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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR JANAINA LISBOA RIBEIRO, matrícula 1.653.514-6, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR NASLEY ANDRESSA DE QUEIROZ ALVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, GENÉSIO FRANCISCO DA SILVA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios,
da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 18 de fevereiro de 2014.
NOMEAR IVALDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 1431261-1, Gestor em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVALDO SILVA DE CARVALHO
JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MAURA MONTEIRO DA SILVA BARROS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da
Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ALEXANDRE GUADALUPE AVILEZ DO AMARAL do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração,
da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria
das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE REGINA DE MATOS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da
Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARILZA TIBÉRIO DE LIMA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de
Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROSÂNGELA BARRETO PONTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
do Park Way, da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR TIAGO FERNANDES DE FARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE REGINA DE MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARILZA TIBÉRIO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria
das Cidades da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROBINSON FERREIRA CARDOSO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Agenda
Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR EDNA RAMOS DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Núcleo de Comissões, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos,
da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38,
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
de 19 de fevereiro de 2014, página 59, o ato que tornou sem efeito a nomeação de ANDREIA
DE OLIVEIRA CARDOSO CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38, de
19 de fevereiro de 2014, página 59, o ato que exonerou por estar sendo nomeado em outro cargo,
RODRIGO GOMES HONÓRIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Diretoria de Atendimento Macro – Região Sul, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº
38, de 19 de fevereiro de 2014, página 59, o ato que nomeou ANDREIA DE OLIVEIRA
CARDOSO CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor,
da Diretoria de Atendimento Macro – Região Sul, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38, de
19 de fevereiro de 2014, página 59, o ato que nomeou RODRIGO GOMES HONÓRIO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e
Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ, matrícula 100.542-1 do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estudos,
da Gerência de Estudos, Cadastro e Atendimento, da Coordenação de Transporte Público Individual, da Subsecretaria de Transporte Público Coletivo e Individual, da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR ALVOIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula 100.542-1, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estudos, da Gerência de Estudos, Cadastro
e Atendimento, da Coordenação de Transporte Público Individual, da Subsecretaria de Transporte Público Coletivo e Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIO CARLOS MUNIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Núcleo de Administração de Pessoas, da Gerência de Ativos e Cadastro,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARÍLIA DE FARIA FERREIRA, matrícula 250.450-2, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito,
da Direção-Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR KARINA ALVES FARIA, matrícula 199.199-X, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito, da Direção-Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, WESLEY ARAUJO CAVALCANTE, matrícula 65.566-X, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Regional de Policiamento
e Fiscalização de Trânsito Leste, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR GLAUCO RODRIGUES RAMALHO, matrícula 1.349-8, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Regional de Policiamento
e Fiscalização de Trânsito Leste, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, DIEGO PERRONI MIRHOM, matrícula 66.852-4, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Serviço de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste,
da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR ELISÂNGELA SOUSA SILVA, matrícula 1.429-X, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, do Serviço de Policiamento e Fiscalização de
Trânsito Leste, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste,
da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do
Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, ANECY GONÇALVES MANCIO, matrícula 266-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle de Veículo, da Diretoria de Controle
de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, MARGARETH GOMES MOTA, matrícula 1385-4, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Habilitação de Controle de Condutor,
da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR RONALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula 1359-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle de Veículo, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR RÉGIS OTÁVIO RAMOS DE LIMA, matrícula 1236-X, para exercer o Cargo em
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Habilitação de Controle de Condutor,
da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN/DF.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31,
de 11 de fevereiro de 2014, página 31, o ato que nomeou CHEN REZI RAMPA BENICIO
BACKTIVEDANTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Assessor
Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Distrito Federal.
NOMEAR CINDY RADHARANI BENICIO SANJARA RAMPA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.
EXONERAR ALEX DA SILVA MEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da
Mulher do Distrito Federal.
NOMEAR FABRÍCIO MOTA DE FARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Mulher
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FAUSTO CARVALHO FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental, da Secretaria de Estado
de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR MALBA ATAAM LIMA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental, da Secretaria de Estado de
Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR ZIRLENE CONCEIÇÃO DE AGUIAR para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Articulação com Órgãos de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FERNANDO CURVELLO DA COSTA HOREWICZ, matrícula
264.773-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Assessoria, da Corregedoria,
Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar
de 14 de janeiro de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TARSILA MARCONDES DE MOURA,
matrícula 264.679-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Corregedoria,
Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR TARSILA MARCONDES DE MOURA, matrícula 264.679-X, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Assessoria, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle
Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR DARLENE LOPES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR BRUNO ILDEFONSO LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Núcleo de Informática, da Diretoria de Administração, da Superintendência Administrativa
e Financeira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
NOMEAR NADIA MARTINS SERPA ROSSI, Bióloga, matrícula 1.433.362-7, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Ações de Vigilância Ambiental em
Saúde, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de
Campo, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, NAIARA MICHELE LELIS DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula
1.435.608-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JACKELINE COSTA TAVARES RODRIGUES, Enfermeira, matrícula 1.657.8635, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VICTOR HUGO LEITE PEIXOTO, Carreira Médica (Cirurgia Geral),
matrícula 163159-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de
Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
NOMEAR VERA LÚCIA MENDES DE PONTES, Técnico de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1.401.393-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,
de Chefe da Ouvidoria, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
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EXONERAR, a pedido, FABRICIA DA HORA PEREIRA, Assistente Social, matricula
1.441.525-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Serviço Social,
da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO, Bióloga, matrícula 1.433.258-2,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Fetal
e Reprodução Humana, do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital
de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ADOMILSON BORGES BARROS, Técnico Administrativo, matrícula
125.093-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CLAYTON CORREIA ARAGÃO CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula
1.442.654-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR OLIMPIO GONÇALVES DE ALCÂNTARA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência
do Centro de Saúde nº 08, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, IURI LEÃO DE ALMEIDA, Carreira Médica (Pediatria), matrícula
153.652-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção
de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da
Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRAMAR MIQUELINO FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem,
da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR SHEILA DANIELE DA SILVA SANTOS ALCANTARA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.257-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Controle de Custos, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE ARAUJO BORGES, Técnico Administrativo, matrícula 198.516-7, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Custos,
da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LEONITA HONORATO DA SILVA, Técnico Administrativo,
matrícula 126.274-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Protocolo e Documentação Administrativa, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR THIAGO GOULART SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.373-7, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALEX ALONSO ARJA, Administrador, matrícula 188.645-2, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FABIA ALVES E SILVA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 153.783-0,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de
Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de
Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR NAYARA MENDES JARDIM MENDONÇA, Enfermeira, matrícula 1.435.067-X,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria do Hospital
Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR KAMILA XAVIER GRAÇANO CUNHA, Técnico de Enfermagem, matrícula
1.662.155-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência,
da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR DWILIAN JOSÉ FERREIRA, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia),
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matrícula 128.899-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo do Centro
Cirúrgico e Obstétrico, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação
Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDIO PICANÇO DA SILVA JUNIOR, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matrícula 136.548-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do
Núcleo do Centro Cirúrgico e Obstétrico, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ARIDANI DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.436.3917, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e
Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária
à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LARISSA DIAS MENEZES DUTRA, Farmacêutica Bioquímica de Farmácia, matrícula 1.659.170-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional
de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO GONÇALVES JÚNIOR, Enfermeiro, matrícula 137.3307, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de
Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do
Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DANYELLE PINHEIRO VERISSIMO, Enfermeiro, matrícula 1.659.518-1, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de
Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do
Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 25, de
03 de fevereiro de 2014, página 14, o ato que exonerou a pedido DAVIDSON GREGORIO DE
LUCENA, Enfermeiro, matrícula 1.440.165-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de
Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional
do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 25, de
03 de fevereiro de 2014, página 14, o ato que nomeou ROSIELLY CLAUDIA DE OLIVEIRA
SOUZA, Enfermeiro, matrícula 139.748-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,
de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional
do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia),
matrícula 159.565-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Ginecologia
e Obstetrícia, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de
Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR POLIANA GARCIA VIEIRA DE CASTRO, Carreira Médica (Pediatria), matrícula 158.943-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da
Gerência de Saúde da Família 2, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de
Saúde do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, BÁRBARA CÁTIA MARTINS DA SILVA, Nutricionista, matrícula
128.058-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Clínica,
do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR GERSON DA SILVA CARVALHO, Carreira Médica (Genética Clinica), matrícula 1.658.612-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor
Técnico de Genética Clínica, do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde,
do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 237, de
13 de dezembro de 2011, página 75, o ato que nomeou MARA SANTOS CÓRDOBA, Carreira
Médica (Genética Clínica), matrícula 123.478-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Hematológica e Apoio ao Transplante de Medula
Óssea, do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA TERESA ALVES DA SILVA ROSA, Carreira Médica (Genética Clínica),
matrícula 1.441.672-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico
de Genética Hematológica e Apoio ao Transplante de Medula Óssea, do Núcleo de Genética, da
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da Subsecretaria de Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDINER PEREIRA DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula 180.470-7, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Genética Molecular Oncológica,
do Núcleo de Genética, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Apoio de Brasília, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 162, de 08
de agosto de 2013, página 18, o ato que nomeou GEISA CRISTINA MODESTO VILARINS,
ocupante do Cargo de Enfermeira, matrícula 139.053-8, para responder interinamente, pelo
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regulação de Internação
Hospitalar, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação
e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sem acumular vencimento.
NOMEAR PAOLA ALMEIDA DOS SANTOS SOBRAL, Enfermeira, matrícula 1.435.391-1,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regulação de
Internação Hospitalar, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação,
Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PAOLA ALMEIDA DOS SANTOS
SOBRAL, Enfermeira, matrícula 1.435.391-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de
Chefe do Núcleo de Internação em UTI, da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar, da
Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR NAYARA JESSICA SILVA, Enfermeira, matrícula 1.438.746-8, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Internação em UTI, da Gerência de
Regulação de Internação Hospitalar, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JEANNE SOPHIE CAVALCANTE LEMOS GAUTIER, matrícula
1.660.694-9, do Cargo Efetivo de Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade
Química, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília
Ambiental, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, a pedido, DAISY DOS SANTOS MARQUES, matrícula 1.660.531-4, do
Cargo Efetivo de Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Advogada, do
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental,
a contar de 07 de fevereiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
NOMEAR ANDREA CANELLAS ALEXANDRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Direção Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
NOMEAR JANAYNA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 19 de fevereiro de 2014.
Processo: 415.000.038/2014. Interessado: CARLOS ANDRE DUDA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Secretário de Estado da Secretaria de Comunicação Social do Distrito Federal, CARLOS ANDRE
DUDA, matrícula 265.368-0, e do Assessor Especial, DÊNIO SIMÕES DA VEIGA, matrícula
265.024-X, no período de 21/02 a 1º/03/2014, a fim de assessorarem o Excelentíssimo Senhor
Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em Viagem Oficial, nas cidades de Doha/Catar,
Gyeongju e Seul/Coréia do Sul, e Abu Dhabi/Emirados Árabes, com ônus para o Distrito Federal
referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do
Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 014.000.020/2014. Interessado: VICE-GOVERNADORIA DO DF. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, a aquisição de passagens aéreas e a concessão de diárias para os
servidores da Vice- Governadoria do Distrito Federal, CARLOS DE SOUZA FROTA, matrícula
264.090-2, e ADRIANO ABREU SILVEIRA MACHADO, matrícula 262.260-2, no período de
7 a 9/2/2014, a fim de Assessorarem o Vice- Governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli no
Evento de Comemoração aos 50 anos de Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito
Federal, na cidade de Ouro Preto/ MG, com ônus para o Distrito Federal, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Vice- Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 11 de fevereiro de 2014, publicado no DODF º 33, de 12 de fevereiro de 2014,
página 15, o ato que nomeou PAULA COSTA, da Secretaria de Estado de Regularização
de Condomínios do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...PAULA COSTA...”, LEIA-SE: “...
ANA PAULA DA COSTA SILVA...”.
No Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31, de 11 de fevereiro de 2014,
página 32, o ato que nomeou JOSE MARIO VIEIRA DO AMARAL, ONDE SE LÊ: “NOMEAR
JOSE MARIO VIEIRA DO AMARAL”, “...da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito
Federal.”, LEIA-SE: “NOMEAR o 1º SGT QBMG JOSÉ MÁRIO VIEIRA DO AMARAL,
matrícula 1402113, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal...”, “...da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal, em razão de interesse da Segurança Pública, conforme
preceitua o artigo 21, § 1º, item “7”, do Decreto nº 88.777/1983 (R-200).”.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que são conferidas pelo Decreto nº 16.247, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 1994, e Portaria da Casa Civil nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: AVERBAR
1.732 (um mil, setecentos e trinta e dois) dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 9 (nove)
meses e 2 (dois) dias, do tempo de serviço prestado pelo servidor GILSON VICENTE DOS
SANTOS, matricula nº 36.386-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
no período de 02.09.1982 a 24.06.1987, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida
pelo Serviço de Limpeza Urbana, para fins de insalubridade/periculosidade-convertido 40%
(quarenta por cento): 693 (seiscentos e noventa e três) dias, para fins de complementação de
Tempo de Contribuição para efeito de aposentadoria, conforme processo 132.000.223/2014.
