CORPOREIDADE, POTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO. A produção social da deficiência.1 Wilson Lopes Mendonça Neto Eguimar Felício Chaveiro Palavras-chave: Corporeidade; deficiência; segregação socioespacial; representação. Resumo: Pessoas com deficiência (PCD) sempre estiveram presentes na sociedade humana ao longo de toda a história. O tratamento dado a estes sujeitos varia conforme os valores e normas nas diferentes culturas nos diferentes momentos. Todavia duas posturas sociais podem ser identificadas claramente em relação às PCD, a da tolerância e do apoio e a da eliminação e da segregação. O debate sobre a deficiência ganha hoje outras dimensões e o entendimento sobre a temática se alarga, ganhando novos horizontes teóricos e filosóficos. Ainda hoje, ocorre a hegemonia do discurso biomédico em questões relacionadas a estes sujeitos. Esse discurso se fundamenta na idéia de que as limitações do corpo deficiente são inerentes à lesão deste corpo. Perspectivas teóricas opostas, mais próximas da sociologia, entendem que a deficiência deve ser entendida como resultado da interação entre sujeitos que possuem algum tipo de lesão no corpo e as barreiras sociais, atitudinais e ambientais, que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidade com as demais pessoas. Há uma produção social da deficiência e, neste sentido, o corpo é apontado como uma preocupação estratégica de acumulação de capital. As tramas socioespaciais do urbano são planejadas para disciplinar, controlar, conter e explorar a diversidade corpórea dos indivíduos. Para a reflexão proposta, realizou-se uma revisão bibliográfica, visita de campo, entrevista com especialistas em tratamentos para esses sujeitos e entrevistas com PCD. É preciso superar o olhar estritamente biomédico para a lesão do corpo da pessoa com deficiência. O que pode um corpo? O que pode um ser? É preciso olhar para as potências do corpo e não somente para suas limitações. 1 Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010 Graduando do curso de geografia da Universidade Federal de Goiás – UFG. Professor Dr. do curso de geografia da Universidade Federal de Goiás – UFG. CORPO, POTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO. A produção social da deficiência.2 Wilson Lopes Mendonça Neto Eguimar Felício Chaveiro Introdução Segundo a Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência 3 a deficiência é um conceito em evolução e deve ser entendido como resultado da interação entre sujeitos que possuem algum tipo de lesão no corpo e as barreiras sociais, atitudinais e ambientais, que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidade com as demais pessoas. O que se coloca no centro do entendimento sobre a deficiência, neste caso, é de que ela não é simplesmente o resultado da lesão de determinado corpo, mas sim a interação entre o sujeito que possui lesão no corpo com as formas constituídas socialmente de representá-lo e agir para e com ele. Colocando a questão desta maneira pode-se pensar na deficiência da seguinte forma: o corpo com lesão produz as representações sobre si mesmo simultânea e imediatamente aos estímulos socioambientais recebido. Esses estímulos, por sua vez, são constituídos pelas representações da sociedade sobre o corpo com lesão e as barreiras ambientais que segregam e impõem limites de participação e inserção destes sujeitos. Nesta relação o Estado apresenta-se como agenciador da questão. É ele quem normatiza e estabelece as diretrizes que guiarão Políticas Públicas, sejam de caráter inclusivistas ou segregacionistas. Pode-se também inferir que o Estado determina estratégias espaciais para agenciar diferentes tipos de sujeitos. Aceitando estes termos pode-se afirmar que o Estado se antecipa as possibilidades de insurgência dos diversos sujeitos e planeja a segregação, a vigilância e o controle sobre os corpos. 2 Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010 Graduando do curso de geografia da Universidade Federal de Goiás – UFG. Professor doutor do curso de geografia da Universidade Federal de Goiás – UFG. 3 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo Protocolo Facultativo foram ratificados pelo Congresso Nacional em 09/07/2008 pelo decreto legislativo nº 186/2008 e todos os seus artigos são de aplicação imediata. 