ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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ANEXO 1
PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2013
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES,
GRAXA, FLUÍDO DE FREIOS E ADITIVOS, PARA USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Justificativa
A Aquisição dos produtos discriminados neste Anexo I – Termo de Referência tem por
finalidade atender a necessidade de manutenção dos Veículos e Máquinas do Município
de Novo São Joaquim com vistas a manutenção da qualidade adequada dos mesmos.
Prazo
A vigência terá prazo de 01 (um) ano e/ou até a entrega total dos produtos contratados.
Condições de pagamento
Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria da prefeitura sempre no mês subsequente
a entrega dos serviços, em cheque e/ou ordem bancária nominal a contratada, após a
emissão da nota devidamente atestada pelo setor de compras.
Especificação e Quantitativo
As licitantes interessadas deverão fornecer os produtos abaixo relacionados, com as
seguintes quantidades e características mínimas:
ITEM
01
LOTE 01 – ÓLEO 15W40
ESPECIFICAÇÃO
UND
OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CI-4:
Óleo lubrificante para motores à diesel de alta
temperatura,
superalimentados
ou
turboalimentados, que operem em condições
severas. Embalagem em balde de 20 litros.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
60
TOTAL DO LOTE 01
ITEM
LOTE 02 – ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO AUTOMOTIVO
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
12.600,00
VALOR
TOTAL
1
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158
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01
OLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO AUTOMOTIVO
(ATF TIPO A SUFIXO A): Óleo lubrificante de
coloração vermelha recomendada para lubrificação
de transmissões automáticas e direções hidráulicas
de automóveis, caminhões, ônibus e outros
veículos. Óleo mineral derivado do petróleo e
aditivos. Embalagem em Balde de 20 litros.
BD
20
TOTAL DO LOTE 02
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
LOTE 03 – ÓLEO 90
UND
OLEO LUBRIFICANTES SAE 90 API GL-5: Óleo
lubrificante indicado para caixas de câmbio e
diferenciais de veículos operando em condições
normais, e que apresente em sua composição óleo
básico mineral e aditivos de extrema pressão,
antiespumante e anticorrosivo. Embalagem em
Balde de 20 litros.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
44
TOTAL DO LOTE 03
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
LOTE 04 - GRAXA
UND
GRAXA DE MULTIPLAS AÇÕES COM SABÃO
DE LÍTIO PONTO DE GOTA 190º NLGI2: Graxa
tipo múltiplas aplicações, contendo inibidores de
oxidação e corrosão. Recomendada para
lubrificação de automóveis e equipamentos
agrícolas. Embalagem em Balde de 20 Kilos.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
35
TOTAL DO LOTE 04
ITEM
01
02
03
04
LOTE 05 – FLUIDO/ADITIVO
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT VALOR
UNITÁRIO
FLUÍDO DE FREIO: Fluido de freio composto
FR
70
sintético ou semi-sintético, frasco com 500 ML.Dot
4
ADITIVO PARA RADIADORES 40ºC+125ºC:
FR
60
Fluido inorgânico, concentrado, para sistemas de
arrefecimento de motores diesel, gasolina, álcool e
GNV. Embalagem de 1000 ML.
ADITIVO PARA OLEO DIESEL: Embalagem com
FR
40
1000 ML.
ADITIVO PARA GASOLINA COMUM: Embalagem
FR
40
com 1000 ML.
TOTAL DO LOTE 05
ITEM
01
LOTE 06 – ÓLEO 10W40
ESPECIFICAÇÃO
UND
OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W40 API SN: Óleo
lubrificante
multiviscoso,
semi
sintético
desenvolvido para veículos equipados com
motores de quatro tempos de última geração a
gasolina, álcool e gás natural veicular. Embalagem
em frasco de 1000 ML.
FR
QUANT VALOR
UNITÁRIO
240
TOTAL DO LOTE 06
ITEM
01
LOTE 07 – ÓLEO 3450
ESPECIFICAÇÃO
UND
OLEO 3450 PARA ENGRENAGEM SAE 90 GL-4
: com aditivo de extrema pressão e modificador de
FR
QUANT VALOR
UNITÁRIO
44
5.380,00
VALOR
TOTAL
9.768,00
VALOR
TOTAL
9.730,00
VALOR
TOTAL
2.520,00
960,00
880,00
840,00
5.200,00
VALOR
TOTAL
4.560,00
VALOR
TOTAL
2
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atritoque proporciona característica anti ruído é
recomendado para lubrificação de diferenciais alto
blocante de tração positivas de automóveis,
utoilitario, ônibus e caminhões. Embalagem em
frasco de 1000 ML.
TOTAL DO LOTE 07
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
LOTE 08 – ÓLEO 68
UND
OLEO LUBRIFICANTE HIDRAULICO 68: Óleo
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
40
792,00
VALOR
TOTAL
para sistemas hidráulicos que operem em
condições severas de pressão e temperatura,
formulado com óleos básicos parafínicos e
que proporciona estabilidade à oxidação,
proteção antidesgaste e resistência à
formação de espuma. Que atenda as normas
DIN 51524 parte 2 (HLP) Embalagem em
Balde de 20 litros.