MARCO AURÉLIO SOUZA BESSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAYMUNDO CARNEIRO DA FROTA, matrícula 1.651.046-1, Gerente da
Gerência de Operação, no sentido de acompanhar como Executor dos serviços de Instalação de
Iluminação Pública na Instalação de Iluminação Pública na Expansão do Setor “O”, QNQ, Setor
de Oficinas, QNN 25 e outros locais de Ceilândia – DF, conforme processo nº 138.000.013/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 12 FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar FAUSTO PEREIRA DA ROCHA, matrícula 1.651.041-0, Gerente de Esporte,
Lazer, Cultura e Educação/RA-IX, para acompanhar como Executor o evento denominado
“PASSEIO CICLÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA” conforme
processo 138.000.085/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e nos termos da Portaria 08, de 23 de julho de 2013, publicada
no DODF 151, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência,
equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, a JOSÉ ANTÔNIO DIAS,
PÁGINA 29
matrícula 43.445-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na
Administração Regional de Ceilândia, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar 769, de 30 de junho
de 2008, e com o artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a contar
de 22 de dezembro de 2013, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado
por permanecer em atividade, conforme processo 138.000.127/2014.
ARI DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 224, de 23 de novembro
de 2011, página 17, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ ANTÔNIO
DIAS, ONDE SE LÊ: “...Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental...”, LEIA-SE:
“...Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental...”.
Na Ordem de Serviço n° 40, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 37, de 18
de fevereiro de 2014, página 16, que converteu em pecúnia meses de licença-prêmio por
assiduidade dos servidores MARIA DO AMPARO RODRIGUES PEREIRA e VICENTE
DA TRINDADE FERNANDES, ONDE SE LÊ: “...VICENTE DA TRINDADE FERNANDES, matrícula 39.038-0...”, LEIA-SE: “...VICENTE DA TRINDADE FERNANDES,
matrícula 39.864-0...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246,
de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 17.079, de
28 de dezembro de 1995 e o Parecer nº 072/2008-PROCAD/PGDF, RESOLVE:
Art. 1º Designar a composição do Conselho Local de Planejamento Territorial e Urbano do
Guará, em conformidade com o Decreto 34.870, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre
a natureza, a finalidade, as atribuições e a composição dos Conselhos Locais de Planejamento
Territorial e Urbano do Distrito Federal – CLP, e dar outras providências:
Conselheiros representantes do poder público: RA X – WATERMAN GAMA DIAS; CAESB
– Sergio Paiva Sampaio; CEB – MARIA MADALENA G. DE ALCÂNTARA; Sec. Saúde
(Regional Guará) – RENILDA OLIVEIRA MATOS FERNANDES; Sec. Educação (Regional
Guará) – ROSIVALDO SANTOS RAMOS; SLU – ANTÔNIO DA CRUZ OLIVEIRA; PMDF
4° Batalhão – TC MARCUS PAULO KOBOLDT; IBRAM – SIMONE DE PAULA MIRANDA
ABREU e RA X – IVANI CARLOS PEREIRA.
Conselheiros Representantes da Sociedade Civil: LUCIANO LIMA – Movimentos Populares;
JEFERSON MAXIMINO PINTO – Movimentos Populares; LUÍS ANTÔNIO VILLAS – Movimentos Populares; CRISTIANE OLIVEIRA CALDAS – Movimentos Populares; GLÁUCIO
HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA – ONG’S; KARLEN MARIA SALES CORREA – ONG’S;
MICHELE LEMOS FERREIRA – Entidades Profissionais e Acadêmicas; Maria LOURDES DE
MELO COELHO – Empresários; CARLOS EMÍLIO SPROGIS – Empresários; e KLÉCIUS
OLIVEIRA – Entidades Sindicais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO N° 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no artigo 67,
da Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e artigos 41 e 45, do Decreto n° 32,598 de 15 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar LAUDETE PEREIRA RODRIGUES matrícula 1746162 como Executor
e MARIA CELINA COSTA FONTENELE, matricula 16537513, Suplente dos Serviços
de Consumo de Energia Elétrica desta Administração no Exercício de 2013, conforme
processo 301-000.023/2014 cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei de
Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno Aprovado pelo
Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:
Art. 1° Designar CLEMENTE PIRES FERREIRA, matrícula 1.652.209-X, como Executor e
UNO MATOS CORREIA, matricula 1.652.837-9, supervisor para acompanhar a execução da
Obra de Construção da Quadra Poliesportiva na Praça das Entres Quadra QN 19/20 – Riacho
Fundo II, conforme processo 301-000.258/2013 cabendo ao designado as atribuições previstas
na Lei de Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos executores anteriormente.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ORDEM DE SERVIÇO N°19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no Art. 67 da
Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e Art.41 e 45 do Decreto n° 32,598 de 15 de dezembro
de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar FAUSTO PASSOS MACHADO matrícula n° 16527216 como Executor e
GERDANI DOS SANTOS QUERRER NASCIMENTO, matricula 16527895, Suplente dos
Serviços de Despesa e Consumo de Água e Esgoto desta Administração no Exercício de 2014,
conforme processo n° 301-000013/2014 cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei
de Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012,
publicada no DODF nº 71, de 11 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio
por Assiduidade com base no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, a KALINE GUIMARÃES SOUSA SAUD, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174598-0, 1º quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 05/01/2014.
CESAR TRAJANO DE LACERDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, combinado com o inciso II, do artigo 41, das Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15
de dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do processo 366.000.343/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar FLÁVIO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 1.657.685-3, Gerente da Gerencia
de Cultura da Diretoria de Serviços, da RA-XXX para EXECUTOR e WENDERSON SILVA
FRANÇA matricula nº 1.655.316-0, Assistente da Gerencia de Serviços Públicos da Diretoria
de Serviços da RA-XXX, para SUPERVISOR na realização de Shows artísticos no Evento – Pré
Carnaval de Vicente Pires 2014, conforme consta no Processo nº 366.000.058/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 19 de fevereiro de 2014.
Processo: 080.008.422/2013. Interessado: MARCELO BATISTA FERREIRA. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País
do Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, MARCELO BATISTA
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
FERREIRA, Professor, matrícula 214.038-1, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de participar
do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados
Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito
Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 080.008.511/2013. Interessado: SERGIO LEÃO PASSOS. Assunto: DISPENSA
PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, SERGIO LEÃO PASSOS,
Professor, matrícula 207.827-9, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de participar do Programa
de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito Federal à exceção
de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 468.002.136/2013. Interessado: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO. Assunto:
AFASTAMENTO REGENCIA DE CLASSE.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ADRIANA DE MOURA
NARDELLI PINTO, Professora, matrícula 208.658-9, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 473.000.634/2013. Interessado: TARSILA GOMES RODRIGUES DA COSTA.
Assunto: AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, TARSILA GOMES RODRIGUES DA COSTA, Professora, matrícula 036.890-3, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 463.000.860/2013. Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS.
Assunto: AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da
Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora, matrícula 175.618-4, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 080.008.349/2013. Interessado: RANNIER LUSTOSA DA SILVA. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País
do Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, RANNIER LUSTOSA
DA SILVA, Professor, matrícula 175.547-1, no período de 03 a 21/02/2014, a fim de participar
do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados
Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013, sem ônus para o Distrito
Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 463.000.846/2013. Interessado: MARCELO SOUSA SANTOS. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do
País do Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, MARCELO
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SOUSA SANTOS, Professor, matrícula 213.888-3, no período de 03 a 21/02/2014, a fim
de participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua
Inglesa nos Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013,
sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 462.001.331/2013. Interessado: MONIKE DO NASCIMENTO. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do
País da Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, MONIKE DO
NASCIMENTO, Professora, matrícula 207.849-X, no período de 03 a 21/02/2014, a fim
de participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua
Inglesa nos Estados Unidos – CAPES - Embaixada EUA – Comissão Fulbright - 2013,
sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 112.000.335/2014. Interessado: LUIZ HENRIQUE FREIRE DUARTE. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor
da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil– NOVACAP, LUIZ HENRIQUE FREIRE
DUARTE, Arquiteto, matrícula 37.045-2, no dia 25/2/2014, a fim de acompanhar a Elaboração
do Projeto da Construção do Museu da Educação Júlia Kubitscheck, na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, com ônus para o Distrito Federal referente à diária e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –
NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 050.000.288/2014. Interessado: PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA E
OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do
Secretário-Adjunto de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, PAULO ROBERTO
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 182.573-9, e do Diretor, JOSÉ CARLOS MEDEIROS DE
BRITO, matrícula 27.844-0, no período de 23 a 26/2/2014, a fim de participarem do 2º Seminário
Geral de Segurança para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, na cidade de São Paulo/ SP,
com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do Processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 002.000.061/2014. Interessado: EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR E
OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do
Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito
Federal, EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, matrícula 1.662.379-7, e do Secretário-Adjunto, HENRIQUE JOSÉ PINTO, matrícula 1.662.708-3, nos dias 26 e 27/02/2014, a fim
de participarem de Reunião de Trabalho dos Prefeitos do G100, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da
Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 193.000.016/2014. Interessado: ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Diretor
Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, ALEXANDRE DONIKIAN
GOUVEIA, matrícula 1.200.534-7, nos dias 20 e 21/2/2014, a fim de participar de Reunião para
Implementação do SIGFAPDF e da Rede Pró- Centro- Oeste, na cidade de Campo Grande/ MS,
com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal,
para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO CARVALHO SALES, matrícula
1.655.921-5, CPF 552.286.821-04, como executora, da Nota de Empenho nº 2014NE00121,
referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para recepcionar a “Delegação da
Universidade da Áustria, para tratar de temas relacionados ao Programa Brasília Sem Fronteiras”,
realizado no dia 12/02/2014, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, 1º Andar, referente
ao processo 360.000.057/2014.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011,
e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a
alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a JOSUÉ JOSÉ DE SOUSA, matrícula 30.909-5 Inspetor Técnico
de Controle Interno, Classe Especial, Padrão V, do quadro de pessoal do Distrito Federal, nos
termos dos incisos I, II e III e parágrafo único do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com as vantagens previstas no artigo 7º da Lei 1.004/1996, mantidas pelo artigo 4º da Lei nº
1.141/1996, e pelo parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº. 1.864/1998, combinado com o artigo
5º da Lei nº 4.584/2011. Processo 0480.000.017/2014.
MAURO ALMEIDA NOLETO
PORTARIA Nº 40, DE 19 FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 105, parágrafo único, incisos I, III e V
da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 9º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011,
visando atender o disposto no Artigo 5º da Portaria nº 38, de 14 de fevereiro de 2014, publicada
no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7 e EUSTÁQUIO
BORGES MAGALHAES, matrícula 127.182-2 para compor o Comitê Técnico de Análise de
Recurso em Instrução Prévia, o qual será presidido pela Subsecretária de Tomada de Contas
Especial, JACKELINE VIANA DA COSTA, matrícula 127.492-9.
Art. 2º Nos eventuais impedimentos dos membros, estes serão substituídos pelos servidores
designados para o período de impedimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO ALMEIDA NOLETO
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de
2011 e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004,
e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº
840, de 23/12/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de HOSTÍLIO RIBEIRO DOS
SANTOS NETO, matrícula 78.517-2, relativas ao período de 19 a 28 de fevereiro de 2014,
por motivo de necessidade do serviço.
MAURO ALMEIDA NOLETO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de
maio de 2013, RESOLVE:
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a ALESSANDRO
PEREIRA DEL RIO, matrícula nº 200.669-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0473-000656/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos da Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO, ao servidor da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.
GRATIFICAÇÃO DE TITUILÇÃO
7%
72.922-1, ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, 01/06/2013.
MARCELO AGUIAR
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 258,
inciso III, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o resultado do processo sindicante nº 0471-000.183/2013.
Art. 2º Aplicar a penalidade de Advertência a JOÃO GOMES DAS CHAGAS, matrícula 200.3654 por ter infringido o artigo 190, inciso I, c/c artigo 180, incisos I e V.
