Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 24 e 25 de setembro de 2013 ESTABELECIMENTO E LEVANTAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTES AO MEIO BIÓTICO NA BACIA DO CÓRREGO DA FAZENDA SANTA CÂNDIDA José Paulo Rocha Bersan Sueli do Carmo Bettine Faculdade de Engenharia Ambiental Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias [email protected] Sustentabilidade Ambiental das Cidades Resumo: Com os avanços na urbanização, observados principalmente a partir dos séculos XIX e XX, vários centros urbanos foram sendo modificados, sofrendo as influências do desenvolvimento desenfreado e sem o planejamento necessário. Tal fato é responsável por uma seleção repleta de problemas ambientais, que variam de pequenas enchentes, até problemas de poluição atmosférica. Procura-se então estar atualizado a respeito da qualidade ambiental da região realizando estudos que qualificam os indicadores ambientais que podem ser parâmetros do meio físico, biótico e antrópico. Primeiramente é necessário o estabelecimento de tais indicadores ambientais,assunto que foi tratado e desenvolvido na Bacia do Córrego da Fazenda Santa Cândida por este projeto de Iniciação Científica para, posteriormente, aplicar-se o método de avaliação de impactos ambientais de Battelle-Columbus com respeito ao meio biótico. Palavras-chave: Impactos Ambientais, Meio Biótico, Método Battelle-Columbus Área do Conhecimento: Engenharias – Engenharia Ambiental– CNPq. 1. INTRODUÇÃO A principal explicação para um crescimento cada vez maior dos centros urbanos é o fato de que nas cidades a demanda de empregos mais bem remunerados é maior quando comparado com o os centros rurais [1]. O crescimento das cidades não foi acompanhado por instrumentos reguladores de uso e ocupação dos solos, isso é comprovado pelo fato de que uma minoria de municípios possui o Plano Diretor Urbano, um documento direcionador do gerenciamento das cidades [2]. Observando tais fatores, percebe-se que o acelerado desenvolvimento das cidades, ligado a falta de planejamento ambiental e arquitetônico, é o principal Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias [email protected] fator responsável pelos problemas ambientais nas grandes cidades. Estes problemas estão relacionados, entre outros fatores, à impermeabilização do solo proveniente do desenvolvimento das cidades com substituição das áreas vegetadas por camadas de concreto e asfalto causando inundações, erosão dos solos com consequente assoreamento dos rios, além da contaminação dos mesmos [3]. Percebendo a problemática da situação, algumas cidades procuram controlar esses impactos com projetos específicos para bacias urbanas com o Plano Diretor de Drenagem e Plano Integrado de Saneamento [3] sem, contudo, considerar um Planejamento Ambiental adequado. Algumas etapas são necessárias para a realização de estudos dos problemas ambientais, a etapa inicial desse processo é a Avaliação de Impacto Ambiental que consiste no estudo anterior a realização de um projeto ou de uma ação, mostrando os impactos causados por essa realização [4]. Os estudos relacionados com a avaliação de impactos ambientais estão diretamente ligados aos indicadores ambientais, são os parâmetros com a capacidade de descrever o estado dos fenômenos que ocorrem em um meio. A principal função dos indicadores ambientais é servir de um instrumento de comparação para indicar a situação de uma determinada área, além de avaliar a pressão a qual a determinada área está sujeita sob o aspecto ambiental [5]. Neste trabalho foi utilizado o método de BattelleColumbus para o estabelecimento de indicadores ambientais da região que, posteriormente, foram calculados e puderam indicar a situação ambiental na Bacia do Córrego da Fazenda Santa Cândida. Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 24 e 25 de setembro de 2013 2. A METODOLOGIA DE BATTELLE-COLUMBUS O método de avaliação de impacto ambiental de Battelle-Columbus é originalmente utilizado em aproveitamento de recursos hídricos e consiste na listagem de parâmetros ambientais dos diversos componentes ambientais a serem analisados (estéticos, físico-químicos e sociais) [6]. Os parâmetros ambientais devem ser definidos na área estudada, para em seguida definir-se o grau de importância relativa com atribuição de pesos. O Índice de Qualidade Ambiental (IQA) varia de zero até a primeira unidade, onde os números próximos de zero possuem qualidade ambiental não desejável, já os números próximo à unidade, indicam uma área com qualidade desejável [6]. O princípio do método de Battelle-Columbus é estabelecer um valor referencial ótimo, e