília de Rodat Fernandes Moreira
Dissertação (Mestrado) – UFPB/PPGG
1. Reforma Agrária. 2. Assentamentos rurais. 3. Espaço
agrário – município de Bananeiras(PB). 4. Produção e trabalho
– organização – assentamentos.
UFPB/BC
CDU: 332.021.8(043)
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AGRADECIMENTOS
Foram muitas as contribuições prestadas a esse trabalho, as quais certamente foram de grande
significado para que ele se concretizasse. Nesse sentido, expresso todo o meu
reconhecimento:
A todos(as) os(as) professores(as) do Programa de Pós Graduação em Geografia
especialmente os(as) Professores(as): Emília Moreira (que não mediu esforços para que
pudéssemos concluir esse trabalho, muitas vezes abrindo mão das horas de descanso, por
noites a fio, para ver um orientando concretizar o seu objetivo) e Ivan Targino, por terem me
estimulado a pensar com mais clareza e segurança no tema desenvolvido nesse trabalho e pelo
acompanhamento durante o desenvolvimento do mesmo; Bartolomeu, pela contribuição
prestada quando ainda não era professor do PPGG e nem do departamento, ao convidar, para
a sua própria casa, um grupo de alunos que pleiteávamos entrar para o PPGG e discutiu
conosco todos os pontos da seleção, faltando menos de uma semana para a prova; Maria
Franco, pela contribuição para o amadurecimento da ideia sobre o tema; Roberto Sassi, pelo
apoio e sempre ter se colocado à disposição; Eduardo Viana, pelas dicas na parte cartográfica;
Dadá Martins, pelas oportunidades para as colocações nos debates sobre a Geografia Escolar;
Fátima Rodrigues, pelas dicas e as oportunidades para participar de alguns debates
importantes inerentes à agricultura familiar, durante o curso e; Christianne, pelo apoio de
sempre, colocando-se à disposição para conversar e tirar dúvidas referente a parte cartográfica
do trabalho.
Ao professor Eduardo Pazera, pela contribuição na tradução do resumo do português para o
inglês.
Aos professores Fábio Dantas e Ivan Targino, por aceitarem fazer parte da banca
examinadora.
A todos(as) os(as) colegas de turma pelos debates coordenados pelos professores, mas sempre
com a participação calorosa e enriquecedora do grupo, especialmente: Gloria, Gustavo, Mara
e Rejane, por terem dividido comigo alguns seminários, interagindo muito bem nas
discussões; Josias Matias, que além dos seminários, dividimos todas as tensões resultantes
das pressões impostas pelos gestores de plantão da Prefeitura Municipal de Santa Rita, que
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não aceitavam, por hipótese alguma, a nossa qualificação enquanto profissionais de Educação
do Município.
Às Excelentíssimas Juízas: Dra. Ângela Sales, da 4ª Vara Civil e Dra. Maria Emília, da 5ª Vara
Civil da Comarca de Santa Rita pela concessão de um direito a princípio negado pela Gestão
Municipal.
À Dra. Gracilene, pelo profissionalismo e a coragem com que atuou junto à justiça para fazer
valer o nosso direito ao afastamento para participar do Mestrado.
À funcionária Sônia, do PPGG pelo apoio e dedicação com o Mestrado e com os que passam
por lá em busca de ajuda.
A todos(as) os(as) funcionários do INCRA, do INTERPA, do IBGE, da UFPB, Campus de
João Pessoa e Bananeiras, que contribuíram com as informações necessárias para a realização
da pesquisa.
A todos(as) os membros da CPT seção Guarabira, especialmente a Zilma, pelo apoio a este
trabalho e aos moradores assentados e acampados da região do Agreste Paraibano.
À direção do MST/PB na pessoa de Alexandre pelas informações sobre a luta do MST em
Bananeiras.
Aos membros da FETAG, especialmente a Ivanildo Dantas, pelas informações prestadas.
À Ivonete, presidente, e demais diretores(as) do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Bananeiras, ao Sr. Daniel, presidente da Associação dos moradores do Assentamento São
Francisco III e ao Sr. João Grande, da Associação dos Moradores do Assentamento Santa
Vitória, pelas informações prestadas.
Ao escritor Manoel Luiz da Silva, então Diretor do Centro Cultural de Bananeiras, pelas dicas
sobre a História do município.
A Davi e Janete, pela contribuição na parte cartográfica do trabalho.
Ao ex-proprietário da Fazenda Caboclo Sr. Augusto Bezerra por nos receber em sua casa e
conceder entrevista, contribuindo assim para a concretização desse trabalho.
A Xisto, Priscila e Penha, pelas horas de conversa em torno da Geografia e da socialização do
saber geográfico.
Ao Dr. Coriolano Filho pelas conversas a respeito da História da Paraíba e pelas indicações
bibliográficas sugeridas.
A todos(as) os(as) moradores(as) do Assentamento Nossa Senhora das Graças, pela
colaboração dada com tanta espontaneidade que nos fez perceber a paixão pelo lugar e
credibilidade na pesquisa, especialmente: Renato, presidente da Associação, Neves e o Sr.
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Antônio Augusto, Zefinha Araújo, o Sr. João Andrade, Maria de Paulo, o Sr. Francisco
Januário, Elvira, o Sr. José Januário e Dona Dorinha Januário.
Aos(as) colegas do GETEC pelas leituras e discussões que fizemos e que me ajudaram muito
na preparação da base teórica para o desenvolvimento do trabalho, especialmente Lidiane,
pela colaboração nas transcrições das entrevistas.
À minha família, de todos os graus parentescos que torceram e/ou colaboraram com o
trabalho, especialmente: tia Mariana e Louro, pelo acolhimento em sua casa nas idas ao
trabalho de campo; minha mãe Regina, pela disponibilidade de sempre e ter me acompanhado
em algumas viagens, como se o trabalho fosse uma missão sua, para me apresentar aos
moradores do sítio Caboclo, já que são velhos conhecidos seus.
À Edinilza, pela companhia de todas as horas, por tudo, inclusive por Mariana que veio pôr
uma pitada de coragem e prazer pelo trabalho, pela luta e pela vida.
De forma toda especial, ao meu pai, Severino Pedro (in memóriam) que, de camponês sem
terra, morador de condição do sítio Caboclo, na visão “lógica” de que a cidade oferece
melhores condições de sobrevivência do que o campo fugiu da exploração pelo capitalista do
campo e veio para as pontas de rua com o objetivo de terminar de criar os filhos, se
submetendo à exploração pelos capitalistas urbanos.
A essas e outras pessoas que de forma direta ou indireta contribuíram para que se chegasse até
aqui, meu muito obrigado.
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Preparar o chão, semear o grão, produzir o pão; gerar na terra as condições de
sobrevivência e permanecer na terra a cada estação.
Manoel Vieira da Silva
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RESUMO
O trabalho estuda as mudanças que tiveram lugar no município de Bananeiras,
especificamente na propriedade denominada Fazenda Caboclo, com a sua transformação em
projetos de assentamentos de reforma agrária. Ele procura entender se esse novo território
rompe com a lógica da dominação capitalista e representa a transformação de um território de
exploração em um território de esperança. O estudo utilizou como procedimentos
metodológicos: a pesquisa bibliográfica e documental, o levantamento de dados secundários e
a pesquisa de campo. A dissertação está estruturada em quatro capítulos além da introdução e
das considerações finais. O primeiro resgata a formação territorial e a organização do espaço
agrário do município de Bananeiras onde se localiza a antiga propriedade Fazenda Caboclo. O
segundo aborda a questão da terra no município; enfatiza a luta pela terra e a formação de
assentamentos rurais. O terceiro descreve as formas de organização da produção e do trabalho
e as relações de poder na antiga Fazenda Caboclo. O quarto capítulo apresenta o processo de
constituição do Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Graças e sua forma de
organização territorial. Nas considerações finais faz-se uma reflexão sobre as contradições
presentes no processo de construção de um território de esperança com base no estudo
realizado.
Palavras-chave: Território. Fazenda Caboclo. Assentamento Nossa Senhora das Graças.
Bananeiras/PB.
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ABSTRACT
This thesis studies the changes that took place in the municipality of Bananeiras, specifically
in the property known as “Farm Caboclo” with its transformation into a Settlement Project of
agrarian reform. It seeks to understand if this new territory breaks with the logic of capitalist
domination and represents the transformation of an area of exploitation in a territory of hope.
The study used as instruments: bibliographic and documentary research and a survey of
secondary data and field research. The thesis is divided into four chapters besides the
introduction and final consideration. The first chapter studies the territorial formation and
organization of the agrarian space of the municipality of Bananeiras where is located the
former property of “Farm Caboclo“. The second chapter describes the issue of land in the
municipality; emphasizes the struggle for land and formations of rural settlements. The third
chapter describes the forms of production and work organization and power relations in the
former “Farm Caboclo”. The fourth chapter presents the process of formation of the
Settlement Project “Nossa Senhora das Graças” and its form of territorial organization. In the
final consideration there is a reflection on the contradictions in the process of building a
territory of hope based on this study.
Keywords: Territory. Farm “Caboclo”. Settlement Nossa Senhora das Graças. Bananeiras-PB.
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 – Localização do município de Bananeiras no Brejo Paraibano.........................38
FIGURA 02 – Evolução histórica da divisão territorial de Bananeiras...................................42
FIGURA 03 – Centro da cidade de Bananeiras.......................................................................46
FIGURA 04 – Casarões construídos no período áureo do café...............................................46
FIGURA 05 – Sr. Daniel Quirino na antiga Casa Grande da Fazenda Poderosa....................61
FIGURA 06 – Assentamentos constituídos pelo INCRA em Bananeira – PB........................67
FIGURA 07 – Delimitação territorial da Fazenda Caboclo.....................................................74
FIGURA 08 – Reservatório natural de água para uso dos camponeses...................................79
FIGURA 09 – Desfibradeira manual utilizada no desfibramento do agave............................82
FIGURA 10 – Desfibradera mecânica de agave, a “máquina paraibana”...............................83
FIGURA 11 – Processo de corte do sisal ................................................................................83
FIGURA 12 – Secagem do sisal. ............................................................................................83
FIGURA 13 – Transporte dos molhos de sisal........................................................................84
FIGURA 14 – Processo de pesagem do sisal...........................................................................84
FIGURA 15 – Exemplo de área cultivada com fumo..............................................................85
FIGURA 16 – Exemplo da forma de secagem do agave ........................................................85
FIGURA 17 – Configuração territorial do PA Nossa Senhora das Graças..............................96
FIGURA 18 – Relevo forte ondulado da Fazenda Caboclo.....................................................98
FIGURA 19 – Fazenda Caboclo: mapa de declividade...........................................................99
FIGURA 20 – Fazenda Caboclo: mapa de topografia...........................................................100
FIGURA 21 – Formas de uso do solo no PA Nossa Senhora das Graças.............................102
FIGURA 22 – PA Nossa Sra. das Graças: cultivo de alimentos, pastagens e cajueiros........103
FIGURA 23 – Reserva florestal e vale do rio Curimataú......................................................103
FIGURA 24 – Reserva florestal do PA N. Sra. das Graças e vale do rio Curimataú............104
FIGURA 25 – PA. Nossa Sra. das Graças: detalhes da área de reserva florestal..................104
FIGURA 26 – PA. Nossa Sra. das Graças: detalhes da área de reserva florestal..................104
FIGURA 27 – PA. Nossa Sra. das Graças: detalhes da área de reserva florestal..................104
FIGURA 28 – PA N. Sra. das Graças: detalhes dos tanques no lajedo cristalino.................105
FIGURA 29 – PA Nossa Sra. das Graças: detalhes dos tanques no lajedo cristalino............105
FIGURA 30 – PA Nossa Sra. das Graças: detalhes dos tanques no lajedo cristalino............105
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FIGURA 31 – PA Nossa Sra. das Graças: consórcio de produtos alimentares.....................106
FIGURA 32 – PA Nossa Sra. das Graças: moradia, produção de alimentos e pastagens.....106
FIGURA 33 – PA Nossa Sra. das Graças: lote com moradia e produção de feijão...............107
FIGURA 34 – PA Nossa Sra. das Graças: lote com produção alimentar diversificada.........107
FIGURA 35 – PA Nossa Sra. das Graças: no detalhe as casas, a agricultura e o pasto.......108
FIGURA 36 – Afloramento cristalino num dos lotes do PA Nossa Senhora das Graças......108
FIGURA 37 – PA Nossa Senhora das Graças: pinha coletada por assentada.......................110
FIGURA 38 – O uso da enxada para a capinação no PA Nossa Sra. das Graças..................111
FIGURA 39 – PA Nossa Sra. das Graças: casa de Farinha...................................................111
FIGURA 40 – Assembleia na Associação dos Trabalhadores do PA N. Sra. das Graças.....112
FIGURA 41 – Assembleia na Associação dos Trabalhadores...............................................112
FIGURA 42 – Forno com sistema elétrico para a secagem da massa para fazer farinha......113
FIGURA 43 – Roldana manual até a década de 80...............................................................113
FIGURA 44 – Triturador de mandioca..................................................................................113
FIGURA 45 – Prensa utilizada na casa de farinha para enxugar a massa.............................114
FIGURA 46 – Trabalho das mulheres no interior da casa de farinha....................................115
FIGURA 47 – Crianças descascando mandioca no interior da casa de farinha.....................115
FIGURA 48 – PA Nossa Sra. das Graças: processo de debulha do feijão pela família.........116
FIGURA 49 – Casa antiga da época da fazenda....................................................................118
FIGURA 50 – Casa nova construída com recursos do crédito habitação..............................118
FIGURA 51 – Cisterna de placa construída pelo programa 1 Milhão de Cisternas..............118
FIGURA 52 – Casa com duas cisternas de placa...................................................................119
FIGURA 53 – Venda de doce caseiro de uma assentada na feira livre de Bananeiras..........121
FIGURA 54 – Igreja construída na comunidade onde ocorrem celebrações.........................125
FIGURA 55 – Grupo Escolar Major Augusto Bezerra..........................................................126
FIGURA 56 – Lugar de incineração de lixo no quintal da Escola.........................................127
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LISTA DE GRÁFICO
GRÁFICO 1 – Bananeiras: distribuição da população – 1991................................................40
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01 – Principais produtos agrícolas do município de Bananeiras em 1922.............49
QUADRO 02 – Áreas de Conflito do município de Bananeiras..............................................58
QUADRO 03 – Bananeiras – relação dos Projetos de Assentamentos criados pelo Incra......68
QUADRO 04 – Bananeiras – relação dos assentamentos criados pelo Interpa.......................71
QUADRO 05 – Percentual da população entrevistada que possui eletrodomésticos............123
QUADRO 06 – Alunos do 4º e 5º ano do Grupo Escolar Major Augusto Bezerra...............129
QUADRO 07 – Grupo Escolar Major Augusto Bezerra: pesquisa com os estudantes..........128
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 – Bananeiras: evolução da população residente.................................................39
TABELA 02 – Bananeiras: principais lavouras segundo a área plantada e o valor da
produção..........................................................................................................51
TABELA 03 – Bananeiras: distribuição dos imóveis rurais segundo o grupo de área 1992..................................................................................................................52
TABELA 04 – Bananeiras: Estrutura Fundiária –
2006...........................................................53
TABELA 05 – Bananeiras: Produtores rurais segundo a condição –
2006..............................55
LISTA DE CROQUIS
CROQUI 01 – Formas de utilização das terras da Fazenda Caboclo – década de 1960.........81
CROQUI 02 – Formas de utilização das terras da Fazenda Caboclo – década de 1980.........88
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
CAMSOL – Cooperativa Agrícola Mista de Solânea
CPT – Comissão Pastoral da Terra
DVD – Digital Video Disc
EMATER – Empresa Brasileira de Extensão Rural
FHC – Fernando Henrique Cardoso
FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba
GETEC – Grupo de Estudo sobre Trabalho, Espaço e Campesinato
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Estado da Paraíba
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
HA – Hectare
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
PA – Projeto de Assentamento
PPGG – Programa de Pós-Graduação em Geografia
RAM – Reforma Agrária de Mercado
SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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TV – Televisão
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................17
Aspectos teórico-metodológicos.............................................................................................22
CAPÍTULO I - FORMAÇÃO TERRITORIAL E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
AGRÁRIO DE BANANEIRAS.............................................................................................37
1.1 A formação do território..................................................................................................40
1.2 A organização do espaço agrário.....................................................................................45
CAPÍTULO II - DA LUTA PELA TERRA À CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
RURAIS EM BANANEIRAS................................................................................................56
2.1 A luta pela terra................................................................................................................57
2.1.1 O Conflito da Fazenda Carvalho..................................................................................59
2.1.2 O Conflito da Fazenda Sapucaia..................................................................................62
2.2 Reforma agrária e criação de assentamentos rurais.....................................................64
CAPÍTULO III - DE TERRITÓRIO DE EXPLORAÇÃO A TERRITÓRIO DE
ESPERANÇA: O CASO DA FAZENDA CABOCLO........................................................74
3.1 Origem histórica da Fazenda Caboclo............................................................................75
3.2 Características naturais e formas de utilização do solo................................................77
3.2.1 Diversidade do uso do solo e das relações de trabalho na fazenda Caboclo............79
3.2.2 O processo de desapropriação......................................................................................90
CAPÍTULO IV - A CONSTRUÇÃO DE UM TERRITÓRIO DE ESPERANÇA: O
ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS...................................................95
4.1 Aspectos naturais e uso do solo do Projeto de Assentamento Nossa Senhora das
Graças......................................................................................................................................97
4.2 Perfil das famílias assentadas........................................................................................109
4.3 A organização da produção e do trabalho no PA Nossa Senhora das Graças..........109
4.4 Da submissão ao latifúndio à submissão ao Estado e ao capital financeiro..............117
4.5 Atuação de outros agentes externos..............................................................................122
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4.6 Condições de vida, renda e sociabilidade...................................................................122
4.7 A questão da Educação................................................................................................125
4.8 Como definir os assentados do antigo Sítio Caboclo?...............................................132
AS CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM TERRITÓRIO
DE ESPERANÇA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA FINALIZAR.................135
REFERÊNCIAS..................................................................................................................140
APÊNDICES.......................................................................................................................145
ANEXOS..............................................................................................................................182
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INTRODUÇÃO
A história da luta pela reforma agrária no Brasil tem sido marcada por muitos conflitos
que, em sua maioria, resultaram em assassinatos, prisões, perseguições e expulsão da
população do campo. Por outro lado, a estrutura fundiária teve como base, a princípio, a
distribuição das terras através da solicitação e concessão de sesmarias. Esse modelo de
formação e “organização” do território legitimava a posse da terra por pequenos grupos de
pessoas em detrimento da população indígena que, ou era exterminada ou expulsa. Na
Paraíba, as concessões de terra através do sistema de sesmaria se davam em atendimento a
solicitações, muitas vezes justificadas pela participação em guerras contra os índios,
chamados de tapuios ou gentios brabos.
Lyra Tavares transcreveu dos livros de registros das sesmarias a seguinte solicitação
de sesmarias e sua devida justificativa e concessão:
N.º 17 EM 21 DE ABRIL DE 1624
Antonio de Valcacer Moraes, diz que a muitos annos reside nesta capitania
com sua casa e mais familia, acudindo a todos os rebates e guerras que se
fiseram aos Tapuias, e até agora não lhe foram dadas terras algumas em que
possa lavrar e trazer seu gado; e porque no rio Manguape está uma sorte de
terras devolutas, das quaes está elle de posse com um curral há mais de dois
annos sem contradicção de pessôa alguma, a qual terra havia uma legoa de
comprido e outra de largo, que partia e se começaria á medir de um rio que
se mette no Manguape a que o gentio chama Patura Pesurema e que nossa
língua chama Tapecerica.
Foi feita a concessão, começando-se a medir a legoa de terra do rio
Tapacerica, pelo rio Manguape, pelo capitão-mór Affonso da Franca
(TAVARES, 1909, p.40).
Isso mostra o quanto o extermínio dos povos indígenas era respaldado pelo Estado que
se institucionalizava no Brasil à base da ocupação do território, da dominação e da tentativa
de escravização dos povos nativos.
Mais recentemente, o processo de apropriação e controle das terras no interior do
Brasil tem se configurado através da grilagem, fato que tem resultado na extensão da fronteira
agrícola, e também na intensificação dos conflitos agrários, resultando quase sempre em
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assassinatos e prisões de trabalhadores e de suas lideranças envolvidos nesses conflitos. À
medida que aumentam os conflitos por terra e a expulsão do homem do campo, ampliam-se as
fileiras de trabalhadores sem terra para trabalhar e, consequentemente, a pressão dos
movimentos de luta pela reforma agrária sobre o Estado, com a intensificação do processo de
ocupação de latifúndios improdutivos.
A partir da segunda metade da década de 1990, o governo de Fernando Henrique
Cardoso (FHC), com o objetivo de conter a pressão política dos movimentos sociais
(sindicatos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] e Comissão Pastoral da
Terra [CPT]), implantou, em consonância com os latifundiários e com subsídios do Banco
Mundial, a sua política de desenvolvimento rural para o campo. Essa política que, segundo
Oliveira (2005), ficou caracterizada pela compra de terra dos grandes proprietários que
desejavam vender suas terras e a revenda para os trabalhadores que desejam “comprar” terra
para trabalhar, originou-se “no próprio processo de desenvolvimento do capitalismo moderno
no campo brasileiro.”
Esse modelo de desenvolvimento rural, que ficou conhecido como “reforma agrária de
mercado”, foi e continua sendo muito criticado pelos movimentos sociais. Para estes, trata-se
de uma forma do governo tentar descaracterizar a proposta original de reforma agrária
defendida pelos trabalhadores e de uma tentativa de desarticular o avanço dos trabalhadores
na luta pela conquista da terra para trabalhar. A outra face dessa política é a execução de uma
“reforma agrária” com base na lógica do mercado, onde a terra é negociada como uma
mercadoria, possibilitando aos antigos proprietários a garantia da renda capitalizada da terra.
Dessa forma, o Estado busca promover a capitalização dos espaços agrários de modo a
garantir a renda da terra para os proprietários rentistas, ao mesmo tempo em que deixa
endividados os trabalhadores rurais que se submetem a esse modelo de desenvolvimento
agrário.
O trabalho, “Do Sítio Caboclo ao assentamento Nossa Senhora das Graças:
território de exploração versos território de esperança” propõe-se estudar as mudanças
que tiveram lugar no território de Bananeiras, especificamente na propriedade denominada de
Fazenda Caboclo, com a sua transformação em projetos de assentamento de reforma agrária,
com destaque para o Projeto de Assentamento(doravante PA) Nossa Senhora das Graças,
visando entender até que ponto esse novo território construído rompe com a lógica da
dominação capitalista e representa um território de esperança.
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O PA Nossa Senhora das Graças, recorte territorial do presente trabalho, será
analisado a partir do processo que lhe deu origem até a sua forma de organização atual. Essa
análise possibilitará entender a constituição desse novo território no contexto das
transformações do espaço agrário municipal à luz do desenvolvimento do capital sobre a
agricultura.
As principais razões para a escolha do tema foram: o interesse em aprofundar os
conhecimentos sobre o campesinato, em particular, sobre o campesinato paraibano; contribuir
com a luta de resistência camponesa contra a dominação do capital no campo, à medida que
aprofundamos o conhecimento sobre aspectos fundamentais relacionados à vida, às formas de
produção e de trabalho camponês, descortinando os limites e as possibilidades de
fortalecimento dessa classe; e aproveitar os conhecimentos das disciplinas cursadas para dar
suporte teórico ao estudo.
Podemos considerar o PA Nossa Senhora das Graças como um lugar que precisa ter
suas especificidades analisadas para tentarmos entender a problemática que surge com a
indagação: território de exploração ou território de esperança? E para encontrar uma resposta
satisfatória, fez-se necessário levantar outras indagações que possibilitem, após uma
investigação junto à população local, principalmente às pessoas que residem há mais tempo
no lugar, respondê-las. O esclarecimento das questões que serão levantadas pode contribuir
para uma nova compreensão do espaço ocupado e responder a questão de fundo, aqui
formulada. Estabelece-se, portanto, uma possibilidade para entender as várias faces de
dominação do capitalismo sobre o campesinato e até que ponto existe formas de resistência a
essa dominação, ou se há apenas um processo de adaptação ao capitalismo ou mesmo de
decomposição do campesinato.
É sabido que as formas de vida, produção e trabalho do camponês, seja do PA Nossa
Senhora das Graças seja de outras partes do Brasil e do mundo apresentam situações ora
diversas ora semelhantes. Com essa compreensão, buscar-se-á fazer uma ponte entre as
teorias e estudos que pesquisaram a questão camponesa no interior das formações sociais
capitalistas para entender o camponês assentado pertencente ao assentamento objeto da
investigação e, quiçá, em outros assentamentos no município de Bananeiras. Nesse contexto,
será possível identificar as formas de organização da produção e do trabalho desse camponês,
as relações internas e externas desse campesinato e a sua articulação com o mercado.
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No Brasil, a forma de apropriação da propriedade da terra, desde a colonização até os
dias atuais, levou a uma concentração da propriedade da terra em poder de uma minoria, em
detrimento dos povos indígenas, desde o primórdio da ocupação, e da grande maioria da
classe trabalhadora, ao longo do processo de produção do espaço brasileiro.
Na região do Brejo Paraibano, tal fato vai se reproduzir desde os primórdios da
ocupação, porque a lógica da sua ocupação se deu também com base na concessão de
sesmarias e a organização do seu espaço agrário teve como base a grande propriedade voltada
para o cultivo de lavouras comerciais em combinação com a policultura alimentar e com a
pecuária. A policultura era produzida por trabalhadores escravos, em menor quantidade que
na Zona da Mata, por posseiros, moradores, foreiros e parceiros (MOREIRA E TARGINO,
1997).
Bananeiras, como parte do Brejo, inseriu-se nesse processo e teve sua estrutura agrária
pautada na lógica da convivência entre latifúndio e minifúndio. O latifúndio convivendo ora
com o trabalho escravo ora com as relações de trabalho não capitalistas (representadas pelos
posseiros, parceiros, arrendatários e moradores de condição) ora com o trabalho assalariado,
até basicamente a primeira metade do século XX. O poder sobre a terra no município
supracitado, desde os primórdios, esteve interligado ao poder político e econômico, haja vista
que os grandes proprietários de terra se transformaram nos líderes políticos municipais.
A partir do início dos anos de 1970, a queda nos preços do açúcar no mercado
internacional levou as usinas da região a uma forte crise financeira, com pelo menos uma
dessas usinas perdendo propriedades através de hipotecas cobradas pelo Banco do Brasil. Em
1975, surgiu o Proálcool e sua efetivação no Brejo, a partir de 1977, foi vista como a salvação
para a crise. Mas, o apogeu vivido durante o Proálcool e a concomitante expansão da
atividade pecuária verificada na região em decorrência dos incentivos da SUDENE no mesmo
período culminaram com profundas modificações na organização do espaço agrário regional.
A dominação canavieiro-pecuária sobre o espaço agrário do Brejo foi responsável pela
expulsão maciça de moradores e parceiros do campo para as cidades e pela transformação de
parcela destes trabalhadores em assalariados temporários da cana. Esse crescimento do
trabalho assalariado coincide com o fortalecimento do movimento sindical na região (com
destaque para os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Bananeiras, Pilões e Alagoa Grande).
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Concomitantemente, intensifica-se a ação da Igreja através das paróquias locais e da diocese
de Guarabira, apoiando a luta de resistência camponesa contra a expulsão-expropriação.
Essa resistência vai resultar na interferência do Estado, inicialmente como aliado dos
latifundiários e posteriormente como atenuador desses conflitos através da desapropriação de
terras nos municípios. A crise do Proálcool, a partir de 1986, vai resultar no enfraquecimento
do latifúndio, por um lado, e no fortalecimento da ação organizada da classe trabalhadora, por
outro.
Nem todos os latifúndios, porém, vão passar por esse processo e continuam, até a
década de 1990, reproduzindo as relações de trabalho tradicionais.
Nessa situação, o
latifundiário é o senhor da terra e ele tem uma relação de “reciprocidade” com uma grande
quantidade de trabalhadores que permaneceram na terra e não entraram em conflito, porque
não houve nenhuma mudança nas formas de uso do solo nem na organização tradicional de
trabalho. Nesses casos, não houve nenhum tipo de pressão sobre os latifundiários. Em boa
parte dessas propriedades, os trabalhadores eram moradores, ora trabalhando no sistema de
meação ora como prestadores de serviço recebendo salário.
Com a derrocada das culturas comercias, a relação entre o proprietário e os moradores
mudou significativamente. O trabalho assalariado praticamente desapareceu em algumas
dessas propriedades. Assim, mudaram-se as relações de produção, mas a renda da terra,
mesmo com a ausência das culturas comerciais, estava garantida para o seu proprietário
através da meia 1 que era subtraída da produção agrícola alimentar produzida pelo morador,
quase sempre sem nenhum custo adicional para o dono da terra. Com a garantia da renda e
sem uma pressão consistente por parte dos moradores, pela desapropriação da terra,
estabeleceu-se um certo comodismo em ambas as partes.
A Fazenda Caboclo é um dos antigos latifúndios do município de Bananeiras a se
enquadrar nessas características; talvez por esse motivo não se constatou nenhum indício de
existência de conflito agrário naquela fazenda. Lá só percebeu-se o desinteresse em continuar
controlando a terra, pela falta de opção do que produzir nela a partir do colapso da agricultura
do fumo, talvez pelas condições naturais do solo serem desfavoráveis à produção de outras
culturas comerciais, como por exemplo, a cana-de-açúcar; pela morte do proprietário titular
1
Forma de renda fundiária paga pelo trabalhador ao proprietário da terra em forma de produto (metade da sua
produção ou a meia).
22
ou por uma vantagem financeira grande em um possível processo de negociação, prováveis
motivos pelos quais se abriu mão da terra.
A desapropriação da Fazenda Caboclo e sua transformação em assentamentos rurais
geraram uma mudança na estrutura tradicional de sua organização territorial; aí inserida a
organização da produção e do trabalho, com repercussões sobre a vida da população. Esse é o
problema que buscaremos estudar.
O interesse pelo tema surgiu ao ingressarmos na disciplina Espaço e Campesinato,
oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB, como aluno especial. As
discussões sobre os textos lidos, orientadas pelo Professor Ivan Targino e pela Professora
Emilia Moreira aumentaram o interesse pelo tema da questão agrária e do campesinato, em
especial pelo que trata da luta camponesa por terra e pela sobrevivência na terra. Ao elaborar
o artigo exigido pela disciplina, escolhemos estudar a Fazenda Caboclo e as mudanças
territoriais por ela vivenciadas e seus reflexos sobre a vida dos camponeses que nela residem
até hoje, tomando como exemplo a porção da fazenda que deu origem ao PA Nossa Senhora
das Graças. Essa escolha teve a ver com nossas raízes, uma vez que a nossa família é de
moradores da região, que, durante muitos anos, vivenciou algumas das modalidades da
relação de trabalho ali encontrada, principalmente a parceria e a moradia de condição. Os
desdobramentos desse processo originaram esta dissertação.
Aspectos teórico-metodológicos
Para a realização deste estudo, identificamos o território como sendo categoria
geográfica de análise pertinente. Em seguida, enveredamos em uma revisão da bibliografia
selecionada, buscando entender as abordagens de território em alguns autores tais como:
Morgan (1967), Léfèbvre (1986), Ratzel (1990), Raffestin (1993), Moraes (2002), Santos (2006) e
Haesbaert (2006; 2007).
Constatamos que o debate acerca do território não é novo, ele remonta ao século XIX
quando surgiram as primeiras definições na direção da construção do seu conceito. Nas
últimas décadas, a discussão em torno dessa categoria tem-se ampliado no sentido de se obter
uma clareza mais acurada para sua definição enquanto categoria de análise da Geografia.
A falta de clareza conceitual tem dificultado a distinção entre o território e outras
categorias da geografia. Isso pode ser detectado no próprio debate sobre o tema,
23
principalmente entre os autores mais modernos, dada a complexidade que esse conceito
adquiriu em razão da amplitude que tomou, em consequência de tantos elementos novos que
foram a ele incorporados. Essa afirmativa pode ser conferida na referência que Haesbaert
(2005) faz, citando a discussão sobre dominação e apropriação feita por Lefebvre (1986;
[1974] ).
Embora Lefebvre se refira sempre a espaço, e não a território, é fácil
perceber que não se trata de um espaço no sentido genérico, muito menos de
um espaço natural. Trata-se, isto sim, de um espaço-processo, um espaço
socialmente construído, um pouco como na distinção entre espaço e
território feita por autores como Raffestin (1993[1980]). De certa maneira
podemos afirmar que o espaço trabalhado por Lefebvre é “um espaço feito
território” através dos processos por ele denominados de apropriação (que
começa pela apropriação da própria natureza) e dominação (mais
característica da sociedade moderna, capitalista) (2005, p. 6.775).
O próprio Haesbaert (2006, p. 35-36), ao se referir às várias concepções de território,
afirma: “Assim, podemos perceber a enorme polissemia que acompanha a sua utilização entre
os diversos autores que a discutem. Como já enfatizamos, muitos sequer deixam explícita a
noção de território com que estão lidando, cabendo a nós deduzi-la.”
Já Raffestin, acusa o mesmo problema, envolvendo, também, os conceitos de território
e espaço. “Espaço e território não são termos equivalentes. Por tê-los usado sem critério, os
geógrafos criaram grandes confusões em suas análises, ao mesmo tempo que, justamente por
isso, se privavam de distinções úteis e necessárias” (1993, p. 143).
Para se entender melhor a origem do território enquanto categoria geopolítica,
utilizamos a definição elaborada por Morgan, em 1877, que naquela época definiu o território
da seguinte forma:
Todas as formas de governo são redutíveis a dois planos gerais, usando-se a
palavra plano em seu sentido científico. Em suas bases os dois são
fundamentalmente distintos. O primeiro, na ordem do tempo, se fundamenta
nas pessoas e nas relações puramente pessoais e pode ser distinguido como
uma sociedade (societas). O gens é a unidade dessa organização; gerando
com os sucessivos estádios de integração o período arcaico, o gens, a fratria,
a tribo e a confederação de tribos que constituíram um povo ou nação
(populus). Mais tarde, a fusão de tribos da mesma área formando uma nação
substituiu uma confederação de tribos que ocupavam áreas independentes.
Tal foi, durante longos períodos, depois que o gens apareceu, a organização
substancialmente universal da sociedade antiga; e ela subsistiu entre os
gregos e os romanos depois que a civilização sobreveio. O segundo se
24
fundamenta no território e na propriedade e pode ser distinguido como um
estado (civitas). O município ou distrito, circunscrito por limites e fronteiras,
com a propriedade que ele contém, é a base ou unidade desta última,
resultando daí a sociedade política. A sociedade política é organizada a partir
de áreas territoriais, e trata a propriedade assim como as pessoas através de
relações territoriais. Os sucessivos estádios de integração são o município ou
distrito, que é a unidade de organização; o estado ou província, que é uma
agregação dos municípios ou distritos; e o domínio nacional ou território,
que é uma agregação dos estados ou província: o povo de cada unidade é
organizado num corpo político (págs. 6-7) (MORGAN, 1967, apud
HINDESS E HIRST, 1976, p. 36).
Essa concepção de Morgan mostra a presença do Estado em si (o Governo), não o
Estado-nação, desde o início da fixação das sociedades na terra, ou seja, o aparecimento da
figura do Estado juntamente com a concepção de território enquanto unidade geopolítica. O
Estado age sobre o território. Partindo-se dessa premissa, podemos afirmar que o Estado em si
surgiu depois das delimitações territoriais. Estas, ao surgirem, tornaram necessário o
“controle” estatal no sentido de se definir critérios para gerir a produção excedente que
aumentava em consequência da intensificação do uso das técnicas e do manejo do solo.
Do ponto de vista geopolítico, a base do controle territorial do espaço deve ter se
iniciado com a transição do nomadismo para o sedentarismo em termos concretos, com a
fixação das sociedades e com o controle do espaço através do uso do solo para a produção de
alimento. A definição de áreas para o plantio, os critérios dessa escolha, a introdução de
técnicas, que com o passar do tempo foram se aprimorando, o aumento da potencialidade do
homem em planejar, cada vez mais, a sua forma de atuação no espaço e sobre os recursos
naturais, de forma “suprema”, só fizeram aumentar o controle territorial. A divisão social do
trabalho foi (e continua sendo) um elemento significante para o processo de territorialização e
de produção do espaço. Nesse sentido, os limites territoriais ganham complexidade, porque
complexa é a divisão sócio-territorial do trabalho. Isso gera também uma complexidade à
condição dos limites do território, tirando a estabilidade de seus contornos. O território passa
a se configurar e se reconfigurar de acordo com o termômetro da divisão sócio-territorial do
trabalho.
Ratzel, criticado por sua postura de defesa do Estado alemão, propõe um conceito de
território atrelando-o ao de Estado-nação, o que de início pode passar a ideia de um território
fechado, inerte, sem mobilidade. Para este autor:
25
Que o território seja necessário à existência do Estado é coisa óbvia.
Exatamente porque não é possível conceber um Estado sem território e sem
fronteiras é que vem se desenvolvendo rapidamente a geografia política; e
embora mesmo a ciência política tenha freqüentemente ignorado as relações
de espaço e a posição geográfica, uma teoria de Estado que fizesse abstração
do território não poderia jamais, contudo, ter qualquer fundamento seguro
(RATZEL, 1990 p. 73).
Em sua afirmação, Ratzel deixa patente a inter-relação entre território e Estado e viceversa. Ele também deixa claro que o território é a base para o estabelecimento do Estado e não
o contrário. Com segundas intenções ou não, este autor pode ter se baseado no conceito de
Morgan (1877) para definir sua concepção de território. Ratzel identifica a forte relação do
Estado com o território e a interdependência entre os mesmos quando afirma: "A sociedade
que consideramos, seja grande ou pequena, desejará sempre manter sobretudo a posse do
território sobre o qual e graças ao que ela vive” (RATZEL, 1990, p. 76). Se sua abordagem
parasse aí, seria mais fácil o entendimento. Mas, ele continua: “Quando esta sociedade se
organiza com esse objetivo, ela se transforma em Estado” (op. cit., p.76).
