PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: CONCEPCOES E FUNDAMENTOS Izabel Alcina Soares Evangelista¹ Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 RESUMO O artigo em questão: Planejamento Educacional: concepções e fundamentos, é um dos capítulos da monografia, que foi elaborada para concluir o curso de Gestão de Planejamento Regional em 2010, oferecido pelo Planear IV, pós graduação lato sensu que se efetivou na modalidade a Distancia. Para este estudo objetivou-se discutir questões pertinentes ao processo de evolução, concepções e história do planejamento, buscando seus fundamentos básicos, seus elementos, níveis, tipos e as características do ato de planejar, valorizando sua importância nas instituições educacionais. Palavras- chave: planejamento, educação, fundamentos ABSTRACT The article in question Educational Planning: concepts and fundamentals, and one of the chapters of the monograph, which was drafted to complete the course Management of Regional Planning in 2010, offered by Plan IV, post graduation courses that came to fruition in the distance. For this study aimed to discuss issues relevant to the process of evolution, history and concepts of planning, seeking its fundamentals, its elements, levels, types and characteristics of the act of planning, emphasizing its importance in educational institutions. Keyword: planning, education, foundations ¹Mestre em Educação pela UFRGS. Especialista em Gestão de Planejamento Regional pela UFPA. Pedagoga pela UNAMA e Professora do curso de Pedagogia do CEULS/ULBRAe Enfermagem e Educacão Física da UEPA. E-mail: [email protected] 54 Toda e qualquer sociedade que deseja e acredita no seu desenvolvimento não pode deixar de perceber que é de fundamental importância investir em educação, visto que, vivemos numa era marcada pelas competições que vislumbram além da qualidade, a excelência nos vários setores organizacionais. Neste cenário, todas as instituições de ensino, em particular a escola, é reconhecida como a instituição que tem a responsabilidade de investir na formação de cidadãos com habilidade e competência para “fazer acontecer” o desenvolvimento profissional com responsabilidade social. Para alcançar seus objetivos, a escola deve e precisa planejar todas as ações dimensionadas na tríade: pedagógica, administrativa e social. O planejamento dessas dimensões envolve a organização escolar que resulta no Plano de Trabalho ou Proposta Pedagógica amparado pela Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96. No planejamento escolar, o que se planeja são atividades de ensinar e aprender, determinadas por intenções educativas que envolvem objetivos, princípios, atitudes, conteúdos e comportamentos dos profissionais que desenvolvem suas ações no chão da escola. Por esta razão o planejamento escolar nunca será individual, sempre será uma prática conjunta e participativa envolvendo a todos no plano que a escola deseja elaborar. Por estes motivos este artigo objetiva discutir questões pertinentes ao processo de evolução e concepções sobre a história do planejamento, buscando seus fundamentos básicos, seus elementos, níveis, tipos e as características do ato de planejar, valorizando sua importância nas instituições educacionais. 2 REVISITANDOAHISTÓRIADO PLANEJAMENTO É difícil precisar o momento exato de quando e onde surgiu o planejamento, mas é possível compreender por analogia que a história do planejamento deve ser contada desde o aparecimento do homem no universo, visto que, o ser humano pensa e reelabora o seu pensar para praticar uma ação, atividade que organiza partindo do planejamento idealizado. Pode-se afirmar que a origem do planejamento está intimamente ligada ao ser humano, ou seja, é uma prática inerente ao ser racional que desde os primórdios da história da humanidade, quando habitava as cavernas, produzia e usava ferramentas (pedras e madeiras), caçava para alimentar-se e utilizava as peles de animais como proteção. A descoberta do fogo deu mais poder de ação e criação para planejar mudanças e iniciar migração de um continente para outras regiões, provocando alterações no seu modo de vida. Para Vasconcelos (2000, p. 65), o planejamento tem como um dos pilares básicos a ação; subtrair a idéia de ação do planejar é descaracterizá-lo por completo. A gênese da atividade de planejar perpassa o processo de hominização, visto que, o homem, na sua evolução, foi constituindo personagem principal na transformação do mundo por sua ação, sempre movido pelo desejo, pela curiosidade e pela necessidade de interagir com a realidade, através de atividades configuradas como o trabalho. A capacidade de pensar não é anterior à ação, mas vai formando-se no contexto da ação do homem sobre o mundo, objetivando buscar os meios para sua própria sobrevivência. 