a partir dele, o quanto cada parâmetro, com seus determinados índices e pesos, se distancia desse determinado valor ótimo. Da soma do conjunto de indicadores ambientais escolhidos, considerando seus respectivos pesos multiplicados pelos valores levantados para a área analisada, é possível quantificar-se numericamente o quanto a situação atual (ou futura, após a implantação de determinado empreendimento) se distancia da situação ideal pretendida. A área da microbacia abrange aproximadamente 4 quilômetros quadrados dentro do município de Campinas, é atualmente ocupada por cerca de 13.000 habitantes e incorpora diversos bairros, entre eles o Parque das Universidades, onde se encontra o campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas [7]. Até por volta do ano de 1960, a principal atividade econômica da área estava baseada na atividade rural. A partir dessa década, o desenvolvimento da região levou à transformação para atividades totalmente urbanas, como prédios comerciais e residenciais, pavimentação com alto grau de impermeabilização e indústrias [8]. Apesar de ter sido um desenvolvimento favorável para a economia da cidade de Campinas, ao ser feita a analise levando em conta as questões ambientais, percebe-se que esse desenvolvimento não ocorreu de forma adequada, ou seja: ocorreu sem planejamento da ocupação dos espaços e sem a devida provisão de infra-estrutura de saneamento básico. Apresenta-se na figura 1 a situação de impermeabilização da bacia em 2007 levantada por Sebusiani e Bettine [7] na qual é possível perceber o grau de urbanização a partir do grau de impermeabilização apresentado como médio e alto. 3. A ESCOLHA DE BACIA HIDROGRÁFICA COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL As bacias hidrográficas são sistemas naturais, bem delimitados no espaço e de fácil caracterização, onde as interações físicas estão integradas, alem disso podem ser subdivididas em unidades menores, facilitando o planejamento e os estudos [5]. Outro fato que pode ser considerado para a escolha das bacias como unidade de planejamento, é que as bacias hidrográficas presentes no meio urbano, assim como é o caso da bacia do Córrego da Fazenda Santa Cândida, apresentam um recorte espacial fundamental para o seu planejamento, onde seu processo de uso e ocupação do solo é desenvolvido de modo espontâneo, raramente fundamentado nas questões ambientais [7]. O Córrego da Fazenda Santa Cândida é um afluente do Ribeirão das Anhumas, cujas águas desembocam no rio Atibaia e esse ajuda na formação do Rio Piracicaba, ou seja, a microbacia estudada faz parte do comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ [8] Figura 1 – Impermeabilização na Bacia do Córrego da Fazenda Santa Cândida no ano de 2007 [7]. Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 24 e 25 de setembro de 2013 4.1 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE As áreas verdes englobam locais como praças, jardins e parques, também são apresentadas como domínio público, com um importante papel para a saúde, proporcionando atividades de lazer ao ar livre. A distribuição destas áreas deve ser igualitária, sem privilegiar nenhuma classe social e ainda estar de acordo com sua estrutura e formação [9]. Com os avanços da urbanização, os espaços livres destinados para o lazer vêm sendo ocupados pelo setor imobiliário caracterizando em um crescimento intenso e desordenado também nas áreas urbanas periféricas, seja pela população de baixa renda, bem como pela população de alta renda [10]. Considerando que o ideal de área verde é de 12 m 2 por habitante, seria necessário na bacia em estudo 0,15 Km2 de área verde, o que representa 3,75% da sua área total, isso se a população se mantivesse estável em 13.000 habitantes. Com base nesse valor foi elaborado o gráfico apresentado na Figura 2, na qual indica-se o IQA igual a 1 para um percentual de área verde de 3,75% e valores intermediários para percentuais menores. Ao realizar os cálculos no âmbito da bacia Santa Cândida, observamos que apenas 1,8 % de sua área é efetivamente área verde, o que representa um IQA de aproximadamente 0,20. 1 IQA As áreas urbanas em expansão ou em processo de adensamento, como é o caso da bacia Santa Cândida, apresenta crescimento da população residente, assim, o mais adequado seria considerar um gráfico como o apresentado na Figura 3, que poderia ser utilizado em situações futuras com um número diferente de habitantes presentes na área, mesmo que a relação IQA versus Ideal de Área Verde por Habitante seja apresentada como linear. 