Art. 3º Aplicar a penalidade de Advertência a RAIMUNDO FERREIRA DO VALE, matrícula
22.655-6 por ter infringido artigo 190, inciso I, c/c artigo 180, incisos I e V.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 211 e 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23 de dezembro de
2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, página 01, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar acidente de trabalho e instituir
Comissão, consoante os termos dos processos 0471-000.386/2013, 0471-000.390/2013, 0471000.391/2013, 0471-000.402/2013, 0471-000.416/2013 e 0471-000.426/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por ADRIANA DINIZ BATISTA, Professor Classe A, matrícula 23.554-7, Presidente;
NÉLIA GONÇALVES DE PAIVA, Téc. Gestão Educacional – Secretario Escolar, matrícula
55.226-7, Vogal; MARCELO SILVA MADEIRA, Professor Classe A, matrícula 181.203-3,
Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo
à Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Determinar, ainda, que em eventuais afastamentos e/ou impedimentos da Presidente, esta
será substituída pelos vogais supramencionados, respectivamente.
Art. 4º Designar SANDRA CARDOSO, matrícula 209.948-9, para atuar como Suplente da
Comissão nos eventuais afastamentos e/ou impedimentos dos titulares.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arigo 211, § 1º, c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei
Complementar do DF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Ordem de
Serviço nº 40, de 17 de outubro de 2013, publicada em DODF nº 221, de 23 de outubro de 2013,
página 18, prorrogada por meio da Ordem de Serviço nº 49, de 19 de novembro de 2013, publicada em DODF nº 245, de 22 de novembro de 2013, páina. 18, reinstaurada por meio da Ordem
de Serviço nº 53, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 271, de 19 de dezembro
de 2013, página 97 e prorrogada por meio da Ordem de Serviço nº 01, de 15 de janeiro de 2014,
publicada em DODF nº 15, de 20 de janeiro de 2014, página 04, com a finalidade de apurar su-
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
postas irregularidades administrativas, consoantes nos termos do processo: 0465.000.399/2013.
Art. 2º Determinar que a Sindicância instaurada por meio da Ordem de Serviço citada no artigo 1º
deste instrumento, seja conduzida pela seguinte Comissão: SILVIA PAIS MARQUES RAMOS,
Professor de Educação Básica, matrícula 26.977-8, Presidente; ANA CRISTINA PIMENTEL
PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 34.629-2, Vogal e JUANITA FERREIRA
DE ARAÚJO COSTA, Professor de Educação Básica, matrícula 33.682-3, Vogal; tendo como
suplentes os seguintes servidores: ALCIMINO DE MATOS FILHO, Professor de Educação
Básica, matrícula 26.851-8, Vogal e ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Professor de
Educação Básica, matrícula 202.418-7, Vogal, para atuarem nos eventuais impedimentos dos
titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo
a Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar JUANITA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA, matrícula 33.682-3, para atuar
como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, § 1º, c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei
Complementar do DF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Ordem de
Serviço nº 52, de 26 de novembro de 2013, publicada em DODF nº 258, de 05 de dezembro d
e2013, página 37, prorrogada por meio da Ordem de Serviço nº 57, de 19 de dezembro de 2013,
publicada em DODF nº 279, de 27 de dezembro de 2013, página 15, reinstaurada por meio da
Ordem de Serviço nº 03, de 17 de janeiro de 2014, publicada em DODF nº 19, de 24 de janeiro de
2014, página 28, com a finalidade de apurar supostas irregularidades administrativas, consoantes
nos termos do processo: 0465.000.015/2013.
Art. 2º Determinar que a sindicância instaurada por meio da Ordem de Serviço citada no artigo 1º
deste instrumento, seja conduzida pela seguinte Comissão: SILVIA PAIS MARQUES RAMOS,
Professor de Educação Básica, matrícula 26.977-8, Presidente; ANA CRISTINA PIMENTEL
PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 34.629-2, Vogal e JUANITA FERREIRA
DE ARAÚJO COSTA, Professor de Educação Básica, matrícula 33.682-3, Vogal; tendo como
suplentes os seguintes servidores: ALCIMINO DE MATOS FILHO, Professor de Educação
Básica, matrícula 26.851-8, Vogal e ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Professor de
Educação Básica, matrícula 202.418-7, Vogal, para atuarem nos eventuais impedimentos dos
titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo
a Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar JUANITA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA, matrícula 33.682-3, para atuar
como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, § 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei
Complementar do DF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Ordem de
Serviço nº 35, de 1º de outubro de 2013, publicada em DODF nº 206, de 03 de outubro de
2013, página 45, retificada em DODF nº 212, de 10 de outubro de 2013, página 05, prorrogada
por meio da Ordem de Serviço nº 42, de 23 de outubro d e2013, publicada em DODF nº 225,
de 29 de outubro de 2013, página 03, reinstaurada por meio da Ordem de Serviço nº 51, de 19
de novembro de 2013, publicada no DODF nº 245, de 22 de novembro de 2013, páginas 38 e
39, prorrogada por meio da Ordem de Serviço nº 55, de 18 de dezembro de 2013, publicada
em DODF nº 277, de 26 de dezembro de 2013, página 30, reinstaurada por meio da Ordem de
Serviço nº 02, de 17 de janeiro de 2014 e publicada em DODF nº 19, de 24 de janeiro de 2014,
página 28, com a finalidade de apurar supostas irregularidades administrativas, consoantes nos
termos do processo: 080-004.605/2012.
Art. 2º Determinar que a sindicância instaurada por meio da Ordem de Serviço citada no artigo 1º
deste instrumento, seja conduzida pela seguinte Comissão: SILVIA PAIS MARQUES RAMOS,
Professor de Educação Básica, matrícula 26.977-8, Presidente; ALCIMINO DE MATOS FILHO,
Professor de Educação Básica, matrícula 26.851-8, Vogal e JUANITA FERREIRA DE ARAÚJO
COSTA, Professor de Educação Básica, matrícula 33.682-3, Vogal; tendo como suplentes os
seguintes servidores: ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA, Professor de Educação Básica,
matrícula 34.629-2, Vogal e ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Professor de Educação
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 33
Básica, matrícula 202.418-7, Vogal, para atuarem nos eventuais impedimentos dos titulares; todos
estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo a Presidente a
designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar ALCIMINO DE MATOS FILHO, matrícula 26.851-8, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA, objeto do processo nº 080.000601/2013.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, § 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e considerando que a Comissão Sindicante,
designada pela Ordem de Serviço nº 40, de 17 de outubro de2013, publicado no DODF nº 221,
de 23 de outubro de 2013, página 18, prorrogado por meio da Ordem de Serviço nº 49, de 19 de
novembro de 2013, publicado no DODF nº 245, de 22 de novembro de 2013, página 18, reinstaurado por meio da Ordem de Serviço nº 53, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DODF
nº 271, de 19 de dezembro de 2013, página 97 e prorrogado por meio da Ordem de Serviço nº
01, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 15, de 20 de janeiro de 2014, página 04,
todas desta Coordenação, não finalizou a apuração no prazo legal pelas razões invocadas pela
Presidente da Comissão no Memorando nº 17/2014, de 14 de fevereiro de 2014 e considerando
a necessidade de concluir os trabalhos sindicantes, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 20 de fevereiro de 2014 e Designar,
a contar da mesma data, nova Comissão composta por SILVIA PAIS MARQUES RAMOS,
Professor de Educação Básica, matrícula 26.977-8, Presidente; ALCIMINO DE MATOS FILHO, Professor de Educação Básica, matrícula 26.851-8, Vogal e JUANITA FERREIRA DE
ARAÚJO DE COSTA, Professor de Educação Básica, matrícula 33.682-3, Vogal e tendo como
Suplente a seguinte servidora: ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA Professor de Educação
Básica, matrícula 34.692-2, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação
Regional de Ensino, para, sob a Presidência da primeira servidora, que designará o Secretário da
Comissão, prosseguir na apuração das supostas irregularidades descritas no Processo Sindicante
0465-000399/2013 pelo prazo de 30 (trinta) dias, na sala da Comissão Regional de Sindicância,
localizada na Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, situada na Avenida
Contorno, Área Especial 06, Núcleo Bandeirante, Brasília, Distrito Federal;
Art. 2º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste instrumento.
Art. 3º Designar ALCIMINO DE MATOS FILHO, matrícula 26.851-8, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 42 da Portaria nº 259-SE, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão responsável
pelo processo de Afastamento Remunerado para Estudos:
JOÃO ROBERTO VIEIRA, matrícula 54159-1; JULIANA ALVES ARAUJO BOTTECHIA,
matrícula 206022-1; ROSELANE CARDOSO DA SILVA, matrícula 25469-X; IOLANDA
MARIA PAULINO TEIXEIRA FALCÃO, matrícula 31064-6 e SIMÃO FRANCISCO DE
MIRANDA, matrícula 68562-3.
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço n° 03,
de 1° de novembro de 2013.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entre em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos inciso IV e IX, do artigo 8º,
do Decreto n° 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c artigo 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de
novembro de 2011, e nos artigos 211, 214 e 229, § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 126.000.012/2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1, para substituir,
como Presidente,CARLOS RESENDE PINTO, matrícula 108.739-8, BERGSON MORAIS
RIBEIRO, matrícula 33.730-7, para substituir MÁRCIA VIEIRA ALVES PAULINO,
matrícula 47.825-3, CARLOS D’APARECIDA PIMENTEL VIEIRA, matrícula 109.014-3,
para substituir VALÉRIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 25.249-2, na Comissão de
Processo Disciplinar - CP 09, reinstaurada pela Ordem de Serviço nº 3, de 17 de janeiro de
2014, publicada no DODF n° 15, de 20 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS JOSÉ FERNANDES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº
206.121-X, executor Pedagógico suplente, do Convênio nº 19/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a CONGREGAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA/INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, objeto do processo nº 080.006150/2012,
REG GTP Nº 130136/2014.
Art. 2º Designar JUÇARA ROQUE, matrícula nº 204.820-5, lotada na GREB/PARANOÁ,
executora Pedagógica suplente, do Convênio nº 19/2013, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a CONGREGAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA/INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, objeto do processo nº 080.006150/2012,
REG GTP Nº 130136/2014.
Art. 3º Designar FREDERICO ROCHA SALGE, matrícula nº 219.792-8, e MARCO ANTONIO MARTINS DIAS, matrícula nº 25.429-0, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG,
executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 158/2013, formalizado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA,
objeto do processo nº 080.007465/2012, REG GTP Nº 005716/2014.
Art. 4º Designar VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, matrícula nº 79.556-9, e JOSÉ LIMA
DO NASCIMENTO, matrícula nº 40.761-5, ambos lotados na GMASP/COGEAD/SULOG,
executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 126/2013, formalizado entre a
DIRETORIA DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos inciso IV e IX, do artigo 8º,
do Decreto n° 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c artigo 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de
novembro de 2011, e nos artigos 211, 214 e 229, § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo 040.004.663/2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar ASTROGILDO REGIS BARBOSA, matrícula 109.099-2, para substituir, como
Membro, VALÉRIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 25.249-2, na Comissão de Sindicância
- CP 22, reinstaurada pela Ordem de Serviço nº 4, de 20 de janeiro de 2014, publicada no DODF
n° 16, de 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do
Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro
de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus arts.
211, 217 e 229, e ainda, o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de
17 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
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Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar designada pela Ordem de Serviço nº 157,
de 1º de junho de 2011, publicada no DODF n° 106, de 2 de junho de 2011, com os seguintes
servidores, EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 030.220-1, BERGSON MORAIS
RIBEIRO, matrícula 033.730-7, CARLOS D’APARECIDA PIMENTEL VIEIRA, matrícula
109.014-3, para, sob presidência do primeiro, continuar os trabalhos de apuração contidos nos
autos do Processo 126.000.005/2011.
Art. 2º Designar ASTROGILDO REGIS BARBOSA, matricula 109.099-2, para atuar como
Membro Suplente, na presente Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no
inciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do
art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de
29 de novembro de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, bem como o disposto no art. 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, e,
ainda o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de 19 de fevereiro
de 2014, RESOLVE:
Art.1º Designar ANTONIA
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ARAUJO DA SILVA LOUZEIRO, matrícula 044.209-7, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO COSTA, matrícula 037.382-6, e ANTONIA RODRIGUES
GOMES, matrícula 175.486-6, para,
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sob a presidência do (a) primeiro (a), constituir Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, os fatos citados nos autos
do processo 040.007.677/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do
Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro
de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus arts.
211, 217 e 229, e ainda, o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de
17 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar designada pela Ordem de Serviço nº 105,
de 26 de julho de 2012, publicada no DODF n° 150, de 30 de julho de 2012, com os seguintes
servidores, EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 030.220-1, BERGSON MORAIS
RIBEIRO, matrícula 033.730-7, CARLOS D’APARECIDA PIMENTEL VIEIRA, matrícula
109.014-3, para, sob presidencia do primeiro, continuar os trabalhos de apuração contidos nos
autos de nº 126.000.018/2012.
