Diário
Ano XXIV - N°201
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
24 de Outubro de 2014
Especialistas em políticas sobre drogas
ajudam formação de gestores jaboatanenses
Técnicos participam da Formação de Políticas sobre Drogas, curso voltado
para gestores municipais. As aulas vão até março de 2015
Visando
reforçar o aprendizado dos
gestores que participam
da Formação de Políticas
sobre Drogas, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vem convocando
especialistas renomados
para dar aulas e interagir
com os servidores. A psicóloga Melissa Azevedo,
da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, foi
a convidada desta quintafeira (23/10), tendo ministrado aula sobre questões
como: a motivação para o
consumo de drogas, classificação das drogas, a influência midiática no tema
e a história da maconha e
da cocaína.
Melissa é especialista em Saúde Coletiva
e interlocutora do projeto
Redes, que tem como objetivo organizar e articular
as redes intersetoriais de
atenção aos usuários de
álcool, crack e outras drogas, a partir da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas. Sua participação foi precedida pela do
psiquiatra e psicanalista
Evaldo Melo, com especialização em dependência
química e ex-secretário de
Saúde do Recife.
“O objetivo do curso é qualificar os gestores
que trabalham na ponta para
que eles possam melhorar
a escuta das pessoas que
usam drogas e que possam,
assim, passar melhor as demandas para a gestão”, explicou a Gerente de Drogas
de Jaboatão dos Guararapes, Raquel Miranda.
Samu Jaboatão participa de feira Norte-Nordeste
sobre prevenção e primeiros socorros
13ª edição da PreveNor acontece até esta sexta-feira (24/10), no Centro de Convenções, em Olinda
Carol Moura
O Samu Jaboatão está participando da
13ª edição da Feira Norte-Nordeste de Saúde,
Segurança no Trabalho e
Emergência (PreveNor),
que acontece até esta
sexta-feira (24/10) no
Centro de Convenções,
em Olinda. A equipe da
Prefeitura do Jaboatão
dos Guararapes está representada com um estande, onde são feitas
demonstrações de primeiros socorros em casos de
engasgo adulto e infantil,
reanimação
cardiopul-
monar e imobilização de
membros inferiores e superiores. A Feira capacita
e atualiza profissionais
das áreas de saúde e segurança do trabalho.
Em paralelo à
PreveNor, acontece a 4ª
Jornada Samu Metropolitano do Recife, que discute os avanços e desafios
no atendimento à população. A programação conta
com mesas redondas e
palestras, incluindo sobre
a prevenção contra o Ebola. Para a coordenadora
de Assistência Especializada da Secretaria Executiva de Promoção da
Saúde, Luciete Araújo, a
feira possibilita uma maior
divulgação do trabalho do
Samu de Jaboatão. “Estamos divulgando o trabalho
e ensinando as pessoas a
atuarem em alguns casos
de acidentes. Podendo,
assim, salvar vidas”, enfatizou Luciete.
O socorrista Ailton Moraes deu algumas
dicas sobre o que as pessoas podem fazer em caso
de acidentes. “Em caso de
engasgo ou fratura, o que
as pessoas precisam fazer, primeiramente, é manter a calma e ligar para o
Samu no 192 ou para o
Corpo de Bombeiros, no
193. Essa calma pode ajudar a salvar uma vida, e no
caso de estar apta, usar
as manobras de primeiro
socorro”, esclareceu.
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GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e a Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013. RESOLVE:
Ato n.º3929/2014 – Nomear Thagedes Valeria Rodrigues Vitorino, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe
de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretária Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 18 de setembro de 2014.
Ato n.º 3930/2014 – Nomear Ana Carolina de Sá Albuquerque Barreto, no Cargo de Direção e Gerenciamento de
Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria de Políticas Sociais Integradas, com efeito, a partir de 18 de setembro de 2014.
Ato n.º 3931/2014 – Nomear Filogonio Araújo de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,
símbolo CDG-4A, na Secretaria de Políticas Sociais Integradas, com efeito, a partir de 18 de setembro de 2014.
Ato n.º 3932/2014– Exonerar Ednário Lopes de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de
Gestão Educacional, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 31 de agosto
de 2014.
Ato n.º 3933/2014 – Exonerar Maria Selma Augusta de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe
de Núcleo dos Anos Finais, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 17 de
setembro de 2014.
Ato n.º 3934/2014– Nomear Maria Selma Augusta de Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de
Gestão Educacional, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 17 de setembro
de 2014.
Ato n.º 3935/2014 – Nomear Lúcia Regina Malaquias da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe
de Núcleo dos Anos Finais, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 18 de
setembro de 2014.
Ato n.º3936/2014 – Exonerar Veronildo Mendes Pereira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Edificações, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2014.
Ato n.º3937/2014 – Nomear Sandra Nunes da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico
2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Edificações, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2014.
Ato n.º 3938/2014– Exonerar Rosilene Silva de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7,
símbolo CAA-9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2014.
Ato n.º 3939/2014– Nomear Diamantina Alves de Freitas Marques, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2014.
Ato n.º 3940/2014 – Exonerar a pedido Norma Roberta de Oliveira Luna e Souza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 15 de setembro
de 2014.
Ato n.º 3941/2014 – Exonerar Anne Sorine Salsa Ricardo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 15 de setembro de 2014.
Ato n.º 3942/2014 – Exonerar Natália Farias Menelau de Almeida, do Cargo de Direção e Gerenciamento de As-
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sistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 15 de setembro
de 2014.
Ato n.º 3943/2014 – Nomear Anne Sorine Salsa Ricardo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 15 de setembro de 2014.
Ato n.º 3944/2014 – Nomear Natália Farias Menelau de Almeida, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 15 de setembro
de 2014.