TOTAL DO LOTE 08
ITEM
01
LOTE 09 – ÓLEO 80W90
ESPECIFICAÇÃO
UND
OLEO LUBRIFICANTE SAE 80W90 API GL-5:
Óleo lubrificante para transmissões, câmbio e
engrenagem de elevada resistência à oxidação,
com estabilidade à formação de espuma e livre
fluidez a baixas temperaturas. Embalagem em
Balde de 20 litros.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
05
TOTAL DO LOTE 09
ITEM
06
ESPECIFICAÇÃO
LOTE 10 – ÓLEO 40
UND
OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 API CF: óleo
lubrificante monoviscoso para motores diesel,
naturalmente aspirados, operando em condições
de serviço pesado, e que também pode ser
utilizado em transmissões manuais e em outras
aplicações. Embalagem em Balde de 20 litros.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
10
TOTAL DO LOTE 10
ITEM
07
LOTE 11 – ÓLEO 20W40
ESPECIFICAÇÃO
UND
OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W40 API SF: Óleo
lubrificante mineral para uso em motores a
gasolina, etanol, flex e GNV. Embalagem de 20
litros.
BD
QUANT VALOR
UNITÁRIO
20
TOTAL DO LOTE 11
ITEM
08
LOTE 12 – ÓLEO 85W140
ESPECIFICAÇÃO
UND QUANT VALOR
UNITÁRIO
OLEO LUBRIFICANTE SAE 85W140 API GL-5:
BD
06
7.480,00
VALOR
TOTAL
1.340,00
VALOR
TOTAL
2.000,00
VALOR
TOTAL
7.780,00
VALOR
TOTAL
Óleo lubrificante para transmissões, câmbio e
engrenagem. Embalagem em Balde de 20
litros.
TOTAL DO LOTE 12
ITEM
LOTE 13 – ÓLEO TDH
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT VALOR
UNITÁRIO
1.350,00
VALOR
TOTAL
3
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158
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03
OLEO LUBRIFICANTE TDH SAE 20W30 API GL4, CATERPILLAR TO-2 E ALISSON C-3 : Fluído
universal de múltiplas aplicações para tratores
agrícolas, recomendado para emprego onde seja
necessário observar as especificações dos
fabricantes de tratores MF, Ford, John Deere, Case
dentre outras . Está tecnicamente enquadrado no
Grau de viscosidade. E usados também em
transmissão, diferencial, sistema hidráulico e freios
úmidos. Embalagem em Balde de 20 litros.
BD
15
TOTAL DO LOTE 13
VALOR TOTAL ESTIMADO
3.525,00
R$ 71.505,00
2 - DAS CONDIÇÕES
INDICE DE FORNECIMENTO
2.1. Para fornecimento dos produtos registrados neste Pregão será celebrado o Contrato
ou Nota de Empenho ou ainda Autorização de Fornecimento específico a critério da
Administração;
2.2. As solicitações dar-se-ão periodicamente ou eventualmente, de acordo com a
necessidade e conveniência da Secretaria solicitante, durante toda a vigência da ata,
através de servidores previamente autorizados, os quais solicitarão os produtos junto à
contratada;
a) Local: O local de entrega será determinado pelo Setor de Compras da
Prefeitura Municipal que determinará o local da entrega dos produtos;
b) Prazo: O prazo de entrega será determinado pelo Setor de Compras da
Prefeitura Municipal, sendo que as entregas serão efetuadas em conformidade com as
solicitações estipuladas pela secretaria interessas, onde as entregas dos lubrificantes,
Fluídos e Aditivos deverão ser efetuadas pela CONTRATADA, no Almoxarifado Central da
Prefeitura Municipal, na presença do encarregado do Setor, sem custos adicionais ao
objeto contratado;
c) Fica fixado prazo máximo para entrega dos produtos, que será de até 05
(cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Caso
não seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segundo
lugar será convocada para o fornecimento do mesmo.
2.3. A empresa contratada deverá fornecer os produtos dos tipos, tamanhos e quantidades
satisfatórias ao cumprimento do contrato. A Fiscalização poderá ordenar a remoção e
exigir a substituição de qualquer produto não satisfatório.
2.4. Os produtos, de que trata o presente Edital, serão recebidos:
2.4.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material
com a especificação, mediante Termo de Recebimento Provisório, em 02 (duas) vias de
4
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158
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igual teor, na forma do disposto na alínea “a” do Inciso II do art. 73 da Lei federal nº
8.666/63;
2.4.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e
consequente aceitação, quando será lavrado Termo de Recebimento Definitivo, em 02
(duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “b” do Inciso II do art. 73 da Lei
federal nº 8.666/63;
2.5. Ocorrendo rejeição dos produtos recusados por não se enquadrar na especificação
estipulada ou apresentar defeitos de fabricação ou danos em geral, identificado no ato da
entrega ou no período de verificação, o Contratado deverá refazê-los no prazo máximo de
02 (dois) dias, a contar da data em que for comunicado da cita rejeição, sem ônus para o
Contratante, sob pena de o não fazendo, ensejar nas sansões cominadas em Lei.
2.6. A Administração Pública poderá se recusar a receber o objeto licitado, caso este
esteja em desacordo com a proposta oferecida no momento do Certame, circunstância
esta que será devidamente registrada e que caracterizará a mora do adjudicatário.
2.7. Os materiais Licitados terão que estar dentro das normas de legislação vigente de
qualidade/técnica;
2.8. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
2.9. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada, as despesas e custos com
transporte e pessoal de apoio para o transporte e entrega dos produtos durante o período
de execução do contrato.
2.10. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que
venham a ocorrer à Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim ou a terceiros, decorrentes
da execução incorreta da entrega dos produtos contratados.
Novo São Joaquim – MT, 04 de Junho de 2.013.
SEBASTIÃO DE JESUS MATOS JUNIOR
Secretario de Infraestrutura
Resp. Termo de referência
Processo nº 25/2013.
5
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158