55 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 1 INTRODUÇÃO Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 A história do homem é um reflexo do seu pensar sobre o presente, passado e futuro. O homem pensa sobre o que fazer; o que deixou de fazer; sobre o que está fazendo e o que pretende fazer. ... O ato de pensar não deixa de ser um verdadeiro ato de planejar (MENEGOLLA; SANT'ANA, 2003, p. 15). Os indícios na história antiga mostram-nos que devem ter existido muitos planejamentos elaborados com liderança e sistema de avaliação. Senão, como explicar as grandes construções épicas (as pirâmides, palácios e monumentos), as grandes batalhas durante o império romano. Os egípcios reconheciam o valor do planejamento das atividades e o orientador ou supervisor que organizasse os grupos de trabalho. Desenvolveram extensos projetos arquitetônicos e de engenharia, indo além das pirâmides, como canais de irrigação, palácios e muitas outras edificações. Segundo Kwasnicka (2003, p. 14), alguns métodos para a época, foram adotados: divisão de trabalho entre pessoas e departamentos, previsão e planejamento, surgimento da função de “administração”. Os homens envolvidos nas grandes construções egípcias, não só sabiam como elaborar um projeto, como também demonstraram grande habilidade em mobilizar recursos humanos. O planejamento surge, na verdade, a partir da necessidade de se organizar algo, mas necessariamente, organizar as relações existentes na sociedade. Isto porque o homem necessita do convívio em sociedade, com o outro no grupo, a convivência em grupo fortalece o relacionamento social sendo imprescindível para o aprendizado e desenvolvimento, daí a necessidade de adotar regimes políticos, sociais e econômicos diferentes. Historicamente filósofos como Sócrates, Platão,Aristóteles, Kant, Karl Marx, Comênio e muitos outros, contribuíram com suas ideias de liberdade, organização, direito, sociedade e conhecimento possibilitando fundamentalmente, a disseminação de ideias que evoluíram para a continuação do aperfeiçoamento das ferramentas teóricas do planejamento. Precisamente, o planejamento teve elevado o seu grau de importância para a humanidade a partir da segunda metade do século XX, após as duas grandes guerras mundiais. Notadamente, foram redefinidos os centros de poder econômico e político, que marcam o aparecimento de pensadores com novas ideias no campo da administração e do planejamento. As duas grandes guerras e outras implicações sociais contribuíram decisivamente para o aparecimento das técnicas de planejamento, iniciando na área bélica, passando para outro contexto da sociedade industrial, agrícola, comercial, de comunicação e em tudo que se pudesse pensar o planejamento futuro da humanidade. Com os ideais de desenvolvimento tecnológico e investindo em conhecimento científico, adotou-se a chamada gerência científica, idealizada por Frederick Winslon Taylor, chamado de pai da Administração Científica, ao publicar em 1903, Princípios da Administração Científica, em que valoriza três fases nas ações administrativas: primeira, eliminar os desperdícios e melhorar a qualidade dos produtos; segunda, o processo produtivo com caráter mais científico; e, terceira, inicia o princípio da linha de staff de uma organização, que deve compor-se de especialistas com o dever de planejar a organização com princípios de eficiência. Para alguns autores, Taylor foi o antecessor da Administração por Objetivo, reestruturada por Peter Drucker em 1960. Partindo das ideias revolucionárias da administração por objetivos, muito bem planejada, surge o planejamento estratégico. Esse planejamento é o processo de especificação bem definido dos objetivos da organização e das decisões, ações e programas que abrangem o composto da empresa. Sendo percebido que a atividade de planejar está introduzida na prática administrativa desde Fayol, foi somente a partir do final dos anos de 1960 que essa questão chama a atenção dos administradores para ações voltadas à estratégia organizacional 56 relacionado ao processo de tomada de decisão, surgindo assim, o planejamento organizacional ou empresarial que reforça a elaboração do planejamento estratégico. Para Kwasnicka, apudAckff (2003, p. 158), Para esse tipo de planejamento se materializar e dar um formato ao que foi pensando estrategicamente é importante que se utilize de uma estrutura sistêmica de procedimento, convencionalmente denominada de planejamento estratégico. O planejamento estratégico é uma atividade administrativa que tem como objetivo direcionar os rumos da instituição de qualquer estrutura e dar sustentabilidade as organizações seja qual for sua natureza. No processo de evolução histórica do planejamento, vale ressaltar algumas aproximações de datas pertinentes à temática, abaixo relacionadas. 1884 foi elaborado o Kogyo Tken – plano decenal japonês considerado como o primeiro plano de desenvolvimento feito no mundo. 1916 Henry Fayol publicou seus estudos sobre planejamento empresarial, abordando os cinco elementos do processo administrativo: planejamento, organização, direção, coordenação e controle, que são utilizados até hoje. 1920 foi instalado o processo de planejamento, através da criação da Comissão Estadual de Planejamento da URSS - GOSPLAN. 1933/1945 New Deal, lançado pelo presidente dos Estados Unidos da América – EUA, é considerado um marco do planejamento econômico do mundo capitalista ocidental. 1946, o comissariado de planejamento elaborou na França, um plano de recuperação econômica e de modernização. 1947, foi elaborado pelos E. U. A, o plano de recuperação econômica da Europa e do Japão, sendo conhecido como plano Marshall. 