Ética secular
Secular indica usualmente o que não pertence a uma determinada ordem, que
pertence ao mundo e à vida comum a todos. Orientação ética fundamentada na
experiência humana de vida, acumulada desde as fases primitivas da existência
do ser humano e que se esteia na valorização da dignidade humana por meio da
livre expressão do pensar e do agir com independência.
Aplica-se como forma de rejeição primária a dispositivos religiosos, legais,
normativos ou de natureza similar com tendência de tornar o ser humano um
instrumento ou um meio para variados fins.
Aplica-se também à relação médico-paciente em que a explicação honesta
sobre diagnoses e tratamentos visam a fornecer elementos que permitam ao
doente formar um juízo próprio e tomar suas decisões e, por fim, estabelecer seu
consentimento livre e esclarecido.
O pluralismo dos padrões morais traz questionamentos sobre a eficácia da
aplicação da ética padronizada por meio de dispositivos institucionais impostos,
embora geralmente bem intencionados, para fixar comportamentos humanos
(Leitura recomendável: H. T. Engelhardt Jr., A bioética diante do pluralismo
moral, in: Fundamentos da Bioética, pp. 21-44, 2004).
Simônides Bacelar
Brasília, DF