2 A maneira como a sociedade age a partir das formas de representar os diferentes tipos de sujeitos, em especial neste texto, a pessoa com deficiência, possui dimensão histórica e cultural. Na citação abaixo isso fica evidente, quando os autores se referem a “condições existenciais historicamente discriminadas e marginalizadas”: Categorias sociais até então reconhecidas e tratadas como desviantes já há algum tempo ocupam espaço na mídia, na escola, no mercado de trabalho e em muitos outros setores da atividade humana. São os casos, por exemplo, dos deficientes, dos homossexuais, dos índios, das crianças, das mulheres, dos negros, condições existenciais historicamente discriminadas e marginalizadas. (Re)significar o “outro excluído” é, pois, um exercício que não pode e não deve isentar ninguém. Como nos ensinou Paulo Freire, a libertação dos “oprimidos” implica necessariamente na libertação dos “opressores”; ou seja, o que importa, na verdade, é a ruptura e a superação das velhas práticas da opressão. (MARQUES, L., 2008 E MARQUES, C., 2008). Hoje, diante do paradigma da inclusão, um dos principais desafios sociais é a constituição de novas formas de produzir sentidos para os diferentes sujeitos. Essas formas devem ser fundamentadas na vontade de ruptura com os diferentes tipos de opressão e pode-se acrescentar de discriminação e segregação. Considerando as dimensões históricas e culturais que são elementos determinantes do modo como são representados os corpos em um dado recorte espaçotemporal, não se pode deixar de considerar o modo de produção vigente atualmente e seus mecanismos de significação dos corpos. Pode-se, então, estabelecer algumas perguntas centrais. Primeiro o que significa um corpo na lógica Capitalista? Essa pergunta já foi respondida, pelo menos parcialmente, pela teoria marxista, o corpo é a parte essencial das Forças Produtivas e sem ele não pode haver produção e nem acumulação de riquezas. Podemos pensar: se o corpo é o elemento essencial das forças produtivas, pela via do trabalho, e é elemento principal da produção de riquezas, de quem são os corpos? São moradas de quais tipos de subjetividades, e ainda, quais mecanismos estabelecem os sentidos de suas existências? Os questionamentos remetem a estrutura de classes sociais e as relações de poder, ou ainda, como sugere FOUCAULT, 2009, a uma “microfísica” do poder, tendo em vista que esse poder é exercido por determinados segmentos sociais através de técnicas minuciosas, muitas vezes íntimas e que definem um investimento político e detalhado do corpo. Cabe então, neste estudo, procurar entender: 3 como os sujeitos com deficiência representam a si mesmos mediante suas condições de existência como as tramas da cidade produzem sentidos na vida das pessoas com deficiência como se estabelecem os mecanismos de vigilância e controle sobre os corpos das pessoas com deficiência O objetivo deste texto é robustecer o entendimento sobre os sujeitos com deficiência a partir de suas atuais condições de existência, pensando em como se dá e se constrói a produção de sentido na vida dessas pessoas no desenrolar de seus cotidianos diante das tramas da metrópole goianiense. Corporeidade e cultura. Condições de existência das Pessoas com Deficiência. Se não se pode limitar o entendimento da deficiência a própria lesão do corpo, também não se pode ignorar o tipo e o significado da lesão para o sujeito que a possui. Ao mesmo tempo em que o corpo se apresenta como um projeto inacabado, inconcluso, sempre em estado de transformação e superação, a sua condição física e mental é um dos fundamentos constitutivos de produção de sentido e significado do e para o sujeito. É a partir de si próprio, de sua corporeidade, que o sujeito significa o mundo e a si mesmo, mas, também, é preciso considerar que essa representação de si mesmo é atravessada pelo mundo, pela história e pela cultura simultaneamente. LUKÁCS, 1920, afirma que “o destino de uma classe depende de sua capacidade, em todas as suas decisões práticas, de ver com clareza e de resolver os problemas que a evolução histórica lhe impõe”. No caso das pessoas com deficiência, poder-se-ia pensar na formação de uma consciência de classe, ou ainda do reconhecimento da categoria social constituída por estes sujeitos, que permitisse a leitura das condições de existência e que conduzisse a mobilização e a ação política. Poder-se-ia transcrever a afirmação de Lukács, sem perder o sentido original, da seguinte forma, o destino de uma classe, ou ainda de uma categoria social, depende da consciência individual (psicológica) dos sujeitos que a compõem, e também da consciência coletiva, assim como, de suas possibilidades reais (materiais e sociais) de resolver os problemas herdados histórica e culturalmente. 