Ato n.º 3945/2014 – Nomear Shirley Gomes Figueiredo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2014.
Ato n.º 3946/2014– Nomear Ângela Barbosa de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5,
símbolo CAA-7, na Secretaria de Políticas Sociais Integradas, com efeito, a partir de 29 de setembro de 2014.
Ato n.º 3947/2014 – Designar CarmeLúcia Galvão Coelho, Superintendente de Gestão SUAS, em Substituição a
Maria do Socorro Santos Araújo, Secretário Executivo de Assistência Social, para responder pelo expediente da
referida Secretaria durante a ausência do seu titular, no período de 08/10 a 23 de outubro de 2014.
Ato n.º 3948/2014 – Nomear Luiz Fernando Cavalcante dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de
Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio Histórico, com efeito, a partir de
23 de setembro de 2014.
Ato n.º 3949/2014– Exonerar Miguel Gomes da Silva Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2014
Ato n.º 3950/2014 – Exonerar Ricardo Francisco da Costa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5,
símbolo CAA-7, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 15
de outubro de 2014.
Ato n.º 3951/2014– Exonerar Thais Cristina Wanderley de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15 de outubro de
2014.
Ato n.º3952/2014– Exonerar José Eduardo dos Santos Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2 de Almoxarifado, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15
de outubro de 2014.
Ato n.º 3953/2014– Nomear José Eduardo dos Santos Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDA-4A, na Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2014
Ato n.º3954/2014– Nomear Ricardo Francisco da Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2 de Almoxarifado, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15
de outubro de 2014.
Ato n.º 3955/2014 – Nomear Thais Cristina Wanderley de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15 de outubro de
2014.
Ato n.º 3956/2014– Nomear Luma Gomes de Menezes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6,
símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Administração, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2014.
Ato n.º3957/2014– Exonerar Elayne Maria Barros Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente
Técnico 2 do SIMAG, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com
efeito, a partir de 08 de outubro de 2014.
Ato n.º3958/2014– Nomear André Felipe Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 do
SIMAG, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir
de 08 de outubro de 2014.
Ato n.º3959/2014– Exonerar Maria de Fátima Barbosa Campello, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 20 de
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outubro de 2014.
Ato n.º3960/2014– Nomear Andreza Cláudia Barbosa de Arruda, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia de Abastecimento público, com efeito, a partir de 20 de outubro de 2014.
Ato n.º3961/2014– Exonerar Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de
Núcleo de Licitações e Convênios, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito,
a partir de 30 de setembro de 2014.
Ato n.º3962/2014– Nomear Luiz Henrique de Lima Medeiros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de
Núcleo de Licitações e Convênios, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito,
a partir de 1º de outubro de 2014.
Ato n.º 3963/2014 – Exonerar Maely Costa Sales, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de
Reabilitação e Fisioterapia de Prazeres, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com
efeito, a partir de 1º de outubro de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2014.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
(2ª PUBLICAÇÃO)
A Presidente da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através da Portaria nº 336/2011, de 11 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Município, de nº 92, de 18 de Maio de
2011, com arrimo nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de 1996, FAZ SABER, a MARIA
AUXILIADORA DE QUEIROZ FONSECA, matrícula nº 16.675-8, brasileira, servidora pública, filha de Alcebíades
de Queiroz Fonseca e Auta Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Executiva de Educação deste Município, domiciliada e residente em local incerto e não sabido que foi
instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, sob nº 021/2014-2ª CPIA,
contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade de abandono de cargo, por faltas
ao trabalho de forma ininterruptas e injustificadas por mais de trinta dias consecutivos, conduta que se acha tipificada no parágrafo único, do inciso II, do art.163, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Os
trabalhos serão desenvolvidos na sala desta Segunda Comissão Processante, à Rua Almirante Dias Fernandes,
nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.310-600. O processo disciplinar acima mencionado
encontra-se à sua disposição no mencionado endereço, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste edital, para consulta, ciência e extração de
fotocópias. Cabe, ainda, a esta Comissão Processante, esclarecer que se Vossa Senhoria deixar de comparecer
no prazo predeterminado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Em
consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, sendo-lhe
permitido acompanhar pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído todos os atos do processo
disciplinar, fazendo valer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. E para que não se
alegue ignorância, é expedido o presente edital. EU, _____________________________,Tatiana Moura da Silva
Xavier Ribeiro, matrícula nº 58.943-1, Secretária desta Comissão Processante, que o lavrei.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2014.
Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ª CPIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014 CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PESSOAL, SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 30 ANOS,
DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE EXTREMO RISCO PESSOAL E SOCIAL NA REGIONAL GUARARAPES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data de Abertura: 10/12/2014 às 10h00min. A
Sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias
Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo
edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2014. Comissão de Licitação Para Atendimento
À Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2014 CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PESSOAL, SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 30 ANOS,
DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE EXTREMO RISCO PESSOAL E SOCIAL NA REGIONAL CAJUEIRO SECO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data de Abertura: 11/12/2014 às 10h00min. A
sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias
Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo
edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2014. Comissão de Licitação Para Atendimento
À Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 113/2014, da Dispensa de Licitação nº. 024/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, situado na Rua Rossini Roolsevelt de Albuquerque, 53, Piedade,Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado
com a empresa M & P Construções e Incorporações Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.239.793/0001-08,
com endereço na Rua Desembargador João Paes, nº 197 - sala 04 - Boa Viagem - Recife/PE. Valor mensal: R$
9.080,00 (nove mil e oitenta reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento legal: inciso x, art. 24 da lei federal
8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2014. Maria do Socorro Santos de Araújo - Secretária Executiva de Assistência Social
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Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO
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