1960, desenvolvimento do “Modelo de Harvard de análise estratégica”, conhecido como modelo SWOT (tradução do Inglês: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) 2000, inicia o despertar das organizações empresariais para o planejamento estratégico. O processo de evolução do planejamento, desde o seu aparecimento até os dias atuais, perpassa muitas fases bem definidas que acompanham a divisão da história e que se inicia nos primórdios da civilização humana, passando pelo período racionalista, antiguidade e idades média, moderna e contemporânea. Da contemporaneidade até nossos dias, muitos acontecimentos marcaram a história do planejamento, tais como: a invenção da bomba atômica, a modernização das guerras, a revolução industrial, a ida do homem a lua, os avanços nas tecnologias e na comunicação. Algumas pessoas planejam de forma sofisticada e altamente científica, obedecendo aos mais rígidos princípios teóricos, e em nada se afastando dos esquemas sistêmicos que orientam o processo de planejar, executar e avaliar. Outros, que nem sabem da existência das teorias sobre planejamento, fazem seus planejamentos, sem muitos esquemas ou dominações técnicas; contudo são planejamentos que podem ser agilizados de forma simples, mas com bons e ótimos resultados (MENEGOLLA; SANT'ANA2003, p 15). 57 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 O planejamento estratégico é um processo continuo que compreende quatro preocupações: horizonte tempo maior (longo prazo); amplitude ou abrangência (administração de cúpula); especificação de metas e objetivos e meios para alcançá-los; e relacionamento da organização com o ambiente externo. Esta citação nos faz refletir e perceber que nenhuma pessoa consegue viver e se livrar do ato de planejar, o que pode ocorrer é a fuga, a evasão do ato de executar, mas nunca do ato de planejar. Outra verificação é quanto ao tipo de planejamento, podemos afirmar que existem muitos tipos específicos de planejamento como por exemplo, planejamento educacional, empresarial, econômico, industrial, naval e outros, considerando seus elementos básicos, fundamentos e níveis. Enfatizando que todo e qualquer planejamento objetiva a previsão de mudanças. Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 3 FUNDAMENTOS BÁSICOS DO PLANEJAMENTO Os fundamentos do planejamento de acordo com Abreu (2004, p. 34), são utópico, estético, e ético. Essa tríade pressupõe que ao planejarmos sonhamos com que há de melhor para viver e conviver numa sociedade eticamente correta e com qualidade de vida para todos. Para compreender melhor essa tríade vamos conceituálos com mais detalhes. Fundamento Utópico: refere-se ao pensamento, sonho, desejo de ver os anseios da sociedade em relação ao futuro ser realizado. O pensamento utópico refere-se ao desejo de mudar o presente vislumbrando um futuro diferente. Pressupõe a harmonia da sociedade em busca da qualidade de vida. A utopia é a exploração de novas possibilidades e vontades humanas, por via da oposição da imaginação à necessidade do que existe, só porque existe, em nome de algo radicalmente melhor que a humanidade tem direito de desejar e por que merece a pena lutar (SANTOS, 1996 apud VASCONCELOS, 2000, p. 91). Fundamento Estético: compreende-se a preocupação constante com o belo, tornando-se uma meta a ser alcançada, uma pré-definição compreendida como uma preocupação constante que o planejador deve manter na tomada de decisão, percebendo que suas ações provocam mudanças físicas, sócio-econômicas e culturais na sociedade. O planejamento estético segundoAbreu, ao ser executado, precisa buscar a manutenção da harmonia desse meio, de acordo com os padrões culturais da sociedade, a fim de contribuir para a elevação desses padrões, e da qualidade de vida da população. A visão estética necessária ao planejador não tem por função apenas criar beleza por meio de elementos paisagístico, arquitetônicos, cromáticos e outros. Sua função principal é estabelecer condições de harmonia que assegurem ao homem oportunidades autenticas de viver dignamente (ABREU apud FRIEDMMAN, 2004, p. 35). Fundamento Ético: é bem amplo, visto que abrange além do ético, o ideológico e o filosófico. A relação ética com o planejamento são os valores que acentuam a verdade, buscam a excelência em todas as coisas e as questões que se articulam em torno da ética. A ética é um pensamento em ação desde a Grécia antiga, berço e origem do debate filosófico. Ser ético, na política e no planejamento, é promover a inversão de alguns valores que estão invertidos na sociedade, a exemplo: a primazia de ganhos econômicos em detrimento do meio ambiente ou do bem comum. Ser ético é ser probo na gestão e aplicação de recursos públicos (ABREU, 2004. p. 36) A ética procura estabelecer princípios e valores que levem as pessoas a viverem em harmonia na sociedade. Isto porque relacionam regras de convivência, seguindo princípios e valores que garantam boa vida aos grupos sociais. 