Não necessariamente toda organização social tem que se transformar em Estado; já a
existência de um território é imprescindível em qualquer organização social. Nesse caso,
Ratzel tem razão quando critica algumas ciências sociais por não considerarem o ambiente
físico. No caso da Sociologia, ele afirma que “(...) em toda sociologia moderna o território
merece tão pouca consideração que as obras que tratam dele a fundo nos aparece como
exceções” (op. cit., p. 76). Maiores que a defesa do Estado alemão e do território enquanto um
Estado-nação absoluto são as contradições intrínsecas na discussão sobre o território e o
Estado, apresentadas pelo autor. Para ele, não é o território que é estatal e sim o Estado-nação
que é territorial. Portanto, o território não se limita ao Estado-nação, ele pode ser maior,
menor ou igual a ele.
O Estado-nação não aparece como território e sim como uma base estatal estruturada a
partir de uma construção cultural e política da época, as chamadas identidades nacionais.
Portanto, ele não determina o conceito de território. Este é bem mais móvel que aquele. É
como diz o próprio Ratzel (1990), o território/pátrio, o Estado-nação configura-se como a
totalidade abrangente de um complexo territorial, onde se situa uma multiterritorialidade, ou
seja, a porção do espaço onde os territórios acontecem com maior dinamismo. Não se pode
negar o próprio Estado-nação como território, mas, ele não ser ser entendido como um
território inflexível, ou seja, hermético.
26
Depois de Morgan e Ratzel, aconteceram e, continuam acontecendo, muitas discussões
em torno do conceito de território. Mais recentemente, as mudanças na forma de ver e de
tentar compreender o mundo, diante de um processo de globalização, que a cada dia coloca
mais desafios para a humanidade, têm despertado nos estudiosos a necessidade de repensar,
re-elaborar e até criar novos conceitos. No caso das categorias básicas da Geografia, não é
diferente. Na evolução do conceito de território, muitos elementos têm sido inseridos, no
sentido de dar mais mobilidade ao próprio discurso. No entanto, a base principal apontada
pelos autores, nas últimas décadas do século XIX, se mantém; ou seja, o topônimo ou o
território em si. É sobre esse território em si, no dizer de Santos (2007), que as coisas
acontecem e, quando as coisas acontecem o território, enquanto categoria geográfica, se
realiza.
Para este autor, “O território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as
paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do
homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência” (SANTOS, 2007,
p. 11).
Depois dessa caracterização mais genérica do conceito de território, o autor enfatiza
com mais detalhes a sua concepção. Nesse caso, reafirma a condição básica adotada por
Morgan e Ratzel e esclarece:
O território não é apenas o conjunto dos sistemas naturais e de sistemas de
coisas superpostas; o território tem que ser entendido como o território
usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade.
A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O
território é o fundamento do trabalho; o lugar da residência, das trocas
materiais e espirituais e do exercício da vida. O território em si não é uma
categoria de análise em disciplinas históricas, como a geografia. É o
território usado que é uma categoria de análise. Aliás, a própria idéia de
nação, e depois a idéia de Estado nacional, decorrem dessa relação tornada
profunda, porque um faz o outro, à maneira daquela célebre frase de
Winston Churchill: "Primeiro fazemos nossas casas, depois nossas casas nos
fazem". Assim é o território que ajuda a fabricar a nação, para que a nação
depois o afeiçoe (op.cit., p. 14).
Percebe-se aí uma atualização dos conceitos elaborados no século XIX. A ideia de
Estado nacional como território é reafirmada e, ao mesmo tempo, esclarecida e
complementada com os novos elementos como: a identidade cultural, os sentimentos, as
relações de poder etc.
27
Nessa discussão, torna-se importante referenciar outros autores da modernidade que
apresentam diferenças conceituais em relação aos já abordados. Moraes (2002) faz uma
relação entre o Estado e o território e afirma:
(....) o Estado é de imediato definido como um Estado dotado de um
território. Isto é, entre os qualificativos do Estado moderno – uma forma de
Estado específica e historicamente localizada – está o fato de ele possuir um
espaço demarcado de exercício de poder, o qual pode estar integralmente sob
seu efetivo controle ou conter partes que constituem objeto de seu apetite
territorial. De todo modo a modernidade fornece uma referência espacial
clara para o exercício do poder estatal: uma jurisdição. Trata-se pois de um
Estado territorial (MORAES, 2002, p. 61).
Este autor também fortalece a ligação entre o Estado e o território, buscando eliminar
a ideia de que o Estado é um território estático ou, como afirma Ratzel, Estado pátrio. O
Estado como sinônimo de modernidade, mesmo contendo o seu espaço demarcado, não nega
a existência das relações de poder. Essa relação de poder, de certa forma, torna os limites
vulneráveis a novas configurações territoriais, através de novas identidades e da formação de
novos territórios. Temos, assim, um processo de fragmentação territorial ou, como afirma
Haesbaert, uma multiterritorialidade, em sentido mais básico. E, ao passo que se fragmentam,
os territórios se interligam através do processo de globalização e formação de redes.
Lefebvre (1978, p. 259, apud RAFFESTIN, 1993 p. 143), aponta como se dá o
estabelecimento de um território no espaço: "A produção de um espaço, o território nacional,
espaço físico, balizado, modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos que aí se
instalam: rodovias, canais, estradas de ferro, circuitos comerciais e bancários, auto-estrada e
rotas aéreas.” Pode-se afirmar que o espaço se apresenta como o topônimo onde se
desenvolve a territorialização e reterritorialização através dos vários elementos que se
desenvolvem com base nas relações de poder. Nessa perspectiva Raffestin (1993, p.144)
afirma, de forma metafórica, que “O espaço é a „prisão original‟, o território é a prisão que os
homens constroem para si”.
Partidário da concepção de Lefebvre, Raffestin adota basicamente o mesmo conceito
de território, com a preocupação de não cair na mesma confusão denunciada por aquele, já
citada neste trabalho. Para este autor: “O território se forma a partir do espaço, é o resultado de
uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao
se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator
„territorializa‟ o espaço” (RAFFESTIN, 1993, p. 143).
28
Aparece, muito nitidamente, na abordagem de Lefebvre (1978), reafirmada por
Raffestin (1993), uma série de elementos que foram inseridos nos conceitos ditos modernos
que, ao aumentar a complexidade do debate, possibilita a elaboração de novas vertentes de
discussão como territorialização, desterritorialização, territórios em rede, reterritorialização,
multerritorialidade etc.
Essas novas vertentes que surgem na (des)construção do conceito de território são
objetos de estudo de autores que se autodefinem como “pós-modernos”. É o caso de
Haesbaert que se autodefine “pós-moderno” enquanto faz a defesa do conceito de
mutiterritoriaridade em oposição ao de desterritorialização.
Haesbaert (2006), depois de discutir vários conceitos de território, nas mais diversas
áreas das ciências que pesquisam sobre esse tema, não precisamente enquanto categoria
geográfica e de fazer críticas à falta de clareza em grande parte deles, apresenta dois conceitos
da sua autoria:
No primeiro:
O território envolve sempre, ao mesmo tempo (...), uma dimensão simbólica,
cultural, através de uma identidade territorial atribuída pelos grupos sociais,
como forma de "controle simbólico" sobre o espaço onde vivem (sendo
também, portanto, uma forma de apropriação), e uma dimensão mais
concreta, de caráter político-disciplinar [e político-econômico, deveríamos
acrescentar]: a apropriação e ordenação do espaço como forma de domínio e
disciplinarização dos indivíduos. (HAESBAERT, 1997, p. 42 apud
HAESBAERT, 2006, p. 94)
No segundo:
(...) podemos afirmar que o território, relacionalmente falando, ou seja,
enquanto mediação espacial do poder, resulta da interação diferenciada
entre as múltiplas dimensões desse poder, desde sua natureza mais
estritamente política até seu caráter mais propriamente simbólico, passando
pelas relações dentro do chamado poder econômico, indissociáveis da esfera
jurídico-política. Em certos casos, como o de grandes conflitos territoriais de
fundo étnico e religioso, a dimensão simbólico-cultural do poder se impõe,
com muita força, enquanto em outras, provavelmente as dominantes, trata-se
mais de uma forma de territorialização, a fim de regular conflitos dentro da
própria esfera política ou desta com determinados agentes econômicos. (op.
cit., p. 93)
29
No primeiro caso, apesar de não enfatizar a presença do Estado, o autor deixa bem
claro o caráter político, disciplinar e econômico necessário à gestão do território. Não se trata
necessariamente do Estado-nação, mas o Estado de direito mostra-se implicitamente presente
nessa definição.
No segundo caso, insere um novo ângulo – mediação espacial do poder – para
justificar as relações de poder no interior do território. No mesmo instante, enfatiza a presença
indissociável do poder econômico à esfera jurídico-política, comum a todos os outros
conceitos apresentados e criticados por ele. Mas uma vez, o Estado de direito aparece, de
certa forma até mais incisivo do que no primeiro caso.
A pretensão de Haesbaert de abolir o Estado das relações de poder na definição da
territorialidade aparece de forma nítida em 2005, no calor do debate, quando ele sai na defesa
da teoria da multiterritorialidade em oposição a da desterritorialização. Nesse momento, ele
afirma:
Pensar, como inúmeros autores nas Ciências Sociais, que estamos imersos
em processos de desterritorialização6, é demasiado simples e, de certa forma,
politicamente “imobilizante”, pois imagina-se que, num mundo globalmente
móvel, sem estabilidade, marcado pela imprevisibilidade e fluidez das redes
e pela virtualidade do ciberespaço, estamos quase todos à mercê dos poucos
que efetivamente controlam estes fluxos, redes e imagens – ou, numa
posição extrema, nem mesmo eles podem mais exercer algum tipo de
controle.
Se o discurso da desterritorialização serve, antes de mais nada, àqueles que
pregam a destruição de todo tipo de barreira espacial, ele claramente
legitima a fluidez global dos circuitos do capital, especialmente do capital
financeiro, num mundo em que o ideal a ser alcançado seria o
desaparecimento do Estado, delegando todo poder às forças do mercado
(HAESBAERT, 2005, p. 6.790).
Esta abordagem, da forma como está posta pelo autor, principalmente na defesa de
facultar ao mercado total autonomia para atuar na questão da territorialidade, parece muito
familiar ao liberalismo econômico defendido pelos economistas do século XVIII, quando o
mercantilismo já não atendia às necessidades do capitalismo.
Todos os conceitos até aqui discutidos apresentam pelos menos duas coisas em
comum: a presença do Estado e as relações de poder inseridas no interior da territorialidade.
Outra abordagem do território é realizada por Emilia Moreira (2006). Para ela o
conceito de território é polissêmico e multidimensional.
30
Sem negar a polissemia presente no termo território, consideramos, porém a
sua apreensão múltipla como a mais adequada. Isto na medida em que
entendemos a multiplicidade não como resultado da soma de idéias
desagregadas, mas como a articulação de idéias que se fundem na busca da
unidade, da totalidade (MOREIRA, 2006, pp. 8-9).
Moreira (2006) entende o território como:
a) um espaço concreto, definido por fronteiras e delimitado por e a partir de
relações de poder que se estabelecem e se transformam ao longo do tempo
histórico; b) uma porção do espaço socialmente produzido, que exprime as
características do espaço a que pertence, porém se destaca pela dimensão
que assume enquanto objeto de disputa e de enfrentamentos; (...) c) como um
produto da luta de classes e do confronto entre capital e trabalho. (op. cit., p.
9).
Com base nessa percepção, a autora citada concorda com Raffestin de que o território
“é um produto de uma ação social de apropriação do espaço que se dá tanto de forma concreta
como abstrata” e também acorda com a noção de apropriação de Lefèbvre “enquanto processo
efetivo de territorialização que assume também uma dimensão tanto concreta como
simbólica” (MOREIRA, 2006, p. 9).
Essa forma de apreensão do território, quando aplicada ao estudo da questão agrária,
permite, entre outros, segundo Moreira (2006):
a) identificar os espaços de disputa e/ou de controle econômico, político e
social dos grupos de confronto na questão da terra: de um lado, os
latifundiários e do outro os camponeses sejam eles pequenos produtores ou
trabalhadores sem terra;
b) identificar os espaços de disputa e/ou de controle econômico, político e
social dentro do próprio grupo oligárquico regional;
c) identificar formas simbólicas-subjetivas de apropriação do território;
d) dar visibilidade aos processos responsáveis pelos enfrentamentos e
disputas por frações do território;
e) identificar os processos de territorialização, des-territorialização e/ou reterritorialização resultantes da luta entre capital e trabalho no campo
(MOREIRA, 2006, p. 9).
A partir dessas reflexões, Moreira (2006) definiu o conceito de “território de
esperança” como:
Aquele conquistado e construído: pela luta de resistência camponesa para
permanecer na terra; pela luta de ocupação de terra, promovida pelos
trabalhadores sem terra; pela luta de consolidação das diferentes formas de
agricultura camponesa. Essas diferentes estratégias simbolizam formas de
“ruptura” com o sistema hegemônico, isto é, com a organização social,
econômica e política pré-existente no agro brasileiro. Na verdade, trata-se de
um território novo, construído com base na utopia e na esperança, “Território
31
de Esperança”, “Território de Solidariedade” e também, parafraseando Félix
Guattari, “Território de Desejo”, carregado de contradições, mas também de
sinalizações de uma forma experienciada de organização social diferente
daquela marcada pela subordinação, pela dominação, pela bestialidade da
exploração (op. cit., p. 4).
No caso da Fgazenda Caboclo, hoje transformada em três Projetos de Assentamento,
dentro os quais o de Nossa Senhora das Graças, considerando as mudanças ocorridas nas
últimas décadas, tanto no que concerne à organização da produção e do trabalho, quanto às
relações de poder e à presença do Estado, consideramos pertinente uma abordagem a partir do
conceito de território de esperança cunhado por Moreira em contraposição ao território de
exploração também construído pela mesma autora, como sendo aquele marcado pela
exploração do trabalho, pela dominação e pela subordinação.
Do ponto de vista metodológico, a dialética dá suporte ao trabalho por três razões: a
primeira, pela orientação obtida; a segunda, por ser o método que, no nosso entender, permite
uma análise mais consequente da realidade social; e a terceira, a identidade, construída ao
longo da vida, com a experiência de ser filho de camponeses e depois de vir morar na cidade,
ainda adolescente, ter ingressado nos movimentos estudantil e sindical como militante e,
permanecendo até hoje, sempre atuando pelo viés de uma concepção de esquerda.
Definido o método, partimos para a concretização da pesquisa. Inicialmente
realizamos um levantamento bibliográfico para a formação de um banco de dados que
garantisse o embasamento teórico do trabalho. Para o levantamento bibliográfico foram feitas
visitas às bibliotecas central e setoriais (de Geografia e História) da UFPB; ao Instituto
Histórico e Geográfico do Estado da Paraíba; ao Centro Cultural de Bananeiras; aos sebos
culturais da cidade de João Pessoa; às várias livrarias existentes na cidade de João Pessoa.
Consultamos ainda acervos particulares dos colegas que pesquisam nessa área, principalmente
dos professores da UFPB, a partir dos próprios orientadores, a Professora Emilia Moreira e o
Professor Ivan Targino. A internet serviu de porta de acesso aos vários sites de busca, dentre
os principais: livraria virtual, estante virtual, Universidade de São Paulo, Universidade de
Presidente Prudente e as revistas: Raízes, Okara e Tempo Social, dentre outras, que
certamente aparecerão nas referências.
Foi também efetuado um amplo levantamento de dados secundários. Para levantar
esses dados, foram visitados os órgãos que atuam no levantamento e controle de dados sobre a
questão agrária e econômica do estado da Paraíba, tais como: o IBGE-PB, a Superintendência
32
do Incra na Paraíba (INCRA-PB), o Instituto de Terras da Paraíba (INTERPA) nas unidades
regionais de Alagoinha e João Pessoa, a Prefeitura Municipal de Bananeiras e a Emater de
Bananeiras. As informações levantadas dizem respeito à estrutura fundiária, às relações de
trabalho existentes no município de Bananeiras e sua evolução, aos dados relativos à evolução
da produção agrícola no município e às informações sobre o número de assentamentos
criados. Consultamos também as entidades representativas dos trabalhadores rurais como a
CPT/Guarabira, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, além do MST/PB.
Um trabalho de campo foi realizado como estratégia de busca de elementos para
fundamentar empiricamente o estudo. Entendemos que numa pesquisa geográfica o trabalho
de campo é um instrumento de fundamental importância para o levantamento da base
empírica que subsidiará o pesquisador. Os dados levantados, as entrevistas com os sujeitos, as
fotografias, a visualização dos elementos da paisagem, o levantamento topográfico, o
levantamento do uso do solo, a relação entre o visível e o vivido, tudo isso compõe um
conjunto de possibilidades para as informações necessárias à concretização do trabalho.
Notadamente, o campo por si só não garante ao pesquisador a concretização de um trabalho
científico. No entanto, ele representa um instrumento de pesquisa muito importante para o
enriquecimento de uma investigação.
Lourenço (2005) entende o trabalho de campo como “laboratório geográfico por
excelência” (p. 38). Lacoste, sem dar menos importância ao trabalho de campo, chama a
atenção para o envolvimento dos sujeitos, tanto no período da pesquisa em si como na
participação dos resultados por serem pessoas diretamente interessadas na pesquisa. Para ele,
“O trabalho de campo, para não ser somente um empirismo, deve articular-se à formação
teórica que é, ela também, indispensável”. (LACOSTE 1985 p. 20). Para Kayser (1985, p.
31), “A pesquisa de campo é um meio e não um objetivo em si mesmo. É a pesquisa
indispensável à análise da situação social. Trata-se, repetimos, de situação social e não de
situação espacial”.
No caso do recorte estudado, o trabalho de campo consistiu: a) na realização de
entrevistas estruturadas e não estruturadas junto aos(as) chefe(s) de 20 famílias (31% das 64
famílias assentadas no Assentamento Nossa Senhora das Graças) 2. A escolha das famílias
entrevistadas dependeu da disponibilidade de cada uma e do aceite formal em participar da
2
Embora o Incra tenha assentado 62 famílias, lá se encontram hoje 64.
33
pesquisa. Algumas dessas entrevistas foram tão informais que se transformaram em conversas
durante a caminhada pelos lotes, ou antes do início das assembleias ou no terraço da casa de
alguns dos assentados que já conhecíamos; b) na elaboração de um perfil do Assentamento
com base em entrevistas com representantes da Associação de Moradores do Assentamento,
diretor e professores da escola e assentados; c) em visitas aos lotes, à casa de farinha, à escola
e a outros setores do Assentamento; d) na aplicação de questionários a 19 estudantes do 4º. e
do 5º. ano do ensino fundamental da escola existente na comunidade (10 alunos do 4º. ano e 9
alunos do 5º. ano). Os roteiros de entrevista, o formulário para elaboração do perfil do
assentamento e o questionário aplicado aos estudantes encontram-se nos apêndices do
trabalho.
Das famílias entrevistadas, a menor é composta de duas pessoas e as maiores de seis
pessoas, considerando apenas os membros da família que residem na casa. A média de
pessoas por família é de 4 membros.
Tudo começou em março de 2006, em visita ao Sítio Caboclo, como era chamada a
área da Fazenda Caboclo que deu origem ao Assentamento Nossa Senhora das Graças, para
rever familiares que há anos não visitávamos. O pesquisador, acompanhado de sua mãe, que o
estimulou a fazer a visita ao lugar, percebeu que haviam ocorrido significativas alterações na
sua paisagem. As mudanças se deram tanto em relação aos produtos cultivados
(desaparecimento de culturas importantes para a manutenção do antigo latifúndio) como em
relação à infraestrutura (novas casas, cisternas de placas, energia, etc.). Os elementos
inseridos ou modificados no lugar em apenas uma década foram de tamanha significância que
chamou
a
atenção
do
então
visitante,
no
sentido
de
buscar
explicações
teórico/metodológico/conceituais para o desenvolvimento de uma investigação científica.
Quase um ano mais tarde, em fevereiro de 2007, ao ingressar no PPGG/UFPB como
aluno especial da disciplina Espaço e Campesinato, ministrada pelo Professor Ivan Targino e
pela Professora Emília Moreira, ainda não tinhamos um projeto definido para desenvolver no
curso de mestrado, no qual pretendia ingressar como aluno regular. Durante as discussões
sobre as transformações ocorridas no espaço agrário em decorrência do desenvolvimento do
capitalismo no campo, veio-nos à mente a situação presenciada no antigo sítio Caboclo. Daí,
surgiu a ideia do projeto. Fomos instigados a buscar respostas que pudessem esclarecer as
reconfigurações espaciais e as possíveis (re)delimitações (re)definições territoriais que teriam
ocorrido na antiga propriedade onde se situava o Sítio Caboclo, e no interior do mesmo.
34
A primeira visita ao assentamento, como parte do trabalho de campo ocorreu no final
do mês de junho de 2007, quando foram realizadas as primeiras observações, os primeiros
registros fotográficos e os primeiros contatos com os assentados. Essas conversas foram
importantes para a identificação do pesquisador com a comunidade. Essa identificação foi
facilitada pelo fato de o pesquisador ter sua origem no lugar e ter ramificação familiar entre os
assentados.
A partir dessas observações e contatos preliminares, passamos a construir um elenco
de questionamentos voltados para a definição da problemática a ser investigada, momento em
que se iniciou o levantamento bibliográfico que deu a base teórica para a elaboração do
projeto. Paralelamente à elaboração do projeto, continuamos conversando com a orientadora
que aprovou a ideia de se trabalhar o projeto no mestrado. Com a aprovação do projeto e o
ingresso no Mestrado como aluno regular, surgiu a necessidade de voltar ao campo, com a
certeza de que ali seria o lugar da pesquisa, tendo em vista que o projeto havia sido aprovado.
Assim sendo, definimos a área geográfica para investigação como sendo o município
de Bananeiras, situado no Brejo Paraibano, e o objeto de estudo, a Fazenda Caboclo, e, dentro
desta, o antigo sítio Caboclo, hoje Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Graças.
A definição do objeto de estudo colocou o pesquisador em sintonia com o lugar,
tornando as visitas bem mais frequentes e demoradas; fez aumentar o interesse por tudo que
se referia à antiga Fazenda Caboclo e, por extensão, aos demais assentamentos do município
de Bananeiras e do Brejo Paraibano.
Foram muitas as visitas para levantamento de dados, registro fotográfico, entrevista
com assentados, participação em reuniões na Associação dos Moradores do Assentamento,
levantamento dos afloramentos cristalinos e mapeamento do uso do solo; visitas e aplicação
de questionários junto a professores e alunos nas duas escolas onde os filhos dos moradores
do PA Nossa Senhora das Graças estudam. As viagens destinadas a trabalhos de campo
tiveram tempo de duração variado: umas tiveram duração de um dia, outras de dois e outras
de três dias, dependendo do que se planejava para cada visita.
O fato de ter raízes naquela comunidade facilitou a relação do pesquisador com os
assentados. No início, surgiram algumas dúvidas que davam origem a diversos
questionamentos por parte dos assentados, do tipo: “Você trabalha no Incra?” “Você é da
35
Universidade?” “Isso é coisa do Banco?” “Pra que é esse trabalho?” “Vai trazer o que de bom
pra gente?” Estas eram as perguntas mais frequentes que se ouviam durante as entrevistas e
nas reuniões da Associação, principalmente nos momentos que antecediam o início da
reunião. Após algumas visitas, as pessoas foram adquirindo confiança, os moradores se
identificaram com a pesquisa e passaram a trazer algumas informações de forma espontânea
para enriquecer o trabalho. O pesquisador passou a ser convidado para participar das reuniões
e algumas vezes solicitado a tecer opinião nas discussões, principalmente quando se tratava de
assuntos relacionados ao Banco ou ao INCRA.
As viagens para trabalhos de campo não se limitaram apenas ao PA Nossa Senhora da
Graças. Além dele, visitamos: a casa do ex-proprietário da fazenda, onde realizamos
entrevista com o mesmo; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, para
levantamento de dados e entrevista com a direção; os assentamentos Santa Vitória em
Bananeiras e São Francisco III em Solânea, onde foram realizadas entrevistas com
trabalhadores que participaram da luta pela reforma agrária na região e que estão residindo
nesses assentamentos; o Campus III da UFPB, localizado em Bananeiras e a
EMATER/Bananeiras, para tentar identificar possíveis projetos desenvolvidos nos
assentamentos rurais, especialmente no PA Nossa Senhora das Graças; e o Centro Cultural
Isabel Burity (Acervo Histórico Municipal e Biblioteca), onde pudemos conversar com o
então Diretor, o historiador Manoel Luiz Silva que fez algumas sugestões bibliográficas para
este trabalho. Nos capítulos que compõem a dissertação, encontram-se alguns trechos das
entrevistas realizadas.
Além do trabalho de campo e do levantamento de dados secundários, um trabalho
cartográfico foi realizado, a partir da utilização de fotografias aéreas e mapas do Estado da
Paraíba e do município de Bananeiras, além das plantas dos assentamentos rurais localizados
no município. Essas plantas possibilitaram a elaboração de um croqui dos lotes, desenhandoos para melhor identificar e analisar as formas de uso da terra.
O trabalho está estruturado em quatro capítulos, além desta introdução. O primeiro
resgata a formação territorial e a organização do espaço agrário do município onde se localiza
a antiga Fazenda Caboclo, o município de Bananeiras. O segundo aborda a questão da terra no
município de Bananeiras, dando ênfase à luta pela terra e à formação de assentamentos rurais
no lugar. O terceiro descreve as formas de organização da produção e do trabalho e as
relações de poder estabelecidas na Fazenda Caboclo, antes da desapropriação até o momento
36
em que esta é transformada em áreas de Assentamento. O quarto e último capítulo apresenta o
processo de constituição do Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Graças e sua forma
de organização territorial atual, buscando entender até que ponto ele pode ser entendido como
um território de esperança. Nas considerações finais, fazemos uma reflexão sobre as
contradições presentes no processo de construção de um território de esperança com base no
estudo realizado.
37
CAPÍTULO I
FORMAÇÃO
TERRITORIAL
E
ORGANIZAÇÃO
DO
ESPAÇO
AGRÁRIO DE BANANEIRAS
Situado na microrregião do Brejo Paraibano (Fig.1), limitando-se com os municípios
de Dona Inês ao Norte, Pirpirituba e Borborema ao Sul, Campo de Santana e Belém a Leste e
Solânea a Oeste, o município de Bananeiras, com uma superfície de 258 km2, apresenta
características de duas regiões naturais fortemente diferenciadas: o Brejo e o Curimataú 3, o
que contribui para a diversidade das paisagens naturais e socioeconômicas nele encontradas.
O município possui uma população de 21.854 habitantes, com forte concentração na
zona rural (60,3% do total) (Tab. 1). Da década de 1970 até 2000, observa-se uma importante
redução do seu contingente populacional (Tab.1). Entre 2000 e 2010 verifica-se uma tímida
tendência de inversão nesse processo com um ligeiro aumento da população (Tab. 1). Chama
a atenção o processo contínuo de esvaziamento do campo e o crescimento significativo da
população urbana (Tab. 1).
Os primeiros resultados do censo de 2010 dão conta de que a população é composta de
10.786 pessoas do sexo masculino e 11.068 pessoas do sexo feminino. No que se refere à
distribuição da população segundo a idade, os dados do censo de 2010 ainda não estão
disponíveis. Com base no censo de 2000, dois aspectos chamam a atenção: a) a forte presença
de uma população jovem: do total da população residente no município em 2000, 54,3% tinha
idade entre 0 e 24 anos, sendo que 34% inseriam-se na faixa etária de 0 a 14 anos; b) o
número significativo de idosos: a população com 65 anos e mais representava 8,7% do total
da população residente (Gráfico 1).
3
Enquanto o Brejo Paraibano é um “brejo serrano” isto é um brejo de altitude, de encostas voltadas para os
ventos, com um microclima local marcado por médias térmicas em torno de 25ºC, umidade relativa do ar situada
em torno de 80% e uma estação seca curta, durando de 1 a 3 meses, o Curimataú compreende tanto uma área de
brejos serranos de clima subúmido seco, como uma depressão tectônica de clima semiárido acentuado
(MOREIRA, inédito).
38
Fig. 01 – Localização do município de Bananeiras na microrregião do Brejo Paraibano
FONTE: Adaptado do IBGE.
39
Outro aspecto que se destaca em 2000 é a forte presença dos jovens e idosos no
campo. De fato, do total de jovens de até 24 anos residentes no município no ano 2000, 66,4%
residiam na zona rural, sendo que o percentual das crianças de até 14 anos vivendo no campo
era de 67,1%. No caso dos idosos, 65,0% do total também habitava na zona rural. Por
conseguinte, qualquer planejamento de desenvolvimento local não pode deixar de lado esta
realidade.
Tabela 1- Bananeiras - Evolução da população residente total e por local de domicílio
Ano
Situação do domicílio
Habitantes
Total
27.469
Urbana
4.016
Rural
23.453
Total
25.009
Urbana
4.160
Rural
20.849
Total
-9,0
Urbana
3,6
1970-1980
Rural
-11,1
1991
Total
23.157
Urbana
5.760
Rural
17.397
Total
-7,4
Urbana
38,5
1980-1991
Rural
-16,6
2000
Total
21.810
Urbana
7.590
Rural
14.220
Total
-5,8
Urbana
7,9
1991-2000
Rural
-18,3
2010
Total
21.854
Urbana
8.667
Rural
13.187
Total
0,2
Urbana
14,2
Rural
-7,3
1970
1980
Variação
%
Variação
%
Variação
%
Variação
%
2000-2010
FONTE: IBGE – Censos demográficos de: 1970, 1980, 1991 e 2010
40
Gráfico 1 – Bananeiras: distribuição da população segundo a faixa etária - 2000
Série1
65 e mais
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
1896
744
713
840
817
934
1.236
1.344
1.443
1.888
2.542
2.724
2.413
2.276
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000
1.1 A formação do território
O território do atual município de Bananeiras já não possui as configurações originais
do início de sua colonização. Ao longo do seu povoamento, o município, cujas terras
começaram a ser desbravadas pelo homem branco nas três primeiras décadas do século XVII
(MEDEIROS, 1960), já passou por várias configurações. Desde o seu desligamento da
jurisdição da vila de São Miguel da Bahia de Traição 4 em 1822, quando ficou vinculado à
jurisdição de Areia, até o momento atual, ele já perdeu mais de 50% de suas terras em prol do
surgimento de outros municípios. De fato, como pode ser observado na Figura 2, do
desmembramento do território de Bananeiras surgiram 4 municípios, quais sejam: Araruna
(1876), Solânea (1953), Borborema (1959) e Dona Inês (1959), alguns dos quais também
foram posteriormente desmembrados dando origem a novos municípios (Fig. 2).
Para Medeiros (1960), passados dez anos sob a jurisdição de Areia, Bananeiras foi
elevada a condição de vila, assim permanecendo até o dia 16 de outubro de 1879, quando
recebeu foros de cidade.
Mesmo identificando o início do século XVII como marco do processo de ocupação
inicial das terras bananeirenses, Medeiros (1960) afirma que seus primeiros desbravadores,
conhecidos pelos nomes de Domingos Vieira e Zacarias de Melo, ali obtiveram sesmarias, em
4
“Povoação do município de Mamanguape, no distrito de Baía da Traição, situada num outeiro à margem
ocidental da lagoa de Acajutibiró” (MEDEIROS, 1960, p. 237).
41
1716. Contudo, Tavares (1909), ao verificar os livros de registros existentes no Arquivo
Público de sesmarias cedidas no território paraibano no período de 1696 a 1797, afirma que a
concessão da sesmaria que estabeleceu Domingos Vieira e Zacarias de Melo nas terras
bananeirenses se deu em 28 de fevereiro de 1719, isto é, três anos após a data mencionada por
Medeiros.
As informações contidas na obra clássica de Tavares (1909) são bastante
esclarecedoras no que se refere à data da concessão da sesmaria que estaria vinculada ao
território do que viria a ser posteriormente o município de Bananeiras. Ele esclarece que
Domingos Vieira e Zacarias de Melo eram moradores de Mamanguape e criadores de gado.
Convém aqui ressaltar que o limite territorial do município de Mamanguape originalmente
estendia-se do litoral até a altura do Brejo Paraibano, abrangendo uma área de 5.071,0 km²
(MOREIRA et al, 2003).
Nº 162 em 28 de Fevereiro de 1719
Domingos Vieira Machado e Zacarias de Melo moradores em
Mamanguape, tendo suas creações de gados não tinhão terras sufficientes
para as crearem, e de presente havião descoberto umas terras e as tinham
situado por estarem devolutas, as quaes pedião por datas, cujas terras são
nas testadas dos indios Sucuru`s na serra da Cupaóba pelo riacho da
Canafistula, duas legoas de comprido e uma de largo, buscando para o
nascente e outras duas de outra testada da mesma aldeia dos Sucuru`s
buscando a Muricituba e outras duas de largo, buscando tambem o
nascente e vem a contestarem e fazerem quatro na largura sempre pelas
testadas da dita aldeia da parte do nascente, cujas terras supposto fossem
dadas em algum tempo, estão devolutas e por taes e estarem já povoadas
haveria quatro ou cinco mezes requerião duas legoas de comprido e duas
de largo para cada um, para apanharem um olho d`agua nesta forma que
de outra sorte a não tinha na forma confrontada em sua petição pela dita
testada da aldeia e indo contestar um com „o outro para o nascente. Fezse a concessão na forma requerida, no governo de Antonio Velho Coêlho
(TAVARES, 1909, p.110).
No período que vai das três primeiras décadas do século XVII até 1719, ou seja,
aproximadamente um século, não foram encontrados registros de fixação dos colonizadores
no território bananeirense. Mas, para Luis da Silva (2007), em 1624: “Bananeiras estava
sendo ocupada para a fundação dos engenhos. Os primeiros povoadores adquiriram terras nos
Contrafortes da Serra da Cupaóba, ... ” (SILVA, 2007, p. 97). Segundo esse autor, em 1636
“Elias Herckmans como Diretor Holandês da Capitania em excursão de reconhecimento
chega à Serra da Cupaóba e era sua intenção alcançar a cachoeira do roncador, que já se
falava sobre a existência de ouro no local.” (p. 97).
42
Fig. 02 – Evolução histórica da divisão territorial de Bananeiras para dar origem a outros municípios.
FONTE: Adaptado do IBGE. 2010.
43
O que se tem registros é que a ocupação da região do Brejo através da concessão de
sesmarias estende-se da terceira década do século XVII até a segunda década do século
XVIII. O rio Curimataú, que tem sua nascente no município de Barra da Santa Rosa e cortava
o território de Bananeiras, teve o seu vale todo dividido com a concessão de sesmarias, e
serviu como referência para a localização e a delimitação de grande parte das terras no
momento da definição de sua ocupação.
Com base em Tavares (1909), no período que vai de 1619 a 1719, várias sesmarias
foram concedidas no vale do rio Curimataú, o que nos permite deduzir que algumas dessas se
localizavam no território bananeirense. Talvez pelo fato da bacia desse rio banhar vários
municípios, nenhum estudioso tenha identificado quais sesmarias localizavam-se na área
específica de Bananeiras. Já no caso específico dos sesmeiros Domingos Vieira Machado e
Zacarias de Melo, apontados como os pioneiros no processo de ocupação do lugar, não foi
difícil concluir que eles se estabeleceram realmente no território municipal, tendo em vista a
referência utilizada para a identificação da referida sesmaria, o riacho Canafístula, ter sua
nascente no município de Solânea (que na época pertencia ao município de Bananeiras) e ser
um riacho de dimensão pequena, comparado com o rio Curimataú.
A serra da Cupaóba foi outro ponto de referência bastante utilizado para a localização
e identificação das sesmarias, no momento da solicitação e registro de sua concessão. Essa
serra, assim como o rio Curimataú, abrange vários municípios da mesorregião agrestina, o que
dificulta um maior detalhamento das informações sobre o processo de ocupação da região,
através do histórico de concessão das sesmarias. Só um estudo mais acurado sobre o tema
poderá identificar com maior precisão o processo de ocupação do território bananeirense nos
primórdios de sua ocupação.
Na formação inicial do território bananeirense, o rio Curimataú dividia suas terras em
duas porções situadas nas margens direita e esquerda. Com o passar do tempo, o município
perdeu toda a área territorial situada à margem esquerda do rio, para dar origem a outros
municípios, como já foi mencionado 5. Atualmente, o rio constitui o marco de limite entre
Bananeiras e os municípios de Solânea, Dona Inês e Campo de Santana.
5
Segundo o IBGE: “Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece
constituído de 4 distritos: Bananeiras, Borborema, Moreno e Pilões do Maia. Pelo decreto-lei estadual nº 1164,
de 15-11-1938, o distrito de Pilões do Maia passou a denominar-se simplesmente Maia. No quadro fixado para
vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Bananeiras, Borborema, Moreno e
44
Com exceção da capital que se originou com foros de cidade, os demais municípios da
Paraíba, que se tornaram vila e depois cidades, segundo Almeida (1978), “nasceram quase
todas ao redor de uma capela, que o fervor religioso erigia em homenagem a uma das muitas
entidades celestiais. O santo ou a santa de sua invocação passava a poderoso padroeiro do
lugar com a criação da vila” (ALMEIDA, 1978, p. 153).