4 Ao reformular a afirmação de Lukács, pretende-se estabelecer uma conexão essencial entre o corpo, a consciência e a posição de uma dada classe ou categoria social na divisão do trabalho, no que tange o modo de produção vigente. Há que se entender que no movimento de sucessão de gerações dentro de uma dada sociedade, uma geração herda de suas antecessoras a cultura, constituída historicamente a partir da interação dos indivíduos entre si e também entre o meio de que necessitam para garantir suas condições materiais de sobrevivência. Dizendo de outra maneira, herda-se a maneira de olhar e de agir com pessoas com deficiência através da cultura e que a emancipação destes sujeitos se dá principalmente pela via da ação política. A vinculação da pessoa com deficiência a idéia de incapacidade e de dependência é uma herança cultural. Como tal, é também um instrumento de controle sobre essas pessoas, que podem internalizar esses sentidos na forma da desmotivação, da tristeza e do conformismo, na forma da aceitação da não possibilidade de participar e se integrar socialmente como é de direito de todos os indivíduos. Este instrumento de controle na maioria das vezes age de forma imperceptível, alheio a consciência, no entanto, podemos identificar sua existência nas formas, nas distâncias, nos acessos e nos impedimentos socioespaciais. Os seguintes casos na região metropolitana de Goiânia são exemplos de como a segregação socioespacial das pessoas com deficiência ainda é uma prática recorrente. A) O Residencial São Geraldo em Goiânia: exemplo de Política Pública segregacionista. O conjunto foi concebido pelo projeto da prefeitura de Goiânia “Casa da Gente” criado em 2004 tendo como objetivo construir mais de cinco mil casas populares. O projeto conta com recurso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula) que já investiu oitenta e um milhões nos residenciais Jardim do Cerrado e Novo Mundo, e também com recursos do Tesouro Municipal. As áreas destinadas à construção das casas são doadas pela prefeitura ou por outras entidades, como foi o caso da área do conjunto São Geraldo doada pela Adfego (Associação dos Deficientes Físicos de Goiás). A particularidade do conjunto São Geraldo, inaugurado oficialmente no dia 04 de setembro de 2009, é que ele foi o único dentre os idealizados pelo projeto “Casa da Gente” a ser planejado somente para pessoas com deficiência. 5 Definir uma infraestrutura espacial para o indivíduo que não tem as mesmas condições de se locomover, defender a si mesmo, desenvolver os mecanismos motriciais, pode ser uma conquista. Cabe, então, fazer outra interrogação: criar conjuntos apenas para deficientes não seria transformar a conquista numa nova segregação? Foto 1 – Rua do Residencial São Geraldo alagada, sem asfalto e calçamento. Autor: Mendonça Neto. Goiânia, 2009. A foto acima mostra como o Estado se comporta diante do paradigma da inclusão. A segregação soa como solução e o abandono revela as reais intenções do Estado ao segregar. Dizendo de outra maneira, o Estado segrega para abandonar. São palavras de uma moradora do local “A prefeitura deixa muito a desejar não temos asfalto, creche, posto de saúde, escola, a linha de ônibus não chega até aqui, não temos esporte nem educadores. Podia ter uma praça com parquinho para as crianças e também cursos de costura, telemarketing, cabeleireiro informática” 4. A fala da moradora, que possui uma prótese na perna direita do joelho para baixo e reclama de sentir muitas dores e muita dificuldade de andar, permite inferir o seguinte: a inclusão das pessoas 4 Entrevista da pesquisa “SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA EM GOIÂNIA: construção de uma metodologia para elaboração de Políticas Públicas”, financiado pela Fundação de Apoio a Pesquisa da UFG – FUNAPE no ano de 2009. 