58 Planejamento é uma ação pensada pelo homem que busca alterar, modificar e interagir com e nos múltiplos ambientes. O planejamento muitas vezes é confundido com um plano, um programa, ou um projeto.A diferença só é percebida na forma de materialização, nos resultados, no processo de tomada de decisão ou na concepção teórica. Mesmo sabendo que existem inúmeros conceitos e teorias sobre as formas de planejamento, plano, projeto e programa, acreditamos que ainda é necessário mais discussão, reflexões e produção nesta área, principalmente, quando se refere ao planejamento educacional em particular a escola. Toda organização ou instituição se desenvolve através de três etapas: planejamento, acompanhamento e controle. Todo trabalho deve ser previsto para o semestre ou ano. No planejamento é referendado o que e como fazer, do acompanhamento à execução e do controle à avaliação. O planejamento representa o roteiro de toda a atividade a ser realizada, durante determinado período seja bimestral, semestral ou anual. Para Néreci (1990, p. 149), “todo planejamento, para ser conseqüente, preciso ser unitário, flexível, exeqüível, realístico e claro”. Todo planejamento deve se enquadrar em três fases: previsão, programação e avaliação. Previsão – É a fase na qual se determinam os objetivos e os meios para concretizá-lo, percebendo os meios necessários para avaliação das atividades. Programação – É a fase em que se determinam as etapas da execução das atividades, direcionados para o alcance dos objetivos visando a realização do planejamento. Avaliação – São analisados os resultados da execução das ações desenvolvidas e que deve fornecer dados para reajustes na previsão e programação, bem como fornecer dados para melhorar os futuros planejamentos. O planejamento e um plano sempre ajudam, norteiam ou encaminham ao alcance da eficiência, ou melhor, elaboram-se planos e implementa-se um processo de planejamento visando alcançar os objetivos previstos para execução do que foi idealizado. Todo planejamento visa estabelecer a programação de todas as ações a serem desenvolvidas por qualquer profissional na área de atuação. Todo e qualquer planejamento deve ser exequível, flexível e condizente com a realidade necessária ao desenvolver. Em geral todo planejamento das atividades em qualquer instituição constam dos seguintes itens ou elementos já consagrados como: O que – O problema. O que se pretende fazer ou pesquisar? Por que – Ajustificativa. As razões, a relevância do plano ou projeto. Para que – Objetivos que se pretende alcançar. Para quem – Clientela a quem se destina o trabalho. Com quem – Recursos humanos. Com que – Recursos materiais e financeiros. Como – Metodologia explica os procedimentos adotados para o alcance dos objetivos. Quando – Período de realização. Onde – Local de realização. Quanto – Avaliação dos resultados. Planejamento – é a ideia, o pensamento, a reflexão sobre a ação. “É um processo contínuo e sistematizado de projetar e decidir ações em relação ao futuro, em função de objetivos políticos, sociais e administrativas claramente definidas” (PADILHA, 2003, p. 31). Planejamento é um procedimento pensado detalhadamente sobre a necessidade do que se pretende alcançar com eficiência. O planejamento e um plano 59 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 4 PLANEJAMENTO: ELEMENTOS E PROCEDIMENTOS colaboram para o alcance da eficiência, visto que, se elaboram planos, implementa-se um processo de planejamento objetivando a consecução de tudo o que foi previsto para sua execução. A reflexão sobre a ação do planejamento é questionada por Gandin que considera essencialmente três sentidos: Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 a) no planejamento temos em vista a ação, isso é, temos consciência de que a elaboração é apenas um dos aspectos do processo e que há necessidade da existência do aspecto da execução e do aspecto avaliação; b) no planejamento temos em mente que a sua função é tornar clara e precisa a ação, organizar o que fazemos, sintonizar idéias, realidade e recursos para tornar mais eficiente nossa ação; c) temos como definida e em evidência a idéia de que todo o autoritarismo é pernicioso e que todas as pessoas que compõem o grupo devem participar (mais ou menos, de uma forma ou de outra) de todas as etapas, aspectos ou momentos do processo (GANDIN, 1998, p. 20). A partir desta reflexão, temos a certeza de que nenhum planejamento idealizado e materializado como plano para desenvolver a ação, pode deixar de valorizar as três fases bem definidas em qualquer que seja o planejamento, especialmente as fases de elaboração, execução e avaliação. Plano – é um documento, é a materialização do planejamento, ou seja, é a escrita dos passos e objetivos a serem alcançados. É um documento detalhado que registra o que se pensa realizar, fazer e como fazer, com que fazer e com quem fazer. Seja individual e ou grupal o plano requer antecipadamente informações para definir os objetivos a serem alcançados. Planejamento e plano estão estreitamente relacionados, mas não são sinônimos. O plano é um documento mais abrangente, que contém os estudos e as pesquisas prévias necessárias à identificação dos problemas a serem resolvidos; os objetivos e as estratégias (metas, programas/projetos e os recursos necessários) para alcançá-los. “O plano deve conter também a sistemática de gestão dos programas e projetos, principalmente nos aspectos institucionais” (ABREU, 2004, p. 41). Projeto – Apalavra projeto, do latim projectu, significa lançar para frente uma idéia. O projeto é a menor unidade do planejamento. É um empreendimento com fins definidos nos objetivos e metas declarados em função de uma necessidade, problema, interesse e outros dependendo da previsão individual, grupal ou instituição organizacional. Todo projeto requer planejamento das ações que são delineados nas etapas