Art. 2º Designar EUSÉBIO TOLENTINO BRAGA, matricula 46.308-6, para atuar como Membro
Suplente, na presente Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando
o Regulamento Interno dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, aprovado
pela Portaria/SESDF nº 124, de 24 de junho de 2009, publicada em DODF de 26 de junho de
2009, assim como o Processo Seletivo para os Programas de Residências em Áreas Profissionais
da Saúde, objeto do Edital nº 44, de 26 de outubro de 2012, que publicou o resultado final da
seleção de preceptores para os Programas de Residenciais Áreas Profissionais da Saúde, para o
exercício de 1º de abril de 2013 à 28 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
DISPENSAR MARCELO HENRIQUE BALIEIRO, matrícula 171.205-5, do exercício da função
de preceptor voluntário do Programa de Residência de Enfermagem em emergência do Hospital
de Base do Distrito Federal.
DISPENSAR ALINE CARDOSO SOUSA, matrícula 183.563-7, do exercício da função de
preceptora colaboradora do Programa de Residência de Enfermagem em Terapia Intensiva do
Hospital de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR RAFAEL GOMES RODRIGUES, matrícula 180.148-1, para exercer a função de
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preceptor efetivo no programa de residência em enfermagem na área de emergência do Hospital
de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR NÁTHALI FELÍCIA MINEIRO DOS SANTOS GARRET, matrícula 1.435.210-9,
para exercer a função de preceptora efetiva no programa de residência em enfermagem na área
de clínica do Hospital de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR PALOMA APARECIDA CARVALHO, matrícula 157.387-X, para exercer a função
de preceptora efetiva no programa de residência em enfermagem na área de cirurgia do Hospital
de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR IACI ANTUNES VIANA, matrícula 141.117-9, para exercer a função de
preceptora efetiva no programa de residência em enfermagem na área de cirurgia do
Hospital de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR TASSIA CECÍLIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 1438799-9, para exercer
a função de preceptora efetiva no programa de residência em enfermagem na área de terapia
intensiva do Hospital de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR VINICIUS ZACARIAS MALDANER, matrícula 147.176-7, para o exercício da
função de preceptor efetivo no programa de residência em fisioterapia do Hospital de Base do
Distrito Federal.
DESIGNAR BRUNA GRANATO CAMARGOS, matrícula 1.438.661-5, para o exercício
da função de preceptora efetiva no programa de residência em fisioterapia do Hospital de
Base do Distrito Federal.
DESIGNAR FABIANA AMARAL ABRITTA, matrícula 146.831-6, para o exercício da
função de preceptora efetiva no programa de residência em fisioterapia do Hospital de Base
do Distrito Federal.
DESIGNAR LAÉRCIO LIMA LUZ, matrícula 1.438.736-0, para o exercício da função de preceptor efetivo no programa de residência em fisioterapia do Hospital de Base do Distrito Federal.
DESIGNAR LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula 1.438.681-X, para o exercício
da função de preceptora efetiva no programa de residência em fisioterapia do Hospital de Base
do Distrito Federal.
DESIGNAR PRISCILLA FLÁVIA DE MELO, matrícula 150.677-3, para o exercício
da função de preceptora efetiva no programa de residência em fisioterapia do Hospital
de Base do Distrito Federal.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das
atribuições que lhe confere o inciso X, de artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando a
Portaria/SES-DF nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no DODF de 26 de junho de 2009,
e alterações, assim como o Edital nº 13, de 26 de março de 2013, que homologa o resultado final
do processo seletivo interno de preceptor para os programas de residência médica para exercício
de 1º de abril de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
DISPENSAR CRISTINA CARVALHO ROLIM GUIMARÃES MARTINS, matrícula 190.0080, da função de preceptora do programa de residência médica de anestesiologia do Hospital de
Base do Distrito Federal.
DISPENSAR FREDERICO JOSÉ SILVA CORRÊA, matrícula 139.489-4, da função de supervisor do programa de residência médica de reprodução Humana do Hospital Regional da asa Sul.
DISPENSAR JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO, matrícula 137.347-1, da função de
preceptor efetivo do programa de residência médica de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Regional da asa Sul.
DISPENSAR JOSENICE DE ARAÚJO SILVA GOMES, matrícula 132.447-0, da função de
preceptora efetiva do programa de residência médica de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Regional da asa Sul.
DISPENSAR VALÉRIA LEAL MATHIAS, matrícula 142.489-0, da função de preceptora efetiva
do programa de residência médica de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional da asa Sul.
DESIGNAR JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO, matrícula 137.347-1, para exercer a
função de preceptor efetivo do programa de residência médica de Endoscopia Ginecológica do
Hospital Regional da asa Sul.
DESIGNAR JOSENICE DE ARAÚJO SILVA GOMES, matrícula 132.447-0, para exercer a
função de preceptora efetiva do programa de residência médica de Endoscopia Ginecológica
do Hospital Regional da asa Sul.
DESIGNAR VALÉRIA LEAL MATHIAS, matrícula 142.489-0, para exercer a função de
preceptora efetiva do programa de residência médica de Endoscopia Ginecológica do Hospital
Regional da asa Sul.
DESIGNAR ROSALY RULLI COSTA, matrícula 161.697-8, para exercer a função de supervisora
do programa de residência médica em reprodução Humana do Hospital Regional da Asa Sul.
DESIGNAR NATALIA IVET ZAVATTIERO TIERNO, matrícula 157.263-6, para exercer a
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Diário Oficial do Distrito Federal
função de preceptora efetiva do programa de residência médica de Reprodução Humana do
Hospital Regional da Asa Sul.
DESIGNAR ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 157.358-6, para exercer a função
de preceptor efetivo do programa de residência médica de Reprodução Humana do Hospital
Regional da Asa Sul.
DESIGNAR DANIELLA CRUZ NUNES DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula 156.104-9,
para exercer a função de preceptora efetiva do programa de residência médica de Reprodução
Humana do Hospital Regional da Asa Sul.
DESIGNAR FREDERICO JOSÉ SILVA CORRÊA, matrícula 139.489-4, para exercer a função de supervisor do programa de residência médica de Endoscopia Ginecológica do Hospital
Regional da asa sul.
DESIGNAR TATIANA VASCONCELOS GOYANNA, matrícula 01586165, para exercer a
função de preceptora colaboradora do programa de residência médica em Pediatria no Hospital
Regional da Asa Norte.
DESIGNAR JANDUÍ GOMES DE ABREU FILHO, matrícula 140.718-X, para exercer
a função de preceptor do programa de residência médica em Cirurgia Geral do Hospital
Regional da Ceilândia.
DESIGNAR JACKSON DE PINA SILVA, matrícula 186.110-7, para exercer a função de preceptor colaborador do programa de residência médica de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital
Regional de Ceilândia.
DESIGNAR MARCELO FARO POMPEU, matrícula 180.099-X, para exercer a função
de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital
Regional do Paranoá.
DESIGNAR MARCIA FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, matrícula 134.316-5, para
exercer a função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica
do Hospital Regional do Paranoá.
DESIGNAR ISRAEL MAURÍCIO NEIMAN, matrícula 146.003-X, para exercer a função
de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital
Regional do Paranoá.
DESIGNAR RODRIGO CESAR COUTINHO, matrícula 186.063-1, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional
do Paranoá.
DESIGNAR ALDAVANEA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 163.059-8, para exercer a
função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital
Regional do Paranoá.
DESIGNAR RODRIGO BRAZ DE QUEIROZ, matrícula 163.920-X, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional
do Paranoá.
DESIGNAR CLAUDIO MARES GUIA, matrícula 142.305-3, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital
Regional do Paranoá.
DESIGNAR HENRIQUE DE LIMA TAKAMI, matrícula 163.155-1, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional
do Paranoá.
DESIGNAR MARA ROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NEVES, matrícula 190.088-9,
para exercer a função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica
Médica do Hospital Regional do Paranoá.
DESIGNAR POLYANNA BARROS GOMES, matrícula 190.235-0, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional
do Paranoá.
DESIGNAR CLAYTON MARCELO PRADO DE CAMPOS, matrícula 142.094-1, para exercer a função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do
Hospital Regional do Paranoá.
DESIGNAR AMANDA ROBASSINI DOS SANTOS, matrícula 180.661-0, para exercer a função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital
Regional do Paranoá.
DESIGNAR SIDNEY SOTERO MENDONÇA, matrícula 169.831-1, para exercer a função de
preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional
do Paranoá.
DESIGNAR FERNANDA QUIRINO DE PAULA SILVEIRA, matrícula 1.442.318-8, para
exercer a função de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica
do Hospital Regional do Paranoá.
DESIGNAR ESPERANZA BERNAL RAMIREZ, matrícula 146.589-9, para exercer a função
de preceptor voluntário do programa de residência médica de Clínica Médica do Hospital Regional do Paranoá.
DESIGNAR ALAN DE SOUZA SANTOS, matrícula 198.708-9, para exercer a função de
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preceptor colaborador do programa de residência médica de Neurocirurgia do Hospital de
Base do Distrito Federal.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no Artigo 105, inciso III da Lei Orgânica do Distrito
Federal, RESOLVE:
CONCEDER, com base no artigo 162, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, homologação da dispensa de
ponto da servidora LUCIANA SILVA DA CRUZ DE OLIVEIRA, TS – Técnico Laboratório
– Histocompatibilidade, matrícula 182.053-2, lotada no Núcleo Central de Citopatologia – Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, em virtude da participação no Curso de Formação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 06 a 24 de janeiro de 2014, conforme
processo 272.001.226/2013;
HOMOLOGAR O AFASTAMENTO da servidora LOIANE ALVES VIEIRA, matrícula 182.1253, cargo Técnico em Saúde – especialidade Técnico de Laboratório/Histocompatibilidade, lotada
no Núcleo de Central de Citopatologia/HRAS, decorrente da aprovação em concurso público para
o Cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/ANVISA, no período de 06 a 24 de
janeiro de 2014, com base no Art. 162, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, conforme processo 272.001.265/2013.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 19 de fevereiro de 2014.
Processo 060.012.995/2013; Assunto: CESSÃO DE WILTON SILVA SANTOS. 1. AUTORIZO,
com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 32.984, de 13 de junho de
2011, a prorrogação da Cessão do Servidor WILTON SILVA DOS SANTOS, CM – Reumatologia,
matrícula 128.268-9, para a Escola Superior de Ciências da Saúde/FEPECS/SES, a contar de 01
de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, com ônus para origem, nos termos do Artigo 157,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo 060.012.995/2013.
2. Publique-se e encaminhe ao Núcleo de Profissionais Cedidos e Requisitados/GEAP/DIAP/
SUGETES/SES, para os fins pertinentes.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do
Artigo 450 do DECRETO nº. 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº. 054, de
15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar DOUGLAS PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, matrícula 131.530-7, lotado(a)
no(a) GENF/HRS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 164/2012-SES/DF, celebrado com
a empresa CTI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Art. 2º Designar ANNY KELLER LOPES BERGAMINI, matrícula 159.566-0, lotado(a) no(a)
UGO/HRG, como Executor(a) Titular e ADRIANO BUENO TAVARES, matrícula 169.712-9,
lotado(a) no(a) UGO/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 002/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa BAYER S.A.
Art. 3º Designar RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/
SAS/SES, como Executor(a) Titular e FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula
145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº. 017/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO
PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 4º Designar MARCIO MARTINS MELO, matrícula 156.388-2, lotado(a) no(a) NENF/
GASMU/DIURE/SAS, como Executor(a) Titular e LEIA FERREIRA MIQUELINO DE
MELO, matrícula 1435.227-3, lotado(a) no(a) NENF/GASMU/DIURE/SAS, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº. 235/2013-SES/DF, celebrado com a empresa DISCOVERY FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME.
Art. 5º Designar CLAUDIO ADÃO ROSA FERREIRA, matrícula 119.074-1, lotado(a) no(a)
GENF/HRS, como Executor(a) Titular; SIMONE DIAS DA COSTA DANTAS, matrícula
130.110-1, lotado(a) no(a) GENF/HBDF, como Executor(a) Titular e VÂNIA MARIA DE
LIMA, matrícula 126.155-X, lotado(a) no(a) NCC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato nº. 215/2013-SES/DF, celebrado com a empresa TEKNA–TECNOLOGIA EM MANUTENÇÕES LTDA–EPP.