No caso de Bananeiras, a padroeira é Nossa Senhora do Livramento, em homenagem a
santa que, segundo Nóbrega (1968), teria salvo, através das mãos de uma índia tapuia, o
caçador Gregório da Costa Soares. Oriundo da aldeia dos Sucurus, localizada na serra de
Cuité, esse caçador teria sido capturado pelos nativos da região, após se perder dos
companheiros que o acompanhavam para a prática da caça. Percebendo que seria
transformado em alimento para os nativos, amarrado de cipó no meio da noite, submetido aos
ataques dos mosquitos e outros insetos, apelou para a Virgem do Livramento que o salvasse
daquela situação, com a promessa de que edificaria uma capela naquele lugar, em sua
homenagem. Vendo-se livre das amarras dos índios, o caçador, numa forma de gratidão,
casou-se com a índia que o salvou e mais tarde construiu uma capela em homenagem a nossa
Senhora do Livramento, a qual ficou como padroeira da cidade até os dias atuais. Com o
desenvolvimento da cidade, a capela foi sendo restaurada e hoje representa um dos principais
cartões postais do município e principal símbolo da religiosidade do lugar.
Segundo Medeiros (1960, p. 28), o povoamento do território bananeirense evoluiu a
partir do fundo de um vale, onde se situou o distrito sede e depois tomou a direção do
planalto. É sobre o planalto que se desenvolveram os aglomerados que deram origem ao
antigo distrito de Moreno, hoje município de Solânea, e ao município de Dona Inês. O nome
Maia ex-Pilões de Maia. Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, é criado o distrito de Dona Inês, com
áreas desmembrada do distrito sede de Bananeiras. Sob a mesma lei o distrito de Borborema passou a
denominar-se Camuçá e o distrito de Moreno a denominar-se Solânea. No quadro fixado para vigorar no período
de 1944-1948, o município é constituído de 5 distritos: Bananeiras, Camuçá ex-Borborema, Dona Inês, Maia e
Solânea ex-Moreno. Pela lei estadual nº 120, de 17-09-1948, o distrito de Camuçá voltou a denominar-se
Borborema. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: Bananeiras,
Borborema ex-Camuçá, Dona Inês, Maia e Solânea. Pela lei estadual nº 967, de 26-11-1953, desmembra do
município de Bananeiras o distrito de Solânea. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada
de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Bananeiras, Borborema, Dona Inês e Maia. Pela lei
estadual nº 2133, de 18-05-1959, desmembra do município de Bananeiras o distrito de Borborema. Elevado à
categoria de município. Pela lei estadual nº 241 de 19-06-1959, desmembra do município de Bananeiras o
distrito de Dona Inês. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o
município é constituído de 2 distritos: Bananeiras e Maia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de
1-VII-1983. Pela lei estadual nº 4520, de 10-11-1983, é criado o distrito de Taboleiro e anexado ao município de
Bananeiras. Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 3 distritos: Bananeiras,
Maia e Tabuleiro. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007” . Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 12 ago. 2010.
45
do município tem origem a partir de um bananal situado às margens de uma lagoa, e se
mantém até os dias atuais, resistindo a toda sua evolução econômica, histórica e cultural.
1.2. A organização do espaço agrário
Como nos demais municípios do Brejo Paraibano a produção agrícola de Bananeiras
sempre foi diversificada, com produtos destinados ao autoconsumo e produtos voltados para o
mercado interno e externo. Esses produtos destinados ao mercado marcaram época em todo
Agreste paraibano, sua ascensão e declínio dependeram sempre da conjuntura do mercado.
Segundo Moreira e Targino (1997), as culturas comerciais que contribuíram para a afirmação
do Agreste como região policultora por excelência são: o algodão, o café, o sisal, a cana, o
fumo, dentre outras. “Enquanto a exploração do café e da cana restringiu-se ao Brejo, a dos
demais produtos expandiu-se por toda a região” (MOREIRA E TARGINO, 1997, p. 82).
Do ponto de vista da produção agrícola, o município reproduziu a dinâmica regional.
Além da produção de cana em engenhos e da policultura alimentar, foi também importante
produtor de algodão. Mas, foi o café que se notabilizou na economia municipal. Segundo
Mariz (1985), Bananeiras foi um dos grandes centros produtores de café do Brasil,
principalmente nas últimas décadas do século XIX e primeiras décadas do século XX.
O café não se desenvolveu com a violência moderna que impulsionou o
algodão noutros centros do país e aqui mesmo no Estado. Os tempos, os
transportes, os braços desarmados da mecânica, eram outros. Só no ultimo
quartel do século XIX e primeiro do presente, ele tomou em Bananeiras o
vulto de lavoura capaz de criar um episódio original de civilização
econômica. Até 1925 este município foi, na Paraíba, o centro, a terra da
floração esplêndida da mesma lavoura que fazia o fulgor de S. Paulo. E fez,
dentro da relatividade das condições regionais, um instante de fulgor de
vossa evolução (MARIZ 1985 p. 42).
As condições naturais conferiam a Bananeiras características assemelhadas às áreas
produtoras de café do Sudeste e do Sul do Brasil. Essas condições (solos arroxeados e clima
suave de serra), segundo Almeida (1978), eram comparadas, pelos visitantes, às de lugares
como Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e até mesmo a de países como a
Bélgica, guardadas as especificidades inerentes a cada tipo climático.
Trazido de Mamanguape, a princípio como experiência, segundo Mariz (1945), por
um aventureiro chamado Tomé Barbosa, o café se adaptou ao solo do brejo como se esse
fosse seu verdadeiro habitat, chegando a transformar a região, principalmente o município de
46
Bananeiras, em um centro produtor dessa cultura. Isso motivou a formação do que Nóbrega
define como: “A aristocracia rubiácea dos Neves, dos Rochas, dos Guedes Pereiras, dos
Coutinhos, dos Mirandas, dos Carneiros da Cunha e Bezerra Cavalcante, dos Guimarães, dos
Barbosas de Melo, dos Cordeiros, dos Monteiros, dos Silvas Pintos, dos Freires e tantas outras
famílias” (1968, p. 22).
Essa aristocracia, ao mesmo tempo em que contribuía através da introdução da cultura
do café com a modificação da paisagem no campo, se enriquecia dando origem aos chamados
“barões do café” (MOREIRA E TARGINO, 1997) que investiram na edificação, nas
principais ruas da cidade, de verdadeiros casarões (Figs. 03 e 04), que denunciavam a
opulência vivida no lugar por essa aristocracia que detinha não apenas o poder econômico,
mas também o poder político e até religioso.
Figs. 03 e 04 – Centro da cidade de Bananeiras. Casarões construídos no período áureo do café.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Esses casarões são o principal testemunho do domínio da cultura cafeeira na região do
Brejo Paraibano. Alguns deles são conservados até hoje, outros foram transformados em
estabelecimentos comerciais e há os que estão em estado de deterioração devido a falta de
manutenção por parte dos atuais proprietários e do poder público municipal.
Mensagem enviada à Assembléia Legislativa pelo presidente Sá e Albuquerque, no dia
3 de maio de 1852, permite deduzir que a introdução do café em Bananeiras se deu em
meados do século XIX.
47
A cultura do café acceita com tanto agrado pelo território de algumas villas
da provincia é digna de muita animação de vossa parte e da parte do
governo. A especie cultivada na Villa de Bananeiras e em algumas outras é
de excelente qualidade. Acredito que daqui a alguns annos a cultura de cana
nessas villas será substituída pela do café. As despezas de transporte
avultando nos gastos de producção do assucar, que por tão baixo preço é
sempre vendido no mercado desta cidade, a plantação da canna e fabrico do
assucar exigindo mais despezas, maior numero de braços e mais rigorosos do
que a plantação e colheita do café, a extincção do tráfico que tem de tornar
ainda mais raros os braços do campo e sobretudo a aptidão e propriedade dos
terrenos para cultura do café aconselhão e talvez accelerão a substituição da
canna pelo café. (SÁ ANDRADE, 1852, apud ALMEIDA, 1980, p. 587.
O município de Bananeiras chegou a ser o maior produtor de café do Estado,
chegando a produzir um terço de todo o café paraibano. O café se expandiu por áreas antes
consagradas à cultura da cana, como afirma Almeida (1980): “Acentuou-se, ultimamente, a
tendência de substituir a cultura da cana preta pela do café. Em Bananeiras a Coffea arábica
já é a principal cultura, com uma produção média de 50.000 sacos de 50 quilos.” (ALMEIDA,
1980, p. 586).
Celso Mariz, na conferência proferida na sede do Bananeiras Club, no dia 26 de março
de 1944, fez menção ao café com a afirmação:
O café criou aqui uma aristocracia territorial, social e dinheiruda,
encabeçada pelos nomes de Targino Neves, Virgínio Barbosa de Melo,
Felinto Rocha, os Gudes Pereira, os Bezerra Cavalcante e Carneiro da Cunha
e os Maia. A estes seguiam os Freire Bacupari, os Cordeiro de Mijona e
numerosas outras famílias, com igual ou menor representação.
Representação em número de pés nos campos cortados da rubiácea, e
representação da maioria deles no domínio da sociedade e da política local e
do Estado (MARIZ, 1985, p. 42).
É também Celso Mariz quem afirma que municípios como Bananeiras, Alagoa Nova,
Serraria e Areia chegaram a possuir cerca de 6 milhões de cafezais e que Bananeiras sozinho
atingiu a produção de 150 mil arrobas (MARIZ, 1978).
Nas regiões onde o café historicamente foi importante para a economia sua produção
superou todas as crises e permanece até hoje dividindo espaço com outras culturas. No Brejo,
porém, o período áureo do café teve curta duração. “Em 1920, uma praga denominada
"Cerococus Parahybensis" se alastrou pelos cafezais, dizimando-os em menos de cinco anos”
(MOREIRA E TARGINO, 1997, p. 93).
As previsões e a empolgação de Sá Andrade foram frustradas com o fim da cultura do
café em Bananeiras e no Brejo Paraibano. Já a cana, com a derrocada do café, voltou a ocupar
48
lugar de destaque na economia brejeira, resistindo às crises e atravessando séculos sem
encerrar, de forma definitiva, o seu ciclo.
Essencialmente agrária e dependente do mercado ora interno, ora externo, a
região do Brejo volta-se, com a crise de acumulação provocada pela
desarticulação da produção cafeeira, para as suas combinações agrícolas
tradicionais: agricultura de subsistência, cana e gado. Concomitantemente,
alguns proprietários rurais tentaram desenvolver outras culturas de mercado
como o fumo em estufa e a amoreira para a produção do bicho da seda. Estas
experiências, por motivos vários, acabaram frustradas. Diante de tal
insucesso, eles voltaram a investir na atividade canavieira dando origem a
um novo período de hegemonia desta cultura (MOREIRA e TARGINO,
1997, p.94).
O fumo foi cultivado em Bananeiras e em outros municípios do Brejo, sendo durante
algum tempo exportado para os estados do Amazonas e Pará, chegando a dar origem a uma
fábrica de fumo no distrito de Moreno, conforme afirma Sá Andrade (1852):
O fumo é muito cultivado, principalmente nas chapadas de Bananeiras e em
Alagoa do Remígio, do município de Areia. Foi ainda mais florescente,
quando se exportava o produto, em grande escala e a alto preço, para o
Amazonas e o Pará.
O plantio é feito em leirões, para evitar o excesso de umidade. Três meses
após a transplantação chega o tabaco à maturidade. O curtimento das plantas
é feito, à sombra, em estaleiros, dependurados em varas.
É uma indústria tentadora: o dr. Celso Cirne, sempre dominado por
iniciativas avançadas acaba de fundar em Moreno uma pequena fábrica de
charutos muito apreciados.
Toda a zona brejosa se presta inigualavelmente, à cultura de cereais. Mas a
falta de transporte tem embaraçado o desenvolvimento dessa fonte de
riqueza que nos Estados Unidos corresponde a mais da metade do valor do
conjunto das colheitas e tende a expandir-se, cada vez mais, com o aumento
da população (ALMEIDA 1980, p. 587-588)
Segundo Almeida (1980), a estimativa da produção agrícola de Bananeiras para o ano
de 1922 incluía os seguintes produtos agrícolas: a batata doce, o alho, a banana, o tabaco, a
mamona, a manga, o algodão do campo, o milho, o feijão macaçar, o feijão mulatinho, o arroz
em casca, a farinha de mandioca e o café (Quadro 1). Embora ele não faça menção à cana-deaçúcar, ao relacionar a aguardente e o açúcar em rapadura ele está confirmando a presença da
mesma nas combinações agrícolas municipais naquela data (Quadro 1). Chama a atenção, na
análise dos dados, a importância assumida no cenário estadual pela produção da banana, do
café e do fumo de Bananeiras (Quadro 1).
49
Nº
Unidades territoriais
Produto
1
Batata doce (mil quilos)
2
Alho (quilos)
3
Banana (cachos)
4
Aguardente (mil litros)
5
Bananeiras
1.000,00
Paraíba
%
8.371,90
11,94
37.100,00
0,54
5.000,00
6.364,90
78,55
60,00
2.894,50
2,07
Tabaco em corda (mil quilos)
1.200,00
5.320,85
22,55
6
Mamona (quilos)
5.000,00
495.700,00
1,00
7
Manga (centos)
500,00
386.102,00
0,13
8
Algodão do campo (mil quilos)
160,00
38.234,00
0,42
9
Açúcar em rapadura (mil quilos)
110,00
24.922,00
0,44
10
Milho (mil quilos)
100,00
522.040,10
0,02
11
Feijão macáçar (mil quilos)
30,00
18.399,15
0,16
12
Feijão mulatinho (mil quilos)
10,00
2.321,60
0,43
13
Arroz em casca (mil quilos)
30,00
7.042,35
0,43
14
Farinha de mandioca (mil quilos)
2.385,00
118.099,36
2,02
15
Café beneficiado (mil quilos)
3.600,00
10.666,40
33,75
200,00
Fonte: Almeida (1980).
Quadro 01 – Principais produtos agrícolas do município de Bananeiras e sua relação em
porcentagem com a produção estadual numa estimativa para o ano de 1922
Com o fracasso da cultura fumageira e da experiência com a produção de amoreira e
do bicho da seda, a cana voltou a ocupar espaço no município. Só que, com a instalação em
1928 da Usina de açúcar Tanques no município de Alagoa Grande e, em 1930, da Usina Santa
Maria em Areia, os antigos produtores de algodão, café, fumo e cana não aceitaram submeterse à condição de fornecedores de matéria-prima para as usinas da região. Como forma de
resistência à dominação das Usinas, eles passaram a plantar sisal que, no momento,
apresentava bom preço no mercado internacional. Cana e sisal vão marcar a paisagem do
Brejo até o final dos anos 60 do século XX ao lado da policultura alimentar (MOREIRA E
TARGINO, 1997).
As culturas comerciais que marcaram época na história da ocupação do espaço agrário
de Bananeiras foram dominantemente cultivadas nos latifúndios. A exceção foi o algodão cuja
50
expansão, não apenas no Brejo da Paraíba, mas em todo território estadual e nordestino onde
foi cultivado se deu em todos os tamanhos de propriedade (grande, média e pequena)
(ANDRADE, 1986; MOREIRA E TARGINO, 1997). O algodão podia ser plantado em
associação com outras culturas alimentares, principalmente com o feijão, o milho e a fava,
que são produtos tradicionais na região do Agreste-Brejo. Essa possibilidade de produção de
alimentos associada ao algodão não eliminava a extração da renda da terra que era paga com a
metade da produção que os parceiros colhiam. Por outro lado, possibilitava ao médio e
pequeno produtor buscar uma opção de renda com o algodão sem comprometer, pelo menos a
princípio, a soberania alimentar de sua família. “Desse modo, ao contrário do que aconteceu
com o sisal, o algodão fortaleceu a produção de alimentos no Brejo”. (MOREIRA E
TARGINO, 1997, p. 85)
A crise do sisal decorrente da queda dos preços no mercado internacional e da
competição com as fibras sintéticas trouxe para a paisagem bananeirense a diversidade de
culturas comerciais associadas à policultura alimentar que sempre esteve presente na pauta da
produção agrícola municipal, juntamente com a atividade pecuária.
A partir da década de 1970, dois fatos impactaram na organização da produção agrária
do município: a implantação do Proálcool e a consequente retomada da expansão da atividade
canavieira; e o estímulo à atividade pecuária dado pela SUDENE. Cana e pasto passam a
dominar o espaço agrário municipal. A fruticultura, em especial a produção de banana,
tradicional no município, embora tenha sofrido com o avanço daquelas outras atividades,
continuou compondo a pauta da produção agrícola.
A partir de 1985 e 1986, com a crise do algodão provocada pela praga do bicudo e,
sobretudo, com a retração do Proálcool que culminou com o fechamento das usinas da região,
ocorre uma reorganização da pauta dos produtos agrícolas municipais. Em 2009, os principais
produtos da agricultura comercial municipal se reduzem apenas à banana (principal produto
tanto em termos de área plantada como em valor produzido) e à cana, com uma área plantada
muito reduzida e um baixo valor da produção, voltada principalmente para a produção de
cachaça (Tab. 2). Dos produtos tradicionais da agricultura alimentar (mandioca, feijão e fava),
destacam-se a mandioca, em termos de valor da produção e o feijão, em termos de área
plantada, como pode ser visto na tabela 2.
51
Tabela 2 – Bananeiras: principais lavouras segundo a área plantada e o valor
da produção
Culturas
Área plantada
(Hectares)
Valor da produção
(Em Mil Reais)
Banana
2.100
7.258
Feijão (em grão)
1.300
1.200
438
1.296
Milho (em grão)
500
56
Fava (em grão)
200
56
Cana-de-açúcar
130
164
Mandioca
Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal, 2009.
Com relação à atividade pecuária, esta sempre esteve presente no município, sendo
desenvolvida em paralelo às culturas agrícolas. À exceção das aves, o rebanho mais numeroso
é o bovino. Analisando a série da produção pecuária municipal do IBGE de 1974 a 2009,
constata-se que, embora dominante, o rebanho bovino sofreu importante redução a partir de
1994, caindo de 23.200 cabeças nesse ano para 13.200 cabeças em 2009. O rebanho suíno,
caprino e ovino já foi maior, tendo alcançado em 1994, respectivamente, 2.980, 6.900 e 3.200
cabeças. Em 2009, o IBGE identificou 988 cabeças de suínos, 915 cabeças de caprinos e
1.200 cabeças de ovinos.
A estrutura fundiária do município já foi mais concentrada do que atualmente. De
acordo com o cadastro de imóveis do INCRA de 1992, a malha fundiária de Bananeiras
destacava-se pela forte presença de minifúndios e latifúndios (Tab. 3). As propriedades com
menos de 5 hectares representavam 49,18% do total das propriedades e ocupavam apenas
5,14% da área dos imóveis rurais do município e tinham um tamanho médio de 2,42 hectares.
Já as propriedades de 500 hectares ou mais, que representavam menos de 1% do total dos
imóveis, ocupavam 36,07% das terras agrícolas do município. Em outras palavras, apenas 10
propriedades apenas concentravam quase ¼ das terras ocupadas por todos os imóveis rurais
de Bananeiras (Tab. 3), o que equivale dizer que um grupo de 10 proprietários concentrava
9.795,2 hectares de terra.
Outra constatação importante, feita a partir da análise da tabela 3, é a grande diferença
entre o tamanho médio das maiores e das menores propriedades. Enquanto o tamanho médio
das propriedades de 0 a 5 hectares é de 2,42 hectares, o tamanho médio das propriedades
maiores de mil hectares é de 1.165,10 hectares.
52
Tabela 3 – Bananeiras: Distribuição dos imóveis rurais segundo o grupo de área -1992
Nº de imóveis
Grupos de área
%
Área (ha)
%
(ha)
Tamanho
médio dos
imóveis
0 a menos de
5
576
49,18
1.396,50
5,14
2,42
5 a menos de
10
247
21,10
1.690,30
6,22
6,84
10 a menos de
50
267
22,80
5.417,40
19,95
20,29
50 a menos de
100
41
3,50
2.921,50
10,76
71,26
100 a menos de
500
30
2,56
5.935,30
21,86
197,84
500 a menos de 1.000
5
0,43
3.969,70
14,62
793,94
1.000 e Mais
5
0,43
5.825,50
21,45
1.165,10
1.171
100,00
100,00
322.5271ha
Total
27.156,2
Fonte: INCRA/PB. Relação de Certificados de Cadastro Rural, 1992.
Em 2006, de acordo com o censo agropecuário publicado pelo IBGE, observam-se
algumas alterações no quadro fundiário do município. Embora não seja possível comparar os
dados de imóveis rurais do Incra com os dos estabelecimentos rurais do IBGE 6, a distribuição
dos estabelecimentos rurais apresentada apresenta algumas modificações (Tab. 4).
Os estabelecimentos com menos de 5 hectares correspondiam em 2006 a 67,7% do
total e apropriavam-se de 17,3% da área dos estabelecimentos existentes no município,
apresentando uma área média de 1,6 hectares, o que vale dizer que o processo de
fragmentação da pequena unidade produtiva persiste, como persiste a presença do minifúndio.
De outro lado, os estabelecimentos a partir de 500 hectares eram apenas 2 com tamanho
médio de 756 hectares cada e se apropriando de 9,0% da área agrícola. Assim, é possível
deduzir que houve também fragmentação das grandes unidades produtivas. No que se refere
ao grau de concentração da propriedade da terra, verificou-se em 2006 uma concentração
média com Índice de Gini7 da ordem de 0,613, o que permite deduzir que houve uma redução
da concentração. Isto pode em parte ser explicado pela criação de 14 Assentamentos rurais de
reforma agrária no município. Para entender esse processo, é importante não apenas analisar a
6
A impossibilidade de comparação dos dados relativos à estrutura fundiária das duas fontes deve-se ao fato do
IBGE utilizar o estabelecimento agropecuário como base para o levantamento dos dados e o INCRA utilizar o
imóvel rural. Enquanto o Imóvel rural é uma unidade de posse da propriedade da terra, o estabelecimento é
uma unidade de produção. Assim, as áreas cultivadas pelos parceiros, ocupantes e arrendatários são contadas
como estabelecimentos independentes pelo Censo (IBGE), mas não são incorporadas na declaração do
proprietário no Incra (MOREIRA., 2007)..
7
Índice que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1 maior a concentração.
53
estrutura fundiária municipal como também as relações de trabalho estabelecidas ao longo do
tempo, no município.
Tabela 4 – Bananeiras: Estrutura Fundiária, 2006
Classes de área
No. de Est.
Área
(ha)
%
%
Mais de 0 a menos de 0,1 ha
20
0,7
0
0,0
De 0,1 a menos de 0,2 há
30
1,1
4
0,0
De 0,2 a menos de 0,5 há
236
8,7
64
0,4
De 0,5 a menos de 1 há
320
11,8
172
1,0
De 1 a menos de 2 há
490
18,0
553
3,3
De 2 a menos de 3 há
383
14,1
814
4,9
De 3 a menos de 4 há
197
7,3
625
3,7
De 4 a menos de 5 há
163
6,0
676
4,0
De 5 a menos de 10 há
512
18,9
3.412
20,4
De 10 a menos de 20 há
242
8,9
3.021
18,0
De 20 a menos de 50 há
87
3,2
2.438
14,5
De 50 a menos de 100 há
20
0,7
1.311
7,8
De 100 a menos de 200 há
10
0,4
1.186
7,1
De 200 a menos de 500 há
3
0,1
948
5,7
De 500 a menos de 1000 ha
2
0,1
1.512
9,0
143
-
0,0
2.715
16.736
99,8
Produtor sem área
Total
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário, 2006.
No que se refere às relações de trabalho, elas variaram ao longo do tempo histórico do
trabalho escravo, ao sistema de morada, à parceria e ao trabalho assalariado.
Segundo Almeida (1980, p.522), através de um relatório elaborado pelo Dr. Antônio
Alfredo da Gama e Melo, em 03 de setembro de 1880, o número de escravos registrados no
município de Bananeiras, naquele ano, era de 1.135 escravos, enquanto o total da Paraíba era
de 25.596. A população de escravos de Bananeiras representava 4,4% dos escravos da
Paraíba.
Conforme Moreira e Targino (1997, p. 90),
54
É bem verdade que a escravidão no Brejo não teve a mesma importância que
no Litoral. Porém ela não pode ser negligenciada. Em 1851, a população
escrava de Areia, Alagoa Nova e Bananeiras representava 10% da população
total destas áreas. Com o declínio da escravidão, firma-se o sistema de
morada que irá dominar as relações de trabalho.
Os moradores eram encontrados nos engenhos desde o período anterior à abolição da
escravatura. Durante a fase áurea do algodão, a estes se somaram os parceiros. O trabalho
assalariado expandiu-se durante os ciclos do café e do sisal.
Os agricultores sem terra própria ou com terra de tamanho insuficiente para garantir a
reprodução da unidade familiar dependiam da grande propriedade para garantir a produção de
alimentos para o sustento da família. Esse atrelamento à grande propriedade acontecia de
várias formas, dependendo do tipo de cultura produzida, da quantidade de terras disponível e
da aptidão do solo. Era o proprietário do latifúndio quem estabelecia o tipo de relação social
(arrendamento, meação, assalariamento ou foro) mais interessante para lhe garantir a extração
da renda da terra. Todas essas formas de relação de produção só favorecem ao latifundiário
que subtrai para si uma grande parte do que é produzido pelo camponês, em forma de
excedente, sem dar nada em troca, a não ser a “liberação” da terra para a produção.
Propriedade fundiária, capital e trabalho assalariado são fontes de renda
neste sentido: o capital adjudica ao capitalista, na forma de lucro, parte da
mais-valia que ele extrai do trabalho; o monopólio da terra, ao dono do solo,
outra parte, na forma de renda, e o trabalho, ao trabalhador, a parte restante
do valor ainda disponível, na forma de salário. Assim, parte do valor toma a
forma de lucro, outra parte, a de renda (fundiária), e, terceira, a forma de
salário (MARX, 2008, p. 1090)
A manutenção do latifúndio pelo proprietário, mesmo após o colapso de culturas
importantes, era fundamental para possibilitar o acesso a créditos rurais e garantir o poder e o
status social aos proprietários. Muitas vezes, mudava-se a forma de relação com os pequenos
agricultores, de acordo com a opção do proprietário.
As várias formas de relação de trabalho, além de garantir a renda da terra, dão ao
proprietário a possibilidade de garantir a posse e o controle da terra em momentos de crise. É
sempre o proprietário quem determina como deve ser essa relação. Assim, ele decide por
aquela que melhor lhe convier no momento, ou seja, a que lhe garanta maior renda. O
trabalhador fica “preso” à terra que não lhe pertence para ter o direito de continuar
55
sobrevivendo. Nesse modelo de exploração a luta era pela sobrevivência na terra, mesmo que
em condições precárias.
De acordo com o censo agropecuário do IBGE, em 2006 existiam em Bananeiras
7.960 produtores rurais sendo 5.843 proprietários, 378 assentados sem titulação definitiva, 84
arrendatários, 138 parceiros, 1.235 ocupantes (produtores posseiros) e 282 produtores sem
área (Tab. 5). Dos 7.960 produtores, 7.000 (segundo as informações sobre a agricultura
familiar fornecida pelo censo agropecuário de 2006) ou 87,9% eram agricultores familiares.
Tabela 5 – Bananeiras: Produtores rurais segundo a condição - 2006
Produtores Rurais
Proprietário
Assentado sem titulação definitiva
Arrendatário
Parceiro
Ocupante
Produtor sem área
Total
Total
%
5.843
73,4
378
4,7
84
138
1.235
282
7.960
1,1
1,7
15,5
3,5
100,0
Fonte: IBGE. Censo agropecuário, 2006.
A estrutura fundiária concentrada que caracterizou historicamente o município e as
relações de trabalho de caráter não-capitalistas não foram suficientes para mobilizar a classe
camponesa em prol da luta por terra em Bananeiras até os anos de 1980. Só a partir de então é
que surgem os primeiros conflitos agrários no município que darão origem à criação de 14
assentamentos, como será visto a seguir.
56
CAPÍTULO II
DA LUTA PELA TERRA À CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
EM BANANEIRAS
A luta pela transformação da estrutura fundiária arcaica e excludente que caracteriza o
território brasileiro não tem sido acompanhada da luta pela mudança na estrutura social e
econômica do país, mas da luta por reforma agrária, contra a elevada concentração da
propriedade da terra. Representa também a resistência da classe trabalhadora ao processo de
territorialização do capital no campo e à ação legitimadora do Estado a esse processo.
Em outras palavras, conflito de terra é o fruto do choque de interesses entre
capital e trabalho representado, de um lado, pela necessidade de
subordinação da produção à lei do lucro e, do outro, pelo direito de
permanecer na terra, de viver na terra e garantir a sobrevivência da unidade
familiar de produção (MOREIRA E TARGINO, 1997, p.296).
Sem levar em consideração os primórdios do processo de ocupação das terras
bananeirenses, não se tem, na história da questão agrária de Bananeiras, notícia da ocorrência
de grandes conflitos agrários até a segunda metade do século XX. As ligas camponesas8 que
representaram um movimento de grande proporção na história da luta pela terra no Nordeste,
e que teve grande repercussão na história dos movimentos campesinos no Brasil,
aparentemente não tiveram muita expressão em Bananeiras.
Assis Lemos, ex-presidente das Ligas Camponesas na Paraíba, ao se referir à expansão
das Ligas no estado, chama a atenção apenas para os municípios de Areia e Alagoa Grande,
no Brejo, como se pode constatar na afirmação a seguir:
8
Movimento de trabalhadores rurais, organizado a partir de 1946, com o fim do Estado Novo, sob a forma de
associações civis, com o objetivo de mobilizar e organizar os caponeses e trabalhadores rurais para buscarem os
seus direitos, minimamente amparados no Código Civil e desrespeitados pelos proprietários de terra. Esse
movimento foi desarticulado em 1947, com a decretação da ilegalidade do PCB, partido que o organizou. As
ligas camponesas ressurgem, de forma bem mais organizada, a partir de 1953 e 1954 na Zona da Mata
Nordestina e foram disseminadas para por vários estados do Brasil, principalmente Pernambuco e Paraíba. Esse
movimento foi novamente desarticulado, juntamente com outros movimentos sociais presentes no campo, com o
golpe militar de 1964. (Ver TARGINO, 2002, p. 152)
57
Após a fundação da Liga Camponesa de Sapé, outras se organizaram tais
como: Alhandra, Areia, Mamanguape, Rio Tinto, Guarabira, Mari, Itabaiana,
Alagoa Grande, Oitizeiro, Espírito Santo, Mulungu, Alagoinha, Belém,
Caiçara, Pedras de Fogo, Campina Grande e Santa Rita.” (LEMOS, 2008, p.
61)
Apesar disso, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras está entre os
sindicatos fundados antes de 1964 no estado da Paraíba (MOREIRA, 1997b). As notícias de
conflitos agrários no município remontam aos anos de 1970, portanto, após as Ligas.
2.1. A luta pela terra
A partir da década de setenta do século XX, como foi anteriormente exposto, muitas
mudanças tiveram lugar no campo na região do Brejo, alcançando o município de Bananeiras.
É justamente a partir de 1970 e mais fortemente na década de 1980 que eclodem os conflitos
de terra em Bananeiras.
De acordo com Moreira (1997a), foram 09 os conflitos de terra eclodidos no
município entre 1972 e 1986, envolvendo aproximadamente 300 famílias (Quadro 2). À
exceção de um imóvel onde à luta de resistência somou-se uma ação de ocupação9, os
conflitos não surgiram mediante ocupações de terra. Eles tiveram origem a partir: a) do
aumento do valor da renda da terra paga por arrendatários ou foreiros, visando obrigá-los a
não renovar os contratos e desocuparem a propriedade; b) de tentativas de expulsão dos
camponeses para mudar a forma de exploração da terra; c) da venda da terra e do interesse do
novo proprietário em retirar os camponeses da mesma para introduzir nova forma de
exploração, utilizando mão-de-obra assalariada; d) de conflito trabalhista que redundou em
conflito de terra no momento da negociação entre trabalhadores e arrendatária do imóvel
(MOREIRA, 1997a) (Quadro 2).
Abordaremos neste trabalho dois dos conflitos que se destacaram em Bananeiras: o
conflito da Fazenda Carvalho, por ter sido o primeiro registrado no município e o conflito da
Fazenda Sapucaia, por se tratar da primeira fazenda ocupada pelos trabalhadores sem terra,
organizados pelo MST no Estado da Paraíba.
9
A Fazenda Sapucaia que já vivenciava um conflito entre moradores, posseiros e arrendatários foi ocupada por
trabalhadores sem-terra na primeira ação do MST na Paraíba.
58
No. de
ordem
Nome do
Imóvel
Área (ha)
No. de famílias
envolvidas
Categoria de
trabalhadores
Ano do
início
Causa
Situação
01
Faz.
Carvalho
(Caulim I e
II)
Fazenda
Jatobá
Faz. Boa
Vista
550,0
140 no início, 126
em 1994
Arrendatários e
posseiros
1972,
reativado em
1981
140,0
15
Sem inf.
s/inf.
Aumento do preço do foro;
tentativa de expulsão para
mudança na forma de
exploração da propriedade
s/inf.
Conflito solucionado. Os camponeses foram
assentados em outra área, a Fazenda Poderosa,
no município vizinho, de Solânea, que se
transformou no PA São Francisco III..
Sem solução até início de 1997.
s/inf.
s/inf.
Arrendatários
s/inf.
s/inf.
Faz. Lagoa
do Matias
Faz.
Sapucaia
107,0
24
Assalariados
1981
Tentativa de expulsão dos
trabalhadores para plantar
bambu
Dívidas trabalhistas não pagas
1.654,0
43
Moradores,
posseiros,
arrendatários e
sem-terras
1985
Conflito solucionado Deu origem a dois
Assentamentos: Dona Vitória e Santa Vitória
06
Faz.
Riacho São
Domingos
430,0
09
Posseiros
1985
Venda da terra seguida de
tentativa de expulsão dos
trabalhadores para expansão
da pecuária. Agravado com a
ocupação por trabalhadores do
MST.
Tentativa de expulsão dos
trabalhadores para expansão
da atividade pecuária
07
Engenho
Manitu
175,3
21 no início, 12
em 1993
Posseiros
1986
08
Faz. Baixa
Verde
194,5
31
1988
09
Faz. São
José
200,0
11 inicialmente,
15 ao final
Moradores de
condição,
parceiros e
arrendatários
Moradores e
arrendatários
02
03
04
05
Fonte: MOREIRA (1997a). Pesquisa de campo.
Quadro 2 – Áreas de Conflito do município de Bananeiras
s/inf.
Dificuldade de escrituração da
terra pelos posseiros que a
haviam adquirido
Falta de acordo entre
proprietário e trabalhadores
para a venda da terra
s/inf.
s/inf.
Conflito solucionado em 1988 com a
aquisição pela antiga Fundap da propriedade
Cana Brava no mesmo município, onde os
trabalhadores foram assentados.
Processo arquivado no Incra desde 1993.
Conflito solucionado com a aquisição do
imóvel pela Fundap, atual Interpa. Deu origem
ao PA Baixa Verde
Conflito solucionado. Foi criado o PA São
José que posteriormente foi anexado ao PA
Nossa Senhora das Graças dando origem a um
só Assentamento.
59
2.1.1 O Conflito da Fazenda Carvalho
O primeiro conflito de terra registrado na segunda metade do século XX em
Bananeiras foi o da fazenda Carvalho que teve início em 1972 e foi reativado em 1981. Pelo
levantamento feito, os moradores dessa fazenda foram os pioneiros na luta efetiva pela
desapropriação de terras no município (MOREIRA, 1997a).
Até o ano de 1970, na gestão do antigo proprietário, a fazenda era ocupada por
trabalhadores diaristas. Nesse mesmo ano, as relações de trabalho foram alteradas e eles
passaram a pagar um foro anual, por pequenos lotes, onde cultivavam alimentos,
transformando-se em arrendatários.
Em 1983, de acordo com a documentação consultada, existiam 140 famílias
de arrendatários trabalhando no imóvel, mas residindo na periferia da sede
municipal. Além dos arrendatários, tralhavam e viviam na terra há
aproximadamente 60 anos, 43 famílias de posseiros. Cada família ocupava
sítios, cuja superfície variava de 3,0 a 14,0 hectares. Produziam, para a sua
subsistência e para o mercado regional, culturas, como: milho, arroz, feijão,
batata-doce, macaxeira, inhame, agave, entre outras. Plantavam também
fruteiras e hortaliças e ainda criavam animais. (MOREIRA 1997, p. 558559)
A propriedade pertencia à família Rocha. Subitamente, outra apareceu na terra outra
pessoa que primeiro se colocou como arrendatário da propriedade e depois como proprietário
da terra. O novo responsável pela propriedade teria, segundo relatam alguns entrevistados,
iniciado um processo de introdução de novos rendeiros na propriedade, o que gerou a revolta
dos posseiros e rendeiros que já viviam ou trabalhavam no imóvel. Os posseiros e
arrendatários antigos acusaram o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município de ter
conduzido mal o processo, pois eles tinham o direito de compra da terra e, por falta de
orientação, perderam a oportunidade de adquirir seus lotes.
As famílias, que éramos 44, que nasceram e se criaram lá. Depois de 1975,
colocaram a mata dos Carvalhos abaixo e com a morte da dona da fazenda,
Dona Ana Rocha os herdeiros quiseram vender e deram a preferência para
nós que morávamos lá. O próprio Sindicato não soube nos orientar e
terminou jogando fora. Chegou um fazendeiro chamado Loester Imperiano,
dizendo que a terra era arrendada, só que era arrendada com a gente. Aí ele
começou a botar rendeiro, ... rendeiro,... Jurandir botou rendeiros, e acabou
nos atrapalhando. Depois chegou esse cara, aparece dizendo que havia
arrendado a terra e depois disse que tinha comprado a terra e aí entramos em
conflito. (depoimento do Sr. Daniel, assentado do PA São Francisco III,
em 28 de novembro de 2009).
60
A revolta dos antigos posseiros redundou em um conflito de grande repercussão.