que se pretende realizar. Desenvolver atividades com base em projeto é uma prática atual, que vem se tornando comum em todas as áreas do conhecimento e setores organizacionais. E particularmente na área educacional, o volume de ações embasadas em projetos é percebido em todos os níveis e setores do sistema da educação sejam pública ou privada. Na área educacional, os primeiros grandes projetos de ensino, destinados a produzir novos recursos didáticos, desenvolver novos métodos e concepções de ensino e inovar quanto ao conteúdo curriculares, foram desenvolvidos nas décadas de 1950 e 60. Dentre vários projetos voltados para a introdução de inovação no conteúdo e na forma de ensinar, destacam-se o PSSC – Physical Science Study, e o BSCS – Biologia Science Curriculum Study (MOURA E BARBOSA, 2006, p. 20). Para a elaboração destes dois projetos educacionais foi reunido um grande número de cientistas, professores, psicólogos, escritores e muitos outros especialistas. Estes projetos foram mais conhecidos no Brasil nos anos de 1960 e 1970, são considerados marcos importantes no ensino de ciências, tendo grande repercussão em nosso meio educacional. Atualmente, tem ocorrido uma grande valorização de métodos e técnicas voltados para o trabalho com projetos que deram origem a diferentes modelos de planejamento, gestão, acompanhamento e avaliação de 60 projetos. Dentre os mais conhecidos (MOURA e BARBOSA 2006, p. 20), citam: PMI – Project Management Institute (Instituto de Administração de Projeto); ZOPP – Zielorientierte Projek Planung (Planejamento de projetos Orientado para Objetivos); Logical Framework ou Log Frame (Quadro Lógico). Muitos órgãos e instituições nacionais e internacionais que apo,iam os projetos para o desenvolvimento educacional, científico, cultural e econômico, apresentam modelos específicos de planejamento e gestão de projetos, citamos: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Fundações de Amparo à pesquisa – FINEP; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA; United Nations Educational – UNESCO e muitos outros projetos. Com esta citação, podemos perceber que não só as instituições educacionais propõem projetos, mas toda e qualquer instituição, empresa, setor organizado da sociedade, organizações não governamentais, comunidades e outras, podem e devem elaborar bons projetos e desenvolvê-los com sucesso. Programa – é um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior das políticas públicas. O programa representa o conjunto de propostas operacionalizadas objetivando o alcance das metas. Um programa é um conjunto de projetos que são gerenciados de forma organizada e coordenada por profissionais habilitados na área. Os projetos que congregam um programa podem ser desenvolvidos ao mesmo tempo e de forma sequencial, como exemplo de programa na área social: programa bolsa família; programa geração de renda; o programa de aceleração do crescimento – PAC e outros. Programas educacionais: Programa de Educação de Jovens e Adultos; Programa Nacional da Educação Profissional; Programa de Informática na Educação; Programa Universidade para Todos; Programa Estudante Convênio na Educação; Programa de Apoio a Extensão Universitária; Programa Jovens Artistas e muitos outros programas em todas as esferas governamentais do município, estado e nacional. Os termos “Planejamento”, “Plano”, e “Projeto” têm sido compreendidos de muitas maneiras. Durante o regime autoritário (1964-1985), eles foram utilizados com um sentido autocrático. Toda decisão política era centralizada e justificada tecnicamente por tecnoburocratas à sombra do poder (PADILHA, 2003, p. 29). São estas as razões que explicam o porquê de muitos educadores acabarem tendo uma grande resistência à atividade de planejamento e à elaboração de planos, seja de aula ou não, elaboração de projetos, seja de pesquisa, ação ou intervenção, é quase sempre confundida com a prática autoritária. 5 CARACTERÍSTICAS DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL A educação não poderia ficar excluída desse processo do ato de planejar, uma vez que a educação brasileira busca a qualidade do ensinar e aprender ou ensinagem e aprendizagem, e o planejamento de nossas ações serem fundamentais para se contrapor a qualquer problema emergente que possa impedir a qualidade do processo de ação das instituições que desenvolvem a ação educativa. 61 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 Projeto educacional é um empreendimento de duração finita, com objetivos claramente definidos em função de problemas, oportunidades, necessidades, desafios ou interesses de um sistema educacional, de um educador ou grupo de educadores, com a finalidade de planejar, coordenar e excetuar ações voltadas para melhoria de processos educativos e de formação humana, em seus diferentes níveis e contextos (MOURAE BARBOSA, 2006, p. 23). Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 Pensar em planejamento educacional é contribuir de maneira significativa para o redirecionamento dos trabalhos na escola. Reconhecemos que há inúmeros problemas, tais como a falta de condições físicas, evasão, reprovação, falta de capacitação dos docentes, baixos salários e outros. No entanto, o planejamento educacional representa um dos melhores instrumentos para superar tais problemas pelo fato de antecipar uma realidade futura, dando possibilidade de se intervir de forma eficaz. É importante destacar que o planejamento é um processo contínuo de conhecimento e interpretação da realidade, que precisa ser reflexivo devido à dinâmica da sociedade. “O planejamento é um processo contínuo de conhecimento e análise da realidade escolar em suas condições concretas, busca de alternativas para soluções de problemas e de tomada de decisões” (LIBÂNEO, 2001, p. 84). Entendemos que o ato de planejar se resume em dar respostas satisfatórias aos problemas que aparecem no nosso dia a dia. Todavia, um planejamento para ser eficaz, necessita ser elaborado contando com a participação dos vários segmentos que compõem a escola, além de envolver os pais e a comunidade. O planejamento realizado dessa forma terá maior possibilidade de ser efetivado. Entretanto, quando construído de maneira autoritária, burocrática, dificilmente será executado. Percebemos que o planejamento escolar está impregnado de visão de mundo, de sociedade, que ajudará a transformar ou conservar o que está estabelecido pelo sistema. É importante ressaltar as características do planejamento educacional através de um quadro sinótico com base no quadro-síntese número um (01) de Padilha. CATEGORIAS NÍVEIS TIPOS 1 Global ou de conjunto 2 Por setores 3 Regional 4 Local 1Técnico ENQUANTO PROCESSO 2 Política 3 Administrativo 4 Sistêmico ou Estratégico 5 Tático QUANTO AOS PRAZOS 1 Curto Prazo 2 Médio Prazo 3 Longo prazo 1 Demanda ENQUANTO MÉTODO 2 Mão-de-obra 3 Custo de Benefício CARACTERÍSTICAS Para todo o sistema Graus do sistema escolar Por divisões geográficas Por escolas Por utilizar metodologia de análise, previsão, programação e avaliação. Por permitir a tomada de decisão. Por coordenar as atividades administrativas Visão total do sistema educacional; sentido amplo: (recurso x oportunidade). Abrange todos os projetos e ações detalhadas e subordina-se ao Planejamento Estratégico 1 a 2 anos 2 a 5 anos 5 a 15 anos Com base nas demandas individuais de educação Com base nas necessidades do mercado, voltado para o desenvolvimento do país. Com base nos recursos disponíveis visando maiores benefícios. Quadro 1 – Característica do Planejamento Educacional. Fonte: Padilha, 2003, p.57. 62 5.1 NÍVEIS E MODALIDADES DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 5.1.1 Planejamento Educacional O planejamento educacional é o que se desenvolve em nível mais amplo, pois faz a previsão e a estrutura de todo o funcionamento do sistema educacional. É um planejamento que está sob a responsabilidade das autoridades educacionais, no âmbito do Ministério da Educação e Cultura – MEC, do Conselho Nacional de Educação – CNE, e na sequência os estados e municípios com atribuições na área da educação devem elaborar seus planejamentos educacionais. Fica explícito que o planejamento educacional é uma ação diretamente de responsabilidade do sistema governamental, vinculado ao desenvolvimento socioeconômico do país, estado ou município, que elaboram seus planejamentos com objetivos para médio e longo prazo, que requerem para sua execução dados de um bom diagnóstico claro e preciso da situação educacional de todo país, estado e município. 5.1.2 Planejamento nacional de educação O Plano Nacional de Educação – PNE, surgiu como ideia de lei em 1988, cinquenta anos após a primeira tentativa oficial em 1934, ressurgiu a ideia de um plano nacional de longo prazo, tendo força de lei, sendo capaz de conferir estabilidade as iniciativas governamentais na área de educação. A LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, determina nos artigos 9º e 87, respectivamente, que cabe à União a elaboração do Plano, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, e institui a década da educação. O congresso nacional aprova o Plano Nacional de Educação – PNE como lei com duração para dez anos, e a partir da vigência da Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001, os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam, com base no PNE, elaborar seus planos decenais. A União, em articulação com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederão à avaliação periódica da implementação do PNE. A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de vigência desta Lei. Resta saber, se estados e municípios construíram seus planos decenais e avaliaram dentro do prazo de quatro anos em conformidade com a Lei nº 10.172/01 do PNE. Dez anos para algumas pessoas é muito tempo, mas pode-se afirmar que muitos Estados e Municípios nem chegaram a iniciar seu plano decenal, e o prazo já inspirou, visto que em 2010, ocorreu a grande reunião para discussão e elaboração do Plano Nacional de Educação. A Conferência Nacional da Educação - CONAE, realizada no período de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília-DF, constituiu-se num acontecimento ímpar na história das políticas públicas do setor 63 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 O planejamento deve atender à Problemática a nível nacional, regional, comunitário escolar. Esse é o seu grande objetivo. Deve agir diretamente sobre a pessoa, a fim de atender às urgências e atingir as grandes metas educacionais. Há a necessidade de um planejamento nacional e de um planejamento regional; e da íntima relação desses dois planos são estruturados