6 com deficiência não se dá pela via da construção de lugares separados e isolados da cidade e do convívio social. A inclusão se dá pela possibilidade real desses sujeitos de realizar suas vidas nas tramas cotidianas da cidade, pegando um ônibus, indo à escola, tendo acesso a atendimento de saúde adequado, ter creche disponível para deixar seus filhos enquanto vai trabalhar... B) Vila São José Bento Cottolengo Foto 2. Vila São José Bento Cottolengo no ano de 1951. Retirada do site http://www.cottolengo.org.br, no dia 27/02/2010. A Vila São José Bento Cottolengo foi fundada em 11 de fevereiro de 1951 em Trindade Goiás. Inicialmente o trabalho da Vila era acolher mendigos e pessoas doentes, que após a Romaria do Divino Pai Eterno perambulavam pela cidade em situação de abandono e miséria. Era crescente o número de pessoas que encontrava refúgio na Vila São Cottolengo, a maioria com deficiências físicas e mentais associadas. Logo, veio a necessidade de ampliação da estrutura física e operacional, levando-os a recorrer à ajuda de terceiros, através de contribuições de particulares, assim como de instituições diversas. O fato de pessoas com tipos diversos de deficiência encontrar na Vila São José Bento Cottolengo um refúgio desde sua criação (1951), é um indicativo de que a situação de exclusão social e a não possibilidade de participação, fundamentada na discriminação, não é recente. Como se defende neste trabalho, a visão e o trato com estes sujeitos hoje é uma herança cultural, ou ainda, um paradigma das relações sociais com esses sujeitos. 7 A Vila hoje possui 11 unidades de internação, sendo 6 de longa duração, o que quer dizer 20, 30, 40 anos, ou ainda uma vida inteira de reclusão... Conta com 659 funcionários e realiza em média 2300 atendimentos por dia. Suas unidades de internação são caracterizadas pela separação dos pacientes segundo tipos de deficiência e também por gênero. Foto 3. Vila São José Bento Cottolengo em 2009. Retirada do site http://www.cottolengo.org.br, no dia 27/02/2010. É claro que, se tratando das intenções de lugares como os citados, fica sempre a questão da idoneidade das instituições, de suas competências e também da conveniência de suas existências e dos seus serviços prestados. O que dirão as próprias pessoas com deficiência? O que elas pensam do modo como são vistas e tratadas? Diversas são as reclamações, mas, as principais se referem ao direito básico de ir e vir, de se locomover pela cidade (ver Gráfico 1, abaixo)5: 5 Dados obtidos da pesquisa “SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA EM GOIÂNIA: construção de uma metodologia para elaboração de Políticas Públicas”, financiado pela Fundação de Apoio a Pesquisa da UFG – FUNAPE no ano de 2009. 8 Gráfico 1 Principais dificuldades apontadas por pessoas com deficiência dificuldade de deslocamento 10% 13% acesso a educação especializada 13% 64% acesso a tratamento de saúde adequado acesso a atividades de lazer e desporto Fonte: Entrevista com moradores do Residencial São Geraldo. Elaboração: Mendonça Neto, 2009. Pode-se dizer, mais uma vez, a partir do gráfico, que o isolamento e a segregação socioespacial não representam uma solução adequada, pelo menos na perspectiva das pessoas com deficiência, que desejam direitos básicos, se locomover, poder trabalhar, estudar, passear, ter acesso a tratamento de saúde, a práticas esportivas e atividades de lazer, em fim, desejam realizar suas vidas de maneira plena na cidade. Nas entranhas da cidade: as tramas e os dramas das pessoas com deficiência. A partir da década de 50, o processo de urbanização do Brasil ganha força e começa a se consolidar. Diversos foram e são os problemas relacionados aos enormes contingentes de pessoas que passaram a habitar as cidades. Estes grandes contingentes são constituídos de diferentes sujeitos e categorias sociais, que, ora enfrentam problemas relacionados ao preconceito e a discriminação, forjados culturalmente, a tipos específicos de existências e ora enfrentam problemas mais gerais, relacionados ao cotidiano nas cidades. Ambos relacionados entre si. Entre os problemas mais gerais, pode-se dizer que, de certa forma, uma grande parte da diversidade social nas cidades enfrenta “uma problemática urbana relacionada com o uso do solo, com a apropriação e a distribuição da terra urbana e dos equipamentos coletivos”, segundo SANTOS, 2008. 