A fazenda Carvalho pertencia a Jurandy Rocha. E daí quando os agricultores
já trabalhavam: os bisavôs, os avôs, as pessoas mais antigas daquela família,
então aquelas famílias foram surpreendidas uma época quando apareceu
repentinamente, o Senhor Loester Imperiano por dono daquela terra. Os
agricultores não tinham esse conhecimento, porque a terra era de Bernardino
Rocha juntamente com Jurandy Rocha e daí começou uma grande luta. Os
agricultores contra Loester porque queriam de toda forma o seu pedacinho
de terra porque lá já moravam, não é? Isso vinha dos nossos antepassados e
infelizmente a luta foi grande, né? Houve troca de tiros, agricultores feridos
muitas lutas na verdade. (depoimento de Ivonete Leandro, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras em 27 de novembro de
2009)
À resistência dos trabalhadores, o novo proprietário reagiu, primeiramente, com
violência:
Houve conflito e houve morte, .... cadeia. Morreu um rendeiro, morava na
chã de tabuleiro e trabalhava lá. Foi feito uma casa de farinha comunitária,
ele era o pedreiro e o proprietário gostava dele, mas ele se uniu com a gente
e Loester pediu que ele saísse da terra e ele disse que não saía e não deixava
a gente mais. Isso foi numa segunda-feira começou essa questão quando foi
no sábado às quatro horas da tarde ele largou do serviço e foi prá casa,
quando foi de nove horas da noite mataram ele. ... Tinha um camarada que
viu, mas não quis testemunhar (depoimento do Sr. Daniel Quirino da Silva,
presidente da Associação dos Moradores do Assentamento São Francisco III
em 28 de novembro de 2009).
Além do uso da violência, o proprietário da fazenda promoveu várias manobras para
que esta não fosse desapropriada. De acordo com o Sr. Daniel Quirino da Silva (Fig. 5),
presidente da Associação dos Moradores do Assentamento São Francisco III, uma das
manobras para evitar a desapropriação da Fazenda Carvalho foi o seu desmembramento em
três propriedades: Ccipa, Caulin I e Caulin II.
Essa prática do desmembramento dos latifúndios para descaracterizá-los, tornando-os
impróprios para a desapropriação com base nos parâmetros constitucionais, é uma das
manobras mais utilizadas no Brasil agrário para reverter os processos de desapropriação dos
latifúndios improdutivos. Com a demora do processo de desapropriação pelo INCRA, os
latifundiários se antecipam ao resultado da vistoria e desmembram a terra. É uma forma de
burlar a lei e frustrar as esperanças dos camponeses envolvidos no processo. Quanto mais
61
demorar o trâmite do processo de desapropriação mais aumentará a possibilidade de que essa
prática se repita
Fig. 05 – Sr. Daniel Quirino na antiga Casa Grande da Fazenda Poderosa no dia da entrevista
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2009.
A luta dos posseiros e foreiros da Fazenda Carvalho não foi vitoriosa do ponto de vista
da conquista do território pleiteado. Porém, graças à luta e à resistência dos trabalhadores foi
adquirida a Fazenda Poderosa no município de Solânia, vizinho a Bananeiras, que deu origem
ao assentamento de reforma agrária São Francisco III, onde foram assentadas as famílias em
conflito da Fazenda Carvalho.
Mas quando foi, acredito que aos dez anos, os agricultores desocuparam a
área de Carvalho porque ficaram sabendo pelo INCRA que não podia mais
haver a desapropriação daquela área porque o proprietário daquela terra o
Senhor Loester Imperiano dividiu a propriedade Carvalho em três áreas:
Ccipa, Caulin I e Caulin II e infelizmente foi constatado pelo INCRA que
não havia mais a possibilidade de ser desapropriada, né? Porque a área ficou
produtiva e daí houve uma negociação com o INCRA e os agricultores e foi
comprado uma parte de terra no município de Solânea conhecida por São
Francisco III, hoje Assentamento aonde mora a maioria dos agricultores que
trabalhavam no sitio Carvalho. (depoimento de Zilma Maciel de Sousa –
membro da CPT/Guarabira em entrevista no dia 28 de outubro de 2010).
Ficou para trás o território, objeto de anos de conflito, e com ele "uma dimensão
simbólico-cultural” que, como afirma Haesbaert (2006), envolve o território vivido onde, um
dia, desembocaram “todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas
as fraquezas”, manifestações que, segundo Santos, caracterizam o território vivido. Segundo
62
os conceitos modernos de território, pode-se afirmar que, no caso dos antigos moradores da
fazenda Carvalho, houve a desterritorialização e posteriormente a reterritorialização.
Da fazenda Carvalho, 52 famílias foram transferidas para serem assentadas no
Assentamento São Francisco III. A estas, três famílias de outra comunidade se juntaram,
totalizando 55 famílias.
Na mediação desse conflito, papel importante é atribuído a CPT pelos trabalhadores.
Nós temos a área de Carvalho que marcou muito a história da CPT na luta da
terra, especialmente em Bananeiras. Dessa área de Carvalho nós não
conseguimos o resultado, infelizmente não foi possível, houve muitas ações,
derrubada de casas, expulsões de trabalhadores, foi uma luta muito difícil,
infelizmente foi o único assentamento que não conseguimos. (depoimento de
Zilma Maciel de Sousa – membro da CPT/Guarabira em entrevista no dia 28
de outubro de 2010).
Em abril de 1989, eclodiu outro conflito de terras em Bananeiras que teve forte
repercussão na imprensa por se tratar da primeira ação do MST no estado da Paraíba: Foi o
conflito da Fazenda Sapucaia.
2.1.2 O Conflito da Fazenda Sapucaia
O conflito da Fazenda Sapucaia eclodiu antes da ocupação pelo MST. De acordo com
Moreira (1997a), a propriedade de aproximadamente 1.654,0 hectares foi vendida sem que
tivesse sido dado o direito de compra, nem tivesse havido notificação do processo às 60
famílias de moradores e arrendatários que nela viviam e trabalhavam.
Diante disso, a Fetag entrou com um processo no Incra solicitando a desapropriação
do imóvel. Contudo, o que se verificou foi o desmembramento da propriedade e a
transferência de titularidade a partir de um novo processo de venda. As novas propriedades
originadas do desmembramento da Fazenda Carvalho transformaram-se em áreas de
exploração da pecuária (dois imóveis) e de exploração mineral (um imóvel). Os camponeses,
com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, da FETAG e da CPT se
organizaram e resistiram ao processo de expulsão, dando origem a um conflito de grande
proporção que teve início ainda em 1985. A tensão existente vai se intensificar quando, no dia
07 de abril de 1989, ocorreu na propriedade a primeira intervenção concreta do MST no
estado, com a sua ocupação por cerca de 200 famílias de trabalhadores sem-terra.
63
Esta ocupação, porém, foi muito curta, uma vez que os camponeses que ocuparam a
fazenda e as lideranças do MST foram violentamente despejados. Conforme depoimento de
Alexsandro José da Silva, militante e dirigente responsável pelo setor de formação do
MST/PB,
(...) a passagem do MST em Bananeiras foi curta, nossa atuação se resumiu à
fazenda Sapucaia. Depois a CPT passou a dar assistência aos posseiros e o
MST deixou a fazenda. Foi um período muito difícil, havia muita
perseguição aos militantes e aos posseiros que aderiam à luta pela
desapropriação, havia muitas ameaças contra os trabalhadores que aderiam à
luta. (entrevista realizada no dia 11 de março de 2009)
Segundo Silva (2007),
Afirma-se que o despejo foi efetuado pelo chamado "Grupo da Várzea", um
grupo formado por fazendeiros que atuou durante um longo período na
repressão contra integrantes de sindicatos e de movimentos rurais. A reação
violenta a essa primeira ocupação, provavelmente possuía como objetivo
inibir outras ocupações, atuando de forma exemplar10.
A participação do MST na luta pela terra em Bananeiras se resumiu à fazenda
Sapucaia. Com a saída do MST, a CPT passou a dar assistência aos antigos moradores da
fazenda até sua desapropriação. Na verdade, a atuação da CPT em Bananeiras remonta ao
início dos anos de 1980, ainda no auge do Proálcool, como confirma o depoimento abaixo
transcrito:
A partir de 1982/83 a CPT começou um trabalho em Bananeiras. Na hora da
luta, que precisa estar acampando a CPT está presente. A partir do momento
em que a terra é encaminhada para o período de vistoria, com o apoio da
CPT e das famílias que estão fazendo parte da luta, então se espera os
trâmites legais da justiça que vai averiguar se aquela propriedade é viável ou
não à desapropriação. Quando a propriedade está cumprindo a sua função
social o INCRA não desapropria. Isso é muito importante. Todas essas que
foram desapropriadas foi porque não estavam cumprindo a sua função social.
A partir do momento que sai a desapropriação a CPT começa a fazer um
trabalho de organização dessas famílias, de preparar a organização delas na
associação e tirar a comissão de pessoas que vão encaminhar os trabalhos.
(Zilma Maciel de Sousa –membro da CPT/Guarabira em entrevista no dia 28
de outubro de 2010).
Das 09 áreas de conflito identificadas por Moreira (1997a), algumas deram origem a
Projetos de assentamento, tais como a fazenda Carvalho, a fazenda Baixa Verde, a fazenda
Sapucaia, a fazenda Riacho São Domingos e a fazenda São José. Mas, no município, outras
10
Disponível em: http://historiadaparaiba.blogspot.com/2007/12/histria-contada-surgimento-do-mst-na.html
Acesso em: 15 fev. 2011.
64
Áreas de Assentamento foram criadas sem que tivesse havido conflito, por interesse de
negociação da terra por parte do proprietário com o Incra ou com o Instituto de Terras da
Paraíba.
2.2 Reforma agrária e criação de assentamentos rurais
A discussão sobre a reforma agrária no Brasil e sua importância para o
desenvolvimento nacional é muito antiga e polêmica.
É bem conhecido o debate entre os intelectuais do velho PCB sobre a
questão agrária na nossa formação socioeconômica, assim como as
abordagens e alterações ditas por eles como necessárias no espaço rural para
as mudanças que contribuíssem com a construção nacional. A grosso modo,
nessa leitura, a reforma agrária se justificava pela necessidade de superar
resquícios feudais e contribuir, através de reformas, para a penetração do
capitalismo no campo na medida em que acabaria com o latifúndio
improdutivo e constituiria uma massa de consumidores de bens industriais e
produtores de matéria-prima, fundamental para o desenvolvimento nacional.
Essa rica e controvérsia discussão foi alimentada, entre tantos outros, por
Caio Prado Júnior, Alberto Passos Guimarães, Jacob Gorender, Nelson
Werneck Sodré e Andre Gunder Frank (ARAUJO, 200711, p.1).
Com o golpe militar e a implantação de um regime autoritário no país a partir de 1964,
assiste-se à penetração do capital no campo via modernização da agricultura sem que se desse
a democratização da terra e a valorização do campesinato. Ao contrário, o modelo de
modernização do campo implantado pelos militares pautou-se na expansão de monoculturas
de exportação e da pecuária intensiva e semi-intensiva em grandes propriedades, no uso
intensivo de tecnologias mecânicas e químicas que resultou na intensificação do processo de
proletarização e do êxodo rural. Assistiu-se a um aumento da produção agrícola,
particularmente da produção das culturas estimuladas pelas políticas e programas
governamentais, a expansão dos complexos agroindustriais e um forte processo de
urbanização. À agricultura camponesa sobrou um papel marginal nesse processo.
Argumentava-se que a questão agrária brasileira estava resolvida, “que a sociedade
brasileira já tinha se consolidado como urbana e que a modernização da agricultura teria
resolvido a produção alimentar” (ARAUJO, 2007).
11
Disponível em: http://alainet.org/active/21271&lang=esALAI, América Latina en Movimiento Acesso em: 15
fev. 2011.
65
No entanto, a eclosão de conflitos no campo, o empobrecimento da população rural e
os efeitos perversos do ponto de vista social e ambiental da modernização agrícola ganham
visibilidade e colocam mais uma vez na ordem do dia a premência da discussão da reforma
agrária como fator de desenvolvimento nacional.
O surgimento do MST e de outros movimentos sociais no campo reativando a
organização e luta camponesa por terra, por sua vez, cobra do Estado uma ação mais eficiente
na resolução da questão agrária. O Estado, porém age de forma contraditória, uma vez que, de
uma lado, estimula e apoia com suas políticas agrícolas o avanço da modernização do campo,
e de outro atua para “apagar os incêndios”, desapropriando ou adquirindo terras nas áreas
onde a repressão, a violência e outras ações não foram capazes de eliminar os conflitos
(MOREIRA E TARGINO, 1997). Nessas áreas, surgem novos territórios reorganizados em
torno da agricultura camponesa como que traindo as leis do capital. Esses novos territórios
são conhecidos como Assentamentos Rurais.
O significado do termo Assentamento, segundo Mançano (1999), surgiu pela primeira
vez no Chile durante a reforma que ali se deu entre 1964 e 1970. No Brasil, a expressão
Assentamento Rural apareceu durante a Nova República, a partir da promulgação do I Plano
Nacional de Reforma Agrária (I PNRA). Até então a ação do Estado havia se dado em torno
de projetos de colonização, “em detrimento de qualquer programa que pudesse expressar uma
política clara de reforma agrária no país” (MIRAD/INCRA, 1987, p.5).
Carvalho (1998) entende o assentamento como sendo um lugar onde um conjunto de
trabalhadores rurais e suas respectivas famílias habitam e produzem, uma junção heterogênea
de variados grupos sociais, constituídos por trabalhadores rurais e suas famílias. O
assentamento se estabelece num imóvel adquirido ou desapropriado pelo governo com a
finalidade de cumprir as exigências constitucionais e legais relativas à reforma agrária.
Para os movimentos sociais, assentamento é “a terra conquistada e, portanto, o lugar
da luta e da resistência” (FERNANDES, 1999, p.21). Entendido dessa forma, o assentado é
visto como um ator social e um sujeito coletivo envolvido na luta pelo direito a uma vida
digna na terra.
Para o Incra, o assentamento rural está intrinsecamente relacionado à etapa
posterior à desapropriação de terras, que é a de fixação do trabalhador nos
lotes. Ele surge a partir da criação do “Projeto de Assentamento”. O Projeto
de Assentamento „é criado a partir da desapropriação, aquisição ou
66
transferência de um imóvel improdutivo, acima dos 15 módulos fiscais 12,
destinado ao assentamento de famílias, no objetivo de torná-lo produtivo,
adequando-se ao programa de reforma agrária, através do Governo Federal.
Desta forma, o Assentamento é o local onde as famílias, aderindo ao
processo de reforma agrária, irão encontrar condições de moradia, trabalho e
constituição de renda para sua manutenção, cabendo ao Incra, oferecer a
infra-estrutura básica13.” (depoimento concedido pelo técnico do Incra-PB,
Jorge Luís de Sousa Lima) (FREITAS, 2001, p.15).
Para Moreira (2006), o Assentamento representa muito mais do que o resultado de um
ato administrativo formal. Ele é fruto da quebra do monopólio da terra e representa na maioria
dos casos o fim de um conflito social e o início de um novo tempo: o de recriação da fração
do território conquistado pelos camponeses. Trata-se, para a autora, de um Território de
Esperança, na medida em que
Simboliza uma “ruptura” com a forma de organização social, econômica e
política pré-existente. Trata-se de um território novo, construído com base na
utopia e na esperança. “Território de Esperança”, “Território de
Solidariedade” e também, parafraseando Félix Guattari, “Território de
Desejo”, carregado de contradições, mas também de sinalizações de uma
forma experienciada de organização social diferente daquela marcada pela
subordinação, pela dominação, pela bestialidade da exploração. (MOREIRA,
2006, p. 4).
No município de Bananeiras existem hoje quatorze assentamentos rurais, sendo nove
constituídos pelo INCRA (Fig. 06) e cinco pelo INTERPA.
Como pode ser visto na figura 6, dos 9 Projetos de Assentamento constituídos pelo
Incra, em Bananeiras, 6 situam-se ao norte do município, no limite com os municípios de
Dona Inês e Solânea, 1 ao leste, no limite com o município de Belém e 2 ao sul do município.
Esses assentamentos resultaram da desapropriação de 6 propriedades que se enquadravam,
segundo o Estatuto da Terra, na condição de latifúndios por exploração ou por dimensão
(Quadro 3). Elas totalizavam 6.698,2727 hectares, o que equivalia em 2006 a 40% da área
agrícola municipal. Essa área que era concentrada nas mãos de apenas 6 proprietários de terra foi
redistribuída entre 409 produtores rurais, promovendo importante impacto na estrutura fundiária
municipal. Das 6 propriedades, 5 foram desapropriadas na década de 1990, mais precisamente
entre 1993 e 1998 e 1 em 2005 (Quadro 3).
12
Segundo o INCRA, o módulo fiscal diz respeito a um número de hectares que serve de base para o cálculo da
quantidade de terra a ser desapropriada, que varia para cada região;
13
Para o INCRA, infra-estrutura básica, significa: abertura de estradas para acesso ao projeto de assentamento,
eletrificação rural, água para consumo humano, financiamento da produção, créditos de instalação e
investimentos através Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF);
67
Fig. 6
68
Além dos assentamentos criados pelo INCRA, existem outros 5 criados pelo
INTERPA (Quadro 4). Desses, 4 foram adquiridos pelo Estado em parceria com o Banco
Internacional para o Desenvolvimento (BIRD) em 1993, e 1 foi criado dentro do Programa do
Banco da Terra em 2001 (Quadro 4). Apenas em um deles foi identificada a ocorrência de
conflito: Assentamento Baixa Verde. Tratava-se de imóveis de pequena dimensão, variando
de 68 a 198 hectares. Cada um deu origem a um assentamento que permaneceu com o mesmo
nome do antigo imóvel: Baixa Verde, Goiamunduba, Cana Brava, Mata Fresca e Baixa do
Mel (Quadro 4). No total, esses assentamentos abrangem 914,8144 onde foram assentadas
100 famílias (Quadro 4).
Assentamento
Imóvel
Área (em ha)
desapropriada
Cumati
Cumati
108,4300
Nova Vista
Nova Vista
104,0000
Boa Vitória
Programa
financiador
TDA + Benfeitorias
desapropriação
TDA + Benfeitorias
desapropriação
TDA + Benfeitorias
desapropriação
TDA + Benfeitorias
desapropriação
Data
de
implantaçã
o
22/12/1993
Número
de
famílias
23
07/01/1994
29
Fazenda
201,7000
15/12/1995 15
Sapucaia
Santa Vitória
Fazenda
1.768,4000
10/12/1996 84
Reunidas
Sapucaia
São Domingos Fazenda
São
676,0806
TDA + Benfeitorias 07/01/1998 36
Domingos
desapropriação
Nossa Senhora Fazenda
820,3572
TDA + Benfeitorias 17/11/1998 47 + 15
das Graças
Caboclo (parte) + 200,0000
desapropriação
= 62
e fazenda São = 1.020,3572
José
Nossa Senhora Fazenda
1.642,0320
TDA + Benfeitorias 17/11/1998 55
do
Perpétuo Caboclo (parte)
desapropriação
Socorro
Bananeiras
e
Solânea
Nossa Senhora Fazenda
794,0639
TDA + Benfeitorias 17/11/1998 63
do Livramento Caboclo (parte)
desapropriação
Nossa Senhora Fazenda Lagoa
381,2400
TDA + Benfeitorias 23/12/2005 42
de Fátima
dos
Dantas
desapropriação
(parte)
Bananeiras
e
Belém
da
Caiçara
Total
6.698,2727
409
Fonte: INCRA/PB, 2010.
Quadro 3 – Bananeiras - Relação dos Projetos de Assentamentos criados pelo Incra entre 1993 e
2005.
69
Se acrescentarmos à área reformada sob a responsabilidade do Interpa a do Incra,
teremos 7.613,09 hectares, o que representa 45,5% do total da área agrícola municipal.
Entendemos, portanto, que a diferença identificada entre o padrão de concentração da terra em
Bananeiras, em 1992 e 2006, deve-se essencialmente ao impacto da criação de Assentamentos
de reforma agrária no município.
Assentamento
Imóvel
Baixa Verde
Baixa Verde
Goiamunduba
Goiamunduba
Cana Brava
Cana Brava
Mata Fresca
Mata Fresca
Baixa do Mel
Baixa do Mel
5 Assentamentos
5 imóveis
Área em Programa
ha.
financiador
198,7701 Estado
da
Paraíba/BIRD
374,5245 Estado
da
Paraíba/BIRD
68,8275 Estado
da
Paraíba/BIRD
89,9510 Estado
da
Paraíba/BIRD
.182,7413 Banco
da
Terra
914,8144
Data
de Número
implantação famílias
04/03/1993
31
04/03/1993
41
04/03/1993
07
04/03/1993
08
28/12/2001
13
de
100
Fonte: INTERPA/PB, 2010.
Quadro 4 – Bananeiras. relação dos assentamentos criados pelo Interpa
A reforma agrária levada a efeito no município de Bananeiras foi efetivada por três
vieses: um que segue as normas estabelecidas pelo Estatuto da Terra, ratificadas pela
Constituição de 1988 e pela Lei 8.629/9314, no caso dos assentamentos constituídos pelo
INCRA; outro que segue a política do Banco da Terra, criada no Governo FHC; e um terceiro
que se resume à pura e simples compra de terras com recursos do BIRD pelo Governo do
Estado.
O Banco da Terra foi criado em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso,
pela Lei nº 93 de 04 de fevereiro de 1998, juntamente com o Fundo de Terras e da Reforma
Agrária, cuja finalidade é “financiar programas de reordenação fundiária e de assentamento
rural.” (ARTIGO 1º). Esse fundo, além de receber recursos do TDA, indicado como fonte
pagadora das terras “desapropriadas”, é sustentado através de várias outras fontes, que variam
14
A Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 184 estabelece que: Compete à União desapropriar por
interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real,
resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em
lei. Já a Lei 8.629/93, caput do artigo 5º, que regulamenta o artigo 184 da carta magna reafirma o pagamento das
terras com (TDA) com o seguinte texto: “Artigo 5º - A desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel
rural que não cumpra sua função social, importa prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.
70
de doações de convênios e entidades públicas e privadas até bancos nacionais e
internacionais.
A criação de novos mecanismos de financiamento de terras, o novo modelo de
relacionamento com os adquirentes da terra no sistema de compra e venda, ao invés da
desapropriação propriamente dita, trouxe à tona uma série de questionamentos por parte dos
movimentos sociais de luta pela terra, como o MST e a CPT. Além dos movimentos sociais, a
nova política de reforma agrária de FHC gerou um forte e polêmico debate entre os estudiosos
da questão. Dentre os que se posicionam a seu favor, os principais argumentos, colocados
como vantagens para o trabalhador são: a desburocratização da reforma agrária; a redução do
longo tempo de espera por demorados trâmites processuais, que levam os processos a
passarem anos na justiça; e a liberdade no momento de escolha da terra. Para Martins (1999),
esse modelo de reforma agrária abriu várias possibilidades de aquisição da terra pelos
trabalhadores. Ao se referir à política de compra e venda de terras para efeito de reforma
agrária do governo FHC, esse autor afirma:
Portanto a política fundiária do governo atual não tem se limitado à
redistribuição e à regularização da posse da terra, como pedem os opositores,
mas tem se orientado, pela primeira vez na história republicana, no sentido
de fazer da reforma agrária um procedimento institucional que reconhece e
assegura o lugar social e institucional da agricultura familiar na sociedade e
na economia. Tudo indica que estamos em face de um esforço político para
pôr um garrote nos mecanismos de expulsão e de exclusão das populações
rurais. E, também para assegurar que a eficácia econômica comparativa da
agricultura familiar em relação às degradadas alternativas de inserção na
vida urbana constitua um eixo de proteção e até de reaglutinação das
famílias atingidas ao longo das últimas décadas, desde o governo Goulart,
por mecanismos econômicos de dispersão e de degradação. (MARTINS,
1999, p. 125)
Martins ainda critica os opositores dessa política, intitulada de “reforma agrária de
mercado”15, acusando-os de fazerem oposição à política agrária do governo FHC por duas
razões principais: a desestabilização do governo com o fortalecimento de um governo mais de
esquerda nas eleições seguintes e a manutenção da reforma agrária com desapropriação do
latifúndio como medida punitiva aos proprietários de terra.
15
Expressão usada para denominar a política proposta pelo Banco Mundial para o governo brasileiro como
alternativa à reforma agrária clássica realizada mediante a desapropriação dos latifúndios improdutivos. No caso
dessa política, o Banco Mundial tem emprestado dinheiro para o governo brasileiro adquirir fazendas a vista,
independente da condição ou da viabilidade. As famílias assentadas passam a dever o valor das desapropriações
diretamente ao banco. Trata-se, portanto, de uma verdadeira imobiliária rural, que beneficia apenas os
fazendeiros. (STEDILE E FERNANDES, 1999, p. 140)
71
Os que se posicionam contra a reforma agrária de mercado o fazem apoiados em
análises conjunturais da política econômica nacional e internacional pela qual o mundo está
passando.
Para Stedile e Fernandes, o governo FHC, ao adotar a reforma agrária de mercado,
buscou trabalhar com três variantes:
a) estimular o chamado mercado de terras, em que as próprias forças
capitalistas atuam no assentamento. (...) A forma como o governo obtém as
terras teria que ser da forma mais capitalista possível; b) a propaganda. Ele
parte de uma falsa interpretação de que o apoio social que o MST e a
reforma agrária têm na sociedade não é porque temos uma causa justa,
porque somos lutadores ou porque somos um movimento social, mas sim
porque teríamos habilidade em fazer propaganda, como se a ocupação da
terra fosse um ato de marketing político. Partindo dessa visão, o governo
interpreta que, se também fizer propaganda, rebate a nossa.; e c) a política
específica de FHC com relação ao MST. (...) Ele desmereceu a reforma
agrária ao fazer uma análise equivocada de que não havia mais problema
agrário e, portanto, de que não havia necessidade da reforma agrária.
Bastaria, no máximo, fazer assentamentos. Para ele, o movimento social não
existia ou não tinha importância.(STEDILE E FERNANDES. 1999, pp. 141142).
Percebe-se aí uma repulsa à política agrária adotada pelo governo de Fernando
Henrique Cardoso, na conjuntura neoliberal e na lógica do desenvolvimento do capitalismo no
campo brasileiro. Ou seja, para os opositores da política agrária do governo FHC, este, ao
adotar a política de reforma agrária de mercado, reforçava e ampliava as possibilidades e, por
tabela, a garantia de extração da renda da terra, além de aprofundar o processo de especulação
fundiária, tendo em vista que a reforma agrária viraria um verdadeiro balcão de negócios.
É visível nesse projeto que o governo federal pretendia substituir a
realização da reforma agrária pelo mecanismo do mercado de terras. A
desapropriação de terras como medida punitiva ao latifúndio e às
propriedades improdutivas acabaria sendo abandonada.
Outro ponto a ser destacado é que, ao retirar os créditos, esses recémproprietários endividados acabam por abandonar as terras devido à falta de
apoio e infraestrutura, uma vez que os juros desse financiamento estavam em
média a 11,68% ano. (FELICIANO, 2006, p. 70)
Supunha-se, assim, que se criava uma situação de inviabilização do acesso a terra, de
forma segura, pelo trabalhador sem terra, impondo-lhe uma dívida que ainda nem planejara
como pagar. Isso se constituiria em uma situação nova para o camponês, pelo fato de que o
trabalhador que antes era obrigado a pagar a renda da terra agora, além da renda da terra, teria
que pagar os juros dessa renda.
72
Em estudo realizado sobre a reforma agrária de mercado no Estado de Ceará,
Alexandra Maria de Oliveira concluiu que
O que se realizou em termos de política agrária, a partir de 1996 (Projeto
“reforma agrária solidária”, Projeto Cédula da Terra, Banco da Terra,
Crédito Fundiário e Combate à Pobreza rural, e Programa Nacional de
Crédito Fundiário), teve como resultado uma ampla e intensa apropriação da
renda capitalizada da terra por proprietários rentistas mediante o
entendimento dos camponeses assentados.
No Nordeste, as terras devolutas, indígenas e comunais têm sido alvo de
interesse e da apropriação por parte de grileiros, empresários e proprietários
rentistas e apenas uma pequena porção dessas terras estão sendo, a duras
penas, apropriadas pelos camponeses. Nos anos recentes, o apoio da elite
agrária à nova política de contra-reforma agrária implementada pelos
governos (estadual e federal) em parceria com o Banco Mundial, ocorre
porque com a política de crédito fundiário ou “reforma agrária de mercado”
foram adotadas medidas legais de proteção absoluta do direito de
propriedade, sobretudo dos latifundiários. (OLIVEIRA, 2006, p. 363-364)
Para a autora, há tantas adversidades para os camponeses nesse modelo de política
agrária que ela a denominou de contra-reforma agrária.
Ao discutir o caráter neoliberal do conjunto dos mecanismos criados pelo governo
FHC para a implementação da RAM, Ramos Filho sugere que
Não será a lei da oferta e da procura, que rege o mercado, que criará as
condições necessárias para que os mais pobres acessem a terra em
quantidade e qualidade suficiente para a subsistência familiar e o
abastecimento alimentar. O mercado é um território do capital, cujos
fundamentos são o dinheiro e o lucro. Sugeri-lo como possibilidade para
recriação do campesinato expressa a intencionalidade de promover a sua
subordinação, ou manter sua exclusão em detrimento da promoção da vida
com dignidade essencial para a classe. (RAMOS FILHO, 2009 p. 251)
O debate em torno da reforma agrária ou, como prefere Oliveira (2006), a contrareforma agrária do governo FHC, em comum acordo com governos estaduais, a partir da
compra e venda de terras, com subsídios do Banco Mundial, para os seus opositores nada
mais é do que a extensão das políticas neoliberais ao campo.
Vale a pena destacar que os assentamentos criados a partir da compra da terra pelo
Estado com recursos do BIRD em Bananeiras se deram em março de 1993, antes de Fernando
Henrique Cardoso chegar ao poder. Só um Assentamento foi criado durante o segundo
mandato de FHC, dentro do Projeto Banco da Terra.
Não obstante, Interessa a este estudo analisar as mudanças territoriais decorrentes da
criação de um assentamento rural no município de Bananeiras, o PA Nossa Senhora das
73
Graças, como resultante da desapropriação da Fazenda Caboclo, buscando entender até que
ponto esse processo pode ser entendido como de transformação de um território de exploração
em um território de esperança.
74
CAPÍTULO III
DE TERRITÓRIO DE EXPLORAÇÃO A TERRITÓRIO DE
ESPERANÇA: O CASO DA FAZENDA CABOCLO
A Fazenda Caboclo, com quase quatro mil hectares, era o maior latifúndio do
município de Bananeiras. A sua configuração (Fig. 7) se confundia com a de uma sesmaria.
Eram quase duas léguas de terra ocupando uma parte do vale do rio Curimataú (Fig. 7).
Fig. 7 – Delimitação territorial da Fazenda Caboclo
75
3.1 Origem histórica da Fazenda Caboclo
Na relação de certificado de cadastro rural do município de Bananeiras, emitido pelo
INCRA em 1992, consta a Fazenda Caboclo antes da desapropriação, como propriedade da
família Bezerra Cavalcanti, representada pelos irmãos Clóvis Bezerra Cavalcanti e Mozart
Bezerra Cavalcanti, e a empresa Campina Caboclo Agropecuária LTDA, também pertencente
à família.
Em uma das etapas da pesquisa, solicitamos ao INCRA, através de documento, os
nomes dos proprietários das fazendas desapropriadas e transformadas em assentamentos
rurais. Neste documento, a Fazenda Caboclo aparece como “Espólio de Maria das Mercês
Rocha”. (ANEXO 01)
Dona Maria das Mercês Rocha Bezerra Cavalcanti, conhecida na região como Dona
Donzinha, era a esposa do Major Augusto Bezerra Cavalcanti e mãe do Dr. Clóvis Bezerra
Cavalcanti e do Sr. Mozart Bezerra Cavalcanti, que negociaram a fazenda com o INCRA.
Observa-se que a antiga proprietária da fazenda era membro da família Rocha, uma
das principais famílias da aristocracia rural do município e da região do Brejo Paraibano,
desde os primórdios do processo de colonização. Sua união matrimonial com o Major
Augusto Bezerra Cavalcanti, de outra família tradicional no município, uniu as duas famílias
conferindo-lhes hegemonia, tanto com relação ao poder econômico, a partir do controle das
terras, como em relação ao poder político, não apenas no município de Bananeiras, mas
também em outros municípios da região. As famílias Rocha e Bezerra Cavalcanti são duas das
mais tradicionais famílias da época áurea do café do município de Bananeiras.
Ao fazer alusão à genealogia do político e médico Clóvis Bezerra Cavalcanti, em sua
coluna no Jornal A União, o jornalista Gonzaga Rodrigues faz um resgate da ligação entre as
duas famílias:
Oriundo de uma família de agricultores e senhores de engenho radicada em
Bananeiras, onde nasceu aos 9 de julho de 1911, Clóvis Bezerra Cavalcanti,
ou Clóvis Bezerra, como é popularmente conhecido, é filho do senhor
Augusto Bezerra Cavalcanti e de D. Maria das Mercês (Donzinha) da Rocha
Bezerra Cavalcanti. Tem as raízes de sua árvore genealógica fincada na
aristocracia rural desse tradicional município paraibano, de cuja linhagem
76
ressalta a figura do Barão de Araruna (Estevão F. da Rocha), seu parente
próximo e nome de grande projeção política e social na última fase da
Monarquia. (RODRIGUES, 16 de maio de 2010).
Estevão F. da Rocha, como cita Rodrigues, ou Estevão José da Rocha, como afirmam
outros historiadores, o Barão de Araruna 16, aglutinou em seus domínios grandes porções de
terras nas microrregiões do Brejo e do Curimataú paraibanos. Estaria aí relacionada a origem
de tantas terras sob o domínio das famílias Rocha e Bezerra Cavalcanti no município antes da
criação dos assentamentos.
Em entrevista realizada com o senhor Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, filho do
senhor Mozart Bezerra Cavalcanti, um dos antigos proprietários da fazenda, obtivemos
maiores detalhes sobre as origens do imóvel Caboclo.
Veja bem o seguinte, tudo partiu com o meu bisavô Diocleciano Bezerra
Cavalcanti, o pai do meu avô Augusto Bezerra Cavalcanti. Chamavam
Major Augusto apelidava de Major Augusto. Ele não era Major, ele não
tinha patente, ele não comprou patente, mais foi apelidado de Major, Major
Augusto (...). Então tudo se originou do Engenho Goiamunduba que fabrica
desde 1877 a cachaça Rainha, aguardente de cana Rainha que ainda hoje
fabrica. Então do meu bisavô foi sucedendo para o meu avô Augusto
Bezerra. Então com os lucros obtidos na época com a cachaça Rainha do
Engenho, ele comprou Caboclo do Dr. Machado. E aí agregou várias
propriedades: agregou Olho D‟Água, agregou a Raposa, agregou o Miguel,
agregou Panelas, agregou Bernardino e ele transformou tudo numa só
propriedade que se chamava e tornou-se a conhecer como Caboclo. Ela
media mais ou menos em torno de 3 mil hectares de terra e abrigava 300
famílias aproximadamente. (depoimento do Sr Augusto Bezerra em
entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
Além do poder sobre a terra, as famílias Rocha e Bezerra Cavalcanti detiveram a
hegemonia política do município de Bananeiras, alternando-se no comando da gestão
municipal em 15 dos 36 mandatos de prefeito que governaram o município de 1890 até 2008.
(SILVA, 2007) 17
Sobre a participação política da família Bezerra na região, assim se refere o Sr.
Augusto Bezerra:
16
“O seu nome de batismo era Estevão José da Rocha, nascido na casa grande da fazenda Serra Branca, há uns
200 anos, filho de Antonio Ferreira de Macedo e Ana de Arruda Câmara Ferreira de Macedo (nesse tempo havia
o costume de homenagear um contraparente ou amigo querido dando-lhe o seu nome aos filhos – daí porque o
sobrenome do barão ter sido tão diferente dos seus pais).” (ARAÚJO, J. A. P. de. O barão de Araruna, um
lavradense ilustre. Disponível em: http://www.pedralavrada.com Acesso em: 10 out. 2010).
17
Cf. Quadro de prefeitos nomeados e eleitos em SILVA, Manoel Luiz. 2007, p.25.
77
Quero só acrescentar aqui pra você enriquecer o seu trabalho que (...) meu
pai Mozart Bezerra foi o primeiro prefeito de Dona Inês, Dona Inês quando
se emancipou de Bananeiras e foi prefeito de Bananeiras duas vezes. Eu fui
prefeito daqui três vezes e meu avô Major Augusto foi prefeito uma vez
então nós temos juntos eu fui catorze anos meu pai foi nove porque pegou
um mandato de cinco são dezenove e meu avô quatro são vinte e três anos de
serviço diretamente prestado, direto, direto prestados ao município de
Bananeiras e a sua gente (entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
Além da Fazenda Caboclo, existem outras propriedades, tanto no município de
Bananeiras como nos municípios adjacentes, pertencentes à família Bezerra Cavalcanti. São
fazendas ocupadas com engenhos de cultivo de cana-de-açúcar, com pecuária e outras com
produtos agrícolas. Dessas fazendas, a família não abriu mão para a desapropriação. Uma
dessas propriedades é o engenho Goiamunduba famoso pela produção da cachaça Rainha.
Quando questionado sobre o engenho Goiamanduba que pertencia à sua família, assim
respondeu o senhor Augusto Bezerra:
Ela continua com a família (...). O engenho Guaiamanduba com toda
sua extensão territorial é uma propriedade com cento e cinco hectares,
tem uma área de reserva florestal registrada em cartório (...) Veja bem:
Guaiamanduba de Baixo é a que fabrica aguardente Rainha, o
Guaimanduba de Cima é que fabricava antigamente aguardente
Cascavel, era outro engenho. Então o assentamento que teve foi
Guaiamanduba de Cima. O de baixo não, nós temos o nosso engenho
nós temos setenta funcionários oitenta de carteira assinada, quarenta
pessoas que residem no próprio engenho. (entrevista realizada dia 27 de
novembro de 2009).
3.2. Características naturais e formas de utilização do solo
A antiga Fazenda Caboclo localizava-se, como já visto na figura 7, na porção noroeste
do município de Bananeiras. O relevo local caracteriza-se por ser muito ondulado e os solos
são relativamente rasos.