Art. 6º Designar ROSALINA ARATANI SUDO, matrícula 121.838-7, lotado(a) no(a) SAPS/
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Diário Oficial do Distrito Federal
SES, como Executor(a) Titular e JOSE AIRAMIR PADILHA DE CASTRO, matrícula 198.338-5,
lotado(a) no(a) DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 228/2013-SES/DF,
celebrado com a empresa TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 7º Dispensar ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.169-1, lotado(a)
no(a) NUMARE/DA/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 059/2013-SES/
DF, celebrado com a empresa CONSTRUTORA IPÊ LTDA. e DESIGNAR GLAUCIA FORMIGA MENEZES, matrícula 1437.376-9, lotado(a) no(a) GMPSG/HRSM, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 8º Dispensar ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.169-1, lotado(a)
no(a) NUMARE/DA/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 025/2013-SES/
DF, celebrado com a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e
DESIGNAR GLAUCIA FORMIGA MENEZES, matrícula 1437.376-9, lotado(a) no(a) GMPSG/
HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 9º Dispensar ELSIMEIRE SANTOS DA GRAÇA, matrícula 130.584-0, lotado(a) na NUADM/GASMU/DIURE/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 041/2012-SES/
DF, celebrado com a empresa IMÓVEIS ESTRELAS ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS
LTDA. e DESIGNAR ENEDINA FARIAS BASTOS, matrícula 1442.355-3, lotado(a) no(a)
Núcleo Administrativo/GASMU/DIURE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 10. Dispensar SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA, matrícula 126.681-0, lotado(a)
no CRT/DGST, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 012/2009-SES/DF, celebrado
com a empresa ALFA – SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR GLEIDSON
VIANA DOS SANTOS, matrícula 185.985-4, lotado(a) no(a) CRT/HRT, como Executor(a)
Titular do aludido ajuste.
Art. 11. Dispensar SUELLEN SILVA DE AMORIM, matrícula 198.074-2, lotado(a) no(a) DAPA/
SUAG/SES, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 040/2013-SES/DF, celebrado com a empresa BIONEXO DO BRASIL S.A. e DESIGNAR HERICA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
151.511-X, lotado(a) no(a) DAPA/SUAG/SES, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 12. Dispensar MARIA LÚCIA C. DA SILVA, matrícula 172.764-8, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPl, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 014/2011-SES/DF, celebrado com a
empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR LIDIANE DE SOUZA BITTAR, matrícula 172.543-2, lotado(a) no(a) Centro Cirúrgico/HRPl, como Executor(a)
Titular; MARCIA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 137.328-5, lotado(a) no(a) GENF/HRAN,
como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 13. Dispensar OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 174.378-3, lotado(a) no(a)
DA/HRPa, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 027/2009-SES/DF, celebrado com a empresa
IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. e DESIGNAR CARLA MICHELLI
SANTOS SILVA, matrícula 1443.087-8, lotado(a) no(a) DA/HRPa, como Executor(a) Titular;
AMAURY MEDEIROS CORREIA DE SOUSA, matrícula 1.432.778-3, lotado(a) no(a) GST/
DECEM, como Executor(a) Central Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 14. Dispensar OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 174.378-3, lotado(a) no(a) DA/
HRPa, como Executor(a) Titular; ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.1691, lotado(a) no(a) NUMARE/DA/HRSM, como Executor(a) Titular e ADALBERTO LIMA
SANTOS, matrícula 1436.442-5, lotado(a) no NUMARE/HRSM, como Executor(a) Substituto(a)
do Contrato nº. 011/2010-SES/DF, celebrado com a empresa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR CARLA MICHELLI SANTOS SILVA, matrícula 1443.087-8, lotado(a) no(a) DA/HRPa,
como Executor(a) Titular; ADALBERTO LIMA SANTOS, matrícula 1436.442-5, lotado(a) no(a)
NUMARE/HRSM, como Executor(a) Titular e ATILAS VANDERSON FERREIRA, matrícula
1433.118-7, lotado(a) no(a) NUMAP/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 15. Dispensar OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 174.378-3, lotado(a) no(a) DA/
HRPa, como Executor(a) Titular; ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.1691, lotado(a) no(a) NUMARE/DA/HRSM, como Executor(a) Titular e ADALBERTO LIMA
SANTOS, matrícula 1436.442-5, lotado(a) no NUMARE/HRSM, como Executor(a) Substituto(a)
do Contrato nº. 072/2008-SES/DF, celebrado com a empresa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR CARLA MICHELLI SANTOS SILVA, matrícula 1443.087-8, lotado(a) no(a) DA/HRPa,
como Executor(a) Titular; ADALBERTO LIMA SANTOS, matrícula 1436.442-5, lotado(a) no(a)
NUMARE/HRSM, como Executor(a) Titular e ATILAS VANDERSON FERREIRA, matrícula
1433.118-7, lotado(a) no(a) NUMAP/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 16. Dispensar ALEXANDRE S. DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula 152.943-9, lotado(a)
no(a) NURI/HRS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 179/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR LORENA
DE SOUZA CASSIA VARANDA, matrícula 1435.124-2, lotado(a) no(a) NURI/HRS, como
Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 17. Dispensar ALEXANDRE S. DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula 152.943-9, lotado(a)
no(a) NURI/HRS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 088/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa SIEMENS LTDA. e DESIGNAR LORENA DE SOUZA CASSIA VARANDA,
matrícula 1435.124-2, lotado(a) no(a) NURI/HRS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Art. 18. Dispensar LÍCIA ZANOL LORENCINI, matrícula 152.662-6, lotado(a) na UTI/HRG,
como Executor(a) Titular do Contrato nº. 047/2008-SES/DF, celebrado com a empresa STARTEC CIENTÍFICA LTDA. e DESIGNAR EDSON ALBERTO BORGES MORAES, matrícula
129.770-8, lotado(a) no(a) UTI/HRG, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 19. Dispensar MARILEY MARTINS LEITE, matrícula 173.627-2, lotado(a) na Gerência de
Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Titular e CATARINE M. E LIMA, matrícula 180.526-6,
lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº.
129/2011-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP. e DESIGNAR LIDIANE DE SOUZA BITTAR, matrícula 172.543-2,
lotado(a) no(a) C.CIR./HRPl, como Executor(a) Titular, SARA DA SILVA ANDRADE, matrícula 1440.475-3, lotado(a) no(a) CO/HRPl, como Executor(a) Substituto(a), CASSIA FRANCO
MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 147.040-X, lotado(a) no(a) GENF/HRPl, como Executor(a)
Titular e AGOSTINHA MARIA DE QUEIROZ COSTA, matrícula 135.785-9, lotado(a) no(a)
GENF/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 20. Dispensar PATRICIA MAIA VIDAL, matrícula 150.622-6, lotado(a) na Gerência de
Enfermagem/HRT/SAS/SES, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSOA, matrícula 139.898-9, lotado(a) no CC/HRT/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº. 115/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BIOENGE ENGENHARIA CLÍNICA LTDA.
e DESIGNAR REGINA MARIA CARRION TOMAS, matrícula 130.735-5, lotado(a) no(a)
GENF/HRT, como Executor(a) Titular e ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL, matrícula
1440.802-3, lotado(a) no(a) GENF/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 21. Dispensar ROSANA MACEDO BARCELOS, matrícula 141.641-3, lotado(a) no(a) Centro de Saúde nº 01/CGSCNBRF, como Executor(a) Titular; SILENE MARQUES DO COUTO,
matrícula 198.940-5, lotado(a) no(a) Unidade de Odontologia/CGSSAM, como Executor(a) Titular e ALINE LOPES SANTOS, matrícula 1435.713-5, lotado(a) no(a) Unidade de Odontologia/
CGSSAM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 028/2012-SES/DF, celebrado com
a empresa INSTRUMENT ALL MEDICS LTDA. e DESIGNAR DANIEL DUARTE ROCHA
DA SILVA, matrícula 171.486-4, lotado(a) no(a) Coordenação de Odontologia/CGSCNBRFPW,
como Executor(a) Titular; ALINE PORTUGAL, matrícula 182.035-4, lotado(a) no(a) Unidade
de Odontologia/CGSSAM, como Executor(a) Titular e FABIANE BORGES MACHADO,
matrícula 1434.508-0, lotado(a) no(a) Unidade de Odontologia/CGSSAM, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 22. Dispensar ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.169-1, lotado(a)
no(a) NUMARE/DA/HRSM, como Executor(a) Titular e ADALBERTO LIMA SANTOS,
matrícula 1436.442-5, lotado(a) no NUMARE/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 018/2009-SES/DF, celebrado com a empresa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR
ADALBERTO LIMA SANTOS, matrícula 1436.442-5, lotado(a) no(a) NUMARE/HRSM, como
Executor(a) Titular e ATILAS VANDERSON FERREIRA, matrícula 1433.118-7, lotado(a) no(a)
NUMAP/HRSM, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 23. Designar ERIDANE BATISTA BOTELHO, matrícula 139.099-6, lotado(a) no(a)
NUPAC/HBDF, como Executor(a) Titular e CECILIA BEATRIZ DE MORAES GAUDARD,
matrícula 122.621-5, lotado(a) no(a) NUPAC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato de Comodato nº. 003/2013-SES/DF, celebrado com a empresa ZYON SCIENNCE
DIAGNÓSTICOS LTDA.
Art. 24. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 34, DE, 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas
pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e VI, e da competência estabelecida no art.
432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial
do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO CUNHA, Matrícula nº 131.456-4, Médico Pediatra,
lotado no Hospital Regional de Taguatinga, para atuar como Assistente Técnico no Processo
Administrativo Disciplinar nº 165/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 35, DE 18 FEVEREIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e IV, e da competência estabelecida pelo art.
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo
Administrativo Disciplinar nº 129/2012, proferido em 28 de janeiro de 2014, e diante dos
elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação
esposada no Julgamento em tela, DECIDE:
Art. 1º Não Acolher o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 129/2012, ofertado
pela 5ª Comissão Permanente de Disciplina e aplicar a sanção administrativa de SUSPENSÃO
de 15 (quinze) dias, convertendo-a em multa, nos termos do art. 200, § 3º, incisos I, II, pela
prática das infrações previstas no art. 180, incisos XI e XII, com base no parágrafo único do
art. 199, todos da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à GUSTAVO
HENRIQUE AQUINO SILVA, servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, cargo médico, especialidade Clínica Médica, matricula nº 163.502-6, lotação Diretoria
Regional de Saúde de Taguatinga.
Art. 2º Determinar a devida comunicação à Gerências de Pessoas da unidade de lotação do
servidor indigitado de maneira a lançar o competente registro em assentamento funcionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no uso das atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 6.º, RESOLVE: DESTITUIR PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA, Médico Pneumologia, matrícula: 140.649-3
da Coordenação do Serviço de Doenças Torácicas e DESIGNAR ALFREDO NICODEMOS DA
CRUZ SANTANA, Médico Pneumologia, matrícula: 1440270-X, como Coordenador do Serviço
de Doenças Torácicas da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março
de 2009, art. 6.º, do item VI, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCIA CARDOSO TEIXEIRA SINESIO Enfermeira, matrícula: 171.462-7, lotada na Unidade de Clínica Médica, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do Curso ACLS – Suporte Avançado de vida
em Cardiologia, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de: 19 a 22 de março de 2014,
conforme Processo n.º 271.000142/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CRISTIANE M. DE CARVALHO BEZERRA, Médico - Pediatria, matrícula: 128.442-8, lotada na Unidade de Pediatria, da Coordenação Geral de
Saúde da Asa Norte, para participar do 19º Congresso Latino Americano e 10º Congresso Ibero
Americano de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição, a realizar-se em Natal/RN, no período
de: 25 a 30 de março de 2014, conforme Processo n.º 271.000203/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MILED BACHUR MIGUEL KOZAK, Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 130.686-3, lotado na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia, da
Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do XX Congresso Teórico-Prático de
Ultrassonografia, a realizar-se Goiânia/GO, no período de: 27 a 31 de março de 2014, conforme
Processo n.º 271.000141/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LEONARDO LAUAND, Médico - Urologia, matrícula:
152.835-1, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Norte, para participar do V Congresso Internacional de Uro-Oncologia, a realizar-se em São
Paulo/SP, no período de: 26 a 30 de março de 2014, conforme Processo n.º 271.000145/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUCIO MARQUES DA SILVA, Médico – Cirurgia Plástica, matrícula: 137.710-8, lotado na Unidade de Cirurgia Plástica, da Coordenação Geral de Saúde
da Asa Norte, para participar da 27ª Jornada Centro-Oeste de Cirurgia Plástica, a realizar-se em
Cuiabá/MT, no período de: 26 a 30 de março de 2014, conforme Processo n.º 271.000146/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FERNANDA CARVALHO OLIVEIRA, Médico – Oftalmologia, matrícula: 1441620-4, lotada na Unidade de Oftalmologia, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, para participar do XIII Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia
Refrativa a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 31de março a 1º de abril de 2014,
conforme Processo n.º 271.000106/2014.