9 O olhar atento para as estruturas urbanas e suas formas constituídas nas cidades é uma possibilidade de entender os fundamentos, muitas vezes silenciosos, que vão definir os tipos de relações sociais que vão se estabelecer nas entranhas do urbano e entre as diferentes categorias sociais que o compõem. O lugar, neste contexto, mostra sua força enquanto categoria, enquanto uma possibilidade de conhecimento, e o cotidiano que se desenvolve nos lugares é uma possibilidade de identificar os sentidos e significados das formas constituídas. Para Milton Santos, 2008, o cotidiano é uma categoria da existência que possui um tratamento geográfico do “mundo vivido”, e leva em conta variáveis como os objetos, as ações, a técnica e o tempo. As estruturas urbanas constituem sistemas de objetos, concebidos tecnicamente, e que visam normatizar e controlar ações. A análise dos direcionamentos de fluxos, dos impedimentos, dos bloqueios, das barreiras estabelecidas para determinados sujeitos, são, então, possibilidades de revelar as diretrizes, concebidas ideologicamente, que favorecem ou não os diferentes tipos de categorias sociais que habitam as cidades e nela desenvolvem suas rotinas e dramas. As estruturas urbanas são tramas, porque são planejadas e é a partir delas que os diferentes sujeitos podem ou não circular pela cidade, são essas tramas urbanas que definem quais espaços podem ou não ser acessados, essas tramas definem os usos da cidade, definem quem tem ou não o direito de usar a cidade. Quais são, então, as tramas e os dramas das pessoas com deficiência na metrópole goianiense? Se a consolidação do urbano no Brasil trouxe inúmeros problemas relacionados à privatização dos usos do solo por uma minoria, também são diversos os tipos de ações para solucioná-los. No caso das pessoas com deficiência prevaleceu, e ainda prevalecem, medidas segregacionistas que visam simplesmente o isolamento destes sujeitos, como nos exemplos citados anteriormente na região metropolitana de Goiânia. No entanto, é esse contexto predominantemente urbano que possibilitou a eclosão de diversos movimentos sociais, no Brasil, principalmente a partir do fim da década de 1970. É na esteira do feminismo e dos movimentos de afirmação de identidades como os envolvendo questões étnico-raciais e também de gênero, que pessoas com deficiência passaram a constituir uma voz enquanto minoria oprimida que experimentam a segregação pela deficiência, e passaram a reivindicar o direito a cidade e o exercício da cidadania. 10 Para CHAVEIRO, 2009, mais que enxergar o espaço na condição de sua organização em termos de forma e infraestrutura, cabe vê-lo como dimensão política, uma vez que o seu conteúdo e a sua organização são mais ou menos afeitas à participação dos diferentes sujeitos que dele fazem parte, e que nele constroem a sua vida. Isto significa que diante dos movimentos sociais o Estado e as instituições estabelecem mecanismos normativos e, mais ou menos, concedem benefícios aos sujeitos, dependendo do poder de mobilização política dos segmentos em questão. A metrópole é território do contraditório. É campo de forças. De um lado é a auto-afirmação dos poderes constituídos, de outro lado é a convergência de reivindicações de movimentos sociais. Suas formas, suas estruturas, seus processos, seus fluxos, são resultados das relações de poder, são resultados do antagonismo entre classes e categorias sociais. Corpo e potência: o controle pela disciplina. O controle sobre os corpos se dá mediante estratégias que objetivam atribuir significados e sentidos individuais e coletivos. Este processo de significação de sujeitos é responsável pela formação de uma “falsa consciência”, ou seja, pela constituição de uma ideologia em que a lógica presente tem o objetivo de legitimar a estrutura e a distinção entre classes e/ou categorias sociais, fazendo