1 0,8 0,6 IQA 4. ESTABELECIMENTO DOS INDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA A ÁREA 0,4 0,2 0 0 Ideal de área verde / habitante 12m2/hab Figura 3 - Relação IQA x Ideal de área verde / habitante 0,9 Elaborado pelo autor 0,8 0,7 4.2 PERCENTUAL DE MATA CILIAR NATIVA 0,6 As matas ciliares são importantes para a manutenção da integridade do leito do rio, alem disso são importantes para a biodiversidade de espécies animais e vegetais [11]. 0,5 0,4 Para ser calculada a quantidade ideal de mata ciliar em um rio toma-se em conta o comprimento e a largura do curso d’água, além de considerar o mínimo de mata nativa que deve existir ao longo do rio de acordo com o estabelecido no código florestal. 0,3 0,2 0,1 0 0% 1% 2% 3,00% 3,75% Figura 2 - Relação IQA x Percentual de área verde Elaborado pelo autor No caso da Bacia Hidrográfica do Córrego da Fazenda Santa Cândida a porcentagem de mata ciliar nativa encontrada é 3% da sua área total, ou seja: a totalidade de vegetação nativa da microbacia é baixa, uma vez que através de cálculos realizados foi estimado que seria necessário um mínimo de 5,5% de mata ciliar ao longo dos cursos d’água, o que representaria o valor 1,0 na escala de IQA. Com os Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 24 e 25 de setembro de 2013 valores atuais apresentados pela bacia e levantados neste trabalho, o IQA com respeito ao percentual de mata ciliar é 0,15. 1 0,9 0,8 0,7 1 IQA 0,6 IQA 0,9 0,5 0,8 0,4 0,7 0,3 0,6 0,2 0,5 0,1 0,4 0 0% 4% 8% 12% Percentual de Mata Nativa 0,3 0,2 20% Figura 7 – Relação IQA x Percentual de Mata Nativa. Elaborado pelo autor 0,1 0 16% 0% 1% 2% 3,50% 4,50% Percentual de mata nativa 5,00% 5,50% 5. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES Figura 4 – Relação IQA x Percentual de Mata Ciliar Nativa Elaborado pelo autor 4.3 PERCENTUAL DE MATA NATIVA A principal função de uma mata nativa é preservar a fauna e a flora, e assim proporcionar uma melhor qualidade ambiental daquela região. A presença ou não desses fragmentos de mata também são responsáveis por indicar o grau de interferência antrópica na área estudada. Possuir uma reserva de mata nativa em áreas urbanas durante o desenvolvimento da urbanização significa que uma parcela da vegetação original daquela região estará preservada, seja por se tratar de uma propriedade particular ou por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental. Com número de indicadores escolhidos para o meio biótico, optou-se por atribuir graus de importância aos mesmos que variassem de 1 a 5. E, ainda, sendo restrito a três indicadores significativos entendeuse que os mesmos devessem ter graus de importância similiares, conforme apontado na tabela 1, com maior peso para área verde por se tratar de área urbana. Após as análises dos dados obtidos, e da leitura da tabela 1 a seguir, conclui-se que a bacia apresenta situação de qualidade ambiental significativamente baixa quanto ao meio biótico. Tabela 1 - Dados da pesquisa e análise da qualidade ambiental na micro-bacia do Córrego da Fazenda Santa Cândida Conforme o que rege a Constituição Brasileira e descrito na lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 do Código Florestal, em áreas urbanas, antes sob uma influência rural, como é o caso da Bacia Hidrográfica do Córrego da Fazenda Santa Cândida, deve ser preservada 20% da sua área de vegetação nativa. Assim, elaborou-se o gráfico apresentando na Figura 7 no qual para um Indicador de Qualidade Ambiental ser máximo em uma determinada área indica-se a necessidade da existência de mata nativa em 20% desta área. O número referente à porcentagem de mata nativa na bacia Santa Cândida é de 4%, indicando um baixo IQA, valor 0,05 em um total máximo que representa o valor numérico 1,0. Índice de Grau de Unidade Qualidade Importância de Impac- da Ambiental (GI) to Ambi- Qualidade ental (UIA Ambiental (IQA) Análise = GI x IQA) Área 0,20 5 1,0 Baixa 0,15 4 0,6 Baixa 0,05 4 0,2 Baixa verde Mata Ciliar nativa Mata Nativa Ideal 13 Real 1,8 Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178 Anais do III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 24 e 25 de setembro de 2013 REFERÊNCIAS [1] MARQUES, D. M. L. M e TUCCI, C. E. M. Avaliação e controle da drenagem urbana. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. [2] CRUZ, M. A. e TUCCI, C. E. M. Avaliação de Cenários de Planejamento na Drenagem Urbanar. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Vol. 13 n.3 Jul/set 2008, 59-71. [3] SÁNCHEZ, L. H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. [4] SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004 [5] DEE, N. et al. 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