38
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1015834-0>
PORTARIA N o- 69, DE 2 DE ABRIL DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.1 o- Constituir, no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - SNDEL, a Comissão de
Seleção e Classificação dos projetos apresentados à Chamada Pública
do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e Núcleos do Vida Saudável.
Art.2 o- Designar a servidora Rejane Penna Rodrigues, Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - CPF
324.147.220-53 e a servidora Andréa Nascimento Ewerton, Diretora
do Departamento de Políticas Sociais do Esporte e do Lazer - CPF
353.831.192-72, para atuarem como Presidente e Secretária-Geral,
respectivamente, da Comissão de Seleção e Classificação que terá
como membros os servidores abaixo relacionados:
Cláudia Marins de Souza - Membro do Grupo de Formadores do Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da
Cidade - CPF 788.592.207-34
Cláudia Regina Bonalume - Gabinete da Secretaria Nacional
de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - CPF 428.642.830-34
Coriolano Pereira da Rocha Junior - Membro do Grupo de
Formadores do Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da
Cidade - CPF 012.880.807-19
Débora Alice Machado da Silva - Departamento de Ciência
e Tecnologia do Esporte - CPF 278.638.818-03
José Manoel Montanha da Silveira Soares - Membro do
Grupo de Formadores do Sistema de Formação do Programa Esporte
e Lazer da Cidade - CPF 690.723.100-04
Leandro Casarin Dalmas - Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte - CPF 891.266.611-87
Marcelo Pereira de Almeida Ferreira - Departamento de Políticas Sociais do Esporte e do Lazer - CPF 125.847.258-94
Maria Leonor Brenner Ceia Ramos - Membro do Grupo de
Formadores do Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da
Cidade - CPF 383.097.260-15
.
2
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2008
Robson dos Santos Bastos - Membro do Grupo de Formadores do Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da
Cidade - CPF 429.913.742-68
Art. 3 o- Fixar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção e Classificação em 15 de maio de 2008.
disposto na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
tendo em vista o, inciso II, do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e no que estabelece o art. 65º da Lei nº 11.284, de
02 de março de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
ISSN 1677-7050
ORLANDO SILVA
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
<!ID1015423-0>
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2008
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 102 - Nomear JOSÉ CARLOS MOREIRA PEREIRA, CPF no
266.324.461-91, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
o-
N 103 - Designar GERALDO AUGUSTO DE SIQUEIRA FILHO,
para sem prejuízo das atividades que atualmente exerce, responder
pelo expediente da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, no período de 03 de abril a 10 de abril de 2008.
<!ID1015425-0>
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria MMA no 13, de 23.01.03, e considerando o
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1013660-0>
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no
uso de suas atribuições estabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, e no
art. 4o do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e considerando as informações constantes dos
processos relacionados no Anexo Único desta Portaria, resolve:
N o- 73 - Art. 1º Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Cabe à CBTU notificar os empregados para se apresentarem ao serviço, no prazo de 30
(trinta) dias, conforme determina o §1o do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º Os empregados deverão se apresentar à CBTU no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará
renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado
na CBTU.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO
Nome
ADALGISA COELHO DE SANT'ANNA
ADAUTO DA COSTA SILVEIRA
ALBERTO MACHADO DA SILVA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALMIR BARBOSA DA SILVA
ÁLVARO DE SOUZA ROCHA
AMAURI DE ARAÚJO MARQUES
AMAURI ELIAS DA ROCHA
ANA MARIA DA COSTA BARROS
ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS ESCÓRCIO
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA
ANTÔNIO DA SILVA COSTA MENEZES
BARBARA COSTA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO GAMA DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA
CARLOS ZERI PINTO BATISTA
CARMEN LÚCIA HORTAS BELFORT RIZZI
CELSO ALVES DA COSTA
CID DIAS DA SILVA
DILMA DAGMAR DE OLIVEIRA ASSIS
DRAUZO JOSÉ SOUZA CARVALHO
EDILTON DE GOES PEREIRA
MARINA SILVA
<!ID1015424-0>
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
CPF
739.602.097-20
496.694.607-78
349.870.297-15
440.596.987-68
447.290.147-15
409.563.427-87
338.033.747-15
380.045.347-91
285.637.607-00
486.993.657-72
687.593.807-30
398.915.347-15
373.321.807-82
875.208.857-04
258.635.847-34
643.575.117-04
316.984.847-04
462.015.137-87
701.393.507-72
539.086.357-72
596.416.737-34
591.029.267-68
273.330.007-53
604.307.536-91
462.850.087-87
008.329.104-06
N o- 104 Servidor: LUIZ PACHECO MOTA Matrícula SIAPE nO
1423169
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
Para: Ministério do Meio Ambiente (Serviço Florestal Brasileiro)
Cargo/Função: Não Especificado
Ônus: Órgão cedente
Processo: 02001.0000615/2008-17
Art. 1O Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2O A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3O Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade de cedente.