PÁGINA 37
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROSANGELA DA SILVA MOREIRA, Médico – Oftalmologia, matrícula 143027-0, lotada na Unidade de Oftalmologia, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, para participar do XIII Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia
Refrativa a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 1º a 05 de abril de 2014, conforme
Processo n.º 271.000222/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de EDUARDO FILGUEIRAS GIOVANNINI, Médico Oftalmologia, matrícula: 198.756-9, lotado na Unidade de Oftalmologia, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, para participar do XXII Congresso Internacional de Oculoplástica, a realizar-se em Búzios/RJ, no período de: 15 a 17 de maio de 2014, conforme
Processo n.º 271.000221/2014.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, item II e item VI, RESOLVE: AUTORIZAR
a Dispensa de Ponto de WILIAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 137244-0, Médico-Ginecologia/Obstetrícia, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da Diretoria de Atenção
à Saúde de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do XII
CONGRESSO MUNDIAL DE ENDOMETRIOSE WORD ENDOMETRIOSIS SOCIETY de
Ginecologia/Obstetrícia do DF, nos dias 29.04.2014 a 04.05.2014 a realizar-se em São Paulo - SP.
LAURO CEZAR SANT’ANNA
HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Paternidade de acordo com o artigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011,
a ELI SOUZA DA SILVA, matrícula 1658984-X, no período de 12 a 18/02/2014, pelo nascimento
de seus filhos: AILA ANDRADE SOUZA COSTA, DN: 12/02/2014 e GUILHERME ANDRADE
SOUZA COSTA, DN: 12/02/2014.
CONCEDER Licença Nojo a WALESKA TOMASCHEWSKI MOITTA LOPES, matrícula
141.026-1, por falecimento de pessoa da família (mãe), no período de 22/01 a 29/01/2014, de
acordo com o artigo 62, item III, alínea-b da Lei complementar nº 840/2011.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria SES nº 061, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE: CONCEDER Licença
Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011 GDF a CARLOS
HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 150.898-9, TS – Auxiliar de Enfermagem,
durante o período de 04 a 10/02/2014, em virtude do nascimento de seu filho ANTÔNIO CARLOS BESERRA PINTO, conforme Registro 021220 01 55 2014 1 00180 050 0073570 51 de
06/02/2014, do Cartório 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do Guará – Brasília-DF.
RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 30 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 25, de 03 de fevereiro de
2014, página 24, no que se refere à concessão de Licença Prêmio a VALESKA DE PAULA BARBOSA LOPES, ONDE SE LÊ: “...matrícula 172.775-3...”, LEIA-SE “...matrícula 147.345-X...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 12(doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
VERA LÚCIA DE JESUS FARIA, matrícula 116.236- 5, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD
– Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo. 273.000.027/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
FARAILDES LINDOSO SABOIA TORRES, matrícula 119.109-8, no cargo de Técnico em
Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo. 060.001.678/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA JOANA DO CARMO BANDEIRA DE SOUSA, matrícula 124.140-0, no Cargo de
AOSD – Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão
XX), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo. 276.000.312/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
JOAQUIM GENELHU DE ANDRADE, matrícula 116.766-9, no cargo de Técnico em Saúde
– Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de
23 de dezembro de 2011. Processo. 276.000.333/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ANITA MOLANO GERMANO, matrícula 121.050-5, na Carreira de Médico – Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo. 276.000.326/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CELI GOMES DE ANDRADE, matrícula 115.715-9 no cargo de Técnico em Saúde – Agente de
Comunicação Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo. 060.002.393/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CELI GOMES DE ANDRADE, matrícula 115.715-9 no cargo de Técnico em Saúde – Agente de
Comunicação Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo. 060.002.393/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
OLGA MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA, matrícula 127.146-6 na Carreira de EnfermeiroEnfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo. 277.000.193/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS, matrícula 120.591-9, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo. 271.000.204/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MÁRCIA VALÉRIA RIBEIRO SEIXAS BATISTA, matrícula 121.075-0, 2008 cargo de Técnico
em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo. 271.000.197/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARLENE OLIVEIRA SILVA, matrícula 143.624-4, no cargo de Técnico Pol. Publ. e Gest.
Gov, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo. 060.002.394/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 18(dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
CÍCERO GERMANO DA SILVA, matrícula 1400.719-3, no cargo de Analista de Pol. Publ. e
Gest. Gov, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo. 060.002.395/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
MARIO ALBERTO VIDAL PESSOLANI, matrícula 117.036-8, na Carreira Médica - Médi­co –
Tisiologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo. 272.000.106/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
MARCOS GERALDO FORTES, matrícula 131.493-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Téc.
Laborat. Histocompatibil, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de
23 de dezembro de 2011. Processo. 270.002.792/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 296, de 05/10/2012, publicada no DODF nº 206, de
10/10/2012, o ato que converteu em pecúnia 16(dezesseis) meses Licença-Prêmio por assiduidade
do servidor SALOMÃO ELIAS DE SOUZA, matrícula 115.521-0, para considerar a conversão
em pecúnia de 15(quinze) meses, em virtude de um lapso no demonstrativo de licença prêmio,
ficando ratificados os demais termos. Processo. 270.002.427/2012.
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 27, de 06/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014,
o ato que converteu em pecúnia 07(sete) meses Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 124.346-2, para considerar a conversão em pecúnia de 03(três) meses, em virtude de um lapso no demonstrativo de licença prêmio, ficando
ratificados os demais termos. Processo. 276.000.205/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a)
abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
EDMILSON MENDES COUTINHO, 128.909-8, Médico, CSB1407/CGSAS. 508 dias, ou
seja, 1 ano, 4 meses e 23 dias, prestados à universidade de Brasília, nos períodos de 13 de
março de 1984 a 03 de setembro de 1984, 17 de setembro de 1984 a 07 de janeiro de 1985,
04 de março de 1985 a 21 de junho de 1985 e 05 de agosto de 1985 a 22 de novembro de
1985, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 061.022.796/1996.
FILOMENA MARIA COSTA DA SILVA, 133.858-7, Técnico Administrativo, HAB. 68
dias, ou seja, 2 meses e 8 dias, prestados à Fundação Educacional do DF, conforme certidão
emitida pelo INSS, no período de 24 de outubro de 1985 a 30 de dezembro de 1985, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 060.008.229/2012. JANE
ROCHA FIGUEIROA, 143.697-X, Gestor de Pol. Públicas e Gestão Gov., ADMC. 122 dias,
ou seja, 4 meses e 2 dias, prestados à Universidade de Brasília, no período de 04 de março
de 1986 a 03 de julho de 1986, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme
processo 060.013.127/2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Fevereiro de 2014 referente aos requerimentos
de Janeiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e
Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das
informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
- Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado
pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013.
1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS – CANDANGOLÂNDIA, RIACHO FUNDO E NÚCLEO BANDEIRANTE
30% - Agente Comunitário de Saúde: 1.434.878-0, ADAIRTON DOS REIS FERREIRA,
060.001699/2014; 184.166-1, SIMONE GONÇALVES DE SOUZA, 060.001685/2014;
183.714-1, ALLAN DE PAULA SANTOS, 060.001697/2014; 155.950-8, LUANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 060.001698/2014; 155.947-8, DILMA PEREIRA DUARTE DE SOUZA, 060.001692/2014; 155.584-7, JESUSLENE PEREIRA CARVALHO, 060.001701/2014;
155.479-4, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FERREIRA, 060.001703/2014; 155.145-0,
ADALENE PAIXÃO MUHL, 060.001702/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.690-3, ROSA MARIA DA SILVA, 060.001686/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde:
1.434.868-3, OLGANUBIA SANTOS OLIVEIRA, 060.001695/2014; 24% - Agente Comunitário
de Saúde: 1.434.959-0 , VANUZIA DOS SANTOS DE SOUSA, 060.001694/2014; 155.478-6,
MARIA IRANI DA SILVA 060.001704/2014; 155.583-9, JOELINA FORTUNA DE MELO,
060.002106/2014; 183.405-3, FELIPE JORDÃO ALVES SILVA, 060.001687/2014; Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156.688-1,URILEI SILVA DE ALMEIDA, 060.001696/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.395-X, VANIA FELIX PEREIRA, 060.001689/2014;
155.197-3, IZABEL CRISTINA FERREIRA DE ABREU, 060.001691/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.278-3, LEILA PERES RODRIGUES, 060.001690/2014; 155.784-X,
ROSANGELA DA SILVA LIMA RODRIGUES, 060.001693/2014; 1.434.919-1, ALESSANDRA
ALVES VIANA DE OLIVEIRA, 060.001700/2014
CGS – GUARÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.294-5, IRENE APARECIDA JOSE FELIPE FERREIRA, 273000130/2014; 26% - Agente Comunitário de Saúde: 155.256-2, ALICE SILVA DOS
SANTOS, 273-000131/2014; 24% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.255-X,
MARIA APARECIDA BORGES, 273-000132/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde:
155.437-9, HELEUDO DE SOUSA SANTOS, 273000133/2014.
CGS - SAMAMBAIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 156014-X, LIA RODRIGUES DA SILVA, 284000152/2014; 155303-8, LEONARDO DOS SANTOS SILVA, 284-000154/2014; 155677-0,
JAQUELINE ARAÚJO TORRES MORAES, 284-000156/2014; 1434850-0, JAMIL AZEVEDO LOPES, 284-000157/2014; 183438-X, GIOVANE DA SILVA DUTRA, 284-000160/2014;
1434940-X, JUNIO SANTANA DE OLIVEIRA, 284-000169/2014; 155668-1, EDITE
MACHADO DE SOUZA CRITOFARI, 284-000170/2014; 155812-9, CRILANE PAULINO
DA SILVA, 284-000172/2014; 1435001-7, CARLOS ALBERTO NEVES PEREIRA, 284000173/2014; 183336-7, CARLA DE OLIVEIRA, 284-000174/2014; Agente de Vigilância
Ambiental de Saúde: 156642-3, ARTHUR DE SOUZA MUNIZ, 284-000175/2014; 156537-0,
DANIEL RODRIGUES SOARES, 284-000171/2014; 156.658-X, LEONARDO ALVES DOS
SANTOS; 284.000.155/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 155633-9, LEOPOLDINA
SOARES GONÇALVES, 284-000153/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 184172-6,
LÍDIA BORGES DE LIMA, 284-000151/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 155591-X,
GIRLENE DE SOUSA DA ANUNCIAÇÃO, 284-000159/2014.
CGS – SÃO SEBASTIÃO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.863-3, ANA CLÁUDIA JESUS ALMEIDA,
281.000.071/2014;
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61
de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação nos termos
das Leis nºs 3320/2004 e Portaria nº 194/2004, no percentual de 15% (quinze por cento) a
servidora LUANA JERÔNIMA DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 1434819-5, lotada
na CGS-GUARÁ, referente ao requerimento Anexo I, datado de 11/07/2013, que teve seu
recurso deferido. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço
retroagem à data do requerimento do servidor.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, publicada no DODF n° 35, de 14 de fevereiro
de 2014, página 32, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora ANA PAULA COSTA
TEIXEIRA DE SOUZA DE CARAVALHO, matrícula 127.578-X, Técnico Administrativo, FE-
PÁGINA 39
PECS, ONDE SE LÊ: “... ANA PAULA COSTA TEIXEIRA DE SOUZA DE CARAVALHO...”,
LEIA-SE: “... ANA PAULA COSTA TEIXEIRA DE SOUZA DE CARVALHO...”. Retificada
a fim de corrigir o nome da servidora, anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n°
35 de 14 de fevereiro de 2014, página 31, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
IVAN DE ARAUJO PEREIRA, matrícula 117.128-3, Médico, CS13/CGSAN, ONDE SE
LÊ: “... 1.768 dias, ou seja, 4 anos 10 meses e 8 dias, prestados ao Ministério da Defesa,
no período de 14 de março de 1980 a 14 de janeiro de 1985...”, LEIA-SE: “...481 dias ,
ou seja, 1 anos 3 meses e 26 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 14 de
março de 1980 a 07 de julho de 1981 ...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias
e o período anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 35 de
14 de fevereiro de 2014, página 32, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora CARLA
CRISTINA LEÃO DA CRUZ, matrícula 1.443.792-9, Administrador, ADMC, ONDE SE LÊ:
“... CARLA CRISTINA LEÃO DA CRUZ...”, LEIA-SE: “... CARLA CRISTINA LEÃO DA
CRUZ FREITAS...”. Retificada a fim de corrigir o nome da servidora, anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 35 de
14 de fevereiro de 2014, página 32, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor ANDERSON
GILBERT KELLER, matrícula 140.038-X, Farmacêutico Bioq. Laborator, HRPa, ONDE SE LÊ:
“... 1.604 dias, ou seja, 4 anos 4 meses e 24 dias, prestados ao Estado de Santa Catarina, no período
de 21 de dezembro de 1994 a 30 de setembro de 1999...”, LEIA-SE: “...1.239 dias, ou seja, 3 anos 4
meses e 24 dias, prestados ao Estado de Santa Catarina, no período de 21 de dezembro de 1994 a 30
de setembro de 1999...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias, anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 07 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 31
de 11 de fevereiro de 2014, página 47, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora MARIA
REGINA MAGNUS KELLERMAN, matrícula 136.554-1, Fisioterapeuta, ADMC, ONDE SE LÊ:
“... MARIA REGINA MAGNUS KELLERMAN...”, LEIA-SE: “... MARIA REGINA MAGNUS
KELLERMANN...”. Retificada a fim de corrigir o nome da servidora, anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 13 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 038, de 19/02/2014,
página 73, referente à concessão licença prêmio por assiduidade para SANDRA BARBOZA
VIEIRA DA SILVA, matrícula 143.575-2, ONDE SE LÊ: “... SANDRA BARBOZA VIEIRA
DA SILVA...”, LEIA-SE “... SANDRA BARBOZA VIEIRA COELHO ...” e ONDE SE LÊ: “...