Internamente, a propriedade apresenta condições naturais diferenciadas, como explica
o senhor Augusto Bezerra:
Uma propriedade de uma grande extensão territorial ela tinha dois climas,
um da serra, que é o Caboclo onde você nasceu onde minha comadre Regina
sua mãe morou, onde meu compadre Severino morou, e tinha completando
Caboclo e Olho D‟Água e tinha a parte da Raposa que era a parte seca do
Curimataú, após o rio, a divisão era o Rio Curimataú (entrevista realizada
dia 27 de novembro de 2009).
78
Essa diversidade interna do relevo e do clima refletia-se nas formas de uso do solo. De
fato, segundo os entrevistados, buscava-se plantar as culturas comerciais nos trechos cujas
condições naturais eram mais propícias ao desenvolvimento específico de cada uma. Isto
possibilitou a produção de várias lavouras comerciais na propriedade.
Na verdade, três culturas comerciais tiveram importante papel nas formas de utilização
do solo e nas relações de trabalho desenvolvidas na fazenda: Trata-se de culturas que
marcaram época no processo de formação do território de Bananeiras e da região agrestina,
quais sejam: o algodão, o fumo e o sisal.
O cultivo dos três produtos comerciais supracitados determinou, por várias décadas, os
tipos de relação de trabalho na fazenda. A depender do tipo de produto cultivado e do sistema
de produção adotado para cada cultura, os agricultores ora assumiam o papel de moradores de
condição, pagando com trabalho pelo direito de morar na terra; ora lhes era cobrada uma
renda em produto. Em outros momentos, os moradores também se assalariavam na própria
propriedade.
Os ex-moradores afirmam que toda produção era realizada sob os olhares do dono da
fazenda. Era uma forma de garantir a renda da terra e o controle total dos moradores que só
plantavam o que o proprietário permitia. Quando algum morador insistia e plantava algum
tipo de lavoura sem a autorização do proprietário, era obrigado a arrancar; quando fazia
alguma reforma na casa ou construía alguma palhoça sem a devida autorização, era obrigado a
desmanchar. Essa era uma forma de garantir o controle sobre a terra e sobre os camponeses.
Assim a gente não tinha direito de plantar roça, não tinha o direito de
construir uma casa, tudo que eles faziam tinha de ser com ordem do patrão.
Na época que a gente chegou aqui em 78 18, eu ainda me lembro que eles não
deixavam nem o pessoal de fora tirar água dos tanques, no caso, as canoas19,
eles não deixavam o pessoal de fora ir buscar. O proprietário na época era o
Sr. Mozart. A casa, eu me lembro muito bem, eu já estava aqui, já tava bem
crescidinha, que tem um empregado ali que fez uma cozinha e o patrão
mandou derrubar. A lenha, ninguém tirava um pau de lenha se não fosse por
ordem dele, que no caso não era errado, hoje em dia ninguém pode tá
desmatando. Isso daí ele tava certo, mais ele proibia do pessoal de fora tirar
18
Refere-se a 1978.
Os camponeses da antiga Fazenda Caboclo chamam de “canoas” as formas abaciadas presentes nos
afloramentos de rocha também conhecidas como “tanques” muito comuns na região do Curimataú. Essas áreas
acumulam água de chuva, “água doce” como dizem os camponeses, que era utilizada para suprir as necessidades
dos moradores da fazenda nos períodos de seca.
19
79
água dos tanques dele. (depoimento de Josefa Silva de Araújo, entrevista
realizada dia 23 de abril de 2010).
O senhor Augusto Bezerra fez menção à presença dos tanques ou canoas (Fig. 08)
existentes no interior da propriedade afirmando que
Essa propriedade ainda tinha vários tanques e reservatórios de água. (...)
naquela época não tinha água tratada, nem água encanada, então o Major
Augusto juntamente com Dr. Clóvis e Mozart Bezerra que era meu pai,
eles dois fizeram vários depósitos de água naquelas pedras (Fig.8), onde
podia pular e fazer uma barragem para que o povo dali pudesse viver e
usar aquela água para beber e para outro tipo de uso (entrevista realizada
dia 27 de novembro de 2009).
Fig. 8 – Um dos reservatórios naturais de água para uso dos camponeses da Fazenda Caboclo,
chamado de tanque ou canoa. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
3.2.1 Diversidade do uso do solo e das relações de trabalho na Fazenda Caboclo
O algodão foi cultivado durante muito tempo na propriedade. Não se tem notícia do
período da introdução dessa lavoura, mas, segundo os entrevistados, ela era cultivada nas
áreas mais secas, situadas na porção oeste da propriedade, em consórcio com o feijão e o
milho, como será demonstrado no croqui 1 20.
A relação de trabalho dominante na atividade algodoeira era a parceria. Os parceiros
pagavam a renda da terra ao proprietário em forma de produto, no caso, com a metade do
20
O croqui 1 foi elaborado com base na descrição feita por antigos moradores da propriedade sobre as formas de
uso do solo e sua distribuição na Fazenda Caboclo na década de 1960.
80
algodão produzido. A outra metade era vendida ao proprietário da terra pelo preço que este
determinasse.
O cultivo do algodão foi se reduzindo e desapareceu completamente na segunda
metade dos anos de 1980, em virtude da praga do bicudo que se expandiu por todo o estado,
destruindo os algodoais e desarticulando a economia algodoeira.
Uma segunda cultura comercial que foi cultivada na Fazenda Caboclo foi o sisal.
Segundo Almeida (2006),
O desenvolvimento do sisal fora dos centros tradicionais de produção,
enquanto cultura de exportação se deu com a Segunda Guerra, nos anos
1940, em virtude da desorganização dos principais países produtores e do
aumento da demanda dos mercados interno e externo. Na década de 1950,
no que tange à produção mundial, o Brasil assumia a segunda posição dos
países exportadores, com destaque para os estados da Paraíba e Bahia
(p.137).
O sisal começou a ser plantado na propriedade na década de 1950 e continuou a ser
cultivado até o início dos anos de 1970, seguindo a trajetória dessa cultura no Agreste-Brejo
paraibano.
Trata-se de uma cultura de ciclo vegetativo longo, que é utilizada na fabricação de
cordas e estopas pelo setor industrial do estado. A fibra do sisal é também exportada para o
exterior para ser utilizada nas indústrias de papel e celulose. De acordo com Almeida (2006),
O produto, a fibra, pode ser utilizado na fabricação da cordoaria em geral
e fios, em destaque o baler twine, fio agrícola para atar fardos de feno e
palha de cereais, e o binder twine, fio mais fino e menos resistente que o
baler, destinado ao feixe de cereais. Utiliza-se, também, o produto na
fabricação de cabos marítimos, tapetes, artigos de vestuário, calçados,
artesanatos etc. Há, ainda, os seus subprodutos: polpa, bagaço, bucha,
caldo ou mosto, os quais são utilizados na estoparia, na fabricação de
papéis e papelão e, no caso do caldo ou mosto, transformado em produtos
para serem usados como forragem animal (p. 137-138).
81
Croqui 1 – Esboço elaborado com base em depoimentos colhidos na pesquisa de campo.
82
Referindo-se ao processo de trabalho na cultura do sisal no Agreste paraibano,
Moreira e Targino afirmam o seguinte:
Os trabalhadores responsáveis pela retirada da folha são chamados de
cortadores. O corte do sisal é feito com uma pequena foice. Uma vez
cortadas, as folhas do sisal são levadas em burros pelos “cambiteiros” até o
lugar onde se encontra a desfibradeira. Esta ocupa dois “puxadores de sisal”
que introduzem a folha na máquina e um “bagaceiro” que se encarrega de
retirar o bagaço. Após o processo de desfibramento o sisal é colocado ao sol
para secar e em seguida amarrado em “molhos” para ser comercializado
(MOREIRA e TARGINO, 1997, p. 83)
O processo de beneficiamento do sisal ou agave (processo que consiste em extrair a
fibra da folha do sisal), na Fazenda Caboclo, foi por muito tempo manual. Utilizava-se a
desfibradeira manual (Fig. 09), onde a folha do agave era presa e depois puxada pela ponta,
separando a fibra do bagaço.
Fig.09 – Desfibradeira manual utilizada para fazer o desfibramento do agave.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Este último procedimento exigia um esforço maior do trabalhador, que não contava
com a força do motor para desfibrar o agave. Havia dezenas dessas desfibradeiras espalhadas
pela Fazenda Caboclo entre os ano de 1950 e 1970; no município de Bananeiras eram
centenas, e no Agreste eram milhares. Geralmente era fixada embaixo de uma árvore ou,
quando muito, sob uma palhoça feita no campo de agave.
A desfibradeira mecânica, máquina movida por um motor à base de óleo diesel, só
chegou à propriedade no final do período de produção do sisal. Tratava-se de um motor de
83
pequeno porte que foi desenvolvido na Paraíba e, por isso, passou a ser conhecida como
“máquina paraibana” (Fig. 10).
Fig. 10. – Desfibradeira mecânica de agave, a “máquina paraibana”.
Arquivo: Galeria pfragoso. Disponível em:
http://www.flickr.com/photos/pfragoso/3498657809/in/photostream/ Acesso em: 18 fev. 2011.
De acordo com Moura, tratava-se de uma verdadeira engolidora de dedos, mãos e
braços dos trabalhadores:
A cultura do sisal é um dos processos mais desumanos da agricultura
brasileira. No sistema tradicional de produção, a base é a chamada usina, que
funciona com um pequeno motor desfibrando as palmas do sisal (...). São
estas máquinas [chamadas paraibanas] que engolem os dedos, as mãos e os
braços dos trabalhadores que as manipulam (MOURA, 1985, p.17).
Excetuando-se a etapa do desfibramento, quando a máquina era utilizada, nas demais
etapas do processo de produção, quais sejam o corte (Fig. 11), a secagem do agave (Fig. 12),
o transporte (Fig. 13), o empilhamento e a pesagem (fig.14), utilizava-se técnicas bem
simples.
Fig. 11. – Processo de corte do sisal
Fig. 12 – Secagem do sisal.
Arquivo: Galeria pfragoso. Disponível em:
http://www.flickr.com/photos/pfragoso/3498657809/in/photostream Acesso em: 18 fev 2011.
84
Fig. 13 – Transporte dos molhos de sisal
Fig. 14- Processo de pesagem do sisal.
Arquivo: Galeria pfragoso. Disponível em:
http://www.flickr.com/photos/pfragoso/3498657809/in/photostream Acesso em: 18 fev. 2011.
Trabalhar com a colheita do agave não era tarefa fácil, era uma das atividades mais
estressantes do lugar. Nas assembleias realizadas pela Associação dos Produtores do
Assentamento Nossa Senhora das Graças, as quais presenciamos, foi possível ouvir algumas
histórias contadas pelos assentados nos momentos que antecediam o início da reunião,
comparando a época do agave com os dias atuais: “Não era para qualquer um passar um dia
todo puxando agave naquela máquina.” “À noite, o cabra ficava de espinha torta.”
O sisal ocupava duas áreas no interior da fazenda: uma mais a oeste da área de cultivo
do algodão, num trecho bem seco da propriedade e outra na porção central da fazenda (Ver
croqui 1).
De acordo com ex-moradores entrevistados, durante o período em que o sisal foi
cultivado na propriedade, as terras destinadas às culturas alimentares para o consumo das
famílias camponesas retraíram-se. Ao mesmo tempo, foi implantado o trabalho assalariado
como forma de resolver o problema de mão-de-obra para o cultivo, a colheita e o
desfibramento do sisal. Geralmente os salários eram pagos por produção, como confirma o
senhor Augusto Bezerra: “o sisal não era meia, o sisal era só do proprietário, ele pagava pelo
serviço prestado” (entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009). Com isso, pode-se
atribuir à cultura sisaleira a redução da parceria, tradicional na produção do algodão, e a
expansão do trabalho assalariado na Fazenda Caboclo.
Houve, portanto uma conquista de terras às outras culturas por parte do sisal.
Na medida em que este passou a ocupar terras antes dedicadas às culturas de
subsistência, contribuiu de um lado, para o declínio do sistema de
aforamento e parceria e de outro lado, para a expansão das formas
85
assalariadas de trabalho. (MOREIRA, 1990, p.16, apud MOREIRA E
TARGINO, 1997, p. 83-84).
A desvalorização da fibra do sisal no mercado externo e sua substituição pela fibra
sintética fizeram despencar o preço do produto e desestimular a sua produção. No final da
década de 1960 e início dos anos de 1970 o plantio de sisal foi se reduzindo até se extinguir
na propriedade.
Outra cultura também cultivada na Fazenda Caboclo foi o fumo de rolo (Figs. 15 e
16). Ele substituiu o sisal e foi cultivado até 1973, segundo os entrevistados. Enquanto o sisal
era produzido com uso de mão-de-obra assalariada, a cultura do fumo fez retornar com força
o sistema de “parceria”. O camponês recebia a terra do proprietário e a muda de fumo para
plantar. Todas as despesas com o plantio, a limpa, a colheita e o processamento do fumo
ficavam ao encargo do camponês. Ao final da colheita, a produção era dividida ao meio,
ficando o parceiro com 50% e o proprietário com 50% (sistema de meia). A comercialização
da metade que cabia ao parceiro era regra geral feita na própria propriedade, uma vez que,
segundo ex-moradores entrevistados, a exemplo de D. Tereza Lucas, os moradores eram
obrigados a dar preferência de compra ao proprietário, repassando-lhe geralmente o produto
por um preço por ele estabelecido, o qual fazia o papel de atravessador entre o “parceiro” e o
mercado.
Fig. 15 – Exemplo de área cultivada com fumo. Fig. 16 – Exemplo da forma de secagem do fumo.
Fonte Fig. 15: Arquivo Davy Sales. Disponível em: http://ipt.olhares.com/data/big/266/2661555.jpg
Acesso em: 18 fev. 2011. Fonte Fig. 16: Disponível em:
http://lh6.ggpht.com/_QqFXsELs4D8/Sq8F77EfbKI/AAAAAAAADHo/8sGPcjUR9Tg/arap_fumo1%
5B28%5D.jpg?imgmax=800 Acesso em: 18 fev. 2011.
Segundo um dos entrevistados, na época do plantio do fumo, os moradores que, por
alguma coincidência, tivessem qualquer cultura de alimento plantada na área destinada pelo
proprietário, aquele cultivo tinham de ser arrancado, independentemente da sua fase de
86
desenvolvimento. Assim, como o sisal, o fumo também contribuiu para a redução da
produção alimentar dos camponeses na fazenda.
O empregado só trabalhava com o que o patrão queria, como no caso do
fumo, né? O pessoal só plantava fumo porque era a cultura dele, só era o
fumo. Ele arrancava o feijão para plantar o fumo. Eles plantavam assim,
chovesse em janeiro plantava o feijão, ai ele semeava a semente no mês de
maio, né? Prá arrancar em julho. Em julho tinha que arrancar o feijão, podia
tá cheio de bagem, cheio de canivete, de flor, prá dar lugar ao fumo. Não
tinha o direito de plantar roça, né? (depoimento do Sr. Renato Pedro –
presidente da Associação dos Moradores do PA Nossa Senhora das Graças.
Entrevista em 30 de out. de 2009).
De acordo com o Senhor Augusto Bezerra, durante a época em que se plantava fumo e
algodão utilizando o sistema de parceria, “os moradores, os meeiros tinham uma área
reservada para plantio de mandioca, feijão e milho. Essas três culturas de subsistência não
entravam nem na parceria nem na meia, eram deles” (depoimento do senhor Augusto Bezerra
em entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
Sobre o beneficiamento do fumo produzido na Fazenda Caboclo, assim se refere o senhor
Augusto Bezerra:
O fumo era transportado de lá prá ser feito aqui em Bananeiras, aqui no
armazém daqui de casa. O fumo era todo transportado em carro de boi, era
dez a doze carro de boi, os carreiros vinham de manhã e traziam o fumo e a
tarde voltavam pro Caboclo isso todos os dias. O fumo era trazido de lá in
natura, é na folha, para fazer aqui a corda, e depois de feita a corda do fumo
se colocava naquele sarilho chamado, colocado naquelas madeiras e voltava
para o Caboclo para fazer o período de quaração, depurar dois a três meses
até ficar no ponto, até ficar no ponto. (depoimento do senhor Augusto
Bezerra em entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
No que diz respeito à obrigatoriedade de comercialização da metade da produção do
meeiro com o proprietário, alegação feita pelos ex-moradores entrevistados, o senhor Augusto
Bezerra não confirma e informa que havia liberdade para a comercialização, como pode ser
visto no depoimento abaixo:
Você tinha meeiro de fumo vou dar aqui um exemplo bem prático compadre
Severino seu pai, então ele produzia dez rolos de fumo, cinco era meu, cinco
era dele. Ele não era obrigado a vender a mim, eu ofertava o meu preço se
você quiser vender a sua parte eu lhe vendo por tal preço vamos dizer a dez
reais o quilo se ele não quisesse vender ele poderia vender a quem ele
quisesse, ele não era obrigado a vender a mim, entendeu como é? Ele não era
obrigado a vender. (depoimento do senhor Augusto Bezerra em entrevista
realizada dia 27 de novembro de 2009)
87
Além do agave e do fumo de rolo cultivados no sítio Caboclo, a pecuária também
representava uma importante fonte de riqueza para o proprietário do latifúndio. Essa atividade
era desenvolvida nas áreas adjacentes às cultivadas com lavouras. O morador do Sítio
Caboclo tinha a opção de participar da atividade pecuária nos mesmos moldes da produção do
fumo, ou seja, no sistema de parceria. Ele recebia do proprietário da fazenda um ou dois
bezerros para criar; não podendo, porém, deixá-los soltos. O gado tinha que ficar
permanentemente preso à corda; quando o bezerro estava no ponto de abate, era vendido e o
dinheiro apurado era dividido meio a meio, sendo que, assim como no caso do fumo, o gado
era avaliado pelo proprietário que também tinha a preferência de compra.
O senhor Augusto Bezerra fez várias menções às relações de trabalho existentes na
fazenda e às formas de uso do solo. Referindo-se ao tamanho da propriedade e às condições
de trabalho, ele afirma: “Ela media mais ou menos em torno de 3 mil hectares de terra e
abrigava 300 famílias aproximadamente. Essas famílias se dividiam entre meeiros de algodão
na parte do Curimataú, e meeiros de fumo na parte da serra” (entrevista realizada dia 27 de
novembro de 2009).
Ainda com relação às formas de trabalho e de uso da terra, ele assim descreve a
realidade vista do seu ângulo:
Então naquela época eram trezentas famílias meeiras de fumo e meeiros
de algodão. Então tinha nessa propriedade, se plantava fumo e algodão
em sociedade, em regime de parceria, em regime de meia, onde a parte,
metade era do proprietário e metade do meeiro. O proprietário fornecia na
época, ele fornecia o dinheiro sem juros para o custeio da produção e
fornecia os equipamentos, naquele tempo não tinha trator era boi, o boi e
a enxada. Então essa propriedade produzia aproximadamente
quatrocentas toneladas de algodão e produzia aproximadamente quarenta
mil hectares de fumo ano ou safra. (depoimento do senhor Augusto
Bezerra Neto em entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
Com o declínio das lavouras comerciais, ocorreu uma expansão da atividade pecuária
na fazenda. A pastagem plantada, o capim e a algaroba substituíram as antigas áreas de
cultivo do algodão e de sisal na porção oeste da fazenda. Foi também introduzido o plantio de
cajueiro na porção mais úmida, antes cultivada com sisal e fumo (Ver croqui 2)
88
Croqui 2 – Esboço elaborado com base em depoimentos colhidos na pesquisa de campo.
89
Referindo-se à crise do sisal e à tentativa de ampliar a atividade pecuária na
propriedade, afirma o senhor Augusto Bezerra:
O sisal por sua vez foi sendo substituído pelas cordas sintéticas e
conseqüentemente essa propriedade parou o seu rendimento. Então tinha uma
opção que era o gado, e meu pai que sucedeu o Major Augusto, o herdeiro, e
com a morte do Major Augusto essa propriedade foi herdada por Clóvis e meu
pai Mozart. Então eles tiveram a opção, não deixaram os moradores, uns foram
embora por conta própria porque não tinha mais o que fazer e ficaram ainda
cento e sessenta moradores, e desses cento e sessenta meu pai fez o seguinte:
reservou uma área onde eles moravam, ou onde eles tavam: Caboclo, Raposa e
Miguel para que eles trabalhassem para eles, onde iam plantar milho, feijão e
mandioca prá eles e reservar uma área de para criação de gado para os
proprietários. (depoimento do senhor Augusto Bezerra Neto em entrevista
realizada dia 27 de novembro de 2009).
Pensamos na algaroba, na algaroba e chegou-se a plantar seiscentos hectares
de algaroba, mais a algaroba nessa região não é produtiva, e assim nós ficamos
sem opção nessa propriedade. A Paraíba até hoje está sem opção, até hoje o
governador falava na abertura de animais de João Pessoa, domingo próximo
passado que a Paraíba depois perdeu o sisal, perdeu o algodão, perdeu o fumo,
perdeu outras culturas não recuperou (...) não teve substitutos ficou com
aquela cultura de subsistência, cultura de subsistência, mais cultura assim para
industrialização nós não tivemos. Aqui por exemplo na grande Bananeiras
antigamente eram vinte e três engenhos de fabricação de rapadura e cachaça,
hoje só tem um funcionando que é o da Rainha. (depoimento do senhor
Augusto Bezerra Neto em entrevista realizada dia 27 de novembro de 2009).
A atividade canavieira nunca foi desenvolvida na propriedade, apesar dos proprietários
também serem donos de engenho. Isto porque as condições de clima e solo da fazenda não eram
propícias ao desenvolvimento de uma lavoura exigente em água e umidade como a cana.
A terra geralmente liberada para a produção de alimentos pelos moradores era, segundo
eles, geralmente exígua. Os solos pouco espessos com aptidão agrícola limitada e as condições
técnicas de produção rudimentares contribuíam para que a produção dos camponeses fosse
insuficiente para a reprodução/manutenção da família. Isto garantia ao proprietário uma mão de
obra que se submetia às relações de trabalho por ele estabelecidas. Por outro lado, a renda
oriunda da parceria na produção do algodão, do fumo e da pecuária e o salário obtido na
atividade sisaleira constituíam um complemento necessário à sobrevivência da família
camponesa.
Das lavouras de subsistência, as mais cultivadas pela comunidade eram o feijão
macáçar, o feijão mulatinho, a mandioca, o milho, a bata-doce e a fava. A mandioca era o único
produto beneficiado no local, seus subprodutos eram: a farinha, o beiju e a tapioca. Para o seu
90
processamento, disponibilizava-se de uma casa de farinha, pertencente ao proprietário da
fazenda, que cobrava uma “conga”21 equivalente a 23% da farinha produzida.
Antes de ser assentamento quando seu Mozart Bezerra era o dono da casa de
farinha ela tinha a capacidade de reter 23% de cada 100 kg de farinha que cada
morador fazia. (...) na época que seu Mozart era proprietário daqui, não saía
uma mandioca vendida no caminhão, nem em pensamento. Eu cansei de ver
essa casa de farinha aqui às vezes quando eu ia lá pro capão fazer cerca,
quando eles chamavam para trabalhar, teve vez, não era toda vida, deu prá ver
mandioca do lado de fora da parede, as pessoas atrás de uma vaga e não tinha
para fazer a farinha e pagava 23%. (Renato Pedro – presidente da Associação
dos Moradores do PA Nossa Senhora das Graças. Entrevista em 30 de out. de
2009)
A casa de farinha funcionava completamente com sistema manual, desde a moagem da
mandioca até a secagem da farinha no forno. A energia elétrica só chegou ao sítio Caboclo na
década de 1990, pouco antes do processo de desapropriação da propriedade.
Com o colapso das culturas do agave e do fumo, na década de 1970, e as sucessivas
secas que atingiram a região (secas de 1979-1983; 1993) prejudicando não só a atividade
agrícola como também a atividade pecuária, a propriedade sítio Caboclo ficou praticamente
reduzida à atividade de produção de alimentos para subsistência, desenvolvida pelos
camponeses que lá viviam há várias gerações. A terra perdeu o valor econômico para os
proprietários que, não encontrando outras alternativas para sua exploração, a colocaram à
disposição do Incra para efeito de desapropriação.
(...) com o advento dessas estiagens prolongadas, isso há dez anos atrás, o
rendimento do gado não é um rendimento bom, principalmente numa terra
como a nossa. (...) Então se viu por bem, já que tinham cento e sessenta
famílias, que viveram em paz todo tempo, e se ofereceu, com um
entendimento com o INCRA, para que o INCRA comprasse essa propriedade e
desapropriasse. Foi amigável, razão pela qual não houve conflito, porque não
tinha como meu pai, não ia expulsar cento e sessenta famílias e cercar; e
aquelas famílias também ajudaram a construir essa propriedade. Então o
INCRA foi de uma forma amigável, fez a desapropriação amigável e deixou
cada família no seu lote lá, dividiu a propriedade em vários lotes e cada família
ocupou o seu lote. (depoimento do Sr Augusto Bezerra em entrevista realizada
dia 27 de novembro de 2009)
3.2.2 O processo de desapropriação
O processo de desapropriação da Fazenda Caboclo teve início com uma solicitação
encaminhada ao Incra por uma comissão de agricultores com a interveniência da Comissão
21
Expressão utilizada para expressar a quantidade de farinha que cada camponês tinha que pagar ao proprietário de
casas de farinha pelo direito de usá-las e fabricar sua farinha. O sistema de “conga” ainda é muito utilizado nas
regiões da Mata e do Agreste paraibanos (MOREIRA e TARGINO, 1997).
91
Pastoral da Terra (CPT). Como era interesse dos proprietários repassarem o imóvel ao Incra, o
processo se deu sem conflito.
Os 3.049,2790 hectares desapropriados distribuem-se por três municípios do Agreste
Paraibano, quais sejam Bananeiras, Solânea e Dona Inês. A fazenda deu origem a três
assentamentos rurais: o PA Nossa Senhora do Livramento, correspondendo à área da Fazenda
Caboclo localmente conhecida como sítio Olho D‟Água; o PA Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, correspondendo às áreas da propriedade conhecidas como sítios Raposa e Miguel; e o
PA Nossa Senhora das Graças, correspondendo às áreas denominadas localmente de sítios
Caboclo e Ovelha, recorte territorial objeto desta pesquisa (Ver Fig.6).
Ao PA Nossa Senhora das Graças foi anexada a área da antiga fazenda São José
(também conhecida como sítio Macacos) (Fig. 6), que também foi desapropriada pela INCRA e
repassada para 15 famílias de antigos moradores. Esse processo é narrado pelo senhor Augusto
Bezerra:
Temos ali um companheiro Zé, um vizinho. Com a desapropriação do Caboclo
então a propriedade de Zé Epitácio e Djalma Epitácio conhecida como Djalma
Nanó (...), então eles aproveitaram também a oportunidade e venderam
também a parte dos Macacos22 que é próximo, vizinho ao Caboclo ao INCRA.
Então hoje é uma área de assentamento com poucas opções, certo, e mais
pessoas aposentadas que residem lá, e mais foi uma coisa boa que ficou na
mão daquelas pessoas que ajudaram a construir também aquela propriedade, os
próprios moradores. (depoimento do Sr Augusto Bezerra em entrevista
realizada dia 27 de novembro de 2009)
No que se refere à incorporação da Fazenda São José ao Assentamento Nossa Senhora
das Graças, esta se deu após a desapropriação daquele imóvel e a criação do Assentamento.
Segundo o depoimento da Sra. Josefa Araújo, antiga presidente da Associação do Assentamento
São José, a anexação se deu em virtude dos recursos que deveriam ser dirigidos pelo Incra ao
novo assentamento não chegarem à Associação e ficarem no PA Nossa Senhora das Graças, o
que complicava a vida dos assentados e do próprio assentamento. Por orientação da CPT, a
Associação do PA São José foi extinta e o assentamento se integrou ao PA Nossa Sra. Das
Graças.
Agente fundou uma associação quando foi desapropriada com as quinze
famílias, mas o INCRA, em termo de projeto, não mandava prá nossa
associação, repassava prá associação Nossa Senhora das Graças. Aí eu fui até
a CPT, falei com a menina lá e ela disse que o melhor que eu poderia fazer era
dar baixa na associação, porque eu ia ficar pagando um dinheiro todos os anos
sem utilidade nenhuma, porque todo projeto que o INCRA manda é prá
Associação Nossa Senhora das Graças, no Caboclo. Aí virou um assentamento
22
Refere-se à fazenda São José, também conhecida como sítio Macacos.
92
só porque a associação, quando a gente fundou aqui era São José, mas o
INCRA não quis aceitar por má vontade de trabalhar com a gente. (Sra. Josefa
Silva de Araújo, fundadora da Associação do ex-assentamento São José,
depois incorporado ao PA Nossa Senhora das Graças).
Segundo a entrevistada, eram 15 famílias de moradores que antes da desapropriação da
fazenda moravam e trabalhavam como meeiros, e no final da safra o patrão era sempre o grande
beneficiado, enquanto os trabalhadores ficavam com quase nada depois de pagar as despesas
efetuadas com a produção.
De acordo com o Sr. Augusto Bezerra, o INCRA pagou as benfeitorias da Fazenda
Caboclo à vista, e a terra nua pagou em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em 20
anos. Assim, a Fazenda Caboclo foi desapropriada com base nos critérios estabelecidos pelo
Estatuto da Terra e ratificado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.629/93.
(...) o INCRA pagou uma parte em TDA, Título da Dívida Agrária que você
entende e esses títulos são resgatados em vinte anos, você passa vinte anos
para receber todo ano você recebe sem reajuste, o que é injusto sem reajuste, e
pagou uma parte das benfeitorias a vista fica retido vinte por cento pra
qualquer eventual questão e depois nós damos continuidade ao andamento (...).
(depoimento do Sr Augusto Bezerra em entrevista realizada dia 27 de
novembro de 2009)
Documento consultado no INCRA dá conta de que foi paga uma indenização ao
proprietário pelas benfeitorias, em moeda corrente, no valor de R$ 259.393,79. Já a terra nua foi
paga com títulos da dívida agrária (TDA), como estabelecido no Estatuto da Terra e na
constituição de 1988, no valor correspondente a R$ 487.728,00. O valor total da propriedade foi
equivalente a R$ 747.121,79.
A forma de desapropriação adotada pelo INCRA não agradou aos proprietários,
particularmente no que se refere ao valor atribuído à terra nua, de apenas “duzentos e pouco
reais por hectare”, segundo o Sr. Augusto Bezerra Cavalcanti Neto. Ele afirma ainda que
(...) o INCRA fez uma avaliação irrisória e nós contestamos judicialmente, é
um direito que a lei nos dar de contestar, em não satisfeito contestar. Mas, essa
contestação não impede o andamento da desapropriação ela não tem efeito
suspensivo. A desapropriação acontece e você vai contestar na justiça. E faz
doze anos que a gente luta e já ganhamos em todas as instâncias. O valor, a
gente queria um valor justo, para se ter uma idéia eles avaliaram o Caboclo,
propriedade onde você nasceu e conhece, em duzentos e pouco reais um
hectare quantia irrisória, então nós contestamos e ganhamos na justiça. Agora,
como o INCRA tem direito a apelar, você sabe que a nossa justiça brasileira é
muito lenta; então: ganhamos aqui na Justiça Federal aqui em Campina
Grande, ganhamos no Tribunal da 5ª região em Recife, ganhamos no Supremo
em Brasília, ganhamos em todas as instâncias o valor que se aproximasse do
93
justo, tá certo? Eu não posso revelar esse valor por que é de família e não
transitou em julgado, ainda, e pode prejudicar o andamento do processo (...)
(depoimento do Sr Augusto Bezerra em entrevista no dia 27 de novembro de
2009).
Se do lado dos ex-proprietários há queixas em relação ao preço da terra, do lado dos
antigos moradores há reclamação em relação ao fato das benfeitorias terem sido pagas à vista
pelo INCRA aos proprietários, sem levar em conta que muitas delas foram construídas pelos
moradores. São famílias de moradores antigos, alguns moram no lugar há 60 ou 70 anos, muitos
construíram suas próprias casas, plantaram as lavouras permanentes (cajueiro, mangueira, etc...)
e não tiveram nenhum direito à indenização.
Começaram medir as casas, contar os pés de pau e ninguém sabia de nada o
que estava acontecendo, ninguém sabia que a terra ia ser vendida. Aí quando
estabeleceu-se que a terra foi vendida pronto, já estava vendida e ninguém
podia fazer nada. Aí foi tempo que Zilma 23 apareceu junto com o Padre Luis 24,
se eu não estou enganada, de Guarabira, gente boa. Zilma é gente boa, boas
propostas, mas não quiseram ela aqui dentro. (...) Ninguém sabia que iam
vender essa terra, quando a gente soube seu Mozart já tinha vendido a terra,
nós estávamos vendidos, porque nós fomos vendidos. Não teve um que tivesse
direito a uma tampa de garrafa. (depoimento de Dona Maria Targino Muniz
em entrevista no dia 15 de outubro de 2009)
Os moradores da antiga Fazenda Caboclo passaram de moradores de condição: em uns
momentos, de meeiros, em outros, de moradores assalariados ou foreiros em outros,
dependendo sempre da necessidade do proprietário do latifúndio, para a situação de moradores
assentados.
A partir da desapropriação do latifúndio, toda a relação dos trabalhadores com a terra e
com o proprietário da fazenda foi esquecida, como se eles não tivessem vivido durante décadas
naquele lugar. Ao final do processo de desapropriação, eles foram tratados como se fossem
acampados, que não tinham nenhuma relação com aquela terra e, só passaram a ter, depois da
distribuição dos lotes. Toda a vida na antiga fazenda ficou para traz, inclusive o próprio nome
“Caboclo”, que deu lugar ao PA Nossa Senhora das Graças. Foram décadas trabalhando e
ajudando a construir a fazenda, como reconhece o proprietário em sua fala, por ocasião da
entrevista.
O entendimento por parte ex-proprietário da participação dos moradores na construção
da fazenda torna pertinentes as queixas de alguns assentados sobre a falta de indenização pelos
serviços prestados à fazenda, isto é, que foram desconsiderados tanto pelo proprietário como
pelo INCRA como sujeitos de um processo.
23
24
Membro da CPT que deu assistência aos trabalhadores.
Padre Luis Pescarmona da Diocese de Guarabira.
94
Eu moro aqui há trinta e três anos, morei vinte e três anos dentro do capim,
trabalhava longe daqui. Aí foi tempo que disseram que a terra entrou prá
reforma agrária e a gente começou a trabalhar aqui, arrancamos o capim e
começamos trabalhar. (...) A primeira reunião aqui foi com o sindicato, nós
não sabíamos de nada, o sindicato chegou e explicou que a terra tava em
reforma agrária e ia desapropriar prá nós. (...) Aqui era tudo de meia: o fumo
era de meia e o algodão era de meia. Metade era dele e a outra metade a gente
vendia pra ele, não podia vender fora, tinha que vender pra ele do preço que
ele queria. (...) Às vezes sobrava alguma coisinha e às vezes não sobrava nada,
porque: se a gente plantava o fumo e botava estrume tinha que pagar; se
botasse um trabalhador tinha que pagar; se tivesse uma galinha no terreiro
tinha que matar prá dar o povo prá fazer o fumo. (...) Não recebemos nada de
indenização. (D. Tereza Lucas, assentada do PA Nossa Senhora das Graças.
Entrevista em 21 de agosto de 2010)
Os sujeitos cuja utopia se centrava na posse da terra foram tratados, no momento da
negociação da terra entre o proprietário e o Incra, como “objetos” e não estavam organizados o
suficiente para reivindicar os direitos que tinham enquanto sujeitos da história da construção da
fazenda.
Em entrevista, Dona Maria do Rosário Santos Miguel, assentada do PA Nossa Senhora
das Graças, se queixa de que a família trabalhou muito na fazenda e não conseguiu construir
nada para si antes da terra ser desapropriada. A casa onde mora foi um filho que vive fora que
mandou o dinheiro; e foi construída antes da desapropriação.
Antes de a propriedade ser vendida, passada para o INCRA, a gente já
trabalhava. Aí, quando chegou a vez de dividir a gente já tinha construído essa
casa. Essa casa, foram meus filhos que construíram, foi um filho que me deu
que a gente morava lá no cajueiro numa casa muito fraca. Disseram que o
IBAMA não ia aceitar a gente ficar morando lá então meu filho mandou o
dinheiro a agente construiu essa. (Dona Maria do Rosário Santos Miguel,
assentada. Entrevista em: 15 de agosto de 2010)
A transformação da Fazenda Caboclo em assentamentos de reforma agrária representa
uma mudança não só na forma de exploração da terra como nas formas de trabalho e de vida
dos antigos moradores da fazenda. Um território de exploração deu lugar a um território de
Esperança? Que novas relações de poder e/ou de autonomia se estabeleceram após a criação do
assentamento? Que novos atores sociais participaram e participam até hoje desse novo
processo? Como se dá o empoderamento dos novos protagonistas construtores desse novo
território? Estas e outras questões serão abordadas no capítulo seguinte, com base no estudo de
caso do Assentamento Nossa Senhora das Graças.
95
CAPÍTULO IV
A
CONSTRUÇÃO
DE
UM
TERRITÓRIO DE
ESPERANÇA:
O
ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dos 3.049,2790 hectares da Fazenda Caboclo desapropriados pelo INCRA, 619,5942
hectares (20,3% do total) deu origem ao Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Graças. O
decreto de desapropriação do imóvel data do dia 13 de novembro de 1997. A data da imissão de
posse dessa parte desapropriada para constituir o PA Nossa Senhora das Graças foi 05 de
novembro de 1998, ou seja, um ano depois da desapropriação. O mandado de imissão de posse
de nº 4668 foi assinado pelo Juiz Rogério de Meneses Fialho Moreira, da 4ª Vara da Justiça
Federal de Primeira Instância na Paraíba (ANEXO 01). O Projeto de Assentamento foi criado
em 09 de novembro de 1998 e a publicação no Diário Oficial da União se deu em 17 de
novembro do mesmo ano.