os diferentes sujeitos, principalmente proletários, acreditarem que as atuais condições de existência são uma Lei ou ainda uma condição Natural. Se tratando de sujeitos com deficiência, o controle ideológico não é diferente, a lógica que se estabelece é a mesma e quer legitimar a segregação fundamentada na forma da discriminação. A deficiência é encarada, nestes termos, como um problema individual e não social e desta forma, as pessoas com deficiência se transformam em reserva de força de trabalho, o controle sobre os corpos desses sujeitos passa a ser uma estratégia de acumulação de pessoas, portanto de forças produtivas e de riquezas. É preciso superar o olhar estritamente biomédico para a lesão do corpo da pessoa com deficiência. É preciso olhar para as potências do corpo. Não se trata de ignorar os limites físicos e/ou mentais tão tratados por uma concepção biomédica da deficiência. O fato é que a abordagem desta forma agrava os reais problemas ou supostos limites quando é agenciado culturalmente em forma de preconceito como embargos de ação, de criação e de sentimento. Neste caso, uma alma criadora, imaginativa, sensível, amorosa, 11 insurgente não depende dos limites do corpo, mas estes limites poderão servir para permitir a ação de poder de quem beneficia do preconceito expondo a deficiência de sua alma. (CHAVEIRO, 2009). DELEUZE, 1998, nos mostra “a força da questão de ESPINOZA: o que pode um corpo? De que afetos ele é capaz?” e ainda se refere aos afetos como devires que ora podem nos enfraquecer potencializando a tristeza como também podem nos fortalecer potencializando a alegria. Pensando nas pessoas com deficiência, pode-se perguntar: a quem interessa a produção de afetos tristes? O próprio autor aponta caminhos: Vivemos em um mundo desagradável, onde não apenas as pessoas, mas os poderes estabelecidos têm interesse em nos comunicar afetos tristes. A tristeza, os afetos tristes são todos aqueles que diminuem nossa potência de agir. Os poderes estabelecidos têm necessidade de nossas tristezas para fazer de nós escravos. As perguntas e a afirmação de Deleuze leva a conceber que qualquer corpo/alma tem fragilidades, limites – e que nenhum limite é maior que seu engenho de forças. Por isso, qualquer corpo/alma tem força. Está em operação tipos de ações que diminuem a potência de força ou tipos de ações que potencializam a disposição para criar, ressignificar. As demandas simbólicas universais do sujeito com deficiência é, assim, as mesmas demandas de outros sujeitos: usar o corpo para o trabalho, para o saber, para o encontro, para o afeto e para o desejo (CHAVEIRO, 2009). É preciso superar a simples visão do limite e entrar na dimensão da criação, é necessário conceber o que a alma pode. Ao separar os sujeitos com deficiência e segregá-los em clínicas, hospitais, casas de recuperação, vilas ou outras instituições do gênero, privando-os do convívio social com os diversos tipos de sujeitos, cria-se automaticamente o sentimento de incapacidade, de não pertencimento, de inutilidade. Assim, o controle sobre os corpos desses sujeitos, extrapola a dimensão espacial e os atinge em suas próprias consciências, o controle chega ao nível representacional, desmotivando a exploração de seus potenciais, desmotivando a possibilidade de insurgir e transgredir contra a condição física e/ou mental que os aflige. Esse controle pela via da segregação socioespacial é realizada não somente pela ideologia, é também realizado pela “disciplina”. FOUCAULT, 2009 define o conceito disciplina como os métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas 12 forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, desta forma, constitui-se uma relação em que um mesmo mecanismo torna o corpo tanto mais obediente quanto é mais útil. Esses métodos envolvem técnicas que são minuciosas e muitas vezes íntimas que são acima de tudo um investimento político e detalhado do corpo. É o que se pode chamar de uma nova “microfísica do poder”. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos “dóceis”. A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma “aptidão”, uma “capacidade” que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita. Se a exploração econômica separa a força e o produto do trabalho, digamos que a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada. (FOUCAULT, 2009) Quais são as atuais condições de existência das pessoas com deficiência e, de que maneira possibilitam a formação de espíritos autônomos, conscientes de si e de suas infinitas possibilidades de intervenção no mundo? O conhecimento das condições de existência das pessoas com deficiência, considerando-se a diversidade de possibilidades, permite estabelecer alguns paradigmas existentes nas relações sociais destes sujeitos. O que representa para esses sujeitos, a partir, de seus próprios olhares, as barreiras constituídas socialmente? O corpo, o irredutível. Da sociedade disciplinar e da sociedade de controle, uma crítica a inclusão. Segundo HARVEY, 2005, o corpo é uma base irredutível de compreensão, é o lócus irredutível da determinação de todos os valores, significados e significações. Pode-se também compreender o corpo como “medida de todas as coisas”, pois ele é atravessado por todas as coisas. A produção de sentidos se dá a partir das relações e das representações sociais. Uma relação social é sempre uma relação espacial. Para que se compreenda essa atribuição de significados, que constroem os sentidos é preciso que antes se entenda que o corpo não constitui um sistema fechado, mas sim uma “coisa relacional, que é criada, delimitada, sustentada e dissolvida num fluxo espaço-temporal de múltiplos processos” (HARVEY, 2005). O corpo é também território do 13 contraditório, ele em si mesmo é contradição devido aos múltiplos processos socioecológicos que convergem para ele. Uma inferência que se pode fazer a partir do corpo é a de que os diferentes processos físicos e sociais produzem tipos distintos de corpos, tanto em termos materiais como em termos representacionais. Entender, porém, que os diferentes processos socioecológicos produzem tipos distintos de corpos, não deve acarretar na crença de que há uma passividade corpórea. O corpo possui “qualidade de “máquina desejante” capaz de criar ordem não apenas em seu próprio interior mas também em seu entorno, o corpo humano é ativo e transformador em relação aos processos que o produzem, sustentam e dissolvem” (HARVEY, 2005). E é exatamente no desejo e na vontade onde reside a potência do corpo, seu potencial imaginativo e insurgente. É mediante essa potência infinita dos corpos, da possibilidade sempre imediata de insurgência dos sujeitos, que as Instituições organizam o espaço. Por vezes separa, por outras agrupa, aproximam semelhantes, misturam diferentes, estabelecem padrões de normalidade e de anormalidade, criam demandas de consumo para os diferentes sujeitos, estabelecem barreiras, criam e direcionam fluxos de gente e de informações, em fim, estabelecem estratégias espaciais e ideológicas disciplinares dos corpos. E é sob essa realidade de controle, de estar submetido a uma vigia constante, de estar submetido ou a favor ou contra determinados fluxos segundo vontades externas a si, que os corpos se entranham nas mais diversas relações socioespaciais. O corpo é comunicação, veículo, possibilidade e limitação. Potência de informação, potência de criação, possibilidade de transgressão. É a morada e o guardião da alma, da razão, dos desejos e vontades, dos sentidos. O corpo é também o limite espacial do sujeito em relação ao mundo. Não um limite de possibilidades relacionais, mas sim, uma espécie de unidade entre, dentro, sobre e sob infinitas outras. O corpo, entretanto, não é só corpo, ele é corpo e alma, um atributo do corpo é também o expresso da alma (DELEUZE, 1998). FOUCAULT, 1979, situa as sociedades disciplinares nos séculos XVIII e XIX e, aponta para seu apogeu no início do século XX, período em que é marcante a organização de grandes meios de confinamento. Para o autor, esse tipo de organização espacial era e é, pois ainda existem resquícios deste tipo de organização, como o residencial São Geraldo e a Vila São José Bento Cottolengo, um desdobramento de uma necessidade do modelo capitalista de produção. Os sujeitos, não param de passar de um 14 espaço fechado a outro. Neste contexto situam-se as escolas, os hospitais, as casernas, as oficinas, os edifícios, as famílias, as fábricas... No