6º 31.01.2009 A 30.01.2013...”, LEIA-SE: “... 6º 31.01.2009 A 29.01.2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “h”, RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimento para tratar de interesses particulares, à OLIVIA MARIA
SILVA FRANCA BUZAR, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 189.797-7, nos termos
dos artigos 144, §1º, da Lei Complementar nº 840/2011, conforme Processo 050.001.822/2013,
a contar de 05 de março de 2014.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740,
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, RESOLVE:
REFORMAR, “ex officio” o Soldado QBMG-1 SANCLAIR SANT’ANA TORRES, matrícula
1405766, nos termos dos artigos 60, parágrafo único; 88, II; 95, II e 97, VI, do Estatuto dos
Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479,
de 02 de junho de 1986, na atual graduação, com proventos calculados sobre tantas quotas de
seu soldo, quantos forem os anos de serviço, conforme as parcelas constantes do § 1º, II e § 4º,
do artigo 20 e artigo 25, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar, à qual pertence, a contar da data desta publicação.
Processo 053.000.943/2007.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20
de novembro de 1991, RESOLVE:
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 10 de setembro de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
EVERTON DA SILVA TUSI, matrícula 1415745, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos
Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter
cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Militar do
Distrito Federal, conforme publicação na página 20 do DODF nº 181, de 30 de agosto de 2013
e Ofício nº 1380/2013–CM, de 9 de setembro de 2013.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 28 de novembro de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
CLAUDIVAM DANIEL JÚNIOR, matrícula 1399910, de acordo com o artigo 81, do Estatuto
dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por
ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de
Estado de Segurança do Distrito Federal, conforme publicação na página 26 do DODF nº 239,
de 14 de novembro de 2013 e Ofício nº 698/2013–AM/SSP-DF, de 26 de novembro de 2013.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 22 de janeiro de 2014, o Ten. QOBM/Cond.
WILMAR FRANCISCO COSTA, matrícula 1402074, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea
“a”, §§ 2º e 7º e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido
nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Despachante do Núcleo Operacional da Gerência Operacional da
Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e Operações
de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
conforme publicação na página 11, do DODF nº 04, de 07 de janeiro de 2014 e Ofício nº
026/2014–AM, de 16 de janeiro de 2014.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23
de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º,
do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da
Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro
a contar de 06 de fevereiro de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Comb. MÁRIO LÚCIO DE DEUS
NUNES, matrícula 1399926, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares
do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo
determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Militar do Distrito Federal,
conforme publicação na página 28 do DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014 e Ofício nº
180/2013–CM, de 6 de fevereiro de 2014.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 06 de fevereiro de 2014, o Maj. QOBM/Comb.
GUSTAVO ERLEY SANTOS MORAIS, matrícula 1400020, de acordo com o artigo 81, do
Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de
1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa
Militar do Distrito Federal, conforme publicação na página 28 do DODF nº 27, de 05 de fevereiro
de 2014 e Ofício nº 179/2014–CM, de 06 de fevereiro de 2014.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 12 de fevereiro de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd.
FRANCISCO CARLOS ROLIM JORGE, matrícula 1402121, de acordo com o artigo 81, do
Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986,
por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 11 do DODF
nº 04, de 07 de janeiro de 2014 e Ofício nº 081/2014–AM/SSP-DF, de 12 de fevereiro de 2014.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso IX, do
Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 30.490, de
22 de junho de 2009; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, bem assim pelo Item 1 da Instrução Normativa nº 10, de 07 de abril de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS TADEU GOMES ARAGÃO, Agente de Polícia, matrícula 48.1769, e KRASSYUS MURILO F. PORTO MONTEIRO, Agente de Polícia, matrícula 57.486-4,
para desempenhar a função de Executores do Contrato nº 09/2014-PCDF celebrado entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a Empresa OI Móvel, objeto do processo
052.001.424/2012, que dispõe sobre despesas com serviço de telefonia móvel pessoal – SMP.
Art. 2º Designar WALLENSTEIN GOMES DE ANDRADE, Agente de Polícia, matrícula
47.234-4, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 10/2014-PCDF, celebrado
entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Ciclo Comercial de Utilidades Domésticas Ltda, objeto do processo 052.001.039/2013, que dispõe sobre despesas com
aquisição de vidros temperados.
Art. 3º Designar WALLENSTEIN GOMES DE ANDRADE, Agente de Polícia, matrícula
47.234-4, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 11/2014-PCDF, celebrado
entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Stemac S/A Grupos Geradores, objeto do processo 052.001.551/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de 02
(dois) grupos geradores móveis de energia elétrica, sendo um acompanhado de 01 (uma) carreta.
Art. 4º Designar JORGE RODRIGUES MACIEL, Agente de Polícia, matrícula 47.321-9, para
desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio
da Polícia Civil, e a empresa Sermat – Serviços e Materiais de Construção Ltda, objeto do processo 052.000.768/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de anticorrosivos em spray.
Art. 5º Designar CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, Agente de Polícia, matrícula
57.051-6, para desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a empresa ESAD Consultoria S/S Ltda, objeto do processo
052.001.722/2013, que dispõe sobre despesas com serviço de seleção e treinamento.
Art. 6º Designar YEDA BACK, Agente de Polícia, matrícula 57.958-0, para desempenhar a função
de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e o
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), objeto do processo 052.001.447/2013,
que dispõe sobre despesas com certificação digital E-CNPJ A-1.
Art. 7º Designar JOVANI ESTEVAM DE LIMA CARLOS, Agente de Polícia, matrícula 57.5755, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a empresa Comercial Progresso Material de Construção Ltda, objeto
do processo 052.001.435/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de xícara de porcelana.
Art. 8º Designar ELIAS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Administração Pública, matrícula
43.087-0, para desempenhar a função de Executor dos contratos celebrados entre o Distrito
Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Almix Comércio de Suprimentos Ltda ME, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos e MRC Reformas e Pinturas Ltda,
objetos do processo 052.000.078/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de material
de proteção e segurança.
Art. 9º Designar JOVANI ESTEVAM DE LIMA CARLOS, Agente de Polícia, matrícula 57.5755, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a empresa Uedema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda,
objeto do processo 052.001.821/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de açúcar cristal.
Art. 10. Designar JOVANI ESTEVAM DE LIMA CARLOS, Agente de Polícia, matrícula
57.575-5, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Figueira & Figueira Ltda-ME, objeto do processo
052.001.250/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de colchões.
Art. 11. Designar FLÁVIA ANDRADE SEIXAS MAIA, Perito Criminal, matrícula 39.565-X,
para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e o Banco do Brasil S/A, objeto do processo 052.001.726/2013, que
dispõe sobre despesas com pagamento de taxa de inscrição.
Art. 12. Designar JOVANI ESTEVAM DE LIMA CARLOS, Agente de Polícia, matrícula 57.5755, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a empresa Neo Mercante Eletrônica e Papelaria Ltda - ME, objeto
do processo 052.000.782/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de fita mini dv.
Art. 13. Designar ANTONIA TAVARES SILVA DAIER, Agente de Polícia, matrícula 58.236-0,
para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Treinamento de Mídia e Desenvolvimento Ltda - ME, objeto
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
do processo 052.000.148/2012, que dispõe sobre despesas com serviço de seleção e treinamento.
Art. 14. Designar WALLENSTEIN GOMES DE ANDRADE, Agente de Polícia, matrícula
47.234-4, para no período de 06 a 25/01/14, substituir REGINALDO CRUZ EVANGELISTA, Agente de Polícia, matrícula 37.427-X, na função de Executor dos Contratos nºs 54/13 e
63/13-PCDF celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB e CEB Distribuição S/A,
objetos dos Processos 052.000.514/2013 e 052.000.516/2013, que dispõem sobre serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgotos sanitários e serviços de fornecimento de energia
elétrica para a PCDF.
Art. 15. Designar JÚLIO CÉSAR DE MARTINS E PINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula
23.695-0, para no período de 16/12/13 a 14/05/14, substituir PAULO ROBERTO RIBEIRO
DO AMARAL, Agente de Polícia, matrícula 31.556-7, na função de Executor do Contrato nº
71/2013-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa
Fiat Automóveis S/A, objeto do processo 052.000.309/2013, que dispõe sobre aquisição de
veículos automotores.
Art. 16. Dispensar IÊDA BESSA DE OLIVEIRA COSTA, Técnica de Apoio à Atividade
Policial, matrícula 27.164-0, e Designar DAMIÃO ROSA DE SOUSA, Técnico de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 43.683-6, para desempenhar a função de Executor
do Contrato nº 04/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a
empresa Tokyo Comércio de Veículos Ltda., objeto do processo 052.000.700/2013, que dispõe
sobre serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e acessórios
para veículos Mitsubishi Pajero Dakar.
Art. 17. Designar IÊDA BESSA DE OLIVEIRA COSTA, Técnica de Apoio à Atividade Policial,
matrícula 27.164-0, para no período de 06/01/14 a 11/02/14, substituir NERCIZE GONÇALVES
DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, na função de Executor dos Contratos nºs
09 a 20/2013-PCDF, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as
empresas Alfa Comércio e Distribuição de Auto Peças e Motopeças Ltda., Auto Gil Comercial
de Pneus e Eventos Ltda. EPP, BR Trade Center Mecânica em Geral Ltda., Bradisel Comércio e
Serviços de Autopeças Ltda., Comércio de Auto Peças Império Ltda., Lotus Autopeças Ltda ME,
Maria Erenice Mendonça Rocha Ltda ME, Pick-up Center Tecnologia em Pick-up’s e Caminhões
Ltda-ME, Propeças Máquinas e Equipamentos Ltda., Rocha Comercial Ltda., M.R.S. da Rocha
ME e Versatium Comércio e Serviços Ltda-ME, objetos do processo 052.000.693/2012, que
dispõe sobre despesas com aquisição de peças e acessórios para veículos.
Art. 18. Designar IÊDA BESSA DE OLIVEIRA COSTA, Técnica de Apoio à Atividade Policial,
matrícula 27.164-0, para no período de 06/01/14 a 11/02/14, substituir NERCIZE GONÇALVES
DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, para desempenhar a função de Executor do
contrato nº 43/2013-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e
a empresa Retífica e Torneadora Mineira Ltda., objeto do processo 052.001.426/2012, que dispõe
sobre despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motores a
explosão quatro tempos e de ignição por compressão dos veículos pertencentes à frota da Polícia
Civil do Distrito Federal.
Art. 19. Designar IÊDA BESSA DE OLIVEIRA COSTA, Técnica de Apoio à Atividade Policial,
matrícula 27.164-0, para no período de 06/01/14 a 11/02/14, substituir NERCIZE GONÇALVES
DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, para desempenhar a função de Executor dos
contratos celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Comércio de Auto Peças Império Ltda e Licipar Ltda - ME, objeto do processo 052.001.333/2012,
que dispõe sobre despesas com aquisição de baterias automotivas.
Art. 20. Designar CYNTIA GIOCONDA HONORATO SOBREIRA, Perita Médica Legista,
matrícula 181.441-9, como substituta eventual de SÉRGIO CASTRO DE CUNHA JUNIOR,
Perito Médico Legista, matrícula 58.860-1, em seus impedimentos legais e eventuais na função
de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil,
e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, objeto do processo
052.000.838/2012, que dispõe sobre despesas com serviços radiológicos.
Art. 21. Designar JOVANI ESTEVAM DE LIMA CARLOS, Agente de Polícia, matrícula
57.575-5, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Manoel Cassio Guedes - ME, objeto do processo
052.001.040/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de envelope papel kraft.
Art. 22. Designar MÁRIO VIANNA DA SILVEIRA FILHO, Agente de Polícia, matrícula
78.710-8, na função de Co-Executor, pela DITEL, do Contrato nº 72/2013-PCDF, celebrado
entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Auto Posto Millenium
2000 LTDA, objeto do processo 052.001.588/2013, que dispõe sobre contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos
com fornecimento dos insumos para as unidades de abastecimento que dão suporte às atividades
da Polícia civil do Distrito Federal.