Processo nº
04599.502359/2004-27
04599.504599/2004-66
04599.504793/2004-41
04599.504901/2004-86
04599.505357/2004-90
04599.505200/2004-64
04599.505201/2004-17
04599.504546/2004-45
04599.502322/2004-07
04599.505369/2004-14
04599.504794/2004-96
04599.504929/2004-13
04599.504899/2004-45
04599.504566/2004-16
04599.504416/2004-11
04599.504609/2004-63
04599.502367/2004-73
04599.502360/2004-51
04599.504431/2004-51
04599.504918/2004-33
04599.505141/2004-24
04599.504887/2004-11
04599.504455/2004-18
04599.502407/2004-87
04599.504861/2004-72
04599.505108/2004-02
760.856.607-82
544.512.997-72
443.397.987-20
456.087.926-53
366.699.970-00
659.556.257-04
444.394.827-91
544.140.406-04
339.021.354-68
372.921.887-53
662.444.637-49
754.360.357-87
513.574.457-68
246.519.907-20
459.143.977-15
668.348.997-15
462.197.907-82
244.954.847-53
438.019.517-15
242.309.957-68
566.253.327-04
902.112.358-49
173.153.604-68
801.049.917-04
235.730.587-87
442.758.207-97
360.472.877-00
823.205.517-00
628.249.708-63
726.113.407-49
505.026.207-06
667.882.427-04
818.777.817-20
466.891.337-53
057.576.657-34
410.084.307-06
463.523.257-34
505.983.097-72
626.401.517-20
504.912.887-00
336.962.684-53
024.637.682-15
338.050.087-91
337.646.117-15
389.685.337-68
357.275.784-34
413.161.937-72
698.338.697-34
252.669.007-25
276.730.147-34
756.377.907-87
325.329.896-53
363.471.087-04
<!ID1015422-0>
DESPACHO DA MINISTRA
Em 3 de abril de 2008
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PATRICIA MAGGI, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, para proferir palestra na Conferência Internacional sobre Derrame de Óleo, em Savannah, Estados Unidos da América, no período
de 03 a 10 de maio de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
EDLAMAR ALVES FARIA
EDNA DOS SANTOS BATISTA
ELIEZER CORRÊA AMARAL
ELIZABETE CASTRO TORSANI
ELIZABETH NEMETZ SCHARCANSKY
EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA
EXPEDITO ANDRADE MAGDALON
FERNANDO LUIZ AYRES DE LIMA
GEORGE MARINHO DO NASCIMENTO
GEOVANI DE SOUZA
GILVAN DE SOUZA ESTEVES
HÉLIO CORRÊA DE CASTRO
HÉLIO LUIZ QUENTAL
HERVAL ARUEIRA FILHO
HUGO HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO
JOÃO BATISTA DOS REIS
JOÃO CARLOS CAMBINDA
JOÃO HERCULANO DA SILVA
JORGE SIQUEIRA DE ALMEIDA
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ CARLOS BEKER
JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO
JOSÉ GERALDO MISAEL
JÚLIO CÉSAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
LAURA RAYMUNDA SOUZA DA SILVA
LUIZ CARLOS BARBOSA
LUIZ CARLOS DE ARAUJO MARQUES
LUIZ CARLOS DE SA
LUIZ CARLOS SOUZA ALVES
LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA
LUIZ DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
LUIZ MANOEL FERNANDES RODRIGUES
LUIZ SÉRGIO SEABRA
MANIA MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
MANOEL ROSA DA SILVA
MANOEL SILVA
MARCOS AUGUSTO ROSA AGUIAR
MARCOS JOSÉ NASCIMENTO
MARIA CLARA LOPES MONTEIRO
MARIA CRISTINA KIRZNER
MARIA DA GRAÇA FERREIRA LIMA
NELSON LOPES
ODONIL ANTÔNIO CHAPADENSE
OSVALDO LUIZ DOS SANTOS
PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PAULO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTO
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO SOUZA COELHO
PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO
PIERRE DE SOUZA ALVES
RANDOLFO DINIZ NETO
REGINA CÉLIA DE ARAÚJO ALVES
04599.504963/2004-98
04599.504483/2004-27
04599.502372/2004-86
04599.502428/2004-01
