SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Procuradoria Geral República no Estado do Piauí
Pregão nº 62015 (SRP)
Razão Social: ISRAEL VILLAS GONZAGA - ME
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Endereço: AV.: TIRADENTES, 111 - SALA 23 EDIFICIO LORENA CENTER
BAIRRO: CENTRO - Cep: 38.440-238 – ARAGUARI - MG - Tel: (34) 3512-6422
Banco: BRADESCO - Agência: 0056 – 1 - Conta - Corrente: 2781-2
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
MARCA
QUAN
T
R$ UNIT.
R$ TOTAL
CAFÉ torrado e moído, embalado a PCT
2160
vácuo, pacote contendo 250g.
250G FABRICANTE
CAFÉ OURO
NEGRO DO
TRIANGULO
R$ 2,49
R$ 5.378,40
CAFÉ DO
IMPERIO
2
VALIDADE 18
MESES
VALOR TOTAL DA PROPOSTA DE PREÇO
R$ 5.378,40
2. Preço Total: (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS)
Prazo (de validade desta Proposta: 90 (NOVENTA) dias corridos, a contar da
data de sua apresentação);
A assinatura da mesma, no prazo determinado no Edital, por:
- Nome Completo: ISRAEL VILLAS GONZAGA
- Cargo/Função: DIRETOR COMERCIAL e PROPRIETARIO
Doc. Idt (no/UF): :M-7 243.849 - SSP - MG
CPF: 033.158.046-21
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
Declaramos que os produtos serão os fornecidos conforme cronograma apresentado
pelo contratante, podendo ser alterado a qualquer momento para atender as
necessidades SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradoria Geral República
no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP).
Composição dos preços: Nos preços propostos acima estão inclusas todas as
despesas, frete, tributos, transporte e demais encargos de qualquer natureza
incidentes sobre o objeto deste Pregão.
A empresa DECLARA estar ciente de que a apresentação da presente proposta
implica na plena aceitação das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Esta empresa DECLARA que o produto constante da presente proposta ATENDE
ÀS ESPECIFICAÇÕES e todas as exigências constantes no edital e seus anexos.
Os preços contidos nesta proposta incluem todos os custos e despesas, tais como e
sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de
administração, materiais, serviços, encargos sociais, seguros, bem como todos os
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, fretes e quaisquer outros
que incidam direta ou indiretamente na contratação do objeto desta Licitação.
Há pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
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Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade
n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada
LICITANTE, para fins do disposto nos itens do Edital, declara, sob as penas da lei, em
especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, foi elaborada
de maneira independente pela LICITANTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em
parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro
participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, por qualquer meio ou por
qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico nº 6
/ 2015, não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou
de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer
outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, quanto a participar
ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015
não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou nº 6 / 2015, antes
da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015,
não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de
qualquer SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradoria Geral República no
Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP)
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos
poderes e informações para firmá-la.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
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DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 10 da Lei nº. 9.605/98.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade
n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada
LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em
especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
Sócio Administrador
- Nome Completo: ISRAEL VILLAS GONZAGA
- Cargo/Função: DIRETOR COMERCIAL e PROPRIETARIO
Doc. Idt (no/UF): :M-7 243.849 - SSP - MG
CPF: 033.158.046-21
Endereço/CEP:
Razão Social: ISRAEL VILLAS GONZAGA - ME
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Endereço: AV.:TIRADENTES, 113 SALA 23 EDIFICIO LORENA CENTER
BAIRRO: CENTRO - Cep: 38.440-238 – ARAGUARI - MG - Tel: (34) 3512-6422
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
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Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENOR
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade
n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada
LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em
especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega
menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menor de dezesseis anos.
( ) Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de
aprendiz.
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
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DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade
n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada
LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em
especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
DECLARA Que não tem contra si fatos impeditivos para sua habilitação ou que
desabonem sua conduta, comprometendo-se a informa eventuais e futuras
ocorrências neste sentido, sob as penas da lei.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
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CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
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DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a)
da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n°
033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do
Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro,
que:
DECLARA, cumprir os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou
empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar no 123, de
14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento
favorecido estabelecido nessa Lei Complementar e no Decreto nº 6.204, de
05.09.2007.
Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo
4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete
a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na
documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada
vencedora do certame.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
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Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA
A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a)
da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n°
033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do
Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro,
que:
Declaramos ainda que a nossa proposta encontra-se em perfeita conformidade com
relação a todos os termos constantes em vossa solicitação de propostas, inclusive
quanto às especificações dos itens solicitados.
Concordamos com os termos referentes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP) e demais
documentos dessa solicitação, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e
plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a dispensa de licitação.
DECLARA. Que não tem contra si fatos impeditivos para sua habilitação ou que
desabonem sua conduta, comprometendo-se a informa eventuais e futuras
ocorrências neste sentido, sob as penas da lei.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
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Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARAÇÃO DE REG.– RES. CNMP Nº 37/2009 IDENTIFICAÇÃO
A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a)
da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n°
033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do
Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro,
que:
DECLARO, nos termos do art. 3º da Resolução nº 37, de 28.4.2009 do Conselho
Nacional do Ministério Público – CNMP , para fins de contratação de prestação de
serviços junto à Procuradoria da República na Paraíba, que:
( X ) os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores não são
cônjuges, companheiros(as) ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade,
até o terceiro grau, inclusive, de Membro ou Servidor ocupante de cargo de direção
, chefia e assessoramentodo Ministério Público da União e dos Estados (Ministério
Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios).
( ) os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores são
cônjuges, companheiros(as) ou parentes, até o terceiro grau, inclusive, de Membro
ou Servidor ocupante do cargo de direção do Ministério Público da União e dos
Estados, abaixo identificado(s):
Nome do membro ou servidor:
______________________________________________________________
Cargo:
_______________________________________________________________
Órgão de
Lotação:______________________________________________________
Grau de
Parentesco:____________________________________________________
Por ser verdade, firmo a presente, sob as penas da lei.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
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Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA ATENDE AOS CRITÉRIOS DE
SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por
intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a)
da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n°
033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do
Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro,
que:
Para os fins de habilitação - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP)
DECLARA expressamente que:
a)
Atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócia ambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente, em conformidade
com a IN 01/2010-SLTI.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015.
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial
CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054
Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG
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VALOR TOTAL DA PROPOSTA DE PREÇO R$ 5.378,40 2