A assembleia de formação da primeira direção e a aprovação do Estatuto aconteceu dia
22 do mesmo mês e ano (ANEXO 02). Dela participaram a CPT, seção de Guarabira, com a
presença importante do Padre Luiz Pescarmona e técnicos do INCRA que contribuíram com a
discussão e definição do processo de distribuição dos lotes, da delimitação das áreas de reserva,
etc.
No caso da Fazenda São José, a desapropriação foi efetuada em 1º. de junho de 1999, e
a imissão de posse se deu em 27 de outubro do mesmo ano. Este Assentamento possuía 200,763
hectares que, somados aos 619,5942 hectares originais do PA Nossa Senhora das Graças,
resultou na ampliação da área do assentamento para 820,3572 hectares25. Sua configuração
atual pode ser visualizada através da figura 17.
Para os assentados, a constituição propriamente dita do Assentamento se deu com a
fundação da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Nossa Senhora
das Graças, em dezembro de 1997.
25
É importante destacar que existem controvérsias quanto a área ocupada pelo Assentamento. Nos mapas
elaborados pelo INPE com base em imagens de radar consta como área do PA 833,1621 hectares.
96
Fig. 17 – Configuração territorial do PA Nossa Senhora das Graças
97
Aí, depois que houve a posse de terra, que eles venderam para o INCRA, a
gente teve várias reuniões. O INCRA veio aí, a CPT veio aí, o pessoal da
igreja, que o padre Luiz de Guarabira que era o presidente da CPT na época foi
quem abriu a porta, foi quem veio aqui, disse como era prá fazer tudo direito,
como era a divisão, se ia ter uma associação se a população ia ser associada
(depoimento do Sr. Renato Pedro – presidente da Associação dos Moradores
do PA Nossa Senhora das Graças. Entrevista em 30 de out. de 2009).
Foram assentadas 47 famílias oriundas da Fazenda Caboclo 26 e mais 15 da Fazenda São
José, totalizando 62 famílias27. Coube a cada família um lote de 6,5 hectares, totalizando 403
hectares. Os 417,3572 hectares restantes corresponde a áreas de uso comunitário e a uma
reserva florestal.
Como havia uma concentração maior de moradores no trecho centro-sul do
assentamento, que corresponde ao antigo sítio Caboclo, o INCRA, segundo os moradores,
tentou descentralizar as famílias para facilitar a distribuição dos lotes. A existência de uma rede
elétrica já instalada e o desejo dos trabalhadores de continuar nos locais onde já viviam levaram
o INCRA a modificar a proposta inicial. O processo de distribuição das terras levou em conta
esse desejo dos moradores. Assim, cada família ficou com três hectares nos arredores da casa e
3,5 hectares na área desabitada, que correspondia à antiga gleba Ovelha da Fazenda Caboclo
(Ver Fig.17). Segundo os assentados entrevistados, o tamanho da família não influenciou no
processo de distribuição dos lotes.
4.1 Aspectos naturais e uso do solo do Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Graças
Com relação aos aspectos naturais, o assentamento apresenta as mesmas características
da Fazenda Caboclo. Mapas digitais obtidos junto ao Incra-PB, elaborados pelo INPE com base
em imagens de radar de resolução espacial de 30 metros apresentam um relevo movimentado
com áreas de forte declividade e altitudes que variam de 230 a um pouco mais de 530 metros
(Ver Fig. 18, 19 e 20).
26
As demais famílias de moradores do antigo imóvel foram assentadas nos dois outros PAs criados a partir da
desaproprieção da propriedade.
27
Durante a pesquisa de campo constatamos a existência, em 2010, de 64 famílias no assentamento, duas a mais do
que as que foram assentadas.
98
Fig. 18 – Relevo forte ondulado da Fazenda Caboclo.
Fonte: Incra-PB
99
Fig. 19 – Fazenda Caboclo – Mapa de declividade
Fonte: Incra–PB
100
Fig. 20 – Fazenda Caboclo – Mapa de topografia.
Fonte: Incra-PB
101
Essa característica da topografia do Assentamento deve-se à sua localização
sobre o planalto da Borborema. O mapa de declividade em 3D realça a presença de
áreas serranas com vertentes a sotavento e a barlavento (Ver Fig. 18).
No que se refere ao uso do solo, uma imagem detalhada obtida junto ao INCRA
(Fig. 21) permite identificar:
a) uma área comunitária. A área comunitária localiza-se no extremo sul do
assentamento, abrange 212,7826 hectares a, onde são encontrados os cajueiros e o pasto
nativo (Ver Figs. 21 e 22). O espaço ocupado pelos cajueiros corresponde a 49 hectares
(23% do total da área comunitária). Trata-se justamente da área plantada pelos
moradores da fazenda, com cajueiros ainda da época do ex-proprietário, numa tentativa
de encontrar uma cultura para substituir o fumo e o agave que haviam cessado a sua
produção. Com a transformação da propriedade em assentamentos rurais, essa área
ficou no PA Nossa Senhora das Graças. Desde a criação do PA, os assentados discutem
em assembleia o que fazer com ela. Houve várias tentativas para envolver toda a
comunidade na manutenção e uso coletivo da mesma, tanto no que se refere ao caju
quanto à pastagem, mas nunca deu certo. Na hora de juntar o coletivo para limpar o
terreno e cuidar do cajueiro, poucas pessoas se interessavam; as demais diziam que não
tinham interesse e, até as interessadas, acabavam desistindo. O fato é que a área que
deveria ser comunitária onde se encontram os cajueiros, ficou praticamente abandonada
pelos assentados e passou a ser ameaçada de ocupação por outras comunidades
vizinhas. Recentemente, já em 2010, surgiu a ideia de se dividir o espaço entre os
assentados de forma que cada família assumisse para si a responsabilidade de cuidar da
área que lhe coubesse. Esta proposta foi discutida em várias assembleias até que se
chegou ao consenso e ela foi aprovada.
b) uma área de reserva florestal. Uma área de reserva florestal é encontrada na
porção extremo oeste do assentamento, abrangendo 71,1 hectares (Ver Figs. 21, 23, 24,
25, 26 e 27).
c) uma área de reserva sob o controle do IBAMA. Uma pequena área de reserva
florestal de controle do IBAMA situa-se na porção noroeste do assentamento (Fig. 21) e
abrange 4,1817 hectares.
102
Fig. 21 – Formas de uso do solo no PA Nossa Senhora das Graças.
103
Fig. 22 – PA Nossa Senhora das Graças. No primeiro plano, área cultivada com alimentos. No segundo
plano, trecho da área comunitária com pastagens e cajueiros. Arquivo Manoel Vieira da Silva, 2010.
Rio Curimataú
Rio Curimataú
Rio Curimataú
Fig. 23 – Área de Reserva Florestal no 3º. Plano e Vale do Rio Curimataú no 2º. E no 3º. Plano. PA
Na. Sra. Das Graças. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
104
Área de Reserva Florestal
PA N. Sa. Do
Perpétuo Socorro
Socorro
Fig. 24 – No primeiro plano Reserva Florestal do PA N. Sra. das Graças; no segundo plano à esquerda
o PA Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e no terceiro plano o vale do rio Curimataú. Arquivo:
Manoel Vieira da Silva, 2010.
Figs. 25, 26 e 27 – PA. N. Sra. das Graças. Detalhes da área de reserva florestal.
Arquivo Manoel Vieira da Silva, 2010.
105
d) cinco tanques. Os tanques (Ver Fig. 21), foram construídos antes da desapropriação
da propriedade, utilizando as áreas abaciadas dos afloramentos de rocha cristalina. No PA
Nossa Senhora das Graças, localizam-se 5 desses tanques, sendo um ao norte do PA, a leste
da reserva do Ibama, com 0,6005 hectares e quatro na porção mais central do assentamento,
com três ocupando uma área de 2,4754 hectares (Ver Figs. 28 29 e 30) e um ocupando uma
área de 1,5098 hectares.
Figs. 28, 29 e 30 – PA N. Sra. das Graças. Detalhes dos tanques nos lajedos que servem como
reservatórios de água doce. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
e) um açude. Um pequeno açude na porção sudeste com 0,7979 hectares. Este açude
fica localizado na porção leste do assentamento, nas proximidades do cajueiro;
f) uma ampla área na porção nordeste do assentamento, que ainda não foi loteada (Ver
Fig. 21). Trata-se do antigo PA São José onde até hoje o INCRA não fez a delimitação dos
lotes. Os assentados permanecem nas antigas áreas de moradia em torno da qual praticam a
atividade agropecuária;
g) as áreas loteadas ocupadas com moradias e agricultura alimentar e com moradias,
agricultura e pastagens (Ver Figs. 21, 31,, 32, 33, 34 e 35);
106
Fig. 31 – PA N. Sra. das Graças. Produção consorciada de feijão milho e mandioca nos lotes.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Fig. 32 – PA N. Sra. das Graças. Lote com moradia, produção de alimentos e pastagens.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
107
Fig. 33 – PA N. Sra. das Graças. Lote com moradia, produção de feijão .
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010
Fig. 34 – PA N. Sra. das Graças. Lote com produção alimentar diversificada.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
108
Fig. 35 – Vista panorâmica do PA Nossa Senhora das Graças com a distribuição das casas nos lotes e
no seu entorno as áreas de cultivo agrícola alimentar e de pastagens.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
h) afloramentos de cristalino dispersos por quase todos os lotes (Ver Figs. 21 e 36).
Além de um relevo movimentado, o assentamento apresenta outras limitações à atividade
agrícola: a baixa qualidade dos solos e a presença de áreas sem solo, ou seja, de manchas de
afloramento cristalino. A presença dessas áreas na maioria dos lotes (Ver Fig. 36) acaba por
reduzir o espaço propício à atividade agrícola no interior dos mesmos
Fig. 36 – Afloramento cristalino num dos lotes do PA Nossa Senhora das Graças.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
109
4.2 Perfil das famílias assentadas
As famílias assentadas são em grande parte compostas por chefes de família idosos.
Há também um número significativo de casais em idade produtiva que estão mais
concentrados na faixa etária dos 30 a 55 anos. É grande o número de crianças e adolescentes.
Constatou-se um forte processo migratório entre os jovens. Grande parte dos filhos só
espera completar os 18 anos para tirar os documentos e partir em busca de emprego nos
maiores centros urbanos. Já existe inclusive uma rede de amigos e familiares que partiram há
mais tempo e que permanecem em contato com o assentamento, garantindo emprego no local
de destino para os filhos dos assentados. As atividades que desenvolvem no local de destino
são principalmente a de operários da construção civil e vigilantes (no caso dos jovens do sexo
masculino) e o emprego doméstico para as jovens.
O destino dos jovens varia desde os grandes centros urbanos do país, como Rio de
Janeiro e São Paulo, até a sede dos municípios vizinhos e a capital do estado da Paraíba.
A migração dos jovens é atribuída à força de atração exercida pela cidade no que se
refere às oportunidades de emprego, ao incentivo dos parentes e amigos distantes e à falta de
valorização, pelos jovens, do trabalho no campo. Isto sem falar que, dada a pequena dimensão
dos lotes, torna-se muito difícil para os filhos dividir o espaço de vida e de trabalho com os
pais e garantir a sobrevivência das novas famílias que se constituem.
4.3 A organização da produção e do trabalho no PA Nossa Senhora das Graças
Ao contrário do tempo da Fazenda Caboclo, quando a produção de alimentos era
relegada a um segundo plano e limitada a exíguas áreas de roçado e a maior parte da
propriedade era ocupada com culturas comerciais (voltadas para o mercado interno e externo)
e com a atividade pecuária, hoje é ela a base da organização produtiva do assentamento.
Conforme depoimento dos moradores, a produção agrícola do PA está organizada com
base em quatro produtos principais: a mandioca, o feijão-macáçar, o feijão mulatinho do tipo
carioquinha e o milho.
A mandioca é a principal cultura e sua importância relaciona-se ao fato dela se
constituir na principal fonte de renda monetária das famílias assentadas. Além disso, os seus
110
subprodutos, a farinha e a goma, estão na base da alimentação de todas as famílias e o
excedente também é comercializado.
Além desses produtos, cultiva-se também fava, macaxeira, inhame, jerimum, batata
doce e frutas, tais como a banana, o mamão e a pinha (Ver Fig. 37), esta última presente em
muitos lotes.
Fig. 37 – PA. Nossa Senhora das Graças. Pinha coletada por assentada.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
O caju que já se encontrava plantado na propriedade antes de sua transformação em
assentamento permanece na área de uso coletivo e também é encontrado em todos os lotes. O
fruto é pouco valorizado pelos assentados e o seu valor econômico está na castanha que é
comercializada.
Os instrumentos de trabalho utilizados na atividade agrícola são todos manuais:
(enxada, foice e facão etc.) (Ver Fig. 38). Das 20 famílias entrevistadas, apenas uma aluga
eventualmente um trator para preparar a terra, pagando R$40,00 reais pela hora. Ainda se usa
métodos arcaicos no manejo da terra, como as queimadas e coivaras.
Não utilizam herbicida para limpar o mato; trabalho é feito manualmente. Das famílias
entrevistadas, oito, ou seja, 40% usam algum tipo de veneno, geralmente para matar formiga.
Dos assentados entrevistados, poucos criam algum tipo de animal como boi, porco,
cabrito e/ou outros como galinhas, por exemplo, e são raros aqueles que possuem um pequeno
curral e/ou cocheira.
111
Fig. 38 – O uso da enxada, um dos instrumentos mais utilizado para a capinação no
assentamento Nossa Senhora das Graças. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
No que se refere aos equipamentos ligados ao beneficiamento da produção agrícola, só
existe no assentamento uma casa de farinha muito antiga, com mais de 50 anos, que
corresponde a uma das três que já existiam desde a época da fazenda e se mantém com sua
estrutura inicial à qual foi acrescentada apenas um terraço lateral (Ver Fig. 39).
Fig. 39 – PA N. Sra. das Graças. Casa de Farinha.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
112
Depois de criado o assentamento, foi adquirido mais um forno, o que tornou seu
espaço interno mais apertado. Nas assembleias da associação (Ver Figs. 40 e 41), os
assentados vêm insistindo na necessidade de se ampliar o espaço da casa de farinha, para
melhorar suas condições de funcionamento e acomodar melhor os usuários.
Figs. 40 e 41 – Assembléia na sede da Associação Dos Trabalhadores Rurais do PA N. Sra. das
Graças. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
A energia elétrica foi introduzida na área antes da criação do Assentamento, através do
Projeto COOPERAR. Segundo o senhor Augusto Bezerra:
(...) eu era prefeito aqui de Bananeiras e consegui junto ao governador
Maranhão através do Projeto COOPERAR recursos, na época, de dois
milhões de reais. Isso há seis anos atrás era significativo, e eletrificamos
todo município de Bananeiras. Foi 100% do município de Bananeiras
eletrificado não foi só a Fazenda Caboclo não, foi todo município de
Bananeiras nem uma casa sequer ficou sem eletrificação. (...) quando a
fazenda foi desapropriada a eletrificação não entrou no orçamento por que
foi feito com o dinheiro do COOPERAR vinculado ao governo do Estado.
(...) foi uma conquista nossa na época que ele tinha um compromisso com o
povo aqui se nos vencêssemos a eleição de eletrificar todo município de
Bananeiras nós vencemos as eleições e cumprimos a promessa eu cumpri a
minha parte e Zé Maranhão governador cumpriu a dele. É Zé Maranhão
tinha aquela história de apagar o ultimo candeeiro da Paraíba... E apagamos
o último candeeiro, inclusive eletrificamos toda região e toda casa. Veja bem
toda casa porque na época, na época o COOPERAR só dava até na porta da
casa a instalação interna a de dentro de casa as pessoas teve que comprar
então eu fiz um acordo com Maranhão, Maranhão dava a de fora e eu dava a
parte de dentro da casa: três bicos de luz e uma tomada. (entrevista realizada
dia 27 de novembro de 2009).
Com a chegada da energia elétrica, a casa de farinha foi eletrificada e os fornos e
demais equipamentos passaram a funcionar com energia elétrica (Ver Fig. 42).
113
Fig. 42 – PA N. Sra. das Graças. Forno e sistema elétrico para a secagem da massa e sua
transformação em farinha. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
O processo de trituração da mandioca também era feito manualmente, usava-se uma
roldana (Fig. 43) que era movimentada por uma ou duas pessoas para fazer girar o rodete que
se localiza dentro do triturador (Ver Fig. 44). Hoje essa roldana é apenas uma peça decorativa
(Fig. 43) e em seu lugar se utiliza um motor movido a eletricidade. Depois de triturada a
mandioca, a massa é colocada na prensa (Ver Fig. 45) para enxugar. Essa prensa funciona
manualmente, ou seja, movida pela força humana.
Fig. 43 – Roldana manual até a década de 80
Fig. 44 – Triturador de mandioca.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
114
Fig. 45 – Prensa Utilizada Na Casa De Farinha Para Enxugar A Massa.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
A produção de farinha é realizada pela mão de obra familiar, dividindo-se as tarefas de
acordo com a necessidade de mão-de-obra de cada etapa da produção e a capacidade física
dos membros da família. Geralmente os homens se encarregam das etapas mais pesadas,
como a coleta da mandioca no campo e o transporte para a casa de farinha. Já o descasque é
feito particularmente pela mão de obra feminina. É um momento de encontro solidário e do
fazer coletivo (Ver Fig. 46). Soares (2007) afirma que:
A produção das Casas de Farinha começa muito cedo, ao nascer do sol e
se estende até o entardecer. Tem início celebrado com o cantarolar e as
falácias da mão-de-obra feminina, que munidas de uma boa faca amolada
se preparam para a função da raspa, etapa que influencia todo o
andamento da farinhada. Se houver qualquer atraso neste estágio, todos
os outros procedimentos seguintes estão comprometidos (SOARES,
2007, p.138).
Constatamos na pesquisa de campo que até as crianças pequenas participam do
processo produtivo, inclusive desenvolvendo atividades perigosas como o descasque da
mandioca usando a faca peixeira (Ver Fig. 47). Embora a produção da farinha e de outros
derivados da mandioca seja uma tradição da família camponesa, a participação de crianças
numa etapa de trabalho que apresenta sérios riscos de acidente deve ser objeto de discussão da
comunidade para promover a sua erradicação.
115
Fig. 46 – Trabalho das mulheres no interior da casa de farinha.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Fig. 47 – Trabalho das crianças descascando mandioca no interior da casa de farinha.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Na época da Fazenda Caboclo, os moradores eram obrigados a produzir a farinha e
outros derivados da mandioca nas casas de farinha da propriedade e pagavam uma renda
116
“conga” ao proprietário equivalente a 25% da sua produção. Quando o assentamento foi
constituído, os assentados em assembleia decidiram que o valor da conga seria de 15% e que
este recurso se destinaria a cobrir os custos de energia, de manutenção dos equipamentos e de
melhorias da casa de farinha. Ficou decidido ainda que ninguém era obrigado a transformar
sua produção na casa de farinha. Inclusive, alguns assentados preferem vender a mandioca in
natura.
Aí a gente, através de uma assembleia, a população reunida, aí a CPT
perguntou: como é que vocês vão fazer agora com a casa de farinha sobre a
compra da produção da mandioca? Aí foi colocado em ata, a comunidade fez
um acordo de ficar 15% e esses 15% permanecem. A pessoa que faz a sua
farinha lá paga 15% e até aqui a comunidade junta. Não empataram e nem
impede das pessoas venderem sua mandioca fora, por que aqui sai mandioca
mais para fora do que farinha feita na casa de farinha. (...) A farinha que é
recebida como conga é vendida e o dinheiro é usado para pagar a energia e
fazer a manutenção da casa de farinha, mas não dá para se fazer a reforma
que está necessitando (depoimento do Sr. João Paulino, administrador da
casa de farinha).
Já o beneficiamento do feijão é manual e realizado pela família. A prática da debulha
do feijão-macáçar, de certa forma, funciona como uma terapia ocupacional, também chamada
laborterapia, pois possibilita a reunião da família, proporcionando uma boa conversa enquanto
trabalham (Ver Fig. 48). Por isso, essa atividade é realizada principalmente à noite ou aos
domingos, ou seja, nos momentos de folga.
Fig. 48 – PA N. Sra. das Graças. Processo de debulha do feijão pela família.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
117
A comercialização da produção se dá de duas formas: diretamente nas feiras de
Solânea e Bananeiras e através do sistema de atravessador. Nas feiras livres, os assentados
vendem a farinha e o excedente da produção de alimentos. A mandioca que não é processada
na casa de farinha é comercializada diretamente com o atravessador no próprio lote. Segundo
os entrevistados, a falta de transporte dificulta a venda de sua produção diretamente na feira
de Solânea, onde eles vendem seus produtos. Por isso, muitos se veem obrigados a repassar a
produção para atravessadores no próprio lugar, mesmo tendo prejuízo.
O trabalho na atividade agrícola é essencialmente familiar. Das 20 famílias
entrevistadas, apenas uma contrata mão-de-obra assalariada durante o ano todo. Quatro
famílias contratam mão-de-obra assalariada apenas por um ou dois dias, para fazer plantação
ou limpa, quando necessário. No período da realização da pesquisa, uma diária variava entre
R$ 10,00 e R$ 15,00.
Quando perguntamos se existe ajuda mútua entre os assentados, apenas um
entrevistado afirmou que sim, “há troca de dias de serviços”; os demais afirmaram que não,
que ali “é cada um por si e Deus por todos”.
4.4 Da submissão ao latifúndio à submissão ao Estado e ao capital financeiro
Após a desapropriação da Fazenda Caboclo e a criação da Associação, exigência do
INCRA, os novos assentados passaram a viver um novo momento, no qual as relações vão se
dar não mais com o proprietário, mas com o Estado, através do INCRA, do Banco do
Nordeste do Brasil (BNB) e de outras instituições governamentais.
Essa relação foi marcada inicialmente pela exigência do INCRA de se criar a
Associação dos Trabalhadores do PA para, através desta, se consolidarem as ações
subsequentes à desapropriação.
Criada a associação, a primeira ação do INCRA foi o repasse dos recursos do crédito
habitação, que foi utilizado pelos assentados para promover melhoria nas residências ou para
construir novas habitações. À exceção de uma ou outra, todas as casas antigas foram
substituídas por casas novas (Ver Figs. 49 e 50).
118
Figs 49 e 50 – Casa antiga da época da fazenda e casa nova construída com recursos do crédito
habitação. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Outras ações foram desenvolvidas através de políticas públicas que beneficiaram a
comunidade. Destaca-se a construção das cisternas de placa (Ver Figs. 50, 51 e 52) em todas
as residências, através do Programa 1 Milhão de Cisternas. As cisternas foram construídas
utilizando a mão-de-obra das famílias. Muitas construíram com recursos próprios uma
segunda cisterna para garantir o abastecimento da família o ano inteiro.
Fig. 51 – Cisterna de placa construída pelo programa 1 Milhão de Cisternas.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
119
Fig. 52 – Casa com duas cisternas de placa, uma construída pelo programa 1 Milhão de Cisterna e
outra construída com recursos do próprio assentado. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Além do crédito habitação, os assentados também têm acesso ao crédito de custeio e
ao crédito investimento obtidos através de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do
Brasil, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Todos os entrevistados já tiveram acesso aos créditos do PRONAF e conseguiram
empréstimos bancários sem muita dificuldade. Segundo eles, o grande problema é que o
dinheiro destinado ao plantio é liberado pelo banco fora do prazo. O atraso na liberação dos
recursos prejudica os trabalhadores, pois sempre chega após o período de plantio. Daí a
dificuldade que alguns têm tido para pagar o empréstimo quando chega o tempo de quitar a
dívida.
Hoje o que nós temos aqui é dívida em banco, sem ter direito de pegar num
centavo. Eu mesmo, minha conta é nove mil e oitocentos, fora a terra, todos
os anos tem que pagar ao banco, tire de onde tirar. Todo mundo aqui tem que
pagar ao banco. Faz três meses que eu, para não ver tão prejudicada, chegou
uma carta pra mim do banco, eu paguei trezentos e dezoito. Eu fui ao banco
do Brasil, tirei dinheiro da minha aposentadoria, deixei de pagar outras
contas e paguei. Mandaram me chamar, eu fui lá, minha conta tava em
trezentos e oitenta oito reais. E o nome no SPC, que o próprio banco botou,
porque eu não paguei uma parcela, porque o papel não chegou em minha
mão. Mas não é só o meu não, tem muita gente daqui com o nome no SPC.
Tem gente aqui que, quando chega o final do ano, não compra um quilo de
carne para poder pagar ao Banco do Nordeste. (Dona Maria Targino Muniz:
entrevista em 15 de outubro de 2009).
120
Além de crédito de custeio para o plantio e para compra de gado, os assentados
também têm acesso ao crédito investimento que utilizam na aquisição de estacas, arame e tela
para estruturar os lotes para a criação de animais. O acesso ao crédito se dá por intermédio
dos técnicos que dão assistência ao assentamento. Os moradores não pegam com dinheiro,
apenas assinam o contrato (quando sabem assinar o nome e, quando não sabem, usam a
digital).
Atualmente os assentados vivem sob pressão e medo de perder a terra. Os mesmos
técnicos encarregados de intermediar os empréstimos fazem pressão para que os assentados
paguem as dívidas.
É uma dívida em cima da outra, quando você pensa que paga uma tem outra
(...) e o presidente (da Associação) disse que se nós não pagarmos quem vai
ficar com o título da terra é o banco. Como é que nós podemos dizer que
temos alguma coisa aqui dentro? (Dona Maria Targino Muniz: entrevista em
15 de outubro de 2009).
As assembleias para discutir esse assunto são as mais agitadas, pois são vários os
recados passados pelos técnicos, em nome do Banco do Nordeste: “se não pagar vai pra
justiça”; “o banco vai tomar a terra”; “tem um assentamento que os assentados não pagaram e
estão respondendo na justiça”.
Outro fato preocupante é que os assentados só sabem quanto foi o valor do
empréstimo, mas não sabem quanto vão pagar e nem quando vão terminar de pagar. Só no
final do ano, quando recebem um boleto do Banco, é que tomam conhecimento do valor a ser
pago naquele momento.
Ao “receber” a terra, o crédito habitação, o crédito para custeio e o crédito para
investimento, o assentado deixa de ser um morador de condição numa relação de submissão
ao ex-proprietário da terra e passa a ser um “assentado de condição”, uma vez que assume
uma relação de submissão ao Estado. Este, por sua vez, além repassar a terra e os
empréstimos, o que gerou o endividamento dos assentados, procura dar acompanhamento
técnico aos trabalhadores com o objetivo de qualificá-los no sentido de possibilitar o aumento
da produção e, consequentemente, a renda para garantir a sua sobrevivência e o pagamento
dos juros referentes aos empréstimos.
No que se refere à assistência técnica para a agricultura, no início, logo após a
implantação do PA, a comunidade foi assistida pelos técnicos do próprio INCRA e do projeto
Lumiar. O projeto Lumiar foi criado durante o primeiro Governo de Fernando Henrique
121
Cardoso, com o objetivo de “orientar as famílias assentadas na implantação e
desenvolvimento de culturas e pastagens, criação de animais e introdução de novas
tecnologias, por meio da contratação de técnicos escolhidos pelos próprios assentados”28.
Com o fim do projeto Lumiar, os técnicos do Incra continuaram dando apoio técnico ao
assentamento. Essa assistência é fornecida quando a comunidade solicita através da sua
Associação.
As políticas adotadas para incentivar a produção no assentamento vão desde a oferta
de cursos de capacitação como: vacinação de animais, produção de doce caseiro e pintura de
tecido, até o incentivo para o cultivo de lavouras que possam servir de matéria-prima para a
indústria, tais como: mamona, girassol e caju.
Com base nas informações dos assentados, apenas uma moradora tem colocado em
prática o que aprendeu no curso de doces caseiros. Ela produz doce das frutas existentes no
lote e vende tanto para a comunidade como na feira de Bananeiras, onde mantém um banco
com alguns produtos trazidos do assentamento, sendo que o principal é o doce (Ver Fig.53),
A feira de Bananeiras acontece às sextas-feiras e é abastecida com muitos produtos
vindos dos assentamentos, trazidos pelos produtores, que os expõem seus produtos e vendem
sem a presença de atravessadores.
Fig. 53 – Ponto de venda de doce caseiro de uma assentada do PA N. Sra. das Graças na feira livre de
Bananeiras. Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
28
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/99MENS3F.HTM Acesso em: 18 fev. 2011.
122
4.5 Atuação de outros agentes externos
Um outro agente externo que atuou no Assentamento foi uma cooperativa denominada
de Cooperativa dos Profissionais Técnicos da Agricultura Familiar (CAPTAR). A CAPTAR
durante algum tempo, prestou assessoria técnica aos assentados, desenvolvendo projetos e
intermediando a relação entre aqueles e o Banco do Nordeste para terem acesso ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O afastamento da CAPTAR
se deu em parte pelo descontentamento dos assentados no que se refere à gestão dos recursos
obtidos por um projeto para aquisição de animais. Segundo os entrevistados, a cooperativa
não repassou os recursos do projeto e se encarregou da aquisição dos animais. Só que os
animais adquiridos foram comprados a preço muito alto em relação à qualidade dos mesmos.
Em outras palavras, os animais comprados valiam muito menos e eram de qualidade muito
inferior ao valor que foi pago. A CAPTAR deixou de dar apoio técnico ao assentamento em
2006.
De 2009 a 2010, os assentados foram assistidos na elaboração e execução de projetos
por técnicos da Assessoria de Grupo Especializado em Assistência Técnica (AGENTE).
No que tange à presença de movimentos sociais no assentamento, destacam-se o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras e a CPT-Guarabira. O STR só teve atuação
junto aos trabalhadores durante o processo de intermediação entre o proprietário e o Incra
para a desapropriação da fazenda sítio Caboclo. A CPT acompanha os trabalhadores desde o
processo inicial que desencadeou na desapropriação do imóvel até os dias atuais, ajudando na
organização e mobilização, na criação da associação e nas discussões sobre as decisões de
ordem coletiva que precisam ser tomadas. Sempre que os assentados precisam de uma
orientação, seja para participar de algum projeto, seja para tomar alguma decisão de interesse
do conjunto da comunidade, costumam solicitar a presença e o apoio da CPT, que participa
das assembleias e colabora em tudo que é possível.
4.6 Condições de vida, renda e sociabilidade
Com a desapropriação e o repasse das terras para os moradores, a condição de vida dos
mesmos, segundo os entrevistados, melhorou muito. Eles deixaram de ser “sujeitos” de um
patrão e perderam o medo de ter que ser obrigados a sair da terra segundo a vontade do
123
proprietário. “Hoje, o pouco que conseguimos colher é da família, não somos obrigados a
repartir com ninguém e ainda podemos vender quando e a quem bem quiser”, afirma um dos
assentados. Embora o que se vende não seja muito, pois o excedente é relativamente pequeno
e dá apenas para manter as necessidades básicas das famílias e comprar algumas sementes
para plantar no início das chuvas, eles consideram que vivem melhor do que no tempo da
fazenda.
Nas conversas com os assentados, é visível a satisfação no semblante deles devido as
mudanças ocorridas após a desapropriação da terra. “Aqui está todo mundo rico” afirma o Sr.
Antonio Augusto, numa conversa durante o momento que debulhava feijão-macáçar no
terraço da casa, juntamente com a família. Nesse momento da conversa, indagado pelo
pesquisador sobre o que iria fazer com aquele feijão, ele respondeu: “Vou guardar todinho
para comer com a família.” Essa afirmação com tanta segurança detectada no seu semblante
revela a satisfação de não ter a obrigação de dividir com o ex-patrão (como ele denomina), a
safra que produziu com o esforço da família.
Quanto aos bens adquiridos após a criação do PA, quatro dos entrevistados possuem
um automóvel de passeio que, segundo eles, não serve como transporte de carga. As outras
famílias possuem moto ou bicicleta.
Das famílias entrevistadas, todas possuem aparelho de TV e antena parabólica. Outros
bens mais comuns são: o fogão a gás, a geladeira, o rádio e o DVD. Mas registrou-se até
máquina de lavar e computador. O quadro a seguir mostra os percentuais da população
entrevistada que possui eletrodomésticos.
Eletrodoméstico
(%)
Fogão a gás
85,7
TV
85,0
Antena parabólica
85,0
Geladeira
71,4
Rádio
71,4
DVD
71,4
Ferro elétrico
57,1
Liquidificador
42,8
Som
42,8
Batedeira de bolo
14,3
Máquina de lavar
14,3
Computador
5,0
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
Quadro 5- Percentual da população entrevistada que possui eletrodomésticos
124
Existe na comunidade uma bodega de propriedade do senhor José Ferreira dos Santos,
onde os moradores do assentamento realizam pequenas compras, já que a feira que costumam
frequentar fica situada a aproximadamente 18 quilômetros do local, na cidade de Solânea, e só
acontece aos sábados.
O Assentamento é servido por uma rodovia estadual: a PB- 103 que interliga os
municípios de Dona Inês e Bananeiras e passa por dentro do PA no sentido Norte-Sul; e uma
estrada variante que passa por dentro do Assentamento no sentido Leste-Oeste e liga o PA ao
município de Araruna.
Além da renda proveniente do trabalho na atividade agropecuária e que resulta da
comercialização da produção, pode-se considerar também o que produzem para o consumo
como componente da renda familiar. Os entrevistados, porém, não sabem calcular o valor
mensal da renda proveniente do trabalho. Eles têm informações mais precisas apenas da renda
oriunda dos programas e benefícios governamentais, como a proveniente da bolsa família e
das aposentadorias.
A aposentadoria é umas das principais fontes de renda complementares das famílias
que possuem idosos ou formadas por idosos. Em alguns casos, existem até duas
aposentadorias na mesma família. É um dinheiro certo que se recebe mensalmente e com o
qual adquirem aquilo que não produzem.
Outra fonte de renda também de grande importância para as famílias de assentados do
PA Nossa Senhora das Graças é a bolsa família. Para aquelas que não têm nenhum
aposentado e que têm filhos estudando, é um complemento fundamental para a aquisição de
alimentos não produzidos pelos assentados.
No que se refere à sociabilidade e aos costumes e tradições, constatamos que uma das
tradições dos camponeses da Fazenda Caboclo era a realização de novenas, das quais todos
participavam. Este costume desapareceu. Hoje o assentamento conta com uma igreja católica
(Ver Fig. 54) onde os assentados se reúnem para assistir à missa (quinzenalmente ou
mensalmente), para a realização de batizados, celebração de casamentos e 1ª. Comunhão das
crianças.
125
Fig.54 – Igreja construída na comunidade onde ocorrem celebrações.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Em termos de lazer, o assentamento não conta com nenhuma oferta dessa ordem. É
comum participarem das festas populares, como as festas juninas e outros eventos nas cidades
de Solânea e Bananeiras.
Não foi identificado nenhum grupo de jovens ou de mulheres, nem qualquer coletivo
de produtores. O único elemento aglutinador dos assentados, particularmente, dos homens, é a
Associação por ocasião das assembleias para decidir alguma ação, para discutir os projetos ou
para discutir os processos eleitorais para a direção da própria associação.
4.7 A questão da Educação
Com a desapropriação e a divisão da terra, ocorreu um processo de re estruturação
fundiária na Fazenda Caboclo. As famílias continuaram morando no lugar, mas, agora, em
condições sócio-territoriais bem diferentes. No caso da porção da fazenda que deu origem ao
PA Nossa Senhora das Graças, essas mudanças, muito importantes para a comunidade,
resultaram na necessidade de novos hábitos e novas formas de concepção do território. As
relações socioeconômicas já não são mais as mesmas dos anos em que havia o controle do
latifundiário sobre os moradores; quando a monocultura do agave e depois do fumo era
dominante no lugar.
A transformação do antigo sítio Caboclo em projeto de assentamento trouxe mudanças
significativas para sua população. Mas, o sistema educacional do lugar continua o mesmo da
época do agave e do fumo, quando a estrutura fundiária era baseada no latifúndio.
126
Existe uma escola pública no lugar, composta por duas salas de aula, uma sala para a
direção, uma cantina e dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino. Com uma
estrutura bem precária e uma conotação de abandono, a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Major Augusto Bezerra ou Grupo Escolar Major Augusto Bezerra (Ver Fig. 55)
encontra-se totalmente fora dos padrões que se almeja para atender às necessidades básicas
dos alunos que lá estudam. Não existe espaço reservado à pratica da Educação Física, não há
biblioteca, não há recursos audiovisuais e nem material didático. Não há sequer um corredor
ou um pátio, ou até mesmo um átrio para facilitar o acesso à escola e a circulação das pessoas
em suas dependências. A passagem da parte externa para os banheiros ou para a cantina se dá
por dentro das salas de aula. “Muitas vezes eu tenho que parar a aula para que as pessoas
passem para ir ao banheiro ou à cantina da escola, quando necessitam fazer alguma coisa lá
pra dentro” se queixa uma das professoras.
Fig. 55 – Grupo Escolar Major Augusto Bezerra.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
Das professoras que trabalham na escola, três têm escolaridade de nível médio e
apenas uma está terminando o curso superior em Pedagogia, com aulas semi-presenciais. As
primeiras não estão estudando e não têm acesso a nenhum curso de capacitação. Não há
perspectivas de voltar a estudar “pois as dificuldades são muitas e a Secretaria de Educação
não dá nenhum apoio, também não tem programa de capacitação.” (Relato da professora). O
reflexo disso é percebido no interior da própria unidade escolar. Na observação feita no
quintal da escola, percebem-se várias situações de desconforto, como por exemplo, o lixo
amontoado com marcas de incineração de resíduos sólidos (Ver Fig. 56). Das quatro
professoras, uma mora na cidade da Arara, distante cerca de 35 quilômetros da escola; e as
outras moram no próprio Assentamento, ou em comunidades próximas.
127
Fig. 56 – Lugar de incineração de lixo no quintal da Escola.