entanto, Deleuze apud PELBART, 2000, aponta para as novas estratégias desenvolvidas pelos poderes estabelecidos, mais fluidas e móveis. O autor ainda afirma que, após a Segunda Guerra Mundial, as estruturas das instituições de confinamento passam a entrar em crise, a família se pulveriza, a escola entra em colapso, a luta antimanicomial se intensifica, a fábrica se atomiza e requer cada vez menos operários... No entanto, enquanto as estruturas disciplinares entram em profunda crise, a lógica disciplinar se intensifica, assumindo modalidades mais fluidas, flexíveis, tentaculares, informes e esparramadas. Estas novas formas da lógica disciplinar caracterizam o que o autor chama de sociedade de controle. Essa sociedade de controle emergente é fruto do neocapitalismo que, para Hardt, apud PELBART, 2000, apaga as fronteiras nacionais, étnicas e culturais, ideológicas e privadas. Esse neocapitalismo abomina o dentro e o fora, ele é inclusivo, e prospera precisamente incorporando em sua esfera efetivos cada vez maiores e domínios de vida cada vez mais variados. Nesse contexto incluem-se as pessoas com deficiência, que como outros tipos de sujeitos, não desejam combater a lógica capitalista. Suas reivindicações são justamente a de que o capital não se interessa por eles. A inclusão é um novo paradigma do capitalismo e constitui uma característica da sociedade de controle que, ao incluir, produz e se apropria da subjetividade dos incluídos. Para PELBART, 2000, a subjetividade não é algo abstrato, é vida, são formas de vida, são maneiras de sentir, de amar, de perceber, de imaginar, de sonhar... E concluí, “se é um fato que a produção de subjetividade está no cerne do trabalho contemporâneo, é a vida que está em jogo”. A produção de subjetividades passa a ocupar lugar cada vez mais central no processo produtivo. 15 Considerações finais O paradigma da inclusão deve ser repensado se o que se deseja é a mudança da lógica de opressão, de exploração do trabalho. Retornando a Paulo Freire, mencionado no começo do texto, não basta incluir na mesma lógica, não basta que os oprimidos se tornem opressores. A lógica deve ser mudada, a libertação dos oprimidos passa necessariamente pela libertação dos opressores... Nesse sentido um conceito aponta caminhos, autonomia, em seu sentido mais amplo. Incluir pessoas com deficiência na lógica capitalista é sim uma reivindicação legítima desses sujeitos, afinal, é do direito de existência e de dignidade que se trata. No entanto, só isso não basta... A lógica, os valores devem ser mudados. Essas mudanças não assumem o sentido opressor – oprimido, ou o contrário, essas mudanças são internas, subjetivas, comportamentais, paradigmáticas, são multidimensionais. O corpo, como aponta Foucault, 1979, Harvery, 2005, e Pealbart, 2000, é o irredutível, é o que sobra ao proletariado. Por isso, pela sua potência criativa e produtiva é alvo de inúmeras estratégias do Capital, estratégias de poder. A vigia, a disciplina, o controle e a exploração das corporeidades é a lógica do sistema capitalista da sociedade atual. A produção e “adestramento” das subjetividades, das corporeidades, são uma estratégia de acumulação. A experiência da deficiência não é resultado unicamente de uma lesão, mas do ambiente social hostil à diversidade física. A lesão é um dado isento de valor, ao passo que a deficiência é o resultado da interação de um corpo com lesão em uma sociedade discriminatória, planejada para segregar os “desvios” da norma, ou na pior e mais inadequada das expressões, “os anormais”. Nesse sentido, a cidade é repleta de tramas, de mecanismos que funcionam como barreiras, permitindo ou não acessos a determinados grupos e/ou indivíduos específicos. As tramas da cidade regulam os níveis de acessibilidade. No entanto, se por um lado as tramas da cidade constituem barreiras para as pessoas com deficiência, é justamente através da análise dos fluxos e impedimentos, das distâncias e proximidades, que se pode identificar as ideologias discriminatórias e segregatórias do mundo urbano. 16 Bibliografia ARROYO Miguel D. Imagens Quebradas – trajetórias e tempos de alunos e mestres, Petrópolis – RJ: ed. 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