04599.504481/2004-38
04599.504951/2004-63
04599.504927/2004-24
04599.504326/2004-11
04599.505153/2004-59
04599.502369/2004-62
04599.502370/2004-97
04599.502352/2004-13
04599.502349/2004-91
04599.505365/2004-36
04599.504419/2004-46
04599.502384/2004-19
04599.504291/2004-11
04599.504373/2004-65
04599.504292/2004-65
04599.505361/2004-58
04599.505189/2004-32
04599.505562/2004-55
04599.502382/2004-11
04599.505360/2004-11
04599.504297/2004-98
04599.504476/2004-25
04599.504480/2004-93
04599.504603/2004-96
04599.504529/2004-16
04599.504479/2004-69
04599.503625/2004-39
04599.504945/2004-14
04599.503643/2004-11
04599.504295/2004-07
04599.504615/2004-11
04599.502371/2004-31
04599.502368/2004-18
04599.502396/2004-35
04599.504896/2004-10
04599.503647/2004-07
04599.504512/2004-51
04599.502410/2004-09
04599.504390/2004-01
04599.504530/2004-32
04599.504605/2004-85
04599.504906/2004-17
04599.502366/2004-29
04599.504796/2004-85
04599.504324/2004-22
04599.504795/2004-31
04599.504884/2004-87
04599.502426/2004-11
04599.504888/2004-65
2
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2008
39
ISSN 1677-7050
<!ID1013661-0>
188.229.087-91
822.287.527-20
342.669.094-20
034.976.157-49
800.101.218-20
020.925.067-49
456.864.677-49
843.374.947-15
002.185.534-04
441.040.227-72
510.778.417-87
603.647.267-68
008.247.714-00
116.785.186-20
462.858.577-68
099.930.557-35
544.733.227-34
484.668.087-87
766.277.217-91
533.923.537-87
REGINALDO GOMES DA SILVA
RICARDO MARTINS DE MELLO
ROGÉRIO GIGLIO
RÔMULO SILVA FONSECA
ROSANGELA MULATINHO JORGE
RUBENS RIGBY RIBEIRO
SEBASTIÃO THEOPHILO DOS SANTOS
SÉRGIO LUIZ LEITE MAIA
SID ERLAN DE ALENCAR
SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA
UBIRATAN DA SILVA FARIA
VALDECIR GASPAR
VALTER BARBOSA LIMA
VERA LÚCIA DA SILVEIRA
VERA LÚCIA RADDI DOS SANTOS
VERA LÚCIA RIBEIRO DIAS
VOLUZE DE MOURA CORREIA
WANDERLEY DE OLIVEIRA
WILSON DE AQUINO RANGEL
WILSON GOMES COUTINHO
04599.505122/2004-06
04599.503735/2004-09
04599.503765/2004-15
04599.503736/2004-45
04599.503637/2004-63
04599.504895/2004-67
04599.503753/2004-82
04599.504576/2004-51
04599.504563/2004-82
04599.504429/2004-81
04599.504509/2004-37
04599.503737/2004-90
04599.504539/2004-43
04599.502385/2004-55
04599.503775/2004-42
04599.504298/2004-32
04599.504442/2004-31
04599.502401/2004-18
04599.505168/2004-17
04599.502402/2004-54
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 3 de abril de 2008
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
<!ID1013186-0>
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de abril de 2008
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SONIA MARIA ALVES COSTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "Adopción del
Sistema de Referencia SIRGAS", na cidade de Quito, no Equador, no
período de 7 a 11 de abril de 2008, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03602.000149/2008-63
EDUARDO PEREIRA NUNES
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1016091-0>
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2008
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 1.234 - Designar ELIZABETH GONZAGA MALAQUIAS, matrícula no 0766003, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
III, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
N o- 1.235 - Dispensar JOSE NUNES SOARES, matrícula no 0769708,
da Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Balsas, da
Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação.