Arquivo: Manoel Vieira da Silva, 2010.
A escola conta com 80 alunos matriculados, distribuídos do 1º ao 5º ano. Aplicou-se
um questionário com os alunos do 4º e 5º ano, com o objetivo de construir a resposta para a
problemática levantada. Essas séries são oferecidas no turno da tarde e os alunos dividem a
mesma sala. A outra sala restante comporta ao mesmo tempo os alunos do 2º e 3º ano. Dos
alunos pesquisados, 63,3% são do sexo masculino e 33,7% são do sexo feminino.
O resultado do questionário aponta para uma heterogeneidade bem considerável entre
os alunos, principalmente no caso do 5º ano, onde a idade varia de 9 a 15 anos; enquanto no
4º ano varia de 10 a 14 anos. Devemos considerar que os dois grupos de alunos dividem a
mesma sala.
Idade
4º ano
%
5º ano
%
09 anos
-----------
--------
01 aluno
10,11
10 anos
03 alunos
30
01 aluno
10,11
11 anos
02 alunos
20
01 aluno
10,11
12 anos
02 alunos
20
01 aluno
10,11
13 anos
01 aluno
10
02 alunos
20,22
14 anos
02 alunos
20
02 alunos
20,22
15 anos
-----------
-----------
01 aluno
10,11
Total
10 alunos
100
09 alunos
100
Fonte: Pesquisa de campo. PA. Nossa Sra. das Graças, 12 de agosto de 2008.
Quadro 06 – PA N. Sra. das Graças. Grupo Escolar Major Augusto Bezerra
Distribuição dos alunos do 4º e 5º ano, por idade e série.
128
A falta de livro didático, segundo a professora, cria uma série de dificuldades para
trabalhar o conteúdo necessário para o bom desenvolvimento dos alunos. E queixa-se: “A
falta de material para eles me obriga a priorizar apenas as disciplinas de português e
matemática, sacrificando as outras matérias. O único material didático disponível aqui é um
livro da minha filha, que trago para trabalhar com eles”. A bibliografia a qual a professora se
refere é o livro Aquarela do saber – livro integrado – 1ª a 4ª série, de Celme Farias Medeiros,
da Editora do Brasil, publicado no ano 2000. Todos os problemas elencados colocam a escola
bem abaixo dos padrões mínimos exigidos para um bom desenvolvimento educacional.
Quando questionada sobre o que a escola necessita para melhorar as condições de ensino
aprendizagem do aluno, a resposta obtida de uma das professoras foi: “Falta incentivo dos
pais aos alunos e mais compreensão das professoras com os alunos.”
Além do quadro mostrado acima e da caracterização geral da estrutura da escola, o
questionário nos possibilitou levantar informações sobre a identificação dos alunos com a
disciplina Geografia e com o lugar onde moram e a relação entre ambos. Consideramos, para
fins de informações, aquelas repostas dadas pela maioria dos alunos, as quais serão transcritas
abaixo.
Perguntado se gostam de estudar na Escola: todos responderam que sim, a maioria
justificou que a escola fica perto de casa ou porque fazem amizade.
O que desejam ser quando crescer? A resposta a essa questão revelou uma variedade
significativa de sonhos. Dos alunos pesquisados, menos de 11% sonham com uma atividade
que está diretamente ligada ao lugar onde moram. Os outros (quase 90%) sonham com
atividades que não têm ligação direta com o lugar. Talvez alguns dos que pretendem trabalhar
com educação possam, no futuro, desempenhar suas atividades no próprio lugar. São sonhos
que dificilmente conseguirão realizar se permanecerem no assentamento. Nesse sentido, a
educação pode assumir um papel importante na construção de novas possibilidades para a
formação desses futuros cidadãos.
Profissão
almejada
cantor
%
5,26%
Jogador
de
futebol
10,52%
Dançarina
Motorista
Professora
Sanfoneiro
Vaqueiro
15,78%
21,04%
31,66%
5,26%
10,52%
Fonte: Pesquisa de campo. PA N. Sra. das Graças, 12 de agosto de 2008.
Quadro 07 - PA N. Sra. das Graças. Grupo Escolar Major Augusto Bezerra. O que os
estudantes da 4ª. e 5ª. Série almejam ser no futuro.
129
Os alunos dividem o tempo entre a sala de aula e o trabalho caseiro ou na roça com os
pais. Disseram que gostam e, por isso, não se sentem fatigados em consequência do trabalho
complementar.
Sobre a melhoria das condições de ensino/aprendizagem da escola, gostariam de ter
acesso a livros didáticos, quadra de esportes, biblioteca, computador, piscina e mapas,
recursos que todas as escolas deveriam adquirir.
Ao término da primeira fase do ensino fundamental, na Escola Major Augusto
Bezerra, os alunos passam a estudar fora do assentamento, no distrito do Tabuleiro, na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Miguel Filgueira Filho. Esta escola oferece as séries do 3º
e 4º ciclos do ensino fundamental, que correspondem do 6º ao 9º ano, atendendo a uma
clientela oriunda de várias comunidades rurais, além dos alunos do próprio povoado. Nessa
fase aparecem várias novidades na vida dos alunos do PA Nossa Senhora das Graças, desde o
deslocamento (agora tendo que usar um transporte, geralmente um ônibus colocado à
disposição pela prefeitura, para chegarem à escola) até a relação com pessoas de outras
comunidades.
Trata-se de uma escola composta por 10 salas de aula, que conta com um público de
700 alunos matriculados; tem uma estrutura que se assemelha às outras escolas públicas
situadas em zonas urbanas, com as mesmas carências. O seu quadro de professores é formado
por profissionais com o curso superior completo, segundo a direção da unidade. Os alunos
recebem livros didáticos, mas há carência de outros materiais de apoio como: livros
paradidáticos, material para confecção de trabalhos etc. Os alunos reclamam a falta de
carteiras, biblioteca, sala de informática, quadra de esportes, praça, piscina e, em vários casos
(30% dos entrevistados), o cultivo de árvores e hortaliças, no interior da escola. Neste caso,
expressam a identificação com o rural.
Quando perguntados se gostam do lugar onde moram, 91% responderam que sim. E se
pretendem sair para morar em outro lugar, a maioria, 55% responderam que não, porque
gostam muito do lugar onde moram; 18% dos estudantes afirmaram que os conteúdos
ensinados na disciplina Geografia têm alguma relação com o lugar onde moram, e
justificaram dizendo que “tem assuntos voltados para a questão dos trabalhadores rurais”; dos
82% restantes, alguns não responderam e outros disseram que não há relação do ensino de
Geografia com o lugar onde moram.
130
Apesar de ser um assentamento rural constituído há quase dez anos, com o
acompanhamento da CPT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de
Bananeiras, pelo menos no início, como contam os próprios moradores, e com a implantação
de alguns projetos para melhoria das condições de subsistência do assentamento, não foi
desenvolvido nenhum projeto voltado para a adequação da educação às novas condições de
vida e formas de organização do território. As mudanças ocorridas a partir da desapropriação
da terra geraram novas carências e a necessidade de formação de novas identidades culturais e
ambientais, aumentando também a carência por novas formas de construção de saberes.
Mas, a ausência de uma educação (e, como parte dessa, a Geografia escolar) que
possibilite a concepção de saberes voltados para o conhecimento, sobretudo, do lugar, não é
comum a todos os assentamentos rurais do Brasil. Em vários estados brasileiros,
principalmente nos assentamentos organizados pelo MST, já existem projetos desenvolvidos
com o objetivo de mudar a educação nas áreas de assentamentos. Esse modelo de educação no
campo, da forma como é desenvolvido pelo Estado, vem sendo questionado há algumas
décadas pelos movimentos sociais, especialmente pelo MST que tem se posicionado por uma
educação independente do Estado, do ponto de vista metodológico.
Segundo Menezes Neto (2003):
O Movimento atua na área educacional desde fins dos anos 80. Conforme
dados colhidos em suas publicações, existem nos assentamentos cerca de
2.800 professores, quase todos da rede pública, trabalhando com 75 mil
alunos, aproximadamente (MST, 1999). São mantidas escolas de educação
infantil para crianças de zero a seis anos, escolas de ensino fundamental e
médio, cursos profissionalizantes de magistério e de técnico em
cooperativismo, cursos supletivos e faculdade de Pedagogia. O Movimento
também realiza campanhas de alfabetização nos assentamentos e promove
cursos de capacitação profissional (MENEZES NETO, 2003, p. 98).
Essa nova frente de atuação vem se desenvolvendo a partir dos debates no interior do
MST, que surgiram por ocasião do refluxo do movimento, por causa das políticas neoliberais,
diante da necessidade de se formar os trabalhadores do campo, através da construção de
saberes que atendam às necessidades dos camponeses, tanto nas atividades práticas, na
construção de novas possibilidades de autosustentação nos assentamentos, como do ponto de
vista político na possibilidade da formação de uma consciência crítica em relação ao Estado.
Essa concepção não se restringe apenas aos movimentos sociais, pois já existe um
significativo debate permeiando a academia, com o objetivo de apontar uma política
131
educacional para o campo, que leve em consideração suas especificidades, e na perspectiva de
subsidiar os assentamentos com projetos pedagógicos que possibilitem a inserção de novas
práticas educacionais no meio rural. "(...) o campo é espaço de vida digna e que é legítima a
luta por políticas especificas e por um projeto educativo próprio para seus sujeitos"
(CALDART, 2005, p. 01, apud SILVA, 2008, p. 292).
Um modelo de escola que garanta uma educação voltada para a formação da
população do campo já existe. É o modelo de escola itinerante proposto para o MST do Rio
Grande do Sul, cujos princípios filosóficos e pedagógicos são apresentados por Heidrich e
outros (2000, p. 14-15):
Tem-se- na Escola itinerante por princípios gerais e filosóficos:
- educar para a transformação social, de forma massiva, orgânica ao MST,
aberta para o mundo, voltada para a ação e aberta para o novo;
- educar para o trabalho e para a cooperação;
- educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana;
- educação com e para valores humanistas e socialistas;
- educação como um processo permanente de formação / transformação
humana.
De modo complementar e integrado a estes, seguem-se os seguintes
princípios pedagógicos:
- relação entre teoria e prática;
- combinação metodológica entre processos de ensino e de capacitação;
- a realidade como base de produção do conhecimento;
- conteúdos formativos socialmente úteis;
- educação para o trabalho e pelo trabalho;
-vínculo orgânico entre processos educativos, econômicos e políticos;
- vínculo orgânico entre educação e cultura;
- gestão democrática;
- auto-organização dos estudantes;
- criação de coletivos pedagógicos e formação permanente de educadores e
educadoras;
- desenvolver atitudes e habilidades de pesquisa;
- combinação entre processos pedagógicos coletivos e individuais.
Uma política voltada para o conhecimento e valorização do lugar; que garanta aos seus
moradores a verdadeira condição de sujeito; que assegure não só o direito de sonhar, mas a
possibilidade de garantir a realização dos sonhos sem precisar sair do seu lugar, pode
significar, também, a emancipação econômica e cultural e, quiçá, por conseguinte, o
fortalecimento de uma base de sustentação para a efetivação do processo de reforma agrária.
A escola deve ser entendida como um espaço de busca dessas possibilidades.
132
Percebe-se, assim, uma diferença muito grande entre a realidade da educação e, em
particular, da Geografia escolar vivida no Assentamento, e a proposta de modelo educacional
construída nos foros do MST e posta em prática com o apoio de setores da academia.
Uma nova proposta de educação para o campo, e é óbvio que a Geografia deve estar
inserida nesse projeto, é tão necessária quanto a própria reforma agrária. Só uma política
articulada que atenda à carência por terra em consonância com uma educação
verdadeiramente cidadã pode, de forma sólida, gerar condições para a emancipação do
camponês e sua estabilidade na terra.
4.8 Como definir os assentados do antigo sítio Caboclo?
Marx quando referenciou à expropriação dos camponeses para proporcionar a
formação do mercado interno para o capital industrial europeu, fez a seguinte reflexão:
Imaginemos uma parte dos camponeses da Westfalia que, no tempo de
Frederico II, fiavam todo o linho que produziam, fosse violentamente
expropriada e expulsa de suas terras, sendo os restantes que lá ficassem
transformados em jornaleiros de grandes arrendatários. Suponhamos ainda
que se construam grandes fiações e tecelagens, onde esses expropriados
passem a trabalhar como assalariados. O linho não mudou materialmente em
nada. Não se modificou nenhuma de suas fibras, mas uma nova alma social
entrou no seu corpo. Constitui agora parte do capital constante do patrão
manufatureiro. Antes, repartia-se entre os inumeráveis pequenos produtores
que o cultivavam e fiavam em pequenas porções com suas famílias; agora,
concentra-se nas mãos de um capitalista para quem outras pessoas fiam e
tecem. Antes, o trabalho extra despendido na fiação do linho se concretizava
em rendimento extra de inúmeras famílias camponesas e, no tempo de
Frederico II, também em impostos para o rei da Prússia. Agora se concretiza
em lucro de alguns capitalistas (MARX, 1885, p. 863).
Ainda sobre a expropriação dos camponeses para proporcionar a formação do mercado
interno, Lênin observa “que o processo de decomposição dos pequenos agricultores em
patrões e operários agrícolas constitui a base sobre a qual se forma o mercado interno” (1982,
p. 35). Esta assertiva não se observa no caso dos camponeses oriundos do Sítio Caboclo. Não
se constatou no estudo a decomposição dos camponeses que vivem naquele lugar.
Wolf considera que os camponeses:
133
(...) são cultivadores rurais cujos excedentes são transferidos para as mãos de
um grupo dominante, constituído pelos que governam, que os utilizam para
assegurar seu próprio nível de vida, e para distribuir o restante entre grupos
da sociedade que não cultivaram a terra, mas devem ser alimentados, dando
em troca bens específicos e serviços (1970, p.16).
O pensamento de Wolf nos permite afirmar que, de acordo com as características
apontadas, os moradores do sítio Caboclo são camponeses. A relação com o mercado e a
vulnerabilidade às influências do capitalismo nos parecem inevitáveis, até por não serem
autosuficientes, ou seja, não produzem as calorias necessárias para toda a família e têm que
adquiri-las através das alternativas que estejam mais acessíveis à sua capacidade de alcançálas. Além disso, precisam fazer aquisição de instrumentos de trabalho para minimizar os
esforços físicos dos membros da família que trabalham na terra.
Wolf considera que
(...) é importante recordar que os esforços na vida de um camponês
não são regulados exclusivamente por exigências relacionadas ao seu
modo de vida. O campesinato sempre existe dentro de um sistema
maior (...) há vários tipos de campesinato e não somente uma forma
de vida camponesa (...) o termo “camponês” denota nada mais nada
menos que uma relação estrutural assimétrica entre produtores de
excedentes e o grupo dominante; (...) (WOLF, 1982, p.22).
Os moradores do sítio Caboclo foram transformados de “parceiros” ou meeiros e
assalariados em assentados, através de uma ação do Estado articulada com o proprietário da
terra. Portanto, não houve luta pela conquista da terra. Alguns camponeses que foram
assentados nos outros PAs criados a partir da desapropriação da fazenda participaram do
processo inicial que deu origem à negociação entre o Incra e o proprietário, como interessados
na conquista da terra, mas não através de um embate conflituoso, uma disputa pela terra. Os
assentados do PA Nossa Senhora das Graças nem mesmo tiveram conhecimento desse
processo, foram sujeitos do mesmo. Hoje eles produzem mandioca, feijão, milho, caju, pinha,
banana, fava, inhame e batata-doce. A mão-de-obra é totalmente familiar e só eventualmente
contratam trabalhadores para ajudá-los na produção. A castanha de caju, a pinha e a banana
são culturas voltadas para o mercado. As demais se destinam ao consumo. As benfeitorias são
de uso coletivo.
Com essas características, como definir os assentados do antigo do sítio Caboclo?
Como poderíamos defini-los antes da desapropriação das terras, quando trabalhavam no
134
sistema de “parceria” no período do fumo e da pecuária extensiva, e como assalariados do
agave?
No sítio Caboclo, salvaguardando os aspectos conjunturais já apontados, aconteceu o
inverso do que Marx (1885) imaginou sobre à expropriação dos camponeses da Westfalia,
uma vez que, se antes os camponeses eram submetidos aos interesses econômicos do
proprietário da terra, com a criação do assentamento ficaram desobrigados de produzir para
um latifundiário e hoje produzem para garantir sua própria sobrevivência e a de suas famílias.
O jeito calmo de “caboclo”, termo usado para se fazer referência aos camponeses do
Nordeste brasileiro, antes de se importar o termo camponês, talvez tenha dificultado a
participação dos camponeses do sítio Caboclo no caminho da disputa territorial. Esse caminho
de luta pela conquista do território pela classe camponesa é antigo e já envolveu populações
camponesas nos mais diversos momentos da história da humanidade. A passividade dos
moradores, parceiros, foreiros e assalariados do sítio Caboclo talvez se deva à relação de
compadrio presente entre estes e o antigo proprietário e à ausência de uma direção política,
que possibilitasse o desenvolvimento de uma consciência de classe e assegurasse a sua
integração aos movimentos sociais, o que teria permitido que gerações vivessem conformadas
com a exploração a que estavam submetidas.
O que resta a questionar, como veremos nas considerações finais, é se a construção do
PA Nossa Senhora das Graças originou uma ruptura com o território de exploração e fez
surgir de um território de Esperança.
135
AS CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM
TERRITÓRIO DE ESPERANÇA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA
FINALIZAR
Com a transformação da Fazenda Caboclo em assentamentos de reforma agrária,
constata-se uma mudança não só na forma de exploração da terra, mas também nas formas de
trabalho e de vida dos antigos moradores da fazenda.
Presencia-se, nesse caso, um processo de (re)territorialização, onde um território de
exploração deu lugar ao embrião de um território de esperança. Um latifúndio com
3.049,2790 hectares de terra que antes era controlado por uma única família foi distribuído
para 165 famílias. Embora tenham permanecido na terra famílias que na sua maior parte ali já
viviam, a forma destas permanecerem não é mais a mesma. Houve uma (re)territorialização
resultante da transformação das famílias camponesas – antes submetidas às vontades do
patrão, que extraía do trabalho alheio a mais valia em forma de renda da terra para garantir a
posse e o poder sobre a terra e sobre os homens e o controle político sobre parcela importante
do território regional – em famílias camponesas livres da sujeição e detentoras do controle
dessa fração do território.
A desapropriação da Fazenda Caboclo também provocou o fim da alternância das
monoculturas, que durante décadas comandaram a dinâmica da organização da produção e do
trabalho no seu interior. Após o repasse da terra para os moradores, a agricultura alimentar
passou a ser (quem diria) hegemônica na produção agrícola do antigo latifúndio.
Vale ressaltar que, no caso da Fazenda Caboclo, ficou evidente que a razão principal
da sua disponibilização para fins de reforma agrária junto ao INCRA foi a derrocada das
culturas comerciais e, consequentemente, a falta de opções de valorização da terra, através da
implementação de outras atividades e/ou de outras culturas comerciais que garantissem um
retorno financeiro aos proprietários.
136
Outras mudanças na organização territorial foram identificadas após a conquista do
território pelos camponeses, tais como as elencadas abaixo:
a)
Mudanças na configuração territorial. Com a divisão da propriedade em três
assentamentos, a configuração territorial, aqui entendida não apenas como um espaço definido
e delimitado por fronteiras, mas também como um território de vida e trabalho foi totalmente
reconfigurada. Trata-se agora de um território camponês com novas delimitações fronteiriças
e com novas formas de vida e trabalho. Neste estudo, essa nova configuração territorial é
representada pelo Assentamento Nossa Senhora das Graças, onde se verifica uma nova
conformação espacial, no seu caso particular, com mais um elemento de diferenciação pela
inclusão do território do PA São José; pela transformação de equipamentos privados, que
antes eram controlados pelo proprietário da fazenda, em equipamentos comunitários (casa de
farinha, tanques que servem como reservatórios de água e açude); transformação de antigas
áreas de pastagem e área de cajueiro, antes sob controle do proprietário, em áreas
comunitárias; a criação de uma reserva florestal e de uma área de reserva sob controle do
IBAMA.
b)
Mudanças nas relações de poder. Novas relações de poder se estabeleceram
após a desapropriação da terra e constituição dos assentamentos. De um lado, observa-se: o
fim das imposições patronais aos ex-moradores de condição do latifúndio e a liberdade de
reger seu tempo de vida e de trabalho; a “liberdade” de trabalhar na terra sem ter que dar
satisfação ao patrão; plantar o que quiser no momento que achar mais propício; vender a
quem quiser e quando achar que deve vender, como foi visto no caso do PA Nossa Senhora
das Graças. De outro, constata-se uma nova forma de submissão, agora ao Estado e a
entidades que se formaram, como por exemplo; as cooperativas de apoio aos assentados e,
através destas, ao capital financeiro, como foi observado no caso estudado. Não se quer aqui
negar a importância do Estado no processo de acompanhamento e de assistência às áreas de
reforma agrária. Todavia, a forma como este processo tem sido conduzido no PA Nossa
Senhora das Graças levou ao endividamento dos beneficiários da reforma. Isto sem falar que,
após a emancipação do PA, os assentados têm que amortizar os custos das benfeitorias pagas
pelo Estado aos antigos proprietários das terras. Benfeitorias estas que foram construídas com
o trabalho dos próprios camponeses.
c)
Mudanças na condução das decisões sobre a gestão do território. Com a criação
do assentamento e a fundação de uma associação dos assentados, como foi visto no PA Nossa
137
Senhora das Graças, as questões de interesse comum sobre a gestão do território são
discutidas e deliberadas pelo coletivo dos associados representados no PA por todos os
representantes das famílias assentadas, agora longe dos olhares do ex-patrão, muito embora
sob os olhares do Estado, através dos técnicos que, via de regra, se fazem presentes nas
assembleias. Mas, além da presença do Estado, há a presença da CPT que, na Paraíba, atua
como um movimento social que contribui na reflexão das questões e na busca de alternativas
que sejam de interesse maior para o coletivo. A presença massiva dos assentados (em média
mais de 60% no PA estudado) nas assembleias, muitos acompanhados do cônjuge e filhos,
gera uma grande perspectiva de evolução da consciência desses moradores, o que poderá
garantir a possibilidade de continuarem de forma mobilizada e consciente, buscando a (ainda
utópica) autonomia de fato, agora em relação ao Estado;
d)
Mudanças nas condições de vida. A construção de novas e maiores casas,
dotadas das condições mínimas de segurança e higiene; das cisternas de placas, que podem
garantir o abastecimento de água por todo o período da estiagem; a melhoria da renda, seja
esta advinda do trabalho, seja através da complementação com fontes provenientes das
políticas públicas ou dos benefícios da aposentadoria, têm contribuído, como foi verificado no
PA Nossa Senhora das Graças, para conferir dignidade e cidadania ao camponês;
e)
Mudanças nas relações de trabalho. O fim do trabalho assalariado e da meação
obrigatória, que determinava horário para acordar, horário para almoçar (quando tinha
almoço), horário para sair e para voltar para casa e, sobretudo, submetia o trabalhador a um
sistema de exploração que não permitia seu desenvolvimento e o amarrava ao patrão; é mais
uma das mudanças que foi observada no caso estudado.
No caso do PA Nossa Senhora das Graças, todas essas transformações ocorreram em
apenas 12 anos da efetivação do assentamento. Se analisarmos as mudanças em seu conjunto,
não é difícil perceber que houve um salto de qualidade na vida das famílias assentadas. Essas
mudanças se refletem na própria configuração atual da paisagem do lugar; onde havia um
plantio de agave até o final dos anos sessenta, atualmente encontra-se uma diversidade de
culturas alimentares, como pode ser visto nas imagens inseridas no interior do trabalho; onde
havia uma casa velha sem a mínima condição de habitar dignamente, hoje existe uma casa
com um mínimo padrão de qualidade. Porém, temos que reconhecer que falta muita coisa
acontecer para que essa comunidade possa se emancipar efetivamente.
138
Nesses doze anos de assentamento, muitas dívidas se acumularam, não por culpa dos
trabalhadores, mas por conta da política de reforma agrária implementada pelo Estado que, no
Brasil, na Paraíba e em Bananeiras está longe de ser uma política a qual os movimentos
sociais de luta pela reforma agrária, ao lado dos trabalhadores rurais, almejam.
No caso dos assentamentos constituídos a partir da desapropriação da Fazenda
Caboclo, os moradores eram parte daquela fazenda. Eles teriam o direito de participar do
processo de forma que fossem contemplados com a posse da terra sem ter que assumir uma
dívida para cobrir os custos das benfeitorias pagas pelo Estado aos antigos proprietários. Por
outro lado, a esta dívida se soma as contraídas com o financiamento de projetos que, por culpa
da própria instituição credora, ao repassar os recursos fora do prazo, inviabiliza a sua
execução pelos assentados, como foi visto, os quais estão o tempo todo sob a ameaça de
perderem a terra que conquistaram.
Analisando a estrutura educacional do assentamento Nossa Senhora das Graças, vimos
que nada mudou, continua como estava há doze anos atrás. A antiga escola Major Augusto
Bezerra vive um aspecto de abandono; não há um projeto educacional voltado para a
realidade de sua população. Uma educação que realmente possa ajudar aos assentados do PA
Nossa Senhora das Graças a construírem novas formas de se relacionar com as mudanças
ocorridas no lugar. Uma convivência harmoniosa com a terra e com o ambiente que os cerca,
buscando valorizar o lugar e, daí, ter assegurada a condição de sujeito em busca de uma
emancipação efetiva.
Essa busca da emancipação efetiva é que caracteriza o Assentamento Nossa Senhora
das Graças e os demais assentamentos originados da Fazenda Caboclo como um território de
esperança, tal como pensa Moreira (2010, p. 12): “O território de esperança incorpora todos
esses elementos, mas se propõe a algo maior que é a luta pela consolidação de uma “classe
para si” capaz de lutar por um outro tipo de sociedade calcada na igualdade, na solidariedade
e na justiça social.”
Ao relacionar os assentados do antigo sítio Caboclo, hoje PA Nossa Senhora das
Graças, com os camponeses da Westifália, concluímos que, se falta-lhes o hábito do trabalho
coletivo, sobra-lhes a submissão, agora ao Estado. Saem da condição de trabalhadores rurais
sem-terra e entram na condição de trabalhadores rurais com terra e endividados. Resta-lhes a
base territorial, a fração do território onde eles podem atuar e continuar evoluindo de uma
139
“classe em si” para uma “classe para si”, lutando para transformar a utopia em conquistas de
fato, um território de esperança.
140
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145
APÊNDICES
146
Apêndice A
Formulário para elaboração de perfil do assentamento
Nome do assentamento:
Estado: Paraíba.
Município:
Nome do informante:
Cargo do informante:
Entrevistador:
PROJETO DE ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PERFIL DO ASSENTAMENTO
1 - DADOS GERAIS
1.1 - Número de glebas (ou comunidades, vilas):
1.2 - Ano do decreto de criação do assentamento:
1.3 - Ano em que se iniciou o assentamento:
1.4 - Número de famílias atualmente assentadas:
1.5 - Números de famílias originalmente assentadas (se necessário e/ou possível, por
glebas):
1.6 - Área total do Assentamento:
Área aproveitada:
Área de Reserva:
Condições do Solo:
2 - LOCALIZAÇÃO
2.1 - Distância (em quilômetros) da sede do município onde está situado:
2.2 - Cidade com a qual o assentamento tem mais relação:
2.3 - Distância (km) em relação a ela:
2.4 - Tempo médio de deslocamento até a cidade (utilizado carro, ônibus ou outro
transporte motorizado):
2.5 - Condições do acesso:
(
) estrada asfaltada até a entrada do assentamento
147
(
) estrada de terra
(
) estrada parte asfaltada parte de terra
2.6 - Em caso de estrada de terra, caracterizar as condições do acesso (existência de
buracos, lama, trafegabilidade em épocas de chuvas, etc.):
2.7 - Condições das estradas internas ao assentamento, em relação a trafegabilidade,
acesso a todos os lotes, etc. (se muito grande, especificar por regionais ou glebas):
2.8 - Existências de transporte coletivo (tipo, frequência, que partes do assentamento
serve):
2.9 - Local onde os assentados fazem compras.
3 - PRESENÇA E ACESSO A SERVIÇOS
3.1 - Educação
3.1.1 – Existem escolas no interior do assentamento?
(
) Sim
( ) Não
Obs: Em caso negativo, ir para questão 3.1.10.
3.1.2 - Em caso positivo:
quantas escolas:
desde quando existem:
3.1.3 - Houve necessidade de reivindicação ou pressão para obtê-la?
3.1.4 – A escola atende alunos de fora do assentamento?.
3.1.6 - Condições de acesso à escola (a pé, bicicleta, transporte escolar, etc):
3.1.7 - Nível
(
) 1a a 4a. É multiseriada? (
(
) 5a. a 8a.
(
) segundo grau
(
) escola técnica
(
) pré – escolar
) Sim (
) Não
3.1.8 - Número de alunos matriculados:
3.1.9 – Mantenedor:
(
) Governo Estadual
(
) Prefeitura
(
) Outros
3.1.10. – Em caso de não haver escolas no interior do assentamento, onde estudam as
crianças e jovens do assentamento (qual escola, distância em relação à sede do
assentamento)? Como são as condições de acesso (existência de transporte, etc.)?
148
3.1.11 - Qual a série em que a maior parte das crianças/adolescentes deixa de estudar?
3.1.12 - Qual a idade em que a maior parte das crianças/adolescentes deixa de estudar?
3.1.12 - Existem projetos de educação de jovens e adultos? (qual e patrocinado por
quem):
3.2 - Saúde
3.2.1 – Existem postos de saúde no assentamento?
(
) Sim
(
) Não.
Obs: Em caso negativo, ir para questão 3.2.9.
3.2.3 - Desde quando funcionam?
3.2.4 - Houve necessidade de pressão para obtê-lo?
3.2.5 - Atende pessoas de fora do assentamento?
3.2.6 - Frequência da presença de médicos no posto:
3.2.7 - Especialidade dos médicos do posto
(
) clínica geral
(
) ginecologia
(
) pediatria
(
) dentista
(
) outros NSA
3.2.8 - Recursos oferecidos
(
) consultas
(
) exames*
(
) outros
3.2.9 - Há agentes de saúde no assentamento?
(
) Sim
(
) Não
número:
3.2.10 - Em caso positivo, quem os paga?
3.2.11 - Serviços de saúde fora do assentamento: onde as pessoas recorrem quando ficam
doentes? (município, distância, condições de acesso, serviços disponíveis):
3.3 - Rede de esgoto: Caracterizar os tipos de escoamento de esgoto mais comuns no
assentamento:
3.4 - Acesso à água:
3.5 - Acesso à energia elétrica:
3.5.1 - O assentamento tem acesso à energia elétrica?
( ) Sim
( ) Não
3.5.2 - Em caso positivo, ela se estende a todo assentamento? (se não, especificar
aproximadamente quantas famílias tem acesso):
3.5.3 - Desde quando existe?
3.5.4 - Foi necessário algum tipo de reivindicação para obtê-la? Descrever:
149
3.5.5 - Em caso de não existir, que tipo de energia é utilizada?
3.6 – Acesso a telefone:
3.6.1. Existe telefone no assentamento? Caracterizar (sede da associação, orelhão
comunitário):
3.6.2. Existem assentados que têm telefone? (celular ou fixo):
3.7 - Existência de igrejas no interior do assentamento Em caso positivo, identificar
confissão religiosa e verificar se há espaços de sociabilidade que passam pela igreja (reuniões;
festas; quermesses; grupos de jovens, mulheres, casais, etc.)
(
) Sim
(
) Não
3.8 - Existência de sedes de órgãos públicos (INCRA, Emater, etc) no interior do
assentamento
(
) Sim
(
) Não
Em caso positivo, quais:
3.9 - Existência de sedes de organismos de representação (associação, sindicato, etc)
(
) Sim
(
) Não
Em caso positivo, quais:
4 - PRODUÇÃO E CONSUMO
4.1 - Tipos de produtos
4.1.1 - Mais frequentemente cultivados:
4.1.2 - Plantados em maior quantidade: mandioca, milho, feijão e inhame.
4.2 - Tipos de animais criados e finalidades
4.3 - Práticas agrícolas
4.3.1 - Que tipos de práticas agrícolas os assentados utilizam?
(
) conservação do solo
(
) correção do solo
(
) adubação orgânica
(
) adubação química
(
) irrigação
(
) outras __________________________________________________________________
4.3.2 - Existe alguma preocupação com a preservação do ambiente? (agroecologia,
práticas orgânicas, cuidados com mananciais, etc.):
4.4 - Formas de organização da produção no assentamento
4.4.1 - Existem formas coletivas de organização da produção, tais como grupos de
famílias, coletivos, associação, existência de área coletiva, etc.?
150
(
) Sim
(
) Não
4.4.2 - Em caso positivo, descrever a forma como se dão e quantas famílias participam.
4.4.3 - Existem formas coletivas de:
Uso de máquinas e equipamentos agrícolas? (
) Sim
(
) Não
Instalações (armazéns, silos, açudes, etc.)? (
) Sim
(
) Não
(
) Não
Beneficiamento da produção?
(
) Sim
4.4.4 - Em caso positivo, descrever o tipo, forma de aquisição de instalações e máquinas
e número de famílias que participam, etc:
4.5 - Assistência Técnica
4.5.1 - Os assentados recebem assistência técnica?
(
) Sim
(
) Não
4.5.2 - Em caso positivo, de quem?
(
) Emater
(
) Lumiar
(
) ONGs,
(
) Cooperativa ou Associação
(
) Agroindústria
(
) Sindicato
(
) outro
4.5.3 - Quantas famílias recebem assistência?.
4.5.4 - Com qual periodicidade?
4.5.5 - Qual a qualidade dessa assistência técnica? (registrar a opinião do entrevistado):
5 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
5.1 - Produtos destinados principalmente à comercialização:
5.2 - Parcela aproximada da produção vendida de cada um desses produtos:
5.3 - Produtos destinados principalmente ao consumo:
5.4 - Dos produtos destinados ao consumo, vende-se uma parte? Aproximadamente
quanto (de cada produto)?
5.5 - Mecanismos de acesso ao mercado
5.5.1 - Para quem os assentados vendem a produção? Descrever, se possível
discriminando por produto e citando localização e nomes (no caso de cooperativas,
agroindústrias, supermercados, etc.).
5.5.2 - Como fazem para vender? (descrever os principais mecanismos utilizados):
5.5.3- Destino da produção: (discriminar quais cidades/ localidades)
151
(
) mercado local – Sapé
(
) mercado regional: João Pessoa e Santa Rita
(
) capitais, grandes cidades: João Pessoa
(
) mercado externo: _________________________________________________________
6 - ACESSO A CRÉDITO
6.1 - Famílias receberam algum tipo de crédito?
( ) Sim
(
) Não
Caso positivo, indicar qual crédito e aproximadamente o número de famílias e o(s) ano(s) em
que receberam cada um:
Número de famílias
(
(
(
(
(
(
(
) Crédito implantação
) Crédito habitação
) Crédito alimentação
) Procera
) Pronaf custeio
) Pronaf infraestrutura
) outros - investimento
Ano(s)
-
6.7 - Em caso de formas de crédito que exigem elaboração de projeto, quem elaborou e
para que finalidade?
6.8 - Houve participação dos assentados? Como?
6.9 - Qual a agência bancária utilizada para repasse do crédito (Banco e Município)?
7 - PERFIL DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS
7.1 - Local de onde veio a maior parte das famílias (do município, da região, de outros
estados, área urbana ou rural):
7.2 - Tradição agrícola da maior parte das famílias (descrever):
7.3 - Existência de diferenciações internas no que se refere a produção, padrão de vida,
etc.
8 - ORIGEM DO ASSENTAMENTO
Narrar como surgiu, se houve algum tipo de ocupação – paulatina ou ruidosa -,
acampamento, pressão sobre o INCRA, ação sindical, do MST, da Igreja, das prefeituras
locais, etc.
152
9 - AÇÃO DO ESTADO NO ASSENTAMENTO
9.1 Incra: (quando vem, em que questões intervém, quando é procurado pelos assentados,
para que):
9.2 - Emater/Lumiar:
(fornece assistência técnica, quando, em que condições, raio de ação): Sim, o Lumiar.
Estavam sempre presentes.
9.3 - Governo estadual (tipo de presença, tal como instituto de terras, companhias de
eletricidade, etc. e caracterização)
9.4 - Prefeitura municipal
(tipo de presença e caracterização: estradas, escola, auxílio ou repressão à comercialização,
transporte coletivo, etc.)
10 - VISIBILIDADE DO ASSENTAMENTO
Verificar quem costuma procurar os assentados - políticos locais, ONGs, CPT, sindicato,
movimentos, etc. - com que finalidade e frequência.
11 - PRESENÇA / PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO
POLÍTICA E/ OU ECONÔMICA
11.1 – Existência de organizações internas ao Assentamento (associações, grupos de
mulheres, associação de produtores, etc.). Caracterizar quais e sua atuação
11.2 – Presença no assentamento / participação dos assentados em organizações de
trabalhadores de âmbito maior que o assentamento (Sindicato, MST, outros movimentos
de luta por terra, etc.). Caracterizar tipo de presença / participação e atuação.
11.3 – Presença no assentamento de outras organizações (ONGs, CPT, Igrejas, etc.).
Caracterizar a atuação.
11.4. Participação dos assentados em conselhos (Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural, Conselho de Emprego e Renda, Conselho de Saúde, etc.) Caracterizar.
12 - PERCEPÇÃO DAS MUDANÇAS
12. 1 - Depois do assentamento, melhorou a vida dos assentados? Em caso positivo, sob
que aspectos? Em caso negativo, por quê?
12.2 - Qual a opinião da população do município / região sobre o assentamento e os
assentados?
153
12.3 - Em sua opinião o assentamento trouxe alguma mudança para a produção agrícola
da região? Em caso positivo, qual?
12.4 - O assentamento tem alguma influência ou algum peso na vida política local? De
que tipo?