Art. 23. Designar ALEXANDRE ARAÚJO SOARES, Agente de Polícia, matrícula 25.169-0,
PÁGINA 41
na função de Co-Executor, pela 33ª DP, do Contrato nº 72/2013-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Auto Posto Millenium 2000 LTDA,
objeto do processo 052.001.588/2013, que dispõe sobre contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e
integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos com fornecimento dos insumos para as unidades de abastecimento que dão suporte às atividades da Polícia
civil do Distrito Federal.
Art. 24. As atribuições dos executores designados por meio da presente Ordem de Serviço são as
previstas na Instrução Normativa nº 10/97, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88,
de 12 de maio de 1997 e Decreto Distrital nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.
Art. 25. Os atos praticados pelos executores designados por meio da presente Ordem de Serviço
com data retroativa, e que se refiram as atribuições próprias de sua função no acompanhamento
da execução dos contratos para os quais foram designados, bem assim dos demais, com relação
aos atos praticados desde a assinatura do contrato, e anteriores a publicação da presente ordem
de serviço, são ratificados e convalidados, na forma da Legislação Vigente.
Art. 26. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através
do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo
40, § 1º, inciso II, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 19, parágrafo único, 46 e 51 da Lei
Complementar 769/2008, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a ALBINO FERNANDES
DE SALES, matrícula nº 94.055-0, Agente de Atividades Rodoviárias, Classe Especial,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal. Processo nº 113.001251/2014, a contar de 20/02/2014.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho
de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 1º de agosto de 2011, RESOLVE:
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62, inciso
III, alínea “b”, ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, a LOURENÇO AMODEO,
matrícula 98.799-9, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desta Secretaria,
no período de 07 a 14 de fevereiro de 2014, por motivo de falecimento de seu irmão, conforme
Certidão de Óbito Matrícula 025411 01 55 2014 4 00030 097 0015818 65.
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62,
inciso III, alínea “b”, ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, a JESUS TORRES
CORREIA, matrícula 98.793-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desta
Secretaria, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2014, por motivo de falecimento de seu irmão,
conforme Certidão de Óbito Matrícula 021154 01 55 2014 4 00077 280 0021506 13.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA Nº 13, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II
e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLÁUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 1.658.910-6,
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Diário Oficial do Distrito Federal
para substituir definitivamente a servidora TAIANA ALVES MONTEIRO SOUZA matrícula 1.657.469-9, ambas servidoras da SEM-DF, na função de Executora do Contrato nº
008/2013-SEM, celebrado entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal
e a empresa Comércio J A de Mercadorias e Serviços LTDA EPP, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento
e entrega no local de refeições frescas e refeições em datas comemorativas, referente
ao Processo nº 002.000.161/2013 SEM/DF.
Art. 2º A executora de que trata esta portaria deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a
execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II
e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar DÊNIS COSTA REIS, matrícula nº 184.879-8 9 e WALBER JEAN TAVARES
BORGES, matrícula nº 199.616-9 , ambos servidores da SEM-DF, para exercerem as funções de
Executor e Suplente respectivamente, do Contrato de serviços de fornecimento de Baixa Tensão
nº 10/2013, no Centro de Especializado de Atendimento à Mulher de Planaltina que tem como
objeto regular o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações
localizadas em diversos pontos do Distrito Federal sob responsabilidade da Secretaria de Estado
da Mulher, referente ao Processo nº 419.000.013/2013 SEM/DF.
Art. 2º Os executores de que trata esta portaria deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a
execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8666/93.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 11 de 04 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 28,
de 06 de fevereiro de 2014, página 89.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 07.03.1996, publicada no DODF nº 48, de 11.03.1996, páginas
1889/1890, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por ARGEU JULIO BORGES,
matrícula 103.604-1, ONDE SE LÊ: “...2.950 dias contados para aposentadoria...”, LEIA-SE:
“...2.953 dias contados para efeito de aposentadoria...”.
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 33.888, de 03 de setembro de 2012, e tendo em vista o que dispõe o Parágrafo 1º, do Artigo
3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº
31, de 08 de fevereiro de 2013, página 67, que constituiu a Comissão de avaliação de
desempenho, progressão e promoção funcional dos servidores desta Secretaria de Estado
Extraordinária da Copa 2014.
Art. 2º Designar ANNE IARLY CASSIO NERY, matricula 1.660.994-8, WELBER MOURA
SANTOS, matrícula 1.663.235-4 e ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 125.7064, para sob a presidência da primeira e secretariada pelo segundo, promover a avaliação de
desempenho, instituir a progressão e a promoção funcional dos servidores desta Secretaria de
Estado Extraordinária da Copa 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II
do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de
agosto de 2012, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora LUANA FERREIRA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 193.648-4, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Assistência Social, no total de 3.368 (três mil trezentos e sessenta e oito) dias, sendo: 1.339
dias, no período de 02/05/2000 a 31/12/2003, 1.332 dias, no período de 29/01/2004
a 21/09/2007, 101 dias, no período de 01/04/2008 a 10/07/2008; 05 dias, no período
de 28/07/2008 a 01/08/2008; 126 dias, no período de 15/08/2008 a 18/12/2008; 302
dias, no período de 20/02/2009 a 18/12/2009; e, 163 dias, no período de 22/02/2010 a
03/08/2010, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos
do processo 0417.000.217/2014.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO RICARDO FREIRE ULTRA,
matrícula nº 220.431-2, Atendente de Reintegração Social, no total de 1.061 (mil e sessenta e
um) dias, sendo: 416 dias, no período de 02/04/2007 a 21/05/2008; e, 645 dias, no período de
27/11/2009 a 02/09/2011, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos
do processo 0417.000.836/2013.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publica, formaliza, efetiva e cumpre a declaração de aprovação do estágio probatório de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal feita pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública do DF.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais na forma do disposto no artigo 97-A, inciso VI da Lei Complementar nº 80/94 e considerando o teor da aprovação do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1° Publicar, formalizar, efetivar e fazer cumprir a declaração de aprovação do estágio probatório dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal abaixo nominados,
efetivando-os na forma da lei, conforme deliberado e registrado em ata da 1ª Reunião Ordinária
do Conselho Superior da DPDF ocorrida dia 31.01.2014, publicada no boletim de serviço nº 424:
Dra. ANA CAROLINA MEZENCIO SOUSA, matrícula 214.895-1.
Dra. CLESIA DE SOUZA PEREIRA LIMA, matrícula 215.406-4.
Dr. LUCAS RIBEIRO ALMEIDA NETO, matrícula 215.405-6.
Dra. FERNANDA CHELOTTI BICALHO VIEIRA, matrícula 215.427-7.
Dr. PIERO LUCAS DUTRA VIVENZA, matrícula 214.834-X.
Dra. BRUNNA LUCY SOUZA SANTOS, matrícula 215.601-6.
Dra. ANA PAULA RIBEIRO BIGONHA, matrícula 215.705-5.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº.
234 de 3 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANO CLEITON LEITÃO, matrícula 225.061-6 e CARLOS EDUARDO
DE SOUZA RAMALHO, matrícula 224.534-7 para atuarem, respectivamente, como executores
técnicos titular e suplente do processo 417.001.938/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Indica os representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal, titular e suplentes, para
composição da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (CAMEDIS) e dá
outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, incisos II e V, da Lei Complementar Distrital nº 828, de 26 de julho de 2010 c/c artigo 97-A, incisos III, VI e VIII todos
da Lei Complementar 80/94;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso III, da Portaria Conjunta nº 01, de 26.02.2013,
publicada no DODF nº 43, de 28.02.2013, páginas 19/20, RESOLVE:
Nº 39, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1° Ficam indicados, como representantes da Defensoria Pública do DF para composição da
Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (CAMEDIS), os Defensores Públicos Dr.
RAMIRO NÓBREGA SANT’ANA, matrícula 216.314-4 como membro titular, Dr. RODRIGO
PASCHOAL E CALDAS, matrícula 190.150-2, como 1º suplente e Dra. ANA PAULA RIBEIRO
BIGONHA, matrícula 215.705-5, como 2º suplente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias do servidor STÉFANO BORGES PEDROSO, matrícula 119.799-1, Defensor Público, do período de
23.01.2014 a 21.02.2014, a partir de 10.02.2014, por motivo de necessidade de serviço, sendo
assegurada ao servidor a fruição do período suspenso em data a ser marcada posteriormente.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de
serviço prestado pelos servidores lotados em Unidades diversas da Defensoria Pública do
Distrito Federal: JOÃO MARCELO MENDES FEITOZA, matrícula 113.194-X, Defensor
Público, averbação de 430 (quatrocentos e trinta) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 02
(dois) meses e 05 (cinco) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pelo INSS, no período de 28/02/1985 a 03/05/1986, contado para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, conforme dispõe o Processo nº 400.001.146/2008; JOÃO MARIA
CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 39.053-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, averbação de 307 (trezentos e sete) dias, correspondendo a 10 (dez) meses
e 07 (sete) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério do
Exército, referente ao período de 15/01/1976 a 16/11/1976, contado para efeito de adicionais
e aposentadoria, conforme dispõe o Processo nº 401.001.262/2011; GILBERTO SOARES
DE FREITAS, matrícula 175.683-4, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
averbação de 2.706 (dois mil, setecentos e seis) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 05
(cinco) meses e 01 (um) dia, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo
INSS, nos períodos de 07/11/1980 a 14/11/1983, 06/11/1984 a15/07/1986, e 11/03/1987 a
20/11/1989, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o
Processo nº 400.000.277/2009; LINDAURA RITA TEIXEIRA, matrícula 26.784-8, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação de 830 (oitocentos e trinta) dias,
correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, nos períodos de 01/03/1983 a 30/06/1984 e
02/05/1985 08/04/1986, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme
dispõe o Processo nº 401.000.004/2014; MARIANA DE JESUS LIMA COQUEIRO, matrícula 1.401.195-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação de
3.617 (três mil, seiscentos e dezessete) dias, correspondendo a 09 (nove) anos, 11 (onze)
meses e 02 (dois) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS,
nos períodos de 14/11/1980 a 05/09/1981 e 08/09/1981 a 11/10/1990, contados para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o Processo nº 401.000.019/2014.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 149, de 04 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 260, de 06
de dezembro de 2013, página 40, que concebeu a averbação do tempo de serviço a
MANUEL ALVES PIRES, matricula 91.200-X, ONDE LÊ-SE: “...Averbação de 5666
(cinco mil, seiscentos e sessenta e seis) dias, correspondendo a 15 (quinze) anos, 06
(seis) meses e 11 (onze) dia...”, LEIA-SE: “...Averbação de 5.662 (cinco mil, seiscentos
e sessenta e dois) dias, correspondendo a 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 07 (sete)
dias...”; ONDE LÊ-SE: “... Tempo de contribuição expedido pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS no período de 10/04/1979 a 25/02/1980, 25/02/1980 a 16/12/1986,
25/02/1980 a 16/12/1986, 01/10/1990 a 31/08/1991, 01/09/1991 a 23/10/1991, 28/10/1991
a 07/03/1995, 08/03/1995 a 30/12/1997, 02/01/1989 a 31/05/1989,...”, LEIA-SE: “...
Tempo de contribuição expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos períodos de 10/04/1979 a 25/02/1980, 26/02/1980 a 16/02/1986, 04/04/1988 a 02/06/1988,
01/10/1990 a 31/08/1991, 01/09/1991 a 23/10/1991, 28/10/1991 a 07/03/1995, 08/03/1995
a 30/12/1997, 02/01/1989 a 31/05/1989...”.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DISPENSAR MÁRIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 1323-4, Auditor de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 60, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança
de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 3ª Divisão de Auditoria, da Secretaria de Auditoria.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DISPENSAR MAURO
CAMPOS MUNIZ, matrícula 479-1, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63,
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Técnico,
símbolo FC-3, da 4ª Divisão de Acompanhamento, da Secretaria de Acompanhamento.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DISPENSAR HUGO TOMAZ
NETO MORAES, matrícula nº 1431-3, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão 46, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Administrativo,
símbolo FC-2, da 4ª Divisão de Acompanhamento, da Secretaria de Acompanhamento.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DESIGNAR TÚLLIO
HERBETH TEIXEIRA MORAES, matrícula nº 1415-7, Auditor de Controle Externo, Classe
A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança
de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 3ª Divisão de Auditoria, da Secretaria de Auditoria.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DESIGNAR MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 1323-4, Auditor de Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 60, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 3ª Divisão
de Auditoria, da Secretaria de Auditoria.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DESIGNAR HUGO
TOMAZ NETO MORAES, matrícula 1431-3, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão 46,
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico, símbolo FC-3, da 4ª Divisão de Acompanhamento, da Secretaria de Acompanhamento.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, RESOLVE: DESIGNAR MAURO CAMPOS MUNIZ, matrícula 479-1, Auditor de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de
confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 4ª Divisão de Acompanhamento,
da Secretaria de Acompanhamento.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO