SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) Razão Social: ISRAEL VILLAS GONZAGA - ME CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Endereço: AV.: TIRADENTES, 111 - SALA 23 EDIFICIO LORENA CENTER BAIRRO: CENTRO - Cep: 38.440-238 – ARAGUARI - MG - Tel: (34) 3512-6422 Banco: BRADESCO - Agência: 0056 – 1 - Conta - Corrente: 2781-2 ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUAN T R$ UNIT. R$ TOTAL CAFÉ torrado e moído, embalado a PCT 2160 vácuo, pacote contendo 250g. 250G FABRICANTE CAFÉ OURO NEGRO DO TRIANGULO R$ 2,49 R$ 5.378,40 CAFÉ DO IMPERIO 2 VALIDADE 18 MESES VALOR TOTAL DA PROPOSTA DE PREÇO R$ 5.378,40 2. Preço Total: (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Prazo (de validade desta Proposta: 90 (NOVENTA) dias corridos, a contar da data de sua apresentação); A assinatura da mesma, no prazo determinado no Edital, por: - Nome Completo: ISRAEL VILLAS GONZAGA - Cargo/Função: DIRETOR COMERCIAL e PROPRIETARIO Doc. Idt (no/UF): :M-7 243.849 - SSP - MG CPF: 033.158.046-21 ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG Declaramos que os produtos serão os fornecidos conforme cronograma apresentado pelo contratante, podendo ser alterado a qualquer momento para atender as necessidades SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP). Composição dos preços: Nos preços propostos acima estão inclusas todas as despesas, frete, tributos, transporte e demais encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste Pregão. A empresa DECLARA estar ciente de que a apresentação da presente proposta implica na plena aceitação das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Esta empresa DECLARA que o produto constante da presente proposta ATENDE ÀS ESPECIFICAÇÕES e todas as exigências constantes no edital e seus anexos. Os preços contidos nesta proposta incluem todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviços, encargos sociais, seguros, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, fretes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação do objeto desta Licitação. Há pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto nos itens do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, foi elaborada de maneira independente pela LICITANTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, quanto a participar ou não da referida licitação; (d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou nº 6 / 2015, antes da adjudicação do objeto da referida licitação; (e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 6 / 2015, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP) (f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 10 da Lei nº. 9.605/98. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: Sócio Administrador - Nome Completo: ISRAEL VILLAS GONZAGA - Cargo/Função: DIRETOR COMERCIAL e PROPRIETARIO Doc. Idt (no/UF): :M-7 243.849 - SSP - MG CPF: 033.158.046-21 Endereço/CEP: Razão Social: ISRAEL VILLAS GONZAGA - ME CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Endereço: AV.:TIRADENTES, 113 SALA 23 EDIFICIO LORENA CENTER BAIRRO: CENTRO - Cep: 38.440-238 – ARAGUARI - MG - Tel: (34) 3512-6422 ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENOR ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. ( ) Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: DECLARA Que não tem contra si fatos impeditivos para sua habilitação ou que desabonem sua conduta, comprometendo-se a informa eventuais e futuras ocorrências neste sentido, sob as penas da lei. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: DECLARA, cumprir os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar e no Decreto nº 6.204, de 05.09.2007. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: Declaramos ainda que a nossa proposta encontra-se em perfeita conformidade com relação a todos os termos constantes em vossa solicitação de propostas, inclusive quanto às especificações dos itens solicitados. Concordamos com os termos referentes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP) e demais documentos dessa solicitação, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a dispensa de licitação. DECLARA. Que não tem contra si fatos impeditivos para sua habilitação ou que desabonem sua conduta, comprometendo-se a informa eventuais e futuras ocorrências neste sentido, sob as penas da lei. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE REG.– RES. CNMP Nº 37/2009 IDENTIFICAÇÃO A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: DECLARO, nos termos do art. 3º da Resolução nº 37, de 28.4.2009 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP , para fins de contratação de prestação de serviços junto à Procuradoria da República na Paraíba, que: ( X ) os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores não são cônjuges, companheiros(as) ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de Membro ou Servidor ocupante de cargo de direção , chefia e assessoramentodo Ministério Público da União e dos Estados (Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). ( ) os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores são cônjuges, companheiros(as) ou parentes, até o terceiro grau, inclusive, de Membro ou Servidor ocupante do cargo de direção do Ministério Público da União e dos Estados, abaixo identificado(s): Nome do membro ou servidor: ______________________________________________________________ Cargo: _______________________________________________________________ Órgão de Lotação:______________________________________________________ Grau de Parentesco:____________________________________________________ Por ser verdade, firmo a presente, sob as penas da lei. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí Pregão nº 62015 (SRP) DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA ATENDE AOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL A EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME – CNPJ: 20.337.346/0001-97, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ISRAEL VILLAS GONZAGA (a) da Carteira de Identidade n° RG: M – 7 243.849 - SSP/MG e do CPF n° 033.158.046-21, doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto deste do Edital, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: Para os fins de habilitação - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Procuradoria Geral República no Estado do Piauí - Pregão nº 62015 (SRP) DECLARA expressamente que: a) Atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócia ambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente, em conformidade com a IN 01/2010-SLTI. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ARAGUARI - MG, 07 de JULHO de 2015. ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG ISRAEL VILLAS GONZAGA – ME - Sinergia Agroindustrial CNPJ: 20.337.346/0001-97 – Insc. Est.: 002.367.180.0054 Av.: Tiradentes N.º 111 – Sala – 23 - Bairro: Centro – CEP: 38.440-238 - Araguari – MG