os planos curriculares das escolas que, por sua vez, dão as bases para a elaboração dos planos de ensino (MENEGOLLA& SANT'ANA, 2003, p 41). educacional no Brasil e contou com intensa participação da sociedade civil, de agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães (ou responsáveis) de estudantes. Ao todo foram credenciados/as 3.889 participantes, sendo 2.416 delegados/as e 1.473, entre observadores/as, palestrantes, imprensa, equipe de coordenação, apoio e cultura. Os envolvidos apontam renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e para a formulação do Plano Nacional de Educação 2011-2020, com 12 artigos e anexos com 20 metas para a educação. Este plano é um documento que deverá ser enviado ao congresso nacional, para apreciação dos parlamentares e, após aprovação, servirá como diretriz para todas as políticas educacionais do País até 2020. Neste contexto, pode-se afirmar que todos têm que pensar o planejamento, Estados e Municípios tem a responsabilidade de elaborarem suas metas e objetivos, e na sequência todas as instituições de ensino, seja pública ou particular em qualquer nível ou modalidade. Deve-se acreditar e valorizar o ato de planejar, se eu sou, tu és, nós somos educadores, vamos planejar nossas atividades com criatividade, valorizando o Projeto Pedagógico da instituição que se desenvolve a ação educativa. Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 5.1.3 Planejamento ou plano curricular O planejamento curricular desenvolve-se no âmbito da escola, visto que sua função é de concretizar os planos elaborados em níveis superiores, ou seja, atender os objetivos proposto no planejamento educacional, sempre valorizando as peculiaridades regionais e ou locais. O planejamento curricular deve ser de natureza multidisciplinar, envolvendo toda equipe diretiva da escola e seus professores. O resultado é concretizado em planos, os quais definem os objetivos que a escola pretende alcançar, ou seja, responde sobre o perfil do educando que pretende formar e as estratégias que pretende adotar para desenvolver e favorecer o processo de ensinar e aprender a pensar. Deve ser encarado como uma atividade permanente ao nível da escola. O planejamento curricular é o processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar. É a previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. É instrumento que orienta a educação, como processo dinâmico e integrado de todos os elementos que interagem para a consecução dos objetivos, tanto os do aluno, como os da escola. Para que este processo atinja os seus propósitos, é necessário, principalmente, planejar toda a ação escolar, que será estruturada através dos planejamentos curriculares (MENEGOLLA& SANT'ANA, 2003, p 52). Percebe-se que o planejamento curricular é de fundamental importância para a escola e para seus alunos. Visto que, é a expressão viva, ativa e real da filosofia da educação que a escola segue como um todo, não havendo como conceber uma escola sem filosofia claramente definida. Além de determinar os objetivos da escola, relaciona também às disciplinas, conteúdos, metodologia de ação e os recursos necessários ao alcance dos propósitos. Visualizando o processo de avaliação de desempenho de todos da escola. 5.1.4 Planejamento ou plano escolar O planejamento escolar compreende toda atividade de previsão futura, ou seja, antevê a ação que deverá ser realizada, buscando alcançar os objetivos traçados. O exercício de planejar é um exercício referente à antecipação da prática que precisa acontecer. 64 O planejamento se concretiza em planos e projetos, tanto da escola e do currículo quanto do ensino. Um plano ou um projeto é um esboço, um esquema que representa uma idéia, um objetivo, uma meta, uma seqüência de ações que irão orientar a prática. A ação do planejar subordina-se à natureza da atividade realizada (LIBÂNEO, 2001, p. 83). O planejamento escolar é uma atividade que congrega a previsibilidade de todas as atividades em consonância com a organização e coordenação da escola face aos objetivos e filosofia. Como em todas as organizações sociais e em nossa vida, o cotidiano da escola não é estático, é dinâmico. Por esta razão, o planejamento escolar é e sempre será um eterno recomeço. A cada ano se reformula o planejamento a partir da avaliação das ações que visam aproximar o alcance dos objetivos, dos sonhos, do pensar da escola. O planejamento de ensino é uma ação bem pensada, visto que, é o processo que se desenvolve em nível mais concreto da atuação do educador. O educador é o responsável pela elaboração do seu planejamento de ensino embasado no planejamento do currículo, visando o desenvolvimento sistemático das atividades a serem realizadas no contexto da instituição seja dentro ou fora da sala de aula. ... o planejamento é um processo evolutivo, que se desenvolve numa seqüência dinâmica e progressiva, torna-se importante estudar e analisar cada uma das etapas do planejamento, na sua ordem lógica para poder-mos entender a sua estrutura e organização funcional (MENEGOLLA & SANT'ANA, 2003, p. 73). A citação nos remete a compreensão de que o professor, ao assumir uma disciplina, precisa conhecer, saber com antecipação, quem são seus alunos, qual a série, quantos são, quais são os conteúdos programáticos? Com todas as informações pode propor objetivos, metodologias, escolhendo os recursos adequados, os instrumentos e critérios de avaliação para aula que pretende planejar e desenvolver com segurança. 