Boletim

Manual de Procedimentos
ICMS - IPI e Outros
Fascículo No 49/2009
Mato Grosso do Sul

Federal
IPI - Produtos sujeitos ao selo de controle
Veja nos Próximos
Fascículos
Confira quais os produtos sujeitos ao selo de controle e as regras de dispensa da selagem.
Pág. 1

Estadual
ICMS - Procedimentos para aplicação do ICMS Garantido
Veja, nesta edição, o que é o ICMS Garantido e quais os casos em que o imposto será recolhido na forma desse regime especial de apuração.
Pág. 4

IOB Setorial
Estadual
Setor de transporte - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas.
Pág. 8

IOB Perguntas e Respostas
Seleção de questões sobre os mais variados e relevantes temas tributários.
Pág. 10
 IPI - Produtos sujeitos à
alíquota específica e ad
valorem
 ICMS - Nota fiscal simbólica
Informativo
Eletrônico IOB
ICMS - IPI e Outros
1a Semana de Dezembro/2009 - No 49
Mato Grosso do Sul
IOB Atualiza Federal
Principais Obrigações da
Semana (30.11 a 04.12.2009)
ICMS
 Alterada a data de início de vigência das disposições técnicas estabelecidas no
Manual de Integração da NF-e, versão 4.0
Pág. 1
 Protocolos sobre substituição tributária entre Alagoas e São Paulo serão aplicados a partir de 1o.01.2010
Pág. 1
 30.11 - ITR - Pagamento da 3a parcela do imposto.
 03.12 - IOF - Pagamento do imposto apurado no 3o decêndio de novembro/2009.
Estadual
IOF
 Recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior passam a ser
tributados
Pág. 1
IPI
 Alterada a relação de bens de informática beneficiados com isenção ou
redução
Pág. 2
 Prorrogado o crédito presumido do IPI como ressarcimento da contribuição ao
PIS/Pasep e da Cofins para indústria automobilística
Pág. 2
Tributos federais
 Alterações nas normas relativas à instalação de equipamentos contadores de
produção de bebidas (Sicobe)
Pág. 2
 Divulgação de informações sobre o requerimento do parcelamento ou pagamento de débitos vencidos até 30.11.2008
Pág. 3
IOB Atualiza Estadual
ICMS
 Aprovadas as concessões de autorização de uso do equipamento ECF no Mato
Grosso do Sul
Pág. 3
 Aprovadas as concessões de autorização de uso de ECF no Mato Grosso do
Sul
Pág. 3
 Retificado o Decreto no 12.842/2009, que trouxe nova redação aos Subanexos
I e II do Anexo I do RICMS/MS
Pág. 4
Transporte
 Disciplinada a utilização das rodovias sob jurisdição da Agesul
Federal
Pág. 4
Tributos estaduais
 Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do
Sul para dezembro de 2009
Pág. 4
 30.11 - Demonstrativo de Apuração do ICMS pelas Empresas
de Prestação de Serviço de Transporte Aeroviário (DAICMS/
AER) - Apresentação do DAICMS/AER em 2 vias, das quais
uma será remetida ao estabelecimento localizado neste Estado, relativamente aos fatos geradores do mês anterior, pelas
empresas de prestação de serviço de transporte aeroviário.
 01.12 - Operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante - O
transportador revendedor retalhista (TRR) deverá entregar as
informações, referentes ao mês imediatamente anterior, das
operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante.
 01, 02, 03 e 04.12 - Operações interestaduais com combustíveis
derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante - O
importador deverá entregar as informações, referentes ao mês
imediatamente anterior, das operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool
etílico anidro carburante.
 02 e 03.12 - Operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante - O
contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto o TRR, deverá entregar as informações, referentes ao mês imediatamente anterior, das operações
interestaduais que promover com combustíveis derivados de
petróleo ou com álcool etílico anidro carburante.
 03.12 - Relação das operações com gás natural veicular - Apresentação da relação das operações com gás natural veicular,
ocorridas no mês anterior, pelo estabelecimento distribuidor ao
estabelecimento importador localizado neste Estado e à Secretaria de Estado de Receita e Controle, com a identificação do
estabelecimento destinatário e a quantidade do produto.
 04.12 - Operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante - O
contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto deverá entregar as informações,
referentes ao mês imediatamente anterior, das operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de
petróleo ou com álcool etílico anidro carburante.
Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações
e Tabelas Práticas para Novembro e Dezembro/2009
Informativo Eletrônico IOB
ICMS - IPI e Outros
IOB Atualiza Municipal (Campo Grande)
Contribuição de melhoria
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no Jardim Futurista e no Jardim Danúbio Azul
Pág. 4
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no Jardim Centenário
Pág. 5
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no Jardim Centenário
Pág. 5
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto na Vila Concórdia e no Jardim das Perdizes, Etapa B
Pág. 6
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no bairro Mata do Jacinto Polígono
Pág. 7
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no bairro São Conrado - CTC
Pág. 7
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no bairro São Jorge da Lagoa, Etapa A
Pág. 8
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no Jardim Tijuca I e II, Etapa B
Pág. 9
 Publicada a forma de lançamento e pagamento da Contribuição de Melhoria/Asfalto no Jardim das Reginas (continuação)
Pág. 9