12.5 - Como os políticos locais se comportam frente ao assentamento?
Ao final da entrevista, registrar observações gerais
154
Apêndice B
Questionário aplicado com os professores das escolas onde as crianças e jovens do
assentamento estudam.
Pesquisa: Professores.
Escola: ____________________________________________________________________
Data: ____/____/______
OBJETIVO: Levantar informações sobre a prática pedagógica dos professores e o cotidiano
escolar.
1. Componente Curricular: _____________________________________________________
2. Quantos anos leciona nesta escola? ____________________________________________
3. Todos os professores desta escola têm curso superior completo?
(
) Sim
(
) Não
4. Origem da maior parte dos alunos:
(
) Zona rural
(
) Zona urbana
5.Leciona em mais de uma escola?
(
) Sim
(
) Não
6. Se a resposta anterior foi sim. A alta carga horária atrapalha o seu desempenho?
(
) Sim
(
) Não
7. Como você avalia o ensino nesta escola?
(
) bom
(
) regular
(
) insuficiente
(
) ruim
(
) ótimo
8.O plano de curso que vem nos livros didáticos é utilizado sem modificações?
(
) Sim
(
) Não
9.De que forma os alunos contribuem na sua aula?
(
) Não contribuem
(
) Dão exemplos de algo vivido ou conhecido
(
) Dão sugestões para novas discussões
(
) Outros: _____________________________
10. A escola elabora e desenvolve algum projeto sócio-cultural/ambiental ao longo do ano?
(
) Não
(
) Sim
155
Qual?:______________________________________________________________________
11. A relação professor/aluno é:
(
) Ruim
(
) Regular.
(
) Boa, mas precisa melhorar.
(
) Ótima.
1 2.Os pais estão presentes no cotidiano escolar dos filhos e da própria escola?
(
) Sim, bastante.
(
) Não.
(
) Sim, muito pouco.
13. Com relação à prática docente, qual a maior reclamação e satisfação dos professores?
RECLAMAÇÃO
(
) Falta de material didático (
(
) Desinteresse dos alunos.
) Baixo salário.
SATISFAÇÃO
(
) Emprego seguro (
profissão
(
(
) Amo a minha.
) Realização pessoal.
) Contribuo na formação da sociedade.
14. Os currículos escolares são organizados de acordo com o cotidiano dos alunos?
(
) Sim.
(
) Não.
(
) Às vezes sim, às vezes não.
15.Maiores reclamações dos alunos:
(
) Falta de merenda.
(
) A estrutura física da escola não é boa.
(
) Não gostam da diretoria.
(
) Falta de instrumentos didáticos.
(
) Outros: _________________________________________________________________
16.Trabalha os temas transversais (orientação sexual, educação no trânsito, etc.) na sala de
aula?
(
) sim, frequentemente
(
) sim, raramente (
) não.
17. Como costuma avaliar o aprendizado dos alunos?
156
(
) Predominam as provas (
(
) Trabalhos escritos/pesquisas.
(
) Avaliação contínua/qualitativa.
(
) Simulados
(
) Seminários.
) Outro: _______________________________________________
18. Instrumentos/Equipamentos utilizados na sua aula:
(
) Retroprojetor
(
) TV/DVD.
(
) Computador
(
) Jornais.
(
) Micro-sistem (música) (
(
) Outros: _________________________________________________________________
) Revistas.
19.Quais os maiores problemas encontrados na escola?
(
) repetência
(
) evasão escolar.
(
) distorção – idade/série.
(
) aprendizagem insuficiente.
(
) não apresenta problemas sérios.
(
) outros: _________________________________________________________________
20.Quais as oportunidades de aprendizagem a escola tem oferecido para aumentar o nível de
conhecimentos dos alunos?
(
) nenhuma
(
) quase nenhuma.
(
) muitas
(
) oportunidades boas, mas precisa melhorar.
21.Realiza atividades com os alunos fora da sala de aula (aula de campo)?
(
) Não
(
) Sim, raramente.
(
) Sim, frequentemente.
Agradecemos a sua colaboração!
157
Apêndice C
Questionário aplicado com os alunos das escolas onde as crianças e jovens do
assentamento estudam.
Pesquisa: Alunos.
Escola:_____________________________________________________________________
OBJETIVO: Levantar informações sobre a prática pedagógica dos professores e o cotidiano
escolar.
1.
Idade: ________________________________________________________________
2.
Série: ________________________________________________________________
3.
Sexo: F (
4.
Origem:
(
) M(
) Zona rural
5.
(
).
) Zona urbana.
Qual a faixa de renda mensal da sua família?
(
) não possui renda.
(
) menos de 1 salário mínimo.
(
) entre 1 e 2 salários mínimos.
(
) entre 2 e 3 salários mínimos.
(
) mais de 4 salários mínimos.
6
Como você avalia o ensino nesta escola?
(
) bom
(
) regular.
(
) insuficiente
(
) ruim.
(
) ótimo.
7
De que forma os alunos contribuem com a aula dos professores?
(
) Não contribuem.
(
) Dão exemplos de algo vivido ou conhecido.
(
) Dão sugestões para novas discussões.
(
) Outros: _________________________________________________________________
8
A escola elabora e desenvolve algum projeto sócio-cultural/ambiental ao longo do
ano?
(
9
(
) Não
(
) Sim.
A relação professor / aluno é:
) Ruim
(
) Regular.
158
(
) Boa, mas precisa melhorar.
(
) Ótima.
10
Os pais e a comunidade estão presentes no cotidiano da escola?
(
) Sim, bastante
(
) Sim, muito pouco.
(
) Não
(
) Não são convidados.
11
Qual a maior reclamação dos professores?
(
) Falta de material didático (
(
) Desinteresse dos alunos.
(
) Falta de apóio da direção.
12
) Baixo salário.
Maiores reclamações dos alunos:
(
) Falta de merenda.
(
) A estrutura física da escola não é boa.
(
) Não gostam da equipe diretora.
(
) Falta de instrumentos didáticos.
(
) Outros: _________________________________________________________________
13
Os professores trabalham os temas transversais (orientação sexual, DSTs, educação no
trânsito, ética, cidadania, etc.) na sala de aula?
(
14
) sim, frequentemente
(
) sim, raramente (
Como são avaliados?
(
) Predominam as provas (
(
) Trabalhos escritos/pesquisas.
(
) Avaliação contínua/qualitativa.
(
)Simulados
15
) não.
) Seminários.
( ) Outro: ________________________________________________
Os professores realizam atividades com os alunos fora da sala de aula (aula de
campo)?
(
) Não
(
) Sim, frequentemente.
16
(
) Sim, raramente.
Instrumentos/Equipamentos utilizados na sala de aula:
(
) Retroprojetor
(
) TV / DVD.
(
) Computador
(
) Jornais.
(
) Micro-sistem (música) (
(
) Outros: _________________________________________________________________
17
) Revistas.
A escola que você estuda oferece livros didáticos?
159
(
18
) Sim
(
) Não.
Quais as oportunidades de aprendizagem a escola tem oferecido para aumentar o nível
de conhecimentos dos alunos?
(
) nenhuma
(
) quase nenhuma.
(
) muitas
(
) oportunidades boas mas precisa melhorar.
19
(
20
Sua escola prepara “verdadeiros cidadãos” para a vida?
) sim
(
) não
(
) mais ou menos
O que falta para sua escola ser uma das melhores? (Pode marcar mais de uma
alternativa).
(
) melhorar a estrutura física da escola.
(
) melhorar o ensino, qualificando os professores.
(
) melhorar a direção escolar.
(
) Adequar os livros didáticos para a realidade do aluno.
(
) outros:__________________________________________________________________
Agradecemos a sua colaboração!
160
Apêndice D
TRABALHO DE CAMPO: Informações a serem levantadas no Sindicato
Dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras
Questionário para o sindicato:
1 – O sindicato tem informação de quantos assentamentos existem no município de
Bananeiras?
________________________________________________________________
2 – O sindicato tem conhecimento de quantos conflitos de terra se desenvolveram no
município, nos últimos anos?
________________________________________________________________
3 – O sindicato acompanha os projetos desenvolvidos nos assentamentos rurais? Quais?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
4 – O sindicato participou do processo de desapropriação do sítio Caboclo? Como se deu o
procedimento de compra e venda da terra para os camponeses?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
5 – A Igreja participou do processo de compra e venda do sítio caboclo? Como?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
6 – Qual a relação do sindicato com a associação de moradores do P. A. Nossa senhora das
graças?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
161
Apêndice E
TRABALHO DE CAMPO: Informações a serem levantadas no INCRA.
1 – Qual era o nome do antigo latifúndio?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
2 – A quem pertencia?
________________________________________________________________
3 – Qual era a área do latifúndio?
a) área total (ha):
________________________________________________________________
b) área dividida em lotes (ha):
________________________________________________________________
c) área de uso comum (ha)
________________________________________________________________
d) área de preservação ambiental (ha)
________________________________________________________________
e) área de terras impróprias ao uso do solo agrícola por causa do afloramento de rochas
cristalinas (ha)
________________________________________________________________
4 – Como se deu o processo que levou ao desmembramento do latifúndio?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
5 – Qual o programa gerador do assentamento?
________________________________________________________________
6 – Como surgiu a associação?
________________________________________________________________
7 – Quais os projetos desenvolvidos no assentamento desde a sua fundação?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
* Solicitar as cópia dos mapas do latifúndio transformado em assentamentos.
162
Apêndice F
TRABALHO DE CAMPO: Informações a serem levantadas com o antigo
proprietário do sítio Caboclo.
1 – Qual era o nome do antigo latifúndio?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
2 – Como se deu o processo que levou ao desmembramento do latifúndio?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
3 – Existem outras propriedades pertencentes à família na região? Quantas?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
4 – Por que a família não colocou as outras fazendas para serem desapropriadas?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
5 – O que levou a família abrir mão da propriedade?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
6 – O que levou a família abrir da Fazenda Caboclo para a desapropriação?
________________________________________________________________
7 – Qual a relação do ex-proprietário com os antigos moradores e hoje assentados da Fazenda
Caboclo?
________________________________________________________________
________________________________________________________________
* Fazer um levantamento junto ao antigo proprietário sobre possíveis registros fotográficos
e/ou documentais que mostrem formas antigas de produção econômica no latifúndio.
OBS: Tirar as fotografias dos casarões da cidade.
163
Apêndice G
TERRA DE TRABALHO, TERRA DE PRODUÇÃO, TERRA DE VIDA
(a organização da produção e do trabalho na agricultura familiar
paraibana)
QUESTIONÁRIO No. ___________ MUNICÍPIO ____________________
OBS: O QUESTIONÁRIO DEVE SER APLICADO AO RESPONSÁVEL
PELA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO OU A UM RESPONSÁVEL
(CÔNJUGE OU FILHO)
LOCALIDADE (sítio, propriedade, etc.) ______________________________________________
NOME DO ENTREVISTADO______________________________________________________
DATA DA ENTREVISTA_________________________________________________________
ENDEREÇO DO ENTREVISTADO_________________________________________________
NOME DO ENTREVISTADOR____________________________________________________
OBS: sempre colocar se chama a unidade de exploração de Sitio, de Fazenda ou de outro nome
I - IDENTIFICAÇÃO E CONTEXTO FAMILIAR
1. Situação de domicílio do(a) agricultor(a) entrevistado(a) (trata-se do lugar onde mora
o agricultor entrevistado)
1.1.( ) rural isolado; 1.2. ( ) comunidade rural composta por vários sítios; 1.3. (
concentrado – vilarejo; povoado; 1.4. (
) rural
)agrovila
1.5. lote ou parcela em assentamento rural 1.6. ( ) urbano; 1.7. (
) Outro
(especificar)_________________________________________________________________
OBS: Rural isolado (se o domicílio fica num sítio ou numa localidade rural, porém isolada,
longe de outros domicílios); Agrovila (quando num assentamento ou agrovila de usina, etc)
164
2 – Características da família do (a) agricultor (a) residente no domicílio
Nome
Posição
Entrevistado
Sexo Idade
Estado civil Escolaridade
Onde nasceu?
Ocupação
Renda
familiar
Estudou Estuda Município Área Principal
Série
Outras ocupações atuais
Mensal
Atividade Município Área
1.
2.
3.
4.
5
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Entrevistado: 1 – sim; Sexo: 1 – masc.; 2 – fem; Estado civil: 1 - casado; 2- solteiro; 3:-viúvo; 4- separado; 5- junto. Posição familiar: 1 – pai; 2 – mãe; 3 filho; 4 – avô e avó; 5 –
parente; 6 – outros; Área: 1 – rural; 2 – urbana; Escolaridade: 1. Estudou; 2. Estuda; Série: 1- analfabeto; 2- 1ª.fase Ensino fundamental incompleto; 3- 1ª. fase do ensino fundamental
completo; 4 - 2ª.fase Ensino fundamental incompleto; 5 - Ensino fundamental Completo 6. Ensino médio incompleto; 7 - Ensino médio completo; 8 - Ensino superior incompleto; 9:
Ensino superior completo; Ocupação Principal: 1 – agricultura de base familiar; 2- assalariado rural ; 3- assalariado urbano; 4- comerciante; 5 – atravessador; 6. – func. público; 7 –
aposentado; 8- do lar; 9- desempregado; 10. outros (especificar). Obs.: Renda: quanto foi que ganhou este mês em dinheiro?
165
3. Alguém que mora na sua casa recebe algum tipo de aposentadoria? (
) Sim (
) Não.
4. Se sim, de quanto é a aposentadoria?__________________________________________
4. Quantos filhos teve?_______________________________________________________
5. Dos filhos que teve quantos saíram de casa para trabalhar fora?___________________
6. Dos filhos que teve quantos vivem ainda com a família?________ ____________________
II- CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA
7. Qual a área total da terra?______________hectares
8. Como é o solo da terra (do sítio, do lote, da parcela)? (qualidade, se é ondulada,
fortemente ondulada, plana – topografia – recursos hídricos)?
9. Existe alguma parte da terra que não pode ser aproveitada? 9.1. ( ) Sim 9.2. ( )Não.
10. Se sim, qual o tamanho da área e porque não pode ser aproveitada?
10. 1 Tamanho: _____________ 10.2 Causa________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11. Tem alguma área que é de reserva e/ou de preservação? 11.1. (
) Sim 11.2. (
)Não
12. Se sim, qual é a dimensão (em ha ou outra medida de área) ? 12.1. _______________
13. A que corresponde essa área? 13.1. (
) nascente; 13.2. (
) mata; 13.3. ( ) paul;
13.4 ( ) outra.
___________________________________________________________________________
14. Como é o clima da área onde fica a terra (sítio, parcela, lote)? 14.1. (
pouca chuva; 14.2 (
) úmido de serra; 14.3 (
) seco e com
) úmido e com chuvas bem distribuídas o ano
todo; 14.4 outro.______________________________________________________________
15. Tem algum rio ou riacho cortando ou nascendo no estabelecimento?
15.1. (
) Sim 15.2. (
)Não.
16. Se sim, como se chama e qual sua importância para a atividade agrícola?__________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
17. Qual a distância (em quilômetros) do estabelecimento rural para a sede do município
onde está situado? ___________________________________________________________
18. Qual a importância que tem essa terra para o (a) Sr(a)? ________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
166
19. O que significa a palavra sítio para o(a) senhor(a)?_____________________________
___________________________________________________________________________
(PROCURAR SABER TAMBÉM O SIGNIFICADO DO NOME DO
ESTABELECIMENTO)
III – A PRODUÇÃO
3.1. A produção agrícola
20. Qual o tamanho da área plantada com lavouras na safra de 2006? ________________
21. Qual o tamanho da área destinada para pastagens em 2006?_____________________
22. Tem área reflorestada? 22.1. (
) Sim 22.2. (
)Não
23. Em caso positivo, qual o tamanho da área? ___________________________________
24. Das lavouras temporárias, quais as que o (a) Sr.(a) plantou no ano de 2006?
Produto
mandioca
milho
Feijão
macáçar
Feijão
mulatinho
Feijão
verde
23.1. área
plantada
23.2. Quanto
colheu
Listagens de Lavouras temporárias segundo o IBGE: Abacaxi, algodão herbáceo, alho,
amendoim, arroz, aveia, batata-doce, batata-inglesa, cana, cebola, centeio, cevada, ervilha,
fava, feijão, fumo, girassol, juta, linho, malva, mamona, mandioca, melancia, melão, milho,
rami, soja, sorgo, tomate, trigo.
24. Desses produtos teve algum que foi plantado na mesma área (plantio consorciado ou
sequencial)? .24.1 (
) Sim
24.2. ( )Não.
25. Em caso positivo quais os produtos foram plantados na mesma área?
___________________________________________________________________________
26. Das lavouras permanentes, quais as que o (a) Sr.(a) plantou e/ou colheu no ano de
2006?
Produto
26.1 área
plantada
26.2 Quanto
colheu
Listagens de Lavouras permanentes segundo o IBGE: Abacate, algodão arbóreo, banana,
cacau, café, caqui, castanha de caju, coco-da-baía, dendê (coco), figo, goiaba, guaraná,
167
laranja, limão maçã, ,mamão, manga, maracujá, palmito, pimenta do reino, sisal, tangerina,
urucum, uva, pode acrescentar a pinha e todos os frutos de fruteiras permanentes.
27. Desses produtos teve algum que foi plantado na mesma área (plantio consorciado ou
seqüencial)? .27.1 (
) Sim 27.2. ( )Não.
28. Em caso positivo quais os produtos foram plantados na mesma área?_____________
___________________________________________________________________________
29. De todos os produtos que planta qual o mais importante?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
30. Por que é mais importante?________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
31. Em qual o período do ano o(a) Sr.(a) prepara a terra para o plantio? (mês).
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
32. Tem diferença de lavoura para lavoura? 45.1. ( ) Sim 45.2. (
)Não.
33. Se positivo qual é a diferença?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
168
34. Como é feita esta preparação do solo para o plantio (em que consiste - etapas)?
Produtos
34.1 Broca e derrubada
Instrumento(s)
Próprio
ou
alugado
34.2
queimada
(coivara)
I
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
34.3
encoivaramento
Próprio ou alugado
34.4
destocamento
I Próprio ou
n
alugado
s
t
r
u
m
e
n
t
o
34.5
gradagem
I Próprio
n
ou
s alugado
t
r
u
m
e
n
t
o
34.6 marcação
do terreno e
piqueteamento
Instrumento
34.7
34.8 plantio das
enterrio
mudas no campo
das
estacões e
preparo de
covas
Próprio I Próprio I Próprio
ou
n
ou
n
ou
alugado s alugado s alugado
t
t
r
r
u
u
m
m
e
e
n
n
t
t
o
o
34.9 Outro
I Próprio
n
ou
s alugado
t
r
u
m
e
n
t
o
I Próprio
n
ou
s alugado
t
r
u
m
e
n
t
o
Instrumentos usados: 1. enxada; 2. grade; 3. semeadeira/plantadeira; 4. cultivador; 5. trator; 6. outros (especificar) . 1. Próprio; 2. Alugado
OBS: Procurar saber: a) o que é broca? b) como é feita a queimada? c) o que é encoivaramento e como é feito? d) o que é gradagem, como é feita e por que é feita; e) como é a
marcação do terreno e o piqueteamento caso faça; f) o que é enterrio e como prepara as covas. Gravar as respostas e transcrever.
169
35. Qual é o tipo de sistema de produção utilizado?
35.1. (
) tradicional
35.2. (
) semi-orgânico
35.3. (
) orgânico (procurar saber a
diferença com o técnico da Emater).
36. Se a produção é orgânica ou semi-orgânica:
36.1. Desde quando iniciou?___________________________________________________
36.2. Quem orienta? _________________________________________________________
36.3. Quais os produtos produzidos neste sistema? ________________________________
37. Como e quando são feitas as limpas?
37.1 Produtos
37.2 Quantidades de 37.3 Como 37.4 Instrumento 37.5 Tipo de
limpas
é feita
usado
produto usado
Como é feita: 1. Manual; 2. Mecanizada
38. Quando faz a colheita e como é feita?
38.1 Produtos
38.2 Época da colheita (mês)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Como é feita: 1. Manual; 2. mecanizada
38.3 Como é feita
38.4 Instrumento usado
170
39. Teve alguma perda em alguma lavoura na safra de 2006? 39.1 (
) Sim 39.2 (
) Não.
40. Se positivo, em que produto e qual a causa?___________________________________
41. Qual a expectativa da safra desse ano de 2007?________________________________
42. O senhor beneficiou algum produto em 2006?
42.1. (
) Sim 42.2. (
) Não.
43. Se positivo, qual (is) o (s) produto(s) beneficiado(s)?____________________________
44. O senhor planta algum tipo de pasto ou forragem? 44.1. (
) Sim 44.2. ( ) Não.
45. Se sim qual a área plantada em 2006 com pasto ou forragem, segundo o tipo?
Tipo de pasto
Área plantada em 2006
45.1. Capim elefante
45.2. Capim bracchiaria
45.3 Capim colonião
45.4 Palma forrageira
45.5. Cana forrageira
45.6 Outros(especificar)
3.2. Produção animal
46. O (a) Sr(a). cria algum animal? 46.1 (
) Sim
46.2 (
)Não.
47. Em 2006 qual era sua produção animal?
Tipo
No. de cabeças
47.1. boi
47.2. vaca
47.3. bezerro
47.4 bezerra
47.5 cabra
47.6. bode
47.7 ovelha
47.8 porco
47.9 frangos e
galinhas
47.10 peru(a)
47.11 pato(a)
47.12 galos
47.13 cavalo
47.14 burro
47.15 jumento
No.
No.
No.
No.
No.
No.
No.
No.
No.
(
(
(
(
(
(
(
(
(
)corte
)corte
)corte
)corte
)corte
)corte
)corte
)corte
)corte
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )leite
( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )leite
( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
No.
No.
No.
No.
No.
No.
(
(
(
(
(
(
)corte
)corte
)corte
)reprodutor
)reprodutor
)reprodutor
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( )reprodutor ( )consumo ( )venda
( ) trabalho ( )consumo ( )venda
( ) trabalho ( )consumo ( )venda
( ) trabalho ( )consumo ( )venda
171
48. Desses animais qual o mais importante e por quê?______________________________
___________________________________________________________________________
49. Houve perdas de algum desses animais no ano de 2006? 49.1. (
) Sim 49.2. ( )Não.
50. Se positivo, o que causou a perda?
___________________________________________________________________________
51. Vendeu algum desses animais em 2006? 51.1. (
) Sim 51.2. (
)Não.
52. Se sim, quais e por que vendeu?_____________________________________________
53. Que tipo de ração dá aos animais?
___________________________________________________________________________
54. Cria abelha? 54.1. (
) Sim 54.2 ( ) Não.
55. Se positivo, como é feita a produção?
___________________________________________________________________________
3.3. Extração vegetal
56. O (a) senhor(a) usa lenha? 56.1. (
) Sim
56.2. ( ) Não.
57. Se sim, de onde tira e qual é o tipo de vegetação de onde tira?___________________
58. Além da lenha, que outro produto o senhor retira da natureza sem precisar plantar?
___________________________________________________________________________
IV – A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
59. Como o(a) Sr (a) faz para vender?
Produto
59.1. feijão
59.2. milho
59.3 fava
59.4 farinha
59.5 macaxeira
59.6 amendoim
59.7 banana
59.8 laranja
59.10 frango
59.11. gado
59.12 leite
59.13 ovo
59.24 pinha
Onde
vende?
(se A quem vende? (atravessador no Valor atual do produto
vende na feira ver de local, ou na feira, direto ao
que cidade(s)).
consumidor, etc.)
Quantidade
Valor
172
60. Quais os principais problemas que enfrenta na comercialização?_________________
___________________________________________________________________________
V- FINANCIAMENTO
61. O (a) senhor(a) já tomou dinheiro emprestado ao banco para a sua agricultura?
61.1. (
) Sim 61.2. (
) Não.
62. Se sim, quando tomou emprestado?__________________________________________
63. Se sim, em que Banco, e para que finalidade?
___________________________________________________________________________
64.. Se tomou empréstimo, teve dificuldade para tomar? 64.1. ( ) Sim 64.2. (
) Não.
65. Se sim, explique porque teve dificuldade.
___________________________________________________________________________
66. Se sim teve dificuldade para pagar? 66.1. ( ) Sim
66.2. ( ) Não.
67. Se sim, explique por que.
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
68. Acha fácil conseguir empréstimo bancário para a agricultura?
68.2. (
68.1. (
) Sim
) Não.
VI – INFRA-ESTRUTRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS
AGRÍCOLAS
69. Quais as instalações que o senhor tem na sua terra?
Instalação
No.
açude
depósito
curral
cocheira
galinheiro
silo
barreiro
Barragem subterrânea
Poço
cisterna
pocilga
Forma de aquisição
Recurso
Financiado
próprio
(fonte)
Forma de uso
Individual
Coletivo
173
70. Que máquinas e equipamentos o Sr utilizou na safra passada?
Máquinas ou equipamentos
próprio
alugado
Se é alugado, a Se é alugado como paga e
quem aluga
quanto paga?
trator
colheitadeira
bomba para irrigação
aspersor para irrigação
caminhão
carroça
ensiladeira
debulhadeira de feijão
triturador
Outros:
71. Quais os implementos que o (a) Sr(a) utilizou no ano passado?
Implementos
próprio
alugado
Se é alugado a Se é alugado como paga e
quem aluga
arado
grade
adubador
Semeadeira / plantadeira
cultivador
roçadeira
calcareador
sulcador
pulverizador
estrovenga
ancinho
pá
foice
enxada
outro
72. Usa algum tipo de adubo? 72.1. (
)Sim 72.2. ( ) Não.
quanto paga?
174
73. Se sim, quais os tipos de adubo que o senhor usa? Em que usa? Onde compra?
Tipo de Adubo
Em que usa
Onde compra
74. Quem orienta como usar o adubo?_________________________________________
75. Compra semente? 92.1. (
)Sim 92.2. (
) Não.
76. Se sim, que semente compra e onde compra?
Tipo de semente
Onde compra
77. Se não compra a semente como as consegue?_________________________________
__________________________________________________________________________
78. Utiliza remédio para os animais? 78.1. (
)Sim
78.2. (
) Não.
79. Se sim, que remédios, quem orienta como usar?
__________________________________________________________________________
80. Vacina os animais 80.1. ( )Sim 80.2. ( ) Não.
81. Se sim, quais os animais, que vacinas, quem vacina e quem orienta?
Animais
Tipo de vacinas (para quê?)
Quem orienta
82. Usa veneno para combater as formigas? 82.1. ( )Sim 82.2. (
83. Se sim, que veneno usa, onde compra e quem orienta como usar?
Tipo de veneno
Onde compra
Quem orienta
) Não.
175
84. Usa veneno para combater as pragas? 84.1. ( )Sim
84.2. ( ) Não.
85. Se sim, que veneno usa, onde compra para que tipos de pragas e quem orienta como
usar?
Tipo de praga
Tipo de veneno
Onde compra
Quem orienta
86. Usa herbicida para limpar o mato? 86.1. ( )Sim 86.2. (
) Não.
87. Se sim, que herbicida usa, onde compra e quem orienta como usar?
Tipo de veneno
Onde compra
Quem orienta
VII – ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
88. A terra é própria?
88.1. (
)Sim
88.2. ( ) Não.
89. Se a terra não é própria qual é a condição de acesso a terra?
89.1. (
) arrendamento; 89.2 (
quinta 89.5 (
) paga a meia
89.3 (
) a terra é cedida e não paga nada; 89.6. (
) paga a terça 89.4 (
) paga a
) a terra é cedida e não paga nada
mas tem obrigação de desmatar destocar e deixar o restolho e a terra pronta para o dono. 89.7
(
) a terra é dos pais e não paga nada; 89.8. (
) é posseiro em terra de terceiros e não paga
nada.
90. Se o agricultor se enquadra numa das categorias acima, descreva como se dá o
processo de acesso e pagamento da terra (quanto paga por hectare arrendado, se paga a
meia, a terça, etc., paga com que produto etc.).
91. Trabalha na terra com a ajuda da família? 91.1 ( )Sim 91.2 (
) Não
92. Quem são os membros da família que trabalham na terra?
92.1. (
) filho 92.2 ( ) cônjuge 92.3. ( ) outro parente
93. Se trabalha com a ajuda da família, existe divisão de tarefas?
93.2 (
93.1. ( )Sim
) Não.
94. Pode descrever qual é a tarefa de cada pessoa da família que trabalha na terra?
176
__________________________________________________________________________
95. Se trabalha com a ajuda da família, cada um tem seu roçado?
95.2 (
95.1. ( )Sim
) Não.
96. Conte como é o seu dia de trabalho (que horas levanta, que horas vai ao trabalho, que
horas vem almoçar, que horas volta ao trabalho, que horas retorna ao lar o qual faz em cada
etapa de trabalho)
97. Contrata trabalhadores? 97.1 ( ) Sim 97.2 (
) Não
98. Se sim:
98. 1 quando contrata?
__________________________________________________________________________
98.2. Contrata para fazer o quê?
__________________________________________________________________________
98.3 De onde vêm os trabalhadores?
__________________________________________________________________________
98.4. Como é a forma de pagamento?
empreitada; (
) por tarefa; (
( ) por produção;
( ) por diária;
(
) por
) outro.
99. Quanto paga ao trabalhador contratado:
99.1 por produção _________________________ 99.2 por diária____________________
99.3 por empreitada________________________________________ 99.4 outra forma de
pagamento_________________________________________________________________
100. O senhor participa aqui na comunidade de algum trabalho em grupo (por exemplo,
criação de frango, comercialização etc)?
100.1. (
) Sim
100.2. (
) Não
101. Se sim, como se dá essa atividade?__________________________________________
102. É comum aqui na comunidade as pessoas ajudarem umas às outras no trabalho na
agricultura?
102.1. (
)Sim 102.2. (
) Não (descrever a explicação).
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
103. O senhor produz ou cria noutra terra além desta? 103.1. ( ) Sim 103.2 ( ) Não.
104. Se sim, em que condição?
104.1 ( ) como parceiro
104.2 ( ) é proprietário
104.4 ( ) é ocupante 104.5 (
) a terra é cedida.
104.3 ( ) como arrendatário
177
104.6 ( ) como trabalhador assalariado (no alugado).
105. Se é trabalhador assalariado, explique:
105.1. em que atividade se assalaria______________________________________________
105.2. Porquê trabalha no alugado_______________________________________________
105.3. Qual a época do ano em que trabalha no alugado? _____________________________
105.4. Em que lugar trabalha no alugado (como assalariado)___________________________
(colocar o nome do município seja o mesmo ou outro)
106. Se é trabalhador assalariado, trabalha o ano todo? 106.1. ( )Sim 106.2. (
) Não
107. Se não trabalha o ano todo, qual o período que trabalha?______________________
108. Alguma outra pessoa da família que mora no domicílio também trabalha noutra
terra? 108.1. ( )Sim
108.2. ( ) Não.
109. Se sim, em que condição?
109.1 (
109.3 ( ) como arrendatário 109.4 (
) como parceiro
109.2 (
) como ocupante 126.5 (
) a terra é cedida.
110. Além da atividade agrícola o(a) Sr(a) tem outra atividade? 110.1. (
(
) é proprietário
)Sim 110.2.
) Não.
111. Se sim, que outra atividade o(a) senhor(a) exerce?
___________________________________________________________________________
112. Por quê tem essa outra atividade?__________________________________________
VIII – CONDIÇÕES DE VIDA
113. De que é feita a sua casa?
113.1 ( ) tijolo; 113.2 (
) barro ou taipa; 113.3(
) tijolo e taipa; 113.4( ) palha.
114. Quantos cômodos tem a casa (exceto o banheiro)?
114.1. (
)1
114.2. (
)2
114.3 (
115. Sua casa tem banheiro? 115.1 (
) 3 114.4 ( ) 4 114.5 (
)Sim 115.2 (
) 5 ou mais.
) Não. Se sim verificar se dentro ou
fora de casa. _________________________________________________________________
116. Sua casa tem fossa? 116.1(
)Sim
116.2 (
) Não.
117. Sua casa tem energia elétrica? 117.1(
)Sim
117.2 (
) Não.
118. Sua casa tem água encanada? 118.1(
)Sim
118.2 (
) Não.
119. Se não, como faz para ter acesso à água?____________________________________
120. Possui algum meio de transporte?
121. Se sim, qual?
120.1 (
)Sim
120.2 (
) Não
178
Meio de transporte
Quantidade
121.1. Bicicleta
121.2. Moto
121.3. Animal para transporte
121.4. Automóvel de passeio
121.5. caminhonete
121.6. caminhão
121.7. Outro (especificar)
122. Quais os eletrodomésticos que possui?
Eletrodoméstico
Sim
Não
122.1 Fogão a gás
122.2 geladeira
122.3 TV
122.4 Antena parabólica
122.5 rádio
122.6 som
122.7 liquidificador
122.8 Batedeira de bolo
122.9 Ferro elétrico
122.10 DVD
122.11Máquina de lavar
122.12 computador
IX- POLÍTICAS PÚBLICAS
123. É beneficiado com algum programa do estado?123.1. ( )Sim 123.2 ( ) Não.
124. Se sim, qual?
Política pública
Bolsa escola
Bolsa gás
Bolsa família
Programa do leite
Programa do pão
PRONAF
outro
Sim Não Município
Estado
Gov. Federal
179
125. Qual a importância desses programas para a vida da família?_______________________
126. Qual desses programas é o mais importante e porquê?____________________________
127. Tem cisterna de placa? 125.1. (
) Sim 125.2 ( ) Não
128. Se tem cisterna de placa, como teve acesso, através de que instituição, qual a
contrapartida da família?_____________________________________________________
129. Quantos litros de água cabe numa cisterna? _________________________________
130. Para que é usada a água da cisterna?_______________________________________
131. A água da cisterna dá para abastecer a família por quanto tempo?_______________
132. Qual a importância da cisterna para a vida da família?________________________
X- INTEGRAÇÃO DA FAMILIA NA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO E
SOCIABILIDADE
126. Se reside no campo: A família costuma ir à cidade? 126.1( )Sim
126.2( ) Não.
127. Se sim, a qual cidade?____________________________________________________
128. O que costuma fazer na cidade:
128.1 ( ) feira 128.2 (
) ir à igreja 128.3 (
) compras da casa 128.4
(
) festas
128.5 ( ) associação 128.6 ( ) visitar familiares e amigos 128.7 ( ) outros.
___________________________________________________________________________
129. O que o(a) Sr(a) faz nas horas de folga?_____________________________________
130. Participa de alguma associação? 130.1(
)Sim
130.2 ( ) Não.
131. Se sim, qual?____________________________________________________________
132. Gosta de viver aqui e de ser agricultor(a)? 132.1 ( )Sim
132.2 (
) Não.
133. Se sim ou se não, por quê?_________________________________________________
134. Quais as principais dificuldades que o pequeno agricultor enfrenta no município?
___________________________________________________________________________
XI – AGENTES EXTERNOS
135. Utiliza assistência técnica na atividade agropecuária?
(
135.1. (
) Sim 135.2
) Não.
136. Se utiliza, quem presta assistência técnica ?
136.1. (
136.2 ( ) Técnico do Incra 136.3. ( ) Técnico contratado pela CPT.
) Técnico da Emater
180
136.4. (
) Técnico contratado pelo MST; 136.5 ( ) Outro ___________________________
137. Se utiliza, como avalia a assistência técnica?
boa 137.2 ( ) Regular 137.3 (
) Ruim 137.4 (
137.1 ( ) Muito
) Péssima.
138. Se não utiliza, por que não utiliza?__________________________________________
139. Como avalia a atual política do governo federal para o pequeno agricultor?_______
___________________________________________________________________________
140. A prefeitura municipal tem alguma política voltada para o pequeno agricultor?
___________________________________________________________________________
141. Existe alguma Associação Municipal dos Pequenos Produtores Rurais?
141.1. (
) Sim
141.2 (
) Não.
142. Se existe, o (a) senhor(a) participa dela? 142.1. (
) Sim
142.2 (
) Não.
143. Se existe, qual sua importância?
___________________________________________________________________________
144. O STR do município tem atuado junto aos pequenos produtores rurais?
144.1. (
) Sim
144.2 (
) Não.
145. Qual a importância do STR para os pequenos produtores rurais do município?
___________________________________________________________________________
146. A igreja tem atuado junto aos pequenos agricultores do município?
146.1. (
) Sim
146.2 (
) Não.
147. Se sim, de que forma? ____________________________________________________
___________________________________________________________________________
148. Os políticos da região visitam ou fazem reunião com os pequenos agricultores ou
lhes dão assistência?
___________________________________________________________________________
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
SE UTILIZA TÉCNICAS ALTERNATIVAS OU SOCIAIS DE PRODUÇÃO (agroecologia,
curva de nível, barragem subterrânea, formas de plantio voltadas para a proteção do solo, etc.,
fazer uma entrevista individual buscando todas as informações sobre todas as práticas e
técnicas utilizadas).
181
SOBRE O USO DE TRABALHO ASSALARIADO: complementar com entrevista
procurando entender porque usa, quando e quanto e em que atividades e de onde vem essa
mão-de-obra.
SOBRE POSSÍVEL ASSALARIAMENTO DOS MEMBROS DA FAMÍLIA: complementar
as questões procurando saber por que os membros da família se assalariam, onde e em que
atividades e quando se assalariam.
SOBRE
A INCAPACIDADE
DE
A UNIDADE
PRODUTIVA GARANTIR
A
SOBREVIVÊNCIA DE TODA A FAMILIA: questionar se tem filhos morando dentro e fora
DA UNIDADE PRODUTIVA. Os que saíram, porque saíram? A terra não é suficiente para
manter todos solteiros ou casados?
182
ANEXOS
183
ANEXO 01 – O mandado de imissão de posse de nº 4668 da fazenda Caboclo.
184
185
ANEXO 02 – Ata da assembléia de formação da primeira direção e a aprovação do
Estatuto aconteceu dia 22 do mesmo mês e ano da Associação do PA Nossa Senhora das
Graças.
186
187