no
N 1.236 - Designar LUIZ MAGNO PADILHA, matrícula
0769854, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Balsas, da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
ANEXO
CPF
263.367.157-87
Nome
EDSON UBIRAJARA MERABET DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de
julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País
de:
ELY ARIMA TAKASAKI, Coordenadora-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, para participar da XIV
Reunião do Grupo Ad Hoc de Especialistas (Gahe) do Fundo para a
Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional
do Mercosul (Focem), em Montevidéu - URUGUAI, no período de 6
a 9 de abril de 2008, inclusive trânsito, com ônus para a União.
(Processo nº 03300.000173/2008-05)
o-
N o- 74 - Art. 1º Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO, do empregado constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Cabe ao SERPRO notificar o empregado para se apresentar ao serviço, no prazo de trinta
dias, conforme determina o §1o do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º O empregado deverá se apresentar ao SERPRO no prazo de trinta dias, contados da
notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará
renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado
no SERPRO.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
<!ID1015436-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no
uso de suas atribuições estabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, e no
art. 4o do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e considerando as informações constante do
processo relacionado no Anexo Único desta Portaria, resolve:
<!ID1015698-0>
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- . 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- .
5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03
de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
o-
o-
N 171 - Designar ELISLEY ROSA BARRETO GALLETTI, CPF n
. 151.989.871-15, matrícula Siape n o- 137332, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Consórcios Sociais
da Juventude, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego
para a Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 172 - Dispensar TATIANA DA COSTA FERREIRA, CPF n o- .
658.436.061-04, matrícula Siape n o- 1182056, do encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono
Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Emprego e
Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.4, deste Ministério.
N o- 173 - Designar FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, CPF n o- .
101.946.491-72, matrícula Siape n o- 6257215, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego,
do Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de
Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 174 - Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF. n o- .
480.382.451-72, matrícula Siape n o- . 6221663, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Análise Financeira, da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos,
da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
N o- 175 - Designar IRENE DE SOUSA SENA CORADO, CPF. n o153.424.331-34, matrícula Siape n o- 6220923,para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Empréstimos e Depósitos Especiais, da Divisão de Acompanhamento
e Análise Financeira, da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 176 - Designar EDNA ALVES MARQUES MARRA, CPF n o- .
518.947.184-53, matrícula Siape n o- . 1182692, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Análise Contábil, da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos, da
Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Processo nº
04000.002804/1994-11
N o- 177 - Designar JANAÍNA GRANADO PIMENTEL, CPF n o- .
153.738.271-34, matrícula Siape n o- . 220525, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Informações, da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos, da Coordenação-Geral de
Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
CARLOS LUPI
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1012800-0>
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2008
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n o- . 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto n o- . 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
N o- 121 - Art. 1 o- Designar o servidor SÉRGIO SILVEIRA DE BARROS, CPF n o- . 462.586.719-34, matrícula SIAPE n o- . 255902, para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto, responsável pelos atos
necessários a execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados às Unidades Gestoras 380044 e 380944 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná
- SRTE/PR.
Art. 2 o- Dispensar a servidora LEILA MARIA RABONI,
CPF n o- . 479.366.229-34, matrícula SIAPE n° 750871 da mesma
função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID1012801-0>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a" inciso I, do art. 2 o- da Portaria/GM/MTE
N. o- 446, de 21 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União, de 22 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. o- 5.679, de 23 de janeiro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2006, resolve:
N o- 122 - Dispensar JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA CERQUEIRA,
CPF n o- . 563.934.905-00, matrícula Siape n o- 1062747, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho no Estado da Bahia, deste Ministério.
N o- 123 - Designar ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n o- .
321.148.005-63, matrícula Siape n o- 245359, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego na Bahia, deste Ministério.
<!ID1012802-0>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/GM/MTE N. o- 446, de 21 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio
de 2004, alterado pelo Decreto n. o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 124 - Dispensar, a pedido, VIRGÍLIO CÉSAR ROMEIRO ALVES, CPF n o- . 254.090.189-15, matrícula Siape n o- 256298, da função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Joinville, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Santa Catarina, deste Ministério.