5.1.6 Planejamento ou plano de disciplina O planejamento ou plano de uma determinada disciplina se constitui na previsão das atividades a serem desenvolvidas ao longo do bimestre, semestre e ou ano letivo. É um plano que foi planejado como um mapa que guia o professor para que alcance os objetivos previstos no planejamento, este plano é o documento que estabelece os passos para desenvolver a disciplina. O plano da disciplina deixa muito claro o tempo de duração, os objetivos, o conteúdo programático, as estratégias de ensino, os recursos didáticos e os procedimentos de avaliação, identificando muito bem que instrumentos devem ser utilizados e os critérios. O planejamento do plano de uma disciplina é um roteiro, um guia, uma bússola, é um esquema que tem as características pessoais de quem o executa. Este plano deve ser lido e analisado pelos profissionais em geral pedagogos que são: coordenador de curso, assessores pedagógicos ou professores responsáveis pelas demais disciplinas. Não existe um modelo rígido de plano ou planejamento da disciplina, em geral os professores devem 65 Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 5.1.5 Planejamento ou plano de ensino seguir o roteiro estabelecido pela instituição de ensino ou unidade escolar de qualquer nível ou modalidade de ensino e aprendizagem. 5.1.7 Planejamento ou plano de unidade Perspectiva Amazônica - Santarém - PA. Ano I. Vol. 2 p. 54-67 ago. 2011 O planejamento ou plano de unidade também chamado de bimestral ou temas geradores, sendo elaborado de acordo com o tempo de duração de cada tema. Pode ser planejado para uma quinzena, um mês, dois meses ou conforme tempo necessário. Esse plano é um documento mais pormenorizado que o plano de disciplina. Uma unidade é uma porção de todo o conteúdo de determinada disciplina ou área de estudo a ser desenvolvida durante o ano letivo ou semestre. Os elementos dos planos de unidade são certamente os mesmos dos planos de disciplina ou curso, visto que, são mais objetivos, específicos e precisos, eles estão muito mais próximos da efetivação. 5.1.8 Planejamento ou plano de aula O planejamento ou plano de aula é um projeto de atividade, é um roteiro pormenorizado disciplinador de ações a serem desenvolvidas em uma única aula. É a sequência de tudo o que vai ser desenvolvido em um dia letivo. É a sistematização de todas as atividades planejadas para acontecer no período de tempo de cada aula considerando todos os elementos como: objetivos, conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação. O professor deve planejar sua aula objetivando todo o processo de aprender a aprender, a saber, a pensar. Uma aula é um momento único, especial e muito importante para o professor e aluno no espaço da sala de aula, onde deve e pode fazer acontecer à produção do conhecimento. Mas, o professor ao planejar precisa saber fazer uma escolha, questionando a si próprio qual método ou técnica de ensino devo desenvolver? Em um trabalho anterior, Evangelista (2010, p.30), ao estudar sobre metodologia holística afirma se método é caminho e técnica é “como caminhar” o professor deve perceber que a escolha da metodologia é de acordo com o aluno o contexto da escola considerando o Plano de Tralho ou Proposta pedagógica. Para se bem planejar é preciso diagnosticar, mapear a realidade institucional, conhecer o espaço, ou seja, conhecer a filosofia da instituição, perceber a realidade existente e planejar a realidade almejada. Nesta perspectiva, Moretto (2007, p.100) afirma o seguinte: o planejamento é um roteiro de saída, sem certeza dos pontos de chegada. Por esta razão todo planejamento busca estabelecer a relação entre a previsibilidade e a surpresa. 6 CONCLUSÃO Portanto, acredita-se que o melhor planejamento idealizado e materializado no plano é o que cada profissional, seja qual for sua área do conhecimento, planeja para suas funções. Mormente o professor, enquanto profissional da educação, elabora seu plano para desenvolvê-lo no contexto da sala de aula. Professor, construa a educação holística, saiba transformar informação em conhecimento e faça projeção das suas ações. Lembre-se que eu e você somos educadores, e como profissionais da educação, temos que ver e enxergar nossos alunos nas 66 dimensões afetiva, cognitiva, social e ética, para concretizar o que tanto se discute e se escreve sobre: ensino e aprendizagem de qualidade nas instituições públicas ou particulares em qualquer nível ou modalidade, para todos. Bom planejamento e sucesso! REFERÊNCIAS ABREU, Francisco Matos. Introdução à teoria do planejamento. In: Roberto Tatiwa Fereira. Planejamento e gestão do desenvolvimento regional. Belém-Pará: UFPA, 2004. Núcleo temático, v. 1. ESTHER, Grossi. LDB: lei de diretrizes e bases: lei 9.394/96. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. EVANGELISTA, Izabel A. S. Educadores Holísticos: Exigências da Atualidade/Pedagogia em Conexão com os Múltiplos Ambientes Educativos. In: FERREIRA, Mª Antonia Vidal; SANTOS, Samai Serique dos. (Orga.). Colóquios Temáticos em Educação: a ação educativa e seus múltiplos aspectos. Santarém: LIS Consultoria, 2010. 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